PROCESSOS INDIVIDUAIS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
0002136-07.2012.4.01.3808
ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
4/11/2013 – Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos
autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos
administrativos formulados pelos Autores
10/02/2014 – Foi apresentada contestação pela UFLA e aberto prazo para
impugnarmos.
6/8/2014 - O juiz nos intimou a informar as provas a serem produzidas e
pedimos a produção de prova documental e testemunhal. O juiz ainda não
decidiu.
16/06/2015 – O Juiz deferiu o pedido de prova testemunhal. O Escritório já
apresentou o rol de testemunhas. Aguarda a designação da audiência.
ANA MARIA DOS SANTOS
ROBERTO LELIS MESQUITA
106.91.2015.4.01.3808
ADEMIR VICENTE PEREIRA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu citado e justiça gratuita deferida.
Ademir Vicente Pereira
523-15.2013.4.01.3808
ADRIANO HIGINO FREIRE x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
09/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando a suspensão do processo
por 90 dias para que o Autor faça o requerimento administrativo. Os
comprovantes de protocolo administrativo já foram juntados ao processo.
4/11/2013: Os autos estão conclusos para decisão.
10/02/2014- O autor foi intimado para apresentar provas.
6/8/2014 Foi designada audiência de instrução e julgamento para
16/10/2014 e arrolamos testemunhas.
16/06/2015 – Audiência remarcada e realizada no dia 05/02/2015. Contudo a
conciliação não foi obtida. Aguarda-se decisão do Juiz.
ADRIANO HIGINO FREIRE
Ação ordinária: 96.0005934-9
Apelação: 1999.01.00.030993-0
Execução: 2007.38.00.005168-7
Embargos: 2007.38.00.033693-1
ADRIANO SERRANO X UFLA
Diferenças de enquadramento do PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo as diferenças salariais do período de 12/12/1990 a
30/04/1993, entre o salário recebido pelos Autores e o salário devido em
decorrência do reposicionamento do PUCRCE (Plano único de Classificações
de Cargos e Empregos) – Decreto nº. 94.664/1987.
O pedido foi julgado procedente e iniciada a execução, com a apuração dos
valores devidos aos Autores.
A UFLA opôs Embargos à execução, discordando de parte dos valores
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
executados. Foi efetuado o pagamento da parcela incontroversa.
Os Embargos à execução da UFLA foram julgados improcedentes, ou seja,
decidiu que o valor devido é o executado.
30/11/2011: A UFLA não interpôs recurso contra a sentença dos Embargos à
Execução. A execução prosseguirá quanto à parcela controversa, nos valores
dos Exequentes. Aguardando publicação de uma decisão.
22/05/2012: Apresentamos os valores atualizados e pedimos a expedição das
requisições de pagamento.
29/10/2012: Foram expedidas as requisições de pagamento. Aguardando
pagamento.
09/04/2013: Após os pagamentos das RPVs, o juiz nos intimou para
regularizar a situação de DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA. Após
análise, verificamos que a situação estava regular e requeremos a expedição
de requisição de pagamento em nome de seus herdeiros.
4/11/2013: Ocorreu o pagamento dos precatórios e o processo prosseguirá
quanto aos créditos de DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA.
10/02/2014: A execução prosseguiu quanto aos créditos de DOMINGOS DE
ALMEIDA MESQUITA.
6/8/2014 – Foi expedida a requisição de pagamento para ODETH
APARECIDA DE MESQUITA, herdeira de DOMINGOS DE ALMEIDA
MESQUITA.
16/06/2015 – Os pagamentos foram realizados e, considerando a satisfação
da obrigação pela UFLA, foi extinta a obrigação. Há recurso de apelação tão
somente relativo aos honorários de sucumbência devidos aos advogados.
Adriano Serrano
Domingos de Almeida Mesquita
Edílson William Lopes
João Carlos Avelino
Joaquim José Pinto
Jorge Antonio da Silva
Manoel Leocadio da Silva
Paulo Correa Ramos
2039-07.2012.4.01.3808
ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BERNARDINO e outro x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
09/08/2013 - Juiz proferiu despacho determinando que a parte Autora
justificasse o valor da causa, o que já foi feito. Em seguida, foi proferido
despacho determinando a citação da UFLA para apresentar contestação.
4/11/2013 - A UFLA apresentou contestação e foi aberta vista dos autos para
a parte autora se manifestar sobre ela.
10/02/2014: O juiz intimou as partes para especificar provas. A parte autora
requereu a produção de provas testemunhais e documentais.Os autos foram
conclusos para decisão.
06/08/2014 - Foi realizada audiência de instrução e julgamento em 22/5/2014.
16/06/2015 – Foi proferida sentença julgando improcedente o pedido inicial.
Foi interposto recurso de apelação pela parte autora.
ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BERNARDINO
ROSANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
2500-13.2011.4.01.3808
AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
29/10/2012: O autor será intimado a complementar as custas iniciais.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
09/04/2013: O autor juntou petição e guia de complementação do valor das
custas processuais iniciais. Em 05/02/2013, a parte ré juntou petição.
Aguardando o juiz analisar a petição da ré.
05/08/2013: A Ré apresentou contestação, que já foi impugnada. O Juiz
intimou o autor a informar as provas a serem produzidas, o que já foi feito.
4/11/2013: Juiz abriu vista às partes para apresentação de razões finais.
10/02/2014: As partes apresentaram as razões finais. Os autos estão
conclusos para decisão.
06/08/2014: O Juiz abriu vista para UFLA.
16/06/2015: O Juiz deferiu o pedido de perícia contábil formulado pela parte
autora. Ainda não houve a realização da perícia.
Agostinho Roberto de Abreu
2987.75.2014.4.01.3808
AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz intimou a parte autora para juntar aos autos cópia da
inicial da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver. Foi
deferida Justiça Gratuita. A parte autora juntou a documentação requerida. O
Juiz intimou o autor para indicar as provas que pretende produzir. Os
documentos foram apresentados. A Ré foi devidamente citada e apresentou
contestação.
SERVIDORES
Agostinho Roberto de Abreu
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2001.38.00.028061-5
ALBERTO COLOMBO X UFLA
Incorporação de quintos sobre a AGE – Adicional de Gestão Educacional.
Ajuizada ação requerendo a declaração de nulidade do procedimento
administrativo que excluiu da parcela denominada quintos/décimos a
importância correspondente à AGE e a restituição dos valores não pagos.
O pedido foi julgado improcedente e os Autores interpuseram recurso de
Apelação.
Aguarda julgamento no TRF da 1ª Região.
Em 10/02/2011, o recurso de apelação foi incluído no processo de triagem do
TRF da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”.
30/11/2011: O recurso de apelação foi incluído na pauta de julgamento do dia
01/12/2011. Aguardando julgamento.
22/05/2012: O TRF deu parcial provimento à apelação e a UFLA recorreu.
Aguardar decisão do Tribunal.
29/10/2012: Aguardando decisão do Tribunal.
09/04/2013: O Tribunal negou provimento ao recurso da UFLA, que interpôs
recursos especial para o STJ e extraordinário para o STF.
05/08/2013: Aguardando decisão do STJ e do STF.
4/11/2013: Ainda aguardando decisão do STJ e do STF.
10/02/2013: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Idem acima.
16/16/2015: Ainda aguardando decisão do STJ e do STF.
Alberto Colombo
Cristina dos Santos Dias Daud
Ângela Maria da Silva Santos
Antonia dos Reis Figueira
Celeste Ainda Maciel
Fabio Samir de Castro Simão
Hamilton César Pereira
Ângelo Alberto de Moura Delphim
Célia Regina Pierangeli Fonseca
Custodio Donizeti dos Santos
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1017-45.2011.4.01.3808
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS x UFLA e UNIÃO FEDERAL
Revisão de Aposentadoria.
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA em reduzir os proventos de
aposentadoria dos servidores, bem como a devolução ao erário. Pleiteou-se,
ainda, o pagamento de seus proventos em conformidade com decisão judicial
que assegurou a percepção da maior remuneração.
Aguardando as citações das Rés.
Em 29/07/2011, ao determinar a citação das rés, o Magistrado de 1ª instância
decidiu sobre os pedidos de antecipação de tutela da inicial, indeferindo-os, e
concedeu a tramitação prioritária do processo.
Foram interpostos embargos de declaração com efeitos infringentes para que
sejam deferidas as tutelas antecipadas requeridas na inicial.
29/07/2011: Aguarda julgamento dos embargos declaratórios.
30/11/2011: O Juiz intimou a UFLA para se manifestar sobre os embargos
declaratórios. Aguardando decisão.
01/03/2012: A UFLA manifestou-se sobre os embargos.
22/05/2012: O Juiz desproveu os embargos de declaração. Aguardando
publicação da decisão.
30/10/12012: O juiz manteve a decisão.
09/04/2013: A UFLA apresentou contestação.O juiz abriu vista à parte autora
para impugná-la, o que já foi realizado.
05/08/2013: O juiz determinou que fossem especificadas as provas a serem
produzidas, o que já foi feito. A parte autora pediu o julgamento antecipado da
lide, o que ainda não foi analisado.
4/11/2013: O juiz abriu vista às partes para apresentação de razões finais,que
já foram apresentadas.
10/02/2014: As razões finais foram apresentadas e os autos foram conclusos
para sentença.
06/08/2014: Os autos ainda estão conclusos para sentença.
16/06/2015: Os pedidos iniciais foram julgados parcialmente procedentes, tão
somente para determinar que a UFLA se abstenha de realizar a devolução ao
erário, determinando a restituição de eventuais valores descontados a esse
título. Foi interposto recurso de apelação pela parte autora.
Alberto Francelino de Barros
3793.13.2014.4013808
ALCIONE DE OLIVEIRA x UFLA
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz indeferiu o pedido de assistência gratuita. A parte autora
apresentou embargos de declaração. O Juiz rejeitou os embargos. A parte
autora recolheu as custas processuais. A UFLA foi devidamente citada e
apresentou contestação.
Alcione De Oliveira
6765.2013.4.01.3808
ALESSANDRA RIBAS DE FREITAS x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: O juiz deferiu a assistência gratuita e intimou a autora para
justificar o valor atribuído à causa.Valor da causa justificado.
05/08/2013: O juiz intimou a autora para apresentar o original da procuração,
o que já foi feito.
04/11/2013: A UFLA apresentou contestação e foi aberta vista dos autos à
parte autora para se manifestar sobre ela.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
10/02/2014: O juiz intimou as partes para especificar as provas que
pretendem produzir. A parte autora requereu a produção de provas
testemunhais e documentais. Os autos foram concluso para decisão.
06/08/2014: O Juiz designou a audiência para o dia 22/05/2014. A audiência
foi realizada, porém ainda não teve decisão.
22/09/2014: Concluso para Sentença
16/06/2015: Os pedidos foram julgados improcedentes. Foi interposto recurso
de apelação.
Alessandra Ribas De Freitas
0002084-11.2012.4.01.3808
ALINE MARQUES FERNANDES E OUTROS x UFLA
Declaratória
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
4/11/2013: Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos
autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos
administrativos formulados pelos Autores.
10/02/2014: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada pela parte
autora.
06/08/2014: O Juiz abriu vista às partes para especificação de provas. A
UFLA apresentou manifestação alegando que ALINE MARQUES
FERNANDES era remunerada pelo cargo em comissão denominado
“Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas/DRCA/PRG” e por isso
não configura desvio de função. Já manifestamos a respeito.
16/06/2015: O Juiz deferiu o pedido de prova testemunhal e já foi apresentado
o rol de testemunhas. Aguarda-se designação da audiência.
Aline Marques Fernandes
Ilza Aparecida Gualberto Loureiro
Lisiane de Oliveira Orlandi
Silvia Aparecida de Rezende
2035-04.2011.4.01.3808
ÁLVARO BERNARDO NETO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA foi citada e apresentará contestação.
30/10/2012: Juiz abriu vista à parte autora para manifestar-se sobre a petição
da ré. Aguardando análise do Juiz acerca da manifestação realizada.
09/03/2013: Ainda aguardando analise do juiz acerca da manifestação
realizada pela parte autora.
05/08/2013: Ainda aguardando análise do juiz acerca da manifestação
realizada pela parte autora.
4/11/2013: Não houve movimentação posterior.
10/02/2013: A parte autora anexou aos autos o requerimento administrativo
formulado pelo autor.Os autos foram conclusos para sentença.
06/08/2014: O juiz julgou procedente o pedido do Autor. O réu apelou da
sentença. O Juiz intimou a parte autora para caso queira apresentar
contrarrazões.
16/06/2015: A parte autora apresentou as contrarrazões. Aguarda-se
julgamento dos Recursos na Turma Recursal.
Álvaro Bernardo Neto
2129-78.2013.4.01.3808
AMÉRICO IORIO CIOCIOLA X UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
29/6/2015: O processo foi extinto, com julgamento do mérito, em razão da
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
pronúncia da prescrição. Foi interposto recurso de apelação.
Américo Iorio Ciociola
2979-98.2014.4.01.3808
AMÉRICO IORIO CIOCIOLA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
29/6/2015: A União Federal foi citada e apresentou contestação.
Américo Iorio Ciociola
519-41.2014.4.01.3808
ANA MARIA ARANTES BERNARDO x UFLA
Desvio de Função
Reajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o
cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/06/2015: Foi declarada a incompetência do juizado, determinando a
remessa do processo para uma das Varas da Justiça Federal de Lavras, uma
vez que o valor da causa ultrapassa o limite estabelecido para os juizados
especiais federais.
Ana Maria Arantes Bernardo
9448.2013.4.01.3808
ANA MARIA ARANTES BERNARDO x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: A Parte autora foi intimada para regularizar os seus documentos.
05/08/2013: A parte autora regularizou os documentos e apresentou cópia do
comprovante de requerimento administrativo de desvio de função e da
negativa da UFLA.
4/11/2013: Os autos estão conclusos para sentença.
10/2/2014: O processo foi extinto, sem julgamento de mérito. A ação será
reajuizada.
Ana Maria Arantes Bernardo
615-27.2012.4.01.3808
ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA e OUTRO x UFLA
Assistentes Sociais
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito das servidoras à jornada de
30 (trinta) horas semanais, sem a redução e proporcionalização dos
vencimentos.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
30/10/2012: O pedido de tutela antecipada será apreciado após a
apresentação de defesa. Contestação apresentada. Autos conclusos para
despacho.
09/04/2013: Juiz intimou as partes para dizerem se tem provas a produzir. A
parte autora não possui provas a produzir. Os autos serão remetidos à UFLA
para esse fim.
05/08/2013: Juiz intimou as partes para apresentarem razões finais, o que já
foi feito.
4/11/2013: Os autos estão conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: O Juiz julgou o pedido da autora improcedente. Apresentamos
recurso de apelação.
16/06/2015: Aguardando julgamento do recurso de apelação do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
SERVIDORES
Anayara Raíssa Pereira
Soraya Comanducci da Silva Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1694-07.2013.4.01.3808
ÂNGELA MARIA DA SILVA SANTOS X UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
06/08/2014: O juiz intimou a parte autora, para apresentar os documentos e
planilhas que justifiquem o valor atribuído à causa, bem como cópias da
inicial, da sentença e da certidão de trânsito em julgado, relativas ao processo
n. 2007.38.00.02061-5. Apresentamos petição retificando o valor da causa. O
juiz deferiu justiça gratuita e intimou as partes para apresentar as provas que
pretendem produzir. Já requeremos a juntada das provas documentais.
16/06/2015: Os documentos solicitados pelo Juiz já foram juntados ao
processo. Aguarda-se julgamento.
Angela Maria da Silva Santos
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ação ordinária: 93.0014676-9
Apelação: 1998.01.00.015348-6
Execução: 2007.38.00.001318-3
Embargos: 2007.38.00.029172-0.
ÂNGELA MARIA DA SILVA SANTOS X UFLA
Reposicionamento do cargo de Secretária Executiva.
Ajuizada ação requerendo o reposicionamento das Autoras do cargo de
Secretária Executiva, considerando todo o tempo de serviço exercido naquela
função, retroativamente a abril de 1987 ou a partir de quando completaram o
tempo para a hierarquização, e o pagamento das diferenças consectárias.
O processo foi julgado extinto, sem julgamento do mérito em relação à autora
Angela Maria da Silva Santos (coisa julgada na Justiça do Trabalho). Em
relação às outras Autoras foi julgado improcedente.
O TRF reformou a sentença e determinou que as Autoras fossem
reenquadradas no cargo de Secretárias Executivas.
Foi iniciada a execução e pago os valores relativos à parcela incontroversa.
O juiz determinou a realização de uma perícia contábil para apurar quais são
os valores corretos.
O laudo pericial foi apresentado com conclusões bastante semelhantes às
elaboradas pelo perito do SINDICATO.
A UFLA discordou do laudo pericial e afirmou não ser devedora de qualquer
outra diferença. Aguardar decisão.
04/05/2011: Perita retificou os resumos dos cálculos.
13/06/2011: Manifestamos concordância com a retificação.
30/11/2011: O processo está com o perito. Aguardando intimação para nos
manifestarmos.
01/03/2012: Manifestamo-nos sobre os esclarecimentos da perita e os autos
foram novamente remetidos a ela. Aguardando intimação sobre novos
esclarecimentos por parte dela.
22/05/2012: Seremos intimados sobre o novo parecer da perita. Aguardar.
11/04/2013: Manifestamo-nos novamente sobre parecer da perita,
concordando com os cálculos.Os Embargos à Execução opostos pela ré
foram julgados parcialmente procedentes. Tanto a parte autora, quanto a
parte ré interpuseram recurso de apelação. Ambas as partes apresentaram
contra razões e o processo está concluso para despacho.
06/08/2013: Aguardando decisão do TRF1.
4/11/2013: Ainda aguardando decisão do TRF1.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: Ainda aguardando decisão do TRF1.
16/06/2015: Ainda aguardando decisão do TRF1.
Ana Amélia Santos Teixeira
Angela Maria da Silva Santos;
Conceição Aparecida do Nascimento
Maria Zélia de Rezende Braga
Mariza Alvarenga Mesquita Magalhães
Miriam Gomide Rezende
Nadir Freire de Souza
Rita de Cássia Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1462-58.2014.4.01.3808
ÂNGELITA DUARTE CORREA X UFLA
Adicional de Insalubridade
Ajuizada ação requerendo o reconhecimento do direito à percepção do
adicional de insalubridade
16/06/2015: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada. Houve
a intimação das partes para especificação de provas.Foi deferida a produção
de prova pericial.O juiz intimou as partes para a realização da perícia. Os
autos foram retirados pelo perito.
ÂNGELITA DUARTE CORREA
2499-28.2011.4.01.3808
1864-13.2012.4.01.3808 (Juizado Especial Federal)
ÂNGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
05/11/2012: Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60
(sessenta) salários mínimos, critério de fixação de competência absoluta, foi
determinada a redistribuição do feito ao Juizado Especial Federal, fazendo-se
a devida compensação. O processo mudou de número (186413.2012.4.01.3808)
09/04/2013: O autor foi intimado a se manifestar sobre o relatório de
prevenção, elaborado a fim de evitar a tramitação de ações com pedidos
idênticos. O autor já se manifestou e aguarda-se decisão do Juiz.
06/08/2013: O processo se encontra concluso para sentença.
4/11/2013: O Juiz converteu o julgamento em diligência, ordenando a
intimação a Ré.
10/02/2014: Os autos foram conclusos para sentença.
06/08/2014: O Juiz julgou o pedido da parte autora procedente. O réu apelou
da sentença. O Juiz intimou a parte autora para, querendo, apresentar
contrarrazões.
16/06/2015: A parte autora apresentou as contrarrazões ao Recurso da parte
ré. Aguarda-se julgamento da Turma Recursal.
Ângelo Alberto de Moura Delphim
SERVIDORES
2971-24.2014.4.01.3808
ANTONIO AVELINO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada para apresentar contestação.
Antônio Avelino
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
1839-97.2012.4.01.3808
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA x UFLA
Desvio de Função
ANDAMENTO
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: O juiz deferiu a assistência gratuita e intimou os autores para
justificar o valor atribuído à causa.Valor da causa justificado.
06/08/2013: O juiz proferiu despacho determinando a citação da UFLA para
cumprimento de diligência. Os autos estão com carga para a Universidade.
16/09/2013: UFLA apresentou contestação. Juiz concedeu o prazo de 10 dias
para manifestarmos acerca da contestação apresentada.
4/11/2013: Houve a intimação da parte autora para informar quais provas
deseja produzir, que requereu a produção de prova testemunhal.
10/02/2013: O juiz deferiu a produção de prova testemunhal e designou o dia
24/04/2014, às 14:00h, para a realização da audiência de instrução. As partes
apresentaram o rol de testemunhas.
06/08/2014: Ocorrida a audiência, a parte autora apresentou as razões finais
reiterando os fundamentos contidos na inicial e na impugnação à
Contestação. O Réu se manifestou por cota nos autos.
16/06/2015: Os pedidos iniciais foram julgados procedentes.
Antonio Clarete De Oliveira
Marlene Aparecida de souza
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2969-54.2014.4.01.3808
ANTONIO CLARET DE RESENDE x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Foi deferida justiça gratuita. Réu devidamente citado, que
apresentou contestação.
Antônio Claret de Resende
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
104-24.2015.4.01.3808
ANTONIO DA SILVA LIMA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu citado e justiça gratuita deferida.
Antonio da Silva Lima
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
103-39.2015.4.01.3808
ANTONIO DE PÁDUA ILVEIRA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado e justiça gratuita deferida.
Antonio de Pádua OlIveira
PROCESSO
Execução:2001.38.00.010747-5
Embargos à Execução: 10808-62.2011.4.01.3800
Apelação: 10808-62.2011.4.01.3800
ANTÔNIO ILSON GOMES DE OLIVEIRA X UFLA
Férias-Prêmio.
Ajuizada ação requerendo o pagamento das férias-prêmio adquiridas pelo
Autor anteriormente à sua aposentadoria, correspondente ao valor que seria
por ele recebido caso pudesse ter se afastado.
O pedido foi julgado procedente, determinando o pagamento das fériasprêmio não gozadas.
Iniciada a execução, a UFLA opôs Embargos parciais e requeremos o
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
pagamento da parcela incontroversa, que foi deferido pelo Juiz. Também
apresentamos impugnação.
30/11/2011: Aguardando a expedição do Precatório.
01/03/2012: Aguardando abertura de vistas sobre a manifestação da UFLA.
22/05/2012: Foi expedido Precatório da parcela incontroversa e já
manifestamos ciência. O processo foi para UFLA para ela se cientificar.
Aguardando devolução da UFLA e remessa do Precatório para o Tribunal.
05/11/2012: Precatório remetido ao TRF. Aguardando pagamento.
09/04/2013: Ainda aguardando pagamento do precatório, incluído no
orçamento para 2013. Aguarda-se o julgamento definitivo dos embargos à
execução.
06/08/2013: Foi realizado o pagamento do precatório. Aguarda-se o
julgamento definitivo dos embargos à execução.
17/09/2013: Apelamos da sentença que julgou procedente os embargos à
execução (0010808-62.2011.4.01.3800). A apelação foi recebida e a UFLA
apresentou contra-razões.
4/11/2013: Os autos dos embargos à execução já foram remetidos ao TRF
para julgamento do recurso de apelação. A execução ficará suspensa
enquanto se aguarda o julgamento dela no Tribunal.
10/02/2014: Aguardando o recurso de Apelação ser julgado no TRF.
06/08/2014: Aguardando o recurso de Apelação ser julgado no TRF.
16/06/2015: Aguardando o recurso de Apelação ser julgado no TRF.
Antônio Ilson Gomes de Oliveira
2970-39.2014.4.01.3808
ANTONIO RESENDE SOARES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O juiz abriu vista para a parte autora apresentar cópia da inicial
da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver referentes
às ações de números 199938000133280 e 200638007015698. Os
documentos foram devidamente juntados no processo. Aguarda-se decisão
do Juiz.
Antônio Resende Soares
2994-67.2014.4.01.3808
BENTO ANTÔNIO DE MOURA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O juiz intimou a parte autora indicar as provas que pretende
produzir, especificando fundamentadamente a necessidade e utilidade das
mesmas e deferiu a justiça gratuita.
Bento Antônio de Moura
2977-31.2014.4.01.3808
CARLOS HENRIQUE ANDRADE x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada e justiça gratuita deferida.
Carlos Henrique Andrade
Ação ordinária: 2004.38.00.734907-4
Recurso Inominado: 2007.38.00.715607-2
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
CASTOR IBRAIM SILVA x INSS
Contagem de tempo rural.
Ajuizada ação pleiteando a contagem de tempo rural.
O pedido foi julgado parcialmente procedente e o Autor interpôs Recurso
Inominado, pendente de julgamento na Turma Recursal do Juizado Especial
Federal.
30/11/2011: Recurso Inominado julgado desprovido. Apresentação de
Embargos Declaratórios.
22/05/2012: Embargos de declaração rejeitados. Interposto incidente de
uniformização. Concluso para julgamento. Aguardar.
05/11/2012: Conclusos ao juiz Presidente da Turma para decisão.
11/04/2013: Ainda aguardando decisão.
06/08/2013: Ainda aguardando decisão da Turma Recursal.
04/11/2013: Ainda aguarda decisão.
10/02/2014: O juiz julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo
autor.Os autos foram remetidos para Turma de Uniformização Nacional.
06/08/2014: O processo transitou em julgado em 01/07/2014.
16/06/2015: O INSS foi intimado a apresentar o valor das contribuições que
deverão ser pagas, mas solicitou informações sobre o valor da última
remuneração do autor. Informamos que essa informação é desnecessária,
uma vez que a contribuição deverá ser calculada com base no salário mínimo
vigente na época em que o autor laborou como lavrador.
Castor Ibraim Silva
2038-56.2011.4.01.3808
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA foi citada e apresentará contestação.
16/04/2013: Autos conclusos para despacho.
06/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando a intimação da UFLA para
cumprimento de alguma diligência, o que já foi feito.
17/09/2013: Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: Foi realizada a juntada do requerimento feito na via administrativa,
bem como da negativa da UFLA.
10/02/2014: Os autos foram conclusos para despacho.
06/08/2014: O Juiz julgou o pedido da parte autora procedente. O réu apelou
da sentença.
16/06/2015: Aguardando julgamento do recurso de apelação da parte ré.
Carlos Antônio da Silva
2009.38.08.000208-3
CARLOS MAGNO ALVARENGA x UFLA
Alteração de vencimentos.
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA em reduzir os proventos de
aposentadoria dos servidores, bem como a devolução ao erário.
Aguardando sentença. Concedida vista às partes para especificarem as
provas a serem produzidas. Autor se manifestou dizendo não ter outras
provas a produzir. Ainda aguardando sentença (20/09/2011).
30/11/2011: Sentença julgando improcedentes os pedidos iniciais. Aguardar
sua publicação para interpor recurso.
01/03/2012: Apresentados embargos de declaração.
22/05/2012: Interposto recurso de apelação. Aguardar a intimação da UFLA
para apresentar contrarrazões.
05/11/2012: Recurso de contrarrazões apresentados. Remetidos ao TRF para
julgamento da apelação.
09/04/2013: Recurso de apelação recebido no TRF e concluso para relatório
e voto.
06/08/2013: Ainda está concluso para relatório e voto.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
17/09/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
4/11/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: Processo recebido no TRF1, ainda aguardando julgamento.
16/06/2015: Processo recebido no TRF1, ainda aguardando julgamento
Carlos Magno Alvarenga
2009.38.08.000078-9
CARLOS HENRIQUE DA PURIFICAÇÃO DE SOUZA X UFLA
Enquadramento Secretário Executivo
Ajuizada ação pleiteando a retificação do enquadramento dos Autores no
cargo de Secretário Executivo, uma vez que desempenharam atividades
próprias do referido cargo nas condições da lei nº. 7.377/85, alterada pela lei
nº. 9.261/96.
30/11/2011: A sentença julgou extinto o processo, com resolução do mérito,
em razão da prescrição. Interpusemos recurso de Apelação. Aguardando
intimação da UFLA para apresentar contra-razões.
22/05/2012: Recurso recebido e intimada a UFLA. Aguardando remessa dos
autos ao TRF1.
05/11/2012: Remetidos ao TRF para julgamento da apelação.
09/04/2013: Recurso de apelação recebido no TRF e concluso para relatório e
voto.
06/08/2013: Ainda está concluso para relatório e voto.
17/09/2013: Ainda está concluso para relatório e voto.
4/11/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: Ainda está concluso para relatório e voto.
16/06/2015: Ainda está concluso para relatório e voto.
Carlos Henrique da Purificação de Souza
Conceição Aparecida de Abreu Souza
Darci Aparecida de Abreu
Lourdes Maria de Oliveira Prado
Maria Dorotéia Braga Paglis
Maria Eugênia Alvarenga
Mariza Freire de Souza Brentini
Silvia Aparecida de Rezende
Teresinha Carvalho Modesto de Souza
Vitor Fernando Terra
0240-26.2012.4.01.3808
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA x UNIÃO FEDERAL e INSS
Aluno aprendiz
Ajuizada ação requerendo a declaração do período trabalhado como aluno
aprendiz para fins de aposentadoria.
22/05/2012: A UFLA foi citada e apresentará contestação.
09/04/2013: Até a presente data a UFLA não apresentou contestação.A parte
autora peticionou requerendo a devolução do prazo para apresentação de
Impugnação à Contestação, mediante nova intimação, logo que a peça de
Defesa for juntada aos autos.
06/08/2013: Processo está concluso para despacho sobre a petição acima
mencionada.
17/09/2013: Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: A parte autora foi intimada a se manifestar sobre a litispendência
arguida e sobre a ilegitimidade do INSS por ele alegada.
10/02/2014: A parte autora se manifestou acerca da contestação apresentada
pelo INSS e os autos foram conclusos para decisão.
06/08/2014: O Juiz intimou o autor a juntar via original da certidão acostada à
fl. 18, uma vez que a cópia está ilegível. Juntamos a certidão solicitada. O réu
se manifestou por cota nos autos.
16/06/2015: Aguarda-se manifestação do juiz sobre os documentos juntados.
SERVIDORES
Carlos Henrique de Souza
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
249-51.2013.4.01.3808
CARLOS HENRIQUE JACINTO e LILIAN SIMONI SIDNEY x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
09/08/2013: Juiz indeferiu a AJG. Entramos com ED e foram rejeitados.
Interpusemos Agravo de Instrumento. Foi concedido o benefício da AJG.
16/09/2013: Juntamos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta
aos requerimentos administrativos formulados pelos Autores.
4/11/2013: Não houve movimentação posterior.
10/02/2014: As partes foram intimadas para especificar as provas que
desejam produzir.
06/08/2014: A ré juntou petição e documentos. O Juiz abriu vistas à parte
autora para se manifestar sobre o mesmo. Já manifestamos.
16/06/2015: Audiência designada para dia 29/10/2015 as 13:30hs.
Carlos Henrique Jacinto
Lilian Simoni Sidney
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
2798-97.2014.4.01.3808
CARLOS RAMIRES DE REZENDE E SILVA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: A UFLA foi citada para apresentar contestação, o que já foi feito.
Carlos Ramires De Rezende E Silva
0002086-78.2012.4.01.3808
CASSIO DE PAIVA GODINHO e outra X UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/09/2013: Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos
autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos
administrativos formulados pelos Autores.
4/11/2013: A parte autora será intimada a se manifestar sobre a contestação
apresentada pela UFLA.
10/02/2014: A parte autora apresentou impugnação a contestação. O juiz
intimou a partes para especificarem as provas que desejam produzir, o que já
foi feito. Os autos se encontram conclusos para decisão.
06/08/2014: O Juiz intimou as partes a apresentar prova testemunhal. As
partes apresentaram o rol de testemunhas.
16/06/2015: Audiência designada e realizada no dia 25/03/2015. Aguarda-se
decisão do Juiz.
Cassio de Paiva Godinho
Lourdes Maria de Oliveira Prado
3570-60.2014.4.01.3808
CECILIA LUCIA DE CARVALHO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: A UFLA foi citada para apresentar contestação, o que já foi feito.
Justiça gratuita foi deferida.
Cecilia Lucia De Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
105-09.2015.4.01.3808
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Ainda não houve citação. Concluso para decisão.
Celeida Mara Tubertini Maciel
1838-15.2012.4.01.3808
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: O juiz indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. A parte autora opôs
ED que foram rejeitados. A autora interpôs agravo de instrumento e o Juiz
suspendeu o andamento processual ate o julgamento do Agravo de
Instrumento.
06/08/2013: Ainda suspenso, aguardando o julgamento do Agravo de
Instrumento.
17/09/2013: Os autos foram recebidos em secretaria. Juntamos os pareceres
apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos administrativos
formulados pelos Autores.Foi deferida a AJG e fomos intimados a justificar o
valor atribuído à causa e a apresentar a respectiva memória de cálculo.
4/11/2013: A parte autora justificou o valor atribuído à causa.
10/02/2014: Os autos estão conclusos para decisão.
06/08/2014: O Juiz abriu prazo para UFLA se manifestar. Ela apresentou
contestação e documentos. O Juiz abriu vistas á Parte Autora. Já
impugnamos.
16/06/2015: O Juiz deferiu o pedido de depoimento pessoal da autora e a
produção de prova testemunhal requerida pelas partes. Intimou as partes para
apresentar rol de testemunhas o que foi feito. Audiência designada para dia
29/03/2016.
Conceição Aparecida de Abreu e Souza
3788-88.2014.4.01.3808
CUSTODIO DONIZETE DOS SANTOS x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: UFLA foi devidamente citada e já apresentou Contestação,contra
a qual já houve impugnação..
Custodio Donizete Dos Santos
1202.15.2013.4.01.3808
DARCI APARECIDA DE ABREU X UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo da servidora.
12/08/2013: O juiz proferiu despacho deferindo a AJG e intimando a Autora a
justificar o valor da causa, o que já foi feito.
16/09/2013 : Autos conclusos para decisão.
4/11/2013: A UFLA foi citada e retirou os autos.
10/02/2014: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada pela parte
autora.
06/08/2014: O Juiz abriu vista às partes para especificação de provas. A Parte
Autora apresentou especificação de provas. O Réu contestou e o Juiz abriu
vista a Parte Autora para se manifestar, que impugnou. O Juiz intimou as
partes a apresentarem rol de testemunhas.
16/06/2015: Rol de testemunhas apresentado e Audiência designada para dia
28/07/2015 as 13:30h.
Darci Aparecida De Abreu
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1289.68.2013.4.01.3808
DAVI PEREIRA X UFLA
Licença Prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
12/08/2013: A UFLA foi citada para apresentar contestação, o que ainda não
foi feito.
17/09/2013: A UFLA apresentou contestação.
4/11/2013: Autos estão conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: O Juiz julgou procedente o pedido da Parte Autora. O Réu apelou
da sentença.
16/06/2015: Aguardando julgamento de apelação na Turma Recursal.
Davi Pereira
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2009.38.00.027244-6
DORVAL BOTELHO SANTOS E OUTRO X UFLA
Revisão de aposentadoria.
Ajuizamos ação requerendo a abstenção da UFLA em reduzir os proventos de
aposentadoria dos servidores, bem como a devolução ao erário.
O juiz deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela, proibindo que se
exigisse a devolução dos valores recebidos pelos autores.
Apresentamos impugnação à contestação da UFLA. As partes serão
intimadas para apresentarem as provas. Aguardar publicação.
20/09/2011: Concedida vista às partes. Manifestação no sentido de ser
incontroverso o ano em que os autores se aposentaram, uma vez não ter sido
este fato contestado.
30/11/2011: Aguardando sentença.
01/03/2012: Deferida em parte a antecipação de tutela e julgados procedentes
os pedidos.
22/05/2012: A UFLA foi intimada a cumprir a antecipação de tutela.
06/11/2012: Agravo de Instrumento apresentado pela ré.
11/04/2013 : A ré interpôs apelação e apresentamos contra-razoes; o
processo foi remetido para o Tribunal, onde aguarda julgamento do recurso.
06/08/2013: Ainda aguardando o julgamento do recurso no TRF1.
17/09/2013: Ainda aguardando o julgamento do recurso no TRF1 (apelação nº
2009.38.00.027244-6).
4/11/2013: Ainda aguarda julgamento do recurso de Apelação.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Idem acima.
SERVIDORES
Dorval Botelho Santos
Marcelo Garcia Campos
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2087-63.2012.4.01.3808
DULCE CLARET MONTEIRO x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: O juiz deferiu a assistência gratuita e intimou a autora para
justificar o valor atribuído à causa.Valor da causa justificado.
06/08/2013: Juiz publicou despacho determinando a citação da UFLA para
cumprir alguma diligência. Autos com carga para a Universidade.
4/11/2013: UFLA apresentou contestação. Juiz concedeu o prazo de 10 dias
para manifestarmos acerca da contestação apresentada.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
10/02/2014: A parte autora apresentou impugnação à contestação. Após, o
juiz intimou as partes para especificar quais provas desejam produzir. A parte
autora requereu a produção de prova testemunha, o que foi deferido pelo juiz
e ainda, designou o dia 24/04/2014, às 15:00h, para a realização da
audiência de instrução.
06/08/2014: A UFLA apresentou manifestação e documentos. Juiz abriu vistas
aos autores sobre as mesmas. A audiência foi realizada e a conciliação não
foi obtida. A Parte Autora apresenta razões finais, reiterando os fundamentos
contidos na inicial. o Réu se manifesta por cota nos autos.
16/06/2015: O pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar a Ré
ao pagamento das diferenças salariais relativas ao período em que, em
desvio funcional, exerceram as funções de Técnico de Laboratório da UFLA.
Quanto a Elias Iramar Pinheiro, o pedido foi julgado improcedente. Foi
interposto recurso de apelação contra essa parte da sentença.
Dulce Claret Monteiro
Elias Iramar Pinheiro
Jose Rodrigues Alves Almeida e Silva
2023-87.2011.4.01.3808
DULCINEA DA SILVA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA foi citada e apresentará contestação.
05/11/2012: Juiz intimou as partes para dizerem se tem provas a produzir.
Houve manifestação por cota da AGU.
06/08/2013: Não foi dado andamento ao processo. Última movimentação foi a
manifestação por cota da AGU.
4/11/2013: Os autos estão conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: O Juiz julgou procedente o pedido da Parte Autora. O Réu apelou
da sentença. O Juiz deferiu justiça gratuita e intimou a parte autora para,
querendo, apresentar contrarrazões.
16/06/2015: A parte autora apresentou as contrarrazões. Aguarda-se
julgamento do recurso.
Dulcinea da Silva
2993-82.2014.4.01.3808
EBER TEIXEIRA DE PAULA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada para apresentar contestação. A parte
autora foi intimida para juntar aos autos cópia da inicial da sentença e
respectiva certidão de trânsito em julgado se houver para fins de verificação
da prevenção. Foi deferida Justiça Gratuita. O Sindufla juntou a
documentação. O Juiz intimou o autor para indicar as provas que pretende
produzir. O Sindufla cumpriu a solicitação. O Juiz intimou a UF, os mesmos
apresentaram manifestação.
SERVIDORES
Eber Teixeira de Paula
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
992.61.2013.4.01.3808
EDILSON WILLIAM LOPES X UFLA
Exercícios anteriores – abono de permanência
Ajuizada ação requerendo o pagamento dos atrasados de abono de
permanência.
12/08/2013: O juiz proferiu despacho intimando o Autor a apresentar cópias
do processo 96.00.05934-9, apontado na certidão de prevenção, o que ainda
não foi feito.
4/11/2013: Apresentamos cópias do processo 96.00.05934-9.Os autos foram
conclusos para decisão.
10/02/2014: O juiz indeferiu a tutela antecipada. A parte autora opôs
embargos de declaração contra essa decisão.
06/08/2014: O Juiz rejeitou os embargos de declaração apresentados. O Réu
se manifestou. Os autos estão conclusos para despacho.
16/06/2015: O processo esta concluso para sentença
Edilson William Lopes
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2972-09.2014.4.01.3808
EDMIRSON MARTINS x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
29/6/2015: Foi realizada a citação da Ré.
Edmirson Martins
2974-76.2014.4.01.3808
ELI DONIZETE DA COSTA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada e ja apresentou sua Contestação.
Eli Donizete da Costa
SERVIDORES
2033-34.2011.4.01.3808
ELIANA MARIA DA SILVA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a emenda à inicial para informar o valor da causa.
06/11/2012: Citada a ré, a mesma juntou petição no qual o juiz abriu vista a
parte autora sobre a manifestação. Manifestação juntada pelo autor.
06/08/2013: Não foi dado andamento ao processo após a petição acima
mencionada. O autor juntou cópia do requerimento administrativo.
17/09/2013:Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: Conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: O juiz julgou o pedido procedente. A Parte Autora apresentou
embargos de declaração. O Réu se manifestou por cota nos autos. O Juiz
acolheu em parte os embargos, julgando procedente a pretensão deduzida na
inicial para reconhecer à parte autora o direito à conversão de licença-prêmio
em pecúnia e para condenar a Universidade Federal de Lavras a pagar o
correspondente a 06 (seis) meses da última remuneração do cargo efetivo da
parte autora, à época de sua aposentadoria, valores que deverão ser
corrigidos monetariamente.
16/06/2015: A parte ré apresentou recurso contra a sentença. Aguarda-se
julgamento pelo Turma Recursal.
Eliana Maria da Silva
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
0002136-07.2012.4.01.3808
ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA
Declaratória
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
11/109/2013: Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos
autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos
administrativos formulados pelos Autores
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
10/02/2014: A UFLA apresentou contestação e foi aberta vista para parte
autora impugnar.
