CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
Rua São Luís, 77 - Fone (51) 3320 2100 - 90620-170 - Porto Alegre - RS
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Pauta da Reunião Ordinária n° 1080, da Câmara Especializada de Engenharia Civil
Data: 23 de Maio de 2014
Local: PORTO ALEGRE - RS
PARTICIPANTES:
Coordenador
Coordenadora Adjunta
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Analista de Processos
Analista de Processos
Oficial Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assessor da Presidencia
1.
Eng. Civ. João Luis De Oliveira Collares Machado
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Alice Helena Coelho Scholl
Eng. Civ., Eng. Ind. Mec. Alberto Stochero
Eng. Civ., Tec. Edif., Eng. Seg. Trab. André Horak
Eng. Civ. Antonio Alcindo Medeiros Piekala
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Astor Jose Gruner
Eng. Civ. Carlos André Bulhões Mendes
Eng. Civ. Carlos Germano Weinmann
Eng. Civ. Carlos Giovani Fontana
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Claudio Akila Otani
Geog. Daniel Duarte Das Neves
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Daniel Lena Souto
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Emidio Marques Ferreira
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Felipe Nascimento Abib
Eng. Civ. Fernando Alberto Gehrke
Eng. Civ. Fernando Martins Pereira Da Silva
Eng. Civ. Hilário Pires
Eng. Civ. Johni Suarez Acosta
Eng. Civ. José Ubirajara Martins Flores
Eng. Civ. Lia Maria Herzer Quintana
Eng. Civ. Luiz Antonio Braganca Da Cunda
Eng. Civ., Tec. Agropec. Marcelo Suarez Saldanha
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Marcio Marun Gomes
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Marcos Wetzel Da Rosa
Eng. Civ. Marcus Vinicius Do Prado
Eng. Civ. Maria Izabel Brener Da Rosa
Eng. Civ. Mario Cezar Macedo Munró
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Odilon Carpes Moraes
Eng. Civ. Ricardo Giacomello Cobalchini
Eng. Civ. Sergio Luiz Brum
Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Sheila Cristina Kehl Pieper
Eng. Civ. Suzel Magali Vanzellotti Leite
Eng. Civ. Volnei Pereira Da Silva
Eng. Civ. Manoela Schumacher Triches Dos Santos
Eng. Civ. Cristiane De Oliveira
Luciana Guimaraes Barbieri
Vera Regina Pereira Mendonca
Elaine Lourdes A. Viegas
Alcimar Da Rocha Lopes
VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM
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2.
APROVAÇÃO DA(S) SÚMULA(S)
CONCLUSÃO
: 1.078
3.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE
3.1.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE - PARA CONHECIMENTO
3.2.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE - PARA MANIFESTAÇÃO
4.
COMUNICADOS
5.
APRESENTAÇÃO DA PAUTA
6.
DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS PERTINENTES À CÂMARA ESPECIALIZADA
6.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
6.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
6.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
6.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: Ato Normativo 03/90.
: Estabelece as condições de participação dos intervenientes em serviços e obras
de engenharia, arquitetura e agronomia, e revoga o Ato n° 03/78.
: Cons. Claudio Akila Otani, Mário Cézar Macedo Munró, Márcio Marun Gomes e João
Luis de O. Collares M.
:
: Memorando Interno n. 116/2013, de 09/12/2013, da Câmara Especializada de
Agronomia.
: Encaminha Norma de Fiscalização n. 002/2013 que dispõe sobre os procedimentos
da Fiscalização da Pessoa Jurídica que desenvolve atividade no setor da
agropecuária e dá outras providências.
Prazo até 20/12/2013 para enviar considerações.
: Cons. Marcelo Suarez Saldanha
:
: email enviado pelo Cons. Astor José Gruner datado 04/04/2014.
: Atribuição de Engenheiros Agrônomos e Agrícolas para emissão de ART's
referentes a PONTES.
: Aguardar retorno da Câmara de Agronomia sobre a marcação da reunião para
tratar esse assunto.
Análise do processo nº 2014014529.(MEMO 031/2014 -10/04/2014).
O Cons. Astor José Gruner informou sobre o processo nº 2014014529 que foi
fiscalizada a ponte de Encruzilhada do Sul e que a mesma foi feita de concreto
armado
com a responsabilidade técnica de um Engenheiro Agrícola. Foi
solicitada a presença do Gestor da Fiscalização mas o mesmo não estava no
Conselho e então veio o Supervisor de Fiscalização Vitor Hugo da Silva Molina.
MEMO 035/2014, de 14/05/2014 - Câmara de Agronomia.
Concorda com o agendamento e indica seus representantes os Conselheiros:
Arcãngelo Maonadrdo e Maurício Lenz.
: Cons. Astor José Gruner e Cons. Marcus Vinicius do Prado
:
: Memorando n. 015/201 - PRES/GADC, datado de 09/05/2014.
: Encaminha o Projeto de Novo Regimento Interno do Crea/RS com sua respectiva
Exposição de Motivos.
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OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
: O Cons. Marcus Vinicius do Prado apresentou o relatório do Grupo de Trabalho
para
revisão
do
Regimento Interno do Crea-RS. Vários conselheiros
manifestaram-se. Os conselheiros foram de opinião que o assunto deve ser
melhor analisado por eles. Ficou decidido que todos receberão o relatório para
analisarem, tendo assim mais tempo para discussão do assunto.
: Cons. Marcus Vinicius do Prado
:
7.
RELATO DE PROCESSOS
7.1.
Processos de Denúncia e Ética Profissional
7.1.1
PROTOCOLO Nº: 2010043880
INTERESSADO : E.P.P.
RELATOR
: Cons. Alberto Stochero
CONCLUSÃO
:
7.1.2
PROTOCOLO Nº: 2011057610
INTERESSADO : E.P.P.
RELATOR
: Cons. Felipe Nascimento Abib
CONCLUSÃO
:
7.2.
Processos de Auto de Infração
7.2.1
PROTOCOLO Nº: 2012014117
INTERESSADO : MORENO STANDS PROMOCIONAIS LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.2
PROTOCOLO Nº: 2012018150
INTERESSADO : MARCIO ROGERIO DA SILVEIRA GROSS - PROJEGROSS
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.3
PROTOCOLO Nº: 2012014116
INTERESSADO : MORENO STANDS PROMOCIONAIS LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.4
PROTOCOLO Nº: 2013008539
INTERESSADO : OTAVIO FERNANDO SOARES RODRIGUES
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.5
PROTOCOLO Nº: 2014013504
INTERESSADO : AMBIENTALE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.6
PROTOCOLO Nº: 2014013505
INTERESSADO : AMBIENTALE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME
3
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RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
7.2.7
PROTOCOLO Nº: 2014013503
INTERESSADO : AMBIENTALE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.8
PROTOCOLO Nº: 2013009766
INTERESSADO : MARILENE BARCELOS DOS SANTOS
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.9
PROTOCOLO Nº: 2013008799
INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.10
PROTOCOLO Nº: 2014013205
INTERESSADO : L.M. RODRIGUES - ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.11
PROTOCOLO Nº: 2014013204
INTERESSADO : PEDRO STEIN LAJES - ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.12
PROTOCOLO Nº: 2014014523
INTERESSADO : SAUL DOS SANTOS
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.13
PROTOCOLO Nº: 2012016889
INTERESSADO : FABIANE CHERPINSKI
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.14
PROTOCOLO Nº: 2013010220
INTERESSADO : CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.15
PROTOCOLO Nº: 2013009764
INTERESSADO : R S CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.16
PROTOCOLO Nº: 2013007540
INTERESSADO : ROSA E LEMONIE LTDA
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RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
7.2.17
PROTOCOLO Nº: 2013034631
INTERESSADO : MAURI RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA. LTDA-ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.18
PROTOCOLO Nº: 2013061382
INTERESSADO : ANA CANDIDA HAHN KEHL
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.19
PROTOCOLO Nº: 2013006737
INTERESSADO : RODEMAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.2.20
PROTOCOLO Nº: 2013007866
INTERESSADO : ADILSON ROTTA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.
Processos de registro profissional e suas alterações cadastrais
7.3.1
PROTOCOLO Nº: 2014002110
INTERESSADO : ROBERTO IMANOEL GROHMANN
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.2
PROTOCOLO Nº: 2014002225
INTERESSADO : JOSÉ VILMAR MELLO FAGUNDES
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.3
PROTOCOLO Nº: 2014001869
INTERESSADO : KAROLINE BERTOL DE OLIVEIRA E SOUZA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.4
PROTOCOLO Nº: 2014030724
INTERESSADO : RAFAEL BOAZ
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.5
PROTOCOLO Nº: 2014022543
INTERESSADO : JOSIAS BORTH
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
5
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7.3.6
PROTOCOLO Nº: 2014029068
INTERESSADO : FERNANDO VISINTAINER CARVALHO
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.3.7
PROTOCOLO Nº: 2014022552
INTERESSADO : NATAN CRESTANI
RELATOR
:
CONCLUSÃO
: Somos favoráveis ao registro de Natal Crestani como Engenheiro Civil com
atribuições constantes no artigo 7° da resolução 218/73, do CONFEA.
7.4.
Processos de Registro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastrais
7.4.1
PROTOCOLO Nº: 2014036036
INTERESSADO : ES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.2
PROTOCOLO Nº: 2014030739
INTERESSADO : OBRA - OFICINA BRASILEIRA DE ARQUITETURA LTDA EPP
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.3
PROTOCOLO Nº: 2014023888
INTERESSADO : FLAVIA COSTA DE MATTOS.
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.4
PROTOCOLO Nº: 2014031805
INTERESSADO : LUSALE METALÚRGICA LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.5
PROTOCOLO Nº: 2014000822
INTERESSADO : LITONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.6
PROTOCOLO Nº: 2014017326
INTERESSADO : ZCALA BRASIL ARQUITETURA LTDA
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.7
PROTOCOLO Nº: 2013062043
INTERESSADO : SOLIDA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.8
PROTOCOLO Nº: 2014024391
INTERESSADO : AFP CONSTRUÇÕES LTDA
6
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RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
7.4.9
PROTOCOLO Nº: 2014016734
INTERESSADO : MARIA DE FÁTIMA ROCHA FREES & FILHOS LTDA ME.
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.4.10
PROTOCOLO Nº: 2014036033
INTERESSADO : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
RELATOR
:
CONCLUSÃO
:
7.5.
Processos de Registro de ART pela Resolução 394
7.5.1.
Processos para Homologar
7.5.1.1
PROTOCOLO Nº: 2013058228
INTERESSADO : LUIZ FERNANDO TWEEDIE MATTOS
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.5.1.2
PROTOCOLO Nº: 2013071537
INTERESSADO : ANDERSON FONINI
RELATOR
: Cons. Luiz Antônio Bragança da Cunda
CONCLUSÃO
:
7.6.
Processos relativos à ART - outros
7.6.1.
Processos para Homologar
7.6.1.1
PROTOCOLO Nº: 2014030902
INTERESSADO : ELIETE CONCEICAO ATHAIDE HALMENSCHLAGER
RELATOR
: Cons. Luiz Antônio Bragança da Cunda
CONCLUSÃO
:
7.6.1.2
PROTOCOLO Nº: 2014016842
INTERESSADO : JOSÉ MARLOS FREDERICH LUNARDI
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.6.1.3
PROTOCOLO Nº: 2014016841
INTERESSADO : EDER DELBONE TEIXEIRA GUEDES
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.6.1.4
PROTOCOLO Nº: 2014018406
INTERESSADO : DIEGO CURVELLO LASCOMBE
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7
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7.6.1.5
PROTOCOLO Nº: 2013049075
INTERESSADO : MARCELO SÓ E SILVA
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.6.1.6
PROTOCOLO Nº: 2013049077
INTERESSADO : MARCELO SÓ E SILVA
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.6.1.7
PROTOCOLO Nº: 2013049076
INTERESSADO : MARCELO SÓ E SILVA
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
7.6.1.8
PROTOCOLO Nº: 2014030906
INTERESSADO : JOÃO PAULO ABREU LIMA DA ROSA
RELATOR
: Cons. Marcos Wetzel da Rosa
CONCLUSÃO
:
7.6.1.9
PROTOCOLO Nº: 2014033513
INTERESSADO : TATIANA GOMES TEDESCO
RELATOR
: Cons. Marcos Wetzel da Rosa
CONCLUSÃO
:
7.7.
Processos de Consulta Externa
7.7.1.
Processos para Homologar
7.7.1.1
PROTOCOLO Nº: 2013051801
INTERESSADO : CONDOMÍNIO EDIFICIO HENIMARI
RELATOR
: Cons. José Ubirajara Martins Flores
CONCLUSÃO
:
8.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EXTRAPAUTA
8