ANO 9 : NÚMERO 85
J A N E I R O
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
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E S C O L A
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D I R E I T O
D E
S Ã O
P A U L O
: DESTAQUES DO MÊS
: SEÇÕES
: REVISTA DIREITO GV CONQUISTA A MELHOR NOTA
NA CLASSIFICAÇÃO DA CAPES
: INSTITUCIONAL
P 01
: EVENTOS ACADÊMICOS
P 02
: DIREITO GV E COLUMBIA LAW SCHOOL FIRMAM PARCERIA
: PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
P 03
: DIREITO GV E TILBURG UNIVERSITY LANÇAM A
LAW SCHOOLS GLOBAL LEAGUE (LSGL)
: DIREITO GV NA MÍDIA
P 04
: REVISTA DIREITO GV INDICA
P 06
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F U N D A Ç Ã O
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G E T U L I O
V A R G A S
: DIREITO GV PROMOVE SEMANA DE RECEPÇÃO DOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
: OSCAR VILHENA VIEIRA PALESTRA NA CONFERÊNCIA
DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DAS ESCOLAS DE DIREITO
RUA ROCHA, 233
SÃO PAULO SP BRASIL
TEL (11) 3799.2233
(11) 3799.2231
: 01 : 02 : 03 : 04 : 05 : 06
: IMPRIMIR
WWW.FGV.BR/DIREITOGV
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J A N E I R O
ANO 9 : NÚMERO 85 : J A N E I R O 2 0 1 2
: LINKS DIREITO GV
• GRADUAÇÃO
• PÓS- GRADUAÇÃO GVlaw
• MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
• EVENTOS
• REVISTA DIREITO GV
• REVISTA GETULIO
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• BOLETIM DIREITO GV
• BOLETIM EDUCAÇÃO JURÍDICA
• WORKING PAPERS
• CADERNOS DIREITO GV
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: INSTITUCIONAL
: REVISTA DIREITO GV CONQUISTA A MELHOR
O lançamento da parceria foi marcado por um seminá-
NOTA NA CLASSIFICAÇÃO DA CAPES
rio que reuniu professores das duas instituições, confor-
A Revista DIREITO GV, voltada à publicação de artigos,
me noticiado no FGV Notícias do dia 27 de janeiro.
resenhas, traduções e ensaios inéditos sobre temas jurí-
Oscar Vilhena Vieira, diretor da DIREITO GV, explicou que
dicos, foi classificada no estrato A1 pelo Qualis, orga-
a Columbia sempre foi uma instituição muito seletiva, bus-
nismo federal responsável por ranquear as publicações
cando poucos parceiros acadêmicos, de qualidade reco-
acadêmicas brasileiras. Sob responsabilidade da Capes
nhecida e renome. “É uma universidade que se preocupa
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
com a qualidade de seus trabalhos e de seus parceiros. A
Superior), o Qualis avalia anualmente os periódicos aca-
criação desse convênio é motivo de orgulho e reforça a
dêmicos e os classifica em estratos que indicam a qua-
opção da DIREITO GV pela excelência”, explicou Vilhena.
lidade da produção científica no país.
Em relação ao seminário promovido, Vilhena destacou
O último número da revista trouxe artigos dedicados ao
que a Columbia ficou muito interessada em assuntos
debate sobre regulação, quebras de contrato, temas de
relacionados ao funcionamento de mecanismos de cré-
direito penal, entre outros. Desde dezembro, há uma cha-
dito estatal às empresas e também na estrutura de gover-
mada de artigos aberta para o primeiro volume do ano de
nança corporativa do país.
2012, previsto para ser publicado no segundo semestre.
“São trabalhos que já mostram o espírito dessa coope-
Esse volume deverá trazer principalmente artigos sobre
ração. O trabalho das duas escolas vai privilegiar a aná-
o tema “o direito e o desenvolvimento regional do Brasil:
lise do debate sobre a interferência do Estado na
problemas à margem”. Os autores poderão enviar arti-
economia brasileira. Dessa premissa, surgirá uma agen-
gos sobre essa temática para [email protected] até
da de pesquisa conjunta”, finaliza Oscar Vilhena.
o dia 31 de julho de 2012. Para mais informações sobre
a chamada de artigos,
CLIQUE AQUI .
: DIREITO GV E TILBURG UNIVERSITY LANÇAM
A LAW SCHOOLS GLOBAL LEAGUE (LSGL)
INÍCIO
INSTITUCIONAL
: DIREITO GV E COLUMBIA LAW SCHOOL
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio
FIRMAM PARCERIA
Vargas (DIREITO GV), por meio da Coordenadoria de
A DIREITO GV e a Columbia Law School assinaram um
Relações Internacionais, e a Tilburg University, da Holanda,
convênio de cooperação para fomentar o intercâmbio de
lançaram em 08 de fevereiro, às 14h30, a Law Schools
ideias, professores e alunos entre as duas instituições.
