Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário
• Os passos habituais:
– Definição de comunidade
– Definição de «desenvolvimento da comunidade» ou
«desenvolvimento comunitário»
• Conceitos simplistas e acríticos de comunidade
• Visão «romântica» e pouco realista do D.C.
• D.C. definido sem ligar ao contexto histórico /
político / económico
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário – um exercício
1. Comentar criticamente a definição. O D. da Comunidade é:
“Um movimento dirigido à promoção de melhores níveis de vida
para a comunidade, com a participação activa e, se for possível,
com a iniciativa da dita comunidade; mas esta iniciativa deve ser
espontânea, promovida pelo uso de técnicas, para aumentá-la, com
a finalidade de assegurar a resposta activa e entusiasta ao
movimento. Inclui todas as formas de melhoramento. Envolve
também o conceito de actividades de desenvolvimento no distrito,
levadas a cabo pelo governo ou por entidades não – oficiais”…
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário – um exercício
2. Comentar criticamente a definição:
“O desenvolvimento da comunidade abarca todos os aspectos da
actividade do governo neste campo, o melhoramento da agricultura,
a eliminação da erosão social, a promoção de cooperação e melhor
sistema de mercados, desenvolvimento da florestação, educação,
centros de saúde e actividades comunais… Na realidade não é mais
que uma concepção moderna de administração”.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário – um exercício
Já escreveu os seus comentários críticos sobre as duas definições
aqui apresentadas? Então agora reveja os seus comentários
sabendo que…
A) Ambas as definições são dos anos 50 (1958 / 1952)
B) A definição 1 foi produzida durante um congresso em
Cambridge sobre a Administração Africana no Gabinete
Colonial… e….
C) A definição 2 foi produzida pelo Governador do Uganda no
Gabinete Colonial, no Artº 490/52 de 22 Julho
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário: as grandes tendências
1.
2.
Em contexto colonial ou para a gestão das colónias; para
promover a coesão social durante as transições para a
independência; ou para prevenir a desagregação social no
caso das agitações dos movimentos de independência.
Nestas situações, apareceu nos anos 50 em países de
Terceiro Mundo.
Para colaborar com as grandes premissas da modernização:
instrumento normalizador, controlado de forma centralizada
pelo Estado, para sustentar o crescimento económico,
promovendo formas de intervenção baseadas na transição
comunidade / direitos individuais; individualismo e uma
divisão de trabalho crescente .
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento comunitário: as grandes tendências
• Para alguns sectores / autores / militantes, portanto:
– O DC não passava de um instrumento centralizado,
integrado como uma forma de acção governamental;
– Muitos recusavam-se ao controlo / dependência estatais…
– Durante os anos 70 outras alternativas ao D.C. foram
surgindo, algumas vezes como cisões ou dissenções em
relação ao movimento original do D.C.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Conceitos Alternativos ao D C: A Acção Comunitária
• Duas formas distintas de A.C. :
• Como termo preferível em relação ao D C
• Como corrente que se afastou do DC, devidos aos fracassos
deste
• A acção comunitária (70) recusa a dependência e controlo do Estado
• Estimula as pessoas a tomar o controlo total das actividades
comunitárias
• Estimula a politização da acção, a organização activa para exigir do
Estado os serviços e deveres respectivos
• Tentar ultrapassar as elites locais e dar mais poder aos pobres e aos
que o não têm
EMPOWERMENT
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Conceitos Alternativos ao D C: A Organização Comunitária
•
A organização comunitária tem as suas raízes nos
anos 70, nos Estados Unidos da América e no Reino
Unido
•
Duas formas distintas de O.C.:
1. Tradicional – Organização Confrontacional
2. Mais recente – Organização Consensual
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Organização Comunitária Confrontacional:
•
Baseados no princípio de que certos grupos – raciais e
sócio-económicos – eram sistematicamente
discriminados.
•
A confrontação com os interesses ocultos era
necessária para combater essa discriminação.
•
O poder não está igualmente distribuído; a mudança
só ocorre quando os grupos oprimidos tenham o
controlo ou quando pressionem fortemente as
autoridades.
•
É necessário uma organização muito forte daqueles
que não têm poder para que se dê a mudança.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Organização Comunitária Confrontacional:
•
Método:
•
Grande organização das pessoas nos bairros,
comunidades ou instituições de pertença;
•
Mobilização das pessoas para confrontos que
confrontem instituições poderosas ou pessoas
poderosas;
•
Só assim se poderia «mudar o sistema».
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Organização Comunitária Consensual:
•
Nega os confrontos directos;
•
Tenta estabelecer consensos baseados no respeito
mútuo entre as pessoas e as instituições que
representam o poder
•
Método da organização paralela:
•
•
Por um lado, organizar as pessoas nos bairros, etc.
•
Por outro, organizar os que têm recursos e poder,
para que possam apoiar as pessoas dos bairros.
Tenta, portanto, criar laços entre as pessoas e pontes
entre realidades mais amplas
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Comunitário / correntes alternativas
em tempo de modernização: síntese

