MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Secretaria de Desenvolvimento Regional
3ª CONVOCATÓRIA
AÇÃO 2 – APOIO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE “ESTADO DA ARTE DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ACADEMIA BRASILEIRA”
RELATÓRIO FINAL
Maio/2011
Relatório Final da Ação Executada
Designação da Ação
APOIO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE “ESTADO DA ARTE DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ACADEMIA BRASILEIRA”
Parceiro Institucional
Ministério da Integração Nacional
1.
Informações Gerais
A ressurgência da questão regional na pauta dos interesses do Governo e da sociedade,
nos últimos anos, tem sido também acompanhada pelo retorno da academia ao tema, observado
na multiplicação de instituições de ensino superior e centros de pesquisa com concentração nas
temáticas da dinâmica territorial, das desigualdades regionais e da avaliação de políticas públicas
de corte territorial. Essa tendência é claramente observada em levantamento contratado pela
Secretaria de Desenvolvimento Regional deste Ministério, sobre a contribuição da academia
brasileira à temática de desenvolvimento regional e áreas afins.
Os resultados desse esforço de produção de conhecimento da academia sobre a temática
regional tem sido, no entanto, salvo exceções, pouco divulgados, debatidos ou apropriados ao
processo de gestão de políticas públicas, esterilizando-se assim sua contribuição potencial, bem
como das equipes técnicas deles participantes, na formulação e gestão de políticas de Governo,
federais e estaduais, com impacto no território, como é o caso das políticas de infraestrutura
econômica e social, inovação e tecnologia, avaliação de impactos, capacitação institucional e
fomento à organização público-privada para o desenvolvimento local e regional.
Já a política regional da União Europeia (UE) tem se utilizado intensamente, ao longo de
décadas, da contribuição da academia e de centros de pesquisa na formulação e gestão de seus
programas, seja em diferentes momentos das fases de planejamento, implementação,
monitoramento e avaliação daquela política, seja no apoio ao processo de recuperação de regiões
menos competitivas, ao fortalecimento de sistemas produtivos regionais e à incorporação de
regiões à margem do dinamismo produtivo, entre outros.
Essa experiência é, portanto, um referencial importante a ser melhor observado como
subsídio à definição de estratégias para a política regional brasileira, de modo que efetivamente se
articule a academia, a administração pública e a sociedade civil na gestão efetiva da ação pública
no território, inclusive por meio de um diálogo mais amplo entre os organismos federais que
atuam em base territorial, e de um envolvimento efetivo das três esferas de governo na
implantação de programas de desenvolvimento regional.
Neste sentido, surgiu a proposta de realização de um intercâmbio envolvendo o Ministério
da Integração Nacional, a Comissão Europeia, por sua Direção-Geral da Política Regional
(DGRegio), centros universitários de pós-graduação, com concentração de pesquisa e ensino nas
áreas do planejamento e desenvolvimento regional, bem como instituições de fomento à pesquisa
e formação de recursos humanos da UE e do Brasil. Essa iniciativa representou etapa fundamental
com vistas à inserção efetiva dos centros universitários do Brasil no novo modelo de gestão da
PNDR, que se encontra em fase de discussão.
2.
Execução
As atividades desenvolvidas no âmbito da referida ação incluíram 3 (três) etapas,
conforme detalhamento abaixo:
1ª etapa – Missão de intercâmbio à Europa
Seis representantes brasileiros realizaram visitas técnicas a 3 (três) centros universitários
europeus, os quais desempenham ações em apoio à Comissão Europeia, na implementação da
sua política regional. Os centros visitados foram:
Centre for Urban and Regional Development Studies (CURDS)/ Universidade de Newcastle/
UK
Centre for European Regional and Local Studies (EUROREG)/ Universidade de Varsóvia/
Polônia
European Policies Research Centre (EPRC) /Universidade de Strathclyde/Escócia
Os representantes brasileiros participantes da missão técnica foram:
Nome
Cargo
Geraldo Nunes Sobrinho
Coordenador-geral de Avaliação e
Acompanhamento
Sylvio Carlos Bandeira de
Coordenador do Curso de Pós-graduação em
Mello e Silva
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social
Instituição
Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES
Universidade Católica de Salvador
Chefe de Gabinete/ Secretaria-Executiva
Kelson Vieira Senra
Ministério da Ciência e Tecnologia
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Heleniza Ávila Campos
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional
João Mendes da Rocha
Neto
Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental
Ministério da Integração Nacional
Paulo Pitanga do Amparo
Diretor do Departamento de Planejamento de
Desenvolvimento Regional
Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC
Ministério da Integração Nacional
Secretaria de Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional
Secretaria de Desenvolvimento Regional
O roteiro dos representantes brasileiros, elaborado em parceria com a DGRegio e centros
universitários europeus, incluiu os seguintes deslocamentos:
Dia 27 de novembro de 2010 (sábado) – viagem aérea Brasil - Varsóvia (Polônia).
Dia 28 de novembro de 2010 (domingo) - chegada a Varsóvia (Polônia).
Dia 29 de novembro de 2010 (2ª feira) - visita ao Centre for European Regional and Local
Studies (EUROREG) - Universidade de Varsóvia.
Dia 30 de novembro de 2010 (3ª feira) - viagem aérea Varsóvia - Newcastle (Inglaterra).
Dia 1 de dezembro de 2010 (4ª feira) - visita ao Centre for Urban and Regional
Development Studies (CURDS) - Universidade de Newcastle.
Dia 2 de dezembro de 2010 (5ª feira) - viagem ferroviária Newcastle - Glasgow (Escócia).
Dia 3 de dezembro de 2010 (6ª feira) - visita ao European Policies Research Centre/School
of Government & Public Policy - Universidade de Strathclyde/Escócia.
Dia 4 de dezembro de 2010 (sábado) – retorno ao Brasil.
A missão brasileira teve como objetivo conhecer o papel da academia na política regional
europeia e as formas de articulação da academia, de agências governamentais de fomento, de
centros de pesquisa e dos setores produtivos na gestão de políticas públicas de desenvolvimento
regional na UE.
De acordo com os representantes brasileiros participantes da missão, o intercâmbio
realizado na Europa deixou diversas lições para reflexão, a saber:
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Necessidade de aproximação das agências governamentais que tratam do tema com o
meio acadêmico, de forma institucionalizada;
Desenvolvimento de modelos de financiamento compartilhados entre o publico e o
privado;
Ampliação das diferentes linhas de pesquisa (sub-temas) de acordo com as especificidades
do país;
Ampliação da agenda de cooperação no Desenvolvimento Regional, com países da Europa
e outros países que já possuem expertise no tema;
Fortalecimento do Binômio “Encomendas e Iniciativas Espontâneas” das instituições
pesquisadoras;
Incentivo ao consorciamento de instituições na forma de redes de pesquisa para tratar da
temática;
Fomento através de editais específicos e outros instrumentos de financiamento voltados
para o tema;
Aperfeiçoamento e ampliação dos instrumentos de informação;
Viabilização a atuação das instituições de pesquisa em diferentes momentos das políticas
públicas voltadas ao tema.
Além disso, foram identificados alguns temas nos quais a Secretaria de Desenvolvimento
Regional do MI deve atuar na sua abordagem:
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Conhecimento, inovação e tecnologias adaptadas;
Inclusão socioprodutiva, de forma sustentável;
Desenvolvimento institucional e capacidade técnica em múltiplas escalas;
Questões ambientais;
Associativismo solidário e competitivo;
Programas integrados setorial e territorialmente;
•
Integração continental.
2ª etapa – Visita técnica a Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Regional no Brasil
Posteriormente, com o objetivo de proporcionar aos acadêmicos europeus conhecerem
o cenário brasileiro, no que se refere à articulação da academia com a política regional brasileira,
foi organizada uma visita técnica, no dia 05 de abril de 2011, ao Instituto de Pesquisa e de
Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na
oportunidade, os professores europeus, acompanhados pelo representante deste Ministério,
Paulo Pitanga, conheceram a agenda de pesquisas da área de planejamento urbano-regional, bem
como se familiarizaram sobre questões relativas ao financiamento e funcionamento dos
programas de pós-graduação. Ainda, foram apresentados alguns professores que fazem parte do
Instituto, possibilitando o estabelecimento de parcerias dos centros europeus em pesquisas
compartilhadas, na formação de redes ou mesmo em programas de intercâmbio. Por fim, foi
realizada uma visita a laboratórios da UFRJ, ligados a projetos de desenvolvimento econômico e
tecnológico (tanque oceânico e incubadora de empresas).
3ª etapa – Oficina de Trabalho
Na sequência, foi realizada uma oficina de trabalho em Brasília/DF, no dia 06 de abril de
2011, conforme programação anexa, com a participação de aproximadamente 60 (sessenta)
pessoas, inclusive representantes da DGRegio e da academia europeia, para se debater a
articulação entre Governo e academia na formulação, gestão e avaliação da política regional no
Brasil e na UE. Na ocasião, os participantes brasileiros e europeus conheceram outras
instituições que tratam da temática regional, levando em consideração as especificidades
encontradas no Brasil.
Ainda, estiveram presentes instituições ligadas à Ciência e Tecnologia
e ao fomento à pesquisa que, no futuro, podem vir a incentivar programas de intercâmbio e
financiamento para centros acadêmicos brasileiros e europeus.
Além disso, foi divulgado o resultado do levantamento contratado pelo MI sobre a
contribuição da academia brasileira à temática do desenvolvimento regional, propiciando-se
amplo conhecimento sobre a produção dos centros que atualmente atuam nessa área.
Dentre as principais questões e encaminhamentos discutidos pelos participantes e
acadêmicos durante a oficina de trabalho, encontram-se:
- A importância do resgate de informações sobre egressos dos programas de pósgraduação (PPGs) em Desenvolvimento Regional;
- Fontes alternativas de financiamento como estratégia para atividades de pesquisa e
extensão no âmbito do desenvolvimento regional;
- Capacitação de técnicos e gestores através do Programa de Pós-Graduação de
Desenvolvimento Regional – participação dos PPGs existentes;
- Aproximação do MI ao Comitê de Avaliação da CAPES (Planejamento Urbano e
Regional) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e
Regional (ANPUR);
- Participação do encontro da Regional Studies Association (RSA) em 2012 a se realizar na
China, e a possibilidade do Brasil sediar um encontro do mesmo gênero nos próximos anos,
como forma de aproximação da comunidade cientifica europeia;
- Estímulo à formação de consórcios para temas emergentes em distintos âmbitos
regionais;
- Constituição de rede de cooperação (exemplo da Incubadora de Políticas públicas);
- Reflexão sobre o espaço urbano – considerando as realidades metropolitanas, mas
também as realidades não metropolitanas. Destaque para redes urbanas que agregam
complexidade fora dos contextos metropolitanos;
- Estímulo aos grupos de pesquisa e outros mecanismos já existentes como fonte de
informações sobre atuação no desenvolvimento regional;
- Tratamento do desenvolvimento regional em múltiplas escalas – concepções
conceituais distintas;
- Impactos ambientais no território.
Nesse sentido, dentre os objetivos atingidos com essa ação, incluem-se:
1. Estabelecido vínculos de cooperação técnica entre centros acadêmicos europeus,
participantes do modelo de gestão da política regional da UE, e instituições brasileiras
congêneres;
2. Subsídios à formulação de propostas para o fortalecimento acadêmico e a
capacitação institucional de centros universitários de pós-graduação que produzam
conhecimento de interesse da PNDR aplicável às áreas de planejamento e gestão do
desenvolvimento regional do Brasil;
3. Divulgado aos centros universitários de pós-graduação com concentração na
temática regional o resultado do levantamento sobre a contribuição da academia
brasileira à temática do desenvolvimento regional;
4. Elaborado relatório comparativo sobre a política de incorporação da contribuição da
academia na formulação e gestão da política regional no Brasil e na UE, com
recomendações. (em fase de elaboração pelo perito sênior Josep Vilalta, com entrega
prevista para 10 de junho de 2011);
5. Definida pauta preliminar de ações envolvendo instituições do governo federal para
o fortalecimento da capacidade institucional de centros e programas de pós-graduação
especializados na temática do desenvolvimento regional no Brasil, inclusive mediante o
estabelecimento de vínculos e intercâmbios com centros europeus congêneres.
Em referência aos custos financeiros, informamos que o valor total investido por este
Ministério na referida ação foi de R$ 22.770,59 (vinte e dois mil, setecentos e setenta reais e
cinqüenta e nove centavos), conforme itens descritos abaixo:
Passagens e diárias ao servidor do MI, Paulo Pitanga do Amparo, para acompanhar
acadêmicos europeus na visita técnica ao IPPUR, ocorrida no dia 05/04/2011, no
Rio de Janeiro/RJ;
Pagamento de 11 (onze) diárias internacionais ao servidor do MI, Paulo Pitanga do
Amparo, que acompanhou a missão técnica brasileira à Europa;
Passagens e diárias dos professores/palestrantes Cláudio Antônio Gonçalves Egler
(UFRJ), Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN), Cássio Frederico
Camargo Rolim (UFPR), Alberto Oliveira (IPPUR), Heleniza Ávila Campos (UNISC) e
Sylvio Bandeira de Mello e Silva (UCSAL), para participação na Oficina de Trabalho,
ocorrida em Brasília/DF, no dia 06/04/2011.
1 1/2 dia de trabalho dos servidores deste Ministério: Cecília Viana, Júlio Medeiros,
Kátia Habara, Marcos Faustino e Paulo Pitanga, envolvidos no planejamento e
execução da Oficina de Trabalho;
Locação do auditório, com equipamentos de som e informática, para realização da
oficina de trabalho;
Material de escritório: pastas, canetas, blocos para anotações, etiquetas, tesoura,
grampeador, grampos, clipes, régua, fita adesiva, papel e toner (impressora), para
utilização na oficina de trabalho.
Abaixo, tabela com os valores consolidados da contrapartida deste Ministério:
A Contribuição da Academia para a Política Regional do Brasil e da União Europeia
Contrapartida Nacional
Despesas
1. Passagens e Diárias (nacionais)
2. Diárias (internacionais)
3. Recursos Humanos
4. Logística
5. Material de Escritório
1
Conforme documentos anexos
2
Conforme cópia da SCDP anexa
R$
7.835,451
7.658,052
1.820,933
5.145,004
311,165
3
Valor referente a 1 ½ dia de trabalho dos 5 servidores envolvidos no planejamento e execução da oficina de
trabalho, conforme documento anexo emitido pelo Departamento de Recursos Humanos do MI
4
Valor aproximado, de acordo com tabela de referência anexa fornecida pela Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração (SPOA) do MCT, tendo em vista a área total do auditório, de 147 m²
5
Conforme documento anexo da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do MI
Total (R$)
3.
22.770,59
Dificuldades/Obstáculos
Fez falta a participação do Sr. John Tomaney, Diretor do Centre for Urban and Regional Development Studies (CURDS), vinculado à Universidade de Newcastle/ UK, uma vez que aquele Centro concentra sua atuação na articulação e assessoria a projetos voltados à inovação, competitividade e solidariedade regionais, prestando serviços, em particular, a atores sociais de sua região,
importante experiência que poderia ter sido exposta e discutida durante o evento.
4.
Conclusões
Ficou claro, através das discussões empreendidas no Rio de Janeiro e em Brasília, que não
existe um modelo único a ser adotado pelos países, quando se discute a gestão de políticas
regionais. Foi consenso o fato de que o governo brasileiro e a academia não devem simplesmente
adotar o modelo europeu, mas principalmente adaptá-lo às especificidades brasileiras.
Dessa forma, para a continuidade da parceira governo-academia na gestão da política
regional brasileira, entende-se necessário o estabelecimento de uma arquitetura institucional que
articule a contribuição dos distintos atores, nacionais e internacionais, participantes do projeto,
com o objetivo de garantir o fluxo de recursos, de diferentes fontes, ao seu financiamento, e a
consecução de um plano de ação.
Nesse sentido, o Ministério da Integração Nacional está trabalhando na proposta de
criação e implementação do Programa Nacional de Capacitação em Desenvolvimento Regional, no
qual um de seus componentes – Capacitação Institucional em Desenvolvimento Regional –
proveria parte da contrapartida de recursos de fonte orçamentária à proposta e continuidade do
diálogo com a academia.
Além disso, como proposta de continuidade da parceria com os centros acadêmicos
europeus, o EPRC já sinalizou a possibilidade de organização de um seminário em políticas
regionais, que envolvesse representantes dos 10 Estados membros europeus alvos dos projetos
conjuntos do centro, além de autoridades brasileiras. Na ocasião, poderiam ser discutidos temaschave como o desenho de política regional frente a diferentes desafios de desenvolvimento;
abordagens espaciais diferenciadas; governança em múltiplas escalas; sistemas de implementação
da política, além da avaliação de política regional.
Alternativamente, o centro propõe a realização de um curso de capacitação, de curta
duração, por meio da sua School for International Regional Development Studies (SIRIUS), para
representantes brasileiros. Esse teria a duração de uma semana, e incluiria tanto questões
operacionais como estratégicas.
Ademais, com o objetivo de apoiar ações que promovam maior engajamento da
academia em atividades com foco no território e comprometidas com o desenvolvimento das
regiões, o MI prevê apoiar a Universidade Federal do Paraná, através da participação no Seminário
Internacional Apoio das Instituições de Ensino Superior ao Desenvolvimento Regional, que
ocorrerá entre os dias 14-15 de setembro de 2011, em Curitiba/PR. A abordagem proposta pelo
evento segue a tendência vista pelos representantes brasileiros durante a visita ao CURDS, em
Newcasttle/UK, a de que se o conhecimento é o motor do desenvolvimento, o papel das
universidades tem que ser muito mais amplo que a “simples” contribuição dos centros de pósgraduação em desenvolvimento regional. A efetiva contribuição tem que ser de toda a
universidade, por ser ela a principal formadora do capital humano e também do capital social das
regiões.
Por fim, o MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pretende apresentar
novas ações no âmbito da 4ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil/UE, que
contemple os diversos entendimentos e experiência adquiridos durante o intercâmbio. O objetivo
é propor ações com uma abordagem mais focada em aspectos-chave identificados durante essa
primeira aproximação com os centros acadêmicos europeus, como os projetos conjuntos, a
atuação dos centros de pesquisa com a temática territorial, além da articulação entre os Estadosnação europeus.
Brasília/DF, 08 de junho de 2011.
HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA
Diretor