o
LEI W 4.083, DE 28 DE JUiMHO DE 2007
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITABIRA (SAAE)
tf>^
o
OFfCIOI
SUMÁRIO
LEI N» 4.083, DE 28 DE JUNHO DE 2007
Q
4
CAPITULO 1 - DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL
4
CAPÍTULO II - DO PROVIMENTO DOS CARGOS
5
CAPÍTULO lll - DA PROGRESSÃO
8
CAPÍTULO I V - D A PROMOÇÃO
11
CAPÍTULO V - DA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO
12
CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO PERI^AANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.. 13
CAPÍTULO VII - DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO
14
CAPITULO Vlll - DO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO E DA LOTAÇÃ015
O
CAPÍTULO IX - DA MANUTENÇÃO DO QUADRO
16
CAPÍTULO X - DA CAPACITAÇÃO
18
CAPÍTULO XI - DAS NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO
22
CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
25
ANEXO I - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
28
ANEXO II - QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
32
ANEXO
lll
REPRESEI^AÇÃO
GRÁFICA
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS
PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAE
DAS PERSPECTIVAS
DE
DE CARREIRA DA PARTE
34
ANEXO IV - CLASSES DO QUADRO PERMANENTE HIERARQUIZADAS POR NÍVEIS DE
VENCIMENTO
37
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS
39
ANEXO VI - DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO QUADRO DA PARTE PERMANENTE DE
PESSOAL
41
ADMINISTRAÇÃO
DESENHISTA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ADMINISTRADOR
ASSISTENTE SOCIAL
DENTISTA
MÉDICO
OFfcaoi
Afir^^
42
45
46
54
56
58
60
62
64
66
67
2
o
GEÓGRAFO
70
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
72
ARTÍFICE
73
ELETRICISTA
79
MECÂNICO
81
SOLDADOR
82
LABORATORiSTA
84
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
85
TOPÓGRAFO
89
TÉCNICO EM SANEAMENTO
91
TÉCNICO EM QUÍMICA
93
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO
95
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
96
TÉCNICO EM MECÂNICA
97
BIÓLOGO
99
ENGENHEIRO CIVIL
101
ENGENHEIRO ELETRICISTA
103
ENGENHEIRO MECÂNICO
105
APOIO LOGÍSTICO
109
MOTORISTA
110
OPERADOR DE IWÃQUINAS PESADAS
112
ANEXO Vil DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL.... 115
O
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
116
117
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
BIOQUÍMICO
CARPINTEIRO
TORNEIRO MECÂNICO
FERRAMENTEIRO
VIGIA
118
119
120
121
122
123
p/^
OFfCIOI
» 7
LEi W 4.083, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Dispõe sobre a estruturação do Piano de
Cargos e Carreiras do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de
itabira, estabeiece normas gerais de
enquadramento, institui nova tabela de
vencimentos e dá outras providências.
o
A Câmara Municipal de Habira, Estado de Minas Gerais,
por seus Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipai, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO í
DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL
Art. 1°. O presente Plano de Cargos e Carreiras,
instmmento de gesteo de pessoas, obedece ao regime estetutàrio e destina-se a
expressar a pollti*ca de recursos humanos adoteda fjelo Sen/iço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) de Itebira emrelaçãoa seus servidores efetivos.
Art. 2°. Para os efeitos deste Lei, são adotedas as
seguintes definições:
O
I ~ Quadro de Pessoal: é o conjunto de classes de
cargos de carreira, classes de cargos isolados e cargos de provimento em comissão
existentes no SAAE;
II - Cargo Público: é o conjunto de atribuições, deveres
e responsabilidades cometido ao Senridor Público, criado por Lei, com denominação
própria, número certo e vencimento a ser pago pelos cofres públicos;
III - Sen/idor Público: é toda pessoa física íegaímente
investida em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão;
IV - Classe de Cargos: é o agrupamento de cargos da
mesma natureza funcional e grau de responsabilidade, mesmo nível de vencimento,
mesma denominação e substencialmente idênticos quanto ao grau de dificuldade e
responsabilidade para o seu exercício;
V - Caneira: é a série de classes semelhantes quanto
â natureza do trabalho, hierarquizadas segundo a complexidade das atribuições dos
cargos que a compõem;
fM^
OFrCK>l
VI - Classe isolada: é a ciasse de cargos que não
constitui carreira;
Vil - Grupo Ocupadonal: é o conjunto de classes
isoladas ou de carreira com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao
grau de conhecimento exigido para seu desempenho;
VIII - Nível: é o símbolo atiibuído ao conjunto de
classes equivalentes quanto ao grau de dificuldade, complexidade e responsabilidade,
visando detenninar a feixa de vencimentos a elas conespondentes;
IX - Faixa de Vencimentos: é a escala de padrões de
vencimentos atribuídos a um determinado nível;
^^
O
X - Padrão de Vencimento: é a letra que identifica o
vencimento atribuído ao servidor dentro dafeixade vencimentos da classe que ocupa;
XI - Interstício: é o lapso de tempo estebelecido como
o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão ou à promoção;
XII - Cargo em Comissão: é o cargo de confiança de
livre nomeação e exoneração, a ser preenchido tembém por senndor de carreira, nos
casos, condições e percentuais míninms estebelecidos em Lei.
Art. 3**. As classes de cargos do Quadro Pennanente
de Pessoal, com a carga horária, os quantitetivos e os níveis de vencimento, estão
distribuídas por gropos ocupacionals no Anexo i deste Lei.
o
§ 1** Os cargos de que trate o caput deste artigo
integram os seguintes gmpos ocupacionais:
1 - Administrativo;
II-Apoio Logístico;
lll - Operação e Manutenção;
IV-Nível Técnico;
V-Nível Superior.
§ 2** As classes de cargos do Quadro Suplementer de
Pessoal são as constentes do Anexo II deste Lei.
CAPITULO íí
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 4**. Os cargos classificam-se em Cargos de
OFfCIOI
fjr^^
Provimento Efetivo e em Cargos de Provimento em Comissão.
Art. 5**. Os Cargos de Provimento Efetivo, constentes
do Anexo i deste Lei, serão preenchidos:
I - pelo enquadramento
conforme as nonnas estebelecidas no Capitulo XI deste Lei;
dos atuais servidores,
II - por nomeação, precedida de concurso público, nos
temios do Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, tratendo-se de classe de cargo
iniciai de carreira ou de classe de cargo isolado;
o
III - por promoção, tratendo-se de classe de cargo
intermediária ou final de carreira;
IV - pelas demais fonnas previstes no Estetuto dos
Servidores Públicos Municipais de Itebira.
Art. 6°. Para provimento dos cargos efetivos, serão
rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos estebelecidos para cada
ciasse, constentes do Anexo Vi deste Lei, sob pena de ser o ato conespondente nulo
de pleno direito.
Art. 7**. O provimento dos cargos integrantes do Anexo I
deste Lei será autorizado pelo Diretor-Presidente, mediante requisição das chefias
interessadas, desde que haja a vaga e doteção orçamenteria para atender às
despesas.
O
§ 1° Da requisição deverão conster:
I - denominação e nível de vencimento da classe;
II - quantitativo de cargos a serem providos;
ill - prazo desejável para provimento;
IV -Justificativa para a soliciteção de provimento.
§ 2° O provimento referido no caput deste artigo só se
verificará após o cumprímento do preceito constitucional que o condiciona à realização
de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a
complexidade de cada cargo, observados a ordem de classificação e o prazo de
validade do concurso.
Art. 8°. Na realização do concurso público, poderão ser
aplicadas provas escrítes ou orais, teóricas ou práticas, entre outras modalidades,
conforme as características do cargo a ser provido.
OFfao I
y O ^
Art. 9^. O concurso público terá validade de até dois
anos, podendo a date ser prorrogada, uma única vez, por igual periodo.
Art. 10. O prazo de validade do concurso, as condições
de sua realização e os requisitos para inscrição dos candidatos serão fixados em editei
que será divulgado de modo a atenderão princípio da publicidade.
Art. 11. Não se realizará novo concurso público
enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade
ainda não expirado, para os mesmos cargos.
o
Parágrafo único. A aprovação em concurso público não
gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério do SAAE, dentro do prazo
de validade do concurso e na forma da Lei.
Art. 12. Ê vedado, a partir da date de publicação deste
Lei, o provimento dos cargos em extinção que integram o Quadro Suplementer de
Pessoal, estabelecidos no Anexo II deste Lei e descritos em seu Anexo Vil.
Art. 13. Fica reservado às pessoas portedoras de
deficiência o percentoal de 10% (dez por cento) dos cargos públicos do Quadro
Pennanente de Pessoal, previsto no Anexo I deste Lei.
Q
Art. 14. A deficiência fisica e mentei e a limiteção
sensorial não servirão de fondamento à concessão de aposentedoría, salvo se
adquiridas posteriormente ao ingresso no serviço público, observadas as disposições
legais pertinentes.
Art. 15. Compete ao Diretor-Presidente do SAAE
expedir os atos de provimento dos cargos.
Parágrafo único. O ato de provimento
necessariamento, conter, sob pena de nulidade, as seguintes indicações:
I - fundamento legal;
li -denominação da classe;
III -forma de provimento;
IV - nível de vencimento da classe;
V - nome completo do servidor;
deverá,
VI - indicação de que o exercido do cargo se fera,
cumulativamente, oom outro cargo, obedecidos os preceitos constitucionais, quando for
o caso.
Art. 16. Os cargos do Quadro Pennanente de Pessoal
que vierem a vagar, bem como os que forem criados por este Lei, só poderão ser
providos na fonna previste neste Capitulo e de acordo com o previsto no Estetuto dos
Servidores Municipais de Itebira e na Constituição Federal.
tf^
Parágrafo único. Excetua-se da regra contida no caput
deste artigo a contrateção por tempo detemiinado, para atender à necessidade
temporária de excepcionai Interesse público municipal, nostermosdo art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal.
CAPÍTULO lll
DA PROGRESSÃO
Art. 17. Progressão é a passagem do servidor de seu
padrão de vencimento para outro, irriediatemente superíor. dentro da faixa de
vencimentos da classe a que pertence, pelo critório de merecimento, observadas as
nonnas estebelecidas neste Capítulo e em regulamento específico.
Art. 18. Para fazer Jus à progressão, o senador deverá,
cumulativamente:
o
I - ter cumprido o estàgío probatório;
II - ter cumprido o intersüclo mínimo de trás anos de
efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre;
III - ter obtido, pelo menos, grau míninno na média de
suas avaliações de desempenho, apurado pela Comissão Pemnanente de
DesMvohrimento Funcional a que se refere o art: 43 deste Lei e de acordo oom as
nonmas previstes emregulamentoespecífico.
§ 1^ Para obter o grau mínimo indicado no inciso lll
deste artigo, o servidor deverá receber, pelo menos. 70% (setenta por cento) do total
de pontos em sua avaliação de desempenho funcional.
§ 2° O totel de pontos é representado pela soma da
pontoação obtida no Fonmulárío de Avaliação de Desempenho.
Art. 19. O merecimento é adquirido durante a
pennanêncla do servidor em um mesmo padrão de vencimento.
OFfao I
/M^
Art. 20. Havendo disponibilidade financeira, o servidor
que cAJmprir os requisitos estebelecidos no art. 18 deste Lei passará para o padrão de
vencimento seguinte, reiniciando-se a contagem de tempo e a anotação de
ocorrências, para efeito de nova apuração de merecimento.
Art. 21. Não havendo os recursos financeiros
indispensáveis à cwicessão da progressão a todos os servidores que a ela tiverem
direito, o S/\AE fera um escalonamento de pagamento, onde terão preferência os
servidores que contarem com os melhores resultedos na avaliação de desempenho.
o
Parágrafo único. Em caso de empate no resultado da
avaliação de desempenho, o servidor que conter maior tempo de serviço público
municipal no SAAE de Itabira precederá os demais.
Art. 22. Caso não alcance o grau de merecimento
mínimo, o servidor pemnanecerá no padrão de vencimento em que se encontra,
devendo cumprir o interstício exigido de efetivo exercido nesse padrão, para efeito de
nova apuração de merecimento.
Parágrafo único. O SAAE promoverá as ações
necessárias para suprir as insuficiências de desempenho, promovendo cursos de
treinamento e capacitação, entre outras atividades.
Art. 23. Somente poderão concorrer à progressão os
servidores que estiverem no efetivo exercício de seu cargo.
Ç)
Parágrafo único. Excetua-se do disposto no caput
deste artigo o servidor que estiver ocupando função gratificada ou cargo comissionado
pertencente á estrutura administrativa do SAAE de Itebira. desde que estreitemente
relacionados com as atribuições de seu cargo efetivo.
Art. 24. Preenchido o requisito estabelecido no art. 18
deste Lei e seus parágrafos, o servidor que possuir um dos certificados ou diplomas a
seguir relacionados passará a ocupar, quando da progressão, o padrão de vencimento
imediatemente superior àquele a que teria direito:
I -condusão da prímeira fase do ensino fundamental;
II - ensino fundamentei completo;
ill - ensino médio completo;
IV - condusão de curso pós-médio (técnico) relativo á
sua área de atuação;
V - conclusão de curso de graduação relativo à sua
ÚFICIO
,p^
áraa de atuação;
VI - conclusão de cursos de especialização com
duração mínima de trezentas e sessenta horas, relativos à sua área de atuação;
Vil - conclusão de curso de mestrado relativo à sua
áraa de atoação;
Vlll - conclusão de curso de doutorado relativo à sua
área de atuação.
o
§ 1** O incentivo ao desenvolvimento fundonai, a que
se refere o caput deste artigo, possibiiiterá ao servidor preocupado com sua
atualização profissional, atingir, mais rapidamente, os valores constantes dos padrões
finais do nivef de vendmento atribuído ao cargo que ocupa.
§ 2° Só fera jus ao Incentivo mencionado no parágrafo
anterior o servidor cujos cursos mendonados m s indsos IV, V. VI, VII e Vlll teniiam
relação com sua área de atuação, atestada |3efo Diretor-Presidente do SAAE.
§ 3° Caso o Diretor-Presidente, a que se refere o § 2°
deste artigo, esteja, por qualquer motivo, impedido de pronunciar-se sobre a relação
entre o curso realizado pelo servidor e sua área de atuação, caberá à Comissão de
Avaliação de Desempenho Fundonai fazê-lo.
§ 4^ Para pronunclar-se sobre a relação entre o curso
realizado pelo servidor e sua área de atuação, a Comissão de Avaliação de
Desempenho FurK:ionaf poderá consulter entidades de ensino ou autoridades
educadonais.
Q
Art. 2 5 . 0 comprovante de curso que habilita o servidor
a avançar um padrão, conforme o art. 18 deste Lei, é o diploma ou o certificado
expedido pela Instituição formadora, registrado na forma da legislação em vigor.
Art 26. Os cureos apresentedos pelos servidores como
pré-requisito para o ingresso no Quadro Pemnanente de Pessoal nâo lhes darão direito
ao padrão superíor previsto no art. 24 deste Lei.
ArL 27. As habiliteções e cursos a que se refere o
art. 24 deste L^ só serão considerados, pera efeitos de avanço de um padrão, uma
única vez.
Art. 28. Caso não alcance o grau mínimo na avaliação de
desempenho, mesmo que tenha otutido nova titulação, o senridor pemrianeoerá na situação
em que se encontia, devendo novamente cumprir Interstício de três anos de efetivo
exerddo, para efeito de nova apuração de merecimento objetivando a progressão.
OFfcni
10
Art. 29. Os efeitos financeiros deconentes da
progressão previste neste Capítulo serão pagos ao servidor no mês correspondente ao
de seu ingresso no SAAE.
Art. 30. As progressões serão processadas uma vez
por ano, durante o mês de admissão do servidor.
Art. 31. Os crítéríos referentes à concessão da
progressão serão previstos em regulamento especifico.
o
CAPÍTULO ÍV
DA PROMOÇÃO
Art. 32. Promoção é a passagem do servidor para a
classe imediatemente superíor àquela a que pertence, dentro da mesma caneira. pelo
critério de merecimento.
Art. 33. Para concorrer à promoção, o servidor deverá,
cumulativamente:
I - ter cumprido o estàgio probatório;
II - ter cumprido o ínteratício mínimo de cinco anos de
efetivo exercício na classe em que se encontre;
Q
lll - ter obtido, pelo menos, grau mínimo de 70%
(setente por cento), na média de suas três últimas avaliações de desempenho
funcional.
Art. 34. As linhas de promoção estào representedas
graficamente no Anexo lll deste Lei.
Art. 35. As promoções serão processadas sempre que
houver vaga nas classes de cargos Intermediárias ou finais de carreira e
disponibilidade financeira.
§ 1° No caso de empate entre dois ou mais servidores,
terá preferência o que tiver maior tempo de serviço no SAAE de Itebira, como servidor
efetivo.
§ 29 Havendo entre os servidores concorrentes à
promoção a que se refere o § 1° deste artigo pelo menos um com idade igual ou
superior a sessente anos, o desempate fer-se-á considerando-se como primeiro
OFldOI
'
II
colocado o mais Idoso.
Art. 36. Somente poderá concorrer à promoção o
servidor que estiver no efetivo exeroício de seu cargo.
Parágrafo único. Excetua-se do disposto no caput
deste artigo o servidor que estiver exercendo função gratificada ou cargo comissionado
pertencente à estmtura administrativa do SAAE de Itebira. desde que estreitamente
relacionados com as atribuições de seu cargo efetivo.
O
Art. 37. Caso não alcance o grau míninrK) na avaliação
de desempenho, o servidor permanecerá na situação em que se encontra, devendo
cumprír interstício de ti^s anos de efetivo exercício, para efeito de nova apuração de
meredmento objetivando a promoção funcional.
Art. 38. Os efeitos financeiros decorrentes da promoção
previste neste Capítulo serão pagos ao servidor no mês subseqüente ao ténnino do
processo de avaliação.
Art. 39. Os crítóríos referentes à concessão da
promoção serão previstos em regulamento específico.
CAPÍTULO V
DA AVALÍAÇÂO DE DESEMPENHO
/-\
^
Art. 40. A avaliação de desempenho, feito de fonna
pennanente, será apurada, semestralmente, em Instmmento de Avaliação de
Desempenho analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional a que
se refere o art. 43 deste Lei.
§ 1° O formulárío a que se refere o caput deste artigo
deverá ser preenchido tento pela chefia imediato quanto pelo servidor (auto-avaliação)
e enviado â Comissão Pennanento de Avaliação de Desempenho Funcional para
apuração, objetivando a aplicação dos institutos da promoção e da progressão,
definidos neste Lei.
§ 29 Havendo, entre a chefia e o servidor, divergência
substendal em relação ao resultedo da avaliação, a Comissão Pennanente de
Avaliação de Desempenho Funcionai criará um Comitô de Avaliação para realizar nova
avaliação do servidor.
§ 3° Considera-se divergência substendal aquela que
ultrapassar o limite de 15% (quinze por cento) do totel de pontos da avaliação.
§ 4° O Comitê a que se refere o § 2° deste artigo será
OFfCIOI
A M M ^
12
composto por três sen/idores que exerçam as mesmas funções ou que pertençam à
mesma unidade organizacional do mesmo.
§ 5° Na impossibilidade de constituição do Comitê, nos
moldes estebelecidos no parágrafo anteríor, este será composto por três sen/idores
escolhidos pela Comissão Pennanente de Avaliação de Desempenho Funcional dentre
aqueles servidores que usufmem dosresultedosproduzidos pelo trabalho do avaliado,
considerando a perspectiva de cliente intemo.
§ 6^ O novo grau de avaüação obtido pelo senmjor será o
resultado da média ponderada do resultado da avafiação da chefia imediata, da auto-avaUação
do senfldor e da avaliação dos pares, definida no § 4**, conforme ponderação abaixo:
1 - avaliação de chefia imediate: peso 2;
O
II - auto-avaliação do servidor peso 1;
ill - avaliação dos pares: peso 1.
§ 7° Não sendo substendal a divergência entre os
resultedos apurados, prevalecerá oresultedoapresentedo pela chefia imediate.
§ 8** Caberá à chefia imediate dar dência do resultedo
da avaliação ao servidor.
Art. 41. As chefias deverão enviar, sistematicamente, ao
órgão responsável pela manutenção dos assentamentos funcionais dos senndores os dados
e infonnações necessários à avaliação de desempenho de seus subordinados.
/^
^^
Art. 42. Os critórios. osfetorese o método de avaliação
de desempenho serão estebelecidos em regulamento específico.
CAPÍTULO Vi
DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL
Art. 43. Fica criada a Comissão Permanente de
Desenvolvimento Funcional, constituída por cinco membros designados pelo DiretorPresidente. com a atribuição de proceder à avaliação periódica de desempenho,
confonne o disposto neste Capítulo e emregulamentoespecífico.
§ 1** O Presidento da Comissão Permanente de
Desenvolvimento Funcional será o Diretor Admínlstrativo-Flnanceiro.
§ 2° Da Comissão deverá fazer parte, tembém, um
membro da Area Técnica e um da Area de Recursos Humanos do SAAE.
/ Ü ^
OFfCX)!
13
§ 3^ Os senridores entregarão ao Diretor AdmínlstrativoFlnanceiro Hsta contendo dois nomes derepresentanteseteilos em votação direta, entre
servidores efetivos e estáveis, para integrar a Comissão, podendo os mesmos serem reeleitos.
Art. 44. A altemância dos membros oonstituintes da
Comissão Pennanente de Desenvolvimento Fundonai, eleitos pefos servidores,
veríficar-se-á a cada dois arxss de partídpação, obsen^os. para a substituição de seus
partídpantes. os critériosfixadosem regulamentação especifica e o disposto neste Capítolo.
Parágrafo único. Na hipt^se de Impedimento,
proceder-se-á á substitoição do membro, de acordo com o estebelecido neste Capítulo.
o
Art. 45. A Comissãoreunir-se-ápara:
I - coordenar a avaliação de merecimento dos
servidores, com base nos fatores constantes do Fonnulárío de Avaliação de
Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da progressão;
II - coordenar a avaliação de merecimento dos
servidores, com base nos fetores constentes do Fonnulárío de Avaliação de
Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da promoção, sempre que existirem
vagas e disponibilidade financeira;
III - analisar os certificados apresentados pelos
servidores, para efeito do disposto no art. 24 desta Lei.
o
Art. 46. A Comissão Permanente de Desenvolvimento
Fundonai terá sua organização e forma de fundonamentoregulamentedapor portaría
do Diretor-Presidente do SAAE.
CAPÍTULO >flí
DO VENCÍMENTO E DA REMUNERAÇÃO
Art. 47. Vendmento é a retribuição pecuníáría pelo
exercício de cargo público, com valor fixado em Lei. não Inferior a um salário mínimo,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada a sua
vinculação ou equiparação para qualquer fim, confonne o disposto no inciso Xlll do art.
37 da Constituição Federal.
Art 48. Remuneração é o vencimento do cargo,
acrescido das vantagens pecundárias pennanentes ou temporárias estabelecidas em Lei.
Art. 49. O vencimento dos servidores públicos somente
poderá ser fixado ou alterado por Lei, observada a iniciativa do Poder Executivo,
OFfCIO ,h // » « ^
14
assegurada arevisãogeral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
§ 1° O vencimento dos cargos públicos é Iredutivel.
ressalvado o disposto no Indso XV do art. 37 da Constituição Federal.
% 29 A fixação dos padrões de vencimento e demais
componentes do sistema deremuneraçãodos servidores observará:
I - a natureza, o grau de resfxsnsabíiidade e a
comfriexidade das classes de cargos que compõem o Quadro Pennanente de Pessoal;
II - os requisitos de escolarídade e experiência para a
investidura nas classes de cargos;
III - as peculiaridades das desses de cargos.
o
Art. 50. As classes de cargos de provimento efetivo do
Quadro Permanente de Pessoal estão hierarquizadas por níveis de vencimento no
Anexo IV deste Lei.
§ 1° A cada nível corresponde uma feixa de
vendmentos. conforme a Tabela de Vencimentos constente do Anexo V desta Lei.
§ 2° Os aumentos dos vencimentos respeitarão a
política de remuneração definida nesta Lei, bem como seu escalonamento e
respectivos distanciamentos percentuais entre os nfvels e padrões.
/^
^^
Art. 51. A revisão geral dos vencimentos estabelecidos
para os cargos de provimento efetivo, bem como para os cargos de provimento em
comissão, deverá ser efetuada anualmente, por Lei específica, sempre na mesma date e
sem distinção de índices, conforme o disposto no art. 37, Indso X, da Constituição Federal.
Art. 52. A remuneração dos servidores inativos e dos
joenslonlstas observará o disposto na Constituição Federal e em legislação específica.
Art. 53. O Poder Executivo publicará anualmente os
valores daremuneraçãodos cargos públicos do SAAE. confonne dispõe o art. 39. § 6°,
da Constitoição Federal.
CAPÍTULO Viil
DO DIMENSIONAMENTO DA
TRABALHO E DA LOTAÇÃO
FORÇA
DE
Art. 54. A loteção represente a força de trabalho, em
seus aspectos qualitetivos e quantitetivos, necessária ao desempenho das atividades
,/(M^
OFfaoI / L / r * '
15
gerais e específicas do SAAE.
Art. 55. O Diretor Admínlstrativo-Flnanceiro estudará
anualmente, com os demais órgãos do SAAE. a loteção de todas as unidades, em fece
dos programas de trabalho a executor.
§ ^° Partindo das condusões do referído estudo, o
Diretor Administrativo-Financeiro apresenterá ao Diretor-Presidente proposte de
loteção geral do SAAE, da qual deverão conster
I - a loteção atual, reladonando as desses de cargos
com osrespectivosquantitativos existentes em cada unidade organizadonal;
O
II - a loteção proposte. relacionando as classes de
cargos com os respectivos quantitetivos efetivamente necessáríos ao pleno
funcionamento de cada unidade organizadonal;
ill - reiatórío indicando e Justificando o provimento ou
extinção de classes existentes, bem conro a críação de novas classes de cargos
indispensáveis ao serviço, se for o caso.
§ 2° As conclusões do estudo deverão ser efetuadas
com a devida antecedência, para previsão na proposte orçamentería das modificações
sugerídas.
Art. 56. O afestemento de servidor do órgão em que
estiver lotedo, para ter exercido em outro, só se veríficará mediante prévia autorízação
do Diretor-Presidente, ouvidos o Diretor Admínlstrativo-Flnanceiro e o Diretor-Técnico,
para fim detomiinado e por prazo certo.
o
Parágrafo único. Atendido sempre o interesse do
serviço, o Diretor-Presidente poderá alterar a loteção do servidor. ex-oWdo ou a
pedido, desde que não haja desvio defonçãoou alteração de vencimento do mesmo.
CAPÍTULO IX
DA MANUTENÇÃO DO QUADRO
Art. 57. Novas classes de cargos poderão ser
incorporadas ao Quadro Permanente de Pessoal do SAAE, observadas as disposições
deste Capítulo.
§ 1° Novas áreas de atuação, especialização e
fomriaçâo poderão ser incorporadas às desses previstes no Anexo I deste Lei. desde
que sejam aprovadas por Lei específica.
§ 2** As Diretorías e as Gerências do SAAE poderão,
quando da realização do estudo anual de sua loteção. propor a críação de novas
fadi
OFfCMI
16
classes de cargos, sempre que necessárío.
§ 3^ Da proposte de críação das novas classes de
cargos deverão constar
I - denominação das classes que se deseja criar;
II - descrição das respectivas atribuições e requisitos
de instmção e experiênda, para provimento;
III -Justificativa pomnenorízada de sua críação;
IV - quantitativo dos cargos da classe a ser criada;
o
V - nível de vendmento das classes a serem criadas.
§ 4° O nível de vendmento das classes deve ser
definido considerando-se os seguintes fetores:
I - grau de Instrução requerido para o desempenho da
classe;
II - experiência exigida para o provimento da ciasse;
III - grau de complexidade e responsabilidade das
atritHiições descritos para a classe.
§ 5° A definição do nivel de vencimento deverá resulter
da análise comparativa dos fatores das classes a serem criadas com os fatores das
classes Já existentes no Quadro l^rmanente de Pessoal, previstes no Anexo 1 desta
Lei.
o
Art. 58. Cabe ao Diretor Administrativo-Financeiro
analisar a proposte e verificar:
I - se há doteção orçamentária para a criação da nova
dasse;
II - se suas atribuições estào implícitas ou explldtes
nas descrições das classes já existentes.
Art. 59. Aprovada pelo Diretor AdministrativoFinanceiro, a proposta de críação da nova dasse será enviada ao Prefeito Municipal
que. se estiver de acordo, a encaminhará, em fonna de Projeto de Lei, à Câmara
Municipal, para aprovação.
Parágrafo
único. Se o parecer do
Diretor
Administrativo-Financeiro for desfavorável, pela inobservânda de qualquer dos incisos
do art 57 desta Lei. este encaminhará cópia da proposta ao Diretor-Pre^dente, com
,p^
OFfao l í / * ^
17
reiatórío e Justificativa do Indeferimento.
Art. 60. As dasses aprovadas em Lei deverão ser
incorporadas ao Quadro Permanente de Pessoal.
CAPÍTULO X
DA CAPACITAÇÃO
Art. 61. Fica instituída como atividade permanente no
SAAE a capacitação de seus servidores,tendocomo objetivos:
O
I - cria r e desenvolver hábitos,
comportementos adequados ao digno exercício da função pública;
valores
e
li - capadtar o servidor para o desempenho de suas
atribuições específicas, oríentando-o no sentido de obter osresultadosdesejados peta
Administração;
III - estimular o desenvolvimento funcional, criando
condições propídas ao constente aperfeiçoamento dos servidores;
IV - integrar os objetivos pessoais de cada senndor, no
exercício de suas atríbuições. âs finalidades do SAAE e da Administração Pública
como um todo.
o
§ 1^ As ações de capacitação dos servidores do
Quadro Permanente de Pessoal serão consolidadas no Programa de Capacitação
Profissional.
§ 2^ O treinamento dos servidores será incentivado
mediante a concessão de licençaremuneradae de bolsa de estados, destinadas à sua
capacitação profissional, confonne disposto neste Capítolo.
§ 3° A licença remunerada e a bolsa de estudos a
serem concedidas ao servidor para sua capadteção profissional serão regulamentadas
por portaría do Diretor-Presidente, no prazo máximo de cento e oitenta dias a contar da
data de Início da vigênda desta Lei.
Art. 62. Serão três os tipos de capacitação:
I - de integração, tendo como finalidade integrar o
servidor no ambiente de trabalho, através de InfonnaçOes sobre a organização e o
funcionamento do SAAE;
II - de formação, objetivando doter o servidor de
conhecimentos e fêcnicas referentes às atríbuições que desempenha, mantendo-o
permanentemente atualizado e preparando-o para a execução de terefas mais
j ^
OFÍCIOl
18
complexas, com vistes á promoção:
lll - de adaptação, com a finalidade de preparar o
servidor para o exeroício de novas funções quando a tecnologia absorver ou tomar
obsoletas aquelas que vinha exercendo ate o momento.
Art. 63. A capacitação terá sempre caráter objetivo e
prático e será ministrada, direte ou Indlratemente, pelo SAAE:
I - com a utilização de monitores focais;
o
II - mediante o encaminhamento de servidores para
cursos e estàgios realizados por institoições esfsecializadas, sediadas ou não no
Município;
III -
através da contratação de especialistas ou
Instituições espedalizadas.
Parágrafo único. O tjpo de capacitação previsto no art.
62. indso II. será implementado mediante contrateção ou estebeledmemto de convênios
da Auterquia com institutos de formação técnica ou acadêmica, obsen/ada a legislação
pertinente e, a critério do SAAE, poderá ser ofertado, com isenção totel ou parcial de
pagamento, e mediante concessão de licença remunerada ou bdsa de estodo. ao
servidor, ipaxa sua participação, mediante portería de autorízação para esse fim.
ArL 64. As chefias de todos os níveis hierárquicos
partidparão dos programas de treinamento:
r\
^^
I - identificando e analisando, no âmbito de cada
órgão, as necessidades de capacitação e treinamento, estebelecendo programas
prioritários e propondo medidas necessárias ao atendimento das carências
identificadas e à execução dos programas propostos;
II - fecilltendo a participação de seus subordinados nos
programas de capacitação e tomando as medidas necessárias para que os
afastementos, quarído ocorrerem, não causem prejuízos ao funcionamento regular da
unidade administrativa;
III - desempenhando, dentro dos programas de
treinamento e capadteção aprovados, atividades de Instmtor.
IV - submetendo-se a programas de treinamento e
capadteção relacionados às suas atribuições.
Art. 65. A Diretoria Administrativa e Financeira, através
do Setor de Recursos Humanos, em colaboração oom os demais órgãos de igual nível
hierárquico, elaborará e coordenará a execução de programas de capadteção e
treinamento.
onooi
19
Parágrafo único. Os programas de capacitação serão
elaborados, semestralmente, a tempo de se prever, na proposta orçamentária, os
recursos indispensáveis à sua imiMementação.
Art. 66. lndeF>endentemente dos programas previstos,
cada chefia desenvolverá, com seus subordinados, atividades de treinamento em
serviço, em consonânda com o programa de capadteção estabeleddo peia
Administração, atiravés de:
I - reuniões para estudo e discussão de assuntos de
serviço;
o
II - divulgação de normas legais e aspectos técnicos
relativos ao trabalho e oríenteçâo quanto ao seu cumprímento e á sua execução;
III - discussão dos programas de trabalho do órgão que
chefia e de sua contribuição para o sistema administrativo;
IV - utilização de rodízio e de outros métodos de
capacitação em serviço, adequados a cada caso.
ArL 67. O Programa de Capacitação Profissional
deverá conter, minimamente:
I - diagnóstico das carências e deficiêndas de
treinamento nos diversos órgãos do SAAE e identificação das ações a serem
desenvolvidas;
Q
II - definição das áreas prioritárias para qualificação
dos servidores;
III -estabelecimento de metas a serem alcançadas;
IV - definição do quantitativo de pessoal a ser treinado,
de cursos a serem realizados ou patrodnados pelo SAAE e de número de licenças
remuneradas e bolsas de estudo a serem concedidas jsara a capacitação dos
servidores, quando foro caso;
V - detalhamento dos cursos a serem oferecidos, com
definição dos conteúdos, programas, datas de início e término, horários de realização e
requisitos mínimos exigidos do servidor;
VI - estabeledmento de critórios para seleção de
servidores para partidpação em treinamentos e em cursos de formação;
VII - estabeledmento dos métodos a serem utilizados
para apuração do aproveitamento dos servidores nos cursos e treinantentos realizados.
OFfclO I
20
§ 1** A área de Recursos Humanos ou órgão
equivalente será responsável pela elaboração e execução do Programa de
Capacitação Profissional, obededdo o disposto neste Capítulo.
§ 2? O Programa de Capacitação Profissional deverá
ser amplamente divulgado, de forma a permitir que todos os servidores tenham a
oportunidade de se Inscrever nos cursos oferecidos e se candidatar á aquisição de
bolsas de estudos e licenças remuneradas.
§ 3° O Programa de Capacitação Profissional será
submetido à apredação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcionai, que
se pronunciará sobre o que estabelecem os incisos V a VII deste artigo.
^^
vJ
Art. 68. Os resultados obtidos pelos servidores nos
cursos de capacitação organizados ou credenciados pelo SAAE serão considerados
como fator de avaliação de desempenho, observadas as seguintes condições:
i partidpação a todos os servidores;
que
sejam dadas
Iguais
possibilidades
de
II - que 08 crítóríos de avaliação de rendimento e de
pontuação dos servidores nos cursos referidos no caput deste artigo sejam
amplamente divulgados.
Art. 69. A licença remunerada e a bolsa de estudos
poderão ser concedidas ao servidor efetivo do Quadro de Pessoal, obededdos os
seguintes requisitos:
I - t e r sido aprovado no estàgio probatório;
o
II - ester no efetivo exercício de seu cargo há, pelo
menos, dois ams;
III - ter obtido, pelo menos 70% (setente por cento) do
total de pontos na média de suas quatro últimas avaliações de desempenho;
IV - pretender freqüentar curso que tenha estreita
relação com as atilbuições do cargo do senridor
V - pretender freqüentar curso incluído dentre as áreas
príorítàríãs de treinamento ou formação no Programa de Capadtação Profissional;
VI - para ter direito à licença remunerada ou á bolsa de
estados, o servidor deverá fezer acordo com o SAAE, comprometendo-se a
permanecer em exercício por, no mínimo, o dobro do período ao que esteve licenciado
ou ao que foi contemplado com a bolsa de estudos.
§ 1° A licença remunerada para capacitação
profissional poderá ser concedida confonne a duração do curso de pós-graduação, lato
OFfCIO r
21
sensu ou sfrücto sensu ou doutorado.
§ 2° O servidor em licença remunerada fará Jus a todos
os direitos e vantegens pertinentes ao cargo que ocupa, sendo o tempo da licença
contado como de efetivo exeroício.
§ 3° Não se inclui entre as vantagens previstas no § 2°
deste artigo a gratificação por exercido de cargo em comissão, se o período de licença
for superíor a trínta dias, devendo o servidor destítoir-se do cargo em comissão por
período correspondente ao da licença remunerada.
o
§
necessidades de pagamento de
estudo, auxiliar no custeio das
localidade de realização do curso
ou tese.
4° A bolsa de estudos destina-se a suprír as
mensalidades de cursos, aquisição de material de
despesas de locomoção dos servidores pare a
e aqurias decorrentes da elaboração de monografia
§ 5° A bolsa de estados poderá ser concedida ao
sen/idor. desde que ele não se encontre em licença remunerada.
§ 6° A bolsa de estudos poderá ser concedida por
período não superíor ao de duração do curso a ser realizado pelo servidor, a crítórío da
Administração do SAAE.
§ 7^ O valor da bolsa de estudo será estebelecido em
função dos objetivos a que se destina, não podendo ultrapassar o valor do vencimento
correspondente ao padrão A do nível a que corresponde a classe a que o servidor
pertence, e será limitedo ao totel dos custos dos Itens definidos no § 4° deste artigo.
Q
§ 8° A liberação do servidor para gozar licença
remunerada só será concedida quando o curso for de horário integral ou em município
distente de Itebira. que exija deslocamento superíor a duas horas de veículo terrestre, e
seja considerado de absolute necessidade para as atividades do SAAE.
§ 9° A concessão de bolsa de estados e de licença
remunerada será objeto de aprovação pelo Diretor-Presidente.
CAPÍTULO XI
DAS NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO
Art. 70. Os servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo serão enquadrados nas classes de cargos previstos no Anexo I,
cujas atríbuições sejam da mesnna natureza, mesmo grau de dificuldade e
responsabilidade dos cargos que estiverem ocupando na date de vigência desta Lei,
ot>servadas as disposições deste Capítulo.
Art. 7 1 . O Diretor-Presidente designará Comissão de
oríaoi
'
22
Enquadramento oonstitoída por sete membros, presidida pelo Diretor AdministiiativoFlnanceíro. e da aual fera parte, tembém. um representante da Área Técnica e o
Representente da Arsa de Recursos Humanos.
Parágrafo único. Os servidores do SAAE entregarão ao
Dirstor Administrativo-Financeiro lista contendo quatro nomes de servidores eletivos e
estàveis para Integrarem a Comissão.
Art. 72. Caberá à Comissão de Enquadramento:
I - elaborar normas de enquadramento e submetê-las à
aprovação do Diretor-Presidente. que poderá revisá-las;
^^
O
II - elaborar as propostos de atos coletivos de
enquadramento e encaminhá-las ao Diretor-Presidente.
§ ^° Para cumjxir o disposto no inciso II deste artigo, a
Comissão se valerá dos assentamentos fonclonais dos servidores e de Informações
colhidas Junto ás chefias dos órgãos onde estejam lotados.
§ 2" Os atos coletivos de enquadramento serão
baixados através de portaria, sob a fomna de listas nominais, pelo Diretor-Presidente,
ató noventa dias após a data de publicação desta Lei, de acorcJo com o disposto neste
Capítulo.
Art. 73. O enquadramento não poderá resultar em
redução de vendmento. ressalvadas as hipóteses previstas no art. 37. Indso XV. da
Constituição Federal.
Q
§ 1° O servidor enquadrado ocupará, dentro da faixa de
vencimentos da dasse do novo cargo, o padrão cujo vencimento seja igual ao do cargo
que estiver ocupando na data da vigênda desta l-ei.
§ 2° Nâo havendo coincidência entre os vencimentos, o
servidor ocupará o padrão imediatamente superior ao vencimento que percebe, dentro
da feixa de vencimentos estabelecida para a classe de cargo em que for enquadrado.
§ 3^ O primeiro enquadramento do servidor na feixa de
vencimento correspondente à classe que vier ocupar, a ser realizado a partir da
publicação deste Lei, observará seu tempo de efetivo exercício na Autarquia, de acordo
com as seguintes diretrizes:
I - de zero a três anos: padrão A;
li - de três anos e um dia a seis anos: padrão B;
ill - de seis anos e um dia a nove anos: padrão C;
IV - de nove anos e um dia a doze anos: padrão D;
OFfcn I
23
V - de doze anos e um dia a quinze anos: padrão E;
Vi - de quinze anos e um dia a dezoito anos: padrão F;
VII - de dezoito anos e um dia a vinte e um anos:
padrão G;
VIII - de vinte e um anos e um dia a vinte e quatro
anos: padrão H;
IX - de vinte e quatro anos e um dia a vinte e sete
anos: padrão 1;
X - de vinte e sete anos e um dia a trinta anos: padrão J;
o
XI - de trínta anos e um dia ataintae três anos: padrão K;
XII - de trínta e três anos e um dia a trínta e seis anos:
padrão L.
Art. 74. Nenhum senndor será enquadrado com base
em cargo que ocupa em substituição.
Art. 75. No processo de enquadramento, serão
considerados os seguintes fatores:
I - atríbuições desempenhadas pelo servidor no SAAE;
o
II - nomenclatura e descríção das atríbuições do cargo
para o qual o servidor foi admitido ou redassificado, se for o caso;
III - nível de vendmento da classe de cargos;
IV - experíênda especifica;
V - padrão de escolarídade exigido para o exercício da
dasse de cargo;
VI - habiliteção legal para o exercício de profissão
regulamenteda.
§ 1^ Os requisitos a que se referem os incisos IV e V
deste artigo serão dispensados para atender unicamente às situações preexistentes à
date de vigência deste Lei e somente para fins de enquadramento.
§ 79 Não se inclui na dispensa objeto do § 1° deste
artigo o requisito de habiliteção legal para o exercício de profissão regulamenteda,
previsto no inciso VI deste artigo.
OFfdO
24
Art. 76. O servidor que entender que seu
enquadramento tenha sido feito em desacordo com as nonnas deste Lei poderá, no
prazo de ató trinte días, a conter da date de publicação das listas nominais de
enquadramento, dirigir ao Diretor-Presidente petição de revisão de enquadramento,
devidamente fundamentada e protocolada.
§ 1° O Diretor-Presidente, após consulte à Comissão
de Enquadramento a que se refere o arL 43 deste l ^ i , deverá decidir sobre o
requerído. até sessente dias da data de recebimento da petição, ao fim dos quais será
dada ao servidor ciência do despacho.
_^
\J
§ 2° Em caso de indeferímento do pedido, o
representante da Area de Recursos Humanos dará ao servidor conhedmento da
decisão, bem como solicitará sua assinatora no documento pertinente.
§ 3** Sendo o pedido deferido, a emenda da dedsão do
Diretor-Presidente deverá ser publicada ató sessente dias a contar do ténnino do prazo
fixado no § 1° deste artigo e os efeitos financeiros decorrentes da revisão do
enquadramento serão retroativos à data de publicação das listas de enquadramento,
previstas no art. 72 desta Lei.
CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSÍTÓRtAS
Q
Art. 77. Os cargos vagos existentes no Quadra de
Pessoal do SAAE de Itebira. antes da data de vigência deste Lei. e os que forem
vagando em razão do enquadramento previsto no Capítolo XI desta Lei ficarão
automaticamente extintos.
Art. 78. A progressão previste no Capítulo lll será
extensiva aos servidores ocupantes dos cargos constantes do Quadro Suplementar de
Pessoal, estabelecido no Anexo II desta Lei.
M . 79. Os cargos de provimento em comissão sâo os
previstos na Lei que organiza o SAAE de Itabira.
Art. 80. Até cento e oitenta dias a contar da publicação
desta L^, o Diretor-Presidente do SAAE regulamentará, por ato próprío, a progressão e
a promoção.
Art. 8 1 . A cada ano. depois de definida a proposta
orçamentária do SAAE, serão expedidos, pelo Diretor-Preadente, os critérios de
0^
OFBIOI'*'
25
concessão de progressões e promoções propostos peia Comissão Pennanente de
Desenvolvimento Fundonai, prevista no art. 43 desta Lei.
Parágrafo único. Os crítéríos mencionados no caput
deste artigo definirão, tendo em viste as disponibilidades orçamentàrías. os
quantitetivos de progressões e promoções possíveis e a sua distríbuição por dasse.
Art. 82. A prímeira progressão e promoção serão
concedidas aos servidores até o mês de fevereiro do ano de 2008, obededdo o
estebeleddo no art. 30 e no § 3° do art. 73, desde que o servidor tenha sido aprovado
em pelo menos uma avaliação.
_^
U
Parágrafo único. Os crítéríos para a concessão da
progressão e da promoção previstes no caput deste artigo serão estebelecidos através
de ato do Diretor-Presidente.
Art. 83. Os vencimentos previstos na Tabela do Anexo
V serão devidos a partir da publicação dos atos coletivos de enquadramento referídos
no art. 73 deste Lei. retroativos à date de sua publicação.
Art. 84. Fica estebelecido que será nomeada comissão
com a finalidade de revisão deste Lei. a cada três anos. a conter da date da sua
publicação.
Parágrafo único. A Comissão F^visora citeda no caput
deste artigo será composte por um servidor efetivo eleito em cada setor do SAAE. e
será presidida pelo Diretor Administrativo da Auterquia.
o
Art. 85. Os candidatos aprovados em concursos
realizados anteríonnente à date de aprovação deste Lei, quando chamados a tomarem
posse, serão providos nos cargos conrespondentos às classes constentes do Anexo I
desta Lei.
Art. 86. A Auterquia poderá conter com a colaboração
de estegiáríos bolsistes, observando, para tento, o que dispõe a Legislação Federal.
Art. 87. As despesas decorrentos da execução da
presento Lei conerâo por conte de doteções orçamentàrías do SAAE, suplementedas,
se necessárío.
Art. 88. São partes integrantes da presente Lei os
Anexos I a VIL
tMMy
OFfCIOI
26
Art. 89. Ficamrevogadasas Leis Municipais n.^: 3.022,
3.023 e 3.039, de 1994; 3.377. de 1997; 3.411.3.421 e 3^160, de 1998; 3.723, de 2002;
e 3.945. de 2005.
Art. 90. Este Lei entra em vigor na date de sua
publicação, retroaglndo seus efeitos a 1° de março de 2007.