O desenvolvimento comunitário esteve sempre «bem» integrado
no contexto histórico em que se desenvolveu, reproduzindo as
tendências económicas e sociais da época e participando nos
ideais hegemónicas de cada época ou contextos particulares;

Não representava nenhum instrumento progressista, nem
especialmente humanista, nem destinado à libertação das
pessoas, etc., etc.;

Nos anos 70 – quando a modernização entrava na sua crise final
– o desenvolvimento comunitária entra no seu período mais
criticado de sempre… e…

Surgem durante essa década, em força, alternativas críticas e
dissenções em relação ao movimento inicial (acção comunitária,
organização comunitária, etc.)
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Comunitário / correntes alternativas
em tempo de modernização: síntese

Muitos foram os que propuseram o abandono do
desenvolvimento comunitário, o que nunca chegou a acontecer,
porque:

A semântica existente facilita a confusão em torno de todas
estas correntes;

O discurso do desenvolvimento comunitário, nalguns casos,
representava uma excepção em relação às correntes
normalizadoras;

A diversidade de países, contextos e realidades históricas
nunca possibilitou o surgimento de reflexões teóricas e
práticas unificadas;

A passagem do tempo facilita o esquecimento em relação
aos contextos históricos, sociais e económicos que geraram
determinados fenómenos e práticas
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local

Surgido durante os anos 80, em contexto de:

Aceleração das tendências globalizantes

Crescimento exponencial da força do neo-liberalismo

Uma nova revalorização do espaço e dos significados
amplos do conceito de território

Na esteira dos movimentos sociais dos anos 70

Beneficiando do aparecimento do paradigma auto-centrado
de Friedman e Weaver e das noções do desenvolvimento
como movimento down-top (e não top-down)

Beneficiando já do manancial de críticas feitas ao antigo (?)
desenvolvimento comunitário…
As suas características reflectiram muitas destas tendências
histórico-contextuais (tanto como assimilação ou resistência a…)
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local

Não é uma corrente unificada, nem mesmo em contexto
Europeu: (exemplos)

No Reino Unido, DL teria ainda a conotação de activiade
controlada pelo Estado;

No RU, fala-se muito mais em «community regeneration»,
devido aos acontecimentos dos anos 80;

Nalguns países da América Latina, ou Espanha, continua a
utilizar-se desenvolvimento comunitário;

Surgem as concepções de desenvolvimento regional –
importante em contextos como o Alemão, por exemplo;

Surgem as noções de learning spaces, learning cities, etc;

Em França, o D.L. é importante (leis da descentralização de
81); na Polónia é importante o DL ainda hoje em dia…
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local

Evolução das noções de território;

O que é o local?

Local como um território variável, de acordo com as
especificidades em causa;

Local como unidades de trabalho com as populações, nas
quais a proximidade é uma vantagem;

Local como mediação entre o poder central e o poder local;

Local como o sítio onde as coisas acontecem e onde o
entre-cruzar entre as várias tendências se torna concreto e
real;

Local como uma possibilidade de re-criação identitária;

Local como possibilidade de resistência face às forças da
globalização;

Local como integração das estratégias globalizantes
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local: as linhas de força em contexto neoliberal e de globalização:

O DL como forma de resistências: identitárias, de homogeneização, etc.

O DL como forma de participação popular em processo de decisão, de
melhoria social;

O DL como forma de criar pontes entre a tradição e a modernização

O DL militante: desertificação, desemprego, etc. (luta contra tendências
causadas por políticas globais)

O DL como um conjunto de processos intensivos, concentrados em
determinados territórios, como forma de fazer evoluir esses territórios e
combater os factores que provocam a sua exclusão;

O DL como um conjunto de processos políticos, educativos,
económicos e sociais, ancorados na participação popular
Neste sentido, o DL pode ver-se como um processo de
resistência consciente em relação aos factores globais,
de corte contra-hegemónico
Desenvolvimento e Participação
MAS
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local: as linhas de força em contexto neoliberal e de globalização:

A quem interessa a intervenção da sociedade civil em
contexto de uma sociedade neo-liberal?

