GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3912
Natal Quinta - Feira – 10 de abril de 2014.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
2. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
3. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
4. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E
APOIO A REFORMA AGRÁRIA
5. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
6. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
7. FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PAG.01.A.05.
PAG.05.
PAG.05.A.06.
PAG.06.A.08.
PAG.08.A.09.
PAG.09.A.10.
PAG.10.
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
P O R T A R I A
Nº 636/2014-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 167.912-0, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, a prorrogação da licença médica para tratamento de saúde por 45 (quarenta e cinco) dias , no período de
1º/03 a 14/04/2014, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 - DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 10 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 637/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª ARMÉLI MARQUES BRENNAND, matrícula nº 090.801-0, 38ª Promotora de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª entrância, 60 (sessenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 28/02 e 28/04/2014, conforme laudo da
Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 10 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 653/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao Bel. SASHA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 199.320-8, 12º Promotor de Justiça da Comarca de
Mossoró, de 3ª entrância, 15 (quinze) dias de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10 a 24/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 11 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 654/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª ROSA LÍGIA ROSSO GOMES FLÔR, matrícula nº 090.817-7, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª entrância, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 10 a 12/03/2014, conforme atestado médico
e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 11 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 655/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVÃO, matrícula nº 070.604-3, 23ª Promotora de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 09 a 14/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 11 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A Nº 718/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora ANA PAULA DA SILVA PONTES, matrícula nº 200.212-4, Analista do Ministério Público Estadual
– Área Engenharia de Segurança no Trabalho, licença médica para tratamento de saúde por 10 (dez) dias, no período de 10 a 19/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 14 de março de 2014.
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.2
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 719/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora IGARA MARIA PINHEIRO ROCHA, matrícula nº 167.898-1, Analista do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 05 (cinco) dias, no período de 06 a 10/03/2014, conforme
atestado médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 14 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 720/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora ADRIANA SELVA SUBTIL MESQUITA, matrícula nº 199.702-5, Assessor Jurídico Ministerial, 12
(doze) dias de licença médica para tratamento de saúde no período de 03 a 14/02/2014 , conforme atestado médico e de acordo com o
artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 14 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 739/2014 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora MARIANA EVANGELISTA DE HOLANDA GOMES, matrícula nº 200.040-7, Assessor Jurídico
Ministerial, 08 (oito) dias de licença para casamento, no período de 27/03 a 03/04/2014, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “a”,
da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 740/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS, matrícula nº 199.314-3,1ª Promotora de Justiça da
Comarca de Santa Cruz, de 2ª entrância, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 17 a 21/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 742/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 171.207-1, 13ª Promotora de Justiça da Comarca de
Mossoró, de 3ª entrância, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 17 a 21/03/2014, conforme atestado
médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 754/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, matrícula nº 157.178-8, 62ª Promotora de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 17 a 31/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de
10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.3
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 778/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora ANA CAMYLA LIMA DA SILVA, matrícula nº 199.793-9, Técnico do Ministério Público Estadual
– Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 08 (oito) dias, no período de 18 a 25/03/2014, conforme atestado
médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 20 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 779/2014-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETO, matrícula nº 199.419-0, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Contabilidade, a prorrogação da licença médica para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias, no período de 19/02
a 20/03/2014, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994
- DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 20 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 805/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor CARLOS LORENZO ALVES DA SILVA, matrícula nº 200.070-9, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, 08 (oito) dias de licença para casamento, no período de 22 a 29/03/2014, de acordo com o artigo 111,
inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 806/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora PRISCILLA DE PAIVA VILELA, matrícula nº 199.377-1, Técnico do Ministério Público Estadual –
Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, no período de 18 a 21/03/2014, conforme atestado
médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 807/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 170.488-5, Técnico do Ministério Público Estadual
– Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, no período de 11 a 14/03/2014, conforme atestado
médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 808/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 199.715-7, Assessor Jurídico
Ministerial, licença médica para tratamento de saúde por 07 (sete) dias, no período de 14 a 20/03/2014, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.4
P O R T A R I A
Nº 809/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora FRANKSUELMA DOS SANTOS MACÊDO, matrícula nº 200.322-8, Agente Administrativo à
disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, licença médica para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, no período de 11 a
14/03/2014, conforme atestado médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de
1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 810/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor FRANCISCO WENDELL SALES DE LIMA, matrícula nº 199.595-2, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 08 (oito) dias, no período de 13 a 20/03/2014,
conforme atestado médico e de acordo com o artigo 98 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 24 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 823/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora ROSEANE LÚCIA CÂMARA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 200.208-6, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias, no período de 17 a
31/03/2014, conforme atestado médico e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de
1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 25 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 833/2014 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora LISANDRA KEYLA OLINTO DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 199.773-4, Assistente
Ministerial – Área Serviço Social, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 16/02/2014, conforme
Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com fundamentação no artigo 59 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991;
artigos 71, 77 e 78 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999; Portaria Ministerial 359, de 31/08/2006, e artigo 207, da IN 20 INSS/PRES, de
10/10/2007.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 26 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 834/2014-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora ANA PAULA DA SILVA PONTES, matrícula nº 200.212-4, Analista do Ministério Público
Estadual – Área Engenharia de Segurança do Trabalho, a prorrogação da licença médica para tratamento de saúde por 10 (dez) dias, no
período de 20 a 29/03/2014, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122,
de 30/06/1994 - DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 26 de março de 2014.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
P O R T A R I A
Nº 861/2014 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso
IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à Belª ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS, matrícula nº 152.978-1, 61ª Promotora de Justiça da
Comarca de Natal, de 3ª entrância, 03 (três) dias de licença por luto, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 25 a
27/03/2014, de acordo com o artigo 181, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 27 de março de 2014.
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.5
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 423, de 10 de abril de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 61328/2014-4-SET.
R E S O L V E:
C O N C E D E R, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a IZENILDO
ERNESTO DA COSTA, matrícula nº 008.642-8, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do
Quadro Geral de Pessoal do Estado da Secretaria de Estado da Tributação, 06(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
correspondentes ao(s) quinquênio(s) de 01/10/1984 a 30/09/1989 e 01/10/1989 a 30/09/1994, a partir de 10 de abril a 06 de outubro de
2014, servindo atualmente na COJUP.
Publique-se e Cumpra-se
Ivanosck Maria Fernandes da Costa
Chefe da UIAG, em Substituição legal
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00054, 8 de abril de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Judite Cardoso de Medeiros Guerra, matrícula nº 110.615-5, CPF. nº
067.327.714-34, Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$
250,00 (Duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) São Paulo-Guarulhos/SP/Brasil no período de 09/04/2014 a 12/04/2014,
conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 350936/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00055, 8 de abril de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de
12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Ricardo Costa do Amaral Carneiro, matrícula nº 082.539-5, CPF. nº
323.995.884-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do
Estado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00
(Setecentos reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) São Paulo-Guarulhos/SP/Brasil no
período de 09/04/2014 a 12/04/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 350938/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 700,00 (Setecentos reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00056, 8 de abril de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Selma Maria de Medeiros Batista, matrícula nº 116.575-5, CPF. nº 342.045.044-34,
Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.6
viagem à cidade de(o) São Paulo-Guarulhos/SP/Brasil no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, conforme especifica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 350940/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO Á REFORMA AGRÁRIA
Portaria nº 035/2014 –GS/SEARA
Natal/RN, 14 de Março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA – SEARA, no uso
das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder a pedido, Licença-Prêmio por Assiduidade de 06 (seis) meses, correspondente ao período aquisitivo de
01/03/2000 à 01/03/2010, a servidora Nataliana Maria Viegas Costa, matrícula nº 163.104-7, Assistente Administrativos, do Quadro Geral
de Pessoal da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA, com vigência a partir de 02/05/2014 a
29/10/2014.
