SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NATAL/RN, 04 outubro de 2010 PAUTA 1. Verificação de Quorum: 18h 2. Justificativa de Ausência de Conselheiro(s): 3. Apreciação e Aprovação da Súmula n° 514 4. Leitura de Correspondências recebidas: Noticias: MEC anuncia no CONFEA redução de títulos de Cursos de Engenharia. 5. Informes Coordenador Conselheiros Assessores 6. Apresentação de Pauta: Relatos e Homologações de Processos RELATOR: Conselheiro: FABIO RODRIGO SOARES DA COSTA Processo Interessado Assunto IRM-00.559869/06 Luiz Evandro Marçal da Rocha Defesa Cód. 06 IRM-00.559872/06 Elizeu Loureiro Defesa Cód. 06 IRM-00.057077/07 Antonio Cesar Martins de Aguiar Defesa Cód. 11 PRO-9265/01 Maria do Céu Ribeiro de Freitas NAT-00011325/10 Servitium Ltda RPJ-1903/97 Petcon Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda NAT-00017531/10 Eleymar Palhares ME NAT-00010949/09 Caliman Agrícola RN S/A NAT-00014563/09 Barroso Empreendimentos Imob. Ltda NAT-00015495/10 Atual Engenharia e Empreendimentos Ltda NAT-00013393/10 Record Planejamento e Construção Ltda NAT-00013394/10 Record Planejamento e Construção Ltda NAT-00021335/10 Pro Service Projetos e Serviços Ltda NAT-00015623/10 Neo Comercio e Distrib. De Tubos, conexões e Ferragens Ltda NAT- 00013398/10 Somix Concreto Ltda NAT-00021268/10 Somix Concreto Ltda NAT-00021262/10 Somix Concreto Ltda NAT-00016981/09 EIT Empresa Industrial Técnica S/A LFS Denúncia Revelia Cód 20 Reg.Secundário Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Voto Diligência Diligência Díl. IRM em 24.06.10 Retorno da Ética SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NAT-00016575/09 Incra Instituto Nacional de Colonização e R. Agraria NAT-00016576/09 Incra Instituto Nacional de Colonização e R. Agraria NAT-00017523/10 M&K Com. e Construções Ltda IRS-00009454/10 Clemar Engenharia Ltda NAT-00017541/10 Alves & Oliveira Limpeza e Serviços Gerais Ltda NAT-00013356/10 Plaeng Construtora e Serviços Ltda NAT-00017569/10 Bonacci Engenharia e Comercio Ltda NAT-00011069/09 Consorcio LC E F Souza Defesa Preventiva Cód 20 Defesa Preventiva Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 RELATOR: Conselheiro ADEMAR JOSÉ MEDEIROS DE OLIVEIRA Processo Interessado Assunto NAT-00067179/10 Rolemberg Lourenço Bezerra Revelia Cód 1 NAT-00011512/10 Enecol – Engenharia Estrutural E Consultoria Defesa Cód 20 Ltda NAT-00021121/10 Solução Empreendimentos e Serviços Ltda Defesa Preventiva Cód 20 Voto Dilig. DTD Retorno Dilig. Dilig GFI 14.09.2010 NAT-00011410/10 Maré Cimento Ltda -Polimix Defesa Preventiva Dilig. Coj Cód 20 14.09.2010 NAT-00021393/10 Tirol INN Empreendimentos Imobiliários Ltda Revelia Cód 12 Dilig. Coj 14.09.2010 NAT-00068903/10 Glauber Richard Sobreira de Carvalho Defesa Cód 3 Retorno Dilig. NAT-00068901/10 Glauber Richard Sobreira de Carvalho Defesa Cód 3 Retorno Dilig NAT-00068902/10 Glauber Richard Sobreira de Carvalho NAT-00068900/10 Glauber Richard Sobreira de Carvalho NAT-00021344/10 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC NAT-00021353/10 Onaldo Rogério Dantas NAT-00011455/10 Consorcio Constran/Galvão Construcap NAT- 00011468/10 M B Empreendimentos e Construções Ltda NAT-00011433/10 Consel –Construções e Serviços Ltda NAT-00021389/10 Qualital Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda -ME NAT-00015784/10 Revestillho Comercio de Revestimentos e Varejo Ltda -ME NAT-00013202/09 Prefeitura Municipal de Ceará Mirim NAT-00017613/10 Maré Cimento Ltda -Polimix NAT-00017637/10 Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda NAT-00017644/10 Instituto Federal de Educação Ciência e LFS Defesa Cód 3 Defesa Cód 3 Revelia Cód 20 Revelia Cód 11 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Defesa Prev Defesa Preventiva Retono Dilig Retono Dilig SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 Tecnologia do RN IFRN NAT-00017614/10 Lotil Construções e Construções Ltda NAT-00017615/10 Lotil Construções e Construções Ltda NAT-00011494/10 