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São Paulo, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Especial
Fotos: Divulgação
Às vésperas da Rio 2016, legado
da Olimpíada ainda é incógnita
Ganhador de uma medalha de prata nas Olimpíadas de Seul, na Coreia do Sul,
em 1988, e da Copa do Mundo nos Estados Unidos, em 1994, Romário (PSBRJ)
apresentou como primeiro projeto no Senado o que cria o Fundo Nacional do
Legado Olímpico e Paralímpico. O PLS 26/2015 tem como objetivo financiar
programas de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento
19 de novembro Dia da Bandeira
E. Figueiredo (*)
Wikipédia
Wander Roberto/COB, Mauricio Kaye/CBV, Wander Roberto/COB
"Pátria" (1919), de Pedro Bruno, idealiza a confecção da
nova bandeira do Brasil, com um casal de idosos
ao fundo representando a monarquia.
Toda bandeira é um
símbolo
bandeira pode representar um clube
de futebol, uma instituição, um grupo sóciocultural, uma empresa e
entidades que queiram
expressar seus objetivos e
expor sua representatividade. Através da bandeira,
exprime-se uma ideia, isto
é, dá-se um determinado
significado.
Antes que as tradicionais
bandeiras fossem inventadas, os homens da antiguidade, para identificar seus
grupos, usavam mastros
como símbolos esculpidos
nas pontas, que variavam
desde galhos de árvores,
palmas e até mesmo esculturas de pedras ou de
madeiras.
O significado de uma
bandeira é tão forte que
todas as nações do mundo
possuem a sua bandeira e
exigem que sejam respeitadas. É, pois, sobretudo, o
maior símbolo de um grupo
sócio-cultural, ou, por excelência, o símbolo maior
de uma Pátria. O Brasil,
também tem a sua Bandeira cuja comemoração, no
dia 19 de Novembro, e foi
criado no ano de 1889, em
homenagem a esse símbolo
máximo da Pátria.
A Bandeira do Brasil foi
instituída quatro dias após a
Proclamação da República,
motivo pelo qual comemoramos o dia 19 de Novembro. Foi projetada em 1889
por Raimundo Teixeira
Mendes e Miguel Lemos,
tendo sido desenhada e
pintada por Décio Villares.
Foi inspirada na bandeira
do Império, que havia, por
sua vez, sido desenhada
pelo pintor francês Jean
Baptiste Debret.
A
Olimpíada vai transformar o Rio de Janeiro. Disso
eu tenho absoluta certeza. O que precisamos
garantir é que sejam transformações de que
as pessoas realmente precisem e que tragam desenvolvimento, emprego e boas condições para as novas gerações
de atletas”, disse o senador em fevereiro, ao apresentar o
projeto em Plenário.
Os recursos do fundo devem ser geridos e fiscalizados
pelo Ministério do Esporte, que vai determinar as condições
de aplicação. Outro objetivo diz respeito à manutenção da
infrestrutura do Parque
Olímpico e do Complexo
de Deodoro. A intenção é
evitar problemas como o
que aconteceu com a estrutura do Estádio Nilton
Santos, que ficou fechado
de maio de 2013 até o início
deste ano.
O texto deixa claro que os
recursos do fundo devem
ser destinados prioritariamente ao esporte nas
escolas ou às modalidades
de alto rendimento olímpicas e paraolímpicas. Esta
filosofia se coaduna, no
entender de Romário, com o objetivo de manutenção da
infraestrutura e dos equipamentos criados para o Parque
Olímpico e o Complexo de Deodoro, principais sedes das
competições do Comitê Olímpico Internacional (COI) no
ano que vem.
“Nosso dever é impedir que sobrem espaços ociosos. Meu
foco é no esporte educacional e nos atletas de alto rendimento, que muitas vezes não têm estruturas adequadas
para se prepararem”, diz Romário.
A ideia é que o fundo seja abastecido por dez anos com
recursos provenientes, por exemplo, de repasses federais,
dotações orçamentárias destinadas pela lei orçamentária
anual e doações. Outra forma seria pelo repasse de 1%
da arrecadação dos fundos de investimentos regionais e
também de 1% da arrecadação bruta dos concursos de
loterias federais, deduzindo-se esse valor do montante
destinado aos prêmios.