Global League (LSGL), em conferência ...
EVENTOS ACADÊMICOS
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
DIREITO GV NA MÍDIA
continua >>
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2012. Foi o marco inicial da semana de recepção
1 - Higor Borges Lima, aluno que obteve o
GV. O evento reuniu os reitores das principais universi-
dos calouros. No total, aproximadamente 100
primeiro lugar no Exame;
dades do mundo.
convidados lotaram o auditório da escola, em
2 - o colégio Maria Petronila Limeira dos Milagres
As escolas que participaram do encontro foram: EBS Law
uma cerimônia pontuada por discursos
Monteiro, representado por suas diretoras Lázara
School (Alemanha); Universidade Católica Portuguesa
bastante emocionados.
Ponce e Tânia Figueiredo;
(Portugal); University College London (Reino Unido);
Oscar Vilhena Vieira, diretor da DIREITO GV,
3 - os colégios que mais aprovaram: Rio Branco,
University of Pretoria (África do Sul); New York University
abriu a cerimônia explicando o porquê da
Bandeirantes e Santa Cruz, representados
(EUA); National University of Singapore (Cingapura);
criação de uma escola diferenciada de Direito
respectivamente pelos professores Esther
Northwestern University (EUA); Universidad de Los
em um país onde não faltam instituições
de Almeida Pimentel Mendes Carvalho, Mauro
Andes (Colômbia); Jindal Global Law School (Índia); IDC
voltadas ao ensino jurídico. “Nossa meta é
Aguiar e Cristina Sucupira;
Radzyner (Israel); Higher School of Economics Moscow
formar um bacharel em direito que consiga
4 - os cursinhos com mais alto índice de
(Rússia) e University of Cape Town (África do Sul).
influenciar a formação de políticas públicas”,
aprovação: Anglo, CPV e Intergraus, representados
A LSGL terá como objetivo mapear interesses comuns,
explicou o professor.
respectivamente pelos professores Albert do
facilitar a cooperação em pesquisa e métodos de ensi-
Na sequência, o coordenador da graduação
Nascimento, Antonio Machado e Eliana Chumer.
no; buscar novos talentos na área acadêmica para
Frederico de Almeida falou a respeito de
Dando continuidade à semana de recepção
aumentar a exposição internacional; criar métodos de trei-
informações básicas sobre a escola, do bom
dos calouros, no dia 09, houve um importante
namento e ensino para atender a demandas de interna-
desempenho dos alunos nos exames da ordem,
debate sobre a ação do Estado na Cracolândia.
cionalização da profissão jurídicas, entre outros.
no mercado e também em outras esferas de
Participaram da discussão José Carlos Dias,
atuação jurídica. Frederico também coordenou
ex-ministro da Justiça, Guaracy Mingardi,
a fala de outros professores, que pontuaram
ex-secretário de Segurança Pública do Estado
aspectos de funcionamento da escola. Falaram
e Marcelo Ribeiro, professor da UNIFESP e
Ronaldo Porto Macedo Júnior, José Garcez
coautor do livro “O Tratamento do Usuário
Ghirardi e Vanessa Rahal Canado.
de Crack” (Ed. Artmed).
DOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Por fim, Oscar Vilhena encerrou a cerimônia
No dia 10, foi exibido o filme documentário
Na noite de 06 de fevereiro, a DIREITO GV
com a entrega de troféus para os que mais
“Porta a porta – a política em dois tempos”, que
promoveu o coquetel de recepção dos alunos
se destacaram no vestibular. Ganharam
acompanha um processo eleitoral e mostra se
que ingressaram no curso de graduação em
a premiação:
as promessas de campanha – feitas ...
<< volta
... realizada em São Paulo, na sede da DIREITO
: EVENTOS ACADÊMICOS
: DIREITO GV PROMOVE SEMANA DE RECEPÇÃO
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INSTITUCIONAL
EVENTOS ACADÊMICOS
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
DIREITO GV NA MÍDIA
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que no funcionamento da CAS, que além de atuar como
a participação dos professores Reinier Kraakman e
ou não. Além do diretor Marcelo Brennand,
última instância para a resolução de diversos conflitos e
Marc Roe, dois dos maiores especialistas em direito
participaram Humberto Dantas, doutor em
casos relevantes no contexto do esporte, como, por
societário do mundo.
