Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Prestação de Serviços de Captações das publicações de intimações judiciais em nome do CRP-04. Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Marta de Oliveira Silva - Fund: Lei
8.666/93 - Dispensa de Licitação - Valor do Contrato: R$ 1.000,00 Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012.
Objeto: Prestação de Serviços de Administrativos no Escritório Setorial de Governador Valadares. Conselho Regional de Psicologia-4ª
Região (MG) e Lócus Terceirização de Serviços Ltda - Fund: Lei
8.666/93 - Dispensa de Licitação - Vigência: 30/12/2010 a
18/02/2011. Valor: R$ 1.420,00.
Objeto: Prestação de Serviços de Rádio-Táxi. Conselho Regional de
Psicologia-4ª Região (MG) e Cooperativa Mista de Transporte de
Passageiros em Táxi da Região Sul de Belo Horizonte Ltda - COOPERSUL - Fund: Lei 8.666/93 - Carta Convite nº 004/2010 - Vigência: 16/12/2010 a 16/12/2011 - Valor: R$ 17.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, vem tornar público que, em sessão de julgamento do Processo Ético nº 009/2007, no qual figura como denunciada a Assistente
Social Maria Cleide Milozzi de Camargo - CRESS 12.008, a penalidade imposta à referida Assistente Social foi a suspensão do
exercício profissional por 30 (trinta) dias, por ter a mesma infringido
o Código de Ética de sua entidade de classe, estando proibida de
exercer a profissão de Assistente Social, em todo o território nacional,
por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 13 de janeiro de
2011 a 11 de fevereiro de 2011.
São Paulo, 10 de janeiro de 2011
AUREA SATOMI FUZIWARA - AS Nº 25.969
Presidente
.
Ineditoriais
ABIT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA TÊSTIL E DE CONFECÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção - torna público que fará realizar licitação na modalidade de
pregão presencial nº 01/2011, objetivando a aquisição de empresa
capaz de Compilar, Atualizar e Preparar para a Divulgação os Instrumentos de Fomento do Setor Têxtil e de Confecção Nacional,
conforme exigências do edital que poderá ser obtido no site
www.abit.org.br ou na sede, localizada à Rua Marquês de Itu, 968,
Sala 4, Vila Buarque - SP, CEP 01223-000, local onde será realizada
a abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 11/02/2011.
RENATO LEME
Pregoeiro
3
vereiro de 2011, na sede da APAFA, de segunda a sexta-feira, das 9
às 11 horas. Os envelopes com as inscrições serão abertos no dia 04
de fevereiro de 2011, a partir das 14h00min. Verificado o cumprimento das exigências da documentação, a inscrição será deferida.
O Edital completo, assim como demais informações, poderão
ser obtidas na APAFA, Rua General Sampaio, 343 CEP 97544 - 200,
em Alegrete - RS, de segunda a sexta-feira.
Alegrete, 10 de janeiro de 2011.
LUDOVINA DA SILVA SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL NOVA
FRONTEIRA DE JAÚ DO TOCANTINS - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Associação Habitacional Nova Fronteira de Jaú do Tocantins - TO, torna público que as 09:00hs do dia 25 de janeiro de
2011, fará realizar, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na
modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação de empresa
para prestação de serviços por empreitada global para construção de
14 (quatorze) unidades habitacionais do programa "Minha Casa Minha Vida Rural". Edital e maiores informações encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Fone: 63 - 33871122, no
horário de expediente das 08:00 as 14:00hs, pelo valor de R$200,00
(duzentos reais). As empresas que optarem por imprimir o edital pela
internet deverá efetuar o pagamento do valor acima, cujo recibo
deverá ser apresentado na data da abertura da licitação.
Jaú do Tocantins-TO, 10 de janeiro de 2011.
JOÃO LUIS CIRQUEIRA COSTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
DE ECOTURISMO E TURISMO
DE AVENTURA - ABETA
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS AO MERCADO No- 724440-19/2010
A ABETA torna pública a realização da Cotação Prévia de
Preços ao Mercado, do tipo "Melhor Técnica", nº 724440-019/2010,
para contratação de empresa prestadora de serviço para revitalização
do conteúdo e realização de curso presencial e de educação a distância (EAD) de Competências Mínimas do Condutor de Ecoturismo
e Turismo de Aventura no âmbito do Projeto de Qualificação da
Linha de Frente do Ecoturismo, Turismo de Aventura e Viagens para
a Natureza, objeto do Convênio nº 724440/2009, firmado entre a
ABETA e o Ministério do Turismo. O Termo de Referência encontrase disponível na Rua Prata nº 32 - Cruzeiro, BH/MG, de 9h às 12h e
de 14h às 17h, mediante pagamento de R$ 14,00 (quatorze reais).
Prazo para entrega das propostas será dia 27 de janeiro de 2011 às
12:00h.
JEAN-CLAUDE MARC RAZEL
Presidente da Associação
BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DO JAGUARÃO
ACEGUÁ - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 031/2010
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
apoio administrativo de mensageiro para Filial do Rio de Janeiro - RJ,
conforme Termo de Referência do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a
partir de 12 de janeiro de 2011 no site www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12 de janeiro de
2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de janeiro de 2011 às
14h30. INÍCIO DA DISPUTA: 21 de janeiro de 2011 às 14h45.
SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoese.com.br.
Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia para recuperação e complementação de 12,98 Km de estradas vicinais, a serem executadas no interior do perímetro PA Jaguarão, localizado no Município de Aceguá. Abertura: 26 de janeiro
de 2011, às 10 horas. Local: Secretaria de Planejamento da Prefeitura
Municipal de Aceguá, sito a Rua Quinhentos e Dez, nº 46, Centro,
Aceguá - RS. Maiores Informações: O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.acegua.famurs.com.br e no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura de Aceguá, sito à Rua, Quinhentos e dez, n°76, Centro, Aceguá - RS, das 09h às 14h. Contato:
Telefone (53) 3246.1600 - 1625 - 1626 ou Fax: (53) 3246.1228. email: [email protected] ou [email protected]
Aceguá-RS, 11 de janeiro de 2011.
ALTAMIRO NASSIF VEIGA
Presidente da Associação
APAFA - ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO
A Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares de
Alegrete torna público para conhecimento dos interessados que realizará a seguinte Licitação: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 1/
2011 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM
COMO EXECUTORES NO APOIO ATER - VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES NA FRONTEIRA OESTE DO RS; as
inscrições serão recebidas no período de 17 de janeiro a 04 de fe-
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
ELIZIO ELOI HACK
Autoridade Competente
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EM - 2005 - Luiz Claudio de Souza. EM - 2006 Edson Stoski. EM - 2007 - Rogerio Florentino de Oliveira, Suely
Aparecida Alves. EM - 2008 - Antonio José Fonseca da Silva, Elias
Teixeira Assis, Elizângela da Silva Correa, Leandro Queiroz da Silva,
Maurizio Zucatelli de Melo, Pedro Esberard, Rodrigo Silva de Souza
Pereira, Uilliam dos Santos Ferreira, EM - 2009 - Alair Silva de
Barros, Almir Capitulino da Silva, Andreia Ferreira Soares, Antonio
Jonas Viana de Paiva, Bruna Freire Ferreira, Bruno de Lima Do-
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ISSN 1677-7069
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mingos, Caio Cesar Ribeiro dos Santos, Carolina Coimbra Carneiro
Pereira, Clarice Vieira da Costa, Clycia Macedo mendes, Diego Inacio, Diogo D' Oliveira Mussi Fialho, Evelyn de Souza Silva Leites,
Flavia Fernanda Cardoso Gebhardt de Oliveira, Flávia Vianna Papacena Barcellos, Francisca Maria da Silva, Gisela Emidio, Helton
Brito da Conceição, Isabela Pereira Silveira, Joelson de Souza, Jose
Francisco de Andrade, Jose Renato da Silva Macedo, José Rodrigues
Bezerra, Julia Galvanho Myara, Juliana Amado Rodrigues, Juliana
Barreiro Costa Pereira, Livia de Deus Henriques Rodrigues, Luis
Henrique Gomes de Mattos Filho, Luís Octavio Cardoso Gil Pimentel,
Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Luiz Flavio da Costa de Jesus
Walter, Luíza Souza Moraes, Nathália Rodrigues da Silva Nunes,
Paulo Ricardo da Silva Oliveira, Raphael Sampaio de Mattos, Telaine
Teresa Gomes de Freitas, Victor Hugo Russo Tartari, Vinicius Martins
da Silva, EM - 2010 - Adailton Carlos Silva, Adriano Muraro da
Costa, Alaide de Freitas Capelazzo, Alcenir Carlos Mantini, Alcidier
Lopes Fernandes, Alexandre Elias Belchior, Allan Roberto de Oliveira Freitas, Amanda Lopes Fogaça da Silva, Ana Carla de Miranda
Santos, Ana Carolina da Silva Mariano, André Carlos Gehlen Lisboa
da Silva, Andre Luis de Oliveira, André Luiz de Azevedo, Andreia
Albino, Anselmo da Silva, Antonio Carlos Bastos Vitoria, Antonio
Galdino de Souza Filho, Any Kelly Moretes do Amaral Carvalho,
Arlindo Jucelei Vaz Coltre, Arlindo Trevisan, Barbara Gonçalves
Martins , Benedito Silverio Cipriano, Bernardina Marcelino Vieira,
Bruno Paschoal Santos, Carlos Henrique Klerck, Carlos Rogerio Alves, Carolina Zorrilla Vazque , Cassio Milani Paiva, Celina Gomes
Teixeira de França, Cesar Augusto de Araujo, Cicera Mendes Ramalho, Claudio de Almeida e Silva Neto, Cleide Peres Correa Lobo,
Cleison de Lima Cocia, Clenon Gomes da Silva, Clovis Fernando
Mansinho, Cristiano Paulo Padilha , Dagoberto de Araujo Lima, Daniel Boaro Gramcianinov, David Antonio Dias, Debora Marciele de
Lima, Diana Ribeiro de Azevedo, Diego Rodrigues Guerreiro, Dieyco
Danillo Caleffi, Donizete Moya Martins, Edevaldo Silva de Morais ,
Edilane dos Reis, Edilson Aparecido de Caires, Edilson Martins Pinto,
Edimilson Tomaz de Aquino, Edinacio Souza Pereira, Edison Simões,