06/08/2014: A Parte Autora apresentou impugnação a contestação, reiterando
os pedidos formulados na inicial. O Juiz abriu vista às partes para
especificação de provas. A Parte autora apresentou especificação de provas,
bem como o Réu. O Juiz abre Vista à autora sobre a manifestação e os
documentos.
16/06/2015: O juiz deferiu o pedido de produção de prova testemunhal
formulado pelos autores e intimou para apresentar o rol de testemunhas, o
que já foi realizado. Aguarda-se designação da audiência.
ANA MARIA DOS SANTOS
ROBERTO LELIS MESQUITA
054-39.2012.5.03.0065 (Vara do Trabalho)
0155074-14.2012.8.13.0382 (2ª Vara Cível)
ELIO LEMOS DA SILVA x MUNICÍPIO DE LAVRAS
Declaratória
Ajuizada ação requerendo o reconhecimento do vínculo celetista de todo o
período em que o reclamante exerceu a função de “Polícia Mirim”, de
02/01/1968 a 31/10/1972, com a expedição da certidão de tempo de serviço.
12/08/2013: Foi declarada a incompetência absoluta, interpusemos Embargos
de declaração, que foram julgados improcedentes. Interpusemos Recurso
Ordinário o processo foi remetido para a 2ª VC de Lavras. Foi determinado
que o Autor juntasse cópia das duas últimas declarações de imposto de
renda, a fim de comprovar a necessidade de AJG. Apresentamos ED, que
também foram rejeitados e foi determinado o recolhimento de custas, o que já
foi feito.
17/09/2013: Não houve movimentação posterior.
4/11/2013 : Não houve movimentação posterior.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: Publicado despacho vista ao réu. Decorrido o respectivo prazo.
1606/2015: Processo Extinto por desistência. Processo Arquivado.
SERVIDORES
Elio Lemos Da Silva
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
1605-81.2013.4.01.3808
ELIO LEMOS DA SILVA x UFLA
Contagem de tempo de serviço
Ajuizada ação requerendo o reconhecimento do tempo de serviço público
trabalhado como Polícia Mirim, para fins de aposentadoria e concessão de
abono de permanência.
16/06/2015: Juiz intimou a parte autora para indicar provas que pretende
produzir especificando fundamentadamente a necessidade e utilidade das
mesmas.
Elio Lemos Da Silva
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
2032-49.2011.4.01.3808
ELIZABETH MAIA ALVES FERREIRA DE CARVALHO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA já foi citada e apresentou contestação. Os autos
encontram-se conclusos para sentença.
05/11/2012: foi julgado extinto o feito, sem exame do mérito, face à ausência
de interesse processual. Ato seguido, foram apresentados embargos de
declaração pelo autor.
06/11/2012: Autos conclusos para decisão dos embargos. Aguardando.
09/04/2013: Foi negado provimento dos embargos de declaração
apresentados pela parte autora. Em 17/12/12, a parte autora apresentou
novamente Embargos de declaração, que também não foram providos. A
parte autora apresentou Apelação e o juiz abriu vista para UFLA, para
contrarrazões.
06/08/2013: A UFLA apresentou contrarrazões e os autos foram remetidos à
Turma Recursal.
4/11/2013: Autos recebidos pela 3ª Tuma recursal (nº 000203249.2011.4.01.3808), conclusos ao juiz relator.
10/02/2014: Os autos estão conclusos para julgamento.
06/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Idem acima.
Elizabeth Maia Alves Ferreira de Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
640-06.2013.4.01.3808
ELIZABETH MAIA ALVES F. DE CARVALHO X UFLA
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Juiz indeferiu o beneficio da justiça gratuita e intimou as partes
para especificação de provas indicando fundamentadamente a necessidade e
utilidade das mesmas.
Elizabeth Maia Alves Ferreira de Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2973-31.2014.4.01.3808
ELIZABETH MAIA ALVES F. DE CARVALHO X UNIÃO FEDERAL
Progressão
Ajuizada ação requerendo a correção do enquadramento da Autora, bem
como a concessão de progressão por capacitação profissional.
12/08/2013: O juiz indeferiu o pedido de AJG, apresentamos ED, que foram
rejeitados. Fomos intimados a promover o recolhimento das custas. Pedimos
dilação de prazo para recolhê-las.
16/09/2013: Autos conclusos para decisão.
4/11/2013: Fomos intimados a recolher as custas iniciais, o que já foi feito.
10/02/2014: Os autos foram conclusos para despacho.
06/08/2014: O Juiz intimou novamente a autora a justificar, o valor atribuído à
causa, bem como respectiva memória de cálculo, que os apresentou.
Atribuído novo valor à causa, o Juiz intimou a autora a complementar o valor
das custas processuais recolhidas. Já realizamos a juntada de custas
complementares.
Elizabeth Maia Alves Ferreira de Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2545.2015.4.01.3808
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE x UFLA
Conversão de Licença-premio em pecúnia.
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: UFLA foi devidamente citada mas ainda não apresentou
Contestação.
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
3216.35.2014.4.01.3808
ELY SOUZA TOURINO X UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz intimou a parte autora para juntar aos autos cópia da
inicial da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver. Foi
deferida Justiça Gratuita. A parte autora juntou a documentação requerida. O
Juiz intimou o autor para em 10 dias indicar as provas que pretende produzir.
Os documentos foram apresentados. A Ré foi devidamente citada e
apresentou contestação.
Ely Souza Tourino
139-86.2012.4.01.3808
ELY SOUZA TOURINO X UFLA
Conversão de licença prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
11/04/2013: A UFLA foi citada e apresentou contestação, que já foi
impugnada.
06/08/2013: Última movimentação foi a impugnação apresentada pela parte
autora.
17/09/2013: Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: Conclusos para sentença.
10/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: O Juiz julgou procedente o pedido da Parte Autora. O Réu apelou
da sentença.
16/06/2015: Aguardando julgamento de Recurso na Turma Recursal.
Ely Souza Tourino
234/2011-065-03-00.7 (Justiça do Trabalho de Lavras)
ELY SOUZA TOURINO X UNIÃO FEDERAL
Reconhecimento do vínculo empregatício.
Ajuizada ação pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício das
Reclamantes.
Aguardando intimação da Reclamada.
Apresentada contestação.
20/09/2011: Processo arquivado. Despacho para retirar documentos em
02/03/2011.
09/04/2011: Processo extinto sem resolução do mérito e arquivado.
06/08/2013: Processo Arquivado Sob O Número 00153/11 Em 19/04/2011 Certidao No. 00314/11
Ely Souza Tourino
Maria Cristina Cavalheiro Tourino
225-43.2012.5.03.0114 (Justiça do Trabalho)
ELY SOUZA TOURINHO x UF
Reconhecimento de vinculo empregatício
Ajuizada ação requerendo que seja reconhecido e declarado como tempo de
serviço público, o período que o autor laborou na condição de aluno aprendiz.
12/08/2013: Processo remetido para Justiça do Trabalho de São Paulo.
Ely Souza Tourino
Maria Cristina Cavalheiro Tourino
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
5058.2015.4.01.3808
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA x UFLA
Conversão de Licença-premio em pecúnia.
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: UFLA foi devidamente citada mas ainda não apresentou
Contestação.
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
9363.2013.4.01.3808
ERNANI ALVARENGA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
29/10/2012: O autor será intimado a complementar as custas iniciais.
09/04/2013: O autor juntou petição e guia de complementação do valor das
custas processuais iniciais. Em 05/02/2013, a parte ré juntou petição.
Aguardando o juiz analisar a petição da ré.
06/08/2013: Juntamos cópia da negativa da UFLA em efetuar o pagamento
administrativo da licença-prêmio.
17/09/2013:Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: Conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: O Juiz intimou o autor para apresentar cópia do seu
procedimento administrativo, correspondente ao requerente. Já juntamos o
mesmo.
16/06/2015: Aguarda-se a Sentença.
Ernani Alvarenga
2993-82.2014.4.01.3808
EROS GOMIDE DE ALVARENGA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada para apresentar contestação. A parte
autora foi intimida para juntar aos autos cópia da inicial da sentença e
respectiva certidão de trânsito em julgado se houver para fins de verificação
da prevenção. Foi deferida Justiça Gratuita. O Sindufla juntou a
documentação. O Juiz intimou o autor para em 10 dias indicar as provas que
pretende produzir. O Sindufla cumpriu a solicitação. O Juiz intimou a UF, os
mesmos apresentaram manifestação.
SERVIDORES
Eros Gomide de Alvarenga
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00.036320-4
EUGÊNIO GOMEZ X UFLA
Enquadramento no PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
A sentença julgou procedente o pedido, mas a UFLA interpôs recurso de
Apelação.
Em 10/02/2011 o recurso de apelação foi incluído no processo de triagem do
TRF da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”.
Aguarda julgamento.
20/09/2011: Ainda aguarda julgamento.
30/11/2012: Aguarda julgamento da Apelação.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento da Apelação.
05/11/2012: A turma, à unanimidade negou provimento ao recurso. Embargos
SERVIDORES
de Declaração opostos pela UFLA.
09/04/2013: A turma, à unanimidade acolheu os Embargos de declaração
opostos pela UFLA, tão somente para sanar a omissão quanto aos
parâmetros de atualização dos valores devidos ao autor. Foi oposto Recurso
Especial pela Ré.
06/08/2013: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
4/11/2013: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
16/06/2015: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
Eugênio Gomes
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
95041.2015.4.01.3808
EVARISTO GOMES GUERRA NETO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Ainda não teve citação. Juiz intimou a parte autora a recolher
custas processuais.
SERVIDORES
Evaristo Gomes Guerra Neto
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00.031289-7
EXPEDITO MAYRINCK X UFLA
Pagamento das diferenças salariais do enquadramento.
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças salariais do
enquadramento no PUCRCE.
A sentença extinguiu o processo, em razão da prescrição. Foi interposto
recurso de Apelação pelo Autor, que se encontra pendente de julgamento no
Tribunal.
20/09/2011: Ainda aguarda julgamento da apelação.
30/11/2011: Aguarda julgamento da Apelação.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento da Apelação.
05/11/2012: Conversão em Diligência. Carta precatória devolvida pelo
deprecado.
06/08/2013: Aguardando julgamento da Apelação (Pauta: 17/08/2013)
17/09/2013: A Turma deu parcial provimento à apelação. Interpusemos ED
que ainda não foram analisados.
4/11/2013: Aguarda decisão definitiva do TRF.
10/02/2014: Ainda aguardando julgamento no TRF.
06/08/2014: A turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração que
interpusemos. Acórdão foi publicado no e-djf1. Foi realizada petição de
juntada. Processo atribuído para juízo de admissibilidade.
16/06/2015: Aguarda-se julgamento no TRF1.
SERVIDORES
Expedito Mayrinck.
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.019994-0
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO X UFLA
Enquadramento.
Ajuizada ação pleiteando a retificação do enquadramento do Autor no cargo e
nível do PUCRCE e o pagamento das diferenças salariais decorrentes.
A sentença julgou procedente os pedidos, mas a UFLA interpôs recurso de
Apelação, que foi desprovido pelo Tribunal.
Aguardando recurso da UFLA.
20/09/2011: Publicado acórdão em 15/03/2011, que negou provimento à ap.
da UFLA e acolheu parcialmente a remessa oficial. Interpusemos embargos
declaratórios com efeitos infringentes. Vista concedida à UFLA em
21/07/2011. Aguarda julgamento.
30/11/2011: Aguardando apreciação dos Embargos Declaratórios.
22/05/2012: Embargos de declaração rejeitados. Aguardando publicação.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
06/11/2012: Autos recebidos do TRF. Transitou em julgado.
09/04/2013: Pedimos a intimação da UFLA a apresentar os elementos para
liquidação do julgado e início da execução. Ela já foi intimada e se manifestou.
Os autos estão conclusos para decisão.
07/08/2013: UFLA pediu vista do processo e está com carga.
17/09/2013: A UFLA requereu a juntada de parecer administrativo, fomos
intimados para cumprir essa diligência.
4/11/2013: Apresentamos os valores que entendemos como devidos, bem
como requeremos a execução quanto à obrigação de fazer.
10/02/2014: Os autos estão conclusos para decisão.
06/08/2014: Vista ordenada ao Réu. A UFLA apresentou impugnação aos
cálculos.
16/06/2015: A UFLA opôs embargos à execução, mas reconheceu R$
208.320,65 devidos ao autor. Foi requerido o prosseguimento da execução
quanto a esse valor, o que foi deferido pelo Juiz.
Expedito Gomes de Carvalho
2028-12.2011.4.01.3808
EUGÊNIO GOMES x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a emenda à inicial para informar o valor da causa.
06/11/2012: Justiça Gratuita indeferida. Juiz ordenou vista para impugnar a
contestação apresentada.
09/04/2013: A parte autora impugnou a contestação.O juiz intimou as partes
para especificação de provas. Parte autora se manifestou alegando que não
há provas a serem produzidas.
07/08/2013: Autos conclusos para sentença.
4/11/2013: Não houve movimentação posterior.
10/02/2014: O juiz julgou parcialmente procedente os pedidos do Autor porém
aplicou a lei 11.960/2009, declarada inconstitucional pelo STF. Ambas as
partes apelaram da decisão.
06/08/2014: O Juiz abriu vista ao autor do recurso interposto pela UFLA.
Apresentamos contrarrazões. Os autos foram remetidos ao TRF.
16/06/2015: Aguardando julgamento de recurso no TRF1.
Eugênio Gomes
2978-16.2014.4.01.3808
EVALDO ELIAS DOS SANTOS x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Réu devidamente citado e a justiça gratuita foi deferida.
Evaldo Elias dos Santos
12690.88.2013.4.01.3800
EVARISTO GOMES NETO X UF e INSS
Tempo de serviço
Ajuizada ação requerendo a contagem especial do tempo de serviço prestado
pelo Autor.
12/08/2013: O juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela. A parte ré
apresentou contestação e o Autor foi intimado para apresentar impugnação.
4/11/2013: A parte autora apresentou impugnação à contestação.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: A Ré se manifestou quanto a impugnação apresentada pela Parte
Autora. Os autos estão conclusos para sentença.
16/06/2015: O juiz julgou improcedente o pedido do autor. Houve recurso da
parte autora. Aguarda-se manifestação da AGU para apresentar
contrarrazões.
Evaristo Gomes Neto
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
605-46.2013.4.01.3808
EVARISTO GOMES NETO X UFLA
Aposentadoria especial
Ajuizada ação requerendo a contagem especial do tempo de serviço prestado
pelo Autor.
10/02/2014: Foi indeferida a antecipação de tutela e opostos embargos de
declaração contra essa decisão.
06/08/2014: O Juiz rejeitou os embargos de declaração. Apresentamos
agravo de instrumento. Juiz manteve a decisão agravada e abriu vistas às
partes para especificação de provas. Ambas as partes se manifestaram.
16/06/2015: Aguarda-se decisão do Juiz.
Evaristo Gomes Neto
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2986-90.2014.4.01.3808
FABIANO RIBEIRO DO VALE x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O réu foi citado. O Juiz intimou as partes a indicar as provas que
pretendem produzir especificando fundamentadamente a necessidade e
utilidade das mesmas.
Fabiano Ribeiro do Vale
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
57313-43.2013.4.01.3800
FÁBIO PEREIRA CARTAXO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
06/08/2014: O Juiz intimou o autor a recolher as custas e justificar o valor da
causa. A Parte Autora retifica o valor da causa e junta comprovante de
recolhimento das custas. O Réu contestou. Juiz abriu vista ao autor.
16/06/2015: Processo remetido para a subseção de Lavras.
Fábio Pereira Cartaxo
2985-08.2014.4.01.3808
FERNANDO OCTAVIO AVELLAR x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015:Réu devidamente citado e a justiça gratuita foi deferida. Juiz
intimou as partes a indicar as provas que pretendem produzir especificando
fundamentadamente a necessidade e utilidade das mesmas
Fernando Octavio Avellar
2085-93.2012.4.01.3808
FRANCISCO EUGENIO NAVES x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
16/04/2013: O juiz deferiu a assistência gratuita e intimou o autor para
justificar o valor atribuído à causa.Valor da causa justificado.
07/08/2013: O juiz proferiu despacho determinando a citação da UFLA para
cumprimento de diligência. O processo está com carga para a Ré.
16/09/2013: UFLA apresentou contestação. Juiz concedeu o prazo de 10 dias
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
para manifestarmos acerca da contestação apresentada.
4/11/2013: Impugnamos a contestação e requeremos a produção de prova
testemunhal.
10/02/2014: Os autos estão conclusos para decisão.
06/08/2014: Juiz deferiu o pedido de prova testemunhal e designou audiência
de instrução para o dia 22/05/2014, às 14hs. Ambas as partes apresentaram o
rol de testemunhas. Audiência foi realizada.
16/06/2015: Sentença julgou procedente para reconhecer ao autor o direito ao
pagamento das diferenças salariais relativas ao período em que, em desvio
funcional, exerceu as funções de vigilante da UFLA.
Francisco Eugenio Naves
3328-67.2014.4.01.3808
FRANCISCO EUGENIO NAVES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Parte ré devidamente citada para apresentar contestação. A parte
autora foi intimada para juntar aos autos cópia da inicial da sentença e
respectiva certidão de trânsito em julgado se houver para fins de verificação
da prevenção. Foi deferida Justiça Gratuita. O Sindufla juntou a
documentação. O Juiz intimou o autor para indicar as provas que pretende
produzir. O Sindufla cumpriu a solicitação.
SERVIDORES
Francisco Eugenio Naves
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
95-67.2012.4.01.3808
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS x INSS
Contagem especial
Ajuizada ação pleiteando a contagem especial do tempo trabalhado como
pintor fora da UFLA.
22/05/2012: O INSS foi citado e apresentará contestação.
05/11/2012: Intimação das partes para especificação de provas.
09/04/2013: Pedimos a produção de prova testemunhal e pericial.Os autos
estão com o Juiz para decisão.
07/08/2013: O juiz indeferiu o pedido de produção de prova testemunhal e
pericial formulado pelo Autor.
17/09/2013: A parte autora interpôs Agravo retido da decisão que indeferiu a
produção de provas testemunhal e pericial.
4/11/2013: Conclusos para decisão
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Recurso de Embargos de Declaração rejeitados.
Francisco Pereira dos Santos
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
2975-61.2014.4.01.3808
GERALDO CIRILO RIBEIRO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
30/6/2015: A Ré foi citada e apresentou contestação.
Geraldo Cirilo Ribeiro
3867-67.2014.4.01.3808 (Arquivado)
3336-78.2014.4.01.3808
GERALDO ALVES x UFLA
Repetição de Indébito
ANDAMENTO
Processo extinto por abandono de causa pelo autor.
Transito em julgado em 29/05/2015.
Processo redistribuído: 3336-78.2014.4.01.3808.
Foi deferida a justiça gratuita.
SERVIDORES
GERALDO ALVES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
861-18.2015.4.01.3808
GERALDO ANTONIO DE JESUS x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Ainda não teve citação. Juiz deferiu a justiça gratuita.
SERVIDORES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1849.44.2012.4.01.3808
GERALDO CLEBER MARTINS x UFLA e INSS
Aluno Aprendiz
Ajuizada ação requerendo que seja reconhecido e declarado como tempo de
serviço público, o período que o autor laborou na condição de aluno aprendiz.
16/04/2013: Aguardando a remarcação da audiência.
07/08/2013: Foi realizada a audiência no dia 25/07/2013, onde houve o
depoimento de uma testemunha.
17/09/2013: A parte autora foi intimada a comprovar documentalmente o
alegado a fls. 25. Com base no art. 355 do CPC a parte autora requereu que a
UFLA apresente o documento comprobatório.
4/11/2013: Conclusos para sentença.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Idem acima.
16/16/2015: Recurso de embargos de declaração rejeitados.
Geraldo Cleber Martins
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
3008-61.2014.4.01.3808
GESIO JACINTO DE CARVALHO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
30/6/2015: A Ré foi citada e apresentou contestação.
Gésio Jacinto de Carvalho
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
618-74.2015.4.01.3808
GESIO JACINTO DE CARVALHO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Ainda não teve citação. Juiz deferiu a justiça gratuita.
SERVIDORES
GESIO JACINTO DE CARVALHO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2006.38.00.704468-5
GILDA HELENA SENA DIAS TEIXEIRA X CEF
Expurgos de FGTS.
Ajuizada ação requerendo a condenação da CEF ao pagamento das
diferenças devidas a título de correção do FGTS da Autora.
O pedido foi julgado procedente, mas a CEF interpôs recurso inominado.
Aguardando o julgamento desse recurso pela Turma Recursal do Juizado
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Especial Federal.
Transito em julgado em 14/12/2010. Arquivado em 08/02/2011.
Gilda Helena Sena Dias Teixeira.
2034-19.2011.4.01.3808
HENRIQUE ALBERTIE PINTO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA já foi citada e apresentou contestação. Os autos
encontram-se conclusos para sentença.
05/11/2012: Foi julgado extinto o feito, sem exame do mérito, face à ausência
de interesse processual (ausência de requerimento administrativo). Foram
apresentados embargos de declaração pelo autor.
09/04/2013: Foi negado provimento aos Embargos de declaração opostos
pelo Autor. A parte autora apresentou apelação. A UFLA foi intimada para
apresentar contrarrazões.
07/08/2013: A UFLA apresentou contrarrazões e os autos foram remetidos à
turma recursal.
4/11/2013: O recurso está concluso para julgamento.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Transito em julgado em 27/02/2015 e Arquivado em 04/05/2015.
Pedimos nova documentação para reajuizar a ação.
Henrique Albertie Pinto
3866-82.2014.4.01.3808
ISABELA MARIA DO ROSÁRIO SILVA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Aguarda-se a
parte ré apresentar a sua defesa.
ISABELA MARIA DO ROSÁRIO SILVA
3154-92.2014.4.01.3808
IVO ROSA PAULA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Aguarda-se a
parte ré apresentar a sua defesa.
Ivo Rosa Paula
SERVIDORES
3895-35.2014.4.01.3808
IZAURI FERNANDES DE MOURA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Juiz extinguiu processo sem resolução de merito, ante a alegação
de llistispendência. Ciencia das partes. Processo arquivado.
IZAURI FERNANDES DE MOURA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
3337-63.2014.4013808
IZAURI FERNANDES DE MOURA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Aguarda-se a
parte ré apresentar a sua defesa.
IZAURI FERNANDES DE MOURA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1866.80.2012.4.01.3808
IZIDORO IBRAIM DA SILVA X UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
12/08/2013: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada. O juiz
converteu o julgamento em diligência, intimando a UFLA a cumprir o
despacho de fls, o que já foi feito.
4/11/2013: A parte autora requereu a juntada do Parecer apresentado pela
UFLA, em resposta ao requerimento administrativo formulado pelo Autor.
10/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Juiz julgou procedente o pedido da Parte Autora.
16/06/2015: A parte ré apresentou recurso contra a decisão que julgou
procedente o pedido do autor. Aguarda-se julgamento do recurso.
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2006.38.08.000604-5
JAMIL ESTEVÃO DE CARVALHO X UFLA
Incorporação de quintos sobre a AGE – Adicional de Gestão Educacional.
Ajuizada ação requerendo a declaração de nulidade do procedimento
administrativo que excluiu da parcela denominada quintos/décimos a
importância correspondente à AGE e a restituição dos valores não pagos.
O pedido foi julgado procedente e a UFLA interpôs recurso de Apelação, que
foi provido pelo TRF da 1ª Região.
Os Autores interpuseram Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que não
foram recebidos pelo TRF. Interpusemos agravo de instrumento para que os
recursos possam ser remetidos ao STJ e STF.
30/11/2011: Os processos foram digitalizados e remetidos ao STJ.
Aguardando julgamento do agravo de instrumento.
22/05/2012: Negado provimento, em decisão monocrática, ao agravo de
instrumento. Interpusemos agravo regimental para que o agravo de
instrumento seja submetido à apreciação da Turma Julgadora. Aguardando
decisão.
12/08/2013: Foi negado provimento ao Agravo Regimental (AgRg no AREsp
67983) e o processo foi remetido ao STF.
4/11/2013: Processo recebido e autuado no STF.Os autos foram concluso ao
relator.
10/02/2014: Aguardando julgamento no STF.
06/08/2014: Aguardando julgamento no STF.
16/06/2015: Transito em julgado em 22/05/2014. Processo arquivado dia
29/01/2015.
Jamil Estevão de Carvalho
João Roberto de Oliveira
José Afonso Rezende Botelho
José Celso Barbosa
José Favaro Ribeiro
José Roberto Soares Scolford
Luiz Carlos de Miranda
Manoel Leocádio da Silva
Marcos Aurélio Lopes
Nilson Bernardo dos Santos
SERVIDORES
PROCESSO
2026-42.2011.4.01.3808
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
JOÃO BATISTA CORREA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: O Juiz indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Ordenou o
recolhimento das custas.
09/04/2013: A UFLA apresentou contestação, que foi impugnada pelo Autor.O
juiz intimou as partes para especificação de provas. A parte autora se
manifestou alegando que não há provas a serem produzidas.
07/08/2013: Autos conclusos para sentença.
17/09/2013: Não houve movimentação posterior.
4/11/2013: Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
11/02/2014: Ambas as partes recorreram, os autos foram conclusos para
decisão.
06/08/2014: Juiz abriu vistas ao Autor do recurso interposto. Apresentamos
contrarrazões. Autos remetidos ao TRF para conclusão para relatório e voto.
16/06/2015: Aguardando julgamento de recurso no TRF1.
João Batista Correa
3215-50.2014.4.01.3808
JOÃO BATISTA CORREA x UF
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz intimou a parte a autora para se manifestar,
que apresentou impugnação.
João Batista Correa
3215-50.2014.4.01.3808
JOÃO BATISTA DE PAULA x UF
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Aguarda-se a
parte ré apresentar a sua defesa.
JOÃO BATISTA DE PAULA
1731-05.2011.4.01.3808
JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA E OUTROS x UFLA
Devolução ao erário
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA em efetuar descontos nos
vencimentos dos Autores, a título de devolução ao erário e a condenação ao
pagamento dos valores eventualmente já descontados.
Foi concedida liminar parcial para que a UFLA instaure processo
administrativo para apuração das importâncias a serem devolvidas.
22/05/2012: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada.
10/04/2013: O juiz intimou as partes a dizer se ainda têm provas a produzir.
Informamos que não existem mais provas a produzir no presente feito.
Apresentamos alegações finais e os pedidos foram indeferidos. A parte autora
interpôs Embargos de declaração. Abriu-se vista à ré que se manifestou por
cota nos autos. O processo está com o Juiz para decisão.
07/08/2013: Autos conclusos para decisão.
4/11/2013: Os autos foram retirados pela AGU.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Juiz rejeitou os embargos de declaração. O Autor interpôs
recurso de apelação. O Juiz recebe no duplo efeito a apelação interposta. No
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
entanto, quanto à antecipação da tutela, recebe-a no efeito devolutivo e abre
vistas sobre a decisão ao Réu. O Réu manifesta ciência, por cota nos autos.
16/06/2015: Aguardando julgamento de recurso no TRF1.
João Batista Soares da Silva
Luiz Onofre Salgado
Marco Antônio de Andrade
Márcio de Castro Soares
Rogério Santoro Neiva
Sueli Ferreira de Carvalho
2938-34.2014.4.01.3808
JOÃO MARCIO DE CARVALHO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/6/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Juiz intimou as
partes a apresentar as provas que pretendem produzir, o que já foi feito.
João Márcio de Carvalho
2976-46.2014.4.01.3808
JOÃO MARCIO DE SOUZA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Réu devidamente citado e a justiça gratuita foi deferida, Aguardase a defesa da parte ré.
João Márcio de Souza
2182-25.2014.4.01.3808
JOÃO MARCIO DE SOUZA x UFLA
Aposentadoria por invalidez
Ajuizada ação requerendo a aposentadoria por invalidez do servidor, com
proventos integrais.
16/06/2015: Foi produzida prova pericial. Indeferida a antecipação de tutela.
Realizada a citação. Aguarda-se a abertura de vista.
João Márcio de Souza
3155-77.2014.4.01.3808
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente..
16/06/2015: Réu devidamente citado e a justiça gratuita foi deferida. Juiz
intimou as partes a indicar as provas que pretendem produzir especificando
fundamentadamente a necessidade e utilidade.
João Roberto de Oliveira
3156-62.2014.4.01.3808
JOAQUIM JOSÉ PINTO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Réu devidamente citado e a justiça gratuita foi deferida. Juiz
intimou as partes a indicar as provas que pretendem produzir especificando
fundamentadamente a necessidade e utilidade.
SERVIDORES
Joaquim José Pinto
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1283-32.2011.4.01.3808
JORGE ANTÔNIO DA SILVA x UFLA
Adicional de insalubridade
Ajuizada ação requerendo o reconhecimento do direito à percepção do
adicional de insalubridade em grau máximo, desde 2002, quando parou de ser
paga.
22/05/2012: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada.
05/11/2012: Intimação das partes para especificação de provas.
09/04/2013: O juiz determinou que a parte autora juntasse aos autos cópia da
última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento do autor,
bem como cópia dos comprovantes dos seus rendimentos para verificar a
continuidade do feito sob o pálio da assistência judiciária gratuita.
Manifestamos requerendo mais prazo para juntas esses documentos.
07/08/2013: Juiz concedeu novo prazo para juntar os documentos acima
mencionados, entretanto não foi possível obtê-los em tempo hábil. O Autor se
manifestou requerendo novo prazo.
17/09/2013: A parte autora apresentou os documentos faltantes e os autos
foram conclusos para decisão.
4/11/2013: Foi deferida a produção de prova pericial.
11/02/2014: O juiz intimou as partes para a realização da perícia. Os autos
foram retirados pelo perito.
06/08/2014: Juiz abriu vista às partes sobre a manifestação do perito judicial.
Manifestamos sobre o laudo pericial. O Réu se manifestou por cota nos autos.
Os autos retornaram ao perito com manifestação. Juiz abriu vista as partes.
Já manifestamos, reiterando os fundamentos e pedidos da inicial, que
deverão ser julgados procedentes.
16/06/2015: Sentença julgou improcedente o pedido do autor. Contudo, já foi
apresentado recurso de apelação contra essa sentença. Aguarda-se
julgamento.
Jorge Antônio da Silva
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ação Ordinária: 2001.38.00.015593-1
JOSÉ ABÍLIO PATO GUIMARÃES X UFLA
Corte do art. 192 RJU
Ajuizada ação requerendo a declaração de legalidade do pagamento da
vantagem do art. 192 do RJU, para que a UFLA não efetue o corte dessa
vantagem nos proventos dos Autores. Requereu também a devolução dos
valores já subtraídos.
Os pedidos foram julgados procedentes, mas os Autores e a UFLA
interpuseram recursos de Apelação. Os Autores recorreram em razão da
fixação, na sentença, de juros de mora de 0,5% ao mês.
O Tribunal reformou a sentença, de forma a julgar improcedentes os pedidos
iniciais.
20/09/2011: Os Autores interpuseram Recurso Especial e Recurso
Extraordinário, pendentes de julgamento - 21.09.2011 – Resp admitido e RE
não.
30/11/2011: Foi negado seguimento ao recurso especial. Interpusemos
Agravo Regimental. Aguardando seu julgamento.
22/05/2012: Agravo regimental não conhecido. Interpostos embargos de
declaração. Aguardando julgamento.
07/08/2013: Foi publicado acórdão rejeitando os embargos. Autos baixados à
JFMG, onde foi proferido despacho determinando o arquivamento dos autos.
17/09/2013: Os autos foram arquivados.
Jose Abílio Pato Guimarães
Paulo Henrique Alem
Raquel Coimbra de Oliveira Lima
Conceição Aparecida do Nascimento
Luiz Carlos de Sousa Bueno
Thadeu de Pádua
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2968-69.2014.4.01.3808
JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Justiça gratuita deferida. Aguarda-se a
parte ré a apresentar defesa.
José Antônio de Carvalho
2967-84.2014.4.01.3808
JOSÉ ARCANGELO PINTO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Juiz intimou a parte autora para apresentar cópia da inicial da
sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver referente à
ação de número 200738087012022. Documentos foram devidamente
juntados.
José Arcangelo Pinto
1903-44.2011.4.01.3808
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS LIMA E OUTRO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
10/04/2013: O Juiz negou os benefícios da assistência judiciária gratuita e
intimou os autores a promover o recolhimento das custas. Custas recolhidas
pelo autor.
07/08/2013: A UFLA apresentou contestação, aguardando intimação dos
autores para impugná-la.
17/09/2013: A parte autora apresentou impugnação à contestação da ré. As
partes foram intimadas para especificação de provas, indicando,
fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas.
4/11/2013: A parte autora informou que não tem provas a produzir.
11/02/2014: Os autos foram conclusos para sentença.
06/08/2014: Juiz julgou procedente o pedido da Parte Autora.
16/06/2015: Aguardando julgamento de recurso no TRF1
José Augusto de Freitas Lima
José Egmar Falco
2037-71.2011.4.01.3808
JOSÉ AVELINO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
05/11/2012: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
contestação bem como dos documentos juntados pela UFLA.
10/04/2013: A parte autora apresentou impugnação à contestação.
07/08/2013: Ainda não houve movimentação após a impugnação à
contestação. A parte autora juntou cópia do requerimento administrativo.
18/09/2013: Não houve manifestação posterior.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
4/11/2013: Concluso para sentença.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Juiz julgou precedente o pedido da Parte Autora. Autor apresenta
embargos de declaração. O Juiz rejeita os embargos. Réu apelou da
sentença. Os autos estão conclusos para despacho.
16/06/2015: Processo remetido para Turma Recursal para julgamento do
Recurso interposto pela parte ré.
José Avelino
3151-40.2014.4.01.3808
JOSE DA CRUZ MACHADO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz intimou a parte autora para juntar aos autos cópia da
inicial da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver. Já
apresentamos. A Justiça Gratuita foi deferida. Juiz intimou a parte autora a
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
indicar as provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação.
JOSE DA CRUZ MACHADO
2497-58.2011.4.01.3808
JOSÉ DE ARIMATÉIA BRITO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.
Justificação feita.
10/04/2013: UFLA apresentou contestação. Contestação impugnada pelo
Autor.
07/08/2013: Não foi dado andamento ao processo após a impugnação à
Contestação.
18/09/2013: A parte autora juntou cópia do requerimento administrativo.
04/11/2013: Autos conclusos para sentença.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
06/08/2014: Juiz julgou improcedente a pretensão inicial. O Réu se
manifestou da sentença. Transito em julgado em 04/06/2014. Processo
arquivado.
José de Arimatéia Brito
SERVIDORES
2067-38.2013.4.01.3808
JOSÉ DONIZETI ALVES x UFLA
Conversão de tempo especial em comum.
Ajuizada ação requerendo o reconhecimento do trabalho desempenhado pelo
autor em condições insalubres, desde o seu ingresso na UFLA e enquanto
perdurar a situação, com a conversão do tempo em comum e nulidade da
Portaria 448 de 2013, que determinou a limitação da conversão à 28/4/1995.
11/02/2014:O juiz indeferiu a antecipação de tutela, a parte autora interpôs
Embargos de Declaração contra essa decisão bem como já impugnou a
contestação apresentada pela UFLA.
06/08/2014: O Juiz rejeitou os embargos apresentados. O autor interpôs
agravo de instrumento. Juiz manteve a decisão agravada e abriu vistas as
partes para instruírem os autos. Ambas as partes se manifestaram .
16/06/2015: Aguarda-se a prolação da sentença.
José Donizeti Alves.
PROCESSO
3007-66.2014.4.01.3808
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
JOSÉ FAVARO RIBEIRO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz intimou a parte autora para juntar aos autos cópia da
inicial da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado se houver. Já
apresentamos. Justiça gratuita deferida. O Juiz intimou a parte autora para
indicar as provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já apresentamos. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação.
José Favaro Ribeiro
1927-04.2013.4.01.3808
JOSÉ MARQUES x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
06/08/2014: O Juiz intimou a parte autora a apresentar documentos e
planilhas que justifiquem o valor atribuído à causa, para apreciação do correto
endereçamento da ação. O autor apresentou os mesmos. Foi deferida justiça
gratuita. Juiz intimou o autor indicar provas que pretende produzir. Já
apresentamos.
16/06/2015: Não houve movimentação posterior.
José Marques
1515-10.2012.4.01.3808
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA x UFLA e INSS
Declaratória
16/04/2013: O autor foi intimado a se manifestar sobre o relatório de
prevenção, elaborado a fim de evitar a tramitação de ações com pedidos
idênticos. O autor já se manifestou e aguarda-se decisão do Juiz.
07/08/2013: A parte ré apresentou contestação, que já foi impugnada.
19/09/2013:Não houve movimentação posterior.
04/11/2013:Autos conclusos para sentença.
10/02/2014: O juiz intimou a parte autora para requerer a substituição
processual, haja vista o falecimento do co-autor Luiz Carlos Coelho, bem
como para apresentar impugnação à contestação.
06/08/2014: O Juiz intimou as partes a manifestar quanto as provas que
pretendem produzir. A Parte Autora apresentou especificação de provas, bem
como embargos de declaração. O Juiz rejeitou os embargos e intimou a Ré a
apresentar documentação.
16/06/2015: O juiz rejeitou o pedido do autor para que a ré apresente copia
integral do processo administrativo. Foi interposto agravo retido.
Jose Pedro De Oliveira
Luiz Carlos Coelho
Sebastião de Assis Vilela
Roberto Martins
1695-89.2013.4.01.3808
JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
06/08/2014: O Juiz intimou a Parte Autora a apresentar documentos e
planilhas que justifiquem o valor atribuído à causa, para apreciação do correto
endereçamento da ação. Juntamos os documentos. Foi deferida justiça
gratuita. Juiz intimou o Autor a indicar as provas que pretende produzir.
Apresentamos requerimento de produção de prova documental.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
16/06/2015: Sentença proferida em 15/06/15, mas ainda não foi publicada.
José Ribeiro Sobrinho
1929-71.2013.4.01.3808
JOSÉ SEBASTIÃO PINTO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
06/08/2014: O juiz intimou as partes a informarem as provas que pretendem
produzir.
16/06/2015: Provas apresentadas. Processo concluso para decisão.
José Sebastião Pinto
3153-10.2014.4.01.3808
JOSÉ SEBASTIÃO PINTO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Juiz intimou a parte autora a indicar as provas que pretende
produzir especificando fundamentadamente a necessidade e utilidade. Já
foram apresentadas.
José Sebastião Pinto
2022-05.2011.4.01.3808
JOSÉ TADEU DA SILVA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA já foi citada e apresentou contestação. Os autos
encontram-se conclusos para sentença.
05/11/2012: Foi julgado extinto o feito, sem exame do mérito, face à ausência
de interesse processual. Foram apresentados embargos de declaração pelo
autor.
10/04/2013: Juiz negou provimento aos Embargos de Declaração. A parte
autora interpôs Recurso inominado. Juiz abriu vista para parte ré e o processo
já foi retirado pela AGU.
07/08/2013: A UFLA apresentou contrarrazões e os autos foram remetidos à
turma recursal.
18/09/2013: Os autos foram recebidos na 4ª Turma recursal e está concluso
para julgamento.
04/11/2013: Autos ainda conclusos para decisão.
11/02/2014: Idem acima.
06/08/2014: O Juiz negou provimento aos embargos. O Autor apelou da
sentença. O Réu apresentou contrarrazões. Os autos foram remetidos a
turma recursal.
16/06/2015: A Turma Recursal deu provimento ao recurso da parte autora
para anular a sentença. Foi proferida nova sentença julgado improcedentes os
pedidos iniciais, mas ela ainda não foi publicada.
José Tadeu da Silva
3005-96.2014.4.01.3808
JOSÉ TADEU DA SILVA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas.
José Tadeu da Silva
3333-26.2014.4.01.3808
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como intimou
a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito.
A parte autora já apresentou manifestação.
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
102-54.2015.4.01.3808
LUIZ CARLOS DE MIRANDA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Ainda não teve citação. Juiz deferiu a justiça gratuita.
SERVIDORES
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3227-64.2014.4.01.3808
MAISA APARECIDA LIMA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação.
Maisa Aparecida Lima
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3228-49.2014.4.01.3808
MÁRCIO DE CASTRO SOARES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade das mesmas. Já foram apresentadas.
Marcio de Castro Soares
4363-96.2014.4.01.3808
MARCIO RIBEIRO DO VALE x UFLA
Abono de Permanência.
Ajuizada ação pleiteando o pagamento do abono de permanência ao Autor,
desde o momento em que ele preencheu os requisitos para a aposentadoria.
16/06/2015: Réu devidamente citado. Tutela antecipada indeferida.
MARCIO RIBEIRO DO VALE
1516-92.2012.4.01.3808
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA x INSS
Aluno aprendiz
Ajuizada ação requerendo a declaração do período trabalhado como aluno
aprendiz para fins de aposentadoria e a expedição de certidão de tempo de
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
serviço.
12/09/2012: O INSS já foi citado e retirou o processo para apresentar
contestação.
10/04/2013: Contestação apresentada pelo INSS e já impugnada pelo autor.
07/08/2013:Juiz proferiu despacho determinando a juntada de alguns
documentos, o que já foi cumprido pelo Autor.