Ciência Política, professor do Insper e
exemplo, acusações de doping, atua também como uma
coordenador de cursos de política na Oficina
eficaz câmara de arbitragem comercial internacional,
: PROFESSORES DA DIREITO GV
Municipal e as professoras da DIREITO GV
resolvendo disputas relacionadas a patrocínios, direitos
APRESENTAM TRABALHOS SOBRE O BRASIL
Luciana Gross Cunha e Maria Paula Dallari Bucci.
de imagem, direitos de transmissão, licenciamento de
NA COLUMBIA LAW SCHOOL
Esses eventos foram intercalados por palestras
marcas, transferência de jogadores, entre outros.
Os professores da área de direito dos negócios e
sobre utilização da biblioteca, explicação de como
“Este foi o primeiro evento oficial da Corte no Brasil, que
infraestrutura da DIREITO GV Mario Schapiro, Erica
o curso se estrutura e a aula inaugural com o
conciliou a agenda do evento com uma audiência realiza-
Gorga, Mariana Pargendler e Bruno Salama participa-
professor José Reinaldo de Lima Lopes. A semana
da em São Paulo do primeiro caso CAS envolvendo par-
ram de um encontro ocorrido no dia 27 de janeiro, na
de recepção terminou em 14 de fevereiro.
tes brasileiras e o idioma português”, explica Pedro Fida.
Universidade de Columbia, Nova York, para debater
<< volta
... porta a porta – foram cumpridas
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trabalhos que analisam aspectos jurídicos de institui: PROFESSOR BRUNO SALAMA FAZ
ções brasileiras.
ROADSHOW PELOS EUA
Mario Schapiro apresentou um paper debatendo o papel
: PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Bruno Salama esteve na última semana de janeiro em
do BNDES no desenvolvimento do país, com moderação
diversas universidades americanas apresentando traba-
da professora Katharina Pisto; por sua vez, Mariana
: EX-ALUNO DA DIREITO GV PARTICIPA DE PALESTRA
lhos. Em Vanderbilt e em Columbia, Salama apresentou
Pargendler debateu questões envolvendo governança em
SOBRE ARBITRAGEM E ESPORTE
o paper “The Art of Law and Macroeconomics”, que ana-
empresas estatais, com questões formuladas pelo pro-
Pedro Fida, ex-aluno de graduação da DIREITO GV e con-
lisa qual a contribuição dos acadêmicos do direito no
fessor Curtis Milhaupt.
selheiro do TAS/ CAS (Tribunal Arbitral do Esporte/ Corte
estudo da regulação macroeconômica. A proposta do
No segundo bloco, o professor Bruno Salama apresen-
de Arbitragem do Esporte) participou do Seminário
professor é que os interessados aprofundem o estado da
tou um paper que analisou as relações entre direito e
“Arbitragem e Esporte: a atuação da Corte de Arbitragem
arte desta intersecção relativamente recente entre os
macroeconomia, com intermediação do professor Jeff
para ter acesso ao trabalho
Gordon. E Erica Gorga fechou o ciclo com um trabalho
para Esportes”, promovido pelo Pinheiro Neto Advogados.
dois campos. C LIQUE
O encontro também contou com a participação do Rui
na íntegra.
a respeito da estrutura de governança corporativa no
Botica Santos, árbitro do TAS/ CAS.
Já em Harvard, o professor participou da conferência
país, com participação do professor Merritt Fox.
Durante o evento, abordou–se a prática da arbitragem
“Ending Corporate Limited Liability”, em 25 de janeiro,
Este encontro, que também contou com a participação de
esportiva no contexto internacional, com especial enfo-
no Centro de Estudos Brasileiros da universidade, com
Oscar Vilhena Vieira, diretor da DIREITO GV, ... continua >>
INÍCIO
INSTITUCIONAL
EVENTOS ACADÊMICOS
AQUI
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
DIREITO GV NA MÍDIA
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: DIREITO GV NA MÍDIA
<< volta ...
marcou o início de uma parceria entre as duas
universidades para a criação de um centro de estudos.
: Em 02 de janeiro, Selma Ferreira Lemes,
: Em 05 de janeiro, o jornal Brasil Econômico
Segundo Vilhena, o objetivo é unir esforços para o inter-
professora de arbitragem da DIREITO GV,
produziu matéria sobre a exclusão da Kodak da
câmbio de conhecimento entre professores dos dois paí-
participou de nota na Folha de S. Paulo falando
Bolsa de Valores de Nova York, com a
ses. “Também sairemos deste dia com uma agenda com
do crescimento dessa modalidade alternativa de
participação da professora Mariana Pargendler.
nossas próximas tarefas”, resumiu.
resolução de conflitos.
