CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01/2012 DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO-CRF/MA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE. Às 09h00 (nove horas) do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e doze, na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, situado na Rua dos Faveiros Quadra-B, nº 07 São Francisco, nesta cidade, a diretoria e os conselheiros do CRF/MA estiveram reunidos para a 1ª reunião plenária ordinária do CRF-MA do exercício de 2012. Dando início à reunião plenária, o Senhor Presidente deu boas vindas aos conselheiros presentes, assessores e colaboradores. Em seguida passou a palavra ao DiretorSecretário Dr. Wellington Santana da Silva, para que fizesse a verificação do quorum, estando presentes os seguintes conselheiros: Efetivos: Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino, Wellington Santana da Silva, Maria José Luna dos Santos da Silva, Sandra Maria Jansen Cutrim Correa, Marcelo de Carvalho Gonçalves, Luis Marcelo Vieira Rosa, Luiz Mário da Silva Silveira e Fernando Luis Bacelar Lobato. Conselheiro Efetivo Ausente: Paulo Jessé Silva Gonçalves, que justificou sua ausência por encontrar-se em reunião na SUVISA. O mesmo chegou à plenária as 11 horas e dez minutos. Conselheiros Suplente ausente: Edson Abreu Belfort. O Dr. Edson Belfort justificou sua ausência. Conselheira Federal Presente: Mary Jane Limeira de Oliveira. Dando continuidade o Sr. Presidente passou às comunicações, iniciando pela Conselheira Federal. A Conselheira Federal Dra. Mary Jane Limeira cumprimentou a todos dizendo que era um prazer estar participando da primeira reunião plenária do ano. Parabenizou a diretoria pela ampla divulgação das mensagens pelo Dia do Farmacêutico. Disse que o Conselho Federal de Farmácia em sua solenidade magna de outorga da medalha do mérito farmacêutico a todos os farmacêuticos que contribuem para o engrandecimento da nossa profissão foi no dia 20 de janeiro em Brasília. Todos os Estados estiveram representados e nosso Estado quem recebeu essa honraria foi o Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, um profissional que realmente tem desempenhado a profissão farmacêutica com brilhantismo e dedicação. Comunicou que, como Presidente da Comissão de Fiscalização, encaminhou e defendeu a Resolução 556, que revoga a resolução 261/94 que dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde. Disse que existia um grande vácuo em relação à questão da nomenclatura da Assistência Farmacêutica dentro da Certidão de Regularidade. Esta Resolução explica claramente a atividade de cada farmacêutico dentro dos estabelecimentos comerciais e públicos e esclarece mais ainda a lei 5.991 onde determina quem é o Responsável Técnico, os Farmacêuticos Assistentes e quais os Farmacêuticos Substitutos. Ainda aprovaram a reformulação da Resolução 522 modificados que traz alguns pontos que ainda precisam ser reformulados, mas ficou para apreciação da plenária do mês de fevereiro do CFF. Comunicou que foi publicada no dia 30 de novembro a Resolução 555, que revoga a 288/96 e regulamenta o registro, a guarda, o manuseio de informações resultantes da prática da Assistência Farmacêutica no serviço de saúde. A Resolução 554 dá nova redação aos artigos, 6º, 8º e 9º da Resolução 258/94 que dispõe sobre o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia. Essa foi uma solicitação da Comissão de Fiscalizaçao, visto que a fiscalização agora se tornará eletrônica, e todos os conselhos vão utilizar o sistema e disponibilizar através do sistema informatizado, e em função disso fizeram uma reformulação da Resolução 258 que não contemplava a fiscalização eletrônica. Informou que tem também a Consulta Pública 01/2012 que dispõe sobre a competência legal do exercício da manipulação do antineoplásico pelo farmacêutico. Dando continuidade o Sr. Presidente passou às comunicações dos Conselheiros Regionais. Com a