O que é empresa
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Na definição de Vivante, citado por KREPSKY (1992, p.14)
empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio
risco recolhe e põe em atuação, sistematicamente, os
elementos necessários para obter um produto destinado à
troca".
DEMAC (1990) apud LEZANA (1996, p.2), define: "Empresa é
um lugar onde se cria riqueza e que permite pôr em operação
recursos intelectuais, humanos, materiais e financeiros para
extrair, produzir, transformar ou distribuir bens e serviços, de
acordo com objetivos fixados por uma administração. De
maneira geral, estes objetivos se relacionam, em maior ou
menor grau, com a ambição de ganho e com o benefício
social".
O QUE É UMA EMPRESA
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Enfim, de forma bastante geral, uma empresa nada mais
é do que uma pessoa ou um grupo de pessoas que,
desenvolvendo trabalhos de forma conjunta, busca atingir
objetivos utilizando-se da gestão de recursos humanos,
materiais e financeiros.
Estes objetivos empresariais normalmente variam à
medida que a empresa se desenvolve. São divididos em
diretos e indiretos e estão definidos, na maioria das vezes,
em: produção ou venda de bens de consumo e de
produção, prestação de serviços, atendimento às
necessidades dos clientes/consumidores, finalidades
sociais, lucro e sobrevivência.
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No Brasil, é de praxe a classificação das
empresas em pequenas, médias e grandes.
Porém, existem inúmeros critérios para
identificar o porte de uma empresa, tais como:
número de empregados, volume de
faturamento/receita anual, patrimônio, número
de estabelecimentos existentes etc., critérios
estes adotados por órgãos governamentais
(IBGE, Receita Federal), SEBRAE, bancos,
entidades de classes, entre outros.
Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996 (Lei
do SIMPLES):
•
- A lei do SIMPLES define uma microempresa como
a empresa cujo faturamento anual é de até R$ 120 mil
(US$ 65,9 mil)
•
- pequena empresa como aquela cujo faturamento
anual é superior a R$ 120 mil(US$ 65,9 mil) e igual ou
inferior a R$ 720 mil (US$ 395,6 mil).
O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar
a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas
micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos
governos federal, estaduais e municipais. O regime especial
de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário,
mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes
tributos e contribuições:
Tributos da Competência Federal:
 Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ;
 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
 Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – COFINS;
 Contribuição para o PIS;
 Contribuição para a Seguridade Social - INSS
Tributo da Competência
Estadual:
Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de
Mercadorias e Sobre
Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS
CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS - SEBRAE
*
Critério: Número de Empregados
PORTE/SETOR
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS
Microempresa
Até 19
Até 9
Até 9
Pequena Empresa
De 20 a 99
De 10 a 49
De 10 a 49
Média Empresa
De 100 a 499
De 50 a 99
De 50 a 99
Grande Empresa
Acima de 500
Acima de 100
Acima de 100
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Micro e Pequenas Empresas
- Respondem, por 99,2% do número total de
empresas formais, por 57,2% dos empregos
totais e por 26,0% da massa salarial.
- Em função do número expressivo de
empregos gerados entre os dois anos, nos dois
segmentos, a massa salarial apresentou
incremento real de 57,3% nas microempresas e
37,9% nas pequenas
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Médias e Grandes Empresas
- respondem, por 42,8% do total de empregos
- 74,0% da massa de salários: a massa salarial
aumentou menos que nas MPE,
- entre 2006 a 2012, respectivamente; 7,6% nas
médias empresas; e 3,2% nas grandes,
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CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE
PEQUENA DIMENSÃO
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a estrutura organizacional é simples e nem sempre definida
claramente;
é reduzido o número de diretores, com a centralização de decisões
no dirigente principal;
satisfazem mais facilmente as necessidades de especialização;
os recursos são altamente limitados;
o acesso às fontes de capital de giro e às inovações tecnológicas falta
ou é difícil;
é pequeno o número de funcionários em relação ao setor de
atividade;
absorvem significativa parcela de mão-de-obra, especialmente a
não-qualificada;
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE
PEQUENA DIMENSÃO
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o recrutamento e a manutenção de mão-de-obra são difíceis;
proprietários e administração são interdependentes, isto é, há
um estreito vínculo entre o empreendedor (proprietário) e a
empresa, acarretando que, em grande número de casos, o
empreendedor (suas crenças, valores e personalidade) e o
empreendimento se confundem;
não dominam o setor onde operam;
possuem, normalmente, alto grau de complementaridade e/ou
subordinação às empresas de grande porte;
a margem de erro aceitável é bastante pequena.

O CRESCIMENTO E A CONTRIBUIÇÃO
DAS PEQUENAS EMPRESAS
RESNIK (1990, p.1/2) afirma que no final dos
anos 80, surgiram no Brasil, a cada ano,
cerca de 600.000 novas empresas. Nos EUA,
nesse mesmo período, este número se
aproxima de um milhão.
