SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AUDITORIA GERAL/REITORIA
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP 59015-300,
Telefone: (84) 4005-0798
PARECER DAS CONTAS DA AUDITORIA INTERNA
CONSOLIDADO/2013
Natal/RN
Março/2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AUDITORIA GERAL/REITORIA
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PARECER DAS CONTAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Natal/RN
Março/2013
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PARECER 001/2013
Parecer das Contas, referentes ao Exercício 2013,
apresentado aos órgãos de controle interno e externo como
peça na prestação de contas ordinária anual a que esta
Unidade está obrigada, nos termos do §6º, art. 15 do
decreto 3.591/2000 combinado com a Instrução Normativa
TCU nº 63/2010 e com a Decisão Normativa TCU nº
124/2012.
Nata, 22 de março de 2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 6
2 FORMALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS .......................................................................................................................... 7
3 PARECER DAS CONTAS EM CONFORMIDADE COM O ANEXO III DA DN
124/2012-TCU .................................................................................................................. 8
3.1 PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA OU DE AUDITOR
INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. ................................................................. 8
3.1.1 Auditoria Geral ................................................................................................ 8
3.1.2 Câmpus Natal Central .................................................................................... 10
3.1.3 Câmpus Macau .............................................................................................. 12
3.1.4 Câmpus Caicó ................................................................................................ 13
3.1.5 Câmpus Ipanguaçu ........................................................................................ 14
3.1.6 Câmpus Pau dos Ferros ................................................................................. 15
3.1.7 Câmpus Santa Cruz ....................................................................................... 16
3.1.8 Câmpus Mossoró ........................................................................................... 17
3.1.9 Câmpus Apodi ............................................................................................... 17
3.1.10 Câmpus João Câmara .................................................................................. 18
3.1.11 Câmpus Currais Novos ................................................................................ 18
3.2 AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE OS CONTROLES INTERNOS
ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE IDENTIFICAREM, EVITAREM E CORRIGIREM
FALHAS E IRREGULARIDADES, BEM COMO DE MINIMIZAREM RISCOS
INERENTES AOS PROCESSOS RELEVANTES DA UNIDADE ...................................... 18
3.2.1 Auditoria Geral .............................................................................................. 19
3.2.2 Campus Natal Central .................................................................................... 21
3.2.3 Campus Macau .............................................................................................. 22
3.2.4 Câmpus Caicó ................................................................................................ 22
3.2.5 Câmpus Ipanguaçu ........................................................................................ 24
3.2.6 Câmpus Pau dos Ferros ................................................................................. 24
3.2.7 Câmpus Santa Cruz ....................................................................................... 26
3.2.8 Câmpus Mossoró ........................................................................................... 27
3.2.9 Câmpus Apodi ............................................................................................... 28
3.2.10 Câmpus João Câmara .................................................................................. 28
3.2.11 Câmpus Currais Novos ................................................................................ 29
3.3 DESCRIÇÃO DAS ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA .................................... 36
3.4 INFORMAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO DOS RESULTADOS
DECORRENTES DOS TRABALHOS DA AUDITORIA INTERNA .................. 37
3.5 INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CERTIFICA DE QUE A ALTA GERÊNCIA
TOMA CONHECIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA AUDITORIA
INTERNA E ASSUME, SE FOR O CASO, OS RISCOS PELA NÃO
IMPLEMENTAÇÃO DE TAIS RECOMENDAÇÕES ......................................... 38
3.6 INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DAS CONTAS .................... 39
4 CONCLUSÃO ............................................................................................................ 53
1 INTRODUÇÃO
A Unidade de Auditoria Interna, AUDIN, é o órgão de assessoramento da Instituição,
com orientação normativa e supervisão técnica do Órgão de Controle Interno do Poder
Executivo Federal em sua respectiva área de jurisdição, conforme assevera o art. 15 do
Decreto nº 3.591/2000. Considerando que a Auditoria Interna tem como função básica
fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como prestar apoio, no âmbito do
IFRN, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal
de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
A IN/SFC-MF N.º 01, de 06 de abril de 2001, disciplina no capítulo X, as atividades
específicas quando trata sobre as Unidades de Auditoria Interna das Entidades da
Administração Indireta, define Auditoria Interna como um conjunto de procedimentos,
tecnicamente normatizados, que funciona por meio de acompanhamento indireto de
processos, avaliação de resultados e proposição de ações corretivas para os desvios gerenciais
da entidade à qual está vinculada. Dentre suas atribuições, cabe a AUDIN elaborar o Plano
Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT do exercício seguinte, bem como, o
Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT, que serão encaminhados ao
Órgão ou à Unidade de Controle Interno que estiver jurisdicionado, para efeito de integração
das ações de controle, conforme dispõe as Instruções Normativas no. 01, de 03 de janeiro de
2007, combinados com Instrução Normativa no. 07, de 29 de dezembro de 2006.
Os trabalhos realizados pela Auditoria interna do IFRN foram de grande relevância
no exercício de 2012, causando fortalecimento dentro da estrutura administrativa com a
contratação de novos servidores com o cargo de Auditor, para fortalecer a equipe da Auditoria
Interna do IFRN, o quais desempenharam as suas atividades previstas no PAINT/2012.
Portanto, houve um crescimento na execução dos trabalhos de auditoria, através de
legislações e orientações nas diversas áreas, resultando no fortalecimento na melhoria dos
controles internos nos Campi desta Instituição.
Destarte as atividades realizadas para atendimento das ações do PAINT/2012, no
decorrer do exercício, foram desenvolvidas pelos auditores mencionados abaixo.
Lotação
Servidor
Formação
Cargo
Subordinação
Hierárquica
Subordinação
Técnica
Função
Auditoria
Geral/
Reitoria
Zeneide de Oliveira
Bezerra Peixoto
Ciências
Contábeis
Auxiliar
Administrativo
Reitor
Reitor
Chefe da
Auditoria
Geral
Auditoria
Geral/
Reitoria
Islany Patrícia de
Araujo Costa
Ciências
Contábeis
Auditor
Chefe da
Auditoria Geral
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Natal
Central
Walkyria de Oliveira
Rocha Teixeira
Direito
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus Natal
Central
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Apodi
Alexandre Carlos de
Souza
Economia
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Caicó
Anderson Minelle
Maia
Direito
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Currais
Novos
Ricardo Alexandre
Bastos Barros
Ciências
Contábeis
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Ipanguaçu
Ana Santana Batista
Faria
Direito
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
João
Câmara
Fernando José
Bezerra Barbosa
Ciências
Contábeis
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Macau
Acymara catarina
Zumba de Oliveira
Direito
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Mossoró
José Eudes Medeiros
Junior
Direito
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Pau dos
Ferros
Francisco Daniel
Ferreira da Costa
Economista
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
Câmpus
Santa
Cruz
Nathalia de Sousa
Valle da Silva
Ciências
Contábeis
Auditor
Diretor Geral/
Câmpus
Chefe da
Auditoria
Geral
Não
possui
2
FORMALIZAÇÃO
DO
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
E
PROCESSO
DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Relatório de Gestão foi elaborado em conformidade com os normativos oriundos
do Tribunal de Contas da União, a seguir: Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN ´s: Decisão Normativa 119/2012, 121/2012, 124/2012 e Portaria 150/2012 .
3 PARECER DAS CONTAS EM CONFORMIDADE COM O ANEXO III DA DN
124/2012-TCU
3.1 PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA OU DE AUDITOR INTERNO
SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Com vistas a emitir opinião sobre a prestação de contas do IFRN, referente ao
exercício 2012, segue abaixo as análises dos auditores, conforme auditorias realizadas no ano
referenciado.
3.1.1 Auditoria Geral
A auditoria interna do IFRN é composta pela chefia, indicada pelo Magnífico Reitor
e demais auditores de carreira, cuja função é contribuir no fortalecimento da Gestão,
buscando: identificar fragilidades e corrigindo-as imediatamente, realizar trabalhos de
natureza preventiva e quando necessárias repressivas, a fim de obter ações que se coadunem
com a legislação pátria.
A Auditoria Geral (AUDGE), localizada na Reitoria, é formada pela seguinte
equipe: Chefe da Auditoria, uma auditora interna e um auxiliar administrativo da Instituição,
a qual coordena os trabalhos dos auditores internos lotados nos Câmpus. O setor possui
estrutura física adequada para a realização dos trabalhos, ou melhor, tem: sala individualizada,
além de uma sala para apoio as auditorias externas e dos Câmpus, armários com fechadura
para arquivar a documentação produzida, não existindo ainda um sistema de informática
exclusivo para auditoria, para poder monitorar as suas ações.
Vale ressaltar que, para a realização dos controles administrativos, o IFRN utiliza o
Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), o qual está em constante
aprimoramento. A auditoria interna da reitoria e os auditores internos lotados nos respectivos
câmpus tem acesso irrestrito aos sistemas Coorporativos do Governo Federal: Comprasnet,
SIASG, SIAFI e SIAPE, bem como aos módulos do sistema interno da Instituição-SUAP, nos
módulos das seguintes áreas: ponto eletrônico- protocolo, almoxarifado, patrimônio,
planejamento, recursos humanos, extensão, frota de veículos e contratos.
A AUDIN, em 2012, desempenhou suas atividades conforme o PAINT/2012, o qual
não foi integralmente efetivado, devido à greve dos servidores e ao remanejamento dos
auditores. Não obstante, a Instituição está no processo da 3ª etapa da expansão,
consequentemente a demanda de servidores admitidos e remanejados, durante o ano 2012, foi
considerada. Por conseguinte, esses servidores precisaram ser treinados, mas algumas vezes,
após a capacitação, eram remanejados para outro câmpus/setor, sendo substituídos por outro
não capacitado, fragilizando os controles administrativos.
Capacitação da Auditoria Interna
Ações de Capacitação
Quantitativo de
Auditores
Treinados
Resultados Alcançados
Controles na Administração
Pública – TCU
01
Melhoramento profissional
06
Melhoramento profissional
Período
06 de março a
05 de abril de
2012
12 de março a
30 de abril de
2012
23/03/2012 a
17/04/2012
Capacitação ofertada pela
Controladoria Geral da
União - CGU, em convênio
com a ESAF aos auditores
do IFRN - Controle e
Auditoria Interna
Contratações Públicas
Sustentáveis
01
02/05 a
04/05/2012
Curso
de
Capacitação
CGU/ESAF sobre "Controle
e Auditoria Interna" Fortaleza/CE
06
28 a 30/05/2012
XXXVI FONAI-MEC
04
15/06/2012 a
21/06/2012
19/06/2012 a
29/06/2012
Prestação de contas fundamento da democracia
e exercício de cidadania
Rumo a uma cultura de
acesso à informação
06 a 10/08/2012
Curso de Formação para os
e
Auditores Internos do IFRN
13 a 17/08/2012
Capacitação ministrada pela
ESAF, modalidade à
distância, tratando da
temática: Objetivos do
Milênio.
Trilhas de Auditoria de
Pessoal/Programa de
28 de novembro
Orientação e Capacitação
de 2012
dos Gestores Públicos
Federais – CGU/RN
01 a 31 de
agosto de 2012.
Passo a passo para a realização de
compras públicas sustentáveis no Brasil
Aprofundamento dos conceitos de
Controle
Interno
Administrativo,
Auditoria Interna e Planejamento de
Auditoria além de ter conhecido a
estrutura dos relatórios produzidos pela
CGU, bem como os papéis de trabalho
utilizados. Realização de trabalhos em
grupo a fim de aplicar na prática o
conteúdo estudado.
No encontro foram abordados diversos
temas, como: Lei de acesso a
informação e o papel do auditor interno;
Procedimentos para pagamento de
despesas de exercícios relativos a
pessoal; A auditoria no controle interno
e gestão pública.
01
Conhecimentos relativos a prestação de
contas na Administração Pública
01
Disseminação da cultura de acesso a
informação pública
06
Capacitação inicial dos auditores recémincorporados à instituição, como forma
de subsidiá-los com o conhecimento
mínimo necessário ao início das
atividades de auditoria nos Câmpus de
lotação.
01
Melhoramento profissional
02
Melhoramento profissional
28 a 30/11/2012
Curso de Capacitação de
Ética Pública
06
Capacitação acerca de Ética Pública,
com enfoque na reestruturação da
Comissão de Ética do IFRN.
A auditoria interna vem gradualmente conseguindo se fortalecer frente a tempos tão
desafiadores. Isso porque boas ações são desenvolvidas pela unidade de auditoria interna,
como é o caso das Notas Técnicas, emitidas com o objetivo de otimizar as relações
administrativas desenvolvidas pela instituição, dando-lhes o fundamento jurídico-legal
imprescindível, sem o qual a gestão tende a enfraquecer-se com o acúmulo de fragilidades.
Através de trabalhos como este, a unidade de auditoria interna consegue mostrar-se à
Administração como um órgão aliado, que visa, em verdade, agregar-lhe valor, deixando-a
mais eficiente e responsável.
Some-se a isso o crescimento no quadro interno de auditores, haja vista que novos
seis auditores foram nomeados no exercício de 2012, sendo cinco auditores ainda em julho e
um auditor em novembro, este ainda sem efetivo exercício.
