TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO
Processo Judicial Eletrônico do 1º Grau
(versão 1.4.4 – SNAPSHOT – 06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
Recife-PE – Dezembro de 2012
Elaboração:
Fernando de Melo e Silva Viveiros
Mário dos Santos de Assis
Verônica Tavares Cavalcanti
2
Procedimento Operacional Padrão
SUMÁRIO
AULA 0 – Introdução ao PJeJT
AULA 1 – Interface do PJeJT com o usuário
Pesquisa e preferências
Usuário e papéis
Barra de Menu
Home
Painel
Processo
Atividade
Audiência e Sessões
Configuração
Abas
Área Principal
Agrupadores
Expedientes
Localizar Caixas
Caixa
Outros Componentes Gráficos do PJeJT
Ver Detalhes
Abrir Tarefas
Mover
Histórico de Tarefas
PDF
Situação
Ato de Comunicação
Editar
Confirmar
Cadeado
Casal Vinte
Paginador
Funcionalidade Importantes no PJeJT
Função do “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja”
Nó de desvio
Interface do PJeJT com o Administrador
AULA 2 – Cadastro de Novo Processo
AULA 3 – Triagem Inicial
AULA 4 a – Controle de Audiência - conhecimento
AULA 4b – Rotina de Audiência PJE => AUD => PJE
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AULA 4 c – Controle de Perícia - conhecimento
AULA 5 – Minutar Sentença
AULA 6 a – Produzir Expediente de Secretaria – Certidão –
conhecimento
AULA 6 b – Produzir Expediente de Secretaria – Alvará –
conhecimento
AULA 6 c – Produzir Expediente de Secretaria – Ofício –
conhecimento
AULA 7 a – Remeter ao 2º Grau – conhecimento
AULA 7 b – Retorno do 2º Grau – conhecimento
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23
AULA 8 b – Sobrestamento – Suspensão
AULA 9 – Enviar ao Gabinete para Minutar Despacho / Despacho
AULA 10 a – Redistribuição – conhecimento
AULA 10 b – Desmembramento – conhecimento (faltando)
AULA 11 a – Aguardando Cumprimento de Providências
AULA 11 b – Controle de Trânsito em Julgado
AULA 12 – Iniciar Liquidação
AULA 13 – Elaboração de Cálculos
AULAS 14 e 15 – Enviar Gabinete – Minutar Despacho /
Sentença – Liquidação
AULA 16 – Aguardando Cumprimento de Providências –
Liquidação
AULA16a–Registrar Obrigações de Pagar/Fazer–Liquidação 38
AULA 17 a – Preparando Arquivamento
AULA 17 b – Controle de Perícia – Liquidação
AULA 17 c – Controle de Audiência – Liquidação
AULA 17 d – Dar Ciência – Liquidação
AULA 17 e – Criar expediente Secretaria – Certidão - Liquidação
AULA 17 f - Criar expediente Secretaria – Alvará - Liquidação
AULA 17 g - Criar expediente Secretaria – Ofício - Liquidação
AULA 17 h – Remeter ao 2º Grau – Liquidação
AULA 17 i – Retorno do 2º Grau - Liquidação
AULA 18 – Iniciar Execução
AULA 19 – Dar Ciência às Partes - Execução
AULA 20 a - Criar expediente Secretaria – Certidão - Execução
AULA 20 b - Criar expediente Secretaria – Alvará – execução
AULA 20 c - Criar expediente Secretaria – Ofício - Execução
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Procedimento Operacional Padrão
AULA 21 – Minutar Despacho
AULA 22 – Registrar BNDT
AULA 24 – Preparar Arquivamento
AULA 25 a – Remeter ao 2º Grau – Execução
AULA 25 b – Retorno do 2º Grau – Execução
AULA 26 – Registrar Obrigações de Pagar – Execução
AULA 27 – Aguardando Cumprimento de Providência –
Execução
AULA 28 - Nó de Desvio
AULA 29 - Criação de Subpastas
AULA 30 – ROTINA OFICIAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIDOR
AULA 31 – ROTINA OFICIAL DE JUSTIÇA
ANEXOS
AUD
FLUXOGRAMAS
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PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 0 – INTRODUÇÃO AO PJeJT
“A informatização do processo judicial foi instituída através da Lei nº 11.419,
de 19/12/2006, que dispõe:
Art. 8º Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas
eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total
ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial
de computadores e acesso por meio de redes internas e externas.
Meio eletrônico: qualquer forma de armazenamento ou tráfego de
documentos e arquivos digitais;
Transmissão eletrônica: toda forma de comunicação a distância com a
utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial
de computadores;
Assinatura eletrônica:
asinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade
Certificadora credenciada, na forma de lei específica;
mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado
pelos órgãos respectivos.
(fonte: Palestra do Dr. Agenor Martins Pereira – Juiz do Trabalho do TRT 6)
Histórico do PJeJT

Em 29/03/2010, pelo Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº
51/2010, entre o CNJ, TST e CSJT, a Justiça do Trabalho aderiu,
oficialmente, ao Processo Judicial Eletrônico – PJe. O projeto tem
como meta elaborar um sistema único de tramitação eletrônica de
processos judiciais.
 Na mesma data, pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010,
assinado entre o TST, o CSJT e os 24 TRTs, todos os órgãos da
Justiça do Trabalho passaram a integrar o projeto.
 Em maio de 2010, o CSJT insituiu um comitê gestor destinado ao
desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção do sistema
de forma padronizada e integrada em todas as instâncias.
 A primeira versão do PJe-JT priorizou a fase de execução das ações
trabalhistas. Após o desenvolvimento de funcionalidades e
treinamento de servidores, o módulo piloto do sistema foi lançado
em Cuiabá-MT em 10 de fevereiro de 2011.
4
Nova Fase do PJeJT
 Em 29 de março de 2011, o CSJT, o TST e os 24 TRTs assinaram
novo acordo de cooperação técnica (nº 01/2011) para
disponibilização de servidores para o desenvolvimento do sistema na
fase de conhecimento. Desde então, uma equipe de cerca de 50
servidores, formada por analistas e técnicos cedidos por vários
Órgãos da Justiça do Trabalho, passou a atuar de forma integrada
em Brasília.
 A equipe está subordinada ao Comitê Gestor do Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho – CGPJe/JT, instituído em 25 de
abril de 2011, mediante o Ato Conjunto nº 9/2011. O comitê é
formado por quatro magistrados, secretários e assessores de
Tecnologia da Informação, além de representantes da OAB e do
MPT. O mesmo Ato criou a coordenadoria executiva do projeto, no
âmbito da Justiça do Trabalho.
 Também foram instituídos grupos de trabalho para aprimorar o
planejamento do PJe-JT nas diversas instâncias da Justiça do
Trabalho:
 Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o
Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 1º
Grau – GRPJe/JT1, composto por três juízes e três
servidores (ato CSJT.GP.SG nº 97/2011)
 Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o
Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 2º
Grau – GRPJe/JT2, composto por três desembargadores e
três servidores (ato csjt.gp.sg nº 114/2011)
 Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração de
proposta de implantação do PJe-JT. A equipe é responsável
pelo plano de ação do projeto, que inclui estratégias,
diretrizes e metas de capacitação, suporte, manutenção,
divulgação, segurança, cooperação e promoção da saúde
(Ato Conjunto nº 16/TST.CSJT.GP)
Pontos Positivos do Processo Eletrônico
 Diminuição dos custos financeiros e de pessoal dos tribunais
 O PJe substituirá mais de 40 sistemas existentes no Poder Judiciário.
 A interoperabilidade entre os tribunais
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão


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
O PJe-JT promove o uso racional e inteligente da tecnologia para
uma justiça mais célere, acessível, eficiente e sintonizada com a
preservação ambiental.
Reduz drasticamente os gastos com papel e insumos
Aumento do acesso à Justiça
Otimização do tempo dos usuários
Fim das cargas de autos processuais
Maior transparência
Eliminação de atos burocráticos com maior celeridade dos processos
Redução/eliminação do atendimento nos balcões da Secretaria
Os usuários (juízes, servidores, advogados, partes, etc) podem ter
acesso ao processo, de qualquer lugar onde haja internet, em
qualquer dia e horário.
Sistema web disponível 24 horas/dia, 7 dias/semana
Lei nº 11.419/2006, art. 3º:
Consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico
no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que
deverá ser fornecido protocolo eletrônico.
Parágrafo único. Quando a petição eletrônica for enviada para
atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as
transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia.
Ato TRT6 GP 443/2012, art. 10. O sistema ficará permanentemente
disponível aos usuários, com suporte técnico e monitoramento pela
Secretaria de Informática do Tribunal, nos dias úteis, das 08:00h às
17:00h, à exceção dos períodos necessários à atualização e
manutenção do sistema; previamente divulgados pela referida
Secretaria, observada, quanto aos prazos, a sistemática estabelecida
pela n°. 11.419/2006.”

Ato TRT6 GP 443/2012 através do link:
http://www.trt6.jus.br/portal/content/imprensa/noticias/2012/09_set/ato%20trt%20g
p%20443-2012.pdf
Preparação do Ambiente para Acessar o PJeJT:
• Quanto ao micro:
Instalado e atualizado o Firefox
Instalado e atualizado Java
Desbloquear pop-up
Leitora do cartão de assinatura digital
Conversor de arquivos para formato PDF
Arquivo máximo 1,5 Mega
• Quanto ao usuário
Obter certificado digital (cartão)
Cadastro no site da CEF, depois levar cópia e original de CPF, RG (máximo 5
anos) ou CNH, comprovante de endereço, DECLARAÇÃO DO SETOR DE
PESSOAL do TRT6
Cadastrar senha pessoal no Setor de Informática para MALOTE DIGITAL e
DeJT (DiárioEletrônico)para notificações/intimações
(fonte: Palestra do Magistrado Agenor Martins Pereira – TRT 6ª Região, proferida
em 29/09/2012)
Bibliografia recomendada sobre o tema PJe JT:


5
Lei nº 11.419, de 19/12/2006, dispõe sobre a informatização do
processo judicial; altera a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 –
Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Resolução CSJT 94/2012 - Institui o Sistema Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de
processamento de informações e prática de atos processuais e
estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 1 – INTERFACE DO PJeJT COM USUÁRIO
6
Home: Apresenta o quadro de avisos, assim como para reiniciar uma
programação (utilize sempre que o sistema apresentar um erro
inesperado).