Somente com loterias, o programa pode arrecadar até
R$ 53,8 milhões anualmente, se for levada em conta a
arrecadação das loterias federais em 2013 (já descontado
o valor destinado aos prêmios).
Legado
O projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. E agora é analisado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde
Davi Alcolumbre (DEMAP) foi indicado para a relatoria.
“O legado de um mega-evento como esse fica, e isso independe até de haver um arcabouço legal regulando isso
ou não. Acredito que o Senado, o poder público em geral,
deve fazer de tudo para que o que foi feito continue a ser
utilizado pela população”,
disse o senador, relator
da proposta na CAE. Ele
acredita que esses objetivos
não foram atingidos no Pan
de 2007 e na Copa no ano
passado.
Washington Alves/COB, Mauricio Kaye/CBV e
Alexandre Arruda/CBV
“A
Sergio Vieira e Pedro Pincer/Ag. Senado/Especial Cidadania
“O velódromo no Rio de
Janeiro, entre outras estruturas, foi desativado. E
todos sabem que diversos
estádios feitos para a Copa
praticamente não são utilizados”, afirma.
Lei permite deduzir do IR doação a projetos
A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438) está em vigor
desde 2006, após ser aprovada pelo Congresso e sancionada
pelo então presidente Lula. O objetivo é destinar recursos
para projetos na área esportiva por meio da renúncia fiscal, de
forma semelhante ao que a Lei Rouanet faz na área da cultura.
Prevista para durar por dez anos, foi prorrogada até 2022.
Pela lei, podem ser deduzidos do Imposto de Renda (IR)
devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pelas pessoas físicas — ou em cada período de apuração, trimestral
ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro
real —, os valores despendidos em patrocínio ou doação,
no apoio direto a projetos esportivos e paraesportivos
previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
A lei determina que os recursos captados por meio do
benefício fiscal devem atender a pelo menos uma das seguintes manifestações: esporte educacional, esporte de
participação ou esporte de rendimento.
Com relação à quantia renunciada pela União em favor
dos projetos, a lei permite
que a pessoa jurídica deduza até 1% do IR devido, em
cada período de apuração. A
pessoa física pode deduzir até
6% do IR devido.
Outra iniciativa do governo
federal, a Política Nacional do
Esporte e Lazer foi apresentada pelo em 2004, na 1ª Conferência Nacional do Esporte,
em Brasília. A mobilização
envolveu 83 mil pessoas de
2,5 mil municípios. A aprovação do Conselho Nacional do
Esporte permitiu à atividade
esportiva ser tratada como
questão de Estado e direito
do cidadão. Onze anos e três
olimpíadas depois (Atenas,
Pequim e Londres), os resultados não estão nem perto
dos esperados.
A esfera azul, onde aparece a divisa positivista “Ordem e Progresso”,
substituiu a antiga coroa
imperial. Essa legenda foi
extraída do lema “L’amour
pour principe et l’ordre
pour base; le progrès pour
but” – O amor por princípio, a ordem por base;
o progresso como meta
– da doutrina Positivista,
implantada no Brasil pelo
francês Augusto Comte
(1798-1857), sendo seus
seguidores vários vultos
republicanos importantes
como Benjamin Constant,
Demétrio Ribeiro, Quintino
Bocaiuva, Miguel Lemos,
Raimundo Teixeira Mendes
e outros; mas, por proposta,
a inscrição foi simplificada
e adotada.
Dentro da esfera azul
estava representado o céu
do Rio de Janeiro com a
Constelação do Cruzerio
do Sul, tal como apareceu
às 8h:20min no dia 15 de
Novembro de 1889, Dia da
Proclamação da República.
Em 1992, uma Lei modificou as estrelas da bandeira,
permitindo que todos os
Estados e o Distrito Federal
se fizessem representados
através delas.
O Hino à Bandeira do
Brasil surgiu de um pedido feito pelo Prefeito do
Rio de Janeiro, Francisco
Pereira Passos, ao ilustre
poeta Olavo Bilac para que
compusesse um poema em
homenagem ao pavilhão
nacional, e, encarregou o
Professor e maestro Francisco Braga, da Escola Nacional de Música, de criar
uma melodia apropriada ao
poema de Bilac.
VIVA A BANDEIRA DO
BRASIL!
(*) É jornalista – Mtb 34 947 e integra o CERAT, Clube
Epistolar Real Arco do Templo.
