10
SALVADOR, BAHIA, QUINTA-FEIRA,
19 DE MARÇO DE 2015
ANO XCIX - No 21.659
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a SEGUNDA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
LUSSANDRA AMORIM AZEVEDO
23 524 809-1
RAMON NELSON BEZERRA DE LIMA SOUZA
23 524 010-8
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO
23 532 193-8
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO CLAUDIO REIS SILVA XAVIER
23 554 209-7
DANILO ITALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE
23 559 913-3
ELIANDRO SILVA PEREIRA OLIVEIRA
23 560 421-3
EVANDRO AMORIM FERREIRA
23 559 917-5
FABIANA FONTES DA SILVA
23 557 646-0
GABRIEL ALMEIDA SILVA
23 553 797-9
JOSE LAURO VINAGRE LESSA
23 544 657-6
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
23 530 965-1
LUCIANO TEIXEIRA VIANA
23 530 441-5
NOME
MATRÍCULA
LUIZ GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA
23 550 218-6
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
23 530 965-1
MARCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO
23 559 914-1
LUCIANO TEIXEIRA VIANA
23 530 441-5
RENILSON BATISTA DA SILVA
23 551 630-5
LUSSANDRA AMORIM AZEVEDO
23 524 809-1
SANDRO DA SILVA GRAMOSA
23 559 915-9
RAMON NELSON BEZERRA DE LIMA SOUZA
23 524 010-8
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO
23 532 193-8
RODRIGO REIS LIMA
23 539 479-5
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO
23 532 193-8
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 176 / 2015
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 178 / 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUINTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015
Nestor Duarte Neto
Secretário
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SEAB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
TERCEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 179/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo o PROCESSO de Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ADELSON MACHADO MONTEIRO FILHO
23 554 475-6
NOME
MATRÍCULA
ANDRE LUIS SAO PEDRO FERRAZ
23 554 736-4
ANTONIO JORGE COSTA SOUZA
23 530 527-5
ANTONIO CLAUDIO REIS SILVA XAVIER
23 554 209-7
ANTONIO LIMA CHAVES
23 530 882-5
GABRIEL ALMEIDA SILVA
23 553 797-9
CARLA AMELIA MOTA PELLEGRINI FREITAS
23 530 401-7
JOSE LAURO VINAGRE LESSA
23 544 657-6
CARLA SANTOS LACERDA
23 533 056-3
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
23 530 965-1
CLEIDIVAN MELO BATISTA ARAUJO LEITE
23 530 953-8
LUCIANO TEIXEIRA VIANA
23 530 441-5
ERNESTO FLORO DE LIMA NETO
23 530 456-2
LUIZ GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA
23 550 218-6
GILENO GOMES NUNES
23 530 439-2
LUSSANDRA AMORIM AZEVEDO
23 524 809-1
GUILHERME MENDES PIRES
23 530 402-5
RAMON NELSON BEZERRA DE LIMA SOUZA
23 524 010-8
ISMAEL BOAVENTURA CONCEICAO
23 537 984-2
RENILSON BATISTA DA SILVA
23 551 630-5
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
23 530 965-1
UIBIRA BARBOSA ROCHA
23 554 645-7
LUCIANO TEIXEIRA VIANA
23 530 441-5
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO
23 532 193-8
LUSSANDRA AMORIM AZEVEDO
23 524 809-1
MARCELO SOUZA FRANCA
23 530 474-0
RAMON NELSON BEZERRA DE LIMA SOUZA
23 524 010-8
REGINALDO DIAS DOS SANTOS FILHO
23 531 956-7
ROBERTO BRITO DOS ANJOS
23 530 472-4
VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO
23 532 193-8
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 177/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUARTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
JOSE LAURO VINAGRE LESSA
23 544 657-6
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
23 530 965-1
LUCIANO TEIXEIRA VIANA
23 530 441-5
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#00191708303#/>
<#E.G.B#00191708344#>
PORTARIA Nº 181/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Alterar os itens 3 e 4 da PORTARIA Nº 91/ 2015 de 02 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado da Bahia em 03 de fevereiro de 2015, estabelecendo novo regramento para
realização do Teste de Aptidão Física – TAF, que passa a vigorar conforme abaixo:
Aos candidatos habilitados para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, e clasificados
dentro do número de vagas previstas no Edital, divulgam-se as seguintes instruções:
SALVADOR, BAHIA, QUINTA-FEIRA,
19 DE MARÇO DE 2015
ANO XCIX - No 21.659
3. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF
3.1. O TAF visa a avaliar a capacidade do candidato de suportar, fisicamente, as atividades inerentes ao cargo de Agente Penitenciário e respectivo Curso de Formação.