A co-optação das práticas e discursos… (esq./ dtas?)

Qual o sentido, hoje, da antiga divisão entre Estado /
Sociedade Civil?

Quais os significados actuais da participação?

É o voluntariado um conceito de sentido único?

Como se podem controlar, a nível global, as actividades que
se fazem a nível local?
O «jogo» entre tendências muito diferentes faz do DL uma actividade
que pode ter muitos usos, muitas práticas e muitos resultados…
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
A Participação em contexto neo-liberal:
• Nos anos 50, a participação emerge a partir de militantes,
activistas, etc., e é vista na sua vertente de:
•Subversão
•Agitação social
•Discurso característico da esquerda, contra a direita
•Reivindicação política, etc.
• No entanto, os significados da participação têm vindo a mudar
muito ao longo das épocas…
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
A Participação em contexto neo-liberal:
1. O conceito de participação já não é concebido como uma ameaça.
Se no passado havia um grande potencial de contestação nas demandas de maior
participação dos cidadãos na vida das sociedades, os governos e demais instituições
aprenderam a controlar os riscos inerentes aos resultados, em princípio imprevisíveis,
da participação. Não só pelos elementos já apontados, mas também porque as
políticas de desenvolvimento foram caminhando no sentido da indução de uma forte
dependência de certas necessidades, geralmente ligadas com o acesso a bens e
serviços. Também parece ser uma realidade que a dependência do consumismo
garante o apoio popular a projectos de desenvolvimento ao mesmo tempo que as
vantagens são reais apenas para minorias, perpetuando a ilusão de que no futuro
essas mesmas vantagens se estenderão a todos.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
A Participação em contexto neo-liberal:
2. A participação converteu-se num slogan politicamente atraente.
Os slogans participativos criam laços de cumplicidade entre os políticos e as pessoas,
dando a aparência de que os problemas concretos dos últimos são compreendidos.
Tornou-se portanto uma moda – acrescento – convidar-se as populações, através de
associações ou outras entidades, a aclarar e ampliar as suas necessidades e
aspirações, mesmo se em determinados casos isso não passa de um discurso retórico
ou dogmático. Neste sentido importa lembrar que é sobre o controlo do financiamento
que as prioridades políticas se tornam nítidas. O financiamento é, pois, a política sem o
dogmatismo, como vários autores nos lembram.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
A Participação em contexto neo-liberal:
3. A participação converteu-se numa proposição atraente também desde o ponto
de vista económico.
Rahnema (1999) lembra-nos que através da participação e do seu corolário – a autoajuda – muitos dos custos reais, por exemplo de projectos de desenvolvimento, podem
ser passados directamente para os mais pobres, o que não é visível apenas
localmente como se poderia pensar. Projectos realizados com fundos do Banco
Mundial mostraram que, ao contrário do que pensavam as instituições de crédito até
aos anos 70, “os pobres provaram ser clientes mais fiáveis que muitos dos ricos” (p.
119), principalmente se organizados em contextos participativos locais. Sintetizando, a
participação é rentável.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
A Participação em contexto neo-liberal:
4. A participação é concebida como um instrumento para conseguir maior
eficácia e novas fontes de investimento.
Os projectos participativos representam oportunidades para evitar alguns dos
fracassos do passado, por diversos motivos: i) trouxeram um conhecimento mais
preciso da realidade, que muitos técnicos e burocratas não têm; ii) contribuíram para a
construção de redes relacionais, essenciais para o êxito a longo prazo dos
investimentos realizados; iii) abriram caminhos de cooperação entre as organizações
que operam a nível local, dando todo o sentido à expansão da ênfase nas parcerias,
face aos sucessos que assim se podem obter.
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Os discursos do D. Local / D. Comunitário:
• Unidades de estudo e análise (comunidade / local)
• O conceito movediço de comunidade
• Os significados do local
• As confluências aglutinadoras
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local: principais finalidades
• Melhoria global da qualidade de vida
• Fortalecer as capacidades, organização, e
confiança das pessoas
• Valorização dos recursos locais
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local: qualificação dos processos
• Problemas ou necessidades como ponto de partida
• Processos de mudança
• Processos colectivos
• Processos educativos
• Processos participativos
Desenvolvimento e Participação
Modelos de desenvolvimento micro-territoriais
Desenvolvimento Local: qualificação dos processos
• Carácter endógeno
• O controlo local (do processo, tomada de decisões,
resultados)
• Carácter integrado
• Implica redistribuição de poder ou empowerment
• Articulação com elementos externos
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