A referida valorização das atividades de auditoria no IFRN tem trazido importantes
conquistas à unidade de auditoria interna, como ocorre com a destinação de sala própria para
os auditores nos Câmpus, resguardando-lhes a necessária independência e imparcialidade
funcional. Além disso, a paulatina conscientização dos gestores acerca da real função do
auditor e sua condição sui generis que o impede de praticar atos de gestão (princípio da
segregação de funções), também contribui para este fortalecimento da auditoria. Mesmo ainda
distante do ideal, o fato é que em 2012 a unidade de auditoria interna obteve significativas
conquistas, consolidando-se como um órgão imprescindível ao correto funcionamento da
instituição, seja atuando preventiva ou corretivamente.
Portanto, embora representando uma categoria nova no Poder Executivo Federal, os
auditores internos têm se fortalecido nos últimos anos, e tornam-se, cada vez mais, sujeitos
presentes e efetivos na dinâmica das instituições federais, agregando valor à gestão e
auxiliando sobremaneira os trabalhos dos demais órgãos de controle, caso da CGU e do TCU
3.1.2 Câmpus Natal Central
No câmpus Central a auditoria interna esta localizada na Direção Geral, onde as
ações realizadas foram conduzidas pela auditora Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira com o
auxílio de uma bolsista. Para tanto foi ofertada estrutura física apropriada contendo sala
individualizada, onde o acesso é restrito. Há armários com fechadura para arquivar a
documentação produzida, bem como um sistema de informática cuja função é armazenar
informações do controle interno e permitir seu acesso de qualquer computador institucional da
sede, desde que para tanto se utilize a identificação adequada.
A auditoria interna tem participado das reuniões semanais com os gestores, onde é
discutido os assuntos mais urgentes ou que demandam decisão conjunta acerca das diretrizes a
serem observadas no câmpus. Pertinentes encontros ofertam, inclusive, momento específico
para a divulgação das recomendações mais relevantes da auditoria, as quais deverão ser
transmitidas pelos diretores acadêmicos e demais coordenadores as respectivas estruturas
administrativas sob a condução de cada um. Contribuindo de tal arte, para o fortalecimento
dos controles aplicado ao câmpus Natal Central.
Os Gestores do Câmpus Natal Central demonstram preocupação no aperfeiçoamento
dos controles aplicados na rotina diária de cada setor de trabalho. Nesse contexto destaque-se
o melhoramento do sistema SUAP, o qual vem contribuindo com diversas áreas de
abrangência, apresentando-se como ferramenta eficiente na condução dos controles internos.
Nele, podem-se elencar módulos como o do Patrimônio, onde se insere dados relativos à
localização e respectivo deslocamento dos bens pertencentes ao câmpus, os Termos de
Responsabilidade, Cautelas e números relativos ao tombo e respectiva descrição do objeto.
O módulo Frota/SUAP também se mostra como ferramenta de controle, auxiliando
no arquivamento da documentação e acompanhamento dos veículos institucionais.
Permitindo, outrossim, a visualização das respectivas manutenções, histórico sobre o
consumo e deslocamento. Contribuindo também na sistematização das autorizações de
agendamentos e deslocamento no setor de transporte.
Outro avanço conquistado pelo IFRN, o qual beneficia os demais câmpus trata-se da
aba do SUAP que cuida dos contratos. Nela é possível inserir, por exemplo, dados ligados à
licitação que viabilizou o contrato, os participantes e respectivo vencedor, o contrato com suas
cláusulas, possíveis aditivos, bem como o cronograma de execução. Destacando-se nesse
ponto que o sistema exalta os prazos a serem observados para o correto cumprimento do
acordo.
O setor de gestão de pessoas também foi contemplado pelo SUAP, de sorte que nele
é possível ao nosso servidor registrar sua jornada diária de trabalho, discorrer acerca de
eventuais ausências acostando justificativas para sinistros ou demais situações que ensejaram
a falta de cumprimento da jornada diária. Diante desses dados, é possível a chefia imediata
acatar as explanações ofertadas pelo servidor, bem como observar o correto adimplemento da
legislação pátria referente à jornada de trabalho da administração.
Há ainda no sistema SUAP, a aba destinada ao planejamento cuja função é
sistematizar e permitir o acompanhamento da execução das atividades elencadas como
prioritárias pela gestão. Registrando a execução orçamentária, inclusive em percentuais,
permitindo destarte um controle mais efetivo e atualizado.
É pertinente lembrar que em virtude da expansão experimentada pelo Instituto
Federal do Rio Grande do Norte passando de uma única unidade, qual seja a Central, para
hodiernamente 16 câmpus, a fragilização de alguns acompanhamentos, pois as novas unidades
precisaram de pessoas capacitadas, com o mínimo de experiência na condução das atividades
diárias, consequentemente discorridos profissionais tiveram que se deslocar da sede para
contribuir na construção dessa nova realidade.
Registre-se que a experiência é inédita na Rede Federal de Ensino Técnico, na
medida em que fomos afligidos pelo pioneirismo no crescimento fomentado pelo Governo.
Destarte, em função dessas demandas nos novos câmpus, tivemos que ajudar com aquisição
de equipamentos, treinamentos nos setores, auxiliar na inserção de dados junto aos sistemas
integrantes da rede, os quais obrigatoriamente deveriam ser alimentados.
Ademais, a gama de servidores novos que chegaram ao IFRN exigiu esforço
relevante, inclusive no que respeita a possibilidades de remanejamentos, logística de
distribuição de servidores, bem como a própria alimentação dos dados pessoais desses últimos
que precisariam ser auditados pelos órgãos de controle ligados ao Ministério da Educação e
ao Tribunal de Contas da União.
Ressalta-se que o momento é especial para o IFRN, na medida em que se vivencia
uma maior preocupação com a socialização do conhecimento de qualidade. Vislumbra-se de
tal arte, servir de instrumento modificador na realidade dos alunos, mormente no interior do
Estado, permitindo a inserção destes últimos no mercado de trabalho com capacitação
adequada para os anseios da sociedade.
Enfim, mesmo frente ao crescimento repentino do IFRN, os esforços para mapear
fragilidades e corrigi-las têm apresentado frutos, na medida em que o gerenciamento das
ações institucionais vem minimizando as inconsistências no âmbito desta unidade
educacional.
3.1.3 Câmpus Macau
No Câmpus Macau a Audin é composta apenas pelo auditor. No decorrer dos
trabalhos de auditoria foram avaliados pontos importantes acerca da gestão pública,
concernentes aos procedimentos licitatórios e aos contratos administrativos continuados.
Nos resultados dos trabalhos foram constatadas falhas de propriedade essencialmente
formal, decorridas principalmente da não observância das normas que regem o regular trâmite
dos processos e de alguns aspectos dos mandamentos legais previstos na Lei de nº 8.666/93.
Contudo, salienta-se que as citadas falhas não são originárias de atos de má-fé e sim
de desconhecimento das normas legais, uma vez que falta, no meio ambiente de trabalho,
condutas de orientação das rotinas administrativas inerentes a cada setor de serviço.
Assim, evidencia-se que em nenhum momento os trabalhos de auditoria tiveram
impedimentos ou quaisquer tipos de resistência, havendo inclusive a disposição dos auditados
para correção das falhas achadas e para a prevenção da constituição dos mencionados vícios,
conforme se observa nos Planos de Providência Permanentes.
3.1.4 Câmpus Caicó
No Câmpus Caicó do IFRN, as ações de auditoria são executadas pelo auditor
interno Anderson Minelle Maia (Mat. SIAPE 2610566), hierarquicamente subordinado ao
Diretor-Geral do Câmpus Caicó, porém, com vinculação técnica à Auditoria Geral do IFRN,
que, por sua vez, é gerida por uma Auditora-Chefe, Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto
(Mat. SIAPE 41846), cuja lotação é na Reitoria do IFRN, em Natal.
Com fundamento no art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº 4.304/2002, a nomeação ou exoneração do titular (AuditorChefe) da unidade de auditoria interna do IFRN é submetida pelo Magnífico Reitor à
aprovação do Conselho Superior do IFRN e, em seguida, à aprovação da Controladoria-Geral
da União.
No tocante às atividades de auditoria realizadas no Câmpus Caicó ao longo do
exercício 2012, cumpre destacar inicialmente que, até meados de agosto, o Câmpus não
contou com auditor interno em seu quadro, uma vez que o anterior ocupante do cargo houvera
sido redistribuído ainda em 2011, deixando-o vago para provimento por concurso público. O
certame foi realizado em maio, tendo a nomeação dos aprovados ocorrido apenas em julho,
vindo estes a iniciarem efetivamente exercício nos respectivos Câmpus de lotação, dentre os
quais o de Caicó, por volta do final de agosto, após período de capacitação na Reitoria do
IFRN, através de curso ministrado pela Auditoria Geral.
Apesar disso, com a chegada do auditor ao Câmpus Caicó, o PAINT 2012 passou a
ser observado, tendo sido executadas duas de suas ações, cujo escopo centrou-se na área de
suprimento de bens e serviços, a primeira relacionada aos processos licitatórios deflagrados
no Câmpus no período de janeiro a agosto de 2012, enquanto a segunda nos contratos
administrativos de serviços continuados firmados de janeiro a julho do referido exercício.
Antes disso, porém, a Auditoria Geral realizou centralizadamente a ação 3.12 do PAINT
(SPIUNET) no Câmpus Caicó. Destas auditorias realizadas, algumas fragilidades foram
constatadas, porém, essencialmente de ordem formal, cuja correção pode ser facilmente
alcançada a partir da adoção de simples medidas corretivas, como a otimização de rotinas
administrativas.
Além das ações planejadas do PAINT 2012, a auditoria interna do Câmpus Caicó
desenvolveu importante assessoramento à equipe de Gestão em várias questões surgidas ao
longo do exercício, neste sentido, há de destacar a criação de modelos de documentos que
foram paulatinamente incorporados à rotina do Câmpus, de tal forma a prevenir gargalos e
qualificar o controle interno de setores estratégicos, tais como a Diretoria de Administração e
a Direção-Geral. Dentre os modelos criados por esta auditoria interna e sugeridos à gestão do
Câmpus, citem-se o requerimento padrão para participação de servidor em evento de
capacitação, e notificação e o relatório a serem expedidos pelo fiscal de contrato quando de
processos para aplicação de penalidades a empresas inadimplentes, contratadas pela
Administração.
É imperioso concluir que os trabalhos de auditoria interna no Câmpus Caicó
desenvolveram-se satisfatoriamente, sem qualquer óbice por parte dos auditados. Além disso,
as fragilidades/impropriedades apontadas nos relatórios não resultaram de má-fé daqueles que
lhes deram causa, quando muito apenas do desconhecimento de normas legais e/ou
negligência na instrução de determinados processos, não sendo o suficiente para redundar em
prejuízo ao erário.
Por fim, destaque-se também a acessibilidade demonstrada pelos auditados no
sentido de reconhecerem as fragilidades verificadas pela auditoria e comprometerem-se a
corrigi-las oportunamente, conforme demonstrado nos Planos de Providência Permanentes –
PPP’s.
3.1.5 Câmpus Ipanguaçu
A unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do RN – Campus Ipanguaçu estrutura-se sob a gerência de uma Auditora-Chefe,
lotada na Reitoria, à qual os demais auditores da equipe possuem subordinação técnica, sendo
estes, no entanto, hierarquicamente vinculados aos Diretores-Gerais dos respectivos Câmpus
de lotação, em razão da estrutura descentralizada com que se idealizou a auditoria interna na
instituição.
Elucida-se que, no decorrer dos trabalhos de auditoria, foram avaliados pontos
importantes acerca da gestão pública, concernentes especificadamente ao registro e a guarda
dos bens públicos, aos procedimentos licitatórios e aos contratos administrativos continuados.
Decerto que, no resultados dos trabalhos, foram constatadas falhas de propriedade
essencialmente formal, decorridas principalmente da não observância das normas que regem o
regular trâmite dos processos e de alguns aspectos dos mandamentos legais previstos na Lei
de nº 8.666/93.
Contudo, salienta-se que as citadas falhas não são originárias de atos de má-fé e sim
de desconhecimento das normas legais, uma vez que falta, no meio ambiente de trabalho,
condutas de orientação das rotinas administrativas inerentes a cada setor de serviço.
Assim evidencia-se que em nenhum momento os trabalhos de auditoria tiveram
impedimentos ou quaisquer tipos de resistência, havendo inclusive a disposição dos auditados
para correção das falhas achadas e para a prevenção da constituição dos mencionados vícios,
conforme se observa nos Planos de Providência Permanentes – PPPs.
3.1.6 Câmpus Pau dos Ferros
Os auditores lotados nos Câmpus do IFRN são subordinados administrativamente
aos respectivos Diretores-Gerais, e tecnicamente ao Auditor-Chefe. Devido a esta vinculação,
as atividades de auditoria realizadas no Câmpus Pau dos Ferros no ano de 2012 foram
estabelecidas no Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2012, ao qual foi submetido e
aprovado pelo CONSUP e pela CGU ainda no exercício de 2011.
