ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Orientando
Tema
Bárbara Fernades Barbedo
Serviço Público: O Controle Jurisdicional E A Responsabilidade Civil Do Estado.
Bruna Vitória Gomes Ferreira
Responsabilidade Extracontratual Do Estado Nos Casos De Omissão Na Prestação Do Serviço Público.
Fernanda Rezende Spenner
Prestação De Serviços Públicos Pelo Terceiro Setor.
Raquel Vascocellos Brambilla
O Controle De Serviço Público Como Garantia Fundamental.
Rafael Da Silva Gomes
A Violência Psicológica Em Face Da Mulher No Direito De Família E A Lei 11.340/2006.
Érica Regina Reis Da Silva Tedardi
Propriedade Industrial: Patentes De Invenção.
Marcia Regina Stein
Função Social Da Empresa Em Relação Ao Princípio Da Propriedade Privada.
Aline Grigoletti De Lacerda Costa
Adoção e Homossexualidade.
Camilla Cichon Conrado De Oliveira
Aspecto Jurídico Da Filiação Sócio afetividade E Da Adoção.
Carlos Eduardo Lopes De Freitas
Guarda Compartilhada: A Melhor Forma De Atender Ao Interesse Da Criança.
Ana Letíca Ernlund De Freitas
Aposentadoria Do Servidor Público: Contribuição Previdenciária Dos Inativos e Direito Adquirido.
Carlos Augusto Soeiro Athayde
A Ação Como Instrumento De Controle Do Princípio Da Moralidade Administrativa.
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Alessandra Back
Ana Carla
Harmatiuk Matos
Ana Cláudia Finger
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Orientando
Tema
Patricia Auer Lopes
Método Do Caso E A Sua Aplicabilidade No Ensino Jurídico.
Isabella Bez Melo
A Parceria Público-Privado No Brasil.
Alex Metzler De Carvalho
A Eficácia Probatória Da Escrituração Nos Litígios Societários.
Ivam Augusto De Oliveira
A Revocatória Na Falência.
Luiz Roberto Blum
Aborto Eugênico: A Interrupção Seletiva Da Gravidez E A Falta De Regulamentação Jurídica Específica.
Andréa Roloff
Lopes
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Carlos Alberto
Farracha De Castro
Carolina Fontes
Vieira
Célio Horst Waldraff Dagmar Corrêa Da Silva
O Contrato De Trabalho e a Nova Competência Da Justiça Do Trabalho Diante Da Emenda Constitucional
N.° 45/2004.
Bruno Rafael Simioni Silva
A Questão Da Ordem Pública, Como Fundamentado Prisão Preventiva, À Luz Do Princípio Constitucional
Da Presunção De Inocência.
Fabio Roberto Leitorles
Análise Constitucional Da Prisão Preventiva.
Larissa Lichtvan
O Tribunal Do Júri De Acordo Com Alei 11.689/08 Críticas E Soluções.
Lívia De Fátima Oliveira Da Costa
A Constitucionalidade Das Provas Ilícitas Em Benefício Da Réu.
Juliane Feitosa Sanches
A Função Social Da Propriedade: Da Limite À Aplicabilidade.
Regina Aparecida Polmonari Leme
Propriedade No Brasil: Uma Crítica Jurídica
Clara Maria Roman
Borges
Daniele Regina
Pontes
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Orientando
Tema
Leandro Fernandes Nascentes
Assalto Em Ônibus E O Direito Do Consumidor.
Andrea Regina Padilha
A Responsabilidade Pelo Fato E Vício Do Produto E Serviço No Cdc: Campo De Aplicação E Efeitos
André Leonardo Jaboniski
Arbitragem Nos Contratos Comerciais Internacionais
Juliana Pinheiro Carvalho
Tribunal Penal Internacional: A Busca De Uma Jurisdição Efetiva
Daniel Nazareno De Andrade
A Formação Da Fundada Suspeita Na Atividade Policial E Os Desafios Da Segurança Pública No Estado
Democrático De Direito
Aécio Rodrigodos Santos
Análise Descritiva Da Doutrina Sobre O Controle Dos Atos Administrativos No Exercício Da Auto-tutela No
Brasil.
Fabiano Ribeiro Do Prado
Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão No Brasil: Natureza Subjetiva Ou Objetiva.
Juliano Hirt Da Silva
Contornos Jurídicos Da Revisão Contratual No Brasil.
Marcello Henrique Giraldi
A Garantia Constitucional Do Direito Adquirido Nas Relações Previdenciárias.
Robson Seino Bier Dos Santos
Auxílio-Doença E As Controvérsias Quanto A Comprovação Da Incapacidade Laborativa.
