Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte DIAGNÓSTICO DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO TERCEIRO SETOR EM BELO HORIZONTE – 2006 José Irineu Rangel Rigotti João Francisco de Abreu Rafael Liberal Ferreira Luciene Marques da Conceição Alisson Eustáquio Gonçalves As organizações recenseadas na pesquisa “Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte” realizada no ano de 2006 foram georeferenciadas e serão brevemente abordadas a seguir. Na coleção de mapas que apresentamos a cidade de Belo Horizonte é concebida como um espaço preenchido pelas referidas organizações, que são representadas por pontos nesta superfície. Desta forma, cada uma das 1.319 organizações foram plotadas em uma malha digital, de acordo com seu endereço. Trata-se de um banco de dados detalhado, uma vez que todas as variáveis do questionário aplicado estão associadas à localização de cada uma das entidades. Evidentemente, esta fonte de informações georeferenciadas será valiosa para o diagnóstico do Terceiro Setor em Belo Horizonte, haja vista que possibilita uma análise espacial aprofundada das características das organizações mapeadas. No entanto, o objetivo deste documento, de caráter introdutório e descritivo, é apenas mostrar a distribuição espacial das instituições e alguns de seus principais atributos. O MAPEAMENTO DO TERCEIRO SETOR DE BELO HORIZONTE Para uma visualização da magnitude do Terceiro Setor em Belo Horizonte, os mapas da primeira seção mostram a localização das organizações, de acordo com as áreas de atuação das instituições. Em uma segunda coleção de mapas o enfoque é sobre os recursos humanos (número de empregados, por porte) e voluntariado (número de pessoas voluntárias), seguida por uma seção que retrata o porte da organização baseado na receita ou total de recursos obtidos. Para facilitar a análise, o município de Belo Horizonte está divido entre suas nove regionais (figura1). 1 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte Figura 1 2 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR Figura 2 Os mapas da Figura 2 retratam tanto a densidade da localização das organizações do Terceiro Setor em Belo Horizonte (mapa central) quanto a distribuição espacial de cada área de atuação. Percebe-se que a região Centro-Sul e suas adjacências nas regiões Leste, Oeste e Noroeste são as áreas de maior concentração espacial. Isso é compreensível, se considerarmos que estas são as zonas da cidade com maior densidade comercial e de serviços, tanto privados quanto públicos. Também se observa, em uma faixa de sentido nordeste-sudoeste, da região Leste até o Barreiro, uma ausência de organizações, por se tratar de um limite natural formado pela Serra do Curral – daí uma nítida divisão na densidade das organizações, especialmente na região do Barreiro. Em relação às demais regiões, as organizações se distribuem de maneira relativamente mais homogênea, embora seja perceptível uma densidade maior nas regionais Venda Nova e Norte, comparadas às regionais Nordeste e Pampulha. Por outro lado, os mapas laterais representam a grande variabilidade na distribuição espacial das instituições, segundo suas áreas de atuação. Grosso modo, percebem-se 3 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte alguns padrões espaciais particulares semelhantes ao padrão do conjunto das instituições, naquelas áreas de atuação em que há grande número de casos. Sem dúvida, a maior densidade de pontos refere-se às instituições de Assistência Social, que se espalham por todo o município. As instituições religiosas também possuem uma densidade relativamente alta, embora menor do que o caso das entidades de assistência social. Uma diferença entre estas duas é participação bem maior da segunda na regional Venda Nova. Ainda no conjunto de alta densidade e com padrão espacial algo semelhante à distribuição do total de organizações encontra-se as instituições de Educação e Pesquisa. Estas são, portanto, as áreas de atuação que mais contribuem para a configuração espacial das organizações. Há outro grupo de áreas de atuação que não é tão denso quanto o anterior, mas também possui considerável número de entidades do Terceiro Setor localizadas não apenas no centro da cidade, mas também em todas ou quase todas as regionais. Aquelas que atuam na área de Saúde e Cultura estão presentes em todas as regiões, o mesmo acontecendo com as organizações de Esporte e Lazer. Estas últimas têm a particularidade de estar mais homogeneamente distribuídas no espaço, entre todas as áreas de atuação. A organização espacial de instituições das áreas de Meio Ambiente e Animais, Desenvolvimento e Habitação, bem como aquelas classificadas como “Outras”, é muito similar às de Saúde e Cultura, mas nestes casos sempre uma das regionais não é servida por nenhuma organização. Finalmente, há um conjunto de áreas de atuação pouco denso, onde a maioria das organizações está concentrada no centro de Belo Horizonte. Este é o caso das áreas de Emprego e Capacitação, Defesa de Direitos e Atuação Política, Comunicação e Mídia, Organizações de Benefícios Mútuos, Sindicatos e Associações Profissionais de Empregadores, de Empregados e de Autônomos, Intermediários Filantrópicos e Promoção de Voluntariado. 