palavra a Conselheira Sandra Jansen Cutrim Correa iniciou parabenizando a Diretoria do Conselho Regional de Farmácia pela ampla divulgação do Dia do Farmacêutico mostrando a sociedade a importância desse profissional nos dias de hoje para a saúde da população e a necessidade de tê-lo a disposição da 1 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 sociedade. Agradeceu por tudo que se realizou no ano de 2011 e achando que 2012 será um ano pleno de realizações para o Conselho Regional de Farmácia pela estrutura que possui, pelos participantes que fazem parte deste órgão e que possamos comemorar grandes momentos, principalmente no ano em que estamos comemorando os 50 anos do CRF-MA. O Conselheiro Luiz Mário da Silva Silveira parabenizou a Diretoria pela divulgação do Dia do Farmacêutico e que houve uma mobilização muito grande nesse sentido. Desejou a todos que o ano de 2012 seja bastante proveitoso e que possamos trabalhar muito em prol da profissão farmacêutica. Com a palavra o Conselheiro Marcelo de Carvalho Gonçalves parabenizou a Diretoria que estará comandando nesses próximos dois anos e os colegas conselheiros que estão iniciando seus mandatos. Parabenizou o Conselheiro Paulo Jessé pela Comenda do mérito farmacêutico recebida em Brasília. Disse que o mesmo é merecedor por ser um profissional que tem desenvolvido um grande trabalho no Estado do Maranhão, principalmente na Vigilância Sanitária. Justificou que o Conselheiro Edson Belfort não viria no horário da manhã, por estar dando aula. Com a palavra o Conselheiro Fernando Luis Bacelar cumprimentou a todos. Agradeceu por estar neste momento com todos participando da 1ª (primeira) plenária como membro do Conselho de Farmácia. Parabenizou pelo trabalho desenvolvido pelo Dia do Farmacêutico. Desejou um bom trabalho a todos e que possamos fazer um grande trabalho nesse ano de 2012. O Conselheiro Luis Marcelo Vieira Rosa cumprimentou a todos falando da sua satisfação em estar iniciando os trabalhos como Conselheiro Regional Efetivo, pois foi funcionário deste Conselho como Farmacêutico Fiscal e desde que pediu exoneração tinha o sonho de participar desta Entidade como Conselheiro e graças a Deus e a classe farmacêutica, isto se tornou possível. Disse que estava a disposição para o trabalho e desejou que o ano de 2012 seja muito produtivo para todos nós e também comunicar e agradecer o convite para fazer parte das Comissões de Legislação e de Apoio a Responsabilidade Técnica, que são as duas áreas que tem afinidade de trabalhar e, que estará tentando desenvolver o melhor trabalho nessas Comissões. Dando continuidade o Sr. Presidente passou às comunicações da Diretoria: A Diretora Tesoureira Maria José Luna agradeceu a Deus pela oportunidade que tem nos dado de mais uma vez estarmos aqui integrando esta Diretoria durante mais dois anos, e, o que pedimos iluminação para que possamos fazer um trabalho realmente digno da nossa Classe como farmacêutico. Deu as boas vindas aos Conselheiros que estavam assumindo seus mandatos, dizendo que era muito bom tê-los juntos conosco. Disse que estamos aqui de braços dados para fazermos nosso trabalho e desejou parabéns a todos pelo Dia do Farmacêutico. Com a palavra o Diretor Secretario Wellington Santana cumprimentou a todos, dizendo que em primeiro lugar queria parabenizar o Conselheiro Paulo Jessé pela comenda recebida o que muito nos enaltece, porque convivemos constantemente com ele, e ter um colega de plenário recebendo uma comenda a nível federal é muito importante. Em segundo lugar, gostaria de parabenizar todos os farmacêuticos pelo nosso dia e destacar a importância desse profissional na vida da comunidade. O farmacêutico hoje está ocupando o seu espaço e isto para nós, que representamos os colegas no Conselho de Classe, é muito importante ver o farmacêutico ocupando o seu lugar. Isso significa que o trabalho que a gente desenvolve está sendo válido, e fica realmente muito