18/09/2013: A parte ré foi intimada.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: A UFLA se manifestou por cota nos autos, ainda não tivemos
acesso ao teor dessa manifestação.
06/08/2014: O Juiz intimou o autor a promover a juntada das vias originais das
certidões.
16/06/2015: Os documentos foram juntados.
Marcos Estanislau da Silva
3707-42.2014.4.01.3808
MARGARIDA MACIEL JERONIMO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação.
MARGARIDA MACIEL JERONIMO
3332-41.2014.4.01.3808
MARIA CRISTINA CARVALHEIRO TOURNO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz intimou a mesma a apresentar todos os
documentos necessários ao deslinde do feito. A parte autora já apresentou
manifestação.
MARIA CRISTINA CARVALHEIRO TOURNO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
0001655-10.2013.4.01.3808
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS X UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo da servidora.
16/09/2013: O juiz proferiu despacho deferindo a AJG e intimando a Autora a
justificar o valor da causa.
04/11/2013: A UFLA foi citada.
11/02/2014: A UFLA apresentou contestação, que já foi impugnada pela parte
autora.
06/08/2014: O Juiz abriu vista às partes para especificação de provas. Ambas
as partes apresentaram especificação de provas. Juiz abriu vista ao Autor
sobre manifestação e documentos. Já nos manifestamos sobre eles.
16/06/2015: Juiz intimou as partes para apresentar rol de testemunhas. Já
foram apresentados.
Maria das Dores Correa Santos
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
3331-56.2014.4.01.3808
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como intimou
a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito.
A parte autora já apresentou manifestação.
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3896-20.2014.4.01.3808
MARIA DA GLORIA BASTOS DE FREITAS MESQUITAx UFLA
Contagem de Tempo Especial
16/06/2015: Réu devidamente citado. Juiz deferiu a justiça gratuita. Audiência
de conciliação designada para dia 10/05/2016.
SERVIDORES
MARIA DA GLORIA BASTOS DE FREITAS MESQUITA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2006.38.00.704485-0
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO X CEF
Expurgos de FGTS.
Ajuizada ação requerendo a condenação da CEF ao pagamento das
diferenças devidas a título de correção do FGTS da Autora.
Aguarda sentença.
22/05/2012: Pedido julgado procedente. Será iniciado o cumprimento de
sentença.
10/04/2013: Iniciado o cumprimento de sentença, a Ré recompôs a conta e foi
satisfeito o crédito. Processo arquivado.
Maria das Graças Ribeiro
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3329-86.2014.4.01.3808
MARIA DE LOURDES CARVALHO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como intimou
a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito.
A parte autora já apresentou manifestação.
MARIA DE LOURDES CARVALHO
3330-71.2014.4.01.3808
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação.
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
2451-69.2011.4.01.3808
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA já foi citada e apresentou contestação. Os autos
encontram-se conclusos para sentença.
06/11/2012: Abriu vista para autor se manifestar.
10/04/2013: A autora apresentou impugnação à contestação.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
07/08/2013: Não foi dado andamento ao processo ainda.
18/09/2013: Os autos foram conclusos para sentença.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: O julgamento foi convertido em diligência.
10/08/2014: Pedido julgado procedente. UFLA apresentou recurso de
apelação.
16/06/2015: Aguarda-se julgamento de Recurso na Turma Recursal.
Maria Terezinha da Silva Moreira
SERVIDORES
3711-79.2014.4.01.3808
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHÃES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como
intimou a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde
do feito. A parte autora já apresentou manifestação.
MARIZA ALAVARENGA MESQUEITA MAGALHÃES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1260-81.2014.4.01.3808
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Baixa Remetidos para outro tribunal por Incompetência.
SERVIDORES
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
4069-44.2014.4.01.3808
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação.
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3789-73.2014.4.01.3808
MARIO SOBRAL DE ABREU x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu citado. Juiz deferiu a justiça gratuita. Parte ré já apresentou
contestação, a qual já foi impugnada.
SERVIDORES
MARIO SOBRAL DE ABREU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3712-64.2014.4.01.3808
MESSIAS LUIZ PEREIRA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como intimou
a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito.
A parte autora já apresentou manifestação
SERVIDORES
MESSIAS LUIZ PEREIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3713-49.2014.4.01.3808
MIRIAN GOMIDE REZENDE PRATES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como intimou
a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito.
A parte autora já apresentou manifestação.
MIRIAN GOMIDE REZENDE PRATES
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
3714-34.2014.4.01.3808
NAZARÉ ANTONIA DE MOURA VITORINO x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como
intimou a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde
do feito. A parte autora já apresentou manifestação.
NAZARÉ ANTONIA DE MOURA VITORINO
61068.2013.4.01.3808
NELY GLAYDE A. CARVALHO x UFLA
Desvio de Função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
07/08/2013: Juiz concedeu Justiça Gratuita e intimou a parte Autora a
apresentar alguns documentos, que se manifestou requerendo a dilação do
prazo, uma vez que não obteve os documentos em tempo hábil.
18/09/2013: Os autos estão conclusos para despacho.
04/11/2011.A Parte autora apresentou planilha demonstrativa dos
valores que em tese faz jus, retificando o valor da causa.
11/02/2014: Os autos estão conclusos para decisão.
10/08/2014: Foi apresentada impugnação a contestação pela parte autora.
Após, aberto prazo sucessivo para as partes especificarem quais provas
pretendem produzir.
16/06/2015: Juiz abrirá vista para que a parte autora arrole as testemunhas
necessárias.
Nely Glayde A. Carvalho
3706-57.2014.4.01.3808
NILSON BERNARDO DOS SANTOS x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação.
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2001.38.00.028060-2
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS X UFLA
Incorporação de quintos sobre a AGE – Adicional de Gestão Educacional.
Ajuizada ação requerendo a declaração de nulidade do procedimento
administrativo que excluiu da parcela denominada quintos/décimos a
importância correspondente à AGE e a restituição dos valores não pagos.
O pedido foi julgado improcedente e os Autores interpuseram recurso de
Apelação.
Aguarda julgamento no TRF da 1ª Região.
Em 10/02/201, o recurso de apelação foi incluído no processo de triagem do
TRF da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”.
30/11/2011: O TRF deu parcial provimento à Apelação. O acórdão ainda não
foi publicado. Aguardar.
01/03/2012: Interpostos embargos de declaração.
22/05/2012: Embargos de declaração foram rejeitados. Aguardando
publicação da decisão.
10/04/2013: A UFLA entrou com Recurso Especial que foi admitido e enviado
eletronicamente para o STJ.O processo está concluso ao ministro relator para
decisão.
07/08/2013: O processo ainda se encontra concluso ao ministro relator para
decisão.
18/09/2013: Os autos ainda sem encontram conclusos para decisão.
04/11/2013:Não houve movimentação posterior.
11/04/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Não houve movimentação posterior.
Oliveiro Francisco de Bastos
Paulo César Da Silva
Paulo Fernando Trugilho
Paulo Roberto Ribeiro
Pedro Milabes de Rezende
Remulo Maia Alves
Rita de Cássia Carvalho
Teresinha Carvalho Modesto de Souza
Valeria Evangelista Gomes Rodrigues
Vânia Ferreira de Souza Torres
3715-19.2014.4.01.3808
PAULO CESAR DA SILVA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: Justiça Gratuita deferida. Juiz intimou a parte autora a indicar as
provas que pretende produzir especificando fundamentadamente a
necessidade e utilidade. Já foram apresentadas. O Réu foi devidamente
citado e apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como
intimou a mesma a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde
do feito. A parte autora já apresentou manifestação.
PAULO CESAR DA SILVA
4378-65.2014.4.01.3808
PAULO CORREA RAMOS x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado. Juiz deferiu a justiça gratuita. Parte ré já
apresentou Contestação, a qual já foi impugnada.
SERVIDORES
PAULO CORREA RAMOS
PROCESSO
639-55.2012.4.01.3808 (Vara Federal)
1955-06.2012.4.01.3808 (JEF)
PAULO FERNANDO TRUGILHO X UFLA
Declaratória
Ajuizada ação requerendo o pagamento retroativo dos adicionais de
insalubridade, nos moldes como eram pagos, referentes aos meses de
dezembro de 2009 a fevereiro de 2011.
12/08/2013: Foi proferido despacho determinando a redistribuição do feito ao
Juizado Especial Federal. A UFLA apresentou contestação, que já foi
impugnada. O juiz intimou as partes a especificar as provas a produzir, o que
já foi feito.
18/09/2013:Juiz proferiu decisão e a parte autora foi intimada.
04/11/2013: O juiz indeferiu o requerimento da perícia técnica efetuado pela
parte autora. Apresentamos Embargos de Declaração.
11/02/2014: O juiz do Juizado Federal se declarou incompetente para
conhecer do processo e para julgá-lo; os autos foram remetidos para outro
juízo.
10/08/2014: Foram opostos embargos de declaração em face da decisão que
indeferiu a produção de prova pericial, que foram rejeitados. Foi interposto
agravo retido. Foi dada vista ao agravado pelo prazo de 10 dias.
16/06/2015: Juiz manteve a decisão agravada.
PAULO FERNANDO TRUGILHO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3716-04.2014.4.01.3808
PEDRO JOSÉ ALVES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz deferiu justiça gratuita. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz abriu vista a parte autora, bem como a
intimou a apresentar todos os documentos necessários ao deslinde do feito. A
parte autora já apresentou manifestação.
PEDRO JOSE ALVES
60-73.2013.4.01.3808
PEDRO JOSE ALVES x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/04/2013: A UFLA foi citada e apresentou contestação. Apresentamos
Impugnação à contestação.
07/08/2013: UFLA juntou petição. Aguardando despacho.
18/09/2013: Autos conclusos para despacho.
04/11/2013:Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Foi julgada procedente a pretensão, reconhecendo à parte autora
o direito à conversão de licença-prêmio em pecúnia.
16/06/2015: A parte ré recorreu da sentença. A parte autora já apresentou as
contrarrazões. Aguarda-se julgamento na Turma Recursal.
Pedro Jose Alves
602-28.2012.4.01.3808
PEDRO PAULO PEREIRA x INSS
Aluno aprendiz
Ajuizada ação requerendo a declaração do período trabalhado como aluno
aprendiz para fins de aposentadoria e a expedição de certidão de tempo de
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
serviço.
12/09/2012: O INSS já foi citado e apresentou contestação. Os autos estão
com o Juiz para sentença.
06/11/2012: Autos continuam conclusos para sentença.
10/04/2013: O juiz julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação
ao INSS e Julgo procedente o pedido, assegurando ao autor a contagem do
tempo.O INSS interpôs recurso de apelação, o juiz intimou o autor para
apresentar contrarrazoes.
07/08/2013: INSS apresentou contrarrazões e os autos foram remetidos para
a turma recursal.
18/09/2013:Autos recebidos na 3ª Turma Recursal e está concluso para
decisão.
04/11/2013: Ainda concluso para decisão.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Não houve movimentação posterior
Pedro Paulo Pereira
3687-51.2014.4.01.3808
RAMON ALVARENGA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz deferiu justiça gratuita. O Réu foi devidamente citado e
apresentou contestação. O Juiz intimou a parte autora, que apresentou
impugnação à contestação.
RAMON ALVARENGA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1112-07.2013.4.01.3808
REGINA APARECIDA DA SILVA X UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
12/08/2013: Citada a UFLA, apresentou contestação, que ainda não foi
impugnada.
19/09/2013: Os autos estão conclusos para decisão.
04/11/2013:Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Julgada procedente a pretensão, reconhecendo à parte autora o
direito à conversão de licença-prêmio em pecúnia.
16/06/2015: Sentença julgou procedente o pedido da parte autora. Contudo, a
parte ré apresentou recurso. Aguarda-se o julgamento do recurso.
REGINA APARECIDA DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1627-47.2010.4.01.3808
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
A UFLA foi citada e apresentou contestação.
22/05/2012: O Juiz intimou as partes para apresentarem provas. Aguardando
conclusão dos autos para sentença.
10/04/2013: Aguardando marcar nova data para Audiência de Instrução e
Julgamento, tendo em vista que a primeira foi cancelada.
07/08/2013: Foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento, onde foi
ouvida 1 testemunha.
19/09/2013: Autos Conclusos para decisão.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
SERVIDORES
11/04/2014: Os autos ainda estão conclusos para sentença.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Sentença julgou procedente o pedido da parte autora. Contudo, a
parte ré apresentou recurso. Já foi apresentada as contrarrazões pela parte
autora. Aguarda-se julgamento.
Reginaldo Ferreira de Souza
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3790-58.2014.4.01.3808
RICARDO DE SOUZA SETTE x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado. Juiz deferiu a justiça gratuita. Parte ré já
apresentou Contestação, a qual já foi impugnada.
SERVIDORES
RICARDO DE SOUZA SETTE
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
8348.20.15.401380-8
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado. Juiz deferiu a justiça gratuita.
SERVIDORES
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2006.38.08.001192-4
RONILDO FIDÉLIS DA SILVA X UFLA
Pensão por morte.
Ajuizada ação pleiteando o direito do Autor de ser beneficiário da pensão de
seu avô materno, enquanto perdurar a sua invalidez, com o pagamento dos
valores retroativamente ao óbito.
A sentença julgou procedentes os pedidos, mas a UFLA interpôs recurso de
Apelação, pendente de julgamento no Tribunal.
30/11/2011: Ainda aguarda julgamento do recurso.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento.
10/04/2013: Ainda aguardando julgamento.
07/08/2013: Ainda aguardando julgamento.
19/09/2013: Ainda aguardando julgamento.
04/11/2013: Idem acima.
11/02/2013: Idem acima.
10/08/2014: Aguardando julgamento TRF.
16/06/2015: Aguardando julgamento TRF.
Ronildo Fidélis da Silva.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1848-59.2012.4.01.3808
ROVILSON JOSE DE SOUZA x UFLA e INSS
Aluno Aprendiz
Ajuizada ação requerendo que seja reconhecido e declarado como tempo de
serviço público, o período que o autor laborou na condição de aluno aprendiz.
16/04/2013: A parte ré apresentou contestação que já foi devidamente
impugnada.
07/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando que a parte Autora juntasse
alguns documentos, o que já foi feito.
19/09/2013: Autos conclusos para despacho.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Demanda julgada parcialmente procedente. Foi apresentado
recurso de apelação pela parte ré. Aberto prazo para parte autora apresentar
contrarrazões.
SERVIDORES
16/06/2015: Aguarda-se julgamento de recurso pela Turma Recursal.
Rovilson Jose De Souza
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3791-43.2014.4.01.3808
RUBEN DELLY VEIGA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado.
SERVIDORES
RUBEN DELLY VEIGA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
8263.20.15.401380-8
SEBASTIAO JOSE VITOR x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Reu devidamente citado. Juiz deferiu a justiça gratuita.
SERVIDORES
SEBASTIAO JOSE VITOR
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3710-94.2014.4.01.3808
SEBASTIÃO PEREIRA LOPES x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Juiz concedeu justiça gratuita e intimou a parte autora a indicar
provas que pretende produzir. A parte autora juntou os documentos
requeridos. O Réu foi devidamente citado e apresentou contestação. O Juiz
intimou a parte autora para apresentar todos os documentos necessários ao
deslinde do feito.
SEBASTIÃO PEREIRA LOPES
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
3792-28.2014.4.01.3808
SEBASTIAO PEREIRA LOPES x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado.
SEBASTIAO PEREIRA LOPES
SERVIDORES
3688-36.2014.4.01.3808
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA x UNIÃO FEDERAL
Devolução de imposto de renda
Ajuizada ação requerendo a repetição do indébito, observado o período
imprescrito, referente às diferenças do Imposto de Renda cobrado sobre
valores recebidos judicialmente.
16/06/2015: O Réu foi devidamente citado. O Juiz intimou a parte autora a
apresentar declaração que comprove impossibilidade de arcar com as
despesas do processo, o que já foi feito. O Juiz concedeu justiça gratuita, bem
como determinou que o feito passe a tramitar sob publicidade restrita. O Réu
apresentou contestação.
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2036-86.2011.4.01.3808
SUELBA FERREIRA DE SOUZA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
pecúnia.
22/05/2012: A UFLA já foi citada e apresentou contestação. O processo foi
remetido ao gabinete, aguardando sentença.
06/11/2012: Conclusos para decisão.
10/04/2013: Sentença julgada improcedente. A parte autora interpôs
Embargos de Declaração, aos quais foi negado provimento. Novamente,
interpusemos ED, que foram rejeitados. Ato seguindo, interpusemos recurso
de apelação, juiz abriu vista para UFLA e os autos já foram retirados pela
AGU.
07/08/2013: UFLA apresentou contrarrazões e os autos foram remetidos à
Turma Recursal.
18/09/2013: Autos recebidos na 1ª Turma recursal e conclusos para
julgamento.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014:Idem acima
16/06/2015: Não houve movimentação posterior.
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
0000383-78.2013.4.01.3808
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA x UFLA
Declaratória
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
09/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando a suspensão do processo
por 90 dias para que o Autor faça o requerimento administrativo. Os
comprovantes de protocolo administrativo já foram juntados ao processo.
16/09/2013: Autos conclusos para despacho
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: A parte autora foi intimada para informar as provas que deseja
produzir.
10/08/2014: Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia
16/10/2014.
16/06/2015: Audiência foi remarcada para dia 05/02/2015. Foi realizada, mas
não foi obtida conciliação.
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA
1504-78.2012.4.01.3808
TERESINHA CARVALHO MODESTO x UFLA
Desvio de função
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo
ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor.
06/11/2012: Foi indeferida a justiça gratuita. Ato seguido, interpusemos ED no
qual foram rejeitados.
10/04/2013: A parte autora interpôs Agravo de Instrumento.O juiz decidiu
suspender o andamento processual deste feito até que haja pronunciamento
do Tribunal. O juiz intimou a autora da decisão.
07/08/2013: Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
19/09/2013: Aguardando jungamento do AI.
04/11/2013: Idem acima.
11/02/2014: Ainda aguardando o julgamento do Agravo de Instrumento.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Idem acima
Teresinha Carvalho Modesto
1321-10.2012.4.01.3808
TEREZINHA CARVALHO DE SOUZA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
16/04/2013:O juiz deferiu a assistência gratuita. A UFLA foi citada e
apresentou contestação que já foi devidamente impugnada pela parte autora.
O juiz intimou as partes para especificação de provas. Alegamos que não há
provas a serem produzidas.
07/08/2013: Juiz intimou as partes para apresentar as razões finais, o que já
foi feito.
18/09/2013: Autos conclusos para decisão.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: Ainda aguardando sentença.
10/08/2014: Demanda julgada procedente. Foi interposta apelação pela parte
ré, que foi recebida no seu duplo efeito. A parte autora apresentou
contrarrazões e apelação adesiva.
16/06/2015: Aguardando julgamento de Recurso no TRF1.
Terezinha Carvalho De Souza
1789-37.2013.4.01.3808
VERA LÚCIA ALONSO x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
10/08/2014: Foi deferida justiça gratuita, determinado que as partes
especifiquem quais provas pretendem produzir. Autos concluso para
despacho.
16/06/2015: Sentença julgou improcedente o pedido da autora por motivo de
prescrição. A parte autora já apresentou recurso de apelação.
Vera Lúcia Alonso
2004.38.00.013328-6
VILMA MARQUES RUFINI x UFLA
Revisão de aposentadoria.
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA em reduzir os proventos de
aposentadoria dos servidores, bem como a devolução ao erário.
A sentença julgou improcedentes os pedidos e foi interposto recurso de
Apelação, pendente de julgamento no Tribunal.
Foi requerida a requerendo prioridade no julgamento.
Em 10/02/2011 o recurso de apelação foi incluído no processo de triagem do
TRF da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”.
Aguarda julgamento.
30/11/2011: Ainda aguarda julgamento do recurso.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento.
05/11/2012: A turma, à unanimidade negou provimento ao recurso.
10/04/2013: Apresentados ED pela autora. ED recebido, aguardando decisão.
07/08/2013: Concluso para relatório e voto no TRF.
19/09/2013: Ainda concluso para relatório de voto no TRF.
04/11/2013: Idem acima.
11/02/2013: Idem acima.
10/08/2014: Embargos de declaração rejeitados.Foram apresentados recurso
especial e recurso extraordinário.
16/06/2015 Aguarda-se julgamento de recurso especial e recurso
extraordinário.
VILMA MARQUES RUFINI
1928-86.2013.4.01.3808
VIRLAINE TEIXEIRA X UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
10/08/2014: A parte autora foi intimada a apresentar documentos e planilhas
que justifiquem o valor atribuído à causa. Posteriormente, as partes foram
intimadas a apresentar quais provas pretendem produzir.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
16/06/2015: As provas já foram apresentadas.
Virlaine Teixeira
746-36.2011.4.01.3808
VITOR FERNANDO TERRA x UFLA
Declaratória
Ajuizada ação requerendo a declaração de que o servidor laborou sob
condições insalubres no período de 15.10.1984 a 04.08.1996 e a condenação
da UFLA a emitir certidão de tempo de serviço, para fins de aposentadoria.
22/05/2012: O Juiz ordenou a suspensão do processo por 90 (noventa) dias
para a comprovação, pelo Autor, de que ele pleiteou administrativamente a
contagem especial do tempo de serviço. Recorremos da decisão.
06/11/2012: Apresentado ED pelo autor, o mesmo foi rejeitado.
10/04/2013: Autor interpôs Recurso Inominado. Juiz abriu vista para UFLA
que se manifestou por cota nos autos.
07/08/2013: Autos remetidos à Turma Recursal para julgamento do Recurso.
18/09/2013: Autos recebidos na 1ª Turma Recursal e concluso para
julgamento.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
11/02/2014: O Recurso Inominado foi julgado improcedente; ainda não
tivemos acesso à decisão.
10/08/2014: Autos concluso para despacho.
30/06/2015: Juiz julgou extinto, sem julgamento do mérito. Foram opostos
embargos de declaração, pois não houve o abandono de causa informado
pelo Juízo.
VITOR FERNANDO TERRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
8433.20.15.401380-8
VITOR HUGO TEIXEIRA x UFLA
Conversão da licença-prêmio em pecúnia
Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em
pecúnia.
16/06/2015: Réu devidamente citado. Ainda não apresentou Contestação.
SERVIDORES
VITOR HUGO TEIXEIRA
PROCESSOS COLETIVOS – SINDUFLA x UFLA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ação ordinária: 94.00.14999-9
Apelação: 960146937-0
Execução: 983800035409-4
SIND-UFLA X UFLA
28,86%
Todos os servidores já receberam, à exceção das pensionistas e dos
herdeiros de substituídos falecidos.
Foi expedido precatório para pagamento em 2012 para os herdeiros de
FERNANDO JOSÉ ALVES, JOEL CESAR FILHO, JOSÉ SIMÃO FERREIRA e
NADIR FRANCISCO DA SILVA.
22/05/2012: Foi realizado o pagamento dos precatórios. Aguardando vista do
processo para realizar inspeção.
07/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando que a Secretaria
certificasse a expedição das requisições de pagamento relativamente aos
exequentes Andressa de Mesquita Braga e Manoel Aparecido da Silva. Autos
conclusos para despacho.
04/11/2013: O juiz abriu vista as partes pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o
teor da certidão de fl. 10.933. Reiteramos o pedido de RPV para
ANDRESSA DE MESQUITA BRAGA, JOSÉ CAMISÃO DE SOUZA,
DOMINGOS SÁVIO DE MESQUITA e para MANOEL APARECIDO DA
SILVA, na qualidade de herdeiros.
12/02/2013: Os autos foram conclusos para despacho.
10/08/2014: Expedidos os precatórios para ANDRESSA DE MESQUITA
BRAGA, JOSÉ CAMISÃO DE SOUZA, DOMINGOS SÁVIO DE MESQUITA e
para MANOEL APARECIDO DA SILVA.
16/06/2015: Os Precatórios foram remetidos ao TRF. Aguarda-se pagamento.
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADÃO FERREIRA DE CARVALHO
ADAUTO MESQUITA
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSÉ DA-SILVA
ADMILSON BOSCO CHITARRA
ADRIANO SERRANO
AFONSO DO CARMO GUIMARÃES
AGENOR SILVESTRE RIBEIRO
AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALCIONE DE OLIVEIRA
ALDA MARIA F. DE CARVALHO RIBEIRO
ALENCAR TEODORO
ALFREDO SCHEID LOPES
ALMIR DA CONCEI ÃO COELHO
ALOISIO RICARDO PEREIRA SILVA
ALVARO BERNARDO NETO
ALZIRA DA CONCEI ÃO
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
AMAURI CLEO DE MATOS
AMBROSINA MARIA VITO
AMÉRICO IORIO CIOCIOLA
ANA AMÉLIA SANTOS TEIXEIRA
ANA HORT NCIA FONSECA CASTRO
ANA LUCIA PEREIRA
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANA TEREZA DE M VIVEIROS RONCA
ANAMARIA ALVARENGA PEREIRA
ANDRÉ LUIZ ZAMBALDE
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANGELITA DUARTE CORREA
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTÔNIA DOS REIS FIGUEIRA
ANTÔNIO ALBERTO MOLLICA
ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA
ANTÔNIO AVELINO
ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA
ANTÔNIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS FRAGA
ANTÔNIO CARLOS ZANZINI
ANTÔNIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTÔNIO CLARET DE MATOS
ANTÔNIO CLARET DE REZENDE
ANTÔNIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTÔNIO C UDIO DAVIDE
ANTÔNIO DA SILVA LIMA
ANTÔNIO DA SILVA ROSA
ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA
ANTÔNIO DONIZETTE DE OLIVEIRA
ANTÔNIO DOS ANJOS SILVA
ANTÔNIO FAUSTINO GUEDES
ANTÔNIO FIDELIS DA SILVA
ANTÔNIO FORTUNATO
ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
ANTÔNIO HON RIO
ANTÔNIO ILSON G. DE OLIVEIRA
ANTÔNIO JOAO DOS REIS
ANTÔNIO JOSE MARQUES
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA
ANTÔNIO MARCIANO DA SILVA
ANTÔNIO MÁXIMO DE CARVALHO
ANTÔNIO NAZARÉ
ANTÔNIO PEREIRA
ANTÔNIO PEREIRA LIMA
ANTÔNIO PINTO NOGUEIRA
ANTÔNIO RESENDE SOARES
ANTÔNIO RICARDO EVANGELISTA
ANTÔNIO SOARES TEIXEIRA
ANTÔNIO GILBERTO BERTECHINI
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA DE FÁTIMA R.M. VILLELA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N.B. MANSUR
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
ARNALDO PEREIRA VIEIRA
ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO
ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
AUGUSTO DE SOUZA
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
AUGUSTO RAMALHO DE MORAIS
BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA
BENITO ANTÔNIO DE MOURA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA REZENDE
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO
CARLOS EDUARDO S. VOLPATO
CARLOS FREDERICO HERMETO BUENO
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS MAGNO ALVARENGA
CARLOS MAUR CIO PAGLIS
CARLOS RAMIREZ DE R. E SILVA
CARLOS ROBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROGÉRIO COELHO
CARLOS ROGÉRIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CEC LIA LÚCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AINDA MACIEL
CÉLIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CELSON OLÍMPIO DE OLIVEIRA
CÉSAR AUGUSTO B. P. PINTO
CÉSAR FREIRE DE CARVALHO
CIPRIANO DE OLIVEIRA
CIPRIANO PORF RIO DA SILVA
CIRO GUERRA JÚNIOR
CLAIR ROGÉRIO DA CRUZ
CLAUDIA DE FÁTIMA DIAS
CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA
CLÁUDIO GOUVEA BOTELHO
CLAUZER DE SOUZA DUARTE .
CLOVIS DE SOUZA ARANTES
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
CRISTINA DOS SANTOS DIAS
CRISTINA LELIS LEAL
CUSTÓDIO DONIZETE DOS SANTOS
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DALZA GOMES SOBREIRA (SILVA)
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL MARTINS DE SOUZA
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DILMA DE ABREU
DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA
DOMINGOS S AVIO DE MESQUITA
DORVAL BOTELHO SANTOS
DOUGLAS ANTÔNIO DE CARVALHO
DULCINÉA DA SILVA
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDGAR ALENCAR
EDILSON LOPES SERRA
EDILSON WILLIAN LOPES
EDMIR S SANTOS
EDMIRSON MARTINS
EDSON ZANONI DE ABREU
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
EDUARDO PINTO FILGUEIRAS
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI FERREIRA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELIANA PINHEIRO DE CARVALHO
ELIANE MARA CARVALHO ALCÂNTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIAS TADEU FIALHO
ÉLIO LEMOS DA SILVA
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALHO
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
ELY SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ENI EVANGELISTA SANTOS
ENIVANIS DE ABREU VILELA
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNANI ALVARENGA
ERNESTO JOSÉ DIAS
EROS GOMIDE DE ALVARENGA
ESTER MARIA VITOR
EUCLIDES PEDROZO
EUFÊMIO STEINER GOMES JUSTE JÚNIOR
EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVANDRO MENICUCCI
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EVODIO RIBEIRO VILELA
ÉZIO FERNANDES DA SILVA
FABIANO RIBEIRO DO VALE
FÁBIO DE BORJA PORTELA
FABIO PEREIRA CARTAXO
FABIO SAMIR DE S. SIMÃO
FATIMA APARECIDA FERREIRA TEOBALDO
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
FATIMA MARIA DE SOUZA MOREIRA
FERNANDO ANTÔNIO FRIEIRO COSTA
FERNANDO COSTA SANTA CECILIA
FERNANDO JOSÉ ALVES
FERNANDO OCTOVIO DE AVELLAR
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCO CRISTIANO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
FRANCISCO DE PAULA SILVA
FRANCISCO EUGÊNIO NAVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GALDINO CALIXTO NETO
GEORGES FRANCISCO VILLELA ZOUEIN
GERALDO ALVES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTÔNIO DE JESUS
GERALDO APARECIDO DE A. GUEDES
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
GERALDO DONIZETE S. DOS SANTOS
GERALDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GERMAN TORRES SALAZAR
GESIO JACINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILBERTO LAGE
GILBERTO RODRIGUES COSTA
GILMAR TAVARES
GILNEI DE SOUZA DUARTE
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GIOVANI JOSÉ CARVALHO
GIOVANNI FRANCISCO RABELO
GUARACY VIEIRA
GUDESTEU PORTO ROCHA
GUI ALVARENGA
GUIOMAR PINTO RIBEIRO
HAMILTON CÉSAR PEREIRA
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HEITOR NAZARÉ DA SILVA
HÉLCIO ALVES TEIXEIRA
HELCIO ANDRADE
HELENICE TORRES PEREIRA SILVA
HÉLIA MARIA VITOR PEREIRA
HÉLIO CORRÊA
HÉLIO RODRIGUES
HELOISA CASTANHEIRA GUIMARÃES
HELY SALVADOR NETO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HENRIQUE RESENDE
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDES DA SILVA
HERNANI MACIEL DA SILVA
HILÁRIO ANTÔNIO DE CASTRO
HILTON SOARES MACHADO
HOMERO FONSECA FILHO
IARA ALVARENGA M. PEREIRA
IGOR M. E V. VON TIESENHAUSEN
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
IRACEMA EUGÊNIO
IRACY FERREIRA
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SALES
ISBELA MARIA DOS ROSÁRIO SILVA
ISMAEL ALVARENGA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVAN GERALDO DE ANDRADE
IVO ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZAURI FERNANDES DE MOURA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
IZONEL CUSTÓDIO DE CARVALHO JÚNIOR
JACINTA LÚCIA DE OLIVEIRA
JAIR PEDRO DA SILVA
JAIR VIEIRA
JAIRO DE CARVALHO
JAIRO LIMA JÚNIOR
JAMIL ESTEVÃO DE CARVALHO
JANDER PEREIRA FREIRE
JANICE GUEDES DE CARVALHO
JESUS LUIS DE SOUZA
JOÃO AFONSO DE LUCAS
JOÃO ALMIR DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA CINTRA
JOÃO BATISTA CORRÊA
JOÃO BATISTA DE ABREU
JOÃO BATISTA DE PAULA
JOÃO BATISTA DE SOUZA
JOÃO BATISTA EVA FILHO
JOÃO BATISTA RAMOS
JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA
JOÃO BOSCO DOS SANTOS
JOÃO BOSCO DUARTE
JOÃO CARLOS AVELINO
JOÃO FERNANDES DA SILVA
JOÃO GONÇALVES MIZAEL
JOÃO GUALBERTO PENHA
JOÃO LEOPOLDINO DO NASCIMENTO
JOÃO LUCAS FURTADO
JOÃO MÁRCIO DE CARVALHO RIOS
JOÃO MÁRCIO DE SOUZA
JOÃO MARIA VIEIRA
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOÃO ROGELIO DA SILVA
JOAQUIM DOS SANTOS PENONI
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSÉ É DE MENDONÇA
JOAQUIM JOSÉ PINTO
JOAQUIM OLÍMPIO ALVES
JOAQUIM PAULO DA SILVA
JOAQUIM SILVA
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL AUGUSTO MUNIZ
JOEL CÉ ZAR FILHO
JOEL FERREIRA REYNER
JOEL PAULINO MOREIRA
JORGE ANT NIO DA SILVA
JORGE CORREA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSE ABÍLIO PATTO GUIMARAES
JOS AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSÉ AMANCIO DA SILVA
JOSE ANTÔNIO DE CARVALHO
JOSE ANGELO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AUGUSTO DE FREITAS LIMA
JOSE AVELINO
JOSE CAETANO VIEIRA NETO
JOSE CAL VIDAL
JOSÉ CAMISÃO DE SOUZA
JOSÉ CARDOSO PINTO
JOSE CARLOS DOS SANTOS JESUS
JOSE CELSO BARBOSA
JOSE DA CRUZ MACHADO
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DARLAN
JOSÉ DE ARI AT A BRITO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DONATO DE LIMA
JOSE DONIZETE ALVES
JOSE EDUARDO BRASIL P. PINTO
JOSE EGMAR FALCO
JOSE ELIDIO NETO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
JOSÉ FRANCISCO RODARTE
JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
JOSÉ GERALDO VILAS BOAS
JOSÉ GERALDO VIRGÍLIO
JOSÉ HEITOR BELARMINO
JOSÉ HENRIQUE PEREIRA
JOSÉ LEANDRO NETO
JOSÉ MARIA CIPRIANO DE SOUZA
JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
JOSÉ MARIO PATTO GUIMARÃES
JOSÉ MARQUES
JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
JOSE MAURÍCIO DE RESENDE
JOSÉ ONOFRE DA SILVA
JOSÉ OSCAR DE PAIVA VIEIRA
JOSÉ OSWALDO DE SIQUEIRA
JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA
JOSÉ RENATO DE ABREU
JOSÉ RIBEIRO
JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOSÉ RODRIGUES ALVES A E SILVA
JOSÉ SEBASTIÃO PINTO
JOSÉ SIMÃO FERREIRA
JOSÉ TADEU DA SILVA
JOSÉ TARCÍSIO LIMA
JOSE WAGNER DE PAIVA
JOSEMAR SILVA
JOVINO AMANCIO DE MOURA FILHO
JUAN RAMON OLALGUIAGA PEREZ
JUDAS TADEU DE BARROS COTTA
JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
JUVENCIO BRAGA DE LIMA
JUVENTINO JULIO DE SOUZA
LAÉRCIO DE OLIVEIRA
LAURO ANTÔNIO F. DE SOUZA
LAZARO CLAUDINO
LÁZARO DA FONSECA FRANCO
LAZARRO FERREIRA SALES
LÉA ROSA MOURGUES SCHURTER
LEVY BRAGA
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA
LILIAN SIMONI S:DNEY
LINDEBERG NAVES SILVA
LISIANE DE OLIVEIRA
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCAS MONTEIRO CHAVES
LUCIANO DE PAULA
LUCIMAR LEÃO SILVEIRA
LUIS CARLOS F. DE S. OLIVEIRA
LUIS CLÁUDIO PINTO
LUIS ALAN GRANDI
LUIZ ANTONIO DE BASTOS ANDRADE
LUIZ ANT NIO DIAS
LUIZ ANTÔNIO LIMA
LUIZ ANTÔNIO MESQUITA
LUIZ AUGUSTO DE PAULA LIMA
LUIZ CARLOS COELHO
LUIZ CARLOS COUTO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE SOUZA BUENO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA
LUIZ CARNEIRO DE FREITAS GIRÃO
LUIZ EDSON MOTA DE OLIVEIRA
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIZ FERNANDO ROSA FREITAS
LUIZ HENRIQUE DE AQUINO
LUIZ ONOFRE SALGADO
LUIZ ROBERTO G. GUILHERME
LUIZ SILVESTRE BOTELHO
LUIZ TADEU MURAD
MAGNO ANTÔNIO PATTO RAMALHO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ALVES DE FARIA
MANOEL ANTÔNIO DA FONSECA FILHO
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOEL LEOC DIO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MANUEL LOZADA GAVILANES
MARCELO ADHEMAR DE A CARVALHO
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCELO GARCIA CAMPOS
MARCIO BASTOS GOMIDE
MARCIO DE CASTRO SOARES
MÁRCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO CUNHA
MARCO ANTONIO DE ANDRADE
MARCO ANTÔNIO RESENDE ALVARENGA
MARCO ANTÔNIO TORRES
MARCO AURÉLIO V. RIBEIRO
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARCOS LAUREANO TEIXEIRA
MARGARIDA DIAS MACIEL GERONIMO
MARIA APARECIDA CORRÊA LIMA
MARIA APARECIDA FONSECA BARBOSA
MARIA APARECIDA FONSECA CASTRO
MARIA APARECIDA LUIZ DE SIQUEIRA
MARIA AUXILIADORA DE RESENDE BRAGA
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA DA GLORIA CARVALHO
MARIA DAS DORES CORRÊA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS C.M. E SILVA
MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO
MARIA DE FATIMA P. BARCELO
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MARIA DOROTÉIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELISA A BOTELHO DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGÊNIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA RACHEL VITORINO
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
MARIA ZÉLIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGELI
MARIO SOBRAL DE ABREU
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHÃES
MARISA FREIRE DE SOUZA
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MAURÍCIO DE SOUZA
MAURO INÁCIO DE OLIVEIRA
MÉRCIA MAGALHÃES
MESSIAS JOSE BASTOS DE ANDRADE
MESSIAS LUIS PEREIRA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE RESENDE PRATES
MIRIAM SUELI ALONSO
MIRIAM JOSEFINA BAPTISTA
MOACIR DE SOUZA ARANTES
MOACIR DE SOUZA DIAS JÚNIOR
MOACIR PASQUAL
MOZART MARTINS FERREIRA
MYRIAN FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA
NADIEL MASSAHUD
NADIR FRANCISCO DA SILVA
NADIR FREIRE DE SOUZA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NATALINO CALEGARIO
NAZARÉ ANT NIA DE MOURA VITORINO
NECESSIO LUIS DE SOUZA
NEY MAURÍCIO BELLO
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
NELSON ANTÔNIO TORRES
NELSON DOS SANTOS VELOSO
NELSON FREIRE
NELSON VENTURIN
NELSON WILLIBALDO WERLANG
NELZY APARECIDA SILVA
NICANOR DA SILVA
NICOMEDES MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON BRAGA
NILSON REIS SILVA
NILSON SALVADOR
NILTON CURI
NILTON MACIEL
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN
ODOR NCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLIVEIRO JOSÉ VIEIRA
ONILDO GALVINO
ONOFRE MIZAEL
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNI PEREIRA DA SILVA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
PAULO CÉLIO DA SILVA
PAULO CÉSAR DA SILVA
PAULO CÉSAR DE AGUIAR PAIVA
PAULO CÉSAR DE MELO
PAULO CÉSAR HARDOIM
PAULO CÉSAR LIMA
PAULO CÉSAR POM RICO
PAULO CORREA RAMOS
PAULO DE SOUZA
PAULO ESTEVÃO DE SOUZA
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO HENRIQUE ALÉM
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PEDRO CASTRO NETO
PEDRO JOSÉ ALVES
PEDRO JULIANO MACHADO ZICA
PEDRO MILANEZ REZENDE
PEDRO PAULO PEREIRA
PEDRO PIMENTA FREIRE
PÉRICLES PEREIRA
POLICARPO BORGES
PRABIR KUMAR CHANDRA
RAIMUNDO FERREIRA DE RESENDE
RAMON ALVARENGA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
REINALDO FERREIRA DE SOUZA
REMULO MAIA ALVES
RENATO PAIVA
RENE LUIS DE OLIVEIRA RIGITANO
RICARDO DE CARVALHO P. RIVERA
RICARDO DE SOUZA SETTE
RICARDO MAGELA DE SOUZA
RICARDO PEREIRA REIS
RITA DE CÁSSIA CARVALHO LOPES
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROGÉRIO JUNQUEIRA MENDES
ROGÉRIO SANTORO NEIVA
ROMILDO DA SILVA
RONALDO LUIZ
ROUSSAULIERE MATTOS
ROVILSON JOSÉ DE SOUZA
RUBEN DELLY VEIGA
RUI CARVALHO
SARASVATE HOSTALÁCIO
SEBASTIANA A DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO CARLOS DE MELO
SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA ROSADO
SEBASTIÃO CLEMENTINO
SEBASTIÃO COELHO
SEBASTIÃO CORRE AFONSO
SEBASTIÃO DE ASSIS VILELA
SEBASTIÃO EUGÊNIO BARBOSA
SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIÃO HENRIQUE
SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA
SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA
SEBASTIÃO JOSÉ VITOR
SEBASTIÃO LUIS DE PAULA
SEBASTIÃO PEREIRA LOPES
SEBASTIÃO PINTO ALVES
SEBASTIÃO REINALDO FILHO
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SÉRGIO ANTÔNIO
SÉRGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SÉRGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SILAS COSTA PEREIRA
SILVIA APARECIDA DE RESENDE
SILVIO DE PAULA
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SÔNIA CASTEJON BRANCO ALVES ABRAHÃO
SORAYA ALVARENGA BOTELHO
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
TADEU ROBERTO FURTADO
TALES MÁRCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
TARLEY FANTAZZINI
TARLEY FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
TELDE NATEL CUSTÓDIO
TEREZINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
TEREZINHA DULCE ROSA SILVA
TADEU DE PADUA
THELMA SAFADI
TOMAS DE AQUINO FERREIRA
TOME FERREIRA DE SOUZA
VALDEMAR FAQUIN
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMIRO FELICIO
VALDIVINO LUIS DE OLIVEIRA
VALÉRIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANDA HELENA PAES BUENO
VANDER AZEVEDO MORAES
VÂNIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S COSTA
VANTUIL ANTÔNIO RODRIGUES
VERA LÚCIA ALONSO
VERA LÚCIA BOTELHO SALGADO
VERA LÚCIA PEREIRA
VICENTE DE PAULA VITOR
VICENTE PAULO CAMPOS
VICENTE GUALBERTO
VICENTE LINO
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VICTOR GODINHO DE ABREU
VICTOR GONÇALVES BAHIA
VILMA MARQUES RUFINI
VIRLANE TEIXEIRA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
VITOR HUGO TEIXEIRA
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO REZENDE
WAGNER PEREIRA REIS
WALDENOR DA ROCHA GOMES
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WANDER TADEU TORRES
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
WILSON ROBERTO MALUF
WILSON VILELA ALVARENGA
YOLANDA MARIA PINTO ANTONIALLI
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ação ordinária: 95.0008408-2
Apelação: 1999.01.00.001318-9
SINSESAL X UF
PIS/PASEP
Ajuizada ação pleiteando a atualização das cotas de participação do
SERVIDORES
PIS/PASEP dos substituídos.
