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Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2014
PARTE A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Grande-Oficial
Miguel Valverde Sánchez, de nacionalidade espanhola
Gabinete do Presidente
Por Alvará de 11 de fevereiro de 2014;
Despacho n.º 4117/2014
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, o engenheiro Armando
José Cordeiro Sevinate Pinto, com efeitos a partir da data do presente
despacho.
Ordem do Infante D. Henrique
Comendador
Nelly Kim Furtado
12 de março de 2014. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
207686937
Ordem do Mérito
Despacho n.º 4118/2014
Comendador
Nos termos dos artigos 3.º, n. 1 e 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, do cargo de consultor
da Casa Civil do Presidente da República, o licenciado Vítor Ângelo
Mendes da Costa Martins, com efeitos a partir da data do presente
despacho.
Professora Doutora Ana Paula Lopes
Manuel Augusto da Costa
12 de março de 2014. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
207690751
Luso Canadian Charitable Society
Luso-Can Tuna
os
Membro-Honorário
Ordem do Mérito Empresarial
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
(Classe do Mérito Comercial)
Alvará (extrato) n.º 3/2014
Por Alvará de 4 de março de 2014;
Oficial
Dra. Ana Luísa Domingos Ochôa Baptista
Ordem do Infante D. Henrique
Por Alvará de 8 de junho de 2007;
Grã-Cruz
Félix Sanz Roldán, de nacionalidade espanhola
Ordem do Mérito
Grã-Cruz
Pablo Martin Alonso, de nacionalidade espanhola
Francisco Javier Velázquez López, de nacionalidade espanhola
Ordem do Infante D. Henrique
Oficial
João Maria Centeno Gorjão Jorge (Rão Kyao)
11 de março de 2014. — O Secretário-Geral das Ordens, Arnaldo
Pereira Coutinho.
207684611
PARTE B
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conselho dos Julgados de Paz
Declaração n.º 48/2014
Dr.ª Paula Cristina Portugal Fernandes Ranção, Juiz de Paz do Julgado
de Paz de Vila Nova de Gaia, renovada a sua nomeação como Juiz de Paz,
agora por um período de cinco anos, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º
da Lei n.º 78/2001, na redação da Lei n.º 54/2013, de 31.07, por Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz de 27 de fevereiro de 2014.
Sem necessidade de nova posse, visto que continua colocada no
Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.
11 de março de 2014. — O Presidente, J. O. Cardona Ferreira, juiz
conselheiro.
207681128