Materializando o Direito à Água e aos Serviços de Saneamento Básico: Seminário de Pesquisa e Debate – Projeto DESAFIO (www.desafioglobal.org) Marcondes Sobreira. CAGECE Brasília, 9 de setembro de 2015 MATERIALIZANDO O DIREITO À ÁGUA E AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO SISAR É uma organização não governamental, sem fins econômicos, formada pelas associações comunitárias que possuem sistemas de abastecimento de água e esgoto, pertencentes à mesma bacia hidrográfica e as circunvizinhas O SISAR é uma federação de Associações Manutenção Conta de Água COMO FUNCIONA A ESTRUTURA GOVERNO (Municipal, Estadual, Federal) IMPLANTAÇÃO SISAR CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OPERAÇÃO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO BENEFÍCIO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO POPULAÇÃO PAGAMENTO DA TARIFA FATORES E PROCESSOS FACILITADORES • Ceará - luta histórica com a seca; • Boa aceitação da comunidade; • Predisposição para pagamento das contas; FATORES E PROCESSOS FACILITADORES • Logística - atendimento SISAR-BCL Fundação 07/03/02 SISAR-BAC Fundação 27/01/96 regionalizado ou por Itapipoca Fortaleza Sobral territórios; SISAR-BPA Fundação 02/08/01 Quixadá Crateús • SISAR-BME Fundação 29/06/01 SISAR-BBA Fundação 31/08/01 Russas SISAR-BBJ Fundação 07/02/02 Existência de uma política para o associativismo; SISAR-BAJ Fundação 09/10/01 Acopiara SISAR-BSA Fundação 25/10/01 Juazeiro FATORES E PROCESSOS FACILITADORES • O Estado criou uma GERENTE estrutura de apoio a obra e a gestão. COORDENAÇÃO DE OBRAS SUPERVISÃO NORTE SUPERVISÃO SUL SOBRAL RUSSAS CRATEUS QUIXADÁ FORTALEZA ACOPIARA ITAPIPOCA JUAZEIRO DO NORTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO RURAL SUP. TÉCNICA SISAR – ÁREA TÉCNICA SUP. ADM. E FINANCEIRA SISAR – ÁREA ADM.FINANC. SUP. SOCIAL SISAR – ÁREA SOCIAL GESAR – Gerência de Saneamento Rural da CAGECE OPORTUNIDADES • Parceria com os órgãos executores e acompanhamento na concepção e execução de projeto e obras com foco na gestão; Prefeituras •Parceria com a CAGECE e municípios no aprimoramento da gestão e medidas técnicas; OPORTUNIDADES •Replicação do modelo; •Ampla visão do Estado para investimentos no saneamento rural com foco na universalização do acesso a água; •Comprometimento do poder público com gestão de sistemas rurais; OPORTUNIDADES •Garantia da vida útil dos SAAs; Filiação •União das associações beneficiadas com SAA em uma Operador Tarifa Federação; •Fortalecimento da associação Taxa Conselhos filiada; •Participação da comunidade na tomada de decisão – gestão compartilhada. Assembleia OPORTUNIDADES Reunião na comunidade de Cristais/Cascavel Treinamento de Dirigentes SISAR/BME – Fortaleza Assembleia Geral Ordinária SISAR/BME – Fortaleza Reunião do Conselho de Administração DESAFIOS • Acesso aos SAA’s; • Filiação de associação com baixo número de ligações; • Empoderamento da associação comunitária para gestão; • Assessoria jurídica especializada; • Gestão de SAA com mananciais baixo volume de água; • Política de clientelismo ainda existente. AVALIAÇÃO DO MODELO INDICADORES SOCIAIS QUANTIDADE DE FILIAÇÕES INDICADORES TÉCNICOS AÇÕES SOCIAIS SISTEMAS RECUPERADOS ASSOCIAÇÕES REG. JUNTO AO SISAR PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO TRABALHADA INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES INDICADORES ADMINISTRATIVOS CONTROLE DE CLORO E PH DEX m³ ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA IQA INCREMENTO DE FATURAMENTO ÍNDICE DE LIGAÇÃO ATIVA EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO Referência: Ano de 2014 EVOLUÇÃO DO SISAR ANO Sobral Acopiara Quixadá Russas Itapipoca Fortaleza Crateus Juazeiro TOTAL 2001 36 4 8 0 0 7 6 2 66 2002 36 7 17 2 3 9 24 7 105 2003 40 12 38 9 12 18 38 9 176 2004 41 18 46 13 25 24 45 21 233 2005 64 25 55 15 40 30 50 35 314 2006 73 41 70 23 46 35 74 71 433 2007 83 44 83 23 59 36 86 88 502 2008 86 48 87 22 61 34 90 94 522 2009 90 53 97 24 62 34 100 100 560 2010 91 58 96 31 61 36 107 112 592 2011 92 67 100 32 63 36 123 111 624 2012 96 89 101 34 70 49 131 120 690 2013 106 91 102 39 71 54 137 122 722 2014 111 96 114 46 74 63 149 125 778 QUADRO RESUMO LIG. TOTAIS POPULAÇÃO 137 23.323 88.161 96 149 12.860 48.611 113 114 166 17.296 65.379 12 40 46 103 8.173 30.894 Itapipoca 17 80 74 119 9.374 35.434 Fortaleza 13 55 63 69 6.567 24.823 Crateús 16 143 149 210 19.906 75.245 Juazeiro 20 127 125 170 17.586 66.475 TOTAL 137 759 778 1123 115.085 SISAR MUNICÍPIOS SISTEMAS LOC. FILIADAS LOC. ATENDIDAS Sobral 28 103 111 Acopiara 17 98 Quixadá 21 Russas Taxa de ocupação 3,78 Mês de referência Dezembro 2014 435.021 INOVAÇÕES Agente Arrecadador Faturamento Imediato Site: www.sisar.org.br Rastreamento veicular Site do Sisar: www.sisarceara.org Site da Cagece: www.cacege.com.br Marcondes Sobreira Obrigado! Fone: 85 99919-7934