Aguarda sentença do juiz.
12/11/1997: Extinto s/ julgamento do mérito (ilegitimidade das partes).
Interpostos embargos declaratórios.
02/02/1998: Embargos não conhecidos.
02/07/1998: Interposta apelação.
18/11/2004: Apelação provida. Interposto recurso especial.
30/11/2011: Aguardando julgamento do recurso especial.
22/05/2012: Recurso especial desprovido. Os autos retornaram à origem e o
processo foi julgado procedente, para que a União Federal recomponha as
contas de PIS/PASEP dos servidores.
15/04/2013: O Sindicato e a UFLA interpuseram recurso de Apelação. A
apelação foi recebida no TRF nos efeitos devolutivo e suspensivo.Processo
está concluso para relatório e voto.
08/08/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
04/11/2013: Ainda aguarda julgamento.
11/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Idem acima
Todos os filiados do SINDUFLA.
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
96.00.21126-4
SIND-UFLA X UFLA
Desconto de PSS inativo - MP 1415/96
Ajuizada ação requerendo a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade
da cobrança de PSS dos servidores aposentados, bem como a restituição dos
valores já descontados.
A ação foi julgada procedente e as execuções propostas em grupos de 20
servidores.
22/05/2012: Aguardando cálculos e documentos dos herdeiros para executar
os valores dos falecidos.
08/08/2013: Remetido para execução de sentença.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: As execuções foram distribuídas em autos apartados.
SERVIDORES
ADILSON BOSCO CHITARRA
ADRIANO SERRANO
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALDA MARIA F. DE CARVALHO RIBEIRO
ALFREDO SCHEID LOPES
ALISSON PAULINELLI
AMBROSINA MARIA VITOR
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ANTONIO RESENDE SOARES
ARLETE ROMANIELO GOMES
ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO
AUGUSTO DE SOUZA
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS FREDERICO HERMETO BUENO
CARLOS MOREIRA SANTOS
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CIRO RIBEIRO
CLAUZER DE SOUZA DUARTE
CLEURICE PEREIRA DE REZENDE
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
DANIEL MARTINS DE SOUZA
DILMA DE ABREU
DORVAL BOTELHO SANTOS
EDSON ZANONI DE ABREU
ELI FERREIRA
ENIVANIS DE ABREU VILELA
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNESTO JOSÉ DIAS
EROS GOMIDE DE ALVARENGA
EUCLIDES PEDROZO
EUCLIDES PEDROZO
EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR
EURIPEDES PACHEDO
EVANDRO MENICUCCI
EVODIO RIBEIRO VILELA
FABIO DE BORJA PORTELA
FERNANDO ANTONIO FRIEIRO COSTA
FERNANDO COSTA SANTA CECILIA
FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA
FERNANDO OCTAVIO DE AVELLAR
FRANCISCO CRISTIANO
FRANCISCO DE PAULA SILVA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GERALDA CUSTODIO DE OLIVEIRA
GERALDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
GILDA HELENA SENA DIAS TEIXEIRA
GILNEI DE SOUZA DUARTE
GUARACY VIEIRA
GUI ALVARENGA
HELCIO ALVES TEIXEIRA
HELIO CORREA
HELY SALVADOR NETO
IDA PEREIRA DE SOUZA
IGOR M.E.V.VON TIESENHAUSEN
IRACY FERREIRA
ISMAEL ALVARENGA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVAN GERALDO DE ANDRADE
IZAURI FERNANDES DE MOURA
JAIR PEDRO DA SILVA
JAIR VIEIRA
JANDER PEREIRA FREIRE
JOAO AFONSO DE LUCA
JOAO MARCIO DE CARVALHO RIOS
JOÃO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
JOAQUIM DOS SANTOS PENONI
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM SILVA
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOEL PAULINO MOREIRA
JOSÉ ABILIO PATTO GUIMARAES
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE CEZAR FILHO JOSE DONATO DE LIMA
JOSE DONATO DE LIMA
JOSE ELIDIO NETO
JOSE FERREIRA DA SILVEIRA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO RODARTE
JOSE GERALDO DE ANDRADE
JOSE MARIA SUTANI
JOSE OSCAR DE PAIVA VIEIRA
JUVENTINO JULIO DE SOUZA
LAURO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
LAZARO DA FONSECA
LAZARO FERREIRA SALLES
LEVY BRAGA
LUCIMAR LEÃO SILVEIRA
LUIZ ALAN GRANDI
LUIZ AUGUSTO DE PAULA LIMA
LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA
LUIZ CARNEIRO DE FREITAS GIRAO
LUIZ ONOFRE SALGADO
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MARCELO ADHEMAR E ANDRADE CARVALHO
MARCELO GARCIA CAMPOS
MARCIO BASTOS GOMIDE
MARCIO DE CASTRO SOARES
MARCO ANTONIO DE ANDRADE
MARIA ISABEL FERNANDES CHITARRA
MARIA JOSE O. S. ANDRADE
MARIA REGINA BARBOSA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO AURELIANO VIANA
MAURICIO DE SOUZA
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
MOACIR DE SOUZA ARANTES
NADIR FRANCISCO DA SILVA
NELSON FREIRE
NELSON VENTORIN
NELSON WILLIBALDO WERLANG
NICESIO LUIZ DE SOUZA
NILTON MACIEL
ODETE APARECIDA MESQUITA
OLIVEIRA JOSE VIEIRA
PAULO DE SOUZA
PAULO HENRIQUE ALEM
PAULO ROBERTO DA SILVA
PEDRO PIMENTA FREIRE
PEDRO PIMENTA FREIRE
RAMON ALVARENGA
RAQUEL COIMBRA DE OLIVEIRA LIMA
RAQUEL CORREA TREGRINI
ROGERIO SANTORO NEIVA
ROUSSALIERE MATTOS
SARASVATE HOSTALACIO
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DE MELO
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIAO HENRIQUE
SEBASTIAO HENRIQUE
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA OLIVEIRA
SILAS COSTA PEREIRA
SILVIO DE PAULA
SÔNIA DE SOUZA PEREZ RIVERA
TARLEY FANTAZZINI
TEREZINHA DULCE ROSA SILVA
THADEU DE PADUA
VANDER AZEVEDO MORAIS
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VICENTE DE PAULA VITOR
VICENTE LINO
VICTOR GONÇALVES BAHIA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WEBER ALMEIDA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
WILSON VILELA ALVARENGA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ação ordinária: 96.0024669-6
Apelação: 2003.01.021297-1.
Agravo: 2002.01.00.002403-5
SIND-ULA X UFLA
Redução de vantagens (anuênio, gratificações dos arts. 62, 192 e 193 da lei
nº. 8.112/90 e art. 184 da lei nº. 1.711/52 e GAE)
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA em reduzir os proventos de
aposentadoria dos substituídos, bem como a devolução ao erário.
A ação foi julgada parcialmente procedente.
Aguardando julgamento dos recursos de apelação.
Em 10/02/2011 os recursos foram incluídos no processo de triagem do TRF
da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”. Aguarda
julgamento. Aguarda-se o julgamento dos recursos no E. TRF da 1ª Região.
22/05/2012: Agravo de instrumento provido. Provida a apelação do autor e
desprovida a apelação da UFLA e a remessa oficial.
17/04/2013: O processo transitou em julgado em 29/06/2012 e foi remetido à
Seção Judiciária de Minas Gerais.
12/2/2014: Foi requerido o cumprimento de sentença quanto à obrigação de
fazer.
10/08/2014: Aguardando publicação de despacho.
16/06/2015: O Juiz ordenou o desmembramento do processo em execuções
de no máximo 5 servidores cada. O Sindicato requereu a dilação de prazo
para ajuizar as execuções, uma vez que estamos aguardando todos os
documentos necessários.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
ALFREDO SHEID LOPES
ENIVANIS DE ABRTEU VILELA
EUFÊMIOSTEINER GOMES JUSTER JUNIOR
EVODIO RIBEIRO VILELA
GILNEI DE SOUZA DUARTE
GUARACY VIEIRA
JAIR VIEIRA
JANDER PEREIRA FREIRE
JOSÉ FRANCISCO RODARTE
LUIZ AUGUSTO DE PAULA LIMA
LUIZ ONOFRE SALGADO
MARCIO BASTOS GOMIDE
MARCIO DE CASTRO SOARES
MARCO ANTONIO DE ANDRADE
MARIA ISABEL FERNANDES CHITARRA
MAURICIO DE SOUZA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
NELSON VENTORIN
OLIVEIRO JOSÉ VIEIRA
PAULO DE SOUZA
SARAVASTE OTALACIO
SILAS COSTA PEREIRA
TARLEY FONTAZZINI
VICENTE DE PAULA VITOR
WEBER DE ALMEIDA
AUGUSTO FERREIRA SOUZA
HÉLIO CORREA
LAURO ANTONIO F SOUZA
MARCELO ADHEMAR A. CARVALHO
EURIPEDES PACHECO
ROUSALIERE MATOS
Ação ordinária: 1997.38.00.021761-3
Apelação : 1999.01.00.113851-2
RESP 725.233
SIND-UFLA X UFLA
Não incidência e restituição de abate teto.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito dos substituídos de não
sofrerem a incidência do ABATE TETO sobre a parcela de seus vencimentos.
O processo foi extinto, sem julgamento de mérito.
O Sindicato interpôs recurso de Apelação, que foi desprovido.
Interpostos Recursos Especial e Extraordinário, pendentes de julgamento.
22/05/2012: Aguardando julgamento dos recursos.
11/04/2013: Ainda aguardando o julgamento dos recursos.
08/08/2013: Recurso Especial provido reconhecendo a legitimidade do
Sindicato para a causa.
29/10/2013: Autos baixados eletronicamente à JFMG.
11/02/2014: O juiz intimou as partes para requerer o que entenderem de
direito.
10/08/2014: Aguardando julgamento TRF1.
16/06/2015: A apelação foi incluída na pauta de julgamento do dia
01/07/2015.
ALYSSON PAULINELI
CLAUZER DE S. DUARTE
EROS G. ALVARENGA
FERNANDO COSTA S. CECILIA
IVAN GERALDO DE ANDRADE
JOAO MARCIO DE C. RIOS
JOEL CESAR FILHO
JUVENTINO J. DE SOUZA
LUCIMAR LEAO SILVEIRA
LUIZ CARLOS G. COSTA
VANDER A. MORAIS
VANILDA A. B. COSTA
VICTOR G. BAHIA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Ação ordinária: 1997.38.00.021762-6
Apelação: 1999.01.00.089768-0
Execução: 2007.38.00.020162-9
Embargos à Execução: 2007.38.00.024979-5
SIND-UFLA X UFLA
28,86% (admitidos depois de 1993)
Efetuado o pagamento da parcela incontroversa.
Os Embargos à execução opostos pela UFLA foram julgados parcialmente
procedentes, determinando que a execução prossiga de acordo com os
cálculos da Contadoria.
O Sindicato apresentou recurso de apelação contra a sentença.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento do recurso de apelação.
10/04/2013: Ainda aguarda julgamento.
08/08/2013: Ainda aguarda julgamento.
29/10/2013: Ainda aguarda julgamento.
11/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Ainda aguarda julgamento.
Filiados do sindicato à época.
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1999.38.00.037594-1
SIND-UFLA X UFLA
Auxílio- alimentação.
Ajuizada ação requerendo o pagamento do auxílio-alimentação durante os
períodos considerados de efetivo exercício (férias, licenças para capacitação,
licença-prêmio e para tratamento de saúde), bem como a restituição dos
valores descontados a título de auxílio-alimentação nos afastamentos.
A sentença julgou improcedente os pedidos iniciais.
O Sindicato interpôs recurso de Apelação e o Tribunal reformou a sentença.
O Sindicato e a UFLA interpuseram recursos Especiais. O Sindicato recorreu
requerendo a majoração dos juros de mora.
22/05/2012: Aguardando julgamento.
16/04/2013: Ainda aguardando Julgamento.
08/08/2013: Ainda aguardando julgamento.
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento
11/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento.
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADAO FERREIRA DE CARVALHO
ADEILSON CARVALHO
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADILSON LEITE
ADJAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA
ADRIANA MELLO GARCIA RABELO
ADRIANO HIGINO FREIRE
AFONSO DO CARMO GUIMARAES
AGENOR SILVESTRE RIBEIRO
AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALCIONE DE OLIVEIRA
ALENCAR TEODORO
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ALOISIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
ALVARO BERNARDO NETO
ALVARO JOAO LACERDA DE ALMEIDA
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
AMAURI CLEO DE MATOS
AMERICO IORIO CIOCIOLA
ANA HORTENCIA FONSECA CASTRO
ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SLVA GONÇALVES
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANA TEREZA DE MENDONÇA VIVEIROS
ANAMARIA ALVARENGA PEREIRA
ANDERSON VITOR DE GOUVEA
ANDRE LUIZ ZAMBALDE
ANGELA DE FATIMA CARVALHO SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANGELA MARIA SOARES
ANGELITA DUARTE CORREA
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTONIA DOS REIS FIGUEIRA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
ANTONIO AVELINO
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DA SILVA ZANZINI
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROBERTO COELHO
CARLOS ROGERIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CASSIO DE PAIVA GODINHO
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AINDA MACIEL
CELESTE MARIA PATTO DE ABREU
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CESAR AUGUSTO BRASIL PEREIRA PINTO
CESAR FREIRE DE CARVALHO
CIPRIANO DE OLIVIERA
CIPRIANO PORFIRIO DA SILVA
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGERIO DA CRUZ
CLAUDIA DE FATIMA DIAS
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO GOUVEA BOTELHO
CLAUDIO MILTON MONTENEGRO
CLAUDIO FORTES PROSPERI
CLAUDIONOR CAMILO DA COSTA
CLEBER MAXIMINIANO
CONCEIÇAO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CRISTINA DOSSANTOS DIAS DAUD
CRISTINA LELIS LEAL CALEGARIO
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL MELO DE CASTRO
DANIEL SANTOS
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DELSON PEREIRA DE LIMA
DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA
DOUGLAS ANTONIO DE CARVALHO
DULCE CLARET MONTEIRO MORAES
DULCINEA DA SILVA
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDGARD ALENCAR
EDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
EDILSON LOPES SERRA
EDILSON WILLIAN LOPES
EDMIRSON MARTINS
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
EDUARDO PINTO FILGUEIRAS
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
ANTONIO CARLOS FRAGA
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO CLARET DE REZENDE
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTONIO CLAUDIO DAVIDE
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO DA SILVA ROSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO FORTUNATO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ANTONIO JOAO DOS REIS
ANTONIO JOSE FERREIRA
ANTONIO MARCIANO DA SILVA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO NAZARE
ANTONIO RICARDO EVANGELISTA
ANTONIO SOARES TEIXEIRA
ANTONIO VICENTE FERREIRA
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA DE FATIMA R. M. VILLELA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N. B. MANSUR
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
ARNALDO PEREIRA VIEIRA
ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
AUGUSTO RAMALHO DE MORAIS
AUREO EDUARDO MAGALHAES RIBEIRO
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO JESUS TEIXEIRA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P; E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS MAGNO ALVARENGA
CARLOS MAURICIO PAGLIS
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE E SILVA
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELIANA PINHEIRO DE CARVALHO
ELIANE MARA CARVALHO ALCANTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIAS TADEU FIALHO
ELIO LEMOS DA SILVA
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALHO
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
ELY SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ERNANI ALVARENGA
ESTER MARIA VITOR
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EZIO FERNANDES DA SILVA
FABIANO DE MOURA GOULART
FABIO RIBEIRO DO VALE
FABIO SAMIR DE CASTRO SIMAO
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
FATIMA MARIA DE SOUZA MOREIRA
FERNANDO JOSE ALVES
FLAVIA CRISTINA PINTO REZENDE
FLAVIO RENATO ARALDI
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO EUGENIO NAVES
GALDINO CALIXTO NETO
GEORGE FRANCISCO VILLELA ZOUEIN
GERALDO ALVES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS SANTOS
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GERMAN TORRES SALAZAR
GESIO JANCINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILBERTO LAGE
GILBERTO RODRIGUES COSTA
GILCINEA DE CASSIA SANTANA
GILMAR TAVARES
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GIOVANA AUGUSTA TORRES
GIOVANNI FRANCISCO RABELO
GUDESTEU PORTO ROCHA
HAMILTON CESAR PEREIRA
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HEITOR AUGUSTUS XAVIER COSTA
HEITO NAZARE DA SILVA
HELCIO ANDRADE
HELENICE TORRES PEREIRA SILVA
HELIO RODRIGUES
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDER DA SILVA
HERNANI MACIEL DA SILVA
HILARIO ANTONIO DE CASTRO
HILTON SOARES MACHADO
HOMERO FONSECA FILHO
IARA ALVARENGA MESQUISTA PEREIRA
ILZA APARECIDA GUALBERTO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SALES
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO
ISBELA MARIA DO ROSARIO SILVA
ISMENE NICOLINI
IVO ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
IZONEL CUSTODIO DE CARVALHO JUNIOR
JACINTA LUCIA DE OLIVEIRA
JAIR CAMPOS DE MORAES
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JANICE GUEDES DE CARVALHO
JOALIS DE CASTRO
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO BATISTA DE ABREU
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA EVA FILHO
JOAO BOSCO DOS SANTOS
JOAO BOSCO DUARTE
JOAO CANDIDO DE SOUZA
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO GONÇALVES MIZAEL
JOAO GUALBERTO PENHA
JOAO JOSE GRANATE DE SA E MELO MARQUES
JOAO LEOPONDINO DO NASCIMENTO
JOAO LUCAS FURTADO
JOAO MARCIO DE SOUZA
JOAO ROGELIO DA SILVA
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
JOAQUIM PAULO DA SILVA
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL AUGUSTO MUNIZ
JOEL FERREIRA REYNER
JORGE ANTONIO DA SILVA
JORGE CORREIA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AUGUSTO DE FREITAS LIMA
JOSE AVELINO
JOSE CAETANO VIEIRA NETO
JOSE CAL VIDAL
JOSE CAMISAO DE SOUZA
JOSE CARDOSO PINTO
JOSE CARLOS DOS SANTOS JESUS
JOSE CELSO BARBOSA
JOSE DA CRUZ MACHADO
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DARLAN RAMOS
JOSE DE ARIMATEA BRITO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DONIZETI ALVES
JOSE EDUARDO BRASIL PEREIRA PINTO
JOSE EGMAR FALCO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE HEITOR BELARMINO
JOSE HENRIQUE PEREIRA
JOSE HERNANI PEREIRA
JOSE LEANDRO NETO
JOSE LUIZ MORAES RODRIGUES
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA DE LIMA
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIO PATTO GUIMARAES
JOSE MARQUES
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE MAURICIO DE RESENDE
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSE OSWALDO DE SIQUEIRA
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
JOSE RENATO DE ABREU
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
JOSE SIMAO FERREIRA
JOSE TADEU DA SILVA
JOSEMAR SILVA
JOSMANE BENEDITO DE SOUZA
JOVINO AMANCIO DE MOURA FILHO
JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ
JUDAS TADEU DE BARROS COTTA
JULIO CESAR TEIXEIRA
JULIO NEIL CASSA LOUZADA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
JUCENCIO BRAGA DE LIMA
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAZARO CLAUDINO
LEA ROSA MOURGUES SCHURTER
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA OLIVEIRA
LILIAN SIMONI SIDNEY
LINDEBERG NAVES DA SILVA
LISETE CHAMMA DAVIDE
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCAS MONTEIRO CHAVES
LUCIANO DE PAULA
LUIS CARLOS F. DE SOUZA OLIVEIRA
LUIS CLAUDIO PINTO
LUIZ ANTONIO DE BASTOS ANDRADE
LUIZ ANTONIO DIAS
LUIZ ANTONIO LIMA
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LUIZ CARLOS COELHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ EDSON MOTA DE OLIVEIRA
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIZ GONSAGA DE CARVALHO
LUIZ GONZAGA DO CARMO
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MARILIA ALVES DE CARVALHO
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGELI
MARIO SOBRAL DE ABREU
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MERCIA MAGALHAES
MESSIAS JOSE BASTOS DE OLIVEIRA
MEURENIR JOSE DE PAULA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRIAN SUELI ALONSO
MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR
MOACIR DE SOUZA E SILVA
MOACIR PASQUAL
MOZART MARTINS FERREIRA
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIEL MASSAHUD
NADIR FREIRE DE SOUZA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NATALINO CALEGARIO
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
NELSON ANTONIO TORRES
NELSON BRETAS DE NORONHA GOMES
NELZY APARECIDA SILVA
NEWTON MORENO SANCHES
NEY MAURICIO BELLO
NICANOR DA SILVA
NICOMEDES MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON REIS SILVA
NILSON SALVADOR
NILTON CURI
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN
ODORENCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLIVIA ALVINA OLIVEIRA TONETTI
ONILDO GALVINO
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNI PEREIRA DA SILVA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
OSWALDO GUIMARAES FILHO
LUIZ HENRIQUE DE AQUINO
LUIZ ROBERTO GUIMARAES GUILHERME
LUIZ RONALDO DE ABREU
LUIZ SILVESTRE BOTELHO
LUIZ TADEU MURAD
MAGNO ANTONIO PATTO RAMALHO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ALVES DE FARIA
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANUEL LOSADA GAVILANES
MARCELO DE CASTRO TEIXEIRA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO GOMES BARBOSA
MARCO ANTONIO REZENDE ALVARENGA
MARCO ANTONIO TORRES
MARCO AURELIO VITORINO RIBEIRO
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS AFFONSO ORTIZ GOMES
MARCOS AURELIO LOPES
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARGARIDA DIA MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
MARIA AUXILIADORA DE R. BRAGA MARQUES
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA DA GLORIA DE CARVALHO
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS C. MOURA E SILVA
MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO
MARIA DAS GRAÇAS G. CARVALHO VIEIRA
MARIA DA FATIMA PICCOLO BARCELOS
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA LAENE MOREIRA DE CARVALHO
MARIA RACHEL VITORINO
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
PATRICIA DUARTE DE OLIVEIRA PAIVA
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CESAR DE AGUIAR PAIVA
PAULO CESAR HARDOIM
PAULO CESAR LIMA
PAULO CESAR POMARICO
PAULO CORREA RAMOS
PAULO ESTEVAO DE SOUZA
PAULO FERNANDO TRUGILHO
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PAULO VITOR FERREIRA
PEDRO CASTRO NETO
PEDRO JOSE ALVES
PEDRO MILANEZ DE REZENDE
PEDRO PAULO PEREIRA
PERICLES PEREIRA
POLICARPO BORGES
RAIMUNDO FERREIRA DE REZENDE
REGINA APARECIDA SILVA
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA
REMULO MAIA ALVES
RENATO LUIZ GRISI MACEDO
RENATO MARCOS SANDI SILVA
RENATO PAIVA
RENE LUIZ DE OLIVEIRA REGITANO
RICARDO DE SOUZA SETTE
RICARDO MAGELA DE SOUZA
RICARDO PEREIRA REIS
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
ROBERTO ALVES BRAGA JUNIOR
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROBERTO MARTINS
RODRIGO VILELA MACHADO
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
ROMILDO DA SILVA
RONALDO LUIZ
ROSANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA DE DEUS
ROSEMARY GUALBERTO FONSECA A. PEREIRA
ROVILSON JOSE DE SOUZA
RUBEN DELLY VEIGA
RUBENS JOSE GUIMARAES
RUTHNEA APARECIDA LAZARO MUZZI
RUY CARVALHO
SAMUEL PEREIRA DE CARVALHO
SANDRO CESAR SALVADOR
SANDRO FREIRE DE ARAUJO
SEBASTIANA A. DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIAO CLEMENTINO
SEBASTIAO COELHO
SEBASTIAO CORREA AFONSO
SEBASTIAO EUGENIO BARBOSA
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
SEBASTIAO JOSE VITOR
SEBASTIAO PEREIRA LOPES
SEBASTIAO PINTO ALVES
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SILVANIA DE CASSIA LIMA
SILVIA APARECIDA DE REZENDE
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SONIA CASTEJON BRANCO ALVES ABRAHAO
SONIA MARIA FERREIRA
SORAYA ALVARENGA BOTELHO
SORAYA COMANDUCCI DA SILVA CARVALHO
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS SIMAO
TADEU ROBEIRO FURTADO
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
TANIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA
TARLEY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
TERESINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
THELMA SAFADI
TOMAS DE AQUINO FERREIRA
TOME MOREIRA DE SOUZA
VALDEMAR PAQUIN
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMIRO FELICIO
VALDIR PEREIRA DE CARVALHO
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
VALERIA RIBEIRO PEDROSO
VALERIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANDA HELENA PAES BUENO
VANIA DEA DE CARVALHO
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANIA NATAL DE OLIVEIRA
VANTUIL ANTONIO RODRIGUES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
VERA LUCIA PEREIRA
VICENTE GUALBERTO
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
VITOR HUGO TEIXEIRA
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO RESENDE
WAGNER PEREIRA REIS
WANDER TADEU TORRES
WELLINGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO
WESLEY DE ANDRADE VILELA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
WILSON ROBERTO MALUF
ZAMIR ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ação ordinária: 1997.38.00.010866-9
Apelação: 2000.01.00.065850-5
Execução: 2007.38.00.009736-6
SINDUFLA x UFLA
Desconto PSS Inativo MP 1415/96
Ajuizada ação requerendo a abstenção da UFLA de efetuar qualquer
desconto nos proventos de aposentadoria dos substituídos, a título de
seguridade social, bem como a restituição por meio de folha suplementar dos
descontos realizados.
O processo foi julgado procedente e os valores já executados. Todos os
substituídos receberam nos anos de 2008 e 2009.
O processo continua tão somente quanto aos honorários advocatícios.
22/05/2012: Ainda aguardando julgamento da apelação nos embargos.
10/04/2013: Ainda aguardando julgamento da apelação nos embargos.
08/08/2013: Ainda aguardando julgamento da apelação nos embargos.
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento da apelação nos embargos.
11/02/2014: A turma deu provimento a Apelação.
10/08/2014: Foi dada vista sucessiva às partes, sobre o retorno dos autos do
EG.TRF/1ª Região. Foi proposta cumprimento de sentença uma vez que o
acórdão deu provimento à apelação dos exequentes para condenar a
executada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de honorários
de sucumbência, bem como ao ressarcimento das custas adiantadas.
16/06/2015: Juiz abriu vista à parte autora para impugnar a exceção de préexecutividade oposta pela UFLA. A impugnação já foi feita.
SERVIDORES
EDGAR LEITE GARCIA
EXPEDITO MAYRINCK
GERALDO CIRILO
IRACI ANTONIO
JOAO ALVES NOGUEIRA
JOAQUIM JOSE MENDONÇA
JOSE MARIA DE SIQUEIRA
JOSE RIBEIRO
JOSE WAGNER DE PAIVA
LUIZ CARLOS S. BUENO
OLIMPIO DE CARVALHO FILHO
ONOFRE MIZAEL
SERGIO ANTONIO
PROCESSO
Ação ordinária: 95.0008409-0
Apelação Cível: 97.01.00.011828-5
Execução: 2000.38.00.015470-5
SINSESAL X CEF e UF
FGTS
Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas a título de
correção do FGTS.
Foi realizado acordo entre o sindicato e a CEF.
O processo continuou em relação a poucos substituídos.
Foi solicitado ao sindicato que providenciasse os extratos dos servidores que
ainda têm fgts para receber. como tais documentos não foram providenciados,
o processo foi arquivado.
08/08/2013: Processo está arquivado.
29/10/2013: Processo está arquivado.
16/06/2015: Processo esta arquivado.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADAO FERREIRA DE CARVALHO
ADAUTO MESQUITA
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADRIANO SERRANO
AFONSO DO CARMO GUIMARAES
AGENOR SILVESTRE RIBEIRO
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALDA MARIA F. DE CARVALHO RIBEIRO
ALENCAR TEODORO
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ALVARO BERNARDO NETO
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
AMAURI CLEO DE MATOS
AMBROSINA MARIA VITOR
ANA AMELIA SANTOS TEIXEIRA
ANA HORTENCIA FONSECA CASTRO
ANA LUCIA PEREIRA
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANA MARIA ALVARENGA PEREIRA
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
ANTONIO AVELINO
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO CLARET DE REZENDE
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO DA SILVA ROSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO FORTUNATO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ANTONIO HONORIO
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO NAZARE
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA DE FATIMA R. M. VILLELA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N. B. MANSUR
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
AUGUSTO DE SOUZA
BENITO ANTONIO DE MOURA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS MOREIRA SANTOS
CARLOS ROBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROGERIO COELHO
CARLOS ROGERIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AIDA MACIEL
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CELSON OLIMPIO DE OLIVEIRA
CIPRIANO DE OLIVEIRA
CIPRIANO PORFIRIO DA SILVA
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGERIO DA CRUZ
CLAUDIA DE FATIMA DIAS
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO GOUVEA BOTELHO
CLAUDIONOR CAMILO DA COSTA
CLOVIS DE SOUZA ARANTES
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
CRISTINA DOS SANTOS DIAS
CRISTINA LELIS LEAL
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DALZA GOMES SOBREIRA
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL MARTINS DE SOUZA
DANIEL SANTOS
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DILMA DE ABREU
DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA
DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA
DORVAL BOTELHO SANTOS
DULCINEA DA SILVA
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDILSON WILLIAN LOPES
EDMIRSON MARTINS
EDSON ZANONI DE ABREU
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELIANE MARA CARVALHO ALCANTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALHO
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
ELY SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ENI EVANGELISTA SANTOS
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNANI ALVARENGA
ERNESTO JOSE DIAS
EROS GOMIDE DE ALVARENGA
ESTER MARIA VITOR
EUCLIDES PEDROZO
EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JUNIOR
EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EZIO FERNANDES DA SILVA
FATIMA APARECIDA FERREIRA TEOBALDO
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
FERNANDO JOSE ALVES
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCO CRISTIANO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
FRANCISCO DE PAULA SILVA
FRANCISCO EUGENIO NAVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GALDINO CALIXTO NETO
GEORGES FRANCISCO VILLELA ZOUEIN
GERALDO ALVES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
GERALDO DONIZETE S. DOS SANTOS
GERALDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GESIO JACINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILBERTO RODRIGUES COSTA
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GUIOMAR PINTO RIBEIRO
HAMILTON CESAR PEREIRA
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HEITOR NAZARE DA SILVA
HELENICE TORRES PEREIRA SILVA
HELIO RODRIGUES
HELOISA CASTANHEIRA GUIMARAES
HELY SALVADOR NETO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNADES DA SILVA
HERNANI MACIEL DA SILVA
HILTON SOARES MACHADO
HOMERO FONSECA FILHO
ILZA APARECIDA GUALBERTO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
IRACEMA EUGENIO
IRACY FERREIRA
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SALES
ISBELA MARIA DO ROSARIO SILVA
ISMAEL ALVARENGA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVO ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZAURI FERNANDES DE MOURA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
IZONEL CUSTODIO DE CARVALHO JUNIOR
JACINTA LUCIA DE OLIVEIRA
JAIR PEDRO DA SILVA
JAIRO DE CARVALHO
JAIRO LIMA JUNIOR
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO BATISTA DE ABREU
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA EVA FILHO
JOAO BATISTA RAMOS
JOAO BOSCO DUARTE
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO GONÇALVES MIZAEL
JOAO GUALBERTO PENHA
JOAO LEOPOLDINO DO NASCIMENTO
JOAO LUCAS FURTADO
JOAO MARCIO DE SOUZA
JOAO MARIO VIEIRA
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ROGELIO DA SILVA
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE DE MENDONÇA
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
JOAQUIM SILVA
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL FERREIRA REYNER
JOEL PAULINO MOREIRA
JORGE ANTONIO DA SILVA
JORGE CORREIA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AVELINO
JOSE CELSO BARBOSA
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DARLAN RAMOS
JOSE DE ARIMATEA BRITO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DONATO DE LIMA
JOSE ELIDIO NETO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE HEITOR BELARMINO
JOSE HENRIQUE PEREIRA
JOSE HERNANI PEREIRA
JOSE LEANDRO NETO
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA DE SIQUEIRA
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIA SUTANI
JOSE MARQUES
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE MAURICIO DE RESENDE
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
JOSE RENATO DE ABREU
JOSE RIBEIRO
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
JOSE SIMAO FERREIRA
JOSE TADEU DA SILVA
JOSE WAGNER DE PAIVA
JOSEMAR SILVA
JOSMANE BENEDITO DE SOUZA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAZARO DA FONSECA FRANCO
LAZARO FERREIRA SALLES
LEVY BRAGA
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA
LILIAN SIMONI SIDNEY
LINDEBERG NAVES DA SILVA
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANO DE PAULA
LUIS CLADIO PINTO
LUIZ ANTONIO DIAS
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LUIZ CARLOS COELHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE SOUSA BUENO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIZ GONZAGA DO CARMO
LUIZ SILVESTRE BOTELHO
LUIZ TADEU MURAO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO CUNHA
MARCO ANTONIO TORRES
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARGARIDA DIAS MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA AVELAR
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA FONSECA BARBOSA
MARIA APARECIDA FONSECA CASTRO CARDOSO
MARIA APARECIDA LUIS
MARIA AUXILIADORA DE RESENDE BRAGA
MAIRA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA DA GLORIA DE CARVALHO
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
MARIA ZELIA DE R. DE BRAGA OLIVEIRA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGELI
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
MARIZA FREIRE DE SOUZA
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MAURO INACIO DE OLIVEIRA
MERCIA MAGALHAES
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MEURENIR JOSE DE PAULA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRIAN JOSEFINA BAPTISTA
MIRIAN SUELI ALONSO
MOACIR DE SOUZA ARANTES
MYRIAN FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIR FREIRE DE SOUZA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NAZARE ANTONIA DE MOURA VITORINO
NECESIO LUIZ DE SOUZA
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
NELSON ANTONIO TORRES
NELSON DOS SANTOS VELOSO
NELSON FREIRE
NELZY APARECIDA
NEY MAURICIO BELLO
NICANOR DA SILVA
NICOMEDES MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON BRAGA
NILSON REIS SILVA
NILTON MACIEL
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN
ODORENCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
ONILDO GALVINO
ONOFRE MIZAEL
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNI PEREIRA DA SILVA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
OSWALDO GUIMARAES FILHO
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
PAULO CELIO DA SILVA
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CESAR POMARICO
PAULO CORREA RAMOS
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PAULO ROBEIRO RIBEIRO
PEDRO JOSE ALVES
PEDRO MILANEZ DE REZENDE
PEDRO PAULO PEREIRA
PEDRO PIMENTA FREIRE
POLICARPO BORGES
RAIMUNDO FERREIRA DE REZENDE
RAMON ALVARENGA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
RONALDO LUIZ
SANDRO FREIRE DE ARAUJO
SEBASTIANA A. DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIAO ASSIS VILELA
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DE MELO
SEBASTIAO CLEMENTINO
SEBASTIAO COELHO
SEBASTIAO CORREA AFONSE
SEBASTIAO EUGENIO BARBOSA
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIAO HENRIQUE
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
SEBASTIAO JOSE VITOR
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SEBASTIAO PINTO ALVES
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SERGIO ANTONIO
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SERGIO APARECIDA DE REZENDE
SERGIO DE PAULA
SERGIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SONIA CASTEJON BRANCO ALVES ABRAHAO
SORAYA COMANDUCCI DA SILVA CARVALHO
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
TADEU ROBERTO FURTADO
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
TELDE NATEL CUSTODIO
TERESINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
TEREZINHA DULCE ROSA SILVA
THADEU DE PADUA
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMIRO FELICIO
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
VALERIA PATTO TOURINO
VALERIA RIBEIRO PEDROSO
VALERIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VANTUIL ANTONIO RODRIGUES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
VERA LUCIA PEREIRA
VICENTE LINO
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VICTOR GODINHO DE ABREU
VILMA MARQUES RUFINI
VIRLANE TEIXEIRA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO RESENDE
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WANDER TADEU TORRES
WELLINGOTN PEREIRA ALENCAR DO CARVALHO
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
WILSON ROBERTO MALUF
WILSON VILELA ALVARENGA
YOLANDA MARIA PINTO ANTONIALLI
ZAMIR ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.032853-5
SINDUFLA X UFLA
Transformação da GAE em vantagem pessoal.
Ajuizada ação para decretar a ilegalidade e nulidade da transformação da
GAE em Vantagem Pessoal, com a condenação da UFLA aos substituídos
das diferenças do valor efetivamente pago e do devido, do período
compreendido entre junho e dezembro de 2001.
Os pedidos foram julgados improcedentes e o Sindicato interpôs recurso de
apelação, que não foi provido pelo Tribunal.
O Sindicato interpôs recurso especial e extraordinário, pendentes de análise
de admissibilidade.
30/11/2011: Recursos não foram admitidos. Aguardando manifestação da
UFLA.
22/05/2012: Realizado o pagamento pelo SINDUFLA dos honorários
advocatícios sucumbenciais. O processo será arquivado.
06/11/2012: Processo arquivado.
08/08/2013: Processo arquivado.
29/10/2013: Processo arquivado.
16/06/2015: Processo arquivado.
SERVIDORES
ADRIANO SERRANO
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO HONORIO
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
AUGUSTO DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS MOREIRA SANTOS
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CIPRIANO DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DILMA DE ABREU
DORVAL BOTELHO SANTOS
EDGAR LEITE GARCIA
EDSON ZANONI DE ABREU
ENI EVANGELISTA SANTOS
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNESTO JOSE DIAS
EUCLIDES PEDROZO
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO
EXPEDITO MAYRINCH
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DA SILVA
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
GERALDO SILVERIO FERREIRA
HELY SALVADOR NETO
ILDEU DOS SANTOS
IRACY FERREIRA
ISMAEL ALVARENGA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZAURI FERNANDES DE MOURA
JAIRO DE CARVALHO
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO ALVES NOGUEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA RAMOS
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO MARIA VIEIRA
JAOA ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO TORQUATO COELHO
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE DE MENDONÇA
JOAQUIM PINTO
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOEL PAULINO MOREIRA
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE ARCANGELO DA ILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE MARIA DE SIQUEIRA
JOSE MARIA SUTANI
JOSE RIBEIRO
JOSE WAGNER DE PAIVA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAZARO FERREIRA SALLES
LUIZ CARLOS DE SOUZA
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MARCO ANTONIO CUNHA
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIO AURELIANO VIANA
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MOACIR DE SOUZA ARANTES
NECESIO LUIZ DE SOUZA
NELSON DOS SANTOS VELLOSO
NELSON FREIRE
NILTON MACIEL
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLYMPIO DE CARVALHO FILHO
ONOFRE MIZAEL
PEDRO PIMENTA FREIRE
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DE MELO
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SERGIO ANTONIO
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SILVIO DE PAULA
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMAR FELICIO
VANIA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VICENTE LINO
VILMA MARQUES RUFINI
VIRLANE TEIXEIRA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WILSON VILELA DE AVARENGA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00035470-9
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais, bem como o acréscimo dos proventos
percebidos pelos substituídos. Requereu, ainda, o pagamento das diferenças
apuradas entre os proventos pagos a menor e os efetivamente devidos, assim
como a devolução do PSS e as repercussões do direito pleiteado sobre todas
as parcelas remuneratórias.
Os pedidos não foram acolhidos e o Sindicato interpôs recurso de apelação,
pendente de julgamento no Tribunal.