Prefeitura Municipal de Itebira, 28 de junho de 2007.
169^ Ano da Emancipação Política do Município
"A/TO Munidpaí Maestro SHvério Faustino"
o
JOÃO iZÃECliUERINO COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
CÂNDIDA IZABEL DE CAMPOS MORAES
CHEFE DE GABINETE
o
OFfCIOI
27
o
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
f)^
O
OFfCK)i
2»
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
GRUPO
OCUPACIONAL
O
Administração
o
N"re
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
Nh/EL DE
VENCIMENTO
VAGAS
Administrador
IX
1
40 h
Assistente Social
IX
1
40h
Dentiste
IX
1
40h
Desenhista
VI
1
40 h
Geógrafo
IX
1
40h
l^lturísta
IV
10
40h
Médico
rx
1
40h
Oficial Administrativo 1
VI
25
40h
Oficial Administrativo II
Vil
10
40h
Oficial Administrativo lll
Vlll
6
40h
Técnico em Contabilidade
VIM
2
40h
Técnico em Enfermagem
Vlll
1
40h
Técnico em Meio Ambiente
Vlll
1
40h
Vlll
1
40h
CLASSES DE CARGOS
Técnico em
Trabalho
Segurança
do
0^
OFfCIOI
29
ANEXO!
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
GRUPO
OCUPACiONAL
O
O
CARGA
HORÁRÍA
SEMANAL
Artífice 1
1
70
44h
Artífice II
lll
40
44h
Artífice lll
V
10
44h
Eletrídsta
V
3
44h
l^boratorísta
V
4
44h
Mecânico
V
4
44h
V
60
44h
Soidador
V
2
44h
Topógrafo
VI
1
44h
Técnico em Automação
Vlll
2
40h
Técnico em Eletrônica
Vlll
2
40h
Técnico em Mecânica
Vlll
2
40h
Técnico em Química
Vllll
2
40h
Técnico em Saneamento
Vlll
6
40h
Biólogo
IX
1
40h
Engenheiro Civil
IX
2
40h
Engenheiro Eletrídste
IX
1
40h
Engenheiro Mecânico
IX
1
40h
Operador de
Tratamento
Operação e
Manutenção
N.»
NÍVEL DE
VENCIMENTO VAGAS
CLASSES DE CARGOS
Esteção
de
yOt^
OFfao 1
30
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
GRUPO
OCUPACK)NAL
NÍVEL DE
VENCIMENTO
N.«DE
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
Motorista
V
12
44h
Operador de Máquinas
V
4
44h
CLASSES DE CARGOS
Apoio Logístico
O
JÀJ^>^
o
OFlCK>l
31
o
ANEXO II
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
p^
^=^s^S.
O
OFlCIOI
32
ANEXO II
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO
O
CARGA
NÍVEL DE
QUANTITATIVO HORÁRIA
VENCIMENTO
SEMANAL
Bioquímico
IX
2
44
Carpinteiro
lll
2
44
Ferramentoiro
II
1
44
VIU
1
40
Tomeiro Mecânico
V
3
44
Vigia
II
5
44
Técnico em Processamento de Dados
Á)i/P-
o
OFfao I
33
o
A N E X O iii
REPRESENTAÇÃO GRÁFÍCA DAS PERSPECTÍVAS DE DESENVOLVÍMENTO
FUNCiONAL DOS CARGOS DE CARREÍRA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO
DE PESSOAL DO SAAE
p^
o
OFfCIOI
34
o
o
o
ANEXO ill
5
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCiONAL DOS CARGOS DE CARREIRA DA
PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAE
r
fl
w
IV
NMlâ
V
; Lettyrista ;
VI
Vir
^ Desenhista.
;Of.AdrnVlJ. [Õf.Adm^íi; [
I ••
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• I
IX
AdminMnidpr J
viir
I I
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Òf.Adm.líl
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TAc.Ènfennagem.,-
AssIsLSoclar
Dentista
Tte. Segurança
ãMdioo
\ t t e . Meio Ambiente ]
Geôgrafb
[ téc. Contabilidade; I [
.
• •
;••..! • . . : r ;
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i
[
V.otn: stF
C3:3. .vlrSo. irej
[ Ferramenteírõ"] [ Õãrpíriteiro"]
[— Torneiro
i
[ l!T*çí Proc. Dados 1 [1 _ÍÍoçiúrrh|çp ~2
[::".r>^iã:"_j
LEGENDA
Administração
Operação e Manutenção
Apoio Logístico
Quadro Suplementar
jj/My
35
o
o
I
ANEXO lll
REPRESENTAÇÃO GRÁFÍCA DAS PERSPECTÍVAS DE DESENVOLVÍMENTO FUNCIONAL ESTABELECIDOS PARA OS
CARGOS DO QUADRO PERMANENTE
1
llll
IV
lli
V
Leiturista
Artífice
1
Artífice
II
A
^
VI
VII
VIU
DC
Desenhista
Oficial Administrativo
II
Oficial Administrativo lll
Administrador
Artífice lll
Oficial Administrativo
1
Técnico em Automação
Assistente Social
Eletricista
Topógrafo
Ttenico em Contabilidade
Biólogo
Laboratorlsta
Ttenico em Eletrônica
Dentista
Mecânico
Técnico em Enfermagem
Engenheiro Civil
Motorista
Técnico em Mecânica
Engenheiro
Betrldsta
Operador de
Maquinas
Técnico em Química
Geógrafo
Soidador
Técnico em Saneamento
Médico
—
Técnico em Segurança do
Trat)alho
=
^
36
o
ANEXO IV
CLASSES DO QUADRO PERMANENTE HIERARQUIZADAS
POR NÍVEIS DE VENCÍMENTO
mo
OFfao I
37
ANEXO IV
CLASSES DO QUADRO PERMANENTE, HIERARQUIZADAS
POR NÍVEIS DE VENCIMENTO
NÍVEIS DE VENCIMENTO
1
DENOMINAÇÃO DA CLASSE
Artífice 1
II
lll
IV
o
V
VI
Vil
VIU
o
IX
OFfao I
Artífice II
Leiturista
Artífice lll
Eletrídsta
Laboratorísta
Mecânico
Motorísta
Operador de Estação de Tratamento
Operador de Máquinas Pesadas
Soidador
Ofidal Administrativo 1
Topógrafo
Ofidal Administrativo II
Ofidal Administrativo lll
Técnico em Automação
Técnico em Contabilidade
Técnico em Eletrônica
Técnico em Enfermagem
Técnico em Mecânica
Técnico em Melo Ambiente
Técnico em Química
Técnico em Saneamento
Técnico em Segurança do Trabalho
Administrador
Assistente Social
Biólogo
Dentista
Engenheiro Civil
Engenheiro Eletricista
Engenheiro Mecânico
Geógrafo
Médico
38
o
ANEXO V
TABELA DE VENCIMENTOS
O
OFfao 1
39
o
o
o
ANEXO V
Q
TABELA DE VENCIMENTOS
• " •
"ÍT
.. B
C
D
E
F
G
H
:
1
J
K
L
1
400,00
420.00
441,00
463,05
486.20
510.51
536,04
562,84
590,98
620,53
651,56
664,14
lí
460.00
463,00
507.15
532,51
559,13
587,09
616.44
647,27
679,63
713,61
749,29
786.76
iri
529,00
555,45
583,22
612,38
643.00
675.15
708.91
744.36
781.57
820.65
861.69
904,77
IV
608,00
638,40
670.32
703.84
739,03
775.98
814,78
855,52
898.29
943,21
990,37
1.039,89
V
700,00
735,00
771.75
810.34
850,85
893.40
938,07
984,97
1.034.22
1.085,93
1.140.23
1.197.24
VI
805,00
845,25
687.51
931,89
978,48
1.027,41
1,078.78
1.132.72
1.189.35
1.248.82
1.311.26
1.376.82
VII
966,00
1.014,30
1.065.02
1.118.27
1.174.18
1.232,89
1.294,53
1.359.26
1.427,22
1.498,58
1.573,51
1.657.19
Víli
1.053.00
1.105,65
1.160.93
1.218,98
1.279.93
1.343,92
1.411,12
1.481,68
1.555.76
1.633,55
1,715,23
1.800.99
DC
1.700.00
1.785,00
1.874,25
1.967.96
2.066.36
2.169,68
2.278,16
2.392,07
2.511.67
2.637.26
2.769,12
2.907,58
itíp^
40
o
ANEXO VI
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO QUADRO DA
PARTE PERMANENTE DE PESSOAL
O
OFÍCIO l
41
o
ADMINISTRAÇÃO
O
OFfao I
42
1. Grupo Ocupacionai: ADMINISTRAÇÃO
LEITURISTA
2. Áreas de Fonmação/Especlalldades/Áreas da Atuação:
Leitura de Hidrõmetin e Fiscalização.
3. Requisitos para Provimento;
- instrução: ensino médio completo;
- Outros Requisitos: conhecimento de infonrnática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habilitação na categoría "B".
o
4. Recrutamento:
- Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nfvei de
Leitoríste.
5. Persfsectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superior ao nivel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
o ler e registrar a feitura existente no hidrõmetro. bem como verificar possíveis
irreguiarídades;
Ç)
o entregar ao usuário as respectivas faturas, avisos e impressos diversos, bem
como enti«gar notificações referentes ao consumo excessivo de água,
substituição ou adulteração de hidrõmetros e ligações clandestinas de ramais de
água;
o atualizar dados cadastrais do usuário;
e anoter as anormalidades de alterações de cadastro, hidrõmetros danificados.
Impossibilidade de leitura, entre outras ocorrências;
o justificar, em fonmulárío próprío, o mothro da não entrega da fatura ou da
impossibilidade derealizaçãoda leitura;
o revisar leitoras, verificando possíveis irregularidades;
o realizar inspeções em ligações domldllares;
e utilizar equipamentos de comunicação, rádio comunicação e terminais de
computedor:
e anoter e comunicar ao superíor imediato qualquer anormalidade em instalações
de água e esgoto em vias públicas,residênciase estebelecimentos comerciais e
industriais;
o levantar infonnações de campo para Inscrição e atualização do cadastro de
OFfao 1/
43
usuáríos;
o soliciter a Instelação ou substituição de hidrõmetros sob suspeite de avarías;
o averiguar a confomnidade da instelação de ramais de água e esgoto com o projeto
padrão em vigor;
o investigar as causas de consumo demasiadamente baixo, inclusive através da
colete de infonnações Junto ao usuário;
o operar o sistema de registro de dados;
o prester informações simples que forem pedidas pelos usuários, bem como levar
ao conhedmento da chefia aquelas que fogirem de sua alçada ou sugerir ao
usuário que procure a unidade competente pare a prestação de infonnações;
o comunicar qualquer anormalidade à chefia imediate;
Q
o zelar pela manutenção e conservação dos Instmmentos utilizados;
o efetuar o corte e a religação de água ou ramal predial;
o revisar e fiscalizar ligações cortedas ou canceladas;
e realizar terefes de apoio administrativo, bem como auxiliar a execução das
atividades intemas da sua área de atuação;
o Inspedonar instelações sanitàrías e hidráulicas, a fim de veríficar se não há
vazamentos que justifiquem excesso de consumo;
o veríficar e registrar a existência de vazamentos nas redes de água e esgoto,
ligações dandestinas e outras irreguiarídades obsen/adas em hidrõmetros, ramais
e postos de águas pluviais, para que se possam tomar as providãndas cabíveis;
o detecter vazamentos subtenãneos (ramais internos), sollcitendo as providências
necessárías;
r\
o realizar vistorías de veríficação de infiltrações de esgoto de residência para
residência
ou de ocon^ncias de esgoto a céu aberto;
o realizar inspeções em imóveis, visando veríficar seu tipo de uso, para a
detemninação de categorías de serviços e a adequação do seu uso às texas
estebeleddas, de acordo com a dassificação das economias;
o emitir parecer de Inspeção;
o anoter em fonnulárío próprío os dados referentes a vistorías, notificações,
autorízação de passagens de esgoto em fundo de lote, a fim de registrar as
ocorrências;
o anoter a quantidade de peças, pessoas, tipos de economias, instelações
hidráulicas e sanitàrías em préedios, residências e outras instelações que utilizem
os serviços de água para subsidiar levantenrtentos estetísticos de consumo;
o auxiliar na execução dos serviços internos da sua área de atuação;
e zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando os equipamentos de proteção
adequados, quando da execução dos serviços;
o executer outras atríbuições afins.
OFfao I
44
1. Grupo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
DESENHISTA
2. Áreas de Formação/EspeGlalidades/Áreas de Atuação:
Desenhar projetos de construção dvll. elétrica, hidráulica, sanitàría. ptantas topográficas,
perspectivas de fiachadas, detalhes e cortes, leitura de hidrãmetro e fiscalização.
3. Requisitos para Provimento:
o
- Instrução: ensino médio completo;
- Outros Requisitos: conhecimento de infonnática, em especial editor de textos,
planilhas eletnônicas e Internet; Carteira de Habilitação na categoría "B\
4. Recrutamento:
- Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Desenhiste.
5. Perspectivas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superior no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
o auxiliar na progranrtação de serviços, elaborando projetos e demonstrativos;
r~N
e dar assistóncia técnica na definição dos objetivos e no planejamento de obres e
serviços do sistema de distríbuição de água e coleta de esgoto sanitàrío;
o partidpar de trabalhos referentes ao serviço de topografia e projetos nas
atividades de operação e manutenção emtodasas suas etapas;
o desenvolver e elaborartabelas,organogramas e gráficos estatísticos em geral;
e desenvolver desenhos e projetos de constmçâo civil, elétríca, hidráulica, sanitàría,
plantas topográficas, perapectivas de fachadas, detalhes e cortes;
o manter atoalizadas as |}lantas cadastrais do sistema de água e esgoto.
instalações prediais e imóveisterritoríaisdo SAAE;
o organizar os arquivos de plantas, projetos de engenharia, levantamentos
topográficos, desenhos, livros, catàlogos de normastócnicase sua reprografia;
o executar terefas. conforme determinação superíor e de acordo com as funções
específicas de sua unidade administrativa e a natoreza de seu cargo;
o desenvolver ati^dades relacionadas à adequação/interação de sistemas
operadonais infonrnatlzados do Sistema de Informações Geográficas (SIG);
o manter atualizados cadastros referentes a fsrocessos de gerendamento do SIG;
o executer outras atribuições afins.
• Jti^
OFfCIOI U r ^
45
1. Grupo Ocufraclonai: ADMÍNÍSTRAÇÂO
OFÍCÍAL ADMÍNISTRATIVO
2. Áreas de Formação/EsjMciaiidades/Âreas de Atuação:
Auxiliar Administretivo, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de
Compras e Contratos. Auxiliar do Setor de Atendimento. Auxiliar de Tesouraria.
Auxiliar de Contebilidade. Auxiliar da Área de Pessoal. Auxiliar de Projetiste.
3. Requisitos para Provimento:
- instrução: ensino médio completo;
Q
- Outros requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoria "B".
4. Recrutamento:
- Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Oficial Administrativo I.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superior na classe a
que pertence;
- Promoção: da classe de Oficial Administrativo I para a classe de Oficial
Administrativo II, e da classe de Oficiai Administrativo II para a classe de Oficiai
Administrativo lll.
O
6. Definição das Classes í, íl e iii:
- Classe í (nível inicial da carreira): compreende as atribuições que exigem
aplicação de conhecimentos de menor complexidade e natureza nâo muito
variada. Os problemas surgidos são. em geral, de fácil resolução ou já têm
solução conhecida. As atribuições, de abrangênda llmiteda. são executedas,
inicialmente, sob orienteção dos profissionais de níveis hierárquicos superiores. A
autonomia do ocupante aumente com a acumulação de experiência e a
orienteção assume, gradativamente. caráter geral e esporádico. A pemrtanência
na classe caracteriza-se tembém como o período necessário à Integração do
servidor à cultura, objetivos e práticas de trabalho do SAAE;
- Ciasse lí (nível intennediário da caneira): compreende as atribuições que exigem
pleno conhedmento das rotinas e tócnicas do trabalho. Os problemas surgidos
são de natureza complexa e demandam busca de novas soluções. A orientação
prévia se restringe aos aspectos controvertidos, aplicação de novas tecnologias,
novos métodos de trabalho e casos semelhantes;
- Ciasse lli (úitinrK) nivel na carreira): compreende as atríbuições da mais elevada
complexidade e responsabilidade na área profissional, caracterízando-se pela
capacidade de realizar suas atividades com seríedade, nâo necessitando de
OFfao I
46
suf>ervisão para o desemvol^mento de seu trabalho, sendo capaz de orientar
outros profissionais que se encontram em classe inicial ou intermediáría.
7. Atribuições Típicas:
a) quando na Área de Auxiltar Administrativo:
o atender ao público, interno e extemo. prestendo infonnações. anotando recados,
recebendo conespondêncías e efetuando encaminhamentos;
e receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado;
e atender ás chamadas telefônicas, anotando ou transmitindo recados, para obter
ou fomecer informações;
o
o arquivar processos, leis, publicações, atos normativos, relatórios e documentos
diversos de Interesse da Auterquta, segundo nomnas preestabeleddas;
o estodar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da
unidade administrativa e propor soluções;
o coordenar a classificação, o registiio e a conservação de documentos em arefuivos
específicos;
o elaborar escala de serviço da unidade, coordenando a execução das rotinas
díárías;
e manter atualizados cadastros que armazenem dados infomriatizados. bem como
emitir relatórios;
a fazer a condiiação de extratos bancados, confrontando détMtos e créditos,
pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;
O
o manter contato oom outros serviços de água e esgoto para trocar informações
sobre preços das tarífas. a legislação existente e demais aspectos dos serviços
prestedos pela Insfitoiçâo, para subsidiar a diretoria nas decisões que envolvam
esses aspectos efomentero Intercâmbio de informações, novas práticas e idéias;
« acompanhar os contratosfimnadosentre o SAAE e osfornecedores,observando
o prazo de entrega dos materiais, da execução dos serviços e de pagamento;
o digitartextos,documentos,tebelase outros originais;
a operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para Incluir,
alterar e obter dados e iniformações, i^em como consultar registros;
o receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento
das normas referentes a protocolo;
e Informar os horários de atendimento, agendar visitas e atendimentos profissionais.
pessoalmente ou |3or telefone;
o auxiliar no preparo derelaçãode cobrança e pagamentos efetoados;
e examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando
prazos, datas e poações financeiras, informando sobre o andamento do assunto
pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse do
SAAE;
o realizar estudos de simplificação de tarefes administrativas, executando
levantemento de dados,tebuiandoe desenvolvendo estudos organizacionais;
o partidpar de comissões por indicação do superior imediato;
o preencher formulários de despesas de viagem para apurar o montente a ser
liberado para cobertura das despesas;
o auxiliar a assessoria jurídica, protocolando petições. Juntendo documentos e
realizando o pagamento das custes processuais, a fim de agilizar os processos
ajuizados contra o SAAE;
o executer outras atribuições afins;
b) quando na Área de Auxiliar de Aimoxarifado:
r\
o receber, verificar a quantidade e a qualidade das mercadorias recebidas e
registrar dados manualmente ou usando computedores;
o empacoter e desempacoter Itens a serem armazenados nas prateleiras do
almoxarifedo ou em pátios de armazenagem;
o verificar inventóríos, comparando as contegensfísicascom os números existentes
no sistema de controle do almoxarifado; veríficar as divergências ou ajuster os
enos;
o armazenar itens de uma maneira ordenada e acessível em almoxarífados,
depósitos deferramentes,depósitos de suprímentos ou outros tipos de estoque;
o marcar os itens, usando etiquetes ou selos de identificação, fenamentes de
marcação eiétrícas ou outros equipamentos de identificação;
e limpar e manter suprímentos. ferramentes. equipamentos e áreas de
annazenamento. de acordo com as regras de segurança;
o
o determinar métodos adequados de amnazenagem e de identificação baseados na
rotetividade dos materíais. meio ambiente e disponibilidade de recuraos físicos;
o controlar estoques, distríbulndo o matoríal quando solicitedo e providenciando sua
reposição, de acordo com normas preestebeleddas;
o registrar o uso e as perdas de estoque ou de equipamentos de manuseio;
o examinar, inspecionar erepórteraos supervisores os defeitos dos materíais;
o ajudar outros colegas nos trabalhos do almoxarífado, quando necessárío;
o expedir as mercadorías corretemente;
o empacoter mercadorías;
o enviar mercadorías fsare serem consertedas;
o manter registros atoalizados e corretos dos estoques;
o soliciter mais mercadorías. quando necessárío;
o veríficar asfeturesdas mercadorías;
e responder consultes escrítes e portelefone,além de reclamações;
o relacionar-se com transportedoras e dientes;
e dirígir empilhadeiras ou pequenos caninhos de transporte, se necessárío;
OFfao i
lJê/yf'AJ
48
e executar outras atríbuições afins;
c) quando na Áraa de Auxiliar de Gabinete Médico/Dentário:
o recepcionar os pacientes e prepará-los para o atendintento;
e realizar atividades de aplicação de InJetóveis e curativos, confonne prescrição
médica;
o manter os relatórios mensais do consultório organizados, através da criação de
pastas e ficháríos;
o Instrumentar o dmrgião-dentiste junto à cadeira operatóría, a fim de faclliter e
agilizar os procedimentos;
Ç\
e efetoar. revelar e montar radiografias odontológlcas, a fim de auxiliar os
diagnósticos;
o realizar exames médicos, como o eletrocardiograma, a fim de auxiliar os
diagnósticos;
o aplicar métodos preventivos de profilaxla orai, para evitar doenças e/ou contágios;
g executar outras atríbuições afins;
d) quando na Área de Auxiliar de Compras e Contratos:
o realizar pesquisa de mercado dos materíais e serviços necessários;
o realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e
administrativas para aquisição de material;
o disponibilizar aos fornecedores a carte de inscrição no cadastro do SAAE, para
que estes possam participar das licitações;
O
e montar e gerendar processos lidtatóríos em suas diversas modalidades, em
confomiídade oom a Lei Federal n.° 8.666, de 1993, e suas alterações:
e auxiliar nos processos de compras: cotação de preços, digitação e uso do
sistema;
o realizar Gonteto oom fornecedores;
o organizar o cadastro de fomeoedores e o registro de preços, mantendo-os
permanentemente atoalizados;
o preparar relatórios gerenciais e estatísticos díveraos. relacionados às atividades
de sua área de trabalho;
e organizar cronologicamente os documentos de processos lidtatóríos em pastas e.
após encerrados, encaminhá-los para arquivamento definitivo;
e executar outras atilbuições afins;
e) quando na Áraa de Atendimento:
o atender ao público usuárío dos serviços de água e esgoto em suas diveraas
demandas, pessoalmente e através do telefone, prestando Infonnações sobre
OFlCIOI'
49
cobranças realizadas, dividas existentes, procedimentos do SAAE e outras
solicitadas;
o assinar as notificações de débito, já assinadas pelos usuários, para confirmar as
entregas das notificações;
o emitir requerímentos diversos por solicitação de usuáríos dos sistemas de água e
esgoto;
o registrar a inclusão e exdusão de consumidores no cadastro de usuáríos dos
serviços de água e esgoto;
o emitir avisos e ordens de serviços diversas, de intenupção e restabelecimento, na
prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto;
o solicitar ligação de água. esgoto e mudança de cavalete, através do
preenchimento de formuiáríos próprios;
O
o confrontar a listagem de corte e fomeclmento de água com a listagem de contas
pagas, para solicitar o fechamento das ligações nas residências dos usuários em
atraso;
e fazer as correções necessárías nas contas de água que foram emitidas de forma
incorreta;
e organizar e manter atoallzado o cadastro de usuáríos;
a carregar coletores de dados, preparando-os para a coleta de leituras nos
hidrõmetros e descarregá-los, transferindo as leituras para o banco de dados dos
consumidores;
e emitir e enveiopar faturas de cobrança de água e esgoto;
o organizar o cronograma de tarefas para os serviços de leitura de hidrõmetros,
emissão de contas, aviso de conta vencida, intenupção e restebelecimento no
fomedmento de água de usuáríos inadimplentes;
r\
^^
o acompanhar e monitorar os rBquerímentos díveraos de usuáríos dos sistemas de
água e esgoto, visando identificar gargalos e identificar soluções para mellx>rar o
fluxo de informações;
o emitir relatóríos gerenciais de rotina e por solicitação superíor, visando manter
informada sua gerência;
o planejar e acompanhar processos de inadlmptentes sujeitos à inscrição em Dívida
Ativa, de acordo com o regulamento dos serviços de água e esgoto;
o atuar Junto aos setores e órgãos responsáveis por cada serviço, oom vistas a
aproximá-los do processo de atendimento ao cidadão;
o organizar e manter o arquivo de documentos inerentes ao setor, selecionando os
que devem ser encaminhados para o arquivo permanente;
o executar outras atríbuições afins;
f) quando na Área de Auxiliar de Tesouraria:
« controlar contas a receber, contas a pagar, cabca. bancos e talonárío de cheques;
o orientar a emissão e a remessa de avisos de vendmento, cofcvança de notas de
OFfao I * ^ ^
50
débitos, guias de recolhimento e demais taxas expedidas pelo SAAE;
e analisar as divergências t>ancárías, consultando os lotes enviados pelos bancos
que contenham diferenças, para fazeres c o n d e s necessárías;
o preencher cheques destacados do telonário.
a Imprimir cópias de chieques;
a apresentar o planejamento da Tesouraría (Fluxo de Caixa);
a efetuar pagamentos díveraos, via cheque, twrderõs. sistema eletrônico ou
utilizando-se de outros processos disponíveis;
o efetoar babcas de cobranças recebidas em caixa e em bancoSj fazendo as
devidas condiiações de avisos e créditos;
r\
o efetuar o controle e a contabilização de contas bancárias, mediante conciliação de
contas;
a efetuar lançamentos de recebimentos e pagamentos via sistema eletrônico de
dados;
a emitirrelatóriosderotina,dentre outros, por solicitação de superiores;
a organizar e acondicionar documentos próprios do setor, obedecendo crítóríos
normativos, encaminhando-os ao arquivo permanente;
a executar outras atríbuições afins;
g) quando na Áraá de Contabilidade:
a fazer oonferênda, análise e contabilização das receitas e despesas;
a efetuar a examinar empenhos de despesas e a existência de saldos nas
dotações;
/^
^^
e emitir notas de empenho, classificando as despesas, conforme orçamento
programa;
a efetuar baixas orçamentarias;
a registrar e controlar autorizações de créditos;
e tomar prestação de contas de servidoresresponsáveispor adiantamentos;
e participar e acompanhar os processos de inventàrío de bens móveis e Imóveis;
a registrar documentos;
a escriturarllvrosfiscais;
a prepararrelatóríose planilhas;
a conferír documentos contábeis;
o executar outras atríbuições afins;
h) quando na Áraa de Pessoal:
a administrar o plano de cargos e carreiras do pessoal;
jCIC^
OFfaoi
51
a elaborar ou participar da elaboração da folha de pagamento;
a organizar a realização de exames períódicos de saúde;
a acompanhar o pagamento de proventos aos inativos e pensionistas;
a fazer o controle dos servidores afastados por licença médica;
a apurar e controlar o registro de ponto e elaborar a folha de pagamento do
pessoal, utilizando-se das técnicas de cálculo e observando as normas vigentes;
a manter atoallzado o assentamento individual do servidor, registrando férías,
licenças, vantagens pessoais, addentes de trabalho, punições, movimentação de
pessoal, eto.;
a emitir formuiáríos requerídos pelos órgãos competentes sobre aposentedorías,
pensões, eto.;
Q
a prester informações sobre tempo de sen/lço, para efeito de concessão de direitos
e vantegens;
a fezer lançamentos de proventos e descontos exigidos por lei. e os autorizados
pelo servidor, em sua folha de pagamento;
a prester infonnações acessórías, exigidas por lei, relativas á F^IS, à
SEFIP/GEFIP, ao Tríbunal de Contes, dentre outras próprías do setor, observando
suas regras;
a elaborar e controlar a escala de férías do servidor, em coordenação com as
demais unidades administrativas;
a controlar a concessão de vale-transporte, plano de saúde, e outras que vierem a
ser concedidas;
a contríbuir para melhoría das rotinas, objetivando agilização e eficiência nas
atividades do setor;
o
a coordenar-se com o FUNCAPI. quanto à concessão de benefícios aos servidores,
bem como manter registros e controles relativos a essa atividade;
a preparar relatóríos estetísticos e gerenciais, atendendo soliciteção superíor;
a executer outras atríbuições afins.
OFfao I
52
ATRÍBUiÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS ADMÍNÍSTRATÍVAS:
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade. e não praticando atos que comprometem a dignidade
profissional;
a cumprír as nonnas de higiene e segurança do trabalho;
a zelar pela limpeza, conservação e guarda dos equipamentos de trat)aÍho;
a zelar pelo estedo de organização e limpeza de seu local de trabalho;
a prester infonnações e/ou esciaredmentos a seus superiores, quando solicitedo;
a executer outras atividades afins.
o
Ml^
o
OFfao 1
53
1. Grupo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Enfermagem.
3. Requisitos para Provimento:
- Instrução: Técnico em Enfermagem e registro norespectivoConseího de Ciasse,
quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de Informática, em espedal editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso púbiico, para o nível de
Técnico em Enfermagem.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vendmento imediatemente superíor no nivel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a prestar assistóncia á Clínica Médica do SAAE. seguindo oríenteçâo do
Coordenador de Serviços Médicos;
O
° cuidar da toda parte administrativa da Clínica, incluindo manutenção e limpeza
dos equipamentos;
a acolher os usuáríos da Clínica,fomecendo-lhestodaInformação necessáría, teis
como: retomo, encaminhamento para exames laboratoríais complementares, etc;
a atender os fundonáríos e seus femiliares em casos de doenças, agendando as
consultas com o Médico;
a preparar e encaminhar ao Diretor-Presidente a estatística mensal de
atendimentos, assim como de encaminhamentos externos, de confomnidade com
o solicitedo;
a arquivar e controlar os prontuáríos médicos, assim como as datas de revisão
períódica, de acordo com insbução do Médico;
a convocar os fondonáríos e familiares, em conformidade com a programação de
revisões períódicas traçadas pelo Médico;
a aplicar príncipios e nonnas de higiene e saúde pessoal e ambientei;
a identificar e avaliarrotinas,protocotos de trabalho, instelações e equipamentos;
a realizar prímeiros socon^s em sitoações de emergência;
OFtolOI
P^
54
a limpar diaríamente as dependências do consultórío, mantendo um perfeito estado
de higienização;
a esterílízar o Instmmentel, de nrrado que sempre esteja disponível para uso;
a manter atualizada a agenda de atendimento;
a encaminhar os usuáríos a exames extemos, em confomnidade com a oríenteçâo
do Médico;
a executer outras atríbuições afins.
o
o
OFfCIOI
55
1. Grupo Ocupacionai: ADMÍNÍSTRAÇÂO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Segurança do Trabalho.
3. Itequisitos para Provimento:
- instrução: Técnico em Segurança do Trabalho e registro norespectivoConselho
de Classe, quando se trater de profissão regulamentada;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Itocrutamento;
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso púbiico. para o nível de
Técnico em Segurança do Trabalho.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superior no nivel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a inspecionar locais, instelações e equipamentos, observando as condições de
trabalho, para detenninar fatores eriscosde acidentes;
O
a sugerir novos procedimentos de operação, quando da consteteção de
inegularidades nas rotinas;
a estebelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais
modificações nos equipamentos e instelações e verificando sua observância, para
prevenir addentes;
a inspecionar os postos de combate a incêndio, examinando as mangueiras,
hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificarse de suas períeites concjições de funcionamento;
a comunicar os resultedos de suas inspeções, elaborando relatóríos, para propor a
reparação ou renovação do equipamento de extinção de incéntjios e outras
medidas de segurança;
a investigar acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para
identificar suas causas e propor as providências cabíveis;
a manter contetos com os serviços médico e social da Auterquia ou de outra
instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para faclliter o
atendimento necessárío aos acidentedos;
a registrar irreguiarídades ocorridas, anotendo-as em formuiáríos prõpríos e
OFfOOl r ^ ^
56
elaborando estetísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoría
das medidas de segurança;
a Instmír os fundonáríos da Auterquia sobre nonnas de segurança, combate a
Incêndio e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e
treinamento, para que possam agir acertedamente em casos de emergência;
a coordenar a publicação de matéría sobre segurança no trabalho, preparando
instmções e oríentendo a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e
desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;
a participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao
assunto, apresentendo sugestôes e analisando a viabilidade das medidas de
segurança propostes. para aperfeiçoar o sistema existente;
o
a coordenar e acompanhar o pedido de compra de materíais e equipamento de
segurança, sempre que for necessárío;
a executer outras atribuições afins.
JJH^
u.
o
OFfdO I
57
1. Gmpo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
2. Áreas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atuação:
Meio Ambiente.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: Técnico em Meio Ambiente e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de infomnática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Itecrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Técnico em Meio Ambiente.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nivel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
o
a ler e interpreter projetos e levantementos topográficos, cartografia, hidrografia,
cartes do IBGE. monografia da rede cartográfica brasileira, Avaliação de Impactos
Ambienteis (AIA), PCA, Estudos de Impactos Ambienteis (EIA). RIMA. Termos de
Referências para licenciamentos e Temios de Ajuste de Condute;
a coordenar e participar do monitoramento dos agentes e processos de
interferência, degradação e danos ambienteis e gerenciamento de resíduos nas
áreas de atuação do SAAE;
o participar da elaboração dos processos de licendannento ambientei em todas as
suas etepas. AIA e PCA, propondo e subsidiando a equipe técnica na solução dos
problemasrelacionadosà preservação ou recuperação de áreas degradadas;
a elaborar relatóríos e diagnose dos sistemas ambienteis, usando métodos e
indicadores quantitetivos e qualitetivos nos sistemas hidrícos. sanitàríos e
disposição de efiuentes;
o representer o SAAE em ações civis públicas relativas à área ambientei,
subsidiando o departemento Jurídico;
a manter-se atualizado/infonnado no que refere à legislação ambientei vigente;
a proferír palestras educativas e coordenar as ações de Educação Sanitàría e
Ambientei, nos âmbitos intemo e extomo da Auterquia, inclusive através de
parcerías com outrosórgâosmunidpais;
pty
OFfCIOI
58
representer ou assessorar a diretoría do SAAE nas atividades pertinentes aos
Comitês de Bacias Hxirográficas. CODEMA e junto aos órgãos do Sistema de
Gestào Ambientei, quando solicitedo;
cuidar para que todas as atividades do SAAE sejam conduzidas em confomnidade
com as exigências dos órgãos ambienteis;
cuidar para que os processos de licenciamento ambientei e outorgas do uso da
água estejam sempre atualizados;
buscar todos os meios para que sejam efetivadas as ações, visando a
revitellzação e preservação das áreas dos mananciais de captação de água;
executar outras ações correlatas, para que a Autarquia esteja sempre em dia com
as suas obrígações para cornos órgãos ambientais.
o
•"^
o
OFfCIOI
59
1. Gmpo Ocupacional: ADMÍNÍSTRAÇÂO
TÉCNÍCO EM CONTABÍLÍDADE
2. Áreas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atuação:
Contabilidade.
3. Requisitos para provimento:
- instmção: curso de Técnico em Contabilidade e ragistro norespectivoConselho
de Classe;
o
- Outros requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B", quando
for necessárío.
4. Recrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para a classe de
Técnico de Contebilidade.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão Horizontal: para o padrão de vencimento imediatamente superíor na
classe a que pertence.
6. Atribuições Típicas:
O
a auxiliar na organização dos serviços de Contebilidade. envolvendo o plano de
contes, o sistema de livros e documentos e o método de escríturação, para
possibiliter o controfe contàbil e orçamentàrío;
a coordenar a análise e a classificação contàbil dos documentos comprobatórios
das operações realizadas, de natureza orçamentàría ou não, de acordo com o
plano de contes;
a acompanhar a execução orçamentàría das diveraas unidades do SAAE.
examinando empenhos de despesas, em face da existênda de saldo nas
doteções;
a oríenter e supervisionar todas as terefas de escríturação. Inclusive dos diversos
imtx)stos e texas;
a controlar os trabalhos de análise e conciliação de contes, conferíndo saldos,
localizando e retificando possfveis erros, para assegurar a correção das
operações contàbeis;
a auxiliar e supervisionar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros
demonstrativosfinanceirosconsolidados;
a Informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerír métodos e
procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contàbeis;
OFfao r1*
60
a organizar relatóríos sobre a situação econômica, financeira e patrímonial,
transcrevendo dados e emitindo pareceres;
a oríenter e treinar os servidores que o auxiliam na execução de terefas típicas da
dasse;
a receber e consistir, diaríamente. as listegens de anBcadação da rede
arrecadadora e os lançamentos de tríbutos;
a desenvolver atividades, junto ao cadastro de atividades econômicas municipais.
de Indusão. exclusão, alteração, complementeção e atualização de dados e
proceder à baixa de inscrição de contribuintes;
a analisar e infomnar processos que versem sobre tributos municipais;
a zelar pelo atendimento conclusivo, ágil e de qualidade aos contribuintes;
O
a fomecer dados sobre lançamento e anecadação de tributos para a elaboração de
relatórios
gerenciais;
a executer revisão de campo para informar processos;
a executer outras atríbuições afins.
o
OFfao I
61
1. Grupo Ocupacional: ADMÍNÍSTRAÇÂO
ADMINISTRADOR
2. Áreas de Formação/Espaciaíidades/Áreas de Atuação:
Administração.
/^
3.1%equl8ít08 para Provimento:
- Instrução: curso de nfvel superíor completo e registar) norespectivoConselho de
Classe, quando se tratar de profissão regulamentada e. quando necessárío. cureo
de especialização;
- Outros Requisitos: conhecimento de Infomnática. em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habilitação na categoría "B".
4^ Recrutamento:
- Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nfvel de
Administrador.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcional:
- Progreasão: para o padrão de vencimento Imediatemente superior na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
o
a atuar como fadlitador no processo de integração e adapteção do indivíduo à
instituição;
a apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidos em quaisquer unidades
organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando
resultedos e Infomnando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo
gerencial do SAAE;
a participar da análise e acompanhamento do orçamento e de sua execução físiooflnancelra, efetuando comparações entaie as metas programadas e os resultedos
atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, nomnas e instmmentos de
avaliação;
a propor, executer e supervisionar análises e estudos técnicos, realizando
pesquisas, entrevistas, observação local, utilizando organogramas,fiuxogramase
outros recursos, para implantação ou aperfeiçoamento de sistemas, métodos,
instmmentos, rotinas e procedimentos administrativos;
a desenvolver, através de método dentífico, a implantação ou melhorías de
sistemas, métodos. Instrumentos, rotinas de procedimentos administrativos e/ou
operacionais;
a elaborar, raver. impianter e avaliarregulamnenteinstmções,formulários,manuais
de procedimentos e processos de trabalho, coletendo e analisando informações,
oNdoi
'
62
para racionalização e atualização de nomnas e procedimentos;
a elaborar crítéríos e nonnas de padronização, especificação, compra, guarda,
estocagem, controle e alienação, baseando-se em levantementos e estudos, para
a correto administração do sistema de materíais;
a elaborar e aplicar crítéríos, planos, normas e instmmentos para recmtemento,
seleção, treinamento e demais aspectos da administração de pessoal, dando
oríenteçâo técnica, acompanhando, coletendo e analisando dados, redefinindo
metodologias, elaborando fonnuiáríos. instmções e manuais de procedimentos,
participando de comissões, ministrando aulas e palestras, a fim de contríbuir para
o desenvolvimento qualitetivo dos recursos humanos;
o
a desenvolver, executer e supervisionar análises da instituição e estudos técnicos, a
fim de detecter necessidades e perceber limiteções no que diz respeito a pessoal,
para que assim possa elaborar e colocar em prática programas e projetos que
visem o desenvohnmento das potencialidades do pessoal envolvido no trabalho
da institoição;
a pesquisar custos envolvidos nos programas de treinamento e desenvolvimento;
a eiaborer orçamento destinado ao desenvolvimento e treinamento;
a preparar multiplicadores para treinamento;
a elaborar materiais e programas didáticos para os programas de treinamento e
desenvolvimento;
a acompanhar ou ministrar cursos de treinamento;
a avaliar o resultedo do programa de treinamento desenvolvido;
a administrar programa de bolsas de estudo;
a elaborar plano de desenvolvimento para estegiários;
a participar do desenvolvimento dos programas de gestào da qualidade;
Ç^
a executor outras atribuições afins.
JUJM/
OFfaoi
63
1. Gmpo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
2. Áreas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atuação:
Assistóncia Social.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: curso de nível superior completo e registro norespectivoConselho de
Classe e, quando necessário, curso de especialização;
- Outros Requisitos: conhecimento de infomnática, em espedal editor de texto,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
o
4. Recmtamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Assistente Social.
5. Perapectivas de Desenvoivimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atríbuições Típicas:
a elaborar, impfementer. executer e avaliar políticas sociais;
o
a realizar estudos sócio-econômicos com os usuáríos, para fins de benefícios e
serviços sociais junto à Auterquia;
o coordenar, executer ou supervisionar arealizaçãode programas de serviço social,
desenvolvendo atividades de caráter educativo,recreativoou de assistóncia para
proporcionar a melhoría da qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores;
o colaborar no tratemento de doenças orgânicas e pslcossomáb'cas, identificando e
atoando na remoção dos fatores i^slcossodals e econômicos que interferem no
desenvolvimento funcional e social do servidor;
a encaminhar, através da unidade de administração de pessoal, servidores doentes
e acidentedos no trabalho ao órgão de assistência médica;
a acompanhar a evolução psicofísica de servidores em convalescença,
pesquisando ou proporcionando-lhes os recursos assistendais necessáríos, para
ajudar em suareintegraçãoao sennço;
a oríenter fundonáríos e gmpos de diferentes segmentos sociais, no sentido de
Identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de
seus direitos;
a assistir ao sen/idor com problemas referentes à readapteção ou reabiliteção
profissional e social por dirninuição da capacidade de trabalho, inclusive
OFfCIOI '
64
oríentando-o sobre suas relações empregatidas;
a ievanter, analisar e interpretar para a área de recuraos humanos da Autarquia as
necessidades, aspirações e insatisfeções dos servidores, bem como propor
soluções;
a estudar e propor soluções para a melhoría de condições materíais. ambienteis e
sociais do trafc)alho;
a esdarecer e oríenter os servidores sobre legislação trabalhista, nomas e
decisões da administração;
a partidpar da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas, no
campo da saúde pública, higiene, saneamento e educação;
a executar outras atríbuições afins.
o
/^
o
OFfCIOI
65
1. Gmpo Ocupacionai: ADMÍNÍSTRAÇÂO
DENTISTA
2. Áreas de Formação/Especíaiidades/Âreas de Atuação:
Odontologia.
3. Requisitos para Provimento:
o
- instmção: curso de nível superíor completo e registro norespectivoConselho de
Classe, quando se tratar de profissãoregulamentadae. quando necessárío, curso
de especialização;
- Outros Requisitos: conhecimento de infonnática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para Dentiste.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superíor na ciasse a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
a administrar o consultórío odontológico do SAAE e sua equipe, coondenando e
controlando as atividades a serem executedas;
o
a examinar dentes e cavidades bucais, para efeito de diagnósticos e determinação
de eventoals tratementos;
a aplicar anestesia para arealizaçãodo tratemento necessárío;
a drenar abscesso, a fim de eliminar a infecçâo retida;
a efetuar profilaxla e aplicar substancias preventivas às cáríes, de fomna a minimizar
a incidência de problemas dentàríos;
a prescrever e aplicar especialidades famnacêuticas de uso intemo e extemo,
indicadas em Odontologia;
a efstoar. revelar e interpreter radiografias dentàrias, diagnosticando os tratementos
necessários;
a oríenter os senhores, por meio de palestras ou individualmente, sobre higiene
dentàría e medidas preventivas;
a zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção
apropríados, quando da execução dos sen^iços;
a desenvolver suas
biossegurança;
atividades,
aplicando
normas
e
procedimentos
de
a executer outras atríbuições afins.
OFfao I i ^ ^
66
1. Gmpo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
MÉDICO
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Medidna.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: curso de nível superíor completo e registro norespectivoConselho de
Classe e, quando necessárío, curso de especialização;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso púbiico, para o nivel de
Médico.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
a administrar o consultórío médico do SAAE e sua equipe, coordenando e
controlando as atividades a serem executedas;
o
a prescrever e aplicar especialidades fermacôuticas de uso intemo e extemo,
indicadas em Medicina;
a zelar peia segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção
apropríados, quando da execução dos sennços;
a desenvolver suas
biossegurança;
atividades,
aplicando
normas
e
procedimentos
de
a planejar e coordenar a execução de assistênciafermacêuticano municipio. assim
como coordenar o consumo e a disbibuição dos medicamentos disponíveis no
SAAE;
a supervisionar, oríenter e realizar exames hematoiógicos e imunológicos.
microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropríados;
a acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos;
a executer manipulação de ensaios fermacêuticos, pesagem, mistura e
conservação, subministrar;
a realizar exames médicos em geral e emitir diagnósticos;
a prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratemento para diversos
OFfCIOI /
67
tipos de enfemnidades. aplicando recursos da Medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-ester dos fundonáríos do SAAE;
a diagnosticar e prester assistência diretemente ao indivíduo portedor de agravos
decorrentes do trabalho;
a avaliar ambientes de trabalho, objetivando a análise de mapa de rísco para
doenças e acidentes do trabalho e buscando intervir no processo saúde-doença;
a executar outras atríbuições afins.
/WK-
o
o
OFfCIOI
68
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL
SUPERIOR:
a manter-se em pennanente aprímoramento, de forma a assegurar a efxsácia e a
qualidade do trabalho realizado pelo SAAE;
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade. não praticando, nem permitindo a prática de atos que
comprometem a dignidade profissional;
a inspecionar os trabalhos acabados, prestendo assistência técnica, a fim de
assegurar a observância das especificações de qualidade e segurartça;
a supervisionar e oríenter as atividades dos estagiários sob sua responsabilidade;
o
« oríenter os servidores que o auxiliam na execução deterefestípicas da classe;
a elaborar pareceres. informes técnicos e relatóríos, realizando pesquisas,
entrevistes, fazendo observações, sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
a partidpar das atividades administrativas, de oontaiole e de apoio referentes á sua
área de atoação;
a participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e
auxiliar, reallzando-as em serviço ou minorando aulas, palestras e
apresentações técnicas, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos
recursos humanos em sua área de atuação;
a participar de gmpos de trabalho e reuniões com unidades do SAAE e outras
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou
fíazendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnlco-clentfficos. para
fins deformulaçãode diretrizes, planos e programas de trabalho;
O
° cumprír e fazer cumprír as nomnas de higiene e segurança do trabalho;
a representar o SAAE, quando necessárío, em eventos em geral;
a executar outa^s atividades afins.
IP^
OFfao I
69
1. Gmpo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
GEÓGRAFO
2. Áreas de Formação/EspedaJidades/Areas de Atuação:
Geografia.