Marco Aurélio Mocelin
A Redução Da Maioridade Penal
Danilo César
Maganhoto Doneda
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Eduardo Biachi
Gomes
Eliezer Gomes Da
Silva
Emerson Gabardo
Eros Belin De
Moura Cordeiro
Estefânia Maria De
Queiroz Barboza
Fábio Da Silva
Bozza
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Adriana daBusanello
Costa
Fernanda
Ricardo
Schier
Ferreira
Orientando
Tema
Solange Maria Claudino De Lima
O Protocolo De Quioto Como Instrumento De Fomento À Preservação Ambiental E Desenvolvimento
Econômico: Desafios E Possibilidades.
Ana Paula Zanette
Colisão De Direitos Fundamentais Nas Transfusões De Sangue Em Testemunhas De Jeová
Guilherme Henn
COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 5º AS LEI DA BIOSSEGURANÇA SOB
A ÓTICA DO BIODIREITO
Leandro Gomes Iwersen
A Responsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas Perante Os Danos Ao Meio Ambiente
Diego De Oliveira Nogueira
Embriaguez Na Direção De Veículo Automotor.
Vinícius Alves Mesquita
O Conceito De Hegemonia Em Gramsci E O Acesso Ao Ensino Superior No Brasil – Apontamentos Acerca
Da Teoria Da Justiça Distributiva E Princípios Constitucionais
Bruno André Souza Colodel
O Acesso À Justiça E O Pluralismo Jurídico.
Thiago Marrese Scarpellini
Reforma Agrária: Conceito, Movimentos E Ordenamento Jurídico.
Daiane Akie Omura
Os Crimes Contra A Honra Praticados Via Internet
Flávio Bortolozzi
Júnior
Francisco De Assis
Da Rocha Monteiro Cyndi Gabriela Pastre
Rego Júnior
Nayara Masquetti Valério
Responsabilidade Penal Dos Emergencistas Nos Casos De Erros Médicos Em Curitiba.
Violência De Gênero No Âmbito Das Relações Domésticas E Familiares: Efetividade Da Lei 11.340/06?
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Orientando
Tema
Antonio Boldi Lorenzatto
Responsabilidade Civil Do Construtor .
Carlos Eduardo Cavalheiro
Aplicação Da Cláusula Penal Nos Contratos Celebrados Entre Atletas Profissionais De Futebol E Entidades
De Prática Desportiva: Regime Jurídico E Divergências Sobre O Dever De Pagamento.
José Paulo Leal
O Benefício Assistencial De Prestação Continuada E O Critério De Miserabilidade
Adriano Leonardo Zillmann
A Inconstitucionalidade Do Artigo 62 Da Clt E Sua Inaplicabilidade Ao Trabalhador Bancário
Carolina Bacchi Lemos
Assédio Moral Nas Relações De Emprego
Rafael Corrêa Braz
A Prescrição Nas Ações Indenizatórias Por Dan Decorrente De Acidente De Trabalho.
Carlos Eduardo Larcher Dos Reis
A Crise Paradigmática Do Sindicalismo Brasileiro.
Dejalma Valério Ghelem
Honorários Advocatícios Na Justiça Do Trabalho: Uma Discussão Acerca Do Pagamento Por Parte Do
Empregado.
Vanderson De Liz Giese
Dano Moral Decorrente Do Assédio Moral Nas Relações De Trabalho.
Gabriel Schulman
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Gisele Ricobom
Jane Salvador De
Bueno Gizzi
Joelcio Flaviano
Niels
Liomara Salete Casagrande Freitas
Responsabilidade Patrimonial Dos Sócios Como Instrumento De Efetividade Da Execução Trabalhista
Lima
Fernanda Moraes Pereira
O Assédio Moral Nas Relações De Trabalho
Kamilla De Carli
O Ônus Da Prova À Luz Do Direito Processual Do Trabalho
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Jorge De Oliveira
Vargas
Adriana
da Costa
Karla
Ferreira
De
Ricardo
Schier
Camargo Fischer
Orientando
Laércio Cruz Uliana Junior
O Controle Híbrido De Constitucionalidade No Brasil, Sua Evolução E As Limitações Dos Poderes
Constituintes Originário, Derivado E Decorrente.
Ana Beatriz Paraná Mariano
As Uniões Homo afetivas Na Sociedade Brasileira E O Ordenamento Jurídico Vigente
Rodrigo Sartório Laureano Dos Santos
Guarda Compartilhada
Fernanda Carolina Motta Vieira
Maioridade Penal: Reflexões Jurídicas E Sócio-Políticas
Laura Jane Ribeiro
Rita De Casia Caldas Da Silveira
Garbini Both
Ledo Paulo Dos
Santos Guimarães
Tema
Redução Da Maioridade Penal: Reflexões Sobre Algumas Implicações Sócio – Jurídicas De Uma Mudança.