MVR Engenharia e Participações S.A NAT00011493/10 MVR Engenharia e Participações S.A NAT-00010825/09 Alem Atlântico Atividades Imobiliárias Ltda RELATOR: Conselheiro JAIRTON GOSSON ELIAS Processo Interessado NAT-00067981/09 M&K Com. e Construções Ltda NAT-00067977/09 Paulo Gomes de Carvalho NAT-00021096/10 João Evangelista do Nascimento NAT-00017552/10 Tribunal Regional Eleitoral do RN IRM-00020160/10 Ligapetro Construções Civis e Empreendimentos Ltda IRM-00020161/10 Ligapetro Construções Civis e Empreendimentos Ltda IRM-00020159/10 Ligapetro Construções Civis e Empreendimentos Ltda IRM-00020112/10 Serquip – tratamento de resíduos RN LTDA NAT-00021414/10 NAT-00015756/10 NAT-00017602/10 NAT-00068899/10 NAT-00017490/10 PRO-9740/10 Isabel Cristina Nunes Varela Vê Alimentos Ltda Planc Michelangelo Empreeend. Imob.Ltda Glauber Richard Sobreira de Carvalho Omega Construções Ltda Péricles Lucas de Brito Dantas RELATOR Conselheiro JERÔNIMO ANDRADE Processo Interessado IRM-00556947/05 Medabil Sistemas Construtivos S/A NAT-00005838/08 NAT-00015042/08 PRO-13702/07 Defesa Preventiva Defesa Preventiva Defesa Preventiva Defesa Preventiva Revelia Cód 12 Assunto Revelia Cód 20 Defesa Cód 1 Revelia Cód 1 Defesa Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Assunto Revelia Cód. 20 Revelia Cód. 20 Revelia Cód. 20 Denuncia NAT-00.705316/07 Prefeitura Municipal de Parelhas Revelia Cód 20 Francisco Ferreira Amorim Francisco Ferreira Amorim Tiago Souza da Paz Revelia Cód 1 Revelia Cód 1 Revelia Cód 11 LFS Retorno Dilig. Dilig GFI 14.09.2010 Dilig GFI 14.09.2010 Dilig GFI 14.09.2010 Dilig GFI 14.09.2010 Defesa Preventiva Revelia Cód 25 Revelia Cód 12 Defesa Cód 3 Defesa Cód 16 Registro de ART Brasilsat Harald S/A Brasilsat Harald S/A Jader Antonio Pires de Medeiros NAT- 00021145/10 NAT- 00021143/10 NAT-00017002/09 Voto Retorno Dilig. Voto Dilig. Cot 29.03.2009 Dilig GFI Dilig GFI p/ Ética 29.03.2010 Retorno Diligência SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NAT-00016982/09 NAT-00017474/10 NAT-00013305/10 NAT-00013217/09 NAT-00017440/10 NAT-00017420/10 NAT-00013325/10 NAT-00013304/10 NAT-00013327/10 NAT-00013324/10 NAT-00021249/10 NAT-00013326/10 NAT-00021248/10 NAT-00021250/10 NAT-00013301/10 NAT-00021216/10 NAT-00017480/10 IRM-00018438/10 Emerson Cruz Vieira Revelia Cód 11 Valdemar Salviano de Oliveira Junior Revelia Cód 11 Marigildo Araújo da Silva Revelia Cód 11 Paulo José da Rocha Filho Revelia Cód 11 Rodrigo Pereira Nery Revelia Cód 11 Djalmeiry Carine Campos de França Revelia Cód 11 Emanuel Elias de Lima Revelia Cód 11 Marigildo Araújo da Silva Revelia Cód 11 Francisco Erismar Fernandes Revelia Cód 11 Emanuel Elias de Lima Revelia Cód 11 Rafael Ferreira Cavalcanti Revelia Cód 11 Reinaldo Pereira Barros Revelia Cód 11 Rafael Ferreira Cavalcanti Revelia Cód 11 Rafael Ferreira Cavalcanti Revelia Cód 11 Thiago Campos de Melo Revelia Cód 11 Francisco Ferreira Amorim Revelia Cód 11 Andrés Lopes Saldanha Revelia Cód 11 Concretopolis Concreto Premoldado Ind. do Revelia Cód 11 Nordeste Ltda IRM-00080689/08 ElliEngenharia e Construções Ltda Revelia Cód 11 IPF- 00065021/09 Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros Revelia Cód 11 IPF 00065013/09 Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros Revelia Cód 11 NAT-00014749/09 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura Revelia Cód 11 –SEEC NAT-00010808/09 Prefeitura Municipal de Baia Formosa Revelia Cód 11 NAT-00017471/10 Imunizadora Potiguar Ltda Revelia Cód 20 NAT-00017486/10 Cunsultec Engenharia Ltda Revelia Cód 20 NAT-00021198/10 Cunsultec Engenharia Ltda Revelia Cód 20 IRM-00080816/08 Maria Honorata Aires Revelia Cód 20 NAT-00015608/10 Somix Concreto Ltda Revelia Cód 20 NAT-00015609/10 Somix Concreto Ltda Revelia Cód 20 NAT-00021195/10 Somix Concreto Ltda Revelia Cód 20 NAT-00016939/09 Somix Concreto Ltda Revelia Cód 20 IRM-00.556483/04 Medeiros Andrade Lima & Cia Ltda –ME Defesa Cód 20 IRM-00557060/05 Mat-fire Materiais Contra