INTERFACE COM O USUÁRIO
1
3
2
Painel: Esta função também reinicia o programa, além de mostrar os painéis
de outros usuários
4
1 Pesquisa e Preferências: local para realizar pesquisas de textos,
Processo: Função onde podemos cadastrar um novo processo, pesquisar
processos, chamar à ordem (nó de desvio) e outras.
a - Novo Processo: esta opção serve para cadastrar novo processo,
como por exemplo: Carta precatória.
modificar a interface do usuário (cor de tela e tamanho de fontes);
2 Usuário e Papéis: local de identificação do usuário (papel que está
utilizando no sistema e sua localização de acesso). Nesta área também é
possível mudar o papel do usuário.
3
Barra de Menu: onde são dispostas as funcionalidades do sistema.
3
b - Não Protocolado: Processo cujo cadastro foi iniciado e não
concluído por alguma razão.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
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Audiências e Sessões: Serve para visualizar a pauta de audiência assim
como confirmar a integração dos dados gerados no AUD.
c - Pesquisar: Várias opções de pesquisa completa de processos.
Configuração: Serve para criação/gerenciamento de sala de audiência, de
novos modelos de documentos, controle de acesso ao sistema e
outras.
d - Outras Ações – Chamar à Ordem: utilizado para alterar o
andamento normal no fluxo de um processo. Serve para movimentar
o processo e passar para o andamento correto. Este recurso é
utilizado, por exemplo, quando ocorre erro na remessa do processo,
nulidade dos atos processuais, etc.
Atividades: Local onde podemos cadastrar os avisos, gerenciar os peritos e
outras.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
6
4
8
Agrupadores: Servem para filtrar os processos pendentes de
atividade, como por exemplo, tutela antecipada e liminares,
processos aguardando inclusão de pauta etc.
6
7
5
4
8
9
4 Abas: são componentes que permitem visualizar diferentes áreas de
interesse , como se fosse um fichário.
5 Área Principal: ou área de trabalho, onde se realizam os trabalhos das
funcionalidades do sistema.
Fonte: Curso Tutorial PJE-JT-1ª Grau – CSJT (http://ead.csjt.gov.br/course, criação Wellington
Luiz Gaboardi – TRT 7ª Região, acesso em 27.12.2012)
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
1-
7
Expedientes - Outro tipo de agrupado/filtro destinado ao controle de
prazo.
Localizar Caixa: É uma pesquisa rápida da localização de um
8 processo, numa caixa.
2-
34-
8
56-
Ver Detalhes (“Bob Esponja”)
Serve para ver detalhes do processo escolhido (processo completo).
Abrir Tarefas
Serve para dar início a uma determinada tarefa do processo
selecionado.
Mover
Serve para mover processos entre as caixas e nós (tarefas).
Histórico de Tarefas
Apresenta lista de tarefas realizadas, relatando datas e horários. Não
confundir com os andamentos processuais, que são visualizados
clicando no ícone
e depois acesse a aba MOVIMENTAÇÕES.
PDF
situação muda de vermelho para azul se houver pendência
(documentos, petições, etc) ou não no processo
“Usar como ato de comunicação”
789-
9
Editar documento
Confirmar preenchimento de formulário, documento.
10-
Cadeado fechado indica que o documento foi assinado
digitalmente. Cadeado aberto indica pendência de assinatura digital.
11-
“Casal Vinte”: indica que mais de uma pessoa está
trabalhando no processo.
12-
Paginador : Ferramenta rápida para “folhear” o processo
8
Caixa - Locais onde ficam os processos, classificados por tarefas.
9
13-
Os campos com asterisco são de preenchimento
obrigatório.
14-
Nos Combos de Opções aparece
uma lista para selecionar a opção pertinente ao caso.
OUTROS COMPONENTES GRÁFICOS DO PJeJT.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
2- Nó de Desvio
15-
Na
calendários completos.
Sugestão
de
Calendário
aparecerão
16-


No Combo de Sugestão aparecerá
uma sugestão de complemento de texto, a partir da digitação das
primeiras letras digitadas no mesmo.
Quando o processo necessitar sair de uma tarefa para outra,
mudando o fluxo do processo, ou seja, relocando o processando para
o Nó (tarefa) necessário.
Passo a passo para efetuar o Nó de Desvio: 1- Processo/Outras
funções/Chamar à ordem; 2- Clicar em formulário; 3- Digitar os
números iniciais do processo; 4- Justificar o motivo e clicar em incluir;
5- Assim o processo irá para a tarefa Nó de Desvio podendo ser
encaminhado para outras tarefas.
INTERFACE DO PJeJT COM O ADMINISTRADOR
FUNCIONALIDADES IMPORTANTES NO PJeJT
1. Tela principal do PJe JT
1- Função do “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja”







Anexar Documentos: incluir documentos físicos no PJeJT, como por
exemplo, um AR/CE devolvido pelos correios, incluir certidões, etc.
Audiência: serve para conferir designações de audiências no
processo.
Anexos: função importante e obrigatória no momento da conferência
na triagem inicial. Clicar em anexo, na aba arquivo/documentos, clicar
no “Bob Esponja”, ou no PDF, confira os dados cadastrados com
dados anexados (fazer isto para todos os documentos anexados).
Movimentação: serve para conferir movimentação do processo
Impressão da lista de documentos: imprimir lista.
Download de documento em PDF: permite gerar arquivo único, no
formato .PDF, de todos ou alguns documentos do processo.
Paginador: visualiza o processo, observando, inclusive, quem
produziu o documento.
1.1 O acesso ao sistema será mediante Certificação
2.Interface do Administrador: Menu Principal
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Digital
Procedimento Operacional Padrão
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3. Como pesquisar ou fazer pré-cadastro de um novo servidor:
2.1 A opção Configuração só aparece para o Administrador
2.2 Umas das possibilidades da função de administrador, por exemplo, é
cadastrar novo servidor no sistema.
3.1 Para proceder à pesquisa para saber se o servidor já foi cadastrado,
digite o CPF dele e clique em pesquisar. Espere a pesquisa ser concluída.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 2 - CADASTRO DE NOVO PROCESSO
1 – No menu principal, acessar “Processo/Novo processo”
3.2 Caso a pesquisa acima seja negativa, ausência de cadastro, efetue o
cadastro do servidor, clicando na aba pré-cadastro e seguindo o
preenchimento de todos os campos das abas. Campos com asterisco
vermelhos são obrigatórios.
3.2 Procurem sempre clicar em INCLUIR e GRAVAR as informações
preenchidas, para que ao final elas tenham sido SALVAS no cadastro.
PASSO A PASSO:
1-Acessar sistema com certificação digital na função de Administrador
2- Localizar no menu principal a opção CONFIGURAÇÂO e clicar sobre ela.
3-Realizar pesquisa de CPF, na aba Pesquisa, do servidor a ser cadastro.
4- Não localizado o CPF, iniciar pré-cadastro clicando na Aba de Précadastro.
5-Primeiro, preencher a Aba Formulário, atentando para os campos
obrigatórios. Ao término clicar em GRAVAR.
6-Segundo, preencher a Aba Localização completando todos os campos e ao
terminar clique em INCLUIR.
7- Terceiro, preencher a Aba Visibilidade, novamente completando todos os
campos e clique em INCLUIR e depois em GRAVAR.
8- Continue procedendo ao preenchimento das demais abas. Ao término você
poderá clicar no ícone “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja” para ver todos os
dados do preenchimento do cadastro do servidor.
2 – Na aba “Dados Iniciais”, escolha a Jurisdição
3 – Escolha a classe judicial (ex.Ordinário, Sumaríssimo,etc);
4 – Após, clique botão “Incluir”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
5 – Selecione a aba “Assunto”
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6.6 – Continue selecionando as abas “Documento de identificação”;
“Endereços” e “Meios de contato”, observando os “combos de opção”, “caixa
de sugestão” e “calendários”.
6.7 – Após preencher cada campo, sempre clicar em SALVAR. Ao término do
preenchimento de todos os campos, clicar em INSERIR
7- Para cadastrar o procurador/terceiro vinculado ao processo, clicar no sinal
“+” (tela abaixo)
Neste botão
você poderá inserir
os dados do Advogado/Procurador
do Pólo Ativo.
5.1 – Escolha, de acordo com a petição inicial, os assuntos referentes ao
pedido (clicar no ícone “Adicionar”)
6 – Selecione a aba “Partes”
6.1 – Para cadastrar o autor, clique no sinal “+” abaixo do polo ativo
6.2 – Defina o tipo de pessoa, a nacionalidade e informar, preferencialmente,
o CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica). Desconhecido o CPF
e/ou CNPJ, pode-se cadastrar as partes com outro documento ou sem
documentação.
6.3 – Clique no botão “Pesquisar” para resgatar os dados da Receita Federal
(nome completo do autor), caso informado o CPF.
6.4 – Clique em “Confirmar” e siga o cadastro
6.5 – A próxima tela (“2ª Passo – Complementação do cadastro”, aba
“Informações pessoais” ), preencha os dados do reclamante (estado civil,
escolaridade, profissão, data de nascimento);
7.1– Em seguida, selecione o tipo de vinculação
7.2 - Digite o CPF do advogado e clique em pesquisar
7.3 - Selecione a parte que será vinculada ao Advogado/Procurador, após
botão “inserir”
8 – No botão “+” ao lado do pólo passivo, clique para inserir a parte adversa
8.1 - Defina o tipo de pessoa, se órgão público, e informar, obrigatoriamente,
o CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica)
8.2 – Clique no botão “Pesquisar” para resgatar os dados da Receita Federal.