satisfeito. O Diretor Vice Presidente Dr. Ronaldo Aquino deu as boas vindas aos conselheiros eleitos em especial aos Drs. Marcelo Rosa e Fernando Luis Bacelar que tinha certeza, irão somar conosco e com isso engrandecer ainda mais a nossa profissão farmacêutica. Com relação às comunicações informou que no dia 18 de janeiro fizeram uma ação social em Imperatriz em comemoração ao Dia do Farmacêutico. Essa ação social constou da aferição de pressão arterial, medição de glicose capilar, arrecadação de medicamentos vencidos e distribuição de panfletos com referência a hipertensão, diabetes. Contamos também com a participação dos coordenadores desses referidos programas da Secretaria Municipal de Saúde, chegando aproximadamente a mil atendimentos. Informou que no próximo dia 03 de fevereiro estaremos fazendo a festa em comemoração ao Dia do Farmacêutico em Imperatriz e desde já contamos com a presença de todos. Com a palavra o Sr. Presidente deu boas vindas a todos. Agradeceu a presença da Conselheira 2 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 Federal e dos Conselheiros, Assessores, funcionários e colegas farmacêuticos presentes. Deu boas vindas aos conselheiros eleitos, desejando sucesso a todos. Informou que no dia 18 de janeiro a convite do Dr. Ronaldo Aquino e da equipe de Imperatriz, esteve participando da Ação Social, organizada em parceria com a FACIMP, Coordenação do Curso de Farmácia, agradecendo ao Vice-Presidente, a nossa equipe de funcionários e colaboradores de Imperatriz e um agradecimento especial a Dra. Valquíria – Coordenadora do Curso de Farmácia e aos acadêmicos do curso de farmácia da FACIMP, aos profissionais farmacêuticos que participaram das ações sociais que foram realizadas em quatro locais. Agradeceu também a equipe organizadora Dr. Ronaldo Aquino, Dra. Daniela Fernandes, Dra. Daniele Brige, Dra. Valquíria Castro, Dr. Francisco Handson, Dra.Talita Lima, o Farmacêutico Fiscal Luis Ricardo Sanglard, a Coordenadora da Seccional Dra. Milca Vasconcelos, Dra. Graça Sousa, Dra. Zuleide que além de Farmacêutica é Presidente do Sindicato do Comercio Varejista do Sul do Maranhão e o prof. Edem Milhomem. No dia 19 de janeiro esteve em Brasília juntamente com o Dr. Ronaldo Aquino participando da primeira plenária do ano da nova diretoria CFF. No dia 20 participou da solenidade da comenda do mérito farmacêutico em Brasília, com a participação de todos os conselhos, onde o Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves foi homenageado com muito mérito e foi uma honra poder entregar o colar e o diploma de Comendador ao mesmo. Dando continuidade à pauta, passou a palavra para o Diretor Secretário para que fizesse a leitura das correspondências recebidas pelo CRF-MA. Em seguida o Diretor Secretário fez a leitura das correspondências expedidas e recebidas pelo CRF-MA. Correspondências recebidas: 01- Dr. Natalino Salgado Filho – Reitor da UFMA, parabenizando pelo Dia do Farmacêutico; 02- Ricardo Murad – Secretário de Estado da Saúde, solicitando a indicação de um representante do CRF-MA junto ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD); 03- Afonso Manoel – Depurado Estadual, parabenizando o CRF-MA pelo Dia do Farmacêutico; 04- Telegrama de Carlos Magno Bispo da Vital Saúde, parabenizando a classe farmacêutica pelo Dia do Farmacêutico. Correspondências enviadas: 01Presidente Conselho Municipal Anti Drogas; 02- Luis Fernando Moura da Silva – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; 03- Coren-MA, CRO-MA, CRM-MA, SBCC, SBAC, RACINE, CFF, todos os CRF´s sobre a composição da nova Diretoria do CRF-MA. Dando continuidade passou ao ponto de pauta: Demonstração do Desempenho do Setor de Fiscalização no ano de 2011, em relação aos anos anteriores. Passou a palavra ao Farmacêutico Fiscal Dr. Miguel Leda Dourado – Coordenador de Fiscalização do CRF-MA, para fazer a explanação com apresentação dos gráficos. Em seguida o Sr. Presidente passou ao