Eduardo Cesar Jordão Santos, Eduardo Lema Mazzafera, Elida Siqueira de Souza, Elis de Souza Mattos, Elisangela Aparecida da Silva,
Elisangela Marinho Marques Franco, Elsa Amorim Pasciusci, Elton
Antunes Vieira, Elza Aparecida Pereira Ongaro, Emanoelle Pacheco
de Oliveira, Emili de Freitas Vanelli, Enoque Bezerra de Lima Filho,
Esmerino Nelson Alves dos Santos, Evandro de Macedo Moura,
Evandro de Souza, Evanilson Moura Beserra, Fernanda de Brito Vasconcelos da Cruz, Fernando Bispo dos Santos, Fernando Guedes Gonçalves, Fernando Henrique de Souza Inacio, Fernando Henrique Pereira Lopes, Fernando Ishibashi, Fernando Wellington Araujo de Souza, Flavio Bezerra Isidoro, Flavio Evangelista de Oliveira, Flavio
Guedes Gonçalves, Flavio Luis Sydow, Flora Rodrigues Pinto, Francine Drielle Paiva Lacerda, Francisco Manoel do Nascimento, Gabriel
Felix Araujo Kusanovich Becker, Gabriela Trajano da Silva, Genesia
Maria da Silva, Genilson Guilherme da Silva, Geny Segura das Neves
Carvalho Trevizan, Geraldo Marques, Géssica Camila dos Santos,
Gilson Carlos Januario, Giovana Moura da Silva Ferreira, Gleison
Lopes de Castro, Guilherme Fernandes Martins, Guilherme Rodrigues
Brito de Souza, Gustavo Corcovia Fonseca, Gustavo Francisco de
Paula Rodrigues, Gustavo Gonzaga Vitor, Harodes Bueno Souza, Helayne de Araujo Raniel, Helcio Moreira da Silva, Icaro Vinicius de
Oliveira Branco, Isabela Augusta Grisotto Mexia, Isabela Pereira Silveira, Ivanete de Fatima de Souza, Jailson Silva dos Santos, Jefferson
Aparecido Bueno da Silva, Jefferson Jardim Duarte, Jhonatan Felipe
Coelho, João Salvador Franco de Oliveira, João Vitor Loução, Jonas
Silva Ramos, Jorge Domingos Cabral, Jorge Ramos Bomfim Ribeiro,
Jose Analdo Batista de Freitas, Jose Antonio Borges Santana, Jose
Bonfim Silva, Jose Ivo Justino Junior, José Raimundo da Silva Junior,
Jose Renato Bento, Jose Roberto do Prado Firmo, Jose Roberto Padilha, Jose William Araujo Gomes, Josiane Novaes Souza Pereira,
Jovelino Benedito Furtado, Karlla Dayane de Oliveira Santos, Katiana
Pinto Reis, Laerte Leandro Pierini, Leandro Antonio Herculano,
Leandro Araujo Torres, Leandro Gonçalves dos Santos, Lenita Maria
do Rosario Neves Bianconi, Leonardo Jose Cardoso Moreira, Leonel
Ribeiro da Costa, Leticia da Silva Miranda , Lincoln Portela, Lucas
Gaspareto Monteiro, Luciane Souza Santos, luciano do Carmo Pires,
Luiz Antonio Tieppo Junior, Luiz Carlos Moura, Luiz Fernando Rocha Damario, Maiara Roberta de Freitas Silva, Marcela Martins Gehring, Marcelo Augusto Basso, Marcelo Gomes dos Santos, Marcelo
Rodrigues de Souza Guisard Burdulis, Marcia de Proensa Silva Cruz,
Marcio Akirio Tokachi, Marcio de Souza, Marcio Souza Santos, Marco Antonio de Oliveira Souza, Marco Antonio Ortega, Marcos de
Souza Oliveira, Marcos Vieira Cardoso Junior, Maria Aparecida Godoi Silva, Maria Correia da Silva , Maria Helena Rodrigues, Maria
Isabel da Silva, Maria Luiza Alpino de Oliveira, Marina Fernandes de
Souza, Mario Vitorino de Camargo Franco, Marli Fernandes Candido,
Marlon Ypoti de Souza, Marnon Henrique Veiga, Matheus Massera,
Maurizio Zucatelli de Melo, Mauro Antonio da Silva, Maximiliano
Jose da Silva Neto, Michael Dias Idalgo, Michele Regina Guiotti,
Miguel Victor Santiago, Mislene Lopes Ferreira, Murilo Junior Felix,
Natalia Vieira Dau, Nilceia Maria da Matta de Menezes, Nivaldo
Bezerra Galdino, Noel Pedroso Prado, Ojacio Ribeiro de Souza Junior, Patricia Polverini, Patrick Gomes de Matos, Paula de Alcantara
Piccinini Albertin, Paulo Aparecida Nunes, Pollyanna Nos, Rafael
Alvarez da Cunha, Rafael Gervasoni, Rafael Linhares Batista, Rafael
Lucas Sella Carneiro, Rafaela Mendes Mendonça, Renato Ferreira
Luppi, Renato Rodrigues Pizzi, Ricardo Vilela Costa, Roberto Santana, Roberto Tavares de Lima, Robson Muniz de Oliveira, Rodrigo
Aziz Pereira Farah, Rodrigo Garcia Biz, Rogerio Florentino de Oliveira, Romildo Jose de Melo, Ronaldo Brasileiro de Albuquerque,
Ronaldo Marcelo Martins, Roseneide Moraes da Silva, Rosinea Aparecida de Matos, Rui Cesário Fontoura Silva Junior, Salomão de Goes
Cavalcante, Sandra Aparecida Baruchi Fabrin, Sergio Antonio Mazuti
Junior, Severino Felipe da Silva, Shirlei Augusta de Moura Justino
Silva, Shirley Choinhet, Silvana Oliveira Machado, Silvano dos San-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
tos, Silvilene de Oliveira Antunes, Sinicleiton Adriano Ferreira Viana,
Suelen dos Santos Silva, Susana do Prado, Talita Cerqueira de Araujo,
Tatiane Fernanda de Oliveira, Thiago Bruno Marques, Thiago de Brito Teles, Tiago Jose da Silva, Valeria Ferreira da Silva, Valter Nascimento Melo Filho, Vanusa da Silva Lira, Victor Augusto Souza