8.3 – Clique em “Confirmar” e siga o cadastro
8.4– Continue selecionando as abas “Documento de identificação”;
“Endereços” e “Meios de contato” e “Outros nomes”, observando os “combos
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
de opção”, “caixa de sugestão” e “calendários”. Clicar sempre no botão
“Salvar”.
8.5 – Concluído o preenchimento dos campos das abas, finalizar o cadastro
da reclamada clicando no botão “GRAVAR”.
9 – Selecionar a aba “Anexar petições e documentos”
9.1 - No espaço do editor de texto, aparecerá um modelo básico de petição
inicial para ser completado com os dados do processo
9.2 – Na parte inferior da tela, há o botão “Incluir Anexos” que serve para
incluir documentos que acompanham a peça inicial.
9.2.1 – Ao incluir documento, preencher a descrição, o tipo de documento e,
se desejável, marcar opção “solicitar sigilo” (essa escolha impede a
visualização ao público externo).
9.2.2 – Clicar no botão “Adicionar” para inserir o arquivo contendo o
documento digitalizado (obrigatoriamente no formato PDF)
9.2.3 – Clicar no botão “Incluir” e todos os documentos aparecerão no quadro
“Documentos”
9.4 – Clique no botão “Gravar”
9.5 – Finalize esta etapa clicando no botão “assinar digitalmente”
10.1 – Selecione “segredo de justiça”, “Justiça Gratuita” e “Pedido de liminar
ou antecipação de tutela”
10.2 – Informe o valor da causa
10.3 – Clicar botão “Gravar”
10.4 – Se cabível, selecione prioridade de processo e clicar “Incluir”
11 – Selecione a aba “Informações da Justiça do Trabalho”
11.1 – Defina a unidade da federação e o município no qual houve a
prestação laboral
11.2 – Selecione a atividade econômica
11.3 – Clicar o botão “Gravar”
12 – Selecione a aba “Processo” (nessa aba é possível ver um resumo geral
com todos os dados do Novo processo)
12.1 – Conferidos os dados, clique no botão “Protocolar” para que o processo
seja distribuído e marcada a audiência inicial.
QUADRO RESUMO DISTRIBUIÇÃO PROCESSO
TRIAGEM INICIAL (nó tarefa)
10 – Selecione a aba “Características”
APRECIAR URGENTE (nó tarefa)
PEDIDO LIMINAR (agrupador)
APRECIAR URGENTE (nó tarefa)
SEGREDO DE JUSTIÇA (agrupador)
VALOR INCOMPATÍVEL (nó tarefa)
Processo em situações normais.
Audiência designada na distribuição
Processo com pedido de liminar ou
antecipação de tutela.
Audiência designada na distribuição
Processo com pedido de segredo de
justiça.
Audiência designada na distribuição.
Só visível no ícone “segredo de
Justiça”.
Processo distribuídos com
incompatibilidade entre o rito processual
e o valor da causa.
Audiência NÃO designada na
distribuição.
Escola Judicial – Núcleo Desenvolvimento de Pessoal -TRT6ª Região – [email protected], [email protected]
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
2 – Clicar no ícone “Abrir Tarefa” para acessar o processo
ATIVIDADE: AULA 3 - TRIAGEM INICIAL
1 – TRIAGEM INICIAL.
Inicialmente, verifica-se a regularidade do processo
(procuração assinada, anexos,etc), através do botão
“Processo Completo”
Clicando neste botão é possível ver todo o o
processo e seus anexos.
Os processos que possuam pedido de
liminar ou Antecipação de Tutela
aparecerão NESTA CAIXA.
Estando o processo regular,
inicia-se a intimação da parte
adversa, clicando aqui.
Havendo qualquer
irregularidade no processo,
enviar para Gabinete a fim de
saneá-la.
Vamos seguir o processo para DAR CIÊNCIA ÀS PARTES
Todos os novos processos cadastrados
são enviados à caixa TRIAGEM INICIAL
Abra a caixa e escolha o processo.
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Procedimento Operacional Padrão
3 – Selecione as partes que serão intimadas, clicando na árvore de opções
Ao clicar no polo passivo,
aparecerá o nome da(s)
reclamada(s).
16
11 –Clicar no ícone “usar como ato de comunicação” para anexar o
documento desejado à comunicação.
12 – Anexado o documento, clique no botão “confirmar”
13 – Clique no botão “próximo”
14 - Na sequência, a aba “Escolher documentos vinculados e finalizar” será
aberta automaticamente. Escolher os documentos vinculados à comunicação.
15 – Para finalizar, clique em “assinar digitalmente”.
16 – Se o meio de envio da comunicação escolhido for por Central de
Mandando, aparecerá a combo para que seja selecionada a Central de
Mandado.
16 – Se o meio de envio da comunicação escolhido foi “Correios”, aparecerá
o ícone “Imprimir correspondência” (figura abaixo), que deverá ser clicado
para a impressão da correspondência. Após, clicar no botão “Concluir”
No caso de envio pelos correios
imprima a correspondência.
E terá como próxima
ação “Concluir”
4 – Clicar em cima do nome da reclamada para selecionar
5 - No quadro “Destinatários” selecionar o tipo de comunicação, meio para
enviar a comunicação e prazo.
6 – Clicar no botão “Próximo” para prosseguir
7 – Na sequência, a aba “definição dos endereços será aberta
automaticamente, clique no ícone “Editar” para selecionar o endereço
8 – Selecionar o endereço marcado (se correto) e clicar no botão “próximo”
9 - Na sequência, a aba “Preparar ato” será aberta automaticamente, clique
no ícone “Editar” para preparar ato de comunicação.
10 – Escolha o “documento do processo” ou “documento novo” para anexar
na comunicação. Se desejar usar um documento do processo para ser o
próprio ato de comunicação, então selecionar a opção “documento do
processo.”. Se desejar usar um modelo de comunicação preexistente (modelo
padrão da Vara), então selecionar a opção “documento novo”.
17 – Concluída a intimação, remete-se o processo à Caixa de tarefa
“Operação de audiência”, selecionando no combo de opões da “Próxima
ação”.
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Procedimento Operacional Padrão
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ATIVIDADE: AULA 4A –CONTROLE DE AUDIÊNCIA – CONHECIMENTO
1 – SUBROTINA – DESIGNAR AUDIÊNCIA: Localizar o processo, clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
4 – Na tela seguinte, selecionar entre “Designação Sugerida” ou “Designação
Manual” (tela abaixo)
Selecionar entre “Designação Sugerida”
ou “”Designação manual”
Rotina Controle de Audiência Designando audiência
Localizar o processo, clicar
no ícone “Abrir Tarefa”.
A opção “Designação sugerida”, o sistema
usará os dados de entrada para procurar um
horário disponível nas salas.
A opção “Designação manual”, o sistema usará os
dados de entrada para tentar marcar diretamente o
horário escolhido em uma das salas.
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência”. Após, clicar no
botão “OK”
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência”
5 – Escolhendo opção “Designação sugerida”, selecionar o “Tipo de
Audiência”, “Duração” e “Sala de Audiência”. Após, clicar no ícone
“Calendário” ao lado do campo “Data de início” para escolher data e hora. Por
fim, clicar no botão “Procurar Horário”
6 – Na tela seguinte, no quadro “Horários sugeridos” clicar em “Reservar sala”
para designar audiência para sala sugerida. Aparecerá mensagem na tela
confirmando a reserva efetuada.
7 – Na tela seguinte aparecerá quadro com os dados da audiência reservada
e, no canto esquerdo o quadro “Ações” para fazer alterações, caso
necessário. Após, fechar a tela clicando no botão “X” no canto superior
direito.
8 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”.
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Procedimento Operacional Padrão
9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações da Audiência” para enviar o
porcesso à caixa de tarefa “Operações de audiência”.
15 – Na próxima tela, aparecerão os dados da audiência cancelada.
Encerrada o cancelamento, clique no ícone “X” no canto superior direito para
fechar a tela (tela abaixo).
10 – Encerrada a tarefa de designar audiência. Fechar a tela clicando no
botão “X” no canto superior direito (tela abaixo)
a
Fe
F
he
ec
ta
es
l
te
e
ch
ta
es
l
te
a
Concluída a tarefa de cancelar audiência.
Abaixo os dados da audiência cancelada.
Encerrada a tarefa. O processo com audiência
designada e aguardando a sua realização irá para
caixa de tarefa “Operações da Audiência”.
Fim da tarefa “Cancelamento de audiência”
16 - Na próxima tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechála.
11 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa
de tarefa, clicar no ícone “Abrir tarefa”
12 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”
13 – Na próxima tela, selecionar a audiência a ser cancelada, clicando no
ícone “Cancelamento”
14 - Na tela seguinte, na parte inferior preencher o quadro “Motivo do
cancelamento”. Após, clicar no botão “Confirmar”.
17 – SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na
caixa de tarefa, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
18 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”.
19 – Na próxima tela, selecionar a audiência a ser convertida em diligência,
clicando no ícone correspondente.
20 – Na tela seguinte, na parte inferior, preencher o campo “Motivo da
Conversão”. Após clicar no botão “Confirmar”.
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Procedimento Operacional Padrão
21 – NA tela seguinte, aparecerá um quadro com reusmo da audiência
convertida em diligência. Concluída a conversão em diligência de audiência
designada. Clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechar a tela
(tela abaixo)
ee
ch
Fe
sta
a
tel
Concluída a tarefa de converter em diligência audiência designada.
19
ATIVIDADE: AULA 4B –ROTINA DE AUDIÊNCIA – PJE => AUD => PJE
Considerações Iniciais:
a) A ata de audiência é elaborada dentro do Sistema AUD;
b) Antes, é necessário importar a pauta de audiência do PJE para o
AUD.
c) Finalizada a ata de audiência no sistema AUD, é necessário exportar
a ata para o PJE.
Importação da pauta de audiência (PJE => AUD).
1 – Dentro do sistema AUD, no ícone “Pauta de Audiência”, selecionar a
opção “Carregar Dados do PJE”.