Incêndio Ltda Defesa Cód 20 IRM-00016450/09 Vértice Construções e Empreendimentos Ltda Revelia Cód 20 IRM- 00016443/09 Vasconcelos Serviços Eletr. Hidr eMat. De Revelia Cód 20 Constr. Ltda IRM-00016444/09 Vasconcelos Serviços Eletr. Hidr eMat. De Revelia Cód 20 Constr. Ltda IRM-00556944/05 Medabil Sistemas Construtivos S/A Revelia Cód. 20 IRM-00018350/10 Galego Construções Ltda Revelia Cód 20 IRM-00018437/10 C. C. R Construções Comercio e Revelia Cód 20 Terraplenagem Ltda LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 IRM-00008743/08 IRM-00018360/10 IRM-00008744/08 IRM-00012274/08 IRM-00065069/08 IRM-00070687/08 Fase Projetos S/S Eim Instalações Industriais LTDA Consultest Consultoria Técnica Ltda Consultest Consultoria Técnica Ltda Prefeitura Municipal de Severiano Melo F. M de Frietas Sobrinho –ME Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 RELATOR Conselheiro JOÃO LUCIANO DANTAS DE FARIA Processo Interessado Assunto Denúncia PRO-70749753/08 Pedro Fortelaza Artigues Consulta as Atribuições PRO-2417/10 José Eugênio Maia Óstene Consulta C.T. NAT-00.010883/09 Leon Denis Anjos de Deus Barbosa Defesa Cód. 11 Cancelamento PRO- 00002972/10 Raphaela Thais Oliveira Costa ART PRO-00002134/10 Luiz Eduardo Dantas de Almeida Baixa de ART Cancelamento PRO-00004188/10 Sidney Rodrigues Cabral ART RPJ-18302/81 Tecncart Engenharia Comercio e Industria Ltda Indicação RT Renovação Cont RPJ-4220/2005 Mac Construções e Serviços Ltda Trab E. Azevedo Investimentos e Participações Baixa de Registro RPJ-89226240/08 Societárias Ltda Registro ART PRO-12454/10 Edson Araújo Barbosa de Almeida 394/95 Registro ART PRO-1524/10 George Hilton Lemos Neves 394/95 Denuncia p PRO-00008939/10 Maria do Socorro Gastão Internet RPJ-70748264/08 Camter Construções e Empreendimentos S.A Indicação RT PRO-6556/10 Voto Dilig. Profissional Lorna Falcão Félix RELATOR: Conselheiro JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA Processo Interessado Assunto PRO-89231729/09 Augusto Tetsuji Natsushita (E00138512) ART 394/95 RELATOR: Conselheiro JOSÉ JÁCOME NETO Processo Interessado PRO-89225244/08 Marta Regina de Brito NAT-00005836/08 Brasilsat Harald S/A IRM-00080671/08 C.C.R Construções Comercio e Refrigeração Ltda LFS Assunto Denúncia Revelia ób 15 Revelia Cód 20 Dil. GFI Dilig. Cot Dilig. Cot Dilig. Cot Voto COT Voto Retorno Dilig. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 IRM-00080722/08 C.C.R Construções Comercio e Refrigeração Ltda IR13M-00018380/10 Prefeitura Municipal de Guamaré IRM15-00556710/05 Meditra Assessoria e Medicina do Trabalho NAT-00015155/09 Construtora SMV Ltda ME IRM-0001980119/07 José Carlos Lisboa IRM-00060059/05 Marcos Vinicius de C. Barbosa NAT-00014771/09 Prefeitura Municipal de São Tomé IRS-00009303/09 Prefeitura Municipal de Jucurutu NAT-00014901/10 Associação Casa do Divino Mestre –ACDM NAT-00067947/09 V.SM Construções Ltda NAT-00016496/09 Construtora Cricare Ltda NAT-00.005017/07 CAERN –CIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PRO-00006364/10 Thiago de Paula Nunes Mesquita PRO-00006365/10 Thiago de Paula Nunes Mesquita PRO-00006366/10 Thiago de Paula Nunes Mesquita PRO-10033/10 Marcelo Agnes de Souza Marinho PRO-10034/10 Marcelo Agnes de Souza Marinho PRO-10032/10 Marcelo Agnes de Souza Marinho PRO-10329/10 Iran Guedes Alcoforado PRO-10328/10 Iran Guedes Alcoforado NAT-00017396/10 Leonardo Henrique Gomes da Costa NAT-00017355/10 Tarcisio José de Medeiros Lima NAT-00017335/10 Eugenio Pacelli Araújo Souto NAT- 00009191/09 Shirley Maria Rodrigues Cortez IRS- 00067455/10 José Radi de Macedo NAT-00016609/09 José Fernandes Sobrinho IRM-00018355/10 Luciano Ribeiro Pamplona Filho IRM-00080834/08 José Belarmino de Azevedo Júnior IRS-00009322/09 Silvino Medeiros Neto NAT-00021192/10 Ione Bezerra Xavier NAT-00021179/10 Ridese Construções Ltda NAT-00017478/10 Ana Claudia Gondim Gueira NAT-00021176/10 Francisco Ferreira Amorim NAT-00021165/10 Francisco Ferreira Amorim NAT- 00021178/10 Francisco Ferreira Amorim Revelia Cód 20 Retorno Dilig. Revelia Cód 25 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 3 Revelia Cód 6 Revelia Cód 20 Revelia Cód 25 Defesa Cód 25 Defesa Cód 13 Defesa Cód 16 Revelia Cód 20 Retorno Dilig. ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 ART 394/95 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Defesa Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 11 RELATORA: Conselheira ANA ADALGISA DIAS PAULINO Processo Interessado Assunto Voto NAT-00016836/09 Viviane Maria Medeiros Teles Revelia Cód 11 PRO-4085/10 Otavio Ricardo de Oliveira Registro ART Dilig. COT em 394/95 14.09.2010 NAT-00008178/08 CNH Coop. Norte Riogrnadense de Habitação Revelia Cód 16 LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NAT-00017627/10 NAT-00017618/10 NAT-00011519/10 NAT-00015733/10 NAT-00011518/10 NAT-00017277/10 NAT-00021391/10 NAT-00021378/10 NAT-00017636/10 NAT-00021415/10 NAT-00021439/10 NAT-00021456/10 CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda Maré Cimento Ltda –Polimix V.L Construções e Empreendimentos Jonas Israel Catão Rodrigues Jonas Israel Catão Rodrigues Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda Aleo Prosperidade Incorporações e Construções Imobiliárias Ltda Aleo Cosmopolitan Investimentos Imobiliários Ltda Paulo Henrique Jubvenal de Macedo Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 20 Defesa Cód 11 Defesa Cód 11 Defesa Cód 15 Defesa Cód 12 Defesa Cód 12 Defesa Cód 11 RELATOR: Conselheiro MARCOS JOSÉ RODRIGUES FARIAS Processo Interessado Assunto NAT-00017376/10 Consultec Engenharia Ltda Revelia Cód 20 NAT-00015506/10 Consultec Engenharia Ltda Revelia Cód 20 NAT-00015519/10 Consultec Engenharia Ltda Revelia Cód 20 NAT-00021142/10 Maxma Engenharia Ltda –ME Revelia Cód 20 NAT-00008242/08 Engenhart Construções Ltda Revelia Cód 20 NAT-00008147/08 Losan Engenharia e Construção Ltda Revelia Cód 20 RELATOR: Conselheiro MARIO ROBERTO SOBRAL DA CÂMARA Processo Interessado Assunto NAT-00017533/10 Prefeitura Municipal de Jundiá Revelia Cód 20 NAT-00017572/10 Margarida Aparecida Gomes de Melo Souza Revelia Cód 1 NAT-00021297/10 Francisco das Chagas Cunha Revelia Cód 1 NAT-00015292/09 Manoel dos Santos Ferreira de Gois Defesa Cód 1 NAT-00021293/10 José Nazareno Saraiva Revelia Cód 1 NAT-00011481/10 José Sinval Moreira da Silva Revelia Cód 1 NAT-00015789/10 Jailson de Souza Revelia Cód 1 NAT-00011426/10 João Bosco de Carvalho Revelia Cód 1 NAT-00067007/10 Isac Bezerra Cavalcanti Revelia Cód 1 NAT-00021346/10 Ilona Kleiner Dantas Cavalcanti Ribeiro Revelia Cód 1 NAT-00011411/10 Augusto César Dias Fontes Revelia Cód 11 NAT-00015765/10 Alex Maranhão de Farias Melo Revelia Cód 11 NAT-00015766/10 Alex Maranhão de Farias Melo Revelia Cód 11 NAT-00021141/10 Francisco Ferreira Amorim Revelia Cód 11 RELATOR Conselheiro SUELDO FLORÊNCIO DE MEDEIROS COSTA Processo Interessado Assunto LFS Voto Dilig GFI Dilig GFI Dilig GFI Dilig GFI Dilig GFI Dilig GFI Voto Dilig. GFI Voto SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NAT-00014566/09 NAT-00013114/09 NAT-00015610/10 NAT-00017464/10 NAT-00017088/09 NAT-00017333/10 NAT-00017334/10 NAT-00013308/10 NAT-00017438/10 NAT-00015593/10 NAT-00011202/09 NAT-00017323/10 NAT-00021110/10 NAT-00021101/10 NAT-00021099/10 NAT-00021105/10 NAT-00021107/10 NAT-00021103/10 NAT-00017341/10 NAT-00010799/09 NAT-00011024/09 NAT-00015611/10 NAT-00013367/10 NAT-00021207/10 NAT-00021219/10 Prefeitura Municipal de Parnamirim –RN Revelia Cód 20 SEMOP CNG Construtora óbrega Gomes Ltda Revelia Cód 20 Consultest Engenharia e Serviços Ltda Revelia Cód 20 JMT Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda Revelia Cód 20 Fase Projetos S/A Revelia Cód 20 Prefeitura Municipal de Sem. Eloi de Souza – Revelia Cód 20 RN Prefeitura Municipal de Sem. Eloi de Souza – Revelia Cód 20 RN Prefeitura Municipal de Maxaranguape Revelia Cód 20 D2 Construções e Empreendimentos Ltda Revelia Cód 20 Viena Construções e Serviços Ltda