Libertas
Universidade Federal de Ouro Preto
Departamento de Direito
Revista Libertas
EDITAL N° 01/2014
O Conselho Editorial da Revista LIBERTAS, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP), TORNA PÚBLICA aos professores, pesquisadores, pós-graduandos,
alunos e demais profissionais da área jurídica a ABERTURA de chamada de artigos inéditos para
compor seu 2º número.
1. DO OBJETO, CRONOGRAMA E FORMA DE ENVIO
1.1. Cronograma Geral e Forma de Envio
1.1.1. Data Inicial para submissão de artigos: 10 de Fevereiro de 2014.
1.1.2. Data final para submissão de artigos: 10 de Julho de 2014.
1.1.3. Divulgação dos Resultados: 2o semestre de 2014.
1.2. Forma de submissão
1.2.1. Forma de envio: http://www.libertas.ufop.br. Para aqueles que ainda não estão cadastrados,
é preciso que primeiro seja feito o cadastro.
2. DA FINALIDADE
A Revista Libertas é um dos meios de interlocução das pesquisas que vêm sendo feitas no
Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP) e a comunidade
acadêmica e científica.
3. DO CONSELHO EDITORIAL
O Conselho Editorial é formado por Professores Doutores convidados pelos Editores da Revista.
A eles fica atribuída a responsabilidade da definição e atualização da linha editorial da Revista
Libertas, a indicação de pareceristas, a aprovação de Editais e Chamadas de Publicação e a
revisão final de contribuições enviadas. A consulta ao Corpo Editorial pode ser feita em:
http://libertas.ufop.br/index.php/libertas/about/editorialTeam
4. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / NORMAS EDITORIAIS (Recebimento, Avaliação e
Publicação)
 Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados à Revista através do site:
http://www.libertas.ufop.br/
Os artigos devem vir acompanhados de uma folha de rosto contendo o título do trabalho e o nome
do (s) autor (es), titulação, cargo, filiação institucional, áreas de interesse, endereço para
correspondência, e-mail e telefone.
Os textos enviados à Revista serão submetidos a uma análise preliminar, realizada pelo Conselho
Editorial, e baseada nos seguintes critérios objetivos: número mínimo de quinze páginas por
artigo; estrutura argumentativa organizada em introdução, desenvolvimento e conclusão; e
inclusão de lista final de referências às fontes.
Os textos que atenderem aos critérios referidos no parágrafo anterior serão encaminhados, sem
identificação da autoria, para, no mínimo, dois pareceristas anônimos para avaliação qualitativa
da forma e do conteúdo do trabalho.
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O parecer de análise para admissão do artigo à Revista terá como base os seguintes critérios: a)
pertinência com a linha editorial da Revista; b) relevância do tema; c) contribuição científica do
trabalho; e d) apresentação formal.
Os artigos aceitos serão publicados nos próximos números da Revista, nos quais constarão a data
de submissão do artigo e a data de aprovação. A definição do número da revista no qual os artigos
aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos
nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido
pelas normas de qualificação da Revista.
Os artigos recusados por um parecerista só serão enviados a um terceiro avaliador se o segundo
parecerista tiver recomendado nova análise com pequenas alterações ou tiver aprovado o texto
sem restrições. Nos demais casos (recusa por ambos os pareceristas; recusa pelo primeiro
parecerista, com recomendação para nova análise após extensa reformulação pelo segundo
parecerista) o texto não será aceito para publicação na revista. Após análise dos pareceristas, os
trabalhos serão devolvidos aos autores na hipótese de um dos pareceristas ter recomendado o
texto para nova análise com extensa reformulação, e desde que o segundo avaliador não tenha
recusado o texto. O artigo também será devolvido ao autor se ambos os pareceristas
recomendarem nova análise com pequenas alterações. As observações dos pareceristas
poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do
Conselho Editorial.
Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de
comunicação serão sumariamente rejeitados.
Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos.
As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade.
Após aprovação do artigo, a Revista se reserva o direito de adequar os originais na ordem
normativa, ortográfica e gramatical, com objetivo de manter o padrão culto da língua, respeitando
o estilo dos autores.
Os originais serão aceitos em Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Italiano.
A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções citadas.
Os autores que tiverem seus artigos aprovados para publicação deverão encaminhar aos editores
da Revista os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:
A) CARTA DE SUBMISSÃO E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
[Modelo] À Revista Libertas.
Através desta, vimos apresentar o artigo (INSERIR O TÍTULO COMPLETO).
Declaramos que: participamos do trabalho o suficiente para tornar pública a
responsabilidade pelo conteúdo; o conteúdo do trabalho é original e não foi
publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista; se
necessário, forneceremos ou cooperaremos na obtenção e fornecimento de
dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos Revisores;
contribuímos substancialmente para a concepção, planejamento ou análise e
interpretação dos dados, na elaboração ou na revisão crítica do conteúdo e na
versão final do manuscrito.
Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.
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B) CONFLITO DE INTERESSE
[Modelo] À Revista Libertas.
Os autores abaixo-assinados, do artigo intitulado (informar o título completo do
manuscrito), declaram ( ) ter; ( ) não ter; nenhum potencial de conflito de interesse
em relação ao presente, submetido à Revista Libertas.
Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.
C) TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS
[Modelo] À Revista Libertas.
Os autores abaixo-assinados transferem todos os direitos autorais do artigo
(informar o título completo do manuscrito) necessários à publicação deste nos
conformes do licenciamento Creative Commons (by-nc-sa) 4.0 Internacional a
Revista Libertas; solicita-se que, em caso de reprodução, total ou parcial, em
qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, que se faça
constar o competente agradecimento à revista. Os abaixo-assinados garantem a
originalidade e exclusividade do artigo, não infringem qualquer direito autoral ou
outro direito de propriedade de terceiros e que não foi submetido à apreciação de
outro periódico.
Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.
5. APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS
 Os textos devem ser digitados em fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, entrelinhas,
folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior
de 2cm.
 Os artigos deverão conter no máximo quarenta (40) páginas, 80.000 caracteres.
 Os artigos estrangeiros precederão os nacionais e estes ficarão em ordem alfabética.
 Título: o título do artigo deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se
houver), separado por dois pontos, em negrito, caixa alta e centralizado, no idioma do texto, sem
abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, diferenciados tipograficamente.
 Autor(es): os autores não deverão ser identificados em nenhuma parte do texto do artigo. Para
garantir o anonimato e a imparcialidade na avaliação dos textos, a identificação deve ser
realizada somente na folha de rosto (sistema duplo blind peer review).
 Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto,
acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 250 palavras,
estruturado em parágrafo único.
 Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de palavras-chave no idioma do texto,
acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto,
inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto final.
 Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto
quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.
 Numeração das seções: as seções do artigo deverão estar estruturadas em introdução, as
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Citações: para as citações no texto devem ser adotado o sistema numérico (NBR 10520:2002).
A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos,
remetendo-se a nota de rodapé pela referência completa na primeira menção, devendo conter
Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em
itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora
(seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou
tomo e finalmente a página da fonte. Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de
vírgula); prenomes (seguido de vírgula); op.cit. (na obra citada); página da fonte. Quando as
notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas,
seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf: confrontar refere-se
a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo
autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada.
 As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem
alteração do tipo de letra. As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4
cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As
citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão
apud e a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada.
 Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR
10520:2002).
 Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas (e outros fontes)
utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas
observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser
elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), somente com elementos essenciais.

Modelo de referência bibliográfica de livro:
SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: editora, data
da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam
identificar o documento (opcionais).
Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line:
SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data
da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam
identificar o documento (opcionais). Disponível em <endereço eletrônico>. Acesso em:
DD/MM/AAAA.
Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:
SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico,
Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número,
paginação inicial e final, data de publicação.
Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível online:
SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico,
Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número,
paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso
em DD/MM/AAAA.
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Check List das Especificações do Artigo para o Autor:
Incluir título do original, em português e em inglês ou espanhol, ou
italiano, ou alemão. Caso o texto seja escrito em uma das línguas
indicadas acima diferente do português, deverá o título vir na língua
utilizada e abaixo em português;
Verificar se o texto, incluindo resumos, tabelas e referências, está
reproduzido com letra Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5,
entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem
esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.;
Incluir título abreviado, não excedendo cinco palavras, para fins de
legenda em todas as páginas impressas;
Incluir as palavras-chave;
Incluir resumos com até 250 palavras em dois idiomas: se o texto for
escrito em português, deverá haver um resumo nessa língua e um outro
em inglês, espanhol, italiano ou alemão. Se o texto for escrito em uma
destas outras línguas, o resumo deverá vir na língua utilizada e em
português; em qualquer caso, deve-se obedecer os termos de
indexação;
Página de rosto com as informações solicitadas;
Incluir nome de agências financiadoras e o número do processo;
Indicar se o artigo é baseado em tese/dissertação, colocando o título, o
nome da instituição, ano de defesa e número de páginas;
Verificar se as referências estão normalizadas segundo o estilo da
ABNT.
Incluir permissão de editores para reprodução de figuras ou tabelas
publicadas.
6. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELO CONSELHO EDITORIAL.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Prof. Ms. Federico Nunes de Matos