16/05/2012: Apelação julgada. Aguardando publicação do acórdão.
06/11/2012: Acórdão publicado no DJE1.
10/04/2013: Acórdão transitou em julgado em 21/11/2012 e foi remetido para
vara de origem. Foi iniciado o cumprimento de sentença, relativamente à
obrigação de fazer, para que a UFLA efetue a conversão do tempo trabalhado
em condições insalubres em tempo comum.
08/08/2013: Juiz determinou que a UFLA se manifestasse acerca do pedido
formulado pela parte Autora. Processo com carga para a Universidade.
29/10/2013: UFLA juntou petição e o processo está concluso para despacho.
12/02/2014: O juiz abriu vista à parte autora para que requeira o que é de
direito.
10/08/2014: A UFLA foi intimada a apresentar os cópia na íntegra dos
processos de revisão, e/ou
documentos que certifiquem a data da
aposentadoria e o tempo computado de forma especial.
16/06/2015: A UFLA apresentou os documentos. Os autores iniciaram a
execução, requerendo primeiramente o cumprimento da obrigação de fazer.
Aguarda-se portanto, o cumprimento da obrigação de fazer, que consiste no
reconhecimento da contagem de tempo especial pela parte ré.
SERVIDORES
ANTONIO HONORIO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
IGOR E. V. VON TIESENHAUSEN
JAIRO DE CARVALHO
JOÃO FERNANDES DA SILVA
JOAQUIM JOSE DE MENDONÇA
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOEL PAULO MOREIRAL
JOSÉ MARIA SUTANI
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MESSIAS LUIZ PEREIRA
NILTON MACIEL
PEDRO PIMENTA FREIRE
ROGERIO SANTORO NEIVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00.029378-0
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais.
O pedido foi julgado procedente quanto ao tempo laborado sob o regime da
CLT junto à UFLA e improcedente quanto ao tempo laborado em outras
instituições. Quanto ao tempo após 1990 (estatutário), o processo foi extinto.
Sindicato e a UFLA interpuseram recursos de apelação.
Aguardando julgamento dos recursos no Tribunal.
16/05/2012: Aguardando julgamento.
06/11/2012: Concluso para relatório.
10/04/2013: Ainda concluso para relatório.
08/08/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
29/10/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
12/02/2014: Aguardando julgamento da Apelação.
10/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Aguardando julgamento da Apelação.
SERVIDORES
ALOISIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
ANTONIO DOS REIS FIGUEIRA
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI
ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE
HILARIO ANTONIO DE CASTRO
JOSE CAETANO VIEIRA NETO
JOSE EDUARDO BRASIL PEREIRA PINTO
JUAN RAMON OLAIQUIAGA PEREZ
MARCO ANTONIO REZENDE ALAVRENGA
MARCOS AURELIO LOPES
MOACIR PASQUAL
PAULO CESAR DE AGUIAR PAIVA
PAULO FERNANDO TRUGILHO
SEBASTIAO CARLOS DA SILVA ROSADO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00.030401-9
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial.
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais.
Os pedidos foram julgados improcedentes e o Sindicato interpôs recurso de
apelação.
Aguardando julgamento do recurso de apelação no Tribunal.
16/05/2012: Apelação julgada. Aguardando publicação do acórdão.
06/11/2012: Acórdão publicado no DJE1.
15/04/2013: A UFLA opôs embargos de declaração que foram rejeitados.
Após interpuseram Recurso Especial, que foi recebido e abriu vista para o
SINDUFLA apresentar contrarrazoes.
08/08/2013: O sindicato apresentou contrarrazões e o processo foi recebido
no gabinete da vice-presidência.
29/10/2013: Aguardando julgamento.
12/02/2104: Aguardando julgamento do Recurso Especial interposto pela
UFLA.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento do Recurso Especial interposto
pela UFLA.
SERVIDORES
AMERICO IORIO CIOCIOLA
ANAMARIA ALVARENGA PEREIRA
ANA MARIA DE REZENDE
ANTONIO AVELINO
ANTONIO FORTUNATO
EDILSON WILLIAN LOPES
ELIANE MARA CARVALHO ALCANTARA
LINDEBERG NAVES DA SILVA
JOSE DA CRUZ MACHADO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
MANUEL LOSADA GAVILANES
MARIA DAS GRAÇAS C. MOURA E SILVA
MARIO PIERANGELI
MARIO SOBRAL DE ABREU
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MERCIA MAGALHAES
NADIEL MASSAHUD
NICODEMES MARQUES
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN
PAULO ROBERTO CLEMENTE
VALERIA EVANGELISTA GOMES RODRIGUES
VICENTE PAULO CAMPOS
PROCESSO
2003.38.200.020050-2 (nº antigo em Belo Horizonte).
2006.38.08.000591-7 (número ativo em Lavras)
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais.
O processo foi extinto, sem julgamento do mérito, em razão da ilegitimidade
ativa do Sindicato.
O Sindicato interpôs recurso de apelação, que aguarda julgamento no
Tribunal.
22/05/2012: Aguarda julgamento.
06/11/2012: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação.
10/04/2013: Interpusemos embargos de declaração.
08/08/2013: Embargos de declaração rejeitados, processo remetido ao
Gabinete da JF Rosemayre G. Carvalho.
04/11/2013: A decisão dos Embargos de declaração foi publicada.
12/02/2014: Os autos foram devolvidos para Primeira Turma.
10/08/2014: Em 4/2/2014 transitou em julgado o acórdão do E.Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, que garantiu aos substituídos a conversão de
tempo especial em comum, após 11/12/1990, considerando prova suficiente
do trabalho em condições insalubres. Foi dada vista ao autor pelo prazo de 30
dias.
16/06/2015: A parte autora requereu a intimação da ré para o cumprimento do
acórdão, observando o critério nele estabelecido, qual seja, o da conversão
de tempo especial em comum, vinculada ao pagamento de adicional de
insalubridade.A Executada foi citada em 04/12/2015.
SERVIDORES
ADÃO FERREIRA DE CARVALHO
ADELINO DE MELO FREIRE
ALVARO BERNARDO NETO
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CLAUDIO PORIES PROSPERI
ELECI PEREIRA
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE LOPES
ELY SOUZA TOURINO
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
FRANCISCO EUGENIO NAVES
GERALDO ALVES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GESIO JACINTO DE CARVALHO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDES DA SILVA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
JOÃO GONÇALVES MIZAEL
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
JOSE LUIZ MORAES RODRIGUES
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARQUES
JOSEMAR SILVA
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
NAZARÉ ANTONIA DE MOURA VITORINO
NILSON REIS DA SILVA
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
SEBASTIÃO CLEMENTINO
SEBASTIÃO JOSE FERREIRA
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2003.38.00.017755-0
SINDUFLA X UFLA
Transformação da GAE em Vantagem Pessoal .
Ajuizada ação para decretar a ilegalidade e nulidade da transformação da
GAE em Vantagem Pessoal, com a condenação da UFLA aos substituídos
das diferenças do valor efetivamente pago e do devido, do período
compreendido entre junho e dezembro de 2001.
Os pedidos foram julgados procedentes.
O Sindicato interpôs recurso de apelação requerendo a aplicação dos juros de
mora no percentual de 1%. A UFLA também recorreu.
22/05/2012: Apelação julgada. Aguardando publicação do acórdão.
06/11/2012: Acórdão publicado no DJE1.
10/04/2013: Aguardando decisão dos Embargos de declaração opostos pelo
SINDUFLA.
08/08/2013: Aguardando decisão dos Embargos de Declaração opostos pelo
SINDUFLA.
04/11/2013: Idem acima.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014 Aguardando decisão dos Embargos de Declaração opostos pelo
SINDUFLA.
16/06/2015: Aguardando ainda o julgamento de recurso.
SERVIDORES
AMBROSINA MARIA VITOR
ANTONIA BENEDITA DA SILVA
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
EDIR CORREIRA BARBOSA
ENÍSIA APARECIDA DE CARVALHO GODINHO
FRANCISCA BATISTA ALVES
GUILHERMINA MARCULINA DE CARVALHO CAÉ
IRACEMA EUGÊNIO
IVA VIDAL DE OLIVEIRA
IVETE SILVA
JOÃO BOSCO RIBEIRO
JOSÉ AMANCIO DE SOUZA
JULIA MARIA EMIDIO
LUIZA CANDIDA FRANCO
MANUELA APARECIDA PEREIRA
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
MARIA JOSÉ RIBEIRO
MARIA DE ASSIS SERAFIM
MARINA MARTHA DE LIMA
MARY DE OLIVEIRA MENDES
MIRTES CRISTINS DOS SANTOS
ODETH APARECIDA DE MESQUITA
RACHEL CORREA ZEGRINI
SHEILA DA SILVA
SONIA DE SOUZA PEREZ RIVERA
TEREZA PEREIRA OLIVEIRA
TEREZINHA CAMISSAO DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
ZULEICA DINARDI BARTOLOMEU
PROCESSO
2003.38.00.041464-6
RESP 933.567
RE 593.278.
Execução: 14490-25.2011.4.01.3800
Embargos à Execução: 53324-97.2011.4.01.3800
SINDUFLA X UFLA
Reajuste de 3,17%.
Ajuizada ação pleiteando o reconhecimento do direito ao reajuste e
incorporação de 3,17% aos proventos de pensão dos substituídos.
Os pedidos foram julgados procedentes e já iniciada a execução.
22/05/2012: UFLA opôs Embargos à Execução discordando de toda a
execução. Aguardar.
15/04/2013: Embargos à Execução conclusos para sentença.
08/08/2013: Juiz converteu o julgamento em diligência, determinando o
retorno dos autos à contadoria para refazer os cálculos, o que já foi feito. Em
seguida, determinou vista às partes dos cálculos apresentados. Carga para a
parte autora.
30/10/2013: Autos foram remetidos novamente para Contadora e após foram
conclusos para sentença.
12/02/2014: Julgamento convertido em diligencia c/ despacho. Aguardar a
intimação da decisão.
10/08/2014: Foi determinada vista a parte embargada sobre os cálculos
apresentados pela contadoria. Foi apresento embargos de declaração para
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
que fosse afastado a incidência ao presente feito a decisão que determinou a
incidência de juros de mora de 0,5% a partir da citação. Embargos de
declaração rejeitados. Interposto agravo retido. Autos conclusos para
sentença.
16/06/2015: Processo de execução suspenso até o julgamento final dos
embargos.Nos embargos à execução, a UFLA interpôs recurso de apelação
contra sentença que julgou procedente os embargos.
SERVIDORES
COSME FELIPE DA SILVA
DAMIÃO FELIPE DA SILVA
DAMININA FELIPE DA SILVA
INGRID FELIPE DA SILVA
JOSÉLIA APARECIDA DA SILVA
NEUSA RESENDE SÁ SANTOS
UBIRAJARA FELIPE DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.038125-7
SINDUFLA X INSS
Contagem de tempo rural.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito dos substituídos à
contagem de tempo do período trabalho como rurícolas.
A sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais, mas o TRF da 1ª Região
a reformou.
22/05/2012: Aguardando intimação para dar início ao cumprimento de
sentença.
17/04/2013: O juiz determinou que a parte autora apresentasse o NIT dos
servidores para cálculo das diferenças.
30/10/2013: Autos conclusos para despacho.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Foi dado inicio ao cumprimento de sentença. Aguarda-se
apresentação de documentos de habilitação de JOAQUIM OLÍMPIO ALVES,
NICANOR DA SILVA e VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA e dos cálculos.
SERVIDORES
NILSON REIS SILVA
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
NICANOR DA SILVA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.041335-6
SINDUFLA X UFLA
Transformação da GAE em Vantagem Pessoal.
Ajuizada ação para decretar a ilegalidade e nulidade da transformação da
GAE em Vantagem Pessoal, com a condenação da UFLA aos substituídos
das diferenças do valor efetivamente pago e do devido, do período
compreendido entre junho e dezembro de 2001.
Os pedidos foram julgados procedentes, mas a UFLA recorreu. O TRF da 1ª
Região reformou a sentença de forma a julgar improcedentes os pedidos
iniciais.
O Sindicato interpôs Recursos Especial e Extraordinário, que não foram
recebidos pelo TRF da 1ª Região.
Foi oposta exceção de pré-executividade contra a propositura da execução
contra o Sindicato, para cobrar os valores devidos a título de honorários
sucumbenciais.
A exceção de pré-executividade foi rejeitada e o Sindicato interpôs agravo de
instrumento. O TRF da 1ª Região negou seguimento ao agravo de
instrumento e foi interposto pelo Sindicato agravo interno, que também foi
rejeitado. Foram opostos Embargos de Declaração.
22/05/2012: Aguardando-se decisão dos Embargos de declaração.
15/04/2013: Ainda aguardando decisão dos Embargos de declaração.
08/08/2013: Ainda aguardando decisão dos Embargos de declaração.
30/10/2013:Idem acima.
12/02/2014:Idem acima.
10/08/2014: idem
16/06/2015: Foi negado provimento aos Embargos de declaração opostos
pelo SINDUFLA. Os autos retornaram à Seção Judiciária de Minas Gerais e
as partes foram intimadas para requerer o que for de direito.
SERVIDORES
ALVARO SILVESTRE RIBEIRO
AMBROSINA MARIA VITOR
ANTONIA BENEDITA DA SILVA
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
EDIR CORREA BARBOSA
ELIZABETH DEFATIMA COSTA NAZARÉ
ENISIA AP. DE CARVALHO GODINHO
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCA BATISTA ALVES
GUILHERMINA M. DE CARVALHO CAE
HELIA PEREIRA DE CARVALHO
IRACEMA EUGENIO
IVA VIDAL DE OLIVEIRA
IVETE SILVA FERREIRA
JOSÉ LOURENÇO TEOBALDO
JOÃO BOSCO RIBEIRO
JULIA MARIA EMIDIO
LUIZA CANDIDA FRANCO
MANUELA APARECIDA PEREIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA AVELAR
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA DA GRAÇA RIBEIRO
MARIA ILZA ARANTES
MARIA IZABEL NAZARE
MARIA JOSE RIBEIRO
MARIA MERLO
MARINA DE ASSIS SERAFIM
MARINA MARTHA DE LIMA
MARLENE DOS SANTOS
MIRTES CRISTINA DOS SANTOS
NILZA CANDIDA DA SILVA
ODETH APARECIDA DE MESQUITA
SHEILA DA SILVA
TEREZA PEREIRA OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
VIRCEA DE JESUS MESQUITA BRAGA
ZULEICA DINARDI BARTOLOMEU
WÊNIA VIDAL DE OLIVEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031661-6
SINDUFLA X UFLA
Retificação de enquadramento funcional.
Foi ajuizada ação requerendo a retificação do enquadramento funcional
decorrente da aplicação da lei n. 7.596/87, do Decreto n. 94.664/87, Portaria
MEC 475/87, das leis n. 8.460/92 e 8.627/93 e da MP 2.150/01.
O Juiz julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, por entender ter
operado a prescrição.
O Sindicato interpôs recurso de apelação, uma vez que o Juiz desconsiderou
que a prescrição foi interrompida.
22/05/2012: Aguardando-se o julgamento do recurso de apelação no Tribunal
06/11/2012: A turma à unanimidade negou provimento à apelação.
10/04/2013: Acórdão publicado no e-DJF1. Opusemos Embargos de
Declaração, pendentes de apreciação.
08/08/2013: Embargos opostos pelo SINDUFLA foram rejeitados.
30/10/2013: O Sindicato interpôs Recurso Especial, aguardando o
recebimento do RE.
12/02/2014: O recurso foi recebido na coordenadoria de recursos.
10/08/2014: Aguardando julgamento do recurso
16/06/2015: Aguardando julgamento do recurso
SERVIDORES
ALENCAR TEODORO
ANTONIO JOSE VITOR
ANTONIO JOSE ALVES
JOSE DONATO DE LIMA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA LUIZ
MARIA GARCIA DE PAULA
NELSON FREIRE
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031659-2
SINDUFLA X UFLA
Retificação de enquadramento funcional.
Foi ajuizada ação requerendo a retificação do enquadramento funcional
decorrente da aplicação da lei n. 7.596/87, do Decreto n. 94.664/87, Portaria
MEC 475/87, das leis n. 8.460/92 e 8.627/93 e da MP 2.150/01.
A sentença julgou procedentes os pedidos iniciais e a UFLA recorreu.
Aguarda-se o julgamento do recurso de apelação no Tribunal.
22/05/2012: O TRF deu provimento às apelações e reformou a sentença.
Opusemos Embargos de Declaração, pendentes de apreciação.
06/11/2012: A turma, à unanimidade rejeitou os embargos de declaração.
10/04/2013: Opusemos novamente ED, pendentes de apreciação.
08/08/2013: Foram rejeitados os Embargos de Declaração. A parte Autora
interpôs Recurso Especial.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
12/02/2014: A UFLA apresentou contrarrazões ao Recurso Especial interposto
pelo Sindicato.
10/08/2014: Aguardando julgamento do recurso especial.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento do recurso especial.
SERVIDORES
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AIDA MACIEL
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
GILVAN CASSIO CARDOSO
IZAURI FERNANDES DE MOURA
JOSE WAGNER DE PAIVA
MARGARIDA DIAS MACIEL JERONIMO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
MIRIAN SUELI AFONSO
NADIR FREIRE DE SOUZA
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA PEREIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.030825-2
SINDUFLA X UFLA
3,17% (de acordo com a MP 2225-45)
Ajuizada ação pleiteando a declaração do direito dos substituídos ao reajuste
de 3,17% e o pagamento das diferenças consectárias, entre o valor pago e o
efetivamente devido aos substituídos.
A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, limitando o pagamento
de 3,17% a 22/08/97 a 31/05/2001.
A UFLA e o Sindicato interpuseram recursos de apelação.
O TRF da 1ª Região ordenou que SINDUFLA comprovasse o vínculo dos
substituídos com a UFLA e o registro do Sindicato no Ministério do Trabalho e
Emprego.
Após publicação do Registro Sindical, foi peticionado informando ao Tribunal.
22/05/2012: TRF julgou os recursos. Decisão publicada. Foi afastada a
prescrição parcial, aplicados os juros de mora no percentual de 0,5% ao mês
e assegurada a compensação com as parcelas administrativas. Aguardando
transcurso do prazo recursal.
10/04/2013: Acórdão transitou em julgado em 27/06/2012, com baixa definitiva
à vara de origem. Pedimos a intimação da UFLA a apresentar os elementos
para cálculo, que já foram juntados aos autos. Pedimos a suspensão do
processo, enquanto o STF não publica a decisão da ADI que declarou
inconstitucional norma de correção monetária, cuja aplicação foi determinada
pela decisão que tenta se executar.
08/08/2013: Processo suspenso para aguardar a decisão definitiva do STF
nos autos das ADI 4357 e 4425.
04/11/2013: A parte autora requereu vista dos autos, o que foi deferido pelo
Juiz. Os autos se encontram com a parte autora, para realização dos cálculos.
12/02/2014: A parte autora requereu vista dos autos por 30 dias a fim de
terminar os cálculos.
10/08/2014: Foram distribuídas as execuções em autos apartados.
16/06/2015: Aguarda-se o prosseguimento das execuções distribuídas em
autos apartados.
SERVIDORES
ADEILSON CARVALHO
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA
CLAUDIA DE FATIMA DIAS PONTELLO
CLAUDIONOR CAMILO DA COSTA
CONCEIÇÃO AP. DE ABREU SOUZA
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
EBER TEIXEIRA DE PAULA
FLAVIA CRISTINA PINTO REZEND
FATIMA ELIZABETH DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
GEORGES F. V. ZOUEIN
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
HELENICE TORRES P. SILVA
HILTON SOARES MACHADO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
ISABEL CRISTINA DE RESENDE S. SOUZA
ISMENE NICOLINE
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOSE MAURICIO DE RESENDE
JOSE CELSO BARBOSA
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LAZARO CLAUDINO
MARIZA ALVARENGA M. MAGALHAES
MIRIAN SUELI ALONSO
OLIVIA ALVINA OLIVEIRA TONETTI
OSWALDO GUIMARAES FILHO
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
PAULO CESAR POMARICO
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
SONIA MARIA FERREIRA
TERESINHA CARVALHO M. DE SOUZA
VITOR HUGO POMARICO
VIVIANE NAVES AZEVEDO REZENDE
VANIA NATAL DE OLIVEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031871-2
SINDUFLA X UFLA
Retificação de enquadramento funcional.
Foi ajuizada ação requerendo a retificação do enquadramento funcional
decorrente da aplicação da lei n. 7.596/87 (PUCRCE), do Decreto n.
94.664/87, Portaria MEC 475/87, das leis n. 8.460/92 e 8.627/93 e da MP
2.150/01.
A sentença julgou procedente o pedido para determinar o enquadramento
correto dos substituídos.
O processo foi remetido ao TRF da 1ª Região para reexame necessário.
30/11/2011: Ainda aguarda manifestação do Tribunal sobre o reexame
necessário.
22/05/2012: Processo incluído na pauta de julgamento do dia 06/06/2012.
06/11/2012: A turma à unanimidade deu provimento à remessa.
10/04/2012: Opusemos ED, os quais foram parcialmente acolhidos. O
SINDUFLA interpôs Recurso Especial, que já foi distribuído para Juízo de
admissibilidade.
08/08/2013: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
04/11/2013: Idem acima.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento do Recurso Especial.
SERVIDORES
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FORTUNATO
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ISABELA MARIA DO ROSARIO SILVA
JOSE RIBEIRO
JOSE RIBEIRO
JOSE RENATO DE ABREU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031662-0
SINDUFLA X UFLA
Retificação de enquadramento funcional.
Foi ajuizada ação requerendo a retificação do enquadramento funcional
decorrente da aplicação da lei n. 7.596/87 (PUCRCE), do Decreto n.
94.664/87, Portaria MEC 475/87, das leis n. 8.460/92 e 8.627/93 e da MP
2.150/01.
O Juiz julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, por entender ter
operado a prescrição.
O Sindicato interpôs recurso de apelação, uma vez que o Juiz desconsiderou
que a prescrição foi interrompida.
O Tribunal negou provimento ao recurso de apelação do Sindicato. Foram
opostos Embargos de Declaração, cujo provimento foi negado.
22/05/2012: Foi interposto recurso especial. Aguardando-se o juízo de
admissibilidade desse recurso.
06/11/2012: Processo distribuído para Juízo de admissibilidade.
15/04/2013: UFLA apresentou contrarrazoes ao Recurso especial e o
processo foi recebido no Gabinete da Vice-Presidência.
08/08/2013: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
04/11/2013: Idem acima.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Os autos estão conclusos para decisão.
SERVIDORES
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
FATIMA APARECIDA FERREIRA TEOBALDO
IRACY FERREIRA
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
JOSE CELSO BARBOSA
JOEL FERREIRA REYNER
JOSE HENRIQUE PEREIRA
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
OSNI PEREIRA DA SILVA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
VITOR GODINHO DE ABREU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.039471-2
SINDUFLA X UFLA
Data Base
Os pedidos foram julgados improcedentes.
O Sindicato interpôs recurso de apelação, cujo seguimento foi negado pelo
Tribunal.
Foi interposto Recurso Especial, cujo seguimento foi negado.
Processo arquivado.
16/06/2015: Processo arquivado.
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADAO FERREIRA DE CARVALHO
ADEILSON CARVALHO
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADJAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA
ADRIANO HIGINO FREIRE
ADRIANO SERRANO
AFONSO DO CARMO GUIMARAES
AGOSTINHO ROBERTO ABREU
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALBERTO COLOMBO
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALENCAR TEODORO
ALFREDO SCHEID LOPES
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ALOISIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
ALVARO BERNARDO NETO
ALVARO JOAO LACERDA DE ALMEIDA
ALVARO SILVESTRE RIBEIRO
ALYSSON PAULINELI
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
AMAURI CLEO DE MATOS
AMBROSINA MARIA VITOR
AMERICO IORICO CIOCIOLA
ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SILVA GONÇALVES
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANA TEREZA DE MENDONÇA VIVEIROS
ANAMARIA ALVARENGA PEREIRA
ANDERSON VITOR GOUVEIA
ANDRE GUSTAVO FRANCO FERREIRA
ANDRE LUIZ ZAMBALDI
ANGELA DE FATIMA CARVALHO SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANGELA MARIA SOARES
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTONIA BENEDITA DA SILVA
ANTONIA DOS REIS FIGUEIRA
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
ANTONIO AVELINO
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DA SILVA ZANZINI
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS FRAGA
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO CLARET DE REZENDE
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO DA SILVA ROSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO FURTUNATO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ANTONIO HONORIO
ANTONIO ILSON G. OLIVEIRA
ANTONIO JOAO DOS REIS
ANTONIO JOSE FERREIRA
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO MARCIANO DA SILVA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO NAZARENO G. MENDES
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ANTONIO RESENDE SOARES
ANTONIO VICENTE FERREIRA
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N. B. MANSUR
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
ARNALDO PEREIRA VIEIRA
ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO
ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
AUGUSTO DE SOUZA
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
AUGUSTO RAMALHO DE MORAIS
AUREO EDUARDO MAGALHAES RIBEIRO
BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA
BENEDITO DOS SANTOS
BENITO ANTONIO DE MOURA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DE JESUS TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA REZENDE
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CARLOS EDUARDO S. VOLPATO
CARLOS FREDERICO H. BUENO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS MAGNO ALVARENGA
CARLOS MOREIRA SANTOS
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE E SILVA
CARLOS ROBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROGERIO COELHO
CARLOS ROGERIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CASSIO DE PAIVA GODINHO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARIA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AIDA MACIEL
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CESAR FREIRE DE CARVALHO
CIPRIANO DE OLIVEIRA
CIPRIANO PORFIRIO DA SILVA
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGERIO DA CRUZ
CLAUDIA DE FATIMA DIAS PONTELLO
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO PORIES PROSPERI
CLAUDIONOR CAMILO DA COSTA
CLAUZER DE SOUZA DUARTE
CLEBER MAXIMINIANO
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
CRISTINA DOS SANTOS DIAS DAUD
CRISTINA LELIS LEAL CALEGARIO
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL MELO DE CASTRO
DANIEL SANTOS
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DELSON PEREIRA DE LIMA
DILMA DE ABREU
DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA
DORVAL BOTELHO SANTOS
DULCE CLARET MONTEIRO MORAES
DULCINEA DA SILVA
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDGAR ANTONIO VITOI RAMALHO
EDGAR LEITE GARCIA
EDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
EDILSON LOPES SERRA
EDILSON WILLIAN LOPES
EDIR CORREA BARBOSA
EDMIRSON MARTINS
EDSON MARQUES CORREA
EDSON ZANONI DE ABREU
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAINE APARECIDA DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI FERREIRA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS
ELIANA PINHEIRO DE CARVALHO
ELIANE MARA DE CARVALHO ALCANTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALHO
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
ELY DE SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ENI EVANGELISTA SANTOS
ENISIA APARECIDA DE CARVALHO GODINHO
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNANE ALVARENGA
ERNESTO JOSE DIAS
EROS GOMIDE DE ALVARENGA
ESTER MARIA VITOR SILVA
EUCLIDES PEDROZO
EUFEMIO STEINER G. J. JUNIOR
EULER DAVID DE SIQUEIRA
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EVODIO RIBEIRO VILELA
EXPEDITO MAYRINCH
EZIO FERNANDES DA SILVA
FABIANO DE MOURA GOURLART
FABIANO RIBEIRO DO VALE
FABIO DE BORJA PORTELA
FABIO PEREIRA CARTAXO
FABIO SAMIR DE CASTRO SIMAO
FATIMA CONCEIÇÃO RESENDE
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
FERNANDO ANTONIO FRIEIRO COSTA
FERNANDO OCTAVIO DE AVELLAR
FLAVIA CRISTINA PINTO RESENDE
FLAVIO RENATO ARALDI
FLORA DE SOUZA MENDES
FRANCISCA BATISTA ALVES
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO EUGENIO NAVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DA SILVA
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GALDINO CALIXTO NETO
GEORGES FRANCISCO VILLELA ZOUEIN
GERALDO ALVES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
GERALDO DONIZETE S. DOS SANTOS
GERALDO MARCIO DA COSTA
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GERMAN TORRES SALAZAR
GESIO JACINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILCINEIA DE CASSIA SANTANA
GILDA HELENA SENA DIAS TEIXEIRA
GILNEI DE SOUZA DUARTE
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GIOVANI JOSE CARVALHO
GUI ALVARENGA
GUILHERMINA M. DE CARVALHO CAE
HAMILTON CESAR PEREIRA
HEITOR NAZARE DA SILVA
HELCIO ALVES TEIXEIRA
HELENICE TORRES PEREIRA SILVA
HELIA MARIA VITOR PEREIRA
HELIA PEREIRA DE CARVALHO
HELIO CORREA
HELIO RODRIGUES
HELY SALVADOR NETO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDES DA SILVA
HERNANI MACIEL DA SILVA
HILARIO ANTONIO DE CASTRO
HILTON SOARES MACHADO
HOMERO FONSECA FILHO
IEDA CARVALHO ALVES
IGOR M. EUSTAQUIO V. V. TIESENHAUS
ILDEU DOS SANTOS
ILMA ALEXANDRINA PEREIRA SILVA
ILZA APARECIDA GUALBERTO
IOLANDA DE PAULA OLIVEIRA
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
IRACEMA EUGENIO
IRACY FERREIRA
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SALES
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO
ISBELA MARIA DO ROSARIO SILVA
ISMAEL ALVARENGA
ISMENE NICOLINE
IVA VIDAL DE OLIVEIRA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVAN GERALDO DE ANDRADE
IVETE SILVA FERREIRA
IVO ROSA DE PAULA
IVONE ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZAURI FERNANDES DE MOURA
IZIDORA IBRAIM DA SILVA
IZONELCUSTODIO DE CARVALHO JUNIOR
JACINTA LUCIA DE OLIVEIRA
JAIR VIEIRA
JAIRO DE CARVALHO
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JANDER PEREIRA FREIRE
JANE GUALBERTO VIEIRA
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOALIS DE CASTRO
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAO ALVES NOGUEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO BATISTA DE ABREU
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA EVA FILHO
JOAO BATISTA RAMOS
JOAO BATISTA SOARES DA SILVA
JOAO BOSCO DUARTE
JOAO BOSCO RIBEIRO
JOAO CANDIDO DE SOUZA
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO GONÇALVES MIZAEL
JOAO GUALBERTO PENHA
JOAO LEOPOLDINO DO NASCIMENTO
JOAO LUCAS FURTADO
JOAO MARCIO DE CARVALHO RIOS
JOAO MARCIO DE SOUZA
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO MARIA VIEIRA
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ROGELIO DA SILVA
JOAO TORQUATO COELHO
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
JOAQUIM DOS SANTOS PENONI
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE DE MENDONÇA
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL AUGUSTO MUNIZ
JOEL CESAR FILHO
JOEL FERREIRA REYNER
JOEL PAULINO MOREIRA
JORGE ANTONIO DA SILVA
JOSE CORREIA
JOSANE MARIA REZENDE
JOSE ABILIO PATTO GUIMARAES
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE AMANCIO DE SOUZA
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AVELINO
JOSE CAETANO VIEIRA NETO
JOSE CAL VIDAL
JOSE CAMISAO DE SOUZA
JOSE CARLOS DOS SANTOS JESUS
JOSE CELSO BARBOSA
JOSE DA CRUZ MACHADO
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DARLAN RAMOS
JOSE DE ARIMATEIA BRITO
JOSE DE OLIVEIRA JOSE DONIZETI ALVES
JOSE EDUARDO BRASIL P. PINTO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
JOSE FRANCISCO RODARTE
JOSE GERALDO DE ANDRADE
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE HEITOR BELARMINO
JOSE HENRIQUE PEREIRA
JOSE HERNANI PEREIRA
JOSE LEANDRO NETO
JOSE LOURENCO TEOBALDO
JOSE LUIZ MORAES RODRIGUES
JOSE MARCIO DE CARVALHO
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA DE SIQUEIRA
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIA SUTANI
JOSE MARIO PATTO GUIMARAES
JOSE MARQUES
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE MAURICIO DE RESENDE
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
JOSE REINALDO DOS REIS FERREIRA
JOSE RENATO DE ABREU
JOSE RIBEIRO
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
JOSE SIMAO FERREIRA
JOSE TADEU DA SILVA
JOSE TARCISIO LIMA
JOSE WAGNER DE PAIVA
JOSEMAR SILVA
JOSMANE BENEDITO DE SOUZA
JUAN RAMON O. PEREZ
JUDAS TADEU B. COTTA
JULIA MARIA EMIDIO
JULIO CESAR TEIXEIRA
JULIO NEIL CASSA LOUZADA
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
JUVENCIO BRAGA DE LIMA
JUVENTINO JULIO DE SOUZA
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAURO ANTONIO F. E SOUZA
LAZARO CLAUDINO
LAZARO FERREIRA SALLES
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA OLIVEIRA
LILIAN SIMONI SIDNEY
LINDEBERG NAVES DA SILVA
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANO DE PAULA
LUCIMAR LEAO SILVEIRA
LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA
LUIS CLAUDIO PINTO
LUIZ ALAN GRANDI
LUIZ ANTONIO DE BASTOS ANDRADE
LUIZ ANTONIO DIAS
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LUIZ AUGUSTO DE PAULA LIMA
LUIZ CARLOS COELHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ CARLOS DE SOUZA BUENO
LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA
LUIZ EDSON MOTA DE OLIVEIRA
LUIZ EURICO JUNQUEIRA COLI
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIZ GONZAGA DE CARVALHO
LUIZ GONZAGA DO CARMO
LUIZ ONOFRE SALGADO
LUIZ RONALDO DE ABREU
LUIZ SILVESTRE BOTELHO
LUIZ TADEU MURAD
LUIZA CANDIDA FRANCO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ALVES DE FARIA
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MANUEL LOSADA GAVILANES
MANUELA APARECIDA PEREIRA
MARA DE PADUA MENICUCCI M. ZICA
MARCELINO GARCIA CAMPOS
MARCELO ADHEMAR DE A. CARVALHO
MARCELO DE CASTRO TEIXEIRA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCIA BENTO ROSA DE SILVA
MARCIO BASTOS GOMIDE
MARCIO DE CASTRO SOARES
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO CUNHA
MARCO ANTONIO DE ANDRADE
MARCO ANTONIO REZENDE ALVARENGA
MARCO ANTONIO TORRES
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS AURELIO LOPES
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARGARIDA DIAS MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE AVELAR
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA DE R. BRAGA MARQUES
MARIA CRISTINA ANGELICO MENDONÇA
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA DA GLORIA B. DE FREITAS MESQUITA
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS C. MOURA E SILVA
MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO
MARIA DAS GRAÇAS G. CAVALHO VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
MARIA DE FATIMA PICCOLO BARCELOS
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇAO
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
MARIA ELIZABETE FERNANDES CIOCIOLA
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA JOSE RIBEIRO
MARIA LAENE MOREIRA DE CARVALHO
MARIA RACHEL VITORINO
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MARILIA ALVES DE CARVALHO
MARINA DE ASSIS SERAFIM
MARINA MARTHA DE LIMA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGEL
MARIO SOBRAL DE ABREU
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
MARLENE APARECIDA DE SOUZA
MARLENE DOS SANTOS
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARY DE OLIVEIRA MENDES
MAURICIO DE SOUZA
MAURO INACIO DE OLIVEIRA
MARCIA MAGALHAES
MESSIAS JOSE BASTOS DE ANDRADE
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MEURENIR JOSE DE PAULA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRIAN SUELI ALONSO
MIRTES CRISTINA DOS SANTOS
MOACIR PASQUAL
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIEL MASSAHUD
NADIR FREIRE DE SOUZA
NADYR RODRIGUES SILVA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NATALINO CALEGARIO
NAZARE ANTONIA DE MOURA VITORINO
NECESIO LUIZ DE SOUZA
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
NELSON ANTONIO TORRES
NELSON BRETAS DE NORONHA GOMES
NELSON DOS SANTOS VELLOSO
NELSON FREIRE
NELZY APARECIDA SILVA
NEY MAURICIO BELLO
NICANOR DA SILVA
NICODEMOS MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON REIS SILVA
NILTON MACIEL
NILTON NAIB JORGE CHALFUN
NILZA CANDIDA DA SILVA
NOEME APARECIDA DA SILVA
ODETH APARECIDA DE MESQUITA
ODORENCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLYMPIO DE CARVALHO FILHO
ONILDO GALVINO
ONOFRE MIZAEL
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNI PEREIRA DA SILVA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
OSWALDO GUIMARAES FILHO
PATRICIA DUARTE DE OLIVEIRA PAIVA
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CESAR DE AGUIAR PAIVA
PAULO CESAR LIMA
PAULO CESAR POMARICO
PAULO CORREA RAMOS
PAULO ESTEVAO DE SOUZA
PAULO FERNANDO TRUGILHO
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO HENRIQUE ALEM
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PAULO VITOR FERREIRA
PEDRO JOSE ALVES
PEDRO MILANEZ DE REZENDE
PEDRO PAULO PEREIRA
PEDRO PIMENTA FREIRE
PERICLES PEREIRA
POLICARPO BORGES
RACHEL CORREA ZEGRINI
RAIMUNDO FERREIRA DE REZENDE
RAMON ALVARENGA
RAQUEL CARVALHO COIMBRA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA
RENATA KARINA SOARES SILVA
RENATO LUIZ GRISI MACEDO
RENATO MARCOS SANDI SILVA
RENATO MENDES GUIMARAES
RENATO PAIVA
RENNZO GARCIA VON PINHO
RICARDO DE SOUZA SETTE
RICARDO MAGELA DE SOUZA
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROBERTO MARTINS
RODRIGO VILLELA MACHADO
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
ROGERIO SANTORO NEIVA
RONALDO LUIZ
ROSANA CLAUDIA FERREIRA S. DE DEUS
ROSEMARY G. F. ALVARENGA PEREIRA
RUBEN DELLY VEIGA
RUBENS JOSE GUIMARAES
SAMUEL PEREIRA DE CARVALHO
SANDRO CESAR SALVADOR
SANDRO FREIRE DE ARAUJO
SARASVATE HOSTALACIO
SEBASTIANA A. DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DA SILVA ROSADO
SEBASTIAO CARLOS DE MELO
SEBASTIAO CLEMENTINO
SEBASTIAO COELHO
SEBASTIAO CORREA AFONSO
SEBASTIAO DE ASSIS VILELA
SEBASTIAO EUGENIO BARBOSA
SEBASTIAO FENANDES DA SILVA
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
SEBASTIAO JOSE VITOR
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SEBASTIAO PEREIRA LOPES
SEBASTIAO PINTO ALVES
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SERGIO ANTONIO
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SHEILA DA SILVA
SILAS COSTA PEREIRA
SILVANIA DE CASSIA LIMA
SILVIA APARECIDA DE REZENDE
SILVIO DE PAULA
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SONIA CASTEJON BRANCO A. ABRAHAO
SONIA DE SOUZA PEREZ RIVERA
SONIA MARIA FERREIRA
SORAYA COMANDUCCI DA S. CARVALHO
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS SIMAO
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
TADEU ROBERTO FURTADO
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA
TERLEY FANTAZZINI
TARLEY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
TELDE NATEL CUSTODIO
TERESINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
TEREZA PEREIRA OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
THADEU DE PADUA
THEREZINHA CAMISAO DE SOUZA
TOMAS DE AQUINO FERREIRA
TOME MOREIRA DE SOUZA
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMIRO FELICIO
VALDIR PEREIRA DE CARVALHO
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
VALERIA EVANGELISTA G. RODRIGUES
VALERIA RIBEIRO PEDROSO
VALERIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANDER AZEVEDO MORAIS
VANIA DEA DE CARVALHO
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANIA NATAL DE OLIVEIRA
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VANTUIL ANTONIO RODRIGUES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
VERA LUCIA PEREIRA
VICENTE DE PAULA VITOR
VICENTE LINO
VICENTE PAULO CAMPOS
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VILMA MARQUES RUFINI
VIRCEIA DE JESUS MESQUITA BRAGA
VIRLANE TEIXEIRA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO RESENE
WAGNER PEREIRA REIS
WALDENOR DA ROCHA GOMES
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WANDER TADEU TORRES
WELLINGTON PEREIRA A. CARVALHO
WESLEY ANDRADE VILELA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
WILSON ROBERTO MALUF
WILSON VILELA DE AVARENGA
YOLANDA MARIA PINTO ANTONIALLI
ZAMIR ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
ZULEICA DINARDI BARTOLOMEU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031663-3
SINDUFLA X UFLA
Retificação de enquadramento funcional.
Foi ajuizada ação requerendo a retificação do enquadramento funcional
decorrente da aplicação da lei n. 7.596/87 (PUCRCE), do Decreto n.
94.664/87, Portaria MEC 475/87, das leis n. 8.460/92 e 8.627/93 e da MP
2.150/01.
O Juiz julgou procedentes os pedidos iniciais.
O Sindicato e a UFLA interpuseram recursos de apelação.
30/11/2011: O TRF deu parcial provimento ao recurso de Apelação do
SINDUFLA e negou seguimento ao da UFLA.
22/05/2012: A UFLA interpôs Recurso Especial. Aguardando-se a decisão do
Tribunal sobre a admissibilidade desse recurso.
06/11/2012: Processo atribuído para Juízo de admissibilidade.
15/04/2013: UFLA apresentou contrarrazoes ao Recurso especial e o
processo foi recebido no Gabinete da Vice-Presidência.