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: O coordenador do curso de direito digital da
: OSCAR VILHENA VIEIRA PALESTRA NA
: Em 04 de janeiro, Guaracy Mingardi escreveu
DIREITO GV, Renato Opice Blum, falou ao
CONFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA
artigo sobre o trabalho da PM na Cracolândia
Correio Braziliense e ao Diário de Pernambuco
DAS ESCOLAS DE DIREITO
para O Estado de S. Paulo. A matéria foi replicada
sobre perfis que informam sobre blitze.
Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV),
foi o único representante brasileiro que participou da
conferência anual da Associação Americana das Escolas
de Direito, que reúne mais de 172 escolas de direito
dos Estados Unidos, entre elas Harvard, Columbia,
North Wersten e outras renomadas instituições americanas, realizada em Washington, entre os dias 04 e 08
no Correio Braziliense, Portal Exame, Jornal do
Commercio online, Estado de Minas online,
: A revista Pequenas Empresas, Grandes
Agência Brasil e JB online.
Negócios publicou uma entrevista com o
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professor Danilo Borges de Araújo sobre as
: No mesmo dia, o Entre Aspas convidou o
mudanças na lei de constituição das empresas
professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para
individuais.
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participar do debate sobre o poder de fiscalização
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
: Em 07 de janeiro, a coluna Direto da Fonte, do
relação aos juízes.
jornal O Estado de S. Paulo, publicou nota sobre
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de janeiro.
a participação do professor Oscar Vilhena Vieira
Em mesa realizada no dia 07, Vilhena debateu com seus
: Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, o
na Association of American Law Schools (AALS).
colegas americanos sobre formas de integração mundial
professor Yuri Carajelescov comentou a respeito
Publicada também no IG.
do ensino do direito. Além dele, estavam presentes o mod-
das iniciativas legislativas em relação ao combate
erador Louis F. Del Duca (Pennsylvania State University The
à corrupção.
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Dickinson School of Law), Nicole Kornet (University of
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: Em artigo falando sobre a necessidade de
controle externo do Judiciário pelo CNJ, publicado
Maastricht), Jeffrey Sean Lehman (Cornell Law School),
: O Jornal do Commercio do RJ publicou nota
no Conjur de 07 de janeiro, o advogado Pedro
Molly Townes O’Brien (Australian National University), Todd
sobre o nível de qualificação A1 obtido pela
Benedito Maciel Neto citou o Índice de Confiança
D. Rakoff (Harvard Law School) e Aifheli Enos Tshivhase
Revista DIREITO GV.
na Justiça Brasileira (ICJBrasil).
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(University of Cape Town).
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: Ainda no site Conjur, em 09 de janeiro,
analisar a situação dos haitianos que estavam
Frederico de Almeida comentou decisão a
entrando no Brasil. A declaração do professor
sobre o Índice de Transparência Fiscal.
respeito da imprescritibilidade de informações
repercutiu nos seguintes veículos:
PARA ACESSAR
O Globo:
O Diário Catarinense publicou a mesma
dadas por clientes a advogados.
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: A Notícia de Santa Catarina publicou matéria
reportagem.
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: O pesquisador Guaracy Mingardi concedeu
AFP:
entrevista à rede Record, em 09 de janeiro, para
Correio Braziliense online
: Em 16 de janeiro, Eleonora Coelho falou a Folha
G1
de S. Paulo em nota a respeito do crescimento
comentar a falta de segurança com a operação
da Cracolândia.
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Estado de Minas online
: Renato Ópice Blum, coordenador do programa
de direito digital, falou ao Valor Econômico sobre
: Em 18 de janeiro, o Tendências e Debates
Terra Notícias
da Folha de S. Paulo publicou artigo do
pesquisador Guaracy Mingardi analisando a
JBonline
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Veja online
a atuação dos bancos na proteção de crimes
digitais.
da arbitragem no Brasil.
questão da Cracolândia. Publicado também
no UOL.
: Em 10 de janeiro, também no Valor Econômico,
: No mesmo dia, o Diário do Grande ABC
Roberta Prado e Angela Donnaggio publicaram
procurou o professor Paulo Sérgio João para
matéria a respeito de artigo sobre formulários de
comentar de decisão sobre contrato virtual e
referência. O assunto foi tema de artigo assinado
vínculo trabalhista.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
: Em 23 de janeiro, Carlos Ari Sundfeld publicou
artigo analisando a crise do Judiciário.