Q
3. Itequisftos para Provimento:
- Instmção: curso de nível superíor completo e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando se tratar de profissãoregulamentadae, quando necessárío, curao
de especialização;
- Outros Requisitos: conhecimento de infomnática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Internet. Carteira de Habilitação na categoria "B".
4. Recrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso púbiico, para o nível de
Geógrafo.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento Imediatamente superior na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
O
o realizar pesquisa geográfica, detenminando o escopo e a escala do trabalho,
detalhando metodologia, realizando levantementos de campos e de Informações
de aspectosfísicos,humanos e territoriais;
a organizar base de dados, processar e Interpretar os dados, asrepresenteçõesdo
terrítórío, as fotografias aéreas e as imagens ortutais, digitalizar planos de
Informações,taiaduzirespacialmente as infonnações e produzir cartas temátrcas,
gerando resultados;
a participar de projetos e planos de ordenamento terrltoríal monitorando o uso da
torra, estudando pressão antrópica, diagnosticando impactos e tendéndas,
elaborando EIA erelatóríosde legislação e zoneamento;
a participar do planejamento regional, urbano, rural e ambiental e de plano diretor
ou gestor de badas hidrográficas;
a coordenar projetos de infonnações geográficas, especificar parâmetros técnicos
de construção de dados geográficos, levantar e analisar informações geográficas,
espedficar sistemas de coleta de dados e processar imagens por sensoramento
remoto;
a gerar dados geográficos, assodar InfonnaçOes atfenumérícas aos dados, efetoar
análises espadais, gerarrelatóríose mapas emformatosdigital e analógico, críar
interfaces de consultes ao sistema de infonnações geográficas, e manter
OFlCIOI
70
atualizadas as informações;
identificar fontes de recursos destinadas ao financiamento de programas e
projetos em sua área de atuação e propor medidas para capteção destes
recursos, bem como acompanhar e/ou partidptar da execução dos programas e
projetos, supervisionando e controlando a aplicação dos recursos;
executer outras atríbuições afins.
X/í/^
OFlCIOI
71
a) quando na Áraa de Ajudante:
a carregar e descarregar veículos, empilhando os materíais nos locais indicados,
bem conm transportar materíais de construção, móveis, equipamentos e
ferramentas, de acordo com instruções recebidas;
« ajudar a carregar os caminhões com o material necessárío à execução das obras;
a executer trabalhos manuais e/ou mecanizados prõpríos de ajudante de pedreiro,
carpinteiro, bombeiro, calceteiro, operador e outros técnicos, referentes á
construção, ampliação, operação e manutenção dos sistemas das redes de água
e esgoto;
o preparar qualquer tipo de massa à base de cola, dmento, concreto e outros;
a caniegar tijolos, telhas, ladrílhos, azulejos, tacos, manilhas, areias, pedras e
qualquer tipo de massa de cimento, utilizando carrínho-de-mão ou outro;
O
a auxiliar o pedreiro no assentamento de piso e na colocação de azulejos e outros;
a auxiliar na execução dos serviços de construção de muretas para instelação de
hidrõmetro, bem corrx) auxiliar na sua colocação;
a auxiliar o pedreiro a fezer obras de construção de prédios, reconstmção de
muros, paredes, calçadas, levantemento de paredes, alicerces, poços de
reservatóríos de água. caixa d' água e esgoto e outras estmtoras assemelhadas;
a auxiliar nos serviços de pintura;
a auxiliarTOSserviços de pavimentação de mas;
a auxiliar na execução dos serviços de instalação e conserto de encanamento das
redes de água e esgoto, cabca d'água. aparelhos sanitàríos, chuveiros, válvulas de
pressão e outros;
a auxiliar na instalação de registros e outros aoessóríos de canalização do sistema
de água e esgoto;
O
B auxiliar na execução dos serviços de consertos de hidrõmetros, vazamento de
registros, canos quebrados ou oom vazamento e outros;
a roçar, capinar e limpar material e pastagens dos mananciais, reservatórios,
estação de tratamento e outros logradouros do SAAE;
a remover a pavimentação de ma, calçadas e outros, para realizar o conserto nas
redes de água ou esgoto, oom posterior recomposição;
a auxiliar na execução dos serviços de Instalação e refsaraçâo dos sistemas de rede
elétríca em prédios, obras e equipamentos do SAAE;
a abrír e limpar valas, valetas, bueiros redes de água e esgoto, caixas sépticas e
outros;
a abrír o solo para implantação de canos e manilhas para construção das redes de
água e esgoto, bem como auxiliar na sua colocação;
a auxiliar nos serviços de abertura, aterro, nivelamento e desobstmção de mas,
calçadas, estradas e outros;
a auxiliar na construção de bueiros, caixas sépticas, tampões, cabcas e poços de
esgoto e outros'^
OFfCIO I
74
a executar outras atríbuições afins;
b) quando na Área de Serviços Gerais:
a limpar e armmar as deperKJências e instalações de edifídos públicos municipais,
a fim de manfê-ios nas condições de asseio requeridas, realizando sua
desinfecção, sempre que necessárío, bem como executar a limpeza das áreas
externas, tais como pátios, jardins e quintais, e manter limjsos os brinquedos;
a efetuar atividades auxiliares gerais em laboratórios e unidades de saúde,
limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensUios;
a varrer e lavar calçadas, bem conx) molhar plantes e Jardins, segundo orientação
recebida;
O
a recolher o Ibco da unidade em que serve, acondidonando detritos e depositandoos de acordo com as determinações definidas;
a percorrer as dependências dos prédios munidpals. abríndo e fechando janelas,
portes e portôes, bem como ligarido e desligando pontos de iluminação, máquinas
e aparelhos elétricos;
a executer serviços de coleta e entrega de correspondêndas. e serviços
burocráticos simples, quando solicitados pelo setor;
o preparar e servir café. chá e lanches a visitentes e servidores;
a verificar a existôncia de material de limpeza e allmenteção e outros itens
reladonados com seu trabalho, comunicando ao superíor imediato a necessidade
de reposição, quando for o caso;
a manter anumado o material sob sua guarda;
/-\
a canegar e descarregar veículos, empilhando os materíais TOS locais indicados,
t>em como transporter materíais de constmçâo. móveis, equipam«itos e
fenamentes,
de acordo oom instmções recebidas;
« executar outras atríbuições afins;
c) quando na Área de Bombeiro:
a montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tobuiação de material metàlico e
não metálico, de alte ou baixa pressão, unindo e vedando tubos com auxilio de
furadeires. esmeríl, prensa, maçaríoo e outros dispositivos mecânicos, para
possibiliter a condução de água, esgoto, gás e outros fluidos;
a pesquisar, localizar e reparar vazanranto, utilizando equipamentos específicos da
atividade;
« fazer soldagens e cortes em tubulações e conexões em geral;
a estodar o trabalho a ser executado, analisando desenhos, esquemas,
especificações e outras informações para programar o roteiro de operações;
o montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de material metálico e
não metàlico, de alta ou baixa pressão;
a executar corte, rosgueamento, curvatura e união dos tubos, utilizando-se de
OFfao I
lA'^
75
aparelhos e equipamentos apropriados, parafomnara linha de canalização;
a posicionar e fixar os tubos, baseando-se no projeto elaborado e utilizando os
aparelhos e equipamentos apropriados, para confeccionar a linha de condução do
fiuido e outras ligações;
a marcar, unir e vedar tubos, com auxfiio de foradeira. esmeril, maçarico e outros
dispositivos mecânicos;
a fazer ligações de bombas eresenratóriosde água;
a fazer manutenção dasredesde água e esgoto;
a executar outras atribuições afins;
d) quando na Áraa ds Pedreiro:
O
° trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal. cimento, barro, areia e água,
dosando as quantidades defomnaadequada;
a realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas, muros e outras
estruturas assemelhadas;
a executar sennços de constmçâo de alicerce e levantamento de paredes;
a emboçar erebocaras estruturas constmídas;
a dar acak>amento à obra. preenchendo as funções com argamassa de cimento,
alcatrão e/ou outros;
a operar instmmentos de medição, peso, pmmo, nivel e outros;
a executar serviço de pintura em paredes, portas, portões, móveis e outras
superfídes;
O
a limpar e preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, lixando-as e
emassando-as, utilizando raspadeiras, solventas e oubos procedimentos
adequados para retirar a pintura velha e efiminarresíduos,quando for o caso;
a retocar falhas e emendas nas superfícies, a fim de corrigir defeitos e fecilitar a
aderência da tinta;
a preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substancias
diluentes e secantes e proporção adequadas, para obter a cor e a qualidade
esfiecificadas;
a pintar superfícies intemas e extemas. aplicando uma ou várias camadas de tinta,
verniz ou produto simular, utilizando pincéis,rolos,pistolas e outros;
a executar serviços de calçamento, assentamento de melo-fio.remendode asfalto e
demolição de pedras, concreto ou asfelto;
a operar máquina tipo clipe, realizando cortes no asfelto para viabilizar as ligações
de água e esgoto;
a verificar as características das obras, examinando as plantes e especificações;
a constmir poços de resen^tóríos de água;
a constmir caixa de esgoto;
a constmir caixa d'água e séptica. de esgotos e tenques;
OFlOOl J ^ M ^ ^
76
a assenter azulejos e cerâmicas em paredes e/ou pisos, quando for solicitedo;
a Inspecionar ofoTOionamento.com a devida coneção, de telhados, calhas e todos
ostiposde coberturas prediais;
a executer outras atríbuições afins;
e) quando na área de Niveiador:
a operar teodolítos, níveis, esteção totel e outros equipamentos topográficos,
conforme oríenteçâo do seu chefe imediato;
a efetoar levantementos e nivelamentostopográficosnas diversas etepas de obras
e serviços nas atividades de operação, manutenção e projetos no sistema
operacional do SAAE;
Q
a oríenter o apiloamento de fondo de valas para o assentemento de tobos e
conexões f)ara redes príncipais e secundárías do sistema de distríbuição de água
trateda e colete de esgoto sanitàrío;
a guardar sob suaresponsabilidadeos materíais e equipamentos, mantendo-os em
perfeitos condições de uso;
a executer outras terefes, confomne detemninação superíor, de acordo com as
fonções específicas de sua unidade administrativa e a natoreza de seu trabalho;
f) quando na Área de Auxiliar de Topografia:
a auxiliar as medições, locação e nivelamento de obras e sen/iços topográficos;
a manusear equipamentos topográficos, balizes e trenas;
a executer roçados, picadas, piqueteamento e estequeamento em todas as etepas
e natureza dos levantementos topográficos;
Ç)
a executer outras terefes, confonne determinação superíor, de acordo com as
fonções especificas de sua unidade administrativa e a natureza de seu trabalho.
p^
OFfao I
77
ATRÍBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS SERVIÇOS DO ARTÍFICE:
a manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos
trabalhos, utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que
lhe forem detemninadas pelos supennsores e chefes imediatos, a fim de garantir a
própría proteção e a daqueles com quem trabalha;
a zelar pela conservação e guarda dos materíais. ferramentes e equipamentos
utilizados nos serviços típicos da dasse. comunicando ao chefe imediato qualquer
inegularídade ou avaría que não possa ser reparada na própría oficina, a fim de
que seja providenciado o conserto em tempo hábil, para não prejudicar os
ti^balhos;
a manter limpo e armmado o local de trabalho;
Q
a requisiter o materíal necessárío à execução das atríbuições típicas da classe;
a oríenter e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da
classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança;
a auxiliar, eventualmente, na execução de terefes pertinentes
especialidades deste dasse, que não sejam a sua. sob supervisão;
às
outras
a executer outras atríbuições afins.
o
OFfao I
78
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELETRÍCiSTA
2. Áreas de Formação/Especialidades/Áreas de Atuação:
Elétríca/Eletrõnica.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: ensino fundamentei completo e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outras Requisitos: conhedmento de informática, em especial editor de textos,
planilhas eietnSnicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nivel de
Eletrídste.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcional:
- Prograssão: para o padrão de vencimento Imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
o instelar fiação, monter quadros de distríbuição, caixa de fusíveis, tomadas e
intemjptores. obedecendo os dados do projeto, plantes e/ou esquemas;
Q
o tester as instelações eiétrícas. fazendo-a fondonar várías vezes, de modo a
atester seu perfeito foTOionamento;
o tester drouitos de instelações eiétrícas. utilizando equipamentos e bancadas
apropríadas. assim como voltímetro e outros afjareihos especializados;
o reparar ou substltoir unidades defeituosas, utilizando ferramentes manuais, soldes
e materíais isolantes, de modo a se manter as instelações eiétrícas em perfeito
estedo de fonclonamento;
o executer serviços de limpeza ereparoem geradoras e motores elétricos;
o ler e interpreter desenhos e esquemas de circuitos elétricos;
e orientar e treinar os auxiliares. principalmente no que se refere à utilização de EPl
e outros cuidados especiais quando da manutenção dasredesde Alta Tensão;
o chamar, sempre que necessário, os sen/iços especializados da CEMIG. quando
for substituir peças e/ou componentes de subestações;
o emitir ao Almoxarifado requisição de materiais necessários á execução dos
trabalhos;
o instelar aparelhos e equipamentos elétricos;
OFfao I
79
a executor o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos elétricos;
a executer os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e
equipamentos elétricos;
a promover e/ou executar a desmontegem e a montegem de aparelhos e
equipamentos elétricos do SAAE, para realizar os reparos necessários;
a Inspecionar, periodicamente, as instelações. elétricas de todas as unidades do
SAAE, efetuando manutenção preventiva das mesmas;
a executer outras atribuições afins.
mo
o
OFfCIOI
80
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
MECÂNICO
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Mecânica.
3. Requisitos para Provimento:
- Instmção: ensino fundamental completo;
- Outros Requisitos: conhecimentos de infonnática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e intemet; Carteira de Habiliteção na categoria "B".
o
4. Recmtamento:
- Extomo:TOmercado de trabalho, mediante concurso público, para o nfvel de Mecânico.
5. Perapectivas de Desenvoivimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superior no nivel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a executer os serviços de operação e manutenção de máquinas, aparelhos,
veículos e equipamentos utilizadosTOSsistemas de água e esgoto;
a executer serviços de manutenção nas casas de bombas e válvulas em geral,
regulando a pressão e o nivel dosreservatórios,a fim de eviter desperdícios;
O
o instelar aparelhos e equipamentos mecânicos;
a executer o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos mecânicos;
a executer os serviços de manutenção preventiva e connetiva dos aparelhos e
equipamentos mecânicos;
a promover e/ou executar a desmontagem e a montagem de aparelhos e
equipamentos mecânicos, pararealizarosreparosnecessários;
a promover e/ou executar os sen/iços de rscuperaçãoe manutenção de ferramentas;
a executer sennços com solda elétrica e de corte com maçarico e acetileno;
a executer sen/iços de manutenção deregistrosem geral, trocando hastes e estojos
e consertendo vazamentos;
a executer serviços de manutenção de adutoras, trocando juntes mecânicas ou
ajustendo-as. a fim de eviter vazamentos;
a realizar os serviços de inspeção nos aparelhos e equipamentos, visando
identificar e/ou prevenir possíveis defeitos;
a executar outras atríbuições afins.
OFfOOl
81
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
SOLDADOR
2. Áreas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Soldagem.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: ensino fondamentel completo e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhedmento de infonnática, em espedal editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extomo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Soidador.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
o examinar as peças a serem soldadas, verificando especificações e outros
deteihes, para organizar oroteirodo trabalho;
r\
o preparar as partes, chanfrando-as. lim|3ando-as e posicionando-as corrstemente,
para obter uma soldagem perfelte;
a selecionar o tipo de materíal a ser empregado, consultendo desenho,
especificações e outras instmções. para garantir a segurança da soldagem;
o escolher o tipo de equipamento a ser usado, consultendo instmções sobre o
emprego da peça e a matóría-príma de que é constitoída. para complementer a
preparação da soldagem;
a soldar as partes, utilizando solda fraca, solda forte, oxigás ou elétríca e comando
de válvula de regulagem da chapa de gás ou da connente elétríca, através de
varete ou eletrodo de soldagem;
o dar acabamento à peça. lim'itando-a, esmerílhando-a ou llxando-a;
a marcar as peças e cortá-las. utilizando equipamento oxicortador;
a executar outras atríbuições afins.
OFfao I
82
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS AS FUNÇÕES ÁREAS DE OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO:
a operar equipamentos própríos do campo de atuação, zelando pela sua
manutenção;
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade. não praticando atos que comprometam a dignidade
profissional;
a cumprír asTOrmasde higiene e segurança do trabalho;
a zelar pela limpeza, conservação e guardo dos aparelhos e equipamentos de
trabalho;
o
a zelar pela conservação e guarda dos materíais. ferramentes e equipamentos
necessáríos ao desempenho de suas atríbuições;
a zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando os equipamentos de proteção
adequados, quando da execução dos serviços;
a zelar pelo estedo de organização e limpeza de seu local de trabalho;
a promover o conserto e a manutonção dos aparelhos e equipamentos de trabalho;
a prester infonnações e/ou esclarecimentos a seus superíores, quando solicitedo;
a executer outras atividades afins.
p^
o
83
OFfCK)l
o
o
nícioi
o
o
*lOi
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
LABORATORÍSTA
2. Áraas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Química.
3. Itequisitos para Provimento:
- instmção: ensino médio completo ou técnico de nível médio, de acordo com a
área de atuação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando se trater
de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhedmento de infonnática. em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recrutamento:
- ExtBrrw:TOnnercado de trEd3alho.nnediante concurso púbico, para o nível de Laboratorísta.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nfvel a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a realizar a colete de materíal. empregando tócnicas e instmmentos adequados
para proceder aostestes,análises, exames e amostras de laboratórío;
Q
a maniputar substàndas químicas, dosando-as de acordo com as especificações,
utilizando instmmentos e utensílios apropriados, e submetendo-os àfontede calor, para
obter osrelativosnecessários à rsaiização dos testes, análises e provas de taboratório;
a realizar as análisesfísico-químicase os exames bacteríológicos da água;
a realizar pesquisa, análise e exames laboratoríais na água distríbuída à população,
visando a manutenção e a melhoría da sua qualidade;
a realizar a análise e/ou exame na água residual, para controlar a sua qualidade,
visando o seu retomo ao meio ambiente;
a fezer a interpreteção dos resultedos dos exames, análises e testes, a fim de
encaminhá-fos à autorídade competente, para as devidas providãndas;
a elaborarrelatóríostécnicos e fezer a computeção de dados estetísticos, anotendo
ereunindoosresultedosdos exames e outras Informações necessárías;
a veríficar, períodicamente, os aparelhos de laboratórío, enviando-os para reparo,
quando for o caso, e preparando-os para sua utilização;
a proceder â esterílização do materíal, aparelhos e equipamentos em uso, bem
como das dependências do laboratórío;
a executer outras atríbuições afins.
OFfOOl , r ^
84
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Operação de Esteção de Tratemento de Água (ETA) e Operação de Esteção de
Tratemento de Esgoto (ETE).
3. Requisitos para Provimento:
o
- instmção: ensino médio completo;
- Outros Requisitos: conhecimento de infonnática, em espedal editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Itecmtamento:
- Extomo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Operador de Esteção de Tratemento.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nível a que
pertence.
7. Atribuições Típicas:
a) quando na Área de Operador de Estação de Tratamento de Água (ETA):
O
° operar as instalações de ETA, dirígindo seu fiuxo, misturando-lhe substancias
químicas e fiitrando-a para purificá-ta e tomá-la adequada ao uso doméstico,
comerciai e industríal;
a controlar a entrada da água, abríndo válvulas, regulando e acionando motores
elétrícos e bombas, para abastecer os reservatóríos;
a efetoar o tratamento da água, adicionando-lhe quantidades e/ou dosagem
detemninadas de produtos químicos apropríados ou manipulando dispositivos
automáticos de admissão desses produtos, para depurá-la, desodorízá-la e
claríficá-la. bem como tomá-la adequada ao uso doméstico, comercial e
industríal;
a adidonar os agitadores, manipulando os mecanismos de comando, para misturar
os integrantos;
a bombear a água, adonando os registros e válvulas, para introduzi-la nas
tubulações príncipais e pemnitir sua distríbuição;
a controlar ofonclonamentodas instalações, lendo as marcações dos contadores e
indicadores do quadro de controle, para determinar o consumo de água e outros
fetores;
>Flcibi
85
a veríficar o fonclonamento das bombas, conferíndo tamperatoras e trocando o óleo,
quando necessárío;
a fazer análises ciinicas de turt)idez. PH, alcalinidade ao metil, alcalinidade â
feTOlftaleina, fiúor, cloro residual e gás carbônico; coletando amostras de água
bruta, filtrada e tratada; aplicando os métodos de titulemetría e calorímetría e
usando os reagentes químicos específicos para cada análise, para assim detectar
a dosagem dos produtos químicos utilizados no tratamento da água e efetuar
correção, segundo os padrões estabelecidos;
a preparar soluções de sulfeto de alumínio, fiuossiilcato de sódio e cal hidratada,
para aplicá-los no processos de tratamento de água;
a manter o estoque de cloro-gás organizado e acondidonado dentro dos padrões
exigidos, encaminhando os dlindros de cloro-gás cheios para o estoque e
recarregando os vazios;
O
° realizar ensaio de fioculação da água bruta, para simular a coagulação. fioculação
e decantação da sujeira TOS tanques e assim definir a dosagem ideal de produtos
químicos a serem aplicados;
a conferír freqüentemente a dosagem dos produtos químicos na água. a fim de
evitar alterações nos processos de tratamento;
a realizar limpeza nos filtros, tanques fioculadores e decantadores, para retirar as
impurezas, manter o padrão da água em grau de turí^idez adequado e melhorar a
visualização dos processos de tratamento de água;
a fezer o controle da vazão da água tratada distríbuída à população;
a realizar a análise da água a ser distríbuída à população;
a ligar e desligar as bombas eiétrícas. abrír e fechar os registros e armar e
desarmar os disjuntores elétrícos, a fim de manter o bombeamento de água
constante;
/^
^^
a efetoar a organização e o armazenamento de materíais e produtos químicos.
identificando-os e detomninando sua acomodação de fomna adequada;
a efetuar a solicitação de materíais, sempre que o estoque dos mesmos atingir o
ponto de ressuprímento;
a controlar a data de validade dos produtos químicos e reagentes;
a manter o controle da entrada e da salda de materíais na ETA. aTOtando a
movimenteção no caderrK) de ocorrêndas;
a fezer a leitura diáría das bombas;
a Inspecionar diaríamente todas as dependências da ETA;
a estudar e oríenter os trabalhos de manutenção preventiva dos equipamentos;
a promover períodicamente a vlstoría do sistema elétríco e mecânico da ETA;
a elaborar relatóríos das atividades desenvolvidas na ETA;
a eiaborer relatóríos sobre os resultedos das análises clínicas, para que sejam
controlados as médias e os toteis de análises efetuadas, o volume de água
trateda e o consumo dos produtos químicos;
m^
OFfOOl
86
a realizar limpeza geral da ETA, limpando painéis elétrícos, aparelhos, casas de
bombas, casas de filtros. Janelas e balcões, varrendo e recolhendo o lixo da área,
a fim de manter a conservação, a higiene e a organização do local de trabalho;
a manter vigilânda sobre a ETA durante seu período de tifabalho, obsen/ando a
entrada de pessoas estranhas na área;
a trabalhar em escala de revezamento;
a executer outras atríbuições afins;
b) quando na Áraa de Operador de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE):
a executar os serviços de operadonalização de ETE e de elevatórías;
o
a realizar análises físico-químicas durente o processo de tratamento do esgoto,
utilizando reagente químicos e aparelhos eletrônicos, a fim de controlar e
monitorar o processo de tratamento;
a monitorar diaríamente a vazão do esgoto, através de calha Parahall 3";
a realizar a limpeza dos leitos de secagem, das grades e dos canais desarenadores
e outros, a fim de remover o excesso de lodo do reator anaeróbico e os sólidos
grosseiros e materíais inorgânicos presentes no esgoto;
a realizar a limpeza da lagoa fecuiteti'va, removendo j^eixes mortos e matoríais
pesados;
a realizar limpeza geral da ETE, varrendo e recolhendo o lixo da área, a fim de
manter a consen/ação, a higiene e a organização do local de trabalho;
a manter vigilância sobre a ETE durante seu período de trabalho, retirando
pescadores da lagoa e obsen/ando a entrada de pessoas estranhas, a fim de
eviter conteminação e roubos;
O
a ligar e desligar, quando necessárío, as bombas eiétrícas para recalque do esgoto
8 drenagem na casa de bomba;
a executer os serviços referentes ao sistema de colete, adução, tretemento e
destlTO final dos efiuentes tratedos;
a executer as atividades de tratemento de esgoto, controle de vetores e lançamento
de efluentes;
a recolher amostras de afluentes para serem pesquisadas em laboratórío.
objetivando o monitoramento do sistema;
a realizar a análise da qualidade da água a ser devolvida ao meio ambiente;
a fezer o controle das análises da qualidade da água;
a executer os serviços de bombeamento de afluentes, acionando os equipamentos
apropríados;
a inspecionar diaríamente todas as dependências da ETE;
a estudar e oríenter os trabalhos de manutenção preventiva dos equipamentos;
a promover e/ou efetuar períodicamento a vlstoría do sistema elétríco e mecânico
da ETE;
IFICIOI
87
elaborar reiatórío de monitoramento diárío das atividades desenvolvidas na ETE,
anotendo os resultedos das análises realizadas e das medições da vazão do
esgoto;
operar sistemas Infomnatizados nas esteções de tratemento;
executer o tratemento de esgoto, adicionando-lhe quantidades e/ou dosagem
detemninadas de produtos químicos apropríados ou usando técnicas adequadas,
para puríficação da água e tomá-la em condições de ser devolvida ao meio
ambiente;
trabalhar em escala de revezamento;
executer outras atríbuições afins.
pHK
o
O
OFÍCIOl
88
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TOPÓGRAFO
2. Áraas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Técnico Agrímensor. Técnico de Estradas, Técnico em Edificações.
3. Itequisítos para Provimento:
- instmção: Técnico em Agrímensura. Estradas ou Edificações e registro no
respectivo Conselho de Classe, quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimentos de infonnática. em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Topógrafo.
5. Perapectivas de Desenvoivimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vendmento imediatemente superíor no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a sugerír medidas destinadas a simplificar o trabalho de campo, melhorando o
rendimento e reduzindo os custos operacionais;
/^
^^
a oríenter o apiloamento de fondo de valas para o assentemento de tubos e
conexões para redes príncipais e secundárías do sistema de distríbuição de água
trateda e colete de esgoto sanitàrío;
a responsabilízar-se pelos materíais e equipamentos sob sua guarda, mantendo-os
em {perfeitos condições de uso;
a oríenter as terefes a serem executedas pelo sistema operacional de maneira
geral, observando as normas técnicas dentro de padrões pré-estebeleddos pela
ABNT e pelo SAAE;
a elaborar estados preliminares e anteprojetos de obras de esgoto e sistema de
abastecimento de água, inclusive para pequenas comunidades do Município e na
melhoría sanitàría das habiteções;
a organizar e oríenter as terefas a serem executedas pelo sistema técnicooperadonal. dentro dos padrões pré-estebeleddos;
a manter atualizado o levantemento cadastral do sistema de água e esgoto e das
instelações prediais e terrítoríais;
a elaborar planilha e cronograma para obras em geral;
a fomecer aos órgãos e setores competentes os elementos necessáríos para a
pt^
OFlCIOI í t A J ^
89
fixação de contríbuições destinadas a simplificar o trabalho, melhorar o
rendimento e reduzir os custos;
tomar conhecimento da Lei Orgânica do Municipio. da Lei Ambientei, das leis e
regulamenteções vigentes para lidteções e concorrências públicas;
observar e acater as diretrízes do plano de desenvoivimento de Itebira e do plano
munldpal de meio ambiente e recursos naturais;
participar da fiscalização e controle das obras contratedas para execução
terceirízada;
auxiliar na medição de todos os trabalhos executedos por empresas terceirizadas,
instauindo os respectivos processos de pagamentos;
executer locação de obras comuns de implanteção, modificação e ampliação dos
sistemas de esgoto e abastecimento de água e obras civis, sob responsabilidade
técnica do setor;
o
dar suporte às atividades do setor;
elaborar e manter atualizadas as plantes e cadastros dos equipamentos de
ebastedmento de água e de esgoto sanitàrío. compreendendo poços artesianos,
instelações de capteção, elevatórías, esteções de tratemento. barragens,
reservatóríos. adutoras, redes e ramais, bem como cotes de fundo e de superfície
das redes e sua locação nas vias urtsanas;
efetuar os serviços de topografia e desenhos, e oríenter trabalhos de
levantementos topográficos;
elaborar estudos sobre os elementos informativos e dados estetísticos de
interesse para projetos de constmçâo, operação, manutenção e custeio dos
serviços de água e esgoto;
acompanhar as tondêndas de expansão dos núcleos urbsTOS, efetuar pesquisas
e estudos do consumo de água, em confronto com a capacidade do sistema,
infomnando o setor competente para a tomada de decisões;
o
participar das comissões de liclteção e das reuniões do CODEMA, ou quando
solicitedo;
operar os microcomputedores com sistemas utilizados pelo SAAE, na área afim;
executer outras atríbuições afins.
,A^
OFfOOl
90
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM SANEAMENTO
2. Áreas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Tratemento de Efiuentes.
3. Requisitos para provimento:
- instmção: Técnico em Saneamento e registro norespectivoConselho de Classe,
quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de infomnática, em espedal editor de textos,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría 'B".
4. Recmtamento:
- Extomo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Técnico em Saneamento.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a executer e supervisionar a operação do sistema de tratemento de água e esgoto;
a preparar eapRcar soluções químicas para tratamento de água de resen/atõrioe pisdnas;
O
a veríficar dosagem de substancias de tratemento de água a ser distríbuída. bem
como executer as operações de esterílização da mesma;
a raaiizar análise qualitetiva e quantitetivamente dos efluentes líquidos, do despejo
bmto, estebelecendo parâmetros para controle dos tratementos físicos, químicos
e biológicos;
a executer e supervisionar os tratementos físico-químicos e biológicos aeróblo e
anaeróbios aplicados aos efiuentes;
a realizar medição e amostragem dos efiuentes, assim como o cálculo da carga
poluldora;
a elaborar a programação das medições, assim como identificar as melhores
técnicas de amostragem a serem utilizadas e os equipamentos de colete
necessáríos;
a Identificar as tecnologias mais adequadas para o tratemento dos Iodos gerados;
a prester apoio técnico quanto à compra, venda e utilização de produtos e
equipamentos da área de tratemento de efiuentes;
a executer outras atríbuições afins.
OFÍOOI
91
ATRÍBUIÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE NÍVEL TÉCNICO:
a operar equipamentos prõpríos do campo de atoação, zelando pela sua
manutenção;
a manter-se em permanente aprímoramento, de forma a assegurar a eficácia e a
qualidade do trabalho realizado traio SAAE;
a representer o SAAE em ações civis públicas relativas à sua área de atuação,
quando necessárío;
a manter-se atualizado/infonnado no que refere à sua área de atuação;
o
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade, não praticando, nem pemnitindo a prática de atos que
comprometem a dignidade profissional;
a supervisionar equipes de manutenção e produção, intenmediando o conteto entre
o tócnico de nível superíor e o pessoal destinado à execução do trabalho, quando
for o caso;
a treinar gmpos de trabalho dentro de sua especialidade;
a cumprír e fezer cumprír as normas de higiene e segurança do trabalho;
a zelar pela limpeza, consen/ação e guarda dos aparelhos e equipamentos de
trabalho;
a executer outras atríbuições afins.
o
OFfOOl
Ç2
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM QUÍMÍCA
2. Araas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Química.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: Técnico em Química e registro no respectivo Conselho de Classe,
quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extemo; no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Técnico em Química.
5. Perapectivas de Desenvoivimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vendmento Imediatemente supieríor no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a oríenter quanto à limpeza, desinfecção e esterílização dos aparelhos e utensUios
de laboratóríos;
r\
a oríenter quanto à limpeza e/ou desinfecção das instelações do laboratórío;
a oríenter e/ou executer a colete do materíal a ser analisado;
a executer a pesagem de matórías-prímas, suas misturas e filtrações;
a controlar a qualidade e a dosagem de produtos químicos utilizados no tratemento
da água e/ou esgoto, mediante arealizaçãode análises físico-químicas e exames
bacteríológicos;
a realizar análises, exames, testes e outaos na água distríbuída à população,
objetivando a manutenção e a melhoría da sua qualidade;
a realizar análises, exames, testes e outros do efiuente proveniente das ETEs,
mediante arealizaçãode análises físico-químicas e bacteríológicas, objetivando a
devolução, em condições satisfetórías, da água ao corpo coletor;
a Inspecionar os manandais de água utilizados no abastecimento e os receptores
dos esgotos;
a realizar ensaios e pesquisas em geral e promover o desenvolvimento de métodos
e produtosrelacionadoscom o seu trabalho;
a fazer a interpreteção dos exames, análises e testes, utilizando seus
OFfOOi^^
93
conhecimentos técnicos e baseando-se nas tebelas científicas, emitindo os
respectivos laudos e assinando-os;
a oríenter e controlar todas as atividades dos seus auxiliares. indicando as melhores
técnicas e acompanhado o desenvolvimento dos sen/iços realizados;
a preparer reagentes químicos;
a fomecer dados estetísticos e elaborar relatóríos técnicos,
a promover o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos de trabalho;
a controlar os estoques de raagentes e produtos químicos utilizados no tratemento
da água;
a elaborar propostes que visem maior e melhor rendimento das atividades
desenvolvidas pelo laboratórío, assim como nas esteções de tratamento;
o
a executer outras atríbuições afins.
o
OFfCIOI
94
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO
2. Áreas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Automação.
3. Requisitos para Provimento:
- Instmção: Técnico em Automação e registro norespectivoConselho de Classe,
quando se trater de profissão regulamenteda;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de textos,
planilhas elebiônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recmtamento:
- Extomo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Técnico em Automação.
5. Pera^Mctivas de Desenvoivimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
a Analisar e apresenter soluções utilizando dispositivos de automação industríal;
o
a projeter e executer sistemas de automação, utilizando técnicas de acionamentos
de máquinas, controladores e atoadores eletro-pneumáticos;
a programar e executerterefaspráticas em centros de controle de máquinas;
a exercer atividades de manutenção com eficiência, em consonância com os
fundamentos das diversas áreas afins, referentes aos sistemas automatizados;
a analisar e selecionar equipamentos eletro-pneumáticos, eletro-hldráulicos e
eletromagnéticos;
a planejar, elaborar, executer, supervisionar e avaliar projetos de instelação e/ou
manutenção de sistemas de automação Industríal;
a prester apoio técnico quanto à compra, venda e utilização de produtos e
equipamentos da área de automação industríal;
a conhecer o sistema de produção, resen/ação e distaibuição de água. sugeríndo
alteração dos procedimentos operadonais para alcance de melhor eficácia,
quando for o caso;
a atuar efetlvamento na operação do Centro de Controle de Automação;
a executer outras atríbuições afins.
OFfOOl
95
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
2. Áreas de Formação/Especiaildades/Âraas de Atuação:
Eletrônica.
3. Requisitos fsara Provimento:
- instmção: Técnico em Eletrônica e registro no respectivo Conselho de Classe,
quando se trater de profissão regulamenteda;
- Outros Requisitos: conhecimento de infonnática, em especial editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
o
4. Recrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Técnico em Eletrônica.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor no nivel a que
pertence.
7. Atribuições Típicas:
a avaliar a execução de serviços técnicos na área de eletro-eletrônica, veríficando a
adequação do serviço executedo ao projeto e às nonnas específicas;
Q
a identificar a necessidade de iTOvações tecnológicas e propor as soluções
adequadas à otimização de processos eletro-eletrõnicos;
a etaborar projetos, observaóos os Emites legais, diagramas e esquemas, conBtadonandoos com asTOmnastécnicas e com os prindpios denUficos e tecrxilógicos;
a conduzir e controlar as atividades técnicas na área, visando ao atendimento
disposto nos projetos e nonnas técnicas, assegurada a qualidade dos resultedos;
a executar sennços técnicos na área elebo-eletrônica, seguindo orientações de projetos,
deTOrmase de profissionais, bem conno assegurando a qualidade do serviço;
a descrever processos e compilar relatóríos com resultados de atividades técnicas,
emitindo parecer, dentro das TOrmas legais;
a prestar assistênda técnica para aquisição de bens e sen/iços, instalação e
manutenção de sistemas e equipamentos eletro-eletrônlcos.
a conhecer o sistema de produção, reservação e distríbuição de água, sugeríndo
alteração dos procedimentos operacionais, para alcance de melhor eficácia,
quando for o caso;
a atoar efetivamente na operação do Centro de Controle de Automação;
a executer outras atríbuições afins.
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9g
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM MECÂNICA
2. Áraas de Formaçãa/Esi^ecíaiidades/Áreas de Atuação:
Mecânica.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: Técnico em Mecânica e registro no respectivo Conselho de Classe,
quando se trater de profissão regulamentada;
- Outros Requisitos: conhecimento de Infonnãtica, em especial, editor de textos,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habilitação na categoría "B".
o
4. Recrutamento:
- Extomo: TO mercado de trabalho, mediante ooncurao púbiico, para o nivel de
Técnico em Mecânica.
5. Perspectivas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vendmento imediatamente superíor no nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
o trabalhar na operação e manutenção de equipamentos hidráulicos, pneumáticos,
mecânicos e eletaomecânicos;
Q
« elaborar pesquisas metelográficas na indústría mecânica, para conhecimento e
melhorías das propriedades mecânicas dos materíais;
o supen/fstonar e executar taiaballios, tais como: confecção de ferramentas de
estampos e repuxos, tratamentos térmicos em peças mecânicas, febrícação ds
ferramentas para torros e plainas, efebrícaçãode peças por soldagem;
o prestar assistóncia tócnlca á compra, venda e utilização de máquinas e outras
equipamentos espedalizados;
o elaborar layout para ofidna mecânica;
a planejar, orientar e/ou executar afebrícaçãode peças e conjuntos mecânicos;
a efetuar a substituição, o ajuste ou osreparosnecessários em motores de veículos
equipamentos;
a fazer a substituição ou regulagem dos sistemas de freios, igniçao. alimentação,
lubríflcação, transmissão, direção, suspensão e material rodante, alinhamento e
balanceamento;
o efetoar a substituição, o ajuste ou osreparosnecessários em bombas em geral;
« traçarrolamentos,pequenos reparos com solda, serviço de caldeiraría, usinagem
OFlCI
97
6 ajustegem;
executar serviços de manutenção mecânica em motores elétricos e quadros de
comando;
auxiliar na manutenção de tobulações hidráulicas de ferro fundido e aço;
orientar e supervisionar os serviços executados em tornearia, manutenção e
solda, realizados nas ofídnas e nas casas de bombas;
oonhtecer o sistema de produção, reservação e distaibuição de água. sugeríndo
alteração dos procedimentos ojaeradonais para alcance de melhor eficáda.
quando for o caso;
atuar efetivamente na operação do Centro de Controle de Automação;
executer outras atríbuições afins.
f}D^
o
O
98
OFÍCIOl
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
BiÓLOGO
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Áraas de Atuação:
Biologia.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: curso de nivel superíor completo na área e registro no respectivo
Conselho de Classe e, quando necessárío, curso de especialização;
o
- Outros Requisitos: conhecimento de informática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4. Recrutamento:
- Extomo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nivel de
Biólogo.
5. Perapectivas de Desenvoivimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vencimento Imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
O
a contalbulr para a melhoría das condições gerais de vida. Intercambiando os
conhecimentos adquirídos através de suas pesquisas e atividades profissionais na
área de Biologia;
a coordenar os serviços de análises laboratoríais, bem como sua operacionalidade,
nas esteções de tratemento de água e esgoto;
a contríbuir para o cresdmento da Auterquia, através da divulgação de informações
dentificamente corretes sobre assuntos de sua espedalidade, notadamente
aqueles que envolvamríscosà saúde, à vida e ao meio ambiente;
a cumprír a legislação competente que regula colete, utilização, manejo. Introdução,
reprodução, intercâmbio ou remessa de organismos, em sua totelldade ou em
partes, ou quaisquer materíais biológicos;
a realizar pesquisas e experíôndas relativas à puríficação da água e do esgoto,
desenvolvendo processos novos ou aprímorados, por meio de testes de
laboratórío, físicos,físico-químicose outros, para determinarfómnuias,métodos e
procedimentos para o tratemento de águas impuras e controlar a qualidade do
manancial disponível ao tratemento;
a realizar pesquisas puras e aplicadas, e estudar as aplicações dos conhecimentos
dentíficos biológicos;
a realizar estados e experíôndas em laboratórío com espécimes biológicos,
empregando técnicas como dissecação, microscopia. coloração por substancias
,,XI^
OFfao i i A ^ ' ^
99
químicas e fotografia, para obter resultedos e analisar sua aplicabilidade;
a preparar Infonnes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e
avaliando as infonnações obtidas e empregando técnicas estetísticas, para
possibilitar a utilização desses dados nos serviços de água e esgoto e outros
campos, ou para auxiliar futuras pesquisas;
a examinar amostras de diferentes tipos de água, analisando suas propríedades,
composição, estmtura celular, molecular, graus de pureza e contaminação, para
decidir o tratamento a ser aplicado;
a detenninar as proporções de doro a serem utilizadas em detemninadas
quantidades de água, para eliminar bactérias e outaDS microorganismos nocivos e
impurezas, sólidos suspensos e produtos químicos oriundos de lançamentos
industalais;
r\
e tester amostras exb^ídas dos tanques, bombas, escoadouros e demais
instalações existentes numa ETA, para detectar possíveis focos de contaminação
e assegurar que os índices de impureza da água se mantanham at>alxo dos
limites tolerados;
a Investigar amostras de água, preparando e obsen/ando lâminas, para Isolar e
identificar bactérias e outros microorganismos e preparar o cultivo dos mesnrK)s;
a dimensionar e quantificar material para as unidades de tratamento de água e
esgoto;
a prestar assessoria técnica química TO tratamento de água para fins potáveis, com
laboratório flslco-qulmico de controle;
a emitir laudos físico-químicos e microbiológicos;
a executar outras atríbuições afins.
o
^
OFfCIOI
100
1. Grupo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
2. Áreas de Formação/Espedaiidadea/Areas de Atuação:
Engenharia Civil.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: curso de nlvei superíor completo e registro norespectivoConselho de
Classe e, quando necessário, cureo de especialização;
o
- Outros Requisitos: conhedmento de infonnática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
4k Recrutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Engenheiro Civil.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Progressão: para o padrão de vendmento imediatamente superíor na classe a
que perteTOe.
6. Atribuições Típicas:
Q
a elaborar projeto da constmçâo. preparando plantas e especificações da obra.
indicando tipos e qualidade de materíais, equipamentos e mão-de-obra
necessáríos e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresenta-lo
aos superiores imediatos, para aprovação;
a supervisionar a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações
á medida que avançam as olKas, para assegurar o cumprímento dos prazos e dos
padrões de qualidade e segurança recomendados;
a realizar medições, valendo-se de dados obtidos em campo e através de sistemas
infomnatizados, para emitir parecer quanto à execução das obras realizadas;
a consultar outros espedalistas da área de Engenharia e Arquitetura, trocando
Infonnações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as
exigências técnicas e estéticas relacionadas á obra a ser executeda;
a participar dos processos de licitação de obras, elaborando planilhas de custos,
projetos e parecer técnico;
a acompanlnar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de
terceiros, atestando o cumprímento das especificações tócnicas detenninadas e
declarando o fiel cumprimento do contrato;
a desenvolver estudos sobre a viabilidade econômica e técnica, para radonalízaçâo
e otimização dos ^stemas de água e esgoto;
JO^
OFfCIOI
IQ]
o atoar como patestrante e fecilítador em treinamento ao pessoal de campo e
técnico e explanar sobre os projetos de melhorías e ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário, para
profissionais da área e/ou interessados;
a prester assistóTOia técnico-gerendal nos serviços de água e esgoto;
a oferecer informações sobre os Investimentos em obras, a fim de subsidiar a
eiatx)ração da estrutora orçamentária;
o coordenar e participar da elaboração de projetos apresentados a outras
entidades, oom vistas à obtenção de aporte extemo de recuraos para a
Implanteção dos mesnrws;
r^
a realizar vistorías, gerando relatóríos e laudos técnicos, quando da ooorrênda de
quaisquer acidentes TO sistema de distríbuição de água e/ou coleta de esgoto
envoh/endo terceiros;
a participar da coordenação do lioendamento ambientei dos projetos do SAAE Junto
aos órgãos reguladores, acompanhando os processos e levantendo as
informações necessárías;
a programar a execução do taiabalho, elaborando plantes, croquis, cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessáríos, para possibiliter a oríenteçâo e
fiscalização do desenvolvimento das obras;
a realizar análises de viabilidade de ocupação das margens de ríos e ríbeirões,
baseando-se em levantamentos topográficos e plantas, visando a prevenção de
acidentes com pessoas e deslizamento de margens;
a realizar a análise de baetas hidrográficas, consultando plantas cartográficas,
efetuando cálculos de vazão e diâmetro das tubulações, para solucionar e
prevenir a ocorrência de alagamentos em determinadas regiões do Munidpio;
r\
^^
a partidpar da elaboração do Plano Diretor, analisando as propostas populares e
leis relativas ao planejamento e desenvoivimento urt)ano, efetuando revisão de
projetos de consbiição e desdobramento, e unificação de áreas, de acordo com
as leis munidpais;
a orientar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção de obras de
constmçâo de prédios, ETA. redes de água e esgoto, reservatóríos de água e
toda infra-estmtora do SAAE;
a executar outras atríbuições afins.
fif^
OFfao I
102
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO ELETRICISTA
2. Áreas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atuação:
Engenharía Elétríca.
3. Requisitos para Provimento:
- instmção: curao de nivel superíor completo e registroTOrespectivo Conselho de
Classe e. quando necessárío, curao de especialização.
Q
4. Itecmtamento:
- Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nivel de
Engenheiro Eietaldsta;
- Outros Requisitos: conhedmento de Informática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Internet; Carteira de Habiliteção na categoría "B".
5, Perepectlvas de Desenvolvimento Funcionai:
- Prograssão: para o padrão de vendmento imediatamente superior na classe a
que pertence.