4 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte PORTE DA ORGANIZAÇÃO SEGUNDO NÚMERO DE EMPREGADOS E DE VOLUNTÁRIOS Figura 3 5 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte A distribuição espacial das organizações segundo o número de empregados com vínculo empregatício está representada na figura 3. Nela, o porte das instituições está divido em Micro (até 9 vínculos), Pequeno (de 10 a 49 vínculos), Médio (de 50 a 99 vínculos) e Grande (mais de 100 vínculos) . Tanto o padrão de distribuição quanto a densidade das organizações no município apresentam duas configurações muito distintas. Aquelas de porte micro ou pequeno são as mais numerosas, espalhando-se por toda a capital, mas com alta concentração na regional Centro-Sul. Evidentemente, sendo as instituições mais numerosas, pode-se dizer que, de maneira geral, o padrão espacial do Terceiro Setor é delineado por estes tipos de instituições. Ao contrário, o número de organizações de médio e grande porte é não apenas menor, mas também de mais baixa densidade. A regional Centro-Sul é aquela que possui maior número de observações, seguido por áreas adjacentes, como a regional Oeste, no caso das organizações de porte médio e regional Noroeste, no caso das grandes. Para a descrição dos voluntários, e para fins de comparação, optamos por manter a mesma tipologia de porte institucional, isto é, também neste caso as organizações estão distribuídas entre as categorias Micro, Pequeno, Médio e Grande, seguindo a mesma quantidade de pessoas por categoria. A distribuição de voluntários no espaço de Belo Horizonte é bastante similar àquela comentada anteriormente, para o caso do número de empregados com vínculo empregatício. Portanto, as micro e pequenas instituições também são as mais numerosas, espalhadas por toda a capital, mas com forte concentração na regional CentroSul, especialmente as pequenas. Em contrapartida, as organizações de médio e grande porte são bem menos numerosas, menos densas e concentradas na regional Centro-Sul. 6 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte Figura 4 7 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte PORTE DA ORGANIZAÇÃO SEGUNDO SUA RECEITA OU TOTAL DE RECURSOS OBTIDOS Figura 5 Em relação ao porte, as instituições do Terceiro Setor também são avaliadas de acordo com sus receita ou total de recursos obtidos. São consideradas micro organizações aquelas com receita ou recursos de até R$ 120.000; as pequenas ficam entre R$ 120.001 e R$ 750.000; as médias situam-se entre 750.001 e R$ 5.000.000; as grandes receberam entre 5.000.001 e 30.000.000; enquanto as hiper organizações ficaram com receitas ou recursos totais superiores a R$ 30.000.000. Quando se trata da receita ou total de recursos obtidos pelas instituições do Terceiro Setor, nota-se que a distribuição espacial segue a lógica das análises anteriores, haja vista que existe uma quantidade muito maior de micro organizações, densamente espalhadas pelo município, e tanto o número quanto a densidade diminuem à medida que aumenta o porte das entidades. Entretanto, diferentemente dos casos analisados até aqui, e apesar da observância de uma densidade relativamente maior na regional Centro-Sul, as micro instituições estão fortemente presentes em toda a capital. Na verdade, é a partir da categoria de pequeno porte que o padrão se assemelha à distribuição espacial das instituições por porte de empregados e de voluntários, já comentados. Em outras palavras, as organizações de porte pequeno e médio são mais 8 Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte numerosas do que as grandes e hiper organizações, espalham-se por toda a capital, e possuem alta concentração na regional Centro-Sul. O porte pequeno é nitidamente mais numeroso, mais denso e mais disperso do que o porte médio. Por outro lado, as grandes e hiper organizações apresentam-se em número menor, e também com mais baixa densidade. A regional Centro-Sul possui maior quantidade de organizações, sendo que poucas instituições estão presentes em outras áreas, como as regionais Norte, Venda Nova, Pampulha e Noroeste, no caso das organizações de grande porte, e apenas esta última regional mais a Nordeste, no caso das hiper organizações. CONSIDERAÇÕES FINAIS A abordagem sobre a distribuição espacial das organizações do Terceiro Setor em Belo Horizonte no ano de 2006 mostrou com clareza uma tendência centro-periferia, dependente tanto do porte das instituições (número de empregados e voluntários, além dos recursos envolvidos) quanto da especialização dos serviços. As micro organizações espalham-se por todas as regionais, ainda que com maior densidade na regional Centro-Sul. Estas são voltadas aos serviços de grande alcance social, em grande parte direcionados mais diretamente às camadas populares – assistência social, religião e educação, principalmente. À medida que aumenta o tamanho e o grau de especialização o número e a densidade dos estabelecimentos diminuem. De fato, poucos destes constituem o grupo das hiper organizações – neste caso, apenas três regionais possuem entidades, sendo apenas uma na regional Nordeste. Estas breves considerações procuraram oferecer uma primeira visualização sobre a forma pela qual as organizações do Terceiro Setor se distribuem no espaço de Belo Horizonte. Mas vale ressaltar que as informações do banco de dados georeferenciados ainda têm muito a oferecer em termos de uma futura análise espacial, que certamente será uma poderosa aliada para a maior compreensão desta forma de intervenção social, estreitando o diálogo entre a sociedade civil, as empresas e o Estado. 9