3.2. Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à Banca Examinadora os seguintes exames médicos:
a) hemograma completo;
b) glicemia;
c) hemoglobina glicodasa;
d) grupo sanguíneo e fator RH;
e) sumário de urina;
f) parasitológicos de fezes;
g) RX do tórax em PA com laudo;
h) teste ergométrico ou ergoespirometria,
i) relatório cardiológico atualizado atestando que o candidato pode realizar atividade física intensa com prazo de até 30 (trinta) dias antes da data de apresentação dos exames médicos à Banca
Examinadora, conforme modelo sugerido abaixo. Este modelo está disponível nos sites: www.
portaldoservidor.ba.gov.br/ e www.seap.ba.gov.br/, onde conste, o nome completo do médico
atestante, sua assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.
ATESTADO MÉDICO
PARA REALIZAÇÃO DO T.A.F. (Teste de Apitidão Física)
$WHVWRSDUD¿QVGH7HVWHGH$SLWLGmR)tVLFDFRQIRUPHDWDEHODGHUHIHUrQFLDDSUHVHQWDGDQRURGDSpGHVWHGRFXPHQWRTXHR6UDBBBBBBBB
BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB5*QžBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBFRPBBBBBBBBBBBDQRV
foi por mim examinado e, no momento, emito o parecer abaixo assinalado:
[ ] Não há contra-indicações da participação do paciente no tipo de atividade física citado abaixo (tabela de referência para TAF), podendo
realizar o teste de forma segura;
>@3DUDHVWHSDFLHQWHpUHVWULWRDWLYLGDGHVGRWLSRBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
[ ] Aconselho ao paciente a não participar das atividades abaixo propostas (tabela de referência para TAF).
/RFDOHGDWDBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBGHBBBBBBBBBBBBBBBGH
$VVLQDWXUDHFDULPERGRFDUGLRORJLVWDBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
(QGHUHoRBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
7HOHIRQHSDUDFRQWDWRBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
3.3. As candidatas habilitadas do sexo feminino e que estejam grávidas ou puérperas, será concedida reserva de vaga para realização do TAF pelo tempo estabelecido em Atestado Médico,
onde conste, de forma legível, o nome completo do médico atestante, sua assinatura e número
de registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.
3.4. O TAF será realizado na data de convocação do candidato, a ser publicada em Diário Oficial
do Estado, e consistirá na realização de testes físicos, compostos por flexão de barras e corrida
ou caminhada, na forma a seguir detalhada.
3.5. O TAF será realizado em um único dia, de acordo com a data de convocação de cada candidato, que será considerado apto, quando obtiver, por prova, o índice mínimo estipulado por sexo
e faixa etária, detalhado no quadro a seguir:
Tabela de referência para TAF MASCULINO
FAIXA
ETÁRIA
BARRA
FIXA
CORRIDA
2400 MT
CAMINHADA 1600 MT
ATÉ 24 ANOS
03 repetições
Até 13 minutos
NÃO FAZ
DE 25 A 30 ANOS
03 repetições
Até 14 minutos
NÃO FAZ
DE 31 A 37 ANOS
02 repetições
Até 15 minutos
NÃO FAZ
DE 38 A 45 ANOS
02 repetições
Até 16 minutos
NÃO FAZ
DE 45 A 51 ANOS
01 repetição
Até 16 minutos*
Até 16 minutos*
IGUAL OU MAIOR DE 52 ANOS
01 repetição
Até 16 minutos*
Até 16 minutos*
*O candidato pode optar por fazer a corrida ou caminhada
Tabela de referência para TAF FEMININO
FAIXA
ETÁRIA
BARRA
FIXA
CORRIDA
2400 MT
11
b) Para o candidato do sexo masculino, a partir da posição inicial, dependurado na barra com os
braços estendidos verticalmente, deverá realizar a flexão ultrapassando a linha do queixo acima
da linha superior da barra, retornando à posição anterior. A cabeça deverá ficar na posição normal
(olhando para frente). As mãos deverão estar em pronação (polegares apontando para dentro).