Oliveira, Vinicius Messetti, Vitor Manoel Coelho Nery, Viviany Claudino Ribeiro, Wagner Alves dos Santos, Wagner Miguel dos Anjos,
Waldineia Wilma de Oliveira Carlos, Walter Henrique Emilio de Souza, Wellington Boer dos Santos, Yone Borges de Paulo.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR
NO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPEX-MT
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
URUCUIA E CARINHANHA
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO CONSÓRCIO I. D. B. R. URUCUIA E CARINHANHA
REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Aos 28 dias do mês de dezembro de 2010 as 14 h reuniramse os membros do Consórcio I. D. B. R. U. e Carinhanha com o
objetivo de 1. deliberar sobre orçamento para o exercício de 2011; 2.
eleição e posse da nova diretoria para o ano de 2011; 3. outros
assuntos de interesse dos municípios. A ata da Assembléia encontrase no livro de atas em poder do Consórcio na Rua B. B. Carneiro,
163, Primavera II, Arinos - MG.
CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS
DE PUBLICIDADE EXTERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO SEPEX-MT, formada pelas Empresas: Penalux Indústria e Comércio de
Luminosos Ltda., Empresa Marcus Vinicius de Almeida Martha-ME.,
Empresa Ferreira & Caldeira Ltda-EPP., Empresa Atalaia Propaganda e
Marketing Ltda., Empresa Shempo Indústria, Comércio de Eletro-eletrônicos e Serviços Ltda., Empresa Cuiabá Outdoor Publicidade Ltda.,
Empresa O R R Zitelli-ME., Empresa Front-Light Painéis e Luminosos
Ltda-ME., Empresa Dias de Moura & Alves Chaves Ltda-ME., Empresa
VTPrint Outdoor e Gráfica Ltda-ME., Empresa Tecnomídia Gráfica e
Editora Ltda-EPP. e Empresa Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda-EPP., convoca as empresas da categoria econômica da publicidade
exterior com sede no Estado de Mato Grosso, para a Assembléia Geral
Extraordinária de RE-RATIFICAÇÃO, a se realizar no dia 24 de janeiro
de 2011 às 9h em primeira e às 10h em segunda convocação à Rua
Coronel Thogo da Silva Pereira, n.º 544, Centro, CEP: 78.020-500, na
Cidade de Cuiabá/MT, com a finalidade precípua de retificar o prazo
mínimo para realização da referida Assembléia, que são de 10 (dez) dias,
conforme determina a Portaria MTE n.º 186/08, e, igualmente, ratificar a
Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 02/08/2010 que realizou e aprovou o ato de fundação da entidade, aprovação do Estatuto
Social, eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPEX-MT - a qual inclusive, está regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ sob o
n.º: 12.625.648/0001-32 e com prova de personalidade jurídica junto ao
1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá/MT, às fls. 010/069 do Livro
Auxiliar 1.095-A de Registro das Pessoas Jurídicas em 10/09/2010, sob
o n.º: 15.492, protocolo 349.856. Roberto da Costa Moreira, Empresa
Tecnomídia Gráfica e Editora Ltda-EPP., Secretário Geral.
Cuiabá-MT, 17 de dezembro de 2010.
RODRIGO DE ALMEIDA MARTHA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Administrativa - Janeiro à
Dezembro - 2011; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem
de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 255.467,44 (duzentos
e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos); Vigência: 01/01/2011 à 31/12/2011; Data da Assinatura: 03/01/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS- CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO
- CPF: 006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0003/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação
Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ nº
29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro/2011; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 553.508,00 (quinhentos e cinqüenta e três
mil, quinhentos e oito reais); Vigência: 01/01/2011 à 31/12/2011; Data da
Assinatura: 03/01/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Ivaldo Brandão
Vieira - CPF: 297.248.567-04 - Presidente/ANDE; Processo nº: 0004/11.
COMÉRCIO DE PETRÓLEO MEU POSTO LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A empresa Comércio de Petróleo Meu Posto Ltda. (Posto
Texaco) torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - (SEMAR) a Renovação de sua Licença Ambiental pelo prazo de Validade de (01) um Ano Para Comercializaçao
de Produtos Derivados de Petróleo. Endereco Av: Deputado Pinheiro
Machado Nº 919 Bairro Piau, Parnaiba-Pi.