Revelia Cód 20 Somix Concreto Ltda Revelia Cód 20 Construtora Queiroz Galvão S/A Revelia Cód 20 Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de São José de Revelia Cód 20 Mipibu/RN Prefeitura Municipal de Jacana Revelia Cód 20 Demas Construções Ltda Revelia Cód 20 Eleonora Araújo de Souza – ME Revelia Cód 20 Consultest Engenharia e Serviços Ltda Revelia Cód 20 Prefeitura Municipal de Poço Branco Revelia Cód 20 Prefeitura Municipal de Barcelona Revelia Cód 20 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura Revelia Cód 20 –SEEC RELATOR:Conselheiro RAIMUNDO NONATO DE MORAES Processo Interessado Assunto PRO-89243935/09 Fernando Tarcisio da Silva Denúncia IRS-00009456/10 Domingos Alves de Araújo Revelia Cód 1 NAT-00068895/10 W D Alugueis de Caminhões Ltda Revelia Cód 19 NAT-00021360/10 Mega Construções e Empreendimentos Ltda Revelia Cód 19 RPJ-89226124/08 Realiza Construções e Serviços Ltda Baixa de RT LFS Voto Retorno Dilig. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPJ-2386/92 RPJ-4327/99 PRO-89235535/09 Comercial Construlages Ltda Plano Tecnologia Laser em Pisos Industriais Ltda Francimar Eloi Cavalcante RELATOR: Conselheiro VITAL DUARTE NÓBREGA PROCESSO INTERESSADO NAT-0011212/10 Helianto dos santos lucena NAT-0011211/09 Kleber Cavalcanti Cabral IRM-00080153/07 A-SIM Comunicação Consult. E Proj. Ltda IRM-00070067/09 Construtora Higino e Melo Ltda IRM-00070449/09 Certec Estruturas Metálicas Ltda -ME NAT-0011070/09 Consorcio LC E F Sousa NAT-0011295/10 Emerson Cruz Vieira IRM-00070360/08 Empercom Empresa de Montagem e Serviços Gerais Ltda IRM-00570338/06 Cenec Engenharia S.A IRM-00570337/06 Cenec Engenharia S.A IRM-00570911/06 Construtora G & F Ltda NATIgreja Evangélica Assembléia de Deus(João 00067006/10 Câmara) NATSintracomp Sind.Trab. Ind. Constr Civ. E 00013290/10 Mob do Est. RN NATParóquia da Imaculada Conceição (Nova 00017429/10 Cruz) NATSueli Duarte Chung/Gift Center 00068999/10 NATAuto Posto Alves Ltda 00017459/10 NATBarca Parque Investimentos Imobiliários 00013386/10 Ltda NATL&L Imóveis Ltda 00017547/10 NATAntonio Clementino de Negreiros 00.005001/07 IRMEdward Bezerra de Oliveira 00.570847/06 NATEverton Augusto de Mesquita 00.702828/06 NATNelma Sueli Bastos de Souza 00.700779/05 NATFrancisco José da Silva 00.704065/06 LFS Anulação de ART Revisão de Parecer Denuncia ASSUNTO Defesa Cód 11 Revelia Cód 11 Revelia Cód 25 Revelia Cód 15 Revelia Cód 15 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Defesa Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Revelia Cód 20 Defesa Cód 25 Revelia Cód 25 Revelia Cód 25 Revelia Cód 25 Revelia Cód 25 Defesa Cód 25 Defesa Cód 25 Revelia Cód 7 Revelia Cód 7 Defesa Cód 7 Revelia Cód 7 Revelai Cód 7 VOTO Dilig. Dilig. Ret. Dilig. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 NAT-00017397/10 Leonardo Henrique Gomes da Costa Revelia Cód 8 NAT-00021134/10 Francisco de Assis Souza Sobrinho Revelia Cód 8 NAT-00013321/10 Antonio Gomes de Lima Jínior Revelia Cód 8 NAT-00015587/10 Marcos Roberto de Melo Rodrigues Figueira Revelia Cód 8 IRM-00080365/08 Hermano Augusto de Medeiros Revelia Cód 8 Homologação de Processos de Profissionais Conforme Instrução de Serviços nº 04/2007 ASSUNTO INSTITUÍÇÃO Adriano Platiny Torquato Do Rego Reg. Prof. UFRN Eng. Civil Andre Luiz Dias Fagundes Reg. Prof. UFRN RPF 2457/10 Eng. Civil Bruno Erik Ferreira Reg. Prof. UFRN RPF 2542/10 Eng. Civil Cid Cruz Reg. Prof. UFRN RPF 2455/10 Eng. Civil Clara Regina Dos Santos Malaquias Reg. Prof. UFRN RPF 2452/10 Eng. Civil Diana Cristiane Guerra De Araujo Reg. Prof. UFRN RPF 2448/10 Eng. Civil Eduardo Nobrega Elali Reg. Prof. UFRN PROCESSO MODALIDADE RPF 2453/10 Eng. Civil RPF 2459/10 INTERESSADO Tec. Em Saneamento/ Eng. RPF 2758/94 Segurança Do ETFRN/UNP/ Emilia Margareth De Melo Silva Anot. Curso Evandro Chagas Anot. Curso FEAMIG Fabio Cavalcanti Da Silva Anot. Curso FEAMIG Felipe Simonetti Barbalho Reg. Prof. UFRN Francisco Clesio Oliveira Da Silva Reg. Prof. CESMAC