08/08/2013: Recurso especial inadmitido. Carga para a PRF.
04/11/2013: O acórdão foi publicado e transitou em julgado em 27/08/2013.
Os autos retornaram para Vara de origem e abriu vista para as partes se
manifestarem.
12/02/2014: O sindicato deu inicio ao cumprimento de sentença para
determinar à Executada a imediata correção dos enquadramentos dos
substituídos.
10/08/2014: Foi determinado a intimação da UFLA para que cumprisse o
julgado referente a CUSTÓDIO BERNARDES DOS SANTOS.
16/06/2015:O Juiz intimou a UFLA para apresentar as fichas financeiras a
partir de 1987, necessárias à elaboração dos cálculos.Foi requerido pela parte
autora dilação de prazo a fim de elaborar os cálculos.
SERVIDORES
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CIPRIANO DE OLIVEIRA
ELECI PEREIRA
EZIO FERNANDES DA SILVA
GERALDO ALVES
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO GONÇALVES MIZAEL
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA SUTANI
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MILTON RIBEIRO
SEBASTIAO CORREA AFONSO
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
VALDEMAR RIBEIRO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.030826-6
SINDUFLA X UFLA
Reajuste de 3,17%.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito dos substituídos ao reajuste
de vencimentos no percentual de 3,17% e o pagamento das diferenças.
ESTAMOS EXECUTANDO EM AUTOS APARTADOS.
22/05/2012: Aguardando os cálculos dos servidores falecidos para que
possamos ajuizar execuções com as habilitações.
04/11/2013: O Processo está suspenso
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: O Processo está suspenso
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADAO FERREIRA DE CARVALHO
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADJAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA
ADRIANO HIGINO FREIRE
ADRIANO SERRANO
AFONSO DO CARMO GUIMARAES
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALENCAR TEODORO
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ALVARO BERNARDO NETO
ALVARO SILVESTRE RIBEIRO
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
AMAURI CLEO DE MATOS
AMBROSINA MARIA VITOR
ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SLVA GONÇALVES
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANAMARIA ALVARENGA PEREIRA
ANDERSON VITOR DE GOUVEA
ANDRE GUSTAVO FRANCO PEREIRA
ANGELA DE FATIMA CARVALHO SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTONIA BENEDITA DA SILVA
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
ANTONIO AVELINO
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO CLARET DE REZENDE
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO DA SILVA ROSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO FORTUNATO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ANTONIO HONORIO
ANTONIO JOSE FERREIRA
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ANTONIO VICENTE FERREIRA
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N. B. MANSUR
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
AUGUSTO DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
BENITO ANTONIO DE MOURA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DE JESUS TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS MOREIRA SANTOS
CARLOS ROBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROGERIO COELHO
CARLOS ROGERIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
CASSIO DE PAIVA GODINHO
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AINDA MACIEL
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CIPRIANO DE OLIVIERA
CIPRIANO PORFIRIO DA SILVA
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGERIO DA CRUZ
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
CLEBER MAXIMINIANO
CONCEIÇAO APARECIDA DO NASCIMENTO
CRISTINA DOS SANTOS DIAS DAUD
CRISTINA LELIS LEAL CALEGARIO
DAIRO FERREIRA DE SOUZA
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL SANTOS
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DELSON PEREIRA DE LIMA
DILMA DE ABREU
DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA
DORVAL BOTELHO SANTOS
DULCE CLARET MONTEIRO MORAES
DULCINEA DA SILVA
EDGARD ANTONIO VITOI RAMALHO
EDGARD LEITE GARCIA
EDILSON WILLIAN LOPES
EDIR CORREA BARBOSA
EDMIRSON MARTINS
EDSON MARQUES CORREA
EDSON ZANONI DE ABREU
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELIANE MARA CARVALHO ALCANTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIZABETH DE FATIMA COSTA NAZARE
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALHO
ELOISA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITE
ELY SOUZA TOURINO
ELZA E. DE SOUZA SIQUEIRA
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ENI EVANGELISTA SANTOS
ENISIA APARECIDA DE CARVALHO GODINHO
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNANE ALVARENGA
ERNESTO JOSE DIAS
ESTER MARIA VITOR SILVA
EUCLIDES PEDROZO
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO
EXPEDITO MAYRINCH
EZIO FERNANDES DA SILVA
FABIANO DE MOURA GOULART
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
FLORA DE SOUZA MENDES
FRANCISCA BATISTA ALVES
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO EUGENIO NAVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DA SILVA
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GALDINO CALIXTO NETO
GERALDO ALVES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS SANTOS
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GESIO JANCINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GUILHERMINA M. DE CARVALHO CAE
HAMILTON CESAR PEREIRA
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HEITOR NAZARE DA SILVA
HELIA MARIA VITOR PEREIRA
HELIA PEREIRA DE CARVALHO
HELIO RODRIGUES
HELY SALVADOR NETO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDER DA SILVA
HERNANI MACIEL DA SILVA
HOMERO FONSECA FILHO
ILDEU DOS SANTOS
ILZA APARECIDA GUALBERTO
IRACEMA EUGENIO
IRACY FERREIRA
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SALES
ISBELA MARIA DO ROSARIO SILVA
ISMAEL ALVARENGA
IVA VIDAL DE OLIVEIRA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVETE SILVA FERREIRA
IVO ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IZAURI FERNANDES DE MOURA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
IZONEL CUSTODIO DE CARVALHO JUNIOR
JACINTA LUCIA DE OLIVEIRA
JAIRO DE CARVALHO
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOALIS DE CASTRO
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO ALVES NOGUEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO BATISTA DE ABREU
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA EVA FILHO
JOAO BATISTA RAMOS
JOAO BOSCO DUARTE
JOAO BOSCO RIBEIRO
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO GONÇALVES MIZAEL
JOAO GUALBERTO PENHA
JOAO LEOPONDINO DO NASCIMENTO
JOAO LUCAS FURTADO
JOAO MARCIO DE SOUZA
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO MARIA VIEIRA
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ROGELIO DA SILVA
JOAO TORQUATO COELHO
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM OLIMPIO ALVES
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL FERREIRA REYNER
JOEL PAULINO MOREIRA
JORGE ANTONIO DA SILVA
JORGE CORREIA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSE AMANCIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AVELINO
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DE ARIMATEA BRITO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DONIZETI ALVES
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE HEITOR BELARMINO
JOSE HENRIQUE PEREIRA
JOSE HERNANI PEREIRA
JOSE LEANDRO NETO
JOSE LOURENÇO TEOBALDO
JOSE LUIZ MORAES RODRIGUES
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIA SUTANI
JOSE MARQUES
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
JOSE REINALDO DOS REIS FERREIRA
JOSE RENATO DE ABREU
JOSE RIBEIRO
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
JOSE SIMAO FERREIRA
JOSE TADEU DA SILVA
JOSE WAGNER DE PAIVA
JOSEMAR SILVA
JOSMANE BENEDITO DE SOUZA
JULIA MARIA EMIDIO
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAZARO FERREIRA SALLES
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA OLIVEIRA
LILIAN SIMONI SIDNEY
LINDEBERG NAVES DA SILVA
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANO DE PAULA
LUIS CLAUDIO PINTO
LUIZ ANTONIO DIAS
LUIZ CARLOS COELHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ CARLOS DE SOUZA BUENO
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIZ GONZAGA DO CARMO
LUIZ SILVESTRE BOTELHO
LUIZ TADEU MURAD
LUIZA CANDIDA FRANCO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MANUELA APARECIDA PEREIRA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO CUNHA
MARCO ANTONIO TORRES
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARGARIDA DIA MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE AVELAR
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA DAS GRAÇA RIBEIRO
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVEDO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA ILZA ARANTES
MARIA JOSE RIBEIRO
MARIA MERLO
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MARILIA ALVES DE CARVALHO
MARINA DE ASSIS SERAFIM
MARINA MARTHA DE LIMA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGELI
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
MARLENE APARECIDA DE SOUZA
MARLENE DOS SANTOS
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARY DE OLIVEIRA MENDES
MAURO INACIO DE OLIVEIRA
MERCIA MAGALHAES
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRTES CRISTINA DO SANTOS
MOACIR DE SOUZA ARANTES
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIR FREIRE DE SOUZA
NADYR RODRIGUES SILVA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NAZARE ANTONIA DE MOURA VITOR
NECESIO LUIZ DE SOUZA
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
NELSON ANTONIO TORRES
NELSON DOS SANTOS VELLOSO
NELSON FREIRE
NELZY APARECIDA SILVA
NEY MAURICIO BELLO
NICANOR DA SILVA
NICOMEDES MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON REIS SILVA
NILTON MACIEL
NILZA CANDIDO DA SILVA
NOEME APARECIDA DA SILVA
ODETH APARECIDA DE MESQUITA
ODORENCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLYMPIO DE CARVALHO FILHO
ONILDO GALVINO
ONOFRE MIZAEL
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CORREA RAMOS
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PAULO VITOR FERREIRA
PEDRO JOSE ALVES
PEDRO PAULO PEREIRA
PEDRO PIMENTA FREIRE
POLICARPO BORGES
RACHEL CORREA ZEGRINI
RAIMUNDO FERREIRA DE REZENDE
RAMON ALVARENGA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA
RENATA KARINA SOARES SILVA
RENATO MARCOS SANDI SILVA
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROBERTO MARTINS
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
RONALDO LUIZ
ROSANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA DE DEUS
SANDRO FREIRE DE ARAUJO
SEBASTIANA A. DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DE MELO
SEBASTIAO CLEMENTINO
SEBASTIAO COELHO
SEBASTIAO CORREA AFONSO
SEBASTIAO DE ASSIS VILELA
SEBASTIAO EUGENIO BARBOSA
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
SEBASTIAO JOSE VITOR
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SEBASTIAO PINTO ALVES
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SERGIO ANTONIO
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SHEILA DA SILVA
SILVANIA DE CASSIA LIMA
SILVIA APARECIDA DE REZENDE
SILVIO DE PAULA
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SONIA CASTEJON BRANCO ALVES ABRAHAO
SORAYA COMANDUCCI DA SILVA CARVALHO
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS SIMAO
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
TADEU ROBEIRO FURTADO
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA
TELDE NATEL CUSTODIO
TEREZA PEREIRA OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
VALDEMAR RIBEIRO
VALDEMIRO FELICIO
VALDIR PEREIRA DE CARVALHO
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
VALERIA RIBEIRO PEDROSO
VALERIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. COSTA
VANTUIL ANTONIO RODRIGUES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
VERA LUCIA PEREIRA
VICENTE LINO
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VILMA MARQUES RUFINI
VIRCEIA DE JESUS MESQUITA BRAGA
VIRLANE TEIXEIRA
VITOR FERNANDO TERRA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WANDER TADEU TORRES
WESLEY DE ANDRADE VILELA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
WILSON VILELA DE AVARENGA
YOLANDA MARIA PONTO ANTONIALLI
ZAMIR ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
ZULEICA DINARDI BARTOLOMEU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.032854-9
SINDUFLA X UFLA
Enquadramento no PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
A sentença julgou improcedente o pedido. O Sindicato interpôs recurso de
Apelação.
Em 10/02/2011 o recurso de apelação foi incluído no processo de triagem do
TRF da 1ª Região, em atenção ao programa “Mutirão: Judiciário em dia”.
22/05/2012: Aguarda-se julgamento.
06/11/2012: A turma à unanimidade negou provimento à apelação. Acórdão
publicado no DJF1.
10/04/2013: O Sindicato opôs Embargos de declaração, pendentes de
apreciação.
08/08/2013: Ainda pendente apreciação dos Embargos de Declaração.
04/11/2013: Idem acima.
12/02/2014: Idem acima
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Os embargos de declaração foram rejeitados. O Sindicato
interpôs Recurso Especial.
SERVIDORES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
MESSIAS LUIZ PEREIRA
NECESIO LUIZ DE SOUZA
JOSE ARCANGELO DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031745-7
SINDUFLA X UFLA
Enquadramento no PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
A sentença julgou improcedente o pedido. O Sindicato interpôs recurso de
Apelação.
O TRF 1ª Região julgou extinto o processo. Interpusemos Recurso Especial,
que não foi recebido pelo Tribunal. Agravamos da decisão e estamos
esperando o julgamento.
22/05/2012: Aguardando-se remessa do Agravo de Instrumento para o STJ.
06/11/2012: Processo digitalizado e enviado eletronicamente ao STJ.
10/04/2013: Processo recebido eletronicamente pelo STJ.
14/02/2014: O Agravo de Instrumento foi conhecido e foi negado seguimento ao
Recurso Especial.O sindicato opôs Embargos de Declaração que foram
rejeitados.Novamente o sindicato opôs embargos de declaração, que foram
novamente rejeitados. O acórdão transitou em julgado.Os autos foram
remetidos a Vara de origem e o juiz intimou o Sindicato a efetuar o pagamento
do débito, no valor total de R$ 2.154,36. Os autos foram conclusos para
despacho.
10/08/2014: Publicada decisão que rejeitou a exceção de pré executividade,
determinou a intimação do executado para efetuar o pagamento do debito sob
pena de aplicação de multa no percentual de 10% sobre o montante da
condenação e penhora. Apresentados embargos de declaração.
16/06/2015: A Execução foi extinta, uma vez que houve o pagamento.
SERVIDORES
DORVAL BOTELHO SANTOS
EDILSON WILLIAN LOPE3S
HOMERO FONSECA FILHO
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAO BATISTA CORREAl
PROCESSO
2003.38.00.017756-4 (nº antigo em Belo Horizonte)
2006.38.08.000590-3 (número ativo em Lavras)
2008.38.08.000487-1 (Execução de Sentença)
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais, bem como o acréscimo dos proventos
percebidos pelos substituídos. Requereu, ainda, o pagamento das diferenças
apuradas entre os proventos pagos a menor e os efetivamente devidos, assim
como a devolução do PSS e as repercussões do direito pleiteado sobre todas
as parcelas remuneratórias.
A sentença julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, em razão da
ilegitimidade passiva da UFLA. O Sindicato interpôs recurso de apelação, ao
qual foi negado provimento. Interposto Recurso Especial, ele não foi recebido.
22/05/2012: Iniciou-se a execução de sentença dos honorários sucumbenciais
arbitrados em favor da UFLA. Já foram pagos.
15/04/2013: O sindicato foi intimado para complementar as custas
processuais.
08/08/2013: Foi proferido despacho determinando o arquivamento dos autos.
04/11/2013: Autos arquivados em 12/09/2013.
16/06/2015: Autos arquivados em 12/09/2013.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO DE OLIVEIRA
APARECIDA TRINDADE DE N. B. MANSUR
ARIADNE EMILIA NEVES P. DE OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGÉRIO DA CRUZ
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
EDMIRSON MARTINS
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SALES
GILBERTO FERNANDES ALVES
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HERNANI MACIEL DA SILVA
IVO ROSA DE PAULA
JOÃO ALMIR OLIVEIRA
JOÃO CARLOS AVELINO
JOÃO GUALBERTO PENHA
JOÃO LEOPOLDO DO NASCIMENTO
JORGE ANTONIO DA SILVA
JORGE CORREIA
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
JOSÉ DONIZETI ALVES
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ GERALDO VILAS BOAS
JOSÉ LEANDRO NETO
JOSÉ RENATO DE ABREU
JOSÉ RODRIGUES ALVES A E SILVA
JOSÉ SEBASTIÃO PINTO
LAZARO CLAUDINO
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MIGUEL ÂNGELO MARAFELLI
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
OSNIL GALVINO
PAULA CÉSAR DA SILVA
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PEDRO PAULO PEREIRA
SEBASTIÃO EUGENIO BARBOSA
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROLA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031870-9
SINDUFLA X UFLA
Enquadramento no PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
A sentença julgou extinto o processo em razão da prescrição.
Interposta a Apelação, o Tribunal negou provimento a ela.
Foi interposto Recurso Especial, que não foi recebido. Contra o não
recebimento, foi interposto Agravo de Instrumento, pendente de julgamento.
22/05/2012: Aguardando-se julgamento do Agravo de Instrumento.
06/11/2012: processo digitalizado e enviado eletronicamente ao STJ.
10/04/2013: O processo está concluso ao ministro relator do STJ, aguardando
julgamento do Agravo de Instrumento.
08/08/2013: Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
04/11/2013: Não houve movimentação posterior.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: O agravo de instrumento foi conhecido para negar seguimento ao
recurso especial.
SERVIDORES
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSE DIAS
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
IVO ROSA DE PAULA
VIRLANE TEIXEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.043184-4
SINDUFLA X UFLA
Enquadramento no PUCRCE.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
A sentença julgou extinto o processo em razão da prescrição.
Interposta a Apelação, que se encontra pendente de julgamento.
22/05/2012: Continua aguardando.
06/11/2012: A turma à unanimidade negou provimento à apelação. Acórdão
publicado no e-DJF1.
10/04/2013: Opusemos Embargos de declaração que foram rejeitados.
Interpusemos Recurso Especial e o processo foi direcionado para o Juízo de
Admissibilidade.
08/08/2013: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
04/11/2013: Autos conclusos para exame de admissibilidade do Recuso
Especial.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Aguardando julgamento do Recurso Especial.
SERVIDORES
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
CARLOS MOREIRA SANTOS
DARCY APARECIDA DE A REZENDE
DILMA DE ABREU
ELIANA MARIA DA SILVA
HELIA MARIA VITOR
JOÃO GUALBERTO PENHA
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MARCO ANTONIO CUNHA
MARIA AUXILIADORA DE R. BRAGA MARQUES
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA EUGNEIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MERCIA MAGALHAES
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.039472-6
SINDUFLA X UFLA
Auxílio alimentação.
Ajuizada ação requerendo o pagamento do auxílio-alimentação durante os
períodos considerados de efetivo exercício (férias, licenças para capacitação,
licença-prêmio e para tratamento de saúde), bem como a restituição dos
valores descontados a título de auxílio-alimentação nos afastamentos, até o
mês de janeiro de 2002.
A sentença julgou improcedente o pedido e extinto em relação às servidoras
Elaine Aparecida de Souza e Ieda Carvalho Alves por não serem filiadas.
O Sindicato interpôs recurso de apelação, que se encontra pendente de
julgamento.
22/05/2012: Ainda aguarda julgamento do recurso de apelação.
15/04/2013: Ainda aguarda julgamento do recurso de apelação.
08/08/2013: Ainda aguarda julgamento do recurso de apelação.
04/11/2013: Idem acima.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014:Idem.
16/06/2015: Ainda aguarda julgamento do recurso de apelação.
SERVIDORES
ALBERTO COLOMBO
ANDRÉ GUSTAVO FRANCO PARREIRA
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI
ANTONIO HONORIO
ANTONIO ILSON GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA LIMA
EDGAR ANTONIO VITOI RAMALHO
EDSON MARQUES CORREIA
ELAINE APARECIDA DE SOUZA
ENY EVANGELISTA SANTOS
EULER DAVID DE SIQUEIRA
FABIO PEREIRA CARTAXO
FLORA DE SOUZA MENDES SILVA
GERALDO APARECIDO DE AQUINO QUEDES
GERALDO MARCIO DA COSTA
GERALDO SILVERIO FERREIRA
HELIA MARIA VITOR PEREIRA
IEDA CARVALHO ALVES
ILDEU DOS SANTOS
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO MARIA VIEIRA
JOSÉ MARCIO DE CARVALHO
JOSÉ REINALDO DOS REIS FERREIRA
JOSÉ TARCISIO LIMA
LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA
LUIZ EURICO JUNQUEIRA COLI
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MARCIA BENTO ROSA DA SILVA
MARIA CRISTINA ANGELICO MENDONÇA
MARIA DA GLORIA BASTOS DE FREITAS MESQUITA
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELIZABETE FERNANDES CIOCIOLA
MARLENE APARECIDA DE SOUZA
MAURO INACIO DE OLIVEIRA
NAZARÉ ANTONIO DE MOURA VITORINO
RENATA KARINA SOARES SILVA
RENATO MENDES GUIMARAES
RENZO GARCIA VON PINHO
SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA ROSADO
SEBASTIÃO DE ASSIS VILELA
SERGIO ANTONIO
VALDIVINO LUIZ DE OLIVEIRA
VALERIA EVANGELISTA GOMES RODRIGUES
VILMA MARQUES RUFINI
VIRLANE TEIXEIRA
WALDENOR DA ROCHA GOMES
WILSON VILELA DE ALVARENGA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2002.38.00.031744-3
SINDUFLA X UFLA
Enquadramento.
Ajuizada ação requerendo a declaração do direito do Autor ao enquadramento
no PUCRCE e o pagamento das diferenças decorrentes.
Perdemos a ação.
Arquivado.
16/06/2015: Processo Arquivado.
SERVIDORES
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ANTONIO MACHADO
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO HONORIO
AUGUSTO DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
CIPRIANO PORFIRIO DA SILVA
CLOVIS DE SOUZA ARANTES
DANIEL MARTINS DE SOUZA
FRANCISCO DE PAULA SILVA
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GUIOMAR PINTO RIBEIRO
IVAL DE SOUZA ARANTES
JAIR PEDRO DA SILVA
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA EVA FILHO
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO LUCAS FURTADO
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO MARIO VIEIRA
JOAOQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOSE AVELINO
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
LINDENBERG NAVES DA SILVA
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MOACIR DE SOUZA ARANTES
PEDRO PIMENTA FREIRE
POLICARPO BORGES
SEBASTIAO FERNADES DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
MI 1874
SINDUFLA x PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Contagem de tempo estatutário de forma especial
Ganhamos o mandado de injunção.
UFLA já está cumprindo.
08/08/2013: União interpôs agravo regimental. O Tribunal negou provimento
ao agravo.
12/02/2014: Decisão do agravo regimental: segundo a jurisprudência do STF,
a omissão legislativa na regulamentação do art. 40, § 4º, da Constituição,
deve ser suprida mediante a aplicação das normas do Regime Geral de
Previdência Social previstas na Lei 8.213/91 e no Decreto 3.048/99. Não se
admite a conversão de períodos especiais em comuns, mas apenas a
concessão da aposentadoria especial mediante a prova do exercício de
atividades exercidas em condições nocivas.
10/8/2014: Decisão dos Embargos de declaração: O Tribunal, por
unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos
declaratórios opostos pela União e acolheu, em parte, os embargos de
declaração opostos pelo impetrante, para excluir do acórdão recorrido o
indeferimento da conversão de períodos especiais em comuns, por não ter
sido objeto do pedido inicial.
16/06/2015: Processo Arquivado.
Todos os servidores da categoria do SIND-UFLA.
1999.38.00.002867-0
SINDUFLA x UFLA
28,86%.
Ganhamos a ação, com exceção para aqueles servidores que
transacionaram.
Pedimos a intimação da UFLA para apresentar os documentos necessários à
elaboração dos cálculos.
22/05/2012: A UFLA apresentou os elementos de cálculo e pedimos prazo
para apresentá-los.
17/04/2013: Será concedida vista para elaboração dos cálculos.
13/08/2013: Após análise do processo, verificou-se que a UFLA apresentou
elementos incompletos para cálculo. Pedimos a complementação.
04/11/2013: A parte autora requereu o prazo de 60 ( sessenta) dias para
promover a execução do feito.
12/02/2014: Não houve manifestação posterior.
10/08/2014: Executados os valores de TIAGO RIBEIRO, somente. Os demais
servidores foram excluídos por acordo ou não tiveram valores apurados.
16/06/2015: Execução já foi proposta, mas esta suspensa aguardando
julgamento de embargos à execução.
ANDERSON VICTOR GOUVEIA (ACORDO)
ANGELA MARIA SOARES (PROFESSOR)
ANGELO CONSTANCIO RODRIGUES (ACORDO)
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI (PROFESSOR)
ANTONIO JOSE FERREIRA (SEM VALOR APURADO).
ARNALDO P. VIEIRA (PROFESSOR)
CARLOS MOREIRA SANTOS (ACORDO)
CLEBER MAXIMINIANO (ACORDO)
CORNÉLIO ZAMPIER TEIXEIRA (PROFESSOR)
EDGAR LEITE GARCIA (ACORDO)
EURIPEDES PACHECO (PROFESSOR)
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO (ACORDO)
EXPEDITO MAYRINK (ACORDO)
FRANCISCO CARLOS GOMES (PROFESSOR)
FRANCISCO TEODORO DA SILVA (ACORDO)
GERALDO CIRILO (ACORDO)
ISMANE NICOLINE (ACORDO)
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA (ACORDO)
JOAO TORQUATO COELHO (ACORDO)
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS (ACORDO)
JOSÉ AMANCIO DE SOUZA (ACORDO)
JOSÉ MARIA DE LIMA (PROFESSOR)
JOSE MARIA SUTANI (ACORDO)
LISETE CHAMMA DAVIDE (PROFESSOR)
LUIZ MARCELO ANTONIALLI (PROFESSOR)
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (PROFESSOR)
MARCIO RIBEIRO DO VALE (ACORDO)
MARCO AURELIO LOPES (ACORDO)
MARIA DAS GRAÇAS GUIMARAES C. VIEIRA (PROFESSOR)
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO (ACORDO)
GARLENE DAS GRAÇAS RIBEIRO (PROCESSO EXTINTO)
MARIA JULIA DA SILVA (ACORDO)
MYRIANE STELLA SCALCO (ACORDO)
OLYMPIO DE CARVALHO FILHO (ACORDO)
PRISCILA VIEIRA ROSA LOGATO (PROFESSOR)
RODRIGO VILLELA MACHADO (PROFESSOR)
SORAYA COMANDUCCI DA SILVA CARVALHO (ACORDO)
TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA (ACORDO)
TIAGO RIBEIRO
VALERIA EVANGELISTA GOMES (PROFESSOR)
WEBER ALMEIDA (PROFESSOR)
WELLIGNGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO (ACORDO)
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
1999.38.00.017191-1
SINDUFLA x UFLA
Desconto de PSS Ativo – Lei n. 9.783/99.
Ajuizada ação requerendo a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade
da cobrança de PSS dos servidores ativos, bem como a restituição dos
valores já descontados.
A sentença julgou procedentes os pedidos iniciais.
A UFLA recorreu e o Tribunal negou provimento ao Recurso.
A UFLA interpôs Recursos Especial e Extraordinário, que não foram recebidos
pelo Tribunal.
Assim, a UFLA interpôs Agravo de Instrumento, pendente de julgamento.
22/05/2012: Aguarda-se.
06/11/2012: Processo sobrestado.
17/04/2013: Processo continua suspenso no Tribunal.
08/08/2013: Recebidos do TRF. Conclusos para despacho. O AI não foi
provido.
29/10/2013: Os autos retornaram a vara de origem.Fomos intimados a
fornecer algumas informações, o que já foi feito.
12/02/2014:O juiz determinou que a execução seja feita em autos apartados
admitindo-se no máximo 5 substituídos por execução.O sindicato interpôs
Embargos de declaração questionado o rito estabelecido pelo Juízo. Os
Embargos de Declaração foram rejeitados e após interposto Agravo de
Instrumento. O juiz manteve a decisão agravada.
10/08/2014: Pedimos o desarquivamento para elaboração dos cálculos, cujas
fichas financeiras já foram providenciadas pelo Dely.
16/06/2015: Processo Arquivado em 10/10/2014
SERVIDORES
ALCIONE DE OLIVEIRA
ALOISIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
ANDRE LUIZ ZAMBALDE
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANGELA MARIA SOARES
ANGELITA DUARTE CORREA
ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI
ANTONIO MARCIANO DA SILVA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO NAZARENO GUIMARAES MENDES
ANTONIO RICARDO EVANGELISTA
ANTONIO SOARES TEXEIRA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE REZENDE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
CARLOS MAGNO ALVARENGA
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE E SILVA
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AIDA MACIEL
CELESTE MARIA PAULO DE ABREU
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CLAUDIO GOUVEA BOTELHO
CLAUDIO MILTON MONTENEGRO CAMPOS
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CUSTODIO DONIZETE DOS SANTOS
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DOUGLAS ANTONIO DE CARVALHO
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDGARD ALENCAR
EDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
EDILSON WILLIAN LOPES
EDUARDO PINTO FILGUEIRAS
ELIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELIANA PINHEIRO DE CARVALHO
ELIAS TADEU FIALHO
ELIZABETH FERREIRA VILELA
ELIZABETH MAIA A. F. CARVALHO
ELY SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
FABIANO RIBEIRO DO VALE
FABIO MOREIRA DA SILVA
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
FATIMA ELIZABETH DA SILVA CAMPOS
FLAVIO MOREIRA BOREM
FRANCISCO CARLOS GOMES
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GILVAN CASSIO CARDOSO
GUDESTEU PORTO ROCHA
HELCIO ANDRADE
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HILARIO ANTONIO DE CASTRO
HILTON SOARES MACHADO
IVO FRANCISCO DE ANDRADE
JOAO ALMIR OLIVEIRA
JOAO AUGUSTO DE FREITAS LIMA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO JORGE GRANATE DE AS E MELO MARQUES
JOEL FERREIRA REYNER
JOSE CARDOSO PINTO
JOSE CLETO DA SILVA FILHO
JOSE EDUARDO BRASIL P. PINTO
JOSE EGMAR FALCO
JOSE FRANCISCO RODARTE
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE MARIA DE LIMA
JOSE MARIO PATTO GUIMARAES
JOSE MAURICIO DE RESENDE
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOSE TARCISIO LIMA
JOVINO AMANCIO DE MOURA FILHO
JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ
JUDAS TADEU DE BARROS COTTA
JULIO CESAR TEIXEIRA
JUVENCIO BRAGA DE LIMA
LAURO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
LISETE CHAMMA DAVIDE
LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA
LUIS DAVID SOLIS MURGAS
LUIZ ANTONIO DE BASTOS ANDRADE
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA
MANOEL ALVES DE FARIA
MANUEL LOSADA GAVILANES
MARCELO DE CASTRO TEIXEIRA
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO GOMES BARBOSA
MARCO ANTONIO REZENDE ALVARENGA
MARCO AURELIO VITORINO RIBEIRO
MARCOS AURELIO LOPES
MARGARIDA DIAS MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA LAENE MOREIRA DE CARVALHO
MARIA RACHEL VITORINO
MARIO SOBRAL DE ABREU
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
MARX LEANDRO NAVES SILVA
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRIAN SUELI ALONSO
MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR
MOACIR DE SOUZA E SILVA
MOACIR PASQUAL
MOZART MARTINS FERREIRA
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIEL MASSAHUD
NADIR FREIRE DE SOUZA
NARRO BOTELHO SANTOS
NEY MAURICIO BELLO
NILSON SALVADOR
NILTON CURI
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
PAULO CESAR DE AGUIAR PAIVA
PAULO CESAR HARDOIM
PAULO CESAR POMARICO
PAULO ESTEVAO DE SOUZA
PAULO FERNANDO TRUGILHO
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PEDRO MILANEZ DE REZENDE
PRISCILA VIEIRA ROSA LOGATO
RAIMUNDO VICENTE DE SOUZA
RENATO MENDES GUIMARAES
RICARDO MAGELA DE SOUZA
RICARDO PEREIRA REIS
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
ROBERTO ALVES BRAGA JUNIOR
RONALDO LUIZ
ROVILSON JOSE DE SOUZA
RUBEN DELLY VEIGA
RUY CARVALHO
SANDRO CESAR SALVADOR
SEBASTIAO PEREIRA LOPES
SERGIO ALVES BAMBIRRA
SUELBA FERREIRA COSTA
SUELY DE FATIMA COSTA
TARCISIO DE MORAES GONÇALVES
TARLEY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
TERESINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
TOME MOREIRA DE SOUZA
VALDEMAR FAQUIN
VALDEMIRO FELICIO
VANDA HELENA PAES BUENO
VANIA DEA DE CARVALHO
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VERA LUCA ALONSO
VITOR HUGO POMARICO
VITOR HUGO TEIXEIRA
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO RESENDE
WELLINGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO
PROCESSO
1998.38.00.005037-3
2002.38.00.006780-7
AI: 0031149-63.2011.4.01.0000
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SINDUFLA x UFLA
28,86%
Ganhamos a ação, com exceção para os substituídos que integravam a
carreira de magistério.
Execução já proposta.
17/04/2013: Aguardando julgamento de recurso de Agravo de Instrumento,
para que as requisições de pagamento possam ser expedidas.
29/10/2013: Foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento.O sindicato
opôs Embargos de declaração que ainda não foi julgado.
13/02/2014: Os autos da execução estão suspensos aguardando julgamento
definitivo do AI.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: Aguardando julgamento de Agravo de Instrumento.
SERVIDORES
ADILSON LEITE
ADRIANA DE SOUZA COUTINHO
ANA CRISTINA ROUILLER
ANTONIO EDUARDO FURTINI NETO
ANTONIO MARCOS GUIMARAES
ANTONIO MARIA PEREIRA DE REZENDE
ANTONIO TAVARES DA COSTA JÚNIOR
BEATRIZ BERLING DULTRA VAZ
BRIGIDA DE SOUZA
CHRISTIAN HIRSCH
CHRISTIANE MARIA BARCELLOS M DA ROCHA
CLAUDIA MARIA RIBEIRO ANDRADE
CLAUDIO LUIS DE ALVARENGA BARBOSA
CLAUDIO MILT MONTENEGRO CAMPOS
CLAUDIO PORIES PROSPERI
CLEVERSON DE MELLO SANTANA
CRISTINA DELARETE DRUMOND
DENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
EDSON AMPELLO POZZA
EDUARDO ALVES
EDUARDO VALERIO DE BARROS VILAS BOAS
EDUARDO VAN DEN BERG
ELAINE APARECIDA DE SOUZA
ELIZABETH FERREIRA VILELA
EULER DAVID DE SIQUEIRA
FLAMARION TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
FLÁVIA LUCIANA NAVES
FLAVIANA ANDRADE DE PADUA CARVALHO
FLÁVIO MEIRA BOREM
FORTUNATO SILVA MENEZES
FRANCISVAL DE MELO CARVALHO
GABRIEL JOSÉ DE CARVALHO
GABRIELA RODRIGUES SAMPAIO
GERALDO ANDRADE DE CARVALHO
GERALDO MARCIO DA COSTA
GIOVANA AUGUSTA TORRES
GUILHERME BASTOS ALVARENGA
HELOISA ROSA CARVALHO
HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO
IZARIET DA CUNHA CHARRET
JOAO BOSCO BARRETO FILHO
JOAO CANDIDO DE SOUZA
JOAO CARLOS GIACOMIN
JOAO CHRYSOSTOMO DE REZENDE JUNIOR
JOAQUIM QUINTEIRO UCHOA
JOSE MARCIO DE MELLO
JOSE MARCIO ROCHA FARIA
JOSE MONSERRA NETTO
JOSE REINALDO MOREIRA DA SILVA
JULIO SILVIO DE SOUZA BUENO FILHO
LEONARDO AUGUSTO LOPES MUZZI
LUCAS DE CARVALHO FERREIRA
LUDWING HERINCH PENNING
LUIS ARTUR ALVARENGA VILELA
LUIS DAVID SOLIS MURGAS
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
LUIZ EURICO JUNQUEIRA COLI
LUIZ GONSAGA DE CASTRO JUNIOR
LUIZ HENRIQUE ANDRADE CORREIA
LUIS ROBERTO GUIMARAES GUILHERME
MAGNO DE SOUZA
MARCELO DE CASTRO TEIXEIRA
MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN
MARCO AURELIO LEITE FONTES
MARCOS HORACIO ROSTAGNO
MARCOS NEVES PEREIRA
MARIA AUXILIADORA DE R. BRAGA MARQUES
MARIA DO CARMO RAYMUNDO P. DE TOLEDO
MARIO CESAR GUERREIRO
MARIO JAVIER FERUA VIVANCIO
MARIO LUCIO VILELA REZENDE
MARX LEANDRO NAVES SILVA
MAURO DOS SANTOS DE CARVALHO
PATRICIA DUARTE DE OLIVEIRA PAIVA
PAULO BORGES RODRIGUES
PAULO COSTA DE OLIVEIRA FILHO
RAIMUNDO VIVENTE DE SOUZA
RENATA COUTO MOREIRA
RENATO MENDES GUIMARAES
RENZO GARCIA VON PINHO
RODRIGO BERNADES NOGUEIRA
RONALD ZANET BONETI FILHO
RUTHNEA APARECIDA LAZARO MUZZI
SANDRO CESAR SALVADOR
SERGIO MARTINS DE SOUZA
SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA
WALCLEE DE CARVALHO MELO
WILSON MAGELA GONÇALVES
CLEUSA DE FATIMA E. SILVA
ANGELA DE FATIMA C. SANTOS
NEWTON MORENO SANCHES
FRANCISCO TEODORO DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
2007.38.00.028790-8
Número em Lavras: 2007.38.08.000779-8
SINDUFLA X UFLA
Não devolução ao erário dos valores recebidos a título de FG/GADF.
Ajuizada ação requerendo a declaração da nulidade da decisão que concluiu
pela obrigação de ressarcimento ao erário do percentual sobre a Função
Gratificada e da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, com
a restituição das parcelas eventualmente já descontadas.
Foi requerida também a declaração de nulidade do ato que alterou os
proventos dos substituídos, quando de seus enquadramentos na lei n.
11.233/2005, com o pagamento das diferenças decorrentes.
(Em razão do recálculo dos proventos de aposentadoria, os servidores
tiveram redução nos valores pagos a título de anuênio.).
22/05/2012: Aguardando-se sentença.
06/11/2012: Ainda concluso para sentença.
15/04/2013: Ainda concluso para sentença.
08/08/2013: Foi julgado procedente em parte o pedido, determinando à UFLA
que proceda ao cancelamento das cobranças lançadas nos proventos dos
substituídos e à restituição dos valores descontados, ratificando a antecipação
de tutela concedida. A parte autora interpôs Embargos de Declaração. Foi
concedida vista à Ré acerca do recurso interposto.
29/10/2013: Concluso para decisão.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Foi interposto recurso de apelação pela parte autora,
16/06/2015: Foi interposta as contrarrazões pela parte contrária. Aguarda-se
julgamento.
ANTONIO ILSON GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
DILMA DE ABREU
EDSON ZANONI DE ABREU
ENISIA APARECIDA DE CARVALHO
IGOR MAXIMILIANO EUSTAQUIO VON TISENHAUSEN
IZAURI FERNANDES DE MOURA
JOSE WAGNER DE PAIVA
ROGERIO SANTORO NEIVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2004.38.00.013927-3
SINDUFLA X UFLA
Pagamento de FG de 98 a 2001.
Ajuizada ação pleiteando a condenação da UFLA a computar o período de
janeiro de 1998 a setembro de 2001, período em que os substituídos
exerceram cargos de direção ou função gratificada, para efeito de
incorporação de décimos, bem como para retificar as respectivas
incorporações com o acréscimo do novo período, sendo pagas as diferenças
devidas.
A sentença julgou procedente o pedido determinando a incorporação dos
décimos durante o período de janeiro/98 a setembro/2001.
A UFLA interpôs apelação e o Tribunal negou provimento a ela. Assim, a
UFLA opôs Embargos de declaração.
22/05/2012: O Tribunal ordenou o sobrestamento do processo até
pronunciamento definitivo do STJ.
06/11/2012: Ainda concluso para sentença.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
08/08/2013: Foi negado seguimento ao RESP interposto pela UFLA.
29/10/2013: O autos retornaram a vara de origem.Vista às partes, pelo prazo
sucessivo de dez dias, a começar pelo autor, sobre o retorno dos autos do
TRF 1ª Região.
12/02/2014: Foi iniciado o cumprimento de sentença quanto à obrigação de
fazer, no sentido de computar o período de janeiro de 1998 a setembro de
2001, período no qual os substituídos exerceram cargos de direção ou função
gratificada, para efeito de apostilamento.
10/08/2014: Foi concedida ao sindicato para se manifestar acerca dos
documentos de págs. 379/419 e 421/471. Reiterado o pedido de cumprimento
da sentença quanto à obrigação de fazer.
16/06/2015: O autor solicitou mais prazo para análise dos documentos
apresentados pela UFLA. O Juiz concedeu novo prazo para parte autora se
manifestar sobre os documentos apresentados pela ré. Foi apresentada tal
manifestação.
SERVIDORES
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE REZENDE
CARLOS HENRIQUE DA P. E SOUZA
FABIANO RIBEIRO DO VALE
JOSÉ DA CRUZ MACHADO
MARIA HELENA DE CASTRO
NADIEL MASSSHUD
PAULO ANTONIO DE CARVALHO
RICARDO DE SOUZA SETTE
RENATA KARINA SOARES SILVA
RENATO MARCOS SADI SILVA
RENATO PAIVA
RICARDO MAGELA DE SOUZA
ROSANA CLAÚDIA F. DA SILVA DE DEUS
SEBASTIÃO DE ASSIS VILELA
SÉRGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SÔNIA CASTEJON B. ALVES ABRAHÃO
VALÉRIA RIBEIRO PEDROSO
VÂNIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VITOR FERNANDO TERRA
WANDER TADEU TORRES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2004.38.00.013925-6
SINDUFLA X UFLA
Pagamento de FG de 98 a 2001
Ajuizada ação pleiteando a condenação da UFLA a computar o período de
janeiro de 1998 a setembro de 2001, período em que os substituídos
exerceram cargos de direção ou função gratificada, para efeito de
incorporação de décimos, bem como para retificar as respectivas
incorporações com o acréscimo do novo período, sendo pagas as diferenças
devidas.