ponto de pauta: Exibição da Mídia produzida pelo CRF-MA e CFF, por ocasião das comemorações do Dia do Farmacêutico. Em seguida foi feita a execução do Hino Farmacêutico. Após a exibição dos vídeos em homenagem ao Dia do Farmacêutico, o Sr. Presidente passou ao ponto de pauta: Leitura das Portarias e Entrega dos Certificados de Nomeação dos Membros das Comissões Assessoras do CRF-MA. Solicitou ao Diretor Secretário-Geral Dr. Wellington Santana que fizesse a leitura do texto contido nos diplomas dos Conselheiros Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, Dr. Luis Marcelo Vieira Rosa e Dr. Luiz Mário da Silva Silveira, Conselheiros Regionais efetivos pelo CRF-MA com mandato de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. Em seguida fez a leitura do texto contido no diploma do Conselheiro Regional Suplente pelo CRF-MA Dr. Fernando Luis Bacelar de Carvalho Lobato, com mandato a partir de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. Dando continuidade o Sr. Presidente solicitou ao Secretário Geral que fizesse a entrega do Diploma ao Conselheiro Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados a classe farmacêutica como Conselheiro Regional Efetivo no período de 2008 a 2011 e como Diretor Secretário no período de 2010 e 2011. O Sr. Presidente informou que o Dr. Cesar Roberto Melo Saraiva não estava presente, mas também estava sendo diplomado pelos relevantes serviços prestados como Conselheiro Suplente no período de 2008 a 2009 e como Conselheiro Efetivo no período de 2010 a 2011. Prosseguindo solicitou a Conselheira Maria José Luna que fizesse a leitura do Diploma à Conselheira Sandra Maria Jansen Cutrim Correa pelo mandato de Conselheira Regional de 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 2007 a 2010 e como Conselheira Regional de 2011 a 2014. Em seguida o Sr. Presidente passou ao ponto de pauta: Leitura das Portarias e Entrega dos Certificados de Nomeação dos Membros das Comissões Assessoras do CRF-MA. Iniciou pela Portaria nº 001/2012 da Comissão Assessora de Análises Clínicas composta pelos seguintes farmacêuticos: Silvia Gisele Soares Pinto, Ana Luiza Bezelga, André Luis Meneses da Costa, ítalo Amin Gonçalves, João de Deus da Costa Leite Junior, Leandro de Melo Rubim, Lécia Maria Sousa Santos Cosme, Luis Henrique Bastos Gonçalves e Robert Vale de Sousa Penha. Solicitou aos conselheiros Luiz Mário da Silva Silveira, Fernando Bacelar e Luis Marcelo Vieira Rosa que fizessem a entrega dos certificados dos mesmos. Em seguida foi feita a leitura da Portaria 002/2012 que nomeia a Comissão de Apoio a Responsabilidade Técnica, composta pelos seguintes farmacêuticos: Luis Marcelo Vieira Rosa, Benones Vieira de Araujo Junior, Carlos Augusto Barboza Toledo, Gemma Galgani Abreu Queiroz, Josenilson Lucas Batista, José Rui Martins Pereira, Kécia Tatiene Nunes Lisboa, Miguel Leda Dourado, Robert da Silva Furtado Cutrim, Sergio Abrantes Vilhena Filho, Wellington Jorge Farias de Oliveira, Wesley Serejo Moreno e Wherbtyfran Cabral Teixeira. Os Conselheiros Mary Jane Limeira, Marcelo Gonçalves, Paulo Jessé Gonçalves e Sandra Jansen fizeram a entrega dos certificados dos mesmos. Em seguida foi feita a leitura da Portaria 003/2012 que nomeia a Comissão de Ensino composta pelos farmacêuticos: Michele Russo Bendelak Uchoa, Débora Luana Ribeiro Pessoa, Denise Fernandes Coutinho, Maria Coeli Galvão Pedrosa, Edem Oliveira Milhomem Filho, Erminio de Sousa Lima, Maria José Luna dos Santos da Silva, Raimundo Nonato Figueiredo e Silva, Rita Maria do Amparo Bacelar Palhano, Rondineli Seba Salomão e Valquíria Luzia de Castro. Foi feita a entrega dos Certificados aos mesmos pelos conselheiros Mary Jane Limeira e Luiz Mario Silveira. Prosseguindo foi feita a leitura da Portaria nº 004/2012 que nomeia a Comissão de Ética Profissional composta pelos farmacêuticos: Dorílea Maria da Silva e Sousa Fernandes, Ademilton Costa Alves, Cesar Roberto Melo Saraiva, Clarissa