AL Anot. Curso UNP Trab./Mestre Em UFRN Eng. Sanitário RPF 657/85 Ext. Em Georrefer Em Imov. Rurais RPF Ext Em Georrefer 70743815/08 Em Imov Rurais RPF 2462/10 Eng. Civil RPF 5640/03 Eng. Sanit E Amb RPF 4428/06 Eng. Civil Francisco Rodrigues Da Silva Junior RPF 2449/10 Eng. Civil George Amorim De Lima Reg. Prof. UFRN Guilherme Pinto Da Silva Reg. Prof. IFRN RPF 12147/10 Tec. Em Edificações RPF 2264/05 Eng. Civil Jeyvidson Diego Ferreira Da Silva Reg. Prof. UFRN RPF 2466/10 Eng. Civil Joao Da Silva Carneiro Junior Reg. Prof. UFRN LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPF 70743845/08 Eng. Civil Joao Marcelo Freire Segundo Anot Curso UFRN Jose Audes Pereira Dos Anjos Reg Prof CEFET RN RPF Técnico Em 70745050/08 Const. Civil RPF 2543/10 Eng. Civil Joseildo De Souza Morais Reg Prof UFRN RPF 2458/10 Eng. Civil Kiev Luiz De Araujo Pereira Reg Prof UFRN RPF 2465/10 Eng. Civil Leonardo Laurentino De Paiva Ramos Reg Prof UFRN RPF 2463/10 Eng. Civil Luiz Felipe De Souza Pinto Freire Reg Prof UFRN RPF 2430/10 Eng Civil Maeli Caroline Bezerra De Almeida Reg Prof UFRN RPF 2427/10 Eng Civil Marcel Mousinho Montenegro Reg Prof UFRN RPF 2429/10 Eng Civil Mariana Veloso Caldas De Vasconcelos Reg Prof UFRN RPF 2464/10 Eng Civil Maurilio Junho Mafra Reg Prof UFRN RPF 2425/10 Eng Civil Rafael Barreto De Miranda Reg Prof UFRN Ricardo Savalli Reg Prof SENAC RN RPF 12410/10 Tec. Em Seg. Do Trab. RPF 2450/10 Eng Civil Rosberg Nixon De Santana Lira Bezerra Reg Prof UFRN RPF 2424/10 Eng Civil Sylvanne Louise Dantas Maia Reg Prof UFRN RPF 2467/10 Eng Civil Thiago Augusto Medeiros De Melo Reg Prof UFRN RPF 2461/10 Eng Civil Tiago Vinicius Simoes Cobra Reg Prof UFRN CCC 7392/04 Eng Civil Wlisses Batista Dos Santos Reg Prof UFRN Homologação de Processos de Empresas Conforme Instrução de Serviço nº02/2010 01 – REGISTRO DE EMPRESAS Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00005920 10 Potiguar Construtora Ltda. 10.108 2010-COT Mônica RPJ 00006242 10 Protecon Ltda ME 10.125 2010-COT Mônica RPJ 00006461 10 T S Martins da Silva ME 10.123 2010-COR Mônica RPJ 00006085 10 Engetec Construções Civil e Empreendimentos 10.124 2010-COT Mônica Ltda. RPJ 00006184 10 Chaves & Chaves Ltda. 10.122 2010-COT Mônica RPJ 00006176 10 Brisa Incorporações Ltda. 10.126 2010-COT Mônica RPJ 00006278 10 News Construções e Serviços Ltda. 10.127 2010-COT Mônica RPJ 00006161 10 Construções e Serviços Alves e Pinto Ltda. 10.121 2010-COT Mônica LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPJ 00006080 10 Casil Construções e Serviços Ltda. 10.128 2010-COT Mônica RPJ 00005672 10 J. C. de Oliveira & Albano Ltda. 07.216 2010-COT Roberto RPJ 00006872 10 Benc Construções Ltda. 10.148 2010-COT Mônica RPJ 00006272 10 J2 Construções e Consultoria Ltda. 10.144 2010-COT Mônica RPJ 00006791 10 Atlântico Construções e Empreendimentos Ltda. 10.151 2010-COT Mônica RPJ 00007092 10 Mater Empreendimentos Ltda. 10.158 2010-COT Mônica RPJ 00007099 10 Quality Construção e Serviços Ltda ME 10.159 2010-COT Mônica RPJ 00007242 10 Hudson Empreendimentos e Serviços Ltda. 10.162 2010-COT Mônica RPJ 00007212 10 Everest Engenharia de Infra-Estrutura Ltda. 10.163 2010-COT Mônica RPJ 00007557 10 MJ Construções e Serviços Ltda. 10.174 2010-COT Mônica RPJ 00007276 10 Singular Projetos & Construções Ltda. 10.173 2010-COT Mônica RPJ 00007593 10 Interproj Engenharia e Arquitetura Ltda. 10.181 2010-COT Mônica 02 – ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00007092 03 Escala Engenharia Ltda. 10.150 2010-COT Mônica RPJ 00007391 03 S S Empreendimentos Construções Ltda. 10.109 2010-COT Mônica RPJ 00002969 10 Fundação Ernesto Che Guevara – FECH 10.134 2010-COT Mônica RPJ 00005920 10 Potiguar Construtora Ltda. 10.154 2010-COT Mônica RPJ 00002653 06 RBM Engenharia & Investimentos Ltda. 10.156 2010-COT Mônica RPJ 70749107 08 FRG Construções Ltda. 10.140 2010-COT Mônica RPJ 00000332 07 Nobre Engenharia e Empreendimentos Ltda. 10.139 2010-COT Mônica RPJ 00002305 00 