Parnaíba-PI, 11 de janeiro de 2011.
UANDERSON SOUSA DA COSTA
Sócio
FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO
DE MANAUS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Matriz Curricular do Curso de Administração da FSDB.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da
Faculdade Salesiana Dom Bosco de Manaus, no uso de suas atribuições legais, em seção ordinária realizada aos sete dias do mês de
dezembro de 2010, considerando:
I - A necessidade de atender as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Administração;
II - O amplo estudo realizado pelo colegiado de professores
do curso;
III - A necessidade de garantir maior coerência interna no
PPC e sua correspondência com a formação dos egressos, resolve:
Art. 1º - Aprovar mudanças na matriz curricular do curso de
Administração, conforme quadro abaixo:
COMPONENTES CURRICULARES
1º semestre
Contabilidade Geral
Matemática
Economia
Teoria da Administração
Filosofia, Ética e Administração
Metodologia e Produção de Trabalhos Acadêmicos
TOTAL DE HORAS
2º semestre
Economia Brasileira
Teoria Contemporânea da Administração
Sociologia das Organizações
Informática
Matemática Financeira
Instituição de Direito nas Empresas
Metodologia e Produção de Trabalhos Acadêmicos II
TOTAL DE HORAS
3º semestre
Comunicação e Negociação
Gestão de Sistemas de informação
Estatística e Gestão Administrativa
Organização, Sistemas e Métodos
Psicologia e Gestão Administrativa
Gestão da produção
TOTAL DE HORAS
4º semestre
Empreendedorismo e Gestão de Negócios
Gestão de Pessoas
Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas
Legislação Social e Trabalhista
Estágio Supervisionado I: Pesquisa em Administração
TOTAL DE HORAS
5º semestre
Gestão Mercadológica
Gestão de Materiais
Estágio Supervisionado II: Jogos de Negócios
Gestão de Pessoas II
Planejamento e Gestão Estratégica
TOTAL DE HORAS
6º semestre
Marketing de Serviços
Gestão e Responsabilidade Socioambiental
Gestão de Micro e Pequenas Empresas
Gestão no Terceiro Setor
Direito Tributário
Gestão de projetos
TOTAL DE HORAS
7º semestre
Tópicos Atuais em Administração
Planejamento Tributário
Gestão em Administração Pública
Logística e Compras nas Organizações
Comportamento e Mudanças Organizacionais
Estágio Supervisionado III
TOTAL DE HORAS
8º semestre
Ética Profissional
Produção e Campanhas Publicitárias
Gestão Financeira e Orçamentária
Estágio Supervisionado IV - TCC
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Direito Empresarial
Análise Financeira
Optativa
TOTAL DE HORAS
TOTAL DE HORAS COMPONENTES CURRICULARES
TOTAL DE HORAS DE ESTÁGIO
TOTAL DE HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
TOTAL HORAS DO CURSO
40
40
40
400
2.960
340
200
3.5 00
Art. 2º - O componente curricular denominado optativa será
escolhido pelo acadêmico entre Libras Instrumental e Marketing Social.
Art.3º - Acadêmicos ingressantes no primeiro semestre de
2011 cursarão a nova matriz.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CÉSAR LOBATO BRITO
Presidente do Conselho
FACULDADE NAZARENA DO BRASIL
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011 - 1º SEMESTRE
O Diretor da Faculdade Nazarena do Brasil (FNB), credenciada pela Portaria nº 1.098 de 03 de setembro de 2008 (D.O.U.
04/09/2008), no uso de suas atribuições e com base nas disposições
regimentais, torna pública a abertura das inscrições: a) para transferência externa de alunos de outras IES e de Portadores de diploma
de curso de graduação; b) do Processo Seletivo para o 1º semestre de
2011 a partir de 15/01/2011. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais). Ao curso de Música, licenciatura, com 100 (cem)
vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, conforme Portaria nº
2.373 de 29/12/2010 (D.O.U. 30/12/2010). O campus da instituição
localiza-se na Estrada da Rhodia, Km 15, Distrito Barão Geraldo, na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo. A Faculdade é mantida
pela Associação Nazarena Educacional de Campinas, Estado de São
Paulo. As provas iniciais serão realizadas no dia 15/01/2011, e as
demais por agendamento, cujo conteúdo abrangerá conhecimentos
gerais adquiridos no ensino médio, de acordo com a legislação vigente. O candidato poderá optar pela utilização da nota de Conhecimentos Gerais do ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) como
parte do processo seletivo. A lista de aprovados e a data de matrícula
serão divulgadas no site (www.fnb.edu.br) e na secretaria da instituição. Será de exclusiva responsabilidade de o candidato informarse das datas e das listas de convocações. Os resultados obtidos pelo
candidato serão válidos apenas para o período letivo que se inicia no
primeiro semestre de 2011. Caso haja interesse da instituição, poderão
ser realizados outros processos seletivos necessários ao preenchimento das vagas remanescentes aos seus respectivos cursos. Caso não
ocorra o preenchimento mínimo das vagas em algum curso, a Faculdade poderá não formar turma. Os casos omissos serão resolvidos
pela direção da instituição. A íntegra do Edital do Processo Seletivo
encontra-se disponível na secretaria e no site da Faculdade
(www.fnb.edu.br).