6, Atribuições Típicas:
Q
a oríenter. coordenar e supervisionar a execução e manutenção de obras de
constmçâo de prédios. ETA, rades de água e esgoto, reservatóríos de água e
toda
Infra-estrutura do SAAE;
a orientar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção,TOque drz respeito
à parte elétrica, de obras de constmçâo de edifídos. ETA. redes de água e
esgoto,reservatóríosde água e toda infra-estairtora do SAAE;
a dirígir e fiscalizar as instalações de máquinas, equipamentos e outros
instrumentos que utilizem energia elétríca;
a estudar as condições requeridas para o fonclonamento das Instalações de
geração, distríbuição e utilização de energia elétrica, analisando e deddindo as
características das mesmas, para determinar tipo e custos dos projetos e obras;
a participar dos processos de licitação de obras, elaborando planilhas de custos,
projetos e parecer técnico;
a atuar corro palesta^nte e fadlitador em treinamento ao pessoal de campo e
tócnico. explanar sobre os projetos de melhorías e ampliação do Sistema de
Operações e Bombeamento do Abastedmento de Água e dos Sistemas
Operadonais de Tratamento de Esgoto, para profissiorais da área e/ou
interessados;
a prester assistóncia técníco-gereTOial nas manutenções elétricas;
OFlaoi
103
a participar da elaboração de normas. padrtJes e procedimentos a serem utilizados
pelos servidores na manutenção elétríca;
o oferecer Informações sobre os investimentos em Instelações. a fim de subsidiar a
elaboração da estmtura orçamentàría;
a realizar vistorías, gerando relatóríos e laudos técnicos, quando da ocorrência de
quaisquer acidentes referentes à parte elétríca dos sistemas de bombeamento e
adução em redes de águas;
a participar do licenciamento ambientei dos projetos do SAAE junto aos órgãos
reguladores (FEAM), acompanhando os processos e levantendo as infonnações
necessárías;
Q
a programar a execução do trabalho, elaborando plantes, croquis. cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessáríos. para possibiliter a oríenteçâo e
fiscalização
do desenvolvimento das Instelações eiétrícas;
a executer trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, realizando estudos
pertinentes para oríenter na solução de problemas de engenharía elétríca;
a fazer estimativa dos custos de mão-de-obra, de materíais e de outros fatores
relacionados com os processos de instelação, fonclonamento, manutenção ou
reparação, para assegurar os recursos necessáríos à execução dos projetos;
a supennsionar as terefes executedas pelos trabalhadores envolvidos no processo,
acompanhando as várías etepas, inspecionando os trabalhos acabados e
prestendo assistência técnica, para assegurar a observância das especificações
de qualidade e segurança;
o
a estodar. propor ou determinar modificações no projeto ou nas instelações e
equipamentos em operação, analisando problemas oconidos na febrícação,
talhas operacionais ou a necessidade de aperfeiçoamento tecnológico, para
assegurar o melhor rendimento e a segurança dos equipamentos e instelações
eiétrícas;
a elaborar e coordenar planos de manutenção;
a administrar e oríenter equipes de manutenção, de obras e de serviços correlatos;
a executer outras atríbuições afins.
/i^
OFfdO I
104
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ENGENHEIRO MECÂNICO
2. Áreas de Formação/Especialidades/Areas de Atuação:
Engenharía Mecânica.
3. Requisitos para Provimento:
- Instmção: curso de nível superíor completo e registro no respectivo Conselho de
Classe e, quando necessárío. curso de espedallzação;
o
- Outros Requisitos: conhedmento de informática, em especial editor de texto,
planilhas eletrônicas e Intemet; Carteira de Habilitação na categoría "B".
4. I^crutamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, mediante concurao público, para o nlvei de
Engenheiro Mecânico.
5. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
a projetar, executar, febricar e montar instelações industriais, tais como tubulações.
layout de plantas industrísis e de estrutoras metàlicas;
O
a projetar, calcutar custos, especificar materíais, execução,febrícação,montagem e
manutenção de máquinas em geral, teis como: elevadores, máquinas de
usinagem e moto-bombas;
a elaborar, executer e definir estudos e projetos de engenharía mecânica para
construção, montagem ou manutenção de instelações. máquinas, ferramentas,
motores e de outros equipamentos de funcionamento mecânico, preparando
especificações, desenhos, técnicas de execução, recursos necessários e outros
requisHos;
a calcular os custos dos projetos, apurando a mão-de-obra necessáría e os
materiais para fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e reparo;
a desenvoh/er métodos de otimização do trabalho, procedimentos para
programação e controle de produção de processos mecânicos, tais como:
seqüências defebrícação,montagem e controle da qualidade;
a executar, fabricar, montar e supervisionar a manutançâo de veículos automotores
e de sistemas de produção e de utilização de calor, tais corrx): sistemas de
refrígeração e de ar condicionado e sistemas de aquecimento solar;
o realizar pesquisas cientificas, ensaios tecnológicos, vistorías e avaliações em
máquinas, equipamentos e produtos, a fim de identificar sua confiabilidade;
/U^
OFlOOl A ^ ^
105
o oríentar. coordenar e supervisionar a execução e manutenção, TO que diz respeito
â parte mecânica de obras de consfaução de prédios, ETAs, redes de água e
esgoto, reservatóríos de água e toda Infra-estrutora do SAAE;
o participar dos processos de licitação de obras, elaborando planilhas de custos,
projetos e parecer técnico;
e atuar como palestrante e fecilítador em treinamento ao pessoal de camf» e
técnico, explanar os projetos de melhorías e ampliaçõo do Sistema de Operações
e Bombeamento de Abastecimento de Água e dos Sistemas Operacionais de
Tratemento de Esgoto, para profissionais da área e/ou interessados;
o prestar assistência técnico-gerendal nas manutenções mecânicas;
o participar da elaboração de normas, padrões e procedimentos a serem utilizados
pelos senadoras na manutenção mecânica;
O
a oferecer informações sobre os investimentos necessários, a fim de subsidiar a
elaboração da estrutura orçamentária;
o realizar vistorías, gerando relatórios e laudos técnicos, quando da ocorrência de
quaisquer acidentes referentes à parte mecânica dos sistemas de bombeamento
e adução em redes de águas;
a partidpar do licenciamento ambientei dos projetos do SAAE Junto aos órgãos
reguladores (FEAM), acompanhando os processos e levantando as informações
neoessártas;
o programar a execução do fa^balho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a oríenteçâo e a
fiscalização do desenvolvimento das instalações mecânicas;
9 executar ta^abaihos de pesquisa e desenvolvimento, realizando estudos
pertinentes, para oríentar na solução de problemas de engenhiaría mecânica;
^
KJ
a fazer estimativa dos custos de mão-de-obra, dos materiais e de outaios fetores
relacionados
com os processos de Instelação, fundonamento, manutenção ou
reparação, para assegurar os recursos necessáríos â execução dos projetos;
a supervisionar as tarefes executedas pelos trabalhadores envolvidos no processo,
acompanhando as várias etepas, ins|>edonando os trabalhos acabados e
prestando assistóncia técnica, para assegurar a observârota das especificações
de qualidade e segurança;
a elaborar e coordenar plaros de manutenção;
o administrar e oríenter equipes de manutenção, de obras e de serviços correlatos;
a elaborar cronograma de trabalho de acordo oom cada projeto;
a estudar os requisitos operacionais de instalações e equipamentos mecânicos,
examinando esboços e necessidades tócnicas, para execução ou
aperfeiçoamento;
o examinar o desempenho das nnáquinas operatrízes, instalações e equipamentos
mecânicos, para aferír as condições de funcionamento dos mesmos, prevenindo e
corrigindo possfveis fa&ias;
o testar o funcionamento das instalações, máquinas, veículos e equipamentos
mecânicos, operando-os experimentalmente, para assegurar-se de seu perfeito
OFfCIO
• í C i ^
106
fondonamento;
a elaborar, dirígir e executar projetos de engenharía mecânica rotativos à
manutenção em geral;
a elaborar nonnas e acompanhar concomênclas;
a executar outras atríbuições afins.
o
o
0FfCK>l
107
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE NÍVEL SUPERÍOR:
a manter-se em pennanente aprímoramento, de forma a assegurar a eficácia e a
qualidade do trabalho rsalizado do SAAE;
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade, não praticando, nem pemnitindo a prática de atos que
comprometam a dignidade profissional;
a inspecionar os trabalhos acabados, prestando assistóncia tècnica, a fim de
assegurar a obsen/ânda das espedflcações de qualidade e segurança;
o supervisionar e oríentar as atividades dos estagiários sob sua responsabilidade;
o
a oríentar os sen/ldores que o auxNlam na execução detarefastípicas da ctasse;
a elaborar pareceres, infonnes tócnlcos e relatóríos, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugeríndo medidas para imptantação.
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
a participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua
área de atuação;
* participar das atividades de treinamento e aperfeiçoarronto de pessoal técnico e
auxiliar, raalizando-as em serviço ou ministrendo aulas, palestras e
apresentaçõestécnicas,a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos
recuraos humanos em sua área de atoação;
a participar de gmpos de trabalho e reuniões oom unidades do SAAE e outaos
entidades públicas e particulares, realizando estados, emitindo pareceres ou
fezendo exposições sobre situações e problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestôes, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para
fins de fonnulação de diretrízes. ptanos e programas de ta^balhio;
Q
a cumprír efezercumprír asTOrmasde higiene e segurança do ta^balho;
a representar o SAAE. quando necessárío, em eventos em geral;
a executar outras atividades afins.
OFfOOl
108
o
APOIO LOGÍSTICO
/m^
o
OFfao I
109
1. Gmpo Ocupacionai: APOIO LOGÍSTICO
MOTORISTA
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Condução de Veículos.
3. Requisitos |>ara Provimento:
- instmção: ensinofondamentaicompleto;
- Outros Requisitos: Carteira de Habilitação para a condução de veículos na
categoría "D".
o
4. Recmtamento:
- Extemo: TO mercado de trabalho, mediante concurso público, para o nível de
Motoríste.
5. Perepectiva de Desenvolvimento Funcional:
- Prograssão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
6. Atribuições Típicas:
a dirígir automóveis, caminhonetes, caminhões, caminhões-pipa e demais veículos
de transporte de passageiros e de cargas;
O
a veríficar diaríamente as condições de fundonamento do veículo, antes de sua
utilização: pneus, água do radlador. bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios,
embreagem. faróis, abastecimento de combustível, etc;
a veríficar se a documenteção do veículo a ser utilizado está complete, bem como
devoh/ê-la à chefia imediate. quando dotómnlnoda terefa;
a zelar pela segurança de passageiros, veríficando ofechamentode portes e o uso
de dntos de segurança;
a oríenter o canregamento e descarregamento de cargas, a fim de manter o
equilíbrío do veículo e eviter danos aos materíais transportedos;
a fazer pequenosreparosde urgência;
a manter o veículo limpo, interna e extemamente, e em condições de uso, levando0 à manutenção, sempre que necessárío;
a observar os períodos derevisãoe manutenção preventiva do veícuto;
a anoter. segundo TOmnas estebelecidas. a quilometragem rodada, as viagens
realizadas, os objetos e as pessoas transportedas, os itineráríos e outras
ocorrências;
a recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretemente estedonado e
OFlBlOl
110
fechado;
o conduzir os servidores do SAAE. em lugar e hora determinados, confonne
Itinerárío estebelecido ou instmções específicas;
o auxiltar rm limpeza das obras e das redes de esgoto, utilizando o Caminhão
Bascuiante, o Rotor SAAE e o Rotor SAAE Sugador;
a realizar viagens, inclusive para outros estedos, a fim de buscar materíais
necessáríos aos sen/iços do SAAE;
a executer outras atríbuições afins.
jy^
o
o
OFfCIOI
111
1. Gmpo Ocupacionai: APOIO LOGÍSTICO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Operação de Máquinas Pesadas.
3. Requisitos para Provimento:
- Instrução: ensino fundamental completo;
- Outros Requisitos: Carteira de Habilitação nas categorías "D" ou "E" para
condução de máquinas.
o
4. Recrutamento:
- Exteriw: no mercado de trabalho, mediante corourso público, para o nível de
Operador de Máquinas Pesadas.
5. Perapectivas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vendmento Imedtatamente superíor ao nível a que
pertence.
6. Atribuições Típicas:
o
a operar moto-nlveladora, retro-escavadeira, pá carregadeira, ta^or de esteira,
trator agrícola, rolo compactador, nnotonívefadoras, carregadeiras, escavadeira
hidráulica e outros tratores e reboques, para execução de serviços de
carregamento e descanegamento de materíal, escavação, terraplanagem,
nivelamento de solo, pavimenteção, retirada de cascalhes, conservação de vias,
e, sob orientação e autorização do órgão competente, desmatamento e drenagem
de ríos;
a conduzir e manobrar a máquina, adonando o motor e manipulando os comandos
de marcha e direção, para posldoná-ta confonne as mcessidades do serviço;
a operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina,
acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra,
areta, cascalho, pedras e materíais anábgos;
a zelar pela tx>a qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e
efetuartdo os ajustes necessáríos, a fim de garantir sua connata execução;
o pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e
estacionamento da máquina, a frm de evitar fXJssíveís acidentes;
a efetuar reparos de emergênda, utilizando as ferramentas apropríadas. para
assegurar o bomfonclonamentodo equipamento;
o acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da rrtáqulna e seus
implementos e, depois de executados, efetuar ostestesnecessáríos;
oriaof
112
a anoter. segundo normas estebelecidas, dados e informações sobre os biabalhos
realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para
controle da chefia;
a executar outras atríbuições afins.
/ÁP^
o
o
OFÜCIOI
113
ATRÍBUIÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE APOIO LOGÍSTICO:
a exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência,
austerídade e seríedade. e não praticando atos que comprometam a dignidade
profissional;
* cumprír as nonnas de higiene e segurança do trabalho;
a zelar pela limpeza, conservação e guarda dos equipamentos de trabalho;
a zelar pelo estado de organização e limpeza de seu locai de trabalho;
a prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superioras, quando solicitado;
a executar outras atividades afins.
o
/i/A
o
OFÍCIOl
114
o
ANEXO VII
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
m^
o
OFÍCIOl
115
o
ADMINISTRAÇÃO
O
OFfdOl
116
1. Gmpo Ocupacionai: ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
2. Áraas de Formação/Especiaildades/Âreas de Atuação:
Infomnática.
3. Perepectlvas de Desenvolvimento Funcional:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior ao nível a que
pertance.
Q
4. Atribuições Típicas:
a conhecer, compreender e analisar equipamentos de infonnática, linguagens de
computador e de programas, bem como, sen/iços relacionados com o
processamento locai/remoto e os seus |>eriféricos;
a coordenar e supennsionar todos os trabalhos realizados pela equipe de
operadores de CPD;
a analisar e detenninar junto com a Diretoria a aquisição de tiardware e software;
a coordenar sen/iços terceirizados como os de implantação e manutenção em
sistemas aplicativos e os de manutenção conetlva e preventiva em equipamentos
de infonnática e na rede local de microcomputedores;
a do sincronismo de atividades entre as áreas afins pare proporcionar um resultedo
ideal dentro do cronograma de terefes;
O
a o suporte de usuáríos de microcomputedores; Implementer facilidades aos
trabalhos executedos em outras áreas/ ester sempre atualizado com os avanços
tecnológicos;
a executer outras atríbuições afins.
/i^
OFfCIOI
117
o
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
O
OFfOOl •
118
1. Gmpo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
BIOQUÍMICO
2. Áraas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Bioquímica.
3. Perepectiva de Desenvoivimento:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que jwrtence.
Q
4. Atribuições Típicas:
a Coordenação, supervisão, revisão, oríenteçâo e execução dos serviços
espedalizados de laboratórío, capteção. tratemento e puríficação de água e
esgoto;
a fezer. executer e coordenar análisesfísico-químicas.bacteríológicas e biológicas
para controle de ETE e exames de água, a fim de determinar a qualidade e níveis
de punsza da água que é distríbuída pelo SAAE, através das diveraas ETAs;
a preparar as várías soluções, reativos e padrões de utilização nos exames;
a fezer os registros dosresultedosdos exames;
a oríenter técnicos, laboratorístes e operadores de ETA e ETE de modo a aumenter
a eficiência das Instelações e o padrão de qualidade da água distaibuída, assim
como da puríficação do esgoto nas ETEs;
o
a oríenter e acompanhar os auxiliares, incentivando-os a apresenterem sugestões
de melhoría para a área;
a treinar o pessoal para manuseio dos materíais e equipamentos de modo a
eliminar acidentes;
a realizar e Interpreter exames de laboratórío de análises clínicas;
o executar outras atríbuições afins.
J]^
OFfOOl
119
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
CARPINTEÍRO
2. Áreas de Formação/Especíaíidades/Áreas de Atoação:
Carpintería.
3. Perepectiva de Desenvolvimento:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
Q
4. Atribuições Típicas:
o executerterefesem madeira;
o confecção de gabaríto para locação de obras;
a confecção, montegem e colocação defomnaspara concreto armado;
o confecção, montegem e desmontegem de escoramento de paredes de valas;
a assentemento de portes e janelas, inclusive, colocação de fechaduras e alisares;
a confecção de móveisràstlcos;execução de estmturas de telhados;
a oríenteçâo aos seus auxiliares na distríbuição dasterefes,príndpalmente;
a executer outras atríbuições afins.
AM)^
o
OFlOOl
120
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TORNEÍRO MECÂNICO
2. Áraas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atoação:
Tomearía.
3. Perepectiva de Desenvoivimento:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na classe a
que pertence.
Ç^
4. Atríbuições Típicas:
a executer trabalhos e pracisão em tomos, fabrícando eixos e outras peças
necessárías à manutenção de bombas e outras máquinas do SAAE;
a preparar o tomo (mecânico ou eletrônico) para o trabalho de desbaste e
tomeamento de peças e componentos necessáríos à manutenção de bombas e
máquinas do SAAE;
a requisiter e manter, em perfeites condições de uso, as brocas eferramentesde
corte e desbaste;
a armazenar as ferramentes, sob sua responsabilidade, de modo a atender às
necessidades de manutenção de imediato;
a operar o tomo dentro dasTOmnase padrties de predsão, analisando a resistência
dos materíais a serem desbastedos e seledonarido asfenamentespróprías;
a executer pequenos sennços de manutenção em equipamentos do SAAE;
Q
a manter limpo o local de trabalho;
a executer outras atríbuições afins.
j ^
OFfao I
121
1. Grupo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
FERRAMENTEÍRÕ
2. Áreas de Formação/Especiaíidades/Áreas de Atoação:
Ferramentería.
3. Perepectiva de Deserwoivimento:
- Progressão: para o padrão de vencimento Imediatamente superíor na classe a
que pertence.
O
4- Atribuições Típicas:
a executer trabalhos de recebimento, annazenamento e distaibuição de ferramentes
em geral, necessárías à execução dos trabalhos desenvolvidos pelo SAAE;
a receber, limpar e armazenar asferramentesde trabalho do SAAE;
a requisiter e manter em perfeites condições de uso, asferramentesde uso geral;
a amnazenar as ferramentes, sob sua responsabilidade, de modo a atender às
necessidades da manutenção de imediato;
a contirolar a entrega e devolução doferramentei,através defichaspn&prías;
a manter limpo o local de trabalho;
a executer outras atríbuições afins.
jy^
o
OFlOOl
J22
1. Gmpo Ocupacionai: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
VIGIA
2. Áreas de Formação/Especlalidades/Âreas de Atuação:
Vigilânda.
3. Perepectiva de Desenvolvimento:
- Progressão: para o padrão de vencimento imediatemente superíor na dasse a
que pertence.
O
4. Atribuições Típicas:
a realizar terefes simples erepetitivas,executedas mecanicamente, obedecendo às
TOmnas e insbuções do SAAE.
a executer terefas de guarda e vigilância nas dependêndas do SAAE, observando
as nomnas pré-estet)eleddas;
a realizar trabalhos de guarda das dependêndas do SAAE, diurno e notumo. de
conformidade com a escala de trabalho;
a controlar a entrada de pessoas, veicules automotores e de volumes;
a observar as normas de segurença e higfene do trabalho;
a fazer as anoteções de entiradas e saldas de fundonáríos em horáríos
extraordináríos;
a aprasenterreiatóríode ocorrêndas durante seu tomo de trabalho;
y-\
a executer outras atríbuições afins, de confomnidade com a chefia imediate.
jtj^
OFfOOl
p.
CAPfníLOVIl
DO VENCUIErm) E DA HEMUNERAÇAO
AiL 47. Venchnonio é a leirlbidFlo peoniária polo exercfcto de f w g o
pãtnioo, com w i o r O a d o om Lei, n l o Intortora um salário mMmo. com
raqliistea poiiódlBoa que lhe p m e r v a m o podar e q u M I v a n n d o vedada a sua vlncuiacio ou equ^iaraçeo pom qualquer Ikn, oontarme o
dlBpGsto no hiclio Xlll do orL 37 da Conithuipao Federal.
ArL 4B. Remuneraçlo é o ¥BimlmBiito do cargo, ecreiddo doa vantepem poeunidrlas permenenteo ou tampontrlBi nmabolecWiii em LeL
Art. 4B. O vencftnenlo doe l e n W o r M p ú b l l n a someme poderá l e r
ftiado ou alterado por Lal. observada a InldalIuB do Poder Exeeuthn,
asngurada a revhto g e n i anual, sempre na nwoma data e «em dloânçBode bidlcsi.
S 1 * O vendmanto doa cargos púHoOB é b r o d u i M , raauhndo o dlapoeio no fridso XV do a r t 37 da Comttuipfio Fadoial.
9 2* A flnçBo dOB pedrSea de vendmantD e damole oomponentoa do
sltfema do ramunoraçio doa senridoies obsenaid:
I - a naUireu, o giau da reaponaabn|dada e a oompienMade daa desses de cargos que oompOem o Quadre Permananie de Pessoal;
U - os raqtitatos ds esoolsridBde o aiqieriflncia psra a invesUdura nas
dasses de csrgos!
Ul - os pseufarldadeB dos dassos de csigos.
Art 50. As daases de osigos de provimsnto efetivo do Q u s d n Permanente de Peseool esllo hleraiqubadas por nlVato de vendmento no
Anexo IV desta L d .
i 1* A cada nlVd oorresponde u n s blxa de vencknentos, conforme a
TabelB de Vendmenioa oonatante do Anexo V dests LsL
f a" Os aumentos dos venüfciisiiies respslMrto a pdlUea da lemunon(Ao d d h U s nesta L d . bem como eeu escelonemento e lespedlvoo
. dlslandBiTwnios pereentueis entre oe níveis e podiflee.
Art 5 1 . A ravtaáo gsral dos veiidmêimis oslabdscidos pera os cargos
de provbnento etativo, bem oomo psra os cargos de prnrtmento em
c c m i u i o , daveiá ser elotuada anualmente, por L d espedüca, sempre
ne meems dais a sem dlaUnçáo d s M I c e e . eonlorme o dlspoeto no a i t
37. Indso X. ds ConsUUilçao Federal.
Aft 52. A remuneração doe eer^dores hollvos e dos pendonislBS obsenoiá o dbpoBio na CorailUIçlo Federal s sm legMaçio espedüca.
Art. 5 3 . 0 Poder Diecutlvo puUcará anualmente oa vaiores da ramunenffáo dos caiBOB púbDcos d o SAAE. eonfomn dlspCe o oiL 38. ft V ,
de ConsUhilFao Federd.
CAPÍTULO Vlll
DO DIMENSIONAMENro DA FORÇA DE TRABALHO E DA LOTAÇÃO
Art. 54. A kHaçlo representa a torça de trabaltio. am eeus a^lscloe
quainslivos e quonlIbittvoB. necosiária oo d n a m p s n h o das atMdades
gerab e especaicas do SAAE
ArL 55. O Diretor Adnilnistrallv&fíneneeiro estudará anuaknenie. com
os dsoMls drgBos do SAAE. a lotação de todas aa unldadea, em fece
dos programas de trabdho a executar.
§ 1" Paitkido daa conchofles do lefsrldo estudo, o Diretor Adminlstrailvo-FInaneebo spiesentorá ao DIrstor-PiesIdeitts proposia de lotaçlo
gsiai do SAAE. da q u d deveno constar
I ' a lotaçlo MueL raiadonando as dasses de ceigos oom os raspocllvos qusnlliaflvos «dstamss am cada unidade orgonizactonal:
H * a lotoçáo propoata, ratactonsndo sa d a i s e s d a cargos oom os
respscUvos quantitativos etatlvamente necessários eo pl*no hndonamonio da cada unidade organizadonal;
lll - relalárto indicando e justificando o provimento ou exHnçio da desses exisiBntas. bem oomo a crfeçlo de novas daases de carQoe indfapensávah oo ssnriço. se for o casa
5 2* As eondustes do estudo deverSo ser efetuados com a devida
anteeedSndo, para pievlaão na proposta orçamentária daa modüloaçBea augeiidéa.
Art 5 6 . 0 atastamento ds aenidor do d r g i o em que oadver tolado, para
ter exerefcto era outro, sd se veriücsfá mediante prévia autorizoçAo do
Olretor-Prsaidsnle, ouvidos o Dhelor AdrrMstraUvD-FInancdiD e o DIretoF-TácnIco, pom Ikn detemifnado o por p r a n oorto.
ParágralO iMoo. Atendido sempre o Interesse do senlço, o Dkretop
ftedüeiile poderá alterar a lolaçeo do senidor, e i H f l í d o ou e pedido,
deede que nAo h*)a dosvto de funçBo ou sAteraçto de vendmento do
CAPfTULOIX
DAMANUTENÇAODOQUADRO
A r t 57. Novae desees de cargos poderio eer inoorpomdas ao Quadro
Pennanente de Pessoel do SAAE, obsenradaa aa dlspodçOes deate
CapAuto.
S 1 " Novas áreaa de atuaçlo, aepadaDzaçãD e tom«çlo poderio ser
tocoiporadas As deeses p r e à t s a no Anexo I deste L d , deede quo
asjam oprovadas por L d eepednca.
I 2* As nretorlas e aa Oerándas do SAAE poderio, qusndo da raaRx a ç l o do estudo anual da sua i o u ç l o . propor a oloçBo do novas
dassea de cergoe, sempre que necessário.
§ 3^ Os proposta de criegfto das novsa dasaos de csigos devorflo
constar:
I - danomlnaçio dos dasses que se deseja atar,
n - descriçlo das respectivos eiribuIçOes e requWtoe de Insfruçáo e
exporllnda, psra prevlmenlo;
M U JustiflcetivB pomienorizada de sua criação;
IV - quanllMtiwo doe cargoe da dasse a eer crlsde;
V - nivd de vendnnano daa dosseb a ssrem cneoas. "
§ 4* O nlvd de vendmanto daa dassee deve eer d s M d o coraMerando-se os seguintes tatoree:
I ' grau de msbiiçBD requerido pom o desempenho d a dasse;
n - eaqierilncia exigida para o provimento da daase;
m - grau de GOmftoxUeds e rasponsBblIdade daa BtribuigQes desoritas
para a desse.
S V A d e l M ç a o d o n l v d de vendmsnto deverá lesdiar da «náüsa
oompanflva dos latorea das daseea a aerem criadas com os tatorss
dos dasass |á axlstenus no Querko Pannanonto da Pessoal, previstes
no A n s w I desifl Lei.
ArL 58. Caba eo Diretor AdmMstrathD-FInanodro anrilsar a proposte s
verillcer:
I - ee há doiaçio orçamentária pera a crieçlo da nova dasee;
II - ee auas atrIbulpOes e s l l o Impilcüas ou explldtes nas dsscriçOes
dss f t a n f " ! Já exMsnus.
ArL S8. Aprovada p d o Diretor Admlnlitrativo-Flnancdro, a proposte de
oriaçlo da nova dasse eerá enviada ao Prefeito M u d c ^ l que, se
eeflvsr de acordo, a encaminhará, em fomiB de Prefeto de L d . A camsra
Municl|»l. pem aprovaçfla
Parágrafo M c a 8 a o parecer do Dirstor AdmMstraflvo-FInBnesIrD for
dsafavorávd, peta InobeenAnda de qualquer doa h d a o s do srL 57
deate Ljd, esto encaminhará cópta da propcate eo Diretop-Preaidsnn,
oom rotatdrto e Justilicativa do IndeferímBnto.
A r t 60. Aa desses aprovadaa em L d d o M r l o ser Incorporadas ao
Quadro Pemanen» de Pessoel.
CAPÍTULO X
DA CAPACrTAÇÃO
A r t 6 1 . Fks mstituUa como atividade permanente no SAAE a capadteç l o de seua servidorae, tendo como ofa^otivos:
I - crier e desenvolver hábitoe, vetores e comportsmentos odequadoa
ao digno « w i d d o da funçlo pÁnca;
II - capadter o aenAtar para o deeempenho de euas atribdQdes aspecntcas, odantendo-o no sentido de obter 08 TeeuKodoe dea^adoa peta
AdmMstraçlo;
III - estbnutar o dssenvoMnonto fundonai. cdando oondiçass p i o p l d u
00 constante opsrfalçoainanto dos sawldores:
IV - bitegisr oa ol^etfvos pessoais do coda aanUor. no eiesccldo d e
euBS etrIbuiçOes. As Ihalldades do SAAE e ds AdmInMrsçte Pública
oomo um todo.
S 1 ' Aa açOss de eepadtoçio dos ssivldores do Quadro Pemanante
de Pessod serflo conedldedas no Programa de CapacHaçlo Aotisdond.
S 2 " O Minamsnto dos ssnldores será tocenllvedo medtante a conceesão de Rosnce ramunerada e de botaa d s etfudos, risdinadas A aua
capedtaçlo pnGsdond, ooRbnna dtapooto neste Capitulo.
§ 3* A Icença ramuneiada e a bolaa de oaiudoa a aeram corKodldBs
ao senrhtor pera sua eapedlaçAo prollsdond serio regutementedaa
por portería do Olretor^raeidente. no p r o » máximo de oento e oMnte
dtas a oonter da date d e toldo da vIgAiKta desta L d .
A r t 62. Serão trAe oe t|pos de eapadieçlo:
1 - da kntegraçlo. tendo como flnaHdade Megrar o servidor no emUante
de irabdho, atraváe de hdomiaçCae eobre a orgsnizaçlo e o funciona*
msntodoSAAE:
il - ds lormeçAo; oblettvondo doter o servidor de. conhsdmentos e tácniCBS nlerentes As eiilbulçfies quo dessmpenhOi mantend(K> permanentemente atualizado e pieperando-o para a execucto de loretac m s b
coniptexas. cora.vtatas A promoçlo;
III - de ndBptBção. com a flndldada de praperar o eenrMv pem o
exerddo de novae funçdes qusndo e tacnologta absorvw ou tomar
obsotoiBs aqudos quo vinha exercendo elA o momento.
A r t 03. A CBpedtoçlo teiá eampre oaráter obJaÃo e prático e eerá
midBtradB, dhete ou MkBtamante. p d o SAAE:
I - com a mNIzaçlo de monitores tocaia:
II - mediante o encomfeihamento de servidores para cursos e estágios
radlzodos por instituições espsdalizadss, sediados ou n l o no Munldpfo;
III - através ds contrataçlo de espectafistos ou toathuiçSu eepeddizedea.
Parágrafo única O i|po de mpaclteçlo previsto no arl. 62, Inciso II. será
knptemsntado medtante conbstaçAo ou eetabdacknento de curwflrfca
da Autarquia com tadRuloe de tomiaçlo tácnlctt ou ocadlnrice, obssrvada a taf^ataçlD pertinente e, a critério do SAAE. podará ser otortado,
com Isençio Utel ou pardal de pagomenu, e medtante concsssio de
llcençs remunerada ou bolsa de estudo, ao sanMor. para sua porticipaç l o , medtante portaria de eulorizaçte para oese flm.
Art. B4. As diefles de todos os nfveta htoiárquicos penidpaiAo doe
progiamso ds treinamento:
I - idsnfl&csndo a analisando, ne Âmbito de cada drgIo, aa nacesddsdes ds CBpadtaçlo e trainamsnta estsbstocendo programae priortiários e propondo medidas neceesários oo atendimento doe c a r l n d s s
kfontlflBadBS e A execuçlo dos programas propostos:
II - tedltendo a pertlclpaglo de ssus suboRflnedos noe programas de
cepscIiaçAa e tomando as medidBa naoeseáiies pera que o t alastemenlos, quando ooorisrsm, i d o causem prejuízos ao fundonamanto
regutai d a unidade admlntalradva;
III - desempenhando, dentro doa programas de tratoamemo • copadteçAo apiovadoa. atividades de Inatrutor;
IV - submetendo-se a programas de trekiamsnto e capodtaçlo rdadonadoe As suBS olribulçfies.
Art. 65. A Diretoita AdmInlatralfvB e Hnanceka, abavAs do SMor de
Recursos Humanos, em coteboroçlo oom oe demeta úrgBos de Igud
nlvd hlarárquico. etabororá a coordenerá a execuçlo de pragrdmas de
capadtaçlo o irdnamento.
Parágrafo (Mca Oa programas de capadtaçlo eerlo etaborados. ssmesbdmeniB. a tampo de se prever, na prapoete orçamenterta, os recursoe Indtepensávels A sue implsmentaçla
Art. 6S. Indspendenismenie dos programas previstos, cada chefta deaenvDhniá, com ssus suboRfinados, atividades de tFdharnento «m serviço, em consonAnda com o programa de eapaduçAo estabelecido
peta Admintetraçio. através ds:
1 - reunlfiBS para satudo e dlscussBo ds assuntos de semço;
li - divulgação de normas Isgais e espscioo técnicos rstativos ao trabalho e ortsntoção quanto ao sou eumpitoiento e A sus execuçAo;
Ul - dtacussio dos prognmss de bobsl» do úrgio que cheda e de aua
contribuição para o staisma odmhlstrathn;
IV - utitasção de rodbto e de outroa mátodos do capacitação em een^
ço, adequadoa a coda caea
Art. 8 7 . 0 Progrorm de Capadteção Proftadond deverá center, mlnbnamsnlK
I - dtagndsHco dss carências e ddidAndas do belnsmento nos diver^
SOS drglos do SAAE e W d f l c a ç l o das açOea a serem desenwlvldss;
II - defhlção des áreas prioritários psra qudüicação dos samdofes:
III - estebdacimsnto do meiaa a aeram dcançadaa;
IV - definição do quantitativo da pessod a ser behodo. de cureoa a
serem resllzados ou patrocinedos pdo SAAE a de núnMro de licenças
remuneradas o botasa de estudo a serem eoncedides para a capacitação dos servidores, quando for o caso;
V - dotalhamanto dos cursos a serem dorecfclos, com ddtoição dos
conteúdos, programas, datas de Inldo s termina horários de reslização
e reqddtos m&iimos eidoldòe do eeraktar;
VI - estabeledmento de criterios pera eetoção de ssrvidores pem partidpação em trefoemsntos e sm cursop ds formação;
VII - eetabdedmento doe méttdoe a aerem uflizados para apureçAo do
apravritsmonio dos senMorss nos cursos e trolnamentoe /eaHzados.
§ 1* A área de Recureoe Humanos ou drgIo equlvdante será responsávri pda etaboro^ e execuçlo do Programa de Capadtaçlo nolisslonsl. obededdo o disposto nssn Cepltuto.
§ 2" O Programa ds Capadtaçlo Proltadond deverá ser ampiomsnte
dbulgsdo. ds fomw a pemiitir quetodosos servidores tenhsm e oportunldsds de se inscrever nos cursos ofsrecktas e se cendUstor A aquidçlo de bdeas de setedos e ücençes rsmunsrsdas.
S 3" O Programa de Capaduçlo Proftadond sorá subnístldo A sprectaçlo ds Condssio Psrmanonte de DessnvoMmento Funcionai, que so
pranunctará sobre o que estsbstecem os Indsos V a Vil deste artiga
Aft 68. Os resultados obtidos peloe ssrvidores nos oirsos de capadtaçlo orgsnhadoa ou cradsndsdoe pdo SAAE serio considerados
como tator de avaüação de daeempenho, observadas as ssguiniss
condiçCes:
I - que edsm dados igueta possIUUdsdes de pertldpaçlo a todos os
servidores:
II - que os critérios ds avaüsçlo de rendimenu e de pontuação dos
servfctoree nos cursos rsfbridos no caput daste artigo sejam amptamsnte divulgados.
ArL se. A Üosnça rsmunsrads e a bolsa de ooludos poderão eer concedidss ao eenfUor etetiva do Quadre de Pessod. obededdos os seguintee requbllos:
I - ter sido eprovedo no estágio probotãrio;
II - estar no sfMIvo exercido da seu cargo há, peto menoe, dota onoa;
III - ter obtido, pdo menoa 70% (setenta por cento) do totd de pontos
ns mádta de eues quatro últimas avaitaçOes de deeempenho;
IV - pretender freqUentar curao qús lenha astrdte rdação com as
atribuições do cargo do sorvidor;
V - preisndsr freqOantor curao Induido dentre as áreae prlorttártaa de
irdnemento ou formaçlo no PngranA de Capadteção Profisdond:
VI - para ter direko A üãonça ranunerads ou A bolsa de eeiudos, o
ssrvidor deverá tator aconto oom o SAAE, compiDmQiendfhee a permanecer em exerdclo por, no mlnfcno. o dobn do período ao que oeteve
ncendado ou oo que f d contemplado oom a bolaa de estudoa.
§ 1* A ücençe remunerada para capadtação proüssional podará esr
conoodUo oordonne a duração do curso de pós-graduação, tato seneu
ou stricto sensu ou doutorado.
§ 21 O senrfdor em licença remunerada fará jua a todos oa dlrdtos e
6 4« A bdsa ds estudos daearw-se a'suprir'a8 nscessklariws ds psgsmen-i
to de mensdidsdes ds curaos. oqddção do matorfd do ertudcaugor no
cudato das dsspesss de locomoção dos servidores psra >toontidodeçto
radlzação do curso o aquetas decorrentes da etaboroção de monogmite
5 5* A txilsa de estudos poderá sor concedUs oo ssrvidor. desde que do
nlo ee encontra sm ilconçe remuneroda.
§ 6* A bobe de odudos podará ser concedida por porfodo nto •upadw »
de dunção do curso a sor reellzodo pdo servidor, s critério ds Admlntatrof r ^ O valor da bdsa ds estudo será estebetoddo em funçiodos objetivos
a que ee deslho, m o podsndo dtrapassar o valor do vsndmsn» correspondeme ao padrio A do nfvd a que oorreeponde a dasse a qus o
forvldcr pertence, e será IfriWtedo eo total dos custos doe Kans deAnUoe
no § 4> desto artigo.
^ ^ __.
fi B* A Hbaração do oervUor pera gozar Hcenço ranumoda sã asiá conc^T^hta qusndo o curso tar de horário intsgrd ou em munidpto distante de
ItaUra, que ex^s dedocsmsnto onjsrior a A o » horas do vetado teneotre,
e seja considsrado de sbsdute necesddede para os ativUedos do SAAE.
§ 9> A concessão do botaa de estudos e do licença remunerada ssrá
objeto do aprovação peto Diretor-Presidonto.
CAPfrULOXI
DAS NORMAS OERA» DE ENQUADRAMENTD
ArL 70. Os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo serão
enquadrados nae dasses de cargos provtabs no Ansxo I, a<ss atrbuiçAes eejem da mesma natureza, meamo grau do dütauldada e rmçopMbiadade doa cergos que estivsrem ocupendo na date de vlgánde deata LoI,
obaaivadBS as dtapodçdss dsste Capltdo.
^~^
Art. 71. O Dlrator-PreddantedealgnaráComtaefio de Enquadramento conef J
«ufcta por sete membros, preeldldB peto Diretor AdmWBtratiwhFhancdro. o
^ ^
de qud faiá parte, também, um raprassnísnte ds Ana Tácntea e o Rspresontante da Area de Rocunoe Humenos.
Parágrafo única Os servidores do SAAE entregarão oo Diretor Admtotatiativo-FInancdro Itata contando quatro nomoe do aei^ridorea efeUvoa o estáveta paratotegrorema Comlsslo.
ArL 72. Csbsrá A Combsio de Enquadramento:
1 - etaborar normee de enquadramento e eubmetl^M A epnvaçlo do Oretoi^Proddente. que poderá revtaá-tas;
|[ - steborar as propostas de atos ootadvos da enquadramento e enoarmnhé-laa ao Dlrelo^Preaktente.
e 1> Para cumprir o dbpoato no Indso ll deste artigo, a Comboio sewstara
dos sssonumsníos lundonob dos sorvidoree o de informaçdes cdhidBs
Junto As dieflas dos drgios onde estejam lotedos.
§ 2> Os atos oddhos da snqusdnmsnto serio bslados ohmés ds portsrta,
sob a foma ds h U ncmhsta, pdo DbetorPraddsnte, olé noventa dtas spúa
e dsta de publicação desta Ld, de Boordo com o dspQdo naste Capüiia
Art. 73. O onquadromonto n l o podará rasulter om roduçlo de vencimento, ressalvadas ss hipdtaoes provtatas no art. 37, inctao XV, da
Conrtltuiçlo Federd.
. ^
.
S 1" O ssrvidor enquadrado ocupará, doniro da fdxa ds venonanios ds
dasse do novo cargo, o padrio o f o vendmento sejs Igual oo do cargo
que estiver oe^pa^da na date da vlgãnota desta Ld.
§ 2> Nlo havendo cdnddlnds entra os venchnsntoa, o ssnMor oo^iafá o
padritolmadtaamsntesupsriorsovanchisnuquepenisbs.d8nirod8tabade / ~ \
vendmentos eetabdedda para a ctasse de cargo sm que for enquadrada
^ ^
§ 3> O prfmdro onquadromento do eenildor na fdxa de vendmentocorrespondente A dsase que vlsr ocuper, a ser resflzedo a partir da pdAcoçAo
deete Lei, obsennré seu tempo de efetivo oxardcb na Autarquta, do acor^
do com as seguintae direirizee:
I • de zero e trls anos: padrão A;
II - de trás anos o um dta e seta anos: padrio B;
III - de seta Biúe o um dta a nove anos: padrão C;
IV - de novo anos e isn dta s doze enos: padrão D;
V - de doze anoa o um dta a quinze anos: psdiio E;
VI - de quinze anos s um dta a dezoito anos: padrão F.
VII - do dezoito anoa e um dta e vinte e um anoK padrio Q:
VIII - de vbita o um anos e um dta a vinte o quatro anos: padrio H:
IX -de vta» equetn anoa e um dta a vhte e sete anos: padrio 1;
X - da vinte e sete anos e um dtaa trinte anoa: padrio J:
XI - do trinte anos s um dta a Mnte o trãe anos: padrio K;
XII - ds trtnte e trée anos e um dta s trinta e seta enos: podiio L
Art. 74. Nenhum servidor sorá onquadrado oom baae em cargo quo on^m
om substllulçla
Art. 7SL No pncBBso ds eniusdamarso^ ssrita otraUamdaa os ssguHss tabns:
I - alribulçiss dosempenhodas psto senidor no SAAE:
II - nomsfftetura e dsscriçio das sübuiçOes do cargo para o qud o ssnldor tol odmWdo ou roctasdflcado. so for o caso;
vantagens portinonias ao cargo que ocupo, ssndo o tempo ds llcança III - nlVd de vendmento da dasse de CSDOB;
contado como de efetivo exerdda
IV - experilnda ospeclüca;
§ 3" Nfio se indul entre as vantegens prevtatss no S 2" dsste artigo a V - padrio da escotaridade exigido para o axercfcfo do ctaeso do cargo;
gratificai^ por owreldo de cargo em comtaala se o período de licença VI - hsbliteçio legd pem o exerddo de pioSssio regutamentads.
lor euperior a trinte dias, devendo o sorvidor destituir-se do cargo em
§ 1* Os requbllos a que se retersm cs indsos IV s V deste artigo ssrio
çomtaaio por perfodo cornepondeme ao da licença remunerads.
dtapwsados para atander udcamsnte As sRuaçOos preexbtenles A dste
ds vigincta dsste L d o somsnte psra f h s de enqusdramsnta
I 2 " N l o se I n d d na dbpanss obloto do f 1 " deste artigo o requisito de
hsbmtaçlo Isgd para o exordcto de proflsslo rsgdsmantoda, previsto no
Indso VI dsste srtlga
Art. 76, O oolvidor quo entonder que ssu enquedramsnto isnha sido fotio
sm dssBOordo com as normas dsste L d podsrá, no praxp d e até trinta
dtae, B conter da date de publlcaçlo das Hstss iximlnata de srK]uaitamento, dirigir oo D M o r ^ r e d d e n t e psüiçio de rsvislo de enquedrsmento, devldementt fundamentada e protocolada.
5 1 ' O DIretor-Preddente. epds consulte A Comlsslo de Enquedramanto a
que ae rafara o art. 43 daata L d , deverá deddir sobra o requerido, até
eeeionte dtas de dste de lecsbhnsnto da petiglo, ao i m doe q u s h s e i i
dade ao ssrvidor d i n c t a do despacha
§ 2" a n coso de indeferimento do pedida o rapieesntarae da A n a do
Recursos Humsnos dsré ao asrvidor conhodmanto da d a d s i o , bsm oomo
soRdtará sus assinatura no documonto pertinente.
S 3* Sendo o pedido detarido, a omsnda da dedsiD do Dlrolor^PnsIdsnte
dsverá ser pubãcede até eeeeente dias a conter do término do prazo
Hxado no § 1 * deete artigo e oe deltos Itoancokos dsconentes ds t v í M o
do enquadramento s s r i o reiroetivoe A data de puMInaçlo dee Usiss de
enquadranisníD, prevtatoa no a r t 72 deete LeL
ÃNBWI
QUADRO PERMANENTE DE PE8SDAL
CARGA
NlVELDE
N i DE
QRUPO
CLASSES
HORARIA
OCUPAOONAL DE CARGOS V E N O M E i n O VAOAS
SEMANAL
Admintetraçio
composte por um sonMor afetivo deito em cadê eetor do SAAE, e seré
presIdIdB peto Oheior AdmMstratho ds Autarquia.
Art. 85. Os osndUstos sprovsdos sm concursos reelbodos antariormsnte A data de sprowção dssta L d , quando diomsdos a tomaram
p o t e , serio providos nos cargos correepondentae As dsases constsntes do Ansxo I deeta Lot.
Art. 66. A Autarquta poderá contar com a ootaboroçAo de estagiários
bdstatas, obssnsndo, psra tanto, o que dlqpOe a Logbtaçlo FsderaL
Art. ST. AB deapssss dscoiiertts ds SNSOUÇIO ds presente L d canerfo por
conte dsdBtaçOssuneuMsaitas do SAAE. SMpbmsntadss, se necDWdriq
Art. 8BL São portos htsgrantes ds pisssnte L d os Ansma I a VII.
Art. 89. Ficam ravogsdBS as L d s Munldpab n m : 3.022.3JJ23 e 3.039,
de 1094; 3.377, de 1007; 3.411,3.421 e 3.460, de 1098:3.723, de 2002;
0 3.945, de 2005.
A l t 00. ESta L d enba em vigor na data de eua pubticaçlo, rotroaglrido
ssus eldtoa a 1* da março de 2007.
Prefeitura Municipal de Itabira, 28 ds Junho 0o 2007.