L. T. Construções Ltda. 10.141 2010-COT Mônica RPJ 00002379 06 Lotil Construções e Incorporações Ltda. 10.129 2010-COT Mônica RPJ 00002562 07 Construtora Cachoeira Ltda. 10.157 2010-COT Mônica RPJ 70749173 08 Sol Brazen Incorporações e Construções Ltda. 10.155 2010-COT Mônica RPJ 00002021 01 Construtora Morva Ltda 07.224 2010-COT Mônica RPJ 00009126 07 Enpec Empresa Nacional de Projetos Eng. e 10.114 2010-COT Mônica 10.111 2010-COT Mônica Com. RPJ 00000338 08 Leal e Aquino Empreendimentos Imobiliários Ltda. RPJ 00005340 76 Econgel – Empresa de Construções Gerais Ltda. 10.107 2010-COT Mônica RPJ 00001227 05 Inco Engenharia Ltda. 10.119 2010-COT Mônica RPJ 89224435 08 Lucena Alves Construções e Serviços Ltda. 10.132 2010-COT Mônica RPJ 89229113 09 Ceres Construções Ltda. 10.115 2010-COT Mônica RPJ 00002460 06 Valentim Construções Ltda. 10.105 2010-COT Mônica LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPJ 00006099 01 ATP Engenharia Ltda. 10.112 2010-COT Mônica RPJ 89225035 08 Construtora Pedra de Esquina Ltda. 10.161 2010-COT Mônica RPJ 89231455 09 Construtora Concil Ltda. 07.228 2010-COT Roberto RPJ 70749339 08 Therraza Empreendimentos Imobiliários SPE 10.183 2010-COT Mônica Ltda. RPJ 89228573 09 G L Construções e Serviços Ltda. 10.182 2010-COT Mônica RPJ 00008639 04 Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda. 10.180 2010-COT Mônica 03 – BAIXA DE REGISTRO Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00007753 02 Pérola – Serviços Técnicos Ltda. 10.145 2010-COT Mônica RPJ 00001285 07 Metalmecânica Maia Ltda. 10.103 2010-COT Mônica RPJ 89231134 09 França e Cruz Ltda. 10.160 2010-COT Mônica 5 – ALTERAÇÃO DE OBJETIVO SOCIAL Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00002653 06 RBM – Engenharia & Investimentos Ltda. EPP 12.132 2010-COT Noronha RPJ 00007391 03 S S Empreendimentos e Construções Ltda. 10.109 2010-COT Mônica RPJ 00000980 84 UTC Engenharia S/A 10.146 2010-COT Mônica RPJ 89236844 09 A & E Equipamentos e Serviços Ltda. 10.138 2010-COT Mônica RPJ 00004689 04 CM Construções e Serviços Ltda. 10.137 2010-COT Mônica RPJ 89234386 09 Exata Engenharia Ltda. 10.133 2010-COT Mônica RPJ 00002562 07 Construtora Cachoeira Ltda. 10.157 2010-COT Mônica RPJ 00002021 01 Construtora Morva Ltda. 09.025 2010-COT Gérson RPJ 00004859 03 M M C Construções e Empreendimentos Ltda. 10.171 2010-COT Mônica RPJ 00009055 07 JMT Serviços e Locação de Mão de Obra 10.165 2010-COT Mônica RPJ 00002600 91 Foss & Consultores Ltda. 10.167 2010-COT Mônica RPJ 00013801 07 C R Comércio Representações e Serviços Ltda. 10.164 2010-COT Mônica RPJ 00007879 06 Construtora News Gesso Ltda. 10.166 2010-COT Mônica RPJ 00006013 07 Construtora Odecam Ltda. 10.168 2010-COT Mônica RPJ 00005028 10 H e J Serviços e Locações de Máquinas Ltda. 10.176 2010-COT Mônica RPJ 70747699 08 Castor Construtora e Empreendimentos Ltda. 10.177 2010-COT Mônica RPJ 0008639 04 Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda. 10.180 2010-COT Mônica LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 06 – RESTRIÇÃO AO OBJETIVO Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00000998 01 Gamboa Comercio e Serviços Ltda. 07.204 2010-COT Roberto RPJ 00006241 06 Aresta Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda. 07.226 2010-COT Roberto ..07 – RENOVAÇÃO DE CONTRATO Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00004303 06 Construtora S M V Ltda. ME 10.135 2010-COT Mônica RPJ 89233405 09 Projeta Serviços e Representações Comerciais Ltda. 10.110 2010-COT Mônica RPJ 89227098 09 RPR Construções Ltda. 10.136 2010-COT Mônica RPJ 00004546 07 W A Construções Ltda. 10.131 2010-COT Mônica RPJ 70748046 08 Triunfo Serviços de Construção Ltda 10.102 2010-COT Mônica RPJ 00004757 05 H&M Construção e Comércio Ltda. 10.106 2010-COT Mônica RPJ 89242063 09 Constroy Construções e Serviços Ltda ME 10.170 2010-COT Mônica RPJ 00004859 03 M M C Construções e Empreendimentos Ltda. 10.171 2010-COT Mônica RPJ 00003636 89 RECOMPAV – Locação e