GERALDO NUNES FILHO
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
LOTÉRICAS - FEBRALOT
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas
FEBRALOT, atendendo ao disposto no art. 605 da CLT, publica este
edital concernente à Contribuição Sindical 2011, lembrando às empresas inorganizadas em sindicatos que o prazo para o recolhimento é
até o último dia do mês de janeiro de 2011, lembra também a todos
os Sindicatos Filiados que é de suas obrigações também publicar
edital. As Guias podem ser fornecidas no Portal das Entidades, Emissão pela Entidade e pelo Aplicativo CAP CAIXA. Para os que venham a estabelecer-se após este mês, o recolhimento será quando do
requerimento do registro ou licença para o exercício da atividade.
Brasília, 7 de janeiro de 2011.
ROGER BENAC
FFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - FENAPAES
AVISO
A FENAPAES CNPJ nº 62.388.566/0001-90, responsável
pelo sorteio Apae Noel, autorizado pela CEF sob o nº
90104.00841/10-23 informa a extravio dos bilhetes abaixo relacionados:
311924/688075,
311923/688076,
311922/688077,
311921/688078, 311920/688.079, 311919/688080, 311918/688081,
144904-855095, 144908/855091, 013919/986080, 293897/706102,
144905/855094, 013916/986083, 013920/986079, 293898/706101,
144906/855093, 013917/986082, 293895/706104, 293899/706100,
144907/855092, 013918/986081, 293896/706/706103.
EDUARDO BARBOSA
Presidente da Federação Nacional das Apaes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
FENATRACODIV - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS
E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Federação, através de seu Presidente e cumprindo sua
missão institucional de organizar a categoria em todo o País e a
Comissão pró-fundação do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e
Vendedores em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - SINDCON-MTMS,
convocam os trabalhadores pertencentes às categorias profissionais
dos empregados em administradoras de consórcios, vendedores de
consórcios, empregados e vendedores em concessionárias e distribuidoras de veículos automotores (automóveis, ônibus, caminhões,
motocicletas, tratores e máquinas agrícolas), que trabalham nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para uma Assembléia
Geral de Fundação do sindicato, a se realizar no dia 15/02/2011, às
18:00 (dezoito) horas, em primeira convocação, e, se não houver
quorum, às 19:00 (dezenove) horas, com qualquer número de presentes no SENAI Cuiabá, sala executiva 05, situado na Avenida
Quinze de Novembro nº 303, Bairro Porto, Cuiabá, MT, para discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e aprovar, ou não,
a fundação do Sindicato dos Empregados em Administradoras de
Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e Vendedores em
Concessionárias e Distribuidoras de Veículos nos Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul - SINDCON-MTMS; b) Aprovada a
fundação, votar e aprovar o Estatuto Social da entidade; c) Eleger a
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes; d) Aprovar
filiação à FENATRACODIV.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2011.
GERSON ANTÔNIO FERNANDES
Presidente da FENATRACODIV
SHIRLEY MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA
p/ Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Nº do Processo: 286271023. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura: Setor de Licitação da Fapeu. Data: 28/01/2011 Horário: 09:00h.
Objeto: Ampliação do quarto pavimento do prédio da Engenharia
Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (250m²), com
vistas á instalação do LEPTEN. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC. Fone:
(48) 3234-5699.
Em 10 de janeiro de 2011.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a Fundação Ataulpho de Paiva e
a Firma Merck S/A.; OBJETO: Aquisição de um espectrofotômetro;
MODALIDADE: Carta-Convite 002/2010; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá à conta dos recursos do Convênio nº
2218/2008- M.S.; VALOR DO CONTRATO: R$ 15.072,40 (Quinze
mil, setenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA:
15/12/2010 á 14/12/2011; ASSINAM: Germano Gerhardt Filho, Presidente da FAP e Vinicius de Souza Fernandes, Procurador da Merck
S/A.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Acordo de Cooperação Técnico Cientifica e Cultural, assinado em 24/04/2006. PARTES: Fundação
Universidade do Amazonas - FUA, Centro Universitário do Norte Uninorte e Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas.
OBJETO: Alteração do Parágrafo 1.º, Parágrafo 2.º e Parágrafo 3.º.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Vigência: 5 (cinco)
anos a partir da data de assinatura, em conformidade com a legislação
vigente. 08 de Outubro de 2010.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Rerratificação de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2010 ao Primeiro dia do mês de dezembro de 2010,
Retifico o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2010, oriundo da Tomada de Preços nº 017/2009, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, página 141, nº 161, de 23 de agosto
de 2010. Onde se lê: Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos
Preços, do Contrato nº 028/2010-AJ/UNISELVA. Valor: Acrescer o
3
valor de R$18.951,17 ao valor do contrato original, perfazendo um
total de R$149.851,17. Leia-se: Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Preços e do Parágrafo Único da Cláusula Quinta - Da
Vigência e Execução dos Prazos, do Contrato nº 028/2010-AJ/UNISELVA. Valor: Acrescer o valor de R$18.951,17 ao valor do contrato
original, perfazendo um total de R$149.851,17. Prazo: Prorrogar o
prazo de execução para até 23 de março de 2011. Ficam ratificados
todos os demais termos contidos no Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI - FACTI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Organização de evento sobre produtos eletrônicos ambientalmente corretos. CONTRATADA: RS PRESS Comunicação Ltda.