159" Ano ds Emsndpsção Pdftica do Munidpta
'Ano Munldpd ttassiro SHvério FausttTKf
(s) J o i o i z a d Ouarino C o d h o
nafdtoMuntalpd
(tt) Cãndkta b a b d do Compõe Moraae
.Cheto de Gabinete
iX
1
40h
Aastatsnte
Sodd
IX
1
40h
Dentiste
IX
1
40h
Desonhlste
VI
1
40h
GaOgrato
IX
1
40h
Laituiste
IV
to'
40h
Midioo
IX
1
40h
VI
25
40h
vil
10
40h
Ofbtal
AdTnlnlsirathiD
Vlll
6
4ah
Técnico
em
ConteblIdBds
Vlll
2
40h
Vlll
1
40h
Meto
Vlll
1
40h
Téontoo
em
Ssgurançado
Trabalho
VIM
1
40h
Ofktai
AdmlntatrdivD
Ofictai
Atknlrástrativo
CAPfrULO XII
DAS DISPOSIÇÕES FINAB ETRANSirÓRIAS
ArL 7 7 . Os cargoe vogoe eidslsnías no Qusilro de Psaaod do SAAE de
Itebira, antee da date da vigênda deeta L d , e os que forem vogando sm
razão do snqusdramonto prevtato no Caplluto XI dsste U l OOSTIO automaticamente axttntoa.
Art. 78. A prograeslo prsvlsta no CapAuto lll aeiá extenstas aos ssnidoros
Mupsntes doB.caigoB constantes do Quadro Suploménter da Possosl,
edebdecldo no Anexo li daste Lei.
Art. 79. Os csrgoa de provimonto om c o m b s i o são os prsvbloe na L d que
orgsnlzB o SAAE de ftaUrs.
Art. a a Até osnto e oRsnta das s ocrtsr ds pdjfcsçlo dssta LsL o OtaiopfteddBnwdoSAAEragubraBnaiá,poratoprtprtftapKi|yassloeapicmoçãa
Art. 8 1 . A cada ano, dopota do ddlnida a proposta orçsmsníária do SAAE,
serio expedidos, peto Diretor-Presidente, oa critérios do concessão de
pragreesftes • promoçBee propostos peta C o r r t a l a Permanente do Desenvolvimento Funcionei, prevista no srL 43 dssta LeL
Parágrafo única Os crilértoa mendonados no csput deste artigo definirão,
tendo em vista ss dtapanbWdsdes orçsmsnláriss, os quantitativoa de progressões e promoções possiveta e a aua dbtrbuição por d o s s a
Art. 62. A primdra progressão s promoção s s r i o concedidas aos ssnldores Bté o m i s de foverdro do ano de 2008, obedecido o eetabeleddo no
art. 30 o no f 3o do art. 73. dosda que o eenidor tanhs sido sprovedo em
p d o menoe ums awsltaçlo.
Parégrato iMco. Oa crilértos para a concessão ds progressão o ds promoção prsvbtas no csput dedo Brtigo ssrito sstalideddos etravás de eto
do DIretor-Preddente.
Art. 83. OS vsnchnsntos prevtatos ns Tabob do Anoxo V s e r i o devidos a
partir da publcação dos atos odstivos de snqusdmmsnto referidos ro srt.
73 dssts Ud, retroativos A date ds sus pubflcoçlo.
Art. 84. Hca attHhdsrido qus ssré nomeeda comissão oom a finaktads de
ravtaão deata Lei, a coda irls anoa. a contar da dota da sus pubHcegia
Psrágrato única A Comissão Revisara dtsda no caput daste artigo será
AdmlntatrBdor
Téoibo
em
Técnico
em
ANEXOI
QUADRO PERMANENTE OE PESSOAL
GRUPO
OOUPAOONAL
CLASSES DE
CARGOS
vBC»i»no
Artffioel
lll
AriffioeU
Müloeill
VAGAS
HORAHA
SBMNAL
7D
4411
40
44h
10
44h
Beiridsla
44h
LeboidorlslB
44h
I , II11 ,111
44h
QpGiBdor
de
aaoSo
de
IMerranlo
60
44h
44h
Süidtador
le
MnáençBo
CARQA
liVB.DE
Topâgnto
v^
44h
TAcrtoo
em
AUPtTBÇflP
vm
40h
'nSonlQO
BetrOnica
em
VUI
40h
"Korioo
MacMcs
em
Vlll
40h
Táonioo
Qjfrrica
em
VUII
40h
Tàcrtioo
em
SbnSBTTBfÜO
VUI
40h
BMtago
IX
40h
IX
40h
CM
EngerhBifD
Betridata
BiQBrhsiro
MBcinloo
IX
40h
IX
40h
ANEXOI
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
GRUPO
OCUPACIONAL
CLASSES DE
CARQOB
GAROA
K"OE
NlVELDE
HORAIOA
VENCIUENR) VAOAB
SEMANAL
12
MoavMa
44h
Apdo LOQÍIIICD
44h
OpsradordoMIqAu
ANEXOI
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
DENOMINAÇÃO DO
CARGO
CARQA
NfVELDE
OUANTTTAUVO HORARIA
VENOMENTO
SEMANAL
IX
Bioquimico
44
T—
44
Corpinldro
44
Fsrromsntslro
em
de
Técnico
ProcBssBmento
Osdos
O
40
Vlll
44
TomdroMecAnico
44
II
Vigta
HNBBOn
REPRBSEHrAÇAO OnAnCA DAS PERaPBCnVAS DE DGSENVQLVIMBHTD F U I C I O I U L DOS CAHGOa DE
C W R B H A DA PJUnE PERUANONTH DO QUADRO DE PEOaOAL DD SAAB
ANEXOa
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS PERSPCCnVAa DE DESENVOLVeUNTO P U m O N A L BffrABELBCIDOS
PARA o a CAROOS DO QUADRO PERMANENIE
IT
mi IH
u
V
Anilla
• 1
^ i ~
Vlll
OIK^i
Arimkihinirv
n
AiiHiGi m
OHcUI
A«mliliirailw
• 1
Tanlra • •
HammMftm
AiilaMfli.
SHincliU
TaotBials
TtEBl» • •
CoiiMbliiflaa.
BI6IBB0
Tiniea • •
StalrtnlBi
OanlliiB
Tanha • •
••lana I I * •
Civil
Uaiainii
TéaaiBD aM
HaatalaB
Slatililiia
Hiaiwii
TacBiGO a n
Oahiiea
LiSgikl
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DaiHlitaia
•
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Admlntomi*
Bll
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Uédieo
TieaMBan
Saiaraaça
aa Traaama
ANEXO IV
CLABSES DO QUADRO PenMANEHT& IKRAR0UÍZA0A8
^ ^
POHNfMUDBVENCeffHTQ
DENOMINAÇÃO
NJVEIS DE V E N C I M E N T O
DA C L A S S E
ArtiflCB \
A r i l l i e o II
LsiturlslB
lll
IV
Artlffoe l l l
Eletricista
Leboralorista
Mecânico
Motorista
O p e r a d o r de EstBção do T r a t a m e n t o
O p e r a d o r de M á q u i n a a P e a a d a a
Soidador
Oficial Administrativo
jnopdgrafo
VI
O f i c i a l A d m l n t a l r a t l v o II
Vil
o
O f i c i a i Adffllnlatraiivo l l l
I T é c n i c o em A u t o m a ç A o
T é c n i c o em C o n t a b i l i d a d e
T é c n i c o em EletrOnlca
T é c n i c o offl E n f e r m a g e m
T é c n i c o em M e c â n i c a
T é c n i c o em Meio A m b i e n t e
T é c n i c o em Q u í m i c a
T é c n i c o em S e n e a m e n t o
T é c n i c o em S e g u r a n ç a d o T r a b a l h o
Vlll
Administrador
Assistente Soolel
Biólogo
Dentista
Engsnhslrc Civil
E n g e n h e i r o Eletriciela
Engenheiro Mecânico
Oeógralo
Médico
IX
ANEXOV
TABELA OE VENCIMENTOS
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ANEXO VI
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO QUADRO DA
PARTE PERMANENTE DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO
1. Grupo Oel^wctonBl: ADMINISTRAÇÃO
LEITURISTA
2. Aresa d s Fbrniação/EspSGtaUdsdsdAreae de Atuação:
Ldbira de HUrOmetre o Ftacdtaoçlo.
3 . R e q u b l t o s p a n Pmvfensnío:
- Instrução; s n d n o m é d t o c o n f i t e l o :
- Outros Rsquisitos: ccnhochisnto ds hfonnátics, em espedd edüor de textos. ptanRios statiOnlcss e intsinst
Cartdra d s HabUtação na categoria ' B ' .
4. Rscnitamenio:
- E M e m o ; n o m e r o a d o d e t r a b d h o , m e d t a n t e c o n c u r e o p ú b i c o , para o n l v d d e LoRurísta.
5. Perspsctivas d s DesenvoMmento F u n c l o n d :
- P r o g r e s s ã o : p a r a o p a d r ã o d o v s n d m s n t o toiedtatemente s u p s r i o r s o n f v d o q u e p e r t e n c e .
8 . Atribuições Tl|)tess:
• tar a r e g b t r a r a leitura extaiente n o h l d i O m e l r a b e m c o m o vertltaar p o e s l v d s I r r a g d a r i d a d e a :
- entr^iar ao ueuArio as reapeeUvoa tatuiao, wrisos e Impressos dlvoisos, bom como anüeger notlflcaçOoe
referentes oo consumo exceeduo de água, subsUtuIçAo ou addtsraçlo do hUrOmetros e ügeçOes dandsstinss
denmaisdeágua*.
- atualizar dadoa cadaatrala do
uauário;
- anotar as anomidldadas do d t e rsçOos de cadastro, hldrimatros
dsnilleados. fenpossbUdsde de taltura, enira outrae ocerrãnctas;
- Justmcar, em tormulArto prdprio. o
moUvo de n l o entrega da tatora o u
da JnroasWHrterte de r e d h a ç l o de
leitura:
- revisar tailuras, v s r i f l c s n d o possfv s b Irragutaildodes;
- resllzer InspoçOes e m llgaçOee
dcmicltares:
- ulUzer oqulpamantos do comunic a ^ , rádto comtnlcaçlo e termlnab do computador;
- snoter a comunicar a o oupeitor
bnedtato q u d q u e r o r t o m i d l d a d a e m
instataçOss d o á g u a e e s g o t o e m
vtas p d b l i c s s , n s l d é n c t a s o eetebeleebnentos oomsnrista s i n d u s l r i s i s ;
- levantar biformaçOea de campo
para Inscrição s atuaHraçio do cadaatrede usuários;
- soUdtar s hstotação ou substituiç l o de Mdrtatsinis sob suspdta de
avartas;
- avoriguar a contonddade da h »
lalaçlo do ramata ds águs e eegoto
com o projeto p o d i i o om vigor,
- InwstHfsr os causas de consumo
demaetademanw baixo, i n d u d v e
através ds cdste de fotorniaçOas
junto 00 usuário;
- opsrar o slsteme de r e g M o de
dedos;
• p r s M u InformeçOet etoiplas quo
lorem pedidas peioe usuéitos. bsm
como levar s o canhsdmenio d a
chefla oquetee que fugirem de sus
alçado ou sugsrir ao usuário quo
procura a ifiidedo oompslen» para
a pioateçlo de InfbrmeçOes;
- comunlIcBr q u s l q u s r a n o n n a l i d a d e
A c h e f i a hnedtata;
• zdar pata menutençlo e conoerv a ç l o dos feistnmenios uttlbados:
- efduor o corta e a ttfHgaçia de
Aguaouramdpredbl;
- r e v b a r a ftacdlzar ÜgaçOec c o r t a das o u cancstadss;
- r s d b w tarslss ds apoto adhiánistrailvo, bsm oomo suxltar a eitscução daa aflvktados htemea da eua
Arsa de atuaçlc;
- inspedonar fnsidsçOes senMáries
e hidiéulcas, a fbn d s veriBcsi s e
não há vazamentos que Judiflquom
excesso de consumo:
- vormcsr • registrar e exIstAncta
do vazamontos nae radea de águe
e eegoto, IgaçOoe ctandestines o
ouuas Insgutaridedos observados
om hUrAmeiros, ramote e postos
ds águaa duviata, pera que ee posssffl tomsr oa p r a v l d é n d u cabíveis;
• detectar vazamentos eubtarránaos (romab Internos), sdidtando os
providOncfas nocossáriss;
- roSbar vtatortos de vsrtflcsção da
MliraçOas de esgoto d s raddlncta
para roddincta ou de ooorrlnctas
de eogoto a céu aberto;
- rsollzar taspscBas s m imúvds, v l oando verificar asu tipo d s uso,
p a n a datsndnsçlo d e cstegortss
de ssnlços e e adoquaçlo do l a u
ueo As taxas sstabolseUas. ds
soordo com a classifieaçlo dao
aoonomlas;
- emitir perecer do inspeção;
- anotar em fonnulário prdprio oe'
dados reforantas a vblortas, notiflGoçOoe, eutorizagio de passsgons
de eegoto em fundo de lote, a llm
de ragbtnr as oconéndse;
- anotar a quontldada da poças,
psssoas, tipos de eoonomlss, instaiaçOoe hkfrédicea e eanhértss sm
pridtos, reddOncbs e oubes hstataçOes que utiüzom os ssnripos de
égua para subddter lovontamontos
eslsiMtaos do oortaumo;
• auidisr ns o n c u ç l o doa ssnlçoe
Intemos da sua áiea de atuação;
• zetar p d a ssguiança Individüd o
ootativo, utlzando os squ^nmsntoa
do proteção adoquadoa, quando da
exacuçic dos ssiviços;
- sxacutar cubos AMbuIçOss allm.
t i i b d h o , - s e n d o dfjlhz^do orientar
ouboa profieeloneta que ee encontrem em dessa Inidd ou Intanwsdáris.
7. AtribufçOee TipteoR
o) qusrxfo ns Aiea' da AudUsr A i ^
mlnlsiratlVDc
- tttandsr ao púUbo^ talsmo o extern0( preetsndo tafomíBçOeBi enih
1 . Gnipo Ocupodonai: ADMtMS- tando roçados, rocobendo coneepondénctas o efehiendo oncomiTRAÇÃO
nhsmsntos;
OFICUU. ADMINISTRATIVO
- foosbsr, ragtabw e enoamIiihBr o
2. Áreas ds FcnnaçiaEspatatalIdapúbico ao dostira s d d l a d o ;
dés/Aress-da Atesçlo:
- atsndsr As chsmodsa tetaHnlcas,
Auditar Admtabtrativo, AuxHtar do
snoiando ou transmitindo roçados,
AlmoMsritado, Auxltar d e Gabinete,
para obter ou lornoeer IntormaAuxIlAr de Comproe e Contratos,
çOee:
Auxltar do Setor de Atendimento,
• 'aiqdvor proeoaaoa, lota, publicaAuxltar de Teeouraria, Audíar do
çdaa. atoe nomtathna, rdoldífoe e
Ccntabrxtade, AuxUsr d s A n a da
documontos diversos de interesse
Pessod, Auxltai do Prcfeista.
ds Auterquta, segundo normss p r »
1 . G m p o O c u p a o l o n d : ADMINIS- 3. RaquWlOB p a n Pimbrientoe
estabetaddas;
TRAÇÃO
- hsiriição: endno mddfo comptato;
- eetudar prooossos referentes e
DESEWflSTA
- Outros reifulsitoe: conhedmento sssuntos ds carálor g s i d ou ospe2. A r o u da FornieçlofEspectaldB- de InfoimáticB, em eapsctai editor
dileo da unidade admirástratlva e
doslAroas ds Atusçio:
de Mudos, ptanãhBB otaMnlcas e In- propor soluçOsa:
Dasenhor projotos de constroçlo tsmst; Cartsira de Habüitação na
- coordenar a dasdflcaçio, o roclvü, elétrica, hidrádica, sanlteria. categoria V .
gistro B a c o n s s n n ç i o do docuplantas topogréüdas. psrspocUves 4. Recnitamarto:
montos em arqiávos ospodlIcoB;
de tadiedas, dsttlhss e cones, l d - - EXtemo: no marcado de bobetio,
• elaborar asceta do ssrvlço ds urétura de hidiflmslrD e WscsfcoCia
medtante concureo púbHeo, para o dade, coordenando a e x e c u ç l o
3. Rsqiádtos para Pravtaisnto:
n l v d de Oflctal AdrrtintabativD L
dos rednas diárias:
• Instruçioc andno médto comptato; 5. Perapectivas dB Desamoivlman- mantsr Bbislbados csdasbos qus
- Oubos Reqddtos: conhedmento tonndond:
armazonsm dodoa bifoimatizadoa.
de Infonnádca, em esíioctal editor - Pregresolo: paro o p a d r i o do Iwm como emitir retatórfos;
d a teiãoe. ptanÍBiBS stetrOnbaa e Ifr vendmento toiedtatemente vapaUor
• tazBf a c o n d l o ç i o do « d n t o a
temet: Certeira de HabHtação na na claasB s que pertence;
bancários, confrontando débitoo o
categoria-B-.
- Promoção: da dasse d e Oftatal c r é d i t o s , p s e q u l s a n d o q u a n d o
4. Rscrutomonto:
AdmMstraUvo I p a n a daaae do for detactedo erro e roalizando
• Extemo: no mercedo d s trabdho, O l d d Adhdntetradvo 11, o dé ctaBas
medtante c õ n a n o público, pera o da Ollctal Admintabativo II para a
a corrsçio;
n l v d de DessnhtetB.
- mBnter contato oom oulros SB^
daaae de O l d d Admlntetrotivo l l l .
5. Perspectives da Dessnvoivimsnviços de água a e^foto para bDa-^DeÃiiçio dss Ctasses I, II e llb
toFundonsI:
car InformaçOoe sobre preços
• CiBSsa I (nfvd i n i d d da carreira):
- Progressão: psrs o padrão de
dBs tarilBs, a togbtaçlo exbtencompraands as sMbuiçOss que exivandniemu imediStamente euperior
te B damata aspectos dos s ô n i gem epilcaçio de conhedmentos
no n l v d a que pertance.
cos prestados peta Instltolçio,
de menor ocrnpiexldade o nBtureza
6. AtribuIçOee TIplcss:
para subsldtar a dirotorta naa
não multo vaVtado. Ob pn>blBmas
• BuxUsr no programação da ssnl- surgMoB s f i a arn g w d , de l é d redodaOes que envohnm esses
çoe, deborondo picfalos o dsmons- sohiçlo ou já tãm solução ccnhocfaspectos o fomantar o M o r e i m tradvos;
bto de informoçOos. novos prátids. As aMbdçOea, de Bbrangineta
• dar BSdstlncta lácnlcB na daibil- limitada, são executadas, InldslceoeldétaB;
ção doa otajoUvos e no ptana|Bmsn- acompanhar os conbBlos 8rto da obras e senriços do statoma msnte, sob orisntsçAo dos prafisslmsdosentreo S A A E o o e f o i r »
de dtatribuição de água e colete de onata do nfveta htarérqiácOB supsricedorse, obssivsndo o prazo de
eegoto aanltário;
orss. A Butoncnda do ocupante auentrega doo materiais, ds Bxscih
- pBrtIdpar de trobelhos refsrentes mente com a acumutaçlo de oiqnrição
dos SBRlpos e de pegBmsnld;
ao SBnrtço do topograia e pn^eloa éncta e a oriantaçlo assume, gis• digitar tsxlos, documantos, tanas atMdadaa de oparaçio o ma- datlvamento, corátor geral o eepobdsB s oubos origlnob;
nutançâo em todos as suas etapas;
rádico. A pormenãncta na etasss
- aparar mbracomputador, u U - deoenvolver e elaborar tabetaB. csiadsrfaa-sB também como o parfzando pragiemos bédcos e spliorganogramae e gráficos e s t e t l s f odo necessário A totegração do
cstivos, para indub, dtarar o obesrvidor A cuittra, objadvos e práticosemgsrd:
ter dadoe e MormeçOes, bom
• dessnvohw dsssnhos e prqjotos cos da babalho d o S A A E ;
como oonsdtar regbtros;
da ccnstmção d v l , siéMca, hldráu- - Ctasse H (nlvei htemwdiário da
- receber, oonfeib' a regtabar a
Uca, santiárta, ptantas tcpográflcas, carrdra): oompraonde ae atribultramitação de papaia, flacalizançOos
qus
exigem
pleno
oonhedpsnpedlvas de tachados, dstdhss
do o cumprlmonto dos normas
msnta doB rotinas o téontaaa do bee cortes;
raferentea a protocolo:
- menisr studlzodas as ptantas ca- b d h a Oa prodemae aurgldoB a l o
- infomiar oa horárioa do etendh
dastrais do sbtsma da água e es- de naturaza oompiaxa o demandam
manto, agendar visitas e a t e n d busco
d
e
novos
sotoçOsa.
A
«
t
e
n
goto, hsiataçdBS pietfbta e ftndveb
montos pnAssIonaia, possoaltação prévta SB rasbtoge aos astenltoriab do SAAE:
fnonto ou por tdofano:
• organizar os arquivos de ptantss, podos cufibovortidos, spHcação de
- auxBor no preparo de raiagio
prqjotM de ongenharta, levente- novaa tecnologtas, novos métodos
de cobrança e pegementos efedo
babalho
a
casos
ssmdhsnlos;
msntos topográfbos, desonhos, iituados;
vros, catálogos de normss técnlcaa - Ctasss lll OMmo nfvei na canoba):
• exsnAisr a exatidão da docucompreenda as aMbdçBes ds mata
e e u a raprografls;
montiM, conferindo, ofetuando
otovada
comptaxidade
a
raaponsa- BXBCutar tarsfsa, confomie deterregbtros, cbsarvando prazoa,
mtaaçãc superior s de acordo com bMdade no áraa proladãnal, caiaodotoa o posIçOss finanoairaa, h aefunçOes sepedücas de sue unl- urizando-aa pata capacidade d e
formando a o b n e ondomonto do
dsdo odrntolBMtha e a natureza de redlzer auas otitAtadee oom ssrieassunto psndsnto o, quando audade,
n
l
o
necossitsndo
de
supsnisou cargo;
torizado peta diofta, adotar pio- desenvolver aUvIdados rstactona- s i o psrs o desanvolvlnnsnto de eeu
vUlnctas da irrtsressB do SAAE:
das A adequBçãcAitsração do abtamaa cpsrBiÃiiiata InfoRnatlzadoa
do SbtemB da IntornioçOoe QeográÜGSS (SIG):
- montar atualizados cadasboo refbrentee a pioeassos de gerenclsmentodoSIG;
- executor cubes oMbuiçeas eins.
- reelzar edudoe do slrmiHleaç l o ds taratas admtatatraUvaa,
executando iovamamento de dadoe, tabdendo e deeanvohrando
estudos organizBdonals:
- partidpar de oombeOsa por h dtoaçlo do superior imediato:
- preencher tomiiáárioe de desp a s e s d s vtogsm para apurar o
montante a sor üborodo para 00bsrten dss daspBsss:
- BUxüBT a BSsesBOria juridica.
protocdsndo podçOoB, Juntsndo
documentos o rsaUzando o paganwnto doa cuataa processuo b , a On de ogRIzar os procsssos BjuizadoB ocnba o SAAE;
- oxecuter outras alríbuIçOBB
afina;
b) quando na Area do Auxltar
da Almoxartlado:
- receber, verifbar. a quantidade
e a qualdada dss meicadorlas
rscabldas e regieirsr dados menuslmsnte ou ussndo computedores;
- empacoter e deeempacoter
hera a eerom amiazenadoe nas
pratsldras do dnfoxarifsdo ou
om pddos de armazanegem;
- zveriflcer Inventários, comparando oa Gontaoens físicos oom
- recsbsr. voriücar a quanttdade
o B quelidede das moroadcrlas
rscsbUos e nglsber dados msnudoisnte ou ussndo computodoree;
• a m p e c o u r e desempacoter
Asna a soiem amiaasnados nos
p r a t d d r a s do dmoxsrifado ou
om pátioe de amazeneoem;
- zverifloer Inventárioe, coniparando OB contagens ffsicBS com
cs númsios exbtentes no sbtoma do cortrote do dmonuffado;
verificar aa dlvargAnclas o u
afustaroo anos;
- aimazenai Itens do uma mandra Qidonada e acossIVd sm d moxarilados, dspodtoe de feiramenlBB, defiâBlloe de suprimsntoe ou ouboB t|poe de estoque;
- mercar oa Itens, usaiKto etlquetae ou ootos de Msntilicaçio.
ferramentoB do mareoflo etáMCOS ou oubos sqdpamsntos de
idsntiflcaclo;
- Nmpar e montar auprtnantos,
íarramantaB, equipamentos •
áreaa d e armazenamento, d e
acordo com oe regne do eegurança;
- deiermtaar métodos adequsdos
de arniozenagsm e do idontillcação baeeadoe ne rotetividade
dbe materitob, mata ambiente o
dtaponlblidado de recursos físicos;
- Gonbotar ootoquoe, dtabfeufodo
o meterlei quando eolteltado o
provldenoiando eua roposiçiD,
do acofdo oom nonnsa prossti^
botoddss:
- legtabar o uso e os pontas do
sBtoque ou de equ^ranmnloB de
monuedo;
- examinar, taspodonar e rsportar aos supantaoree oe defeitae
doe matoriata:
- i4udar oiAos odsgas nos bobstios do d m o n r i t a d a qusndo
nooeeeário:
o
o
ebovés ds crisçlo de pestas o
avtaos o créditos;
trensporte, plano do esúde, o outo e mudança do cavslalB, aba- ofatusr o conboM e a conlabltea- tros que vieram e eer conoedUes;
ffchárlos;
véo do prasnchknsnto de tarmuç l o de ocntss bancárias, nndtante - contribuir pem melhcrie dss rott• indmmentar o dniri^lo-denflsUriosprdprios;
oondiaçio do contes;
ta Junto A ceddra opsratúria, s
naa, objetivando a g i b a ç l o e efld- confrorssr s Istagsm ds corto
- ofenier tançsmanlos da rBcabi- Incta nas aUddodas do sstor;
flm ds iBCÜtar o sglIzBr os proo fomsdmsnto ds água oom a
fflBntos e psgsmantos vta dstsms - eoordonar-se com o FUNCAPI,
codlmontos;
Üategam da contaa pagoa, para
detrOntao de dedos;
- efobisr, revelar e montar radlosdldtsr o tachsmsnto dss IpBquanto A coneassão de benefidoe
- emitir rotatórios do rettne, denbe aoa aonldoraa, bem como manter
graftas odcntoidt^cas, a fim de
çQss nss rsddinctas dos usuáoubos, por soüdtaçio do supsrio- ragietroe a controlea rdathroa a
rios em siraBo;
audnar oe dtaonúsdcos:
- realizar oxames médicos,
- tazer as COIFOÇOOB naceesáriossB atividade;
- organizar e ocondtalonar docu- • preparar ratatórios astatfsUcos e
como o dsbocaidlaorBma. s fim
BB naa -contaa da águs qua fomontoa próprios do sstor, obede- gerendais. atandendo soUdtaçio
de Bindtar os Agnósticos;
ram amMdaa da fonna Inconeta;
csndo critérios nomiaUvos, sncsffli- supsrior;
. epiloer métodos prevsntivos de
- orgenlBV e montar abaibado
iihsnd04s BO arquivo psrnisnsnto; - exocutar cubas sMbidçOss afina.
pnünsxta o r d , pera evitar doeno cadasbD d e usuários;
- oxscutar cubas oMbdçOos afins;
ças otoucontágioK
- carragar coietores de dedoa,
g) quando na Arsa do CcntabUida- ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS
. executar o u t n s atribuIçOee
praporandeos para a cotata da
afins;
dK
tailuras nos hUribnaboo e deoAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;
d) quando na Area de Auxller
CBrregáHos, bonsfsrindo ss I d - lazar contarlnda, onélbe o eon- - axercer sus olvidado proüadond
teras p s n o banco de dados
de Compras e Contrator
tabllzação doe n c d i A e despe- oom dedbação, roopcnesbüdado,
dos Gonoumldoras:
• rodizar pssqutas de msrcsdo
dnglncta. austaridsde e esrisdsde.
sas;
dos materids o semçoa neces• ofsuiar o oxamfeiar ompenhos do o r t o p r s t i c e n d o atos que ccmpro- onriUr o envetoper tatuioe de
sários:
cobrança de água e eogoto;
dsspesss e a « d s t l n d a do addos mstem a dgnidado profisdond;
• redbar, aob orisntaçic eepe- crgortizar o cronograma ds ta- cumprir os nonnss d s higbne e
- omHr ndsa de empsnho, dssdfl- segurança do babdho:
clflca. octata de Ipreçce e ccnrslss psra os ssnáços da tahura
condo as dsspssas, confomie or- - zetar fÜNo Bmpaza. conssnaçlo e
eorrOnctas púbHcoa e admtabde hkMmebos, smtasão de ccnçamonto programa;
tBB, aviso de oonta vendds, h irativos psra oqubiçio de mstaguarda dos equipamsntoo da bsbstsmipção o raslsbdedmento no
- otatuor bdxas orçqmsntáriss;
rid:
Uw;
fomedmento de égua da usuári• logtabor e conbctar autorizaçOos - z d v p d o estado de orgsntaação
- dbponiblilzar aos fomocodoos Insdimplsntss;
rss a carta da hscriçlo no codscrédtoe;
e ibnpeza do sou tocd do babdho;
dsdre do SAAE. para que estes
- tomar prosteçlo do contes ds - pnster IntomiaçOoa d b u esdora- acompadior o m c n l o n r os reposssm participar das üdteçOos;
oervidorBS raaponsávds por sdtan- dmsntos a ssus superioras, quanquoifoisntoa dhersos ds usuári- montar o gsrsnctar proceeeae
tamsntoo:
os dos dstsmss da águs a aado sdbNsdo;
ndtetorioe em euos divsrsss mo- partbbiar a acompanhar os p n - - executar outras dMdadss allns.
goto, visando identificar gargacsssos de kweniério ds bsns mOdandadea, em confomridada com
los B idantiflcar aduçflaa para
vdsebnóvota;
melhorar o fluxo de informoa L d Fedeid n.*&666, de 1003,
1. Grupo Ocupodonai: ADMINISÇOBS:
o suee aitaroçOec
• rsgtaber documentos;
TRAÇÃO
- auxiller noe proeoaBoa de
- escriturar ilvroo fisosb:
TÉCMCO EM ENFERMAGEM
- smMr ratatorios gsrsndds de
coinpiae: aoiBção da praçca, dl- preparar rotatórios a ptanilhas:
2. Araas de FormaçãoEspsddktarotina a por sdidtaçfin superior,
- ocnfsrir documentoe oontábeb:
Bíuçio e ueo do ddeme;
dsdArsas ds A i u s ^
vlssndo msnter IntomisdB SUB
- exscutsr_outras airfbutaOss afins:
• redbar contato com tomec»
garlncta;
ertanmoam.
doroa:
3. RsquWtos p s n Provknsnto:
- ptandar o acompsnhsr procas- organizar o cadastro de tomeh) qusndo na Ares do PÔssad:
- Insbuçlc: Técnico om Enformasos do taadmplBntBs suldtos.A
inscrição om D M d s Ativa, ã a
- odmtaMrar o plano'de ceigoo e gsm e registro no respectivo Concsdores s o regbbo ds pnços,
acordo oom o ragdsmsnto dos
candree do pesiwd;
edho de Clesse, querido qp betar
msntondo-os psrmsnsntsmsnte
sonlços da água e ssgolo:
- etaborar ou partidpar do dsboia- da proflsslo rsgdamsntada;
atualizados;
ç l o de totie de pagamento;
- Oubos RsqutaltoK Gonhodmsnto
. preparar retatérioo gsrsnctata
- Biuar Junto aos sotoree o úr^
orgenbar o roribaçio do exemoe do hifoimátlca, sm ospsctal editor
gãoe respcnsávsis por tisds
o estettatfcos dbsrsds, letadcBBnrtço, oom vistas a sproxtaié- . periódicoe de eeúde;
do textos. ptanlhBB d s l i O i * « s e tonados As advUodee de Bue área
loa do procosso ds stondbnsnto '
acompanhar o pagamento do pro- temei: Certeira de Habfiliaçlo na
do trabdho;
BoddBdbi:
venloe aos inativos e psndcnlstBs;
cotogorta V .
- organlzw crandogtaamenta oe
- tazer o conbota dos senldores 4. Recnitamsnts:
documentos do processos Idta- orgsnizBr e mantsr o siqulvo
d o documantos tnsrsntss so soafastados por Itoença médtea:
túrios em paataa a, apua ance^
- Extsmo: no msrcsdo do babdhOb
tor. sotactonando os que devem
rados, sncambibá-ios para a ^
- apurar a controtar o registro d s medtantt concurso p ú b i c a psra o
ser oncamlnhadoa para o siqulquivomonto daflnMvo;
ponto a etaborar a fdha do paga- n h d de Técntac em Entamiagam.
vo poimansnte;
. executar outiae atribuiçOas
mento do peesoel, uUbando-se des
6. Perspedlvae de Deeenvdvbnen- SNSGUtar cubas sMbdçBss dins;
Bllns;
tácnicas da céicuto o obeonendo 1o Fundonai:
O qusndo ns Árss ds Auxiltar ds
B) qusndo ns Arsa de Atendia s nonnss vigsntaa;
• Prooreesio: pera o p a d r i o de
Tasourarta:
msntoc
- mantsr atedbado o aassntamsnto vaiibltnento fenedtatamonte euperior
- contratar contas a rscabsr, con- Irafivldud do ssnldor, leutaiiando no n l v d a que pertence.
- atsndsr ao público usuário doe
tas a pagar, caixa, tisncos e taloné- férisa, licançae. vantagana peeeo- 6. AbBMáçOes Tlplcaa:
serviços de água e esgota om
riodadMquaa;
suss dlvaisas damandoo, pesato, addontes de babalho, pirnl- - piester e s d M n d s A Citalca Médisodmsnte e absvés do tstelone. - orientar a embeão e a rsmesss ds çOee, movtanentaçio de peasod, ca do SAA& eoguindo orienteção do
prestando IntormaçOos sobre evtaoe de vondmento, cobrança d a eto.;
Oocntanadcr de Serviçoe Médboe;
cobrBnçsB redlzadas, dfvidaa notas, da débhos. guisa da raoolM- - o n f f r taimidáriOB reqperidos pdos - cuktar da toda parte adminbbaflva
exlBtsnMs. procedimentos.do, mentô e demab tBxaa axpsdldss órgãos oompolenlee e o b n apoaon- d s CIfoloa, incluindo monulançio o
p d o SAAE;
SAAE e outrae sdlchedas:
tadorias, psnsOes, sto.;
Umpsoa dos equlpsmsntos;
- anaHaar os dhmgéndaa bancári- - prsstar InfomiaçOsa eobra tsmpo - scdhor os usuártos da Clhicat
'. Bsstosr BB ncdÜcaçOsB ds dáaa, Gonaunando oa foiBB anvtadoe d e s e n i ç c psra sfsito d s ooncas- fomooendo-fhee M d e
Uio, Iá BSBlnadBS pdos iisuárltafomieçio
psios banoos qua contenham úSa- s i o de drdtoe e vantagens;
08. para Gonfirmar ao antragas
necoasáris, teta c o m a retoma enrençae, para fazer as eorreçOee - tarar tançementae ds pnvsntos e CBiiÉihamanto para examoe tabotadaa ncflflcBÇftea:
neeBBBériaa;
. emiar raquertmerrtos dhraraoa
descontos exigidos por l d , e oe au- toriota complsmsntaras. stc.;
- preencher chequee destacados torizados psto senidor, sm sus fo- - atondor os funcionários s seus
por adidtação de usuários dos
do talonárift
atatemaa da água a esgoto:
l i a de pagemsntot
tamilares em casos d s doençsa,
• Imprimir oúptaa ds dwquss;
- regbtrar a Inclusão o exdusão
- prestar InfonnaçOes ocossúriao, agendando as ccnsufiss com o Mé- Bprasantsr o ptan^lsmanu ds Ta- odoidas por tal. rotativas A RAI8„A dbo;
de consumidores no cadastro
ds usuários dos sorviçca d e soursris (Huxo do ( Ü x a ) ;
SEFIRSEFIP, BoTWiund de Contes, - prepersr o encaminhar ao Dbotor^
- ofetuar pagsmsntos diversos, vta dsníra outras próprios do sstor, ob- Proddsnte a eststlstica msnsd de
é g u a s eegoto:
. emitir evboe e ontens ds sai- cnoquB, oorooros, smeme oieirüni- ssnando suss regras;
stendiiiidilos. asstai como ds encsviçoa divsraas, do taurnipçlo e co cMi uillzandoae d e cuboe pro- - d s b o r w e oonbatar a oscda do ntinhementoe extemos, d e conter^
restabatadmento, ne presteçio coesos dbponiveta;
f e r i u do aanhtor, em coontenação nridade oom o sdidtado:
de eeniços do m n s a n e i á e dB - efotuer bBbas de cobranças re- oom 00 dsmsta unUsdss odmhls- - arqdvar e controtar oe pronbiár^
AgusBssgoio;
rsblrtas sm cslxa e am bancos, ta- baOvas;
1 oe médicos, assim como aa dataa
. soldter ligação da égua, esgo- zsndo aa dsvktaa oonditaçOes do - oonbotar a coneassão de v d e - | de l e v t a i o poriódiea, de acordo
com insbução do Médbo;
- convocar os lündanAitos o l a n « sros, em oontomtidsde com a programação de revIsOos poriódicsa
Uapidee p d o Médico;
- aplicw prbidiitoo a nonnas da hlgl'
ano e saúda pessod e amblonlBl: •
• UenWicaf e avdtar lOlbisa. protocotos d s t r s b d h o , InstataçOee o
equipamentos;
- redbar prbnskos socorros sm d tusçúee de omergãnde;
- limpar dtaríamonta ao dependêndas do consuliOrio. mantendo um
, psrfdto Bstado de hlgtontaeçlo:
- estsrifizsr o InsnímBntd. de modo
que ssmpre sstsjs dtapcnlvd pera
uso:
- manter oontatos t u i i i g» BWvt;;»A
ntédteo s s o d d ds AutaRfuta ou ds
outra InsdbilçiD, udlzandD os mdos
ds comuntesção o ü d d s . para tadltar o atendimento neceaeário aos
sdrtBntedos:
equipe técnica na sohidto doe probtamaa rductanadoa A prasenaçio
ou racuparação da áreas dspraitadas;
- dsborar rotatórios e dtagnosB dos
staismas aná)tantab, usando méto- registrar Ineguisridodae ocorridos o bidicadorea quanfltethno o
dae, enotando-as em tonnulArios
qualitativos nos dstsmaa hídricos,
próprios e deborando oetetreticae
sanHértoo o dbposição de olusnde addantes, pom obter eubeldtae
tso;
destinedoe A mdhoris das madlGtas
- raprasentsr o SAAE sm oçOss d de segurança;
- tastrulr os hmdcnárica da Autar- vta púbicas retaivBBàáraa amblquia o o b n normas de segurança, e n t d , oubaldtando o dapartamento
contoote a taoAndto e demab medl- luridtoo;
dOB de prevenção de addsntas, ml- - manteres etoanzadollnfbnnado no
nlsbondo palestras a trabnínanto. que lafera A latfWeção ambtanbl vipara quo posssm sglr acertada- gente;
- proferir paleatras oducattvas e
mente em casos d s emerglnds;
coonlonar as açOss dB Educeção
coordonor
a
publcação
do
matéria
- msnísr stodlzada s agonda de
sobre segurança no babalho. pre- Sanitária e Ambiontd, nos ãinUios
atendimeniD;
h t s m o a extomo da Autarquta, b - oncamtahar os usuários s axomes parando fristruçOBS e oriontando a
duslve Btrovéo do poicartaa com
M o m o s , sm oontaRnhtads com e Gonfocçãc dB cartazos e avisos,
para divulgar a dosonvdver hábhos outras órgãoa municipab;
orieriiaçio do Médbo:
- ropresenior ou essassoiar a dire• executar cubas sbibuIçOss sitas. de prevenção de addentes;
- particular de reunfites sobra segu- toria do SAAE nas stivktadas psrilnontao aos Ccmlile de Bactae Hi- 1 . Grupo OeupBclonal: A D M k rança no trabalha fomocendo dedrogréücoa, CODEMA a Junto aoa
dos
rdotlHoa
oo
assunto,
aprassnMSTRAÇAO
ó i g l o a do Staiama de Qestfti AmblTÉCNICO EM SEGURANÇA DO tsndo sugsstOes s andbando a viablktade des medktaB de soguron- entaL quando soUdtedv
TRABALHO
ça
prepoBtaa, p a n aparfoiçoor o - cuktar para que todas os stivUaZ. Araas de FonnsçiotfEspedalIdadoa d o SAAE sQjsm GonduddsB om
stotema existente;
dss/Aressds Atoaçik:'
- coontanar a accmpanfiar o pedkto confòrmidado com os axiglAcias
Ssgurança do Trabalha
da compra do meterida a equipa- dos órgãos smuaniata;
3. RoqiásHos psra Provtaisnto:
mento
d e esgursnçe, ssmpra que - cuidar para que os proeossos de
- Insbução: Técnico s m Soguranga
Itesndsmsnto ambisntd a outorgu
do Trabalho o regtam) no respecti- for necessário;
d o uso d s água ostalam oompra
vo Consdho de Clèase, qusndo ss - executor oubos sbiiuiçaes afins.
atualzados;
trotar da profissão r e g d e i i w i u d a ;
- buscar todos os mdos para que
1
,
G
r
u
p
o
Ocupacional:
ADMI- Oubos Rsqutaitos: conhscbnsnto
eqfsm s M v a d s a as oçOes. vbendo
de Infonnáiloa. em sspectal edllDi NISTTUÇAO
a lavHalIzaçio o preeenaçlo dee
de texioe. ptanSies siiKiOiiiuss s bi- TÉCNICO EM MEK) AMBIENTE
áreaadoa mananctata ds captação
Z
Aroao
de
FdnnsçioEspsddldBtamst; Csrtdra do H e Ú I t s ç i o ns
de égua;
das^raas
ds
Atuaçlo:
cstogprie "S*.
- exocutar oubaa açOee ocndstss,
MdoAfflfatante.
4. Recrutamento:
para qua a Autaniuta o s l ^ a ssmpre
- Extemo; no meioedo de trabalx^ 3. Roqutaitos psra Provimento:
am dta com as euas obrigações
medtanto concurso púbico, pera o - insbução: Téoifoo sm M d o Amblp a n oom OB órgiop ambWnlBis.
anta
a
registro
no
rospecllvo
Gonn M de Técnico em Segurança do
sBlhD dB Ctasse, querido es batsr
Ttabdha
1 . G n i p o Ocupaelohal: ADMIMS5. PeiqiectlvBs do Desonvolvlmon- de proitasiò rsgutamentada:
TRAÇAO
Oubos
Requfdtos:
ccnhedmsnto
toFundond:
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
- Progressão: para o padrfio do de Intormitica, em o s p e d d sdnor
2. Araas da Fommçic^BvMdaldavencimento Imodtatenienn supsrior de textoe, p t a r À i o debOnlcBB o hi- doa/Aieaa de Abioçic:
tamet;
Cartataa
de
HabOãsçãa
na
no nlvd a que portonos.
CantabHdBde.
categorfsV.
8. AbbuIçOes Tlpicea:
a'Requbitos
psra provirnsmo:
• taepedonar tocata, bistslBÇfies e 4 . RoGnitainsntu'
- Instrução: curso do Técnbc om
oqulpamentoe. obeénondo se con- - Extsmo: no moreedo de trabelK^ ConbihMktaria o ragbbo no rospoed.
dlpOes de babaRn. p a n delaimbiBr msdtanta concurso púbico, pera o vo Consdho de Ctaase;
nfvd do Técntac em lUdo Anáibnte.
tatoras a ríscos ds addsrdss;
- Oubõs requWtoo: ouUtaUiieiito de
- sugerir novos procsdhnentos ds 6. Psispsctivaa do DeBenvolvbnen- Intormátics, e m e s p s d d sditor de
opersçlo. quando da oonototoçfio toFunclonal:
iBteasr ptanines dsbOnioBs s Intsr- Propressio: psra o p s d r i o da
de Irregularidadas nss rottass;
nsK Cartdra da HabHtação na catevsnctnento
Imedtatamente
supsrior
- astsbotocer nomae edbpceHvoe
goria V . quando for nscessária
de eoguranço, sugsrindo ovsnhids no nhid a que partsnca.
4 . Rscrutamanto:
modIfiosçOss nos equlpsmsntos e B.AbfedçBBsTlpAess:
- Extemo: no r p o n a d o d e babdho,
Inststapdee e verificando ouo ob- - tar e büerprelar pnijatos B ievsnta- modtante concureo púbitoo, para a
mentoB
tcpogréllcos,
cartogrofta,
oonãncM. para-prever4r addsnlss;
dossa de Técnloo de CantabSdsda
- Inspsdcnsr os postos do combato hidrografia, cartae do IBGE, mono- 6. PerspBctivas do DoBsnvoivbnBria bidndto,- exenúnando oa man- g n f l a da rede GWtogiAflca broslei- toPundonol:
guelree, hUrentes. extintores .e ra, Anltação de InyieciOB Ambisn- - Progressão Horizorad: para o pasquipemsntos d e protsçio contaa t a b (AIA), PCA, Eatudos do bnpse- drão do vondmonto Imadtatomenta
Incãndiosi paro certificar-se d e tos Amfatanttta (EIA), RIMA. Tennos suparior na ctaaao a quo portance.
auosperiritos oondlgesB da fund- de Rofarfinctas para ãcondsmsntos B.AUbul(QeeT1ptaac
a Tarmos de Ajusta da Conduta;
onsmsnto;
- auxltar na organização doa aenl- comunicar os rasURsdos da suss * ooofdonar a pBiilcIpar do monltih y i B da ContBbSdada, anvobando o
hspoçSes. staborondo rotatórios, ramanto doa agomoa e procassos plano de contas, o sbtsma da fivros
para propor a reparação ou rano- do IntBrfortndB. dsgrodaçio o ds- e dooBnsntas a o método da aseriv o ç k o d õ oqu^pamontoda «dbição nosambiontota e gersndBmsnto da bjrsçlo, para possbDItar o contrde
de incãndios s oubes medidee de rsshfuoB nss áiass ds Btuaçio do oontábl e ofçamantério;
SAAE;
sopuranço:
- coordonar a análise o a dsssHlEB- Invast^ter addantos ocorridos, - p a i w á p u ds daboração doa pro- ção oontábl dos documontos comsxominsndo ss oondfçOos ds oeor^ cassos dB Ucsnctamsnto ambisníd probsiúrios das opareçOss leòlbsr l n d s . para IdentifiaBr euas çsusss em todBs aa auaa atapae, AIA e ctas, de nstorezo orçamsntária ou
s propoi ss provIdandBs csblvris; PCA, propondo e aubsMtando a não, de scoRto com o piano do con-
tes;
• acompanhar a execução orçamantfiito das dlvorsas wihtadss do
SAAE, examinando empenhos de
daepesas, s m loca da axIslAncta
de sddo nas dotsçOss;
- orisníar e siqMrÍMonar todas ea
teralaa do escrituração. Induslve
dos diversos Impostos o tsxas;
- Gontaotar OB t n b s l i o s da anéüsa a
condÜBÇão de oontae, conferindo
Bsldoa, localizando a ntKlcando
peoslvsta erras, para ossogurar a
conaçio das opsreçOes mntéhob;
- auxltar o ouponlslanar a etaboraç l o de beiençoa, bataneataa, mapas B outros dsmonsbatlvoa llnaih
cairos consofirisdos:
- InformBr processos, dentro d e
sus área do atuação, e sugsrir métodos o procodimantos quo vtaom a
mdhor coordeneçio doe eenriços
contábeis;
- oigsntau' retatdrios sobre a dteação eoonOmice, fbwKMba a poirtmontal, tianouravsndo dados s emk
tindo pareceree;
- ortonter a treinar oe sarviitaiBs
qus D audUem na o n c u ç i o da-lor
rsias tllricss dB ctasss;
- racabar a consistir, dlsitamanta,
a s Itatagcns do arrecadação d a
rede arrecadadora e oa iançamarv
taedebtoutos;
- doeenvohrer atividades, junta ao
cadasbD ds aflvfdades econflmlcar
munldpata, da todusla, exdusic^
aittraçio, oomptamsntaçio e aOBlIz a ç i o da dados e proceder A baixa
de Inecrlçio da contrtodntoa:
- andfsar e bdormar pracassos que
verssm sobre tributoe murridpBb:
- zaiar psto atendimento ccndusiw),
á g i e de qudidade aos oonblbulntss:
- tomacor dadoa sobra tangainsnto
o anecadação de iributoe pera a
olaboraçio da rataUMoB gerandsis;
- exscutsr revtaio d s csmpo p e n
tafbnnar procoasos;
- executar oubaa oMbuiçOas sflns.