Sousa Serra Brasil, Christiane Gomes Evangelista, Vanir Maranhão e Vasconcelos Nóbrega. Foi feita a leitura da Portaria nº 005/2012 que nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar composta pelos farmacêuticos: Iara Antonia Lustosa Nogueira, Alessandra Enes Rocha, Cesar Roberto Melo Saraiva, Fabrício de Oliveira Torres, Flávia Stella Rego Furtado Cutrim, Idilva Bacelar Martins Oliveira Silva Caetano, Maria Eliane Moraes Dias, Marineide Sodré Rodrigues, Wanderly Barbosa Silva, Wilkellyny Pinto Pereira e Daniela Soares Fernandes. Portaria nº 006/2012 que nomeia a Comissão de Farmácia Magistral composta pelos membros: Michelle Vilas Boas Mualem, Ainah Maciel Antunes de Carvalho Lourenço, Alberto Hirofumi Kamidai, Daniele Magalhães Brige, Luciana Cantanhede Barros, Luiza Helena Araujo do Carmo, Maria do Socorro de Almeida Bogea e Rita de Cássia Milhomem Moreira. A Conselheira Jansen Cutrim Correa fez a entrega do Certificado à Dra. Michelle Villas Boas Mualem, que representou a comissão. Portaria nº 007/2012 que nomeia a Comissão de Legislação composta pelos farmacêuticos: Marcelo de Carvalho Gonçalves, Luis Marcelo Vieira Rosa, Miguel Leda Dourado, Paulo Jessé Silva Gonçalves, Iara Magalhães Berto, Walbert Edson Muniz Filho. Os conselheiros Maria Jose Luna e Ronaldo Tomaz de Aquino fizeram a entrega dos certificados aos membros. Portaria nº 008/2012 que nomeia a Comissão de Fitoterapia composta pelos farmacêuticos: Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego, Ivanilde Silva de Araujo, Jacqueline Nazaré Caldas do Val, João de Deus da Costa Leite Junior, Kallyne Bezerra Costa e Leonardo Lira Brito. O Sr. Presidente solicitou à Farmacêutica Terezinha Rêgo que falasse em nome de todos os presidentes das Comissões sobre este momento. Com a palavra a Dra. Terezinha Rêgo saudou a mesa e Assessores, dizendo que falar em nome de tantas personalidades da farmácia, bem mais jovens do que ela, é uma grande responsabilidade. Disse que participar desta reunião é uma grande honra, agradecendo a todos, por poder estar presente no plenário do nosso Conselho de Farmácia partilhando com todos o exemplo de que o que se quer, se consegue. Quando se faz as coisas com amor a gente chega onde nós chegamos. Disse que hoje a sua felicidade é incontida e seu grande sonho se realizou, ao ver a fitoterapia reconhecida no nosso Conselho. Acredita, que a vida está no conhecer a importância da fitoterapia. Todas as comissões são muito importantes para o êxito do nosso Conselho. Parabenizou a todos dizendo 4 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 que vale a pena lutar por aquilo que se tem ideal. Disse que hoje estava realizada, agradecendo a todos do plenário especialmente ao Dr. Ronaldo Ferreira da felicidade de ver a fitoterapia presente em uma Comissão. Dando continuidade o Sr. Presidente passou à Diplomação da nova Diretoria do CRF-MA. A Conselheira Federal Mary Jane Limeira fez a leitura do texto contido nos Diplomas entregues aos diretores do CRF-MA, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho (Presidente), Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino (Vice-Presidente), Dr. Wellington Santana da Silva (Diretor Secretário-Geral) e Dra. Maria José Luna dos Santos da Silva (Diretora Tesoureira), com mandato de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013. (Encerrado o primeiro turno da reunião plenária às 12(doze) horas e 15(quinze) minutos. O Sr. Presidente deu início ao segundo turno da reunião plenária às 14h42 (catorze horas e quarenta e dois minutos) passando a palavra ao Diretor Secretário. Feito a chamada pelo Diretor Secretário, todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes se encontravam presentes. Em seguida passou ao ponto de pauta: Aprovação do Calendário Oficial das Reuniões Plenárias Ordinárias do CRF-MA. O Sr. Presidente sugeriu que as reuniões plenárias fossem realizadas na primeira sexta-feira de cada mês, com