Michelle Cristina Taborda
Medida Socioeducativa De Privação De Liberdade.
Helton Kletenberg
A Inconstitucionalidade Do Regime Disciplinar Diferenciado
Marcela Cristina Pacheco
O Discurso Oficial Da Pena E As Reais Funções Da Prisão
Izabel Inglês Buche
O Princípio Da Insignificância Como Excludente Da Tipicidade Material
Jennyfer Rosalyn Vosch
A Teoria Da Pena
Maurício Nissel De Carvalho E Silva
Uma Interpretação Constitucional Das Funções E Finalidades Da Penal Criminal
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Luis Miguel Justo
Da
Silvada Costa
Adriana
Ricardo Schier
Luiz Daniel Haj
Mussi
Luiza Maria
Thomazoni Loyola
Orientando
Tema
Eliane Alves Da Silva
A Tutela Do Meio Ambiente Artificial.
Kelly Kim Simão
Estudo De Caso: Ação Civil Pública Como Instrumento Processual De Defesa Do Meio Ambiente.
Priscilla Nogueira C. De Passos
A Conferência De Estocolmo Como Ponto De Partida Para A Proteção Internacional Do Meio Ambiente.
Marcello Moura Lorenzetti
Considerações Sobre O Contrato De Franquia Do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Assed Elias Murad
A Possibilidade De Distribuir Lucros Em Percentual Diverso Da Participação Societária De Cada Sócio Na
Sociedade Limitada.
Luciana Ferreira De Mello
Desconsideração Da Personalidade Jurídica Inversa.
Luis Eduardo Maccarini
Relação Dos Administradores Perante As Sociedades Empresárias: Uma Relação De Emprego?
Oseas Rocaglio Junior
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Sociedade Limitada No Processo De Falência.
Erlon Roberval Konopacki
Requisitos Imprescindíveis Que O Empregador Deve Observar Para Aplicação Da Justa Causa – Artigo 482
Da Clt.
Bruna De Oliveira Medeiros
Meio Ambiente Do Trabalho:Uma Preocupação E A Segurança Do Trabalhador
Lucas Eduardo Gapski
A Prescrição De Ofício No Processo Do Trabalho. Prós E Contras. Inaplicabilidade
Marcelo Giovani
Batista Maia
Marcelo Lebre Cruz Fabrício Emanoel R. De Oliveira
A Derrubada Dos Mitos Racionalistas Na Tomada Da Decisão Penal E Contribuições Psicanalíticas
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Marcelo
Miguel
Adriana da
Costa
Conrado
Ricardo Schier
Orientando
Tema
Cristiano Guérios Nardi
A Banalização Do Dano Moral Na Esfera Cível No Direito Brasileiro.
Thallyta Akemy De Barros Amato
A Alteridade Da Família E O Dever De Prestar Alimentos À Concubina E A Companheira.
Vivian Lacerda Arruda
Culpa: O Fio Condutor Na Responsabilidade Civil Do Médico.
Cimone Maria Pedrollo
O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.510 PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COSNTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.105
Maria Rosa Fron Vieira
A Personalidade Jurídica Do Nascituro E A Questão Do Embrião
Suellen Beatriz Negrello
Possibilidade Da Cumulação Do Dano Estético Com Dano Moral
Milena Ilonar Ferreira
A Relação Entre O Senso Comum Teórico Dos Juristas E As Decisões Monocráticas Proferidas Em
Segundo Grau De Jurisdição.
Carlos Alberto De Oliveira
A Avaliação Técnica Como Fator Determinante Na Concessão Do Benefício De Progressão De Regime
Francisca Cleoni Do Nascimento
O Caráter Probatório Do Inquérito Policial No Processo Penal
Jacir Deggerone
A Admissibilidade Da Interceptação Telefônica Como Meio De Prova Penal À Luz Da Lei N° 9.296/96
Michelle Gandin Vichiatto
A Inconstitucionalidade Material Da Lei 7.960/89
Simone Franco
O Sigilo Do Inquérito Policial E A Liberdade De Informação
Marcelo Miguel
Conrado
Marco Aurélio
Marrafon
Marco Aurélio
Nunes Da Silveira
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Orientando
Tema
Karimy Cristina De Queiroz
O Direito Sucessório Na União Estável
Lorena Cânepa Sandim
A (Im) Penhorabilidade D Bem De Família Do Fiador No Contrato De Locação.