A sentença julgou procedente o pedido determinando a incorporação dos
décimos durante o período de janeiro/98 a setembro/2001.
A UFLA interpôs apelação e o Tribunal negou provimento a ela.
Opusemos Embargos de Declaração sobre a condenação da UFLA ao
pagamento de honorários sucumbenciais.
Aguarda julgamento dos nossos embargos de declaração e também a
manifestação da UFLA sobre ao acórdão.
22/05/2012: O Tribunal ordenou o sobrestamento do processo até
pronunciamento definitivo do STJ.
11/04/2013: Aguardando julgamento.
08/08/2013: Transitou em julgado o acórdão que negou seguimento ao RESP
interposto pela UFLA. Os autos foram remetidos à JFMG.
29/10/2013: Não houve movimentação posterior.
12/02/2014:O juiz abriu vista as partes sobre o retorno dos autos do Eg. TRF
1ª Região .
10/08/2014: Foi dada vista ao sindicato da manifestação e dos documentos
juntados pela UFLA. Informamos que deve a ré juntar documentos que
demonstrem o cumprimento da obrigação da fazer, devendo ser explicitadas
as parcelas que foram efetivamente incorporadas.
16/06/2015: Foi juntada documentação solicitada a UFLA. O Juiz abriu vista a
Parte Autora para se manifestar sobre a documentação apresentada, bem
como após abriu vista a UFLA novamente. Aguarda-se nova manifestação da
UFLA.
SERVIDORES
ELZA APARECIDA GUALBERTO LOREIRO
ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
ADRIANO HIGINO FREIRE
ÂNGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO VICENTE FERREIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE DA SILVA
CLAUDIA DE FÁTIMA DIAS PONTELLO
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
DOMINGOS SÁVIO DE MESQUITA
FÁTIMA ELIZABETH DA SILVA
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILVAN CARLOS CARDOSO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
HILTON SOARES MACHADO
JOEL FERREIRA REYNER
JOSÉ CELSO BARBOSA
JOSÉ DONIZETI ALVES
JOSÉ EURIDES DA SILVA
JOSÉ FAVAFO RIBEIRO
JOSÉ GERALDO VILAS BOAS
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ALVES DE FARIA
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA EUGÊNIA ALVARENGA OLIVEIRA
MARIA RACHEL VITORINO
MARIA ZÉLIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
NEIDE APARECIDA LASMAR LINAHRES
NELZY APARECIDA SILVA WERNER
NEY MAURICIO BELLO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
2004.38.00.013544-0
SINDUFLA X UFLA
Pagamento de FG de 98 a 2001
ANDAMENTO
Ajuizada ação pleiteando a condenação da UFLA ao pagamento de parcelas
incorporadas a título de função gratificada ou de direção, quintos ou décimos,
corretamente calculadas, no critério da lei n. 9.640/98 e MP n. 2.048/2000.
A sentença julgou improcedente o pedido.
Foi interposta Apelação pelo Sindicato, que foi julgada parcialmente
procedente.
22/05/2012: SINDUFLA opôs Embargos de Declaração.
06/11/2012: Não foram conhecidos os embargos.
17/04/2013: Foi interposto recurso especial pelo SINDUFLA. Aguardando
julgamento no Tribunal.
08/08/2013: Resp foi inadmitido. A UFLA interpôs agravo de decisão
denegatória de recurso especial. Processo digitalizado e enviado ao STJ.
4/11/2013: Processo recebido no STJ e cadastrado sob o nº AREsp 344950.
Aguardando julgamento.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Processo recebido no(a) gab. vice-presidência TRF1.
16/06/2015: Houve decisão em 23/01/2015, negando seguimento ao recurso
especial. A UFLA agravou da decisão denegatória.
SERVIDORES
FATIMA CONCEIÇÃO REZENDE
MARCOS AURELIO LOPES
JOSE FAVARO RIBEIRO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
RENATO MARCOS SANDI SILVA
MARIO PIERANGELI
ANTONIO VICENTE FERREIRA
ARIADNE EMILIA NEVES P. DE OLIVEIRA
VÂNIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VALERIA EVANGELISTA GOMES RODRIGUES
EDGAR ANTONIO VITOI RAMALHO
JOSE EURIDES DA SILVA
RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
RICARDO MAGELA DE SOUZA
SEBASTIÃO CARLOS DE SILVA ROSADO
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MANOEL ALVES DE FARIA
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRIAM SUELI ALONSO
MARIA RACHEL VITORINO
MARIA DOROTEIAS BRAGA PAGLIS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIRA
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANOEL LOSADA GAVILANES
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURINO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
ADALBERTO RIBEIRO
JUVENCIO BRAGA DE LIMA
JOSE MAURICIO DE REZENDE
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
LUIZ EUSTAQUIO DA SILVA
LUIS CARLOS COLEHO
LUIZ ANTONIO MESQUITA
LISLANE DE OLIVEIRA ORLANDI
GILVAN CASSIO CARDOSO
ELY SOUZA TOURINO
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
AMAURI ALVES DE ALVARENGA
ALOISIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
ADRIANO HIGINO FREIRE
ADJAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA
SEBASTIAO DE ASSIS VILELA
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SILVANIA DE CASSIA LIMA
SILVIA APARECIDA DE REZENDE
TERESINHA CARVALHO MODESTO DE SOUZA
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA PEREIRA
VITOR FERNANDO TERRA
VITOR HUGO POMARICO
WELLINGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO
ANTONIO SOARES TEIXEIRA
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIRA
MESSIAS JOSE BASTOS DE ANDRADE
NADIR FREIRE DE SOUZA
NEY MAURICIO BELLO
PAULO CESAR POMARICO
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO ROBERTO CLEMENTE
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PEDRO MILANEZ DE REZENDE
PAULO CESAR DA SILVA
RICARDO DE SOUZA LEITE
ANTONIO PEREIRA LIMA
FATIMA ELIZABETH DA SILVA
DULCINEIA DA SILVA
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CARLOS RAMIREZ DE REZENDE E SILVA
CARLOS MAGNO ALVARENGA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA DE ABREU E SOUZA
CESAR FREIRE DE CARVALHO
VALMIRO MARQUES
PAULO CORREA RAMOS
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
SARASVATE HOSTALACIO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
LUIZ ALAN GRANDI
JOÃO BATISTA RAMOS
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
JANDER PEREIRA FREIRE
JAMIL ESTEVÃO DE CARVALHO
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SILVA
IRACY FERREIRA
IGOR M. E V. VON TISENHAUSEN
GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES
GILDA HELENA SENA DIAS TEIXEIRA
ENISIA APARECIDA CARVALHO GODINHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS DE SOUSA BUENO
AMOLDO JUNQUEIRA NETTO
MARCELO ADEMAR DE ANDRADE
ANTONIO ILSON GOMES DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
IVO ROSA DE PAULA
JOSE DE ARIMATEIA BRITO
JOSE CELSO BARBOSA
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JORGE ANTONIO DA SILVA
JOEL FERREIRA REYNER
ANTONIO JOÃO DOS REIS
ANTONIO DA SILVA ROSA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2004.38.00.013545-4
SINDUFLA X UFLA
Pagamento de FG de 98 a 2001
Ajuizada ação pleiteando a condenação da UFLA ao pagamento de parcelas
incorporadas a título de função gratificada ou de direção, quintos ou décimos,
corretamente calculadas, no critério da lei n. 9.640/98 e MP n. 2.048/2000.
Sentença julgou procedente o pedido determinando a incorporação dos
décimos durante o período de janeiro/98 a setembro/2001.
A UFLA interpôs Apelação e o Tribunal negou provimento a ela. Assim, a
UFLA interpôs Recursos Especial e Extraordinário.
22/05/2012: O Tribunal ordenou o sobrestamento do Recurso Especial até
pronunciamento definitivo do STJ.
06/11/2012: Idem acima.
16/04/2013: Recurso Especial foi inadmitido, agravamos da decisão
denegatória de Recurso Especial.
08/08/2013: Acórdão que inadmitiu o Resp transitou em julgado e foi
determinada a baixa definitiva à origem.
29/10/2013: Vista às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo
autor, sobre o retorno dos autos do TRF.
12/02/2014: Foi iniciado o cumprimento de sentença quanto à obrigação de
fazer, no sentido de computar o período de janeiro de 1998 a setembro de
2001, período no qual os substituídos exerceram cargos de direção ou função
gratificada, para efeito de apostilamento.
10/08/2014: Reiterado o pedido anterior e requereu-se a intimação da ré para
comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em que fora condenada e
apresentar as tabelas de evolução salarial dos cargos dos substituídos, desde
janeiro de 1998, bem como as fichas financeiras de todo o período.
16/06/2015: O Juiz abriu vista ao Réu para cumprir determinação acima. A
UFLA apresentou petição juntando a documentação solicitada. O Juiz abriu
vista a parte autora sobre a documentação juntada pela UFLA, já nos
manifestamos.
SERVIDORES
EUFÊMIO STIERNER GOMES JUSTE JUNIOR
JOSE WAGNER DE PAIVA
ANTONIO MARCIANO DA SILVA
HILARIO ANTONIO DE CASTROHILTON SOARES MACHADO
JOSE MARIO PATTO GUIMARAES
MARIO SOBRAL DE ABREU
NADIEL MASSAHUD
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
VICENTE DE PAULO CAMPOS
ANTONIO CARLOS FRAGA
LUIZ ANTONIO DE BASTOS ANDRADE
MOACIR PASQUAL
MARIZA ALVARENGA MESQUITA MAGALHAES
JANE GUADALBERTO VIEIRA
WALDENOR DA ROCHA GOMES
VICENTE DE PAULA VITOR
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
LAURO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
MARIA HELENA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE REZENDE
ANTONIO NAZARENO GUIMARAES MENDES
MARCO ANTONIO REZENDE ALVARENGA
JUAN RAMON OLALQUIAGA PEREZ
EBER TEIXEIRA DE PAULA
FABIANO RIBEIRO DO VALE
CARMEN APARECIDA DE PAULA POMARICO
PROCESSO
2004.38.00.014464-5 (nº antigo em Belo Horizonte).
2007.38.08.000095-6 (número ativo em Lavras)
SINDUFLA X UFLA
Aposentadoria Especial.
Ação ajuizada requerendo o computo, de forma especial, de todo o período
trabalhado sob condições especiais, bem como o acréscimo dos proventos
percebidos pelos substituídos. Requereu, ainda, o pagamento das diferenças
apuradas entre os proventos pagos a menor e os efetivamente devidos, assim
como a devolução do PSS e as repercussões do direito pleiteado sobre todas
as parcelas remuneratórias.
A Sentença julgou improcedente o pedido do SINDUFLA.
Processo arquivado.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNESTO JOSE DIAS
GERALDO APARECIDO DE AQUINO GUEDES
JAMIL ESTEVÃO DE CARVALHO
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA SOARES DA SILVA
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
LUIZ ALAN GRANDI
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
NELSON FREIRE
ONOFRE MIZAEL
SERGIO ANTONIO
SILVIO DE PAULA
VIRLANE TEIXEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
79865-07.2010.4.01.3800
SINDUFLA x UFLA
PSS sobre 1/3 de férias
Ajuizada ação requerendo a não incidência do PSS sobre o 1/3 de férias e a
devolução das quantias pagas nos últimos cinco anos.
Foi concedida a antecipação de tutela.
22/05/2012: A UFLA interpôs agravo de instrumento.
16/04/2013: Publicada decisão do AI. Fomos intimados para especificar
provas.
08/08/2013: Concluso para decisão.
29/10/2013: Foi apresentada contestação pela UFLA.
12/02/2014: A parte autora apresentou impugnação à contestação; após o juiz
intimou as partes para especificação provas.
10/08/2014: A parte autora apresentou alegações finais.
16/06/2015: O Juiz julgou procedente o pedido para afastar a incidência da
contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias dos
servidores da UFLA e para condenar a União a restituir aos substituídos os
valores recolhidos indevidamente a título de contribuição previdenciária
incidente sobre o terço constitucional, observado o prazo prescricional.
O Juiz abriu prazo para as partes se manifestarem, a parte autora não
apresentou manifestação, tendo em vista o pedido ter sido julgado
procedente. Aguarda-se manifestação da UFLA.
Todos os servidores da UFLA integrantes da categoria do SINDUFLA.
2007.38.00.028792-5 (em BH)
Número em Lavras: 2007.38.08.000747-2
SINDUFLA x UFLA
Não devolução ao erário dos valores recebidos a título de anuênio em razão
da contagem de tempo como aluno aprendiz.
A ação foi julgada parcialmente procedente, tão somente para que os
substituídos não tenham que devolver para a UFLA os valores recebidos.
22/05/2012: A UFLA e o SINDUFLA recorreram da decisão. Aguardar o
julgamento no Tribunal.
06/11/2012: Concluso para relatório e voto.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
08/08/2013: Ainda aguardando julgamento no Tribunal.
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento no Tribunal.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Aguardando julgamento no Tribunal.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento no Tribunal.
ADEMIR VICENTE PEREIRA
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ANA MARIA SANTOS CASTRO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO HONORIO
ANTONIO VICENTE FERREIRA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
DAVI PEREIRA
EDSON MARQUES CORREIA
ELOÍSA APARECIDA DAS G. L. LOPES
ILDEU DOS SANTOS
IRACEMA EUGÊNIO
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
JOÃO BATISTA DE SOUZA
JOÃO ROGÉLIO DA SILVA
JOEL PAULINO MOREIRA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSÉ DE OLIVEIRA
JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO
JOSÉ GERALDO VILAS BOAS
JOSÉ HEITOR BELARMINO
JOSÉ HERNANE PEREIRA
JOSÉ MARIA CIPRIANO DE SOUZA
JOSÉ TADEU DA SILVA
JOSIMAR I MIRANDA
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES R. AZEVEDO
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARINA MARTHA DE LIMA
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2007.38.08.000916-4 (Justiça Federal de Lavras)
SINDUFLA X UFLA
Não devolução ao erário dos valores recebidos a título do artigo 184 da Lei
1711/52.
A ação foi julgada procedente, condenando a UFLA a se abster de descontar
dos substituídos a título de devolução ao erário.
22/05/2012: A UFLA interpôs recurso de Apelação, recebida no efeito
devolutivo, tão somente, em razão da antecipação de tutela deferida. O
SINDUFLA já se manifestou sobre o recurso e o processo será remetido para
o Tribunal.
06/11/2012: Concluso para relatório e voto.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
08/08/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento da Apelação.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Concluso para relatório e voto.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento da Apelação.
SERVIDORES
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO
HELY SALVADOR NETO
LUDMILA CASSIA B. V. GOUVEA
MARINA DE ASSIS SERAFIM
PROCESSO
2007.38.00.028789-8
Número em Lavras: 2007.38.08.000752-7
SINDUFLA X UFLA
Não devolução ao erário dos valores recebidos a título de anuênio em razão
da contagem de tempo como aluno aprendiz.
A ação foi julgada parcialmente procedente, tão somente para que os
substituídos não tenham que devolver para a UFLA os valores recebidos.
22/05/2012: A UFLA e o SINDUFLA recorreram da decisão. Aguardar o
julgamento no Tribunal.
08/08/2013: Ainda aguarda julgamento no TRF.
4/11/2013: Ainda aguarda julgamento no TRF.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento no TRF.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
GERALDO CLEBER MARTINS
JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLSO COELHO
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARIO PIERANGELI
PAULO CESAR DA SILVA
PEDRO PAULO PEREIRA
ROBERTO MARTINS
SEBASTIÃO ASSIS VILELA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2008.38.08.000125-2
SINDUFLA x UFLA
Corte de Anuênio.
Ajuizada ação requerendo a declaração da nulidade da decisão que concluiu
pela obrigação de ressarcimento aos cofres públicos da parcela de anuênio
com a condenação da UFLA à restituição das parcelas já descontadas, bem
como declarar a nulidade que alterou os proventos dos substituídos.
A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais tão somente
para não ocorrer a devolução ao erário e para que a UFLA devolva o que já
foi descontado a esse título.
22/05/2012: A UFLA e o Sindicato recorreram. Aguardando julgamento das
Apelações no Tribunal.
06/11/2012: Concluso para relatório e voto
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
08/08/2013: Ainda concluso para relatório e voto
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento do recurso.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem
16/06/2015: Concluso para relatório e voto
SERVIDORES
ADRIANO SERRANO
ALVARO SILVESTRE RIDÁRIO
HELY SALVADOR NETO
JOÃO AFONSO DE LUCAS
MARIA CELESTE DE ABREU AZEVEDO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2008.38.08.000213-4
SINDUFLA x UFLA
Redução proventos de aposentadoria.
22/05/2012: Aguardando sentença.
06/11/2012: Ainda concluso para sentença.
15/04/2013: Ainda concluso para sentença.
08/08/2013: Foi julgado procedente em parte. A parte autora apresentou
embargos e foi concedida vista à Ré acerca do recurso interposto.
29/10/2013: Concluso para decisão.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014:Embargos de declaração foram rejeitados. Interposto recurso de
apelação, recebida no duplo efeito, a antecipação de tutela foi recebida
somente no efeito devolutivo. Vista para a UFLA da sentença.
16/06/2015: A UFLA apresentou contrarrazões. Logo após deu-se vista a
parte autora que apresentou manifestação sobre petição da UFLA.
SERVIDORES
ANALUCIA BASTOS ALVARENGA
DORVAL BOTELHO SANTOS
MARCELLO GARCIA CAMPOS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
2008.38.08.000212-0
SINDUFLA x UFLA
Devolução ao erário – Gratificação por Encargos de Cursos ou Concursos.
22/05/2012: O processo foi julgado procedente, mas a UFLA interpôs recurso
de apelação, pendente de apreciação pelo Tribunal.
06/11/2012: Concluso para relatório e voto
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
08/08/2013: Não houve movimentação posterior.
29/10/2013: Não houve movimentação posterior.
12/02/2014: Idem acima
10/08/2014: Aguardando julgamento apelação.
16/06/2015 : Concluso para relatório e voto.
SERVIDORES
MARIA EUGÊNIA ALVARENGA OLIVEIRA
SHIRLEY MICHELE DE ALCANTRARA
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PROCESSO
26643-90.2011.4.01.3800
32256-23.2013.4.01.3800 (Exceção de incompetência – Lavras)
SINDUFLA x UFLA
PSS sobre Curso ou Concurso
10/06/2011: Distribuída.
30/11/2011: Declinou a competência para Subseção de Lavras.
22/05/2012: Foi suscitado conflito negativo de competência. O TRF da 1ª
Região reconheceu a competência da 14ª Vara Federal da Seção de Minas
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Gerais (Belo Horizonte) para processar e julgar a causa. Aguardando a
publicação da decisão.
06/11/2012: Decisão publicada.
15/04/2013: O processo foi recebido na 14ª Vara Federal da Seção de Minas
Gerias. O juiz indeferiu o pedido de Tutela Antecipada. A UFLA foi citada para
apresentar contestação.
08/08/2013: Suspensão do processo ordenada em virtude de exceção de
incompetência suscitada.
29/10/2013: Não houve movimentação posterior.
12/02/2014: Os autos foram recebidos na sessão de protocolo, mas ainda não
houve nenhuma publicação.
10/08/2014: Autos remetidos a Subseção judiciária de Lavras. Processo
suspenso nos termos do artigo 265 , IV do CPC.
16/06/2015: Processo encontra-se suspenso.
Todos os servidores integrantes da categoria do Sindicato.
EXECUÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO DE PSS N. 96.0021126-4
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
EXECUÇÃO: 2007.38.00.032294-7
ORIGEM: 96.0021126-4
Embargos à Execução: 2008.38.00.019969-1
SINDUFLA x UFLA
PSS Aposentados
A UFLA concordou com todos os valores apresentados, com exceção dos de
ALYSSON PAULINELLI, cuja concordância foi parcial (alega que os valores
recebidos administrativamente não foram deduzidos no cálculo).
Todos os já receberam os valores integrais, menos ALYSSON PAULINELLI,
que recebeu a parcela incontroversa.
O processo continua tão somente quanto à parcela controversa de ALYSSON
PAULINELLI, que aguarda julgamento dos embargos à execução.
Foram realizadas as habilitações dos herdeiros de ADMILSON BOSCO
CHITARRA e ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA e requerida expedição de
alvará e RPV.
22/05/2012: As habilitações foram homologadas e expedido alvará. O
processo está na Contadoria para atualizar o cálculo para expedição de RPV.
15/04/2013: O juiz ordenou expedição de precatório para honorários
sucumbenciais.
09/08/2013: Foi retirado o alvará para pagamento dos precatórios pela parte
Exequente.
12/02/2014: O Juiz extinguirá a execução, por satisfação da obrigação.
10/08/2014: A execução foi declarada extinta, com a condenação da
Executada ao pagamento de 5% de honorários sobre o valor da condenação.
16/06/2015: Juiz abriu vista as parte. Apresentamos recurso de apelação e o
processo foi concluso pra despacho, aguarda-se.
ADMILSON BOSCO CHITARRA
ADRIANO SERRANO
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALFREDO SCHEID LOPES
ALYSSON PAULINELLI
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO BERNADO DA SILVA
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO RESENDE SOARES
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO
AUGUSTO DE SOUZA
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS FREDERICO HERMETO BUENO
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Execução: 2007.38.00.038885-4
Origem: 96.0021126-4
Embargos à Execução: 2008.38.00.020229-9
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
22/05/2012: Aguarda decisão nos Embargos.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
09/08/2013: Não houve movimentação posterior.
29/10/2013: Os Embargos à Execução foram julgados parcialmente
procedentes, mas a sentença ainda não foi publicada.
12/02/2014: O juiz julgou procedentes em parte, os embargos à execução,
para determinar que a execução prossiga pelos cálculos apresentados pela
embargante e determinou a sucumbência recíproca. A parte autora interpôs
apelação.
10/08/2014: A execução está suspensa aguardando o julgamento da apelação
pelo TRF.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento da apelação pelo TRF.
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CLAUZER DE SOUZA DUARTE
CONCEIÇÃO AP. DO NASCIMENTO
DILMA DE ABREU
DORVAL BOTELHO SANTOS
EDSON ZANONI DE ABREU
ELI FERREIRA
ENIVANIS DE ABREU VILELA
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNESTO JOSE DIAS
EROS GOMIDE DE ALVARENGA
EUCLIDES PEDROZO
EUFEMIO STEINER GOMES JUSTE JR
EVANDRO MINICUCCI
EVODIO RIBEIRO VILELA
FERNANDO ANTONIO FRIEIRO COSTA
FERNANDO COSTA SANTA CECILIA
FERNANDO OCTAVIO DE AVELLAR
Execução: 2007.38.00.032298-1
Origem: 96.0021126-4
Embargos à Execução: 2009.38.00.026218-1
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
22/05/2012: Foi realizado o pagamento da parcela incontroversa, à exceção
dos servidores falecidos.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
09/08/2013: Juiz julgou procedentes os Embargos, determinando que a
execução prossiga com base nos cálculos apresentados pela Embargante.
Apresentamos Embargos de Declaração, que ainda não foram julgados.
29/10/2013: Os embargos de declaração foram rejeitados. Interpusemos
Apelação e o processo está com carga para a UFLA para apresentar
contrarrazões.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: A execução está suspensa aguardando o julgamento da apelação
pelo TRF.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento da apelação pelo TRF.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
FABIO DE BORJA PORTELA
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
GILNEI DE SOUZA DUARTE
HELY SALVADOR NETO
HELCIO ALVES TEIXEIRA
HELIO CORREA
IRACY FERREIRA
ISMAEL ALVARENGA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVAN GERALDO DE ANDRADE
IZAURI FERNANDES DE MOURA
JAIR VIEIRA
JANDER PEREIRA FREIRE
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
EXECUÇÃO: 2007.38.00.032295-0
Origem: 96.0021126-4
Embargos à Execução: 2009.38.00.005505-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
O juiz indeferiu o prosseguimento da parcela incontroversa, pois a
Universidade alegou ilegitimidade ativa do Sindicato para promover a
execução. Contra essa decisão foi interposto Agravo de Instrumento, cujo
seguimento foi negado pelo Tribunal. Foram opostos Embargos de
Declaração, cujo provimento também foi negado.
22/05/2012: Os Embargos à Execução foram julgados parcialmente
procedentes, ratificando os cálculos da Contadoria. O processo está com a
UFLA.
15/04/2013: A UFLA apelou e apresentamos contra-razoes. Processo
remetido ao TRF.
09/08/2013: Autos da apelação conclusos para relatório e voto.
29/10/2013: Ainda aguardando julgamento do recurso.
12/02/2014: Idem acima.
14/08/2014: A execução está suspensa aguardando o julgamento da apelação
pelo TRF.
16/06/2015: Concluso para relatório e voto.
JOAQUIM DOS SANTOS PENONI
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOEL PAULINO MOREIRA
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE MARIA SUTANI
JOSE ABILIO PATO GUIMARAES
JOSÉ CEZAR FILHO
JOSE FERREIRA DA SILVEIRA
JOSÉ FRANCISCO RODARTE
JOSE GERALDO DE ANDRADE
JOSE OSCAR DE PAIVA VIEIRA
JOÃO MARCIO DE CARVALHO RIOS
JUVENTINO JULIO DE SOUZA
LAURO ANTONIO F. DE SOUZA
Execução: 2007.38.00.032296-4
Origem: 96.0021126-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
Não houve oposição de Embargos e já pedimos a expedição de RPV.
Pedido reiterado pessoalmente em 23.03.2011.
22/05/2012: Foi ordenada a expedição das requisições de pagamento. O
SINDUFLA já manifestou ciência e os autos encontram-se com a UFLA para
que ela se manifeste também.
17/04/2013: As requisições de pagamento foram expedidas. No entanto,
tiveram que ser retificadas. Aguardando remessa das ordens ao Tribunal.
09/08/2013: As requisições de pagamento foram novamente expedidas, após
retificação. Vista às partes das rpvs retificadas.
29/10/2013: Nos manifestamos acerca das requisições de pagamento.
12/02/2014: As requisições de pagamento foram migradas e serão pagas em
breve.
14/08/2014: Indeferido o pedido de expedição de alvará, suspendendo a
tramitação do feito até o julgamento do agravo de instrumento 3461905.2011.4.01.0000. Opusemos embargos de declaração.
16/06/2015: Processo ainda encontra-se suspenso.
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
LAZARO FERREIRA SALES
LUCIMAR LEAO SILVEIRA
LUIZ ALAN GRANDI
LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA
LUIZ CARNEIRO DE FREITAS GIRÃO
LUIZ ONOFRE SALGADO
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MARCELLO GARCIA CAMPOS
MARCELO ADHEMAR DE ANDRADE CARVALHO
MARCO ANTONIO DE ANDRADE
MARIA ISABEL FERNANDES CHITARRA
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIO AURELIANO VIANA
MAURICIO DE SOUZA
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MILTON MOREIRA DE CARVALHO
MOACIR DE SOUZA ARANTES
MARCIO BASTOS GOMIDE
MARCIO DE CASTRO SOARES
NELSON VENTORIN
EXECUÇÃO: 2007.38.00.032299-5
Origem: 96.0021126-4
Embargos à Execução: 2008.38.00.027652-5
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
A UFLA concordou com todos os valores apresentados, com exceção dos de
RACHEL CORREA ZEGRINI, cuja concordância foi parcial (comprovou que
não foram deduzidos os valores já restituídos administrativamente).
Os servidores receberam seus valores, à exceção de SEBASTIÃO
FERNANDES DA SILVA e SEBASTIÃO LUIZ DE PAULA.
22/05/2012: Já foi questionada ao SINDUFLA a situação dos dois servidores
que não receberam.
09/08/2013: Execução suspensa aguardando Embargos à execução.
Embargos julgados procedentes, interpusemos ED que foram rejeitados.
Interpusemos apelação, que ainda não foi julgada.
29/10/2013: Aguardando julgamento do recurso.
12/02/2014: Idem acima.
14/08/2014: Idem acima
16/06/2015: Concluso para relatório e voto.
NELSON WILLIBALDO WERLANG
OLIVEIRO JOSÉ VIEIRA
PAULO HENRIQUE ALEM
PAULO ROBERTO DA SILVA
PEDRO PIMENTA FREIRE
RAMON ALVARENGA
RACHEL CORREA ZEGRINI
ROGERIO SANTORO NEIVA
SARASVATE HOSTALACIO
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREIRA
SILAS COSTA PEREIRA
SILVIO DE PAULA
TARLEY FANTAZZINI
Execução: 2007.38.00032297-8
Origem: 96.0021126-4
Embargos: 2008.38.00.033615-0
SINDUFLA x UFLA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PSS APOSENTADOS
A UFLA opôs embargos à execução, alegando somente preliminares
(ilegitimidade passiva da UFLA, ilegitimidade ativa do SINDUFLA) e não se
manifestou sobre os valores pedidos pelo SINDUFLA.
Os embargos à execução foram julgados improcedentes, mas a UFLA
recorreu.
22/05/2012: Aguardando julgamento da apelação no Tribunal.
06/11/2012: Concluso para relatório e voto.
15/04/2013: Não houve movimentação posterior.
09/08/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
29/10/2013: Ainda concluso para relatório e voto.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Idem acima.
16/06/2015: Concluso para relatório e voto.
THADEU DE PADUA
VANDER AZEVEDO MORAIS
VANILDA AMANCIO BEZERRA S. COSTA
VICENTE LINO
VICENTE DE PAULA VITOR
VICTOR GONÇALVES BAHIA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WEBER ALMEIDA
WILSON VILELA ALVARENGA
IGOR M. E. V. VON TIESENHAUSEN
PROCESSO
Execução: 0036057-20.2008.4.01.3800
Origem: 96.0021126-4
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
Trata-se de execução com habilitações.
Ainda não há embargos, pois a citação da UFLA ainda não ocorreu.
O Juiz ordenou regularizar as procurações em 06.08.2010, que já foram
requeridas ao SINDUFLA.
Reiteramos o pedido de citação da UFLA em 23.03.2011.
A UFLA foi citada em 25.05.2011 e já retirou o processo.
22/05/2012: O Juiz ordenou a expedição das requisições de pagamento.
Aguardar.
06/11/2012: Remetidos à contadoria.
15/04/2013: As requisições de pagamento estão sendo confeccionadas pela
Secretaria.
09/08/2013: Foram expedidas as requisições de pagamento. Foi concedida
vista sucessiva às partes das requisições e foi determinado que a parte
exequente devesse manifestar acerca da certidão de fl. 385, com relação à
exequente RITA AUGUSTA MACIEL DE CARVALHO, devendo, se for o caso,
regularizar o seu cadastro perante a Receita Federal.
29/10/2013: Foram expedidas as RPV’s à exceção da requisição de RITA
AUGUSTA MACIEL. A parte autora manifestou ciência das requisições
expedidas e informou que já foi regularizada a situação cadastral da
Exequente RITA AUGUSTA.
13/02/2014: As requisições de pagamento foram remetidas para o TRF,
aguardando pagamento.
10/08/2014: RPVs pagas.
16/06/2015: RPVs pagas.
Herdeiros de GERALDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Herdeiros de GUI ALVARENGA
Herdeiros de JOEL CEZAR FILHO
Herdeiros de JOSÉ AMANCIO DE SOUZA
Herdeiros de JOSÉ EMÍDIO NETO
Herdeiros de LEVY BRAGA
Herdeiros de NECESIO LUIZ DE SOUZA
Herdeiros de NILTON MACIEL
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
EXECUÇÃO: 81601-21.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO: 30211-75.2015.4.01.3800
Origem: 96.0021126-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
Trata-se de execução com habilitações.
30/6/2015: Foi realizada a citação da Executada e opostos Embargos à
Execução.
Herdeiros de PAULO DE SOUZA
Herdeiros de ALDA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
Herdeiros de GUARACY VIEIRA
Herdeiros de NADIR FRANCISCO DA SILVA
EXECUÇÃO: 81602-06.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO: 30212-60.2015.4.01.3800
Origem: 96.0021126-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
Trata-se de execução com habilitações.
30/6/2015: Foi realizada a citação da Executada e opostos Embargos à
Execução.
Herdeiros de ROSSAULIERE MATTOS
Herdeiros de JOSÉ DONATO DE LIMA
Herdeiros de SEBASTIÃO CARLOS DE MELO
Herdeiros de DANIEL MARTINS DE SOUZA
EXECUÇÃO: 81603-88.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO: 31734-25.2015.4.01.3800
Origem: 96.0021126-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
Trata-se de execução com habilitações.
30/6/2015: Foi realizada a citação da Executada e opostos Embargos à
Execução.
Herdeiros de EDMIR SÁ SANTOS
Herdeiros de CARLOS MOREIRA SANTOS
EXECUÇÃO: 81604-73.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO:
Origem: 96.0021126-4
SINDUFLA x UFLA
PSS APOSENTADOS
30/6/2015: Foi realizada a citação da Executada e opostos Embargos à
Execução.
RAQUEL CARVALHO COIMBRA
EXECUÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO DE 3,17% N. 2002.38.00.030826-6
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Execução: 2008.38.00.018684-2
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.025793-0
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
22/05/2012: Foram realizados os pagamentos da parcela incontroversa. O
processo continua com a discussão dos valores restantes.
05/11/2012: O processo de Execução continua suspenso, enquanto
permanecem em tramitação os Embargos à Execução.
09/08/2013: Execução ainda suspensa aguardando tramitação dos Embargos
à Execução.
29/10/2013: A UFLA apresentou Embargos de Declaração, que não foram
conhecidos.
13/02/2014: A UFLA interpôs agravo de instrumento. O juiz manteve a
decisão agravada e, após, abriu vista para as partes se manifestarem acerca
do cálculo da contadoria.
10/08/2014: A Execução está suspensa, aguardando o término dos Embargos
à Execução, nos quais permanece a discussão sobre os cálculos.
16/06/2015: Apresentado laudo judicial, Juiz intimou os embargados para se
manifestarem acerca dele. Apresentamos manifestação. Juiz abriu prazo para
UFLA, se manifestar sobre os cálculos. Processo foi remetido a contadoria.
Juiz abriu novamente vista as partes acerca dos cálculos apresentados pela
contadoria, ambas as partes se manifestaram.
SERVIDORES
ADALBERTO RIBEIRO
ADÃO FERREIRA DE CARVALHO
ADELINO DE MELO FREIRE
ADEMIR VICENTE PEREIRA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADJAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA
ADRIANO HIGINO FREIRE
ADRIANO SERRANO
AFONSO DO CARMO GUIMARAES
AGUINALDO CARLOS DA SILVA
ALBERTO FRANCELINO DE BARROS
ALENCAR TEODORO
ALMIR DA CONCEIÇÃO COELHO
ALVARO BERNARDO NETO
ALVARO SILVESTRE RIBEIRO
ALZIRA DA CONCEIÇÃO
AMAURI CLEO DE MATOS
AMBROSINA MARIA VITOR
ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI
ANA MARIA ARANTES BERNARDO
ANA MARIA DA SILVA GONÇALVES
ANA MARIA DE REZENDE
ANA MARIA DOS SANTOS CASTRO
ANAMRIA ALVARENGA PEREIRA
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018682-5
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026081-8
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
30/11/2010: A UFLA se manifestou pedindo retificação dos valores
incontroversos e discordamos desse requerimento.
20/09/2011: O Juiz deferiu a expedição das requisições de pagamento, com
as retificações da UFLA.
22/05/2012: Aguardando-se vista das requisições de pagamento.
06/11/2012: Na execução, foi manifestada a ciência das requisições de
pagamento expedidas. Nos embargos, foi apresentado agravo retido para que
se reformasse a decisão que ordenou à contadoria a limitação dos cálculos a
junho de 2001 e a incidência de juros de mora sobre os pagamentos
realizados na via administrativa.
17/04/2013: Os autos foram remetidos à Contadoria para análise das
divergências entre os cálculos das partes.
09/08/2013: Os autos foram recebidos em secretaria e as partes foram
intimadas para requerer o que de direito, com base nos cálculos da
contadoria.
29/10/2013: Concluso para sentença.
13/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedente determinando o
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria. Foram interpostos recursos de apelação pela embargada e pelo
embargante. Foram apresentadas contrarrazões. Processo remetido ao TRF
para julgamento das apelações.
16/06/2015: Concluso para relatório e voto.
SERVIDORES
ANDERSON VITOR GOUVEIA
ANDRÉ GUSTAVO FRANCO PARREIRA
ANGELA DE FÁTIMA CARVALHO SANTO
ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES
ANGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM
ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALBERTO MOLLICA
ANTONIO ALVES DE MESQUITA
ANTONIO AVELINO
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO CLARET DE CASTRO ALONSO
ANTONIO CLARET DE MATOS
ANTONIO CLARET DE REZENDE
ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA
ANTONIO DA SILVA LIMA
ANTONIO DA SILVA ROSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
ANTONIO FAUSTINO GUEDES
ANTONIO FIDELIS DA SILVA
ANTONIO FORTUNATO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ANDR
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
PROCESSO
EXECUÇÃO n: 2008.38.00.018676-7
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026522-4
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
01/06/2009: A UFLA interpôs Agravo de Instrumento.
25/06/2009: Diante desta decisão, pedimos a execução da parcela
incontroversa.
20/08/2009: O TRF deu efeito suspensivo ao agravo da UFLA e determinou a
suspensão da expedição das RPVs.
02/03/10: O TRF ainda não analisou o pedido de expedição das RPVs da
parcela incontroversa considerando a decisão da Juíza. Deste modo, temos
que aguardar a manifestação do TRF sobre o Agravo para, após, expedir as
RPVs.
24/03/2011: Aguarda decisão do agravo. Enquanto isso, os cálculos
controversos são discutidos nos Embargos.
01/06/2011: O Agravo foi incluído na pauta de julgamento do Tribunal do dia
08.06.2011.
22/05/2012: O Tribunal negou seguimento ao Agravo da UFLA. Pedimos o
pagamento da parcela incontroversa.
06/11/2012: Foi interposto agravo retido face à decisão que determinou o
prosseguimento da parcela incontroversa utilizando o valor apresentado nos
Embargos à Execução. Recebido o recurso, mantida a decisão agravada. Em
outubro, requereu-se que os eventuais descontos a título de PSS incidam
apenas sobre o principal corrigido.
17/04/2013: Os autos foram remetidos à Contadoria para análise das
divergências entre os cálculos das partes.
09/08/2013: Os autos foram recebidos em secretaria com o cálculo da
Contadoria, a Embargante se manifestou e o juiz concedeu vista à parte
Embargada para requerer o que entender de direito.
29/10/2013: UFLA apresentou ED, que foram rejeitados.
12/02/2014: A UFLA interpôs Agravo Retido.Os autos foram novamente
remetidos para Contadoria.
10/08/2014: Concedida vista para as partes, sobre o laudo da Contadoria.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
A parte Embargada discordou da não inclusão dos 28,86% na base de cálculo
dos 3,17%. Os autos foram remetidos novamente à Contadoria.
16/06/2015: Juiz abriu vista as partes para se manifestarem a respeito dos
cálculos apresentados pela contadoria, ambas as partes se manifestaram e o
processo foi remetido novamente à contadoria. Juiz intimou as partes
novamente para manifestação do novo laudo apresentado pela contadoria.
Processo foi concluso para sentença.
SERVIDORES
ANTONIO HONORIO
ANTONIO JOSE FERREIRA
ANTONIO JOSE MARQUES
ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO MAXIMO DE CARVALHO
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO PINTO NOGUEIRA
ANTONIO VICENTE FERREIRA
ANTULIO PEREIRA DE SOUZA
APARECIDA LANES DE PAULA
APARECIDA TRINDADE DE N .B. MAN
ARIADNE EMILIA N. P. DE OLIVEIRA
AUGUSTO DE SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS
BENITO ANTONIO DE MOURA
BERNARDINO PEDROSO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE DA P E SOUZA
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
CARLOS ROBERTO TORRES
PROCESSO
EXECUÇÃO: 2008.38.00.018683-9
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução nº.: 2008.38.00.025795-7
SINDUFLA x UFLA
3,17%
17/04/2009: A juíza deferiu a expedição de RPV da parcela incontroversa.
20/08/2009: Aguardando a expedição das ordens de pagamento.
29/10/2009: Foi realizado o pagamento da parcela incontroversa. TODOS
RECEBERAM A PARCELA INCONTROVERSA.
02/03/2010: O processo continua em relação à diferença de cálculos. Aguarda
decisão da juíza.
23/06/2010: A juíza determinou a remessa do processo para a Contadoria,
para apuração das diferenças.
22/05/2012: Concordamos com os cálculos da Contadoria. Aguardar.
05/11/2012: Em julho, autos remetidos à contadoria.
17/04/2013: O processo está concluso para sentença.
08/08/2013: Os Embargos à Execução foram julgados parcialmente
procedentes e o juiz determinou o prosseguimento da execução em
conformidade com os cálculos elaborados pela contadoria.
29/10/2013: Processo remetido ao TRF. Aguardando julgamento do recurso.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: idem.