1 . G r u j w Ocupodonai: ADMINI8-
TRAÇAO
ADMINISTRADOR
2. Arees da RinnaçãoCspsddldadBdArsaa da Atuaçlo:
Admintabaçlo.
3. RaquWtospara ProvbnBnto;
• tosouçlo: curso ds nlvd superior
completo e reQtabo no rsspocIlvD
OonBBlho.dB Ctasse.-iquBndo ae tratar ds profissão lagutamontada a.
l i a n d o nacassário, curso ds aspeclaRzBção;
- Oubos Rsqubitos: conhedmento
de hfonnádcB, am eapsctai sditor
ds texl^ ptanilhas etabflnlcss e Intemet; Carteira do H a b i l i a ç i o na
categoria *B".
4. Recniiainanto:
- Eidamo: no mercado de trabaiio,
nwdtante oorxxirso púbico, para o
nfvd da Admintabador,
5. PerapsetivBB da DessnvdvtawntoFundonab
- Prograssão: para o padrão de
vendmento tmeritatemente superior
ne doeso a que portonoe.
8. AtatwlçBas TIplcss:
- a b i o r c c m o taeUtsdor no procooso de Intograçio o edaptoçio do bidivftfuoAtastibilclo;
- Bpdsr tBcnicsmsnte prajteoa a attvkfsdss desBnvdvidao sm quslsqusr unldadsB crgsnbBdonata, ptansfsndo, progrsmando, oondenondo, uuiiuutando. svdtando rasultados e Infcrmsndo dBdsOes, para
spsrfslçcar e qudUads do processo gsrendd do SAAE;
• psrtidpar d s análtae a acofflpanhsmsnto do oiçsmsnto e da eus
axscuçlo fldco-financelra, afehiando ocrrvttiaçflas snba as motas
programsdss 8 os restdtsdos sHngldos, dosanvoivando o aplicando
critérícs, normas a bisirumantos
deavdlbção;
- propor, executar a aupentaicnar
onálsss s estudoa técnteos, redizando pasqutoas. snbsvtates, obssrvação l o c a i , utilizando organogramas. fluxogisníBB a ouboe recureoe, pera imptantaçãn ou opoi^
tolçcamanto do sbMmss, mátodos,
Indninsnlos, rottosB a proosiimsn-
o
aamnairBiivoa,
- daaanvdvBi, abavia de método
dendüco, a knptantação ou mdhortaa da stotemss, métodos, instnimsntos, rolhas de piacedbmntos
admintabaOvDS atou operadonata;
- dBbcrsr, rever, ImptantBr s avdtar
rsgdannente tasbuçOss, fbmiiáériOB, manuata da proeadlmsntts s
piocsssns ds babdho, cdotando a
ondbsndD bdoRnaçOos, para rodon d b a ç l o a o b i d h i i ç l o de nonnas
e procadbnontas;
- Btaborar critérios e normos de
pedron ização. eapaclflcsção.
compra, guarda, ostocagom, controle e a l i o n e p i o , baaeando-ae
em l e v a n t a m e n t o s a e s t u d o s ,
psrs a correta arimbilalração d o
diteniB da matarista:
- daborar o apücar critérios, ptanoo,
ncmios ebabumsntos para reenitamsnto. s d s ç ã a batasmsnto a demsls espades ds sdmintabBçio ds
psssod. dsndo orientação técnica,
aconpanhando. cdaisndo s andlSHdo dados, redefinindo metaddogtaB, staborando fcnnuUrioa. todm-
o
çOas a manuBb dB procedmenlos, psrtlcipando de ocmbsOss.
intabbBndo autas e pslssbas. s
fim da on^ribulr psra o dsssnvdvimento ^usltatlvo dos racur^
SOS humsnos:
- desenvolver, exscutsr e supenrtatonar anéibss ds tastitulção e estedos técnicas, a fim ds
detectar naceaddadBs e perceber limitações no qus dta r e i p d to a pessoal, para que eastai
possa elaborar e colocar am
prática programas a projetos
que visem o dosanvclvbiwnto
das peMnctaUdadeB do pessod
snvohido no babdho ds Instiblçio;
- pesquisar custos anvdiridos
nos programas de bdnamento e
dasenvohánnanto;
- etaborar dçsmsnto dssbiedo ao
daoenvcMnento e bdnsmanb:
- preparar multipicadorss psra
babiamento;
- elaborar matarisb s piugismas
didáttaos pBra os pff)oiamss dB
tainsmonto e deaanvoMmonlo;
- acompanhar ou mlnldrar cui^
SOS db tretoemenu;
- avdtar o rosuitsdo do progra-
ma de bdnsnwnto dsssnvoMdo;
- admhtabar programa do bdsss
doedudo;
• deborsr ptano ds dsssnvdvimsnto pare BststfáriDs:
- partlclpBr do deeanvoivlmento
doe programaa 'de geetio da
qudUada;
- executer outraa atribuIçOaB
afbis.
- 1 . Grupo OcupBdonal: ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
2. Araaa da Fomiaçio/EspsctaRdadadAreas ds Atuaçlo:
Assbllnrta S o d d .
3. HsquWtos psra Provtaisnto:
- Insbiição: curso de nlvd e u p r
rior completo e registro no r e »
poctfvo Oonsdho de Ciassa e,
quando necessário, curso de
espsoblização;
- Outras RBquisItos: c o n h a d m s n u da bifomiádca. em eepadd adHor da taxto. ptanihss d e trOnlCBS a Internet; Cartdra da
HaUltaçio na categoria "B".
4. Rocnitamsnto:
- Extsmo: no msrcado de babaI M , modionto toncurso púbico,
psra o nfvd d e Assistente SoctaL
6. Porapsdlvas de Dessnvdvlmonto Fundonsi:
- Progreesão: para o padrão da
vondmonto bnsdbtamsnte supsríor ns dsssa a que psrtsnts.
6. AMbuiçõsa Tipteas:
- daborar, knptamsntsr, oxscutar
o avaliar pdMcss s o d d s ;
- r a d b a r estaidcs adeto-oconOmicos com os usuários, para
fins d s bondbtos s eeniçoe soctah Junto A Autarquta:
- cooRJsnsr, exocutar ou supsr
i M o n a r a raaDzaçio do programas ds senlço soctal. dassnvolv s n d o atividades d e caráier
educativo, rocreativo ou do osaistãncia para propordonar a
mdhoriB da quafidada da vide
paaBOBl a lamlltar dos s s n U o ras:
- cotaborar no botemonto d s doenças orgãiitasa o psbossoinéticas. Idsntinoando o atoando na
ramoçio dos tatoras psicossodsta e econOmicos qus intarfarem no dessnvdvbnsnto fundan d o soctal do oanádor
- sncamlnhar, abavéa da unidBd s d s Bdminisbaçio ds psssod,
sarvUoras doontos a addenttdos no b a b a l w ao órgão de asdsténcta médiaa;
- acompanhar a evolução psteoffstaa de senidorsB s m oonvslesconça, pesquisando ou proporclcnando-lhoa o s recuraos
Bsristenotata naceaBérlos, para
ajudar om aua rdntogiaçio ao
sonrlço:
- orientar fundonárioe o gn^ios
do dHerentos sogmentoe s o d ata, no ssntido ds idsntificar rBcursos e de fszsr uso dos mssmos no BtBndImsnto e na defesa
de eaus d M t o a :
- BsslsUr a o sanridor com problemas referentes A roBdsptaçfio ou reabStaçlo probslond a
soctal por dimlrniiçlo ds cspaddsdo de babdho, tadudvs ori-
antondo-o cobra suas istaçOos
smpragaildss;
- tavantar, andtaar a tatBrpretar
psra a ársa do rscursos humsnoa d o Aubvquta as nscosilrtadss, aspirações a InsatidaçOss
doe asnidores. bsm oomo propor sduções;
- eetudar a propor soluçõoe
para a mdhoria da condiçõaa
materfata, anMsnteis a soctata
do babdho;
- ooctarecer a oriontar oa s s n i doraa sobra togtataçiD tfabdhtota, nomíBS e deckOes ds adntinisbação;
- partidpar d a o t a b o n ç i a cooi^
dsnsçlo e execuçlo de campanhas oducoUvas, no campo ds
saúda púbica, higtana, ssnsamsnto 8 educaçlo;
- executar outras airIbuIçõBs
afins.
1. Grupo Ocupsctonal: ADMINISTRAÇÃO
DENTISTA
2r Araas de Fdnnaçio/Espscbbtadstf ArBBS do AUiaçio:
OdonloloDlSa
3. Roqutaitos para ProiAnsnto:
- Insbução: cuao de n l v d superior comptato a ragbbo no reepocilvc C o n s d h o d o Clooss,
quando aa baior de profissão ragdamsníBda o, quando nacassário, curso do aspsotalbsçãoc
- Outros Roqulsltos: ccnhoclmsnto ds htomiédca. am eaped d editor de texto. ptenViss d e trOrrices a intemet; Cartdra de
HaUMaçlo ns cBtsgoria V .
4. Recrutsmanto:
- Extsmo: no mercado d s babBiho, msdtante concureo p ú b i c a
psraDsndsta.
5. PsnpsdlvBS do DeoenvoMmento RxKAinab
- Progressão: psra o padrio de
vendmento bnedtatamente superior ns ctasse a qus psrtsnce.
8. AtalHilçfleB TIpIcBs:
- Bdnéntabar o consultório odontdógbo do SAAE s sus equipe,
coordenando a conboiando aa
atividsdss a oaiom axacutadas;
- examinar dentas a cavhtadas
bucBta, para a f d u do dlagnãsticos o delemilneção d e evenmata tratamontos;
- aplicar snsstsds para a rsabaç l o do batomsnto nacassário;
- dronor abscesso, a fim de d i mlnsr s htecçio retida;
- efetuar profiiaxta e eplloar
eubstãnctas pravsnUvas As cáriss, de forme a mbiimbar a inddincta ds probtamas dsntérios;
- prescrever e apicar aspsddidsdBs Ismiacãuticas da uso bitomo e extemo, indicadas sm
Odontologia:
- efetoar. revdar e Intorprater
radtognltas dsntáriBs, dtagnosUcsndo os batBmsntos nocossários;
• orientar os sarvkloras, por
m d o de petadras ou tadvMudmsnto, sobro Hgtans dentária a
medktas prsvanttvss;
• zetar peta ssgurança hdividud B
cdetive. utilbando oqutdnientos
de prctaçlc eproprisdcs. qusndo
ds aBMcupão dos sBwlços;
- dBssnvdvar suss atividadaa.
spUcando nomas s procodlmantos ds btasssgurança;
- sxscuter outras atribuiçõos
afins.
1 . Gnipo Ocupodonai: ADMINISTRAÇÃO
MÉDICO
2. Araas ds PomiaçioEBpBddldadesA^rsBB de Atuaçlo:
^!SÍSllÍÕBpBSPtaitíllSm~
- insouçio: curso db niVsf s u p p
rior ccmplsn s rogbbo no respocOvo Conedho de Classe a,
quando necessárto, curso d e
espsddizsçlo:
- Outros Raqulsitos: c o n h a d msnto (ta bilomiática, am esped d edHor da taxto, ptaidhss d e bOrticBB 6 htemei: Cartaba da
HabUiBÇio ns catagoris "B".
4 . Rscnitsmsnto:
,- Extsmo: no msrcsdo ds babalho, msdtanta confiurao púbfica
pBraonlvddeMAdtoa
6. Perspectives d a Dessnvoivlmento Rmdcnal:
- nogressão: p s n o p o M o da
vsndmantobnsdtatsmsnto s i v a rior na dssss a que pertence.
6.Abibulç0be'T1ptaBB:
- a d n M s b a r o ccnsdtoito médh
CO do SAAE a Bua squips, eoor
donoitoo e conbotando BS ativN
dados a SBTsm Bxscutadaa;
- prascrevsr o apHcor sepsctaildadoa taimacOuticoa d s uso kitemo a extemo, Indkadas sm
pstassgunnça h d i M i d o
ocblwi, uifesndo equ^smantoc ds
protaçáa sjbõtxtados, qusndo dB
floecuçlo dos ssnripas:
- dBsanvoivBr suss Btivjdadaa,
apficondo riomioa e procedlmentoa de bioesBgurança:
- p t a n ^ o coordonar a execução do aasMAncta fsrniBoãuÜcs
n o m u d d p f o , ssifm como coor^
danar o consumo a o dbtffouição dos fflsdbsmsníos dspanfvdsnoSAAE:
- supenbtonar, orientar e rodizar sxamae hematoiógicos a
imunddgtocs; mbrobldóglcoB s
oubos, smprsgando q a r s i i o s e
roBgsnías apropriados;
- acompanhar a valMada dos
medtoamsntoe e Bsus remonsjamsntos;
- Bxscutsr m a d p d a ç i c de onssios tamíBciutloos, paaagsm.
mtatun e c c n s a n a ç i a submlntatran
- raslzsr axsmss médfocs sm
j j s r d o emMr dtagnósloos;
^ praecraver madicBmsntos a
rasllzar outras formos ds t r s t »
monto para diversos tipos da
entannktadas, apicando racurSOS d s MBdIdna prsvsntivaou
torapOutica, para promover a
aaúda a ò bom^star doa fundonárioadoSAAE:
- diagnosticar s prsstai aaslst l n d a diretamente eo tadüriduo
portador de agravos decorrentes do katidho;
- avdtar smbtantas ds babdho,
ot^ativsndo a anéfiio do mapa da
risco p s n dosnças e addsntss
do trabalho a buscsndo Intanlr
no processo saúdadosfiç&:
• axBGUiM^ OüDBs B i b d ç l b s allns.
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS
AS Á R E A S D E ADMINU^TRAÇAO
DENlVELSUPERKXI:
- menteree em peimansr>ta aprim»
ramsnto. do forma a assegurar a
dteácta 8 B quBlIdBds do babalho
raaUzado pdo SAAE;
- exercer eua atividade profissionsl com dedteBção, responsaUIMadB, dnigênda, auBterldado e
BBdadadB, não praticando, nem
pennltlndo a prática da atos qua
compromatem o dignidade p r o :
lissional:
- inspBdcnsr os babatoca aeabadco, prsstando osdstlncta técnbs.
a flm ds ossogurar a alisanãncta
das espsdltesçOes de qudidade e
eoguranço;
- Bupsnisionar o oriontar ss atiiridadss dos sstagiários sob sua raapcnsabUdado;
- orientar oa aanUoras que o auxillsm ns execução de tsretas tfptess
da dasBo;
• Btaboiar psracsrss, Intormss t é o
nbos e rstatórioa, roaüzondo peeqdsBS, entrevidaa. fazendo obser^
vaçOea. sugertodo modblaa para
bnptanteção, desonvoivbnento a
Bperidçosmsnto de atividades em
SUB ares d s atoação;
- p ó r t i c o daa ativfctadss admintabailvaa, da conbde a dd apoto rafsrsntss A sus ársa ds atuação;
- partidpar doa atMdadss de treinsmonto a apBrfdçoBmsnto da pssaod técntac B auditar, raaRzandoaa
sm ssnlço ou niibirando SUIBS. patosbas a sprBssntaçOss técdcss, s
flmdsconbbufr
para o dessnvdvlmsnto quBiliBtivo dos recursoe humsnos sm sua ársB de atuação;
- partidpBr ds grapos de babdho e
rsuniOas com unidades do SAAE o
outtas entldadas públicas e pertlcutarss, rsdbando odudos. omitindo
psrsCBrss ou fazendo exposiçOss
sobre sttuaçõsB a prabismss kfantlficsdos. oprnsndc. ofsrspsndo sugedOes, rsvbando e dtacutindo trabalhos técnte&dsntiflcDS. psra fins
ds fbmsjtaçfio de drsHzAS, ptanos
B pTogrsmas da trsbdho;
- cumprir e lazer cumprir os noimss
ds h 1 ( ^ s B BsgurançB dd trabdho:
- rspressntar o SAAE, qusndo necessária em evsntos am garal;
• executar oubaa ativldadas atais.
1. Grupo DcupsclensI: ADMINISTRAÇÃO
GEÓGRAFO
2. Araas da Fonnaçao/Espedakladss/Aress ds Atusçio:
Geografis.
3. RaiMdtos pors novhnanto:
•:.lnatniçAoi o m o r d e n l V d superior
oomplBto e legbtao no respectivo
Consdho de CIBSSB. quando BB t r »
tar da prdlsslo regutamentado a,
qusndo nscBssária curso de espedallzação:
- Oubos Roqutahoa: conhecImBnto
ds hilcmiátiGB, sm sspectal editor
de texto, ptenSiaa dabõrilcaa e I c
temei; Carteira de Habifiteçlo na
catagoris'B-.
4. Rscmtsmsnto:
- Extsmo: no msrcado de babalha
modtante concurso público, psra o
nfvd do Geógrafo.
I
5. Parspscllvss da Dassnvdvimento^mctonsl:
. Prograssio: psra o p a d r i o de
vendmento ImedlBtamente supsrtor
na ctasse a quapsnsnoB.
6. AMbuIçOss TIpbBs:
- realizar posquba gsogrADea, detenrrinsndo o escopo e a esesta do
trabalho, dotdhando motodotogta.
redlzando lavantamsníos do campos a de InbHmsçfisB da aspectos
fidcos. humsrxiB B tsrritorisb;
- oroBobar bssB da dsdos, procBsasr e bnsrprstar os dsdos, as reprasontaçOos do tenitório, ss fotografias adrBss o es ImsgenB ortiltsta, dlgltsltaar ptanos de IntomiaçOss, taaduzb aspBctaimante ss Inlormaçõss e produeb cartas tsmáti.
cas, gsrondo rosuKados;
• participar da projetos e plenos de
ordenamento tenttortd monhorsndo
o uso da tana. asbxtando praosio
aribOpioa, diatpnstlcsndo Impactoa
o tsndfindss, etaborando EIA e retatórios de iegUaçlo o zanaamsmo;
- partidpar do pisnqjsmsnto ragton d i u i b m , rurd a smblental e de
plano diretor ou gestor ds bactaa hidrográfloaa;
. coordenar projetoe da taitormaçOaa gaográficBa, aspsdlcar p a r i mstros técnicoa ds construção de
dados geogréficos, levantar a andl«Br taformõçOas gsogiáfioBS, sspsdflcar dstsmss dB octata de dedos
o procosssr toisgsna por aanaoramentoiemou;
- gerar dadoa gaogiáfiooB, aasodts bifoansçOes slIsnumArlCBa aos
dedos, ofetuar anélbca ospBdsta,
gerar rdatórtoa a mapaB am forniatos dlgRd a andógico, criar taiariacas ds consdtBs ao dsteme da feilormaçOea gaogréncoa, a momer
atudlzadaa aa intormaçõaa;
- idantiflcar fontes dB rocuraos
dastlnadaa ao flnanclamsnto da
programas a projetos em BUS áraa
de abiBção a propor msdktas psra
capteção deslee recursos, bsm
cpmo acompanhar efou parttoipar
da execução doe programae e proJatt». supBntalonsndo a ccnbolsndd a apilcação dos rscursos;
• executar oubaa elribuIçõBB afins^
OPERAÇAO E MANUTENÇÃO
1. Grupo Ocupactonal: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ARTfnCE
2. Arass ds Formsçãc/Espsddktadea/AroBS da Atuaçia
Ajudante, Bombdro, Padrdro, Auxiltar de SarviçbB Genis, Nhnlador E
AMxBnr de Topúgrafa
3. RequbltOB para Provimento:
. Inairução: o n d n o fundamentei
coinpleu e regbbo no raspsdlvo
consdho ds Ctasse, quBndo sa bataf ds prdbsão rsgutamsntada.
4. Rscrutamsnto:
. Extsmo: no msrcado de babdho,
modtante concurso púbitao, para o
nTvddeArtHtosL
5. Parepactine de OesenvdvlmentoRjndond:
. Progressão: para o padrão de
vencimento imedtatamente supBrfor
ns claasa a qus psrtsnce;
• promoçlo: dB ctasse de Artlftaa I
psra a ciassa do Anfftee II, e do
ctassada ArtHIos 11 p a n a ctaase
deArtlficsin.
G. Dsflniçãodss Ctassee 1. H a lli:
- Ctasss I I p M i Hctal da carrdra):
compraande es abbuiçOss qua exigem apHcoção de conhedmentos
ds msnor complexIdBde a nstursza
não multo variada. Oa problemae
auqildoB aão, em geral, de t á d r«a d u ç l o ou Já t l m adução conhsdda. As BbtauiçõeB, de abrangendo
limitada, são oxocutadas, InldBlmente, eob orienteção doe prdtaslc n s b d s nfveta hisrárqubos suparioraa. A auionomta do ocupante aumente oom a scumutaçlode sxpertAncta e a orientação assums, gradativamante, carátar gerd a aaporádteo. A pemunéncta na ctaaae
caraeieriza-SB também como o periodo nacassário A intsgração do
aanldor A cuitoía. objetivoa e práttcaa de b a b e l » do SAAE;
- Ctasse 11 (nlvd hitennsdlário da
c a m b a ) : .compreende ae atribuiçOas qua exigem pleno conhecimento daa rotinas o técnices do bab d h a Os prabtomBs suigkkis são
de netoroza comptexa e demandam
busca de novss sduçOss. A oitantação prévta sa restringe aos aapedCB conbovertldoB, apüosção ds
novas tacnciogtae, novos métodos
dB babdho a casos semeiisntas;
- Ctasse ill (último n l v d ns OBodra):
compieeixta aa atribuições da mata
elevada compfoddade s lesponsablUado na área profisskxisL csnctarlzando-sa p d a espocMads da
rsdizar auaa ativldadas com s o r i »
dade, n l o neceedtando da aupaivls l o psra o desamolvbnBnto ds sau
babdho, esndo capsz ds ortsntsr out r a prellBilonsta qus sa snconirsm
em ctasse Intatal ou fcnsfflisdUris.
a) qusndo ns Area de ^udente:
- carregar e descsrregsr velcutos.
smplhsndo os matarista nos tocata
Indicados, bem como transportar
meteitata de construção, mâvsis.
oquipamentoa e ferramentas, de
acordo com tnabuçOaa racsbUas;
- Bjudsr a carrsgsr cs csmlnhOas
com j i p B t a r i d necessário A exaçu-
{oó Sãã dSiSi' ' " " •
- executar babalws msnuata atou
macanlzados próprios do ajudante
de pedrebo, carptaidro, bombeiro,
cdcstdro. operador e oubos téodcoB, rsfarsntBS A constnjçfio, ampliação, opsracAo a manutançâo
dos sistemas dsa rsdss de águs a
Bsgoto:
• propoiar qualquer tipo de maesa A
baas ds oota, ctaisrrio, concrsto a
outros;
- carregar tqolos, telhas, IsdriUns,
azulafoa, tacoa, manlhas, aratas,
psdras a qudquer tipo de massa do
dmsnto, utilizando cantaho-do-mão
ou cubo;
- auxltar o pedrebo no assontamento ds piso o ns odocBção da BzutaJossoubos;
- suxSar no execução dos seniçoB
ds construção de muretaa p s n Instaiaçio de hidrtbneiro, bam como
auxMar na sua cctocação;
- auxltar o psdreiro s tazsr obras
ds construçfio ds prédios, rsconotração d8 muros, paredes, catçadss, tsvBntamanto de paredaa, d i eereaa, poços da lesetvatârias do
água, cdxa d* águs a eegoto o cubas asbutoras asssmsiiBdSB:
- auxltar nos ssnlços de ptatora:
- auxltar noa asrdços de pavlmontaçãodanma;
- a u x n s r n s exscuçãodos serviços
ds Instalsçic e conssrto de encenamonto das redes de águs a asgolo, cdxa d'águB, aparelhos ssrtitários, chuveiros, válvulss de prsssãoeoubos:
- auxltar ns Instdeçio do rogtabos
e outros acessórios d a cenailzaçic
do sistama da águs a esgoto;
• Budtar ns execuçlo doa ssnlçce
de consertos ds hkfrãmstros, vazamonto de regbtroc, canos qusbrsdos ou oom vazamsnto s oulros;
- roçar, capinar a Umpsr mstBrid a
paatagans dos msnanctata, rasorvatúrioa, sstoçlo do tratsmsnto a
oubDS logradouros do S A A e
- rsmcvsr a psvbnenlaçlo da rua,
calçadas a oubos, para realizar o
conserto nss rsdss ds água ou eegotoi oom postsrtor recomposição;
- euxllar na oxocuçio dos seniços
de Instatação a reparação doa ebtomas do rods slébtos sm prados,
obras a eqdpamsníDS do SAAE;
- abrb o limpar vslss, vsiatas, buslras rsdss ds égua a ssgoto, cabas
sépticas a cubos;
- abrir o soto psra Imptantaçlo de
canoa e menilhao para eonatruçio
daa rédea de água e esgoto, bsm
como ouxütar ns sua cctocação;
- auxltar nos senriçoe ds abertora,
aterra nbstamento e descfasbução
ds n a s , calçadaa, eatradas o cubos:
• BuxUtar na consuuçlo da bueiros,
caixas sépticBs, OinftOa», cabas a
poçoB dB ssgott o oubos;
- executar outros atribuIçOsB afins;
b| qiando na Ares (to Sentocs Gerais:
- UmpBr e emimar aa dependAndas
a Instalaçõas de adHTcfos púbHcos
munUpBls, a ftn de menté-tos nas
condiçõee de essaio roquerldas,
resllzando sua desinfecção, sempre qus neceesárb, tism como executar a ÜmpBze das áreas extemss,
tais como pátios, jBnUns a quintais,
e msntsr Mmpos os brinqusdos;
- afobar atividades audtares gsrds
em Isborabirios e unldadas ds ssúda, ün^anda corwervBrxto e guardsndo aparsoiagam a utansSoi;
• varrer a tavsr calçadoa, b a m
COTO moihar planlaa a Jardins, seg u i d o orienlaçlo recebida;
• recdher o lixo da unidada am qua
s a n o , acondtatonando detrftos e
rispcofiando-cs de sconto com as
dsterminaçOes ddlnldes:
- psroorrer s s dspBndénctas dos
piédios munidpsta, abrhxto a f »
chando janetas, portão o portõoe.
bsm como ligsndo o desUgando
pontoa de l i s i i h e ç l o , máquinas e
sparslios sléblcos;
- exscutsr SBnlços do coleta e entrego de correspondinctas, e serviços tnirociáUcos dmples, qusndo
sdbkadca p d o sotor;
- proporar e sonlr café, chá e tarichas a visüantas e ssnhtorss;
- vsrificar a axIstAncta da natartal
da llmpasa a almanlaçfio a ouboa
bons rdadonados com seu trabaUw, eomunkando ao supsrior bnedlato a nsoMsidadB da rapoaiçio,
quando lor o caso;
- msntsr amimado o matertal oob
susguanta;
• carregar e descsnegor vsfaulos,
smpllhBndo oe rnslBrisb nos iocds
todicadoa. bsm como transpnter
mstarista ds constroçlo, móvsta,
squ^amentoB a fsrramsntes, da
sconto com InstruçOea rscsUdss;
- BNecutar outras abIxliçOss dtas:
c) qusndo na Area de Bombebo:
- montar, hststar, corasrvar o raparei dBtBmss ds tobuisção ds msterid mstáOcc e não moléllco, de
d t a ou baba pressão, unindo e vedando tobco com auxUo de fuiadelros, ssmsrii, prsnss, maçarico e outroa disposiUvDs mecãrricoB, para
possiblltar a condução do água,
eegoto, gée e ouboa fiuidce;
- paaqutaar, tocaHzar g mparar vozamanto, utilbando equipamantoa
eapecffieoa de ativktada;
- fazer eddagsns o cortes em brtMh
taçOaa a conaxBaa am g a n i :
• aateder o babdho a aer executad a Bndbando deeanhos, Bsquamas. espBClfiLaçõea « outras Inlci^
maçOss p a n piogrsmar o ratdro de
operações;
. montar, instdsr, cons^nor B repBrar sistsmBS ds bbutaçlo de maisrisl metálico o rA» metáltao, de
alta bu bsbcs prassio;
- oxocutar corte, roaqucamonto,
c u i v a h n e união dca tobos, udli2Bndo-ss ds spBrdhos a equipamentos apropriados, para fonnar a
iinhs ds csnsltaaçio:
- podctonor e Ixsr os tobos. bsssondo-ae no projeto dtboredo e utilizando os spardhcs o equlpsmsntos apropriodoB. psra conlacdonsr
a Unha da ccnduçlo do Ibddo o cubas tigaçOes;
- mBicar, isilr o vsder ftáxa. com
auxfito da f u r o d d n , «amsiB, maçarico a oubos dbpoddvos mscãnlcDs;
- f s z B Igaçõas de bombas a rossr^
votórios ds águB:
- tazsr manuisnção dss rsdss ds
águsaasgoto;
- axacutar oubes abbdçOss sflns;
d) qusndo na Araa de Psdrdro:
- trabdhsr com qudqusr tipo de
masss A base de cei. cimento, bairo, erota a água. dosendo as qusnadsdss de fonna adequada;
- rodizar trabaihoa do manutonção corretiva da prédios, calçadas, muros a outras estruturas
aasamdhsdBs;
- axacutar E s n ^ d l oonsbuçlo ds
dharee a tavanbmanto da paiadss;
- amboçar a rebocar es ssbutorss
construhtas;
- dar acabamanto A obra, proanchando BB funçÕBB oom arganauBa
de dmonto, d o a l r i o d b u ouboa;
- oporar tasbumsntos ds n a d l ç i c ,
p e s a pruma nlvd a ouboe;
- executar esrviçc de pbitora s m
paradas, portos, portões, móveta a
cubas sufMriiciBs;
• IhipBr e prapaiar aupsrftalBS a ssrsm pbitadss, rsspando-aa, üxondoBB e smssBBndo-aa, utiRzando rsapaddraa, adventos B cubos piooedimentos adequadoa para retirar a
pintora v d h a e elknlnar resíduos,
qusndo for o coso;
- rstocar falhas o smsndBs nas supsrfldss, a ttai ds conlgb dstattos a
fadlltar a arisrénda da tinta:
- praparar o materid de p i n b i n ,
mtabirando ÜMBS, plgmsníos, ólsos
o substãnctas dbiõntes e sscantas
e pnporplD odaquadas, para obiar
a cor e o qualdade BSpsdnosdss;
- pbitar supsrfictas htsmas o axta^
nas. aplcondo uma ou várias csmadBS de tina, vsmiz c u produto slmutar, utUzBndo dncéta, i d o s , ptatotaseoubos;
- sxacutar ssnlçca da cdçement^
assontomanto do msto-fia rsmsndc
da astalto a demolçlo ds podres,
coicrdDOU sslalto;
- operar máqdns Upo cflpa, realizando cortas no s s l d u para vtabUzar sa iigaçõss ds água a esgoto;
- veriftear as csracteristicaa das
obras, sxamhsndo as ptantss s aspBdflcaçõas:
. condruir poços de rassnratórios
dBágus;
- consbub cdxa da esgoto;
• consbdr caba d'água o aéptbo.
da asgoioe o tanquss;
- ssssntar azutajos a cerãrdcas em
psrsdes atou pbcs, qusndo lor soitaHsdo:
- Inspecionar o Andonamanta com
a devkta c o i r e ç l a da tdhados. csUas a todos os ílpoa da cobsrtoros
pradtab:
- axecutar cubas sbtodçOos sflns;
8) quBndo ns ársa ds Nlvstsdon
- opsrar teodottos, nlvds, estação
total a outroa aqulpemantos tofiogiállcas, conformo orlonução do
sau d a t o Irrwdtato;
• efetuar levantamentoe a nhretanwntos topográficos nas diversas
stspaa do c b r u a ssnlços nss atiiridsdss da cpsraçãc, msnutsnção
e prestos n c sbtams cpsracicrid
do SAAE;
- orisnlsr o spficsmsnto de fundo de
yaiss para o asssroamsnto do tobos s conexOes p s n rsdss prindpda 6 sscundáriss do sIslaiTa de
dtatribuição de água tratada a coleta de esgoto ssnKárto;
- gusrdsr sob sus respcnsabUdsde os matoriata a oquipamsntos,
mantondo-os am perfeites condiçõssdeuso;
- executer outras tsrstas, conforma
d a t e m í b a ç l o supartor, da acordo
com ae funções espscfficas ds sus
unidada admbiisbativa e a natoreza
do ssu babdho:
f) quando na Arsa da AuxMar de
Topografis:
- auxiltar as mBilçOas, iooaçio e nlveismsnto ds obraa o oonlçoa topográficos;
- msnuBaar equjpemsntcs topogiáicos, baflzaa o beraa:
- axacutar roçados, plcsdss, plquetoamonto e Mtsquaomsnto sm lodBS BB atapaa e neturaza doe levsntsfflBntos topográltoos;
- oxscutar cubas tsrstaa, oontaime
datermkiBçio supsrior, d a acordo
com os funçõss BSPBCMCBS ds
aa
unidsdB admtaistrativa a a naturaza
de eeu b a b d h a
ATRIBUIÇÕES COMUNS ATODOS
OS SERVIÇOS DO ARTÍFICE:
• mantar-oo om d b quanto Ae madidas de aeguiança para a axocuçfio
dos trabalhos, utilizar adequadamente o oquipamento protator e
usar aa l o i ^ s a quo i a forem determlnodoe patos Bupsrvisoras a
chefes Imsdiidos, a A n da garantir
a prdprta proteçAo a a daqudae
com q u s m b a b a l a ;
- zdar pata ccnaonação a guanta
dos matsriata, lanamantaB a a q d pimBníoa idlfaados nos asnicaa tipteos ds ctasss, comuntaendo s o
chato bnedtato qualquer Inegdarid o d o o u avaria que não pOBsa sar
raparada r a própria o f l d i a , a fim
da OUB seta orovMsncUdo o conssrto sm tsmpo hébfl, pBra não piejudlcsr os babdhoe:
- msnter Impo e anumado o iõbd de
babdho;
- roquialar o natorid naoeeeário ã
execução dos BtribuIçOos t^ricss da
daase;
- orientar o b o b a r os ssnidoras
qus auxBsm na execuçlo dos tiabdhos tfphos ds dasse, taduslve
qusnta s prseauçOes a msdktas da
segurança;
- a u d b r , ovontednante, na oxecução ds tsrsfas psrinsntss As oubes
aspsctaildsdss dsste d e s s a , qua
n l o s^jam a SUB, sob suporvtaão;
- axscutar oubas abibuIçOas eflns.
1. Grupa Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELETRICBTA
2. Araas de Fomação/Espectalbtadss/Aiaasds Atoação:
EMbbs/EIsbónlca.
3. Raqulsitos para Provbnsnbx
- Instrução: snsbio fundamental
convleto o regtabo no respacUvo
Consdho de Ctasse, quendo sa b a t w de profissão rogutanantada;
- Outros RaqdBlloe: conhecimento
de kdonnáttce, em e s p s d d sdKcr
de textos, ptanllhss atabõntcaa a Intemet; Cartdra da Habifiaçio na
categoria "B".
4. flacnitamanto:
- Extemo: no menado da b o l a t i a
modtante concurso p ú b i c a p a n o
nfvddoBsbtatats.
5. Psrapsdhas da DcasnvdvfcianteFundond:
- Prograssio: para o p a d r i o d a
'vsncknsnto knedtatanwnta euperior
na dasso a quo porteraa
«. AblxilçOoe TTpIcas:
- bwtstar fiaçia montsr quadros ds
dtabibuiçio, cslxa da fusfvata. tomadas s tatsmiptoras. cbsdscendo
OB dadoa do projeta, ptantss atou
esqusmBs;
- tastar as batataçõss déMcas, fazsndc-e fundonsr vários VBZSS, da
modo a ataslsr ssu parfdto fundonsmsnto;
- tostar cbcutaa da InddaçõBS d ^
e k a a , uilüxandc oquipanantoa a
làneadae apropriadas, asdm oomo
vdtbnsiro a outros aparoliCB sspBddizsdos:
• reparar ou substRuIr unktadsa dotBHuosBs, utilizando ferramontas
msnusis, sddas a mstarista botantBB, da modo a sa msntsr as IrataisçOes sléiricas sm pariblto estado
de lundcnemento;
• executar seniços de limpeza e
reparo cm goradoroo o motores slébicos;
• isr o kiterpietsr dssBnhos s esqusnaa do drouitos détrioco;
- oriontar a botaar os auxIUores,
prirdpdmsnte no que se relera A
u t i b o ç l o de EPl e ouboe cuktados
espsctab qusndo da manutançâo dos isdss ds Alta Tsnsão;
• d a n a r , ssnvre qus nscsssi-
rto, os seniços sspecaiizaaos
ds CEMIO, qusndo for substiiub
paçBS atou comporanies de eubsstaçõss:
- s m i * ao Almonrilado roqutalç l o do motartota nscBssários A
cxoeuçio dos tiabdhos;
- katstar apardhos a oqulpamsntos débtaos;
- oxocutar o conssrto o a manutonção dos apardhoo o aqulpamsnlos sMtrlcos;
, - axscutar os saniçoa da menut e n ç l o preventiva o corretiva
dos apardhos a equlpsmsntos
déblcos:
- promovar atou executer s doemontaosm e a montsosm ds apardhoa a oqulpsmentas dábtoos
do 8 M E . pera redber oe reparos nscsBSários;
- hispsctonsr, poriodicamente,
ee Instalações, détricss de todss as laádadss do SAAE, efetusndo menutençlo preventhw
desmssnas;
• executar outraa atribuIçOee
efba.
1. Grupo Ocupacional: OPER A Ç Ã O E MANUTENÇÃO
MECANICO
2. Areee de FomaçlailEspsddldedee/Aiees de A t i a ç l o :
Meoãntae.
3. Reqddtos pera Provbnento:
- b a b u ç i o : snUno tundsmonid
completo;
- Outros Requisitos: ccnhoclmontoa da krioimétba, sm copoctal oditor da textos, ptanllhea
debõntaaa e bitomoL' Caridra
de HablRsçlo ns catagoria "B^.
4. Rocnitomanto:
- Extomo: no morcodo de bobol h a mediante oonowao púbHco,
para o n l v d da Mocintea
6. Porepsctivoa ds Dssenvolvimsnto Fbndonsl:
- Progrsssão: psra o padrão do
vsndmsrrto knsdslsinsnte suporior no n l v d a quo portsnca
8. Ablbdçõea Tfpfcas:
- oxocutar oa aanlcos do oporeçlo o msnutsnção ds máqulnss, apaidhoa. vebdOB o e q d psmsntos utUizsdos nos sistemae de água e esgoto;
- Bxscuisr ssniçoB ds manuisnção nas casas de bombos a vHvutas em geral, regdsndo B preeBão e o nlvd dos rassnatórics, a
fim ds evitar despsnlbka:
- Instelar apardhos a aqulpamentos macãnlcos:
- sxscutar o coiverto s B menutenção dos apsrdhos a e q u ^ menioe msolnioos:
- axecutor oe ssrvlçoa d s manutsnção prsvsntlvs d corretivo
dos aparsihos B aqufpamsntoa
mscãnicor,
- promover atou oxocutar a dosmontsgsm e B montsgam de eparolhoa o equlpanantcs maclnicoB. para raaiizar oa reparos
nscossários;
- promovar oteu executer os
seralçae de recuperoçfio e manutenção de ferramentas;
- executar e s n l p a com s d d a
d é b k a e de corte com naçsrico
eacotitano;
-Iwocutar eanrtços d s msnutanç l o dB rsgbboB sm fiard, trocsndo hsstss a astalos a consertando vazsmsntos;
- executsr ssnriços d e menutsnção de adutoras, trocarxto Junlaa msGidcss ou ajudando-sa.
s flm ds avHor vazamentos:
- radtaar os ssnlços ds kapeção nos spBidhcs a eqdpBmsntos, lAsBndo ktontificar atou pievsnk possfvsta dataflos;
- sxscutsr outras atribuições
afkis.
1. Grupo O c u p o d o n a i : OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
SOLDADOR
2. Araas da Fomaçãc/Espsctaldsdss/Arsas ds Atoação:
ScktagmL
3. HsquWua para ProvImBnto:
- Instnição: sndno fundsnwntd
compisto a registro m raspacti*
vo Conedho de Ctasse, quendo
ee tretar da profissão regutamentads;
• Outrae Requisitos: conhedmento de fcilomiádce, sm Bspsdsi editor de taxtoo, pionSae d o trOnbss s Intsmat; Cartdra de
Habütoção no catagoris "B'.
4 . Rsuiutamsnto:
- Extsmo: no msrcado de trabalho, medtante ooncurao púbUco.
psra o nfvd de Scktador.
5. Parspectlvas d a Dassnvdvinanto Rsidonai:
- Prograssão: para o padrão de
vencbnento knedtatamento e u p »
rior ns dsssB a qus psrtsnce.
6. AblbuiçBes Tlpbas:
- Bxsminsr as psçsa a sorom
Bddsdss, variltoando ospacllf'
caçOss a oubos dsidhae, para
crgsdzar o rotsko do trabdho;
- preparar ss partes, chanfrando-as, Impando-as e poslclonando-aa corratemante, para
obter uma sddagem perfrita;
- sdadonar o tipo de materid a
sar smpregado, consultendo desenho. espscHkaçõBs s oubss
kmbvçilles. psrs garantir a sogurança da laUagam:
• sscdhBT o i h » da eqdpanwnlo
a ssr usBdo, consubando katnh
çOes sobre o amprogo do paçs
o B moiéria-príms de que é
constituída, para ocmplamonter
a preparação da soktagsm;
- sddsr se psrtBs, utilbando oddo boca, odds torto, oxigás ou
d é b k a e comendo de váhnte de
regdjigsm ds chapa d a gáa o u
ds oonente d é b k a , e b a v i s d s
vorsta ou dsoodo de sokfagam;
- d u acsbsmento A peça. IkriiBndo-B, ssmsrlihBndo-a ou I xando-o;
- marcar oa peçea e cortá-taa,
utiUzsndo eqdpsmsnto oxtoortadon
- executar outraa atribuições
sftas.
ATRBUÇÕESCOIMUNSA
TODAS ASFUNÇÕES Á R E A S DE
OPERAÇÃO EMANUTGMÇAa
- opsrar equfpamsníDB próprka
do csmpo da a b a ç ã a zetando
pBta sua msnutançlo:
• axBicer sus ativktada profisdonsl com dsdlesçlo, rsBponssbilMada, dJÜgAnda, austaridade e
sartedado, não praticando atos
que oomprometom a dlgnktada
proflBStonal;
- cumprir aa ncnnaa ds H f ^ m a a
aegwança do trabdho;
- zstar psta IbMazB, conasnação a gusidc dos apardhos o
oquiparnsntos da babdho;
- xslsr psta Gcnsonaçlo a guarda dos matsrisb, fénaiiaiitas s
equlpementos nsosssários ao dos s n ã s r t » ds sues dribuições;
- zdsf pds ssoMonça kdMdud a
odetaa. u i t a n d o os squ^anantos
ds protacfio sdeqwfca, qusrdo (ta
flMffli^fSn doe BBiviços;
- zstar p d o Bstado de organização a bnpeza de eeu loctal de
babdho;
- promover o oonSBrto e d manulsnçAo dos apBrdhoe a aqulpBTimntos de m b s l h o ;
- prestBT intomaçOas alçu aactarsclmantos a seus supsrloree, quendo adidiado:
- executar outroa atlvldadee
eftas.
1 . Grupo OcupBCionsi: OPERAÇÃO E MANUTEIVÇAO
LABORATORÍSTA
2. Arees ds Fomaçio/Espaddldadas^Arsas de Atuaçlo:
Qukdca.
3. Raqddtos para Provbneriio:
• bismição: sndno médto completo ou técntac da n l v d médto,
de ecoRto oom a áfaa da atusç ã a a ratfshQ no respBcibo Consdho ds Ctasse, qusndo sa batsr
de profissão rsgutamsntsds;
- Oulros Requisitos: c o n h e d mento d e infonnállce, em espsd s i editor de textos, planilhas
slstrOnkas e baemet: Carteira
de HablMoçãc na categcita "B-.
4 . Recndamento:
- Extemo: no mercado de trabalho, medtante concurso público,
psra o nlvd de Labcratartsia.
5. PorsDSctivss de DssonvohriProgrossão: psra o padrão ds
vsncbnonto imedbtsmsnte superior no nivd a que pertance.
6. AUbdçOes Trpleaa:
- reafizar a o d a u de material,
empregando técnicas e insbumentos edsqusdcs para procedei 006 testas, «nftUsBs, examss s amodras dã laboratório;
- manipular eubetflnelas quFmlcss, dossníto-as da acordo oom
ae especiricaçõee, utilizando
hsbumentos s uiansitos aproprtados, 8 submetsrakHa A fonte de cdor, para obter os retatf.
vos nsoassários A reellzaçio
doe todas, enálbes e provas de
taboraWHo;
- radlzar as snáffsss flskx^ouímkae e oe sxsmoB becieridoglcosdaéflua;
- reaNzer pesquisa, snállee a
exames latxiratortals no água
dbMbddo A poputação. vtasndo
a manuisnção e a mdhoris ds
sus queldsde;
- reuzBi a snáRse atou axome
ne água rosMud, p s n conbctar
a sus qusHdsão, vlssndo o ssu
retomo SC nato sfdásnts;
- fazor a Intsiprqjgção dos resuttsdos dos õxsmWi s n é b e s e
tBsias,fa fim çto qncamtahá-loaffr
autoridade GOinpsAãhtii}SpaA'taa>
devfctas provUéndss: •'
- dsborar rataüftas técnteos e
fezer a computação d e dadoe
euatfsttoos. onMBrtta e (BunkMta
oa rssuliBctos dos examee a oubaa kifomaçâee nacessáriaa;
- verificar, periodicamanis, oa
oporalhos ds Isboratórto, onvlando-(» para raparc. quamto
for o caao, e praparando-ce
para eua uUizaçio;
- proceder A estBrlIlzação do
m a t e r i d , oparalhcs e equipsn a m o s o m u s a bsm como das
dspendinctas do taboratório;
- Bxecutei o u t n s atribuIçOeB
alba.