Larissa Fischer Sbrissia
A Efetividade Dos Direitos Fundamentais Sociais Frente À Reserva Do Possível.
Simone De Fátima Camillo
Direito A Informação Versus Direito A Intimidade, Honra E Imagem.
Natalice Cristina Moreira
Alguns Aspectos Da Antecipação De Tutela No Princípio Da Efetividade E A Sua Efetivação.
Edineia Nascimento De Magalhães
A Publicidade Enganosa E Abusiva Infanto Juvenil.
Mariana De Camargo Santana
Usucapião Coletiva Urbana De Bens Imóveis: Uma Declaração De Respeito À Dignidade Da Pessoa
Humana, Ao Mínimo Existencial E A Função Social Da Posse, Da Propriedade E Da Cidade.
Raul Valois Gonçalves
Aquisição De Bens E Serviços De Elevadores, Como Serviços Comuns Dentro Da Modalidade De Pregão:
Caracterização De Serviços De Engenharia E A Nulidade Na Aplicação Indevida Da Modalidade Com Riscos
De Prejuízo Ao Erário Público.
Fabiane Aparecida Girelli
A Teoria Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica E O Planejamento Tributário.
Marcello Augusto Zeni Brandt
Princípio Da Legalidade Tributária.
Valmir Mombach
Planejamento Tributários E Abuso De Poder: Desconsideração De Atos Ou Negócios Jurídicos Para Efeitos
Fiscais.
Marcos Alves Da
Silva
Adriana da Costa
Ricardo
Schier
Marcos Augusto
Maliska
Maria Cecília
Munhoz Affornalli
Marina Michel De
Macedo
Martynychen
Octavio Campos
Fischer
Paulo Ciprino Coen Wagner De Oliveira Da Silva
Prisões Cautelares E O Princípio Da Presunção De Inocência.
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Paulo Ricardo
Schier
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Orientando
Tema
Anna Laura Ferraz
O Sistema Constitucional De Repartição De Competência: Aprimoramento De Democracia E Dos Direitos
Fundamentais.
Rodolfo Mendes Soccio
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLICÍA CIVIL DO PARANÁ À LUZ DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS E DA LEI N.ª 9784/1999.
Yanina Huck
A Exigência Da Potencialidade Nos Casos De Abuso Do Poder No Direito Eleitoral.
Emilio Jorge Fank
Reforma Sindical: Fortalecimento Ou Fragilização Das Relações Trabalhista?
Matheus Cesar Martini
O Contrato De Trabalho Dos Atletas Profissionais De Futebol.
Márcia Moreira Marques
A Inclusão Do Menor No Mercado De Trabalho.
Deisi Martins Da Cunha
Jupostulandi E Os Honorários De Sucumbência Na Justiça Do Trabalho.
Luciana Silva Ceolin Wolfe
A Terceirização Como Modo De Reestruturação Produtiva E O Direito Do Trabalho No Brasil: Uma
Identificação Histórica E De Tendências A Partir De 1980.
Ronaldo Thomaz De Aquino
Direito Desportivo: O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol.
Marcio Malanski
Direito A Moradia E O Sistema Financeiro De Habitação.
Marissol Drosdoski
A Tutela Do Consumidor E O Direito De Arrependimento Nos Contratos Eletrônicos.
Shanda Previdi Olandoski
O Reconhecimento Da União Entre Homossexuais Como Uma Nova Entidade Familiar.
Ricardo Nunes De
Mendonça
Rosalice Fidalgo
Pinheiro
Samir Namur
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COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO
1ª SEMESTRE DE 2009
Orientador
Adriana da Costa
Ricardo Schier
Orientando
Tema
Guilherme Trevisan Costa
Ação Civil Pública Trabalhista.
Leonardo Luis Lambertucci
Breves Considerações Sobre A Repercussão Geral Das Questões Constitucionais Nos Recursos
Extraordinários.
Maria Isabel De Paula Xavier
Mandado De Segurança Como Sucedâneo Recursal.
Patricia Lescano Marques
A Importância Da Tutela Jurisdicional Relativa aos Deveres De Fazer e Não Fazer e Sua Eventual Aplicação
e Face De Estado.
Sibelle Anny Zibetti
Tutela Relativa Aos Deveres De Fazer E Não Fazer.
Suziane Batista Da Silva
A Súmula Vinculante No Direito Brasileiro.
Gracielle Karine Michel
Aspectos Acerca Da Ampliação Da Capacidade De Culpabilidade Pela Redução Da Idade Penal.
Marcelo Tavares Gumy Silva
As Prisões Provisórias E O Princípio Da Presunção De Inocência.
Sandro Marcelo
Kozikoski
Sylvio Lourenço Da
Silveira Filho
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