exceção do mês de fevereiro, ficando o calendário estabelecido assim: Janeiro: dia 27; Fevereiro dia 10; Março: dia 02; Abril: dia 13; Maio: dia 04; Junho: dia 1º; Julho: dia 13; agosto: dia 03; setembro: dia 14; outubro: dia 29: novembro: dia 09 e dezembro: dia 07. O horário oficial das plenárias quando forem de apenas um turno, será das 14h00 as 18h00 e se houver necessidade de acordo com a pauta de dois turnos, será em horário regimental das 09h00 as 12h00 e das 14h30 as 17h30. Foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou ao ponto de pauta: Ratificação da Portaria 011/2012 que regulamenta o parcelamento de débitos de pessoas jurídicas, perante o CRF-MA. Passando a palavra ao Assessor Jurídico que esclareceu que a referida Portaria precisa ser ratificada pelo Plenário porque ela revoga uma Deliberação. Uma Deliberação é um documento aprovado pelo Plenário, e ela foi assinada Ad Referendum desse Plenário porque trata de negociação de débitos com pessoas jurídicas. Foi assinada e tem que ser ratificada pelo Plenário para que mantenha sua validade. O Sr. Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade passou ao ponto de pauta: Eleição da Comissão de Tomada de Contas do CRF-MA para o biênio 2012/2013. Solicitou à Conselheira Mary Jane Limeira que coordenasse a eleição. Após a votação, o resultado foi o seguinte: Sandra Jansen Cutrim Correa - 08 votos; Marcelo de Carvalho Gonçalves - 09 votos; Paulo Jessé Silva Gonçalves - 09 votos; Luiz Mário da Silva Silveira - 01 voto, sendo eleita a Comissão de Tomada de Contas para o biênio 2011/2012 os conselheiros: Sandra Maria Jansen Cutrim Correa, Marcelo de Carvalho Gonçalves e Paulo Jessé Silva Gonçalves. Dando continuidade o Sr. Presidente passou ao ponto de pauta: Regulamento de Funcionamento das Comissões Assessoras. Passou a palavra ao Diretor Secretário-Geral para fazer a leitura do Regulamento. Após a leitura foi colocado em discussão e colocado para aprovação do plenário a Deliberação que regulamenta o Funcionamento das Comissões Assessoras do CRF-MA, com as alterações, sendo aprovado por unanimidade. O Dr. Paulo Jessé se ausentou do plenário às 15 horas e vinte minutos e a Dra. Maria José Luna às 16 horas e 13 minutos. Em seguida o Senhor Presidente colocou para discussão e aprovação os processos relatados pelo Conselheiro Wellington Santana da Silva, sendo aprovados por unanimidade: Inscrições Definitivas de Farmacêuticos: Processo nº 39211 - Tiago Costa Batalha (FACIMP);Processo nº 39203 - Iolanda Marques Silva (UNICEUMA);Processo nº 39158 Othon Sodré Neto Segundo (UFMA);Processo nº 37036 - Elaine Raquel Santos Castro (UNICEUMA);Processo nº 38009 - Diego Cartaxo de Abrantes (FACIMP). Inscrições Provisórias de Farmacêuticos: Processo nº 39192 - Carmen Samirany dos Santos da Silva (FLORENCE); Processo nº 39276 - Vanessa Tereza de Fátima Lima Cardoso (UFMA); Processo nº 39275 - Luciana da Conceição Machado Melônio (FLORENCE); Processo nº 39293 - Waleska Regina Machado Araujo (UFMA); Processo nº 39283 - Nélio Martins Freire (FLORENCE); Processo nº 39306 - Rodrygo Silva de Souza (FLORENCE). Técnico em Laboratório: Jessica Natália Brito. Transferência de Farmacêuticos oriundos de outro CRF: José Antonio Cabral Coaracy (CRF-PI). Em seguida o Senhor Presidente colocou para 5 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHAO Rua dos Faveiros – Quadra B – Casa 07 – São Francisco CEP: 65075-270 – São Luís /MA Telefone: (98) 2107.3850 - Fax: (98)2107.3852 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 discussão e aprovação os processos relatados pelo Conselheiro Marcelo de Carvalho Gonçalves, sendo aprovados por unanimidade: Inscrições Definitivas de Farmacêuticos: Processo nº 38925 - Adail Marques Ferreira Neto (UNICEUMA);Processo nº 36108 - Danielle Torres Rodrigues (FACIMP);Processo nº 37330 - Iara Márcia Santos Silva (FACIMP);Processo nº 38747 - Ildenice Mota dos Santos (FACIMP);Processo nº 39270 - Karmem Mirella Honorata Cabral da Silva ( FACIMP);Processo nº 38946 - Peterson Zondonaide Macedo Lopes (FACIMP);Processo nº 39132 - Talita Ana Benigno B. Nascimento (UNICEUMA); Processo nº 38896 - Wellyson da Cunha Araujo Firmo(FACIMP);Processo nº 39063 Rogério da Silva Pinheiro (FACIMP).Inscrições Provisórias de Farmacêuticos: Processo nº 38944 Hamilton Krause de O. Neto (FLORENCE);Processo nº 38943 - Luana da Silva Lobo (FLORENCE);Processo nº 38945 - Naira Daiana Vieira Mendes (FLORENCE);Processo nº 38942 - Thiago de Sousa Lira (FLORENCE);Processo nº 38987 - Flávia Sousa Silva (FLORENCE);Processo nº 38941 Mastrangelo Erangelo de C. Gomes (FLORENCE);Processo nº 39081 - João Anúncio de Rezende Neto (FLORENCE);Processo nº 39249 - André Everton Facundes (FLORENCE);Processo nº 39268 - Paulo da Silva Junior (FLORENCE); Processo nº 39154 - Juan Albert Costa Lima (UNICEUMA);Processo nº 39144 Wareson Silva Fontes (FACIMP);Processo nº 39051 - Maria de Jesus Ferreira Matos (FLORENCE);Processo nº 39263 - Nazide Costa Oliveira (FLORENCE);Processo nº 39214 - Thales Martins Santos (FACIMP); Técnico em Laboratório: Processo nº 38929 - Francisca Maria dos Reis; Processo nº 38947 - Rosirene Cabral Lima. Inscrição Secundária: Processo nº 39026 - Renato Cesar dos Santos (CRF-PI); Processo nº 39240 - Valdemar Prudente Neto (CRF-PA);Processo nº 39008 - Beatriz de Negreiro Cavalcante (CRF-TO);Processo nº 39030 - Cândida Maria de C. Moraes (CRF-PI);Processo nº 38930 – Cristovão Rodrigues Clark (CRF-TO); Registro de Firmas: 38437/2011 – CEMEC Centro de Medicina Clínica Ltda (Laboratório) – Farmacêutico: Charles Miranda Lopes; 38749/2011 – F. C. Drogaria Ltda (Drogaria Farma Bem) – Farmacêutico: Alice Marques Moreira Lima; 38720/2011 – V. S. Carvalho (Ideal Farma) – Amália Cristina Melo; 38986/2011 – Secretaria Municipal de Saúde de São Luis (Farmácia Básica) – Farmacêutico: Adriana de Freitas Faria; 38915/2011 – Antonia C. de A. Ferreira (Farmácia Brasil) – Farmacêutico: Nakyoane Cunha Andrade; 38808/2011 – Theopompo Freire Brito (Farmácia) – Farmacêutico: Flávia Costa Mendonça; 38830/2011 – Lisboa e Carvalho Ltda (Distribuidora) – Farmacêutico: Lúcio Fabiano Furtado Lobato; 38934/2011 – Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Saúde Amar) – Farmacêutico: Izabella Cristine Dias de S. Carvalho; 39027/2012 – Empreendimentos Pague Menos S/A (Drogaria) – Farmacêutico: Thiara Brito de Souza; 39078/2012 – Miguel P. Diniz Filho (Farmácia Diniz) – Farmacêutico: Miguel Pereira Diniz Filho; 39060/2012 – Embrapfarma Empresa Brasileira de Produtos Farmacêuticos (Farbras Farmacia Brasileira) – Farmacêutico: Flávia Sousa Silva; 39067/2012 – M. E. Farmaco (Nossa Farma) – Farmacêutico: Marcus Emanoel de Castro Souza. Contratação de Farmacêuticos RT: 38635/2011 – Prefeitura Municipal de Vargem Grande (Hospital Municipal Benito Mussoline) – Farmácia Hospitalar – Farmacêutico: Cássio Sousa Chaves; 38748/2011 – M. Messias Coelho (Farmácia do Menor Preço) – Farmacêutico: Perla Medeiros Chiossi; 38923/2011 – E. C. dos Santos (Drogaria Elvis) – Farmacêutico: Luis Carlos Noleto de Paula; 38894/2011 – F. das C. da Silva (Farmácia Eloisa) – Farmacêutico: Fernando Karol Fernandes Freitas; 38999/2012 – Dermaclean Comércio e Indústria Ltda (Farmácia de Manipulação) – Farmacêutico: Silviane Waleuska L. da Cruz Pinheiro; 39054/2012 – Laboratório Cedro Ltda – Farmaceutico: Sonia da Silva Amorim; 39036/2012 – Dias e Borges Ltda (Farmácia Biomed) – Farmacêutico: Patrícia dos Reis Dias; 38992/2011 – S. R. Araujo Soares (Drogaria Monte Sinai) – Farmacêutico: Anderson Barbosa Araujo; 389763/2011 – Rosanira da S. Pinheiro (Farmasul) – Farmacêutico: Rafael Cardoso Campos. Em seguida colocou para aprovação os processos de autos de infração presenciais, sendo aprovados por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às 17h20, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada pelo Presidente e por quem de direito. 6