• manlar o estoque de doro-gáe oi^
asntasdo a acondidonado denbo
doe psdifiBS adiados. ancBmtohaftdo ( a dtadraB ds dom-gás chdos
parn o sdoque o rscanagondo os
vastos:
.
. _.
j
- redbar ansato da Rccutaçio do
áoua bnita, para oknutar a ccoguta1. Qrapo Ocupacional: OPEç l o T ftoculsição e d e c a n t a ç ã o d a
RAÇÃO E MANUTENÇÃO
• d e k a nos tanques e asskn d d i i l r
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
Bdosagsmktoaldo produtoaqufmlTRATAMENTO
cce a ssrem eplicsdos:
2. Arcos ds Fomnaçlo/EspBctail- ocnfsrir fraqOsntemente a dcaadsdsdArsBS da Atuação:
em dos produtos químicos ns
Oporoçio de Eetaçlo de TrataguB. a h n da evitar aberaçOes nos
mento de AguB (ETA) a OperaprocassoB d a bstamanto',
çfio de Estaçio de T n t s m s n n
r ^ a n z a r Iknpaza noa « b o s . tende Esgoto (ETE).
q M B OocutadorBS e decanudoros.
3. Requisitos para Proidmento:
para raflrar os bnpurezas. mantsr o
- b n b u ç l c : snskio médto compediio ds águs am grau de turtadato:
dez adsquado a mehorai a vtaudi• Outras Roqutaitos: c o n h e d zaçio dos processos do tratamsnmento ds ktformática. om ospoto de águe;
ctai editor de taxtos. ptanlhaa
- tazor o ocnbcta da v a z i o da água
BtatoOnkas a Internet; Cartdra
tratada dtabbuUa A poputação;
de Hablliação na categoria "B'.
- radtaar a anétiso da água a ssr
4. Recmumonto:
dsbflwlds A poputaçio:
- Extemo: no mercado de traba- t f ^ a dadigiu as bambas eiábilho, medtante concuno púbico,
CBS, abrir a fachar oa raglaboa e
para o nlvd de Operador do Esannar a desarmar os disjuntores
taçio do Tratamentodéblcae, a Ikn da mantar o bomba5. Perapectivas do Dcssnvdvlamamo da égua conatanta;
monto Funclond:
- atabar a organização a o arma- Prograssão: para o padrfio do
zaiamanto da materiab e produtos
vendmento Imedbtemente supaqulmteos, ktBntificandiKa e datarrtor no nlvd a qus pertsnes.
néründo sua aconwdaçio de foma
adequsda;
7. AUbuIçOSB Típicas:
- afahar a soficHaçio de motorista,
B) quando na Aroa de Operador do sarrvxa que o estoque dos mssmos
Estação da Tratamonro da Água atinar o ponto de rsssuprimanto;
(ETAj:
- convotar a date de vafidada doe
- operar as bntalaçQes d o ETA, dM- produtoa qubntaoe e reagantea;
gbido s s u fluxo, mlsturando-lha - manter o oonboto da enbada a ds
substãnctas quImlcBS a fiUrando-a SBMB dB materiab np ETA, anotanpara puriibá-ta a tomá-ls sdequada do B movknantaçio no cadBmo da
so uso doméstico, comsrctai a ki- ooorrlndBB;
dusbld;
- lazBr a Idtora dtaris dss bomboB;
- controlar a entrada da água. - taspadonar dtarbmento todee as
abrindo válvutas, rogutando e ado- dspendInctaB da ETA;
nando motoras dátricos B bombos, - estudar e «tantor os ttabBlhos de
para abastecer oe reseneiórics:
manuisnção pravsntiva dos equipa- efetusr o tratamsnto dB água. odl- mentos;
ctanandtHha quanddadaa atou do- - pnvnovsr pariodteamsntt a iristooagom dotarmbadas da produtos ria do dstsma débico o mecânico
(lufaiilooB aproprtados ou msnlpdan- doETA;
do dtaposidvos automáticos d a odir retatórios das sttvktadea
mlsslo dasssB produtos, para daIvIdoenaETA;
^
p u r i t a , desodorizá-ta e ctariflcá-ta.
iLrstatórios b o b r r o s rasulbem oomo torná-4a adoquoita eo
W^anáüses dbiicas, para
uso doméstica oomerctal e Indueq u e , a e ^ oonbdados oa médtas e
trtd;
os « l i s t a d a onálbao debiadasL o
- sdkdonsr os sgltadoreB, msnipu- vdums do água tratada a o consutando os mscBntamos do comando, mo itos produtos qubnicia*
psra nrisbjrar os Intsgranies;
- r a d b s r Umpaza p s r d d a ^ A , I m - bombosr a águs, adonando os ro- pando pdnéta dátricoa, apardhos,
gtabos B válvutas, p s n kiboduzHa casos do bombos, cacas ds flUros,
nas béwiaçltas pritãlpeta e pwmkb Isndss 8 bdoBas. vsrrsndo a racosua dMribúlçio;
flando o Uxc da áraa, a Ikn do man. conbolsr o functorismento des ter tt conaorvBção. a higtana a a orbalstaçOas. lendo a s marcações ganbação do locd da babdho;
dos contKtoros e Indicadcies do - montar vigllãncta eobra a ETA duquadro de conbota, psra dstendnsr rante sau parlado da babalho, obo consumo da égua a (Nibia W > ssnando a onbada da pessoas ssroB;
bBnhss ns áraa;
- variflcBr o funclimamanto das - trabaflar om ascdB ds ravazabombos, confortado tenuoratona o fflsníoí
boeendo o óiec, quendo neoeesé- - executar oubas ablbutoOes afins;
rio;
b) quando na Arca de Operador d e
- fazer anáileas dínlcas de birbl- Estação de Tntomonto de Esgoto
dez, PH, stesltaldada ao meOI, dcafinUadB A tsnriftalBlna. flúor, doro
- executar oe seniços de opersdor a d d u d a gás cartiflnico; edatando
nslzação de ETE e de devaiórias;
amosbBB de água biuta, fibada a
betada: apiloando oe métodoa do fi- - rsolzar análises ffslco-químtoas
tdematria a catorinatria o usando durante o processo de batemsnto
os rsegsntes qufndcos aBpscffleos do esgoto, utifaendo rcogante qufpara cada anáitaa, para aadm de- m k x a a spBrdhos dsbónbos, a Ikn
tsctar a dOBSgam doa produtoa q d - de conboiar a monhonr o processo
mboe utiiizadoa no uatamsnto da (to tratamento;
água o dolusr a x i o e i a ssgundo - monitorar dtaitamsnte a v a z i o do
eegoto, abavés da cdho Parshdl 3^,
00 pBiMss astabstoàdos;
- ledtesr a Iknpeza dos Idtes de ss- prsparar sduçõBS dB adtato d s cagom. das gradas e doe csnsto
duminto, fluosdJkato da sódto a o d dasscensdoras a ouiras, a flm de
hUratada. p a n opllcé-toa no pro- remover o axceeso de todo (to reaeossos dB bstamanto de águs;
tor snsBióbbD a os adktos grosssl-
S
O
o
ros e mstsristataoigAnKx»piasen- pfificsr o babdho de cempa mdho- •' oporar os microeomputedoros
tss no esgoto:
rsndo o rsndfcnsnto 8 rsduzkxto os com statsnas utifizBdos psto SAAE.
• redbar s impeza da tagoa fccul- custos cperadonab:
ns árss afim;
taOvs, removendo pebas mortos a - ortsntar o sploanano de fundo de - axscutar outaas BtribdçOsa afka.
mstarista pssadoa;
votas psra o asssntamsntt da tu- leaUm Ihnpaza gsrd ds ETE. vor^ bos aconsMfiaapan ndaa prind- 1. Grupo Ocupacional: OPERAP
rsndo a reccOisndo o Ibo ds área, a pata 8 sscundáriss do statsms dB ÇAOE MANUTENÇÃO
flm da mantar a ccraorvaçia o hl- dtablbdçio ds água batsda a cota- TB»IICO EM SANEAMENTO
2. Aroao dc FomaçãofEspsddktagtons e a orgsnfaoçlo do tocd do ta (to esgoto eanüário:
- rasponsBblbar-ss petos mstsriata des/Anae de Atueçio:
babdho;
- mamar vIgUncta sobra a ETE du- o oquipamentoa sob sua guarda, Tntamsnto ds Eflusntss.
rante sau psribdo do babalio. reti- nantando-os am peridtas condi- 3. RsqiMios pan provknsnto:
rando pescsdoroa da tapoo e ob- çOes da uso;
- batfuçlaTécnfooam Sanaamansennndo a snbsds de psBsoas ee- - crismar as taratas a sarem exe- to a registro rto laipsclvo Ooiaatranhss, a hn ds «filar ccmsmka- cutadas psto statsma opsrBdond IhodaCtasse, quando oo botar do
çloeroubce;
de menslra garal, observando aa profissão rsgdamanta(ta;
• Ugsr • rissãgar, quando noceaBá- nomas técnlCBS dsrtbo de psdAsa - OuboB RequWtos: conhacbnento
riOk as bombas débbaa pan racal- piá sstabdscMos psta ABNX a psto de talcmiátice, em eepsetal editor
qus do esgoto a dmagem na casa
da textos, plsnlihaa dabõnbea e IndsbcmbB;
• dsborar oMudoe prdimbarae a ternet,' Certobs ds Habifiaçio na
- executar oe aerviçoe ralerantas antopu^etos ds obras ds ssgoto o catooariB*B-.
BO sbtams ds odete, adução, bats- sbtsma ds Bbsstsdmsnto ds égua; 4. Rseruisinento:
msnto a destino flnd dos afluenue kidudve para pequenaa opmunkta- - Extemo: m msicadc da babdho,
batodos;
dss do Muntataio e ns mdbcris ssnl- medisnta concurso púUtea para o
nlVd da Técnico em seneamsnkh
- sxscutar as BtiiridsdeB de bato- táitaitas labitaçOes;
msnto ds osgdc eonbds do vsto- - orgsnbar a ortsntar as taratas a 5. Perapedlvaade DoaonvoMmsnrss etançsmentodB afluentes;
ssrem executadas pelo dsteme toFuncund:
- lecolhBT amostres da afluentes técribiMipersdond, dsnbo doe pa- - Pragrenio: para o padrão da
psra ssrsm pasqutaadas em tabore- drflea prteatabdsddos;
vonchiarSc imadiatsmsnto supsrior
lório. Qt^emsndoo monftonmento - msníar atedbado o leiailisfflsnto no nfvd B (lUB partsnca.
do dstsma:
OBdssttd do sbtsmB da águs a es- 6.AbbuiçOBsTlpkas:
' redbsr a snáUse da qualktada (ta goto e das katataçõBS praiflds a - exscutsr B supanldonar a cporsç i c do statona da batamento da
água a oor devdvbta ao mato ambl- tsMtorista;
enu:
- etaborar planlha o cronograma agusassgoto:
- fazer o comrota daa análaBS ds para otiraa em geral;
- preparar a apficsr sohJGões qufoiiqudktads da água;
• tomeeer aoa óroios o setores ess para batamen» de água de le- axecutar os ssnripos de bombea- ccmpsteniss os dsmentos neces- aanaiório a (AsdnBs;
msnn da afluentes, adonando oa sários psra BflxBÇãods oomribul. - wrifiosr dossoam de substãndss
sqdpsmsntoe apropriados;
çõBs dssUnadas a skrpUflcar o ba- da tratamsnto da ágoB a oor dtatal- kapodcner dtartananto bxtas sa bdho, mdhcrar o raixiknonto e re- bufds, bsm como executar as opaduzir oe custos;
dspsndAndss da ETE;
laçOss da edarittaiçio do mosmo;
- oetuder a orientar os bobolhoa de - tomar conhedmerác da Lei Orgã- - rsdbsr análsa qualMativa e quonmanutenção preventiva dos a q u ^ nba dc Mutbipta, da L d AnibtantBl. titdNBmsntt dos otaisntaa Ibvadoa,
msrtos;
dos tato o rsgdsmsnísçõBB vigsii- (to ds^tajo tmib^ estsbntocendo ps• promover atou efebsr psriodtes- tas para ãdtaçOas e ccncoinnotae lãmstos psra tantrataitos tfatsms»
msn» 8 vbtorie do statsma déMco púbItaBs:
tia ftaioia, (]ukiiloQs e bidógkxa;
emscãntaodaETE;
- obeenor e acatar ae dbabbas do - executar a supentatonBr os trsta- staborsT rdstório de mcnttorsmsn- plsno da dessnvotvknsnto da Usura msntos fbtaoqufoilcos a btalãgloca
to dário dos stfvUadas dsssnvdvi- a do ptano munUpd do moto ambi' aeidbb e Bnaaróbka apicadaa aoa
daa na ETE andando oa raciAadOB snu 6 recursos nahirds:
eflueniae;
das análtaas rsBltaBdu e dss msdl- - partidpar ds flscdizaçio a con- - resfizar madlçio a amostragem
çOas ds wzão do esgoto;
tada das obras contntsdBS para dos Bfiusntss, Bsskn OIXTIO O CAGU*
- opsmr sistBmBs hfbrmatizados Bxscuçlo tsieabtaadB:
to dB cargs pduktora;
nss «taçõsa de batemsnto;
- auxltar na medlçio da todos os - atabonr a pregranaçlo dss medl• axscutar o tratsmsnto dB esgoto, trabalhos exacutadoa por ampra- Ç08S, Bsskn como Msntificar ss maadidonando-lhe quontktadoa atou sas terceirizadas, fristrubidc os noree técnicas dB amcebagem a
dossgsm datamtbadas ds produtos rsEpoctivos prccsssos da pego sarsm utilizsdss a os eq^pomantos
qulmtoos apropriados ou usando n autos;
decctate nscossários;
tdentaas orisquarias. psn pisMca- - sxscuter tocsçlo da obras co- - Identflicar as tecnologtas mate
ção da água a tomá-ta em condi- muns ds bnptantaçio, mcdMcaçlo e Bdequsdoo psra o tastonanto dos
çOes de ser devdvkta ao meto om- ampllaçlo dos dslemas do n g d o fmfpB QBrHdoSi
blsnte:
e abastsdmsnto da água e obras - prsster spofo téenteo quonto A
• trabalhai sm sacata ite revexa- chita, sob rssponsabMada técntea compro, venda e uUtasçfiode prodosstoi;
menio;
dutos e equtameniOB ds ársa da
- executer cubas abtauIçOas elka.
- dar suporta As stivldadaa do se- trdenwnto de eHusntss;
tor;
- executer cubes stabtdções sflna
1. Grupo Oeupeebmsl: OPERA- - alaborar a nanter Btesfizades as
ptantas o cadasbos dos equips
ÇAOEMANUTENÇAO
msntos da BbastBcimsno ds água a
TOPÓGRAFO
2 Araas de Fòma^oEspBctaUda- ds Bsgott sanitária comproandon- ATRIBUIOÕeS CCMUNS ATODAS
do piiços ortedanos, Instalaçõaa AS A R A S OE NÍVEL T É C W C O :
dSBXAreaada Abaçio:
Técntac Agrimeneor, Técrúco de da c a p ^ i o , davotúriss, Bataçõaa - opsrar aqdpamamoa piópriosdo
da bstamanto, barragsns, rssBna- csmpo de etuação. zelando pda
Esbadas. Técnico sm FdBIcaçOas.
«Mos. adutoras, rodes a ramata, sua nanutançlo;
3. ÇaquWioa paia Pravhiwnto:
- Insbução: Tácdco em Agffcnensu- (am oomo cotas (ta fondo edeeu- - nanior-ss sm pemanante apiknom, Esbadss ou EdübaçOss a regis- perfbta dBs redae e sua locação ramanto, de forme a assegurar a
elcáda a a qudtdsda do babsln
tro no rsspactivo Consaiw de Ctas- nas vtas urtanas:
se, (luanto 00 tratar da proOssão - efahar os seniços de topogmfie rasHzsito psto SAAE
• dssenhM, e orientar babdhos ds - rspressntar o SAAE sm açõss d isgdsmsntada;
vta públcss rotativas A sus áiea ds
- Outros Roqutaltoa: Gonhsdmsntos lavantanantia upogiáficos:
ds taforniáflca. sm aspBctal sditor - olsborar asbJdos sobra os ala- obsçlo, quando naoessérioi
msnka
kdormstivos
a
dadoe
eets- mantsras abaibadiMnhHinado no
ds tsxtos, ptanÉas atabOntoas e hitsmst; Csitelre de HablUtoção no ttaUcos de bitareese pan projetos qua ratara A sua fina da atopçiD;
de
ocnsbuçio,
operação,
manutan- exereer sus stMdada praffsstond
catagoria-V.
Çlo e custato dos serviçoB da águs com dedkaçio. rasponsablUsda,
4. Racnoãmantoc
a eegoto;
dBlgAncta. auotaridsda a ssriedBda
- Eriamo: no morcado do baboiio,
medante concurso púbHco, pan o - acompanhar as tsndindss da ax- nlo praticando, nem pemrilkido a
psnsão
dos
núdsoB
urtanos,
eléprática da atos qus ccmpRxnBlsm a
nlvd de Tcpúgrato.
5. Perapeodvaa da Doasnvdvknen- tuor pssqutass a estudos do con- dlgnUads pRiflsdonal;
sumo
(to
égua,
am
confronto
ixxn
a
- supsnlrionsr sqi^Ms da manutantoPundonafe
do dstsma, tatomando çâo o produção, kitarmadtando o
- Progressão: pen o padrão do eapsddsds
o
setor
competanto
pan
a
tomado
oormo arara oteoitaode nhnl supsvsndmsnto knsdtatamente superior dedectaOas;
rior e o psssod destkado A BNscuno nfvd o ous osrtBnce.
pantalpai
dsa
comtesOos
de
Ibitação (to tabailia quanto tor o caao;
6. Abibuiçoes iqxcss:
çio
e
dos
reunKtes
do
CODEMA,
ou
- balnar gnipos dB bobain denbo
- sugsrir msdktas deelkadBS a sfcnqusndo sdcbado:
(to sus espacisUdade;
- cumprir a Iszsr cumprk BS nomas
ds MgJsna e segurança do babdho:
- zdar pds UmpBzo. consonação a
guarda doe spsrdhos a aqdpãnsntoe de babdho:
- executar oubas a&feuiçOes sina.
1. Grupo Qeupad(mal; OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM QUfHiCA
2. Araas do FciinaçaaCspsctaldadadAsãa da Abafio:
Qukntaa.
3. Requirttoa pan Provbnanto:
- taabuçlo: TAcrIco em Ouimtaa a
ragbbo no raspactivo Consdho da
Ctaasa, quando sa botar da praflsaão legdsmsiitBdB;
- Oubos Hsquisltos: conhedmento
de InlbnnáUca, em eepacfd edtor
da isxtos. ptanBies etobõnkas s kitemet; Cartdra da HablUação na
cataçútaV.
4. neaulamonloc
- Extemo: no marcado de babdho,
medtanto concurso púbitoo, psra o
nlvd da Técntoo sm OilmlcB.
5. PaispedhaB da DessnvoMmen
^ ^n^tfi^dB^da
B ^runcana.
- Progreesão: para o padrão da
vsndmsnto hnsdtatomante supsrtor
no nlvd a qus partsnce.
8. Atalbuiçõss Tlptesr
.
- orisntsr qusnto A Iknpea, dasfo!
facção e aeterfllzeelo dos aparelhos e utsnsfflcs ds iBboratórios;
- crismar qusnto A ttnpsza afou daatafécçlo das katdBçõas dc laboratório:
- orientar efou axacutar a coleta do
materid B ssr snsãsado;
- exocutar o paaagsm de mstériaepibnao, suss mbtoras a flbaçOas;
- conbdsra qudktads B a dossgsm
ds produtos qulmteos uUbados nc
tratsmBiiu (ta égua atou esgoto,
medtanta e radlzaçio de análtaas
fMxKfulmkas a axsmss bactaitológlGOs;
- rodtaar anAHsaa, Bxamss, testas
a oulros ra água (iBblbufda A poputação, objstivendo s nanutsnçlo a
a mdhoria ds sua qualktads;
- radtaar anáitasa, axamas, lastas
a outros do oHuante proventento
des ETEs, msdisnta a rssUzsção de
enánses ftatao-qufmicBs a bactsriclógteas, objetivando a devolução,
am condições sattatatúrtas, da
águs ao coipo ootator,
• taapadonai os mononctals da
ágia utifizados no abastsdmsnto o
os raosptores dos ssgotos:
• rssIzBr ensatos a pesqdsas sm
gsral a promover o dosanvolvfcnanto do méiodCB e produtos relBdcnsdos com o seu babalho:
- fszer B kitorpretação dos axenas.
anáfisao e tõtee, utMzando saue
coiúiedmentoe técnteos e bassandoae nas tBbstas dentflteas. emlIhdo oe reopecOvos taudos a assllandooc;
- orisntsr e oonbotar iodos as atMdadss dos ssus BuxHsrss, kidteando as mdhorss técnicas o acompanhado o dassnvoMmonto dos ser^
iriços lasfizodos;
- prepBrar raagsntss qulmbos;
- tomscsr dalfos satatlstfoos a etaborar rdatórioe técntcoe,
- promover o conserto e a menutençlo doa apardhoa a equ^anantos
da babdho:
- conbQtar os estoques da Tsagentss s produtos qulnticos utifizadoa
no batamento da égua;
- dsborar propostos quo visam maior o mdhor isndhnsiito das sMvktadss dsssnvolvldss psto taboratório,
asskn como nos eetaçõee da boumsntac
- axscutar cubos abIiuiçOas Bins.
1. Grupo Ocupacionai: OPERAC l U ) E MANUTENÇÃO
TECNICO.EM AUroimAÇAO
2. Arass ds Fomação/ÉspsctaiklBd s s w o a a (to A t u a ^
Automaçáa
3. RsqutalOB p s n Provfcnomo:
• Insbiiçio: Técnico em Automação
e regtatao no respectivo Consdho
(to CISBSB, (guando se tntar (ta profissão lagutamBntsda:
- Ouboa Requtaitos: ocnhscknonto
de kifomiáflca. em espectai editor
d s textos, plsnlhes eisbõnteas a Intomot; Carteira do Habiniaçfio na
catagoria "B".
4. Reerutamento:
- Extomo: no morcado do b a b a t n ,
medtanto concurao púUteo, para o
nlvd de Téortico sm Automaçlo.
5. porapecAns d s OseonvorvAnantoFiftotond:
- Prograssio: para o padrfio d a
venctoanto knsdtatsmsnte superior
no n l v d s qus perisncs.
6. AtribdçOas Tipteas:
- Analisar e aprooentar eoluçOss
udH2ando dbpõdtivoa ite automação kidusbtal;
- prqjater a executer etatemss dB
sutamação, udüzando técnkas d a
sdonsmantos d a máquhaa, conbotadoias a atuadcree dabo-pnaumátteos;
- progrsmsr s sxscuter terefoe práiDss e m cemros d s eonbds da máqukiBS:
cos a outros, p a n datarmlnar
Mrmulaa. métodos a proeinllmantos pBra o tratamento d e
á g u s s I m p u n s a controlar a
qualktada do mananctal dlBponlval 0 0 batamento;
- realizar peequlsas puras a
apicadaa. a aotodw as spicaçOea dos eonlwdnwntos etamlfIcos txotúgtecs;
- roaüzar estudos a expsriãndaa em taboratório oom espédmas b l d ú g l c o s . empresando
técnicas como dtasecação, mlcrosccplB. coloração por aubstãnctas químicas a fotografia,
p a n obter leedlsdOB a andtaar
siaapiteabSdBds;
• praparar tafomws sobre suas
descobertss e condusOea. anotando, andbsndo a ovoltando as
tofomaçOsa obtUos a ampreg s n d o técnlcaa eststlstlcaa.
psra poãribHtar s UOIZBÇÍD desses dados nos serviços d e
água a esgoto e oiároe campeã,
CU para auxfliar hitoros posquiaos;
• exsmmsr smoobas da dHerentos tipos de água. andiaando
ttuoa propriadadea, ccmpodçãa
ostruturB c d u l a r , nwlacular,
gmuo d e pureza e contambioç l o . para deckflr o batamonto a
oor apücatto;
- datannkar ae proporções d e
d o m a sarsm uAzadas am determinadas quBntMadofl d o
1 . Grupo O e u p s c l o n s i : OPEágua. p a n d k n h a r bodárias a
RAÃAOE MANUTENÇÃO
oubos mterooíganlsmoB nochros
a knpurazas, sófldDS suspensos
í ^ m d e Fomrn^aieapoàuae pnidutos químicos oriundos ds
dadesWreasds Atiaçfio:
lançamentos kiduabtab:
Btotoob.
- tsstar emosbes exbafdss dos
3. Requbltos psra Provknsnto:
tanques, bombas, ascoadouros
- I n d n i ç l o : curso de nhwl supea dsnais batslaçOas exbtentes*
rior completo na área a regtabo
nisns ETA. p s n dBtsctar possin o reipactiiio Consdho da Ctasveta foooe d e contamtoaõão o
se e. qusndo necessário, curso
assegurar (lue os IhdtossdakndB especidização:
pureza da água aa msntanham
- Outras Roqulsltoo: conheciabdxo dos flmitas tolerados;
n a m o d a bitormática, am asped- knrssUgsr amostaas d s áaus,
d dditor da texto, ptarlhos d o preparando a obsanando i i m l bõnkaa a htamat; Cartdra d e
nas, p a n isolar a Mantlllear
Habliação na categoria "B".
boetenas a oubos mbioorganlB4. Roonoamonto:
mos a p r a p a n r o cultivo dos
- Qcumo: no manado de babamosmos;
t n . modtanta concurso púbico,
> dknsnakmar a quantificar mateparaonlvddaBlútooo.
rial p e n ao unUadao d e trate6. ParapacOvao de Desenvolvi'
mento de água e esgoto;
- prestsr essoasorfa técrtica qulPiugrassão: para o padrão ds
n w a no batamento de égua para
vBndmanto knsdtatamente supefins poiávab, com taboratório f(rior ns dasBB a qua pertence.
d c o q u l m b o de conboie;
8. AblbdçOee Tipteas:
- antitir taudoe ftateoqubntecs s
• ocnbtadr para a mdhoria das
I
• 1 I l l i n lan ••
ecndíçõBB OBrab d a i M s , I^la^
WmWEmOOlOtOOtBOwt
cambiando os conhecimentos
• executar outras atribuições
edqukfctae abavés da euas pasBfka.
qutaas a ativktadas profisstonda
1 . G r u p o O c u p a c t o n a l : OPEnaAraadeBfotoalB:
RAÇÃO E MANUT0IÇAO
- GooRlonar oo oenlçoe de anáENQENHBROClVi.
iiaoa laboratoriais, ^ s m como
2. Aroao ds Fomação/Espsddlaua oporacJcndktada, noa estBàadatíÃraea
d a AiuaçÊo:
ÇOBB da botamanu da águs B
Eingenhsrta C M .
esgoto;
3. Requtaltoe para Provknsnto:
- contabuk para o cresdmento
- babução: curso de nfvd s i v e da Autarquta, abavés dB dhnilrtor completo e regtabo no roogsção de tafomações denüteapecdvo Consdho d s Ctasse e,
menw correus s o b » Bssuntos
quando necessário, curso d e
d a sua espadsiktade, notadaespectalização;
mente aquetas qus envolwm riscos A ssúdB. A vkta a e o m d o
- Outros Requisitos: c o n h e d amUanto:
mento de kilorqpAtica. e m . e v » ctal adKordo texto, ptanBws d o - cumprir a togtataçio compoteni r õ i A a a a Intamat; Carteirs d a
te qua raguta cotata. u f l i b a ç l a
HablKaçio na categoria "B-.
nanflip, InboduçAo, repRXhiçio.
kitoidímblo ou romeass de crga4. Racrútamonto:
ntamos, s m sus totaUBds ou sm
partas, ou qualaquar natortals
• Extomo: no mercado do trobabtológhns;
I » , medtante ooncurao púUbo,
para o n f v d do Engenhdro CIvl.
- raeibar posqubas a sxpsriln5. Perapectivas de Dosanvolvld a s rdsilvBB A purtltoação d a
á g i a a do esgoto. (tossnvoNanmsmoFündonaK
do processos novos ou aprimo- Progrossio: p a n a padrfio (ta
rada, por melo da testes de tavendmanto bnadtatamanta supeboratório. flsicos, flslco-qufmlrior ns doose s qua pertance.
toe;
nomas aspacRteas:
. tazer a substibilçlo ou raguta- fcIsnUflcara nscasddada da Inogsm dos staMnaa ds «ratas, Ignlvações toendógloaa a propor as
ção, alhnanwção, lubrificação,
scíuçOss adequadas A o t i m b a ç l o
uansmissão, direção, Buspande proceesos stobu dubOnteoe;
Bão a material rodama, olkiha- ataborar piq|atos, obesnados oa
manto ebdencaamanlo:
imitas Isosto, dagramas a eeque- afobar a a d a U t o l ç l a o aJusu
nnas, corrdaclonando-os c o r n a s
normas técnteas a oom os princípi- I ou os reparos oBcassártos sm
os dsmnioos a tscnológteos:
bombas am gerd;
. conduzk o conbdar aa atividadsB
- uaçar rdamsntos, psqusnos
técnteas na Aros, vtasndo ao aton- - r a p a n a com s d d a , santeo d s
dimsnto disposto nos projetos a 1 cdddrariB, udnagsm a slustenonnas lécnlcso, asssgurada a
gsm;
qualktada dos rasultadoa;
- axBCuter eentçoe da nanuteo- B x s c u t a r s o n l ç o s técnicos H B
ção mscãntea am motoros déulifSfl deboatobflntea. sagutodo orieco a quadros da comondiB
entações d e prqjstoa, de n o m a a e
- auxltar n s msnutsnção db tuda proftsdonsb, bam como assebulações hidráulicas de fern>
gurando a qusOdada do oeniço:
fundido e e ç o :
• descrever processos a compHar
- orientar e supervisionar os
ratatârioa com rssdtados d e ativiaorvwDS executedos s m n m e a dades técdcfls, emitindo parecer,
rta, nanutençic s sdda, rsdfaodenbo dos nomas Isgsb;
doo nas ofickias e nss CB8B8 da
. praatar assbiãncta léenles para
bombas;
blção ds bsns e eenlçOB. Ins- ccrtfacar o d s t o n a ds produ^ ç l o a rranuiencão de 'dsterras ção, r e s e n s ç i o e distribuiçfic
B equipamentos stetro-dsbflntaoa.
de água. sugerindo altaraçfio
. conhacer o sistema d s p r n f u dos piocsdknentos oparactonab
l o , resoivsçfio e d l e t r i b u l ç l o
psra atesnce de mdhor aficáda,
e á g u e . sugBrlndo a l t a r a ç ã o
quando for o caso;
dos procadknentos oporadonata.
- atoar atativamsma A B operapsra afoanco d a malhar efteáeia,
do Centao d e Conbota d e
quando tor o caso;
- abar ototlvamanta na opore- executar o u u a s auibulçõaa
g l c do Centao da Contado da
afka.
Autornação;
- sxsrcar stivfctadss da n a n u t s n ç l o
com aftelAncfB, e m consonAnda
com os fundsmsntDs das diversas
érsas afins, rslerentas soa statBmss outonatbvdos;
- sraltoar e sstadonsr squlpsmBntaa aletao-pnaumáitaos, detro-hldkádteos a debomagnéticos;
- ptanejar. ataborar. oxocutar. oupenlstonar e evaltar projetos ds
h i s t a t a ^ atou manutsnçio de statemss ds automsçio bidustatai;
- preeter apoto técnico quanto A
compra, venda a utMzoçio de produtos B aqulparrantos da áraa da
automação kidusbld;
- conhacer o flbtsna da piodivãc,
ressnação a dtabliuIçãD da é 9 » .
sugsrindo d w r s ç ã o dos procodlmsntoa oporadonata para alcance
da mdhor ettcácta. quando for o
caso;
- atuar efedvamsnto na operação
do Csnbo d s Conbde d e Automação;
- executar ouves ablbuIçOas sflns.
1. Grupo Ociipaclonab OPERAÇÃO E M A N U T E N ^
f ^ l C O EM ELETRÔNICA
2. ArOBSds Fbmaçãc/EspectaldadstfArsas da A t o e ^
BstaOntes.
3. Rsqutaitoa para Provknsnto:
- bnbução: Téenteo om Etabõntea a
roglsbo no respecOvo Oonsdho ds
Ctasss. qusndo se balar da profissão retJutamentBda;
^
- Oubcs Roqutaitos: conhscfcnsnto
de tafomiáUcB, em ospsctal editor
da textos, planBias dBbOnkas a Intemet; Cartdra de Habilitação na
OBtegcriB "B". .
4. Rscnitamado:
- Extomo: no manado do b o b a i » ,
modtante eonouno púdteo, para o
nfvd do Tdenteo em Etobdnias.
5. i^rspBcdvas de DassnvclvknantoRaidarai:
- Progressão: para o padrão d a
venctoanto knadtatamento auporior
no nlvd a qua partsnca.
7. Abtouiçõss Tipteas:
- avaUsr a exacuçio d a seniços
lAaácos ns áies do stabvt-dsbflnlCB, vsriflcando a adequação do
oorvloo oxccutado oo prajoto a Aa
S
- axacutar outras atribuições
aftos.
1. Grupo O e u p s c l o n s i : OPERAÇÃO E MANUTeiÇAO
TÉCNICO EM MECArllCA
2. Atata d e Fbmaçia^Espactalldades/Areos de Atuaçic:
Mecânica.
3. RequblUB para Prawimenta'
- b u u u ç i o : Téenteo em Mecânica a ragbbo no respectivo Conedho de Ctasss, quando aa uar
tor d o profissão rogutamemada:
- Outros Requisitos: conhodmsnto da kifomiáticB. om ospedBl, edhor de tedos, ptanSas statrSrricBs a mtsmst: Carteira d e
Habiliteção na catagoria "B".
4. Rocrutonanto:
- Externo: no msrcsdo de trabalho, medtante concurao pi>b l c a pera o n l v d do Téenteo
em Mecânica.
5. Perspectivas de Desenvolvimento Pundond:
- Progressão: pera o padrio de
vendmento hnedtatamenta auparior no n l v d a que pertence.
8. Abibulçõee Tlpteae:
- babdhsr na operação o manutenção de equipamentos hkkédlcos, pneumédcoe, mecãnloos a
etatromacãnlcoe:
• deborsr pBsqubss mststagrtflcBB na indústria mscAntos,
para oonhecfcnsn» a n a n c r i s s
d s s propriadadea macAnlcas
dosmstorista:
- suparvtatonar a executar t m talhoa, ttta como: ouiitaução ds
ferrsmantss da sstampos a. rspuxi», tratBmantcs ténntoos am
pBÇBs macãrfcas. tabricação de
farramantae para tomoc a ptah
noa, a fabricação de peças por
ooklsQsm;
• piaetar asstatlncta téenteo A
compra, vondo o utlbação d s
máqubas a oubos e q u ^ m s n t o s
espsddbados;
- etaborar layout p a n O I K I M
mecânica:
• ptander, oriontar o b u oxocutar
a fabricação de poços B ccr4unlosmscintoos;
. sfobar a subdiuição, o sjusto
o u os reparos necossérios am
motoras de valcutos eautoamsn-
O
O
Quarta-féíra
11 dejulfio
àe 2007
LEI W 4.083, DE 28 DE JUNHO DE 2007
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÃGUA E ESGOTO
DerrABtRA(SAAE)
DbpOe eobra a ednauraçlc do Ptano do Csrgos a Carrdras do Soniço
Autônomo de à ç ^ a Esgoto (SAAE) ds ItaUra, astabdece nomua
gerab de enqtadramanta katiid nova tabsta do vsndmantos e dá cuUBS prwMAndss.
A Clmsra Muntelpd ds ItabbB. Estado ds Mkas Osrab. por ssus VeraedoTss aprovou, a ouy Piddto Munkdpd. sandono a proirdoa a aagdnte lafc
CAPfrULOl
DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL
M . 1*. O prasBnto Ptano de Caigos a Candns, ktsbumsnto da gssUo
de pessoBs, cbsdBce eo rsgkne estatotárto a dastbia-ss s siqpresaBr a
pdMcs de ncursos humsnos sdotads peto Soniço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE) ds ItaUra emretaçfioa eaus sarvktares efetivos.
Art. ? . Psn cs ataRos dasta Ld, sfio adotadas as sagubitas dsfhlçõss:
I - Quadro de Peesod: é o conjunto do dssses de cergoe de oerrdra,
ctaSBSs ds csrgos tadados a csrgos do provknonto om ocirtaio oxistsnlesnoSAAE:
II - Csroo PÚbnco: é o conjunto de abfoulcOas, devBies e reaponasbüldadoa cometido oo SenWcr PúMico, crisdo por Ld, com dsncmkaçfio
prépriB, númon esito s vendnantt a sai pago pstos cofres púbHcos:
Nl - SBnktor PúbUca é todo pessoa fbteatogoknsntabnestide am cargo
púbHco,deprovkiiantoelaitwouemcombsfio;
IV - CiBsss dB Cargos: é o ogrupamonto (ta cargos dB rosana natureza
fundond a grau ds rsspciasUMsda, mesmo nlvd de vondmonto. meems dsnomtesçio e substanddmsnte UAnticos quanto ao gnu de dfleuktade a raBpeneabBdsde psn o sau axarddo;
V - Candra: é a séris ds dssass Bsmdhsntes qusnto A nstorazs do
babdho. hbranMzodaa ssgundo a compisxktade daa abbuIçOas dos
csrgoa que a corrviOom;
Vi -CtasBB Isctado: é a ctasse de cergos que nlo conatitol canalra;
VII - Qnipo OcupBctond: A o coqunto da ctassBB boladas ou de csnrira com sfinktades emra d qusnto A nsforeza do babdho ou ao grau da
cenhscknerao « d i ^ para sau dassmpsnho;
VIII - Nfvd: é o sknbdQ abbuMo ao conjunto da ctaasae aqufvatantes
quente ao grau de dfiteuHsde, eompteiddade a rasponsabMdade, vtasndo dstsmikar a taixs de vanchantos a doa eorreapondentae;
IX - FBIxs de Vencknentos: é a ascata da padiOss ds vancfcnsntos
BtrtauMos B um dstsrmkado nlvd;
X - Padrfio ds Vandmsnto: é a tava qua Identifica o vsndmsnto BbfeuFdo ao senkior dsnbo ds faba ds vwfcktwntos ds ctasss que ocupe;
XI - kitentfdo: é otapsods tampo estabdsddc como o mlhimo nscessérto psra que o servMor se hebUtefcprogramo cu A promoçlo;
XII - Cargo sm Combsio: é o cargo de confiança de fivre nomeação e
exoneração, a aer praenchkto tsmbém por ssnMor de candra, nos
casos, ccndlçOsB e psroanUata mlnknos aatabetaddoo om Ld.
Art. 3*. Aa otasaes de eaigos do Quadro Pamanama de Pessod. com
a carga horária, os qusntitatfvos a os nlvds de vsncknsnto, BSIIO dbblbuldaa por grupos ooupsdonab no Ansxo I dssta LsL
g 1" Os csrgos ds qus bata o csput daste Brtigo bitsgram os ssguhtBB
grupia ocupadonota:
I - Admkibtratlvo;
11-Apoto Logtatico;
III - Operação o Manutenção;
IV-Nfvd Téenteo;
V - N i v d Superior.
§ 2" As ctassas de csrgos do Ousdro Suptamentu de Pessod são ss
QonstanlBS do Anexo ll dssta laL
CAPfrULOH
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 4<. Ol caigos etaBsincarnas em Cergos do Provknsnto Etativo s
sm Caigos de Prcvímsnto sm Ccmtasia
Art. S". Os Cargos de Rovknsnto Efetivo, constentes do Anexo I desta
Lei, SBrão prsandiktos:
I - psto enqusdramento dca ataeta ssrvfctarss, oontorms aa nomas
esisbdeditaa no Capftdo Xt desa Lri[
II - por nomsação. praoedkta de concurao púUteo, nos tamus do kicbo
II do Srt. 37 da Constiuição Federal, batando^e da ctasse de caigo
bitefal ds CBndffl ou do dsssa da csrgo botado;
Hl - por promoção, batondo-aa ds dsssa de caigo Intsimedttrta ou Rnd
de cerreka:
IV - petas dsmsis tomas pmtatas no Estatuto dos Ssrvktoras Púbiteos
Munlclpsbdsltabka.
Art. 6*. Psra provimento doa cargos sfsflvfa, serão rigorosanante obsenBdos ca rBqutetaa bádcoa o sspecffiiicB aatebdsddos para caita
dsase, oonstantae do Anexo VI deste Lei, sob psna ds ser o sto
conaspondsnte nuto ds plsno difdto.
ArL 7". O picwnsnto dos cargos htegranies do Ansxo I dssta Ld sscá
autorizado psto Dkotor-nasfctante, msdlsnte requtalçlo dss GheflBs frh
tarasiadas, dosda qua hqjs a vaga a dotação orçarnsrtária psn stsnder As deqnsss,
fi 1" OB rsqutaição devsrio constar
I -risnominaçaoe nlvd de venebnento da daaae;
li - quantitativo de cargoa a aaram provkloa;
III - prazo daaaiévd psn pnHbnamo;
IV - justificativB para a sdbHBção de provknspia
5 2^ 0 proAneRUretaddono ceput desta Bitigo só ss vsrtficaré apua o
cumpifrianto do preceito conetiudond que o condtetane A rasfizaçlc
(ta concurso póUco da provas ou do proves a tibáos, dB ocoido com o
natorsza a a oomploxidada de ceda cargo, obaonados a crdsm ds
dasdficsçlo a o prazo da vsRdade do concursa
Art 8*. Ns rsBlbàçio do concurso púUica poderão eer opicadas provas sacritBS ou orata, toúricos ou préltess, sntae outasB moddkfedas,
cordonne as csrsctsrtsIcaB do cargo a aar pro^da
Art. O^. O concurao púbãeo tsrá vatidsds dB ate dota anos, podsndo o
data sar pronogada, una única vaz, por igud perloda
Art 10.0 prazo do vaUdoda do concuraa as condições ds sus rsatizoção a os laqdsbOB psia hacrtção dos candktatos aeiio fixados am
aditd que eerá dKuigedo do modo a atsndsr ao prindpto ds puHtaktads.
Alt 11. Nfio as rasHaiá cum concurao púUtac anqusnto houvsr csndktato sprovado am concurao antsrior, com prazo ita vdktado ainda
nfio oxpirada para oo mosmos csrgos.
pBiágrsfa Onloa A oprovaçio sm ccrnurso púUico não gora dkdto A
nomoaçãa a qud ss dsrá, a axdusivo critério do SAAE, dsnbo do
prazo ds voNdada do ooncurao e na fama da LoL
Art. 12. É vodedo, o partk da data de pubiteeção desta Ld, o pravknanto
dos corgos sm extinção que kiiegram o Quadro Sifáemontar da Peesod , astabdscIdoB no Anexo II desta Ld e descritos sm sau Anexo VII.
M . 13. Fka reasnado Aa pnacas pcnadoraa da dandtada o paicsnbid ds 10% (daz por canto) (toa cargos púUtcos do Quadro Paimansnte da Peesod, prwristo m Anexo 1 desta LsL
Ari. 14. A dslidAnds listes e menld a a Umitaçio ssnscrid nlo ssrvfrio
ds fundsmento A ooncessic (ta aposantadorta. sdvo sa adqubfctas
postariomante ao kigresso no ssnlço púbUoo, cbsBnadss as dbpodçOss bgsta psrtkantas.
Art. 18. Competa ao Okator^Prsddsnto do SAAE siqadr os Btos ds
provbnento dos cargos.
Psrágrsto úntea O ato da provimsnto deverá, nscsesarisnan», conter,
sob psns dB nulktedB, ss ssgubites kidteaçOss:
l-tintanantolagd:
II - dsnomkação da ctasse;
IH ~ fama da piorimsnto;
IV - nlvd da vendmento ds dasse;
V - noma comptato do eanldor.
VI -tadteaçãode que o axeiciefo do cargo oe taiá, cumutativomame, com
cubo cargo, cbododdOB os prscsItoB constitoctansta, qusndo tar o cBsa
Art. 16. Os csrgos do Ousdro Psrmsnente de Peesod que vieram s
vagar, bem oomo os quB ftxam criados por sste Ld, só pcdsrto ssr
provktos ns fama prsvtaU nssta Cspftdo a da acordo com o prsvbto no
Edstaito dos Ssnktoras'Munlctasb de ItaUra a ns Ccmtttulçio Federal.
Perá^ato única Exccba-oa da regra contide no csput dssta srtigo a
conbãtação por t e n ^ determkaito, para atondor A necaaddsde tempoiária da axcaptdond básiassa púbico murilclpd, nos tomas do srt.
37, kictaolX,dB Constitoíçlo FOdsrd.
CAPÍTULO IH
DA PROGRESSÃO
ArL 17. Rrogressfio é o psssagsm do seivktor de seu pedrio do vsndmsnto pois cutoa bnedtatsmsnte suparior, dsntao ds loba de vsndmentos ds ctasss a quo portenea, pdo critério ds msredmento. obssnadsa
as nomas eitebdecktas naaie CaplUo e am lagutaman» aspecinco,
Art, 18. Para tazsr Jus A pregrsssio, o servidor deverá, cumutativemsnte:
I - ter cumprido o estagto pralalório:
II - ter cumprido o bitarsUdc mfdmo de bés snos ds eletiva cxeiefcto no
peifrão de vendmento em que es enoviba;
in-torobildo, peto msnoR, grau mhkno na mddta ds suas avdtaçúBs ds
oBMmpenho, apurado peta Ccmtasio Pemanante da Desonvdvknento
Functond B que sa ratara o art. 43 deste Ld a da acordo com as nomas
P m v i ^ am rayitamBnto especifica
§ 1* Pera obter o greu mfnmo kidlesdo notoctooIII deste ertiga o sanldor
S n i Í S S Ü P?» r * " ' ™ * (««»«• P " bwto) do lotei de pomos
arnsuB avafiação de desempenho lundond.
I j - ^ . g ' ! - ' ^ . P ? * ? é representado pds soma da pontoaçio obtido no
Formdário de Avdtaçlo da Dessmpsnha
^ ^ 1 ^ . : 9 " ^ y ç i w n t o é adqubkto (fonnte a pamanOnda do sanktor am
um mesmo padrão de vencknenta
5iSSLS?2fS?!iIL!íL" *"**• ^ '*"•'* P"« » P«Wo "a
2 ? í r S l "ü.™ * • " * ' **• * * * • opuraçlo da meredmento.
Z ^ f l L ^ " " ^ " " ' ^ * " recureos flnsncdroe Indbpenséveto A cmaeslo
um eenlonsmsnn do pagananto, onde Mrito pretaréncta os senktores
Psrtgrafo úntoo. Em caso da ompsto no rssdtado ds avdtaçlo dedasamSAAE de ItaUn precedanlca demeta^
Art. 22. CoBO n l o dcanca o grau da meredmanto minta», o aanldor par^
manacerA r » padrio de vancknan» am que sa anccntta, devendo cumprir
0 taieraUdo eülgklo de efetivo axaroldo neeea padrfto, pera deito de nova
apuração da meredmento.
ParéQrafo únteo. O SAAE promovera ea açOas nacessártss psra suprir aa
fasufidAndas de dssBmpsnho, promovendo cursos de tralnsnanto o cepS'
dtBção, emra ouboa ativktadas.
Art. 23. Somsnta podoiio ooncciiBr A pragraasio ca BSnUcreB que sstivsrsm no efetivo exerdcto de esu CBiga
Psrágrali} úntea ExcBba-aa do dbpoato no caput deete artigo o eanktor
(|UB osdvsr coftando fonção gratüteatta ou caigo ccmtaslonado pertencente A odnitora Bdmbitabatlva do SAAE da bsUra, deade que ettrdtamsnte istactonedQs com as abttiuiçOss ds sau caigo etotiva
Art. 24. noendildo o requtaho eetabdocUo no ert. 18 deeta L d a eeue
parágrafrM, o aarvklor que poaeufr um dos esrflncsdos ou dfalamss a
seguir rstactensdes passsrá a ocupar, quando ds progrsssão. o padrão da
vsnctaiBrSD bnsdbtamsnte supBrior Aquda a que teris dkdto:
1 - conduaão ds brimdra fase do ondno fundamsntal;
II - enatoo fondsmBntd completo;
III - endno médto comdeto;
IV - conduBão ds curao póamédto (técnico) rotativo A sua áraa (to atoação;
V - ecnetuaão de curao da g r a d u a ^ idstivo A sus ársa da atosçio;
Vi - eonekisio do cursos de eapaddtaação com duração mAhns de bezentas a sessenta horas, retatlrns A sua árss da aftiaçio:
Vil - condusão da c u s o da medrado rotativo A ouo Area do atoação;
VIU - eondueão de cureo do doutorado rdstivo A sue área ds a b a ç i o .
§ 1 * O incentivo oo desenvdvbnento lisictonBl, a que ee refora o caput
d e s » artigo, posalblIKará oo oervldor preocupado com eua abaUzaçlo
proflsstend. atingir, mata rapUananta, oa vataras conatBntaa dos podritas
flnsto do nlvd ds vsncbnsnto abtaufcto ao cargo que ocupa.
§ 2" Só fará jua BO kicentivo mendonado no poiágrato entarter o asnUor
cujos cursos msndonadca noa bidsoa IV. V, VI. VII e Vin tenham rotação
oom BUS érsB ds atoação, ateetedB peto Dboto^Prasfctante do SAAE
§ 3* Csso o Dkator-Preddsnla, a qus ss relere o § 2F deste artiga sstsjs,
por ( ^ k i u s r moUvo, knpedkto ito pn)nunctar-Be eobre a rsiaçlo entre o
cuiBo redlzBdc pdo ssnktor e eus área de a b a ç i o , caberá A Ccmtasio
do Awdtaçãode Desempenho Functonel tazfrta.
§ 4* Paia pranindaraa sobra a lelsçlo enbo o cuso radtasdo p d o sanldor s sua Aras de atosção, a Comissão ds Avdtação ds Dcssmpsnho R m d o n d poderá consular enfidsdss ds snslno ou autoridsdas educadonsb.
Art. 25. O comprovante de c u n o que heURa o sanktor s svançar um
padrãa Conformo c arL 18 deata L d , é o dIplomB ou o certificado expedklo
psta tastiuiição tomadon, raobbado na f b m a da tagldaçfic am vigor.
Art. 26. Oa cursos Bprsssníados pstos ssnktoree como pré-rsquldto psre
0 tagresiBo no Quadro PsmiBnente de Peesod não Ihoe dsrãc dkaito eo
padrão supBriw prevtato no ert. 24 d e x u Lei.
Art. 27. As hsbHtaçOBS e cureos a que sa rdsre o
art. 24 (tosta L d ed serio oonaUersdos, para efeMs da avanço de um
padrão, uma úntea vez.
Art. 28. Caso não ateance o g n u mlnkno na avdisção da deeampenho,
mesmo que tenha obtido nova titolsçãa o eervUor permenecerá ns slbação sm qus ss oncomrs, devendo ncvsmsnto cumprir kitsnticto ds tais
snos de etativo axsreldo, p s n afoito da novs apuração da msracbnsnto
objetivando a pngrsssfio.
A r t 29. Os efsMoi ifrancAoe dscorrentes de progrsssão pre^eta nada
Capftda w r l o p ^ o e ao ssnMQr no m i s corraspondante ao da seu tograssoiwSAAÉ
Art. 30. As progressõBS ssrão procasssdas uma vez por ono, durante o
m i s ds admissão do ssnldor.
Art. 31. Os cüérícs rstarenies A concessão do prograesio s w i o previstos om ragdamento espsdnca
CAPÍTULO IV
DA PROMOÇÃO
Art. 32. PremoçAo é a passagsm dc sanktor para a ctasss knsdtatsmsnta
suparior Aqusta s que pertance, dentro ds masms oanaka. p d o critfrio de
meredmsnto.
Art. 33. Para conconer A promoçlo, o ssrvktor daveié, eumuladvBmsms:
1 - isr cumprido b esiágto probskMo;
li - ter oinprido o hiMntido mfakno de dnco anoe da etativo oxaidcto ne
ctasse am qus sa enconbe;
fif-. lar o u u o , p d o menos, g n u mlhkno de 70% (ostenta por conto), na
médta ds suas b i s úMmss svallações de deeempsnho lundond.
Art. 34. As ilhhst do promoção estão rspresentadas graflesmante no AnoxoHIdssteLd.
Art. 35. As pramoçõss s s i i o proceesades aompra qus houver vogo nos
ctassas de cergos toamadiáriss ou fkuta do cBrrdra e dtapcdblktads
flnsncdra.
S 1 ' No caso da empata enbe d d s ou mato ssnidorss, tsrá prefsrineta o
qus tiver mstor tampo de SBnriço no SAAE de ItaUra. oomo ewvidpr eleflva
§ 2 " Havendo sntae cs senktores concorrentes A promoção a que ss
rafsre o g i * dstte enigo psto nanes um com ktade igud ou eupivtor B
sesssma anos, o dasampate tar-ss-á conddeiando-ae eomo prkneiro cotocadoomataUoso.
Art. 38. Somante podará concorrer A promoção o ssnktor que estfvsr no
atatftn axerofdo ds seu csrga
Perágnfo úntea Excotus-se do dtaposto no csput dsste srtigo o ssnktor
qus estivar axsrcsndo função gratllcsde ou csigo rmnbdiMisüu psrtsncsnte A esbutora admkásvadva do SAAE da Rsbka, doado qua odraitellOaalEÍ&EasJgnBdDa com aa abfcuteOaa da aau camo afetiva
Art. 37. Caso não ateance o grau mfrikno na a v d t a ^ dé daasmpsnho, ô
ssnktor pormsnoeadi no dhação s m qua sa anconba. davando cumprk
tateratfab de bãs shos de efetivo exeieteto. para d d t o de nova v u n ç S o
da merecknento objetivando a pramoção fundond.
Art. 38. Os efdtos financahoe deccrrentOB da promoçlo prevbte neste
Capiuto s s r i o pagos BO servUor no mAs subssqOanto ao témikio do p n casso (to avdlsçãa
Art. 39. Os critérios rstorantes A coneessio da pramoção s e r i o p f w b t a s
am ragdsmento espscntea
CAPÍTULO V
DA AVAUAÇAo DE DESEMPENHO
Art. 40. A Bvdtaçio do dsssmpanho, feita do h i m a pemanente, ssrá
apurada, ssmasadmsnto, em kabumanta da Avoteçlo de Dasemped»
anBisadc peta CcmbBão de Avaüação de Desempem» Fundond a qus BB
refere o art, 43 dsste L d .
g 1 * O fomidério a que aa refere o caput daate artigo deverá SBr presrchido tsnto psta chdta knsdtau qusnto p d o sonUor (auto-svaltaçlo) s anvtado A Comtasfio Pemanante da Avdiaçfio de Dessmpsnho Fundond para
apuração, objetivando a apiteaçio doa insdtotos ds promoçlo a da progrsssio, dalkikfos nBste LOL
g 2 " Hsvenda sfflrs s chefia a o sanktor, dhrerglnota substancld sm
rstação ao resuksdc ds avalaçãc, a Ccmtasio Permanente de A v a l s ç i c
de Daeenvenho Functond crierá um C o r d l i (to A v a l a c l o p a n raeibar
nova avanõçio (to aanMor.
g 3" Ccnsidsn-sa divarginda aubstandd aquata que u l b ^ a n v o ÜmHe
de 15% (quinze por cento) do total de pontoe da avdtaçlo.
g 4« O OomhA a qus BB rafara o g 2 " deste srtigo será convosto per í r i s
senUores que exercem as mssmas funçOss ou quo portsnçam A mosna
unktado orgsnlzactond do rnesma
g S> Na knpcsdUMsds da oonstituiçio do ComltA. nos mddes estebataddos no perágrato amsrior, este ssrá composto por bés senktores osccNdos psta Ccmtasio Permsnsnte de A v e i a ç l o da Dassn^enho Fuictand
dentre aquetas ssnMoras que uaulmam doa rasultadoa produzktoa pato
tasbdho do avaltado, consUerando a perspectiva do dtonte Intemo.
g 8* O novo grau da aveltaçio obtido p d o eanktor esié o rssuhsdo db
médta ponderada do resdtado ds svaüação da chdta knodbta. da autosvdtaçio do sanktor o da avdtação dos paras, definkta no g 4", c o d o n i a
ponderação Bbsixo:
I - avalação da chefie knedtata: peeo 2;
II - Buto-avBlisção do SBrvkfor: peeo 1;
III - s v s l s ç f i o dos paras; peso 1.
§ 7* Não ssndo substanctal a aharglncta entae os rasuitBdoB spurados.
prevdscsrá o rssdtsdo BpresBnlado p d a chafia bnBdtata.
g 8" Caberá A chefie Imadtata dar UAncia d o rasultado da avaliação
ao aanktor.
Art. 4 1 . As Ghdtas deverão envtar, s'tatamBticanieme, eo órgão rosponaávd pata manutançio dos ossantamantos funcionata dos BsnMorac
08 dados a tafomaçOae neceesários A avalsçio de dassmpanho da
seus subordkados.
Art 42. Os criiértes. os tatoras e o método de avdtação de dessmpenho ssrão edBbataddos sm raguiamsmc aspsdfica
CAPÍTULO VI
DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCiONAL
Art. 43. Ftee criada a Camtasão Psmanenta da Dassnvdvbnento Fundond, GonstitoldB por dnco membroe dssionsdos p d o Dkotor-Praddsnto,
com s sttRxiiçãc de proceder A avdtação periâdtea da desempenho,
oonlom» o dlspoeto neete Capltoto a em regdemsnto espsdfica
g 1" O Praddsnte ds Ccmtasio Pemansnte da DasBnvdvbnento Fundo n d será o Dketor Adndnlstrstlvo-Fkanüaha
g 2> Da Comlsslo davaré tazar parts, tombénL um membro da Area
Técnica e um da Araa da Roeunos Humanos do S A A E
g 3* Os SBnbtores sntaagaião ao Dkator AdndnisbaUvc-Fkancdro Usa
ccntondo dota nomes de reprasentenisB d d t o s em votação direta, anba sanktares detivoe e e d á v d s . psra hisgrar a Ccmtasio, podendo
M mssmos serem reddtoa.
An. 44. A d u m l n o t a dos membroe ccndhukites da Comleaio Psmransnte da Desanvdvfcnento Functond, d d t o s pdos ssnktorss,
verilteer-SB-á s ceda d o b anoa de partidpaçio, obssnados. p u s a
substitoição de seus partic^ntee, os critérios fixados sm regutanantaç i o ospscffioa a o dbposto nesta Capftjla
ftrágrato úntea Na hipótese da bnpedbnento, procederee-á A substibiição do nambro, da aoordo oom o asiBbstacfcto neste Capltoto.
Art. 45. A Gcmtaaio raunb-sa4 para:
I - ooonlensr e avdtação da msredmento dos ssnMorss, com baao
nos tatorss constantas do Fomidárto do AvoRaçic de Dasampanha
obJBtIvando s apRcação cfo kutihito (ta prograssio:
U - cocRlsnBr a a v a l s ç i o do moradmonto dos aorvUoroa, a x n taoo
noa tatorss constamas do Fomidério de Avaüsçio de Desempenho,
objetivando a apRcação-do katituto dB promoção, ssmpra qua existirem
vsgas a dtapodUlktada flnancdn;
ill - analBsr os caitiflcados aprnssntados pdos sankbires, pBra etaho
do dbposto no Srt. 24 dssta L d .
Art. 46. A Comissão Pemanente de DessnvoMmento Funclond teiá
sua crgsnlzação e hvma da functonemento regdemsntsda por portaria
do Okoto^Praddente do S A A E
6. Abtbuições Tfptaas:
- dsborar projeto de consbuçlo, prsparBndo plBntss e espacflkaçOas da obra. kKfiesndo tipoa a qudktade tte mstailds,
equipamentos a mlode-obra neCBSBértos e efetuendo cáteuto
Bprosbrado dos (xjstos, a Ikn da
apressmá-to aos superioras bnadl8tos.pBra a p n m ç l o ;
- supenidorar a execuçlo de
projetos, acompsnhsndo s orlantando as opsraçOBB A n a d d s
qua avançsm os obras, para assegurar o cumprimento dos p a r
zoa a dos padrftes da qudkiads
s segursnçs recomendados;
- rsalzar msdiçõss, vslsndo-sa
de dados obtidos sm campo e
Bftavés da sbtanas I n t o m a t i u dos, para smltir parscsr qusnto
A sxacuçio das obrss rsalzadao:
- conadtar ouboa espsddlstaa
da áraa do Engenharia e Arquitetura, taxando bifomaçOoe rotativas BO babdho a ser deeanv d v U o , para docUb oobra as
odoAnctas técnlcBS s sstéticBs
ratacionadsB A obra a sar executada;
• p o i t i à v ^ procwaoe de UdtBÇão oe otXBB, eisbonndo pbrih
l a s d s custos, prqjstos s paraosr
téenteo;
- ecompsnhar a conbctar a axeouçlo de obras que estsfam aob
oncugo da tercdros, otestondo
o curnprfmento das oqMdflcaçõss técnlcsa datemánadas a
dedarando o fld cumprimsnto
(to contrato;
- dassnvdvar estudos sobra a
vtabUdsds aconOidea e técntea,
psra rsdonsãZBçio e otirriZBçlo
dos sbismss ds águs a asgdo;
- abar como pstasvanta e taclltador em tadnamento so pessod
de csmpo a téenteo a aiqibnar
sobre os prqletCB da mdhoriss a
amplbçio do Statsms ds Abssiscknsnto dB Agus a do Statsma
da EsDOtamsnto SanKAria para
pioflsBlonBta da área afou tetaresssdos;
- prestar assbtãncta téontaoiisr e n d d nos serviços ds água e
ssgoto;
- oferecer Intomações sobre os
kwesdmsníos em cbras.B fkn de
subddtar s dsboraçfio ds esbutura crpanantárb:
- coonlvar a psntelpar da d a boração ds prcfatos spresanta(tai a outaaa anfidadas. oom v b iss A obtsnção dB aporta axterno da recureoe para a knplantaçfio dos mssmos;
• realizar vieiorias, gerando
(•tatditoa a laudos técnteos,
quando d s ocorrência d e
qusisquer BddBntos nc slsteme de dtatribuição de águe e/Ou
odete de esgoto envdvendo ter(alros;
- partidpsr ds coordenação dc !•
cenctamento amUentd dos prajstos
do SAAE ^ t o oco órgãos regubdores, acompsnhsndo os processos 8 levantando as kilonnBçOsi
nacessártas;
- p n g r s m w a a m c u ç l o do babalho, elaborando ptanlaa, croquh,
cronogramao o outros subsfdtos
qua se Iherom neceesários. pata
possiblltar a orisntaçlo s fiscdfaaç i o do dnsnvalvknsnto das cbraa;
- raalzar anéfisas dB vtabSdsds ds
ooipsção das margsna da rios a ribdrOas, bassando-aa am tavantemantoa topognáficos a plBntas, vlssndo a prevançlo da acidentas
com pessoas s desllzamonto do
msrgene;
• rsdbor a análsa de bactae hUro- - redbar >risloriBS, gBrsndo rstalM- to mecinteo, preparando eepodfigráficae, consubando ptantas c v - os a taudos técnicos, qusndo da coçOos, desenhos, técnteas ds
tográilcBB. ataiuando célcdoa da oconincta d » qualsiMer addsntes s x e ã i ç i o , loeursos necessários s
v a z i o e diãmebo des hibutaçOss, raforsnlBS A parte alétatea dos d s - oubia re(|iitalloa;
psra sdudonsr e prevsnlr a coo^ tsmss ds bombssfflsnto a adução - CBlodsr os c u s u s dos prcjstts,
spurando a mãoKfa-obra naeassárêneta de etagamontos sm datsmil- a m r e t e d a á g u a s ;
- partiofasTito itesnctairanto smtiiBiv ris s oa matsriah para labricaçic
nadsa raglõaa do Munfafoto;
l
d
dos
pnjstos
do
SAAE
junto
SOB
kalalBÇio, fundonamanto, manu- paitidpar da daboiaçlo do Ptano
Diretor, enalhsndo as propostes órgãos raguladoroe (FEAM), acom- tançio a rspero;
psnhsndo
os
pncoosos
a
towntan- deeanvDlvar métodoa da ofimtaepoputaroo o tata rotativas ao ptanoção do b a b d h a procadbnaréos para
Jsmsnn a dessmnhknsnto urbana do « W c m a ç O w nacassárins;
p
r
o
f
a
n
a
r
a
exwaição
do
bObfr
programação a conbota da produafaiuando revisão d s prqjetos de
Iho,
deborando
ptantao,
croqulo.
construção a daadotKanwnto, a
ção d s prooassos msefinteos, tsta
unHtaaçio da áreas, ds acento com cronogramao e outros subsídios como: seqoencias de fabricação,
quo se fizerem necaesártos, para montagam a conbota da qudktads:
ao lota munldpab;
• orientar, coordonar o oupanbto- possiblltar a orisntaçlo a fisoaOza- - sxacutar, Mbricsr, montsr a sunar a execução a manutenção de ç i o do dasenvdvbnertto das kista- penristonar a manutançâo de vateuobraa d a c o n s b u ç i o da prédios, taçOBSdébfcaa;
tas a u t o m o i o n s e ds statemas ds
ETA, rsdee de á g i a s ssgott, ra- - axacutar babdhos do pcaqutaa a p n > d u ^ 8 ds utifização da estar,
servabirios de apua e toda kiha- dsssnvDlvInank), rssMiBixto osbxtos tato como: stetsnas de rsfrigsraçio
psrtkantsa psra o á a m t i a soluçlo 8 de ar comfldonado a dstsnas de
a s b u b j n do SAAE; - oxocutar oubaa abbuiçOaa aflno. ds pobtamsB ds engsrtfaris dábics; aquadmento s d s n
- fazer estimativa doa custos do - nalbar pasoubas ctamlflcas, en1 . Grupo Ocupactonal: OPERA- m ã ( K t o 4 b n , da mataride a da ou- sstos isuMlúülcos, vbtoriss s avatroB tatoree rdadonadoa oom oa HaçOaa em máqukne, oqdpamanloa
ÇÃO E MANUTENÇÃO
proceesos d a Instalação, lunctana- o produtos, a flm da ktonMcar sus
ÉNGEÍIHEIRO ELCTROSTA
2. Araas ds FomadolEspeddkta- meirto, manutenção ou ropaioçio, canflsbllktada;
p a n assBgurar oa rscursos nscoades/AroBs da Atoação:
- orientar, êooidBnar e supantatooárioc A oxocuçio dos projaba;
EnganharisElébtea.
» r a-P^aFUÇÍS. •^.msqutpnplp, i »
- supenridonar as ttuatas axscuta^ qua d í rospafio A parta mscArtfcB
3. RequbltOB psrs Provknsnto:
- I n d n i ç i o : curso ds nlvd supsrior dss pdcB tnbalhBdoras erwOMdos da obras da constaudo de orédka.
oomplato a regtabo no roepeedvD no processo, acompanhando as ETAs, redes ds águs B ssgota rsConsdho d s Ctasse a. qusndo ne- várias atepes, inapsctonsndo os ssivatórioB d a água a u d a tolratrsballKa a i a b a d c s o prestendo BStnrtun (to SAAE;
cessário, GUISO de aspeddbsçãa
osslstencta técntea. p a n asssgurar
4. Recnitemonto:
- participar dos processos ds Idtaçio
- Extomo: no moreedo de bobdho, a o b s a n l n d a das aspadficagOea ds obras, ataborsndo pisnHas ds
da
qudkiada
e
aagurança;
mediante concurso púUteo, p a n o
oates, prajsiDS B psrecer técdoo;
- asbJdsr, propor ou datermkar mon f v d da Engonhdro Etatttatate;
- atoar oomo pdastfsnte e ISGUIBdlficsçõss
no
prqjsto
ou
nss
kate- Ouboa Roqutaltoa: eonhedmsnto
dor am bdnsmento ao pessod de
Isçõas
8
aqulpemantos
am
opsrada hlcmiátioa, em eepectai odhoi
csnípo e téenteo, exptaner oe nofed e texto, p l a n t a s debOntees o In- ç i a anaUsando prcblamsa ocorri- tos de meihories e a m p l a ç l o d o
lemet; Carteba do Hablitaçlo na dos ns tabrtcBçia fdhaa oparacto- Sbtams ds OpamçOas o Brnibasnab ou a neceaaldade de aperidcategoria ' B ' .
çcamanto tacndógtea para asse- msnto da Abastedmento de Agus a
5. PwModivaa d s DsBBnvdvtoion- gursr o n w i w r rsndbnanto a s sedos Sbismae Operadonsb ds Tra» Funcionai:
gurança dos aquipamsntos a bata- tsmsnto ds Esgoto, para proRsdo' Progreesão: para o padrão do taçõss détfteas;
nsta ds áree atou tatarsssados;
vancknanto bnadtatamanta auporior
- staborar a coonfenar ptanos ds - praatar assisténcta técnlec-gsranna etassB a qua pertença.
d d nae menutançOas macAiácss:
msnutsnção;
6. AMbulçõBB Tipteas:
- psiflctear da otaboração ds noi^
- crlsntBr, coordsnBr a supanlsto- - admfrtiurar e oriontar equipss de mas, podrOes e procsdimsntos a
HBr B axscução e nanutençic de manutenção, de obraa a da seni- oorem utilizados potes ssnktoraa
obres de c o n s b u ç i o de prédios, ços corretatos;
no manutsnçio mecânica;
ETA, n d s s de água a aaõoto, le- - oxocutar oubaa atribuIçOao ains.
- ctaracar kitormaçOes sobra i a InssnBtórios da água a tods kifranecassárico, a fim da
ssbutom do SAAE!
- - . •
l--a™p? ocur l o n a l : OPERA- vostknsntos
oubsUtar a Otaboração da esbutora
- crismar, coordonar e supsntatoorçamantáris;
nar a exseuçãc a manutançic no
qua dta respatto A psrta dAtitaa, da 2. Araoa de PonneçftiCspsctalda - radtaar vbtoriss, gersndo rstatórioa o Isudos têcrdeos, quando da
obras da amstaufÁo ite odiflelOB, dssMrsas ds Atosção:
ocorrêncta da qualsquar addsntss
EXA. redes de ágiM e eogoto, re- Engonharia Mocãntea.
rafaramae A parte nwaintea doa
sorvBtórios da águs s tods tolra- 3. Reqddtos para Provknsnto:
astautom do SAAE;
- hidnição: ourso de nfvd superior abismas de bombeomonto o adução om redOB da águaa:
- dMgk a ftacdlzar oa baistaçOas completo e regtatao no reepectivo
- psrtldpsr (to Itesnctananto sirtitanda maquinas, aquipamsntos s ou- Conedho da Ctoese e, quando nat d dos prqjstos do SAAE Junto BOS
taos kabumsmos qus utiHzsm sns^ cassário, curao de eapectaiboção;
- OiAroB Requisitos: ccnhacknsnte órglOB fsgubdorss (FEAM), scomgls dêulca;
psnhsndo os processos elOMmsn• estudar as condiçõeB raquaridas da kitorniáttoa, sm sspectal odRor do as infamaçÕBs nsoossáriss;
psra o (unctonsmsnto das katsla- de texto, ptanSas dotaOnlcas s tações de g u s ç ã c , dbtabuição a utUI- temet; C a r t d n do HoMMaoão no - progrsmsr a axacuçio ito trabalho, elaborando ptantaa, croqub.
^ ^
z a ç ã o d a a n e n ^ sMlrics. sndtasn- categoria-B-.
cronogramao a outros subsfdtos
do a daddtatdo as caiactorisHcu 4 . Raoniamenlo:
dss masmss, pBra datsrmkar l|po s - E d e m o : no manado do b a b a h a que se fizerem necessários, para
modionto concurao púUteo, pem o pcadbUar a orfentaeio o a fiecdlcustos dca projetos a obras;
n ç l o do dssmvoMmsnto das kw- partilhar doe processos (taicksção nlvd da Engsrtako Mecãntao.
•ilaçõas meelnteaa;
de obras, etaborando planSas de i . PorapecUvBs da DesenvcMmsnnRaicfansi:
• sxscutar babdhco de pesqutaa a
cuaioe, pfojrtus a psrecar téerioo;
dosanvohrknsnto. rBsIlZBndO ssiu- abar eomo pdostaBnto o tadllta- - Progressão: p a n o padrão da
dos perthientee, psra orisnter na
dor om balnamomo ao paosod de vendmanto Imsdtatamsnto supsrior
s d u ^ d e proUamas da anganhacsmpo e téenteo, exptanar sobre os na dossa s quB pertence.
ria macAitica;
pnjMcs ds mdhortas o amdtaelo 6. Atribuições Tipteas:
do Statona da OparoçOae a Bomba- - pralsnr, siqseutar, febricar e man- - lazer Bstbnanva dos custos de
Bfflsnto do AbastBdmsnto ds Agus ter hstetaçOes kidusbtata, tata como mio-de-obrB, dos materiais B da
B dos Statemas Oporadonata da báMisçõBs, byout da ptantss kalus- oubos tatoras ralBctenados oom oa
processos da b a i d a ç i o , tundonoTratsmsnto da Eegoto, para profis- btata 8 de samíbiras mstáloss;
stonsb (ta árss afou kitaresssdos; - projetar, cdoutar cuotos, sspecH- monto, msnutsnçio ou r s p a r a ç i a
para asssgurar os lacuisos necee- prssmr aastatãnda técnlco-garsn- car matartata. execução, fabrica- sários A execução doe prQjetoe;
ção, montagam o menutanção da
d d nas nanuionçOas sléblcas;
máqukao am gerai, tata como: d a - - supsnbtonsr es israfas axacuie- pBrtldpar ds elaboração de norvadorao, máquínss ds u s i n n s m s doB pdos taSbatadoroa s m d v U o s
maa, padrões e procedimentos a
molo4Mnáas;
no processo, seompanhando aa
ssrem uUIzados p d o s sanktorss
- obborar. executar e defink estu- várias Blapas, kispsdonsndo os
na manilsnçAo débicB',
trabaihoa ocabadoo e prestando
- oferscsr Irifornãçõas sobre cs bi- doa e pmjrica do ongsnharia mool- aosbtãndB téoráea, psra assagurar
vesftnsntos em insIdaçOas, a fim ntea para oonsbução, montogom ou a obsarvAndB das aapaelHcaçOea
do subskflsr a dsborsção ds osbu- manutançio do taowáaçOsa. n ^ q d - do qudktada e SBgursnça;
nao, forromontoa, motoros a da outora crçamantária;
bas equ^anwntos ds fundonaman- - daborar a coordonar ptanos do
manutsnçio;
- Bdmkibbar a oriantar equipas da
manutançio, da ()bras a da ssniÇQB corrdstos;
- staborar donograma de babalho
da acordo ecm cads prcjaio:
- astudsr os requbllos operactarato
dB taddsçOss a aqulpamanua macãnlcos. exsmlna/ido esboços a
nscBsskladae técnteas, para oxacução ou apartalçosmsnto;
- Bxsmlnar o dossmpanho des máqdnas opentrizee. instataçOas a
equlpemantas niBcIntoos, pBra aferir BB condiçOBB da tundonamsnto
dosmasmes, prevedndo a conlglndopossivab tatiss;
- tsstar o functonamsmo dos katslaçõas. máqubas, vdcutos a oqdpamontos macãnlcos, (qwsndo-cs
expartmenulmente, para asssgursr-SB da sau pBrisin luncionslaartío:
• daborar. dirigk e executor projetos ds sngsnhsria mscinfcB rdstivos A msnutBnção em gerd;
- eleborsr normas o ocompanhsr
ooncorrinetas;
- exscutsr oubas sbbulçõss sfins.
ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODAS
AS ÃREAS DE NfVEL SUPERUR:
- mantar-aa am pennsnenw aprimoramsnto, da toma s assagurar a
Bficicta 8 B qualUsda do bobai»
radbado do SAAE;
- axarcar sua ativktada profisdond
com dadteaçãa rosponssbfiktads,
dtilgêncta. sustBridads a earisdsda,
não praticanda nsm psrmldndo s
prático de atoe qua comprornslsm s
dipnktade proflsifonsl:
- toapectansr os taabdhos sosbadoB, prastando assbtAncta tdcnteo,
s flm ds SBSsgurar a otasrvArM:ta
dss sspsdflcaçOss ds qudktada o
SBgurancs;
- supsniaionsr s orisnlBr as atividades dos astaoMrios sob sua rssponHbSdsds;
- orisntar os ssnktoras qua o audHsm ns sxBcuçlo de tsrdss típicas
ds ctasss;
- aUOoiar parecaras, krtomies idonteos s ratatórios, rBdtasndo posqubas, enbwrisias, fazendo obas^
voçOss e sugsrindo nadMss para
knplantaçio, dasamrolvlfflento o
apariaiçoamBnto ito atividades em
sua ársa ds abiBção;
• partidpar das atlvktadss odnMsbativas, de contada e de spdo refsrsmes A sus áioa de atuação;
- participar dBB ativktadas ds bekamsnto e aparfalgoamonto de possosl técnico e BuxBsr, rssUZBndo-ss
sm soniço ou gibitatrsndo Bdas,
palesbas a aprBSBntsçeas técrticas,
a ftn de oontribukpsra odsssnvo^
vkianto quditadvo (tos recursos hih
msnos em sua árss ds stuBÇãc;
- pantelper da grupos de babslho o
rsuniOsB com unkfsdss do SAAE s
oubas onldBdos púbicas a psrtteutarss. radizando ssbidos, smUndo
poracores ou fazendo ai^nslções
sobre shUBoOes e problemas ktontificsdos, Qpsanda derecando sugoslOes, rsvlsandc a dtscuflhdo babBt»s tétxiteiKtantíncos, para fine
de IcnnuiBÇão de dkRrizea, planos
s programas da babdho;
• cumprir a faz* cumprir as nomas
de Uglena a sagursnçB do babai»;
- rsprBssntor o SAAE, qusndo necessário, 8ffl evsntos sm gsrd;
- sxocutar ouboe ativhtades aflna.
APOIO LOGftmco
1. Grupo Ocupacional: APOIO
LOGfenCO
MOTORISTA
2. Arass oa FomadhiEqMctafttadBs/Aress da Atuado:
Condução da Vetados.
^ FtaquUtospiíB Provfcnemo:
- Instruçfio: ensino fundamentei
comptoK):
- Outaos Rsqübhcs: Cartdn da hlablRaçfio para e coriduçlo de vehnilos na ostegoris "D'.
4. Rscnitsmsnto:
- Extsmo: no mercado de trabdha
medsnle concurso púUteo. para o
nlvd de Motorista.
5. PsnpBcdva de Dosemiolvknento
Fundonai:
- Progrosslc: para o padrio do
vendmsnto knedtatomonte eupsrior
no (ttsss a qus pertence.
6. AblwiçOes TIpteaB:
- dklgk Butomévata, eamkihonatas,
cBmkíhõas, caidnhõas-plpB a damata vateutos da bonspcrto do posoagdna a ds csrgss;
- vBriflcsr dtaitamsnte as condiçõss
ds fundonsmsnto do vetado, antBS
da sus utilbaçlo: pneus, égia do
rsdtador, bstsris, nlvd da óleo. d ndebos. heka. smbrssosm, taióta,
ebestBGfcnsnto de combustivd, eto.;
- verlficsr ss B documentação do
vefeuto a BBT uWzado está ocmptata,
bsm oomo dovolvita A chefia knadiata, quando do lAmilnD da torota:
- zdar peta segurança de possagdros, verificando o fechsmsnto do
p o r i u s o uso de dntos de segurança;
- oriontar o carrogomanto e dcscoi^
rogamonto do cargas, a flm de montar o oquIRxto do vafauto a evilar
danos aos mstsrista banaportados;
- fazer psquenoe repana da urgAncta:
- msntsr o vetedo Ibnpc kitema s
externamente, a em ccndiçõas ds
uso, Isvandoo A manutsnçio, ssmpre qua necessário;
- obsonar ca pertodce de rattaio a
manuisnção preventiva do veiculo:
- anoar, segundo nomas esiabslacktas, a quIcmstaBOsm rodada, aa
vbgsns rsBbBdas, oe cfajotoa a as
psssoas banaportados, os Unoririos s cubas oeonêndBs;
- rseclhar o vetado após o asnloc.
deixando-o corratemante aetadonedoafedwdo:
- oondialr ce aarvktoraa do SAAE
em lugsr 8 hon dsternárudoe, contom» Hkarário sdBüdsddo ou kairuçOes SEpeelflcas;
- auxltar na iknpaza daa obras s
dss redss de esgoto, utHzanda o
Caminhão Basculsnte, o Rotor
SAAEe o Rotor SAAE Sugadon
- rooUzar vtagena, todusiva para
outros estadia, a fim de buBiar
ntalsrids nscossários aos sanriçoe
do SAAE:
- executar outrae atribulçOae afins.
(Hitros uattiros a reboques, pera
coordonor ssnlços torcdrizadoa
execução de eenriços de cerrsgs- oomo os ds knptantadlo a manutennarto a deacarragamanto de mate- ção am sbtsmas apKodvca o OB ds
rtd, eacBvaolo,terraptanagam,nl- msnutsnçic oondlva o preventiva
vatamanto da ado, pavbneniação, em eqdpemsníDB de kdcmiéüoa a
rattaada de caBcalhoa. ccnaona- na rada lipcd da mterooompteodoraa;
ção de vlaa, e, oob oriantaçlo a au- - do dncrontamo do aflvktadss antorlzaçlo (to d ^ i o competente, tas oa áreaa afins para propordodasmalsmento a dianagsm de rtoe; nar um rosdtado Ued denbo do
- condudr a msnobrsr a máquka, cronograma da taratas;
adonando o motor e menlputando os - o suporta do usuários de mkaocomandoa da marcha a dlraçfio, ocmputadores; knptamentar fadUapsn poBtefoná-ta eanfamw as na- des aos taBbalhoa exscutados sm
osBsktadssdo ssniço:
oubas áreas/ estu ssmpre ebidl- openr mecantamo da taaçio e zado com os aysnçia tsãiológkas;
movknontaçlo doe bnplomentoo da - axscuiu oubaa abIbuIçOes sflns.
máqjubia, adonando padata e atavsncos de comendo, pen carrsgsr
OPEHAÇAO E MANUTENÇÃO
ou dsscanogar tom, ards, casca1.
Grupo Ocupacional: OPERAI » , pedras a materiab anéIoBDSi
ÇlOEMANUTENÇÃO
- zetar peta boa qudktada do aeni- BKMUllUBCO
ço, oonbatando o anitamanto daa 2. Aroaa da Fomaçã(:VE«po(daldaoperaçõee e efetuando oa Cuataa daalknaada Abaçio:
nscessária, a fim da garantir n a BiOQUiinlCflmrreta exacução;
ãri^rapadlve de DaaanvoMmsnto:
- pOr em prUoe sa madklas da se- - Progressão: para o padrio da
gurança racomendedes para a ope- vaitAianto knsdtatamente superior
ração e edadonamanto da máiiulna, a i m da evitar posa^dB addan- na (dasss s que psitenca.
4. AbibUções TTptees:
taa;
Cocntansçio, oupantaio, revtaão,
- efetoar reparos de emergêncta, orisntação a axocução dos ooniçoo
utilbando u faframsntss apropria- aepeddbados dstaboratdrfo^capta(taa, pan assagunr o bom (urato- ção, tratamomo a puriflcaçao da
nsmsnto do equipamento;
águsssqDto;
- eoompanhsr oa eeniçoe de ma-, - fazer, exocutar o cooRtanar snélnutenção preventiva e ooRaflve da
maquia a seuafcnpiamantoaa, do- sss ffskxHtubnteas, bactaridógteas
pota da executados, slsbar os tes- ã Mdóglias pare ocntada da ETE e
axamas da água, a flm da detamiitas nacassárica;
- anotar, segundo nomas csisbsta- nara qiiolktada a nfveta da puraza
ddas, dados e tatarmaçOss sdva da água qua é dletribuldapalo
SAAE, avavés daa divsisaa ETAs;
oa babdhos realizados, consumo - prsponr as vériss BOIUÇÕSS, rssda combustfvd, oonsarvação a ou- tivos a padrOaa do utiUzação nos
taaa ocorrinotaa, pan contada (ta exames:
ahads:
- «ncutar oubaa atribdçOca aflna. - lazer CB rsgtatros dos rssdtBdos
dosaxamss;
ATRIBULES COMUNS ATODAS - Orisnter técnteos, isboratoristas a
AS AREJa DE APOIO LOGÍSTICO: oparadoroa da ETA o ETE de modo
- exercer aua ativktade proMonal a aumentar a efidêneta dae katatacom dedteaçio, reapoiàabRkIada, çOes s o psdrão da qualdada da
dllgénda. Budoridada o aariettade, égua dtavbukta, ssabn como da pua MO praticando atoe que oompm- rilcaçlD do esgoto nos ETEs;
mstsm a dKrtdadeproflntond;
orisntar s aoompsnhar os auxlta- cumprir BB nomaa da higtana o rss,tacsndvsndo-osa aprasantarsm
aeguiança dotaabdho:
sugsatOss ds mslhorta pan a área:
- zdar peta Impeza, conaannçic a
bdnar o pessod pan msnusdo
guanta dos eqdpamantos ds baba- ctos meurista o aquipamsntos (to
t»;
modo BdknlnBr addentes;
zdar pato estado ds orgsnlza- - raalzar a kitarpratar oxernaB da
D e limpeza da sau local da t n - tebomório da anáiboo dbdeao;
iho:
- executar outraa ab-lbuIçAee
pnstar bitamaçOaa etou eedarec^ aftaa.
mantos a asus superioras, qusndo
soilcHado;
1. Grupo Ocupacional: OPEeoscutar ouboa ativUadss afins.
RAÇÃO E MANUTENÇAo
' ANEXO V I
CARPMTEIRO
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DO
1. Grupo Ocupacional; APOIO
2. Arees da Fomisçio/Espaddl. QUADROSUPLEMENTAR OE
LOGÍSTICO
dadss/Arses da Atuaçlo:
PESSOAL
OPERADOR DE MAQUINAS PESACarplntaria.
ADMINISTRAÇÃO
DAS
3. Parepacthw da Oessnvofvl2. Arsas ds Fomacão/Espoddkta- 1. Grupo Ocupactonal: ADMINIS- mento:
deB/Arsssds Abaeio:
- Prograssio: para o p a d i i o d a
Operaçfio de Maquias PBsadss.
IICO EM PROCESSAMENTO vendmsnto bnadtatenante supa3. Requtaitos para Provknonto:
DEpADOS
- Instrução: snslno fundamontol 2. Araas da Formaçfiofftapadalkta- rior na ctasse a que pertence,
4. Abibulções TTpfaas:
comptato;
des/Arsaa da Abaçio:
- axscutar laretae sm madeka;
- Oubos Rsqubitos: CBrtdra de Ha- intomiádea.
bHlBção nss caisgoitas "D" ou ¥ * 3. Perspectivas ds DesenvoMmen- - eonfecçlo da gabarito psn locação da obras;
para condução dB máqdnss.
toFún(Ãval:
• confscçio, montagem o ixáoca4. Recrutananto:
• Progressão: para o padrio da Ção
(ta tomao para ixxicrato ar*
- Extsmo: no msrcado da babslho, vsndmsnto knedtatamsnto supsrtor
modo;
modlonta concurso púUtea psn o ao nlvd a que partenca.
nlvd ds Opsrador ds Máqukas Ps- 4. AtafauIçOes Tipteas:
- confeeçio, montagam a daaSBdSS.
- conhecer, compreender a andtaar montagem de escoramento de
5. PsrspBCtivas da Dassnvdvknsn- equipamentos ds kiformáica, Iki- pandee (to vataK
toFisidansI:
guagsnsda computador a de pio- - ssssntemsnto da portss a ]a- Piogressic: Rira o padrão de grsmas, bsm como, csnáços relaci- ndas, bwludva, oiocaçlo de
vsndmanto knedtatamonto OMperior onados com o piooosssmsnto tocai/ fechaduras e etiSBiss;
ao nfvd o que pertence.
- confeeçio do móvds nisticos;
remoto e oe aeue pariléricos;
8. Abfauições TipteBo:
- coordenar a supantalcnar todos axacuçio cfo csbiduras da ta- operar moto-rávdedcra. rebo-os- ostaabdhosrasUzadospsta equipe Ihsdos;
cavadclro, pá carrogedain, trator de cpeiaitorae de CPD;
- crtoniação aos seus awdtaros
de esldra, balar agrfcota, roto com- - endtaar o dstamikar Junto com a na dtabliuiçio dsa tarsias, prinpactador, motonhntadoraa, earrogsdalras, ascavadaha hhbádtea a Dtaatoria a aqddção da hardware a dpdmenta;
ooftwara:
g
1. Qnipo OGupaelonali OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TORNEIRO MECÂNICO
2. AnesBrie FomaçicfEapodaldBdedAiassdB Anação:
TomsariB.
3. Perspoetiva de Deeanvdvlmsnto:
- Prognssio: psra o psdiio de
vsndmento Imadtatsmante suparior na dsssa a qua pertence.
4. AbliuIçOas TIjptosK
- exscutsr tadatoos s practaão
am lomos, tabrieando dxos a
oubss pBçse nsccssáriss A msnutançAc de bombss e «itaas
máqukas do SAAE:
- praparar o tomo (mscintoo ou
datrOnico) pan o babdho da
dadaste a tomeamento de peÇH o ccmponsntaa necessários
A msnutançlo de bombas s maquines do SAAE*
• rsquUter a msntsr, sm peridtas eondteõss ds usa ss brocas
a lenamantas do corta a das*
baste:
- Brmszanar es fsrnmantes,
sob sua raspcnsablblBda, da
modo a atender As nsccssUsdss da manuiBnçAo ds bnsdtato;
- operar o tomo denbo des nor^
mas a padrfiaa da praoiolc,
anoitaando a rodstênda dos matoriata a serem dosbBstsdos e
asiectonBndo ss ferramentas
própriss:
- axacutar pequenos serviços
dB manutsnçio sm squlpsmsntosdoSAAE
- manisr Ifcnpo o tocd do babata;
- axacutar outras atribulçOss
sflns.
1. Grupo Ocupscional: OPERAÇÃO E MANUTENÇAO
FORAMENTaRD
2. Araas da romaçio/EapactaBdadso/Areao do Atuação:
Furromentaria.
3. Porspacliva da Deesnvolvlmsnto:
- Progrsssão: pen o psdiio da
vendmanto knodtatamsnto superior na doose a quo partsnca.
4.AbRMiiçõasTt)kas:
- executor babaVios de racoUmsnto. amannamanto e dMMbdçfio dB (onamsntta om geral,
nscassártas A axecuçAo dos
trabalhos desenvolvidos pdo
SAAE
- recsbsr. Impar a armazenar ao
ferramentes ds trabalho dc
SAAE
- requWtar a msntsr sm psrfdtaa condições de ueo, as farramentas da uso gsrd;
- armazanar aa lammentas,
sob sua rssponsablldada. de
modo a atander As nseeesldsf
dBB da manutenção de knedtato:
- conbctar a enbags o dovdução do tanamentai, abavéo de
fiches prdpriBs;
- msntsr bnpo o tocd do babalho;
• executar outras atrRiuIçOes
Bfins.
rtor ns dasse a qua pertence.
4. AbliulçOsB Típicas:
- radtesr tsiBtas dmplss a rapaUlivas. executadas mecantoamente, obedecendo As normes e
babuçOee do SAAE
- axecutar tardaa de guanta a
vlglinda naa dependinctao do
SAAE. oboeivando oa normas
pr»BstabdBcktas:
• reelzar babaUMO de guanta
das dapandAnetas do SAAE,
dlumo o nobimOb de conbamhtade oom a asceta de babem:
- conbQtar a entaada da psssou , valbulos automotores e de
votamos;
- cbssnrv as nomas da segurança a higbne do babdho;
- fazor os anotaçOoo da anbadoB a safttas da hmdonArioa sm
horários exbaoidbiários;
- aprBSsnter ralatórto ds oooirAnctas durante sau turno do
taBbdho;
- executar outraa atribuIçOee
alhu, da conlonmMade com a
chdta Imadtata.
1. Grupo Ocupacional: OPERAÇÃO E MANUTBIÇAO
VIGIA
2. Arsas da Aamação/EapoctaUdadBB/Araaada Atiaçio:
VIglinota.
3. Porspadlva de Dessnvolvlmsnkx
- Prof^eesãa- psn o psdrio de
vBndmento bnsdtatamsnte sifie-
10
Assinado de forma digital por STOQUE
SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA:05388674000129
DN: c=BR, st=MG, l=Belo Horizonte,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal-SRF, ou=SRF e-CNPJ,
cn=STOQUE SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA:05388674000129
Dados: 2008.06.21 09:58:11 -03'00'
Digitally signed by RAINEY
BARBOSA ALVES
MARINHO:56415451472
Date: 2008.07.09 17:14:25 03:00
Reason: REGISTRO DIGITAL
Location: 2º RTDPJ DE
MACEIO