SAINT-GOBAIN
VIDROS S.A.
CNPJ/MF: 60.853.942/0001-44 NIRE: 35.300.031.211
ATA DA 159ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 28.10.2015
Data, Hora e Local: dia 28 de outubro de 2015, às 19:30 horas, na Avenida Santa Marina, nº. 482, 3°
andar, São Paulo, SP, CEP 05036-903. Mesa: Marlene Ayako Miwa - Presidente; Hugues Jacques
Hubert Denissel – Secretário. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme disposto no parágrafo 4°, do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (i) a saída, a partir de 29/10/2015, do Diretor Presidente, Sr. Thierry Bernard Albert
Fournier, francês, casado, industrial, portador da carteira de Registro Nacional de Estrangeiro RNE
nº G042400-7-DELEMIG/SR/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. 237.163.688-65, residente em São
Paulo, SP, com endereço profissional na Avenida Santa Marina, 482 – 4º andar, Água Branca, São
Paulo, SP, CEP 05036-903; do Diretor Sr. Francisco Sanches Neto, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da cédula de R.G. nº.10.745.854-SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 010.660.068-06, residente e domiciliado em São Paulo, com escritório na capital do Estado
de São Paulo, na Avenida Santa Marina, nº. 482, 4º andar, Água Branca, CEP 05036-903 e, da
Diretora Sra. Adriana Martins Figueiredo Rillo Montini, brasileira, casada, psicóloga, portadora
da Cédula de Identidade RG nº 13.525.951-4-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 111.164.878-61,
residente e domiciliada em São Paulo, com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº 482,
4º andar, Sala 1, Água Branca, CEP 05036-903; (ii) a ratificação da nomeação dos demais Membros
da Diretoria, conforme Ata da 111ª Assembleia Geral Ordinária, de 13/04/2015, registrada perante
JUCESP sob o nº 210.435/15-0 em sessão de 13/05/2015; e (iii) a indicação do Sr. Hugues Jacques
Hubert Denissel como novo Diretor Presidente. Deliberações: Detidamente discutido o assunto foi
aprovada por unanimidade: (a) a saída do Srs. Thierry Bernard Albert Fournier e Francisco
Sanches Neto e da Sra. Adriana Martins Figueiredo Rillo Montini, lavrando-se em ata voto de
louvor pelos relevantes serviços prestados à companhia; (b) a ratificação da nomeação dos demais
Diretores que permanecem na companhia, para exercer o seu mandato até a próxima Assembleia
Geral Ordinária a se realizar em 2016; e, (c) a indicação do Sr. Hugues Jacques Hubert Denissel,
como novo Diretor Presidente, ficando assim composta a diretoria: Hugues Jacques Hubert
Denissel, francês, casado, industrial, portador da cédula de identidade para estrangeiro RNE nº
G019514-C e inscrito no CPF/MF sob nº 236.945.588-88, residente e domiciliado em São Paulo, com
escritório em São Paulo, S.P., na Avenida Santa Marina, nº 482, 2º andar, Água Branca, CEP 05036-903,
como Diretor Presidente; Srta. Marlene Ayako Miwa, brasileira, solteira, contadora, portadora da
cédula de identidade RG nº. 17.467.873 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº. 106.895.108-70, residente e
domiciliada em São Paulo, S.P., com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº. 482, 2° andar,
Água Branca, CEP 05036-903, como Diretora e suplente do Diretor Presidente e, o Sr. Alexandre
Cristiano Caruso, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
RG nº 22.160.724-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 140.218.198.19, residente e domiciliado em
São Paulo, S.P., com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº 482, 2º andar, Água Branca,
CEP 05036-903, como Diretor. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a
qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass. Marlene Ayako
Miwa – Presidente da Mesa; Hugues Jacques Hubert Denissel – Secretário: Acionistas: Compagnie
de Saint-Gobain – pp. Thierry Bernard Albert Fournier; Saint-Gobain Assessoria e Administração
Ltda. – por Cláudio José de Souza Rosa e Vergílio Minutti Filho. São Paulo, 28 de Outubro de 2015.
Confere com o original.Marlene Ayako Miwa - Presidente; Hugues Jacques Hubert Denissel Secretário. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. JUCESP:
Certifico o Registro sob o nº 506.601/15-8, em 11/11/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.