De acordo com GRACIOSO (1995, p.10), o
crescimento do setor das pequenas
empresas, no Brasil, tem alcançado taxas
anuais de 10%.
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Que razões têm levado pessoas a criar
seu próprio negócio?
Talvez estas sejam inúmeras. No
entanto, dois grupos de razões são
destacáveis quando se analisa esta
nova situação de mercado ou
sócio-econômica.
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Grupo de Intenções Pessoais
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construir grandes fortunas;
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independência profissional;
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fuga da rigidez e burocracia das grandes
organizações;
satisfação emocional de possuir seu próprio
negócio
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Grupo Razões de Mercados
- às rápidas mudanças comportamentais e de satisfação de
necessidades das pessoas, geradas através da complexidade da
sociedade;
- ao grande encerramento de postos de serviços nas indústrias,
gerado pelo avanço tecnológico dos fatores de produção e de
gerência, que dá a esta mão-de-obra à disposição, quase
sempre, dois destinos:
- a) transferência ao setores de serviços - composto, em sua
grande maioria, por empresas de pequeno porte, ou
-
b) empreendimento de negócios próprios;
- às novas ideologias e tendências do setor público e estatal que
conduzem à não-absorção de novos funcionários;
- à fragmentação ou desintegração das grandes empresas em
pequenas unidades.
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Contribuições das Pequenas Empresas
- estímulo à livre iniciativa e à capacidade
empreendedora;
- relação capital/trabalho mais harmoniosa;
- possível contribuição para a geração de novos
empregos e absorção de mão-de-obra, seja pelo
crescimento das pequenas empresas já
existentes ou pelo surgimento de novas;
- efeito amortecedor dos impactos do
desemprego;
Contribuições das Pequenas
Empresas
- efeito amortecedor das conseqüências das flutuações na
atividade econômica;
- manutenção de certo nível de atividade econômica em
determinadas regiões;
- contribuição para a descentralização das atividades
econômicas, em especial na função de complementação às
grandes empresas;
- potencial de assimilação, adaptação, introdução e, algumas
vezes, geração de novas tecnologias de produto e de processo."
A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO
CONTEXTO NACIONAL
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras
representam 99% do total de empresas, são
responsáveis por 77% das Receita Nacional (comércio
e serviços), do Valor Bruto de Produção (industrial);
38% do Produto Interno Bruto (PIB) e utilizam 79% da
mão-de-obra ocupada no país.
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Identificou que no Brasil o setor de micro e pequenas
empresas atinge um universo de 3,5 milhões de
organizações, as quais representam 98,3% do total de
empresas registradas; são responsáveis por 20,4% do
PIB e, ainda, absorvem 59,4% da mão-de-obra
ocupada no País.
Enfim, é possível, ainda, enumerar uma série de
outros fatores que demonstram quão importantes são
as MPEs no contexto nacional, tais como:
- as MPEs permitem a formação de uma classe
empresária nacional;
- fortalecem as economias municipais através do
emprego e utilização de matéria-prima e mão-de-obra
local;
- estimulam a concorrência, diminuindo a
concentração da produção e consequentemente do
poder econômico e político nas mãos de poucos.
A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO
CONTEXTO MUNDIAL
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Inicialmente faz-se mister destacar que em muitas economias
continentais o grande avanço das pequenas e médias empresas
deu-se em função do grande espaço ocupado pela área de
serviços que, até poucas décadas atrás, era ocupado pelas
economias comercial e industrial.
-Prova disto é que, na Dinamarca e na Holanda, a fatia
relativa de empregos na área de serviços é ao redor de 70%. Já
em Portugal e na Grécia o ramo de serviços ocupa 44% e 48%,
respectivamente
- O setor de serviços vem ocupando um lugar de destaque na
maioria dos países que outrora tiveram sua economia
sustentada pela atividade manufatureira. A urbanização das
populações, o avanço tecnológico, a automação das indústrias
e, ainda, a busca por melhoria de qualidade de vida são alguns
fatores que impulsionam o crescimento deste setor nos países
industrializados.
A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO
CONTEXTO MUNDIAL
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- firmas com menos de 100 empregados têm 69% do total de
empregos na Itália
- 46% nos Estados Unidos;
- firmas de tamanho médio (entre 100 e 499 empregados), em
manufatura, têm 25% do total de empregos em manufatura na
Alemanha, 36% na Noruega e 18% na Itália;
-a fatia total das PMEs (menos de 500 empregados) varia em
torno de 67% no Japão, 69% na Suíça e 74% na Itália;
- no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas
representem 99% do total de empresas existentes;
- na Inglaterra, houve um aumento de 14% em 1963 e 24% em
1986, em empregos, em manufatura, em pequenas empresas e
quase nenhum aumento nas médias empresas.