2 – Digitar o período de carregamento da pauta, após clicar no botão “Gerar
dados de audiência”.
3 –Após, selecionar o processo e iniciar a audiência.
4 – Na próxima tela, será aberto um editor de texto. A elaboração da ata será
feita a partir do preenchimento das janelas pop-up que serão apresentadas
(ver tela abaixo):
22 – Na próxima tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechála.
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Procedimento Operacional Padrão
5 – Concluído o preenchimento da ata, clicar no botão na barra de menu
“Salvar Ata” e, na sequência, clicar em “Enviar p/o PJE”.
No PJE.
6 – No PJE preparar as atas importadas do sistema AUD para serem
assinadas pelo Magistrado.
7 – Selecionar “Audiências e sessões / Integraçaõ com AUD / Verificar
audiências importadas” (ver tela abaixo).
20
11 – O Magistrado entra no PJE, acessar no painel “Audiências e sessões /
Integração com o aud / Assinar Ata de Audiência”.
12 – Na sequência, aparecerão as atas para serem assinadas. O Magistrado
marca os processos e clicar no botão “Assinar digitalmente”. Se preferir,
antes de assianar, poderá ainda visualizar a ata através do ícone “Visualizar”.
ATIVIDADE: AULA 4C –CONTROLE DE PERÍCIA – CONHECIMENTO
1 – SUBROTINA DESIGNAR PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise de
Conhecimento”, selecione o processo e clique no ícone “Abrir tarefa”.
2 – Na tela seguinte, selecione ação “Controle de Perícia”. Após, clicar no
botão “OK” (tela abaixo).
Selecionar “Controle de Pericia” e clicar
no botão “OK”.
No Menu “Audiências e sessões”,
selecionar “Integração com AUD”
e “Verificar Audiências
importadas”
8 – Na próxima tela, preencher o período de importação e clicar no botão
“Pesquisar”.
9 – Abrir cada uma das atas importadas, através do botão “Selecionar (Bob
Esponja).
10 – Na sequência, aparecerão várias abas contendo os dados da ata
importada. Na última aba “Observação”, clicar no botão “Confirmar” para
transferir a ata para assinatura do Magistrado.
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Perícia”.
4 – Na tela seguinte, selecionar “Especialidade”; “Perito”, definir se o
“Periciado é parte?”; sendo o caso, selecionar o “Periciado”; preencher o
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Procedimento Operacional Padrão
“Objeto da perícia”, “Valor da Perícia” , os “Quesitos” e o “Motivo” da perícia.
Após, clicar botão “Continuar”.
5 – Na tela seguinte, o sistema indica sugestão de “Data da perícia” e
possibilidade de definir o horário clicando no botão “Consultar Horários”. Para
confirmar data e horário escolhidos, clicar no botão “Marcar Posição na Fila”.
O sistema confirma a designação.
6 – Na tela seguinte permite que seja feita designação de nova perícia. Para
fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito.
7 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”. Encerrada a designação de
perícia. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito(ver tela
abaixo).
ee
ch
Fe
sta
11 - Na tela seguinte, clicar no botão “Consultar Horários”
12 – Na próxima tela, clicar no botão “Marcar posição na fila” para confirmar a
data e horários sugeridos.
13 – Na tela seguinte aparecerá os dados da audiência redesignada,
confirmando a finalização da tarefa. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no
canto superior direito.
Clicar no ícone
“X” para
fechar a tela
a
tel
O botão “Término” será
acionada quando da conclusão
da perícia.
Confirmação da perícia redesignada,
Clicar no botão
“Gravar”
Enquanto a perícia não for concluída, o processo
ficará na caixa de tarefa “Análise de Perícias”.
ENCERRADA A ROTINA CONTROLE DE PERÍCIA
8 – SUBROTINA REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise
das Perícias”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.
9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Perícia”
10 – Na próxima tela, localizar a perícia a ser redesignada, clicando em cima
do ícone “Redesignar”
FIM DA TAREFA “REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA”
14 – SUBROTINA CANCELAMENTO DE PERÍCIA. Na caixa tarefa “Análise
de perícia”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.
15 – Clicar no botão “Operações de Perícia”
16 – Na tela seguinte, aparecerão as perícias designadas. Selecionar a
perícia a ser cancelada, clicando na ação “Cancelar” correspondente.
17 – Rolar a tela à esquerda e preencher o “Motivo” do cancelamento. Após,
clicar no botão “confirmar”.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 5 - MINUTAR SENTENÇA - CONHECIMENTO
1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “enviar para
Gabinete”
18 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”. Encerrado o cancelamento de
perícia. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito(ver tela
abaixo).
Clicar no ícone
“X” para fechar
a tela
Visualizando processos
que estão na caixa
“Enviar para Gabinete”
Clique no ícone “Abrir Tarefa”
Confirmação do cancelamento da
perícia
FIM DO CANCELAMENTO DE PERÍCIA
19 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”. Para fechar a tela, clicar no
ícone “X” no canto superior direito.
2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Minutar”
3 – Selecionar o tipo de documento “Sentença”
4 – Selecionar o modelo. O PJE insere no editor de texto o modelo de
sentença selecionada. O usuário pode também inserir minuta elaborada fora
do PJE.
5 – Após, clicar no botão “Registrar Resultado da Sentença”
6 – Definir “Sentença Líquida”; Data da Sentença; “Solução diferenciada para
as partes”. Se solução diferenciada para as partes, lançar para cada parte
“Solução da ação”; “Valor da condenação” e “ Valor das custas”, após clicar
em “Incluir”. Repetir a ação para cada parte do processo.
7 – Selecionar “Solução da ação”; informar o “Valor da Condenação”; valor
das custas (“Custas dispensadas” ou “Custas a arrecadar”).
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Procedimento Operacional Padrão
8 – Clicar no botão “Salvar” (com isso, o processo será encaminhado à caixa
tarefa (“Minutar Sentença”).
9 – Clicar no botão “Análise da Sentença” para encaminhar o processo para
assinatura do Juiz.
10 – Fechar a tela através do botão “X” no canto superior direito (FIM DA
TAREFA “MINUTAR SENTENÇA”).
ATIVIDADE: AULA 6A - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÕES
1 – Localizar o processo na caixa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone
“Abrir tarefa”.
11 – O Magistrado deve entrar no PJE para analisar e assinar a sentença
minutada
Localizar o processo na caixa “Análise de
Conhecimento” e clicar o ícone “Abrir a tarefa”
INÍCIO DA TAREFA “Análise da Sentença” pelo Magistrado
Clicar na tarefa “Análise de
Sentença” e abrir o processo no
ícone “Abrir Tarefa”
12 – Na tela seguinte, aparecerá a minuta da sentença para
análise/correções feitas pelo Magistrado, ou devolver a minutar para
correções a serem feitas pela Assessoria.
13 – Concordando com a minutra, o Magistrado proceder com a assinatura
digital, clicando no botão “Assinar documento e prosseguir”.
14 – Concluída a assinatura, o processo será encaminhado à caixa de tarefa
“Análise de Conhecimento”.
23
2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria”
3 – Clicar botão “OK”
4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Certidão
5 – Selecionar “Modelo”
6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento”
7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK”
8 – Após, clicar no botão “Gravar”
9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria”
10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente”
11 – Clicar no ícone “Ver detalhes”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
12 – Assinar digitalmente a certidão, clicando no botão “Assinar digiltamente”
(tela abaixo)
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ATIVIDADE: AULA 6B - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – ALVARÁ
1 – Localizar o processo na caixa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone
“Abrir tarefa”.
Localizar o processo na caixa “Análise de
Conhecimento” e clicar o ícone “Abrir a tarefa”
Clicar “Assinar
Digitalmente”
13 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término”
14 – Concluída a expedição de certidão. Na tela seguinte, direcionar o
processo para próxima ação, ou fechar a tela clicando no ícone “X” no canto
superior direito.
2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria”
3 – Clicar botão “OK”
4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Alvará
5 – Selecionar “Modelo”
6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento”
7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK”
8 – Após, clicar no botão “Gravar”
9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria”.
10 – Na tela seguinte, clicar no botão “Assinar expediente”.
11 – Na próxima tela, clicar no ícone “Selecionar” (Bob Esponja) na lateral
esquerda da Descrição “Criar expediente...”.
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Procedimento Operacional Padrão
12 – Na tela seguinte, aparecerá o editor de texto com o inteiro teor do alvará
produzido. CLICAR no botão “Assinar Digitalmente”.
13 – Na sequência, fchar a tela clicando no ícone “X” no canto superior
direito.
=> Até este ponto, FINALIZADA A ELABORAÇÃO DO ALVÁRA PELA
SECRETARIA.
=> DESTE PONTO EM DIANTE, o acesso deverá ser feito pelo Magistrado
(assinatura do alvará).
=> Enquanto o Magistrado não assinar o alvará já produzido, outro alvará
e/ou expediente (ofício, certidão) NÃO PODERÁ ser produzido para o mesmo
processo.
14 - O Magistrado acessará a caixa “Assinar Expediente da Secretaria”,
escolhe o processo e clica no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
A partir desta tela, o acesso deverá ser feito pelo
25
18 – Na sequência, clicar no botão “Término” e, na tela seguinte, clicar no
ícone “X” no canto superior direito para finalizar a atividade.
ATIVIDADE: AULA 6C - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – OFÍCIO
1 – Localizar o processo na caixa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone
“Abrir tarefa”.
Localizar o processo na caixa “Análise de
Conhecimento” e clicar o ícone “Abrir a tarefa”
Magistrado (Assinatura do Alvará).
Através do Painel do Magistrado, o Juiz
acessará a caixa “Assinar Expediente da
Secretaria”, escolher o processo e clicar
ícone “Abrir tarefa”.
2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria”
3 – Clicar botão “OK”
4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Ofício
5 – Selecionar “Modelo”
15 - Na tela seguinte, clica no botão “Assinar Expediente”
6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento”
16 – Abir o ícone “Ver detalhes (Bob Esponja) para proceder a assinatura
17 – Na tela seguinte aparecerá o inteiro teor do alvará para análise e 7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar em “OK”
correções. Estando tudo correto, o Magistrado procede com assinatura digital 8 – Após, clicar no botão “Gravar”
9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria”
clicando no botão “Assinar Digitalmente”.
10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
11 – Clicar no ícone “Ver detalhes”
12 – Assinar digitalmente o ofício, clicando no botão “Assinar digiltamente”
(tela abaixo)
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ATI VIDADE: AULA 7A - REMETER AO 2º GRAU - CONHECIMENTO
1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de
Conhecimento”. Clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
Clicar “Assinar
Digitalmente”
13 – Na tela seguinte, se desejar produzir outros expedientes (ofícios,
certdiões ou alvarás), clicar no botão “Produzir Expediente da Secretaria”.
Para encerrar essa atividade, clicar no botão “Término”.
14 – Na tela seguinte, direcionar o processo para próxima ação, ou fechar a
tela clicando no ícone “X” no canto superior direito.
Clicar o ícone
“Abrir Tarefa”.
2 – Selecionar próxima ação “Remeter ao 2º Grau – Conhecimento”
3 – Na tela seguinte, verificar se a conexão está ativa. Estando ativa a
conexão, clicar no botão “Remeter ao 2º Grau”.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
4 – O processo de transferência (envio) do processo ao 2º grau poderá
demandar certo tempo (tela abaixo)
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ATIVIDADE: AULA 7B – RETORNO DO 2º GRAU - CONHECIMENTO
1 – Na caixa tarefa “Aguardando apreciação Instância superior”, localizar o
processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)
O envio do processo para o 2º grau pelo
PJE requer que os dados sejam
copiados pelo Banco de Dados do 2º
Grau, o que poderá demandar certo
tempo na conclusão dessa rotina.
Na caixa “Aguardando apreciação
da instância superior”.
Localizar o processo e clicar
no ícone “Abrir Tarefa”
5 – Ao final da transferência o sistema informa que “Processo remetido ao 2º
Grau. Para consulta, peticionamento e intimação, acessar o sistema através
do site do respectivo Tribunal.”.
6 – Clicar no ícone “X” para fechar a tela.
2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior”
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Término”.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 8B - SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO
4 – Na tela seguinte, o processo é recebido e colocado na caixa tarefa
“Análise de Conhecimento”. Fechar a tela clicando no ícone “X” (tela abaixo).
Fe
e
ch
ta
es
l
te
1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa tarefa “Análise de
Conhecimento”. Clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
a
Abrir o processo
através do ícone
“Abrir Tarefa”.
Processo recebido e colocado na caixa tarefa “Análise de Conhecimento”
2 – Selecionar ação “Sobrestamento-Suspensão”
3 – Clicar no botão “Dar ciência as partes”
4 – Selecione as partes que serão intimadas, clicando na árvore de opções
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
17- Tela da conclusão da tarefa “Sobrestamento/suspensão” (tela abaixo)
Ao clicar no polo passivo,
aparecerá o nome da(s)
reclamada(s).
e
ch
Fe
a
est
tel
a
CONCLUIDO O
SOBRESTAMENTO/SUSPENSÃO.
O processo agora se encontra na caixa
de tarefa “Controle de SobrestamentoSuspensão”
5 – Clicar em cima do nome da reclamada para selecionar
6 - No quadro “Destinatários” selecionar o tipo de comunicação, meio para
enviar a comunicação e prazo.
7 – Clicar no botão “Próximo” para prosseguir
8 – Na sequência, abrir ícone “Editar expediente” para cada destinatário
9 – Completar os dados do atos de comunicação, escolha o “documento do
processo” ou “documento novo” para anexar na comunicação
10 – Clicar no botão “Confirmar”
11 – Repetir os itens 5 a 10 para cada destinatário
12 – Ao final, clicar no botão “Próximo”
13 – Clicar botão “Assinar digitalmente”
14 – Selecionar o movimento processual, clicando na lateral para apresentar
as opções
15 – Selecionar a opção mais adequada ao processo
16 - Clicar botão “Gravar”
18 – Retirando o processo que estava sobrestado/suspenso
19 – Localizar o processo na caixa tarefa “Controle de SobrestamentoSuspensão”. Clicar no ícone “Abrir Tarefa”
20 - Na tela seguinte, clicar botão “Analisar saída sobrestamento –
suspensão”.
21 – Na próxima tela, clicar botão “Gravar”
22 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término”
23 – Concluída a tarefa. Para fechar a tela, clicar no botão “X”.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 9 - ENVIAR AO GABINETE PARA MINUTAR DESPACHO OU
DECISÃO
1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de
Conhecimento”
10 – Clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão” para enviar o
processo para assinatura do Magistrado.
11 – Concluída a tarefa “Análise do despacho ou decisão” (tela abaixo)
Clicar no botão
“X” para fechar
a tela.
Na caixa “Análise de Conhecimento“,
selecionar o processo e clicar o ícone
“Abrir Tarefa”.
Concluído a tarefa. O processo ficará na caixa “análise de despacho
ou decisão” para assinatura do Magistrado.
2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Enviar para Gabinete”. Após
clicar botão “OK”
3 – Clicar no ícone “Preencher Complementos”
4 – Selecione o tipo de conclusão, após clicar botão “OK”
5 - Clicar no botão “Gravar”
6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Minutar”
7 – Selecionar o tipo de documento “Despacho ou Decisão”
8 – Selecionar o modelo. O PJE insere no editor de texto o modelo de
sentença selecionada. O usuário pode também inserir minuta elaborada fora
do PJE.
9 – Selecionar o movimento processual. Após clicar botão “Gravar”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 10 A – REDISTRIBUIÇÃO – CONHECIMENTO
1 – No painel do usuário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir
tarefa” (tela abaixo):
7 – Se selecionado “Redistribuição por Incapacidade Relativa”, na sequência
selecionar a jurisdição de destino. Após clicar no botão “Redistribuir” e
“Gravar”.
8 – Redistribuido o processo, clicar no ícone “X” no canto superior direito para
fechar a tela (ver tela abaixo).
a
p ar a
har aref
Fec izar t
al
fin
Selecionar o processo e
clicar no ícone “Abrir tarefa”
Redistribuído o processo, aparecerão as informações básicas
da redistribuição (no exemplo, redistribuído por suspeição).
Escola Judicial – Núcleo Desenvolvimento de Pessoal -TRT6ª Região – [email protected], [email protected]
Escola Judicial – Núcleo Desenvolvimento de Pessoal -TRT6ª Região – [email protected], [email protected]
2 – Na tela seguinte, selecionar “Redistribuição”. Após clicar no botão “OK”.
3 – Na tela seguinte, selecionar o motivo da redistribuição (“prevenção,
Impedimento, Suspeição ou Incompetência Relativa”).
4 – Se selecionado “Redistribuição por Prevenção”, na sequência informar o
número do processo prevento. Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”.
5
–
Se
selecionado
“Redistribuição
por
Impedimento”, na sequência selecionar a causa do impedimento.Após clicar
no botão “Redistribuir” e “Gravar”.
6 – Se selecionado “Redistribuição por suspeição”, na sequência selecionar a
causa de suspeição. Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”.
ATIVIDADE: AULA 10B –DESMEMBRAMENTO – CONHECIMENTO (FALTANDO)
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 11A - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIA
3 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” para fechar a tela (tela abaixo).
1 – No painel do usário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”
(tela abaixo):
F
ee
ech
sta
a
tel
Selecionar o ícone
“Abrir Tarefa”.
Concluído a remessa do processo para caixa de
“Aguardando Cumprimento de Providência”.
2 – Selecionar ação “Aguardando cumprimento de providência”. Após clicar
no botão “OK”. O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de
providência” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse
controle automaticamente)
Obs: o PJE não controla, de forma automática, o decurso de prazo
processual. É necessário que esse controle seja feito manualmente.
Sugestão: Criar subcaixas, dentro do nó de tarefa “Aguardando cumprimento
de providência”, para cada prazo a vencer; após, mover os processos para
cada subcaixa correspondente ao prazo a vencer.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 11B - CONTROLE DO TRÂNSITO EM JULGADO
ÂN
33
7 – Na sequência, encaminhar o processo para fase correspondente, clicando
no botão “Iniciar Execução”; “Iniciar Liquidação” ou “Preparar Arquivamento”.
Ver tela abaixo:
1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Aguardando
Cumprimento de Providência” e clicar no ícone “Abrir Tarefa”
Subcaixas criadas dentro da caixa
“Aguardando cumprimento de providência”
para controle de prazos a vencer.
Na sequência, deverá ser encaminhado o processo para a
fase correspondente:
=> Iniciar execução ou
=> Iniciar liquidação ou
=>Preparar arquivamento.
2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Análise de Conhecimento”
3 – Na próxima tela, selecionar ação “Trânsito em Julgado”
4 - Na tela posterior, clicar no ícone “Preencher complemento”.
5 – Informar a data do trânsito em julgado, após clicar no botão “OK”
6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 12 - INICIAR LIQUIDAÇÃO
ÂN
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ATIVIDADE: AULA 13 - ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS
1 – Na caixa de tarefa “Trânsito em Julgado”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo):
1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
Na Caixa de tarefa “Análise de
Liquidação” selecionar o processo.
Clicar no ícone “Abrir Tarefa”
Na caixa tarefa “Trânsito
em Julgado”, localizar o
processo e clicar no ícone
“Abrir Tarefa”
2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Iniciar Liquidação”.
3 – Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher Complementos”.
4 - Será aberta uma janela pop-up para que seja escolhido o tipo de
liquidação. Após selecionar o tipo de liquidação, clicar botão “OK”
5 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”.
6 – Na próxima tela, clicar no botão “Análise de Liquidação”. Assim, o
processo foi direcionada para caixa tarefa “Análise de Liqudação”.
2- Escolher a opção “Elaboração de Cálculo” e clicar no botão “OK”.
Enquanto o setor de cálculos não concluir a planilha, o processo ficará na
caixa “Elaboração de Cálculo”. Para fechar a tela, clicar no botão “X” no
canto superior direito.
3 – No momento oportuno, o calculista deverá abrir a caixa tarefa
“Elaboração de Cálculo”, e clicar no ícone “Abrir Tarefa”.
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35
Procedimento Operacional Padrão
4 – Após a elaboração do cálculo numa planilha eletrônica, o mesmo deverá
ser inserido na área do editor de texto. Depois clicar no botão “Análise de
Liquidação”.
11 - Fechar esta janela para retornar à página principal, pois o processo foi
enviado para a caixa “Enviar para Gabinete” e deverá ser trabalhado pelo
assessor e/ou magistrado.
ATIVIDADE: AULA 14 e 15
DESPACHO/SENTENÇA – LIQUID.
Após a elaboração do Cálculo numa planilha
eletrônica ,copia-se a mesma e a insere
(Cola) na área do editor de Texto. Após,
clica-se no botão “Análise de Liquidação”.
-
ENVIAR
PARA
GABINETE
–
MINUTAR
1 – Localizar o processo na caixa de tarefa “Enviar para Gabinete - Exec”, e
clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo).
Rotina do Assessor do Magistrado
Localizar o processos na caixa
de tarefa “Enviar para
Gabinete – Exec”.
Clicar em “Abrir Tarefa”.
Fazendo-se isso, o processo virtual passa para
a caixa “Análise de Liquidação”.
5 – Na tela seguinte, acessar a aba “Documentos do processo”, localizar o
cadeado aberto referente à certidão da contadoria. Clicar o mouse em cima
do cadeado aberto para acessar o assinador digital
6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Assinar digitalmente” para assinar a
certidão de cálculos elaborada. Após, fechar a aba.
7 – Localizar o processo na caixa tarefa “Análise de liquidação”. Clicar no
ícone “abrir tarefa”.
8- Selecionar a opção “Enviar para Gabinete-Liq”, e clicar no botão “OK”.
9 – Clicar no ícone “Preencher complementos”. Escolher “tipo de conclusão”,
“decisão”. Após, clicar no botão “OK”.
10 - Clicar no botão “Gravar”.
2- Na tela seguinte clicar no botão “Minutar – Liq”.
3- Na próxima tela, escolher a opção “Decisão” no Combo “Tipo do
Documento”.
4- No Combo “Modelo” deverá ser escolhida a opção “Minuta de Decisão”,
ou importar um modelo externo, colando-o no editor de texto do PJE.
5- Aparecerá um modelo de minuta, que poderá ser usado ou não, conforme
a preferência do Assessor/Magistrado.
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Procedimento Operacional Padrão
6- Rolar a tela, para selecionar os movimentos processuais. Nesse caso
selecionar “Decisão”.
7 – Ao clicar na opção “Decisão” a sua “raiz” será expandida exibindo opções
e outros subníveis.
Expandir a opção “Homologação” e selecionar
“Liquidação” (tela abaixo).
36
10- O Magistrado deverá selecionar o processo na Caixa “Análise do
Despacho ou Decisão-Liq”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
Ao clicarmos na opção
Decisão a sua “Raiz” será
expandida exibindo opções e
outros subníveis.
Expandiremos a opção
Homologação e
selecionaremos Liquidação.
Apesar de podermos visualizar a CAIXA “Análise do
Despacho ou Decisão-Liq”, apenas o magistrado poderá
movimentar o processo, ou rejeitando a minuta e
devolvendo aos assessores, ou ele mesmo corrigindo-a,
ou assinando sem reservas.
Cliquemos na CAIXA “Análise
do Despacho ou Decisão-Liq”.
11 - Na tela seguinte, aparecerá a minuta da decisão. Clicar no botão
“Assinar documento e prosseguir” para assinar a decisão.
8- Clicar no botão “Gravar”.
9 - Na tela seguinte clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão-Liq”.
Nesse momento o processo irá para a assinatura do Magistrado. O
“assinador digital” só estará disponível no Perfil do Magistrado.
9 – Processo encaminhado para caixa de tarefa “análise do Despacho ou
Decisão-Liq”. Neste ponto, apenas o Magistrado poderá movimentar o
processo. Rejeitará a minuta e corrigirá a mesma ou devolverá aos
assessores para correção. Poderá ainda assinar sem reservas.
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Procedimento Operacional Padrão
12 – Após assinatura do Magistrado surgirá a janela abaixo. O processo foi
direcionado à caixa de tarefa “Análise de liquidação”. O Magistrado deverá
fechar tela, clicando no botão “X” no canto superior direito.
ATIVIDADE:AULA 16 – AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS – FASE
LIQUIDAÇÃO
1 – No painel do usário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”
(tela abaixo):
O processo foi direcionado para caixa “Análise de
Liquidação”.
Selecionar o ícone
“Abrir Tarefa”.
Fechar a tela, clicando no botão “X”
2 – Selecionar ação “Aguardando cumprimento de providência”. Após clicar
no botão “OK”. O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de
providência” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse
controle automaticamente)
3 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” que fica no canto superior
direito da tela.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 16A–REGISTRAR OBRIGAÇÃO DE PAGAR/FAZER - LIQUIDAÇÃO
1- Na caixa tarefa “Análise de Liquidação” localizar o processo e abrir
tarefa.
2- Na tela seguinte, selecionar como próxima ação “Registrar Obrigação
de Pagar/Fazer – Liquidação”.
3- Deste ponto em diante, seguir os passos da Rotina “Registrar
Obrigação de Pagar/Fazer – Exec.” – Aula 26 (página 50).
38
2 – Na tela seguinte, selecionar como próxima ação “Preparar arquivamento”.
Após, clicar botão “OK”.
3 – Na próxima tela, selecionar o tipo de documento e escolher o modelo.
Selecionar, ainda, o movimento processual (Arquivamento Definitivo ou
Provisório). Após, clicar botão “Gravar”.
4 – Na tela seguinte, selecinar como próxima ação “Arquivamento Definitivo”
ou “Arquivamento provisório”.
5 – Na próxima tela, finalizado o processo de arquivamento, fechar a tela
clicando no botão “X” localizado no canto superior direito da tela.
DESARQUIVANDO O PROCESSO
ATIVIDADE:AULA 17A–PREPARAR ARQUIVAMENTO– FASE LIQUIDAÇÃO
1 – Na caixa tarefa, localizar o processo e abrir tarefa.
Na caixa tarefa “Análise de
Conhecimento”, localizar o
processo e abrir tarefa clicando no
ícone “Abrir tarefa”
Escola Judicial – Núcleo Desenvolvimento de Pessoal -TRT6ª Região – [email protected], [email protected]
6 – Na caixa tarefa “Arquivamento definitivo”, localizar o processo e abrir
tarefa
7 – Na tela seguinte, clicar no botão “Conclusão – Arquivo”.
8 – Na próxima tela, clicar no icone “Preencher Complemento”, selecionar o
tipo de Conclusão e, na sequência, clicar no botão “X”.
9 – Na sequência, clicar no botão “Gravar”.
10 – Na tela seguinte, clicar no botão “Analisar Desarquivamento”.
11 – Selecionar o tipo de documento e escolher o modelo. Selecionar, ainda,
o movimento processual. Após clicar botão “Gravar”.
12 – Na próxima tela, clicar no botão “Ato do Magistrado – Desarquivamento”
para encaminhar o processo para assinatura do Juiz.
ATUAÇÃO DO MAGISTRADO
13 – O Magistrado entra no PJE e na caixa tarefa “Ato do Magistrado –
Desarquivamento” localizar o processo, abre tarefa.
14 – Na tela seguinte, clicar no botão “Analisar Minuta”.
15 – Na sequência, clicar no ícone “Selecionar”. NA tela seguinte, clicar no
botão “Assinar digitalmente”
16 – Na próxima tela, clica no botão “Fechar”.
17 – Fecha a tela seguinte através do botão “X” no canto superior direito da
tela.
ATUAÇÃO DO SERVIDOR
18 - O servidor entra no PJE e na caixa tarefa ““Ato do Magistrado –
Desarquivamento” localizar o processo, abre tarefa.
19 – Na tela seguinte, clicar no botão “Autorizar desarquivamento-PA”.
20 – Na próxima tela, preencher o complemento selecionando o tipo de
desarquivamento. NA sequência, clicar no botão “OKr”. Depois,clica no botão
“Gravar”.
22 – Na tela posterior, clicar no botão “Término” para desarquivar o processo.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 17B – CONTRALE DE PERÍCIA – FASE LIQUIDAÇÃO
1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”,localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
39
7 – Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Perícia – conhecimento – Aula 4b (Subrotina Redesignação de
Perícia).
8 – SUBROTINA CANCELAMENTO DE PERÍCIA. Na caixa tarefa “Análise
de perícia”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.
9 – Clicar no botão “Operações de Perícia”
10 - Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina:
Controle de Perícia – conhecimento – Aula 4b (Subrotina Cancelamento
de Pericia).
Na caixa tarefa “Análise de
Liquidação”, localizar o processo e
clicar no ícone “Abrir Tarefa”.
2- Na tela seguinte, selecionar “Controle de Perícia – Liq.”. Após clicar “OK”.
3 – Na tela seguinte, há duas opções:
A) Designar perícia - serve para fazer nova designação de perícia.
B) Operações de perícia – serve para redesignar ou cancelar perícia já
agendada.
4- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Perícia – conhecimento – Aula 4b.
5 – SUBROTINA REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise
das Perícias”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.
6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Perícia - Exec”.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 17C – CONTROLE DE AUDIÊNCIA - LIQUIDAÇÃO.
1 0– SUBROTINA DESIGNAR AUDIÊNCIA. Na Caixa de tarefa “Análise de
Liquidação”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):
40
8 - SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na
caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”.
10 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Converter em
diligência).
Na caixa de tarefa “Análise de
Liquidação”, localizar o processo e
clicar no ícone “Abrir tarefa”.
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência – Liq”. Após,
clicar no botão “OK”
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência”
4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de
Audiência - conhecimento – Aula 4 (Subrotina Designar Audiência).
5 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa
de tarefa “Análise de Liquidação”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
6 – Na tela seguinte, selecionar ação “Operações de Audiência”.
7 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Cancelar Audiência).
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 17D – DAR CIÊNCIA - LIQUIDAÇÃO
‘1 – Na caixa de tarefa “Análise de liquidação”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
ATIVIDADE: AULA 17E – CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÃO (FASE
LIQUIDAÇÃO)
1 – Na caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar
no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
Na caixa tarefa “Análise de Liquidacao”,
selecionar o processo e clicar no ícone
“Abrir Tarefa”.
Na caixa de tarefa “Análise de liquidação”, localizar o
processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.
2 –Na tela seguinte, selecionar ação “Dar ciência às partes”. Após clicar no
botão “OK”
3 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Dar ciência
às partes – Conhecimento – Aula 3.
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2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Cria Expediente da Secretaria
– Liq”. Após, clicar no botão “OK”.
3 – A partir deste ponto, as telas são as mesmas das usadas na torina Criar
expediente da Secretaria – Certidão Conhecimento” – Aula 6a
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 17F - CRIAR EXPEDIENTE DA SECRETARIA - ALVARÁ
1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
ATIVIDADE:AULA 17G - CRIAR EXPEDIENTE DA SECRETARIA - OFÍCIO
1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
Na caixa tarefa “Análise de Liquidacao”,
selecionar o processo e clicar no ícone
“Abrir Tarefa”
2- Na tela seguinte, selecionar “Criar expediente da Secretaria – Liq.”. Após
clicar “OK”.
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar
expediente de Secretaria -– alvará – Aula 6 b.
42
Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o
processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa”.
2- Na tela seguinte, selecionar “Criar expediente da Secretaria – Liq.”. Após
clicar “OK”.
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar
expediente de Secretaria -– conhecimento – Aula 6 c.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 17H - REMETER AO 2º GRAU
1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
43
ATIVIDADE:AULA 17I - RETORNO DO 2º GRAU - LIQUIDAÇÃO
7ÂN
1 – Na caixa tarefa “Aguardando apreciação Instância superior”, localizar o
processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)
Na caixa “Aguardando apreciação
da instância superior”.
Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”,
selecionar o processo clicando no ícone
“Abrir Tarefa”
Localizar o processo e clicar
no ícone “Abrir Tarefa”
2- Na tela seguinte, selecionar “Remeter ao 2º grau – Liq.”. Após clicar “OK”.
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Remeter
ao 2º grau -– conhecimento – Aula 07.
2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior”
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Retorno
do 2º grau -– conhecimento – Aula 07B.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 18 - INICIAR A EXECUCÃO
ÂN
1 – Na caixa de tarefa “Análise de liquidação” localizar o processo. Após,
clicar no ícone “Abrir tarefa”. (tela abaixo)
44
3 – Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher complemento” (ver tela
abaixo):
Na caixa de tarefa “Análise de
Liquidação”, localizar o
processo para ser encaminhado
à fase da execução.
No ícone “Ver Detalhes
(Bob Esponja)” é possível
ver que o documento foi
assinado pelo Magistrado.
Cliquemos em “Abrir Tarefa” para darmos
andamento ao processo.
Clicar no botão “Preencher
Complementos”
4 – Na janela popup que aparecerá, selecionar o tipo de execução. Após,
clicar no botão “ok”.
5 – Na sequência, clicar no botão “Gravar”.
6 – Na tela seguinte, clica no botão “Análise de execução”.
7 – Fechar a tela, clicando no ícone “X” no canto superior direito da tela.
2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Iniciar Execução”. Após, clicar
no botão “OK”. Nesse momento, o processo será encaminhado para caixa de
tarefa “Iniciar Execução”.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE: AULA 19 - DAR CIÊNCIA ÀS PARTES – FASE EXECUCAO
ÂN
ATIVIDADE: AULA 20A - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÃO FASE
EXECUCAO
1 – Localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”
1 – Selecionar o processo na caixa de tarefa “Análise de Execução”. Clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo).
Localizar o processo e clicar
o ícone “Abrir tarefa”.
Selecionar o processo e clicar
no ícone “Abrir tarefa”
2 –Na tela seguinte, selecionar ação “Dar ciência às partes”. Após clicar no
botão “OK”
3 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Dar ciência
às partes – Conhecimento – Aula 3.
2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria”
3 – Clicar botão “OK”
4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Certidão
5 – Selecionar “Modelo”
6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento”
7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK”
8 – Após, clicar no botão “Gravar”
9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria”
10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente”
11 – Clicar no ícone “Ver detalhes”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
12 – Assinar digitalmente a certidão, clicando no botão “Assinar digiltamente”
(tela abaixo)
ATIVIDADE:AULA 20B - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – ALVARÁ EXECUCAO
ÂN
FASE
1 – No painel do usuário, localizar o processo e clicar no ícone “Abri tarefa”
Localizar o processo e clicar
o ícone “Abrir tarefa”.
Clicar “Assinar
Digitalmente”
13 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término”
14 – Concluída a expedição de certidão. Na tela seguinte, direcionar o
processo para próxima ação, ou fechar a tela clicando no ícone “X” no canto
superior direito.
2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria”
3 – Clicar botão “OK”
4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar
Expediente de Secretaria – Alvará – Conhecimento – Aula 6b.”
.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 20C - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – OFICIO EXECUCAO
ÂN
FASE
1 – Na caixa de tarefa “Análise de execucão”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
ATIVIDADE:AULA 21 – MINUTAR DESPACHO – EXECUÇÃO
1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir Tarefa”. Há, ainda, opção de “Movimentação em lote” para
manusear mais de um processo por vez.
Na caixa de tarefa,
localizar o processo e
clicar no ícone “Abrir
tarefa”.
Localizar o processo e
clicar o ícone “Abrir
tarefa”.
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Criar expediente da Secretaria –
Exec”. Após, clicar no botão “OK”.
3 – A partir deste ponto, as rotinas são as mesmas da tarefa “Produzir
expediente de Secretaria – Oficio – Conhecimento” – Aula 6C.
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Ou, sendo mais de um
processo, clicar em
“movimentação em lote”.
2 – Na tela seguinte, selecionar “Enviar para Gabinete – Exec”. Após, clicar
no botão “OK”.
3 – Deste ponto em diante, as telas são as mesmas da tarefa “Enviar ao
Gabinete para Minutar Despacho ou Decisão – Conhecimento” – Aula 9.
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 22 – REGISTRAR NO BNDT
6 – Selecionar o tipo de documento (Decisão) e o modelo (tela abaixo)
1 – Na caixa de tarefa “Análise de Execução”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)
Selecionar “Tipo de
Documento” e “Modelo”
Selecionar “Tipo de
documento” e
“Modelo”
Na caixa tarefa “Análise de
Execução”, selecionar
processo e clicar ícone “Abrir
tarefa”
Rolar a tela
Rolar a tela
2 – Na tela seguinte, selecionar “Enviar para Gabinete – Exec”. Após clicar
no botão “OK”.
3 - Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher complementos”. Na tela popup, selecionar o “Tipo de conclusão”, escolhendo “decisão”. Após, clicar
botão “OK”
4 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”
5 – Após, na próxima tela clicar no botão “Minutar – Exec”
7 – Rolar a tela. Na parte inferior, lado esquerdo, selecionar o “Movimento
processual”, clicando no ícone “Decisão”. Aparecerão várias opções
8 – Escolher a opção “Determinação / Inclusão/alteração/exclusão de dados
no BNDT”.
9 – Clicar no ícone “complemento movimentação”
10 – Na tela pop-up (Complementos de Movimentos), digitar o nome da parte
a ser incluída/excluída no BNDT. Após, selecionar o tipo de determinação.
Após, clicar no botão “OK”.
11 - Clicar no botão “Gravar”
PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)
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Procedimento Operacional Padrão
12 – Na tela seguinte, clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão –
Exec.” (tela abaixo). Até este ponto, a tarefa está encerrada pelo Servidor.
Agora, será realizada a assinatura pelo Magistrado. Fechar a tela clicando no
botão “X”.
15 – Após assinar digitalmente, para fechar a tarefa, clicar no botão “X” no
canto superior direito da tela.
16 – O processo ficará na caixa “Análise de Execução”. O Diretor deverá
movimentar o processo para ação “Registrar BNDT – EXE”.
17 – O servidor localiza o processo na caixa “Registrar BNDT-Exec”, clica no
ícone “Abrir Tarefa”.
18 – Na tela seguinte, clicar no botão “Registrar BNDT”
19 – Na próxima tela, selecionar a parte a ser incluída/excluída e a situação.
Após, clicar no botão “Incluir”.
ATIVIDADE:AULA 23 – PREPARAR ARQUIVAMENTO – FASE EXECUÇÃO
Daqui para frente, tarefa
a ser feita pelo
Magistrado
Fechar a tela, clicando
ícone “X”
1 – Na caixa de tarefa “Análise de execucão”, localizar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
Localizar o processo e
clicar o ícone “Abrir
tarefa”.
13 – O Magistrado acessa o PJE e seleciona o processo na caixa de tarefa
“Análise do Despacho ou Decisão – Exec” e clica no ícone “Abrir tarefa”.
14 – Na tela seguinte, aparecerá a minuta da decisão para assinatura ou
correção. Para assinar, o Magistrado clicarár no botão “Assinar documento e
prosseguir”. Se desejar corrigir, deverá clicar no botão “Minutar Despacho ou
Decisão – Exec.”
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Procedimento Operacional Padrão
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Preparar Arquivamento - Exe”. Após,
clicar no botão “OK”.
3 – A partir deste ponto, as rotinas são as mesmas da tarefa “Preparar
Arquivamento – Liq.” – Aula 17a.
ATIVIDADE: AULA 24 – CONTROLE DE AUDIÊNCIA – FASE EXECUÇÃO
1 – SUBROTINA – DESIGNAR AUDIÊNCIA: Na caixa de tarefa “Análise de
Execução”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):
50
5 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa
de tarefa “Análise de Execução”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
6 – Na tela seguinte, selecionar ação “Operações de Audiência”.
7 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Cancelar Audiência).
8 - SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na
caixa de tarefa “Análise de Execução”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.
9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”.
10 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle
de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Converter em
diligência).
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência – Exec”. Após,
clicar no botão “OK”
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência”
4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de
Audiência - conhecimento – Aula 4A.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 25A – REMETER AO 2º GRAU - EXECUÇÃO
1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
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ATIVIDADE:AULA 25B – RETORNO DO 2º GRAU - EXECUÇÃO
1 – Na caixa tarefa “Aguardando apreciação Instância superior”, localizar o
processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)
Na caixa tarefa “Análise de Execução”,
selecionar o processo clicando no ícone
“Abrir Tarefa”
Na caixa “Aguardando apreciação
da instância superior”.
Localizar o processo e clicar
no ícone “Abrir Tarefa”
2- Na tela seguinte, selecionar “Remeter ao 2º grau – Exec.”. Após clicar
“OK”.
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Remeter
ao 2º grau -– conhecimento – Aula 07.
2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior”
3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Retorno
do 2º grau -– conhecimento – Aula 07B.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 26 – REGISTRAR OBRIGAÇÃO DE PAGAR – EXECUCÃO
1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, selecionar o processo e clicar no
ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)
2 –Na tela seguinte, selecionar como “Próxima ação” => Registrar Obrigação
Pagar – Exec”. Após, clicar botão “”OK”.
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8 – Para finalizar, fechar a tela clicando no botão “X” no canto superior direito
da tela.
ATIVIDADE:AULA 27 –AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIA - EXECUCAO
1 – Clicar no ícone “Análise de Execução”. Após, selecionar o ícone “Abrir
tarefa”. Ou, se preferir, proceder com a “Movimentação em lote”.
3 – Na próxima tela, clicar no botão “Cadastrar Obrigaçao Pagar”(ver tela
abaixo):
Clicar em “Movimentação em lote”
no ícone “Análise de Execução”.
Após, selecionar o(s) processo(s)
para movimentar.
Depois, clicar no botão “Movimentar
lote”
Clicar botão
“Cadastrar
Obrigação Pagar”
2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Aguardando Cumprimento de
Providência –Exec.”. Após, clicar no botão “OK”.
4 – Na tela seguinte, selecionar os participantes clicando no ícone “ + “.
5 – No quadro “Nome” selecionar o(s) credor(s) e o(s) devedor(es). Após,
clicar no botão “Incluir”.
6 – Na tela seguinte, abrir cada aba e preencher os campos correspondentes
à obrigação registrada. Após, clicar no botão “Gravar” ou “Incluir”.
7 – Na parte inferior da tela, observar no quadro resumo todas as obrigações
lançadas. Caso queira corrigir/alterar, clicar no ícone lateral correspondente.
3 - O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de providência Exec” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse
controle automaticamente)
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Procedimento Operacional Padrão
4 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” para fechar a tela (tela abaixo).
F
ee
ech
sta
53
6 – Na tela seguinte, selecionar o(s) processo(s) e clicar no botão
“Movimentar os processos”. (tela abaixo)
a
tel
Selecionar “Análise
de Execução”
Concluído a remessa do processo para caixa de
“Aguardando Cumprimento de Providência”.
5 – MOVIMENTANDO O PROCESSO DA Caixa de “Aguardando
Cumprimento de Providência - Exec.”. Após cumprimento da providência, na
caixa de tarefa “Aguardando Cumprimento de Providência – Exec.”, localizar
o processo,clicar no ícone “Abrir tarefa”.
7 – Na sequência, clicar no botão “Sim” confirmando o encaminhamento do
processo para outra tarefa.
8 – Aparecerá nova tela confirmando a movimentação em lote do(s)
processo(s). Clicar no botão “Fechar”. Concluído a tarefa, o processo foi
encaminhado para caixa de tarefa “Análise de Execução”.
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Procedimento Operacional Padrão
6 – O processo será direcionada para a caixa tarefa “Nós de Desvio”. Lá, abrir
a tarefa do processo e movimentá-lo para o nó de tarefa desejado (ver tela
abaixo).
ATIVIDADE:AULA 28 – Nó de Desvio
1 – Acessar “Processo / Outras ações / Chamar à Ordem” (tela abaixo):
Criado o Nó de
Desvio.
Passo a passo para Nó Desvio:
1- Chamar a ordem
2- Formulários
3- Digitar no. Inicial do processo
4- Justificar o motivo e incluir
5- O processo vai para o Nó de desvio
Próximo passo: “Abrir Tarefa” e
movimentar o pro cesso para o
Nó de Tarefa desejado.
2 – Na tela seguinte, abrir a aba “Formulários”
3 – Digitar o número do processo
4 – Digitar no campo “Justificativa” o motivo do uso do nó de desvio.
5 – Após, clicar no botão “Incluir”
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Procedimento Operacional Padrão
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ATIVIDADE:AULA 29 – Criação de Subpastas
5 – Movendo o processo de uma pasta para uma subpasta. Selecionar o
ícone “Mover para caixa” (tela abaixo)
1 – Selecionar a pasta de tarefa (nó de tarefa) na qual se desejar criar
subpasta, cliando com o botão esquerdo do mouse. Após, clicar com o botão
direito para aparecer o ícone “Nova pasta” (ver tela abaixo).
PRIMEIRO CLICA COM O ESQUERDO E DEPOIS COM O
DIREITO PARA CRIAR NOVA PASTA
Mover processo nas
subpastas, desde que no
mesmo “Nó de Tarefa”.
6
2 – Na janela popup, inserir o nome da pasta (subpasta)
3 – Após, clicar no botão “Incluir”.
4 – CRIADA A SUBPASTA
- Segurando o botão direito do mouse, arrasta o processo até a
subpasta desejada. O PROCESSO SÓ PODERÁ SER MOVIDO
PARA SUBPASTAS QUE ESTEJAM DENTRO DO MESMO NÓ DE
TAREFA.
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Procedimento Operacional Padrão
ATIVIDADE:AULA 30 – ROTINA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIDOR
1 – Os processos com comunicação via Oficial de Justiça
(Mandado) serão encaminhados à Central de Mandados (cada
Fórum/Vara deverá criar uma Central de Mandados dentro do
PJE-JT)
2 – Na central de Mandados é necessário que um servidor
cadastrado com o perfil de “Oficial de Justiça Distribuidor” faça a
distribuição entre os Oficiais de Justiça cadastrados na Central
de Mandado (tela abaixo)
56
3 – Dentro do PJE-JT, o Distribuidor selecionará o(s)
processo(s) a ser distribuido(s) marcando o quadro “
Marcar/Desmarcar Todos”. Na sequência, clicará no botão
“Distribuir”.
Selecionar expediente para
Distribuir
Painel do Oficial de
Justiça Distribuidor
Expedientes para
distribuição
Clicar botão
“Distribuir”
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Procedimento Operacional Padrão
4 – Na tela seguinte, selecionar o “O Grupo de Oficial de Justiça”
e o “Oficial de Justiça” para encaminhar o mandado. Após, clicar
no botão “Distribuir”.
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ATIVIDADE: AULA 31 - ROTINA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
1 – O Oficial de Justiça entrar no PJE-JT com seu cartão de
Assinatura Eletrônica (Certificado Digital). Aparecerá a tela com
os mandados a ele distribuídos (tela abaixo).
Selecionar o Grupo e o Oficial
de Justiça
TELA VISÍVEL AO OFICIAL
DE JUSTIÇA
Após, clicar “Distribuir”
Expediente para cumprir
5 – Na próxima tela, clicar no botão “OK” para confirmar a
distribuição. Com isso, o mandado sairá da Central de Mandado
e irá para a tela do Oficial de Justiça selecionada. CONCLUÍDA
A DISTRIBUIÇÃO.
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Procedimento Operacional Padrão
5 – Após clicar no ícone “Controle de Visita”, aparecerá a
seguinte tela:
2 – Clicando no ícone “Documento do Processo” (Bob esponja),
o Oficial visualiza os dados do processo.
3 – Clicando no ícone “Imprimir”, o Oficial poderá imprimir o
mandado a ser cumprido.
4 – Clicando no ícone “Controle de Visita” será aberta a tela para
o Oficial informar no sistema dados da diligência cumprida.
Tela Controle de Visita
Preencher os campos
“Data/hora” e
“Descrição da Visita”
Opções de Pesquisa
Rolar a tela
Imprimir / Controle de Visita / Documento
do Processo
6 – Preencher os campos “Data/hora” e “Descrição da Visita”,
referente ao mandado cumprido. Na sequência, rolar a tela para
baixo.
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Procedimento Operacional Padrão
7 – Clicar no botão “Inserir” (tela abaixo)
8 – Na tela seguinte, abrir a aba “Resultado da Diligência”. Tela
abaixo:
2º passo, abrir a
aba “Resultado da
Diligência”
Para finalizar,
clicar botão
“Inserir”
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Dados já inseridos
Procedimento Operacional Padrão
9 – Na próxima tela, selecionar o “Tipo de resultado da
diligência” e, após, clicar no botão “Continuar”. Tela abaixo.
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12 – No editor de texto preparar a certidão da diligência
cumprida. Querendo anexar documento, clicar no botão “Incluir
Anexos”.
Concluída a certidão, clicar no botão “Assinar
digitalmente e enviar” (tela abaixo).
Selecionar o resultado da
diligência,
Após ...
10 – Na próxima tela, selecionar “Data de cumprimento do
Mandado”, após clicar no botão “Continuar”
11 – Na tela seguinte, aparecerá um editor de texto. Selecionar o
“Modelo de documento” na parte superior. Depois, rolar a tela
para baixo.
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Concluída a certidão,
proceder com a
assinatura digital,
clicando no botão
“Assinar digitalmente”.