16/06/2015: Não houve movimentação posterior. Ainda aguardando
julgamento do recurso.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CARLOS ROGERIO COELHO
CARLOS ROGERIO RODARTE WERNER
CARMEN APARECIDO DE PAULA POMAR
CASTOR IBRAIM DA SILVA
CECILIA HELENA BARBOSA BORGES
CECILIA LUCIA DE CARVALHO
CELEIDA MARA TUBERTINI MACIEL
CELESTE AINDA MACIEL
CELIA REGINA PIERANGELI FONSECA
CIPRIANO DE OLIVEIRA
CIRO GUERRA JUNIOR
CLAIR ROGERIO DA CRUZ
CLAUDIO DO SANTOS SILVA
CLEBER MAXIMINIANO
CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
CRISTINA DOS SANTOS DIAS DAUD
CRISTINA LELIS LEAL CALEGARIO
CASSIO DE PAIVA GODINHO
DAMARIS PIMENTA ROMEIRO
DANIEL SANTOS
DARTAGNAN SOUZA GODINHO
DAVI PEREIRA
DELSON PEREIRA DE LIMA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
EXECUÇÃO: 2008.38.00.018677-0
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução nº.: 2008.38.00.026521-0
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Já foi realizado o pagamento da parcela incontroversa em 02/05/2010.
22/05/2012: O juiz ordenou a habilitação dos herdeiros dos servidores
falecidos.
17/04/2013: Foram realizadas as habilitações dos herdeiros de ELAISE B.
SANTOS DE OLIVEIRA SA e de ELIZABETH DE FATIMA COSTA NAZAR.
Pendentes de apreciação pelo Juízo.
08/08/2013: o Juiz intimou o sindicato para manifestar acerca dos cálculos
elaborados pela contadoria nos embargos à execução.
29/10/2013: Os embargos à execução encontram-se conclusos para sentença
e foi expedido, nos autos da execução, alvará para levantamento dos valores
devidos a ELAISE, em nome de sua única herdeira, LUISE.
12/02/2014: O sindicato, nos Embargos à Execução, foi intimado para
manifestar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria.Não
concordamos com os cálculos. Os autos estão conclusos.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedentes determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria. Foram opostos embargos de declaração, que não foram
conhecidos. Interposta apelação pelo sindicato.
16/06/2015: A UFLA apresentou contrarrazões. Os autos foram remetidos à
contadoria. Juiz intimou as partes para se manifestarem em relação aos
cálculos apresentados, ambos se manifestaram e os autos foram novamente
remetidos à contadoria. Juiz intimou novamente as partes e ambas se
manifestaram sobre novo laudo apresentado.
DILMA DE ABREU
DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA
DORVAL BOTELHO SANTOS
DULCE CLARET MONTEIRO MORAES
DULCINEA DA SILVA
EDGAR ANTONIO VITOI RAMALHO
EDILSON WILLIAN LOPES
EDIR CORREA BARBOSA
EDMIRSON MARTINS
EDSON MARQUES CORREA
EDSON ZANONI DE ABREU
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAISE B. SANTOS DE OLIVEIRA SA
ELECI PEREIRA
ELI DONIZETE DA COSTA
ELI TEODORO DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA DA SILVA
ELIANA MARIA DOS SANTOS
ELIANE MARA CARVALHO ALCANTARA
ELIAS IRAMAR PINHEIRO
ELIZABETH DE FATIMA COSTA NAZAR
ELIZABETH MAIA A. F. DE CARVALH
ELOISA APARECIDA DAS GRACAS LEI
ELY DE SOUZA TOURINO
ELZA EXPEDITO DE SOUZA SIQUEIRA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Execução nº.: 2008.38.00.018678-4
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026420-5
SINDUFLA x UFLA
3,17%
22/05/2012: Já foram pagas as requisições de pagamento. O processo
continua quanto aos valores controversos.
17/04/2013: Os autos foram para a Contadoria para que ela se manifestasse
sobre a divergência dos cálculos.
08/08/2013: Juiz nos intimou para manifestarmos sobre os cálculos
apresentados pela contadoria.Peticionamos manifestando discordância
quanto aos cálculos apresentados.
29/10/2013: Os Embargos à Execução encontram-se com a UFLA, para
apreciação dos cálculos da contadoria. A Execução está suspenda,
aguardando decisão definitiva nos Embargos.
12/02/2014: O juiz intimou ao parte autora para se manifestar acerca dos
cálculos apresentados pela contadoria.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedentes, determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria. Foi apresentado recurso de apelação pelo Sindufla.
16/06/2015: Juiz intimou a UFLA, que apresentou embargos de declaração.
Juiz intimou o Sindufla, que se manifestou em relação aos embargos. Os
autos foram remetidos à contadoria. Juiz abriu vistas as partes. UFLA
apresentou embargos e os mesmo não foram conhecidos pelo Juiz. O Juiz
abriu prazo para a UFLA se manifestar.
SERVIDORES
EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ENI EVANGELISTA SANTOS
ENISIA APARECIDA C GODINHO
EPAMINONDAS MATIAS FURTADO
ERNANE ALVARENGA
ERNESTO JOSE DIAS
ESTER MARIA VITOR SILVA
EUCLIDES PEDROZO
EVALDO DE SOUZA ARANTES
EVALDO ELIAS DOS SANTOS
EVARISTO GOMES GUERRA NETO
EVELINE DE OLIVEIRA
EXPEDITO GOMES DE CARVALHO
EXPEDITO MAYRINCH
EZIO FERNANDES DA SILVA
FABIANO DE MOURA GOURLART
FATIMA CONCEIÇÃO RESENDE
FLORA DE SOUZA MENDES SILVA
FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO
FRANCISCA BATISTA ALVES
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO EUGENIO NAVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA
GERALDO ALVES
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 2008.38.00.018679-8
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026377-2
SINDUFLA x UFLA
3,17%
22/05/2012: Foram expedidas as requisições e já foram pagas. Processo
continua quanto aos valores controversos.
05/11/2012 - Processo continua quanto aos valores controversos.
17/04/2013: Os autos foram para a Contadoria para que ela se manifestasse
sobre a divergência dos cálculos.
08/08/2013: Os autos foram novamente remetidos a contaria tendo vista
discordância dos cálculos.
28/10/2013: Os autos dos Embargos à Execução encontram-se conclusos
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
para despacho. A Execução está suspensa, aguardando decisão definitiva
nos Embargos.
12/02/2014: O juiz abriu vista para as partes para se manifestarem acerca dos
cálculos da contadoria. O Sindicato discordou dos cálculos.
10/08/2014: Autos conclusos.
16/06/2015: O Juiz julgou parcialmente procedente os embargos opostos pela
UFLA. O Sindufla apresentou apelação. O Juiz recebeu nossa apelação nos
efeitos suspensivo e devolutivo e intimou a UFLA para apresentar
contrarrazões, bem como logo após remeter os autos ao TRF.
SERVIDORES
GERALDO ALVES TORRES
GERALDO ANTONIO DE JESUS
GERALDO CLEBER MARTINS
GERALDO DONIZETE S. DOS SANTOS
GERALDO SILVERIO FERREIRA
GERCE FRANCISCO DE PAULA
GESIO JACINTO DE CARVALHO
GICELDA APARECIDA DE SOUZA
GILBERTO FERNANDES ALVES
GILVAN CASSIO CARDOSO
GILVAN NAVES TEIXEIRA
GUILHERMINA MARCOLINA C CAE
HAMILTON CESAR PEREIRA
HEBER ELIEL DE CARVALHO
HEITOR NAZARE DA SILVA
HELIA MARIA VITOR PEREIRA
HELIA PEREIRA DE CARVALHO
HELIO RODRIGUES
HELY SALVADOR NETO
HENRIQUE AUBERTIE PINTO
HERNANI ALVES
HERNANI FERNANDES DA SILVA
HOMERO FONSECA FILHO
ILDEU DOS SANTOS
ILZA APARECIDA GUALBERTO
PROCESSO
EXECUÇÃO: 2008.38.00.018680-8
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026524-1
SINDUFLA x UFLA
3,17%
A UFLA interpôs Agravo de Instrumento para impedir a expedição da RPV da
parcela incontroversa alegando a ilegitimidade do Sindicato. O TRF atribuiu
efeito suspensivo ao Agravo da UFLA e determinou a suspensão da execução
da parcela incontroversa.
07/05/2009: A juíza decidiu que o Sindicato é legítimo para promover a
execução e mandou oficiar ao Relator do Agravo.
20/08/2009: Aguardando manifestação do TRF sobre o prosseguimento da
execução da parcela incontroversa, diante da decisão da juíza.
20/08/2009: Aguardando manifestação do TRF sobre o prosseguimento da
execução da parcela incontroversa, diante da decisão da juíza.
15/12/2009: O Relator do Agravo determinou que a UFLA se manifeste sobre
a decisão da juíza.
02/03/2010: Aguarda decisão do TRF.
01/10/2010: O Agravo da UFLA não foi provido e com isso pedimos o
pagamento da parcela incontroversa em 09.08.2010.
20/09/2011: Reiteramos o pedido de pagamento da parcela incontroversa. A
UFLA noticiou o falecimento de IVAL DE SOUZA ARANTES e JOÃO ALVES
NOGUEIRA.
22/05/2012: Foram expedidas as requisições de pagamento. Aguardando a
migração para o Tribunal.
14/03/2013: Ordenada a retificação das requisições parciais de pagamento,
para nelas fazer constar a situação funcional e o valor do PSS, como indicado
pela UFLA. Após, seriam os autos conclusos para ser efetuada a migração.
28/10/2013: Os autos dos Embargos à execução foram enviados para
contadoria para elaborar cálculos, dos quais discordamos. O processo de
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
execução encontra-se suspenso aguardando pagamento das requisições de
pagamento referentes à parcela incontroversa.
12/02/2014: Os autos dos embargos à execução estão conclusos para
sentença.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedentes determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria. A UFLA apresentou recurso de apelação.
16/06/2015: Concluso para relatório e voto no TRF.
SERVIDORES
IRACEMA EUGENIO
IRACY FERREIRA
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA SAL
ISBELA MARIA DO ROSARIO SILVA
IVA VIDAL DE OLIVEIRA
IVAL DE SOUZA ARANTES
IVETE SILVA FERREIRA
IVO ROSA DE PAULA
IVONE FERREIRA DO VALE A. E SIL
IZAURI FERNANDES DE MOURA
IZIDORO IBRAIM DA SILVA
IZONEL CUSTODIO DE CARVALHO JUN
JACINTA LUCIA DE OLIVEIRA
JAIRO DE CARVALHO
JAMIL ESTEVAO DE CARVALHO
JESUS LUIZ DE SOUZA
JOALIS DE CASTRO
JOAO AFONSO DE LUCAS
JOAO ALVES NOGUEIRA
JOAO BATISTA CINTRA
JOAO BATISTA CORREA
JOAO BATISTA DE ABREU
JOAO BATISTA DE PAULA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA EVA FILHO
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018681-1
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026079-4
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
20/08/2009: A juíza ainda não decidiu sobre a possibilidade de execução da
parcela incontroversa.
12/12/2009: A juíza deferiu a execução da parcela incontroversa.
02/03/2010: Como até esta data a Secretaria não havia feito nenhuma
diligência, fizemos petição requerendo a imediata expedição das RPVs.
01/10/2010: Reiteramos, pessoalmente, o pedido de expedição das RPVs.
26/11/2011: A UFLA pediu a retificação dos valores incontroversos e não
concordamos.
24/03/2011: O processo está com a UFLA para ela se manifestar sobre a
nossa discordância.
20/09/2011: Reiteramos o pedido de expedição das requisições de
pagamento.
22/05/2012: Juiz ordenou a expedição das requisições de pagamento.
17/04/2013: As requisições de pagamento foram cadastradas no Tribunal.
Aguardando pagamento. Os embargos à execução foram remetidos à
Contadoria.
08/08/13: Impugnamos os cálculos elaborados pela contadoria pedimos o
prosseguimento do feito com a prolação de sentença.
28/10/2013: Autos foram conclusos para sentença.
12/02/2014: Não houve movimentação posterior.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedenteS determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria.
16/06/2015: A UFLA apresentou apelação. O Juiz recebeu a apelação nos
efeitos suspensivo e devolutivo, bem como intimou o Sindufla para apresentar
contrarrazões. O Sindufla apresentou contrarrazões e os autos foram
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
remetidos ao TRF. O processo está concluso para relatório e voto.
SERVIDORES
JOAO BATISTA RAMOS
JOAO BOSCO DUARTE
JOAO BOSCO RIBEIRO
JOAO CARLOS AVELINO
JOAO FERNANDES DA SILVA
JOAO GONCALVES MIZAEL
JOAO GUALBERTO PENHA
JOAO LEOPOLDINO DO NASCIMENTO
JOAO MARCIO DE SOUZA
JOAO MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
JOAO ROGELIO DA SILVA
JOAO TORQUATO COELHO
JOAQUIM CUSTODIO VILAS BOAS
JOAQUIM FRANCISCO FILHO
JOAQUIM JOSE PINTO
JOAQUIM TEODORO DE AZEVEDO
JOAREZ OMAR SILVEIRA
JOEL FERREIRA REYNER
JOEL PAULINO MOREIRA
JORGE ANTONIO DA SILVA
JORGE CORREIA
JOSANE MARIA RESENDE
JOSE AFONSO REZENDE BOTELHO
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018692-8
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026084-9
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
A UFLA requereu a retificação das ordens de pagamento expedidas e o juiz
deferiu.
22/05/2012: Já foram expedidas as requisições de pagamento e o SINDUFLA
manifestou ciência. O processo está com a UFLA para se manifestar sobre
elas também.
17/04/2013: Remetidos à Contadoria para análise das diferenças entre os
cálculos das partes.
08/08/13: Impugnamos os cálculos elaborados pela contadoria pedimos o
prosseguimento do feito com a prolação de sentença.
28/10/2013: Juiz determinou vista aos Exequentes pelo prazo de 10 dias.
Peticionamos por cota reiterando a petição na qual discordamos dos cálculos
da contadoria.
12/02/2014: Os autos foram conclusos para sentença.
10/08/2014: Publicada sentença julgando parcialmente procedente os
embargos, determinando o prosseguimento da execução de acordo com os
cálculos apresentado pela contadoria. A UFLA apresentou recurso de
apelação.
16/06/2015: Os autos foram remetidos ao TRF, estão conclusos para relatório
e voto.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
JOSE ARCANGELO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE ABREU
JOSE AVELINO
JOSE DANIEL MOREIRA
JOSE DE ARIMATEIA BRITO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE EURIDES DA SILVA
JOSE FAVARO RIBEIRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
JOSE GERALDO VILAS BOAS
JOSE GERALDO VIRGILIO
JOSE HEITOR BELARMINO
JOSE HENRIQUE PEREIRA
JOSE HERNANI PEREIRA
JOSE LEANDRO NETO
JOSE LOURENÇO TEOBALDO
JOSE LUIZ MORAES RODRIGUES
JOSE MARIA CYPRIANO DE SOUZA
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIA SUTANI
JOSE MARQUES
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE ONOFRE DA SILVA
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Execução: 2008.38.00.018691-4
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026083-5
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
Juíza determinou a expedição das requisições e a Secretaria já está
expedindo.
22/05/2012: Foram expedidas as requisições de pagamento. Aguardando a
migração para o Tribunal.
05/11/2012: Migradas as requisições de pagamento.
17/04/2013: Já foram pagos os valores relativos à parcela incontroversa. O
processo continua quanto à diferença existente entre os valores das partes.
Os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes e contra a
sentença foram opostos embargos de declaração, ainda não apreciados.
28/10/2013: Os Embargos de Declaração foram providos em parte quanto a
UFLA,quanto aos embargos opostos pela pelo sindicato, estes não foram
conhecidos..
12/02/2014: Ambas as partes interpuseram recurso de Apelação contra a
sentença proferida nos embargos à execução.
10/08/2014: Aguardando julgamento das apelações.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento das apelações.
SERVIDORES
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
JOSE REINALDO DOS REIS FERREIRA
JOSE RENATO DE ABREU
JOSE RIBEIRO
JOSE RIBEIRO SOBRINHO
JOSE RODRIGUES ALVES A. E SILVA
JOSE SEBASTIAO PINTO
JOSE TADEU DA SILVA
JOSE WAGNER DE PAIVA
JOSEMAR SILVA
JOSMANE BENEDITO DE SOUZA
JULIA MARIA EMIDIO
JURACI AUGUSTA DE CARVALHO
JUSCELINO DE OLIVEIRA PEDROZA
LAERCIO DE OLIVEIRA
LAZARO FERREIRA SALLES
LIEGE JUNQUEIRA GARCIA OLIVEIRA
LILIAN SIMONI SIDNEY
LINDEBERG NAVES DA SILVA
LISIANE DE OLIVEIRA ORLANDI
LOURDES MARIA DE OLIVEIRA PRADO
LUCIANO DE PAULA
LUIS CLAUDIO PINTO
LUIZ ANTONIO DIAS
LUIZ CARLOS COELHO
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018686-0
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026520-7
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
19/05/2009: A Juíza considerou o Sindicato parte legítima para a execução.
01/06/2009: A UFLA interpôs Agravo de Instrumento.
25/06/2009: Diante desta decisão, foi requerida a execução da parcela
incontroversa.
20/08/2009: O TRF deu efeito suspensivo ao agravo da UFLA e determinou a
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
suspensão da expedição das RPVs.
03/02/2011: Foi reiterado o pedido de julgamento do Agravo.
24/03/2011: O Agravo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06.04.2011.
26/05/2011: O Tribunal negou seguimento ao Agravo. Foi requerida a
expedição das requisições.
22/05/2012: Foi requerida, pessoalmente na Secretaria, a expedição das
requisições de pagamento, considerando que aguarda há quase cinco anos.
05/11/2012: Autos dos Embargos à Execução estão conclusos para sentença.
Ordenada a suspensão da Execução.
17/04/2013: Os embargos à execução foram julgados parcialmente
procedentes e contra a sentença foram opostos embargos de declaração,
ainda não apreciados.
08/08/13: Os embargos de declaração foram acolhidos para modificar a
sentença dos Embargos à Execução e determinar o prosseguimento da
execução conforme os cálculos apresentados pelo Sindicato.
28/10/2013: Os embargos de declaração opostos pela Embargante foram
acolhidos determinando a intimação do representante judicial conforme o art.
7º, II , da Lei 12.016/2009.
12/02/2014: O SINDUFLA interpôs recurso de apelação.
10/08/2014: Aguardando julgamento da apelação.
16/06/215: Ainda aguardando julgamento da apelação.
SERVIDORES
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ EUSTÁQUIO DA SILVA
LUIZ GONZAGA DO CARMO
LUIZ TADEU MURAD
LUIZA CANDIDA FRANCO
MAISA APARECIDA DE LIMA
MANOEL ANTONIO DA FONSECA FILHO
MANOEL APARECIDO DA SILVA
MANOEL LEOCADIO DA SILVA
MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA
MANUELA APARECIDA PEREIRA
MARCELO DE SOUZA ANDRADE
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARCIO MAYRINCK
MARCO ANTONIO CUNHA
MARCO ANTONIO TORRES
MARCONIS GEREMIAS DIAS
MARCOS ESTANISLAU DA SILVA
MARGARIDA DIAS MACIEL JERONIMO
MARIA APARECIDA CORREA LIMA
MARIA APARECIDA DE AVELAR
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA
PROCESSO
EXECUÇÃO: 2008.38.00.018690-0
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026538-9
SINDUFLA x UFLA
3,17%
19/05/2009: A juíza considerou o Sindicato parte legítima para a execução.
01/06/2009: A UFLA interpôs Agravo de Instrumento.
25/06/2009: Diante desta decisão, pedimos a execução da parcela
incontroversa.
20/08/2009: O TRF deu efeito suspensivo ao agravo da UFLA e determinou a
suspensão da expedição das RPVs.
02/03/2010: O TRF ainda não analisou o pedido de expedição das RPVs da
parcela incontroversa considerando a decisão da juíza. Deste modo, temos
que aguardar a manifestação do TRF sobre o Agravo para, após, expedir as
RPVs.
17/06/2010: O TRF negou seguimento ao Agravo da UFLA e reiteramos o
pedido de expedição das RPVs.
22/05/2012: Reiteramos, pessoalmente, o pedido de expedição das RPVs.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
05/11/2012: Deferida a RPV.
17/04/2013: Aguardando a secretaria expedir as requisições de pagamento
08/08/2013: A execução está suspensa aguardando pagamento das RPVs.
Nos Embargos à Execução, foi aberta vista para as duas partes se
manifestarem acerca do cálculo elaborado pela contadora. As duas partes se
manifestam e a UFLA interpôs agravo de instrumento.
28/10/2013: Os autos retornaram à contadoria para discussão dos valores.
12/02/2014: O juiz abriu vista para as partes se manifestarem dos cálculos da
contadoria e, após, os autos foram conclusos para sentença.
10/082014: Embargos julgados parcialmente procedentes, determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria.
16/06/2015: O Sindufla apresentou recurso de apelação. Juiz intimou a UFLA
para se manifestar. A UFLA apresentou embargos de declaração. O Sindufla
se manifestou quanto aos embargos opostos. Os autos foram remetidos à
contadoria. Juiz intimou as partes a se manifestarem em relação ao laudo
apresentado pela contadoria.
SERVIDORES
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA LIMA
MARIA APARECIDA SILVA
MARIA CRISTINA CAVALHEIRO TOURI
MARIA CRISTINA MAIA ALVARENGA
MARIA DAS DORES CORREA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
MARIA DE LOURDES CARVALHO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES RAMOS DE AZEVE
MARIA DELISETE MENDES ASSUNÇÃO
MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLIS
MARIA ELISA A. BOTELHO DE CARVA
MARIA ELIZABETH BOTELHO SANTOS
MARIA EUGENIA ALVARENGA OLIVEIR
MARIA HELENA DE CARVALHO
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA ILZA ARANTES
MARIA JOSE RIBEIRO
MARIA MERLO
MARIA REGINA BARBOSA SILVA
MARIA TEREZINHA DA SILVA MOREIR
MARIA ZELIA DE R. BRAGA OLIVEIR
MARILIA ALVES DE CARVALHO
MARINA DE ASSIS SERAFIM
PROCESSO
PROCESSO nº.: 2008.38.00.018689-0
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026523-8
SINDUFLA x UFLA.
3,17%.
A UFLA interpôs Agravo de Instrumento para impedir a expedição da RPV da
parcela incontroversa alegando a ilegitimidade do Sindicato. O TRF atribuiu
efeito suspensivo ao Agravo da UFLA e determinou a suspensão da execução
da parcela incontroversa.
24/06/2009: A juíza decidiu que o Sindicato é legítimo para promover a
execução e mandou oficiar ao Relator do Agravo.
20/08/2009: Aguardando manifestação do TRF sobre o prosseguimento da
execução da parcela incontroversa, diante da decisão da juíza.
02/03/2010: O TRF ainda não analisou o pedido de expedição das RPVs da
parcela incontroversa considerando a decisão da juíza.
Deste modo, temos que aguardar a manifestação do TRF sobre o Agravo
para, após, expedir as RPVs.
23/03/2010: Peticionamos nos autos do Agravo requerendo o imediato
julgamento.
01/10/2010: O TRF negou seguimento ao Agravo da UFLA e reiteramos o
pedido de expedição das RPVs.
15/02/2011: O juiz ordenou o apensamento do Agravo ao processo de
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
execução, de forma a possibilitar o pagamento da parcela incontroversa.
Aguardar.
22/05/2012: Reiteramos novamente o pedido de pagamento da parcela
incontroversa.
05/11/2012: Requisições de pagamento expedidas, sobre as quais foi
manifestada ciência. Determinou-se a regularização da situação processual
da substituída MARLENE DOS SANTOS, que faleceu. Foi requerida a dilação
do prazo, em agosto de 2012.
17/04/2013: Foram pagos os valores relativos à parcela incontroversa. A
execução encontra-se suspensa, aguardando julgamento dos embargos à
execução, cujos autos foram remetidos à Contadoria para apuração da
divergência entre os cálculos das partes.
08/08/2013: Idem acima.
28/10/2013: Será aberta vista aos Embargados/Exequentes pelo prazo de 10
(dez) dias acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.
12/02/2014: Os autos foram conclusos para sentença.
10/082014: Embargos julgados parcialmente procedentes, determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria.
16/06/2015: A UFLA apresentou apelação. Juiz recebeu a apelação nos
efeitos suspensivo e devolutivo, bem como intimou o SINDUFLA para
apresentar contrarrazões, logo após remeteu os autos para o TRF.
SERVIDORES
MARINA MARTHA DE LIMA
MARIO AURELIANO VIANA
MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIO PIERANGELI
MARIZA FREIRE DE SOUZA BRENTINI
MARLENE APARECIDA DE SOUZA
MARLENE DOS SANTOS
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARY DE OLIVEIRA MENDES
MAURO INACIO DE OLIVEIRA
MERCIA MAGALHAES
MESSIAS LUIZ PEREIRA
MIGUEL ANGELO MARAFELLI
MIGUEL ARCANJO CARVALHO
MIGUEL GARCIA DE PAULA
MILTON RIBEIRO
MIRIAM GOMIDE REZENDE PRATES
MIRTES CRISTINA DOS SANTOS
MOACIR DE SOUZA ARANTES
MYRIANE STELLA SCALCO
NADIR FREIRE DE SOUZA
NAGUIMA G. ARMONDES DE PAULA
NARRO BOTELHO SANTOS
NAZARE ANTONIA DE MOURA VITORIN
NEIDE APARECIDA LASMAR LINHARES
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018688-7
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026378-6
SINDUFLA x UFLA.
3,17%.
A UFLA interpôs Agravo de Instrumento para impedir a expedição da RPV da
parcela incontroversa alegando a ilegitimidade do Sindicato. O TRF atribuiu
efeito suspensivo ao Agravo da UFLA e determinou a suspensão da execução
da parcela incontroversa.
12/05/2009 - A juíza decidiu que o Sindicato é legítimo para promover a
execução e mandou oficiar ao Relator do Agravo.
20/08/2009 - Aguardando manifestação do TRF sobre o prosseguimento da
execução da parcela incontroversa, diante da decisão da juíza.
02/03/10 - O TRF ainda não analisou o pedido de expedição das RPVs da
parcela incontroversa considerando a decisão da juíza.
Deste modo, temos que aguardar a manifestação do TRF sobre o Agravo
para, após, expedir as RPVs.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
24/03/2011 – Aguardando decisão do agravo.
22/05/2012 – A UFLA perdeu o Agravo. Foi requerida, novamente, a
expedição das requisições.
05/11/2012: Requisição de pagamento de pequeno valor remetido a TRFAguardando pagamento.
17/04/2013: Foram pagos os valores relativos à parcela incontroversa. A
execução encontra-se suspensa, aguardando julgamento dos embargos à
execução, cujos autos foram remetidos à Contadoria para apuração da
divergência entre os cálculos das partes.
08/08/2013: Juiz julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução
nos termos do art. 741, incisos V e VI do CPC.A UFLA opôs Embargos de
declaração que foram rejeitados.O sindicato interpôs recurso de apelação
contra sentença dos Embargos e apelação foi recebida no efeito suspensivo.
28/10/2013: Aguardando julgamento da Apelação.
12/02/2014: Idem acima.
10/08/2014: Aguardando julgamento da Apelação.
16/06/2015: Ainda aguardando julgamento da Apelação.
SERVIDORES
NELSON ANTONIO TORRES
NELSON DOS SANTOS VELLOSO
NELZY APARECIDA SILVA
NEY MAURICIO BELLO
NICANOR DA SILVA
NICOMEDES MARQUES
NILSON BERNARDO DOS SANTOS
NILSON REIS SILVA
ODETH APARECIDA DE MESQUITA
ODORENCIO DE ASSIS FILHO
OLIVEIRO FRANCISCO DE BASTOS
OLYMPIO DE CARVALHO FILHO
ONILDO GALVINO
ONOFRE MIZAEL
ORLANDO TAVARES DE SOUZA
OSNIL GALVINO
OSWALDO FRANCISCO DE CARVALHO
PAULO CESAR DA SILVA
PAULO CORREA RAMOS
PAULO FRANCISCO CRISTIANO
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PAULO VITOR FERREIRA
PEDRO JOSE ALVES
PEDRO PAULO PEREIRA
PEDRO PIMENTA FREIRE
PROCESSO
Execução nº.: 2008.38.00.018687-3
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.026398-1
SINDUFLA x UFLA
3,17%
25/05/2009: A juíza determinou o prosseguimento da parcela incontroversa.
07/07/2009: A UFLA interpôs Agravo de Instrumento. O TRF negou
provimento ao Agravo.
19/08/2009: A juíza determinou que fosse cumprida a decisão, com a
expedição das ordens.
O TRF atribuiu efeito suspensivo ao Agravo da UFLA e determinou a
suspensão da execução da parcela incontroversa.
20/08/2009: Aguardando manifestação do TRF sobre o prosseguimento da
execução da parcela incontroversa, diante da decisão da juíza.
02/03/2010: O TRF ainda não analisou o pedido de expedição das RPVs da
parcela incontroversa considerando a decisão da juíza.
Deste modo, temos que aguardar a manifestação do TRF sobre o Agravo
para, após, expedir as RPV.
05/07/2010: O Juiz ordenou aguardar a decisão do Agravo para expedir as
RPVs.
22/05/2012: O Agravo foi desprovido e pedimos a expedição das requisições
de pagamento.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
17/04/2013: O juiz nos intimou a providenciar a habilitação dos herdeiros de
POLICARPO BORGES. No entanto, como os demais servidores ainda não
receberam os valores da parcela incontroversa, pedimos para que sejam,
primeiramente, expedidas as requisições de pagamento para, depois, habilitar
esses herdeiros.
08/08/2013: Na execução, o juiz deferiu a expedição da parcela incontroversa
(Requisição de pagamento/ordenada e deferida) exceto para o servidor
falecido POLICARPO BORGES, cujos herdeiros ainda não foram habilitados
no processo. Nos Embargos à execução os autos estão conclusos para
sentença.
28/10/2013: Na execução, o juiz deferiu a expedição da parcela incontroversa,
exceto para o servidor falecido POLICARPO BORGES, que ainda não foi
habilitado no processo. Nos Embargos à execução os autos estão conclusos
para sentença.
12/02/2014: Nos Embargos à Execução, o juiz julgou parcialmente os
pedidos, porém a sentença ainda não foi publicada.Na execução, a parte
autora manifestou ciência das requisições de pagamento expedidas e
requereu a migração destas para o TRF.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente procedentes, determinando o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria.
16/06/2015: O Juiz intimou os exeqüentes sobre os ofícios referentes às
requisições de pagamento. O Sindufla manifestou ciência dos pagamento. O
Juiz suspendeu o processo aguardando decisão dos embargos.
SERVIDORES
POLICARPO BORGES
RACHEL CORREA ZEGRINI
RAIMUNDO FERREIRA DE REZENDE
RAMON ALVARENGA
REGINA APARECIDA SILVA
REGINALDO FERREIRA DE SOUZA
RENATA KARINA SOARES SILVA
RENATO MARCOS SANDI SILVA
ROBERTO LELIS MESQUITA
ROBERTO MARTINS
ROGERIO JUNQUEIRA MENDES
RONALDO LUIZ
ROSANA CLAUDIA FERREIRA S. DE D
SANDRO FREIRE DE ARAUJO
SEBASTIANA A. DA SILVA DOMINGOS
SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CLEMENTINO
SEBASTIAO COELHO
SEBASTIAO CORREA AFONSO
SEBASTIAO DE ASSIS VILELA
SEBASTIAO EUGENIO BARBOSA
SEBASTIAO HONORATO DA SILVA
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
SEBASTIAO JOSE VITOR
SEBASTIAO LUIZ DE PAULA
PROCESSO
Execução: 2008.38.00.018685-6
Origem: 2002.38.00.018691-4
Embargos à Execução: 2008.38.00.026397-8
SINDUFLA x UFLA
3,17%.
22/05/2012: Foram realizados os pagamentos da parcela incontroversa. O
processo continua com a discussão dos valores restantes.
17/04/2013: Foram pagos os valores relativos à parcela incontroversa. A
execução encontra-se suspensa, aguardando julgamento dos embargos à
execução, cujos autos foram remetidos à Contadoria para apuração da
divergência entre os cálculos das partes.
08/08/2013: Foi aberta vista para a UFLA se manifestar acerca dos cálculos
elaborados pela contadoria.Aguardando abrir vista para o Sindicato.
28/10/2013 : Discordamos dos cálculos apresentados pela contadoria. Os
autos foram remetidos para contadoria novamente.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
12/02/2014: Os autos foram devolvidos da contadoria.O juiz abriu vista para
as partes se manifestarem. O SINDUFLA discordou. Os autos estão
conclusos para sentença.
10/08/2014: Autos remetidos a contadoria.
16/06/2015 – O Juiz abriu vista aos autores, que se manifestaram e o
processo foi remetido a contadoria. O Juiz abriu vista aos embargados sobre
o parecer apresentado pela contadoria, que se manifestaram. O Juiz abriu
vista a UFLA, que apresentou agravo retido. Abriu prazo para os embargados
se manifestarem quanto ao agravo, foi peticionada manifestação. Os autos
foram conclusos para sentença.
SERVIDORES
SEBASTIAO PINTO ALVES
SEBASTIAO REINALDO FILHO
SELMA EVANGELISTA HADDAD FERREI
SERGIO ANTONIO
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA
SERGIO WAGNER DE OLIVEIRA
SHEILA DA SILVA
SILVANIA DE CASSIA LIMA
SILVIA APARECIDA DE REZENDE
SILVIO DE PAULA
SILVIO MACHADO
SIRLEI DE SOUZA FELIZARDO
SONIA CASTEJON BRANCO A. ABRAHA
SORAYA COMANDUCCI DA S. CARVALH
SUELBA FERREIRA DE SOUZA
SUELI ALVES MOREIRA
SUELI APARECIDA DOS SANTOS SIMA
SUELI FERREIRA DE CARVALHO
TADEU ROBERTO FURTADO
TALES MARCIO DE OLIVEIRA GIAROL
TANIA MARIA PEREIRA ALVARENGA
TELDE NATEL CUSTODIO
TELDE NATEL CUSTODIO
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
VALDEMIRO FELICIO
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 2008.38.00.018693-1
Origem: 2002.38.00.030826-6
Embargos à Execução: 2008.38.00.025794-3
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Já houve expedição de pagamento dos valores incontroversos. Todos
receberam.
22/05/2012: O processo continua em relação à diferença com o cálculo da
UFLA.
17/04/2013: Foram pagos os valores relativos à parcela incontroversa. A
execução encontra-se suspensa, aguardando julgamento dos embargos à
execução, cujos autos foram remetidos à Contadoria para apuração da
divergência entre os cálculos das partes.
08/08/2013 – Foi aberta vista para o SINDUFLA manifestar acerca dos
cálculos apresentado pela contadoria. Peticionamos discordando dos
cálculos.
28/10/2013- Não houve movimentação posterior.
12/02/2014: Os autos estão conclusos para sentença.
10/08/2014: Embargos julgados parcialmente favoráveis para determinar o
prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pela
contadoria. A UFLA apresentou apelação contra a sentença, SINDUFLA
apresentou contrarrazões.
16/06/2015- Processo remetido ao TRF. Processo recebido no gabinete do
Desembargador Cândido Moraes. Aguarda julgamento de recurso.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
VALDIR PEREIRA DE CARVALHO
VALERIA RIBEIRO PEDROSO
VALERIO NICOLAU RIBEIRO
VALMIRO MARQUES
VANIA FERREIRA DE SOUZA TORRES
VANILDA AMANCIO BEZERRA DE S. C
VANTUIL ANTONIO RODRIGUES
VERA LUCIA ALONSO
VERA LUCIA BOTELHO SALGADO
VERA LUCIA PEREIRA
VICENTE LINO
VICENTE RIBEIRO DE SOUZA
VILMA MARQUES RUFINI
VIRCEA DE JESUS MESQUITA BRAGA
VIRLANE TEIXEIRA
VITOR FERNANDO TERRA
WALTER MACHADO DE OLIVEIRA
WANDER TADEU TORRES
WESLEY ANDRADE VILELA
WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUN
WILSON VILELA DE AVARENGA
YOLANDA MARIA PINTO ANTONIALLI
ZAMIR ROBERTO DE CARVALHO JUNIO
ZULEICA DINARDI BARTOLOMEU
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 65857-83.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
30/6/2015: Foi ordenada a regularização da habilitação dos herdeiros de
JOSÉ AMANCIO DA SILVA.
Herdeiros de JOAQUIM JOSÉ DE MENDONÇA
Herdeiros de JOSÉ AMANCIO DA SILVA
Herdeiros de LUIZ CARLOS DE SOUZA
Herdeiros de JOSÉ SIMÃO FERREIRA
EXECUÇÃO nº.: 65856-98.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: O Juiz intimou a parte autora para regularizar a situação dos
herdeiros de Antônio Bernardino da Silva, Antônio Pereira Lima e Carlos
Alberto de Jesus Teixeira. Os documentos foram apresentados. A UFLA foi
devidamente citada e aguarda-se manifestação da mesma.
Herdeiros de ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA
Herdeiros de ANTÔNIO PEREIRA LIMA
Herdeiros de CARLOS ALBERTO DE JESUS TEIXEIRA
EXECUÇÃO nº.: 65855-16.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
EMBARGOS À EXECUÇÃO nº: 23083-04.2015.4.01.3800
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: O Juiz intimou os sucessores de Luiz Carlos de Souza Bueno e
Nílton Maciel para informar sobre o processo de inventário e os demais
exequentes para regularizar os instrumentos de mandato apresentados. Os
documentos foram apresentados. A UFLA foi devidamente citada e opôs
embargos à execução.
Herdeiros de LUIZ CARLOS DE SOUZA BUENO
Herdeiros de LUIZ SILVESTRE BOTELHO
Herdeiros de NECESIO LUIZ DE SOUZA
Herdeiros de NILTON MACIEL
EXECUÇÃO nº.: 65854-31.2014.4.01.3800
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: Foi determinada a regularização das habilitações dos herdeiros.
SERVIDORES
Herdeiros de EDGAR LEITE GARCIA
Herdeiros de NILZA CÂNDIDA DA SILVA
Herdeiros de SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 65851-76.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: Foi determinada a regularização das habilitações dos herdeiros.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Herdeiros de HERNANE MACIEL
Herdeiros de JOAQUIM OLYMPIO ALVES
Herdeiros de VALDEVINO LUIZ DE OLIVEIRA
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 65853-46.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: Foi determinada a regularização das habilitações dos herdeiros
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
Herdeiros de DAIRO FERREIRA DE SOUZA
Herdeiros de FRANCISCO TEODORO DA SILVA
Herdeiros de GALDINO CALIXTO NETO
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 65852-61.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030826-6
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em agosto de 2014.
16/06/2015: Foi determinada a regularização das habilitações dos herdeiros.
Herdeiros de ISMAEL ALVARENGA
Herdeiros de JOÃO MARIA VIEIRA
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
EXECUÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO DE 3,17% N. 2002.38.00.030825-2
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
EXECUÇÃO nº.: 16273-47.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO nº.: 78405-43.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030825-2
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em fevereiro de 2014.
30/6/2015: Foram opostos embargos à execução, os quais já foram
impugnados. Foi requerido o prosseguimento da execução quanto à parcela
incontroversa.
ADEILSON CARVALHO
ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA
CLAUDIONOR CAMILO DA COSTA
CONCEIÇÃO AP. DE ABREU SOUZA
DARCI APARECIDA DE ABREU REZENDE
EBER TEIXEIRA DE PAULA
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
FLÁVIA CRISTINA PINTO REZENDE
PROCESSO
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
EXECUÇÃO nº.: 16272-62.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO nº.: 75599-35.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030825-2
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em fevereiro de 2014.
30/6/2015: Foram opostos embargos à execução, os quais já foram
impugnados. Foi requerido o prosseguimento da execução quanto à parcela
incontroversa.
SERVIDORES
FÁTIMA ELIZABETH DA SILVA
GEORGES F. V. ZOUEIN
GERALDO CIRILO RIBEIRO
GERALDO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
HELENICE TORRES P. SILVA
HILTON SOARES MACHADO
IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI
ISABEL CRISTINA DE RESENDE S. SOUZA
ISMENE NICOLINE
JOAO ALMIR OLIVEIRA
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 16271-77.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO nº.: 78404-58.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030825-2
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em fevereiro de 2014.
30/6/2015: Foram opostos embargos à execução, os quais já foram
impugnados. Foi requerido o prosseguimento da execução quanto à parcela
incontroversa.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
PAULO CÉSAR POMARICO
REGINA APARECIDA TEIXEIRA SOARES
RITA DE CÁSSIA CARVALHO LOPES
SÔNIA MARIA FERREIRA
TERESINHA CARVALHO M. DE SOUZA
VITOR HUGO POMARICO
VIVIANE NAVES AZEVEDO REZENDE
VÂNIA NATAL DE OLIVEIRA
PROCESSO
EXECUÇÃO nº.: 16274-32.2014.4.01.3800
EMBARGOS À EXECUÇÃO nº.: 77835-57-58.2014.4.01.3800
Origem: 2002.38.00.030825-2
SINDUFLA x UFLA
3,17%
Proposta a execução em fevereiro de 2014.
30/6/2015: Foram opostos embargos à execução, os quais já foram
impugnados. Foi requerido o prosseguimento da execução quanto à parcela
incontroversa.
CABEÇA
ASSUNTO
ANDAMENTO
SERVIDORES
JOSÉ MAURICIO DE RESENDE
JOSÉ CELSO BARBOSA
LUIZ ANTÔNIO DE MESQUITA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LÁZARO CLAUDINO
MARIZA ALVARENGA M. MAGALHÃES
MIRIAN SUELI ALONSO
OLIVIA ALVINA OLIVEIRA TONETTI
OSWALDO GUIMARÃES FILHO
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO