UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA RAAAI – 2004 I - INTRODUÇÃO A Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas apresenta o seu Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, com base no Decreto nº. 3.591/2000, alterado pelo Decreto nº. 4.304/2002 e a Instrução Normativa/CGU nº. 02, de 24 de dezembro de 2002 bem como a Portaria nº. 2219-GR, de 31.10.1991, de implantação da Auditoria Interna da UFAM, o qual enfoca suas atividades mais relevantes executadas no exercício financeiro de 2004, proporcionando um melhor desenvolvimento das atividades das diversas unidades desta instituição e oferecendo subsídios aos dirigentes de tais unidades, a fim de que as atribuições se desenvolvam com segurança, transparência e com respaldo na legislação especifica. Dentro das possibilidades de que dispusemos os controles internos foram aferidos por amostragem, em áreas operacionais relevantes, dentre as quais destacamos: Gestão Contábil A contabilidade desta Instituição no cumprimento das diretrizes emanadas da Coordenação de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, com as medidas implantadas internamente, executa suas atividades por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, proporcionando um trabalho eficiente na elaboração das demonstrações contábeis. Atividades realizadas: BALANÇO 2003 Exame das Demonstrações Contábeis Verificação do cumprimento dos preceitos legais e da rotina prescrita pelos Órgãos de Controle para o fim do exercício Emissão do Parecer de Auditoria datado de 02/03/2004 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] Gestão Orçamentária e Financeira Estas atividades estão sendo executadas de acordo com as Dotações Orçamentárias e Recursos Financeiros liberados em cumprimento à legislação específica. No processamento das despesas está sendo observada, as seqüências de empenho, liquidação e pagamento. Atividades realizadas: Verificação dos procedimentos legais e pertinentes adotados na concessão e aplicação na modalidade Suprimento de Fundos e a respectiva Prestação de Contas. O Relatório contendo o resultado do trabalho de auditoria foi encaminhado ao Reitor em 18/02/04, para conhecimento e providências julgadas necessárias. Verificação dos procedimentos legais e pertinentes adotados na concessão do benefício de indenização de Diárias. A Nota de Auditoria contendo o resultado do trabalho de auditoria foi encaminhado ao Reitor em 13/07/04, para conhecimento e providências julgadas necessárias. Gestão Patrimonial Tendo em vista a escassez de pessoal da Divisão de Patrimônio e Prefeitura do Campus, as mesmas vêm realizando um trabalho em conjunto com o Sistema de Informação para o Ensino – SIE, para que todos os dados existentes no Sistema de Acompanhamento Patrimonial - SAP sejam migrados para o SIE, oferecendo assim melhores condições para o eficaz controle dos bens móveis e imóveis a fim de que sejam cumpridas as rotinas previstas na legislação específica. As atividades da Divisão de Almoxarifado Central – Estoque já estão todas implantadas e funcionando dentro da sistemática do SIE, onde as unidades solicitam suas necessidades de consumo através de meio eletrônico e posteriormente entregue as respectivas unidades. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3 647- 4328 E-mail: [email protected] Na Divisão de Transportes foi verificada a aplicação das normas reguladoras do serviço de transportes no âmbito da administração pública federal e coleta de dados para auxiliar na formulação de sugestões, com vistas ao aprimoramento da gestão patrimonial. O resultado dos trabalhos de auditoria foi encaminhado ao Reitor em 12/08/04, para conhecimento e providências julgadas necessárias. Gestão Bens e Serviços Foi verificado o procedimento legal e pertinente adotados nos processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de prestação de serviços. A Nota de Auditoria contendo o resultado dos trabalhos de auditoria foi encaminhado ao Reitor em 17/12/04, para conhecimento e providências julgadas necessárias. Gestão Acadêmica Foi realizada a verificação do acompanhamento das atividades e normas acadêmicas no âmbito de cada unidade. Um Relatório e duas Notas de Auditoria contendo o resultado do trabalho de auditoria foram encaminhado ao Reitor em 13/07/04, 14/10/04 e 17/12/04, respectivamente, para conhecimento e providências julgadas necessárias. II – DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO No exercício financeiro de 2004 a Universidade Federal do Amazonas foi auditada pelos seguintes órgãos de controle: Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas – CGU-AM e Tribunal de Contas da União – Secretaria de Controle Externo no Amazonas. 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] Atuação da CGU No período de 19 abril a 07 de maio de 2004, estiveram na Instituição, apresentados através do Ofício nº 6901/CGUAM/CGU-PR, a equipe de servidores da unidade AFC da Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas, realizando Auditoria de Avaliação de Gestão – Prestação de Contas, relativa ao exercício de 2003. Todas as Solicitações de Auditoria expedidas foram atendidas e providenciadas. No dia 18 de maio de 2004, recebemos o servidor da AFC Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas, cumprindo determinação do Secretário Federal de Controle Interno, para proceder fiscalização “in loco” haja vista a verificar o cumprimento do Convênio nº. 450029 – PROBIO. Foi entregue ao servidor cópia do Convênio e Notas Fiscais expedidas e contato direto com o Coordenador do Convênio Prof. Marcelo Gordo. Atuação da TCU 1 - No período de 15 a 26/03/2004, estiveram na Instituição, apresentados através do Ofício nº. 029/2004-GAB, os Analistas de Controle Externo do TCU – SECEXAM, realizando Auditoria (Monitoramento Conformidade), com objetivo de verificar o cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 1051/2003-TCU-1ª Câmara. Ofício de Requisição nº. 001/2004/Equipe de Auditoria/TCU/SECEX-AM de 15/03/2004. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através dos Ofícios nº. 002/04-AUDI, de 23/03/2004, nº. 004/04-AUDI, de 30/03/2004 e Ofício nº. 177/GR de 02.04.2004. 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] 2 – Diligência através do Ofício 092/TCU/SECEX-AM de 17/03/2004, Processo nº. 010.494/2003-7. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 205/GR de 15/04/2004 3 – Audiência através do Ofício 155/TCU/SECEX-AM de 03/05/2004, Processo nº. 003.794/2004-1. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 337/GR de 11/06/2004 4 - No período de 27 de agosto a 14 de setembro de 2004, estiveram na Instituição, apresentados através do Ofício nº. 165/2004-GAB, os Analistas de Controle Externo do TCU – SECEX-AM, realizando Auditoria com objetivo de analisar a legalidade da execução dos convênios e contratos firmados com a UNISOL. Ofício de Requisição nº. 01-221/2004 de 26/08/2004. Ofício de Requisição nº. 04-221/2004 de 14/09/2004. Ofício de Requisição nº. 05-221/2004 de 14/09/2004. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através dos Ofícios nº. 545/GR, de 30/08/2004, Ofício nº. 037/04-AUDI, de 02/09/2004, Ofício nº. 589/GR de 16/09/2004 e Ofício nº. 591/GR de 17/09/2004. 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] 5 – Diligência através do Ofício 348/TCU/SECEX-AM de 18/08/2004, Processo nº. 011.399-04-0. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 590/GR de 16/09/2004. 6 – Atendimento do Ofício 165-SGS-TCU-Plenário de 04/03/2004, pertinente às determinações referente ao item 9.2 do Acórdão nº. 175/2004, proferido nos autos do Processo TC nº. 010.633/2003-2. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 725/GR de 23/11/2004. 7 – Diligência através do Ofício nº. 5831/2004/SEFIP/4ª DT de 14/12/2004, Processo TC nº. 010.977/2004-1. As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 010/GR de 06/01/2005. 8 – Atendimento do Ofício nº. OFRAD-SECEX-AM-2004-3 de 06/12/2004, pertinente às determinações do Acórdão nº. 2893/2004-TCU-1ª Câmara, proferido nos autos do Processo TC nº. 12.892/2004-8 As informações com a documentação comprobatória sobre as providências adotadas por esta IFES, foram encaminhadas através do Ofício nº. 042/GR de 14/01/2005. 6 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado – Campus Universitário Bloco Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 Manaus Am 3647- 4328 E-mail: [email protected] III – CONSIDERAÇÕES FINAIS Consideramos satisfatórios os trabalhos realizados “in loco”, uma vez que nossa maior preocupação foi a aproximação com as unidades auditadas, a fim de garantir a eficiência e eficácia dos seus controles internos. As atividades desenvolvidas incluídas no PAAAI/2004 foram realizadas dentro do programado. É oportuno esclarecer que nosso assessoramento na obtenção das respostas questionadas, não se restringe apenas na emissão de Ofícios as unidades auditadas, mas sim, no acompanhamento e busca, passo a passo, das informações com a documentação comprobatória até o devido encaminhamento. O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2005 foi aprovado pela Resolução n°. 012/2004, nele estão planejadas as atividades de auditoria nas áreas: Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Contábil, Acadêmica, Recursos Humanos e Aquisição de Bens e Serviços. O planejamento das ações foi condicionado pelos seguintes fatores: recursos humanos disponíveis; constatações decorrentes das atividades desta auditoria interna realizada nos anos 2003 e 2004, bem como das recomendações contidas nos relatórios dos órgãos de Controle Interno (CGU) e Externo (TCU). Manaus, 20 de janeiro de 2005. 7