Durante a execução, deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do calcanhar até o ombro, não sendo permitidos balanceios.
c) Para o candidato do sexo feminino, a partir da posição inicial de flexão, dependurada na barra,
a linha do queixo acima da linha superior da barra. Nesta posição deverá permanecer pelo tempo
estabelecido na tabela acima em conformidade à sua faixa etária, devendo retornar à posição
inicial, para só depois retirar-se da barra. A cabeça deverá ficar na posição normal (olhando para
frente). A posição das mãos poderá ser em pronação ou supinação. Para a realização da flexão
inicial, a candidata poderá solicitar o auxílio de outra pessoa, previamente estabelecida, podendo
ser o próprio avaliador ou ter apoio de um implemento para posicioná-la. Só a partir da tomada
de posição de flexão acima da linha superior da barra é que será acionado o cronômetro. Durante
a execução, deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do
calcanhar até o ombro, não sendo permitido o balanceio.
DA CORRIDA DE 2.400 METROS OU CAMINHADA DE 1.600 METROS:
Condições de Execução:
a) Será realizada com partida livre, podendo o executante, eventualmente, também caminhar
durante a prova.
b) A partir do início da prova não será permitido ao candidato sair da pista ou interromper a prova
até a conclusão do percurso. Caso não conclua a prova, será atribuída nota 0 (zero).
c) A tomada de tempo deverá ser feita pela comissão avaliadora, através de cronômetro ou relógio digital em minutos e segundos.
4. ORIENTAÇÕES:
a) Para a realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados para a prática de educação física.
b) Recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição
com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.
c) A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP não se responsabiliza
pelo que ocorrer ao candidato durante a realização da prova de aptidão física.
d) A candidata grávida que desejar realizar o TAF deverá apresentar declaração médica assegurando que possui condições físicas compatíveis com o esforço físico exigido, ficando o Estado da
Bahia eximido de qualquer responsabilidade por eventuais problemas decorrentes da omissão
da candidata quanto à sua condição de grávida, ou das informações constantes da declaração
médica supracitada.
e) Os Testes de Aptidão Física poderão ser filmados pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, na condição de executor do certame.
f) Não será permitido o uso de meios, peças, equipamentos ou artifícios que visem à melhoria
do desempenho do candidato, tais como blocos de partida, ajuda de pessoas alheias ao exame
ou de outro candidato, acompanhando, por exemplo, durante a corrida ou de outra forma que
caracterize ajuda externa.
g) Será desclassificado o candidato que, deliberadamente, provoque em outro candidato prejuízo
na realização dos exames, ou que, de qualquer forma, comprometa os seus resultados.
h) O candidato será considerado apto no TAF quando realizar todos os Testes nos tempos e
repetições exigidas nesta Portaria.
i) Não será concedida, sob qualquer hipótese, condição especial para a realização do TAF, assim
como não será possível a sua realização em data que não a previamente estabelecida para tal
finalidade.
j) Somente por motivo de força maior, a critério da Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização - SEAP, a Comissão responsável pela execução do concurso poderá suspender
o TAF, previsto para um determinado dia, mantidos válidos todos os exames já realizados.
k) O candidato que deixar de realizar qualquer prova ou que não atingir o índice mínimo previsto
será considerado inapto e, conseqüentemente, reprovado no TAF.
CAMINHADA 1600 MT
ATÉ 24 ANOS
06 segundos
Até 15 minutos
NÃO FAZ
DE 25 A 30 ANOS
06segundos
Até 16 minutos
NÃO FAZ
DE 31 A 37 ANOS
05 segundos
Até 17 minutos
NÃO FAZ
DE 38 A 45 ANOS
05 segundos
Até 18 minutos
NÃO FAZ
DE 45 A 51 ANOS
05 segundos
Até 19 minutos*
Até 19 minutos*
IGUAL OU MAIOR DE 52 ANOS
05 segundos
Até 20minutos*
Até 20 minutos*
*A candidata pode optar por fazer a corrida ou caminhada
3.6. O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF. O candidato, porém,
que não atingir o índice mínimo em algum (ns) dele(s) terá, no primeiro dia seguinte à realização
do TAF, uma única oportunidade de refazê-lo(s), quando, então, será considerado Apto ou terá a
sua inaptidão confirmada em caráter definitivo.
3.7. Haverá possibilidade de repetição na execução dos testes físicos nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, alheios ao candidato,
que tenham prejudicado o seu desempenho. Considera-se de ordem técnica as intercorrências
externas que possam prejudicar individualmente a execução do exame, como, por exemplo, a
quebra de um equipamento.
DO TESTE DE FLEXÃO NA BARRA:
a) Deverá ser realizada a quantidade mínima de repetições (para candidatos do sexo masculino)
e tempo mínimo (para candidatas do sexo feminino) constantes na tabela supra.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 18 de março de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#00191708344#/>
<#E.G.B#00191708347#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
EDITAL Nº 003/2014
Portaria SEAP nº 180/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Alterar a PORTARIA Nº 122/ 2015 de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 26 de fevereiro de 2015, estabelecendo novo cronograma de execução das fases
do Concurso Público, Edital SAEB nº 003/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 12 de agosto do mesmo ano, que passa a vigorar conforme abaixo:
Data Prevista
Eventos
Responsável
12
SALVADOR, BAHIA, QUINTA-FEIRA,
19 DE MARÇO DE 2015
ANO XCIX - No 21.659
Designar GREICE FRANCA CESAR DOS SANTOS para o cargo de Assistente Administrativo,
Símbolo DAÍ-5 desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
<#E.G.B#00035708372#/>
03/03/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRHGLWDOGHFRQYRFDomRSDUD
apresentação da documentação
Comissão do Concurso
12 a 18/03/15
$SUHVHQWDomRGDGRFXPHQWDomRQDGDWDKRUiULRHORFDOGH¿QLGRQRDWRFRQYRFDWyULR
Candidatos habilitados
convocados
19/03/15
,QLFLRGD,QYHVWLJDomR6RFLDOSDUDYHUL¿FDomRGHDQWHFHGHQWHV
Comissão de Investigação
Social
19/03/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRHGLWDOGHFRQYRFDomRSDUDR7HVWH
de Aptidão Física - TAF
Comissão do Concurso
30/03/15
Apresentação do atestado médico pelas candidatas habilitadas do sexo feminino
grávidas ou puérperas
Candidatas habilitadas
convocadas Banca
30 e 31/03/15; 01,06
e 07/04/15
Avaliação dos exames médicos exigidos para realização do TAF
Examinadora
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
31/03/15
Publicação da reserva de vaga candidatas habilitadas do sexo feminino grávidas ou
puérperas
Comissão do Concurso
31/03/15; 06,07,08 e
09/04/15
$SOLFDomRGR7$)QDGDWDKRUiULRHORFDOGH¿QLGRQRDWRFRQYRFDWyULR
Candidatos habilitados
convocados
01,07,08,09 e
10/04/15
Aplicação do resteste para o TAF, para os candidatos enquadrados no item 3, sub-item
GD3RUWDULDQžGHIHYHUHLURGHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDOGR
Estado da Bahia em 03 de fevereiro de 2015.
Candidatos habilitados
convocados
17/04/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRUHVXOWDGRGR7HVWHGH$SWLGmR
Física – TAF e convocação para Avaliação Psicológica
Comissão do Concurso
23,24 e 27/04/15
$SOLFDomRGD$YDOLDomR3VLFROyJLFDFRQIRUPHGDWDKRUiULRHORFDOGH¿QLGRQRDWR
convocatório
Empresa contratada
21/05/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRDWRFRQYRFDWyULRSDUDUHDYDOLDomR
(reteste) da Avaliação Psicológica
Comissão do Concurso
30/05/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRUHVXOWDGRGD$YDOLDomR3VLFROyJLFD
e convocação para inscrição no Curso de Formação de Agente Penitenciário
Comissão do Concurso
02/06/15
Solicitação de entrevista devolutiva da Avaliação Psicológica
Candidatos considerados
inaptos
04/06/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRHGLWDOFRQYRFDomRSDUDHQWUHYLVWD
devolutiva da Avaliação Psicológica
Comissão do Concurso
15/06/15
5HDOL]DomRGDHQWUHYLVWDGHYROXWLYDGDWDKRUiULRHORFDOGH¿QLGRQRDWRFRQYRFDWyULR
Empresa contratada
01 e 02/06/15
Prazo para interposição de recurso administrativa, quanto ao resultado Avaliação
Psicológica
Candidatos habilitados
convocados
06/06/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRHGLWDOGRMXOJDPHQWRGRVUHFXUVRV
administrativos, quanto ao resultado da Avaliação Psicológica
Comissão do Concurso
08/06/15
Inicio da realização no Curso de Formação de Agente Penitenciário, conforme data,
horário, local e turma
COGEO
16/07/15
3XEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGD%DKLDGRHGLWDOGRUHVXOWDGRGR&XUVRGH
Formação de Agente Penitenciário e convocação para a perícia médica pré-admissional
Comissão do Concurso
30/07 a 10/08/15
Apresentação do laudo de Aptidão de Sanidade Física e Mental
Candidatos habilitados
convocados
10/08/15
Envio do pedido de nomeação para a SEAB
Comissão do Concurso
<#E.G.B#00092708357#>
TERMO DE RESCISÃO No 190/2015 – Thais de Freitas Souza Estrela Silva. Objeto: Rescisão a
partir de 01/03/2015, do Termo de Outorga BOL3363/2014, referente à Financiamento de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE OUTORGA No BOL0151/2015 – Leiziane Ferreira de Carvalho. Objeto. Concessão
de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 04 meses, a partir de 01/04/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes,
Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL0070/2015 – Renata Silva Reis. Objeto. Concessão de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 05 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral
FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL0254/2015 – Amanda Chagas de Oliveira. Objeto. Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 04 meses, a partir de 01/04/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL0257/2015 – Anny Karoline Rocha Quirino. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0137/2015 – Adriano de Souza Santos Monteiro. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5417, Desp.