O Câmpus Pau dos Ferros do IFRN não possuía, dentro do seu quadro funcional,
auditor em anos anteriores ao de 2012, sendo esta situação alterada pela nomeação de novos
servidores no cargo de auditor, os quais foram empossados no mês de julho do referido ano.
Após o período inicial de treinamento dos novos servidores em Natal, estes passaram a
exercer suas atividades em seus respectivos Câmpus, dando prosseguimento as ações
constantes no PAINT 2012.
Devido aos fatos descritos, as ações constantes no PAINT 2012 não puderam ser
executadas em sua totalidade no Câmpus Pau dos Ferros, sendo as ações realizadas pelo
auditor lotado no Câmpus as seguintes: ação 3.13 (Processos Licitatórios) e ação 3.14
(Contratos Administrativos). A primeira ação teve como escopo 100% dos as licitações
ocorridas no período de janeiro a agosto de 2012, enquanto a segunda ação a ser realizada
verificou 100% dos contratos continuados vigentes de janeiro a julho de 2012.
As constatações encontradas durante os exames, dizem respeito a pontos de
fragilidade acerca da obediência das exigências formais estabelecidas na legislação bem como
aos procedimentos de elaboração e fiscalização dos contratos. Nenhuma das constatações
apresentadas nos relatórios emitidos demonstrou irregularidades de cunho danoso ao erário ou
de indícios de má-fé dos agentes públicos envolvidos.
Ademais, cabe aqui relatar que não foi apresentada nenhuma resistência ou restrição
a execução dos trabalhos de auditoria realizados, e toda e qualquer ocorrência que gerou
atrasos no atendimento de solicitações foi devidamente justificado pelos setores auditados.
Quanto ao atendimento das recomendações emitidas pela auditoria, é devido acrescentar que
os setores foram receptivos as mesmas, demonstrando disposição a implantá-las a suas rotinas
administrativas.
3.1.7 Câmpus Santa Cruz
A Auditoria Interna do IFRN câmpus Santa Cruz está sendo conduzida pela auditora
Nathalia de Sousa Valle da Silva desde 20/09/2012 e, está situada no Gabinete da Direção
Geral da instituição conforme a Portaria n° 141/2012 DG/SC-IFRN, mas não se encontra
ainda no organograma deste câmpus. A equipe de auditoria possui uma chefe de Auditoria,
indicada pelo Magnífico Reitor e demais auditores de carreira, que coordena as ações a serem
executadas por toda equipe, atua no fortalecimento da gestão e busca identificar fragilidades
nos procedimentos administrativos para corrigi-las em tempo hábil, dentre outras ações
específicas. Dessa forma, a Auditoria Interna dessa instituição realiza trabalhos de forma
preventiva através de orientações e quando necessário realiza ações repressivas que façam
com que sejam cumpridas as normas legais.
Apesar do setor de auditoria nesse câmpus não possuir uma sala individualizada, ele
possui uma estrutura física adequada para a realização dos trabalhos contendo armário com
fechadura para arquivar a documentação produzida, um sistema de informática para
armazenar todas as informações necessárias, permitindo também acessar os sistemas
fundamentais para a análise do controle interno institucional e acessar a rede de qualquer
computador institucional, desde que para tanto se utilize a identificação adequada.
Essa auditoria interna executa seus trabalhos durante o exercício baseando-se no
PAINT (Planejamento Anual de Auditoria Interna), mas infelizmente não foi possível cumpri-
lo por completo em razão do movimento grevista a que esta Autarquia Federal esteve
submetida por alguns meses e também por causa do remanejamento dos auditores.
Após as auditorias realizadas no exercício de 2012, foi identificado algumas
fragilidades no controle interno, porém a gestão tem procurado aprimorar os controles
corrigindo essas fragilidades, promovendo capacitação aos servidores e aperfeiçoando
constantemente o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Esse sistema é de
uma importância significativa para a melhoria do controle interno, pois sistematiza e permite
o acompanhamento da execução de diversas atividades elencadas como prioritárias pela
gestão como a de Almoxarifado, Patrimônio, Recursos Humanos, Ponto Eletrônico,
Protocolo, Frota dos veículos, Contratos e Planejamento.
3.1.8 Câmpus Mossoró
A Auditoria Geral - AUDGE, dirigida por um chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão
de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações e
prestar e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da instituição, aos Órgãos do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União.
No âmbito do o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
ocorre a chamada descentralização da unidade de auditoria, ou seja, auditores internos estão
presentes em várias unidades do instituto estando vinculados tecnicamente a chefe da
AUDGE.
O embasamento deste parecer tem como base as atividades realizadas no exercício
2012, especialmente as previstas no PAINT 2012, que corresponde as ações 3.1, 3.3, 3.5,
3.12, 3.13 e 3.14 do PAINT 2012
3.1.9 Câmpus Apodi
A auditoria interna no Câmpus Apodi, disposta em sala própria e formada por um
auditor, encontra-se hierarquicamente subordinada à Direção-Geral do referido Câmpus,
porém, detém vinculação técnica à Auditoria Geral do IFRN (lotada na Reitoria/IFRN, em
Natal).
No que diz respeito às auditórias realizadas, no decorrer dos trabalhos de auditoria,
foram avaliados pontos importantes acerca da gestão pública, referentes especificadamente ao
registro e a guarda dos bens públicos, aos procedimentos licitatórios e aos contratos
administrativos de serviços continuados.
Tais avaliações constataram falhas de propriedade essencialmente formal, decorridas
principalmente pela não observância das normas que regem o regular trâmite dos processos e
de alguns aspectos dos mandamentos legais.
Entretanto, salienta-se que as citadas falhas não foram originárias de atos de má-fé e
sim de não observância das normas legais. Sendo é importante destacar, que após a produção
dos relatórios de auditoria, com as devidas constatações das falhas e proposição das
recomendações a serem observadas, os setores auditados, demonstraram interesse e iniciativa
em corrigir tais falhas, não se opondo a colabora com os trabalhas realizados por esta AUDIN.
3.1.10 Câmpus João Câmara
A Auditoria Geral - AUDGE, dirigida por um chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão de
controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações e
prestar e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da instituição, aos Órgãos do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União.
No âmbito do o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
ocorre a chamada descentralização da unidade de auditoria, ou seja, auditores internos estão
presentes em várias unidades do instituto estando vinculados tecnicamente a chefe da
AUDGE.
O embasamento deste parecer tem como base as atividades realizadas no exercício
2012, especialmente as previstas no PAINT 2012, que corresponde as ações 3.13 e 3.14 do
PAINT 2012.
3.1.11 Câmpus Currais Novos
3.2
AVALIAÇÃO
ADMINISTRATIVOS
CORRIGIREM
DA
CAPACIDADE
DA
FALHAS
UNIDADE
E
DE
OS
CONTROLES
IDENTIFICAREM,
IRREGULARIDADES,
BEM
INTERNOS
EVITAREM
COMO
E
DE
MINIMIZAREM RISCOS INERENTES AOS PROCESSOS RELEVANTES DA
UNIDADE
3.2.1 Auditoria Geral
A auditoria interna/Reitoria (AUDIN/RE) avaliou os controles internos da Instituição
mediante as atividades de auditoria realizadas no decorrer do exercício 2012.
Durante os trabalhos, a AUDIN identificou fragilidades nos controles internos e
emitiu recomendações, a fim de saná-las. Todavia, ainda existem sugestões pendentes de
implantações. Destarte, segue, abaixo, as fragilidades identificadas e as providências tomadas
pela Instituição:
Relatório
Fragilidades Identificadas
Ausência de rotina formalizada para
05/2012 gestão dos imóveis do Câmpus Nova
AUDGE/ IFRN
Cruz.
Ausência de rotina formalizada para
06/2012 gestão dos imóveis do Câmpus
AUDGE/ IFRN
Parnamirim.
Ausência de rotina formalizada para
07/2012 gestão dos imóveis do Câmpus São
AUDGE/ IFRN
Gonçalo do Amarante.
08/2012 Ausência de rotina formalizada para
AUDGE/ IFRN gestão dos imóveis da Reitoria/IFRN.
Aperfeiçoamentos Implementados
Avaliação do
Controle
Interno
Não Implementada
Não
Implementada
A Unidade
preocupou-se
em atender as
recomendações
da auditoria
instituindo
Formalização das rotinas de acesso e
uma norma de
manutenção, corretiva e preventiva,
acesso ao
dos imóveis
imóvel e outra
de
mannutenção,
preventiva e
corretiva,
predial
A Unidade
elaborou junto
ao seor de
engenharia e
manutenção do
Manual de
Formalizar as rotinas de controle da procedimentos
gestão dos imóveis, principalmente no de Rotinas da
que se refere à programação e
Manutenção e
acompanhamento da manutenção, às
Vistorias
vistorias para identificar problemas e Periódicas dos
propor soluções e ao acesso aos
Imóveis do
imóveis.
Câmpus São
Gonçalo do
Amarante.
Além de
formalização
das rotinas de
acesso ao bem.
A Unidade
formalizou as
Elaboração de Manual de Rotinas de rotinas, porém
Manutnção e vistorias periódicas dos
percebeu-se
imóveis.
que o manual
ainda não está
concluído.
Memorando Circular não enviado,
porém a Pró-reitoria de
Administração está atenta e ciente da
necessidade de regularização de
todos os imóveis vinculados ao IFRN,
Ausência de rotina formalizada para
09/2012 como também já fez o levantamento
gestão dos imóveis do Câmpus Zona
AUDGE/ IFRN
dos imóveis pendentes no SPIUnet e
Norte.
solicitou ao Reitor emissão de
Portaria designando os servidores
responsáveis pela elaboração de
novos laudos de avaliação para
atualização no SPIUnet.
Ausência de justificativa para o preço
licitado.
Em implementação
Em
implementação
Em implementação
Em
implementação
Em implementação
Em
implementação
Em implementação
Em
implementação
Em implementação
Em
implementação
Não Implementada
Não
Implementada
Erro na fundamentação do processo
licitatório.
Não Implementada
Não
Implementada
Ausência de justificativa para o preço
contratado
Não Implementada
Não
Implementada
Não Implementada
Não
Implementada
Não Implementada
Não
Implementada
Não Implementada
Não
Implementada
Não Implementada
Não
Implementada
Ausência
de
documentos
10/2012 comprobatórios da realização da
AUDGE/ IFRN
pesquisa de preços no mercado.
Ausência de comprovantes de
regularidade fiscal e trabalhista em
processo de dispensa de licitação.
Valor contratado
licitado.
11/2012 AUDGE/ IFRN
Justificativa
aceita.
diferente
do
Ausência de justificativa para a
escolha do fornecedor em processos
de dispensa e inexigibilidade de
licitação.
Ausência de pesquisa de preços no
mercado para a estimativa dos custos
do produto.
Ausência de indicação sucinta do
recurso próprio, para pagamento da
despesa, no início do procedimento
licitatório.
Inexistência de cláusula informando
o crédito pelo qual ocorrerá a despesa,
com a indicação da classificação
funcional programática e da categoria
econômica
dos
créditos
orçamentários.
12/2012 Ausência de cláusula estabelecendo
AUDGE/ IFRN que a contratada mantenha as
condições de habilitação, regularidade
fiscal e trabalhista durante a execução
do contrato.
Falta de registros e medições,
referentes a contratos, no sistema
SUAP.
Deste modo, consoante exposto, percebe-se que os controles internos das áreas
auditadas possuem fragilidades passíveis de correção.
3.2.2 Campus Natal Central
Em consonância com os trabalhos realizados pela auditoria interna do Câmpus Natal
Central ao longo do exercício de 2012 é possível verificar que os setores envolvidos se
mostraram atentos às demandas e questionamentos feitos pelo controle interno. Fragilidades
foram encontradas, todavia, após a detecção destas existiu, por parte dos ambientes
envolvidos, um comprometimento em corrigi-las ou pelo menos minimizá-las no decorrer do
ano.
Observa-se que apesar de existirem falhas, elas gravitam principalmente em virtude de
falta de informação ou conhecimento apurado da legislação pátria que rege o setor auditado.
Ferramenta que vem sendo aprimorada pelos técnicos do IFRN é o Sistema SUAP,
mostrando-se como instrumento operacional muito valioso, na medida em que auxilia no
controle das atividades executadas nesta unidade educacional, permitindo registros em várias
áreas de atuação, tais como registro de frequência, pontualidade e assiduidade dos servidores,
patrimônio, almoxarifado, transporte, frota, contratos administrativos e respectivas vigências,
setor de protocolo e planejamento, além de informações gerais sobre os servidores do IFRN.
Ademais, existem os sistemas do governo federal de observância imperiosa como o
SIAFI, o SIASG e o site do comprasnet, os quais além de auxiliar no registro e
direcionamento dos gastos também auxiliam no controle orçamentário, pois retratam a
execução diária permitindo verificar o andamento do planejamento financeiro, assim como o
fluxo de caixa.
Outro aspecto que contribuiu para a existência de inconsistências nas rotinas de
afazeres foi o significativo remanejamento existente na Rede Federal de Ensino, haja vista a
expansão vivenciada pelo IFRN, o qual exige desdobramento dos servidores para cumprir
suas obrigações, auxiliar na aprendizagem dos colegas novatos e ainda ofertar suporte para os
demais câmpus que iniciaram suas atividades recentemente e que, portanto não dominam todo
o funcionamento de uma unidade de ensino.
Nesse ponto enaltecesse-se a dedicação e o comprometimento dos servidores que
compõe Câmpus Natal Central em colaborar no próprio crescimento do IFRN demonstrando
solidariedade e espírito de união para a solidificação do Instituto como centro de excelência
neste país.
3.2.3 Campus Macau
Conforme as auditorias realizadas no exercício de 2012, pode-se observar que os
controles internos dos setores auditados apresentaram algumas falhas formais. Contudo, os
sujeitos auditados demonstraram interesse e iniciativa em corrigir as falhas constatadas.
Esclarece-se ainda que após a constatação da falha, o monitoramento da mesma é
feito através da emissão do Plano de Providência Permanente, pelo qual os setores auditados
são provocados a demonstrar ao órgão de auditoria as providências adotadas no sentido de
sanar eventuais impropriedades e/ou irregularidades apontadas nos relatórios anteriormente
produzidos.
O Plano de Providências Permanente é emitido a cada dois meses pela Auditoria
Interna para acompanhar o cumprimento das recomendações constantes nos relatórios de
auditoria. Além da resposta do setor responsável pela implementação, é solicitado a juntada
de documentos comprobatórios. Quando necessário, a auditoria verifica in loco a veracidade
das informações.
Além do esforço dos gestores em sanar as impropriedades nos controles interno, eles
contam com uma instrumento muito útil ao desenvolvimento correto dos trabalhos no
Instituto, que é o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), que atua como uma
importante ferramenta de monitoramento, já que permite, em muitos casos, a aferição
concreta do cumprimento de determinadas recomendações e, por conseguinte, consegue
melhorar o controle interno, evitando reincidências de fragilidades, e minimizar o surgimento
de outras ocorrências.
O SUAP possui módulos como o do Patrimônio, onde se insere dados relativos à
localização e respectivo deslocamento dos bens pertencentes ao campus, os Termos de
Responsabilidade, Cautelas e números relativos ao tombo e respectiva descrição do objeto, o
módulo Frota também se mostra como ferramenta de controle, auxiliando no arquivamento da
documentação e acompanhamento dos veículos institucionais. Outro módulo importante é o
que cuida dos contratos e da gestão de pessoas.
3.2.4 Câmpus Caicó
Pelos motivos apontados na alínea “a”, o PAINT 2012 passou a ser executado no
Câmpus Caicó somente a partir da chegada do atual auditor (Anderson Minelle Maia), o que
ocorrera em meados de agosto de 2012. Em razão disso, parcela significativa do referido
PAINT não pôde ser executada no Câmpus, com exceção das ações de licitações e contratos
continuados, que foram realizadas in loco junto à Diretoria de Administração do Câmpus
Caicó. Além destas, antes da chegada do auditor ao Câmpus, a Auditoria Geral realizou a
ação do SPIUNET, que visou à verificação dos registros de imóveis do IFRN neste sistema
governamental.
Das ações de auditoria realizadas, algumas impropriedades foram constatadas,
notadamente no tocante à formalização dos processos administrativos, as quais foram
prontamente reconhecidas pelo auditado (DIAD/CA), que, em resposta aos PPP’s emitidos,
sinalizou favoravelmente à correção, seja imediata ou postergada por motivos justificados.
As falhas verificadas nos trabalhos de auditoria foram essencialmente de ordem
formal, perfeitamente evitáveis pelo auditado caso houvesse um controle mais rigoroso,
através de rotinas administrativas pré-definidas com amplo respaldo na legislação pertinente.
Portanto, apesar de destituídas de um relevante prejuízo ao erário, as impropriedades, de
cunho formal, maculam os processos e trazem à tona falhas na sistemática de controle interno
do setor auditado. Todavia, como dito, ao reconhecer a falha e mostrar-se interessado em
saná-la, o auditado compromete-se a aprimorar as rotinas do setor, de tal forma que os
gargalos hoje existentes não se perpetuem.
Com a expansão do IFRN, faz-se cada vez mais necessária a informatização dos
controles internos, preferencialmente através de um sistema corporativo único que contemple
as variadas temáticas administrativas que circundam a atividade funcional da instituição. Hoje
existe neste Instituto Federal o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP),
desenvolvido pela equipe local de Tecnologia da Informação e que já se apresenta como
referência para tantas outras entidades federais, tendo sido, inclusive, exportado para muitas
delas. O SUAP tem sido rotineiramente aprimorado com o acréscimo de funcionalidades que
permitem um controle amplo e efetivo das ações realizadas no IFRN, e em 2012,
especialmente, este processo de aperfeiçoamento foi muito intenso, de forma que hoje sua
operacionalização, além de simples, é obrigatória àqueles que compõem a estrutura
administrativa da entidade, em face da grande concentração de informações institucionais que
detém. Diversas áreas da gestão encontram-se atualmente contempladas no SUAP,
constituindo módulos operacionalizados pelos respectivos servidores competentes para tanto,
como é o caso do almoxarifado e patrimônio, acadêmico, protocolo, ponto eletrônico,
assistência
estudantil,
remanejamentos
de
servidores,
controle
de
fiscalização
e
acompanhamento de contratos administrativos, dentre outros. Assim, embora ainda tenha
muito a evoluir, o SUAP surge como um marco decisivo na busca pela organicidade e
padronização dos sistemas de controle interno, deixando-os uniformes em toda estrutura do
IFRN.
3.2.5 Câmpus Ipanguaçu
Conforme as auditorias realizadas no exercício de 2012, pode-se observar que os
controles internos dos setores auditados, que especificadamente compreendeu apenas a
Direção Administrativa do Campus Ipanguaçu, apresentou algumas falhas de cunho
majoritariamente formal.
Contudo, os sujeitos auditados demonstraram interesse e iniciativa em corrigir essas
falhas constatadas, apesar desse atendimento não ter sido realizado, em algumas vezes,
tempestivamente, em razão de empecilhos decorrentes do alto índice de rotatividade dos
servidores (remanejamentos), da falta de uma política de fomentação de rotinas
administrativas e em decorrência da paralisação dos servidores por causa do movimento
grevista.
Esclarece-se ainda que tão logo constatada a falha, o monitoramento da mesma é
feito através da emissão de PPP’s (Planos de Providência Permanente), em razão dos quais os
setores auditados são provocados a demonstrar ao órgão de auditoria as providências adotadas
no sentido de sanar eventuais impropriedades e/ou irregularidades apontadas nos relatórios
anteriormente produzidos.
No tocante aos controles internos dos sistemas internos do IFRN, especificadamente
o SUAP, apesar deste encontra-se ainda na fase de atualização de dados institucionais,
apresentou um aprimoramento no exercício de 2012, atuando assim como uma importante
ferramenta de monitoramento, já que permite, em muitos casos, a aferição concreta do
cumprimento de determinadas recomendações e, por conseguinte, consegue melhorar o
controle interno, evitando reincidências de fragilidades, e minimizar o surgimento de outras
ocorrências.
3.2.6 Câmpus Pau dos Ferros
O setor auditado nas duas ações descritas (Processos Licitatórios e Contratos
Administrativos) foi a Diretoria de Administração do Câmpus Pau dos Ferros – DIAD/PF,
esta se utiliza do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, sistema corporativo
desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação do IFRN.
O SUAP é um sistema que integra várias funções de áreas diversas da instituição,
permitindo uma padronização de procedimentos e um maior nível de integração das muitas
funções administrativas necessárias ao bom funcionamento de uma entidade geograficamente
abrangente como é o IFRN. Desde a criação do SUAP, suas versões posteriores vêm sendo
constantemente aperfeiçoadas bem como lhe são adicionadas novas funcionalidades, dessa
forma, busca-se acompanhar a expansão da instituição e consequente ampliação dos seus
serviços com um aumento da qualidade administrativa na mesma.
A DIAD/PF dispõe de acesso ao SUAP e as suas diversas funcionalidades, bem
como desenvolve suas próprias rotinas administrativas utilizando-se, também, de outras
ferramentas disponíveis (planilhas eletrônicas, formulários e etc.) de acordo com a realidade
presente no Câmpus. A auditoria interna verificou que, embora seja utilizadas ferramentas
como o SUAP, ainda não se estabeleceu, de forma abrangente, uma cultura interna de
valorização dos controles internos.
Pelo exposto, verificou-se a necessidade da implementação de ações que busquem
despertar nos servidores uma consciência sobre a necessidade e importância dos controles
internos para a concretização dos objetivos institucionais do IFRN. Segue abaixo uma melhor
explanação acerca dos componentes do controle interno no Câmpus Pau dos Ferros:
a)
Ambiente de controle
O ambiente de controle é a “consciência” da instituição acerca dos seus controles
internos, esta formada pela postura dos seus integrantes perante a necessidade de implantar,
manter e avaliar seus controles internos. No Câmpus em questão, esta “consciência” ainda
precisa ser incentivada e trabalhada, mediante a atuação de sua auditoria interna, do conselho
de ética e ouvidoria (ainda não implantados).
b)
Avaliação de risco
Os riscos passíveis de ocorrer e com potencial prejudicial a concretização dos
objetivos da instituição devem ser avaliados afim de se estabelecer sua importância e
possíveis formas de gerenciamento do mesmo. No Câmpus Pau dos Ferros, os mecanismos
necessários a essa avaliação serão estabelecidos no decorrer do desenvolvimento das ações da
auditoria interna e os resultados alcançados pelas mesmas.
c)
Atividades de controle
As atividades de controle são estabelecidas para evitar ou corrigir erros que podem
comprometer as atividades e objetivos da entidade, bem como descumprir as normas e
regulamentos existentes. Devido a não existência de auditoria interna em momento anterior,
as atividades de controle no Câmpus Pau dos Ferros não tiveram um processo sistematizado
de desenvolvimento e aperfeiçoamento, o que vai exigir uma atuação da auditoria interna
nesse sentido.
d)
Informação e Comunicação
A sistematização de como se dá a informação e comunicação dentro de uma
instituição é essencial para a eficácia dos controles internos dentro da entidade, além de
necessárias a alta gestão para a devida tomada de decisões. Mediante os trabalhos iniciais
desta auditoria, pode-se constatar que a sistemática de geração de informação e o trâmite da
mesma dentro do Câmpus necessita ser trabalhada afim de que alcance níveis adequados de
eficiência, eficácia e confiabilidade.
e)
Monitoramento.
O monitoramento é um processo de avaliação continua dos controles internos de uma
entidade indicando sua adequação, efetividade e eficiência. Com a introdução de uma unidade
de auditoria interna no Câmpus Pau dos Ferros, esse monitoramento passou a ter maior
amplitude e frequência, sendo que a implantação dos processos necessários será realizada
mediante a realização das ações de auditoria e da obtenção dos seus resultados. Estes serão de
suma importância para se determinar os processos mais adequados e as alterações necessárias
aos sistema de controle interno presente no Câmpus.
3.2.7 Câmpus Santa Cruz
De acordo com as auditorias realizadas no exercício de 2012 pode-se observar que os
controles internos do setor auditado: Direção Administrativa do câmpus Ipanguaçu até
19/09/2012 na análise dos registros no sistema SPIUNET e do câmpus Santa Cruz a partir de
20/09/2012 na análise dos processos de licitação e contratos, apresentaram algumas falhas.
Entretanto, cada gestor demonstrou interesse e iniciativa em corrigir essas falhas constatadas
apesar desse atendimento não ter sido realizado, em algumas vezes, tempestivamente em
virtude de dificuldades encontradas como alto índice de rotatividade dos servidores
(remanejamentos), alta demanda de serviços do setor e em decorrência da paralisação da
maioria dos servidores por causa da greve.
Vale salientar que durante esse período foram aprimorados os sistemas internos da
instituição (SUAP) a fim de melhorar o controle interno evitando reincidências de fragilidades
e minimizando o surgimento de outras ocorrências. Dessa forma, apesar de ter sofrido
algumas melhoras nesse sistema, o controle interno ainda apresenta fragilidades relevantes e,
para especificar as áreas mais frágeis foi feita uma análise dos controles pela própria gestão
do câmpus baseando-se nos seguintes elementos utilizando o quadro A.3.1 disponibilizado no
item 3 da Portaria-TCU 150/2012 de 03/07/2012:
a) Ambiente de controle;
b) Avaliação de risco;
c) Procedimentos de controle;
d) Informação e Comunicação;
e) Monitoramento.
Através dessa análise, pode-se concluir que ainda existem falhas na comunicação
interna, na avaliação de riscos e no controle interno como um todo que foram ocasionadas
principalmente pelo fato da instituição ainda estar em fase de expansão o que proporciona um
significativo índice de remanejamentos, dificultando a sistematização de um controle interno
mais efetivo e eficiente. Porém, apesar de haver ainda essas falhas relevantes que podem
comprometer o bom andamento da gestão administrativa, a instituição como um todo têm se
empenhado para minimizá-las e otimizar os controle internos. Para isso, tem sido observado
uma preocupação em capacitar os servidores que poderão executar o conhecimento adquirido
para o aprimoramento dos controles.
3.2.8 Câmpus Mossoró
Os controles internos administrativos que passaram pelo crivo da unidade de
auditoria se apresentaram de forma adequada, todavia algumas ressalvas foram feitas e os
setores do Câmpus Mossoró deste IFRN estão implementando as recomendações emitidas.
Vale salientar que de forma generalizada observamos que o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte aprimora seus controles internos, cito como
exemplo o Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP/IFRN, no qual há um
controle no tocante a contratos, ponto eletrônico de servidores, veículos, patrimônio,
almoxarifado e etc.
3.2.9 Câmpus Apodi
Tendo em vista as auditorias realizadas no exercício de 2012, pode-se observar que
os controles internos dos setores auditados, que especificadamente compreendeu os setores
que compõem a Diretoria de Administração do Câmpus Apodi, apresentaram algumas falhas
de cunho essencialmente formal.
Esclarece-se ainda que tão logo constatada a falha, o monitoramento da mesma é
feito através da emissão do Plano de Providências Permanente – PPP’s, com objetivo de
acompanhar a implementação das recomendações propostas e correção das fragilidades.
Dessa forma, os setores auditados devem responder os – PPP’s relatando quais as
providências adotadas para sanar as fragilidades (impropriedade e/ou irregularidade)
constatadas. Nas respostas relatadas nos PPP’s percebe-se que os setores auditados
demonstraram interesse e iniciativa em corrigir as falhas existentes e evitar novas,
contribuindo, dessa maneira, para o fortalecimento da gestão.
No que diz respeito aos sistemas internos do IFRN e no que tange a informatização
dos controles, percebe-se o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) como uma
importante feramente de colaboração com os trabalhas realizados pelos controles internos do
IFRN como também de suas auditorias, atuando assim, como um importante instrumento de
monitoramento, já que permite, em muitos casos, a aferição concreta do cumprimento de
determinadas recomendações e, por conseguinte, consegue melhorar o controle interno,
evitando reincidências de fragilidades.
3.2.10 Câmpus João Câmara
Os controles internos administrativos que passaram pelo crivo da unidade de auditoria
se apresentaram de forma adequada, todavia algumas ressalvas foram feitas e os setores do
Câmpus João Câmara deste IFRN estão implementando as recomendações emitidas. Vale
salientar que de forma generalizada observamos que o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte aprimora seus controles internos, cito como exemplo o
Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP/IFRN, no qual há um controle no
tocante a contratos, ponto eletrônico de servidores, veículos, patrimônio, almoxarifado e etc.
3.2.11 Câmpus Currais Novos
A unidade de auditoria interna do Campus Currais Novos é composta por um auditor
lotado desde 13 de outubro de 2010, Sr. Ricardo Alexandre Bastos Barros, graduado em
Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e Pós-Graduado em Auditoria Fiscal e Tributária pela Universidade
Potiguar.
Com relação à estrutura física, sua atuação dá-se em uma sala reservada onde é
possível realizar seus trabalhos com tranquilidade, segurança e sigilo funcional. Também tem
a sua disposição todos os materiais necessários para a realização de um bom trabalho.
No tocante a forma de escolha do titular da unidade de auditoria do IFRN, esta
incumbência fica a cargo do Reitor do Instituto, ao qual compete nomear servidor de sua
confiança para exercer o cargo de chefe da auditoria geral, cargo exercido no momento pela
Sra. Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto.
Quanto ao posicionamento no organograma da UJ, a unidade de auditoria interna do
Campus Currais Novos, assim como as demais unidades de auditoria interna do IFRN, está
hierarquicamente subordinada ao Diretor-Geral do Campus e tecnicamente vinculada a
Auditoria Geral – AUDGE.
Em virtude do momento que a Instituição está passando do remanejamento de
servidores e para melhoria do controle interno no IFRN. Segue abaixo relação dos
documentos internos emitidos pela Auditoria interno durante a realização de suas atividades
seja através de e-mail, de processos, via telefone ou despachos :
Unidade da AUDIN
Objeto da Consulta
DG/PAR
Pró-Reitor de
Desenvolvimento
Institucional
DG/CNAT
DG/MC
Forma do
Assessoramento
23424.025686.2011-27.
Despacho Nº 01/2012 –
AUDGE/RE
Despacho Nº 02/2012 –
AUDGE/RE
23057.004893/2012-54.
Despacho Nº 03/2012 –
AUDGE/RE
23135.005660.2012-15.
Despacho Nº 04/2012 –
AUDGE/RE
Assunto
Solicitação de Adicional de Periculosidade.
Licenciamento Ambiental nas Obras Públicas.
Registro no SUAP da Manifestação da Chefia Imediata.
Pagamento de contrato de prestação de serviço.
RE
DG/CNAT
DG/NC
Comissão de Sindicância
Direção Geral Advertência
23421.006517.2012-15.
Despacho Nº 05/2012 –
AUDGE/RE
23057.019114/2010—53.
Despacho Nº 06/2012 –
AUDGE/RE
23421.004438.2012-53.
Despacho Nº 07/2012 –
AUDGE/RE
23421.018076.2012-88.
Despacho Nº 08/2012 –
AUDGE/RE
23057.013107.2012-88.
Despacho Nº 09/2012 –
AUDGE/RE
Reitoria
Reunião
Reitoria
Curso
DILIC
Presencial -AUDGE
Câmpus
Presencial -AUDGE
Câmpus
Reunião
Almoxarifado/Patrimônio
Presencial -AUDGE
PROAD
Presencial -AUDGE
Gabinete/RE
Câmpus
Presencial -AUDGE
Telefone
DIGPE
Seminário
Câmpus
Telefone
Câmpus
Telefone
DIENG - DILIC
Telefone
Câmpus
Telefone
Reitoria e Câmpus
Vídeo conferência e visita
em Câmpus
Reitoria
Reunião sistêmica
Câmpus
telefone
Reitoria
telefone
Cãmpus
Telefone e email
Reitoria
Video conferência
DILIC
presencial
Liberação do Servidor Alberto Lima.
Furto de bem público.
Contagem de tempo de serviço e pagamento de abono de
permanência.
Disponibilização dos Relatórios de Auditoria
201108779 e 201203359/CGU-RN, para a comissão
nº
Devolução do processo para aplicar a penalidade de
advertência do servidor Samuel R. Gomes
Apresentação do relatório de gestão para os gestores do
colégio dirigentes
Curso para auditores novatos
Inclusão nos editais sobre sustentabilidade e exigência da
CNDT
Laudos ambientais sobre a reavaliações dos imóveis e
fazer ART
Apresentação do esqueleto do relatório de Gestão e os
normativos do TCU
Tombamento dos bens móveis
Termo aditivo do contrato de motorista –orientações sobre
o valor das diárias – verificar junto a setorial contábil
sobre retenções
Faturas das passagens com eticket e cotação de preços
Sobre contratos e cronograma no SIASG
Slipe apresentado aos coordenadores de Gestão de pessoas
sobre os pontos críticos da aárea de pessoal, trilha de
pessoal, sisac, pensões, horário
Termo de referência sobre alimentação dos alunos – plano
alimentar e a nutricionista
Formalização dos processos de admissão: dou posse, termo
declaração de bens, declaração de acumulação de cargos
Orientar o preenchimento das abas do SIMEC –obras e os
documentos da licitação
Orientar sobre os documentos a serem exigidos junto da
nota fiscal de pagamento
Implantação da Lei de acesso
Orientar a Comunicação social e os setores sistêmicos
sobre o pedido de informação e os documentos na página
para a Lei de acesso
Orientação sobre contrato de manutenção para categoria
piscineiro
Orientação a PROAD sobre repactuação de contratos,
exigir da empresa os documentos, como convenção
coletiva e período de reajuste contratual
Preenchimento do ROL de responsáveis
Orientar os fiscais de contratos sobre atribuições do fiscal
e documentos para o pagamentos, registro dos contratos no
SUAP, publicação no SIASG, tipos de contratos de
serviços continuados, aluguéis de cantina, passagem aérea,
ocorrência e penalidades das empresas e tabelas de
acompanhamento
Orientação sobre Contrato de limpeza, valor do m2
Câmpus
Câmpus
telefone
telefone
Câmpus
telefone
DILIC
presencial
DILIC
presencial
Reitoria
Reitoria
AUDGE
AUDGE
Reitoria
AUDGE
Reitoria
Comissão
Reitoria
presencial
Câmpus
presencial
Câmpus
presencial
FUCERN
Cãmpus
Câmpus
SDH
telefone
telefone
Presencial -AUDGE
presencial
Câmpus
e-mail
CODIR
Presencial
CONSUP
AUDIN/ Câmpus Macau
Presencial
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal e por e-mail
Verbal
Verbal
Consulta através do Memo
nº 12/2012COFINC/MC/IFRN
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
AUDIN/ Câmpus Apodi
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
esquadria/ arae externa e vidraçaria
Aditivo de empenho 25% no SIASG
Sub-rogação de contratos da alimentação dos alunos
Ressarcimento à empresa sobre retenções indevidas. A
empresa deve solicitar o ressarcimento a receita federal
Processo de inexigibilidade – sobre curso. Solicitar
curriculum, atestado de capacidade técnica
Nova licitação para os contratos de diárias, não pode
prorrogar
Emissão de nota técnica sobre viagem internacional
Emissão de nota técnica sobre notebook
Emissão de nota técnica sobre pagamento de ajuda de
custo de auxilio financeiro
Orientação a comissão sobre insalubridade e
periculosidade, sobre os valores correspondente aos graus
de exposição
Orientar a secretaria da formalização dos processos
Orientar a Diretora administrativa sobre a contratação de
copeiro
Orientar os diretores administrativo sobre notificação a
empresa por descumprimento contratual
Adesão ao portal do Comprasnet – e SICONV
Prestação de contas sobre aula de campo
Orientação ao Diretor Geral sobre fiscalização dos
contratos
Cooperação técnica na SDH em Brasília para análise de
convênios
Orientação aos gestores sobre o preenchimento do Rol
Apresentação ao Colégio Dirigente do IFRN, sobre o
esqueleto do relatório de gestão de 2012
Apresentação do relatório de gestão de 2011 ao CONSUP
para aprovação e os normativos do TCU p
Pagamento de Fundação
Patrimônio – responsabilidade dos servidores.
Subcontratação do objeto contratual
Contratação de coffee break
Fiscalização dos contratos
Concessão de horário especial
Processo Administrativo Disciplinar
Adesão á atas de registro de preço
Cartão corporativo
Atuação do auditor
Pagamento antecipado de despesas e requisitos para
pagamento
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/AP
Despacho – COGEP/CA
AUDIN/ Câmpus Caicó
Despacho – COGEP/CA
Despacho – COGEP/CA
Declarações
AUDIN/ Câmpus
Ipanguaçu
-
Despacho
-
-
AUDIN/ Câmpus Pau
dos Ferros
-
-
AUDIN/ Câmpus
Mossoró
AUDIN/ Câmpus Natal
Central
Despacho
Despacho
Email institucional
Email institucional
Email institucional
Email institucional
Email institucional
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Implantar mecanismos efetivos de controle mensal da
jornada de trabalho dos servidores pelos seus chefes
imediatos.
Auxiliar a gestão na elaboração de determinados atos
administrativos que exijam uma orientação técnicojurídica, tais como o modelo de baixa de bens semoventes.
Orientar a gestão na tomada de decisões, como se verificou
na consulta formulada pela Coordenação de Atividades
Estudantis, da qual resultou um assessoramento desta
auditoria interna.
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de
Pessoal
Participação em reuniões do colégio gestor para dirimir
dúvidas sobre assuntos diversos: gestão patrimonial,
possibilidades e regras acerca da utilização de pregão
eletrônico e etc.
Discussão junto a Coordenação de Gestão de Pessoas
sobre o estabelecimento de rotinas operacionais acerca do
acompanhamento do cumprimento da jornada de trabalho
dos servidores lotados no Câmpus Pau dos Ferros após a
emissão
do
Memorando
circular
nº
032/2012/DIGEPE/IFRN.
Assessoria a Direção Geral sobre o preenchimento do
Relatório de Gestão 2012 acerca da competência de cada
setor em prestar informações necessárias a correta
elaboração do relatório em questão.
Demais consultas efetuadas de forma corriqueira e verbal
sobre dúvidas de várias naturezas de servidores e setores,
especialmente aquelas advindas da Direção de
Administração do Câmpus – setor este objeto das 02
(duas) ações de auditoria realizadas no período de atuação
recente desta auditoria interna – concernentes as áreas de
licitações e contratos.
Adicional de insalubridade e periculosidade.
Pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à
pessoal.
Assessoria - modelo acerca de advertência a servidor
Assessoria - modelo de advertência servidora
Assessoria - modelo de advertência servidor
Assessoria acerca de contratação de artista
Assessoria - acerca dos indicadores que repercutem no
Relatório de Gestão
Email institucional
Email institucional
Consulta verbal
Email institucional
Email institucional
Email institucional
Email institucional da
AUDGE/RE
Verbal
Verbal
Verbal
Verbal
Email institucional
Email institucional
Email institucional
Processo administrativo n°
23057.023534.20112 - 15
Processo administrativo
n°23057.006294.2012 - 75
Processo administrativo
n°23057.001425.2010 - 66
Processo administrativo
n°23057.005891.2012 - 82
Processo administrativo
n°23057.005339.2012 - 94
Processo administrativo n°
23057.024710.2011 - 36
Processo administrativo nº
23057.008950.2012-74
Processo administrativo nº
23057.0089502.2012-15
Processo administrativo nº
23057.002495.2010-31
Processo administrativo nº
23057.005768.2012-61
Processo administrativo nº
23057.022476.2011-11
Processo administrativo nº
23057.012523.2012-91
Processo administrativo nº
23057.015920.2012-14
Processo administrativo nº
nº 23057.0123377.2012.11
Processo administrativo nº
23057.024609.2011-85
Processo administrativo nº
23057.017982.2012-61
Processo administrativo nº
23057.018187.2012.90
Processo administrativo nº
23057.018116.2012.97
Processo administrativo nº
23057.018601.2012-61
Processo administrativo nº
Assessoria sobre o aumento do limite de despesas com
diárias para o Câmpus Natal Central do IFRN
Assessoria sobre segregação de função de servidores
Assessoria modelo acerca de depoimento servidor
Assessoria modelo acerca de afastamento para capacitação
Assessoria acerca de arquivamento de despacho
Assessoria modelo de comunicação visando regulamentar
retirada de patrimônio
Assessoria a demanda da CGU/PR/RN processos do
câmpus
Assessoria sobre legislação referente aos processos
administrativos
Assessoria sobre demanda encaminhada pela ouvidoria
Assessoria sobre demanda encaminhada pela ouvidoria
Assessoria acerca de possível cessão de servidor
Assessoria sobre demanda advinda do Ministério Público
Federal
Assessoria sobre questionamento de servidor ao
DG/CNAT
Assessoria acerca de demanda advinda da ouvidoria
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
23057.018214.2012-24
Processo administrativo nº
23057.018389.2012-31
Processo administrativo nº
23057.019053.2012-96
Processo administrativo nº
23057.018947.2012-69
Processo administrativo nº
23057.0017702.2012-14
Processo administrativo nº
23057.018128.2012-11
Processo administrativo nº
23057.017699.2012-39
Processo administrativo nº
23057.013981.2012-47
Processo administrativo nº
23057.017693.2012-61
Processo administrativo
23057.017746.2012-44
Processo administrativo
23057.17789.2012-20
Processo administrativo nº
23057.01770.2012.25
Processo administrativo nº
23057.019359.2012-42
Processo administrativo nº
23057.018209.2012-11
Processo administrativo nº
23057.006294.2012-75
Processo administrativo nº
23057.004066.2010-15
Processo administrativo nº
23057.014266.2011-41
Processo administrativo nº
23057.005584.2010-31
Processo administrativo nº
23057.021382.2012-05
Processo administrativo nº
23057.006163.2012-98
Processo administrativo nº
23057.024933.2012-84
Processo administrativo nº
23057.025863.2012-81
Processo administrativo nº
23057.003208/2011-91
Processo administrativo nº
23057.023792.2012-82
Processo administrativo nº
23057.025591.2012-10
Processo administrativo nº
23057.021386.2012-85
Processo administrativo nº
23057.022293.2012-78
Processo administrativo nº
23057.005853.2012-21
Despachos
AUDIN/ Câmpus Santa
Cruz
Consulta verbal
Correio Eletrônico
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Parecer de pagamentos de exercícios anteriores
Foram feitos no exercício de 2012 - 82(oitenta e dois)
despachos em procedimentos administrativos
Procedimento Licitatório e Contratos Administrativos
Dedicação Exclusiva dos Docentes
Consulta verbal
Correio Eletrônico
Consulta verbal
23138.006012.2012-31
23138.006920.2012-23
003/2012 - Parecer
23421.006088.2012-61
via e.mail
Manual de Auditoria
Interna do Câmpus Santa
Cruz
23138.006529.2012-29
23035.005682.2012-97
23035.010338.2011-39
23035.011501.2011-81
23035.009452.2012-13
23035.026105.2011-58
23035.009797.2012-51
23035.005286.2012-61
23035.010833.2012-29
23035.010832.2012-84
23035.005755.2012-41
23035.001366.2012-46
AUDIN/ Câmpus Currais
Novos
23035.004051.2012-51
23035.000940.2012-49
23035.002289.2012-41
23035.014015.2012-11
23035.014017.2012-94
23035.014031.2012-98
23035.018914.2010-13
23035.024483.2011-13
23035.003852.2012-15
23035.007987.2012-33
23035.009719.2012-56
23035.009456.2012-85
Carga horária dos docentes
Auxílio transporte
Relatório de gestão
Elaboração de Despacho referente a exercícios anteriores,
o qual trata de pagamento de adicional de periculosidade
Elaboração de Despacho referente a exercícios anteriores,
o qual trata de pagamento de Incentivo a Qualificação
PARECER SOBRE PAGAMENTO DE EXERCICIO
ANTERIORES - processo n° 23138.024505/2012-51
Monitoramento das Recomendações de Auditoria
pendentes referentes aos Relatórios de Auditoria do
exercício de 2011.
Orientações sobre termo de cooperação técnica.
Elaboração do Manual de Auditoria Interna da AUDIN/SC
Elaboração e promoção de seminário sobre Auditoria para
os servidores do campus, a fim de cientificá-los da
importância da auditoria e do atendimento das S.A's no
prazo.
Análise prévia. Processo de concessão de horário especial
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagto de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de Ausências não justificadas.
Análise prévia. Processo referente a jornada de trabalho
irregular
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagto de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
23035.009918.2012-64
23035.014685.2012-11
23035.012877.2012-93
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de pagamento de despesas de
exercícios anteriores relativas a pessoal.
Análise prévia. Processo de auxílio transporte.
3.3 DESCRIÇÃO DAS ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA
Durante a elaboração dos relatórios de auditoria são feitas algumas recomendações
que são encaminhadas para cada setor analisado. Almejando contribuir na otimização das
atividades realizadas, o controle interno orienta a implementação de algumas medidas
voltadas para minimizar as fragilidades percebidas no decorrer dos trabalhos. Destarte, é
encaminhado, a posteriori, plano de providência permanente (PPP) para que o setor que está
sendo analisado se posicione sobre as recomendações sugeridas nos relatos da auditoria,
descrevendo as atitudes aplicadas para solucionar as inconsistências verificadas inicialmente,
e apresente documentos comprobatórios da implantação das recomendações implantadas.
O plano de providências configura-se também como ferramenta de trabalho, utilizado
para subsidiar o requerimento de providências frente à emissão de Notas Técnicas. Estas, por
sua vez, servem para direcionar os gestores acerca de temas específicos que se apresentaram
como relevantes para o Instituto Federal, exigindo uma atenção mais significativa e eficaz
para dirimir fragilidades.
Deste modo, o acompanhamento da implantação das recomendações exaradas pela
Auditoria Interna do IFRN é feito através da emissão do plano e da análise das respectivas
respostas e documentos probatórios emitidos pelos setores auditados. Além disso, quando
necessário, os auditores realizam visitas in loco para constatar a implantação das
recomendações.
Não obstante o controle dos PPP’s é feito através de planilhas de Excel, onde são
observadas as recomendações implantadas e as pendentes de implantação. Por meio dessa
planilha também é possível acompanhar os prazos concedidos para os setores tomarem as
providências necessárias para sanar as fragilidades encontradas nas auditorias. Destarte, a
auditoria interna realiza um controle contínuo da implantação de suas recomendações.
Com o fito de colaborar com o crescimento institucional, buscando ainda auxiliar no
interesse maior da casa, qual seja a disseminação do conhecimento, a auditoria interna realiza
um trabalho preventivo cujo escopo maior é minimizar as inconsistências da gestão através da
procura pela adequação das ações com o sistema normativo pátrio.
Com efeito, a auditoria prima pela transparência e retidão, mormente pelos princípios
elencados na Carta Magna Brasileira que adota a legalidade, efetividade, publicidade,
impessoalidade e moralidade como nortes a serem sempre impostos nas políticas públicas
adotadas em nosso país, de tal sorte que visa suprir os questionamentos e anseios relatados
pelos gestores do IFRN que nos procuram. De sorte que se busca ofertar os posicionamentos e
as melhores soluções determinadas pelos tribunais e órgãos de controle nacionais, destacando,
outrossim, o amoldamento da gestão as políticas públicas do governo.
Assim sendo, segue, abaixo, a relação dos assessoramentos prestados pela AUDIN
em 2012, os quais foram ofertados conforme as solicitações:
Durante o exercício de 2012 incorreram fatos não previstos no PAINT/2012 que
prejudicaram o cumprimento do planejamento. Entre eles observam-se: greve no período de
21/06 a 20/09/2012, emissão de pareceres em processos de pagamento de despesas de
exercícios anteriores, remanejamento de auditores e capacitação. Diante disso, precisou-se
priorizar a realização de algumas ações do PAINT/2012 em detrimento de outras, devido ao
pouco tempo disponível para realização das atividades.
Além disso, os auditores dos Câmpus Caicó, Macau e Pau dos Ferros foram
nomeados em meados do mês de Agosto. Ao entrar em exercício, esses profissionais
precisaram se capacitar na Reitoria do IFRN, em Natal, evento que perdurou por três semanas.
Outro fato que prejudicou a consecução do PAINT/2012 foi o atraso na emissão das respostas
aos questionamentos da Unidade de Auditoria interna.
3.4
INFORMAÇÕES
SOBRE
O
MONITORAMENTO
DOS
RESULTADOS
DECORRENTES DOS TRABALHOS DA AUDITORIA INTERNA
Após a finalização de cada relatório é elaborado plano de providência permanente,
concernente à temática vencida para registrar o desenrolar das atividades materializadas pelos
gestores a fim de promover a adequação sobre o que foi recomendado pela auditoria interna.
Dessa forma, o referido Plano funciona como um instrumento que consolida as
providências a serem tomadas pelos gestores, as medidas que realmente foram adotadas ou as
justificativas para a não adoção e, posteriormente, o posicionamento da auditoria interna da
unidade. Com base nisso, houve uma maior facilidade em acompanhar a existência de
preocupação, iniciativa, empenho e a atitude dos gestores em corrigir as fragilidades
constatadas e em melhorar a gestão como um todo.
Com o decorrer do tempo essas informações são atualizadas na medida em que
ocorriam mudanças nas implementações por meio da tabela de acompanhamento, conforme a
Portaria-TCU nº 123/2011 a fim de acompanhar se houve alguma mudança nas
implementações. Portanto, essa tabela além de proporcionar aos gestores a oportunidade de
discorrerem sobre as providências adotadas, ela também permite que eles exponham os
resultados obtidos e realizem a análise crítica dos fatores positivos e negativos que estiveram
presentes na adoção das providências.
Não obstante, apesar de inexistir sistema específico, o controle dos PPP’s é feito
através de planilhas de Excel, onde são observadas as recomendações implantadas e as
pendentes de implantação. Por meio dessa planilha também é possível acompanhar os prazos
concedidos para os setores tomarem as providências necessárias para sanar as fragilidades
encontradas nas auditorias.
Destarte, a auditoria interna realiza um controle contínuo da implantação de suas
recomendações.
3.5 INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CERTIFICA DE QUE A ALTA GERÊNCIA
TOMA CONHECIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA AUDITORIA
INTERNA
E
ASSUME,
SE
FOR
O
CASO,
OS
RISCOS
PELA
NÃO
IMPLEMENTAÇÃO DE TAIS RECOMENDAÇÕES:
Após a realização das atividades de auditoria, os auditores emitem relatórios aos
Diretores Gerais, exceto a auditora lotada na Auditoria Geral, que emite seus relatórios aos
Pró-reitores ou Diretores Sistêmicos responsáveis pala área auditada, a fim de cientifica-los
das principais constatações e recomendações emitidas.
Além disso, os papéis de trabalho da auditoria, inclusive o relatório, são remetidos à
chefe da Auditoria Geral, mediante memorando protocolado em processo administrativo, para
conhecimento e providências. Desta feita, toda a comunicação é registrada no Sistema SUAP,
o qual assinala o histórico feito pelo processo. Nele, é possível se verificar em que setor se
encontra o processo, qual o funcionário que está responsável pela carga, bem como as
principais ações relacionadas ao documento, contendo dia, hora e lugar. Trata-se de
ferramenta robusta para o controle e armazenamento do trâmite processual, corroborando com
os agentes que laboraram no processo.
Assim sendo, ao receber os processos dos Câmpus e Reitoria, ela consolida os
relatórios e remete a Controladoria Geral da União. Ao final do exercício, é feito o Relatório
Anual da Auditoria Interna – RAINT, que informa todas as ações realizadas pela Auditoria do
IFRN durante o ano. O RAINT é remetido a CGU e ao Conselho Superior da Instituição, no
qual o reitor é o presidente, para conhecimento dos fatos.
Vale salientar que de forma geral, a alta gerência não prefere assumir os riscos pela
não implementação e, ao invés disso, busca estar em conformidade com as legislações
atendendo as recomendações de auditoria.
3.6 INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DAS CONTAS
A atuação da Auditoria Interna abrange as seguintes áreas: Controle da Gestão,
Gestão Orçamentária, Gestão Financeira, Gestão de Suprimento de Bens e Serviços, Gestão
de Recursos Humanos, Gestão Patrimonial, Gestão Operacional e Reserva Técnica.
A organização das atividades anuais é alicerçada no planejamento encaminhado e
aprovado pelo Reitor do IFRN e posteriormente referendado pela controladoria Geral da
União – CGU, mediante o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT.
As atividades a serem executadas pela equipe de auditoria, foram priorizadas
considerando os aspectos de graus de materialidade, relevância e criticidade, onde foi possível
elaborar a matriz de risco com a classificação das ações para direcionamento dos trabalhos de
auditoria interna. Sendo assim, com base nesses critérios foram selecionadas as duas ações
consideradas mais relevantes de serem incluídas na análise da auditoria interna, conforme
demonstração no quadro abaixo:
Programa 2031- Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Valor
Estimado
AÇÃO: 20RG Expansão e
Reestruturação
da Rede
10.800.000
Federal de
Educação
Profissional e
Tecnológica.
CLASSIFICAÇÃO (Mapeamento para Matriz de Risco)
Materialidade
Relevância
Média dos
Critérios
4,72%
Média
materialidade
3 Relevante
Resultado da
Matriz de Risco
Criticidade
5
de 12 a 18 meses,
atividade Não
Descentralizada
Falhas de
Controles
1,0
2
1
1
15
QTE: 3.600
internos
desconhecidas
AÇÂO: 20RLFuncionamento
das Instituições
Federais de
48.164.090 21,07%
Educação
Profissional e
Tecnológica
QTE: 19.124
Média dos
Critérios
Alta
Materialidade
4 Relevante
4
Última auditoria
realizada até 6
meses igual:
atividade
Descentralizada
2,7
43
0
4
Frente à idealização supracitada, as atividades foram sendo executadas, segundo o
projeto inicialmente concebido. Algumas dessas ações se mostraram mais árduas, outras
transcorreram de maneira mais ágil. Sempre na certeza de realizar um trabalho apropriado e
relevante para a Instituição e, por conseguinte, auxiliar tanto no fortalecimento da gestão,
como na consolidação das políticas públicas executadas mediante o próprio IFRN.
A rotina de atividades foi um pouco fragilizada em razão de alguns eventos surgido
no decorrer do exercício, notadamente o movimento grevista concretizado na instituição, o
qual perdurou por alguns meses, dificultando o normal desenvolvimento das frentes de
atuação.
Assim sendo, segue, abaixo, as auditorias planejadas e realizadas no exercício
referenciado:
Para a realização das auditorias supramencionadas, foram perpetrados programas de
auditoria, que detalharam os procedimentos a serem seguidos durante a consecução dos
trabalhos. Os programas detalharam: cronograma, programa/ação de governo, objeto,
objetivos geral e específicos, procedimentos e técnicas, roteiro sequencial e matriz de
planejamento.
Destarte, a Auditoria Geral não evitou esforço para dar cumprimento ao
PAINT/2012.
Nº das
Ações de
Auditoria
Interna
Descrição das
ações de Auditoria
Nº dos
Relatórios
AUDITORIA GERAL
Elaborar o RAINT
do exercício de 2011
evitando o não
3.1
cumprimento da IN
RAINT
01/2007-CGU e, por
isso é de relevante
execução.
Formalizar o
Processo de Contas
com o Relatório de
Gestão e demais
peças conforme DN Relatório de
3.3
110/2010 e DN
Gestão
108/2010 evitando o
não cumprimento
das decisões
normativas do TCU.
Consolidação
dos
relatórios
de
auditoria
dos Relatórios
3.6
Auditores internos Consolidados
dos Campi para
enviar a CGU.
Elaborar o Plano
anual de Atividades
da Auditoria Interna
– PAINT evitando o
PAINT
3.2
não cumprimento da
IN 01/2007-CGU e,
por isso é de
relevante execução.
Nº dos Processos
Áreas,
Unidades e
Setores
Auditados
Escopos Examinados
Cronograma
Executado
Recursos
Humanos e
Materiais
Empregados
(HH)
Memorando nº 08/2012AUDGE
Audin
IFRN
Relato de todas as ações de auditoria
realizadas no ano de 2011.
02/01/2012 a
31/01/2012
170
-
-
100% das peças exigidas nas decisões
normativas do TCU e portaria da CGU
16/03/2012 a
30/03/2012
Memorando nº 162/2012AUDGE
-
100% dos relatórios elaborados pelos
auditores dos câmpus
Memorando nº 158-2012
Memorando nº 163/2012AUDGE-
-
Descrição do planejamento das ações
previstas para serem auditadas no exercício
2013
550
40
01/ a
30/10/2012
122
3.9
3.12
3.12
3.12
3.12
3.12
Relatório de Gestão
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
cumprimento dos
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
cumprimento dos
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
cumprimento dos
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
cumprimento dos
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
Relatório de
Gestão
-
-
Formatação da estruturação do Relatório de
Gestão, conforme Decisões Normativas do
TCU
-
-
05/2012 AUDGE/
IFRN
23421.009502.2012-92-
Direção Geral/
Câmpus Nova
Cruz
100% dos imóveis do IFRN/ Câmpus Nova
Cruz.
08/05 a
12/06/2012
168 horas
06/2012 AUDGE/
IFRN
23421.009497.2012-18
Direção Geral/
Câmpus
Parnamirim
100% dos imóveis do IFRN/Câmpus
Parnamirim.
08/05 a
12/06/2012
168 horas
07/2012 AUDGE/
IFRN
23421.009496.2012-73
Direção Geral/
Câmpus São
Gonçalo
100% dos imóveis do IFRN/Câmpus São
Gonçalo do Amarante
08/05 a
12/06/2012
168 horas
08/2012 AUDGE/
IFRN
23421.013477.2012-41
Pró-reitoria de
Administração/ 100% dos imóveis do IFRN/Reitoria.
Reitoria
08/05 a
12/06/2012
168 horas
09/2012 AUDGE/
IFRN
ORDEM DE SERVIÇO
Nº
Diretoria de
Administração/ 100% dos imóveis do IFRN/Câmpus Zona
Câmpus Zona Norte
Norte
27/04 a
29/06/2012
186 horas
cumprimento dos
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
3.9
Processos
Licitatórios
10/2012 AUDGE/
IFRN
3.9
Processos
Licitatórios
11/2012 AUDGE/
IFRN
23421.018370.2012-90
3.14
Contratos
Administrativos
12/2012 AUDGE/
IFRN
23421.022592.2012-15
23421.020132.2012-44
100% dos recursos do programa/ação
Diretoria
2031/20RL referentes aos processos de
Administrativa/
pregão, dispensa e inexigibilidade de 19 a 31/10/2012
Câmpus Zona
licitação, ocorridos no período de janeiro a
Norte
agosto/2012
16.60% dos recursos do programa/ação
Pró-reitoria de 2031/20RL referentes aos processos de
29/09 a
Administração/ pregão, dispensa e inexigibilidade de
26/10/2012
Reitoria
licitação ocorridos no período de janeiro a
agosto/2012
Pró-reitoria de
0,57% dos recursos inseridos no
Administração/
04 a 17/12/2012
Programa/Ação 2031/20RL
Reitoria
54 horas
138 horas
63 horas
AUDIN/ CÂMPUS NATAL CENTRAL
3.1
Elaborar RAINT
3.3
Parecer da Auditoria
Interna que analisa a
gestão efetivada no
Câmpus Natal
Central durante
01/2012
02/2012
-
Ação não planejada
– registro da
frequência/ técnicos
administrativos
03/2012
3.12
Analisar o registro
dos bens imóveis
04/2012
23057.001885/2012.56
(para a Auditoria
Geral/Reitoria)
23057.001887/2012.45(Para
a Diretoria Geral/CNAT)
Câmpus Natal
Central
Relatar as ações materializadas pela
auditoria interna no exercício de 2012
02/01/2012 a
31/01/2012
914
Via malote
Câmpus Natal
Central
Examinar se 100% das peças exigidas estão
inseridas no relatório e no processo de
contas conforme decisões normativas do
TCU e portaria da CGU.
16/03/2012 a
30/03/2012
550
02/02/2012 a
05/03/2012
1100
02/04/2012 a
13/04/2012
450
23057.4756/2012-11
(para a Auditoria
Geral/Reitoria)
23057.9215/2012/88((Para
a Diretoria Geral/CNAT)
Diretoria de
Assistência
Estudantil,
Coordenação de
Verificação do cumprimento da jornada
Almoxarifado e
trabalho (10%)
a Coordenação
de Cadastro e
Benefícios.
Câmpus Natal Verificar 100% do cadastramento por
Central
Campi dos bens imóveis pertencentes ao
sob a
responsabilidade da
UJ classificados
como “Bens de Uso
Especial” de
propriedade da
União ou locado de
terceiros.
-
Ação não planejada
– registro da
frequência/ docentes
3.13
Verificar
a
legalidade e se os
pagamentos
executados estão em
conformidade com o
objeto
licitado,
visando identificar
as
fragilidades
encontradas.
IFRN,
05/2012
06/2012
Enviado através de
memorando 31/2012
Enviado através de
memorando 33/2012 (Para a
Diretoria Geral/CNAT)
Enviado através de
memorando 34/2012 (para a
Auditoria Geral/Reitoria)
Diretorias
Acadêmicas e
Diretoria de
Ensino do
Câmpus Natal
Central
Verificação do cumprimento da jornada
trabalho (10%)
01/0
6/2012 a
22/06/2012
784
DILIC/RE e
DIAD/CNAT
10% das licitações ocorridas no período de
janeiro a agosto/2012.
03/09/2012 a
21/09/2012
700
Foram auditados 100% (cem por cento) dos
processos de compras empenhados no
período de janeiro a agosto/2012
24/09 a
10/10/2012
70 horas
Foram analisados 100% (cem por cento)
dos contratos celebrados entre janeiro e
julho/2012, cujo objeto é serviço de
natureza contínua
10/10 a
16/11/2012
114 horas
AUDIN/ CÂMPUS MACAU
3.13
Processos
Licitatórios
3.14
Contratos
Adminsitrativos
001/2012
23421.018341.2012-28
002/2012
23421.022756.2012-04
RAINT2011
_
Diretoria de
Administração –
Coordenação de
Finanças e
Contratos
Diretoria de
Administração –
Coordenação de
Finanças e
Contratos
AUDIN/ CÂMPUS APODI
3.1
Elaborar o RAINT
do exercício de 2011
Auditoria
Interna/AP
Relato
de
todas
as
atividades 02/01/2012
executadas/recomendações/implementações 31/01/2012
a
126
nas áreas auditadas.
Relatório
04/2012
3.12
3.13
3.14
Acompanhamento
dos PPP’s
Gestão patrimonial
registro dos imóveis
do IFRN no sistema
SPIUNET
Gestão
de
Suprimento de Bens
e
Serviços
/Licitações
Gestão de
Suprimento de Bens
e Serviços
/Contratos
Administrativos
04/2012
_
Diretoria de
Administração
Acompanhamento das recomendações da
13/03/2012
AUDIN/AP não implementadas no
30/03/2012
exercício 2011.
05/2012
23421.006115.2012-11
Diretoria de
Administração
Verificar 100% do cadastramento por
02/04/2012
Câmpus/AP dos bens imóveis pertencentes
13/04/2012
ao IFRN.
06/2012
23136.030014.2012-60
Diretoria de
Administração
10% das licitações ocorridas no período de 03/09/2012
janeiro a agosto/2012.
21/09/2012
07/2012
23421.022588.2012-49
Diretoria de
Administração
Verificar 10% dos contratos continuados
vigentes de janeiro a julho/2012 tendo
como critério a materialidade.
16/10/2012 a
31/10/2012
72
01/2013 –
AUDIN/CA
23421.029849.2012-51
Câmpus Caicó
Relato de todas as atividades executadas/
recomendações/ implementações nas áreas
auditadas.
11/12/2012 a
10/01/2013
120 horas
02/2013 –
AUDIN/CA
-
Câmpus Caicó
11/12/2012 a
10/01/2013
120 horas
Câmpus Caicó
11/12/2012 a
10/01/2013
120 horas
100% dos registros de imóveis
02/04/2012 a
20/04/2012
90 horas
100% das licitações ocorridas no período
de janeiro a agosto/2012.
03/09/2012 a
21/09/2012
78 horas
100% dos contratos continuados firmados
de janeiro a julho/2012.
16/10/2012 a
31/10/2012
72 horas
a
a
a
84
60
78
AUDIN/ CÂMPUS CAICÓ
-
-
Relatório Anual de
Atividades da
Auditoria Interna –
RAINT 2012
Quadro 10.2 do
Relatório de Gestão
2012
-
Item 3.1 do Parecer
de Contas 2012
02/2013 –
AUDIN/CA
-
3.12
SPIUNET
01/2012 –
AUDGE
-
3.13
Processos
Licitatórios
01/2012 –
AUDIN/CA
23421.018350.2012-19
3.14
Contratos
Administrativos.