CLIQUE AQUI
PARA ACESSAR
pela pesquisadora Angela Donnagio no Espaço
: Em 13 de janeiro, O Estado de S. Paulo
: Em 24 de janeiro, o jornal Valor Econômico
publicou balanço de 10 dias dos conflitos na
escreveu matéria com participação de Oscar
Para ler a pesquisa no Espaço Jurídico Bovespa,
Cracolândia com opinião do professor
Vilhena Vieira sobre o julgamento de empresas
CLIQUE AQUI.
Guaracy Mingardi.
que usaram mão de obra escrava e que foram
: Em 12 de janeiro, o professor Salem Nasser
: Em 15 de janeiro, o pesquisador Guaracy
concedeu entrevistas ao jornal O Globo e à
Mingardi escreveu artigo sobre a atuação da PM
: No mesmo dia, o Brasil Econômico escreveu
agência de notícias France Press (AFP) para
na Cracolândia.
matéria sobre o Super Cade, com ...
Jurídico Bovespa em dezembro.
Para acessar a matéria do jornal,
CLIQUE AQUI.
julgadas no STF.
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:REVISTA DIREITO GV INDICA
: A promissora província petrolífera do pré-sal
suscetível a crises de confiança e saques em massa, e
Alessandra Aloise de Seabra, Gilberto Passos de
ainda instrumentaliza políticas monetárias com o intuito de
Freitas, Marcus Polette e T. Ángel Del Valls Casillas
controlar índices inflacionários. Um dos mecanismos de
: Ainda em 24 de janeiro, a Folha de S. Paulo
O desafio nacional a partir da descoberta da promissora
controle inflacionário é a emissão de papel moeda, sendo
publicou artigo analítico do professor Salem
província petrolífera do pré-sal é estabelecer parâmetros
que, de acordo com a constituição federal de 1988, a
Nasser sobre as relações diplomáticas entre
que norteiem um desenvolvimento sustentável, com res-
incumbência de emitir, controlar e regulamentar a moeda
Brasil e Irã.
peito ao meio ambiente e às populações locais. Em geral,
oficial é exclusiva da união. No entanto, vêm crescendo
os problemas dos países abundantes em petróleo decor-
experiências de economia solidária, na qual se encontram
rem da dificuldade no gerenciamento das rendas da pro-
redes de produção e consumo, além de meios alternati-
dução. Nesse contexto, o presente artigo considera a
vos de pagamento. O objetivo deste artigo é analisar a
aplicação dos royalties na zona costeira do país necessá-
experiência no bairro Conjunto Palmeiras, na cidade de
ria e legítima. A partir de uma metodologia argumentativa,
Fortaleza, Ceará, sua estrutura, seus projetos, e especial-
analisou-se a concentração da atividade petrolífera na
mente a emissão da moeda social do bairro (palma, p$),
costa, a natureza jurídica dos royalties, bem como a estru-
bem como um projeto de microcrédito e financiamento
tura legislativa da divisão do recurso, a fim de contribuir
para os moradores locais, verificando se há possibilida-
com o debate sobre o rearranjo institucional dessa maté-
des de integrar tais práticas ao SFN, uma vez que, até
ria. Conclui-se que a divisão igualitária dos recursos petro-
então, são atividades que deveriam ser exercidas privati-
líferos só é legítima após a retirada da parcela referente à
vamente por instituições financeiras.
<< volta
... o professor Artur Barrionuevo.
CLIQUE
AQUI PARA ACESSAR
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
: O advogado Pedro Benedito Maciel Neto
publicou artigo no Valor Econômico analisando a
crise do CNJ e citou o Índice de Confiança na
Justiça Brasileira (ICJBrasil).
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
: Em 26 de janeiro, a coluna Direto da Fonte, do
jornal O Estado de S. Paulo, noticiou em primeira
mão o encontro de lançamento da Legal Schools
Global League (LSGL).
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
: Em 29 de janeiro, Salem Nasser escreveu
para o Aliás analisando a crise do Irã.
CLIQUE
mitigação dos impactos. Antes disso, tal divisão violaria os
princípios da igualdade e do poluidor-pagador.
AQUI PARA ACESSAR
EXPEDIENTE
: Atividade financeira e moeda: análise da
JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
experiência do conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE
COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES
Uinie Caminha e Monique Figueiredo
BRUNO BORTOLI BRIGATTO
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regula o acesso e
EDIÇÃO
fiscaliza as atividades das instituições financeiras que par-
ULTRAVIOLETA DESIGN
ticipam do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Esse con-
PROJETO GRÁFICO
trole do SFN é essencial, pois o sistema financeiro é
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