A/490020
JOAQUIM DE ASSUNÇÃO FERREIRA
Estatuto Jurídico
dos Judeus e Mouros
na Idade Média
Portuguesa
(Luzes e Sombras, na convivência entre as três religiões)
UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA
LISBOA 2006
ÍNDICE GERAL
O AUTOR
8
APRESENTAÇÃO
9
PREFÁCIO
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PRÓLOGO
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ABREVIATURAS E SIGLAS
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Capítulo I. ANTECEDENTES DA ALTA IDADE MÉDIA
27
1. Quantificação aproximada
29
1.
2.
3.
4.
29
31
35
37
Importância dos números para o plano jurídico
Estudo comparativo com o restante território peninsular
Precariedade dos dados e critérios seguidos
Aljamas portuguesas referenciadas
2. Características e fisionomia histórica
1. Semântica e conceitos
2. Cultura de judeus e mouros
A) Generalidades
B) Cultura dos judeus portugueses
C) Religião e sociedade de judeus e mouros
a) Aljamas árabes
b) A estrutura familiar e cidadania entre os
muçulmanos
c) Comunas e judiarias do povo judeu
3. Economia de judeus e mouros
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41
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56
424
3. Normativa jurídica secular e eclesiástica sobre os judeus e
mouros nos antecedentes da Alta Idade Média:
Império Romano
58
1. Manutenção de um estatuto privilegiado
A) Imunidades do clero judeu
64
B) Protecção de pessoas judias
65
C) Protecção das sinagogas
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D) Respeito pelas festas judias
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E) O privilégio da jurisdição
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F) Legislação sobre economia
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2) A proibição do proselitismo
68
A) Conversões ao judaísmo
68
B) Protecção dos escravos cristãos
69
C) Protecção dos judeus convertidos
70
3) Medidas hostis
70
A) Primeiras medidas
71
B) Legislação de Teodósio II
71
C) Conversões fingidas
71
Capítulo II. OS JUDEUS E OS MOUROS NAS FONTES
DO DIREITO CANÓNICO MEDIEVAL
73
1. Na Igreja suevo-visigótica
1) Natureza e causas determinantes das invasões
germânicas
2) Fontes do direito visigótico
3) Legislação judia dos reis visigóticos
4) Do Foro Juzgo
A) Proibição de religião
B) Limitação dos direitos civis
C) Autoridade responsável pelo cumprimento das leis
D) Penas para os transgressores
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2. No período do domínio muçulmano e da
Reconquista Cristã
1. No período do domínio muçulmano
A) Cronologia da dominação muçulmana
B) O Califato de Córdova
102
102
102
104
425
C) O poder dos Almorávidas e Almóadas e o reino de
Taifas
D) Componentes da população
E) Estatuto jurídico dos judeus e cristãos (moçárabes)
nos territórios de domínio muçulmano
a) Comunidades moçárabes
b) Comunidades judias
2. Na Reconquista Cristã
A) Definição e razões da Reconquista
B) Efeitos da Reconquista sobre as comunidades judias
e mouras em território português
a) Muçulmanos
b)Judeus
C) Legislação do Concílio de Coiança (1055)
D) Legado cultural mais significativo de judeus e
mouros nos primeiros tempos da Reconquista
a) Personalidades da raça árabe: Avicena e Averróis
b) Personalidades da raça judaicz-. Ibn Gabirol,
Ibn Paquda, Judah-Ha-Levi e Maimónides
3. Nos concílios gerais e no Corpus Iuris Canonici
1. Nos concílios gerais da Baixa Idade Média
A) 2.- concílio ecuménico de Niceia (787)
B) 2.B Concílio de Latrão (1139)
C) 3-a Concílio de Latrão (1179)
D) 4.s Concílio de Latrão (1215)
2. Nas Colecções do Corpus Iuris Canonici
A) Decreto de Graciano
B) Decretais de Gregário IX
"'
C) Clementinas
D) Extravagantes de João XXII (1319-25)
E) Extravagantes Comuns (1500)
Capítulo m . OS JUDEUS E OS MOUROS NA DOUTRINA
ROMANO-CANÓNICA DA BAIXA IDADE MÉDIA
1. Noção de "ius commune" e sua difusão/recepção
em Portugal
1. Noção de direito comum
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426
2. Conteúdo e formação do direito comum
3. A importância do direito canónico no marco do
direito comum
4. O direito comum como direito subsidiário em Portugal
5. Difusão do direito comum em Portugal
6. Recepção do direito comum em Portugal
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180
2. Os judeus nos textos normativos de inspiração
romano-canónica
1. No livro Flores de Dereyto de Jacobo de Las Leyes
2. No Foro Real
3. Nas Sete Partidas de Afonso X
183
183
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190
3. Os judeus e os mouros na óptica dos canonistas
portugueses
1. Vicente Hispano
2. João de Deus
3. Martin Pérez
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213
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Capítulo IV. JUDEUS E MOUROS NA LEGISLAÇÃO
SECULAR PORTUGUESA DA BAIXA IDADE MÉDIA
237
1. Judeus e mouros nas relações Portugal/Santa Sé
A) D. Afonso Henriques (1143-85)
B) D. Sancho I (1185-1211)
C) D. Afonso II (1211-1223)
D) D. Sancho II (1223-45)
E) D. Afonso III (1245-79)
F) D. Dinis (1279-1325)
G) D. Afonso IV (1325-57)
H) D. Pedro I (1357-67)
,
I) D. Fernando (1367-83)
J) D.João I(1383-1433)
K) D. Duarte (1433-38)
L) D. Afonso V (1438-81)
M) D. João II (1481-95)
N) D. Manuel I (1495-1521)
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2. Os monumentos legislativos nacionais da Baixa
Idade Média perante os judeus e mouros
1. Elaboração das Ordenações Afonsinas
2. Importância da obra
3. Sistematização e conteúdo
4. Fontes utilizadas
5. O estatuto dos judeus e mouros nas Ordenações Afonsinas
A) Autonomia jurídica das comunas de judeus
a) As comunas de judeus
b) Jurisdição
c) Recursos
d) Autoridades competentes
B) Garantias da liberdade dos judeus e outros direitos
perante os cristãos
a) Liberdade de religião
b) Dispensa de responder em juízo no dia de sábado
c) Direito a ser julgado antes de ser condenado
d) Validade das testemunhas judias
e) Direito do judeu exigir o pagamento de dívidas
ao cristão
0 Direito do judeu converso à herança do pai e
da mãe
C) Regime fiscal
a) O pagamento do serviço real
b) Os judeus não gozam de isenções tributárias
c) Isenção de certos encargos
D) Leis de apartamento entre a maioria cristã e a
minoria judaica
a) A lei das judiarias
b) Penas para os transgressores da lei das judiarias
c) Uso de sinais distintivos de cor vermelha
d) Proibição de entrada em casa de cristãos e
vice-versa
e) As tabernas dos judeus
f) Proibição de posse de escravos cristãos
g) Da carta de quitação no prazo de um ano
E) Proibição de cargos públicos
a) Que os judeus não sejam oficiais de el-rei nem de
infantes
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b) Que os judeus não arrendem igrejas nem mosteiros
nem suas rendas
F) Usura e outros contratos
a) Que o judeu não faça contrato onzeneiro
b) De como hão-de fazer-se os contratos entre
cristãos e judeus
c) De como os tabeliães hão-de fazer as suas escrituras
d) De como hão-de fazer-se os pagamentos e as entregas
e) Das obrigações entre cristão e judeu
G) Outras limitações aos direitos dos judeus
a) Proibição de levar armas
b) Do judeu que se torna cristão e depois volta
ao judaísmo
c) Do judeu que danifica uma igreja
d) Que os judeus não gozem do privilégio da avoenga
H) Legislação secular relativa aos mouros
a) Administração da justiça
b) Apartamento em aljamas
c) Garantias de liberdade e privilégios
d) Limitação nos seus direitos em relação à maioria
e) Leis específicas para os mouros
3. Judeus e mouros na legislação particular
1. Noção, características e tipos de forais
A) Noção
B) Características de um foral
C) Tipos de foral
2. Os mouros nos diversos tipos de foral
A) O foral dos mouros forros de 1179
B) Os foros extensos de Ribacôa
C) O modelo de Ávila
D) O modelo de Coimbra de 1111
E) Outros tipos
3. Estatuto dos judeus em diversos forais
A) Os judeus nos forais de D. Afonso III
B) Nos foros extensos de Ribacôa: Castelo Rodrigo,
Castelo Bom, Alfaiates e Castelo Melhor
C) Nos Costumes de Beja (séc. XIII)
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Capítulo V. OS JUDEUS E OS MOUROS NO DIREITO
CANÓNICO PORTUGUÊS DA BAIXA IDADE MÉDIA
309
1. Nos Concílios provinciais e sínodos diocesanos
1. Nos concílios provinciais
A) Geografia eclesiástica da Península Ibérica medieval
B) O Concílio de Zamora de 1313
C) Concílio de Salamanca de 1335
D) O Concílio de Salamanca de 1375-77
2. Nos sínodos diocesanos
A) Quantificação de sínodos portugueses
B) Sínodos ibéricos afins
C) Os judeus e mouros nos sínodos portugueses:
Lisboa, Braga e Guarda
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311
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322
2. Literatura controversista
1. Algumas obras ibéricas paradigmáticas
2. Tratado teológico português do séc. XIV
3. Controversistas portugueses: Álvaro Pais, Frei Paio e
João Alcobacense
333
333
351
324
353
3. Da Expulsão (1496) à Inquisição (1536)
360
1. A expulsão de 1496
360
A) Causas externas derivadas da expulsão em
Espanha de 1496
360
a) Antecedentes da expulsão
360
b) Teor do decreto de 1492
362
B) Causas internas portuguesas para a expulsão em 1496
365
a) O contexto do decreto de 1496
365
b) O teor do decreto de 1496
366
c) Causas remotas internas para a expulsão
367
C) Balanço controverso da expulsão
369
a) Instauração da Inquisição em Portugal (1536)
372
D) Causas e origens da Inquisição
372
a) Breve nota histórica da Inquisição
373
b) Causas próximas da Inquisição espanhola (1478)
374
c) O processo da sua criação em Portugal
380
d) Delitos da sua competência: o Monitório do Inquisidor 384
E) Visão teológica da Inquisição portuguesa no Tratado dos
Doutores de Teologia de Coimbra e Évora sobre a nação
hebreia em Portugal
a) Autores do tratado
b) Objectivos
c) Doutrina canónica
387
390
393
394
RECAPITULAÇÃO
397
BIBLIOGRAFIA
405
ÍNDICE GERAL
423