Art. 2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
E APOIO À REFORMA AGRÁRIA
Portaria nº 032/2014-GS/SEARA
Natal , 04 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA –SEARA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes
SECRETÁRIO DE ESTADO/SEARA- RN
MATR.
CARGO/
EMPREGO
QUA
NT
DIÁR
IA
1703463
Comissões e Junta
1957244
PCD
DATA
N.º
PCD.
02/09/2013
338888
02/09/2013
338888
30/10/2013
342986
30/10/2013
342962
25/09/2013
340658
25/09/2013
340661
17/10/2013
342226
17/10/2013
15/10/2013
NOME DO
SERVIDOR
VALOR
PERÍODO
UNID.
TOTAL
4,5
70,00
315,00
Nível Médio
4,5
50,00
225,00
1703463
Comissões e Junta
4,5
70,00
315,00
1703463
Comissões e Junta
3,5
70,00
245,00
1703463
Comissões e Junta
4,5
70,00
315,00
0597848
Nível Superior
2,5
60,00
150,00
Voltaire Fraga de
Holanda
0662852
Ass.Intermediário
3,5
70,00
245,00
22/10/13 a
25/10/13
342230
Voltaire Fraga de
Holanda
0662852
Ass.Intermediário
2,5
70,00
175,00
04/11/13 a
06/11/13
341944
Maria de Fátima
da Silva Vale
1703463
Ass.Superior
2,5
80,00
200,00
17/10/13 a
19/10/13
Elias Francisco
de Lima
Weverson da
Silva Martins
Elias Francisco
de Lima
Elias Francisco
de Lima
Elias Francisco
de Lima
Giorgiane
Carneiro Cabral
02/09/13 a
06/09/13
02/09/13 a
06/09/13
04/11/13 a
08/11/13
29/1013 a
01/11/13
07/10/13 a
11/10/13
08/10/13 a
10/10/13
DESTINO
Assú,Caraúbas
e Outros/RN
Assú,Caraúbas
e Outros/RN
Apodi e
Outros/RN
Jucurutu e
Outros/RN
Lagoa Nova e
Outros/RN
Apodi e
Outros/RN
Jucurutu,
Martins e
Outros/RN
Flôrania e
Currais Novos
e Outros/RN
Bodó/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.7
15/10/2013
341944
11/11/2013
343777
11/11/2013
343777
11/11/2013
343830
11/11/2013
343830
11/11/2013
343803
17/10/2013
342211
17/10/2013
342211
17/10/2013
342229
17/10/2013
342229
17/10/2013
342231
17/10/2013
342231
26/11/2013
344868
26/11/2013
344873
09/12/2013
346115
09/12/2013
346115
13/12/2013
344037
13/12/2013
344037
19/11/2013
344454
19/11/2013
344454
27/09/2013
340916
27/09/2013
340916
27/09/2013
340916
11/11/2013
343776
02/10/2013
341214
02/10/2013
341214
10/10/2013
341618
10/10/2013
341618
10/10/2013
341635
10/10/2013
341635
10/10/2013
341635
15/10/2013
341947
Gileno da
Escóssia Melo
Valdemir Sales
Dantas
Francisco das
chagas Cunha
Marcos Soares de
LIma
Lorena Firmino
Machado
Dauran Cunha de
Aguiar Lima
José Clemilson
da Silva Osório
Frederico
Guilherme de
Araújo Lopes
José Clemilson
da Silva Osório
Frederico
Guilherme de
Araújo Lopes
José Clemilson
da Silva Osório
Frederico
Guilherme de
Araújo Lopes
Maria de Fátima
da Silva Vale
Amarildo Costa
de Oliveira
João Batista
Alves da Costa
Emanuel Elias de
Lima
Valdemir Sales
Dantas
Manoel Geraldo
Medeiros Araújo
João Batista
Alves da Costa
Emanuel Elias de
Lima
Rodrigo
Alexandre de
Oliveira
Fernandes
Maria de Fátima
da Silva Vale
Manoel Geraldo
Medeiros Araújo
Mathews Lima
de Alencar
Valdemir Sales
Dantas
Manoel Geraldo
Medeiros Araújo
Valdemir Sales
Dantas
Manoel Geraldo
Medeiros Araújo
Rodrigo
Alexandre de
Oliveira
Fernandes
Ângela Maria de
Araújo
Stuarth
Sygnorelly de
Medeiros Araújo
Souza
Francisco das
chagas Cunha
17/10/13 a
19/10/13
06/11/13 a
07/11/13
06/11/13 a
07/11/13
12/11/13 a
12/11/13
12/11/13 a
12/11/13
11/11/13 a
14/11/13
22/10/13 a
25/10/13
2156687
Ass.Intermediário
2,5
70,00
175,00
020818
Ass.Superior
1,5
350,00
525
1688090
Ass.Superior
1,5
350,00
525
1708244
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
000000
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
000000
Nível Superior
3,5
60,00
210,00
1708643
Nível Superior
3,5
60,00
210,00
2080230
Nível Médio
3,5
50,00
175,00
1708643
Nível Superior
3,5
60,00
210,00
29/10/13 a
01/11/13
Barcelona/RN
2080230
Nível Médio
3,5
50,00
175,00
29/10/13 a
01/11/13
Barcelona/RN
1708643
Nível Superior
3,5
Escalonada
240,00
05/11/13 a
08/11/13
Pau dos Ferros
RN
2080230
Nível Médio
3,5
Escalonada
205,00
05/11/13 a
08/11/13
Pau dos Ferros
RN
20104466
Ass.Superior
0,5
80,00
40,00
1754246
Coordenador
0,5
80,00
40,00
1703455
Ass.Superior
4,5
80,00
360,00
1708295
Ass.Superior
4,5
80,00
360,00
020818
Ass.Superior
0,5
80,00
40,00
1679945
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
1703455
Ass.Superior
2,5
80,00
200,00
1708295
Ass.Superior
2,5
80,00
200,00
26/11/13 a
26/11/13
26/11/13 a
26/11/13
09/12/13 a
13/12/13
09/12/13 a
13/12/13
12/11/13 a
12/11/13
12/11/13 a
12/11/13
19/11/13 a
21/11/13
19/11/13 a
21/11/13
Jardim de
Angicos/RN
Jardim de
Angicos/RN
João Câmara e
Outros/RN
João Câmara e
Outros/RN
Equador e
Outros/RN
Equador e
Outros/RN
João
Câmara/RN
João
Câmara/RN
1691996
Secretário
1,5
90,00
135,00
27/09/13 a
28/09/13
Porto do
Mangue/RN
20104466
Ass.Superior
1,5
80,00
120,00
1679945
Nível Médio
1,5
50,00
75,00
2123134
Coordenador
1,5
80,00
120,00
020818
Ass.Superior
0,5
80,00
40,00
1679945
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
Porto do
Mangue/RN
Porto do
Mangue/RN
São João do
Sabuíi/RN
Rio do
Fogo/RN
Rio do
Fogo/RN
020818
Ass.Superior
1,5
80,00
120,00
1679945
Nível Médio
1,5
50,00
75,00
27/09/13 a
28/09/13
27/09/13 a
28/09/13
13/11/13 a
14/11/13
02/10/13 a
02/10/13
02/10/13 a
02/10/13
10/10/13 a
11/10/13
10/10/13 a
11/10/13
1691996
Secretário
2,5
90,00
225,00
17/10/13 a
19/10/13
Bodó/RN
1709941
Chefe da UIAD
2,5
70,00
175,00
17/10/13 a
19/10/13
Bodó/RN
1947583
Ass.Superior
17/10/13 a
19/10/13
Bodó/RN
12/10/13 a
15/10/13
Parnamirim/
RN
80,00
2,5
1688090
Ass.Superior
3,5
200,00
80,00
280,00
22/10/13 a
25/10/13
Bodó/RN
Jaguaruana-CE
Jaguaruana-CE
Nízia
Floresta/RN
Nízia
Floresta/RN
Santana do
Matos/RN
Assú e Campo
Grande/RN
Assú e Campo
Grande/RN
Parelhas/RN
Parelhas/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.8
15/10/2013
15/10/2013
11/11/2013
341957
341957
343774
11/11/2013
343774
11/11/2013
343774
Rodrigo
Alexandre de
Oliveira
Fernandes
Stuarth
Sygnorelly de
Medeiros Araújo
Souza
Rodrigo
Alexandre de
Oliveira
Fernandes
Mathews Lima
de Alencar
Stuarth
Sygnorelly de
Medeiros Araújo
Souza
1691996
1947583
Secretário
0,5
Ass.Superior
90,00
80,00
0,5
1691996
45,00
Secretário
40,00
Coordenador
1947583
Ass.Superior
1,5
15/10/13 a
15/10/13
Caraúbas/RN
Caraúbas/RN
90,00
135,00
04/11/13 a
05/11/13
Francisco
Dantas/RN
80,00
120,00
04/11/13 a
05/11/13
Francisco
Dantas/RN
80,00
120,00
04/11/13 a
05/11/13
Francisco
Dantas/RN
1,5
2123134
15/10/13 a
15/10/13
1,5
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Portaria n.º 236/2014-GS/SIN, de 09 de abril de 2014.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999,
R E S O L V E:
Conceder a Senhora, Temis Nellie Targino de Oliveira, Servidor Público, matricula n.º 084.459-4, ocupante do
cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), 218(duzentos e
dezoito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 26 de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014, conforme Laudo da
Junta Médica de Natal, de acordo com o art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
Portaria n.º 237/2014-GS/SIN, de 09 de abril de 2014.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
75 da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo n.º
62935/2014-2/SIN,
R E S O L V E :
Art. 1º - Autorizar a Averbação do Tempo de Serviço em dobro da Licença Prêmio não gozada da Servidora Ana
Kalina Chianca Lúcio da Silva, matricula n.º 99.397-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo,
lotada, na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), referente ao período de 01.03.1983 a 01.03.1993 no total de 180 (cento e oitenta)
dias, totalizando a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, 11(onze) meses e 26 (vinte e seis) dias para efeito de
Aposentadoria.
Art. 2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
Portaria n.º 238/2014-SIN/GS, de 09 de abril de 2014.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
75 da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo n.º
71669/2014-1/SIN,
R E S O L V E :
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.9
Conceder a Senhora, Risonete Pereira da Silva, Servidora Pública, matricula n.º 99.520-7, ocupante do cargo público
de provimento efetivo de Técnico Especializado “D”, lotada, na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), elevação da Gratificação
Adicional Qüinqüenal - ADTS, passando de 25% (vinte e cinco por cento) a 30% (trinta por cento), com vigência a partir de fevereiro de
2012
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
Portaria nº 160/2014 – GS
Natal/RN, 04 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, no uso das atribuições legais, e,
considerando os termos do Decreto Estadual nº 22.539/2011 e do Decreto Estadual nº 23.308/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Suprimir os servidores abaixo relacionados da Portaria nº 71/2013/GS, de 28 de novembro de 2013, Boletim
Administrativo nº 3878, pag. 14 – no dia 03 de dezembro de 2013, incluído na lista de Gratificação de Representação de Gabinete
(Símbolos–NS-E, NS-1, acrescidos de 100%), dos servidores da Unidade de Gerenciamento e Unidades Executoras Setoriais diretamente
vinculados ao Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte (RN Sustentável) - Acordo de
Empréstimo 8276-BR, a partir de 01/04/2014
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
SÍMB
SALÁRIO
NS-1
R$ 1.200,00
UNIDADE EXECUTORA
SETORIAL
DER
1
MANOEL MARQUES DANTAS
172.647-1
2
JOSÉ ROBERVAL DE LIMA
174.289-2
NS-1
R$ 1.200,00
SAPE
3
ROSILDA HIPÓLITO DA SILVA
153.796-2
NS-E
R$ 1.750,00
SESAP
Art. 2º Acrescentar os servidores abaixo na lista de Gratificação de Representação de Gabinete (Símbolos–NS-E, NS-1,
acrescidos de 100%) dos servidores da Unidade de Gerenciamento e Unidades Setoriais Executoras diretamente vinculados ao Projeto
Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte (RN Sustentável) - Acordo de Empréstimo 8276-BR,
publicada na Portaria nº 71/2013/GS, de 28 de novembro de 2013 e, no Boletim Administrativo nº 3878, pag. 14 – no dia 03 de dezembro
de 2013, que trata de cessão de Gratificação de Representação de Gabinete (Símbolos–NS-E, NS-1, acrescidos de 100%), com vigência a
partir de 01/04/2014 e até ulterior deliberação.
ACRESCENTAR SERVIDORES À PORTARIA SEPLAN Nº 71/2013/GS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO
Nº
1
SERVIDOR
ROSANGELA SILVA MEDEIROS
MATRÍCULA
SÍMB
SALÁRIO
VIGÊNCIA
98.818-9
NS-E
R$ 1.750,00
A partir de 01/04/2014
UNIDADE EXECUTORA SETORIAL - SAPE
Nº
1
SERVIDOR
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
MATRÍCULA
SÍMB
SALÁRIO
VIGÊNCIA
201.306-1
NS-1
R$ 1.200,00
A partir de 01/04/2014
UNIDADE EXECUTORA SETORIAL - SETHAS
Nº
1
SERVIDOR
GEVILDA MARIA PIMENTA DE FREITAS
MATRÍCULA
SÍMB
SALÁRIO
VIGÊNCIA
100.187-6
NS-1
R$ 1.200,00
A partir de 01/04/2014
COMISSÃO ESPECIAL DE LICTAÇÃO DO PROJETO - CEML
Nº
1
SERVIDOR
MÁRCIA MARQUES DA SILVA LIMA
Publique-se.
MATRÍCULA
SÍMB
SALÁRIO
VIGÊNCIA
157.761-1
NS-E
R$ 1.750,00
A partir de 01/04/2014
Natal-RN – Quinta - Feira 10 de abril de 2014 - Boletim Administrativo nº.3912 PÁG.10
Francisco Obery Rodrigues Júnior
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 167/14 - GP
Natal, 07 de Abril de 2014.
A Diretora Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de janeiro de 1980.
Resolve:
I - Exonerar Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, do servidor
Pedro Sérgio Soares Eugênio – Matrícula: 172.506-8, Formação - Técnico Nível Médio, Símbolo - NM1, Retribuição R$ 450,00.
Publique-se e Cumpra-se.
Kalina Leite Gonçalves
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 168/14 - GP
Natal, 07 de Abril de 2014.
A Diretora Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de janeiro de 1980.
Resolve:
I - Exonerar Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, da servidora
Virgínia Silva de Carvalho – Matrícula: 171.347-7, Formação - Técnico Nível Superior, Símbolo - NS1, Retribuição R$ 600,00.
Publique-se e Cumpra-se.
Kalina Leite Gonçalves
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 174/14 - GP
Natal, 09 de Abril de 2014.
A Diretora Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de janeiro
de 1980.
Resolve:
I - Exonerar Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012,
do servidor Washington Carlos de Lima – Matrícula: 171.674-3, Formação - Técnico Nível Superior, Símbolo - NS1,
Retribuição R$ 600,00.
Publique-se e Cumpra-se.
Kalina Leite Gonçalves
Diretora Presidente