Correntes, Fonte 100. Vigência: 13 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0176/2015 – Sandra de Oliveira Souza. Objeto. Financiamento
de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5417, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 13 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes,
Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0134/2015 – Wanna Silva de Jesus. Objeto. Financiamento de
Bolsa de Iniciação Científica Junior - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0131/2015 – Danilo Conceição da Hora. Objeto. Financiamento
de Bolsa de Iniciação Científica Junior - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0200/2015 – João Fonseca Gomes Júnior. Objeto. Concessão
de Bolsa de Inovação Tecnológica 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado
Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0255/2015 – Giselle Freitas de Jesus. Objeto. Concessão de
Bolsa de Inovação Tecnológica 3 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 14 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes,
Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0256/2015 – Mauricio Palmeira Chaves de Souza. Objeto. Financiamento de Bolsa de Iniciação Tecnológica 1 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5420,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 01 mês, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo
Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL0199/2015 – Matheus Cardoso de Andrade Silva. Objeto. Financiamento de Bolsa de ProPARQ 3C. Unidade Gestora 28.101 P/A 5223, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir.
Geral FAPESB, Outorgado e Responsável Institucional.
TERMO DE OUTORGA No BOL0111/2015 – Alexander Short Andrade. Objeto. Financiamento
de Bolsa de Gestão de C&T em Projetos Estratégicos 4. Unidade Gestora 28.101, P/A 5223,
Despesas Correntes, Fonte 100. Vigência: 01 mês, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto
Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Representante Legal da SECTI, Responsável Institucional e Bolsista.
TERMO DE OUTORGA No BOL0115/2015 – Túllio Andrade Freitas Caldas. Objeto. Financiamento de Bolsa de Gestão de C&T em Projetos Estratégicos 4. Unidade Gestora 28.101, P/A
5223, Despesas Correntes, Fonte 100. Vigência: 01 mês, a partir de 01/03/2015. Assinam: Roberto Paulo Machado Lopes, Dir. Geral FAPESB, Representante Legal da SECTI, Responsável
Institucional e Bolsista.
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso de
<#E.G.B#00191708347#/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQUICULTURA
<#E.G.B#00040708348#>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Port. nº. 044/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio concedido a partir de 10.03
2015, do servidor RAUL PEDREIRA MARAMBAIA, matricula 10.504.499-5, 5% total de 5% para
regularização junto ao SIRH desta Secretaria.
ATOS ADMINISTRATIVOS:
Processo nº. 0700150004022. Interessado. BENEDITO LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, matricula
61.000.028-6, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a
Portaria nº 036/2012 da PGE.
Processo nº. 0700150002216. Interessado. JOANA DO SOCORRO MOURA BARBOSA, matricula 61.000.819-5, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo
com a Portaria nº 036/2012 da PGE.
Kátia Andrade Diretora Administrativa
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Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#00035708372#>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB
Port. Nº 054 de 18 de março de 2015
Designar, RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS3, da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da
Bahia - ADAB.
Port. Nº 055 de 18 de março de 2015
Dispensar a pedido, HELCIO SOARES ALVES BARRETO do cargo de Assistente Administrativo,
Símbolo DAÍ-5 desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Port. Nº 056 de 18 de março de 2015
Dispensar a pedido, DENIS LIMA DOS SANTOS do cargo de Assistente Administrativo, Símbolo
DAÍ-5 desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Port. Nº 057 de 18 de março de 2015
Designar KATIANA DE CARVALHO BARRETO para o cargo de Assistente Administrativo, Símbolo DAÍ-5 desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Port. Nº 058 de 18 de março de 2015
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO