Fadesp
Relatório de Gestão 2014
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Relatório de Gestão 2014
Belém-Pará
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Relatório de Gestão 2014
Ficha catalográfica
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
F981 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Relatório de Gestão 2014: Fadesp, Belém, 2015.
208 p.: il. Color
Inclui apêndice
ISSN 2175-8417
1. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. 2 Funcionamento das Fundações.
3. Legislação brasileira. 4. Pará.
Universidade Federal do Pará
Diretoria Executiva da FADESP
Reitor
Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy
(jul. 2013 a jul. 2017)
Diretor
Sinfronio Brito Moraes
Secretaria Executiva – Secex
Elillian Santos
Assessoria de Comunicação – Ascom
Iêda Ferreira
Sandra Rocha
Assessoria de Planejamento – Asplan
Cyntia Brito
Gerência de Negócios e Parcerias
Socorro Souza | Gerente
Coord. Apoio à UFPA e Parceiros – CAU
Luciane Figueiredo
Coord. Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD
João Carlos Pena
Coord. Cursos e Concursos – CCC
Leila Figueiredo
Conselho Diretor da Fadesp
Presidente
André Luiz Amarante Mesquita
Titulares
Amauri Gouveia Júnior
André Luiz Amarante Mesquita
Dilson Augusto Capucho Franzão
Eduardo Daher Santos
Eliete da Cunha Araújo
Ellen de Nazaré Souza Gomes
Genylton Odilon Rego da Rocha
Geraldo Narciso da Rocha Filho
Germana Maria Araújo Sales
Inocencio Renato Gasparim
Ivanildo Pereira de Pontes
Júlio César Pieczarka
Luís Carlos Bassalo Crispino
Maria Emilia da Cruz Sales
Sávio de Jesus Tourinho da Cunha
Suplentes
Adagenor Lobato Ribeiro
Adriano Sales dos Santos Silva
Antônio Reynaldo Gouvêa
Benedita da Silva Barros
Emêleocípio Botelho de Andrade
Felipe Nogueira Domingues
Gisa Helena Melo Bassalo
Janice Mariel Fernandes Lima da Cunha
José Maria Mendonça
José Otávio Carreira Silva Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Paula Cruz Schneider
Milton Nascimento da Silva
Oriana Trindade de Almeida
Rui Maria Cruz de Albuquerque
Conselho Fiscal da Fadesp
Titulares
Carlos Umberto da Silva Lima
Haroldo Amorim de Almeida
Fábio Lucio Souza Costa
Suplentes
José Aroldo das Virgens Alves
Hito Braga de Moraes
Miguel Rufino Gomes Sampaio
Fadesp
Relatório de Gestão 2014
Central de Atendimento – CAT
Carlos Alberto Batista
Gerência Administrativa
Eliana Levy | Gerente
Coordenação de Compras e Serviços – CCS
Gleidson Sousa
Coordenação Financeira – CFI
Marlene Fonseca
Coordenação de Contabilidade – CCO
Fátima Vieira
Coordenação de Jurídica – CJU
Marina Matta
Centro de Documentação e Informação – CDI
Elayne Barbosa
Coordenação de Licitação – CLI
Cleidy Lopes
Coordenação de Prestação de Contas – CPC
Marlene Perotes
Coordenação de Importação – CIM
Marcella Soranso
Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP
Cláudia Coelho
Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE
Walter Júnior
Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO
Edson Gomes
Relatório de Gestão – 2014
Maria Ataide Malcher | Coordenação
Pesquisa e Textos
Antonio Freire
Arthur Jardim
Cláudia Coelho
Cleidy Lopes
Cyntia Brito
Elayne Barbosa
Eliana Levy
Fátima Vieira
Felipe Jailson
Gleidson Sousa
Iêda Ferreira
João Carlos Pena
Fadesp
Relatório de Gestão 2014
José Maria
Leila Figueiredo
Luciane Figueirêdo
Marcela Soranzo
Marina Matta
Marlene Perotes
Sandra Rocha
Socorro Souza
Tatiana Erdmann
Projeto Gráfico
Rose Pepe Produções e Design
SUMÁRIO
1 - DIRETORIA EXECUTIVA
09
Conversa com o Diretor Executivo
11
Missão, Visão e Valores
13
Organograma
14
Secretaria Executiva – SECEX
15
Assessoria de Comunicação – ASCOM
16
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
19
2 - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
23
Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU
26
Fundações de apoio e o processo de captação: o desafio da Coordenação de Consultoria e
Desenvolvimento Institucional – CCD
33
Desenvolvimento Institucional – DI
34
A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC
37
Central de Atendimento – CAT
40
3 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
41
Coordenação de compras e serviços – CCS; Coordenação de Licitação – CLI e
Coordenação de Importação – CIM
46
Coordenação Financeira – CFI
54
Coordenação de Contabilidade – CCO
55
Coordenação de Jurídica – CJU
57
Centro de Documentação e Informação – CDI
61
Coordenação de Prestação de Contas – CPC
63
Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP
66
Coordenação de Tecnologia e Informação – CTE
73
Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO
74
4 - INDICADORES DE DESEMPENHO: PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA
75
Acompanhamento de projetos
78
Indicadores de gestão administrativa e financeira dos projetos
81
5 - PROAP: PROGRAMAS DE APOIO E PATROCÍNIOS
95
O Programa de Apoio à Publicação Qualificada – PAPQ
100
O Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica – PIAPA
102
O Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV
104
O Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional – PACI
106
O Programa de Apoio à Avaliação dos Programas de Pós Graduação –PAAPPG
109
Patrocínios diversos
110
6 - PARCEIROS
111
Esfera Pública
113
Esfera Privada
115
7 - DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP
117
Os projetos gerenciados representados em gráficos
119
Carteira de projetos
124
Transparência contábil e financeira
176
8 - REFERÊNCIAS
205
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1
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA
Conversa com o
diretor executivo
Tempos de mudanças na legislação, estabelecendo novas normas para orientar a relação entre fundações
de apoio e instituições de ensino, pesquisa e extensão.
Tempos que trazem possibilidades, mas muitos desafios, demandando a configuração de um novo perfil para
essas instituições. Nesses momentos em que os fluxos
e procedimentos são alterados, o que faz a diferença é
a competente liderança dos processos, a integração e
comprometimento da equipe envolvida. Para assegurar
essa sinergia, alguns elementos são fundamentais: ações
planejadas, integradas e uma visão empreendedora. Empreender é experimentar, criar soluções inovadoras, não
temer o novo, mas torná-lo elemento fundamental à
criatividade.
A condução de processos como o vivido pelas
fundações requer gestões sintonizadas com as exigências
e potencialidades do cenário atual. Mas para o espaço
amazônico outro elemento fundamental é o comprometimento. Minha formação e atuação na área de ensino e
pesquisa me deram uma visão diferenciada daquilo que
poderia ser feito pela nossa região. Meu despertar para a
pesquisa e a docência veio quando, ao terminar o então
chamado 2º grau, fui aconselhado pelo meu irmão a continuar os estudos. Fui aprovado para o curso de Engenharia Mecânica, no qual me formei em 1978. Comecei a carreira docente no Ensino Superior como professor
colaborador na Universidade Federal do Pará – UFPA, mas em paralelo tive experiências também em empresas.
Essa trajetória foi fundamental quando, em 2010, assumi a Diretoria Adjunta da FADESP e, em 2012, a
Diretoria Executiva. Minha vinda para a Fundação foi em um contexto no qual o futuro das fundações não estaria mais em esperar que os pesquisadores trouxessem seus projetos de pesquisa para serem executados, mas sim
um tempo em que a pró-atividade daria o tom das estratégias de captação de projetos e parceiros. Cheguei no
período de implantação do Planejamento Estratégico, no qual estava inserida a Área de Prospecção de Oportunidades, que deu origem à atual Gerência de Negócios.
O ano de 2014, em especial, foi de adaptações administrativas, decorrentes em grande parte das recentes alterações na legislação brasileira, como os decretos que influenciam diretamente a relação entre as Instituições Federais
Ensino Superior – IFES e fundações de apoio, sendo contempladas também as Instituições Científicas e Tecnológicas
– ICTs nessas novas leis. Em função disso, a FADESP se propôs a trabalhar de forma muito mais integrada.
Relatório de Gestão 2014
A nova legislação veio para contribuir substancialmente para a normatização das fundações. Um
dos aspectos tratados pelas novas leis é a questão da Transparência, que já é uma prática da FADESP.
Assim, alguns sistemas estão em fase de implementação para ampliar os recursos de divulgação dos processos gerenciados pela Fundação, como é o caso de um sistema automático de Precificação, que já foi
adquirido e que atenderá as exigências das novas leis.
Além disso, Fundações como a FADESP não devem perder de vista seu caráter inovador e o constante fortalecimento de todas as suas áreas para conseguir atender às suas próprias necessidades e a dos
parceiros, como é o caso do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e de outros importantes órgãos que
estão em processo de credenciamento. A ideia é demonstrar para os parceiros, de forma clara e transparente, como atuamos e gerenciamos seus recursos de maneira ágil e competente, pois nosso objetivo é
sempre o engrandecimento do Estado e da região amazônica na área de ciência, tecnologia e inovação.
Essa é a grande meta da Fundação, como a sua própria Missão estabelece.
Agregados aos valores da transparência e da inovação já alcançados pela Fundação, há também o
empreendedorismo. Temos que nos adaptar ao diferente, nos lançarmos aos desafios, sermos criativo na
busca de soluções. É necessário nos reinventarmos continuadamente. Com essas perspectivas, a FADESP
se lança a novos desafios e também repensa suas prioridades para o próximo ano.
Fadesp
12
O primeiro passo é consolidar o processo que estamos vivendo de mudança não só estatutária,
mas na forma de atuar. O grande desafio da Fundação é buscar incessantemente dar apoio à ciência,
tecnologia e inovação, viabilizando a atuação de pesquisadores e instituições. Para isso, é necessário consolidar nossa identidade nos organizando internamente a partir de novos parâmetros de atuação. Para
2015, essa é a grande meta que vamos perseguir.
Dessa forma, buscaremos novas parcerias, com foco nas prefeituras dos municípios paraenses,
principalmente as do interior, e reforçaremos também as parcerias já existentes, advindas, por exemplo, da
área de Concursos. Na área de Projetos, buscaremos recursos, nas mais diferentes áreas do conhecimento.
É preciso caminhar em busca de oportunidades, encontrando nas novas legislações, todas as possibilidades que elas têm a oferecer. A Fundação é o local onde se pode e deve empreender. Particularmente, faço isso com empolgação de jovem e gostaria exatamente de ver os colaboradores da Fundação
sempre com orgulho, batendo no peito e dizendo eu sou “fadespiano”.
O Relatório de Gestão 2014 apresenta exatamente a forma como a FADESP vem se adaptando, em
todos os seus setores, às novas legislações. A construção do relatório é um esforço de todos os colaboradores da equipe da Fundação. Neste documento, encontram-se diversos relatos de nossa destacada atuação em gestão de projetos. Afinal, são 37 (trinta e sete) anos apoiando ações visando ao desenvolvimento
científico, tecnológico e social do Pará.
Esperamos que o relatório forneça ao leitor informações valiosas. Boa leitura!
Sinfronio Brito Moraes
Diretor Executivo da FADESP
Relatório de Gestão 2014
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Missão
Visão | Valores
Missão
Promover a gestão de ações de pesquisa, ensino e extensão, de forma dinâmica, contribuindo para o fortalecimento da UFPA e o
desenvolvimento da região amazônica.
Visão
Ser uma Fundação de excelência em Gestão
de Projetos e Prestação de Serviços, valorizando seus colaboradores, fortalecendo e
ampliando as parcerias com as instituições
públicas e privadas, sendo reconhecida na
Amazônia.
Valores
Credibilidade
Transparência
Espírito de Equipe
Responsabilidade Social
Comportamento Institucional
Eficiência
Inovação
Legalidade
Competência
Fadesp
Organograma
CONSELHO DIRETOR
&
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA
EXECUTIVA &
ADJUNTA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
ASCOM
SECRETARIA
EXECUTIVA
SECEX
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
ASPLAN
GERÊNCIA DE
NEGÓCIOS E
PARCERIAS
COORDENAÇÃO DE
APOIO
A UFPA E PARCEIROS
CAU
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
CCS
COORDENAÇÃO DE
CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CCD
COORDENAÇÃO
FINANCEIRA
CFI
COORDENAÇÃO DE
CURSOS E CONCURSOS
CCC
COORDENAÇÃO
CONTABILIDADE
CCO
CENTRAL DE
ATENDIMENTO
CAT
COORDENAÇÃO
JURÍDICA
CJU
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
CDI
COORDENAÇÃO
DE LICITAÇÃO
CLI
COORDENAÇÃO
DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
CPC
COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS
CGP
COORDENAÇÃO
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CTE
COORDENAÇÃO
DE ACOMP. DE OBRAS
CAO
COORDENAÇÃO
DE IMPORTAÇÃO
CIM
Secretaria Executiva - SECEX
Em toda organização, a atuação da Secretaria
Executiva é fundamental. Na Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, a essencialidade dessa instância é perceptível ao verificarmos seu lugar no organograma da instituição. Essa
secretaria está ligada diretamente à Diretoria e sua
missão é dar suporte ao desenvolvimento de todas
as ações do diretor. Nessa perspectiva, é necessário
planejamento, organização e controle dos fluxos internos e externos. No caso específico da secretaria da
FADESP, além de responder pelo controle da agenda
do diretor, pela elaboração de documentos expedidos pela Fundação, pelo fluxo documental interno e
externo, pelas atividades de socialização entre equipes, criando condições para as relações entre os diferentes agentes que integram o corpo institucional,
a SECEX cuida de questões logísticas necessárias
ao desenvolvimento das ações da Fundação, como
a organização da frota de veículos e atividades dos
motoristas.
Relatório de Gestão 2014
Assessoria de Comunicação - ASCOM
O ato de informar melhor a sociedade é uma obrigação
estabelecida por diversas legislações. No Brasil, o direito à informação se transformou em norma constitucional em 1988
e vem sendo aprimorado com leis, decretos e portarias. A Lei
de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, trás um capítulo
sobre transparência; o Decreto n° 7.845/2012 regulamenta
tratamento de informações classificadas e o artigo constitucional 37, parágrafo 3º, inciso II, determinou a criação de lei
regulamentadora do acesso a registros administrativos e informações sobre atos de governo.
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Em 2012, a Lei n° 12.527/2012, conhecida como Lei de
Acesso à Informação – LAI, regulamentou essa norma constitucional, criando regras para a solicitação e o recebimento
de documentos oficiais de órgãos públicos por qualquer cidadão. A lei estabeleceu, dentre outras questões, a necessidade
de divulgação e de acesso amplo às informações das esferas
governamentais. A exceção a essa normativa só será permitida no caso de informação que ofereça risco à segurança
nacional ou prejuízo à pesquisa. Esse tipo de informação é
considerada sigilosa. É o caso, por exemplo, de atividades de
pesquisa que necessitam resguardar seus resultados até a expedição de patente.
Assim, no Brasil, o acesso à informação passou a ser
regra e o sigilo exceção. No entanto, a informação não deve
ser apenas disponibilizada. A instituição, responsável pela
divulgação, deve garantir o acesso por meio de material claro e objetivo, disponibilizado nos sites oficiais ou em serviço
próprio de atendimento a solicitações feitas. Nesse aspecto, o
estudo “Experiência de outros países com Lei de Acesso à Informação – LAI”, realizado pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro – UFRJ, cita que é necessário ter capacidade operacional para fazer cumprir as leis de acesso à informação.
O advento da Lei n° 12.863/2012 modifica profundamente a Lei nº 8.958/1994, destacando a transparência da
informação e evidenciando a relação intrínseca entre a comunicação e os demais serviços prestados pela Fundação.
Sem ações integradas e ampliadas nos setores, as fundações
não conseguirão cumprir as exigências da nova legislação.
Na FADESP, essa percepção tem se fortalecido nos últimos
anos com ações como a inclusão da Comunicação no segundo ciclo de Planejamento Estratégico Institucional. Entre as
Relatório de Gestão 2014
ações e os investimentos que foram realizados para o aprimoramento dos serviços de comunicação da
Fundação, está a reestruturação da ASCOM que iniciou uma série de ações estratégicas, como é o caso
da reformulação do site institucional e a melhoria do fluxo de informações.
O site (www.portalfadesp.org.br) passou por reformulação de layout e ganhou áreas novas. Entre
as novidades de maior impacto estão o Portal da Transparência e o Banco de Projetos, serviços que se
complementam e potencializam a publicidade das informações dos projetos gerenciados.
O Portal da Transparência da FADESP entrou no ar em 2013, tendo aperfeiçoamento continuado
em 2014, a partir da fase de criação de mecanismos de migração de informações. Nele, estão os dados
administrativos e financeiros atualizados dos projetos gerenciados pela FADESP, como determina a Lei
n° 8.958/1994 no artigo 4-A, reforçada pela Lei n° 12.349/2010, tornando obrigatória a publicação dessas
informações na internet. O gerenciamento do portal é realizado pela ASCOM, com auxílio da Coordenação de Tecnologia e Informação – CTE, a partir dos dados advindos da consolidação das informações
geradas pelos setores, atualizadas mensalmente.
São resguardadas as informações de projetos enquadrados na categoria de sigilo. Para isso, inicialmente, o gerenciador eletrônico de projetos, alimentado pelos analistas, identifica o projeto de pesquisa
de desenvolvimento científico ou tecnológico protegido pelo sigilo e, em seguida, transmite para a página pública os dados atualizados somente daqueles que podem ser divulgados.
Anteriormente, as tabelas com dados sintéticos dos projetos, acompanhadas de balanços, índices administrativos e demonstração de resultados de pesquisas, alcançados pela gestão dos recursos, já
atendiam parte dos requisitos de divulgação. Essas informações estão nos Relatórios Anuais de Gestão,
impressos e distribuídos para a comunidade acadêmica e sociedade em geral, mas também disponibilizados no site institucional. Inicialmente, o Relatório era acessado a partir do download de documento
em PDF, mas, desde 2014, o acesso foi facilitado com a versão para visualização rápida, em formato de
livro virtual.
Os projetos gerenciados pela FADESP também podem ser acessados no Banco de Projetos, no
qual são publicados resumos individuais dos mesmos, com informações sobre o objetivo e identificação
de valor, coordenação, tempo de vigência, financiador, execução, espécie e área do conhecimento. Todas
as páginas fazem um link com o Portal da Transparência, onde estão os dados administrativos completos,
com serviço de busca pelo número do projeto, financiador ou palavra aleatória.
A publicação de informações sobre os projetos gerenciados vem se tornando cada vez mais regular
também por meio de notícias no site e repercussão nas mídias sociais da Fundação, que possui página no Facebook (www.facebook.com/pages/Fadesp/138351949524662) e um perfil no Twitter (www.
twitter.com/fadesp). Além de compartilhar conteúdo diariamente, essas “janelas” da Fundação também
recebem e respondem dúvidas, críticas e elogios, que auxiliam na melhoria dos serviços da FADESP, ao
serem encaminhados para os setores responsáveis para atendimento da demanda e retornados à população por meio da ASCOM. A qualificação e a potencialização desses usos permitiu que, por exemplo,
a página da FADESP no Facebook desse um salto de 143 (cento e quarenta e três) para 2.500 (dois mil e
quinhentos) curtidas entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014.
Relatório de Gestão 2014
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A área de comunicação tem apoiado os outros setores para que eles façam circular as mudanças
de procedimento trazidas pelos novos decretos e demais normas. A partir de informações coletadas nas
unidades, tem utilizado um informativo encaminhado por e-mail e avisos e notícias publicados na intranet para facilitar a compreensão das novas normativas. O material produzido é ainda divulgado no site
institucional e nas mídias sociais, com a expectativa de que alcance os usuários dos serviços da FADESP.
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Os mesmos instrumentos são utilizados para divulgar internamente as experiências das outras
fundações que integram o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior
e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies. Nos últimos anos, a própria entidade tem incentivado
as associadas a trocarem mais informações e investirem na área de comunicação para se aperfeiçoarem.
Entre as ações do Confies está a criação do Fórum dos Comunicadores, um espaço para a discussão sobre as novidades na área, troca de experiências e exposição de casos de sucesso. E, ainda, a implantação do Portal “Olá, Muito Prazer”, plataforma de publicação de notícias enviadas pelas fundações e que
permite a interação online entre colaboradores das entidades.
Na edição de 2014 do encontro nacional do Confies, uma das palestras apresentadas, aberta a
todos os participantes, abordou a situação das fundações em relação aos Portais da Transparência. O
diretor geral da Fundação Uniselva, de apoio à Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, Cristiano
Maciel, falou sobre as normas e expôs um levantamento com o número de entidades que cumprem as
regras de acesso à informação, plena e parcialmente, ou não.
As ações da ASCOM visam melhorar as comunicações interna e externa da Fundação, entendendo
que ambas fazem parte de um mesmo processo. Enquanto entidade submetida às regras de divulgação
ampla das informações, que gerencia recursos públicos, a FADESP tem investido nessa capacidade operacional como forma de promover a integração entre as áreas que produzem os dados do gerenciamento,
como os setores de Compras e Serviços – CCS e Prestação de Contas – CPC e as Coordenações de Apoio
à UFPA e Parceiros – CAU e de Tecnologia da Informação – CTE, responsáveis por tornar os conteúdos
acessíveis. Essa conexão é o que tem permitido a disponibilização das informações no site institucional
e o constante aperfeiçoamento dos dados expostos. Ações que resultam na qualificação e aumento das
informações disponibilizadas para o público.
Relatório de Gestão 2014
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
A FADESP, assim como outras fundações, está inserida em um cenário de constantes mudanças econômicas e
sociais. Por conta disso, é necessário que no contexto interno, a instituição, com seus gestores e colaboradores, tenha
clareza sobre suas decisões e sobre as formas com que organiza sua estrutura para acompanhar as mudanças.
Pensar o Planejamento Estratégico Institucional é
uma maneira de definir os propósitos e caminhos da organização, para que a mesma, envolvendo atividades partilhadas em todos os seus setores, alcance determinados
objetivos e metas.
São 5 (cinco) anos de investimento sistemático realizado pela FADESP em planejamento como ação estratégica
para definir os objetivos de atuação, uma aposta que tem
trazido retornos significativos para a gestão institucional.
O acompanhamento desses processos é realizado pela ASPLAN, que existe desde 2009, período no qual a FADESP
estabeleceu o Planejamento Estratégico como potencial caminho para aprimoramento de suas ações.
A ASPLAN acompanha a implementação dos Projetos Estratégicos – PE em sintonia com os coordenadores
das ações, buscando atender as mudanças que as novas leis
e decretos trazem, como as novas rotinas estabelecidas para
o cumprimento das exigências da nova legislação, que regulamenta a relação entre IFES, ICTs e fundações de apoio.
O estabelecimento dos PE tem ocorrido por meio de ciclos,
com duração de 4 (quatro) anos cada.
As ações do primeiro ciclo (2009-2012) foram organizadas por meio de 10 (dez) Áreas Estratégicas, nas quais
se distribuíram 48 (quarenta e oito) estratégias e 189 (cento
e oitenta e nove) táticas. Já no segundo ciclo (2013-2016)
as Áreas Estratégicas foram reduzidas a 5 (cinco) e as ações
passaram a focar em 10 (dez) Projetos Estratégicos, distribuídos entre elas, como está sinteticamente demonstrado
no quadro projetos estratégicos.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 01: PROJETOS ESTRATÉGICOS
Área Estratégica de Atuação 1: NEGÓCIOS
Objetivo Estratégico 1: Ampliar a atuação da FADESP em todas as linhas de negócios, fortalecendo a parceria com a UFPA
e demais Instituições, por meio do capital intelectual de consultores e comunidade científico-acadêmica, agregando valor
aos serviços prestados.
Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 1
EXPANSÃO DE NEGÓCIOS
Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 2
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Iniciativa Estratégica 3 = PROJETO 3
SISTEMA DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO DE RISCOS
Área Estratégica de Atuação 2: COMUNICAÇÃO
Objetivo Estratégico 2: Comunicar a imagem positiva da FADESP, visando a valorização da marca e do ambiente organizacional.
Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 4
COMUNICAR AGORA!
Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 5
PRÊMIO CDF - Cientista Destaque FADESP
Fadesp
Iniciativa Estratégica 3 = PROJETO 6
MEMÓRIA FADESP
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Área Estratégica de Atuação 3: GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo Estratégico 3: Desenvolver competências institucionais, profissionais e pessoais na FADESP.
Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 7
CAMPEÃO (cargos e salários)
Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 8
TOP 10 - Você faz a diferença
Área Estratégica de Atuação 4: QUALIDADE
Objetivo Estratégico 4: Produzir bens ou serviços que respondam concretamente às necessidades dos clientes, garantindo
a autossustentabilidade da Fundação.
Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 9
PROGRAMA DE QUALIDADE FADESP
Área Estratégica de Atuação 5: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo Estratégico 5: Manter atualizadas as estruturas e ferramentas tecnológicas utilizadas na gestão da instituição.
Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 10
NEWGPF
Relatório de Gestão 2014
O modelo adotado de Planejamento tem proporcionado uma visão holística sobre a gestão da
Fundação, promovendo atualização de conhecimentos sobre práticas gerenciais, modelagem de processos organizacionais e de indicadores de desempenho, algo que tem impactado diretamente na atuação
institucional e que provocou diversas mudanças, refletidas não só nos fluxos de trabalho, mas também
na Missão, Visão e Valores da FADESP, que foram reformulados no segundo ciclo.
A FADESP reavaliou três níveis do Planejamento: estratégico, tático e operacional. O estratégico
é executado pelos responsáveis pela Fundação, que determinam seus objetivos e os prazos para alcançá-los. No caso da FADESP, assim como em grandes organizações, o desenvolvimento do Planejamento
Estratégico contou com a consultoria de especialistas externos, que auxiliaram na busca pelo crescimento por meio da proposta de novas práticas e aperfeiçoamento de metodologias.
A visão externa da consultoria permite que os envolvidos na rotina institucional percebam sua
realidade de forma ainda mais crítica, identificando, por exemplo, fatores indesejáveis que podem comprometer a normalidade e a confiabilidade dos processos. O consultor dispõe da vantagem de ter maior
imparcialidade ao analisar diagnósticos de problemas e conta com a experiência do trabalho em outras
organizações, negociando soluções e promovendo as mudanças necessárias.
O nível tático consiste em como a Fundação dispõe de seus recursos para alcançar um resultado
favorável, uma tarefa da gestão que envolve todos os colaboradores. Cada uma das unidades da Fundação desenvolve suas atividades rotineiras a partir de Procedimentos Operacionais Padrão – POP, que
se configuram em instrumentos fundamentais para obter ganhos de desempenho, tempo e para reduzir
custos. Em 2014, foram desenvolvidos 321 (trezentos e vinte e um) POP. No capítulo deste relatório destinado à apresentação dos indicadores, é possível perceber o papel desses procedimentos no ganho de
eficiência da FADESP.
Cotidianamente, o grande desafio da gestão estratégica é estimular o desenvolvimento da cultura
de melhoria e da inovação organizacional por meio do monitoramento contínuo. Para avaliar e monitorar o desempenho há os indicadores estratégicos – ligados diretamente aos PE, mensurando e embasando
análises críticas de seus resultados – e os indicadores táticos, uma ramificação dos primeiros ligada aos
POP dos setores da FADESP, controlando o desempenho no nível tático e garantindo a implementação
da estratégia organizacional. Neste ano, foram gerados 255 (duzentos e cinquenta e cinco) indicadores
táticos, incluindo os que já vinham sendo aplicados na Fundação, devidamente padronizados.
A implantação desse Modelo de Gestão Estratégica é fruto de uma série de estudos, análises, planos e projetos desenvolvidos pela FADESP, com o objetivo de fortalecer a instituição. São diversas ações,
desenvolvidas cronologicamente, que podem ser observadas no seguinte mapa mental:
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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MAPA MENTAL DO PROCESSO DE QUALIDADE DA FADESP
2.2 Competências e
Atribuições Regimentais
COMITÊ DIRETOR
42 Indicadores
Estratégicos
97 AE’s
2.1 Diagnóstico
da UG
2.3 Matriz
de Desafios
1.4 Indicadores
Estratégicos
41 QC ’s
2. Planejamento
Tático
1.2 Mapa
Estratégico
2.4 Indicadores
Táticos
255 Indicadores
Táticos
1. Planejamento
Estratégico
1.1 Diagnóstico
Organizacional
127 AT’s
1.5 Comitê Gestor
do Plano Estratégico
4. Mapaeamento
de Competências
1.3 Projetos
Estratégicos
3.3 Itens
de Controle
3. Modelagem
de Processos
3.2 Nova Estrutura
Organizacional
4.1 PCCR
3.1 Procedimentos
Operacionais Padrão - POP
10 Projetos
Estratégicos
4.2 Prêmio de Reconhecimento
e Incentivo - PRI
321 POP
4.3 Sistema de Avaliação
de Desempenho
Fadesp
22
FADESP – Comitê Diretor
1. Planejamento Estratégico
1.1. Diagnóstico Organizacional 1.2. Mapa Estratégico 1.3. Projetos Estratégicos
1.4. Indicadores Estratégicos 1.5. Comitê Gestor do Plano Estratégico
2. Planejamento Tático
2.1. Diagnóstico das Unidades Gestoras – UG
2.2. Competências e Atribuições Regimentais
2.3. Matriz de Desafios
2.4 Indicadores Táticos
3. Modelagem de Processos
3.1. Procedimento Operacional Padrão
3.3. Itens de Controle
3.2. Nova Estrutura Organizacional
4. Mapeamento de Competências
4.1. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR
4.2. Prêmio de Reconhecimento e Incentivo – PRI
4.3. Sistema de Avaliação de Desempenho
Esse modelo é uma busca para correlacionar estratégia, estrutura, processos de trabalho e pessoas. Para
uma estratégia obter sucesso, ela deve ter uma estrutura dinâmica e flexível, ou seja, com procedimentos padrão
ajustados a essa estrutura, sendo a gestão da mesma responsabilidade das pessoas com visão sistêmica da organização. O modelo considera os processos organizacionais e práticas da Fundação a partir dos seus três níveis:
estratégico, tático e operacional, buscando a melhoria contínua com base na mensuração dos indicadores. Assim, a gestão do planejamento aplicada na FADESP procura absorver os processos de mudança desenvolvidos
pelas equipes de gestores e colaboradores e compatibilizá-los com as atividades cotidianas.
Este relatório oferece uma síntese do modelo adotado em ação, a partir da demonstração das atividades realizadas pela Gerência de Negócios e Parcerias e Gerência Administrativa, orientadas pelo diretor da
Fundação, em estreita articulação com as coordenações e os setores na preparação para o atendimento das
exigências da nova legislação e na execução das atividades cotidianas da FADESP. Da mesma forma, é possível
constatar, na apresentação dos indicadores, o nível de eficiência de POP realizados no ano de 2014, em comparação ao ano anterior.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
DE NEGÓCIOS
2 GERÊNCIA
E PARCERIAS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
Em 2012, nasce a Gerência de Negócios e Parcerias,
ao final do primeiro ciclo de planejamento. Os 4 (quatro)
primeiros anos de planejamento estratégico trouxeram várias modificações estruturais para organização das ações da
Fundação. A partir das novas configurações, a FADESP passou a atuar em duas frentes denominadas: Gerência de Negócios e Parcerias e Gerência Administrativa. A Gerência
de Negócios e Parcerias foi organizada da seguinte forma:
Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU; Coordenação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional –
CCD; Coordenação de Curso e Concursos – CCC; e Central
de Atendimento – CAT. Cada uma dessas coordenadorias
atua orientada às linhas de negócios, estabelecendo estratégias específicas ao perfil de futuros parceiros.
Evidentemente, essa gerência surge com a missão de
elevar a receita da Fundação, em busca da sustentabilidade
institucional. Isso significa reorientar ações e, mais que isso,
modificar culturas. Por inúmeras variáveis conjecturais, a FADESP, em 37 anos, construiu seu portfólio de atuação atendendo mais demandas espontâneas, em grande parte oriundas da UFPA. No entanto, em outro contexto e sobre ações
de novas variáveis, organiza-se como instituição dinâmica e
flexível, estabelecendo um perfil mais proativo e empreendedor, necessário a todas as organizações contemporâneas.
Como houve alterações significativas na legislação
brasileira, que regulamentam as relações cotidianas da Fundação interna e externamente, o ano de 2014 foi um ano
dedicado ao estudo, à pesquisa e às adaptações. Ou seja,
um processo de busca de soluções voltadas à realidade de
atuação da FADESP para atender as exigências de um novo
cenário para as fundações, modificado pelas leis e decretos
promulgados.
Em um contexto de mudanças legais e econômicas no
país, empreender ações e estratégias que permitam atrair novas alternativas para revigorar e ampliar o raio de ação da FADESP é sem dúvida um caminho promissor. Um dos pontos
fundamentais para atuar de forma proativa e empreendedora
é a compreensão da legislação atual e a prospecção de seus
impactos e benefícios para os diferentes parceiros. E, para
isso, só desentranhando as particularidades da legislação.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
25
A Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU
e a legislação
Em 2014, foram estabelecidos decretos, conforme previstos na Lei n° 8.958/1994, modificada pelo art. 6º da Lei nº
12.863/2013, com a finalidade de tornar mais eficazes as parcerias entres as IFES, ICTs e fundações de apoio. Para tanto,
foram expedidos o Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta
os convênios e os critérios de habilitação de empresas no art.
1º-B da Lei n° 8.958/1994, os quais ainda aguardam normatização específica, e o Decreto n° 8.241/2014, que regulamenta
o art. 3º da mesma lei, que dispõe sobre a aquisição de bens e
a contratação de obras e serviços.
Fadesp
26
Nesse sentido, no que concerne à gestão de projetos
por meios de contratos e convênios entre as IFES e ICTs, é
possível perceber o estabelecimento de novas formas de parcerias com ajustes que vão além das entidades oficiais de fomento, alcançando também, as empresas públicas, sociedades
de economia mista, suas subsidiárias e controladas, entidades
privadas e ainda as organizações sociais que tenham contratos
de gestão com a União.
Nas modificações ocorridas na Lei n° 8.958/94, um
dos pontos cruciais para a gestão de projetos, instrumentalizados por meios de contratos ou convênios, era a conta
na qual seria depositado o recurso. Havia um entendimento
normativo em relação à legalidade das fundações receberem
diretamente o recurso. Uma das modificações de significante
relevância foi a clareza para esse assunto, deixando evidente
que as fundações poderão captar e receber recursos diretamente, sem ingresso financeiro na Conta Única do Tesouro
Nacional para o gerenciamento administrativo e financeiro
de projetos de ensino (na lei destacado como de formação),
pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Cabe às fundações regidas por esta legislação prestar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores,
submetendo-se ao controle do órgão máximo ou similar da
entidade contratante. Além disso, as fundações precisam se
submeter ao controle finalístico do órgão de controle governamental competente.
Relatório de Gestão 2014
Outro ponto a ser destacado é a possibilidade de recebimento de bolsa por servidores ocupantes de cargos e
comissão ou função de confiança nas IFES e demais ICTs,
desde que desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e
extensão, no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações
de apoio. Evidentemente, há especificidades relativas a cada
modalidade de bolsa e as informações sobre essa questão são
detalhadas pela CGP e podem ser conhecidas neste relatório.
Um tema importante também que a legislação apresenta é a obrigatoriedade de transparência em todas as ações
das fundações, isso pode ser percebido no que foi relatado na
primeira parte deste relatório pela Ascom. Mas é relevante
destacar que as fundações na gestão de projetos ficam obrigadas a divulgar na rede mundial de computadores – internet
– os instrumentos, os relatórios de execução de projeto, as
relações de pagamentos de qualquer natureza e as prestações
de contas dos instrumentos.
No estudo da legislação realizado pelas equipes da FADESP, um dos pontos relevantes é o que trata o art. 6º da Lei
n° 8.958/1994, no tange ao ressarcimento das IFES e demais
ICTs, no cumprimento das finalidades referidas nesta lei, poderão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal
próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs
apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, mediante ressarcimento previamente definido para cada projeto.
A seguir, seleção orientada de trechos da legislação
fundamentais à gestão de projetos pelas fundações.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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QUADRO 02: GESTÃO DE PROJETOS
Legislação
Dispositivo
Fundamentos
Art. 1º, caput
Estabelece os critérios para as celebrações entre IFES e as demais ICTs com as fundações de apoio.
Art. 1º, caput
Estabelece que todos os contratos serão celebrados por prazo determinado.
Art. 1º, § 1º
Proíbe a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos.
Art. 1º-A
Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações
de apoio com entidades de fomento públicas, como a Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas, sociedades de economia
mista, suas subsidiárias e controladas.
Art. 1º-B
Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de
apoio com organizações estatais sociais e entidades privadas.
Art. 1º, parágrafo único
Estabelece que, nos contratos celebrados entre IFES ou demais ICTs apoiadas, fundações de apoio, entidades privadas, empresas públicas ou sociedades de economia
mista, suas subsidiárias ou controladas, e organizações sociais, não se aplica as regras
relativas à lei de licitações e contratos da administração pública (Lei n° 8666/1993).
Art. 3º, caput
Na execução de convênios, contratos, acordos e demais ajustes abrangidos por esta
lei, inclusive daqueles que envolvam recursos provenientes do Poder Público, as fundações de apoio adotarão regulamento específico de aquisições e contratações de
obras e serviços, a ser editado por meio de ato do Poder Executivo federal. Art. 4º-A, I
Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores - internet: os instrumentos contratuais de que trata esta lei,
firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como
com a FINEP, o CNPq e as agências financeiras oficiais de fomento.
Art. 6º, caput
No cumprimento das finalidades referidas nesta lei, poderão as fundações de apoio,
por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de
ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, mediante ressarcimento previamente definido para
cada projeto. Art. 6º, § 1º
Nos projetos que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador, o uso de bens e serviços das
IFES ou demais ICTs poderá ser contabilizado como contrapartida da instituição
ao projeto, mediante previsão contratual de participação da instituição nos ganhos
econômicos dele derivados, na forma da Lei n° 10.973/2004.
Art. 4°, § 2°
§ 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs
distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º
do art. 3º.
Art. 8º, parágrafo único
As relações entre a fundação de apoio e a instituição apoiada para a realização dos
projetos institucionais devem ser formalizadas por meio de contratos, convênios,
acordos ou ajustes individualizados, com objetos específicos e prazo determinado.
Destaca o parágrafo único que é vedado o uso de instrumentos de contratos, convênios, acordos e ajustes ou respectivos aditivos com objeto genérico.
Lei nº 8.958/1994
Fadesp
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Decreto n°
7.423/2010
Relatório de Gestão 2014
Legislação
Decreto n°
7.423/2010
Dispositivo
Fundamentos
Art. 9º, I
a III
Os instrumentos contratuais ou de colaboração celebrados devem conter: 1) clara
descrição do projeto de ensino, pesquisa e extensão ou de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico a ser realizado; 2) recursos envolvidos e adequada definição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos projetos envolvidos;
3) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes.
Art. 9º, § 1º
O patrimônio, tangível ou intangível, da instituição apoiada utilizado nos projetos
realizados, incluindo laboratórios e salas de aula, recursos humanos, materiais de
apoio e de escritório, nome e imagem da instituição, redes de tecnologia de informação, conhecimento e documentação acadêmicos gerados, deve ser considerado
como recurso público na contabilização da contribuição de cada uma das partes na
execução do contrato ou convênio.
Art. 9º, § 2º
O uso de bens e serviços próprios da instituição apoiada deve ser adequadamente
contabilizado para a execução de projetos com a participação de fundação de apoio e
está condicionado ao estabelecimento de rotinas de justa retribuição e ressarcimento
pela fundação de apoio.
Art. 9º, § 3º
Os contratos, convênios, acordos ou ajustes com objeto relacionado à inovação, pesquisa tecnológica e transferência de tecnologia devem prever mecanismos para promover a retribuição dos resultados gerados pela instituição apoiada, especialmente
em termos de propriedade intelectual e royalties, de modo a proteger o patrimônio
público de apropriação privada.
Art. 9º, § 4º
A percepção dos resultados gerados em decorrência dos contratos deverá ser disciplinada nos instrumentos respectivos, não se limitando, necessariamente, no que
tange à propriedade intelectual e royalties, ao prazo fixado para os projetos.
Art. 10, § 4º
É vedada a subcontratação total do objeto dos contratos ou convênios celebrados
pelas IFES e demais ICTs com as fundações de apoio, com base no disposto na Lei n°
8.958/1994 bem como a subcontratação parcial que delegue a terceiros a execução do
núcleo do objeto contratado.
Art. 11,
caput
A instituição apoiada deve incorporar aos contratos, convênios, acordos ou ajustes
firmados, com base na Lei nº 8.958/1994, a previsão de prestação de contas por parte
das fundações de apoio.
Art. 11, § 1º
A prestação de contas deverá abranger os aspectos contábeis, de legalidade, efetividade e economicidade de cada projeto, cabendo à instituição apoiada zelar pelo
acompanhamento em tempo real da execução físico-financeira da situação de cada
projeto e respeitar a segregação de funções e responsabilidades entre fundação de
apoio e instituição apoiada.
Art. 11, § 2º
A prestação de contas deverá ser instruída com os demonstrativos de receitas e despesas, cópia dos documentos fiscais da fundação de apoio, relação de pagamentos
discriminando, no caso de pagamentos, as respectivas cargas horárias de seus beneficiários, cópias de guias de recolhimentos e atas de licitação.
Art. 11, § 3º
A instituição apoiada deverá elaborar relatório final de avaliação, atestando a regularidade das despesas realizadas pela fundação de apoio, o atendimento dos resultados
esperados no plano de trabalho e a relação de bens adquiridos em seu âmbito.
Relatório de Gestão 2014
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Legislação
Fadesp
30
Decreto n°
8.240/2014
Dispositivo
Fundamentos
Art. 1º, § 1º
Aos convênios de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994 não se aplica
o Decreto n° 6.170/2007, os capítulos III, IV e V do Decreto n° 7.423/2010 e a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Art. 1º, § 2º
Considera-se convênios como sendo de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
– ECTI instrumentos que tenham como partícipes IFES ou demais ICTs, fundações
de apoio e empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e
controladas, visando às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação, e apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão
e desenvolvimento institucional, com transferência de recursos financeiros ou não
financeiros, em parceria com entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, envolvendo a execução de projetos de interesse recíproco, podendo contar ainda com a
participação de organizações sociais, que tenham contrato de gestão firmado com
a União.
Art. 7º
As entidades privadas poderão participar dos convênios ECTI por meio de recursos
financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis.
Art. 8º
Os convênios ECTI poderão ser celebrados com organizações sociais, que tenham
contrato de gestão firmado com a União, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e
estímulo à inovação.
Art. 9º, caput
Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter
plano de trabalho negociado entre seus partícipes.
Art. 9º, § 1º
Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão ser obrigatoriamente aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da instituição apoiada, segundo as mesmas regras e critérios aplicáveis aos projetos institucionais da instituição.
Art. 9º, I
a IV
Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter
plano de trabalho negociado entre seus partícipes: 1) objeto, prazo de execução limitado no tempo, resultados esperados, metas e seus indicadores; 2) recursos envolvidos, com os ressarcimentos pertinentes, nos termos do art. 6º da Lei n° 8.958/1994;
3) participantes vinculados à instituição apoiada e autorizados a participar do projeto, na forma das normas próprias da referida instituição, identificados por seus
registros funcionais, na hipótese de docentes ou servidores técnico-administrativos,
sendo informados os valores das bolsas a serem concedidas; 4) pagamentos previstos
a pessoas físicas e jurídicas, por prestação de serviços, devidamente identificados
pelos números de Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ, conforme o caso.
Art. 10, I a
XIV
Os instrumentos dos convênios ECTI, sem prejuízo de outras cláusulas previstas
em regulamento, devem, no mínimo, conter: 1) objeto e seus elementos; 2) clara
descrição do projeto de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional,
científico e tecnológico e de estímulo à inovação a ser realizado; 3) recursos envolvidos e adequada definição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos
projetos envolvidos; 4) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes; 5)
valor do convênio e cronograma de desembolso; 6) obrigatoriedade de manutenção
dos recursos do convênio em conta bancária específica; 7) vigência e possibilidade de
prorrogação e de rescisão; 8) forma de acompanhamento da execução do objeto; 9)
garantia de sigilo e segredo industrial, caso aplicável; 10) forma e prazo de prestação
de contas; 11) definição do modo como será realizado o controle finalístico da execução do objeto; 12) obrigatoriedade de devolução dos recursos não utilizados; 13)
propriedade dos direitos sobre os inventos ou descobertas e dos ganhos econômicos;
14) destinação dos bens remanescentes adquiridos com recursos do convênio.
Relatório de Gestão 2014
Legislação
Dispositivo
Fundamentos
Art. 12
Os convênios ECTI devem ser formalizados por instrumentos individualizados, com
objetos específicos e prazo determinado.
Art. 13
Os convênios ECTI deverão ser executados em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas pertinentes, sendo vedado alterar o objeto dos convênios, ressalvadas as seguintes hipóteses: 1) ampliação da execução do objeto pactuado ou redução
ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto; 2) ocorrência de fato
imprevisível, decorrente da incerteza tecnológica, que possa alterar o andamento ou
os resultados dos projetos que visem às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação, mediante justificativa técnica
aprovada por todos os partícipes.
Art. 16
As fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com recursos
dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração, a
ser definida em cada instrumento.
Art. 25, I a
VII
As empresas que pretendam celebrar convênios ECTI deverão atender aos seguintes
critérios de habilitação: 1) Cadastro prévio no sistema online específico referido no
art. 18, no qual serão exigidos: a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em
se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou c) inscrição do ato
constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício; 2) comprovação da regularidade fiscal junto à União e da não existência
de dívida com o Poder Público Federal e quanto à sua inscrição nos bancos de dados
públicos e privados de proteção ao crédito; 3) comprovação de que não estão inadimplentes com a prestação de contas de recursos recebidos anteriormente em outros
convênios, ajustes ou contratos com a União; 4) declaração do dirigente da entidade
informando que seus dirigentes não ocupam cargo ou emprego na administração
pública federal, estadual, distrital ou municipal, salvo hipóteses autorizadas em lei; 5)
comprovação da regularidade com o sistema da seguridade social, como estabelecido
na Constituição e na legislação infraconstitucional; 6) prova de inscrição no CNPJ;
7) declaração de que não está inscrita em cadastros nacionais de empresas punidas
pela administração pública.
Decreto n°
8.240/2014
Art. 25, § 1º
A habilitação das empresas referida será efetuada pelas fundações de apoio.
Art. 25, § 2º
Verificada falsidade em documento apresentado, o convênio deverá ser rescindido.
Art. 25, § 4º
Caso a empresa privada pretenda ser executora do projeto, será exigida a comprovação de sua reconhecida competência na área para a qual pretende a habilitação, que
deve estar preferencialmente prevista na política de ciência, tecnologia e inovação ou
na política de educação do Governo Federal.
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: VII
- declaração de que a entidade não consta de cadastros impeditivos de receber recursos públicos.
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
VIII - declaração de que a entidade não se enquadra como clube recreativo, associação de servidores ou congênere.
Decreto nº
8.244/2014
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
31
Legislação
Dispositivo
Fundamentos
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 6º.
Constitui cláusula necessária em qualquer convênio ou contrato de repasse celebrado pela União e suas entidades: I - a indicação da forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente; e II - a vedação para o convenente de estabelecer contrato ou convênio com entidades impedidas de receber recursos federais.
Parágrafo único. A forma de acompanhamento prevista no inciso I do caput deverá
ser suficiente para garantir a plena execução física do objeto. (NR)
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art.
11-B. Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem
fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa
de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas
com pagamentos de tributos, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,
férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos
sociais, desde que tais valores: I - correspondam às atividades previstas e aprovadas
no programa de trabalho; II - correspondam à qualificação técnica para a execução
da função a ser desempenhada; III - sejam compatíveis com o valor de mercado da
região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos; IV - observem, em seu valor
bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de
servidores do Poder Executivo federal; e V - sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio ou contrato de repasse.
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 1º. A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe
envolvida na execução do convênio ou contrato de repasse observará a realização de
processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.
Art. 1°
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 2º. A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem
estabelecidos no edital de chamamento público.
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 3º. A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos
valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de
trabalho vinculada à execução do objeto do convênio ou contrato de repasse.
Art. 1º
Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 11B, § 4º. Não poderão ser contratadas com recursos do convênio ou contrato de repasse as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime: I - contra a administração pública ou o patrimônio público; II - eleitorais, para os quais a lei comine pena
privativa de liberdade; ou III - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Decreto nº
8.244/2014
Fadesp
32
Relatório de Gestão 2014
Fundações de apoio e o processo de captação:
o desafio da Coordenação de Consultoria e
Desenvolvimento Institucional – CCD
É possível afirmar que instituições públicas de ensino
e pesquisa (Municipais, Estaduais e Federais) são mantidas
por meio de repasses de recursos governamentais, previstos
em um orçamento anual. Assim, esses entes estão sujeitos a
cortes em seus orçamentos e atrasos nos repasses de verbas,
fato que ocasiona uma situação delicada para a gestão, uma
vez que, essas situações impossibilitam o funcionamento
adequado das universidades.
Nesse sentido, as fundações de apoio, como a FADESP, detêm o papel de ajudar essas entidades na captação
de recursos, visando à aplicação nas atividades de pesquisa,
ensino e extensão. Em outras palavras, as fundações de apoio
podem tornar frutífero o diálogo entre IFES e ICTs e iniciativas privadas e fundações.
Para Leonardo Pantaleão (2003, p. 167), as fundações
de apoio desempenham um papel fundamental não só no
desenvolvimento científico, mas também no desenvolvimento econômico do país, uma vez que essas entidades são responsáveis diretas na captação de recursos para fomento da
educação superior. Para regulamentar essa atuação, a Lei n°
8.958/1994, no seu art. 3º, § 1º.
Estabelece que as fundações de apoio, com a
anuência expressa das instituições apoiadas, poderão
captar e receber diretamente os recursos financeiros
necessários à formação e à execução dos projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso
na Conta Única do Tesouro Nacional.
Sem dúvida, as fundações vivem um contexto no qual
procedimentos e rotinas se alteram e novas formas de atuação se apresentam. No entanto, é interessante destacar que
no estatuto da FADESP, no art. 5º, em seu quarto item, já
constava a captação como um caminho promissor à sustentabilidade da instituição, como pode ser percebido no trecho
em destaque:
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
33
IV. Captar recursos através de prestação de serviço de consultoria, e outras atividades que se fizerem
necessárias, com o objetivo de compor o adequado suporte financeiro ao melhor desenvolvimento das
atividades da Fundação, com vistas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Pará e de outras instituições regionais, nacionais e internacionais (...).
A nova legislação ampliou e regulamentou as possibilidades da atuação das fundações. A partir
das mudanças, a FADESP, além de captar em seu nome, poderá realizar a captação em nome da UFPA e
das demais instituições apoiadas, desde que devidamente autorizada. Nessa perspectiva, a Fundação tem
trabalhado na estruturação de planos de ação para captação de recursos financeiros, por meio do mapeamento das oportunidades existentes no cenário nacional. O levantamento iniciou a partir da pesquisa e
análise de empresas sediadas nas 6 (seis) mesorregiões do estado: Baixo Amazonas; Sudoeste Paraense;
Marajó; Sudeste Paraense; Nordeste Paraense; e Metropolitana de Belém.
A proposta é identificar nessas regiões os orçamentos de empresas destinados a projetos. Além
dessa estratégia, a CCD tem procurado realizar ações orientadas voltadas às prefeituras. Outra esfera de
atuação dessa coordenação tem sido a divulgação por meio de distribuição de portfólios, encaminhamento de mala direta, visitas aos clientes, atuação de prospecção dos consultores externos, que desenvolvem ações de execução e captação. São vários captadores cobrindo a cidade de Belém, a área metropolitana e os diferentes municípios do Pará.
No que tange às formas e instrumentos diretos para captação de recursos pelas fundações, essas
são descritas no item destinado à Coordenação Jurídica – CJU no terceiro capítulo deste relatório.
Fadesp
34
QUADRO 03: FORMAS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Tipo
Fundamentação jurídica
Observações
Doação com encargo
Art. 540 do Código Civil (Lei
n° 10.406/2002)
Esse tipo de doação caracteriza-se quando quem recebe fica obrigado a cumprir determinado encargo
(contrapartida).
Doação sem encargos
Art. 538 do Código Civil (Lei
n° 10.406/2002)
É o contrato que uma pessoa, por liberalidade,
transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o
de outra.
Incentivos fiscais para
captação de recursos
Diversas fundamentações a
exemplo da Lei n°
8.313/1991 (Lei Rouanet)
São instrumentos utilizados pelo governo para estimular atividades específicas. Um dos principais mecanismos de incentivo é a Lei Rouanet que prevê o fomento
das atividades culturais e artísticas no Brasil.
Desenvolvimento Institucional – DI
Desde 1999 a FADESP atua na área de Desenvolvimento Institucional – DI, ano em que a Fundação passou a auxiliar na melhoria de desempenho de instituições parceiras, de municípios e do estado
por meio de ações em áreas como a tecnológica, de infraestrutura ou de treinamento de pessoal.
Entre os projetos de DI de maior destaque do ano de 2014, estão os da área de informatização,
fazendo atendimento a defensorias públicas e a órgãos como a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA e
o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – CPC.
Relatório de Gestão 2014
Nas defensorias públicas do Espírito Santo – ES e do Mato Grosso – MT, a FADESP implantou o
Plano Diretor de Tecnologia, visando à utilização de ferramentas tecnológicas para agilizar os serviços
internos e externos desses órgãos. Nelas foram instalados diversos sistemas informatizados, como o sistema de Controle de Processo Jurídico pela Web, que permite um atendimento com menos burocracia, ao
possibilitar que o defensor público encaminhe seus processos diretamente ao Judiciário, de imediato, seja
qual for a área do processo: Cível, Criminal, Execução Penal, Infância, Direitos Humanos, entre outras.
Com isso, há também um maior controle dos procedimentos internos e externos, além de uma melhor
mensuração de dados de produtividade dos defensores, instalação de serviços como o peticionamento
eletrônico e, ainda, a criação de um banco de modelos de petições com qualificação automática.
Outro sistema implantado nas defensorias públicas acrescentou, à intranet de solicitação de diárias, recurso para requerer online, materiais e suprimentos de fundo, obtendo maior controle dos recursos disponíveis para atender aos pedidos.
O projeto do Plano Diretor de Tecnologia contemplou ainda muitas outras áreas, como as de
recursos humanos e de contabilidade, como é o caso do Sistema de Gestão de Pessoal Coorporativo e
Financeiro, que gera a folha de pagamento de uma forma automática e ainda acompanha a execução desse pagamento, desde a origem do pedido até o empenho, de uma maneira integrada aos outros setores.
São sistemas que têm atuado na agilização de diversos processos no âmbito das defensorias públicas, estando presentes também nos setores de licitação, protocolo, compras, contratos e até mesmo nos
de logística, acompanhando frotas de maneira online e desenvolvendo de forma mais eficiente as solicitações, distribuições e o monitoramento de recursos materiais, calculando gastos como combustível dos
veículos e tempo médio utilizado pelos motoristas até o destino final.
A área de Tecnologia de Informação também é contemplada, na qual hardwares de ponta, redes
de alta velocidade, softwares e demais soluções informacionais são desenvolvidas, permitindo sistemas
direcionados para as defensorias públicas.
Além das defensorias públicas, como explicitado anteriormente, os projetos na área de informatização atendem também ao CPC, modernizando o sistema de perícias e laudos, ao conjugar informações
e serviços da instituição com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, como o Poder
Judiciário e o Ministério Público do Estado do Pará. O CPC, a partir da implantação do seu serviço de
Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disponível internamente pelo sistema SIPL.Net, desde
2002, tem prestado um serviço mais célere, eficiente e transparente para a sociedade.
Destacou-se também a parceria com a SEFA, órgão da administração direta do Governo do Estado
do Pará, para o qual a Fundação tem prestado serviço técnico-científico visando ao seu desenvolvimento
institucional na área da Tecnologia da Informação – TI. O parque tecnológico da instituição tem sido
melhorado com o objetivo de garantir uma maior eficácia nos serviços prestados à população, contando
com o aperfeiçoamento dos processos de gestão de sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica, além da gestão de qualidade e atendimento ao público interno e externo da Secretaria.
Somente em 2014, a parceria entre a SEFA e a FADESP resultou no desenvolvimento, análise,
suporte técnico e consequente evolução dos sistemas tributários, de apoio administrativo e dos portais
de serviços. Foi implantado também o sistema de WEB Conferência e de atendimento ao usuário, que
promove integração entre a Secretaria e os órgãos públicos e privados, o e-mail colaborativo, assim como
o sistema Data Center Seguro. A segurança no funcionamento dos sistemas de TI foi reforçada com a
instalação de antispam e antivírus, o controle no acesso à internet, o acesso VPN (manutenção na rede),
entre outras estratégias tecnológicas.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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Outra área de atuação dos projetos de Desenvolvimento Institucional da FADESP é a de infraestrutura,
como é o caso do projeto “Captação e Armazenamento da Chuva para Abastecer Escolas Públicas nos Assentamentos do Interior do Estado do Pará Contemplados pelo Projeto Nossa Água”, do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia – IPAM.
O projeto consiste na instalação de um sistema experimental de captação e armazenamento de água, que
funciona da seguinte forma: é feita a instalação, em locais estratégicos, de caixas com capacidade, cada uma, de
armazenar 2.000 (dois mil) litros de água da chuva, com possibilidade de expansão. O sistema conta ainda com
2 (duas) caixas de descarte para eliminar resíduos antes de iniciar o armazenamento.
O sistema foi instalado na escola da comunidade São Miguel, localizada nos assentamentos de Moju I e II,
no município de Mojuí dos Campos, no Pará, que não possuía poço artesiano e na qual toda a água para abastecimento da instituição vinha de um igarapé próximo, incluindo a para o consumo humano. O sistema também
foi instalado na escola comunitária do assentamento Cristalino II, no município de Aveiro.
Foi necessária uma orientação e capacitação da comunidade local para a manutenção desse sistema, com
suporte técnico oferecido pela Fundação. Em torno de 590 famílias foram beneficiadas por isso. Uma segunda
qualificação também foi ofertada, com foco nas famílias beneficiárias do projeto “Nossa Água”, que receberam
orientações de gestão, manejo e tratamento de águas originadas de poços profundos e rasos e captadas por
chuva. Foram dadas informações adicionais sobre direito à água e saneamento, ações de prevenção a doenças
transmitidas pela água e consumo.
Fadesp
36
Na área de treinamento de pessoal, a FADESP tem atuado na assistência à Prefeitura de Marabá na reestruturação de todos os seus órgãos de administração direta e indireta, a partir de um estudo detalhado da
estrutura e funcionamento de cada um deles. O objetivo é fortalecer e modernizar a gestão pública do município, levando mais agilidade e transparência nos serviços prestados, a partir de um redesenho de sua estrutura
original, baseado em modelo de funcionamento idealizado pela FADESP.
Ao longo de seus 37 (trinta e sete) anos, a FADESP vem se especializando e hoje atua de forma ampliada
e especializada, como é o caso da reestruturação do currículo da educação básica das escolas municipais de
Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, uma necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Para atender a isso, foi elaborado o projeto “Reestruturação Organizacional e Ressignificação Curricular
da Educação Básica de Vitória do Xingu”, que se constituiu por meio de atividades como ciclos de palestras,
cursos de formação continuada e seminários sobre gestão escolar, além do desenvolvimento e construção de
uma versão da matriz de habilidades e competências. Com isso, a SEMEC atualizou os regimentos escolares e
os planos de estudos, elaborando novas propostas pedagógicas, além de outras ações que qualifiquem o plano
e facilitem o processo de aprendizado no município.
Esses e outros projetos marcam os anos de contribuições da FADESP em DI, com ações que repercutem
para além do estado, contemplando a região como um todo e até mesmo fora dela, com benefícios não somente
para as instituições parceiras, mas, principalmente, aos usuários de seus serviços.
Relatório de Gestão 2014
A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC
Uma das expertises da FADESP é a gestão em concursos públicos e processos seletivos. A Fundação começou a
atuar nesse âmbito em 2005. Naquele ano, ela gerenciou o
concurso da Prefeitura Municipal de Oriximiná com a oferta
de 143 (cento e quarenta e três) vagas, em diversos níveis de
escolaridade.
Ao longo de 9 (nove) anos, a FADESP foi se especializando e, atualmente, oferece todos os serviços na área
de concursos. Desde a elaboração de editais e conteúdos e
organização de inscritos à divulgação de resultado, além da
elaboração, reprodução, embalagem e correção de provas.
Também integram a atuação da Fundação na gestão de concursos a auditoria permanente para garantir o sigilo de provas até a sua aplicação, o treinamento de pessoal para atuar
na fiscalização das provas do concurso, a aplicação da prova
de títulos e plantão permanente para responder, em primeira instância, pelos recursos solicitados pelos candidatos.
Os serviços oferecidos pela FADESP podem ser contratados global ou separadamente, ou seja, é possível realizar
todas as etapas do certame ou apenas a que o for de necessidade do parceiro.
Há vários diferenciais nos atendimentos prestados
pela CCC, que vão da seriedade à competência dos profissionais, o envolvimento dos professores elaboradores e revisores de gramática das provas dos concursos, pertencentes
ao corpo docente da UFPA, à equipe que atua na correção da
prova de redação, avaliação psicológica, aptidão física, entre
outras especialidades das etapas de concursos.
Em 2014, a CCC estabeleceu 16 (dezesseis) contratos
com órgãos da esfera federal, estadual e municipal para a
execução de diversos concursos públicos, processos seletivos, seleção para cursos de mestrado e até escolha do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de
Ananindeua – COMDICA.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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Novas parcerias também foram firmadas no ano de 2014. A Companhia Docas de Santana do
Amapá – CDSA foi uma delas. A Fundação gerenciou o concurso da CDSA, que ofertava 8 (oito) vagas
para o nível médio e médio técnico, especificamente para os cargos de Assistente Operacional, Assistente
Administrativo, Motorista Profissional, Operador de Equipamento e Técnico em Informática.
O COMDICA, com o processo de seleção dos novos 20 (vinte) conselheiros tutelares para atuarem
em 4 (quatro) unidades no município de Ananindeua, foi outro desafio da Fundação em 2014. As provas
foram realizadas no município e atenderam à Resolução nº 13, de 2013, que dispõem sobre o regimento
das eleições para a escolha dos membros do conselho tutelar de Ananindeua. O processo de seleção estabeleceu, além da prova objetiva, uma prova psicológica. Houve ainda reserva de vagas a Pessoas com
Deficiência – PCD, adotando, dessa forma, modelos de editais de concursos públicos e processos seletivos vigentes no país.
Como exemplo de anos anteriores, a Fundação fechou parcerias na gestão de concursos públicos
e processos seletivos com algumas prefeituras paraenses, entre elas: Belterra, Cametá, Gurupá, Itaituba,
Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento e Santa Izabel do Pará.
Fadesp
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Esse ano foi ainda o primeiro em que a Fundação executou o processo seletivo para o ingresso nos
cursos de educação profissional técnica nas modalidades de ensino integrada ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Campus Belém. Foram alcançadas 6.253
(seis mil, duzentos e cinquenta e três) inscrições para 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas ofertadas em
11 (onze) cursos profissionalizantes, entre eles: Agrimensura, Design de Interiores e Informática.
Entre os concursos que ofereceram o maior número de vagas em 2014, estão os realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, que ofertou 890 vagas em
diversos níveis de escolaridade e obteve mais de 12.000 (doze mil) candidatos inscritos, e o da Prefeitura
Municipal de Cametá, no Baixo Tocantins, realizado em janeiro, com a disponibilização de 820 (oitocentos e vinte) vagas nos níveis Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior, atraindo 22.552 (vinte e
dois mil, quinhentos e cinquenta e dois) candidatos.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 04: CONCURSOS REALIZADOS EM 2014
Concursos
Níveis de escolaridade
Total de
inscritos
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Fundamental e Médio
1.100
Companhia Docas de Santana do Estado do Amapá – CDSA
Médio e Superior
2.862
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente –
COMDICA / Ananindeua
Fundamental, Médio e Superior
243
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA
Fudamental, Médio e Superior
3.611
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará –
IFPA/Campus Belém
Fundamental
6.253
Prefeitura Municipal de Belterra
Fundamental, Médio e Superior
3.566
Prefeitura Municipal de Cametá
Fundamental Incompleto,
Fundamental, Médio e Superior
22.552
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Fundamental Incompleto,
Fundamental, Médio e Superior
12.114
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – ACS/ACE
Médio
Prefeitura Municipal de Gurupá
Fundamental, Médio e Superior
2.405
Prefeitura Municipal de Itaituba
Fundamental, Médio e Superior
10.570
Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá
Alfabetizado, Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio
e Superior
4.583
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
Fundamental Incompleto,
Fundamental, Médio e Superior
9.088
Prefeitura Municipal de Parauapebas – (professores)
Superior
5.977
Prefeitura Municipal de Santa Izabel – ACS/ACE
Fundamental
6.776
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional Gestão e Serviços de
Saúde na Amazônia da Santa Casa de Misericórdia do Pará
Superior (Área de Saúde)
866
240
Gerenciar concursos públicos e processos seletivos, que oferecem grande número de vagas, demanda o envolvimento de recursos humanos qualificados para atuar na elaboração e correção de provas
objetivas, redação e títulos, e ainda na seleção e qualificação de pessoal para aplicação dos exames - coordenadores de unidades educacionais, assessores, fiscais, seguranças e equipe de apoio. O êxito alcançado ao longo dos anos de atuação dessa coordenadoria demonstra a consolidação da Fundação como
referência na Região Norte na prestação especializada desse serviço.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
39
A Central de Atendimento – CAT
A CAT é literalmente a porta de entrada da Fundação. Os colaboradores atuam nas ações de atendimento, tanto
presencialmente, como pela central de atendimento telefônico, atividades fundamentais para a Gerência de Negócios
e Parcerias e para os demais setores da FADESP. Responsáveis por essa central, eles atuam na recepção daqueles que
chegam à sede da Fundação, protocolam e acompanham o
fluxo interno da documentação, monitoram os pagamentos
dos cursos de especialização ofertados pela Fundação, realizam contatos telefônicos orientados à prospecção, atendem e
orientam os interessados em concursos. Essas são atividades
meio que potencializam e permitem que a FADESP amplie
cada vez mais seu raio de ação.
Fadesp
40
Não há dúvida, em 2 (dois) anos de atuação da Gerência de Negócios e Parcerias, os resultados são ainda iniciais, mas o breve caminho percorrido já sinaliza os desafios
e oportunidades existentes. Para corroborar essa afirmação
é possível destacar as novas parcerias que estão sendo formalizadas, em consonância com o parágrafo 2º do art. 4º
do Decreto 7.423, com o Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA
e com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará –
UNIFESSPA.
Em contextos de mudanças, como o vivido no Brasil, a
missão dessa gerência é determinante para ampliação e consolidação das atividades da FADESP, meta que será alcançada
de forma integrada a partir da visão holística que se busca
implementar por meio das ações articuladas entre esta e a
Gerência Administrativa.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
3 GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA ADMINISTATIVA
As novas configurações da FADESP estabeleceram duas
esferas integradas à Diretoria Executiva, que orientam as ações
desenvolvidas na Fundação: a Gerência de Negócios e Parcerias e a Gerência Administrativa. A Gerência Administrativa
é organizada da seguinte forma: Coordenação de Compras e
Serviços - CCS; Coordenação Financeira – CFI; Coordenação
de Contabilidade – CCO; Coordenação Jurídica – CJU; Centro de Documentação e Informação – CDI; Coordenação de
Licitação – CLI; Coordenação de Prestação de Contas – CPC;
Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP; Coordenação de
Tecnologia da Informação – CTE; Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO; e Coordenação de Importação
– CIM. Cada uma dessas coordenadorias atua orientada à execução de operações, estabelecendo estratégias específicas para
o eficaz gerenciamento dos projetos.
É de responsabilidade dessa gerência a consolidação do
planejamento orçamentário, o acompanhamento e a execução
financeira e o gerenciamento de todos os setores da FADESP.
Para tanto, é necessário ter acesso a informações seguras e
qualificadas para embasar suas decisões. Logo, as informações
que chegam a essa gerência devem retratar o ambiente interno,
que corresponde aos assuntos administrativos da instituição,
e, também, exprimir o ambiente externo que é representado
pelo contexto mercadológico, legislativo e social no qual está
inserida a Fundação.
Para instituições como a FADESP, um dos desafios reside no alinhamento das diferentes ações orientadas às alterações
do arcabouço legislativo brasileiro. Mudanças que impactam
diretamente no funcionamento das fundações de apoio, como
a implementação do Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta a
habilitação de empresas e os convênios de ECTI.
Os convênios ECTI são voltados para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o estímulo e fomento à
inovação, e o apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e
desenvolvimento institucional. Nesses convênios, as fundações
de apoio sempre participarão da gestão, conforme determina o
parágrafo único do art. 4º do mencionado decreto.
Na Fundação, meses de estudo foram dedicados à compreensão do que mudou na legislação e o que será necessário
para o funcionamento potencializado dos diferentes setores. A
seguir, uma das seleções realizadas para este relatório demonstra algumas das orientações legais que integram o arcabouço
legislativo brasileiro e que regem a gestão administrativa das
fundações de apoio.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
43
QUADRO 05: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
Legislação
Lei n° 8.958/1994
Dispositivo
Fundamentos
Art. 1º, caput
Autorização para contratação das fundações de apoio pelas IFES e ICTs, desde que estes
tenham a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.
Art. 1º-A
Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio
com entidades de fomento públicas, como a FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento,
empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.
Art. 1º-B
Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio
com organizações estatais sociais e entidades privadas.
Art. 2º, caput
Estabelece que as fundações a que se refere deverão estar constituídas na forma de fundações de direito privado e devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
Art. 2º, III
Estabelece a necessidade de registro e credenciamento das fundações de apoio junto ao Ministério da Educação e do Desporto, atual Ministério da Educação – MEC, e no Ministério
da Ciência e Tecnologia, atualmente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
renovável bienalmente.
Art. 2º, parágra- Estabelece que em caso de renovação do credenciamento, o Conselho Superior ou órgão
fo único
competente da Instituição Federal apoiada deverá se manifestar.
Fadesp
44
Decreto n°
7.423/2010
Art. 4º, § 5º
Permite a participação não remunerada de servidores das IFES e demais ICTs nos órgãos
de direção de fundações de apoio.
Art. 3º
Dispõe que os pedidos de registro e credenciamento ou de sua renovação serão protocolados junto ao MEC e decididos em ato conjunto dos titulares do MCTI.
Art. 3º, § 5º
Esse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014 que prevê que o pedido
de registro e credenciamento da fundação de apoio poderá ter aprovação condicionada à
apresentação de documentos complementares necessários à instrução do processo.
Art. 6º
O relacionamento entre a instituição apoiada e a fundação de apoio, especialmente no que
diz respeito aos projetos específicos, deve estar disciplinado em norma própria, aprovada
pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada.
Art. 12-A
Esse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014. Institui o 12-A que os
convênios de que trata este deverão ser registrados em sistema de informação online específico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º, VII
Estabelece o conceito de Instituição de Apoio, que seria aquela fundação criada com a
finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico de interesse das IFES e demais ICTs, registrada e credenciada no MEC e no MCTI, nos termos da Lei n° 8.958/2014.
Art. 3º
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento
de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICTs e organizações de direito
privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que
objetivem a geração de produtos e processos inovadores.
Art. 1º
Prevê que a fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs
distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a
que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º do
Decreto nº 7.423/ 2010.
Art. 2º
Os pedidos de autorização serão protocolados junto ao MEC e decididos em ato conjunto
dos titulares do MEC e do MCTI. Parágrafo único. Os pedidos protocolados serão encaminhados ao Grupo de Apoio Técnico, que poderá solicitar documentos, diligências e
medidas necessárias à instrução do processo e esclarecimentos de situações.
Art. 3º
A autorização terá prazo de validade de 1 (um) ano, prorrogável sucessivamente por igual
período.
Lei n° 10.973/2004
Portaria
Interministerial n°
191/2012
Relatório de Gestão 2014
Art. 4º
O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos: 1) Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/
MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada; 2) Concordância da IFES ou outra
ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização; 3) Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação; 4) Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser
apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação
de apoio; 5) Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada
que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos
projetos desenvolvidos com sua colaboração. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de
apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos
quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais
ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.
Art. 5º
O pedido de renovação da autorização deverá ser instruído com os documentos previstos no art. 4º, acrescidos do seguinte: 1) Relatório anual de gestão da fundação de apoio,
aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da
instituição apoiada, dentro do prazo de 90 (noventa) dias de sua emissão; 2) Comprovação
da participação de no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada, incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores
de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da instituição
apoiada mediante autorização; 3) Aprovação dos projetos pelos órgãos acadêmicos competentes da instituição apoiada mediante autorização; 4) Incorporação, à conta de recursos
próprios da instituição apoiada, mediante autorização, de parcela dos ganhos econômicos
decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio; 5) Avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão do colegiado superior da instituição apoiada
mediante autorização, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os
ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio.
Portaria
Interministerial n°
191/2012
Prevê que os partícipes dos convênios ECTI poderão exercer, cumulativamente, as funções
Art. 4º, parágra- de gestão, execução e financiamento parcial ou integral dos convênios conforme definido
fo único
em cada instrumento. Ainda dispõe que as fundações de apoio sempre participarão da
gestão desses convênios.
Decreto n°
8.240/2014
Art. 16
Estabelece que as fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com
recursos dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração,
a ser definida em cada instrumento.
Determina que os recursos públicos provenientes de convênios ECTI celebrados por fundações de apoio devem ser mantidos em contas específicas abertas para cada projeto e,
Art. 23, parágra- também, que as fundações de apoio deverão aplicar os recursos recebidos em conta poufo único
pança de instituição financeira oficial, sem prejuízo de outras formas de aplicação de baixo
risco estabelecidas em cada instrumento, cujos rendimentos necessariamente serão revertidos aos convênios ECTI.
Art. 3º
Decreto n°
8.241/2014
Estabelece que todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto
ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em
especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando apoio, pelo
prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Dispõe que cabe à fundação de apoio definir, em conformidade com suas normas internas,
Art. 3º, parágraos órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento
fo único
das funções necessárias à realização das contratações.
A nova legislação sinaliza os avanços dados para uma nova configuração jurídica das fundações, mas
muito precisa ser realizado para configuração de um marco regulatório no qual as fundações de apoio sejam
encaradas como entes estratégicos para o desenvolvimento da ciência no país. Sem dúvida, este é um bom
momento para apresentar o que cada setor da FADESP está fazendo para por em prática as diferentes possibilidades regulamentadas pela legislação. Da mesma forma é o momento para demonstrar o quanto a preocupação
em cumprir as exigências estabelecidas tem estado na ordem do dia em todas as esferas da instituição.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
45
Coordenações de Compras e Serviço – CCS,
de Licitação – CLI e Importação – CIM
Na FADESP, as aquisições de produtos e serviços são
realizadas pela Coordenação de Compras e Serviços – CCS,
Coordenação de Licitação – CLI e Coordenação de Importação – CIM. Todos os processos de aquisições nacionais são
iniciados no setor de Compras e Serviços. Os que não são
compras diretas, ou envolvem importação, são encaminhados à Comissão de Licitação e os processos de aquisições e
serviços internacionais são feitos pela CIM. Ou seja, os processos obedecem a fluxos diferenciados, orientados pela legislação pertinente, a partir de critérios específicos a cada
modalidade de aquisições. Na Fundação, além das especificidades previstas em lei, as aquisições estão organizadas em:
Compras Nacionais, nas quais as aquisições podem ser realizadas de forma direta ou não direta e Compras Importadas.
Compras e Contratação de Serviços Nacionais
Fadesp
46
As compras e contratações de serviços no mercado nacional são realizadas via portal de compras, a partir das solicitações dos coordenadores dos projetos. Esses processos são
recepcionados pelos analistas do setor de compras e serviços,
cujas atribuições estendem-se à análise das solicitações, observação dos orçamentos disponíveis, comparação dos itens
solicitados com os aprovados nos projetos, cotações de preços, aquisições ou contratações de serviços.
As aquisições são importantes para viabilizar as necessidades de materiais ou de serviços dos projetos administrados pelas fundações de apoio. Como grande parte dos projetos são financiados por recurso público, as fundações devem
atender obrigatoriamente aos princípios da impessoalidade,
da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente
de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento
convocatório.
Para garantir o respeito a esses princípios, as fundações orientavam seus atos de aquisição exclusivamente pelas
Leis n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002. Com o advento do Decreto n° 8.241/2014, que entrou em vigor a partir de 20 de
junho de 2014, novas dinâmicas podem ser implementadas,
desde que os parâmetros necessários à aquisição de bens e
serviços com verba pública sejam respeitados.
Relatório de Gestão 2014
Compras diretas
Neste sentido, para que a FADESP possa implementar
essa nova modalidade de aquisição e contratação de serviço,
diversas modificações estão em processo nos setores envolvidos, ajustes no portal de compras para recepcionar a pré-qualificação de fornecedores, inserção de modelos variados
de termos de referência para orientação dos coordenadores
de projetos entre outras. Cabe ressaltar que, nesse processo
de contratação direta, há exigências mínimas da habilitação
jurídica e regularidade fiscal na qual as razões técnicas da
escolha do fornecedor e a justificativa devem estar devidamente registradas nos autos do processo pelos responsáveis
definidos em normas internas da Fundação.
Segundo o Art. 26 desse decreto, serão considerados
casos de contratações diretas para aquisições nacionais:
•
•
•
•
•
Obras e serviços de engenharia em valor inferior a
R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Outros serviços e compras em valor inferior a R$
40.000,00 (quarenta mil reais);
Contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a administração pública, ou ainda por empresa concessionária de serviço público;
A contratação de microempresas e empresas de
pequeno porte de base tecnológica criadas no ambiente das atividades de pesquisa das IFES e demais ICTs;
Todas as hipóteses legais de contratação direta por
dispensa ou inexigibilidade de licitação aplicáveis
à administração pública federal.
É importante destacar que as aquisições terão sempre
que obedecer a essas ou outras regras específicas vinculadas
ao art. 26 desse decreto. Outro destaque interessante é no
que tange às importações de bens. Desde que estritamente
relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento
científico, tecnológico e estímulo à inovação, será admitida a
compra direta conforme previsto no Decreto n° 8.241/2014
no art. 26, Inciso V. A aquisição deverá ser justificada tecnicamente pelo coordenador do projeto.
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Compras não diretas
As compras que não se enquadram legalmente como
diretas serão realizadas por meio de Seleção Pública de Fornecedores com a definição do objeto da seleção, respeitando:
as exigências de habilitação; os critérios de julgamento das
propostas; as obrigações das partes; o prazo de execução ou
de fornecimento do objeto e as consequências do inadimplemento contratual, que resultará em um instrumento de contrato de forma simplificada que poderá ser dispensado quando
seu valor for inferior a R$100.000,00 (cem mil reais) ou no
caso de compra com entrega imediata.
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O processo de Seleção Pública será realizado por uma
comissão, constituída por no mínimo 3 (três) pessoas do
quadro da Fundação e a data limite para apresentação de propostas não será inferior a 5 (cinco) dias úteis para aquisição
de bens e serviços e 15 (quinze) dias úteis para contratação
de obras e serviços de engenharia, trazendo um diferencial
em relação ao processo licitatório, pois ensejará menor prazo
para a conclusão das aquisições.
A novidade é que, no processo de Seleção Pública, o
critério de julgamento de propostas poderá ser de até 5 (cinco) tipos: menor preço, maior desconto, técnica e preço, melhor adequação técnica ou maior oferta de preço. Para utilização desses tipos de critérios, o Decreto n° 8.241/2014 exige
que o processo seja devidamente justificado nos autos.
O procedimento de Seleção Pública de fornecedores
somente será iniciado com um processo que contenha termo
de referência, anteprojeto de engenharia ou projeto básico,
por isso a importância e cuidado na elaboração desses documentos para que se tenha sucesso na aquisição.
Outra novidade importante que esse decreto traz é que
no processo de seleção poderá ser indicado marca ou modelo
do bem a ser adquirido, desde que a solicitação seja acompanhada de uma justificativa técnica expedida pelo coordenador do projeto.
Relatório de Gestão 2014
Compras e Contratação de Serviços Importados
O Decreto nº 8241/2014, no art. 26, inciso V, dispõe a
seguinte orientação para importação de bens na modalidade
de compra direta:
Art. 26. A contratação direta será admitida nas seguintes hipóteses:
V - para importação de bens, estritamente relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, até o valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), justificada tecnicamente pelo coordenador do projeto a
sua preferência quando houver similar nacional; (...).
Ao longo de sua história, a Fundação construiu competências nas aquisições de bens importados. Nessa trajetória, orientou suas atuações respeitando os critérios das Leis
n° 8.010/1990 e n° 11.051/2004, e suas alterações. Esses dispositivos legais estabelecem parâmetros para compra de bens
destinados à pesquisa científica e tecnológica. O texto da Lei
nº 8.010/1990, em seu primeiro artigo e inciso, deixa claro
o subsídio fornecido à importação destinada à produção do
conhecimento de base científica ou tecnológica.
Art. 1º São isentas dos impostos de importação e sobre
produtos industrializados e do adicional ao frete para
renovação da marinha mercante as importações de
máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos,
bem como suas partes e peças de reposição, acessórios,
matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica.
§ 1º As importações de que trata este artigo ficam dispensadas do exame de similaridade, da emissão de
guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios aos despachos aduaneiro.
As leis anteriores ao Decreto 8.241 já amparavam as
relações de compra direta de bens importados destinados a
fins de pesquisa. Na rotina desse tipo de compra, é comum
a utilização da dispensa de licitação ou inexigibilidade para
efetivação da transação comercial.
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No entanto, para que a FADESP possa realizar essa transação, é necessário que seja credenciada
junto ao CNPq e, para isso, precisa atender vários requisitos. A Fundação integra o rol de entidades credenciadas, procedimento realizado a cada 5 (cinco) anos. Durante todo esse tempo, tem obtido êxito, por
atender todas as exigências do CNPq. Em 2014, o credenciamento da Fundação foi renovado. Neste ano
de renovação, o processo foi ainda mais ágil, já que a FADESP possui o registro de credenciamento para
efeitos da Lei n° 8.958/94 (regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010). Por ser credenciada, a Fundação
teve sua renovação realizada em menos de 30 (trinta) dias, dispensando o preenchimento do extenso
formulário comum a outras instituições não credenciadas.
Da mesma forma que outras aquisições, a importação de bens é demandada a partir das necessidades dos projetos de pesquisas científicas ou tecnológicas. O processo é iniciado com a solicitação do pesquisador. Após esse primeiro passo, o setor faz análise da solicitação, faz cotações e organiza o processo
para dispensa de licitação ou inexigibilidade. Após a definição do fornecedor, que atenderá a demanda,
é solicitada uma Proforma Invoice, que “é um orçamento oficial emitido pelo exportador, ou por seu
representante no Brasil, e que registra a intenção de compra e venda”. Com a Proforma Invoice emitida
pelo fornecedor, o próximo passo é fazer o “registro eletrônico da importação no Sistema Integrado
de Comércio Exterior – SISCOMEX. Para tanto, o importador precisa selecionar um dos Regimes de
Importação previstos pela legislação. O Regime de Importação determina, entre outros, o conjunto de
documentos que devem ser providenciados, bem como os processos de fiscalização da mercadoria”. Eles
são categorizados em “Regime Normal de Importação ou o Regime Simplificado de Importação. Nesse último caso, é também possível utilizar o serviço Importa Fácil Ciência dos Correios” (CNPq, 2014).
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Com o licenciamento da importação, começa a etapa de anuência do CNPq, obrigatória para importação de materiais de pesquisa. Para essa anuência, são considerados os seguintes aspectos: credenciamento do importador, compatibilidade dos itens importados com o projeto de pesquisa indicado e
disponibilidade de cota de importação. Identificado o órgão anuente da mercadoria importada, iniciam-se as solicitações de anuência. Observam-se dois casos: Anuência prévia ao embarque e Anuência
prévia ao desembaraço aduaneiro.
Deferido o licenciamento, o importador efetua o pagamento dirigindo-se à agência bancária autorizada a operar com câmbio ou cartão de crédito internacional. As importações devem ser realizadas
por meio de um contrato de câmbio de importação, que podem ser de Importação, Venda Financeira,
Alteração Importação e Cancelamento Importação. As modalidades de pagamento podem ser Cartão
de Crédito, Pagamento Antecipado, Cartão de Crédito Internacional, Remessa Direta de Importação e
Financeiro (tipo 4) – ordem de pagamento para o exterior.
Realizado o pagamento, o importador envia as instruções completas de embarque ao exportador.
Na chegada da carga, é preciso escolher entre Regime Normal (sem restrições de valor, peso ou dimensão
dos itens importados) ou Regimes Simplificados (válido para importação de itens no valor máximo de
US$ 10.000,00 - dez mil dólares). Recebida a importação, o processo é finalizado, mas é necessária atenção para os procedimentos de transferência de bens e prestação de contas.
O setor é responsável por todas as fases da importação adquirida para atender necessidades específicas das pesquisas, que vão de equipamentos de precisão, passando pelas inscrições em Congresso,
aquisição de software, pagamentos de taxas para publicação em periódicos internacionais e outras. Diferente de outras fundações e universidades que terceirizam esses serviços, contratando despachantes
aduaneiros, a FADESP se responsabiliza por todo o trâmite de compras importadas, tornando esse um
dos seus diferenciais.
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O que o decreto traz para aquisição de bens e serviços?
Para questões de aquisições de forma direta ou indireta, há pontos do Decreto extremamente interessantes e que devem ser observados com atenção. A aproximação a esses artigos, incisos e caput trará sem dúvidas
benefícios a todos os envolvidos. Assim, segue seleção de alguns desses elementos.
QUADRO 06: COMPRAS E SERVIÇOS
Legislação
Dispositivo
Fundamentos
Art. 1º, caput
Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas
fundações de apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação,
inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses
projetos, em apoio às IFES e demais ICTs. Art. 1º, § 1º
Também se aplica às contratações cujos recursos sejam ou não provenientes
do Poder Público, desde que tenham por objeto o apoio às IFES e às demais
ICT nos projetos referidos no caput. Art. 1º, § 2º
Os procedimentos regidos por este decreto atenderão aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência,
da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Art. 1º, § 3º
Não se submetem a este decreto as aquisições referentes às despesas administrativas desvinculadas da execução do projeto. Art. 2º, I
Para os fins deste decreto, considera-se termo de referência: o documento
que contenha os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão
adequado, para identificar o bem, obra ou serviço, inclusive de engenharia,
a ser contratado, acompanhados das especificações técnicas, para propiciar a
avaliação do custo da contratação e para orientar a execução e a fiscalização
contratual. Art. 2°, III
Para os fins deste decreto, considera-se anteprojeto de engenharia: documento elaborado por profissional com a devida qualificação técnica, que contemple: 1) os documentos técnicos destinados a possibilitar a caracterização da
obra ou do serviço de engenharia executado no regime de contratação integrada, incluídas a demonstração e a justificativa do programa de necessidades, a visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de serviço desejado; 2) as condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de
entrega; 3) a estética do projeto arquitetônico; 4) os parâmetros de adequação
ao interesse público, à economia na utilização, à facilidade na execução, aos
impactos ambientais e à acessibilidade.
Art. 2°, V
Para os fins deste decreto, considera-se comprador: empregado da fundação
de apoio responsável pelos processos de seleção e contratação de menor vulto.
Art. 2°, VI
Para os fins deste decreto, considera-se pré-qualificação: procedimento, anterior à seleção, destinado a identificar fornecedores e bens que reúnam condições de habilitação ou atendam às exigências técnicas e de qualidade da
fundação de apoio.
Art. 3º
Todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto ficará
documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICT a que estiver
prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.
Decreto n°
8.241/2014
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Decreto n°
8.241/2014
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Art. 5º, §1º
O instrumento de contrato terá forma simplificada e poderá ser dispensado
quando seu valor for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral
dos bens, dos quais não resultem obrigações futuras, observado o disposto
no art. 3º.
Art.13
No julgamento pela melhor combinação de técnica e preço, serão avaliadas e
ponderadas as propostas técnicas e de preço apresentadas pelos interessados,
mediante a utilização de parâmetros objetivos obrigatoriamente inseridos no
instrumento convocatório.
Art.13, §1º
O critério de julgamento a que se refere o caput será utilizado quando a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os
requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório forem relevantes aos fins pretendidos pela fundação de apoio, e será destinado exclusivamente a objetos:
Art.13, I
- de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica ou
técnica;
Art.13, II
- que possam ser executados com diferentes metodologias ou tecnologias de
domínio restrito no mercado, demonstradas as vantagens e qualidades que
eventualmente forem oferecidas para cada produto ou solução.
Art. 17
Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - produzidos no País;
II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e
III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e em
desenvolvimento de tecnologia no País.
Art. 28
Os contratos terão vigência determinada pelo período de tempo necessário
para conclusão da avença, e o prazo original poderá ser prorrogado por termo
aditivo, no interesse da contratante, mediante a devida justificativa.
Art. 29
Os acréscimos ou supressões no objeto do contrato serão definidos por acordo entre as partes, observado o estabelecido no instrumento convocatório.
Art. 30, caput
Haverá fase recursal única, após o julgamento das propostas. Art. 30, § 1°
Os participantes que desejarem recorrer em face dos atos do julgamento da
proposta ou da habilitação manifestarão imediatamente, após o término de
cada sessão, a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão. Art. 30, § 3°
As razões dos recursos serão apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de ciência. Art. 30, § 4°
O prazo para apresentação de contrarrazões será de 3 (três) dias úteis, contado imediatamente a partir do encerramento do prazo a que se refere o § 3º. Art. 30, § 5°
O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não
a reconsiderar no prazo de 3 (três) dias úteis, o encaminhará à autoridade
máxima da fundação de apoio, que terá competência para a decisão final, em
até 5 (cinco) dias úteis. Art. 30, § 6°
O acolhimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento. Art. 31
Fica instituído o Cartão Projeto, cartão bancário vinculado a cada projeto
apoiado pela fundação de apoio, de responsabilidade do pesquisador, destinado à contratação de bens e de serviços relacionados aos projetos de pesquisa,
de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, limitado ao
valor total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto.
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Relatório de Gestão 2014
Decreto n°
8.241/2014
Art. 32, caput
As fundações de apoio poderão se valer de eventuais catálogos eletrônicos de
produtos para pesquisa e desenvolvimento e de sistemas de credenciamento
de fornecedores disponibilizados pelo Poder Executivo federal. Art. 33, caput
Os procedimentos de seleção de que trata este Decreto deverão ocorrer, preferencialmente, na forma eletrônica, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação e da comunicação.
Art. 33, parágrafo único
A adoção da forma presencial deverá ser devidamente justificada nos autos.
Art. 34
É vedada a contratação direta, sem seleção pública, de pessoa jurídica a qual
possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação
de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau com dirigente da
fundação de apoio contratante ou da IFES ou demais ICTs apoiadas. O parágrafo único destaca que outras hipóteses de nepotismo ou de indevido favorecimento não enquadradas no caput também ficam vedadas em atenção aos
princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Art. 37, caput
Poderá ser restringido o acesso à informação referente a projetos de pesquisa
e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível
à segurança da sociedade e do Estado ou cuja divulgação possa representar
vantagem competitiva a outros agentes econômicos, desde que, em qualquer
caso, justificado e garantido o acesso aos órgãos de controle, à IFES ou demais
ICTs apoiadas. Art. 38, caput
No caso de projetos que envolvam informações de caráter sigiloso, a realização da seleção pública poderá ser dispensada justificadamente, observado o
valor máximo estabelecido nos termos do capítulo I deste Decreto. Art. 39
Considera-se de pequeno vulto, para os fins do disposto no § 1º do art. 4º-D
da Lei nº 8.958/1994, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Art. 40, I a III
As fundações de apoio poderão realizar seleções públicas para firmar termo
de compromisso de fornecimento relativo à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras nas seguintes hipóteses: 1) quando for
mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas; 2)
quando, pelas características do bem ou do serviço, houver necessidade de
aquisições frequentes; 3) quando não for possível estabelecer previamente o
quantitativo exato para o atendimento das necessidades. Art. 40, parágrafo único
A vigência do termo de compromisso de fornecimento será limitada a 12
(doze) meses e poderá ser prorrogada por iguais períodos, desde que pesquisa
de mercado demonstre que o preço se mantém vantajoso. Antes do Decreto, as aquisições de produtos/serviços envolviam procedimentos licitatórios, geralmente
mais demorados e, a partir do Decreto, é possível realizar procedimentos mais céleres. Nas aquisições em sistemas de compras diretas, os ganhos também foram significativos. Uma análise atenta na constituição do Decreto
permite perceber com mais clareza as mudanças no processo de aquisição de bens e serviços realizadas por
fundações na gestão de verbas públicas destinadas à pesquisa.
Relatório de Gestão 2014
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Coordenação Financeira – CFI
Essa coordenação controla diariamente os créditos e
débitos realizados pelos projetos. O fluxo dos processos desse
setor inicia com a abertura das contas correntes específica de
cada projeto, a emissão e o controle de recebimento das notas
fiscais referente aos financiamentos dos projetos, conforme
valores aprovados nos planos de trabalho dos projetos. Informações registradas no sistema pelos analistas de projetos
vinculados à gerência de negócios e visualizados posteriormente pelo setor financeiro.
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Após a abertura de conta, o processo se estabelece a
partir do registro de todos os créditos e pagamentos gerados
pelas demandas aos setores de gestão de pessoas e de compras e contratação de serviços. O setor, diariamente, atualiza
os saldos das contas correntes, efetua as aplicações dos recursos financeiros disponíveis nas contas correntes dos projetos,
em conformidade com a legislação vigente, parametriza as
informações bancárias com o extrato dos projetos, disponível
a qualquer tempo aos coordenadores dos projetos via portal
FADESP.
Além dos movimentos financeiros dos projetos, é de
responsabilidade do setor o controle de toda movimentação bancária da Fundação, extratos, pagamentos, emissão
de cheques, tarifas cobradas, empréstimos a projetos, dentre
outros. A execução e o controle financeiro são realizados de
forma integrada, via sistemas bancários com os quais a FADESP mantém relações.
Ao final do dia, o setor organiza toda a documentação
referente à movimentação financeira dos projetos e dos recursos próprios da Fundação, anexando as comprovações de
quitação enviadas pelos bancos, sejam de receitas ou despesas, e encaminhando para o setor de documentação e informação. A documentação é analisada e conferida pelos setores
contábil e de prestação de contas.
Relatório de Gestão 2014
Coordenação de Contabilidade – CCO
Essa coordenação tem como uma de suas responsabilidades realizar as demonstrações contábeis da Fundação.
Essas demonstrações oferecem informação sobre a posição
financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e
resultado abrangente) e fluxos de caixa da instituição. Informações extremamente fundamentais para a tomada de decisão dos gestores. Nesse processo, as informações precisam
ser qualificadas tendo como características os seguintes critérios: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integralidade, comparabilidade, tempestividade e o equilíbrio
entre custo e benefício.
Realizar demonstrações contábeis de instituições de
terceiro setor, como a FADESP, que gerencia um grande volume de recursos públicos, não é uma tarefa fácil. A mudança
na legislação, com a Resolução CFC n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica Geral 2002 – ITG 2002, exige
ainda mais dessas instituições, em decorrência do excessivo
número de normativas hoje vigentes no âmbito da ciência
contábil. Assim, essa interpretação tem como objetivo principal facilitar os procedimentos que devem ser observados
no encerramento das demonstrações contábeis e oferecer ao
usuário, de forma prática, a estrutura conceitual e didática
para elaboração dos relatórios contábeis, considerando os
aspectos conceituais relativos à convergência às normas internacionais de contabilidade, de acordo com o International
Financial Reporting Standards – IFRS. É importante destacar
também que a convergência da contabilidade brasileira às
normas e padrões internacionais de contabilidade impactou
as bases de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e das contribuições sociais, mudança normalizada
pela Lei n° 12.973/2014.
Art. 2º. O Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro
de 1977, passa a vigorar com as seguintes alterações:
§ 6º A escrituração prevista neste artigo deverá ser
entregue em meio digital ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. (NR)
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Na prática contábil da FADESP, o que essa alteração significou para o ano de 2014? A escrituração
contábil, agora digital, deverá ser transmitida até o dia 30 de junho de 2015 ao SPED, instituído pelo
Decreto n° 6.022/2007. A partir de então a transmissão será feita anualmente e só será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo através do Programa Validador e Assinador – PVA,
desenvolvido para tal fim e disponibilizado no endereço www.receita.fazenda.gov.br/sped. O Programa
tem as seguintes funcionalidades: validação do arquivo digital, assinatura digital, visualização da escrituração, transmissão para o SPED e consulta a situação da escrituração.
A Escrituração Contábil Fiscal – ECF é uma nova obrigação imposta às Pessoas Jurídicas. O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo
e o valor devido do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. A partir de 2015, a
ECF será transmitida anualmente ao SPED até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao
ano-calendário a que se referir.
As alterações indicadas na ECF e a implantação do SPED impactaram diretamente nos procedimentos de rotina da Fundação. Foi necessário reorganizar a área contábil, estabelecendo novos fluxos de
informação, adquirindo softwares contábeis, como o Alterdata, treinando a equipe para atuar a partir dos
novos procedimentos. Uma reengenharia possível de ser implementada em curto tempo, por conta do
grau de organização que o setor contábil da FADESP adquiriu.
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Evidentemente as mudanças legislativas fazem parte de uma política governamental com metas
claras, como pode ser percebido nas declarações dos gestores do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário – IBPT: “com os novos sistemas de controles fiscais, em 05 anos o Brasil terá o menor índice de
sonegação empresarial da América Latina em 10 anos, índice comparado ao dos países desenvolvidos”.
Estando o SPED funcionando em sua plenitude, integrado às 5 (cinco) esferas governamentais:
Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, Ministério da Previdência Social – MPS, Caixa Econômica Federal, Estado e Municípios, não há dúvida, o cruzamento das informações tornará a tessitura
da malha fiscal extremamente fechada. Nessa perspectiva, o que IBPT pretende se tornará realidade
no Brasil muito em breve, já que o sistema tem como objetivos o cruzamento das informações, a maior
seletividade de contribuintes, identificações de novas infrações tributárias e combate ao planejamento
tributário abusivo.
A composição das leis e o resultado da consolidação de algumas legislações que atingem a profissão contábil e principalmente os princípios e normas da contabilidade, divulgados por meio de resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, com destaque para as resoluções: n° 750/93
(Princípios de Contabilidade); n° 1.185/09 (NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis);
nº 1.255/09 (NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas); nº 1.330/10 (ITG 2000 –
Escrituração Contábil); nº 1.376/11 (NBCTG – Estrutura Conceitual); n° 1409/12 (ITG 2002 – Entidades
sem Finalidade de Lucros), modificam de forma decisiva a configuração contábil das fundações. As leis
destacadas estabelecem orientações para normalização das rotinas contábeis, mas, para implementá-las,
é necessário contar com um corpo técnico qualificado, proativo, com visão multidisciplinar e principalmente com um fluxo contábil institucional organizado e transparente, como o que foi estabelecido na
FADESP nessas décadas.
Relatório de Gestão 2014
Coordenação Jurídica – CJU
Os desafios dessa coordenação residem em assessorar
a Diretoria Executiva e demais setores da Fundação, além de
acompanhar trâmites de processos judiciais, administrativos
e ações preventivas que apoiam as decisões estratégicas da
FADESP. As ações que esse setor realiza são essenciais para
que a Fundação atue de forma legal e responsável concretizando seus objetivos institucionais.
Fundações de apoio, como a FADESP, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos,
que se constituem a partir da existência de um patrimônio
destacado pelo seu instituidor, por meio de escritura pública
ou testamento, para servir a um objetivo específico, voltado a
causas de interesse público, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).
Tais entidades são criadas para dar apoio a projetos de
pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das IFES e também
das demais instituições de pesquisa. A Lei nº 8.958/1994 autoriza que as IFES e demais ICTs contratem as fundações de
apoio com dispensa de licitação, por prazo determinado (inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993).
Credenciamento, recredenciamento e autorização
das fundações
Como entidade de apoio, está sujeita também à fiscalização do Ministério Público, à legislação trabalhista e, em
especial, ao prévio registro e credenciamento no MEC e no
MCTI, renovável bienalmente. Em relação aos atuais desafios
para formalização do credenciamento, é importante destacar
a dinâmica pouco ágil no fluxo de informação, considerando
que todo o processo é realizado a partir do envio da documentação por correio. Só ao chegar ao Ministério o processo
ganha um número e a partir dele o atendimento é realizado
via 0800. Como não há informação em tempo real e o diálogo entre os agentes responsáveis pelo trâmite não se estabelece de forma direta, é comum acontecer entraves promovendo
a morosidade no fluxo.
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Outras questões significativas são os prazos de 2 (dois) anos para credenciamento e de 1 (um)
ano para solicitação de autorização. Considerando as exigências e o fluxo necessário para cada um deles,
o prazo previsto é extremamente exíguo para as fundações. As especificidades envolvidas demandam
atenções especiais, considerando que tratam de questão vital às fundações: sua legalidade como entidade
de apoio. No processo de credenciamento, as fundações precisam atender às exigências do art. 4º do Decreto n° 7.423/2010 e suas alterações, que estabelecem o seguinte.
Art. 4º O pedido de registro e credenciamento previsto no art. 3º deverá ser instruído com os
seguintes documentos:
I - estatuto social da fundação de apoio, comprovando finalidade não lucrativa e que os membros
dos seus conselhos não são remunerados pelo exercício de suas funções;
II - atas do órgão colegiado superior da instituição apoiada e dos órgãos da fundação de apoio,
comprovando a composição dos órgãos dirigentes da entidade, dos quais mais da metade deverá
ter sido indicada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro
deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição
apoiada;
III - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade
jurídica, fiscal e previdenciária da fundação;
IV - ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição apoiada, manifestando prévia
concordância com o registro e credenciamento da entidade como fundação de apoio; e
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V - norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua
colaboração.
§ 1º No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos
órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso II do caput será definido por ato
conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. (Incluído pelo Decreto
nº 7.544, de 2011)
§ 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas
da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula,
mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º. (Incluído pelo Decreto nº
7.544, de 2011)
Art. 5º O pedido de renovação do ato de registro e credenciamento deverá ser protocolado com
antecedência mínima de cento e vinte dias do termo final de sua validade.
§ 1º O pedido de renovação deverá ser instruído com as certidões previstas no inciso III do art. 4º,
devidamente atualizadas, acrescido do seguinte:
I - relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e
ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de noventa dias de
sua emissão; (Vide art. 14, vigência)
II - avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na
gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio; e (Vide art. 14, vigência)
III - demonstrações contábeis do último exercício fiscal, atestando sua regularidade financeira e
patrimonial, acompanhadas de parecer de auditoria independente.
§ 2º O pedido de renovação deverá ser acompanhado dos documentos previstos nos incisos I, II, IV
e V do art. 4º somente nos casos em que tenham sofrido qualquer alteração.
Relatório de Gestão 2014
§ 3º O indeferimento do pedido de renovação do registro e credenciamento ou a expiração da
validade do certificado da fundação de apoio precedida por pedido de renovação protocolado fora
do prazo previsto no caput impedem a realização de novos projetos com a instituição apoiada, até
a obtenção de novo registro e credenciamento.
§ 4º O registro e o credenciamento de fundação de apoio cujo pedido de renovação tenha sido
protocolado no prazo previsto no caput terá sua validade prorrogada até a publicação da decisão
final, caso não tenha sido julgado até o seu vencimento.
O processo de autorização, necessário ao atendimento de outras IFES e ICTs, distintas da que a
Fundação está vinculada, é realizado a partir da obediência das condições previstas no § 2º do art. 4º do
Decreto n° 7.423/2010 e da Portaria Interministerial n° 191/ 2012, que no art. 4º estabelece as seguintes
exigências:
Art. 4º O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos:
I - Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao
MEC/MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada;
II - Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização;
III - Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade
jurídica, fiscal e previdenciária da fundação;
IV - Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando
prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio;
V - Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu
relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com
sua colaboração.
Parágrafo único. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da
composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de,
no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão
colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades
científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.
É possível perceber que no processo de autorização para atuação com instituições de pesquisa
distintas das IFES de vinculação das fundações, o atendimento ao disposto na legislação depende de
variáveis externas às competências dos entes fundacionais. Ou seja, cada instituição de pesquisa, para ser
apoiada pela Fundação, terá que atender as exigências da legislação e de seus órgãos reguladores internos. Só depois de cumpridas todas as exigências internas das instituições a serem apoiadas é que a fundação apoiadora poderá encaminhar a documentação aos Ministérios para solicitação de autorização.
Cabe destacar que todas as fundações de apoio devem se credenciar junto ao MEC e ao MCTI, o
que lhe confere o caráter de fundação de apoio. Já o processo de autorização é uma concessão que a lei
estabelece para que as fundações de apoio, registradas e credenciadas, possam apoiar IFES e demais ICTs
distintas da que está vinculada. Tanto credenciamento, recredenciamento e autorização são analisados
pelo Grupo de Apoio Técnico – GAT instituído pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Secretaria de Desenvolvimento Científico do MCTI. Os pedidos de credenciamento e autorização somente
são efetivados após o parecer favorável do GAT e a aprovação dos titulares dessas secretarias1.
1 O GAT lançou o sistema eletrônico (e-GAT) para conferir maior segurança e celeridade à análise dos processos de
credenciamento e autorização.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
59
No ano de 2014, a FADESP formalizou a relação com outra instituição de pesquisa no estado, obtendo a autorização para atuar como fundação de apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, uma
ação que inaugura essa nova fase de relacionamento da Fundação, como instituição apoiadora oficial de
outras instituições de ensino, pesquisa e extensão. Assim, a expectativa é que, em 2015, outros convênios
se tornem realidade. No entanto, para que isso ocorra, a FADESP precisa dominar e colocar em prática as
diferentes possibilidades legislativas, motivo pelo qual vários elementos das leis foram destacados neste
relatório.
QUADRO 07: ÓRGÃOS QUE APROVAM A DOCUMENTAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO E
AUTORIZAÇÃO
Fadesp
60
Instituição
Órgão interno
Composição
Universidade Federal do
Pará – UFPA
O Conselho Universitário –
CONSUN é responsável pela
aprovação da documentação
legal prevista no Decreto n°
7.423/2010 necessária ao recredenciamento da fundação de
apoio.
O CONSUN é o órgão máximo de consulta e
deliberação, integrado pelos membros que compõem o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão – CONSEPE e o Conselho Superior
de Administração – CONSAD.
Museu Paraense Emílio
Goeldi – MPEG
Órgão superior através de atas
aprova resolução interna e concordar com o apoio a ser realizado pela fundação.
Conselho Técnico Científico – CTC unidade
colegiada com função de deliberação e assessoramento ao diretor no planejamento das atividades científicas e tecnológicas do MPEG.
Ainda, por administrarem verbas de natureza pública, os instrumentos jurídicos dessas entidades
são diversos, tais como contratos e convênios. Os contratos são instrumentos que retratam o acordo de
vontades entre as partes e que estipula obrigações e direitos recíprocos.
Instrumento de regulação de relacionamento entre fundações e instituições de pesquisa
No que tange à execução desses instrumentos e demais ajustes, inclusive daqueles que envolvam
recursos provenientes do Poder Público, as fundações de apoio adotarão regulamento específico que está
disciplinado em norma própria, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, observado o disposto na Lei n° 8.958/1994 e no Decreto n° 7.243/2010 que a regulamenta. Essa norma específica
está consubstanciada na Resolução n° 700/2011, estabelecendo a natureza dos projetos, requisitos para a
sua aprovação, assim como, critérios para a participação nos projetos, e pagamentos de bolsa, controle,
acompanhamento e prestação de contas. Nesse sentido, considerando as modificações legislativas, a fundação iniciou em 2014 em parceria com a UFPA o processo de adequação da resolução à nova realidade
legal vigente no tocante à relação entre as duas instituições.
As alterações na legislação trouxeram modificações consideráveis à configuração jurídica da FADESP. Como apresentado neste relatório, o Decreto n° 8.240, trata da regulamentação dos convênios e
estabelece os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994. Já o Decreto
n° 8.241/2014, regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.
Relatório de Gestão 2014
Centro de Documentação e Informação (CDI)
O grande desafio atual das fundações de apoio é responder às exigências e possibilidades normalizadas pela nova
legislação. O alcance desses objetivos pressupõe a organização plena de seu fluxo de informação. Esse desafio está diretamente relacionado à missão do CDI, considerando que
seu principal objetivo é realizar a gestão da documentação
para atender a demanda solicitada de informações contidas
nos documentos e garantir a preservação dos mesmos. Cabe
destacar que a gestão de documentos arquivísticos é um procedimento fundamental na vida de uma organização, pois
dá suporte à tomada de decisões, recuperando informações
contidas nos documentos e preservando a memória institucional, em médio ou longo prazo, estabelecendo um conjunto de técnicas que garantem a organização e preservação do
acervo, assegurando um maior controle sobre as informações
que são produzidas e recebidas, racionalizando os espaços de
guarda de documentos e desenvolvendo com maior eficiência a recuperação da informação.
Dentre as atividades de atendimento aos usuários estão a consulta, o empréstimo e a devolução de documentos.
No quadro a seguir é possível visualizar o total dos processos
realizados durante os últimos 3 (três) anos:
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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QUADRO 08: ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
Atividades
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2012
2013
2014
Documentos consultados
1.795
1.983
2.836
Documentos emprestados
19.323
16.806
14.558
Documentos devolvidos
13.877
14.001
14.258
Convênios/projetos acessados (arquivamento, empréstimo, consulta e devolução)
5.132
3.179
2.498
Usuários atendidos
2.550
2.461
2.244
Em 2014, foram recepcionadas pelo setor o montante de 28.119 (vinte e oito mil, cento e dezenove)
documentos para tratamento e guarda. Como é percebido, é alta a demanda pela consulta, empréstimo e
devolução de documentos. Nesse quadro sintético, apresentado à luz das necessidades estabelecidas pela
legislação, é evidente a necessidade de soluções que promovam a organização, conservação, recuperação
e disseminação das informações de forma dinâmica e transparente. Diante dessa constatação, a Fundação iniciará em 2015 o processo de digitalização do seu acervo documental, em um projeto desenvolvido
em parceria entre a FADESP e Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, esta última fornecedora do sistema
informático: Gerenciamento Eletrônico Documental – GED/Fiotec.
A implantação do GED trará vantagens e benefícios propiciados pela tecnologia e será um instrumento de apoio no processo de gestão. Cabe destacar que na gestão documental, a proposta é a modificação de suporte, do papel para o formato eletrônico, por meio da digitalização, utilizando um software.
No entanto, é importante frisar que mesmo com a digitalização da documentação física, o documento
original será mantido obedecendo às orientações e princípios legais de guarda e comprovação. O processo de digitalização permitirá uma centralização sistemática das informações e um processo mais dinâmico no acesso aos documentos, visando uma agilidade na recuperação das informações, propiciando o
atendimento de várias exigências, principalmente a de transparência das informações.
Relatório de Gestão 2014
Coordenação de Prestação de Contas – CPC
A prestação de contas dos projetos gerenciados
administrativa e financeiramente pela FADESP é realizada
pela CPC, que tem a função de demonstrar as informações
sobre a aplicação de recursos, acompanhar auditorias
de órgãos fiscalizadores e de controle, além de orientar
professores e pesquisadores buscando a perfeita execução
do apoio contratado.
O ato de prestação de contas das organizações é a
forma com a qual a entidade demonstra como cumpriu sua
missão institucional, aplicando os recursos a ela destinados,
comprovando que realizou os encargos que estavam sob sua
responsabilidade e justificando o uso dos recursos obtidos
por meio da confrontação de suas receitas e despesas, atendendo às exigências morais, legais e contábeis.
Mesmo trazendo benefícios para a relação entre fundações, IFES e ICTs, as alterações propostas pela legislação
demandam ajustes no modus operandi, buscando atender as
novas exigências. Um dos pontos a ser alinhado, por exemplo, é a divulgação das informações de forma transparente
pela Internet. Isso demanda a contratação/concepção/adequação de um sistema informático que permita o acesso e a
visibilidade de toda a documentação integrante de um processo de prestação de contas.
Atualmente, a FADESP não divulga integralmente
todo o processo, mas isso se realizará em breve, já que a instituição está se preparando para isso, para atender às exigências legais, mas também por acreditar na transparência como
estratégia que trará benefícios ao diálogo com os agentes financiadores e órgãos de controle e fiscalizadores. A disponibilização para o público das informações sobre o uso das verbas públicas em portais fará com que os agentes envolvidos
tenham à sua disposição informações atualizadas de todas as
fases do processo. A visibilização permite o acompanhamento passo a passo de todos os atos realizados pela Fundação na
gestão dos recursos públicos.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
63
Outro ponto importante a ser considerado nesse contexto de mudança é o controle cada vez maior
dos órgãos sobre as financiadoras. Esses órgãos têm estabelecido normas que consequentemente são
repassadas às fundações de apoio. Os formulários de prestação estão ficando mais detalhados, as financiadoras solicitam cópias de documentos para comprovação, há necessidade do cruzamento entre o que
foi proposto e o que foi realizado, entre outras demandas. Esse nível de exigências faz com que a FADESP
atue ativamente na organização da documentação, passando pela conciliação bancária, análise do instrumento e plano de trabalho, até a aprovação da prestação de contas. Essa atenção compreende, inclusive,
a boa gestão dos rendimentos, autorizados pelas financiadoras, que serão utilizados respeitando o objeto
contratual. Processo que contribui para uma saudável relação entre a FADESP e as financiadoras. Há um
diálogo constante entre esses agentes, o que estabelece uma parceria produtiva para pesquisas e inovação.
Dessa forma, a prestação de contas é muito mais do que mera demonstração econômico-financeira das origens e aplicações. Esse ato seria uma necessidade de demonstrar o alcance do objetivo de
uma fundação de apoio. Isso reforça a credibilidade da instituição, fato que ajuda em sua capacidade de
captação de novos recursos.
Fadesp
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No processo de mudanças/atualizações legais, também foi reforçado o acesso dos órgãos e das entidades públicas partícipes e dos órgãos de Controle Interno e Externo aos processos, aos documentos e às
informações referentes aos recursos públicos recebidos e aos locais de execução do objeto dos convênios
(art. 19 do Decreto n° 8.240/2014). O quadro a seguir destaca informações que indicam essas mudanças.
QUADRO 09: PRESTAÇÕES DE CONTAS E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DAS FUNDAÇÕES DE
APOIO
Legislação
Dispositivo
Fundamentos
Art. 2º, I
Estabelece que as fundações de apoio estejam sujeitas a fiscalização pelo
Ministério Público.
Art. 3º-A, I
Dever de prestar contas com os entes financiadores.
Art. 3º-A, II
Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da IFES ou similar
da entidade contratante.
Art. 3º-A, III
Submeter-se ao controle finalístico pelo órgão de controle governamental
competente.
Art. 4º-A, V
Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na
rede mundial de computadores - internet: V - as prestações de contas dos
instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela
fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o
CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento. Art. 4º-C
É assegurado o acesso dos órgãos e das entidades públicas concedentes ou
contratantes e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal
aos processos, aos documentos e às informações referentes aos recursos
públicos recebidos pelas fundações de apoio enquadradas na situação prevista no art. 1º e aos locais de execução do objeto do contrato ou convênio.
Lei n°
8.958/1994
Relatório de Gestão 2014
Legislação
Dispositivo
Art. 12
Na execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados nos termos da Lei nº 8.958/1994, e deste Decreto, envolvendo a aplicação de recursos públicos, as fundações de apoio submeter-se-ão ao controle finalístico e
de gestão do órgão colegiado superior da instituição apoiada.
Art. 12-A
Os convênios deverão ser registrados em sistema de informação online específico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da
Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 66
Prevê a participação do Ministério Público como órgão fiscalizador das
fundações.
Art. 22, I a II
Estabelece que na execução dos convênios ECTI, as fundações de apoio deverão: 1) Prestar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores; 2)
Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da Instituição Federal de Ensino ou similar da entidade partícipe; 3) Submeter-se ao controle
finalístico pelo órgão de controle governamental competente.
Art. 22, § 1º
A prestação de contas referida será realizada no prazo máximo de cento e
vinte dias após a data final de aplicação dos recursos prevista nos convênios, sob pena de inscrição da inadimplência no sistema online específico.
Decreto n°
7.423/2010
Lei n° 10.406/2002
(Código Civil)
Decreto n°
8.240/2014
Decreto n°
8.241/2014
Decreto n°
8.244/2014
(alterou o Decreto
n° 6.170/ 2007)
Fundamentos
Art. 3º
Todo procedimento de seleção e de contratação ficará documentado em
processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial
aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando
apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Art. 1º, § 1º,
XII
Prevê que a prestação de contas seria um procedimento de acompanhamento sistemático que conterá elementos que permitam verificar, sob os
aspectos técnicos e financeiros, a execução integral do objeto dos convênios
e dos contratos de repasse e o alcance dos resultados previstos.
Art. 1º, § 6º
A prestação de contas no âmbito dos convênios e contratos de repasse observará regras específicas de acordo com o montante de recursos públicos
envolvidos.
Art. 1º, § 7º
A prestação de contas inicia-se concomitantemente com a liberação da
primeira parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada pelo
concedente no SICONV.
Art. 1º, § 10º
A análise da prestação de contas pelo concedente poderá resultar em: 1)
Aprovação; 2) Aprovação com ressalvas, quando evidenciada impropriedade ou outra falta de natureza formal de que não resulte dano ao Erário; 3)
Rejeição com a determinação da imediata instauração de tomada de contas
especial.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP
O setor responsável pela gestão de um dos processos
mais estratégicos na atuação da FADESP é a CGP. Essa coordenação responde por todos os recursos humanos lotados
nos diferentes projetos gerenciados pela Fundação. Como
nos demais setores, a ação desta é iniciada a partir da solicitação do pesquisador. Para tanto, é necessário que a demanda
por recursos humanos esteja prevista no plano de trabalho
dos projetos a serem desenvolvidos. É a partir das especificidades indicadas no projeto que todo o processo de contratação se configurará.
Fadesp
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Por ser uma Fundação de direito privado, utiliza as regras previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, de 1º de maio
de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para
contratação desses recursos, ou as normas que regulam a atuação de bolsistas. A contratação de pessoal e os critérios de
concessão de bolsas são monitorados pela CGP. Assim, a gestão administrativa dos recursos humanos, o assessoramento
e a orientação aos pesquisadores ficam a cargo dos analistas
de projetos, vinculados à CAU, em conjunto com essa coordenação.
Considerando a atuação característica das fundações
de apoio, que se tornam agentes públicos ao apoiar administrativamente as IFES e ICTs, devem obedecer aos princípios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência para contratação, conforme disposto
no art. 2º da Lei n° 8.958/1994 (BANDEIRA MELLO, 2013,
p. 119). Nesse contexto, os princípios da moralidade caracterizam-se por exigir do administrador público um comportamento ético de conduta, ligando-se aos conceitos da probidade, honestidade, lealdade, decoro e boa-fé.
No caso das fundações de apoio, como a FADESP, as
práticas moralmente proibidas são a contratação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor
da IFES e demais ICTs que atue na direção das respectivas
fundações e de ocupantes de cargos de direção superior das
IFES e demais ICTs apoiadas por ela (art. 3º, § 2º da Lei n°
8.958/1994).
Relatório de Gestão 2014
Também são proibidas as seguintes práticas: a participação de servidores públicos federais nas fundações de apoio
durante suas jornadas de trabalho, excetuada a colaboração
esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade (art. 3º, § 2º da Lei n° 8.958/1994). Além da contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou
pesquisadores para prestar serviços ou atender a necessidades de caráter permanente das contratantes (IFES e ICTs),
conforme art. 4º, § 3º da Lei n° 8.958/1994. E os servidores
das IFES e demais ICTs somente poderão participar de atividades nas fundações de apoio quando não houver prejuízo ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade
de origem, ressalvada a hipótese de cessão especial prevista
no inciso II do § 4º do art. 20 da Lei n° 12.772/2012 (regra
prevista no art. 4°, § 7° da Lei n° 8.958/1994).
Respeitando todas as orientações legais, as contratações em regime de CLT são realizadas a partir das especificidades dos projetos gerenciados pela Fundação e seguem o
seguinte fluxo: solicitação para contratação de pessoal pelo
coordenador a partir do projeto e do plano de trabalho a ser
executado; após a checagem da solicitação de contratação,
constante do projeto e detalhada no plano, pela CAU é elaborado o plano descritivo dos cargos e encaminhado à CGP,
que fará a planilha financeira. A partir dessa primeira planilha, são iniciados os ajustes até a versão final. Após a finalização dessa fase, tem início o ato de seleção, contratação de
pessoal e a realização de todos os trâmites e acompanhamento aos contratados e aos pesquisadores.
Outro ponto importante a ser destacado é a configuração do processo de contratação a partir dos seguintes critérios: perfil de competências, descrição de cargos, categoria
salarial e vigência do projeto. Se o tempo de vigência do projeto ultrapassar 1 (um) ano, é proposto que seja previsto na
planilha orçamentária um percentual mínimo de reajustes,
calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
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No momento da recisão contratual é também a equipe do CGP que realiza todo o trâmite, primeiramente utilizando o HomologNet, que é um
(...) sistema de homologação das rescisões contratuais on-line. Os cálculos automáticos facilitam a emissão do termo de rescisão pela empresa e garantem tranquilidade ao trabalhador, pois os valores das
indenizações serão validados por um sistema atestado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A geração das informações no HomologNet não isenta as empresas de calcularem as rescisões. (www.
senior.com.br)
Os cálculos realizados pelo HomologNet são confrontados com os realizados pela CGP e, verificada a exatidão, a homologação realizada é encaminhada para a Delegacia Regional do Trabalho – DRT. A
equipe do setor acompanha integralmente o processo.
Tanto o HomologNet, quanto o eSocial, são sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE e Governo Federal criados para dinamizar as relações trabalhistas, tendo como objetivos: “unificar,
integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados” (www.
senior.com.br). Ainda pouco utilizados pelas instituições, em breve farão parte da rotina dos que lidam
com a gestão de pessoas. Inclusive, no caso do eSocial, sua adoção será obrigatória. A partir de sua
implantação, todo processo de contratação em regime de CLT será realizado interligado ao MTE, dos
primeiros passos da contratação à homologação.
Fadesp
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Uma ilustração interessante é o uso do sistema na definição do cargo no ato da contratação. O
processo é encaminhado ao médico do trabalho. No momento do exame de admissão, baseado na descrição das atribuições a serem desempenhadas, o médico atribuirá um código a partir da Classificação
Brasileira de Ocupação – CBO. Esse código será cadastrado diretamente no eSocial, portanto, automaticamente registrado nas bases do MTE. Isso indica que o Ministério terá condições de checar em tempo
real qualquer tipo de inconsistência na contratação e autorizar ou não sua realização. Só após essa checagem haverá a contratação por parte da Fundação. Além de todo controle e integração com os demais
sistemas do Governo, como o do Imposto de Renda e o do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
o eSocial fará com que todas as etapas do processo ganhem visibilidade, ao ser disponibilizado no Portal
da Transparência do MTE, atendendo as exigências legais.
Outro tópico a ser discutido no item contratação de celetista diz respeito a uma situação comum: a
continuidade de colaboradores em novos projetos após o término da vigência do projeto anterior ao qual
ele estava ligado. É importante atentar para algumas questões sobre essa continuidade. O caminho mais
seguro no encaminhamento do processo é realizar a recisão do colaborador e fazer um novo contrato
para próxima atuação. Isso evita que os passivos relativos ao projeto anterior sejam transferidos ao projeto novo, pois é o que onerará a planilha financeira. Outro ponto a ser observado é realizar a contratação
após a finalização do trâmite da recisão no MTE: da mesma forma, esse colaborador não passará mais
pelo contrato de experiência. Isso garante amparo legal, o que traz segurança aos pesquisadores e faz com
que a FADESP tenha um baixo índice de reclamações trabalhistas.
As diferentes modalidades de bolsas
Outra forma de contratação de recursos humanos realizada pela Fundação se refere à bolsa de
estágio. Essa relação é regulada pela Lei n° 11.788/2008, na qual é estabelecido que o estágio é um ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
Relatório de Gestão 2014
superior. Ressalta-se que esta relação estende-se às demais instituições das esferas governamentais
alcançando outras instituições privadas estabelecidas por meio de convênios e parcerias. No caso
específico da FADESP, um mesmo estagiário só poderá atuar em projetos gerenciados pela Fundação por,
no máximo, 24 (vinte quatro) meses. Após esse período, a permanência da mesma pessoa é considerada
vínculo empregatício e deverá ser regulamentada pela CLT.
Para Maurício Delgado, o estágio é um vínculo concebido e regulado para favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do estudante. O autor destaca que os relevantes objetivos sociais e educacionais, em prol do estudante, justificaram o favorecimento econômico,
isentando o tomador de serviços, partícipe da realização de emprego (DELGADO, 2008, p. 317).
Na FADESP, há diferentes modalidades de bolsa. A bolsa de estágio é destinada aos alunos de
graduação, não incidindo sobre ela Imposto de Renda. As bolsas de ensino, concedidas aos estudantes
de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) bem como as bolsas de pesquisa, que podem
ser concedidas aos servidores, pesquisadores das IFES e ICTs, desde que as atividades realizadas não
ocasione prejuízo das suas atividades funcionais, não criando vínculo de qualquer natureza, podendo as
fundações conceder bolsas de pesquisa e extensão de acordo com parâmetros fixados na Resolução n°
700/2011 que rege a relação da IFES com a fundação.
Em relação à concessão de bolsas, a instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior,
disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas e os referenciais de valores, fixando critérios objetivos e
procedimentos de autorização para participação remunerada de professor ou servidor em projetos de
ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável (art. 7º, caput do Decreto n°
7.423/2010).
Ressalta-se que, com relação à remuneração das bolsas, deverão ser levados em consideração
critérios de proporcionalidade regular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas
correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento (art. 7º, parágrafo segundo do Decreto n°
7.423/2010).
O critério de concessão de bolsas na UFPA encontra-se previsto na Resolução n° 700/2011, promulgada pelo CONSUN, que dispõe sobre a relação entre a UFPA e as fundações de apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
Como explicitado, todas as ações que envolvem a vida funcional dos colaboradores da FADESP
são de responsabilidade do CGP. Para dar conta desse volume de atividades, o setor organiza suas atividades em 3 (três) carteiras assim configuradas: Prestação de Serviço e Bolsa; Diárias; e Folha de Pagamento CLT.
Para melhor compreensão sobre a gestão de recursos humanos nas fundações segue uma seleção
de artigos e parágrafos que regulamentam as relações entre fundação e colaboradores.
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QUADRO 10: AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DAS
FUNDAÇÕES DE APOIO
Legislação
Dispositivo
Art. 2º, § 1º
O caput do art. 2º estabelece o seguinte conceito de empregador: a
empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. O parágrafo primeiro equipara ao empregador, para os efeitos
exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições
sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Art. 3º, caput e
parágrafo único
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destaca o parágrafo único que não haverá distinções
relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre
o trabalho intelectual, técnico e manual.
Art. 3º, § 2º
Lei n° 8.958/1994
Estabelece a proibição da contratação pela fundação de apoio de
cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor da IFES
e demais ICTs que atue na direção das respectivas fundações e de
ocupantes de cargos de direção superior das IFES e demais ICTs por
ela apoiadas.
Art. 4º, caput
As IFES e demais ICTs contratantes poderão autorizar, de acordo
com as normas aprovadas pelo órgão de direção superior competente e limites e condições previstos em regulamento, a participação de
seus servidores nas atividades realizadas pelas fundações referidas no
art. 1º desta Lei, sem prejuízo de suas atribuições funcionais.
Art. 4º, § 1º
A participação de servidores das IFES e demais ICTs contratantes nas
atividades previstas no art. 1º desta Lei, autorizada nos termos deste
artigo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, podendo
as fundações contratadas, para sua execução, conceder bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão, de acordo com os parâmetros a serem
fixados em regulamento.
Art. 4º, § 2º
É vedada aos servidores públicos federais a participação nas atividades referidas no caput durante a jornada de trabalho a que estão
sujeitos, excetuada a colaboração esporádica, remunerada ou não,
em assuntos de sua especialidade, de acordo com as normas referidas
no caput.
Art. 4º, § 3º
É vedada a utilização dos contratados referidos no caput para contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestar serviços ou atender a necessidades de caráter
permanente das contratantes.
Art. 4º, § 4º
Os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança nas IFES e demais ICTs poderão desenvolver atividades de ensino,
pesquisa e extensão no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações
de apoio com recebimento de bolsas.
Art. 4º, § 7º
Os servidores das IFES e demais ICTs somente poderão participar
de atividades nas fundações de apoio quando não houver prejuízo
ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade de origem,
ressalvada a hipótese de cessão especial prevista no inciso II do § 4º
do art. 20 da Lei n°12.772/2012.
Decreto-Lei n°
5.452, de 1º de
maio de 1943
(CLT)
Fadesp
70
Lei nº 8.958/1994
Fundamentos
Relatório de Gestão 2014
Legislação
Lei n° 10.973/2004
Dispositivo
Art. 9º, § 1º
O servidor, o militar ou o empregado público da ICT envolvido na execução das atividades previstas no caput deste artigo
poderá receber bolsa de estímulo à inovação diretamente de
instituição de apoio ou agência de fomento.
Art. 7º, caput
Os projetos poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino,
pesquisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de
apoio, com fundamento na Lei nº 8.958/1994, ou no art. 9º,
§ 1º, da Lei 10.973/2004 observadas as condições deste Decreto.
Art. 7º, § 1º
A instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas, e os referenciais de valores, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização
para participação remunerada de professor ou servidor em projetos
de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação
aplicável.
Art. 7º, § 2º
Para a fixação dos valores das bolsas, deverão ser levados em consideração critérios de proporcionalidade com relação à remuneração regular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas
correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento.
Art. 7º, § 3º
Na ausência de bolsa correspondente das agências oficiais de fomento, será fixado valor compatível com a formação do beneficiário e a
natureza do projeto.
Art. 7º, § 4º
O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelo docente, em qualquer hipótese, não poderá exceder o
maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos
do art. 37, XI, da Constituição.
Art. 8º VII
Os projetos a serem executados com o apoio das fundações de que
trata esta Resolução serão baseados em Planos de Trabalho que deverão conter os valores das bolsas a serem concedidas.
Art. 8º, § 3º
É vedada a realização de projetos baseados em prestação de serviços
de duração indeterminada, bem como os que pela não previsão de
prazo de finalização ou por reapresentação reiterada assim se configurem.
Art. 10, caput
Os projetos executados poderão prever a concessão, pelas fundações
de apoio, aos membros das respectivas equipes executoras, de bolsas
de ensino, pesquisa, extensão e estimulo à inovação, observado o disposto no Decreto n° 7.423/2010.
Art. 10, § 1º
Os valores das bolsas a que se refere este artigo deverão constar no
projeto aprovado.
Art. 10, § 2º
As bolsas a que se refere este artigo terão seu valor fixado, preferencialmente, com base no valor das bolsas concedidas pelas agências
oficiais de fomento ou, na impossibilidade e devidamente justificado,
de acordo com a titulação apresentada pelo beneficiário, bem como
a natureza do projeto, atribuindo-se o maior valor aos portadores do
título de Doutor.
Art. 10, § 3º
O valor mensal da bolsa concedida a servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA não poderá ultrapassar a remuneração na
IFES.
Decreto n°
7.423/2010
Resolução nº
700/2011 do
CONSUN/UFPA
Fundamentos
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
71
Legislação
Resolução nº
700/2011 do
CONSUN/UFPA
Dispositivo
Fundamentos
Art. 10, § 4º
O valor máximo correspondente à soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas por servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA, em nenhuma hipótese, poderá exceder o maior valor
pago ao funcionalismo público federal, conforme prevê o art. 37, XI,
da Constituição Federal.
Art. 10, § 5º
Quando o custo total das bolsas ultrapassarem 50% (cinquenta por
cento) do orçamento do projeto, o percentual de recursos destinados
às unidades gestora e executora será de no mínimo 10% (dez por
cento).
Art. 10, § 6º
Quando o servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA for
beneficiário de bolsas em mais de um projeto, a fundação de apoio
observará os limites estabelecidos para o pagamento mensal dessas
bolsas.
Art. 15
As fundações de apoio poderão, com recursos dos convênios ECTI,
remunerar pessoal para atuar nos projetos, conforme estabelecido no
instrumento, observada a legislação pertinente.
Art. 17
Os projetos realizados nos termos do §1º do art. 6º da Lei n°
8.958/1994, poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio,
com fundamento na Lei n° 8.958/1994, ou no art. 9º, § 1º, da Lei n°
10.973/2004.
Decreto n°
8.240/2014
Fadesp
72
Art. 17, § 1º
Art. 17, § 2º
A IFES deve, por seu órgão colegiado superior ou órgão competente
das demais ICTs, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional em projetos
de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação
aplicável.
O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da
administração direta, autárquica e fundacional não poderá exceder o
maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos
do art. 37, caput, inciso XI, da Constituição.
A utilização do Decreto n° 8.244/2014 alterou o Decreto n° 6.170/2007. Ressalte-se que o Decreto n° 8.240/2014, mesmo estando em vigência, não está sendo utilizado pelas fundações de apoio, pois
não foram definidos os critérios de habilitação das empresas partícipes, fato que deverá ser disciplinado por ato conjunto do MEC e MCTI para fins de cadastro prévio e prestação de contas. No entanto,
a FADESP se prepara para implantar mudanças na gestão de pessoal, decorrentes principalmente da
utilização do HomologNet e eSocial.
Relatório de Gestão 2014
Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE
Como destacado ao longo deste relatório, a nova legislação trouxe inúmeras alterações para configuração de
rotinas e para cumprimento das exigências, inclusive como
critério de credenciamento e autorização de atuação das fundações. Várias dessas alterações envolveram diretamente essa
coordenação, que esteve envolvida em diferentes frentes para
atender as demandas ocasionadas pelas novas exigências legais. Foram diversas ações integradas, desenvolvidas no ano
de 2014, buscando apresentar soluções tecnológicas que promovessem o alinhamento dos procedimentos estratégicos,
táticos e operacionais da FADESP.
Como demonstrado neste relatório, várias coordenações necessitaram adequar sistemas informáticos para atender a dinâmica dos novos fluxos de informação. Foi assim
com a CCC, CGP e CCS. Nesses processos, a CTE foi responsável pela pesquisa, implantação, suporte e orientação
aos usuários dos atuais sistemas implementados. Da mesma
forma trabalhou no sentido de compatibilizar o fluxo de informação entre os diferentes sistemas existentes na Fundação. Em um momento de transição como o vivido, no qual
vários sistemas informáticos atuam concomitantemente nos
processos de gerenciamento, é extremante necessário estabelecer o cruzamento entre as ferramentas utilizadas, buscando
a eficiência necessária aos processos. Tem sido esse o grande
desafio dessa coordenação, respondido a cada sistema implantado, e em funcionamento, e gerando resultados otimizados à gestão.
Ainda há muito a ser realizado para o alcance pleno do
que determina o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio
do Decreto n° 7.724/2012, que regulamentou dispositivos da
Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), mas não
resta dúvida de que a FADESP caminha de forma vigorosa,
buscando dar ampla transparência a todos os seus atos. Para
tanto, a atuação integrada dessa coordenação é fundamental
para o alcance dos objetivos de cada um dos setores da
Fundação.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
73
Coordenação de Acompanhamento de Obra – CAO
Essa coordenação teve uma atuação determinante ao
longo desses anos na Fundação, dando suporte essencial para
tomadas de decisão relacionadas às obras de infraestrutura
das instituições apoiadas. A partir da orientação desse setor,
todos os processos de compras e de contratações de serviços
para subsidiar a implantação de infraestruturas necessárias
ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, foram realizados.
Fadesp
74
De forma sistemática, essa coordenação procura concretizar sua missão de tornar viável, de forma econômica e
eficiente, a aplicação dos recursos destinados a obras. O ano
de 2014 teve como marco a finalização de várias obras, objetos de projetos fomentados pela FINEP e pela UFPA. Finalização exitosa de um ciclo, no qual os projetos de infraestrutura nas instituições de pesquisa, ensino e extensão cresceram
quantitativa e qualitativamente. Nesse processo, a FADESP
se orgulha de ter atuado de forma estratégica para realização
das metas pretendidas e os campi da UFPA são a materialização dos resultados obtidos. Com a expertise acumulada
nesse rico processo, a coordenação se lança ao término das
obras existentes e aos novos desafios que se ampliarão nos
anos seguintes. Uma afirmação corroborada pela demonstração de eficiência da atuação da FADESP, a partir da análise de
alguns indicadores apresentados a seguir.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
4
INDICADORES DE
DESEMPENHO:
PARÂMETROS DE
EFICIÊNCIA
INDICADORES DE DESEMPENHO
Parâmentros de Eficiência
A FADESP, cotidianamente, executa inúmeros processos que resultam nos produtos e serviços oferecidos à comunidade acadêmica e à sociedade como um todo. O processo
de elaboração deste relatório contempla informações apuradas nas áreas da Fundação, resultante das ações ou processos necessários para gerar os produtos ou serviços oferecidos, os quais são comparados e medidos aos resultados
alcançados no exercício anterior. A Fundação, ao realizar a
mensuração de seu desempenho, permite a visualização dos
valores operacionalizados, os benefícios agregados aos processos, avaliando o que está sendo realizado e o que se deve
realizar para manter o bom resultado ou produzir um resultado ainda mais eficiente e eficaz no próximo exercício.
Os indicadores apresentados são instrumentos de
gestão essenciais nas atividades de monitoramento e avaliação da organização, pois permitem acompanhar o alcance
das metas, identificar os avanços, a melhoria de qualidade, a correção de problemas e as necessidades de mudanças. Esses resultados são avaliados tendo por base os POP
dos processos de gestão dos projetos. A medição é a forma
de prover a informação necessária para que os gestores tomem as decisões corretas sobre a alocação de recursos em
suas operações institucionais, de forma a alcançar os objetivos previamente estabelecidos, quais sejam: possibilitar aos
coordenadores de projetos todos os produtos e serviços previstos nos respectivos planos de trabalho, dentro do prazo
mínimo necessário, de acordo com a legislação estabelecida,
para a devida aplicação do recurso e, ao final, obter o êxito
total do objeto gerenciado e a prestação de contas aprovadas
pelo órgão financiador.
Ao longo deste relatório, foram destacadas as transformações que ocorrerão na relação entre as IFES e demais
ICTs com suas fundações de apoio. É importante ressaltar
que essas mudanças poderão resultar em ganho de eficiência
na gestão de projetos. Porém, esses avanços não diminuem
os enormes desafios no apoio à pesquisa, ensino, extensão e
ao desenvolvimento institucional.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
77
Acompanhamento de projetos
Cada projeto é assessorado por um analista que compõe
a equipe da CAU, responsável pelo acompanhamento da gestão dos projetos, constituindo-se como uma das importantes
ferramentas de apoio à gestão estratégica, tendo como missão:
“Promover o gerenciamento de projetos, assegurando o seu
desenvolvimento com qualidade e compromisso, contribuindo para a sustentabilidade institucional”. Como apresentado
no capítulo 3 (três), essa coordenação é vinculada à Gerência
de Negócios, que atua na supervisão e acompanhamento dessas coordenações e na prospecção de novos projetos, com a
missão de “Articular e coordenar as unidades estratégicas de
negócios visando à satisfação dos clientes e a sustentabilidade
da Fundação”. A seguir, informações das quantidades de projetos apoiados por esferas e o volume gerenciado.
No decorrer do exercício, foi percebida uma redução
no quantitativo e no volume de projetos gerenciados em 2014,
apresentando como resultado final uma queda de 9% (nove
por cento) nos números de projetos apoiados e, no volume
financeiro gerenciado, a redução foi de 6% (seis por cento) em
comparação ao exercício de 2013.
Fadesp
78
A redução percebida no quantitativo de projetos gerenciados advindos da esfera Estadual foi de 31% (trinta e um
por cento). Porém, no volume financeiro gerenciado, observa-se um aumento de 6% (seis por cento). Destaca-se que neste
exercício não ocorreram investimentos de novos projetos de
pesquisa com recursos advindos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA ou da então Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTI.
Percebe-se que o aumento no volume financeiro foi resultante de novas parcerias, destacando a Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM, que tem
por objeto a oferta de cursos de extensão para qualificação e
treinamentos de atores sociais em municípios. No tocante aos
projetos de extensão e de ensino, também ocorreu redução de
financiamentos, assim como nas demandas de cursos de especialização. Considerando o resultado apresentado com o pouco investimento das principais fontes de financiamento, será
alinhado e autorizado com a UFPA, o agendamento de reuniões de trabalho junto ao Governo Estadual para discutir as
possibilidades de liberações de fontes de financiamentos para
o exercício de 2015 e procura de possibilidades para parcerias
com outros Estados.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 11: PROJETOS APOIADOS (ESFERAS)
Projetos/
Esferas
Variação
Quant.
2012/13
(%)
Variação
Valor
2012/13
(%)
Variação
Quant.
2013/14
(%)
Variação
Valor
2013/14
(%)
2013
Quant.
2013
Valor em R$
2014
Quant.
2014
Valor em R$
Federal
285
156.513.215,68
167
133.222.269,72
-4
5
-41
-15
Estadual
64
8.370.092,08
44
8.836.781,79
36
-9
-31
6
Municipal
15
2.653.880,71
10
2.164.006,29
-52
-28
-33
-18
Privado
49
10.897.711,59
145
21.965.537,55
-47
-23
196
102
Internacional
11
1.863.015,44
21
3.298.223,24
-21
-1
91
77
Total
424
180.297.915,50
387
169.486.818,59
-12
1
-9
-6
Gráfico 1 - Quantidade e valores de projetos gerenciados no biênio 2013-2014
R$ 180.000.000,00
R$ 160.000.000,00
285
R$ 140.000.000,00
145
R$ 120.000.000,00
167
R$ 100.000.000,00
R$ 80.000.000,00
49
R$ 60.000.000,00
64
R$ 40.000.000,00
44
15
11
21
10
Fadesp
79
R$ 20.000.000,00
R$
2013
2014
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
PRIVADO
INTERNACIONAL
R$ 156.513.215,6
R$ 133.222.269,7
R$ 156.513.215,6
R$ 133.222.269,7
R$ 156.513.215,6
R$ 133.222.269,7
R$ 156.513.215,6
R$ 133.222.269,7
R$ 156.513.215,6
R$ 133.222.269,7
Na esfera Municipal foi registrada uma redução de 33% (trinta e três por cento) no quantitativo de
projetos e uma redução de 18% (dezoito por cento) no volume financeiro gerenciado. Neste exercício, a
Fundação só teve a contratação efetuada para o gerenciamento de 4 (quatro) projetos novos, sendo provenientes de outros exercícios o resultado apresentado do quantitativo e o volume de recurso gerenciado.
Indicativo que a Fundação, conjuntamente com as instituições parceiras, deve rever novas possibilidades
de financiamentos de projetos, para que, no próximo exercício, sejam propostos projetos e/ou programas
aos municípios, que estimulem o crescimento planejado e contínuo, buscando solução de problemas
comuns e propondo conjuntamente a viabilização do crescimento econômico dos municípios do estado.
Os projetos advindos da esfera Federal resultaram em redução em maior escala em relação às
demais. Cabe ressaltar que, mesmo com a redução dos quantitativos e do volume financeiro dos projetos,
os recursos federais permanecem sendo a maior fonte de financiamento de projetos, principalmente
na área de pesquisa. Essa análise está demonstrada na redução de 41% (quarenta e um por cento) no
quantitativo de projetos aprovados e de 15% (quinze por cento) no volume financeiro gerenciado.
Ressalta-se ainda que foi formalizada neste exercício parceria de mútua cooperação com recurso
advindo do Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA com o MPEG, e a
Relatório de Gestão 2014
interveniência da FADESP referente a fomentos destinados aos projetos de pesquisa e inovação na área
de uso e conservação da biodiversidade na Amazônia.
Em 2014, a FADESP estabeleceu que o registro no sistema, referente à origem do recurso, corresponde à instituição que estabelece a relação (assina o contrato ou convênio) com a Fundação. Ou seja,
quem disponibiliza o recurso para execução do projeto é o financiador. Considerando essa vinculação, é
compreensível o motivo da redução do quantitativo e volume das esferas, o que não altera o quantitativo e
o volume geral gerenciado.
O outro fator que ocasionou a redução no volume financeiro gerenciado, particularmente nos projetos de extensão, foi os repasses efetuados pelos hospitais universitários em comparação aos repasses financeiros realizados nos exercícios anteriores. É possível perceber que não foram aprovados novos projetos
de pesquisa para a UFPA com recursos da FINEP/FNDCT, que, nos últimos exercícios, concedeu valores
significativos em projetos de ampliação da infraestrutura de pesquisa – CTINFRA, os quais ainda se encontram-se em fase de execução. Destacando que no presente exercício, somente um projeto foi aprovado,
sendo executado pelo MPEG.
Considerando o resultado apresentado, no tocante à situação de escassez de recursos dos hospitais
universitários, a Universidade anunciou que a gestão dos hospitais Bettina Ferro de Souza – HUBFS e João
de Barros Barreto – HUJBB será feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, que gerencia hospitais universitários em todo o país. Os indicadores, tanto de escopo do quantitativo de projetos
como os de escopo gerencial e de avaliação de resultados, devem ser utilizados para reavaliar, replanejar e
reorganizar as atividades que possam resgatar os financiamentos de projetos advindos do Governo Federal.
Fadesp
80
Os projetos advindos da esfera privada sofreram acréscimo no quantitativo gerenciado de 196%
(cento de noventa e seis por cento) e uma elevação no volume gerenciado, representando um aumento de
102% (cento e dois por cento). O maior percentual de crescimento é proveniente de projetos de pesquisa,
tendo como maior fonte financiadora a Vale S/A e o Instituto Tecnológico Vale, que financiou também
projetos de ensino e extensão em menor escala. Considerando o resultado e as modificações ocorridas no
art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994, legislação que rege a relação entre as fundações e as IFES e ICTs apoiadas,
possibilidades de captação de recursos estão em fase de avaliação e estudo pela Universidade e pela Fundação, com vista aos ajustes das normas internas que normalizam a relação entre fundação de apoio, IFES e
ICTs, que impulsionará perspectivas de novas fontes de financiamentos para projetos de pesquisa e programas de extensão captados em todos os setores da sociedade, em especial aos setores produtivos, privados
e públicos.
Os projetos advindos da esfera internacional resultaram no aumento de 91% (noventa e um por cento) no quantitativo gerenciado e em 77% (setenta e sete por cento) no volume financeiro gerenciado. Esse
aumento representa o crescimento no processo de cooperação técnico-científica entre a UFPA e organizações internacionais na execução de projetos de pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento.
Considerando o resultado apresentado no exercício, ficou ratificado o entendimento de que devem ser
estimulados cada vez mais os programas e projetos que tem por finalidade facilitar a interação da Universidade com os organismos e instituições de ensino superior internacional, como a manutenção do programa
de apoio realizado entre a UFPA e FADESP por meio do Programa de Cooperação Internacional – PACI,
que entre seus objetivos estão: apoiar a cooperação técnica, científica, cultural e promover o intercâmbio
de conhecimento possibilitando um crescimento ainda maior no fomento da pesquisa, ensino e extensão e
aos grupos de pesquisa.
Relatório de Gestão 2014
Indicadores de gestão administrativa
e financeira dos projetos
Os dados expostos permitem concluir que a Fundação
utiliza dados gerenciais e indicadores para o acompanhamento de resultados e metas e há o entendimento dos coordenadores de cada setor sobre a importância da utilização desses
indicadores para avaliar o desempenho de cada coordenação. Assim, há sedimentação de uma cultura de valorização
de informações gerenciais com vistas a discutir e programar
melhorias na gestão dos processos e procedimentos. Os indicadores adotados pelas coordenações estão em consonância
com o que é operacionalizado diariamente de acordo com a
competência correspondente aos processos de gestão definidos nos POP de cada coordenação, no que tange à sua importância para analisar resultados de desempenho de cada setor.
Compras e contratações de serviços nacionais
As solicitações dos processos de compra e contratação de serviços nacionais são realizadas pelo coordenador
do projeto via Portal de Compras, ambiente virtual no qual o
coordenador acompanha todo o trâmite das solicitações pela
internet, sendo possível a qualquer momento a visualização
do histórico da solicitação de compra, com informações gravadas em ordem cronológica de dia e hora das ações. Basta
clicar no Espaço do Coordenador no Portal FADESP, depois
no link “Compras Nacionais” e escolher a opção “Acompanhamento de Compras Nacionais”. Para facilitar o acompanhamento pelos coordenadores, também são enviados via
e-mail o aviso de recebimento da solicitação pela FADESP,
com prazo estimado da compra, o mapa de preço dos itens
em cotação e as ordens de fornecimento emitidas para os fornecedores.
A seguir, os indicadores referentes aos quantitativos de
compras e contratações de serviços realizados no exercício e
respectivos prazos de execução.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
81
QUADRO 12: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (TIPOS/PRAZOS)
2013
(Prazo/dias)
2014
(Prazo /dias)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Suprimentos (informática, expediente,
matérias em geral)
4,81
4,75
2
-1
Material hospitalar e de laboratórios
3,31
7,34
-51
122
Equipamentos, material permanente e
serviços
3,16
4,28
-15
35
Passagens
1,03
1,36
66
32
Tipo de compras e contratações de
serviços
QUADRO 13: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (SOLICITAÇÕES/ITENS)
2013
(Quant./Un.)
2014
(Quant./Un.)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14 (%)
Solicitações de compras
processadas
5.672
7.175
68
26
Itens em SC comprados/
contratados
14.016
17.400
15
24
Solicitações/Itens comprados
QUADRO 14: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (QUANTIDADE/
VALORES)
Fadesp
82
Pagamentos de Notas Fiscais,
Boletos e Congêneres
Quantidade de pagamentos
Valores de pagamentos realizados
2013
(Quant./Un.)
2014
(Quant./Un.)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14 (%)
12.311
14.623
23
19
R$35.064.871,92
R$ 38.068.059,93
20
9
Gráfico 2 - Prazos de compras e contratações de serviços realizados no biênio 2013-2014
7,14
4,28
4,81
4,75
3,16
3,31
1,36
1,03
SUPRIMENTOS
MATERIAL LABORATÓRIO
E HOSPITALAR
EQUIPAMENTO, MAT.
PERMANENTE E SERVIÇOS
2013
2014
Relatório de Gestão 2014
PASSAGENS
Para análise dos quadros e do gráfico acima, é importante destacar que o parâmetro utilizado
foi a medição de todo o processo de compra, sendo avaliadas as quantidades de itens contratados nas
categorias de produtos e serviços, em relação ao prazo de processamento das atividades em dias úteis,
desde a solicitação, até a emissão da ordem de fornecimento, sendo demonstrado o resultado final do
quantitativo e valores de pagamentos, referentes às compras e contratações de serviço de Pessoa Jurídica.
No demonstrativo é possível perceber uma redução do prazo em torno de 1% (um por cento) para
aquisições de suprimentos (informática, expediente, matérias em geral), redução relevante, considerando o aumento de 26% (vinte e seis por cento) nas solicitações de compras e de 24% (vinte e quatro por
cento) nos itens constantes nas solicitações. Esse aumento do quantitativo resulta na necessidade de um
tempo maior na análise do comprador, o que poderá ser percebido no aumento no prazo de aquisição
refletido nas outras modalidades de aquisições demonstradas: material hospitalar e laboratórios: 122%
(cento e vinte e dois por cento); equipamentos, material permanente e serviços: 35% (trinta e cinco por
cento); e aquisições de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais: 32% (trinta e dois por cento).
O resultado do exercício, em relação ao prazo, ficou acima da média estabelecida para o setor, que
varia de no mínimo 1 (um) e no máximo 5 (cinco) dias e o resultado apresentado foi de 2 (dois) a 7 (sete)
dias. Foi mantida a mesma meta do exercício de 2013 para o exercício de 2014. Porém, foi observada a
possibilidade de não ser alcançada, justificada pelas modificações internas ocorridas no setor, ocasionando, entre outros fatores, redução das equipes. Fica claro que novas estratégias devem ser implantadas pela
coordenação para avaliar a meta estabelecida para o setor e, ainda com a alteração do regime de compras
das fundações, considerando o Decreto nº 8.241/2014 que regulamenta o art. 3º da Lei 8.958/1994 que
está em fase de implantação no setor para o exercício de 2015, novos índices devem ser estabelecidos.
Processos licitatórios
Fadesp
83
As compras e contratações de serviços, regulamentadas até 2014 apenas pela Lei n° 8.666/1993,
são executados pela Comissão de Licitação, que está vinculada à CLI e é responsável por toda elaboração
dos processos, unindo as diferentes modalidades de compra, prazos, editais, publicações e outras formalidades estabelecidas na lei.
QUADRO 15: PROCESSOS LICITATÓRIOS (MODALIDADES/QUANTIDADE)
2013
(Quant./Un)
2014
(Quant./Un)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Pregão eletrônico
186
236
- 11
27
Pregão presencial
16
17
78
6
Carta convite
1
9
67
800
Tomada de preços
10
6
133
-40
Concorrência
10
4
233
-60
Dispensa de licitação
129
157
-12
22
Inexigibilidade de licitação
27
36
29
33
Total
379
465
-1
23
Modalidades
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 16: PROCESSOS LICITATÓRIOS (PROCEDIMENTOS /DIAS)
2013
(Prazo/Dias)
2014
(Prazos/Dias)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Processamento de pregão
27,83
27,87
-2
0,14
Processos de dispensas e inexigibilidade
de licitação
4,15
1,47
-45
-65
Procedimentos licitatórios
Gráfico 3 - Volume de processos licitatórios no biênio 2013-2014
157
236
129
186
27
16
Fadesp
84
PREGÃO
ELETRÔNICO
17
1
0
PREGÃO CREDENCIAMENTO
PRESENCIAL
10
6
10
4
TOMADA CONCORRÊNCIA
DE PREÇO
2013
1
36
9
CARTACONVITE
INEXIGIBILIDADE DISPENSA
DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
2014
Há um aumento de 23% (vinte e três por cento) no número de processos licitatórios realizados
no exercício de 2014 em comparação ao exercício anterior. O crescimento de maior destaque pode ser
observado nos processos de carta-convite: 800% (oitocentos por cento). Analisar apenas o índice de
crescimento indicado pode enviesar a análise, já que a incidência dessa modalidade sempre foi baixa e
o aumento não significa exatamente um crescimento imenso, como pode parecer na análise pontual do
percentual destacado. Entretanto, há um aumento de 27% (vinte e sete por cento) no número de realizações na modalidade pregão eletrônico e de 6% (seis por cento) na modalidade de pregão presencial, o
que consequentemente resultou na redução da execução de processos em outras modalidades licitatórias
como: tomada de preço – 40% (quarenta por cento) – e a concorrência – 60% (sessenta por cento).
É perceptível o aumento dos processos que têm as características diferenciadas, como na dispensa
de licitação – 22% (vinte e dois por cento) – e na inexigibilidade –33% (trinta e três por cento). Mesmo com o aumento dos quantitativos de processos, a meta do setor quanto ao prazo de execução dos
processos licitatórios, foi alcançada, mantendo-se o prazo de 28 (vinte e oito) dias para processamento
dos pregões e a redução do prazo para 2 (dois) dias nos processos de dispensa e inexigibilidade, possibilitando desse modo, uma diminuição positiva no tempo de finalização da compra ou contratação de
fornecedores. Cabe ressaltar a necessidade de ajustes das metas, considerando as mudanças que estão em
fase de implantação para atendimento do Decreto n° 8.241/2014.
Relatório de Gestão 2014
Compras e contratações de serviços internacionais
Os processos de compras e contratações de serviços internacionais são realizados desde a coleta
de preço junto aos mercados internacionais, desembaraço e recebimento das mercadorias e reparação do
processo para pagamento do bem e das despesas chamadas acessórias, quais sejam: despesas bancárias
referentes à operação do câmbio, frete internacional, taxa de utilização do SISCOMEX, transporte interno, armazenagem e capatazia e seguro. O setor está sob a responsabilidade da CIM.
QUADRO 17: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (TIPOS)
Tipos de compras de materiais
e contratação de serviços
internacionais
2013
(Quant./Un.)
2014
(Quant./Un.)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14 (%)
Inscrições em congresso, licenças de
software, publicações e congêneres
82
92
21
12
Equipamentos
26
64
-48
146
Material de consumo
7
9
-36
28
115
165
- 11
43
Total
QUADRO 18: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (VALORES)
Compras de materiais e contratação
de serviços internacional
Valor comprado e contratado
2013
(Valores em US$)
2014
(Valores em US$)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14 (%)
2.613.806,27
2.949.884,54
16
13
Gráfico 4 - Importação realizadas no biênio 2013-2014
92
82
64
26
7
EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
9
MATERIAL DE CONSUMO
2013
CONGRESSO, SOFTWARE DE ARTIGO,
LIVRO, CONSULTORIA, SERVIÇOS, ETC.
2014
Os demonstrativos apresentam um aumento de 43% (quarenta e três por cento) no quantitativo
de processos de compras e contratações de serviço no mercado internacional no exercício de 2014 em
relação ao exercício de 2013. Ocorreu um aumento de 13% (treze por cento) no valor financeiro das
importações. Já o aumento de 12% (doze por cento) representa um maior número de processos de inscrições das equipes dos projetos em congressos internacionais e publicações em revistas internacionais,
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
85
destacando-se os apoios concedidos pela Fundação por meio do Programa de Apoio à Publicação Qualificada – PAPQ. O aumento de 146% (cento e quarenta e seis por cento) na aquisição de equipamentos
representa um fortalecimento dos laboratórios das instituições autorizadas apoiadas.
QUADRO 19: ESTATÍSTICA DO CANAL ADUANEIRO DE DESEMBARAÇO DE MERCADORIAS
Tipo de Canal*
2013 (%)
2014 (%)
Verde
90
96
Amarelo
1
0
Vermelho
9
4
*O canal aduaneiro representa a forma de conferência aplicada pelo agente fiscal à importação. Sendo considerado “Canal
Verde”, o desembaraço automático sem qualquer verificação; “Canal Amarelo”, quando a conferência documental se faz
necessária; e “Canal Vermelho” para casos de conferência documental e física da mercadoria.
Gráfico 5 - Estatística do canal aduaneiro de desembaraço de mercadoria no biênio 2013-2014
90%
96%
Fadesp
9%
86
2013
2014
1%
0%
2013
2014
CANAL VERDE
CANAL AMARELO
2013
4%
2014
CANAL VERMELHO
No exercício de 2014, os desembaraços das mercadorias foram realizados, na maioria, via Canal
Verde, representando 96% das aquisições e somente 4% no Canal Vermelho que são as realizadas pelo
sistema Importa Fácil, que neste caso necessita de conferência documental e física da mercadoria, resultando em um ganho de eficiência no prazo médio do desembaraço aduaneiro, visto que, mesmo aumentando o quantitativo do número de processos, o prazo da finalização da contração junto aos órgãos,
alcançou a meta de mínimo 8 (oito) dias a no máximo 20 (vinte) dias.
Transferência e doações de bens
Os processos de transferência e doações de bens são realizados pelas equipes de analistas contábeis, que acompanham desde a entrega do bem ao coordenador, efetuam o registro contábil para a conta
do projeto, identificam o bem fixando etiquetas com número do projeto e financiador, entregam o termo
de responsabilidade da guarda do bem ao coordenador e, após aprovação da financiadora, efetuam a
transferência ou doação à instituição apoiada ou autorizada. Essas atividades estão vinculadas à CCO.
A seguir, os indicadores dos processos referentes aos quantitativos de bens identificados, transferidos e
doados para as instituições apoiadas.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 20 - TRANSFERÊNCIA E DOAÇÕES DE BENS
2013
(Valores em R$)
2014
(Valores em R$)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Bens Identificados
4.049.000,67
3.456.336,84
60
-15
Bens transferidos
1.178.415,36
1.417.373,08
- 42
20
0,00
3.045.635,48
-100
100
Processos
Bens doados
Gráfico 6 - Movimentação de bens em projetos gerenciados no biênio 2013-2014
R$ 3.045.635,48
R$ 4.049.000,67
R$ 3.456.336,81
R$ 1.417.373,08
R$ 1.178.415,36
R$ 0,00
BENS IDENTIFICADOS
BENS TRANSFERIDOS
BENS DOADOS
Fadesp
87
2013
2014
Ocorreu uma redução de 15% (quinze por cento) no número de bens identificados no exercício
de 2014, fato este, em primeira análise, injustificável, já que foi percebido aumento na aquisição de bens
adquiridos tanto no mercado nacional como internacional. Porém, percebe-se que houve um acréscimo
nas transferências – 20% (vinte por cento) – e nas doações – 100% (cem por cento) em relação ao exercício anterior. A conclusão é que o setor precisa rever os processos de identificações de bens quanto ao
alcance das metas para tal atividade, ressaltando que as financiadoras são lentas no processo de autorização da destinação final, o que impossibilita a efetuação da transferência ou doação final do bem pela
FADESP. Essa morosidade na transferência ocasiona a continuidade de controle do bem, mesmo após
encerramento do contrato. Fato que estabelece a responsabilidade à Fundação pelo custeio das despesas
ocasionadas pelos bens, como no caso do licenciamento dos veículos pós-vigência dos convênios ou
contratos.
Centro de Documentação e Informação
Os processos de arquivamento de documentos são realizados pela equipe de analistas arquivistas,
que atuam na guarda e conservação das documentações dos projetos nos arquivos, organizado por número de projetos cronologicamente. A equipe que executa essas atividades é da CDI.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 21 – DOCUMENTO EM ARQUIVO
2013
(Un.)
2014
(Un.)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
2.975
3.093
2
4
106
118
63
11
1.095.181
1.120.350
2
2
23.577
25.384
-3
8
Projetos/Documentos
Projetos mantidos em arquivo
Projetos com entrada no arquivo no ano
Total de documentos mantidos em arquivo*
Total de documentos inseridos no arquivo no ano*
*Cálculo de documentos baseado na capacidade média das pastas utilizadas no arquivo via conferência amostral.
Gráfico 7 - Centro de documentação e arquivo no biênio 2013-2014
1.120.350
1.095.181
Fadesp
88
2.975
3.093
PROJETOS MANTIDOS
EM ARQUIVO
106
23.577
118
PROJETOS COM ENTRADA
NO ARQUIVO DO ANO
2013
TOTAL DE DOCUMENTOS
MANTIDOS EM ARQUIVO
25.381
TOTAL DE DOCUMENTOS
INSERIDOS NO ARQUIVO NO ANO
2014
É possível observar um percentual de 11% (onze por cento) no aumento de entrada de projetos no
ano em comparação ao percentual do exercício anterior. Este resultado ocasionou um acréscimo de 2%
(dois por cento) nos documentos mantidos em arquivo. No exercício, foi continuado o trabalho intenso
no sentido de realizar o descarte dos processos, os quais foram realizados de acordo com a tabela de
temporalidade de arquivamento, definida para cada tipo de documento, o que em 2014 apresentou um
acréscimo de 8% (oito por cento). É possível identificar que para o próximo exercício, a coordenação do
setor deverá buscar alternativas de arquivamento que não necessitem de mais espaço físico.
Prestações de contas
Os processos de prestação de contas dos projetos são realizados pelas equipes de analistas de prestação de contas. Todas as prestações de conta são instruídas de acordo com as cláusulas estipuladas nos
instrumentos firmados com a Fundação, sejam mensais, parciais ou finais. O setor, no período de vigência ou ao término de execução do projeto, fica responsável pelo acompanhamento dos questionamentos
(diligências) e esclarecimentos aos órgãos fiscalizadores aos quais as fundações estão submetidas, conforme estabelecido na Lei n° 8.959/1994 e suas alterações. O setor exerce sua atividade gerida pela CPC.
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS, APROVADAS E DILIGÊNCIAS
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14
(%)
412
-14
14
92
109
-13
18
78
199
8
155
2013
(Un.)
2014
(Un.)
Prestação de contas encaminhadas
361
Acompanhamento de diligências
Prestações de contas aprovadas por órgãos financiadores
Atividades
Gráfico 8 - Prestação de contas enviadas, aprovadas e diligências no biênio 2013-2014
412
361
199
109
78
92
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ENCAMINHADAS
ACOMPANHAMENTO DE
DILIGÊNCIAS
2013
2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS
APROVADAS POR ÓRGÃOS
FINANCEIROS
É possível perceber um aumento de 14% (quatorze por cento) de prestações de contas encaminhadas em relação ao exercício anterior. Considerando a redução de projetos com vigência final neste
exercício e o número de projetos que solicitam prestação de contas parciais para liberação de parcelas,
permanece o registro da continuidade de elevadas pendências no encaminhamento das prestações de
contas dos adiantamentos de recursos recebidos durante a execução do projeto, assim como, apresenta
também registros de atrasos de relatórios finais pelos coordenadores de projetos, ocasionando consequentemente ao setor, um trabalho exaustivo de cobrança.
Há um aumento de 18% (dezoito por cento) no quantitativo de acompanhamento de diligências,
resultante de aprovações de prestações de contas parciais por meio de análise documental sem a necessidade de auditorias in loco. No tocante ao crescimento de 155% (cento e cinquenta e cinco por cento)
das aprovações das prestações de contas pelas financiadoras, a conclusão é que o resultado alcançado
pelo setor neste exercício foi o alcance da meta de fazer a cobrança junto aos financiadores sobre os encaminhamentos dos resultados das prestações de contas. Podemos ressaltar que, resultados ainda mais
positivos, são as aprovações das prestações de contas.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
89
Contratação de serviços de Pessoa Física, concessões de bolsa e concessão de diárias.
Os processos de contratações de serviços de Pessoa Física (autônoma), a contratação de Pessoa Física (celetista), concessões de bolsas de pesquisa, ensino e extensão e concessões de diárias para as pessoas que atuam na equipe dos projetos são solicitados pelos coordenadores de projetos e são recepcionados
pelos analistas de recursos humanos que realizam as análises pertinentes a cada tipo de pagamento no
tocante aos enquadramentos normativos, estando a equipe vinculada à CGP.
QUADRO 23 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (QUANTIDADE)
2013
(Quant./Un)
2014
(Quant./Un)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14
(%)
Autônomo
9.735
1.406
143
-85
Celetista
1.007
1.004
10
- 0,3
Total
10.742
2.410
118
-77
Tipos de Contratação
QUADRO 24 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (VALORES)
Fadesp
90
Tipos de Contratação
2013
(Valores em R$)
2014
(Valores em R$)
Variação
2012/13 (%)
Variação
2013/14
(%)
Prestação de Serviço Autônomo
4.695.059,95
3.512.538,23
20
-25
Prestação de Serviço Celetista
22.201.606,86
22.185.438,70
90
-1
Total
26.896.666,81
25.697.976,93
28
-4
Gráfico 9 - Quantidades e valores pagos por tipo de Contratação no biênio 2013-2014
R$ 22.185.438,70
R$ 22.201.606,86
1.004
1.007
R$ 4.695.059,95
R$ 3.512.538,23
1.406
9.735
2013
2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CELETISTAS
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 25 - CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/QUANTIDADE)
2013
(Quant./Un)
2014
(Quant./Un)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Estágio e Ensino
6.763
2.954
23
-56
Pesquisa e Extensão
8.457
7.317
15
-13
Total
15.220
10.271
19
-32
Tipos de bolsas
QUADRO 26 – CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/VOLUME)
2013
(Valores em R$)
2014
(Valores em R$)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Estágio e Ensino
6.856.661,44
4.421.534,01
27
-35
Pesquisa e Extensão
20.221.060,29
18.649.198,59
20
-8
Total
27.077.721,73
23.070.732,60
19
-15
Tipos de bolsas
Gráfico 10 - Quantidades e valores pagos por tipo de bolsa no biênio 2013-2014
R$ 20.221.060,29
Fadesp
91
R$ 18.649.198,59
8.457
7.317
R$ 6.856.661,44
R$ 4.421.534,01
6.763
2.954
ESTÁGIO E ENSINO
PESQUISA E EXTENSÃO
2013
2014
QUADRO 27 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (PRAZO)
Prazos
Prazos para
concessões de diárias
2013
(Prazo/dias)
2014
(Prazo/dias)
Variação
2012/13
(%)
Variação 2013/14 (%)
2,55
2,63
20
3
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 28 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (QUANTIDADE)
Concessão de diárias
Diárias concedidas
2013
(Un.)
2014
(Un.)
Variação (%)
2012/13
Variação
2013/14
(%)
8.456
13.103
9
55
QUADRO 29 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (VALORES)
Concessão de diárias
2013
(valores em R$)
2014
(valores em R$)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
Valores de diárias concedidas
9.474.611,69
13.887.895,24
25
46
Gráfico 11 - Valores e quantidades de concessão de diárias no biênio 2013-2014
R$ 13.887.895,24
R$ 9.474.611,69
Fadesp
92
13.103
8.456
2013
2014
QUANTIDADE
VALOR
Fica evidente que no exercício de 2014 ocorreu uma redução de 85% (oitenta e cinco por cento) no quantitativo e de 25% (vinte e cinco por cento) nos valores pagos, referentes à contratação de
prestadores de serviços em relação ao exercício anterior, no qual ocorreu um aumento de contratações.
Quanto aos números de celetistas, a variação foi muito pequena, apresentando uma redução de 0,3%
(três décimos por cento), concluindo-se que, com a redução de 1% (um por cento) nos valores pagos
aos celetistas, os projetos encerrados neste período não continham contratados nesta modalidade e sim
prestadores de serviços autônomos, resultando em uma redução em 85% (oitenta e cinco por cento)
desta forma de contratação. O número de contratados pela Fundação está resultando em notificações
do MTE no tocante à necessidade de inclusão de portadores de deficiência nos projetos, assim como a
contratação de aprendizes conforme estabelecido em normatizações próprias que regem essa natureza
de relação de trabalho.
Relatório de Gestão 2014
A Fundação está apresentando contestação das notificações junto ao MTE, visto a baixa participação de candidatos portadores de deficiência nos processos de seleção realizados pela Fundação para
contratação pelos projetos. Além disso, tem contratado aprendizes para projetos que possibilitam esse
tipo de contratação, visto que os pesquisadores, na maioria, compõe a equipe com a participação de
alunos que são contratados na forma de estágio, conforme rege a normatização que trata da participação
de estudantes nos projetos apoiados conforme disciplinado nos parágrafos 7º e 8º do art. 6º do Decreto
n° 7.423/2010.
No tocante às concessões de bolsa pelos projetos, no exercício de 2014 a participação de alunos
nos projetos apresentou uma redução significativa de 56% (cinquenta e seis por cento) no quantitativo
ofertado e redução de 35% (trinta e cinco por cento) no valor pago na bolsa de estágio e ensino, assim
como também resultou em redução no quantitativo de oferta de bolsa de pesquisa e extensão – 13% (treze por cento) – e no volume de recurso financeiro – 8% (oito por cento). Esta redução foi resultante do
término de projetos ocorridos no exercício.
O pagamento de diárias no exercício de 2014 apresentou um crescimento relevante em relação ao
aumento ocorrido nos 2 (dois) últimos exercícios, justificado pelo projeto de extensão que atua no interior do estado referente ao Plano Nacional de Formação de Professores – Parfor. Mesmo com aumento
do número de processos pagos, o setor conseguiu manter a meta estabelecida para o setor para que as
solicitações sejam pagas em 3 (três) dias úteis após a solicitação. Cabe destacar a dificuldade registrada
pela Fundação quanto à pontualidade das coordenações dos projetos na efetivação de contas das diárias
concedidas.
Fadesp
Acompanhamentos aos projetos de ampliação de infraestrutura
93
Os processos de ampliação de infraestrutura são acompanhados junto a instituições apoiadas e
autorizadas pela equipe (engenharia e arquitetura) desde a elaboração dos projetos (básicos, hidráulicos,
elétricos e etc.) na CAO. A seguir, o indicador referente aos quantitativos de processos e valores das obras
acompanhadas.
QUADRO 30 – ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
(QUANTIDADE)
Obras acompanhadas
Quantidades
2013
(Quant./Un.)
2014
(Quant./Un.)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
36
32
94
-11
Relatório de Gestão 2014
QUADRO 31 - ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
(VALORES)
Obras acompanhadas
Valores
2012
(valores em R$)
2013
(valores em R$)
Variação
2012/13
(%)
Variação
2013/14
(%)
16.060.140,81
16.091.651,23
31
0,2
Gráfico 12 - Quantidade de valores pagos no acompanhamento de obras no biênio 2013-2014
R$ 16.091.651,23
R$ 16.060.140,81
32
36
Fadesp
94
2013
2014
QUANTIDADE
VALOR
Houve uma redução de 11% (onze por cento) no quantitativo dos processos de obras no exercício de 2014 em relação ao ano anterior. Esta redução foi resultante do encerramento de obras, como
as advindas dos projetos da esfera federal da agência de fomento da FINEP/CTINFRA e do sistema
de esgotamento do HUJBB oriundo do orçamento da UFPA. Porém, novas obras foram iniciadas
com recursos dos FCTINFRA, Petrobras, Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS e Vale S.A. A
ampliação da infraestrutura ocorreu na Cidade Universitária José Silveira Netto, nos campi da UFPA
e nas outras instituições apoiadas. Observa-se um pequeno aumento na variação dos valores de recursos financeiros pagos neste exercício – 0,2% (dois décimos por cento) – em relação ao exercício
de 2013 – 31% (trinta e um por cento), concluindo que no próximo exercício novos prédios estarão
com suas obras finalizadas.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
PROGRAMAS DE
5 PROAP:
APOIO E PATROCÍNIOS
PROAP
Programa de Apoios e Patrocínios
O Programa de Apoios e Patrocínios – PROAP nasceu
em novembro de 2001, em um contexto de reorganização
das estruturas e diretrizes legais da FADESP. Seu objetivo
é contribuir para as ações de pesquisa, ensino, extensão e
desenvolvimento dos projetos da UFPA, por meio de uma
ação institucionalizada de fomento financeiro à realização
de eventos, viagens, publicação de trabalhos científicos, entre outros.
Em sua fase inicial, de 2001 a 2005, o PROAP atendia
às solicitações dos pesquisadores em fluxo contínuo, bastava
apresentar seu projeto e receber o recurso após a aprovação.
A partir de 2007, é constituído um Comitê Científico, formado por membros de diversas áreas acadêmicas da UFPA
e da FADESP, para traçar diretrizes mais específicas para a
destinação dos recursos. Dessa forma, o apoio passou a contar com convocações públicas, por meio de edital, mas sem
deixar ainda de receber e atender as solicitações como nos
anos iniciais.
Em 2010, com o crescimento do número de solicitações, o PROAP foi ampliado pela parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESP, da UFPA,
quando novas diretrizes foram definidas. De 2011 em diante,
alguns dos Programas que fazem parte do PROAP, passaram a ser financiados por recursos das duas instituições. A
avaliação dos resultados é feita ao final de cada ano, quando
são distribuídos os valores e definidos os editais que serão
ofertados no próximo exercício.
Os programas e editais são divulgados tanto no site
da FADESP (www.portalfadesp.org.br) quando no da PROPESP (www.propesp.ufpa.br), de forma que os resultados
podem ser acessados por toda a comunidade acadêmica.
Cabe ressaltar que o PROAP, além de conceder recursos por
meio de editais conjuntos com a PROPESP, também apoia
ações demandadas por instituições parceiras, utilizando recursos da própria Fundação. O PROAP é uma iniciativa inovadora aprimorada e ampliada pela ação conjunta da PROPESP em parceria com a FADESP.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
97
O PROAP atua por meio de editais específicos para cada uma de suas ações: Programa de Apoio a
Publicação Qualificada – PAPQ, Programa Institucional de Apoio a Produção Acadêmica – PIAPA,
Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV, Programa de Apoio de Cooperação Internacional – PACI e Programa de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação da UFPA – PAAPPG, além
de Patrocínios Diversos. Em 2014, o Programa previu um investimento de R$ 895.000,00 (oitocentos e
noventa e cinco mil reais), distribuídos entre os Editais da seguinte forma:
QUADRO 32: PREVISÃO DE INVENTIMENTOS EM EDITAIS E PATROCÍNIOS
Valor Previsto em 2014
Editais e Patrocínios
FADESP (R$)
PAPQ
100.000,00
160.000,00
PIAPA
120.000,00
80.000,00
PAEV
50.000,00
80.000,00
PACI
250.000,00
-
50.000,00
-
5.000,00
-
575.000,00
320.000,00
PAAPPG
PATROCÍNIOS DIVERSOS
TOTAL
Fadesp
98
PROPESP (R$)
Nessa distribuição da verba, a maior parte oriunda dos recursos da FADESP foi destinada ao
PACI. Já dos recursos provenientes da PROPESP, metade foi destinada para apoiar o PAPQ, enquanto a
outra metade foi distribuída igualmente para o PIAPA e para o PAEV.
Essas são linhas de apoio bastante representativas para o fomento à produção qualificada, à internacionalização e à divulgação e disseminação de resultados de pesquisa. Ações integradas que fortalecem
de forma estratégica a consolidação de grupos de pesquisa e capitalizam suas ações.
Gráfico 13 - Editais e Patrocínios - Quantidade
120
42
20
PAPQ
PIAPA
14
PAEV
22
PACI
PAAPPG
Relatório de Gestão 2014
225
7
PATROCÍNIOS
DIVERSOS
TOTAL
Gráfico 14 - Editais e Patrocínios - Valor
R$ 498.588,87
TOTAL
PATROCÍNIOS DIVERSOS
PAAPPG
R$ 4.923,41
R$ 47.158,10
PACI
PAEV
PIAPA
PAPQ
R$ 137.061,05
R$ 50.030,25
R$ 70.605,54
R$ 188.810,52
Do total destinado, foram aplicados R$ 498.588,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos
e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) entre os editais. O maior volume de processos foi do PAPQ,
edital para o qual foi destinada a maior parte dos recursos, como previa o orçamento. Em seguida veio
o PACI, segundo no orçamento destinado, com recursos da FADESP. Apesar de não contar com o maior
número de processos, o PACI foi um dos editais de maior custo. O fortalecimento dessas linhas de fomento indica a sintonia do PROAP com as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Fadesp
99
Relatório de Gestão 2014
Programa de Apoio a Publicação Qualificada – PAPQ
O PAPQ tem o objetivo de fomentar a publicação de
artigos científicos de docentes e alunos dos Programas de
Pós-Graduação strictu sensu da Universidade Federal do Pará
em revistas estrangeiras de todas as áreas de conhecimento
bem avaliadas pelos pares. A FADESP financia questões relativas à tradução, revisão e preparo de imagens, enquanto que
as despesas com as taxas de publicação são pagas pela PROPESP. Em 2014, o PAPQ ofereceu para a comunidade acadêmica, por meio do Edital 01/2014 – FADESP/PROPESP, um
total de R$ 188.810,52 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e
dez reais e cinquenta e dois centavos), apoiando um total de
120 (cento e vinte) processos, distribuídos entre os Institutos
da UFPA da seguinte forma:
Fadesp
100
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 15 - PAPQ - Quantidade/instituto
120
65
20
0
ICA
ICB
0
2
0
ICED
ICEN
ICJ
6
ICS
5
ICSA
10
IFCH
5
IG
0
0
ILC
ITEC
1
IEMCI IECOS
6
IMV
TOTAL
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Gráfico 16 - PAPQ - Valor/instituto
TOTAL
IMV
IECOS
IEMCI
R$ 7.302,17
R$ -
ITFC
ILC
IG
R$ 19.844,42
R$ R$ 5.138,21
ICSA
R$ 10.715,94
ICS
R$ 10.169,71
ICEN
ICED
Fadesp
101
R$ 15.195,18
IFCH
ICJ
R$ 188.810,52
R$ 8.324,77
R$ R$ 4.171,95
R$ R$ 105.502,25
ICB
ICA
R$ -
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Como pode ser observado no gráfico, o maior volume de processos aprovados no PAPQ foi do
Instituto de Ciências Biológicas – ICB, com 65 (sessenta e cinto) processos. O Instituto de Tecnologia
– ITEC ficou em segundo, mas com um número bem menor de processos, um total de 20 (vinte). Ressalta-se que os recursos aportados para o ICB para a Publicação Qualificada também foi bem maior, com
R$ 105.502,25 (cento e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), bem mais que os R$
19.844,52 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) aplicados para
o ITEC. O montante de recursos destinados a cada área demonstra que, além da diferença numérica
no atendimento a demanda, o orçamento captado pelas áreas do conhecimento é bem desequilibrado.
É provável que ao aumentar a demanda das áreas pelo apoio, o processo se torne mais equilibrado, no
entanto, é importante destacar que uma das variáveis que precisa ser levada em conta, por exemplo, é o
alto custo de publicação qualificada na área de Ciências Biológicas.
Relatório de Gestão 2014
Programa Institucional de Apoio a
Produção Acadêmica – PIAPA
Para apoiar a concessão de passagens aéreas que permitam a participação de pesquisadores da UFPA em eventos
científicos nos quais apresentarão trabalhos acadêmicos, existe o PIAPA. Foi investido um total de R$ 70.605,54 (setenta
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
em 2014, destinados para 20 (vinte) processos de viagens.
Fadesp
102
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 17 - PIAPA - Quantidade/instituto
2
5
6
2
1
ICED
ICEN
1
ICA
ICB
0
0
ICJ
ICS
ICSA
2
1
0
0
IFCH
20
IG
ILC
ITEC
0
0
IEMCI IECOS
0
IMV
NAEA TOTAL
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
No PIAPA, o equilíbrio entre o número de processos é maior, com destaque para o ICB, novamente com 6 (seis) processos aprovados e recurso aplicado no valor de R$ 20.615,37 (vinte mil reais,
seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Neste edital, para o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH, que teve 5 (cinco) processos aprovados, com recurso no valor de R$ 14.536,65 (quatorze
mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Apesar do equilíbrio na distribuição dos
recursos de fomento, apenas 7 (sete) de 15 (quinze) institutos tiveram processos aprovados neste Edital,
menos que 50% (cinquenta por certo) do público ao qual o Programa é destinado. Se forem considerados
os núcleos e os campi, esse percentual de atendimento cairá.
Gráfico 18 - PIAPA - Valor/instituto
TOTAL
R$ 70.605,54
NAEA
R$ 7.492,78
IMV
R$ -
IECOS
R$ -
IEMCI
R$ -
ITFC
R$ 3.955,76
ILC
IG
R$ 9.367,26
R$ R$ 14.536,65
IFCH
ICSA
R$ -
ICS
R$ -
ICJ
R$ -
ICEN
ICED
R$ 2.299,57
R$ 8.082,66
ICB
ICA
R$ 20.615,37
R$ 4.255,49
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
103
Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV
Oferecido por meio do Edital 05/2014 – FADESP/
PROPESP, o PAEV existe para apoiar a realização de eventos
científicos no estado do Pará, organizados por pesquisadores
e/ou unidades acadêmicas da UFPA. Parte dos recursos deste
Programa é oriunda da verba da PROPESP. A FADESP destinou ao PAEV o valor de R$ 50.030,25 (cinquenta mil e trinta
reais e vinte e cinco reais), apoiando 14 (quatorze) eventos na
Universidade.
Fadesp
104
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 19 - PAEV - Quantidade/instituto
14
4
1
ICA
1
1
1
ICED
ICEN
ICJ
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
ICB
ICS
ICSA
IFCH
IG
ILC
ITEC
IEMCI IECOS
IMV
NAEA TOTAL
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
No PAEV, o número de processos e a verba destinada também têm maior equilíbrio. Entretanto, os
Institutos que mais se destacaram nos editais citados anteriormente, ITEC e ICB, não têm grande participação neste, tendo o primeiro apenas 2 (dois) processos aprovados e o segundo nenhum. Neste edital,
o destaque vai para o Instituto de Letras e Comunicação – ILC, com apoio para 4 (quatro) eventos, com
orçamento aportado de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Fadesp
105
Gráfico 20 - PAEV - Valor/instituto
TOTAL
R$ 50.030,25
NAEA
R$ -
IMV
R$ -
IECOS
R$ -
IEMCI
R$ -
ITFC
R$ 5.933,00
ILC
IG
R$ 19.000,00
R$ R$ 5.988,80
IFCH
ICSA
R$ -
ICS
R$ 6.000,00
ICJ
R$ 4.816,13
ICEN
R$ 3.000,00
ICED
ICB
ICA
R$ 2.752,00
R$ R$ 2.540,32
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Relatório de Gestão 2014
Programa de Apoio à Cooperação Internacional – PACI
Integrando a política de fortalecimentos dos grupos
de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq, vinculados aos Programas
de Pós-Graduação da UFPA, o PACI incentiva a colaboração entre esses grupos com Programas de Pós-Graduação de
outras Instituições de Ensino Superior – IES, sejam elas do
país ou do exterior. A FADESP apoiou esse Programa com
R$ 137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e
cinco centavos), por meio de seleção normalizada pelo Edital
09/2014 – FADESP/PROPESP. Foram 22 (vinte e dois) processos de cooperação apoiados.
Fadesp
106
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 21 - PACI - Quantidade/instituto
22
5
3
4
5
1
0
1
1
1
ICEN
ICJ
1
0
0
0
0
0
ICA
ICB
ICED
ICS
ICSA
IFCH
IG
ILC
ITEC
IEMCI IECOS
IMV
NAEA TOTAL
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Do total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados, o PACI aplicou R$
137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e cinco centavos). Mais uma vez, os Institutos
arrecadadores de volume maior de recursos foram o ITEC e o ICB. Neste edital, destacou-se ainda o
Instituto de Ciências da Saúde – ICS, com 3 (três) processos aprovados e o valor de R$27.202,62 (vinte e
sete mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) em recursos.
Fadesp
107
Gráfico 22 - PACI - Valor/instituto
TOTAL
R$ 137.061,05
NAEA
R$ -
IMV
R$ -
IECOS
R$ -
IEMCI
R$ -
ITFC
R$ 33.002,20
ILC
IG
R$ 7.381,63
R$ R$ 16.557,92
IFCH
ICSA
R$ 3.308,76
ICS
R$ 27.202,62
ICJ
R$ 6.675,24
ICEN
R$ 6.538,88
ICED
R$ 4.126,00
ICB
ICA
R$ 32.267,80
R$ -
*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.
Relatório de Gestão 2014
Outro dado de destaque é que os vinte apoios possibilitaram o relacionamento dos pesquisadores
da UFPA com grupos de pesquisas de países da América Latina, da Europa e da América Central, das
seguintes instituições: Universitat Duiburg Essen – Alemanha; Universid Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos Aires, Universidad Nacional de Quilmes – Argentina; University of Sidney – Austrália;
School of Medicine – Baltimore; Universiteit Antwerpen – Bélgica; University of Alberta e Université Du
Québec à Montréal, University of British – Canadá; Universidad de Camagüey – Cuba; Instituto de Salud
Carlos III, Universidad de La Laguna – Espanha; University of California, University of Chicago, University of Michigan, University of Texas – EUA; L’École de Mines D’albi – França; Universidade de Coimbra,
Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade Técnica de Lisboa – Portugal; e Imperial
College London – Reino Unido.
Não resta dúvida da importância desses intercâmbios internacionais para a ampliação do raio de
ação internacional da UFPA.
Fadesp
108
Relatório de Gestão 2014
PAAPPG – Programa de Avaliação da Pós-Graduação
Como forma de buscar a contínua avaliação e melhoria dos Programas de Pós-Graduação da UFPA, o PAAPPG
atua incentivando ações educacionais de avaliação, em parceria com pesquisadores de outras IFES, solicitadas diretamente pelos pesquisadores, sem ser por meio de editais. Esse
processo tem o objetivo de incentivar a melhoria nas estruturas curriculares dos cursos de pós-graduação ofertados na
Universidade, para que os cursos alcancem excelência nas
suas respectivas áreas. Para esse Programa, são verificadas
se as metas no âmbito dos cursos e programas de Pós-Graduação oferecidos na UFPA são atingidas. Foram apoiadas
42 (quarenta e duas) ações, dispondo do investimento de R$
47.158,10 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais
e dez centavos).
Esse é um programa inovador da PROPESP em parceria com a FADESP, que desperta atenção de muitos pesquisadores externos à Universidade e para o corpo de pesquisadores é um apoio inestimável. Os pesquisadores da UFPA
contam com apoio estratégico de consultores experientes
orientados a cada área de conhecimento. Os consultores são
trazidos para reuniões de planejamento com os grupos dos
Programas de Pós-Graduação, oportunidade na qual o plano
estratégico é elaborado com metas claras para qualificação.
Um investimento sem dúvida diferenciado e extremamente
qualificador para a pesquisa no Pará.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
109
Patrocínios Diversos
O PROAP possibilitou ainda o apoio a 7 (sete) demandas variadas da comunidade acadêmica não contempladas
por meio das convocações via edital referente a ações diversas da UFPA e de outras instituições parceiras, para as quais
foram destinadas o valor de R$ 4.923,41 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).
Fadesp
110
Ainda há necessidade de aprimoramento dos indicadores de mensuração dos apoios, mas a partir do apresentado
é possível realizar uma breve análise sobre a destinação dos
recursos do PROAP. O que se evidencia é a maior demanda
pelos editais do PAPQ e do PACI, para os quais inclusive é
destinado maior orçamento. Outro dado em destaque é que
os Institutos que mais concorrem aos editais são o ITEC e
ICB, reafirmando o papel de destaque que as áreas de Ciências Biológicas e Exatas Tecnológicas têm na construção do
conhecimento na UFPA. Não há dúvida que essas áreas caminham de forma mais fortalecida, entretanto, é importante que
todas as áreas participem da busca pelos apoios oferecidos,
só assim será possível avançar no alcance dos objetivos do
Programa, que é integrar as ações da FADESP com as da universidade, fomentando ensino, pesquisa e extensão.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
6 PARCEIROS
ESFERA PÚBLICA
Federal
Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANPP
Banco da Amazônia S/A
Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A– Eletronorte
Centro Nacional de Primatas
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Embrapa Nacional Oriental
Financiadoras de Estudos e Projetos – FINEP/FNDCT
Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Fundação Nacional de Saúde/DF – FUNASA
Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino – FUNDEF
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Instituto Evandro Chagas – IEC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Ministério da Cultura – MINC
Ministério da Defesa
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do Esporte
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/SPPE/UNIÃO
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
113
Secretaria de Ensino Superior – MEC
Secretaria do Patrimônio da União – SPU
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD
Sistema Único de Saúde – SUS
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA
Universidade Federal do Pará – UFPA
Universidade Federal do Tocantins – UFT
Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA
Estadual
Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará
Centrais de Abastecimento do Pará S/A - CEASA
Companhia Docas do Pará – CDP
Companhia das Docas do Estado do Amapá
Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA
Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
Fadesp
114
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA
Governo do Estado do Pará
Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA
Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI
Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Amapá – SEMA/AP
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMA/PA
Secretaria Executiva de Esporte e Lazer – SEEL
Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM
Secretaria Executiva de Segurança Pública – SEGUP
Secretaria da Fazenda – SEFA
Santa Casa de Misericórdia do Pará
Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE
Relatório de Gestão 2014
Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT
Universidade do Estado do Pará – UEPA
Municipal
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – MAE
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA/ Ananindeua
Fundo Municipal de Educação/FME-SEMEC
Prefeitura Municipal de Breves
Prefeitura Municipal de Oriximiná
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Prefeitura Municipal de Itaituba
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Prefeitura Municipal de Bragança
Prefeitura Municipal de Belterra
Prefeitura Municipal de Cametá
Prefeitura Municipal de Gurupá
Prefeitura Municipal de Marabá
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá
Prefeitura Municipal de Santa Isabel.
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
Tribunal de Contas do Município – TCM
ESFERA PRIVADA
Nacional
Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Alumina do Norte do Brasil S A – ALUNORTE
Amapá Floresta e Celulose – AMCEL
Amapari Energia S/A
Arcadis Logos S/A
Associação Instituto Tecnológico Vale – ITV
Astrazeneca do Brasil Ltda
Biota - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda
Brasilsat Harald S/A
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
115
Centro Universitário do Pará – CESUPA
CGG do Brasil Participações Ltda.
CSM - Agropecuária Ltda.
Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.
Ericsson Telecomunicações S/A
Eurotrials Brasil Consultores Científicos Ltda.
Faculdade Adventista da Amazônia – FAAMA
Fundação Carlos Chagas – FCC
Fundação Rio Madeira – RIOMAR
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
I3 Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica Ltda – INVENTIV HEALTH
Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.
Norte Energia
Novartis Biociências S/A
Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.
Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil
Quintiles Brasil Ltda.
Sanofi Pasteur Ltda.
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Fadesp
116
Tim Celular S/A
Universidade da Amazônia – UNAMA
Vale S/A
Internacional
Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda.
Bristol-myers Squibb Brasil S/A
Comunidade Europeia
Eli Lilly Clinical Research Associate
Ford Foundation
International Development Research Centre – IDRC
Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.
Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.
Swedish University Of Agricultural Sciencis – SLU
Université Catholique de Louvain – UCL
University of Central Florida
University of Colorado
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
7 DEMONSTRAÇÕES DAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
PELA FADESP
DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
PELA FADESP
Nesta parte do relatório são apresentadas informações fundamentais para compreensão da atuação da Fundação. Para tanto, são utilizados gráficos, indicando o volume de projetos gerenciados, valores
aprovados, fontes financiadoras e áreas científicas nas quais são desenvolvidos. Após a apresentação gráfica, as informações dos projetos são demonstradas por área do conhecimento uma a uma, com destaque
para informações fundamentais à transparência da gestão, cumprindo as exigências estabelecidas pela
legislação. Nessa demonstração é possível perceber a carteira de projetos sobre a responsabilidade da
Fundação.
Depois dessa apresentação, seguem as demonstrações contábil e financeira. Cada uma das peças
atendendo o especificado pelas normativas do Conselho Federal de Contabilidade. As peças buscam
apresentar os fluxos contábil e financeiro de forma objetiva e transparente. Em seguida são apresentadas
todas as comprovações da devolução de recursos não utilizados pelos projetos à União por meio de Guia
de Recolhimento da União – GRU.
Os projetos gerenciados representados em gráficos
Gráfico 23 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (em unidade de projeto)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Ensino
86
Pesquisa
Extensão
Total
UFPA
92
130
308
MPEG
0
9
6
15
Outras Instituições
34
11
19
64
TOTAL
120
112
155
387
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
119
Gráfico 24 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor aprovado)
R$ 450.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 350.000.000,00
R$ 300.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 50.000.000,00
UFPA
MPEG
Ensino
R$ 28.246.052,37
Pesquisa
Extensão
Total
R$ 79.045.221,25
R$ 243.818.669,76
R$ 351.109.943,38
R$ 34.080.613,48
R$ -
R$ 30.026.579,25
R$ 4.054.034,23
Outras Instituições
R$ 9.240.137,87
R$ 12.880.235,91
R$ 18.165.097,49
R$ 40.285.471,27
TOTAL
R$ 37.486.190,24
R$ 121.952.036,41
R$ 266.037.801,48
R$ 425.476.028,13
Fadesp
120
Gráfico 25 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor gerenciado)
R$ 180.000.000,00
R$ 160.000.000,00
R$ 120.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 80.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 20.000.000,00
UFPA
MPEG
Ensino
R$ 12.074.245,22
Pesquisa
Extensão
Total
R$ 33.087.551,20
R$ 89.876.420,52
R$ 135.038.216,94
R$ 15.967.074,67
R$ -
R$ 11.975.401,61
R$ 3.991.673,06
Outras Instituições
R$ 2.881.628,67
R$ 4.464.816,43
R$ 11.135.081,88
R$ 18.481.526,98
TOTAL
R$ 14.955.873,89
R$ 49.527.769,24
R$ 105.003.175,46
R$ 169.486.818,59
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 26 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (em unidade de projeto)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
UFPA
Federal
140
Estadual
32
Municipal
10
Privado
106
Internacional
20
Total
308
15
MPEG
7
1
0
7
0
Outras Instituições
19
12
0
32
1
64
TOTAL
166
45
10
145
21
387
Fadesp
121
Gráfico 27 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor aprovado)
R$ 450.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 350.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$
Federal
R$ 276.737.207,29
Estadual
Municipal
Privado
UFPA
R$ 28.886.464,89
R$ 10.873.276,79
R$ 37.120.385,25
MPEG
Internacional
R$ 6.585.384,55
Total
R$ 360.202.718,77
R$ 34.080.613,48
R$ 9.665.848,23
R$ 1.000.000,00
R$ -
R$ 23.414.765,25
R$ -
Outras Instituições R$ 14.431.920,37
R$ 9.816.897,79
R$ -
R$ 6.850.787,72
R$ 93.090,00
R$ 31.192.695,88
TOTAL
R$ 39.703.362,68
R$ 10.873.276,79
R$ 67.385.938,22
R$ 6.678.474,55
R$ 425.476.028,13
R$ 300.834.975,89
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 28 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor gerenciado)
R$ 180.000.000,00
R$ 160.000.000,00
R$ 140.000.000,00
R$ 120.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 80.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$
UFPA
Federal
R$ 109.281.987,18
MPEG
R$ 7.732.435,56
Estadual
Municipal
Privado
R$ 8.214.972,59
R$ 2.164.006,29
R$ 12.125.822,46
Internacional
R$ 3.251.428,42
Total
R$ 135.038.216,94
R$ 15.967.074,67
R$ -
R$ -
R$ 8.234.639,11
R$ -
Outras Instituições R$ 15.207.846,98
R$ 1.621.809,20
R$ -
R$ 1.605.075,98
R$ 46.794,82
R$ 18.481.526,98
TOTAL
R$ 9.836.781,79
R$ 2.164.006,29
R$ 21.965.537,55
R$ 3.298.223,24
R$ 169.486.818,59
R$ 132.222.269,72
Fadesp
122
Gráfico 29 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (em unidade de projeto)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Ciências Sociais,
Aplicadas e
Humanidades
70
Ciências Exatas,
da Terra e
Engenharias
100
Multiáreas
UFPA
Ciências da Vida
83
55
Total
308
MPEG
0
0
0
15
15
Outras Instituições
3
3
6
52
64
86
73
106
122
387
TOTAL
Relatório de Gestão 2014
Gráfico 30 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor aprovado)
R$ 450.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 350.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$
UFPA
MPEG
Outras Instituições
TOTAL
Ciências da Vida
Ciências Sociais,
Aplicadas e
Humanidades
Ciências Exatas,
da Terra e
Engenharias
Multiáreas
Total
R$ 141.483.555,45
R$ 29.988.013,19
R$ 91.717.680,52
R$ 87.920.694,22
R$ 351.109.943,38
R$ 34.080.613,48
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 34.080.613,48
R$ 1.346.367,00
R$ 1.981.172,71
R$ 3.523.140,40
R$ 33.434.791,16
R$ 40.285.471,27
R$ 142.829.922,45
R$ 31.969.185,90
R$ 95.240.820,92
R$ 155.436.098,86
R$ 425.476.028,13
Fadesp
123
Gráfico 31 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor gerenciado)
R$ 180.000.000,00
R$ 160.000.000,00
R$ 140.000.000,00
R$ 120.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 80.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$
Ciências da Vida
Ciências Sociais,
Aplicadas e
Humanidades
Ciências Exatas,
da Terra e
Engenharias
Multiáreas
Total
UFPA
R$ 43.619.748,08
R$ 15.387.121,87
R$ 32.433.129,85
R$ 43.598.217,14
R$ 135.038.216,94
MPEG
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 15.967.074,67
R$ 15.967.074,67
Outras Instituições
R$ 1.215.426,19
R$ 1.024.306,98
R$ 2.037.122,03
R$ 14.204.671,78
R$ 18.481.526,98
TOTAL
R$ 44.835.174,27
R$ 16.411.428,85
R$ 34.470.251,88
R$ 73.769.963,59
R$ 169.486.818,59
Relatório de Gestão 2014
Carteira de projetos
Titulo
Valor
Aprovado
305.000,00
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
509.979,73 Alumina do Norte Alumina do
6/12/2006
do Brasil S A
Norte do Brasil S
- Alunorte
A - Alunorte
Data
Término
30/12/2014
27/2/2008
30/6/2014
Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito
Ambiental e Políticas
Públicas a Distância.
EQUIPE: José Heder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;
Curso Superior de
421.940,00
47.547,18 Fundo de
Prefeitura
Licenciatura Plena
Desenvolvimento Municipal de
e Bacharelado em
e Manutenção do Juruti
Geografia.
Ensino - FUNDEF
Fadesp
124
Executor
Instituto
de Ciências
Jurídicas - ICJ
Instituto
de Filosofia
e Ciências
Humanas
- IFCH
EQUIPE: Clay Anderson Nunes Chagas-UFPA;Theodomiro Gama Junior-UFPA; Janete Marília Gentil C.De Oliveira-UFPA; Walter Silva JuniorUFPA; Edinaldo Lobato Duarte-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Cincinato Marques de Souza Jr-UFPA; Giovane da Silva Mota-UFPA;
Saint Clair Cordeiro da Trindade Junior-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Carlos Alexandre Leão
Bordalo-UFPA; Virgínio Monteiro Cardoso-UFPA; Ana Maria Medeiros Furtado-UFPA; Marcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA; Odete
Cardoso de Oliveira Santos-UFPA;
Curso de Patrimônio
137.295,00
7.214,44 Escola de Governo Escola de Governo
5/9/2008
31/7/2014
Instituto
Histórico e Cultural do
do Estado do Pará do Estado do Pará
de Filosofia
Pará.
- EGPA
- EGPA
e Ciências
Humanas
- IFCH
EQUIPE: Mauro Cézar Coelho-UFPA; Jussara da Silveira Derenji-UFPA; Antônio Otaviano Vieira Junior-UFPA; Aldrin Moura de FigueiredoUFPA; Magda Maria de Oliveira Ricci-UFPA; Franciane Gama Lacerda-UFPA; Décio Marco Antônio de A.Guzman-UFPA; Leila Mourão
Miranda-UFPA; Maria de Nazaré dos Santos Sarges-UFPA; William Gaia Farias-UFPA;
Incubadora de Políticas
2.704.084,90
697.563,76 Banco Nacional de Banco Nacional de
9/12/2011
15/12/2014 Núcleo de
Públicas da Amazônia
Desenvolvimento Desenvolvimento
Altos Estudos
Social - BNDES
Social - BNDES
Amazônicos
- NAEA
EQUIPE: Fábio Carlos da Silva-UFPA; Índio Campos-UFPA; Lígia Terezinha Lopes Simonian-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA;
Edna Maria Ramos de Castro-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA;
Encauchados de Vegetais
198.545,59
63.029,72 Financiadora de
Financiadora de
30/11/2010
30/11/2015 Núcleo de
da Amazônia: Tecnologia
Estudos e Projetos Estudos e Projetos
Altos Estudos
Social e Extensão Social
- FINEP/FNDCT - FINEP/FNDCT
Amazônicos
Participativa
- NAEA
EQUIPE: Francisco Samonek-Outros; Armin Mathis-UFPA; Fábio Carlos da Silva-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA;
Curso de Especialização
429.021,73
200.480,15 Fundo
Universidade
1/3/2011
30/1/2014
Instituto de
em Gestão Escolar,
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Modalidade à Distância
Desenvolvimento - UFPA
Educação
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA;
Curso de Especialização
189.446,40
92.056,25 Inscrição de
Universidade
23/5/2013
27/2/2015
Instituto
em Políticas Públicas e
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Serviço Social
- UFPA
Sociais
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Olinda Rodrigues da Silva-UFPA;
Aprimoramento de
566.991,23
9.279,03 Fundação Ford
Universidade
29/7/2010
31/7/2014
Núcleo de
Modelos de Análise
Federal do Pará
Altos Estudos
Integrada e Sistêmica da
- UFPA
Amazônicos
Dinâmica Econômica,
- NAEA
Institucional e
Ambiental e Construção
de Indicadores para
Monitoramento de
Economias Locais da
Amazônia
EQUIPE: Francisco de Assis Costa-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Curso de Licenciatura
222.893,49 Fundo
Universidade
1/11/2011
31/12/2014 Instituto de
em Educação do Campo
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Vivência na Prática
Desenvolvimento - UFPA
Educação
Educativa - PROCAMPO
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Suellen Cristina Queiróz Arruda - UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Sebastião Martins Siqueira Cordeiro-UFPA;
Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA;
Curso de Especialização
168.289,87
1.357,79 Inscrição de
Universidade
2/2/2012
30/4/2014
Instituto
em Política de
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Assistência e Controle
- UFPA
Sociais
Social
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Armando Lírio de Souza-UFPA; Selma Suely Lopes Machado-UFPA; Olinda Rodrigues da
Silva-UFPA;
844.820,00
314.058,04 International
International
17/2/2012
16/8/2015
Núcleo de
Adaptações
Socioculturais das
Development
Development
Altos Estudos
Research Centre
Amazônicos
Comunidades de
Research Centre
- IDRC
- NAEA
- IDRC
Caboclos para os Eventos
de Maré Extremos
no Estuário do Rio
Amazonas do Brasil
EQUIPE: Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Nathan David Vogt-Outros; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA;
Clínica de Direitos
450.000,00
202.624,53 Fundação Ford
Fundação Ford
9/2/2012
31/3/2015
Instituto
Humanos da Amazônia
de Ciências
e Consórcio Latino Jurídicas - ICJ
Americano de PósGraduação em Direitos
Humanos; A Formação
da Desinformação:
As Subnotificações de
Violência em Belém
EQUIPE: Girólamo Domênico Treccani - UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; José Heder BenattiUFPA; Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares RamosUFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;
Programa Proficiência
129.950,00
2.882,83 Inscrição de
Universidade
29/2/2012
28/2/2014
Instituto
em Leitura em Línguas
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Letras e
Estrangeiras (PROFILE)
- UFPA
Comunicação
- ILC
EQUIPE: Marcus de Souza Araújo-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA; Izabel
Cristina Rodrigues Soares-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi NiwaUFPA; Delmira Rocha dos Santos Barbosa-UFPA; Cristina Vasconcelos Porto-UFPA; Larissa Borges Rodrigues Dantas-UFPA; Sheila Fecury
Macambira-UFPA;
Curso de Especialização
270.000,00
109.363,92 Vale S A
Universidade
28/9/2012
31/3/2014
Instituto
em Direito
Federal do Pará
de Ciências
Agroambiental e
- UFPA
Jurídicas - ICJ
Minerário
EQUIPE: Antônio José de Mattos Neto-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;
Curso de Especialização
227.223,20
129.889,87 Inscrição de
Universidade
3/10/2012
31/12/2014 Instituto
em Gestão da Tecnologia
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
da Informação
- UFPA
Sociais
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Helder da Silva Aranha-UFPA; Roberto Célio Limão de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA;
Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;
Curso de Pós-Graduação
467.636,40
111.225,01 Inscrição de
Universidade
22/10/2012
28/2/2015
Instituto
Lato Sensu a Distância:
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Estratégias de Negócios e
- UFPA
Sociais
Inovação Empresarial
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Cláudia Maria Melo Diogo-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Fíbia Brito Guimarães-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA;
Valor
Aprovado
247.359,00
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
125
Titulo
Curso de Especialização
em Gestão Financeira
Empresarial 2012
Fadesp
126
Valor
Aprovado
234.549,00
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
72.157,52 Inscrição de
Universidade
22/10/2012
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
31/12/2014
Executor
Instituto
de Ciências
Sociais
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: José Thadeu Paulo Henriques-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa
Maia-UFPA; Waldemar Sobral Sampaio-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA; Luiz Lourenço de
Souza Neto-UFPA;
377.080,00
126.069,38 Governo do
Universidade
31/8/2012
30/6/2014
Instituto de
Formação Continuada
de Conselheiros dos
Estado do Pará
Federal do Pará
Ciências da
Direitos e Conselhos
- UFPA
Educação
Tutelares do Estado do
- ICED
Pará
EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA;
Salvamento
665.600,00
232.004,69 Companhia Docas Universidade
31/10/2012
17/12/2014 Instituto
Arqueológico do Sítio
do Pará - CDP
Federal do Pará
de Filosofia
- UFPA
e Ciências
PA-ST-42: Porto de
Humanas
Santarém
- IFCH
EQUIPE: Denise Pahl Schaan-UFPA;
Curso de Especialização
515.830,00
104.575,29 Fundação de
Universidade
25/10/2012
27/10/2014 Instituto de
em Educação Infantil
Coordenação de
Federal do Pará
Ciências da
Aperfeiçoamento - UFPA
Educação
de Pessoal de
- ICED
Nivel Superior
- CAPES
EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA;
Amazônias:
2.389.800,00
630.932,00 Emenda de
Universidade
22/11/2012
30/6/2015
Núcleo de
Conhecimento e
Bancada
Federal do Pará
Altos Estudos
Mudança
- UFPA
Amazônicos
- NAEA
EQUIPE: Maurílio de Abreu Monteiro-UFPA; Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Regina Fátima Feio Barros-UFPA; Silvana Rossy de
Brito-UFRA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Fernando Michelotti-UFPA; Patrícia Bittencourt
Tavares das Neves-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Thomas Peter Hurtienne-UFPA; Jean-François Deluchey-UFPA; José Raimundo Barreto
Trindade-UFPA; Fábio Fonseca de Castro-UFPA; Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Danilo Araújo FernandesUFPA; Helder Henrique Costa Pinheiro-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Fernando
Arthur de Freitas Neves-UFPA; André Luís Assunção de Farias-UFPA; Francisco de Assis Costa-UFPA; Liviane Ponte Rego-UFPA; Claudio Alex
Jorge da Rocha-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;
Criação e Implantação
927.779,00
457.636,53 Universidade
Universidade
1/12/2012
30/1/2015
Instituto
do Laboratório
Federal do Pará
Federal do Pará
de Letras e
de Comunicação
- UFPA
- UFPA
Comunicação
Multi Midiática da
- ILC
Universidade Federal
do Pará
EQUIPE: Alda Cristina Silva da Costa - UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA;
Minter em Direito UFPA
600.000,00
460.714,79 Universidade
Universidade
1/1/2012
31/5/2015
Instituto
- UNEMAT
do Estado de
Federal do Pará
de Ciências
Mato Grosso
- UFPA
Jurídicas - ICJ
- UNEMAT
EQUIPE: Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA; Diana Antonaz-UFPA; Girólamo Domênico Treccani-UFPA;
José Héder Benatti-UFPA; Violeta Refkalefsky Loureiro-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA;
Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA;
Caracterização dos
654.192,00
78.728,65 Secretaria do
Universidade
1/12/2012
4/4/2014
Núcleo de
Imóveis da União em
Patrimônio da
Federal do Pará
Altos Estudos
Apoio à Regularização
União - SPU
- UFPA
Amazônicos
Fundiária: Cidadania
- NAEA
e Sustentabilidade na
Amazônia Paraense Parceria SPU/UFPA
EQUIPE: Durbens Martins Nascimento-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Curso de Mestrado
Profissional em Defesa
Social e Mediação de
Conflitos
Valor
Aprovado
1.020.000,00
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
163.088,55 Secretaria
Universidade
30/11/2012
Executiva de
Federal do Pará
Seguranca Pública - UFPA
- SEGUP
Data
Término
17/12/2015
Executor
Instituto
de Filosofia
e Ciências
Humanas
- IFCH
EQUIPE: Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Kátia Marly Mendonça-UFPA; Andréa Bittencout-UFPA;
Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA;
4/3/2013
31/10/2014 Instituto
Curso de Especialização
133.506,00
59.693,29 Inscrição de
Universidade
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
em Contabilidade e
Gestão de Finanças
- UFPA
Sociais
Empresariais
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Edgar de Lima Silva-UFPA; Lidiane Nazaré da Silva Dias-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Arlete Maria Monte de Camar-UFPA;
José Raimundo Barreto Trindade-UFPA; Anderson Roberto Pires E Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA;
Curso de Especialização
270.000,00
148.096,97 Tribunal de
Universidade
27/2/2013
28/2/2015
Instituto
em Direito da Criança e
Justica do Estado Federal do Pará
de Ciências
do Adolescente
do Pará - TJE
- UFPA
Jurídicas - ICJ
EQUIPE: Krishina Day Ribeiro-UFPA; Salomão Antonio Mufarrej Hage-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;
536.170,43
141.903,34 Prefeitura
Universidade
31/5/2013
30/5/2017
Instituto
Projeto Pedagógico do
Municipal de
Federal do Pará
de Ciências
Curso de Bacharelado
em Ciências Contábeis
Parauapebas
- UFPA
Sociais
– Parauapebas - ParáAplicadas
– ICSA
Regime Modular
EQUIPE: Mário Nascimento de Souza-UFPA; Isaac Matias-UFPA;
Clínica de Psicologia:
294.255,93
209.235,88 Universidade
Universidade
31/5/2013
31/12/2014 Instituto
um Olhar em Atenção à
Federal do Pará
Federal do Pará
de Filosofia
Saúde do Estudante da
- UFPA
- UFPA
e Ciências
UFPA
Humanas
- IFCH
EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA; Márcia Bezerra de Almeida-UFPA;
Programa de Formação
400.000,00
336.121,88 Universidade
Universidade
28/6/2013
30/12/2014 Instituto de
Continuada para
Federal do Pará
Federal do Pará
Ciências da
Professores de Educação
- UFPA
- UFPA
Educação
Infantil
- ICED
EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA; Rosime da Conceição Meguins-UFPA; Solange Mochiutti-UFPA;
Formação Continuada de
61.176,18
10.902,19 Secretaria de
Universidade
24/7/2013
30/5/2014
Instituto de
Dirigentes Municipais de
Ensino Superior
Federal do Pará
Ciências da
Educação
(MEC)
- UFPA
Educação
- ICED
EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Rodrigo dos Santos Rodrigues
Neto-Outros;
Curso de Especialização
260.000,00
212.328,09 Ministério da
Universidade
18/9/2013
22/2/2015
Instituto
em Sociedade e Gestão
Justiça
Federal do Pará
de Filosofia
de Segurança Pública
- UFPA
e Ciências
- CEGESP
Humanas
- IFCH
EQUIPE: Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Celso Antônio Coelho Vaz-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; João Márcio Palheta da Silva-UFPA;
Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA;
Inclusão Sócio2.090.000,00
1.853.479,59 Emenda
Universidade
26/9/2013
31/7/2015
Instituto
Produtiva e Cultural
Parlamentar
Federal do Pará
de Ciências
de Empreendimentos
- UFPA
Sociais
Solidários nos Territórios
Aplicadas
da Região Metropolitana
– ICSA
de Belém, Baixo
Tocantins e Nordeste
Paraense
EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Nilza do Socorro dos Santos Leal-UFPA; Aldebaro Alves dos Reis-UFPA; Armando Lírio de
Souza-UFPA; Farid Eid-UFPA; Ana Maria Pires Mendes-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
127
Titulo
Fadesp
128
Valor
Aprovado
287.637,59
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
250.147,60 Ministério da
Universidade
30/9/2013
Educação
Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
30/9/2014
Executor
Curso de
Instituto de
Aperfeiçoamento em
Ciências da
Docência na Escola de
Educação
Tempo Integral
- ICED
EQUIPE: Wilson da Costa Barroso-UFPA; Kelly Alvino Teixeira-UFPA; Alberto Carlos Paiva de Oliveira-UFPA; Telma Cristina Guerreiro
Barroso-UFPA;
14/10/2013
30/11/2014 Instituto de
Disk Direitos Humanos
105.000,00
62.492,00 Programa
Universidade
das Nações
Federal do Pará
Ciências da
- Apresentando
Unidas para o
- UFPA
Educação
Indicadores para
Dinamização do
Desenvolvimento
- ICED
Sistema de Denúncia na
- PNUD
Amazônia
EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Ana Cláudia Peixoto de Cristo-UFPA; Maria Elcineide de Albuquerque Marialva-UFPA; Ana
Cristina Fernandes Martins-UFPA; Luanna Tomáz de Souza-UFPA; Gizele da Silva Cassiano-UFPA; Lúcia Isabel da Conceição Silva-UFPA;
Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Maria de Nazaré Cunha de Araújo-UFPA;
Projeto CDP com a
136.956,52
79.821,22 Companhia Docas Universidade
30/10/2013
31/3/2015
Instituto de
Escola Estadual Ruy
do Pará - CDP
Federal do Pará
Ciências da
Paranatinga no Paraíso
- UFPA
Educação
dos Pássaros
- ICED
EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;
87.757,20
42.931,06 Inscrição de
Universidade
24/10/2013
31/12/2014 Instituto
Curso de Especialização
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Letras e
em Língua Portuguesa:
uma Abordagem
- UFPA
Comunicação
Textual/Belém 2013
- ILC
EQUIPE: Sílvio Augusto de Oliveira Holanda-UFPA; Orlando Cassique Sobrinho Alves-UFPA; Rosa Maria de Souza Brasil-UFPA; Marli Tereza
Furtado-UFPA; Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Germana Maria Araújo Sales-UFPA;
Curso de Especialização
512.000,00
533.610,11 Secretaria de
Universidade
13/11/2013
30/6/2015
Instituto de
em Gestão escolar,
Ensino Superior
Federal do Pará
Ciências da
Modalidade a Distância
(MEC)
- UFPA
Educação
- ICED
EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA;
Educação Ambiental
183.600,00
190.265,13 Fundo
Universidade
31/10/2013
30/6/2015
Instituto de
para Profissionais de
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Escolas de Educação
Desenvolvimento - UFPA
Educação
Básica
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;
Educação Ambiental 84.000,00
86.064,73 Fundo
Universidade
31/10/2013
30/6/2015
Instituto de
Escolas Sustentáveis e
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Com - Vida
Desenvolvimento - UFPA
Educação
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;
Curso de
14.280,00
14.582,38 Secretaria de
Universidade
2/12/2013
31/3/2014
Instituto de
Aperfeiçoamento de
Ensino Superior
Federal do Pará
Ciências da
Educação de Jovens e
(MEC)
- UFPA
Educação
Adultos
- ICED
EQUIPE: Mário Benjamin Dias-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA;
Formação Continuada
1.094.463,88
1.131.655,18 Secretaria de
Universidade
2/12/2013
28/2/2015
Instituto de
de Conselheiros dos
Direitos Humanos Federal do Pará
Ciências da
Direitos e Conselheiros
da Presidência da - UFPA
Educação
Tutelares da Amazônia
República - SDH
- ICED
Paraense
EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;
Práticas Pedagógicas em
822.000,00
565.509,81 Fundo
Universidade
29/11/2013
28/2/2015
Instituto de
Classes Multisseriadas
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
da Educação Escolar do
Desenvolvimento - UFPA
Educação
Campo
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Curso de Especialização
em Docência na
Educação Infantil 2013
Valor
Aprovado
405.831,35
EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA;
Especialização em
199.920,00
Alfabetização de Jovens e
Adultos para a Juventude
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
418.072,22 Universidade
Universidade
6/12/2013
Federal do Pará
Federal do Pará
- UFPA
- UFPA
207.723,41 Ministério da
Educação
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
1/1/2014
Data
Término
6/2/2015
31/12/2015
Executor
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
EQUIPE: Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;
Infecções pelos Vírus
201.976,37
209.047,27 Ministério da
Universidade
1/1/2014
30/1/2015
Campus de
Hepatotrópicos HBV e
Saúde
Federal do Pará
Abaetetuba
HCV em Usuários de
- UFPA
Drogas Ilícitas no Estado
do Pará, Amazônia
Brasileira
EQUIPE: Aldemir Branco de Oliveira Filho - UFPA; José Alexandre Rodrigues de Lemos-Hemopa;
Curso de Especialização
302.400,00
315.738,83 Fundo
Universidade
13/1/2014
13/9/2015
Instituto de
Federal do Pará
Ciências da
Escola que Protege
Nacional de
Educação
Desenvolvimento - UFPA
da Educação
- ICED
- FNDE
EQUIPE: Genylton Odilon Rego da Rocha-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Maria Antônia Cardoso Nascimento-UFPA; José
Bittencourt da Silva-UFPA; Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA; Carlos Alberto Amorim Caldas-UFPA;
Mapeamento de
478.906,29
483.380,77 Ministério do
Universidade
1/1/2014
30/6/2015
Instituto
Competências na
Trabalho e
Federal do Pará
de Filosofia
Administração Pública
Emprego-MTE/
- UFPA
e Ciências
SPPE/UNIÃO
Humanas
- IFCH
EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Caio Túlio Pompeu Borges-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA;
Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery Nóbrega-UFPA;
Curso de Especialização
302.400,00
311.533,92 Secretaria de
Universidade
9/4/2014
8/2/2015
Instituto
em Direitos Humanos e
Ensino Superior
Federal do Pará
de Ciências
Diversidade - EDHDI
(MEC)
- UFPA
Jurídicas - ICJ
EQUIPE: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA;
Oferta da 3ª Turma
1.978.615,08
199.834,29 Prefeitura
Universidade
28/4/2014
31/10/2018 Instituto
do Curso de Bacharel
Municipal de
Federal do Pará
de Ciências
em Direito Conforme
Parauapebas
- UFPA
Jurídicas - ICJ
Convênio com a
Prefeitura do Município
de Parauapebas
EQUIPE: Élcio Alaudio Silva de Moraes-UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; Girólamo Domênico
Treccani-UFPA; Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Hermes
Afonso Tupinambá Neto-UFPA; Krishina Day Ribeiro-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Sílvio Jairo Silva da Costa-UFPA;
Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA; Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA; Luciana Costa da FonsecaUFPA; Maria Brasil de Lourdes Silva-UFPA;
Autogestão na Moradia:
262.500,00
262.515,94 Ministério das
Universidade
16/5/2014
30/6/2014
Instituto
em Nossas Mãos, a Força
Cidades
Federal do Pará
de Ciências
da Transformação
- UFPA
Sociais
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA;
Curso de Pós-Graduação
129.000,00
131.950,08 Fundo
Universidade
6/5/2014
30/11/2015 Instituto de
Lato Sensu em Educação
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Profissional Integrada
Desenvolvimento - UFPA
Educação
à Educação Básica na
da Educação
- ICED
Modalidade de Educação
- FNDE
de Jovens e Adultos Especialização PROEJA
EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
129
Titulo
Fadesp
130
Valor
Aprovado
504.000,00
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
516.471,39 Secretaria de
Universidade
21/5/2014
Ensino Superior
Federal do Pará
(MEC)
- UFPA
Data
Término
1/7/2015
Executor
Especialização
Instituto
de Filosofia
UNIAFRO: Política
da Igualdade Racial
e Ciências
na Escola - Curso de
Humanas
Especialização Saberes
- IFCH
Africanos e AfroBrasileiros na Amazônia
– Implementação da lei
10.639/03
EQUIPE: Marilu Márcia Campelo-UFPA; Raimundo Jorge Nascimento de Jesus-UFPA; Mônica Prates Conrado-UFPA; Denise Machado
Cardoso-UFPA; Zélia Amador de Deus-UFPA; Eleanor Gomes da Silva Palhano-UFPA;
Curso de
20.400,00
20.760,16 Ministério da
Universidade
2/12/2013
30/3/2014
Instituto de
Educação
Federal do Pará
Ciências da
Aperfeiçoamento de
- UFPA
Educação
Formação de Professores
de Educação de Jovens e
- ICED
Adultos
EQUIPE: Maria da Glória Gomes Cristino-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA;
Alfabetização de Jovens e
36.720,00
37.122,14 Ministério da
Universidade
2/12/2013
30/12/2014 Campus de
Adultos e Inclusão Social
Educação
Federal do Pará
Abaetetuba
- UFPA
EQUIPE: Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Jadson Fernando Garcia Gonçalves-UFPA;
Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA;
Programa de
553.860,00
571.686,87 Secretaria de
Universidade
29/12/2013
29/12/2014 Instituto de
Qualificação de
Ensino Superior
Federal do Pará
Ciências da
Professores do Ensino
(MEC)
- UFPA
Educação
Médio do Pará
- ICED
EQUIPE: Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Doriedson do Socorro Rodrigues-UFPA; Maria Auxiliadora Maués de Lima Araújo-UFPA;
Gilmar Pereira da Silva-UFPA;
Curso de
153.000,00
155.549,76 Secretaria de
Universidade
6/6/2014
27/2/2015
Instituto
Aperfeiçoamento em
Ensino Superior
Federal do Pará
de Filosofia
Gestão de Políticas
(MEC)
- UFPA
e Ciências
Públicas de Raça e
Humanas
Gênero
- IFCH
EQUIPE: Mônica Prates Conrado-UFPA;
Programa Proficiência
70.125,00
30.991,15 Universidade
Universidade
3/7/2014
29/1/2016
Instituto
em Leitura em Línguas
Federal do Pará
Federal do Pará
de Letras e
Estrangeiras (PROFILE)
- UFPA
- UFPA
Comunicação
- ILC
EQUIPE: Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA;
Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi Niwa-UFPA; Cíntia Bentes Rodrigues da Costa-UFPA; Cristina Vasconcelos
Porto-UFPA; Maria Eulália Sobral Toscano-UFPA; Maria Clara Vianna Sá e Matos-UFPA; Antônio Sérgio da Costa Pinto-UFPA;
Curso de Pós-Graduação
141.240,00
15.984,85 Inscrição de
Universidade
7/7/2014
5/10/2015
Instituto
Lato Sensu Infância,
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Família e Políticas
- UFPA
Sociais
Sociais na Amazônia
Aplicadas
– ICSA
EQUIPE: Edval Bernardino Campos-UFPA; Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA;
Clínica de Psicologia:
282.648,68
286.718,69 Universidade
Universidade
30/7/2014
31/3/2015
Instituto
um Olhar em Atenção à
Federal do Pará
Federal do Pará
de Filosofia
Saúde do Estudante da
- UFPA
- UFPA
e Ciências
UFPA
Humanas
- IFCH
EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA;
Programa Nacional
90.296,26
91.207,94 Secretaria de
Universidade
1/8/2014
28/2/2015
Instituto de
de Capacitação de
Ensino Superior
Federal do Pará
Ciências da
Conselheiros Municipais
(MEC)
- UFPA
Educação
de Educação (Pró
- ICED
- Conselho)
EQUIPE: Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
144.431,22
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
36.452,44 Universidade
Universidade
1/9/2014
Federal do Pará
Federal do Pará
- UFPA
- UFPA
Mestrado em Gestão
Pública para Servidores
da Universidade Federal
do Pará - Campus de
Breves
EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA;
Implantação de uma
216.723,60
20.167,97
Turma do Curso de PósGraduação Mestrado
em Gestão Pública, sob
a Responsabilidade do
NAEA
EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA;
Programa de Apoio aos
87.558,29
88.018,19
Dirigentes Municipais de
Educação - PRADIME
Data
Término
31/8/2016
Executor
Núcleo de
Altos Estudos
Amazônicos
- NAEA
Prefeitura
Municipal de
Breves
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
9/9/2014
31/8/2016
Núcleo de
Altos Estudos
Amazônicos
- NAEA
Ministério da
Educação
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
15/9/2014
31/3/2015
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
30/12/2015
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
30/4/2015
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA;
Programa de Formação
172.530,00
0,00 Universidade
Universidade
23/10/2014
Continuada de
Federal do Pará
Federal do Pará
Profissionais de
- UFPA
- UFPA
Educação Infantil: Curso
de Aperfeiçoamento/
Extensão em Docência
na Educação Infantil
EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA;
Educação Ambiental 100.008,00
0,00 Fundo
Universidade
7/10/2014
Escolas Sustentáveis e
Nacional de
Federal do Pará
Com - Vida
Desenvolvimento - UFPA
da Educação
- FNDE
EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA;
Seminário Nacional
480.000,00
0,00 Fundo
Universidade
20/10/2014
da Licenciatura da
Nacional de
Federal do Pará
Educação do Campo na
Desenvolvimento - UFPA
UFPA
da Educação
- FNDE
EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA;
Estudos de Caso
58.300,00
0,00 International
International
1/10/2014
em 05 Países
Development
Development
Latino-Americanos
Research Centre
Research Centre
- IDRC
- IDRC
EQUIPE: Paula Regina Arruda de Azevedo-UFPA;
Projeto de Elaboração
50.356,00
0,00 Ministério das
Universidade
3/12/2014
do Caderno Técnico
Cidades
Federal do Pará
Sobre Regulamentação e
- UFPA
Implementação de Zonas
Especiais de Interesse
Social (Projeto CT-ZEIS)
EQUIPE: Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA;
Memórias do Registro
49.030,00
0,00 Junta Comercial
Universidade
19/12/2014
Mercantil do Pará
do Estado do Pará Federal do Pará
- JUCEPA
- UFPA
10/1/2015
Instituto de
Ciências da
Educação
- ICED
1/10/2016
Instituto
de Ciências
Jurídicas - ICJ
31/7/2015
Instituto
de Ciências
Sociais
Aplicadas
– ICSA
30/6/2015
Instituto
de Filosofia
e Ciências
Humanas
- IFCH
EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
131
Titulo
Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - Outras Instituições
Valor
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Aprovado
Gerenciado
Recurso
1.517.950,00
573.715,07 Financiadora de
Financiadora
25/03/2010
Estudos e Projetos de Estudos
- FINEP/FNDCT
e Projetos
- FINEP/
FNDCT
Data Término
Executor
Promoção de Ações de
25/09/2014 Serviço
Extensão Tecnológica
Nacional de
as MPMES por Meio
Aprendizagem
da Implementação da
Industrial
Rede Paraense Extensão
- SENAI
Tecnológica
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
163.222,71
179.432,24 Fundação de
Fundação
25/03/2010
25/09/2014 Serviço
SIBRATEC Redes de
Extensão Tecnológica
Amparo a Pesquisa de Amparo
Nacional de
- 2009
do Estado do Pará a Pesquisa
Aprendizagem
- FAPESPA
do Estado
Industrial
do Pará
- SENAI
- FAPESPA
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
Secretaria
25/03/2010
25/09/2014 Serviço
SIBRATEC Redes de
300.000,00
271.159,67 Secretaria de
Nacional de
Extensão Tecnológica
Estado de Ciência, de Estado
- 2009
Tecnologia e
de Ciência,
Aprendizagem
Industrial
Inovação - SECTI Tecnologia
- SENAI
e Inovação
- SECTI
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Fadesp
132
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
1.057.314,93
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
3.092,32 Prefeitura
Prefeitura
Municipal de
Municipal de
Oriximiná
Oriximiná
Data Início
Data
Término
31/12/2014
Executor
Curso Superior de
12/1/2007
Instituto
Licenciatura Plena e
de Ciências
Bacharelado em Ciências
Biológicasda Vida.
ICB
EQUIPE: Domingos Luiz Wanderley Picanco Diniz-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Augusto Teston-UFPA; Lenise Vargas Flores
da Silva.-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Cristovam Wanderley Picanço Diniz-UFPA;
Pós-Graduação no
492.750,00
1.946,66 Fundação Rio
Fundação
24/5/2008
30/6/2014
Instituto
Madeira - Riomar Rio Madeira
de Ciências
Âmbito do Programa
- Riomar
Biológicasde Biologia de
Agentes Infecciosos e
ICB
Parasitários.
EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marluísa de Oliveira Guimarães Ishak-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA;
Isabel Rosa Cabral-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA;
Rede Paraense de
619.000,00
55.201,15 Fundação de
Fundação de
5/12/2008
29/5/2014
Instituto
de Ciências
Engenharia Biológica
Amparo a
Amparo a
Biológicas(Genômica e
Pesquisa do
Pesquisa do
Estado do Pará
Estado do Pará
ICB
Proteômica).
- FAPESPA
- FAPESPA
EQUIPE: Artur Luiz da Costa da Silva-UFPA; Maria Silvanira R. Barbosa-Outros; Aurora Maria Guimarães Gouveia-UFMG; John Anthony
Mcculloch-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Paulo Pimentel de Assunção-UFPA; Soraya Silva
Andrade-UFPA; Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Horácio Schneider-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Marcelo Oliveira
Bahia-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Tereza Cristina de Oliveira Converlo-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA; Cláudio
Nahum Alves-UFPA; João Farias Guerreiro-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Andrea Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA;
Rede de Pesquisas
1.595.492,90
834.149,02 Fundação de
Fundação de
1/12/2008
1/12/2014
Instituto
Aplicadas para Suporte
Amparo a
Amparo a
de Ciências
ao Desenvolvimento
Pesquisa do
Pesquisa do
BiológicasIntegrado e Sustentado
Estado do Pará
Estado do Pará
ICB
da Pesca e Aqüicultura
- FAPESPA
- FAPESPA
no Estado do Pará
- REPAPAQ.
EQUIPE: Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Cristiana Ramalho MacielUFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Pedro Leite da Silva Dias-INPA; Mutsuo Asano Filho-UFPA; Maria
Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA;
Estudo Clínico
1.128.015,84
29.006,57 Novartis
Novartis
16/1/2009
28/2/2015
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Biociências S A
Biociências S A
Universitário
ALISQUIRENO.
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Polimorfismos Genéticos
1.759.708,75
180.105,36 Prefeitura
Prefeitura
1/2/2009
1/3/2014
Instituto
de Interleucinas Infecção
Municipal de
Municipal de
de Ciências
pelo Helicobacter
Oriximiná
Oriximiná
BiológicasPylori e Carcinogese
ICB
Gástrica na População de
Oriximiná PA.
EQUIPE: Luiz Alberto Rodrigues Moraes-UFPA; Geraldo Ishak-UFPA;
Estudo Clínico
73.591,00
325,54 Sanofi Pasteur
Sanofi Pasteur
20/9/2010
30/5/2014
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
EFC10781
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
553.775,96
40,78 Janssen Cilag
Janssen Cilag
28/12/2010
8/1/2014
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
Universitário
28431754 - DIA 3015
Ltda
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
133
Titulo
Estudo Clínico
Vinculado ao Protocolo
H9X-MC-GBDD
Valor
Aprovado
194.050,00
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
261,06 Eli Lilly Clinical
Eli Lilly Clinical
Research
Research
Associate
Associate
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Programa Nacional
400.000,00
327.350,41 Ministério da
Saúde
de Reorientação da
Formação Profissional
em Saúde
EQUIPE: Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA;
Estudo Clínico
1.150.796,89
211.855,34 Novo Nordisk
Vinculada ao Protocolo
Farmacêutica do
LEADER EX 2211-3748
Brasil Ltda
19/1/2011
Data
Término
19/2/2014
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
14/1/2011
3/12/2014
Instituto de
Ciências da
Saúde - ICS
Novo Nordisk
Farmacêutica
do Brasil Ltda
4/2/2011
4/2/2016
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
30/11/2011
30/11/2015
Hospital
Universitário
Betina Ferro
de Souza
– HUBFS
1/9/2011
30/12/2014
Hospital
Universitário
Betina Ferro
de Souza
– HUBFS
Novartis
Biociências S A
8/2/2012
31/3/2015
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
Boehringer
Ingelheim do
Brasil Química
Farmacêutica
Ltda
23/2/2011
23/2/2015
Hospital
Universitário
João Barros
Barreto
- HUJBB
Parexel
International
Pesquisas
Clínicas Ltda
12/5/2011
12/5/2015
Hospital
Universitário
João de
Barros
Barreto
- HUJBB
Boehringer
Ingelheim do
Brasil Química
Farmacêutica
Ltda
12/5/2011
12/5/2016
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Desenvolvimento das
641.697,96
38.515,68 Sistema Único de Hospital
Atividades de Ensino,
Saúde - SUS
Universitário
Pesquisa e Assistência
Betina Ferro
à Saúde (Atendimento
- HUBB
Odontológico à
População do Município
de Belém) HUBFS
EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Nelson Monte de Carvalho-UFPA;
Ações Integradas de
432.000,00
167.768,72 Universidade
Universidade
Extensão à Saúde
Federal do Pará
Federal do Pará
Estudantil
- UFPA
- UFPA
Data Início
Fadesp
134
EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA;
Estudo de Epidemiologia
20.000,00
14.148,97 Novartis
Molecular para o
Biociências S A
Desenvolvimento de
Modelos Experimentais
e Pré-Clínicos de Terapia
para Carcinomatose
Peritoneal
EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA;
Estudo Clinico
1.035.908,93
263.557,13 Boehringer
Vinculado ao Protocolo
Ingelheim do
BI1245.25
Brasil Química
Farmacêutica Ltda
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
545.454,93
697.056,51 Parexel
Vinculado ao Protocolo
International
MK 0431-082 TECOS
Pesquisas Clínicas
Ltda
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
680.972,15
132.057,40 Boehringer
Vinculado ao Protocolo
Ingelheim do
BI1218.74 (CAROLINA)
Brasil Química
Farmacêutica Ltda
EQUIPE: João Soares Felicio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Relatório de Gestão 2014
Executor
Hospital
Universitário
João de
Barros
Barreto
- HUJBB
Titulo
Estudo Clínico
Vinculado ao Protocolo
ICC
Valor
Aprovado
120.978,00
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
0,00 Novartis
Novartis
Biociências S A
Biociências S A
5/7/2011
Data
Término
5/7/2015
Data Início
Executor
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
161.028,43
4.822,08 Astrazeneca do
Vinculado ao Protocolo
Brasil Ltda
SAVOR
Astrazeneca do
Brasil Ltda
2/8/2011
2/8/2015
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Desenvolvimento das
31.081.041,96
6.488.173,80 Sistema Único de
Saúde - SUS
Atividades de Ensino,
Pesquisa e Assistência à
Saúde
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
1/8/2011
24/7/2015
Hospital
Universitário
Betina Ferro
de Souza
– HUBFS
30/5/2016
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
28/2/2014
Hospital
Universitário
João Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Célio D`Albuquerque Neves Filho-UFPA;
20/5/2011
AMAZONBIO - Biologia
800.038,99
639.426,59 Financiadora de
Financiadora
e Manejo dos Recursos
Estudos e Projetos de Estudos
Pesqueiros da Amazônia
- FINEP/FNDCT e Projetos
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; James Tony Lee-UFPA; Jussara Moretto Martinelli-UFPA;
Estudo Clínico
69.730,07
71,31 Sanofi Pasteur
Sanofi Pasteur
1/8/2011
Vinculado ao
Ltda
Ltda
Protocolo EAGLE
LANTU_C_03680
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
218.779,17
131,25 Eli Lilly Clinical
Vinculado ao Protocolo
Research
IOQC
Associate
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Recuperação das
1.982.143,00
1.328.612,87 Banco Nacional de
Florestas Desmatadas de
Desenvolvimento
Mangue na Península de
Social - BNDES
Ajuruteua, Município de
Bragança - PA
EQUIPE: Marcus Emanuel Barroncas Fernandes-UFPA;
Implementação de
1.138.083,93
716.359,15 Banco Nacional de
Metodologia para
Desenvolvimento
Apoio à Formulação de
Social - BNDES
Zoneamento Econômico
e Ambiental em Escala
Local de Ilhas Situadas
no Entorno da Cidade
de Belém e Ampliação
da Infraestrutura de
Pesquisa do Programa
de Pós Graduação de
Ecologia Aquática e
Pesca da UFPA
EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPE;
Curso de Especialização
240.038,00
36.739,18 Inscrição de
em Pediatria
Cursos e Eventos
Eli Lilly Clinical
Research
Associate
25/10/2011
28/2/2014
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Social - BNDES
17/7/2012
17/7/2015
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Social - BNDES
17/7/2012
16/1/2015
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
20/4/2012
31/3/2014
Instituto de
Ciências da
Saúde - ICS
EQUIPE: Aurimery Gomes Chermont-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
135
Titulo
Fadesp
136
Valor
Aprovado
4.639.706,98
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
4.234.670,89 Banco Nacional de Banco
Desenvolvimento Nacional de
Social - BNDES
Desenvolvimento
Social- BNDES
Data Início
Data
Término
1/10/2016
Executor
Fortalecimento da
10/5/2012
Instituto de
Infraestrutura de
Ciências da
Pesquisa da UFPA
Vida - ICB
Voltada para o Estudo da
Biodiversidade
EQUIPE: Júlio Cesar Pieczarka-UFPA; Renata Coelho Rodrigues Noronha-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Edilene Oliveira da
Silva-UFPA; Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA; Jose Luiz Martins Do Nascimento-UFPA; Cleusa
Yoshiko Nagamachi-UFPA; Barbarella de Matos Macchi-UFPA; Luiza Nakayama-UFPA;
20.000,00
16.686,63 Novartis
Novartis
8/2/2012
30/3/2015
Instituto
Estudo de Epidemiologia
Molecular para
Biociências S A
Biociências S A
de Ciências
a Identificação e
BiológicasCaracterização Invitro
ICB
de Células Tronco de
Câncer Gástrico
EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA;
Biologia Molecular
87.492,00
32,95 Universidade
Universidade
2/3/2012
28/2/2015
Instituto
Aplicada à Sanidade e
Federal do Pará
Federal do Pará
de Ciências
Conservação Animal
- UFPA
- UFPA
BiológicasICB
EQUIPE: Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA;
Curso de Especialização
135.660,00
2.681,18 Inscrição de
Universidade
30/5/2012
28/2/2014
Instituto de
em Enfermagem
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
Oncológica
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Irene de Jesus Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA;
Desenvolvimento de
73.940.196,30 21.143.350,90 Fundação
Fundação
15/6/2012
14/6/2015
Hospital
Atividades de Ensino,
Nacional de
Nacional de
Universitário
Pesquisa e Assistência à
Saúde/DF
Saúde/DF
João de Barros
Saúde no HUJBB
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: Antônio Carlos Franco da Rocha - UFPA; Marly de Souza Campos - UFPA;
Prevenção de Câncer
92.846,25
21.744,15 Universidade
Universidade
2/7/2012
31/8/2014
Instituto
em Estudantes
Federal do Pará
Federal do Pará
de Ciências
Universitários
- UFPA
- UFPA
BiológicasICB
EQUIPE: Mihoko Yamamoto Tsutsumi-UFPA;
Curso de Especialização
104.256,00
4.116,65 Universidade
Universidade
18/9/2012
28/2/2014
Instituto de
em Endodontia
Federal do Pará
Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA;
Estudo Clínico
850.000,00
1.357.710,28 Parexel
Parexel
4/9/2012
4/9/2015
Hospital
Vinculado ao Protocolo
International
International
Universitário
Exscel_BCB 109
Pesquisas Clínicas Pesquisas
João de Barros
Ltda
Clínicas Ltda
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Curso de Especialização
151.032,00
1.659,48 Inscrição de
Universidade
19/9/2012
31/5/2014
Instituto de
em Urgência e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
Emergência (Versão III)
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Marília de Fátima Vieira de Oliveira-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria Amélia Fadul
Bitar-UFPA; Sílvio Éder Dias da Silva-UFPA; Carlos Benedito Marinho Souza-UFPA;
REFITAM : Rede para
1.950.790,00
532.747,66 Financiadora de
Financiadora
10/9/2012
10/9/2015
Instituto de
o Fortalecimento e
Estudos e Projetos de Estudos
Ciências da
Inovação Estratégica
- FINEP/FNDCT e Projetos
Saúde - ICS
da Cadeia Produtiva
- FINEP/
de Extratos e Óleos da
FNDCT
Amazônia Paraense
Aplicados a Fitoterápicos
Cosméticos
EQUIPE: Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Mara Sílvia Pinheiro Arruda-UFPA; José Luiz Fernandes
Vieira-UFPA; Alberto Cardoso Arruda-UFPA; Pergentino José da Cunha Souza-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Manutenção Centro
217.320,43 Fundação
Universidade
8/10/2012
30/7/2015
Instituto de
de Especialidades
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
Odontológicas 2012
Saúde/DF
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Antônio José Silva Nogueira-UFPA;
Curso de Especialização
261.630,00
119.256,63 Inscrição de
Universidade
21/9/2012
30/6/2014
Instituto de
em Ortodontia 2012
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Haroldo Amorim de Almeida-UFPA; Alda Franca Costa-UFPA; Antônio José Silva Nogueira-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA;
Curso Especialização em
465.120,00
94.020,69 Inscrição de
Universidade
26/11/2012
31/5/2015
Instituto de
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
Cirurgia e Traumatologia
Buco Maxilo Facial
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Mauro de Amorim Acatauassu Nunes-UFPA; Erick Nelo Pedreira-UFPA; Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Armando Brito
Chermont-UFPA; Cícero Almeida de Andrade-UFPA;
Atenção Integrada
449.616,00
250.828,51 Universidade
Universidade
22/11/2012
31/7/2015
Instituto de
Federal do Pará
Federal do Pará
Ciências da
à Saúde Mental e
- UFPA
- UFPA
Saúde - ICS
Psicossocial dos
Discentes da UFPA
EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA;
Antecipação
1.354.500,00
109.482,99 Defensoria
Universidade
17/12/2012
19/3/2017
Instituto
Extrajudicial do
Pública do Estado Federal do Pará
de Ciências
Reconhecimento
do Pará
- UFPA
Biológicasda Paternidade por
ICB
Intermédio do Exame
de DNA
EQUIPE: Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Andréa Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA;
Especialização em Saúde
119.000,00
51.760,46 Inscrição de
Universidade
21/1/2013
28/2/2015
Instituto de
Coletiva
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA;Moisés Epifânio Mota-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Dirce Nascimento PinheiroUFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA;
Estudo Clínico
151.737,87
109.084,58 Boehringer
Boehringer
11/3/2013
11/3/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ingelheim do
Ingelheim do
Universitário
BI 1276.1
Brasil Química
Brasil Química
João de Barros
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
Barreto
Ltda
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
20.598,00
2.257,76 Quintiles Brasil
Quintiles Brasil
6/3/2013
6/3/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
ITCA 650 CLP 105a
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
356.400,00
22.382,11 Novartis
Novartis
4/3/2013
1/5/2020
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Biociências S A
Biociências S A
Universitário
CLAF 237a23156
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Especialização em
184.303,00
43.026,97 Inscrição de
Universidade
5/4/2013
28/2/2015
Núcleo de
Biotecnologia Aplicada
Cursos e Eventos Federal do Pará
Medicina
à Saúde
- UFPA
Tropical
- NMT
EQUIPE: Luísa Carício Martins-UFPA; Hellen Thaís Fuzii-UFPA;
Estudo Clínico
90.880,00
177.729,17 Quintiles Brasil
Quintiles Brasil
15/4/2013
15/4/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
H9X-MC-GBDX
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Valor
Aprovado
369.600,00
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
137
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Titulo
Financiador
Gerenciado
Recurso
Especialização em
84.560,44 Inscrição de
Universidade
Nutrição Oncológica
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
EQUIPE: Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA;
Estudo Clínico
340.767,00
0,00 Eurotrials Brasil
Eurotrials Brasil
Vinculado ao Protocolo
Consultores
Consultores
Hormônio Gh
Científicos Ltda
Científicos Ltda
Valor
Aprovado
164.819,25
EQUIPE: João Soares Feliíio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Desenvolvimento de um
77.351,40
50.260,41 Associação
Instituto
Sistema de Treinamento
Tecnológico Vale
Neural em Ambientes
Imersivos de Realidade
- ITV
Virtual
EQUIPE: Givago da Silva Souza-UFPA; Bruno Duarte Gomes-UFPA;
Ações Integradas de
364.444,42
371.250,80 Universidade
Extensão à Saúde
Federal do Pará
Estudantil
- UFPA
EQUIPE: Lúcia Helena Messias Sales-UFPA;
Curso de Especialização
220.893,75
114.886,00 Inscrição de
em Microbiologia
Cursos e Eventos
Fadesp
138
10/4/2013
Data
Término
30/4/2015
29/4/2013
9/2/2015
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
25/4/2013
31/12/2015
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
28/3/2013
28/2/2015
Instituto de
Ciências da
Saúde - ICS
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
28/5/2013
31/12/2014
Data Início
Executor
Pró-Reitoria
de Extensão
- PROEX
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
Instituto
de Ciências
BiológicasICB
EQUIPE: Antônia Benedita Rodrigues Vieira-UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA; Jorge Pereira da SilvaUFPA; Karla Tereza Silva Ribeiro-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Cláudio Guedes Salgado-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA;
José Maria dos Santos Vieira-UFPA; Edilene Oliveira da Silva-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Valéria Rodrigues de Oliveira-UFPA;
Rosildo Santos Paiva-UFPA; Maria Cristina Espósito-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA;
Estudo Clínico
126.528,53
109.414,68 Novo Nordisk
Novo Nordisk
25/6/2013
25/6/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Farmacêutica do
Farmacêutica
Universitário
SUSTAIN6
Brasil Ltda
do Brasil Ltda
João Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
17.640,00
11.854,16 Sanofi Pasteur
Sanofi Pasteur
25/6/2013
25/6/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
BGSTAR06287
João Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
261.477,00
1.522,27 Janssen Cilag
Janssen Cilag
24/7/2013
24/7/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
Universitário
DIA 3011
Ltda
João Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Identificação de Plantas
261.786,00
126.998,64 Associação
Universidade
7/8/2013
30/12/2016 Instituto
Baseada na Análise de
Instituto
Federal do Pará
de Ciências
Imagens Foliares
Tecnológico Vale - UFPA
Biológicas- ITV
ICB
EQUIPE: Bruno Duarte Gomes-UFPA; Givago da Silva Souza - UFPA
Estudo Clínico
32.571,00
0,00 Quintiles Brasil
Quintiles Brasil
23/8/2013
23/8/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
ITCA 650 CLP 107a
João de
Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Estudo Clínico
Vinculado ao Protocolo
MKC-TI-134
Valor
Aprovado
15.118,00
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
0,00 Quintiles Brasil
Quintiles Brasil
Ltda
Ltda
Data Início
23/8/2013
Data
Término
23/8/2018
Executor
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
IV Curso de
146.400,00
104.454,78 Inscrição de
Universidade
23/8/2013
28/2/2015
Instituto de
Ciências da
Especialização em
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
Saúde - ICS
Enfermagem Neonatal
EQUIPE: Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Moisés Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA;
Vítor Nelson Pacheco Alcocer-UFPA; Amariles Maria das Gracas F.Pacheco-UFPA; Irene de Jesus Silva-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA;
Estudo Clínico
22.500,00
11.868,40 Bristol-myers
Bristol12/9/2013
12/9/2014
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Squibb Brasil S/A myers Squibb
Universitário
CV181-317
Farmacêutica
João de Barros
SA
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
91.395,00
0,00 Quintiles Brasil
Quintiles Brasil
26/9/2013
26/9/2018
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Ltda
Ltda
Universitário
BI 1218.22
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Biomarcadores de
249.388,87
92.250,23 Universidade do
Universidade
31/10/2013
31/12/2015 Instituto
Infecção e Progressão
Colorado
Federal do Pará
de Ciências
da Hanseníase: Resposta
- UFPA
BiológicasSorológica e de Células
ICB
T em Uma Região
Hiperendêmica do Brasil
EQUIPE: Cláudio Guedes Salgado-UFPA;
Curso de Especialização
172.481,40
152.016,64 Inscrição de
Universidade
30/12/2013
31/3/2015
Instituto de
em Farmacologia
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Enéas de Andrade Fontes Junior-UFPA;
Especialização em
121.752,00
80.845,94 Inscrição de
Inscrição
2/2/2014
30/3/2015
Instituto de
Análises Clínicas
Cursos e Eventos de Cursos e
Ciências da
Eventos
Saúde - ICS
EQUIPE: Marly de Fátima Carvalho de Melo-UFPA; Osmarina Pereira da Paixao e Silva-UFPA; José Luiz Fernandes Vieira-UFPA; Carlos
Augusto Lima Barros-UFPA;
Ações Integradas de
288.673,10
299.137,74 Universidade
Universidade
28/2/2014
27/1/2015
Hospital
Extensão à Saúde
Federal do Pará
Federal do Pará
Universitário
Estudantil HUBFS
- UFPA
- UFPA
Betina Ferro
de Souza
– HUBFS
EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Roselis Regina Gentil Gonçalves-UFPA;
Estudo Clínico
129.149,50
0,00 Merck Sharp
Merck Sharp
20/3/2014
20/3/2019
Hospital
Vinculado ao
& Dohme
& Dohme
Universitário
Protocolo MK 3102-018
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
João de Barros
- OMENON
Ltda
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
123.876,82
2.597,27 Merck Sharp
Merck Sharp
27/3/2014
27/3/2019
Hospital
Vinculado ao Protocolo
& Dohme
& Dohme
Universitário
MK 0431-289
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
João de Barros
Ltda
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
139
Titulo
Estudo Clínico
Vinculado ao Protocolo
MK 0431-083
Valor
Aprovado
214.503,51
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
2.594,84 Merck Sharp
Merck Sharp
& Dohme
& Dohme
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
Ltda
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Manutenção e Ampliação
369.999,00
383.356,98 Secretaria
Nacional
do Centro Regional
de Politicas
de Referência para
Formação Permanente
Sobre Drogas
dos Profissionais e
- SENAD/M
Tratamento do Crack e
Outras Drogas no Estado
do Pará
EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA;
Curso de Especialização
128.375,28
58.076,61 Inscrição de
em Odontopediatria
Cursos e Eventos
Fadesp
140
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
27/3/2014
Data
Término
27/3/2019
10/12/2013
31/5/2015
Data Início
Executor
Hospital
Universitário
João de Barros
Barreto
- HUJBB
Instituto de
Ciências da
Saúde - ICS
Universidade
8/4/2014
31/7/2015
Instituto de
Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA;Roosely Maria dos Santos Cavaleiro-UFPA; Paulo Bisi dos Santos Junior-UFPA; Armando
Costa Ferreira-UFPA;
Estudo Clínico
50.000,00
0,00 Merck Sharp
Merck Sharp
16/6/2014
16/6/2015
Hospital
Vinculado ao Protocolo
& Dohme
& Dohme
Universitário
João de Barros
AREATEUS
Farmacêutica Ltda Farmacêutica
Ltda
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Estudo Clínico
441.212,02
0,00 I3 Latin America Latin America
6/6/2014
6/6/2019
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Brasil Serviços de Brasil Serviços
Universitário
SONAR
Pesquisa Clínica
de Pesquisa
João de Barros
Ltda - INVENTIV Clínica Ltda
Barreto
HEALTH
- INVENTIV
- HUJBB
HEALTH
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Construção do Centro
829.355,54
839.555,36 Universidade
Universidade
1/7/2014
1/10/2016
Instituto
de Estudos Avançados
Federal do Pará
Federal do Pará
de Ciências
da Biodiversidade
- UFPA
- UFPA
Biológicas(CEABIO)
ICB
EQUIPE: Júlio César Pieczarka - UFPA;
Curso de Especialização
218.781,00
31.700,27 Universidade
Universidade
12/8/2014
1/8/2015
Instituto de
em Implantodontia
Federal do Pará
Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Aladim Gomes Lameira-UFPA; Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA; Mara Gorett Avelar da Silva-UFPA;
Curso de Especialização
191.646,00
4,20 Inscrição de
Universidade
11/9/2014
30/11/2015 Instituto de
em Hematologia e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
Imunologia com Ênfase
- UFPA
Saúde - ICS
Clínico-Laboratorial e
Banco de Sangue
EQUIPE: Marta Chagas Monteiro-UFPA; Osmarina Pereira da Paixão E Silva-UFPA; Luísa Carício Martins-UFPA;
Estudo Clínico
148.450,00
0,00 Novo Nordisk
Novo Nordisk
1/10/2014
1/10/2019
Hospital
Vinculado ao Protocolo
Farmacêutica do
Farmacêutica
Universitário
DEVOTE
Brasil Ltda
do Brasil Ltda
João de Barros
Barreto
- HUJBB
EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA
Curso de Especialização
137.088,00
0,00 Inscrição de
Universidade
2/10/2014
31/12/2015 Instituto de
em Terapia Intensiva
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Amariles Maria das Graças F.Pacheco-UFPA; Moises Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Marília de Fátima
Vieira de Oliveira-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Maria de Nazaré Alves de Lima-Cesupa;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
751.550,52
Projetos de Ciências da Vida - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
0,00 Fundação
Universidade
Nacional de
Federal do Pará
Saúde/DF
- UFPA
Data Início
Data
Término
20/12/2015
Executor
Programa Nacional
30/10/2014
Instituto de
de Reorientação da
Ciências da
Formação Profissional
Saúde - ICS
em Saúde / Programa de
Educação pelo Trabalho
para a Saúde (Pró-Saúde/
PET-Saúde)
EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA; Carlos Augusto Lima Barros-UFPA; Haroldo Amorim de Almeida-UFPA;
Curso de Especialização
132.498,00
7.215,50 Inscrição de
Universidade
12/8/2014
30/8/2015
Instituto de
em Endodontia
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Juliana Melo da Silva-UFPA; Oscar Faciola Pessoa-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA;
Curso de Especialização
148.176,00
0,00 Inscrição de
Universidade
5/9/2014
30/10/2015 Instituto de
em Alimentação Escolar
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria
Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das Gracas Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;
Curso de Especialização
133.358,40
0,00 Inscrição de
Universidade
11/9/2014
30/10/2015 Instituto de
em Nutrição e Saúde
Cursos e Eventos Federal do Pará
Ciências da
Coletiva
- UFPA
Saúde - ICS
EQUIPE: Ana Lúcia da Silva Rezende - UFPA; Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das
Graças Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;
Apoio à Segurança
82.325,61
0,00 Fundo
Universidade
28/11/2014
30/7/2015
Instituto de
Alimentar e Nutricional
Nacional de
Federal do Pará
Ciências da
no Ambiente Escolar
Desenvolvimento - UFPA
Saúde - ICS
da Educação
- FNDE
EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Andréa das Graças Ferreira Frazão-UFPA;
Rosa Maria Dias-UFPA;
Fortalecimento do
289.467,34
0,00 Universidade
Universidade
2/12/2014
31/7/2015
Instituto de
Sistema Nacional de
Federal do
Federal do Pará
Ciências da
Segurança Alimentar e
Tocantins - UFT
- UFPA
Saúde - ICS
Nutricional (SISAN) nos
Estados do Amapá, Pará
e Tocantins
EQUIPE: Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
141
Projetos de Ciências da Vida - Outras Instituições
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Projeto de Expansão
1.117.025,07 Financiadora de
Financiadora
23/3/2011
23/3/2015
Instituto de
e Consolidação de
Estudos e Projetos de Estudos
Ciências e
Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos
Tecnologia
Graduação da UFOPA
- FINEP/
das Águas
FNDCT
- ICTA
EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos
Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;
Mestrado Profissional
297.575,00
98.401,12 Faculdade
Faculdade
3/7/2014
2/7/2017
Universidade
Adventista
Adventista
do Estado do
em Ensino em Saúde na
Amazônia
da Amazônia
da Amazônia
Pará - UEPA
- FAAMA
- FAAMA
EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA;
Curso de Mestrado
30.000,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
19/11/2014
18/11/2019 Universidade
Profissional em Ensino e
Cursos e Eventos de Cursos e
do Estado do
Saúde Amazônica
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;
Valor
Aprovado
1.018.792,00
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Fadesp
142
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
1.990.501,76
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
18.585,24 Prysmian
Prysmian
7/6/2004
Telecomunicações Telecomunicações
Cabos e Sistemas Cabos e Sistemas
do Brasil
do Brasil
Data
Término
30/6/2014
Executor
Desenvolvimento e
Instituto
Validação experimental
Tecnológico
de um Software para
- ITEC
Simulação do Transiente
Térmico de Cabos
OPGW Submetidos a
Curto Circuito.
EQUIPE: João Tavares Pinho-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA;
24/10/2006
7/9/2014
Campus de
Implantação do Campus
4.417.600,00
259.736,69 Centrais Elétricas 289 Avançado da UFPA no
do Norte do Brasil Universidade
Tucuruí
Município de Tucuruí S/A-Eletronorte
Federal do Pará
PA para Realização dos
- UFPA
Cursos de Engenharia
Civil Elétrica e
Mecânica.
EQUIPE: Marcelo Rassy Teixeira - UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Guilherme Augusto Limeira Araújo-UFPA; Ronaldo
de Freitas Zampolo-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Ronaldo Nonato Silva Lima-UFPA; Janete Marília Gentil C. de Oliveira-UFPA;
Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Roberto Ferraz Barreto-UFPA; Samuel Maciel Corrêa-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima
Montenegro Duarte-UFPA; Klaus Cozzolino-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Gervásio Protásio
dos S. Cavalcante-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Rogélio Daniel Benavides Guzman-UFPA; Suellen Cristina Queiroz Arruda-UFPA;
Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Renato Martins das
Neves-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes de Araújo-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; Giovany
de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Marcos Monteiro Diniz-UFPA; Francisco Júlio Sobreira Araújo Corrêa-UFPA; Ana Maria Guerra Seráfico
Pinheiro-UFPA; Mário Tadeu Alves Bouth-UFPA; Fátima Nazaré Baraúna Magno-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Narciso das Neves SoaresUFPA; Luciano Sergio B. Nicolau da Costa-UFPA; André Augusto A Montenegro Duarte-UFPA; Miguel Gonçalves Wanzeller-UFPA; Tony
Carlos Dias da Costa-UFPA; Evanildo Moraes Estumano-UFPA; Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Wilson Pacheco Ferreira-UFPA;
Luiz Maurício Furtado Maués-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat-UFPA; Mounsif Said-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Valquíria
Gusmão Macedo-UFPA; José Antônio Moraes Vilhena-UFPA; Joelma Morbach-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Zinia de Aquino
Valente-UFPA; Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA; Rafael Suzuki Bayma-UFPA; José Miguel Martins VelosoUFPA; João Carlos Alves dos Santos-UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Adelson Bezerra de Medeiros-UFPA; Juaci Picanço da Silva-UFPA;
Maria de Nazaré Carvalho Bezerra-UFPA; Erisson Ulisses Silva Canto-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA; Rosana Paula de Oliveira
Soares-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Hermínio Simões Gomes-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Carlos Tavares da
Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; Reginaldo Sabóia de
Paiva-UFPA; Ivaldo Ohana-UFPA; Luiz da Costa Pereira-UFPA; José Ciríaco Pinheiro-UFPA; Gerson Jacques dos Anjos-UFPA; Fernando Luiz
Rodrigues Nogueira-UFPA; Silvano Dias Bezerra de Menezes-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Geraldo Mendes de Araújo-UFPA; Carlos
Umberto da Silva Lima-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Raimundo José Santos Mota-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de MeloUFPA; Simone da Graça de Castro Fraiha-UFPA;
Implantação e
2.026.983,29
2.790.293,60 Petróleo Brasileiro Petróleo
18/12/2006
20/7/2016
Instituto de
Infra estrutura de
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
Geociências
Laboratórios de Pesquisa
- Petrobras
- IG
em Monitoramento
Ambiental Marinho da
Universidade Federal do
Pará.
EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; José Souto Rosa Filho-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPA; Pedro Walfir
Martins e Souza Filho-UFPA; Valerie Sarpedonti-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA (In Memoriam); Thierry Fredou-UFPA;
Rauquirio André Albuquerque Marinho-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA;
Projeto de Rede Óptica
2.500.000,00
483.445,15 Governo do
Secretaria
31/7/2007
5/7/2017
Centro de
na Área Metropolitana
Estado do Pará
de Estado
Tecnologia da
de Belém-PA - Rede
de Ciência,
Informação e
Metrobel.
Tecnologia
Comunicação
e Inovação
- CTIC
- SECTI
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA;Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Implantação do Parque
700.000,00
139.889,83 Secretaria de
Secretaria
29/11/2007
30/8/2014
Instituto
de Ciência e Tecnologia
Estado de Ciência, de Estado
Tecnológico
Tocantins e Tapajós.
Tecnologia e
de Ciência,
- ITEC
Inovação - SECTI Tecnologia
e Inovação
- SECTI
EQUIPE: Ubiratan Holanda Bezerra-UFPA; Selvino Neckel de Oliveira-UFPA; Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Gisa Helena Melo
Bassalo-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
143
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Titulo
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
Sistema de Esgotamento
2.818.895,15 Secretaria de
Universidade
21/5/2008
Sanitário da UFPA.
Ensino Superior
Federal do Pará
(MEC)
- UFPA
EQUIPE: Alemar Dias Rodrigues Júnior - UFPA; Nelson Arantes Júnior-UFPA; Luiz Otávio Mota Pereira-UFPA;
Curso de Bacharelado em
655.592,50
294.008,75 Prefeitura
Prefeitura
26/6/2008
Sistemas de Informação.
Municipal de
Municipal de
Parauapebas
Parauapebas
Valor
Aprovado
5.800.000,00
Fadesp
144
Data
Término
30/6/2014
Prefeitura do
Campus
Instituto
de Ciências
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Mara Lúcia Cerqueira da Silva-UFPA; José Edison Ferreira-UFPA; Isaac Matias-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa Maia-UFPA; Paulo
Cerqueira dos Santos-UFPA; Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Constância da Silva Santos-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;
Curso de Bacharelado
1.814.723,09
1.044.711,46 Prefeitura
Prefeitura
17/7/2008
30/7/2014
Instituto
em Engenharia Civil.
Municipal de
Municipal de
Tecnológico
Parauapebas
Parauapebas
- ITEC
EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Samuel Maciel Correa-UFPA; Sandoval José
Rodrigues Junior-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury-UFPA; Renato Martins das Neves-UFPA; Celso
Antônio Coelho Vaz-UFPA; João Guilherme Mota de Sousa-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA;
Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Lenio José Guerreiro de Faria-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Cláudio Alves de Siqueira Filho-UFPA; Carlos
Alberto de Assunção Souza-UFPA; Edinaldo Teixeira-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA;
Fundação de
6/12/2008
1/12/2014
Instituto
Rede de Energia
840.665,36
231.895,01 Fundação de
Renovável e Eficiência
Amparo a
Amparo a
Tecnológico
Energética.
Pesquisa do
Pesquisa do
- ITEC
Estado do Pará
Estado do Pará
- FAPESPA
- FAPESPA
EQUIPE: Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Silvio Bispo Vale-UFPA; Victoria Judith Isaac Nahum-UFPA; Cláudio José Cavalcante BlancoUFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima Montenegro Duarte-UFPA; Jurandyr Nascimento Garcez-UFPA; João Tavares PinhoUFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão
Almeida-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Luiz Carlos Macedo Blasques-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Marcus
Vinícius Alves Nunes-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA; Roberto de Freitas Neves-UFPA;
Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Carminda Célia M. de Moura Carvalho-UFPA; Tadeu da Mata Medeiros Branco-UFPA; Emanuel Negrão
Macedo-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Pio Iúdice de Souza-UFPA; Rosana Paula
de Oliveira Soares-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Wellington Alex dos Santos Fonseca-UFPA; Reginaldo Sabóia de Paiva-UFPA; Heliana
Maria Ceballos Aguilar-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA;
Instituto de Geociências
2.000.000,00
1.305.213,92 Fundação de
Fundação de
22/12/2008
12/12/2014 Instituto de
da Amazônia.
Amparo a
Amparo a
Geociências
Pesquisa do
Pesquisa do
- IG
Estado do Pará
Estado do Pará
- FAPESPA
- FAPESPA
EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Carlos Marcello Dias FernandesUFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; Hilton Tulio Costi-MPEG; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA;
Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Regis Karas Munhoz Borges-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Marcelo Lacerda Vasquez-UFPA;
Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA;
Gestão de Manutenção
40.490,50
34.544,47 Instituto Evandro Instituto
17/6/2009
15/9/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
Chagas
Evandro Chagas
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel.
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Gestão de Manutenção
367.463,63
174.337,77 Universidade
Universidade
22/6/2009
2/8/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
da Amazônia
da Amazônia
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
- UNAMA
- UNAMA
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel.
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Gestão de Manutenção
33.986,78
24.816,14 Universidade
Universidade
23/6/2009
2/8/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
Federal Rural
Federal Rural
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
da Amazônia
da Amazônia
Informação e
de Belém - Rede
- UFRA
- UFRA
Comunicação
Metrobel.
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
20/6/2015
Executor
Titulo
Valor
Aprovado
1.903.125,00
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
362.534,93 Petróleo Brasileiro Petróleo
30/6/2009
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
- Petrobras
Data
Término
29/6/2014
Executor
Ampliação e
Instituto
Tecnológico
Instrumentalização
do Laboratório
- ITEC
de Combustão e
Gaseificação, nas
Instalações do EBMA,
Visando a Capacitação
da Universidade para
Realização de Pesquisas,
Testes e Estudos.
EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Augusto César de
Mendonça Brasil-UFPA;
Tecnologias da
1.182.119,99
346.768,09 Fundação de
Fundação de
1/12/2008
1/12/2014
Instituto
Informação e
Amparo a
Amparo a
Tecnológico
Comunicação.
Pesquisa do
Pesquisa do
- ITEC
Estado do Pará
Estado do Pará
- FAPESPA
- FAPESPA
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA;
Zenaide Carvalho da Silva-UFPA; Cleidson Ronald Botelho de Souza-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau
Junior-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA;
Gestão de Manutenção
367.463,63
111.371,42 Centro
Centro
27/7/2009
27/8/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
Universitario do
Universitário do
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Pará - Cesupa
Pará - Cesupa
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Estudos Aprofundados
110.457,57
40.177,52 Universidade
Universidade
1/9/2009
31/8/2014
Instituto
sobre a Valorização de
Católica de
Católica de
Tecnológico
Compostos Bioativos
Louvain - UCL
Louvain - UCL
- ITEC
de Plantas Andinas
e Amazônicas para
um Desenvolvimento
Regional Duradouro
EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA;
Gestão de Manutenção
67.974,06
39.814,29 Museu Paraense
Museu Paraense
17/9/2009
26/7/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
Emílio Goeldi
Emílio Goeldi
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Gestão de Manutenção
59.767,06
47.985,44 Instituto Federal Instituto
17/9/2007
24/7/2017
Centro de
da Rede Metropolitana
do Pará - IFPA
Federal do Pará
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
- IFPA
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Gestão de Manutenção
33.986,28
13.216,51 Embrapa
Embrapa
30/6/2009
29/6/2019
Centro de
da Rede Metropolitana
Amazônia
Amazônia
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Oriental
Oriental
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Instituto de Geociências
5.273.923,65
614.435,86 Conselho
Conselho
21/1/2010
18/11/2015 Instituto de
da Amazônia
Nacional de
Nacional de
Geociências
Desenvolvimento Desenvolvimento
- IG
Científico e
Científico e
Tecnológico
Tecnológico
- CNPQ
- CNPQ
EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA;
Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
145
Titulo
Fadesp
146
Valor
Aprovado
169.936,91
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
54.852,59 Universidade do
Universidade do
27/8/2007
Estado do Pará
Estado do Pará
- UEPA
- UEPA
Data
Término
26/8/2017
Executor
Gestão de Manutenção
Centro de
da Rede Metropolitana
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Aplicação do Processo
1.545.523,00
1.031.267,42 Financiadora de
Financiadora
16/12/2010
9/12/2015
Instituto
Tecnológico
GMAW/FCAW com
Estudos e Projetos de Estudos
- ITEC
Adição de Arame Frio
- FINEP/FNDCT e Projetos
Reparos em Reparos de
- FINEP/
Falhas de Cavitação em
FNDCT
Turbinas Hidráulicas
EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Maria do Vale Quaresma-UFPA;
1.297.693,00
528.312,34 Financiadora de
Financiadora
17/2/2011
16/2/2015
Instituto
Aplicação do Processo
Estudos e Projetos de Estudos
Tecnológico
FCAW Robotizado com
Adição de Arame Frio
- FINEP/FNDCT e Projetos
- ITEC
na Construção Naval
- FINEP/
FNDCT
ROBONAV
EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; José Carlos de A. Cardoso Filho-UFPA; Hito Braga de
Moraes-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA;
OPPE Otimização da
1.958.355,00
1.126.697,64 Financiadora de
Financiadora
23/2/2011
23/2/2015
Instituto
Produção e Planejamento
Estudos e Projetos de Estudos
Tecnológico
em Um Estaleiro de
- FINEP/FNDCT e Projetos
- ITEC
Construção Naval
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; José Márcio do
Amaral Vasconcellos-UFRJ;
Rede de Hidrologia
2.385.265,50
1.086.243,16 Financiadora de
Financiadora
21/12/2010
20/12/2015 Instituto de
Amazônica - RHIA
Estudos e Projetos de Estudos
Geociências
- FINEP/FNDCT e Projetos
- IG
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza FilhoUFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA;
Execução do III Curso
633.055,50
2.849,17 Inscrição de
Universidade
12/7/2011
28/2/2014
Instituto de
de Especialização
Cursos e Eventos Federal do Pará
Geociências
em Gestão Hídrica e
- UFPA
- IG
Ambiental
EQUIPE: Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Gilberto de Miranda
Rocha-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; João Batista Miranda Ribeiro-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; Marianne
Kogut Eliasquevici-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da SilvaUFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA; José Almir
Rodrigues Pereira-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA;
Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Valdinei Mendes da Silva-UFPA;
Curso de Especialização
690.606,00
25.458,58 Inscrição de
Universidade
12/7/2011
30/4/2015
Instituto de
a Distância em
Cursos e Eventos Federal do Pará
Geociências
Geotecnologias e suas
- UFPA
- IG
Aplicações GEOTEC Versão I
EQUIPE: Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Itabaraci
Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Milton Antônio da Silva MattaUFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Francisco Ribeiro da Costa-UFPA; Osmar Guedes da Silva JuniorUFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Adriano Marlisom Leão de Souza-UFPA;
Curso de Especialização
295.974,00
1.809,39 Inscrição de
Universidade
12/7/2011
30/4/2015
Instituto de
a Distância em Política
Cursos e Eventos Federal do Pará
Geociências
e Economia Mineral - UFPA
- IG
PEM - Versão II
EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo
Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Luciana
Costa da Fonseca-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
542.619,00
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
51.550,45 Inscrição de
Universidade
12/7/2011
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
30/4/2015
Executor
I Curso de Especialização
Instituto de
a Distância em
Geociências
Planejamento e Manejo
- IG
Integrado dos Recursos
Hídricos
EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A.
Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA;
José Fernando Pina Assis-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima PinheiroUFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Sônia de Jesus Nunes Bertolo-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA;
Desenvolvimento
1.160.544,08
73.765,09 Petróleo Brasileiro Petróleo
23/8/2010
17/2/2015
Instituto de
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
Geociências
de Algoritmos de
- Petrobras
- IG
Migração em Verdadeira
Amplitude de Dados
Sísmicos Afastamento
Constante 2.5 d e 3-d
Pré-Empilhamento em
Profundidade, Usando
a Técnica (KGB) de
Superposição de Feixes
Gaussianos
EQUIPE: João Carlos Ribeiro Cruz-UFPA;
Controle de Qualidade
53.125,00
33.271,24 Universidade
Universidade
27/7/2011
28/2/2015
Instituto
de Alimentos
Federal do Pará
Federal do Pará
Tecnológico
- UFPA
- UFPA
- ITEC
EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA; Elisa Cristina Andrade Neves-UFPA; Fernando Augusto Morgado Ferreira-UFPA;
Gestão de Manutenção
33.986,78
50.717,87 Centro Nacional
Centro
17/8/2011
31/7/2016
Centro de
da Rede Metropolitana
de Primatas
Nacional de
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
Primatas
Informação e
de Belém - Rede
Comunicação
Metrobel
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;
Cooperação para a
1.180.800,00
100.376,46 Cgg do Brasil
Cgg do Brasil
1/10/2010
5/8/2014
Instituto de
Formação de Doutores
Participações Ltda Participações
Geociências
em Geofísica Aplicada à
Ltda
- IG
Exploração e Produção
de Hidrocarbonetos
EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA;
Elaboração de Estudos e
2.880.206,40
532.389,70 Companhia Docas Universidade
17/9/2011
5/1/2015
Instituto
Projetos para Construção
do Pará - CDP
Federal do Pará
Tecnológico
de um Empreendimento
- UFPA
- ITEC
Contemplando Dois
Terminais de Múltiplos
Usos TMU1 e TMU2 e
Obras de Retroaria no
Porto de Santarém/PA
EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Sandoval José Rodrigues Júnior-UFPA; Caio
Felipe Laurindo-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA;
Programa Direcionado
381.822,22
168.623,57 Brasilsat Harald
Brasilsat Harald 16/10/2011
15/10/2016 Instituto
ao Desenvolvimento de
SA
SA
Tecnológico
Projetos de Pesquisa,
- ITEC
Serviços de Consultoria
e Elaboração de
Documentação Técnica
EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA;
Projeto de Consultoria,
260.440,62
122.748,85 Universidade
Universidade
1/11/2011
30/12/2014 Centro de
Desenvolvimento e
Federal do Pará
Federal do Pará
Tecnologia da
Capacitação na Área
- UFPA
- UFPA
Informação e
de Informática e
Comunicação
Telecomunicações
- CTIC
EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
147
Titulo
Curso de Especialização
em Gerência de Projetos
de Software
Fadesp
148
Valor
Aprovado
113.848,00
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
2.144,68 Inscrição de
Universidade
4/4/2012
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
28/2/2014
Executor
Instituto
de Ciências
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;
Curso de Especialização
95.229,75
9.513,08 Inscrição de
Universidade
27/4/2012
30/5/2014
Instituto
Tecnológico
em Conforto Ambiental
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
- ITEC
e Eficiência Energética
EQUIPE: Elcione Maria Lobato de Moraes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA;
Irving Montaner Franco-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA;Wilma de Nazaré Baía Coelho-UFPA; Ronaldo Nonato F. M. de Carvalho-UFPA;
Vanessa da Rosa Watrin-Uepa;
21/8/2012
20/4/2016
Instituto
Desenvolvimento de
1.352.336,00
1.105.257,65 Banco Nacional de Banco
Novos Produtos e
Desenvolvimento Nacional de
Tecnológico
Aplicações Tecnológicas
Social - BNDES
Desenvolvimento
- ITEC
a partir de Compostos
Social - BNDES
Bioativos Extraídos de
Plantas e Frutas Típicas
da Amazônia
EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Hamilton Mendes de Figueiredo-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Lúcia de Fátima
Henriques Lourenço-UFPA; Xaene Maria Fernandes Duarte Mendonça-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha
Filho-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Lênio José Guerreiro de Faria-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Antônio Manoel da Cruz
Rodrigues-UFPA;
Rede Nacional de
330.093,26
141.194,96 Financiadora de
Financiadora
5/4/2012
5/4/2016
Instituto
Tratamento de Esgotos
Estudos e Projetos de Estudos
Tecnológico
Descentralizados
- FINEP/FNDCT e Projetos
- ITEC
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Neyson Martins Mendonça-UFPA; Luiza Girard Machado-UFPA; Simone de Fátima Pinheiro Pereira-UFPA;
Pesquisar e Sistematizar
2.181.499,10
19.381,00 Secretaria
Universidade
29/6/2012
31/3/2015
Instituto
Informações, Estudar
de Estado de
Federal do Pará
Tecnológico
Alternativas de
Integração
- UFPA
- ITEC
Universalização e
Regional,
Propor Instrumentos
Desenvolvimento
Necessários para a
Urbano e
Reestruturação do Setor
Metropolitano
de Saneamento Básico
- SEIDURB
no Estado do Pará, de
Acordo com as Diretrizes
da Política Nacional de
Saneamento
EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Lucy Anne Cardoso Lobão-UFPA; Maria de Lourdes Sousa
Santos-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA; José Júlio Ferreira
Lima-UFPA;
Curso de Especialização
137.560,17
14.314,83 Inscrição de
Universidade
5/8/2012
30/3/2014
Instituto
em Rede de
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Computadores (Versão
- UFPA
Exatas e
XVI)
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Arnaldo Corrêa Prado Júnior-UFPA;
Curso de Especialização
129.988,80
1.993,98 Inscrição de
Universidade
27/9/2012
31/1/2014
Instituto
em Desenvolvimento de
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Aplicação para a Internet
- UFPA
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Roberto César Betini-UFPA; Antônio Morais da Silveira-UFPA; Carla
Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Gestão de Tecnologia da
491.021,29 Fundação de
Universidade
1/10/2012
30/6/2015
Instituto
Informação
Amparo a
Federal do Pará
de Ciências
Pesquisa do
- UFPA
Exatas e
Estado do Pará
Naturais
- FAPESPA
- ICEN
EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis - UFPA; Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA;
Controle de Qualidade
4.164.157,52
3.124.384,38 Fundo
Universidade
10/10/2012
20/12/2015 Instituto
Federal do Pará
Tecnológico
e Desenvolvimento
Nacional de
- ITEC
de Procedimento de
Desenvolvimento - UFPA
Homologação para
da Educação
Lanchas Escolares
- FNDE
EQUIPE: Roberto Serra Pacha-UFPA; Pedro Igor Dias Lameira - UFPA; Yuri Victor Remigio Guedes - UFPA; André Luiz Amarante Mesquita
- UFPA
Serviços Técnicos
3.667.288,57
1.634.793,18 Agência Nacional Universidade
6/11/2012
14/4/2015
Instituto
Federal do Pará
de Ciências
Especializados para
do Petróleo,
- UFPA
Exatas e
Execução do Programa
Gás Natural e
Biocombustível
Naturais
de Monitoramento
- ANPP
- ICEN
da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC)
nos Estados do Pará e
Amapá
EQUIPE: Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; José
Roberto Zamian-UFPA;
Mestrado Ciências e
216.000,36
59.562,27 Csm Universidade
25/10/2012
31/12/2014 Instituto
Meio Ambiente
Agropecuária
Federal do Pará
de Ciências
Ltda
- UFPA
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; Cláudio Nahum Alves-UFPA;
Sistema de Indicadores
405.352,50
288.268,96 Secretaria de
Universidade
22/11/2012
28/2/2015
Instituto
para Ciência, Tecnologia
Estado de Ciência, Federal do Pará
de Ciências
e Inovação do Estado
Tecnologia e
- UFPA
Exatas e
do Pará
Inovação - SECTI
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Adaílton Magalhães Lima-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA;
Programa de Cooperação
824.000,00
450.306,77 Ericsson
Universidade
1/2/2013
9/2/2015
Instituto
Técnico Científica
Telecomunicações Federal do Pará
Tecnológico
por Parte da UFPA e
SA
- UFPA
- ITEC
ERICSSON Envolvendo
Atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento,
Formação e Capacitação
Profissional e Serviço
Científico e Tecnológico
a Serem Especificados
em Termos Aditivos
EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA;
Ações de Tecnologia
960.953,88
481.171,11 Ministério da
Universidade
10/12/2012
1/12/2014
Instituto
da Informação e
Saúde
Federal do Pará
Tecnológico
Comunicação para o
- UFPA
- ITEC
Ministério da Saúde
EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA;
Regularização Fundiária
2.512.776,14
452.548,90 Ministério das
Universidade
10/12/2012
31/12/2014 Instituto
e Urbanística em
Cidades
Federal do Pará
Tecnológico
Municípios do Estado
- UFPA
- ITEC
do Pará
EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA;
Valor
Aprovado
1.247.389,20
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
149
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Titulo
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
Integração do Sistema de
718.374,82 Superintendência Universidade
10/1/2013
Monitoramento Previsão
de
Federal do Pará
de Alertas para a Gestão
Desenvolvimento - UFPA
de Risco e Respostas a
da Amazônia
Desastres na Amazônia
- SUDAM
EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA;
Desenvolvimento de
850.000,00
504.435,23 Ericsson
Universidade
1/2/2013
Algorítmos para Uso de
Telecomunicações Federal do Pará
SA
- UFPA
DSL em "Backhaul"
EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Francisco Carlos Bentes Frey Muller-UFPA;
Melhoria do Processo de
257.955,00
190.377,50 Secretaria de
Universidade
30/4/2013
Empresas Paraenses de
Estado de Ciência, Federal do Pará
- UFPA
Software
Tecnologia e
Inovação - SECTI
Valor
Aprovado
840.000,00
Fadesp
150
Data
Término
31/12/2015
Executor
Instituto de
Geociências
- IG
9/2/2015
Instituto
Tecnológico
- ITEC
28/2/2015
Instituto
de Ciências
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA;
30/4/2013
30/1/2014
Instituto
Programa Pedagógico
126.328,40
11.595,98 Servico Nacional Universidade
de Aprendizagem Federal do Pará
Tecnológico
- Capacitação de
Instrutores para o
Industrial
- UFPA
- ITEC
Senai-PA
- SENAI
EQUIPE: Carlindo Lins Pereira Filho-UFPA; Roberto Tetsuo Fujiyama-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA;
Centro de Certificação
983.377,00
0,00 Financiadora de
Financiadora
29/4/2013
16/4/2015
Instituto
da Engenharia Naval na
Estudos e Projetos de Estudos
Tecnológico
Amazônia - CCENA
- FINEP/FNDCT e Projetos
- ITEC
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Mounsif Said-UFPA; José Márcio do Amaral Vasconcellos-UFRJ; Toshi-Ichi Tatibana-USP;
Gestão Organizacional
368.566,24
168.209,40 Ministério
Universidade
27/5/2013
1/9/2014
Instituto
por Processos: o Estudo
da Ciência e
Federal do Pará
Tecnológico
de Caso na Secretaria
Tecnologia - MCT - UFPA
- ITEC
de Inclusão Digital
do Ministério das
Comunicações
EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA;
Modelagem Climática
97.998,60
45.049,57 Associação
Universidade
23/5/2013
31/12/2015 Instituto de
Regional da Amazônia:
Instituto
Federal do Pará
Geociências
Clima Atual e Cenários
Tecnológico Vale - UFPA
- IG
Futuros de Mudança
- ITV
Climática
EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Paulo Fernando de Souza Souza-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Everaldo
Barreiros de Souza-UFPA;
Aumento de Segurança
210.630,00
155.782,85 Associação
Universidade
31/5/2013
31/12/2014 Centro de
e Qualidade de Vida de
Instituto
Federal do Pará
Tecnologia da
Ferrovias da Vale
Tecnológico Vale - UFPA
Informação e
- ITV
Comunicação
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes PonteUFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;
Curso de Mestrado
737.688,00
287.229,82 Alumina do Norte Universidade
30/6/2013
30/4/2015
Instituto
Profissional em
do Brasil S A
Federal do Pará
Tecnológico
Engenharia de Processos
- Alunorte
- UFPA
- ITEC
- UFPA/ALUNORTE
EQUIPE: João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Walter Barra
Junior-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; André Luiz Amarante
Mesquita-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Carlos Tavares da Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito
de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
2.034.695,69
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
874.626,10 Companhia Docas Universidade
17/7/2013
do Pará - CDP
Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
30/6/2015
Executor
Instituto
Elaboração de
Tecnológico
Atualização do
PDZ - Plano de
- ITEC
Desenvolvimento e
Zoneamento Portuário
e do PAP - Programa de
Arrendamento de Áreas
e Instalações Portuárias
Operacionais e não
Operacionais Integrantes
da Poligonal dos Portos
Organizados de Belém,
Santarém e Vila do
Conde, Denominado
CPPA - Complexo
Portuário do Pará
EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Pedro Igor Dias
Lameira - UFPA
Proposta e
1.078.812,50
0,00 Secretaria
Universidade
30/8/2013
30/6/2014
Instituto
Desenvolvimento da
de Estado de
Federal do Pará
Tecnológico
Integração
Concepção do Sistema
- UFPA
- ITEC
Regional,
de Informações de
Saneamento do Estado
Desenvolvimento
do Pará
Urbano e
Metropolitano
- SEIDURB
EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Juliano Pamplona
Ximenes Ponte-UFPA; Maria de Lourdes Sousa Santos-UFPA;
Pesquisa e
1.695.750,00
81.972,30 Secretaria
Universidade
27/9/2013
30/4/2015
Instituto
Desenvolvimento para
de Estado de
Federal do Pará
Tecnológico
a Elaboração de Planos
Integração
- UFPA
- ITEC
Municipais de Gestão
Regional,
Integrada de Resíduos
Desenvolvimento
Sólidos para o Estado
Urbano e
do Pará
Metropolitano
- SEIDURB
EQUIPE: Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; José Almir Rodrigues Pereira-UFPA;
Curso de Especialização
191.100,00
0,00 Inscrição de
Universidade
30/9/2013
30/9/2014
Instituto
em Tecnologias de
Cursos e Eventos Federal do Pará
Tecnológico
Produção Industrial do
- UFPA
- ITEC
Biodiesel
EQUIPE: Nélio Teixeira Machado - UFPA; Luiz Ferreira de França-UFPA; Marilena Emmi Araújo-UFPA; Nádia Cristina Fernandes
Corrêa-UFPA;
Processos
1.172.212,00
544.481,26 Vale S A
Universidade
30/9/2013
17/6/2017
Instituto
Termoquímicos Dentro
Federal do Pará
Tecnológico
do Sistema de Bio
- UFPA
- ITEC
Refinaria da Cadeia do
Dendê (BIOTHERM)
EQUIPE: Luiz Ferreira de França-UFPA; Nádia Cristina Fernandes Corrêa-UFPA;
Evidencias Geológicas,
283.622,64
293.239,13 Associação
Universidade
30/9/2013
30/6/2015
Instituto de
Geomorfológicas
Instituto
Federal do Pará
Geociências
e Palinológicas do
Tecnológico Vale - UFPA
- IG
Paleoclima e seus Efeitos
- ITV
na Floresta Tropical do
Sudeste de Amazônia
Oriental Durante o
Cenozóico Superior
EQUIPE: Arnaldo de Queiróz da Silva-UFPA;Marcondes Lima da Costa-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Roberto
Dall’agnol-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
151
Titulo
Fadesp
152
Valor
Aprovado
100.000,00
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
101.421,00 Vale S A
Universidade
30/8/2013
Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
1/6/2015
Executor
Projeto de Obra
Instituto
Tecnológico
Civil/Edificação
do Laboratório de
- ITEC
Infraestrutura de
Transporte Ferroviário
da Amazônia Amazonferr - Fase I
- Bloco B
EQUIPE: Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA;
Tidal-River-Ocean
234.369,60
231.609,12 Organização das
Universidade
25/11/2013
30/9/2015
Instituto de
Federal do Pará
Geociências
System Modeling of
Nações Unidas
- IG
Cohesive Sediment
para a Educação, - UFPA
Transport and Water
Ciência e Cultura
Discharge in the
- UNESCO
Amazon, Brazil
EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Arthur Gustavo O. de Miranda - UFPA; Renan Peixoto Rosário - UFPA; Sury de Moura Monteiro - UFPA;
Maurício da Silva da Costa - UFPA
219.130,44
271.217,34 Csm Universidade
1/11/2013
31/10/2015 Instituto
Serviços Educacionais
para Qualificação de
Agropecuária
Federal do Pará
de Ciências
Colaboradores da CMS
Ltda
- UFPA
Exatas e
Naturais
Agropecuária
- ICEN
EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Davi do Socorro Barros Brasil-UFPA;
Identificação de
230.400,00
208.675,85 Associação
Universidade
30/12/2013
31/5/2015
Instituto
Substâncias Bioativas
Instituto
Federal do Pará
de Ciências
de Plantas na Canga
Tecnológico Vale - UFPA
Exatas e
e nos Ecossistemas
- ITV
Naturais
Amazônicos
- ICEN
EQUIPE: Alberto Cardoso Arruda-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA;
Reforma do Laboratório
72.643,27
76.326,35 Vale S A
Universidade
22/11/2013
1/6/2015
Instituto
de Espectometria
Federal do Pará
de Ciências
- UFPA
Exatas e
Naturais
- ICEN
EQUIPE: Kelly das Gracas Fernandes-UFPA;
Geração de Tecnologia
80.000,00
83.137,42 Vale S A
Universidade
21/11/2013
1/10/2014
Instituto de
Enzimática para
Federal do Para
ciências exatas
a Produção do
- UFPA
e naturais
Etanol de Segunda
- ICEN
Geração: Produção
de Concentrados
Celulolíticos a Partir de
Fungos Filamentosos
para a Sacrificação de
Biomassa Residual da
Cana de Açúcar
EQUIPE: Alberdan Silva Santos-UFPA;
Universidade
Curso de Especialização
74.725,20
449,35 Inscrição de
7/1/2014
31/7/2015
Instituto
em Matemática do
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Ciências
Ensino Básico - São
- UFPA
Exatas e
Miguel do Guamá
Naturais
- ICEN
EQUIPE: José Augusto Nunes Fernandes-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Francisco Paulo
Marques Lopes-UFPA; Geraldo Mendes de Araujo-UFPA;
Projeto de Obra
25.000,00
26.292,66 Vale S A
Universidade
1/12/2013
1/12/2014
Instituto
Civil / Reforma do
Federal do Para
Tecnológico
Sub-Laboratório de
- UFPA
- ITEC
Transporte Ppneumático
da Faculdade de
Engenharia Mecânica
EQUIPE: André Lobato Mesquita-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
338.431,41
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
279.827,71 Ericsson
Universidade
17/2/2014
Telecomunicações Federal do Pará
SA
- UFPA
Desenvolvimento de
Novas Arquiteturas
para o BACKHAUL de
Rede de Comunicações
Móveis, com Ênfase nas
Comunicações Sem Fio,
Tendo Como Base as
Tecnologia Long Term
Evolution - Lte e Lte
Advanced
EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA;
Curso de Especialização
108.727,92
59.637,30 Universidade
em Tecnologia de
Federal do Pará
Software para Ambiente
- UFPA
WEB
Inscrição
de Cursos e
Eventos
Executor
Instituto
Tecnológico
- ITEC
Centro de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
- CTIC
EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; José Maria Nascimento Bitar-UFPA; Roberto Samarone dos Santos Araújo-UFPA; Sandro Ronaldo
Bezerra Oliveira-UFPA;
Redução do Consumo
378.702,00
205.136,87 Amapari Energia Universidade
17/2/2014
30/5/2015
Instituto
Específico de Grupo
S/A
Federal do Pará
Tecnológico
Gerador Diesel - Etapa I
- UFPA
- ITEC
EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA;
Inversão Tridimensional
1.032.992,10
461.137,08 Petróleo Brasileiro Petróleo
24/2/2014
24/2/2017
Instituto de
de Dados MT e MCSEM
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
Geociências
IN LINE e BROADSIDE
- Petrobras
- IG
EQUIPE: Marcos Welby Corrêa Silva-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira Regis-UFPA;
Caracterização
602.700,00
218.102,20 Associação
Universidade
11/3/2014
28/2/2018
Instituto
da Dinâmica da
Instituto
Federal do Pará
Tecnológico
Biodiversidade
Tecnológico Vale - UFPA
- ITEC
Microbiana e
- ITV
Aperfeiçoamento dos
Processos Metabólicos
Envolvidos na
Fermentação do Cacau
no Estado do Pará
EQUIPE: Alessandra Santos Lopes-UFPA; Júlio Cezar Araújo do Espírito Santo-Outros;
Implantação do
523.181,07
545.034,44 Vale S A
Universidade
20/11/2013
30/6/2015
Instituto
Laboratório de
Federal do Para
Tecnológico
Infraestrutura de
- UFPA
- ITEC
Transporte Ferroviário
da Amazônia Amazonferr fase
I - Ênfase em Ensaios
Experimentais de
Elementos
EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA;
Curso de Especialização
232.467,00
0,00 Inscrição de
Universidade
7/4/2014
31/8/2015
Instituto
em Engenharia de
Cursos e Eventos Federal do Pará
Tecnológico
Segurança do Trabalho
- UFPA
- ITEC
EQUIPE: Newton Sure Soeiro-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA;
André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Sérgio Aruana Elarrat Canto-UFPA; Cláudio Duarte-UFPA;
Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA; Gustavo
da Silva Vieira de Melo-UFPA;
Curso de Bacharel
1.431.631,00
144.261,15 Prefeitura
Universidade
23/4/2014
31/10/2018 Instituto
em Engenharia
Municipal de
Federal do Pará
Tecnológico
Mecânica (Prefeitura de
Parauapebas
- UFPA
- ITEC
Parauapebas)
EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes
de Araújo-UFPA; Carmem Gilda Barroso Tavares Dias-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Jerson Rogério Pinheiro Vaz-UFPA; Mara
Inez Sampaio Chagas Coelho-UFPA; Mauro José Guerreiro Veloso-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA;
Mara Inez Sampaio C. Coelho-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
2/2/2014
Data
Término
31/12/2015
31/7/2015
Fadesp
153
Titulo
Fadesp
154
Valor
Aprovado
177.962,40
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
3.855,48 Inscrição de
Universidade
30/4/2014
Cursos e Eventos Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
31/3/2015
Executor
Curso de Especialização
Instituto
em Ensino da Física
de Ciências
uma Abordagem
Exatas e
Experimental com Uso
Naturais
de Material Alternativo
- ICEN
EQUIPE: Elinei Pinto dos Santos - UFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino - UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira - UFPA; Victor Façanha Serra UFPA; João Felipe de Medeiros Neto - UFPA; Franciney Carvalho Palheta - UFPA; Cláudio Márcio Rocha Remédios - UFPA; Petrus Agripino de
Alcântara - UFPA;
7/7/2014
30/6/2015
Instituto
LACORE: Salvaguarda
20.000,00
20.447,15 Instituto do
Universidade
de Bens Culturais
Patrimônio
Federal do Pará
Tecnológico
Histórico e
- UFPA
- ITEC
Artístico Nacional
- IPHAN
EQUIPE: Thaís Alessandra Bastos Caminha Sanjad-UFPA;
67.537,32
34.249,63 Rede Nacional de Universidade
25/7/2014
29/5/2015
Instituto
Implantação e
Manutenção Operacional
Ensino e Pesquisa Federal do Pará
Tecnológico
da Escola Superior de
- RNP
- UFPA
- ITEC
Redes da Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa
- RNP
EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;
Gestão e Manutenção
14.062,50
14.995,44 Ministério da
Universidade
5/8/2014
12/1/2019
Centro de
da Rede Metropolitana
Defesa - MD
Federal do Pará
Tecnologia da
de Educação e Pesquisa
- UFPA
Informação e
de Belém - REDE
Comunicação
METROBEL
- CTIC
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA;
Segurança Alimentar:
72.250,00
33.229,33 Inscrição de
Universidade
18/8/2014
31/7/2015
Instituto
Análise de Alimentos e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Tecnológico
Implantação de BPF e
- UFPA
- ITEC
APPCC
EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA;
Projeto de Regularização
681.004,50
687.544,52 Instituto do
Universidade
8/9/2014
30/1/2016
Instituto
Fundiária e Cidadania:
Patrimônio
Federal do Pará
Tecnológico
Valorização Histórica,
Histórico e
- UFPA
- ITEC
Urbanística e Ambiental
Artístico Nacional
na Serra do Navio,
- IPHAN
Amapá
EQUIPE: André Augusto Azevedo Monte Duarte-UFPA; Júlio César Mascarenhas Aguiar-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Carlos Alberto
de Assunção Souza-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA;
Estabilização de
504.222,40
222.680,11 Amapari Energia Universidade
9/10/2014
10/8/2016
Instituto
BLENDS DieselS/A
Federal do Pará
de Ciências
Biodiesel: Minimização
- UFPA
Exatas e
da Formação de Borra
Naturais
- ICEN
EQUIPE: José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Hendrick Maxil Zarate Rocha-UFPA; Lourivaldo da Silva
Santos-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA;
Cooperação Entre
13.741,78
0,00 Fundação de
Fundação de
18/9/2014
17/9/2015
Centro de
os Participes com a
Amparo a
Amparo a
Tecnologia da
Finalidade de Realizar
Pesquisa do
Pesquisa do
Informação e
a Manutenção Física e
Estado do Pará
Estado do Pará
Comunicação
Lógica da Infraestrutura
- FAPESPA
- FAPESPA
- CTIC
da Rede de Fibras
Ópticas nas Cidades de
Belém e Ananindeua
Estado do Pará
Denominada REDE
METROBEL
EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
650.000,00
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
0,00 Ministério das
Universidade
4/11/2014
Cidades
Federal do Pará
- UFPA
Data
Término
30/9/2015
Executor
2ª Etapa: Regularização
Instituto
Fundiária em Municípios
Tecnológico
do Estado do Pará - ITEC
Programa Terra Legal
EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; José
Júlio Ferreira Lima-UFPA;
Metodologia para
1.519.562,00
43.260,34 Companhia
Companhia
30/7/2014
28/2/2017
Instituto
Hidroelétrica do
Hidroelétrica
Tecnológico
Aplicação de Soluções
de Controle e
São Francisco
do São
- ITEC
Monitoramento On-Line
- CHESF
Francisco
de Ruído em Usina
- CHESF
Piloto da CHESF
EQUIPE: Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Fábio Antônio do Nascimento Setúbal-UFPA; Roger Ribeiro da
Silva-UFPA;
Oferta de Curso de
1.376.768,41
121.760,25 Prefeitura
Universidade
23/5/2014
30/10/2018 Instituto
Engenharia Civíl na
Municipal de
Federal do Pará
Tecnológico
Parauapebas
- UFPA
- ITEC
Forma de Contrato
Convênio com a
Prefeitura Municipal de
Parauapebas
EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat - UFPA;Paulo Antônio Siso de Oliveira-UFPA; Dênio Ramam
Carvalho de Oliveira-UFPA; Antônio Malaquias Pereira - UFPA; Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes CarneiroUFPA; Alcebíades Negrão Macedo - UFPA; Jorge de Araújo Ichihara - UFPA; Evelyn Gabbay Alves Carvalho -UFPA; Tony Carlos Dias da CostaUFPA; Patrícia Bittencourt Tavares das Neves-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Salim Habib Fraiha Neto-UFPA; Regina Augusta
Campos Sampaio - UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA;
Albert Gabbay -UFPA; Júlio Augusto de Alencar Júnior-UFPA; Paulo Sérgio Lima Souza-UFPA; Maurício de Pina Ferreira-UFPA; Isaura Nazaré
Lobato Paes-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Luciana de Nazaré Pinheiro Cordeiro-UFPA; Marcelo de Souza Picanço-UFPA;
Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Maísa Sales Gama Tobias-UFPA; Sandoval José Rodrigues
Júnior-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA;
Integração Quantitativa
2.025.000,00
0,00 Petróleo Brasileiro Petróleo
5/11/2014
4/11/2017
Instituto de
de Dados Geofísicos
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
Geociências
- Petrobrás
- IG
EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Marcos Welby Correa Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira RegisUFPA; Ellen de Nazaré Souza Gomes-UFPA;
Fortalecimento de prá365.356,50
0,00 Universidade
Universidade
14/11/2014
31/10/2016 Núcleo de
ticas agroecológicas por
Federal do Pará
Federal do Pará
Ciências
mulheres de produção
- UFPA
- UFPA
Agrárias e
familiar da Amazônia
Desenvolvimento
Rural - NCADR
EQUIPE: Noemi Sakiara Miyasaka Porro - UFPA;
Projeto de Consultoria,
400.000,00
0,00 Universidade
Universidade
8/12/2014
7/12/2015
Centro de
Desenvolvimento e
Federal do Pará
Federal do Pará
Tecnologia da
Capacitação na Área
- UFPA
- UFPA
Informação e
de Informática e
Comunicação
Telecomunicações
- CTIC
EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Celina Maria Pereira da Silva-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ana Oliveira Bentes-UFPA;
Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;
Curso de Especialização
609.131,25
0,00 Inscrição de
Universidade
19/12/2014
30/4/2016
Instituto de
em Geologia de Minas e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Geociências
Técnicas de Lavra a Céu
- UFPA
- IG
Aberto
EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Carlos Marcello Dias Fernandes-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Arnaldo de
Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria de Fátima Mendes Leal-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo
Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva JúniorUFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Denilson da Silva Costa-UFPA; Márcio Dias Santos-UFPA; Joaquim
Carlos Barbosa Queiroz-UFPA;
Avaliação de Segurança
31.437,00
0,00 Instituto Federal Universidade
31/12/2014
4/8/2016
Instituto
Estrutural do Bloco
do Pará - IFPA
Federal do Pará
Tecnológico
Pedagógico IFPA
- UFPA
- ITEC
Campus Ananindeua
EQUIPE: Dênio Ramam Carvalho de Oliveira - UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
155
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Curso de Especialização
0,00 Inscrição de
Universidade
19/12/2014
30/4/2016
Instituto de
em Gestão Hídrica e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Geociências
Ambiental (IV Versão)
- UFPA
- IG
EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Maamar El Robrini-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Itabaraci Nazareno
Cavalcante-UFPA; Arnaldo de Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; José
Fernando Pina Assis-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Aureliano da Silva GuedesUFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA;
Valor
Aprovado
580.556,97
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Fadesp
156
Relatório de Gestão 2014
Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - Outras Instituições
Valor
Valor
Origem do
Titulo
Financiador
Data Início Data Término
Executor
Aprovado
Gerenciado
Recurso
Apoiar Financeiramente
1.363.640,00
833.848,24 Fundação de
Fundação de
6/12/2008
1/12/2014
Empresa
a Rede de Pesquisa
Amparo a
Amparo a
Brasileira
na Área de Biomassa
Pesquisa do
Pesquisa do
de Pesquisa
Florestal.
Estado do Pará
Estado do Pará
Agropecuária
- FAPESPA
- FAPESPA
- EMBRAPA
EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP;
Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG;
Marta César Freire da Silva-UEAP;
Integração Lavoura –
872.000,00
447.782,45 Banco da
Banco da
5/4/2010
2/4/2015
Empresa
Pecuária - Silvicultura:
Amazônia S/A
Amazônia S/A
Brasileira
Alternativa de
de Pesquisa
Agropecuária
Desenvolvimento
- EMBRAPA
Sustentável em Áreas
Alteradas da Amazônia
Brasileira
EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel
de Oliveira-UEAP;
Transferência de
172.270,00
98.984,18 Banco da
Banco da
3/9/2010
2/9/2015
Empresa
Tecnologias de Manejo de
Amazônia S/A
Amazônia S/A
Brasileira
Bacurizais Nativos para
de Pesquisa
Recuperação de Áreas
Agropecuária
Degradadas e Geração de
- EMBRAPA
Renda para Agricultura
Familiar do Nordeste
Paraense e Ilha do Marajó
EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP;
Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP;
Transferência e Validação
522.140,40
133.635,05 Norte Energia
Norte Energia
7/10/2013
3/10/2016
Empresa
de Tecnologias para
Brasileira
o Desenvolvimento
de Pesquisa
de Olericultura nos
Agropecuária
Municípios Diretamente
- EMBRAPA
Impactados pelo
Empreendimento UHE
Belo Monte (Altamira,
Anapú, Brasil Novo,
Senador Jose Porfírio e
Vitória do Xingu)
EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros;
Projeto Centro de Apoio
500.000,00
476.077,29 Vale S A
Vale S A
12/11/2013
12/11/2015 Empresa
à Cultura da Palma de
Brasileira
Óleo
de Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA
EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA;
Pagando por
93.090,00
46.794,82 Swedish University Embrapa
23/4/2014
23/4/2016
Empresa
Serviços Ambientais:
Of Agricultural
Amazônia
Brasileira
Conseqüências e
Sciencis - Slu
Oriental
de Pesquisa
Alternativas
Agropecuária
- EMBRAPA
EQUIPE: Roberto Porro-UEAP;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
157
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Desenvolvimento de
5.362.672,92 Financiadora de
Financiadora
24/11/2010
24/11/2015 Pró-Reitoria
Infraestrutura para
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos
e PósGraduação na UFPA
- FINEP/
Graduação
FNDCT
- PROPESP
EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Grauben José Alves de Assis-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Júlio Cesar PieczarkaUFPA; Paulo Fernando da Silva Martins-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Luiz Carlos de Lima
Silveira-UFPA;
1.107.388,00
658.967,33 Financiadora de
Financiadora
9/11/2009
4/11/2015
Pró-Reitoria
Modernização da Infra
Estrutura de Pesquisa
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
e Pós-graduação nos
- FINEP/FNDCT e Projetos
e PósCampi da UFPA
- FINEP/
Graduação
FNDCT
- PROPESP
EQUIPE: Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Emmanuel Zagury
Tourinho - UFPA
Projeto COMPASS:
23.940,00
519,86 Comunidade
Universidade
22/10/2010
22/10/2014 Núcleo
Européia
Federal do Pará
de Meio
Vulnerabilidade
- UFPA
Ambiente
Costeira ao Aumento
do Mar Numa Escala
- NUMA
Continental
EQUIPE: Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA;
Projeto de
5.435.865,00
3.787.288,24 Financiadora de
Financiadora
13/12/2010
13/12/2015 Pró-Reitoria
Desenvolvimento e
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
Consolidação da Infra
- FINEP/FNDCT e Projetos
e PósEstrutura de Pesquisa e
- FINEP/
Graduação
Pós-Graduação na UFPA
FNDCT
- PROPESP
EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Maria Iracilda da Cunha
Sampaio-UFPA;
Estruturação e
820.300,00
753.712,65 Financiadora de
Financiadora
1/6/2011
31/5/2016
Campus de
Operacionalização do
Estudos e Projetos de Estudos
Bragança
Centro de Aqüicultura
- FINEP/FNDCT e Projetos
do Nordeste Paraense
- FINEP/
(CEANPA) Campus de
FNDCT
Bragança - UFPA
EQUIPE: Cristiana Ramalho Maciel-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Zelia Maria Pimentel
Nunes-UFPA; Claudia Helena Tagliaro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Galileu Crovatto Veras-UFPA;
Curso de Especialização
85.095,00
21.010,74 Inscrição de
Universidade
16/9/2011
31/12/2014 Núcleo
em Gestão de Cidades e
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Meio
Sustentabilidade
- UFPA
Ambiente
- NUMA
EQUIPE: Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA; Márcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA;
Serviços Educacionais
300.000,00
198.025,16 Instituto Federal Universidade
30/11/2011
30/11/2016 Núcleo
para Qualificação do
do Pará - IFPA
Federal do Pará
de Meio
Corpo Docente do IFPA
- UFPA
Ambiente
- NUMA
EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA;
Núcleo de Esporte
86.362,50
40.293,26 Secretaria
Universidade
30/12/2011
30/1/2014
Pró-Reitoria
Educacional - Programa
Executiva de
Federal do Pará
de Extensão
Segundo Tempo
Esporte e Lazer
- UFPA
- PROEX
Universitário
- SEEL
EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA;
Levantamento
3.671.327,02
1.591.070,56 Vale S A
Universidade
31/1/2012
25/12/2015 Campus de
Geoespeleológico de
Federal do Pará
Marabá
Cavidades Naturais da
- UFPA
Unidade Espeleológica
de Carajás Província
Mineral de Carajás
EQUIPE: Antonio Emídio de Araújo Santos Junior-UEAP; Marivaldo dos Santos Nascimento.-UFPA;
Valor
Aprovado
8.522.876,00
Fadesp
158
Relatório de Gestão 2014
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Projeto Institucional
88.227,44 Financiadora de
Financiadora
17/9/2012
17/9/2015
Pró-Reitoria
de Desenvolvimento
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
da Infra Estrutura
- FINEP/FNDCT e Projetos
e Póspara Pesquisa e Pós- FINEP/
Graduação
Graduação da UFPA
FNDCT
- PROPESP
EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; José Luiz
Martins Do Nascimento-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA;
Curso de Especialização
88.072,00
29.697,78 Inscrição de
Universidade
31/3/2012
31/12/2014 Instituto de
Educação
em Educação
Cursos e Eventos Federal do Pará
Matemática
- UFPA
Matemática
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Francisco Hermes Santos da Silva-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues de Lucena-UFPA; Arthur
Gonçalves Machado Junior-UFPA;
1.866.105,63
932.266,51 Fundação de
Universidade
31/8/2012
8/5/2014
Secretaria
Curso de Licenciatura
em Matemática, Letras/
Coordenação de
Federal do Pará
Especial de
Educação
Português e Biologia do
Aperfeiçoamento - UFPA
a Distância
de Pessoal de
Programa Universidade
Nivel Superior
- SEAD
Aberta do Brasil UAB)
- CAPES
EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Alzerinda de Oliveira Braga-UFPA;
Curso de Especialização
89.447,40
31.964,79 Inscrição de
Universidade
17/9/2012
28/2/2015
Núcleo
em Educação para
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Meio
Gestão Ambiental
- UFPA
Ambiente
- NUMA
EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA;
Maria de Fátima Vilhena da Silva-UFPA;
Curso de Licenciatura
474.448,94
269.544,27 Fundação Carlos Universidade
31/8/2012
30/8/2015
Instituto de
Integrada em Educação
Chagas - FCC
Federal do Pará
Educação
em Ciências, Matemática
- UFPA
Matemática
e Linguagens
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Emília Pimenta Oliveira-UFPA; Renato Borges GuerraUFPA; Terezinha Valim Oliver Gonçalves-UFPA; Maria dos Remédios de Brito-UFPA; Marisa Rosani Abreu da Silveira-UFPA; Francisco
Hermes Santos da Silva-UFPA; Nádia Magalhães da Silva Freitas-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues
de Lucena-UFPA; Wilton Rabelo Pessoa-UFPA; Elizabeth Cardoso G.Manfredo-UFPA; Andrela Garibaldi Loureiro Parente-UFPA; Maria de
Fátima Vilhena da Silva-UFPA;
Apoio à Capacitação
1.390.206,78
854.879,35 Fundação de
Universidade
16/11/2012
15/4/2015
Secretaria
e Formação Inicial
Coordenação de
Federal do Pará
Especial de
e Continuada
Aperfeiçoamento - UFPA
Educação
de Professores,
de Pessoal de
a Distância
Profissionais,
Nivel Superior
- SEAD
Funcionários e Gestores
- CAPES
para a Educação básica
- UAB/PNAP
EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA;
Formação Continuada de
46.029,00
14.161,40 Fundo Municipal Universidade
1/11/2012
5/8/2014
Instituto de
Professores que Atuam
de Educação/
Federal do Pará
Ciências da
com o Ensino de Arte
FME-SEMEC
- UFPA
Arte - ICA
na Rede Municipal de
Belém
EQUIPE: Neder Roberto Charone-UFPA;
Segundo Tempo
26.400,00
15.689,95 Ministério do
Universidade
5/12/2012
31/1/2014
Pró-Reitoria
Universitário
Esporte
Federal do Pará
de Extensão
- UFPA
- PROEX
EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA;
Curso de Extensão e
665.633,43
574.369,63 Ministério da
Universidade
1/12/2012
31/3/2015
Pró-Reitoria
Aperfeiçoamento em
Cultura
Federal do Pará
de Extensão
Gestão Cultural
- UFPA
- PROEX
EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA;
Valor
Aprovado
6.246.833,00
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
159
Titulo
Fadesp
160
Valor
Aprovado
315.130,59
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
71.123,65 Vale S A
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
Data Início
Data
Término
30/8/2014
Executor
Programa de Educação
31/10/2012
Campus de
Marabá
Ambiental para as
Comunidades sob a
Influência do Complexo
Siderúrgico ALPA:
Região Norte da Foz
do Rio Tocantins e
Adjacências – Marabá
-PA
EQUIPE: José Pedro de Azevedo Martins-UFPA; Kátia Regina da Silva-UFPA; Marcos Sorrentino-UFPA; Simone Alves da Cunha-UFPA; Ynoa
Soares de Camargo-UFPA;
Projeto de Iniciação
3.225.568,00
950.019,17 Inscrição de
Universidade
31/10/2012
28/2/2015
Pró-Reitoria
Científica - PIA 2013
Cursos e Eventos Federal do Pará
de Graduação
- UFPA
- PROEG
EQUIPE: Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Ana Maria da Gama Santos-UFPA; José Edison
Ferreira-UFPA; Ângela Maria Pereira de Melo-UFPA; Ana Lygia Almeida Cunha-UFPA; Adriano Sales dos Santos Silva-UFPA; Marcos Monteiro
Diniz-UFPA; Ângela Maria Miranda Silva-UFPA; Ântonio Carlos de Almeida Aracaty-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Osias do Carmo
Cruz-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Antônio Maurício Veloso Lima-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Ângela Maria Gomes de
Pinho-UFPA; Elinei Pinto dos Santos-UFPA; Elizabeth de Assis Dias-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; Nelma Conceição das Dores
Almeida-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Aluízio Marinho Barros Filho-UFPA; Ana Margarida Lins Leal de Camargo-UFPA;
Agostinho de Freitas Meireles-UFPA;
Curso de Especialização
51.030,41
17.352,87 Inscrição de
Universidade
2/7/2013
30/8/2014
Campus de
em Linguagens e
Cursos e Eventos Federal do Pará
Bragança
Culturas da Amazônia
- UFPA
EQUIPE: Alessandra Fabrícia Conde da Silva-UFPA; Maria Roseane Corrêa Pinto-UFPA; Carlos Alberto Corrêa Dias Júnior-UFPA; Francisco
Pereira Smith Júnior-UFPA; José Guilherme dos Santos Fernandes-UFPA;
Programa de
323.576,47
180.235,59 Tribunal de
Universidade
24/7/2013
28/2/2015
Núcleo de
Cursos de Extensão
Contas do
Federal do Pará
meio ambienpara Capacitação
Municipio - TCM - UFPA
te - NUMA
Continuada em Gestão
Municipal Sustentável
na Perspectiva da
Fiscalização Interna e
dos Controles Externos
e Social
EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA; Armin Mathis-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Emina Marcia
Neri dos Santos-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA; Ney Cristina Monteiro de Oliveira-UFPA; Raimundo
Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA;
Desenvolvimento
8.643.593,00
3.606.708,59 Financiadora de
Financiadora
19/6/2013
19/6/2015
Pró-Reitoria
da Infraestrutura
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
de Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos
e PósGraduação na UFPA
- FINEP/
Graduação
FNDCT
- PROPESP
EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; Mara Silvia Pinheiro Arruda-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Antonio Carlos Rosario
Vallinoto-UFPA; José Otavio Carrera Silva Junior-UFPA; Denise Pahl Schaan-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA;
Avaliação dos Impactos
562.052,40
570.269,60 Ministério do
Universidade
1/12/2012
30/11/2016 Núcleo
Sócio Econômicos
Desenvolvimento Federal do Pará
de Meio
do Programa de Óleo
Agrário
- UFPA
Ambiente
de Palma na Região
- NUMA
Norte: Reflexos Sobre o
Homem, Meio Ambiente
e Cenários Futuros
EQUIPE: André Luis Assunção de Farias-UFPA;
Cine Popular 421.052,63
420.872,72 Ministério da
Universidade
1/1/2013
9/3/2014
Pró-Reitoria
Atividades Audiovisuais
Cultura
Federal do Pará
de Extensão
em Municípios Paraenses
- UFPA
- PROEX
EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA;
Aquatic Faunal Survey of
64.554,00
15.600,49 University Of
University Of
15/6/2012
31/5/2016
Campus de
the Lower Amazon
Central Florida
Central Florida
Bragança
EQUIPE: Jonathan Stuart Ready-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
1.233.389,85
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
1.071.582,50 Universidade
Universidade
Federal do Pará
Federal do Pará
- UFPA
- UFPA
Data Início
Data
Término
31/3/2015
Executor
Integração Estudantil:
11/4/2013
Pró-Reitoria
Acesso Igualitário à
de Extensão
Formação Acadêmica
- PROEX
Integral
EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA; Salomy Correa Lobato-UFPA; Idelza Barata Costa-UFPA; José Maia Bezerra Neto-UFPA;
Maria Vilma Cunha de Figueiredo-UFPA; Waldene Brandão de Oliveira-UFPA; João de Castro Ribeiro-UFPA; Fernando Arthur de Freitas
Neves-UFPA;
14/5/2013
31/3/2014
Instituto de
Pro - Letramento/
2.363.056,00
1.541.374,53 Ministério da
Universidade
Pacto Nacional pela
Educação
Federal do Pará
Educação
Alfabetização na Idade
- UFPA
Matemática
Certa
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;
Construindo Cidadania:
300.000,00
417.085,57 Norte Energia
Universidade
30/9/2013
8/2/2015
Campus de
Fortalecimento dos
Federal do Pará
Altamira
Conselhos Municipais
- UFPA
de Direitos da Criança
e do Adolescente por
Meio da Municipalização
da Política Nacional
e do Plano Decenal
dos Direitos Humanos
das Crianças e dos
Adolescentes na Região
Transamazônica e do
Xingu
EQUIPE: Assis da Costa Oliveira-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA;
Projeto Newton
4.207.240,20
1.173.345,92 Universidade
Universidade
31/10/2013
30/9/2015
Secretaria
Federal do Pará
Federal do Pará
Especial de
- UFPA
- UFPA
Educação
a Distância
- SEAD
EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA;
Plano Nacional de
13.387.000,00 11.865.748,63 Fundação de
Universidade
2/12/2013
28/2/2015
Pró-Reitoria
Formação de Professores
Coordenação de
Federal do Pará
de Graduação
da Educação Básica
Aperfeiçoamento - UFPA
- PROEG
- PARFOR
de Pessoal de
Nivel Superior
- CAPES
EQUIPE: Márcio Lima do Nascimento-UFPA; Izabel Cristina Colares Gomes-UFPA; Josenilda Maria Maués da Silva-UFPA;
Plano Anual de
435.124,38
219.806,47 Fundação de
Universidade
22/11/2013
14/5/2015
Secretaria
Capacitação Continuada
Coordenação de
Federal do Pará
Especial de
Aperfeiçoamento - UFPA
Educação
de Pessoal de
a Distância
Nivel Superior
- SEAD
- CAPES
EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA;
Formação de Professores
207.473,00
110.297,80 Norte Energia
Universidade
28/11/2014
27/11/2015 Campus de
da Rede Básica de
Federal do Pará
Altamira
Ensino: Estudo e
- UFPA
Metodologias para o
Ensino da Literatura
Amazônida na Região da
Transamazônica e Xingu
EQUIPE: Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; José Alves de Carvalho Neto-UFPA;
Curso de Prevenção
235.600,00
242.551,67 Secretaria de
Universidade
25/11/2013
30/11/2014 Reitoria da
do Uso de Drogas Para
Ensino Superior
Federal do Pará
UFPA - RTR
Educadores de Escolas
(MEC)
- UFPA
Públicas
EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA; Ieda Maria Louzada Guedes-UFPA; Silvana Nascimento da Silva Ferreira-UFPA; Ana Maria Barbosa
Sena-UFPA; José Ricardo dos Santos Vieira-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
161
Titulo
Fadesp
162
Valor
Aprovado
1.511.055,12
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
934.885,87 Universidade
Universidade
Federal do Pará
Federal do Pará
- UFPA
- UFPA
Data Início
Data
Término
28/3/2015
Executor
Inclusão Cidadã de
28/3/2013
Pró-Reitoria
Estudantes de Graduação
de Extensão
da UFPA em Atenção
- PROEX
Socioeconômica - Fase II
EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;
Cursos Livres de
175.000,00
194.161,44 Inscrição de
Universidade
23/8/2013
28/2/2015
Casa de
Língua Alemã para a
Cursos e Eventos Federal do Pará
Estudos
- UFPA
Germânicos
Comunidade Acadêmica
e Não Acadêmica
- CEG
EQUIPE: Leila Maria de Mattos Pimentel-UFPA; Reinhard Michael Eugen Arnegger-UFPA;
Modernização da
11.249.871,00
1.122.985,08 Financiadora de
Financiadora
30/12/2013
30/12/2016 Pró-Reitoria
Estudos e Projetos de Estudos
de Pesquisa
Infraestrutura para
- FINEP/FNDCT e Projetos
e PósPesquisa e PósGraduação na UFPA
- FINEP/
Graduação
- PROPESP
FNDCT
EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Paulo Sergio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Eloi Luiz FaveroUFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino-UFPA; Joyce Kelly Do Rosario da Silva-UFPA; Petrus A. Alcantara Junior-UFPA; Roberto Celio Limao
de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Glaucio Haroldo Silva de Carvalho-UFPA; Moyses dos Santos Miranda-UFPA; Carlos Renato
Lisboa Frances-UFPA; Jonathan Stuart Ready-UFPA; Alessandra Santos Lopes-UFPA; Gervasio Protasio dos S. Cavalcante-UFPA; José
Souto Rosa Filho-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; Otavio Mitio Ohashi-UFPA; Claudio Nery Lamarao-UFPA; John Anthony
Mcculloch-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; José Diomedes Barboso Neto-UFPA; Petrus Agripino
de Alcantara-UFPA; Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA;
Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; Bruno Duarte Gomes-UFPA; José Augusto Martins Correa-UFPA; Candido Augusto Veloso MouraUFPA; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA; Zelia Maria Pimentel Nunes-UFPA; Felipe Nogueira Domingues-UFPA; Pedro Walfir Martins E
Souza Filho-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Claudia Regina Batista de Souza-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA;
Horacio Schneider-UFPA; Roberto Dall’agnol-UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Claudia
Helena Tagliaro-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Evonnildo Costa Goncalves-UFPA; Antonio Jorge Gomes Abelem-UFPA;
Haroldo Francisco L Ribeiro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Sheyla Farhayldes Souza Domingues-UFPA; Herve Louis
Ghislain Rogez-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA;
Jesse Carvalho Costa-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Julia Clarinda Paiva Cohen-UFPA; Claudio Nahum
Alves-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Sylvain Henri Darnet-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carla Alessandra Lima
Reis-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA;
Implantação do Curso
503.994,75
527.589,81 Fundo
Universidade
1/11/2013
31/12/2014 Campus de
de Licenciatura em
Nacional de
Federal do Pará
Altamira
Educação do Campo,
Desenvolvimento - UFPA
com Habilitação nas
da Educação
Áreas do Conhecimento
- FNDE
de Linguagem e Códigos
e Ciências da Natureza,
com o Ingresso de 120
Estudantes no Ano
de 2014 no Campus
Universitário de
Altamira
EQUIPE: Maria do Socorro Dias Pinheiro - UFPA; Raquel da Silva Lopes-UFPA; Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; Mário José
Henchen-UFPA;
Capacitação dos
494.587,50
512.916,90 Instituto Federal Instituto
1/12/2013
20/11/2015 Coordenadoria
Servidores do Instituto
do Pará - IFPA
Federal do Pará
de Capacitação
Federal de Educação,
- IFPA
e DesenvolviCiência e Tecnologia do
mento da
Pará IFPA/UFPA
UFPA
- CAPACIT
EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA;
Capacitação dos
42.000,00
43.102,55 Museu Paraense
Universidade
2/12/2013
1/12/2014
Coordenadoria
Servidores do Museu
Emílio Goeldi
Federal do Pará
de Capacitação
Paraense Emilio Goeldi
- UFPA
e Desenvolvi- MPEG/UFPA
mento da
UFPA
- CAPACIT
EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
504.000,00
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
524.393,37 Fundo
Universidade
Nacional de
Federal do Pará
Desenvolvimento - UFPA
da Educação
- FNDE
Data Início
Data
Término
31/12/2014
Executor
Implantação do Curso
1/11/2013
Campus de
de Licenciatura em
Cametá
Educação do Campo,
Habilitações Ciências
Agrárias e Naturais
com Ingresso de 120
Estudantes no Ano
de 2014 no Campus
Universitário de Cametá
EQUIPE: Oscar Ferreira Barros-UFPA; Odete da Cruz Mendes-UFPA; Osias do Carmo Cruz-UFPA; Rubens da Costa Ferreira-UFPA; Gilmar
Pereira da Silva-UFPA;
Desenvolvimento de
202.597,50
107.176,21 Universidade
Universidade
7/1/2014
7/7/2015
Campus de
Federal do Pará
Federal do Pará
Altamira
Tecnologia para Cultivo
- UFPA
- UFPA
de Hortaliças em
Ambientes Protegidos
e Seleção de Cultivares
para a Agricultura
Familiar no Território
da Transamazônica e
Xingu, Pará
EQUIPE: Djair Alves Moreira-UFPA;
Pro - Letramento pela
2.100.000,00
2.146.566,81 Ministério da
Universidade
21/5/2014
30/4/2015
Instituto de
Alfabetização na Idade
Educação
Federal do Pará
Educação
Certa
- UFPA
Matemática
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;
Modernização da
286.091,65
289.611,78 Universidade
Universidade
25/7/2014
4/11/2015
Pró-Reitoria
Infraestrutura de
Federal do Para
Federal do Para
de Pesquisa
Pesquisa e Pós- UFPA
- UFPA
e PósGraduação nos Campi
Graduação
da UFPA
- PROPESP
EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA;
Estudo sobre População
120.000,00
120.770,05 Secretaria
Universidade
21/7/2014
28/11/2014 Instituto de
em Situação de Rua nos
de Estado de
Federal do Pará
Educação
Municípios de Belém e
Assistência Social - UFPA
Matemática
Ananindeua
- SEAS
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA;
Programa de Ofertas
454.776,47
341.574,24 Secretaria
Universidade
30/7/2014
31/1/2015
Núcleo
de Curso de Extensão
Executiva de
Federal do Pará
de Meio
para Qualificação e
Indústria,
- UFPA
Ambiente
Treinamento de Atores
Comércio e
- NUMA
Sociais em Municípios
Mineração
Mineradores no Estado
- SEICOM
do Pará
EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA;
Implantação do Curso
502.950,00
519.646,39 Fundo
Universidade
1/11/2013
31/12/2014 Campus de
de Licenciatura em
Nacional de
Federal do Pará
Marabá
Educação do Campo,
Desenvolvimento - UFPA
com Habilitação nas
da Educação
Áreas do Conhecimento
- FNDE
de Ciências Agrárias e da
Natureza e/ou Ciências
Humanas e Sociais e/ou
Letras e Linguagens e/
ou Matemática, com o
Ingresso de 120 Vagas no
Ano de 2014 no Campus
Universitário de Marabá
EQUIPE: Haroldo de Souza-UFPA; Evandro Costa de Medeiros-UFPA; Lucivaldo Silva da Costa-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
163
Titulo
Valor
Aprovado
212.972,73
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
221.903,74 Vale S A
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
Avaliação do Potencial
de Geração de Águas
Ácidas de Substratos
Sulfetados na Mina
do Sossêgo e Estudo
Químico de Espécies
Nativas da Região de
Canaã dos Carajás
- PA com Indicativo
Biorremediador
EQUIPE: Sebastião da Cruz Silva-UNIFESSPA;
Especialização em
85.095,00
10.542,57 Inscrição de
Gestão Ambiental
Cursos e Eventos
Fadesp
164
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
1/11/2013
Data
Término
31/7/2015
30/4/2014
31/3/2015
Data Início
Executor
Campus de
Marabá
Núcleo
de Meio
Ambiente
- NUMA
EQUIPE: Luis Otávio do Canto Lopes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Sérgio
Cardoso de Moraes-UFPA; Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA;
Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA;
195.979,07
181,53 Universidade
Universidade
10/7/2014
3/31/2015
Pró-Reitoria
Diretrizes em Saúde
Pública: Legislação,
Federal do Pará
Federal do Pará
de Extensão
Regulação, Normas e
- UFPA
- UFPA
- PROEX
Estatísticas
EQUIPE: Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA;
Inclusão Cidadã de
3.212.802,52
513.250,77 Universidade
Universidade
2/10/2014
30/6/2017
Pró-Reitoria
Estudantes de Graduação
Federal do Pará
Federal do Pará
de Extensão
da UFPA em Atenção
- UFPA
- UFPA
- PROEX
Socioeconômica - Fase
III
EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;
Instalação do Curso
479.925,00
480.349,04 Fundo
Universidade
30/9/2014
30/9/2015
Campus de
de Licenciatura em
Nacional de
Federal do Pará
Altamira
Educação do Campo,
Desenvolvimento - UFPA
com Habilitação nas
da Educação
Áreas do Conhecimento
- FNDE
de: Linguagem e Códigos
e Ciências da Natureza,
Turmas 2013, no
Campus Universitário de
Altamira
EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias
Pinheiro-UFPA;
Intervenção em
1.194.098,40
597.667,71 Universidade
Secretaria
11/9/2014
27/12/2015 Secretaria
Conflitos e Violência
Federal do Pará
de Estado
Especial de
Contra Crianças
- UFPA
de Educacão
Educação
e Adolescentes - SEDUC
a Distância
Garantindo Direitos
- SEAD
Especiais
EQUIPE: Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Andréa Bittencourt Pires Chaves-UFPA; Sônia Nazaré
Fernandes Resque-UFPA; José Miguel Martins Veloso-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA;
Instalação do Curso
480.000,00
0,00 Fundo
Universidade
22/10/2014
31/12/2015 Campus de
de Licenciatura em
Nacional de
Federal do Pará
Altamira
Educação do Campo,
Desenvolvimento - UFPA
com Habilitação nas
da Educação
Áreas do Conhecimento
- FNDE
de: Linguagem e Códigos
e Ciências da Natureza,
Turmas 2014, no
Campus Universitário de
Altamira
EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias
Pinheiro-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
369.108,60
Projetos de Multiáreas - UFPA
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
232.894,47 Secretaria de
Universidade
Estado do Meio
Federal do Pará
Ambiente do
- UFPA
Amapá-SEMA/AP
Data Início
Data
Término
31/1/2017
Executor
Apoio ao Programa
11/9/2014
Núcleo
de Pós-Graduação
de Meio
em Gestão dos
Ambiente
Recursos Naturais
- NUMA
e Desenvolvimento
Local na Amazônia
(PPGEDAM)
EQUIPE: Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Luíza Carla Girard T.Machado-UFPA;
Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA;Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Marilena Loureiro da Silva-UFPA;
Curso de Prevenção
235.000,00
235.675,16 Secretaria de
Universidade
22/9/2014
30/4/2015
Reitoria da
do Uso de Drogas para
Ensino Superior
Federal do Pará
UFPA - RTR
Educadores de Escolas
(MEC)
- UFPA
Públicas
EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA;
Seminário Regional Pró1.300.000,00
0,00 Ministério da
Universidade
18/11/2014
31/3/2015
Instituto de
Letramento / Pacto pela
Educação
Federal do Pará
Educação
Alfabetização na Idade
- UFPA
Matemática
Certa
e Científica
- IEMCI
EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;
Implantação e
1.008.000,00
0,00 Fundo
Universidade
12/12/2014
31/12/2015 Campus de
Manutenção do Curso
Nacional de
Federal do Sul e
Marabá
de Licenciatura em
Desenvolvimento Sudeste do Pará
Educação do Campo, com
da Educação
- UNIFESSPA
Habilitação nas Áreas
- FNDE
do Conhecimento de:
Ciências Agrárias e da
Natureza e/ou; Ciências
Humanas e Sociais e/ou;
Letras e Linguagens e/
ou; Matemática Visando
a Permanência dos 85
Estudantes no ano de
2014 e o Ingresso de 120
Estudantes para o Ano de
2015 da UNIFESSPA
EQUIPE: Haroldo de Souza-UNIFESSPA;
Integração Estudantil:
2.895.968,27
0,00 Universidade
Universidade
10/12/2014
30/6/2017
Pró-Reitoria
Acesso Igualitário à
Federal do Pará
Federal do Pará
de Extensão
Formação Acadêmica
- UFPA
- UFPA
- PROEX
Integral (Fase II)
EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA;
Mapeamento de
275.825,40
0,00 Instituto do
Universidade
11/12/2014
30/10/2015 Coordenadoria
Competências na
Patrimônio
Federal do Pará
de Capacitação
Administração Pública
Histórico e
- UFPA
e Desenvolvi- Mapeamento do
Artístico Nacional
mento da
Instituto do Patrimônio
- IPHAN
UFPA
Histórico e Artístico
- CAPACIT
Nacional
EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA; Aline Beckmann de Castro
Menezes-UFPA; Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery
Nobrega-UFPA; Carlos Andre Corrêa de Mattos-UFPA;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
165
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Apoiar Financeiramente
833.848,24 Fundação de
Fundação de
6/12/2008
1/12/2014
Empresa
a Rede de Pesquisa
Amparo a
Amparo a
Brasileira
na Área de Biomassa
Pesquisa do
Pesquisa do
de Pesquisa
Florestal.
Estado do Pará
Estado do Pará
Agropecuária
- FAPESPA
- FAPESPA
- EMBRAPA
EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP;
Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG;
Marta César Freire da Silva-UEAP;
121.300,00
248,84 Inscrição de
Inscrição
29/6/2009
28/2/2014
Universidade
I Curso de Especialização
em Epidemiologia e
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Controle de Infecção em
Eventos
Pará - UEPA
Serviços de Saúde.
EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Vera Lúcia Cecim dos Santos-UEPA;
313.376,00
352.960,19 Financiadora de
Financiadora
16/11/2009
13/11/2014 Centro Gestor
Reestruturação da
Estudos e Projetos
de Estudos
e Operacional
Rede de Estações
Meteorológicas do
- FINEP/FNDCT
e Projetos
do Sistema
Proteção da
SIPAM
- FINEP/
Amazônia
FNDCT
- CENSIPAM
EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Renato Cruz Senna-Censipam; Ana Cristina Santos Strava Correa-Censipam; Ricardo Luiz
Godinho Dallarosa-Censipam; Edson José Paulino da Rocha-UFPA;
I Curso de
120.400,00
2.353,50 Inscrição de
Inscrição
29/6/2009
28/2/2014
Universidade
Especialização em
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Urgência e Emergência
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Dilma Fagundes Souza-UFPA; Ana Cristina Soeiro Salgado-UEPA; Jane Monteiro Neves-UEPA;
Curso de Especialização
296.600,00
1.759,30 Inscrição de
Inscrição
21/12/2009
30/12/2014 Universidade
em Psicologia
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Educacional com Ênfase
Eventos
Pará - UEPA
em Psicopedagogia
Preventiva – Belém
EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA;
Promoção de Ações de
1.517.950,00
573.715,07 Financiadora de
Financiadora
25/3/2010
25/9/2014
Serviço
Extensão Tecnológica
Estudos e Projetos
de Estudos
Nacional de
as MPMES por Meio
- FINEP/FNDCT
e Projetos
Aprendizagem
da Implementação da
- FINEP/
Industrial
Rede Paraense Extensão
FNDCT
- SENAI
Tecnológica
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
Integração Lavoura –
872.000,00
447.782,45 Banco da
Banco da
5/4/2010
2/4/2015
Empresa
Pecuária - Silvicultura:
Amazônia S/A
Amazônia S/A
Brasileira
Alternativa de
de Pesquisa
Desenvolvimento
Agropecuária
Sustentável em Áreas
- EMBRAPA
Alteradas da Amazônia
Brasileira
EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel
de Oliveira-UEAP;
Curso de Especialização
146.500,00
5.580,17 Inscrição de
Inscrição
15/1/2010
30/12/2014 Universidade
em Psicologia
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Educacional com
Eventos
Pará - UEPA
Ênfase Psicopedagogia
Preventiva - Santarém
EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA;
Curso de Especialização
148.300,00
1.133,11 Inscrição de
Inscrição
16/6/2010
30/6/2014
Universidade
em Psicologia
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Educacional com
Eventos
Pará - UEPA
Ênfase Psicopedagogia
Preventiva
EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA;
Valor
Aprovado
1.363.640,00
Fadesp
166
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Monitoramento e
Pesquisa de Fenômenos
Meteorológicos
Extremos na Amazônia Segunda Fase.
Valor
Aprovado
912.886,80
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
281.807,73 Financiadora de
Financiadora
Estudos e Projetos
de Estudos
- FINEP/FNDCT
e Projetos
- FINEP/
FNDCT
Data Início
Executor
Centro Gestor
e Operacional
do Sistema
Proteção da
Amazônia
- CENSIPAM
EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Maria Aurora Santos da Mota-UFPA; Midori Makino-UFPA; Glauber Guimarães Cirino da
Silva-INPA; Jamer Andrade da Costa-Censipam; Astrea Alves Jordão Cardoso-Censipam; Antônio Ocimar Manzi-INPA; José Lopes MarinhoOutros; Maria Aparecida Fernandes Ferreira-Censipam; Brígida Ramati Pereira da Rocha-UFPA; Mauro Mendonça da Silva-Censipam; Ary
Renato Oliveira da Silva-Outros; José Ricardo Santos de Souza-UFPA; Ana Cristina Santos Strava Corrêa-Censipam; Luiz Antônio CândidoINPA; Lucas Lessa Mendes-Censipam; Ricardo Luiz Godinho Dallarosa-Censipam; Israel Pinheiro do Nascimento-Outros; Galdino Viana
Mota-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Flávio Augusto Altieri dos Santos-Outros; Maria Izabel Vitorino-Censipam; Gustavo Guterres
Ribeiro-Censipam; Ariomar de Freitas Nobre-Outros; Cláudio dos Santos Belém-Outros; José Carvalho de Moraes-UFPA; Marcelo PariseCensipam; Arthur da Costa Almeida-UFPA; Sheilla Christine Santana-Censipam; Venize Assunção Teixeira-UFPA; Paulo Afonso Fischer KuhnUea; José Paulo Nascimento Cruz-Outros; Ranyere Silva Nobrega-Censipam; Hermógenes Rabelo-Outros; Júlia Clarinda Paiva Cohen-UFPA;
Adriano Marlisom Leao de Souza-UFPA;
Curso de Especialização
179.384,32
25.978,33 Inscrição de
Inscrição
12/4/2011
13/6/2014
Universidade
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
em Gestão e
Direito Ambiental
Eventos
Pará - UEPA
- Paragominas
EQUIPE: Rodolfo Pereira Brito-UEPA;
Curso de Especialização
238.750,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
12/4/2011
13/6/2014
Universidade
em Gestão e Direto
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Ambiental - Marabá
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA;
Projeto de Expansão
1.018.792,00
1.117.025,07 Financiadora de
Financiadora
23/6/2011
23/3/2015
Instituto de
e Consolidação de
Estudos e Projetos
de Estudos
Ciências e
Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT
e Projetos
Tecnologia
Graduação da UFOPA
- FINEP/
das Águas
FNDCT
- ICTA
EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos
Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;
II Curso de
212.200,00
9.387,54 Inscrição de
Inscrição
2/5/2011
2/7/2015
Universidade
Especialização em
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Gestão e Direito
Eventos
Pará - UEPA
Ambiental - Belém
EQUIPE: Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
12.994,00 Inscrição de
Inscrição
13/9/2011
12/9/2015
Universidade
em Fundamentos da
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Matemática Elementar
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Gilberto Emanoel Reis Vogado - UEPA; Maria José de Souza Cravo-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Rubens Vilhena
Fonseca-UEPA;
XIII Curso de
576.000,00
257.099,51 Inscrição de
Inscrição
15/9/2011
30/3/2014
Universidade
Especialização em
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Medicina do Trabalho
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Vera Maria de Barros Meireles-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA;
Curso de Especialização
152.100,00
27.648,40 Inscrição de
Inscrição
19/9/2011
17/9/2015
Universidade
em Estudos Lingüísticos
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
e Análise Literária Eventos
Pará - UEPA
Turma B
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Junior-UEPA; Ioneli da Silva Bessa Ferreira-UEPA; Hérica Socorro da Costa Nunes-UEPA; Antônia Zelina
Negrão de Oliveira-UEPA; Elielson de Souza Figueiredo-UEPA;
Monitoramento Físico86.002,20
57.969,81 Companhia
Companhia
1/8/2011
29/5/2014
Universidade
Químico e Bacteriológico
Docas do Pará
Docas do Pará
Federal do
da Água Potável do Porto
- CDP
- CDP
Oeste do Pará
de Santarém, e da Água
- UFOPA
do Rio Tapajós na Área
de Jurisdição do Porto de
Santarém
EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;
Relatório de Gestão 2014
26/11/2009
Data
Término
26/11/2014
Fadesp
167
Titulo
Fadesp
168
Valor
Aprovado
172.270,00
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
98.984,18 Banco da
Banco da
Amazônia S/A
Amazônia S/A
Data Início
Data
Término
2/9/2015
Executor
Transferência de
3/9/2010
Empresa
Brasileira
Tecnologias de Manejo
de Bacurizais Nativos
de Pesquisa
para Recuperação de
Agropecuária
Áreas Degradadas e
- EMBRAPA
Geração de Renda para
Agricultura Familiar do
Nordeste Paraense e Ilha
do Marajó
EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP;
Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP;
IV Curso de
244.500,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
14/12/2011
10/1/2014
Universidade
Especialização
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Reabilitação Neurológica
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Nonato Márcio Custódio Maia Sá-UEPA; Emanuel de Jesus Soares de Sousa-UEPA; Érica de Nazaré Marçal Elmescany-UEPA; Juliana
Maciel Queiroz Lourenço-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Rogéria Pimentel de Araújo Monteiro-UEPA; Ana Irene Alves de
Oliveira-UEPA;
1/11/2011
31/1/2015
Universidade
Agenda Cidadã – 2ª
3.201.641,81
2.460.537,02 Fundo
Universidade
Federal do
Federal do
Etapa
Nacional de
Oeste do Pará
Oeste do Pará
Desenvolvimento
da Educação
- UFOPA
- UFOPA
- FNDE
EQUIPE: Arlete Moraes-UFOPA; Cleise Fonseca de Abreu-UFPA; Yukari Okada-UFPA;
Curso de Especialização
164.250,00
743,23 Inscrição de
Inscrição
10/5/2012
10/5/2014
Universidade
em Estatística com
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Ênfase em Pesquisa
Eventos
Pará - UEPA
Quantitativa
EQUIPE: Dorival Lobato Júnior-UEPA;
SIBRATEC Redes de
163.222,71
179.432,24 Fundação de
Fundação de
25/3/2010
25/9/2014
Serviço
Extensão Tecnológica
Amparo a
Amparo a
Nacional de
- 2009
Pesquisa do
Pesquisa do
Aprendizagem
Estado do Pará
Estado do Pará
Industrial
- FAPESPA
- FAPESPA
- SENAI
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
Curso de Especialização
164.250,00
326,94 Inscrição de
Inscrição
26/4/2012
26/4/2014
Universidade
Metodologias de Ensino
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
em Educação Inclusiva
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
41,50 Inscrição de
Inscrição
26/4/2012
26/4/2014
Universidade
em Ensino de
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Matemática para a
Eventos
Pará - UEPA
Educação de Jovens e
Adultos - Moju
EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Uriens Maximiliano Ravera Canete-UFPA; Rômulo Magalhães Sousa-UFPA;
Curso de Especialização
164.250,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
26/4/2012
26/4/2014
Universidade
em Ensino de
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Matemática para a
Eventos
Pará - UEPA
Educação de Jovens e
Adultos – Altamira
EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Maria de Lourdes Silva Santos-UEPA; Acylena Coelho Costa-UEPA; Iracildo Pereira
Castro-UEPA; Pedro Franco de Sá-UEPA; Gilberto Emanoel Reis Vogado-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Albene Lis Monteiro-UEPA; Fábia
Maria de Souza-UEPA; Élida Elena Moreira-UEPA; Rosineide de Sousa Jucá-UEPA; Emanuel Ribeiro Cunha-UEPA; Paulo Roberto Bibas FialhoUEPA; Miguel Chaquiam-UEPA; Nilda de Oliveira Bentes-UEPA; Rubens Vilhena Fonseca-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
169,64 Inscrição de
Inscrição
17/5/2012
17/5/2014
Universidade
em Metodologias de
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Ensino em Educação
Eventos
Pará - UEPA
Inclusiva
EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
465.876,00
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
54.597,74 Universidade do
Universidade do
Estado do Pará
Estado do Pará
- UEPA
- UEPA
Data Início
Data
Término
22/7/2014
Executor
Produção de 96 (Noventa
22/11/2011
Universidade
do Estado do
e Seis) Programetes em
Áudio e Vídeo Além de
Pará - UEPA
um Vídeo Institucional
com Aproximadamente
03 (Três) Minutos
de Duração, com o
Objetivo de Divulgar
as Ações de Ensino,
Pesquisa e Extensão da
Universidade do Estado
do Pará - UEPA
EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA;
Curso de Especialização
164.250,00
80.838,00 Inscrição de
Inscrição
8/3/2012
8/3/2015
Universidade
em Estudos Lingüísticos
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Eventos
Pará - UEPA
e Análise Literária Belém
- Turma B
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;
Curso de Especialização
292.500,00
76.267,88 Inscrição de
Inscrição
18/5/2012
18/5/2015
Universidade
em Engenharia de
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Eventos
Pará - UEPA
Segurança do Trabalho
(Versão IV)
EQUIPE: Gleicy Karen Abdon Alves Paes-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
69.274,73 Inscrição de
Inscrição
8/3/2012
8/3/2015
Universidade
em Estudos Lingüísticos
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
e Análise Literária
Eventos
Pará - UEPA
- Paragominas
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
1.068,60 Inscrição de
Inscrição
8/3/2012
8/3/2014
Universidade
em Estudos Lingüísticos
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
e Análise Literária Eventos
Pará - UEPA
Turma C
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;
Implantação do Núcleo
1.126.891,50
1.340.354,37 Superintendência
Universidade
30/12/2011
28/8/2014
Universidade
Tecnológico em
de
Federal do
Federal do
Aqüicultura (NTA) da
Desenvolvimento
Oeste do Pará
Oeste do Pará
Universidade Federal do
da Amazônia
- UFOPA
- UFOPA
Oeste do Pará - UFOPA
- SUDAM
EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Lenise Vargas Flores da Silva.-UFPA;
O Fortalecimento da
805.495,00
442.932,56 Financiadora de
Financiadora
17/9/2012
17/9/2015
Universidade
Pós-Graduação Strictu
Estudos e Projetos
de Estudos
do Estado do
Sensu da Universidade
- FINEP/FNDCT
e Projetos
Pará - UEPA
do Estado do Pará
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Juarez Antonio Simoes Quaresma - UFPA; Jofre Jacob da Silva Freitas-Uepa; Elizabeth Teixeira-Uepa; Maria de Jesus da Conceição F.
Fonseca-Outros; Ivanilde Apoloceno de Oliveira-Uepa; Tania Regina Lobato dos Santos-UFPA; Katia Simone Kietzer-Uepa;
Projeto de Utilização
171.288,00
226.474,27 Inscrição de
Inscrição
3/10/2012
8/4/2015
Universidade
de Recurso Financeiro
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
pelos Programas de PósEventos
Pará - UEPA
Graduação - Mestrado
EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA; Altem Nascimento Pontes-UEPA; Tânia Regina Lobato dos Santos-UFPA; Mary Elizabeth de
Santana-UFPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;
SIBRATEC Redes de
300.000,00
271.159,67 Secretaria de
Secretaria
25/3/2010
25/9/2014
Serviço
Extensão Tecnológica
Estado de Ciência,
de Estado
Nacional de
- 2009
Tecnologia e
de Ciência,
Aprendizagem
Inovação - SECTI
Tecnologia
Industrial
e Inovação
- SENAI
- SECTI
EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos
Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
169
Titulo
Fadesp
170
Valor
Aprovado
164.250,00
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
0,00 Inscrição de
Inscrição
Cursos e Eventos
de Cursos e
Eventos
Data Início
Data
Término
26/4/2014
Executor
Curso de Especialização
26/4/2012
Universidade
em Metodologias de
do Estado do
Ensino em Educação
Pará - UEPA
Inclusiva
EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
36,35 Inscrição de
Inscrição
8/3/2012
8/3/2014
Universidade
em Estudos Lingüísticos
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Eventos
Pará - UEPA
e Análise literária
- Vigia/PA
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;
Curso de Especialização
164.250,00
272,59 Inscrição de
Inscrição
8/3/2012
8/3/2014
Universidade
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
em Estudos Lingüísticos
Eventos
Pará - UEPA
e Análise Literária
- Moju/PA
EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;
Universidade
1/10/2012
31/5/2014
Universidade
Identificação dos Micro950.000,00
670.668,57 Superintendência
Federal do
Federal do
de
Eixos de Transporte de
Desenvolvimento
Oeste do Pará
Oeste do Pará
Cargas dos Estados do
- UFOPA
Amazonas, Amapá e
da Amazônia
- UFOPA
Pará
- SUDAM
EQUIPE: Aldo Gomes Queiroz - UFPA; Marcos Ximenes Ponte-UFPA;
Curso de Especialização
164.250,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
16/8/2012
16/8/2016
Universidade
em Fundamentos da
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Matemática Elementar
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Eliza Souza da Silva-UEPA;
Incremento da
668.468,00
689.787,29 Financiadora de
Financiadora
4/2/2013
4/8/2015
Universidade
Infraestrutura de
Estudos e Projetos
de Estudos
do Estado do
Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT
e Projetos
Pará - UEPA
Graduação da
- FINEP/
Universidade do Estado
FNDCT
do Pará
EQUIPE: Douglas Rodrigues da Conceição - UEPA; Marilia Brasil Xavier-UFPA; Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA;
Projeto de
99.760,00
31.445,88 Universidade do
Universidade do 20/12/2012
23/12/2014 Universidade
Protótipo, Suporte
Estado do Pará
Estado do Pará
do Estado do
e Desenvolvimento
- UEPA
- UEPA
Pará - UEPA
Integrado de Produtos
EQUIPE: Ana Irene Alves de Oliveira-UEPA;
Curso de Especialização
239.600,00
97.266,09 Inscrição de
Inscrição
17/7/2013
16/7/2015
Universidade
Logística com Ênfase
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
em Sustentabilidade
Eventos
Pará - UEPA
Regional
EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; André Cristiano Silva Melo-UEPA; Norma Ely Santos Beltrão-UEPA; Mariana Pereira
Carneiro-UEPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA;
Curso de Especialização
322.389,64
327.433,93 Secretaria de
Universidade
19/9/2013
30/3/2015
Universidade
em Gestão Escolar
Ensino Superior
Federal do
Federal do
(MEC)
Oeste do Pará
Oeste do Pará
- UFOPA
- UFOPA
EQUIPE: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares-UFOPA; Solange Helena Ximenes Rocha-UFOPA;
Transferência e
522.140,40
133.635,05 Norte Energia
Norte Energia
7/10/2013
3/10/2016
Empresa
Validação de Tecnologias
Brasileira
para o Desenvolvimento
de Pesquisa
de Olericultura nos
Agropecuária
Municípios Diretamente
- EMBRAPA
Impactados pelo
Empreendimento UHE
Belo Monte (Altamira,
Anapú, Brasil Novo,
Senador Jose Porfírio e
Vitória do Xingu)
EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros;
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
495.000,00
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Financiador
Gerenciado
Recurso
72.716,83 Universidade do
Universidade do
Estado do Pará
Estado do Pará
- UEPA
- UEPA
Gerenciamento
Financeiro do Fundo
de Desenvolvimento
Acadêmico - FADA
EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA;
Realização de Estudos
6.000.000,00
0,00
e Projetos Necessários
à Elaboração dos
Planos de Investimento
(Plano Diretor,
Plano de Negócios,
Plano de Atração de
Investimentos, etc),
visando a Implantação
dos Parques de Ciência e
Tecnologia Tapajós
EQUIPE: José Seixas Lourenço-UFPA;
Projeto Centro de Apoio
500.000,00
476.077,29
à Cultura da Palma de
Óleo
Secretaria de
Estado de Ciência,
Tecnologia e
Inovação - SECTI
12/9/2014
Data
Término
11/9/2015
Secretaria
de Estado
de Ciência,
Tecnologia
e Inovação
- SECTI
28/6/2013
30/12/2014
Universidade
Federal do
Oeste do Pará
- UFOPA
Vale S A
12/11/2013
12/11/2015
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA
Vale S A
Data Início
Executor
Universidade
do Estado do
Pará - UEPA
EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA;
Capacitação dos
208.000,00
213.520,23 Universidade
Universidade
25/11/2013
30/9/2014
Universidade
Servidores da
Federal do Oeste
Federal do Pará
Federal do
Universidade Federal do
do Pará - UFOPA
- UFPA
Oeste do Pará
Oeste do Pará - Parceria
- UFOPA
UFOPA/UFPA
EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA; Kátia Mota
Negrão-UFPA; Floriana Aguiar Castro Batista-UFPA;
Implantação do
2.341.759,62
2.412.372,36 Ministério da
Universidade
1/2/2014
31/12/2015 Universidade
Núcleo Tecnológico
Integração
Federal do
Federal do
de Hortifruticultura
Nacional
Oeste do Pará
Oeste do Pará
Tropical
- UFOPA
- UFOPA
EQUIPE: Patrícia Chaves de Oliveira.-UFOPA;
Pagando por
93.090,00
46.794,82 Swedish
Embrapa
23/4/2014
23/4/2016
Empresa
Serviços Ambientais:
University Of
Amazônia
Brasileira
Conseqüências e
Agricultural
Oriental
de Pesquisa
Alternativas
Sciencis - Slu
Agropecuária
- EMBRAPA
EQUIPE: Roberto Porro-UEAP;
II Curso de
180.000,00
90.615,66 Universidade do
Universidade do
11/9/2014
11/9/2019
Universidade
Especialização em
Estado do Pará
Estado do Pará
do Estado do
Gestão de Saúde Pública
- UEPA
- UEPA
Pará - UEPA
EQUIPE: Cléa Nazaré Carneiro Bichara-UEPA; Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira-UFPA; Marília Brasil Xavier-UEPA; Esther Castello Branco
Mello Miranda-UEPA; Dilma Costa de Oliveira Neves-UFPA;
Apoio à UEPA no
495.000,00
1.126,25 Universidade do
Universidade do
12/9/2014
11/9/2015
Universidade
Gerenciamento dos
Estado do Pará
Estado do Pará
do Estado do
Recursos Financeiros
- UEPA
- UEPA
Pará - UEPA
Oriundos do
FADA (Fundo de
Desenvolvimento
Acadêmico), Com Vistas
a Apoiar e Incentivar
Projetos de Melhoria
e Inovação do Ensino
de Graduação da
Universidade
EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
171
Projetos de Multiáreas - Outras Instituições
Valor
Origem do
Data
Titulo
Financiador
Data Início
Executor
Gerenciado
Recurso
Término
Mestrado Profissional
98.401,12 Faculdade
Faculdade
3/7/2014
2/7/2017
Universidade
em Ensino em Saúde na
Adventista
Adventista
do Estado do
Amazônia
da Amazônia
da Amazônia
Pará - UEPA
- FAAMA
- FAAMA
EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA;
Curso de Especialização
28.896,88
28.896,88 Universidade do
Universidade do
1/6/2014
4/2/2015
Universidade
em Gestão para a
Estado do Pará
Estado do Pará
do Estado do
- UEPA
- UEPA
Pará - UEPA
Atenção Primaria à
Saúde
EQUIPE: Margarete Feio Boulhosa-UEPA;
Curso de Especialização
226.400,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
2/7/2014
1/7/2016
Universidade
em Gestão Estratégica do
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Conhecimento
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Humberto Mariano de Almeirda-UEPA; Norma Ely
Santos Beltrao-UEPA; Andréa da Silva Miranda-UFRA; Antônio Batista Ribeiro Neto-UEPA; José Alberto Silva de Sá-UEPA; Alex de Jesus
Zissou-UFRA;
Projeto de
139.500,00
0,00 Companhia
Universidade do 28/10/2014
28/8/2015
Universidade
Docas do Pará
Estado do Pará
do Estado do
Responsabilidade
- CDP
- UEPA
Pará - UEPA
Socioambiental Trilhas
nos Rios Cultura, Arte
e Sustentabilidade
na Escola Wandick
Gutierrez em Barcarena
EQUIPE: Ana Telma Monteiro de Sousa-UEPA;
Curso de Mestrado
30.000,00
0,00 Inscrição de
Inscrição
19/11/2014
18/11/2019 Universidade
Profissional em Ensino e
Cursos e Eventos
de Cursos e
do Estado do
Saúde Amazônica
Eventos
Pará - UEPA
EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;
Valor
Aprovado
297.575,00
Fadesp
172
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
435.388,80
Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
115.428,71 Petróleo Brasileiro Petróleo
16/11/2006
S A - Petrobrás
Brasileiro S A
- Petrobrás
Data Término
Executor
Ampliação e
7/5/2014
Museu Paraense
Emílio Goeldi
Reforma de Coleções
Científicas (Ictiologia
- MPEG
e Mastozoologia) e de
Laboratórios Temáticos
(Micro Invertebrados,
Palinologia e
Paleoecologia).
EQUIPE: Cristina Do Socorro Fernandes de Senna-MPEG; José Paulo Sarmento-MPEG; José de Sousa E Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim
Wosiacki-MPEG; Maria Emília da Cruz Sales-MPEG;
Programa Ambiental
4.104.828,95
1.019.438,28 Alcoa World
Alcoa World
2/2/2010
1/2/2015
Museu Paraense
do Meio Biótico da
Alumina Brasil
Alumina Brasil
Emílio Goeldi
Mineração ALCOA,
Ltda
Ltda
- MPEG
Período 2010-2014,
Juriti- Pará
EQUIPE: Rafael de Paiva Salomão-MPEG; João Fabrício de Melo Sarmanto-UFPA; Nancy França Lo Man Hung-MPEG;
1.445.200,00
1.464.359,74 Financiadora de
Financiadora
10/12/2010
10/4/2014
Museu Paraense
Implementação do
Estudos e Projetos de Estudos
Emílio Goeldi
Sistema de Detecção
Alarme e Combate a
- FINEP/FNDCT e Projetos
- MPEG
Incêndios dos Acervos
- FINEP/
FNDCT
do Museu Emilio Goeldi
EQUIPE: José Francisco Berredo Reis da Silva-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Fernando Luiz
Tavares Marques-MPEG; Maria de Nazare Do Carmo Bastos-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Ana Lucia da Costa Prudente-MPEG;
Modernização e
882.078,43
1.112.778,09 Financiadora de
Financiadora
15/3/2011
15/2/2015
Museu Paraense
Ampliação das
Estudos e Projetos de Estudos
Emílio Goeldi
Instalações da Estação
- FINEP/FNDCT e Projetos
- MPEG
Científica Ferreira Penna
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Maria Das Gracas Ferraz Bezerra-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG;
Conhecer para
633.839,00
113.658,32 Vale S A
Vale S A
30/11/2011
31/3/2014
Museu Paraense
Preservar: Uma Proposta
Emílio Goeldi
para Valorização do
- MPEG
Patrimônio Ambiental e
Cultural da Amazônia
EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Edileusa Maria da Silva-MPEG; Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Inocêncio de Sousa GorayebMMPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG;
Programa de Estudos
11.117.947,57
4.589.056,08 Vale S A
Vale S A
30/4/2012
26/4/2016
Museu Paraense
Arqueológicos na Área
Emílio Goeldi
Ferro Carajás - N1, N2
- MPEG
E N3
EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Gabriela Pereira Maurity-MPEG; Carlos Augusto Palheta Barbosa-MPEG; Edithe da Silva PereiraMPEG; Tatiane do Socorro Gama de Souza-MPEG; Raimundo Jorge da Silva M. Neto-MPEG; Raimundo Cardoso da Silva-MPEG; Márlia Regina
Coelho Ferreira-MPEG;
Salvamento e
198.000,00
68.902,68 Biota - Projetos
Biota - Projetos
26/4/2012
26/4/2014
Museu Paraense
Aproveitamento
e Consultoria
e Consultoria
Emílio Goeldi
Científico da Flora UHE
Ambiental Ltda
Ambiental Ltda
- MPEG
Belo Monte
EQUIPE: Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG;
Modernização
1.382.032,00
1.435.869,52 Financiadora de
Financiadora
17/12/2013
16/12/2015 Museu Paraense
de Laboratórios
Estudos e Projetos de Estudos
Emílio Goeldi
Multiusuários de
- FINEP/FNDCT e Projetos
- MPEG
Pesquisa Avançada
- FINEP/
e Ampliação da
FNDCT
Capacidade de
Armazenamento do
Herbário MG
EQUIPE: Hilton Tulio Costi-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG; Anna Luiza Ilkiu Borges BenkendorffMPEG; Mário Augusto Gonçalves Jardim-MPEG; Maria Inês Feijó Ramos-MPEG; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias SilveiraMPEG; Cláudio Bianor Maia Fernandes-MPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG; Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo-MPEG;
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
173
Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi
Valor
Origem do
Titulo
Financiador
Data Início Data Término
Executor
Gerenciado
Recurso
Coleções Científicas no
2.658.234,79 Financiadora de
Financiadora
6/5/2014
5/5/2017
Museu Paraense
MCTI: Consolidação,
Estudos e Projetos de Estudos
Emílio Goeldi
Expansão e Integração
- FINEP/FNDCT e Projetos
- MPEG
- FINEP/
FNDCT
EQUIPE: Cleverson Rannieri Meira dos Santos-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; José Murilo Ferraz Suano-Inpa; Maria Nazareth Ferreira
da Silva-Inpa; Roseny Rodrigues Mendes-MPEG; Maria Eugênia Ochoa de Guimaraes-Inpa; Laurindo Campos-Inpa; Bianca Mandarino Costa
Tibúrcio-UEAP; José de Sousa e Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Ozana Hannesch-UEAP; Ignácio Hernan Salcedo-UEAP;
Antônio Carlos Costa-UEAP; Ricardo de Oliveira Dias-UEAP; Heloisa Maria Bertol Domingues-UEAP; Suely Aparecida Marques Aguiar-MPEG;
Vinícius Teixeira Bandeira-UEAP; Francisca Hernández Hernández-UEAP; Antônio Carlos Martins-UEAP; Breno Rodrigo de Oliveira AlencarMPEG; Guadalupe do Nascimento Campos-UEAP; Andrea Maria Z. Afonso dos Santos-UEAP; Cláudia Penha dos Santos-UEAP; Alexandre Luis
Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Alberto Brito da Silva-Inpa; Karol da Hora Guimarães Gillet Soares-MPEG; Ana Vilacy
Galúcio-MPEG; Cláudia Leonor Lopez Garcês-MPEG; Ana Lúcia da Costa Prudente-MPEG; Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante-UEAP;
Márcia Cristina Alves-UEAP; Camila Cherem Ribas-MPEG; Daniela Carvalho Sophia-UEAP; Humberto Alexandre Cabral Arruda-Inpa; Sandra
Maria Silva e Silva-Inpa; Vitor Dulfe Cardoso dos Reis-UEAP; Maria Lúcia de Niemeyer Matheus Loureiro-UEAP; Márcio Rangel-UEAP; Ulisses
Galatti-MPEG; Aldrin Martin Perez Marin-UEAP; Marcus Granato-UEAP; Adalberto Luis Val-MPEG; Ingrid Macedo-MPEG; Bruno CorreiaUEAP; Fábio Roberto Filpo Jacob-MPEG;
Identificação de
56.175,00
56.591,69 Arcadis Logos S/A Arcadis Logos
4/9/2014
4/3/2015
Museu Paraense
Áreas Críticas para a
S/A
Emílio Goeldi
- MPEG
Conservação, Subsídios
para Agenda de
Desenvolvimento para o
Território - ADT Xingu
EQUIPE: Ulisses Galatti-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG;
Programa de Pesquisa
171.800,00
0,00 Museu Paraense
Museu Paraense 13/11/2014
12/11/2016 Museu Paraense
em Biodiversidade do
Emílio Goeldi
Emílio Goeldi
Emílio Goeldi
MCTI
- MPEG
- MPEG
- MPEG
EQUIPE: Teresa Cristina Sauer de Ávila-Pires-MPEG; Maria do Socorro Montenegro Jorge-MPEG;
Desenvolvimento de
1.000.000,00
0,00 Museu Paraense
Museu Paraense 13/11/2014
12/11/2016 Museu Paraense
Pesquisa e Inovação
Emílio Goeldi
Emílio Goeldi
Emílio Goeldi
no Uso e Conservação
- MPEG
- MPEG
- MPEG
da Biodiversidade
Amazônica
EQUIPE: Marlúcia Martins-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Carlos Alberto Hector FlechtmannUEAP; Alini Gomes Santiago-IEPA; Danieli dos Santos Lopes-IEPA; Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG; Kelly Juliana Gaya Corrêa-IEPA;
Fernanda Michalski-UNIFAP; Fábio José Souza Costa-IEPA; José Madson de Freitas Gama-IEPA; Ana Lúcia Costa Prudente-MPEG; Vanessa
Carla Campelo de Sousa-IEPA; Marcos Sousa-MPEG; Keliane da Cruz Castro-UEAP; Marcelo Silva Andrade-IEAP; Alexandre Luis Jordão-IEPA;
Rosimeire Lopes da Trindade-UFPA; Ely Simone-MPEG; Leandro do Vale Ferreira-MPEG; Nercy Virgínia Rabelo Furtado-IEPA; Joice SantosMPEG; Július César Cerqueira Silva-UEAP; Camila Brandão da Silva-IEPA; Suzanna de Sousa Silva-MPEG; Rogério Silva-MPEG; Alexandre Luis
Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Janaína Reis-IEPA; Mário Jardim-MPEG; Salustiano da Costa Neto-IEPA; Erika Galeno
Oliveira-IEPA; Fabiano Cesarino-IEPA; Raullian Borja Lima e Silva-IEPA; Darren Norris-UNIFAP; Luíza Prestes de Souza-UEAP; Isai Jorge de
Castro-IEPA; Ruimar Pena-IEPA; Teresa Cristina Ávila Pires-MPEG; Sérgio José Menezes Rodrigues Filho-UEAP; Cecile de Souza Gama-IEAP; José
da Silva Junior-MPEG; João Paulo Pantoja Rocha-MPEG; José Luiz dos Santos Chaves-IEPA;
Programa de Estudos
6.979.991,73
2.090.241,94 Vale S A
Vale S A
20/11/2012
20/11/2016 Museu Paraense
Arqueológicos na Área
Emílio Goeldi
do Projeto Ferro Carajás
- MPEG
S11D
EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Raimundo Jorge Mardock Neto-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Raimundo Cardoso da
Silva-MPEG;
Apoio a Centros e
323.983,00
296.750,12 Tim Celular S/A
Tim Celular S/A
11/9/2013
11/5/2014
Museu Paraense
Museus de Ciência e
Emílio Goeldi
Tecnologia - Ações
- MPEG
Educativas do Museu
Goeldi
EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Alcemir de Souza Aires-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Inocêncio de Sousa GorayebMPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG;
Valor
Aprovado
4.438.140,00
Fadesp
174
Relatório de Gestão 2014
Titulo
Valor
Aprovado
911.209,00
Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi
Valor
Origem do
Financiador
Data Início
Gerenciado
Recurso
945.764,71 Financiadora de
Financiadora
3/10/2013
Estudos e Projetos de Estudos
- FINEP/FNDCT e Projetos
- FINEP/
FNDCT
Data Término
Executor
Modernização
2/10/2015
Museu Paraense
Emílio Goeldi
e Ampliação da
Infraestrutura das
- MPEG
Coleções Científicas e
Laboratórios de Pesquisa
e Ensino da Coordenação
de Ciências Humanas/
MPEG
EQUIPE: Fernando Luiz Tavares Marques-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Ana Vilacy Galucio-MPEG; Claudia Leonor Lopez Garces-MPEG;
Vera Lucia Calandrini Guapindaia-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG;
Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e
Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou
seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se
à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que
disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.
Fadesp
175
Relatório de Gestão 2014
Transparência contábil e financeira
Fadesp
176
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
177
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
178
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
179
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
180
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
181
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
182
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
183
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
184
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
185
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
186
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
187
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
188
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
189
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
190
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
191
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
192
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
193
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
194
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
195
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
196
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
197
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
198
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
199
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
200
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
201
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
202
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
203
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
204
Relatório de Gestão 2014
Fadesp
8
REFERÊNCIAS
Bibliográfica
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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
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uma abordagem da gestão econômica - GECON. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
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Legislação
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______. Decreto n° 8.244, de 23 de maio de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Decreto/D8244.htm>. Acesso em: 12 jul. 2015.
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L8666cons.htm>. Acesso em: 12 jul. 2015.
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Relatório de Gestão 2014
Fadesp
207
Fadesp
208
______. Lei n° 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/L11051.htm>. Acesso em: 12 jul. 2015.
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Brasil, Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.funape.org.br/site/arquivos/parceiro/Normas_relacao_
IFES_ICTs_Faps/Portaria_191_credenciamento_MEC_MCTI.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2015.
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Brasil, Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2008/PI_3185.htm>. Acesso
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Relatório de Gestão 2014