Pavimentação Ltda. 10.169 2010-COT Mônica 09 – ALTERAÇÃO DE QUADRO TÉCNICO Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00007538 10 Veneza Construções Ltda. 10.116 2010-COT Mônica RPJ 70751161 08 Petroeng – Consultoria e Projetos Industriais Ltda. 10.104 2010-COT Mônica 11 – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Processo Empresa Parecer Analista RPJ 00002653 06 RBM – Engenharia & Investimentos Ltda. EPP 12.132 2010-COT Noronha RPJ 89234386 09 Exata Engenharia Ltda. 10.133 2010-COT Mônica 12– REATIVAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESAS Processo RPJ 00003226 Empresa 86 Parecer Obrastec Construtora Ltda. 10.153 2010-COT Analista Mônica 13– REGISTRO DE EMPRESA Processo Empresa Parecer Analista RPJ 12310 10 W.A.CONSTRUÇÃO,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.271 /10-COT RENAN RPJ 13362 10 J M CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 03.289 /10-COT RENAN LFS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPJ 11977 10 CVC-CONSTRUTORA VITORIA CAETANO LTDA EPP 03.292 /10-COT RENAN 02 – BAIXA DE RESPONSAVEL TECNICO Processo IRM 1401 Empresa 05 Parecer R&R PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE Analista 03.272 /10-COT RENAN SERVIÇOS 03.293 /10-COT RENAN REPAV-ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES 03.296 /10-COT RENAN MAO DE OBRA LTDA RPJ 89233563 09 AZIMUT CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFICOS LTDA 03– ALTERAÇÃO DE OBJETO SOCIAL Processo RPJ 2657 Empresa 89 Parecer Analista LTDA RPJ 3758 10 GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA 03.281 /10-COT RENAN RPJ 6033 10 CONSTRUTORA DO VALE LTDA EPP 03.291 /10-COT RENAN IRM 274 07 L.LINO COM.TERRAP.LOC.E SERV.LTDA 03.294 /10-COT RENAN 04 – INDICAÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICO Processo Empresa Parecer Analista IRM 1420 05 ECS-SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA 03.270 /10-COT RENAN RPJ 467 05 CONSTRUTORA MACAUENSE LTDA 03.276 /10-COT RENAN RPJ 7683 05 ANCHIETA & FONSECA LTDA EPP 03.279 /10-COT RENAN RPJ 89226239 08 CONLIM-CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA 03.282 /10-COT RENAN RPJ 89226026 08 PE DE SERRA PRODUÇÃO AGRICOLA LTDA 03.286 /10-COT RENAN RPJ 4515 04 P J LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.290 /10-COT RENAN 05 – ALTERAÇÃO DE HORARIO DE TRABALHO Processo Empresa Parecer Analista RPJ 14606 07 SETTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME 03.277 /10-COT RENAN IRM 1273 05 C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 03.283 /10-COT RENAN 06 – INDICAÇÃO DE QUADRO TÉCNICO Processo RPJ 3758 Empresa 10 GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA LFS Parecer 03.281 /10-COT Analista RENAN SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Gerência de Apoio aos Órgãos Colegiados – GAC Câmara Especializada de Engenharia Civil – CEEC REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 515 RPJ 2512 84 HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA CONSELHEIROS 03.287 /10-COT SUPLENTES 1. Fábio Rodrigo Soares da Costa Gilmar Araújo da Silva 2. Fernando Aguiar de Figueiredo Ademar José Medeiros de Oliveira 3. Jairton Gosson Elias Cássio Freire Câmara 4. Jerônimo Andrade Paulo Roberto Sena de Carvalho 5. João Luciano Dantas de Faria Luciano Rebello da Cunha Melo 6. Jorge Luiz Fernandes Oliveira Lira Renato Cysneiros Lira 7. José Augusto de Freitas Rego Vicente Caldas de Amorim Sobrinho 8. José D'Arimatea Fernandes Ana Adalgisa Dias Paulino 9. José Jácome Neto Caio Mucio da Rocha Pascoal 10. Luciano Cavalcanti Xavier Suêldo Florêncio de Medeiros Costa 11. Marcos José Rodrigues Farias Taciana Gonçalvez Braz de Albuquerque 12. Mário Roberto Sobral da Câmara Juvêncio Mendes Damasceno Júnior 13. Raimundo Nonato de Moraes Fábio de Melo Peixoto 14. Vital Duarte Nóbrega Marley Leite Filho 15. Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo - Representante do Plenário Natal, 04 de outubro de 2010 LFS RENAN