02/2012 –
AUDIN/CA
23421.022750.2012-29
Direção-Geral
do Câmpus
Caicó
Diretoria de
Administração
do Câmpus
Caicó
Diretoria de
Administração
Elaboração
processo de
2012.
Elaboração
processo de
2012.
de peça componente do
contas do IFRN, no exercício
de peça componente do
contas do IFRN, no exercício
do Câmpus
Caicó
3.17
Assessoramento e
Orientações
-
Orientar os diversos setores da instituição,
visando à eficiência e eficácia dos controles
Janeiro a
para melhor racionalização de programas e Dezembro/2012
atividades.
-
-
23421.029852.2012-75
Auditoria
Interna/IP
Relato das atividades realizadas pela
Auditoria Interna/Campus Ipanguaçu
23421.006117.2012-93
DIAD/IP
100% dos registros de imóveis
23421.018352.2012-16
DIAD/IP
23421.022587.2012-02
DIAD/IP
-
AUDIN/ CÂMPUS IPANGUAÇU
Relatório
Anual de
Atividades
de Auditoria
Interna 2012
RAINT/2012
001/2012 –
AUDIN/IP
002/2012 –
AUDIN/IP
1.1
RAINT
3.12
SPIUNET
3.13
Licitações
3.14
Contratos
Administrativos
003/2012 –
AUDIN/IP
3.17
Assessoramento e
orientação
-
Campus/IP
11/12/2012 a
10/01/2013
02/04/2012 a
20/04/2012
03/09/2012 a
08/10/2012
90% dos processos licitatórios ocorridas no
período de janeiro a agosto/2012.
100% dos contratos administrativos
16/10/2012 a
contratos continuados firmados de janeiro a
30/10/2012
julho/2012.
Orientar os diversos setores da instituição,
visando à eficiência e eficácia dos controles
Janeiro a
para melhor racionalização de programas e Dezembro/2012
atividades.
120 horas
90 horas
162 horas
90 horas
AUDIN/ CÂMPUS PAU DOS FERROS
3.13
Processos
licitatórios
01/2012
23421.018348.2012-40
DIAD/PF
3.14
Contratos
Administrativos
02/2012
23421.022754.2012-15
DIAD/PF
23093.006709.2012-74
Auditoria
Interna/MO
100% das licitações ocorridas no período
de janeiro a agosto/2012.
100% dos contratos continuados vigentes
de janeiro a julho/2012 tendo como critério
a materialidade.
03/09/2012 a
21/09/2012
101 horas
16/10/2012 a
20/11/2012
150 horas
Relato das atividades realizadas pela
Auditoria Interna/Câmpus Mossoró.
05/01/2012 a
23/01/2012
78h
AUDIN/ CÂMPUS MOSSORÓ
3.1
Elaborar o RAINT
do exercício de 2011
001/2012
evitando o não
AUDIN/MO
cumprimento da IN
3.5
3.3
3.12
01/2007-CGU e, por
isso é de relevante
execução.
Apoiar a equipe da
CGU na avaliação
002/2012
da Gestão sobre as
AUDIN/MO
contas do exercício
anterior..
Formalizar o
Processo de Contas
com o Relatório de
Gestão e demais
peças conforme DN
003/2012
110/2010 e DN
AUDIN/MO
108/2010 evitando o
não cumprimento
das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET,
evitando o não
005/2012
cumprimento dos
AUDIN/MO
quadros A.11.1 e
11.2 das decisões
normativas do TCU.
23093.006710.2012-15
Auditoria Geral
Acompanhamento das implementações das
e Auditoria
recomendações da auditoria.
interna/ MO
01/02/2012 a
23/02/2012
84h
23093.006712.2012-98
Auditoria
Interna/MO
Parecer da Auditoria Interna que analisa a
gestão efetivada no Campus Mossoró
durante o exercício de 2011, conforme
determina inciso II do art. 2º da DN
117/2011-TCU.
14/02/2012 a
24/02/2012
36h
23421.006119.2012-82
Gestão
Patrimonial /
Câmpus
Mossoró /
Diretoria de
Administração
Verificar 100% do cadastramento dos bens
imóveis pertencentes ao IFRN/Campus
Mossoró.
02/04/2012 a
13/04/2012
60h
10% das licitações ocorridas no período de
janeiro a agosto/2012.
17/09/2012 a
01/11/2012
168h
Verificar 10% dos contratos continuados
vigentes de janeiro a julho/2012 tendo
como critério a materialidade.
05/12/2012 a
26/12/2012
84h
3.13
Processos
Licitatórios
006/2012
AUDINMO
23421.020856.2012-98
3.14
Contratos
administrativos
007/2012
AUDIN/MO
23421.022767.2012-86
Gestão de
Suprimento de
Bens e Serviços
/ Câmpus
Mossoró /
Diretoria de
Administração
Gestão de
Suprimento de
Bens e Serviços
/ Câmpus
Mossoró /
Coordenação de
Finanças e
Contratos
AUDIN/ CÂMPUS SANTA CRUZ
Relato das atividades realizadas pela
Auditoria Interna/Câmpus Santa Cruz.
Descrição do planejamento das ações a
serem executadas no exercício de 2013.
02/01/2012 a
31/01/2012
Executado pela
AUDGE
-
-
01/02 a
29/02/2012
-
23037.003790/2012-13
-
-
16, 17, 23 e
24/02/2012
32 HH
003/2012
23037.003792/2012-11
-
Formalizar processo de acompanhamento
das implementações (PPP) que irá compor
o relatório de gestão.
29/02, 01/03 e
02/03/2012
24 HH
001/2012
23421.006116.2012-49
DIAD/SC
28/03/2012 a
07/05/2012
142 HH
25/09 a
19/10/2012
94 HH
23/10 a
07/12/2012
120 HH
3.1
RAINT 2012
001/2012
-
-
3.2
PAINT 2013
-
-
-
-
-
002/2012
3.5
3.4
3.3
3.12
Apoiar a equipe da
CGU na avaliação
da Gestão sobre as
contas do exercício
anterior.
Emitir o relatório da
avaliação do
processo de contas
conforme a DN
108/2010 e
alterações
posteriores.
Formalizar processo
de contas com o
relatório de gestão e
demais peças
conforme a DN
110/2010 e DN
108/2010 evitando o
não cumprimento
das decisões
normativas do TCU.
Registro dos
imóveis do IFRN no
sistema SPIUNET
3.13
Licitação
004/2012
23421.020859/2012-21
DIAD/SC
3.14
Contratos
005/2012
23421.022590/2012-18
DIAD/SC
Verificar 100% do cadastramento por
câmpus dos bens imóveis pertencentes ao
IFRN.
Verificar 10% das licitações ocorridas no
período de janeiro a agosto/2012
Verificar 10% dos contratos continuados
vigentes de janeiro a setembro/2012 tendo
como critério a materialidade.
160 HH
Elaboração de
Despacho referente
a exercícios
anteriores, o qual
trata de pagamento
de adicional de
periculosidade
Elaboração de
Despacho referente
a exercícios
anteriores, o qual
trata de pagamento
de Incentivo a
Qualificação
PARECER SOBRE
PAGAMENTO DE
EXERCICIO
ANTERIORES processo n°
23138.024505/201251
Monitoramento das
Recomendações de
Auditoria pendentes
referentes aos
Relatórios de
Auditoria do
exercício de 2011.
Orientações sobre
termo de cooperação
técnica.
Elaboração do
Manual de Auditoria
Interna da
AUDIN/SC
Elaboração e
promoção de
seminário sobre
Auditoria para os
-
23138.006012.2012-31
Setor Pessoal
Pagamento de adicional de periculosidade
09/05/2012 a
10/05/2012
-
-
23138.006920.20-12-23
Setor Pessoal
Pagamento de Incentivo a Qualificação
25/05/2012 a
28/05/2012
-
-
003/2012 - Parecer
Setor Pessoal
Pagamento de Progressão por Titulação
19/11 a
21/11/2012
-
-
-
-
100% das recomendações pendentes
Março a
Dezembro/2012
-
-
via e.mail
-
100% da demanda
01/02/2012 a
02/02/2012
-
-
Manual de Auditoria
Interna do Câmpus Santa
Cruz
-
100% da demanda
01/03/2012 a
16/03/2012
-
-
23138.006529.2012-29
-
100% da demanda
20/03/2012 a
27/03/2012
-
servidores do
campus, a fim de
cientificá-los da
importância da
auditoria e do
atendimento das
S.A's no prazo.
AUDIN/ CÂMPUS JOÃO CÂMARA
3.13
Processos
Licitatórios
001/2012
AUDIN/JC
23421.020857.2012-32
3.14
Contratos
administrativos
002/2012
AUDIN/JC
23421.022770.2012-08
Gestão de
Suprimento de
Bens e Serviços
/ Câmpus João
Câmara /
Diretoria de
Administração
Gestão de
Suprimento de
Bens e Serviços
/ Câmpus João
Câmara /
Coordenação de
Finanças e
Contratos
10% das licitações ocorridas no período de
janeiro a agosto/2012.
26/09/2012 a
22/11/2012
156h
Verificar 10% dos contratos continuados
vigentes de janeiro a julho/2012 tendo
como critério a materialidade.
07/12/2012 a
09/01/2013
66h
AUDIN/ CÂMPUS CURRAIS NOVOS
3.1
Elaboração do
RAINT 2011
-
-
-
-
3.3
Relatório de Gestão
-
-
-
-
3.12
SPIUNET
001/2012
-
DIAD/CN
3.13
Licitações
002/2012
-
DIAD/CN
Bens imóveis sob a responsabilidade do
Campus Currais Novos classificados como
“Bens de Uso Especial” de propriedade da
União
Processos de suprimento de bens e serviços
ocorridos entre 01/01/2012 e 21/09/2012 no
programa 2031 – Educação Profissional e
Tecnológica, ação 20RL – Funcionamento
das Instituições Federais de Educação
02/01/2012 a
31/01/2012
01/03/2012 a
15/03/2012
132h
54h
02/04/2012 a
13/04/2012
48h
21/09/2012 a
04/12/2012
198h
Profissional e Tecnológica
3.14
Contratos
Administrativos
003/2012
-
DIAD/CN
Contratos de prestação de serviços de
natureza continuada em vigor na data do
início dos trabalhos
19/11/2012 a
28/12/2012
138h
3.7 DESCRIÇÃO DA SISTEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO À ALTA GERÊNCIA,
AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AO COMITÊ DE AUDITORIA SOBRE
RISCOS
CONSIDERADOS
ELEVADOS,
MAS
ASSUMIDOS
PELA
ALTA
GERÊNCIA AO DECIDIR NÃO IMPLEMENTAR AS RECOMENDAÇÕES DA
AUDITORIA INTERNA.
Em regra, a alta gerência tem se mostrado sensível às observações apresentadas pela
Auditoria Interna, buscando sempre atuar em parceria no afinco de fortalecer as ações
voltadas à gestão da coisa pública.
Eventualmente, havendo algum desatendimento acerca das recomendações exaradas
pela auditoria, haverá a comunicação a Auditoria Geral ligada a Reitoria do IFRN no intuito
de tomar demais providências junto ao Magnífico Reitor, se assim concordar.
4 CONCLUSÃO
Apesar das dificuldades encontradas no decorrer do exercício para executar todas as
atividades que foram planejadas no PAINT/2012 e aprovadas pelo CONSUP e pelo
Magnífico Reitor Belchior de Oliveira Rocha, sendo ainda ratificado pela Controladoria Geral
da União – CGU/RN, a auditoria interna buscou dar assistência sempre que necessário aos
gestores com o fito de fortalecer a gestão além de acompanhar o cumprimento das
recomendações de auditorias anteriores e as do exercício de 2012. Por meio desse
acompanhamento pode-se identificar o empenho e comprometimento dos gestores em
aperfeiçoar os procedimentos tornando-os mais eficientes e em conformidade com a
legislação pátria.
Destarte, a auditoria interna está procurando aprimorar os trabalhos com bastante
dedicação, esforço, contribuindo para minimizar as fragilidades encontradas para que resulte
uma melhoria nos controles internos dentro do IFRN.
Com base no exposto, somos de parecer favorável às Contas Anual do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, relativo ao exercício de 2012, estando em
condições de ser submetida à apreciação e à aprovação do Conselho superior deste IFRN,
posteriormente, à Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Conforme visto, para consolidar o foco de sua atuação orientativa e preventiva e
atender às necessidades da Instituição, a AUDIN vem continuamente implementando sua
atuação através do aprimoramento qualitativo e consubstancial das ações de auditoria interna,
da formação de uma equipe multidisciplinar, do redesenho organizacional da área, da
operacionalização de procedimentos, em busca do desenvolvimento do sistema informatizado
de auditoria e do aprimoramento de técnicas e de métodos de trabalhos.
Vislumbra-se, portanto, que a Auditoria Interna cumpriu devidamente suas
competências regimentais no ano de 2012, ao assistir à organização na consecução de seus
objetivos institucionais, ao propor melhorias nos controles internos administrativos e ao
elaborar soluções mitigadoras dos riscos identificados, contribuindo, assim, de forma
independente, objetiva e disciplinada, com o processo de governança corporativa.
Natal, 21 de março de 2013
Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto
Chefe da Auditoria Geral/RE/IFRN