CNPJ: 00.547.993/0001-16. VALOR: R$ 7.750,00. CONTRATANTE:
FacTI. Fonte de Recursos: Convênio FINEP nº 01.07.0591.00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Reconhecimento
pelo Gerente Executivo, José Otávio Simões.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Filiação da Rede de Tecn. e Serv. de Qualificação e Certificação em TI ao COBEI. CONTRATADA: Comitê Bras. De Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações. CNPJ:
05.054.996/0001-31. VALOR: R$ 99.900,00. Contratante: FacTI.
Fonte de Recursos: Convênio FINEP nº 01.07.0591.00. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Reconhecimento pelo
Gerente Executivo, José Otávio Simões.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Reforma no prédio: Contratada Marizete Anes de Carvalho, CNPJ: 07.817.738//000195, valor global R$ 7.456,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, art. 24, inciso I. Recurso: EMBRAPA. Convênio: MONSANTO DO BRAISL LTDA.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 0106107500 FINEP/FAPEX - Ref. FAPEX 060316. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Importado. Fornecedor:
SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA Valor: R$ 17.918,36. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Ratificação: Marcelo Veras - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 01/11 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para
o Instituto de Geociências - NEHMA - UFBA, a ser realizado no dia
26/01/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 11 de janeiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, na forma execução indireta, no regime de empreitada por preço global do tipo MENOR
PREÇO. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL
do tipo menor preço e prazo determinado, implicando na total e
completa responsabilidade do Licitante vencedor, por todo e qualquer
serviço e fornecimento, próprio ou de terceiro, que sejam necessários
à completa e perfeita execução de Ampliação e Reforma do Vestiário
Masculino e Feminino Centralizado na Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia, de acordo com os projetos executivos e
especificações técnicas constantes do edital. DATA, HORÁRIO E
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 10/02/2011
até às 09h:15min (horário de Brasília), no Setor de Compras da
Fundação Benjamin Guimarães, na Rua Juramento, n.º 1.464, Bairro
Saudade, Belo Horizonte/MG. Horário de funcionamento: 08:00 às
17:00 horas de segunda à quinta-feira e de 08:00 às 16:00 horas, nas
sextas-feiras. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 10/02/2011, ás 09h:30 min (horário de Brasília), no Auditório Maria Ambrosina, no endereço citado acima.
EDITAL: permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Setor de Compras e poderá ser obtido no referido Setor
ao custo de R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), referente
às cópias reprográficas, no horário de 08h00min as 16h00min horas,
ou ainda gratuitamente, através de solicitações enviadas para o email: [email protected]. DUVIDAS E INFORMAÇÕES: tels. (31) 3489-1541 ou 3489 1508. ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº 0266102-49/2008, firmado com a
União (Ministério da Saúde), tendo como agência de repasse dos
recursos a Caixa Econômica Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200179
ISSN 1677-7069
179
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, na forma execução indireta, no regime de empreitada por preço global do tipo MENOR
PREÇO. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL
do tipo menor preço e prazo determinado, implicando na total e
completa responsabilidade do Licitante vencedor, por todo e qualquer
serviço e fornecimento, próprio ou de terceiro, que sejam necessários
à completa e perfeita execução da Primeira Etapa de Reforma da
Edificação da Unidade Hospitalar Antônio Mourão Guimarães para
Instalação do Ambulatório da Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia, de acordo com os projetos executivos e especificações
técnicas constantes do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 15/02/2011 até às
09h:15min (horário de Brasília), no Setor de Compras da Fundação
Benjamin Guimarães, na Rua Juramento, n.º 1.464, Bairro Saudade,
Belo Horizonte/MG. Horário de funcionamento: 08:00 às 17:00 horas
de segunda à quinta-feira e de 08:00 às 16:00 horas, nas sextas-feiras.
DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/02/2011, ás 09h:30 min (horário de Brasília), no Auditório Maria Ambrosina, no endereço citado acima. EDITAL: permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada
do Setor de Compras e poderá ser obtido no referido Setor ao custo
de R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), referente às cópias
reprográficas, no horário de 08h00min as 16h00min horas, ou ainda
gratuitamente, através de solicitações enviadas para o e-mail: [email protected]. DUVIDAS E INFORMAÇÕES: tels.
(31) 3489-1541 ou 3489 1508. ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato
de Repasse nº 0306741-30/2009, firmado com a União (Ministério da
Saúde), tendo como agência de repasse dos recursos a Caixa Econômica Federal.
ESTELITA ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 18 0025. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Biblioteca de modelos de componentes eletrônicos. Abertura: 25/01/2011. Horário: 10:00.
ELIANE S. MOURA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 951/10 - Convênio n°. Pl. Trabalho 001/IAE/2008 - MPIAE - Objeto: Treinamentos - Empresa: J2 Aircraft Dynamics - Valor
Total: US$ 5,600.00 - Art. 25 inciso II § 1º; 2º e art. 13 da Lei
8.666/93 - Justificativa: Notória Especialização.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 13/2011
Pl. Trabalho 001/IAE/2008 - MP-IAE - Objeto: Reparação, Adaptação e Manutenção. Empresa Vencedora: Guatifer Usinagem e Ferramentaria Ltda. - CNPJ: 003.032.300/0001-40 - Valor Total: R$
25.000,00.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 077/2010 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2010
Contratante: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI. Contratada:
Kássio André Lacerda através do Processo licitatório inexigibilidade
029/2010. Objeto: Prestação de serviços na execução de atividades
propostas no plano de trabalho de consultoria técnica Fundamento
Legal: Artigos 25 e 26, da Lei 8.666/93. Vigência: duração 24 meses.
Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal Regime CLT.Data de
Assinatura: 01/10/2010
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Linear Distribuidora de Alumínio Ltda. Pregão Eletrônico nº
554/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2116/2010.
Objeto: Fornecimento de perfis de alumínio e acessórios para esquadrias de alumínio, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor
Contratado: R$374.466,40 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Prazo de Fornecimento: 75 (setenta e cinco) dias. Prazo de Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 05 de Janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011 GEIMP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011 - GECOM
Processo: 14754/03/388961/2484- Objeto: "Sistema digital de registro
de impulsos". Contratada HAEFELY TEST AG. - CHF 64.460,00/R$
113.703,65. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de 79,20 m² de persiana horizontal
de alumínio. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346853. Data e hora para recebimento das propostas: das
16:00 hs do dia 12/01/2011 até as 10:00 hs do dia 25/01/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011 GEIMP
Processo: 14635/03/380463/2367- Objeto: "Equipamentos e Acessórios de Laboratório". Contratada SIGMA ALDRICH. - EUR
16.138,40/R$ 35.629,56. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 7224*01*019*76 - Objeto: Aquisição de cinco computadores - Contratada: Lc Importação e informática ltda - Valor : R$
17.745,00- Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1843/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*109*5 - Objeto: Aquisição de uma impressora Contratada: A3 Gerenciamento e soluções em documentos, cop. e
com. de máquinas e peças de inform. e reprografia ltda - Valor : R$
4.900,00- Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*2 - Objeto: Aquisição de modulo e placas
de interface software Windows - Contratada: National Instruments
Brazil Ltda - Valor : R$ 31.686,35- Fundamento Legal: Inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 520/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica a anulação, com fundamento no art.
49 da Lei nº 8.666/93, do inteiro teor do Extrato de Anulação do
Pregão Eletrônico nº 520/2010 - CAMPUS 2010 (processo nº
14563.27.014.2029), referente à contratação de empresa para fornecimento de switch (LOTE 2),tendo em vista que o mesmo padece
de vívio insanável, consubstanciado na superestimação do preço.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da Fundação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Bobina de papelão e plástico para retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 12/01/2011 às 08:00 horas do dia
24/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Fibra de Sisal e gesso para retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 12/01/2011 às 13:00 horas do dia
25/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Lona plástica para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 12/01/2011 às 13:00 horas do dia 24/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Audiômetro, mini gravador e pré-amplificador. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
346750. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 12/01/2011 até as 09:00 hs do dia 24/01/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e
informática. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346850. Data e hora para recebimento das propostas: das
16:00 hs do dia 12/01/2011 até as 09:00 hs do dia 25/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviços gráficos: impressão de cadernos e
envelopes. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346854. Data e hora para recebimento das propostas: das
16:00 hs do dia 12/01/2011 até as 13:00 hs do dia 25/01/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
(UPS) - No-breaks, do tipo on-site com dupla conversão, com dois
conjuntos de retificador e inversor, ligados em paralelismo passivo,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Licitação Ampla nº 010/2010 - FHE. Regime: AMPLA. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 08/02/2011 às 10 horas. Local: Avenida Duque de Caxias s/n°,
Setor Militar Urbano - SMU, Sala de Licitação - Térreo, em Brasília/DF. Informações: com a Comissão Permanente de Licitação CPL, localizada na Avenida Duque de Caxias s/n°, Setor Militar
Urbano - SMU, Gerência de Compras e Contratos - GECOC, 2°
Pavimento, ou por meio do fax (61) 3314-7620, das 8h45min às
17h30min, em dia de expediente normal da FHE (segunda a sextafeira) ou ainda pelo e-mail: licitacao.compras.servicos@ fhe.org.br.
Os interessados em participar desta licitação poderão obter o edital e
seus anexos na página eletrônica da FHE - www.fhe.org.br, menu
"Editais".
Brasília, 30 de dezembro de 2010.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gerador de funções, kit science cube pro e osciloscópio digital ao Projeto FAPEMIG CEX APQ 0228-08; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso XXI; Processo:
501/2010; Valor: R$ 9.200,00 ( nove mil e duzentos reais); Autorizado: em 03/12/2010 pela Prof.º Glauco Ferreira Gazel Yared;
Ratificado: em 03/01/2011 por Rogelio Lopes Brandão.
Referência: Tomada de Preços Nº 004/2010 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. Engenharia Ltda.,
Objeto: Reforma no 2º sub-solo dos ambulatórios do HUOL para
instalação do laboratório multidisciplinar de pesquisa clínico-epidemiológica - PESQCLIN, centro de ciências da saúde. Tomada de
Preços n. º 004/2010 - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação
correrá a conta do recurso oriundo do Projeto FUNPEC/FINEP/CTINFRA VII (CÓD. 1972008). Empreitada por preço unitário. Valor:
R$ 312.707,32 (Trezentos e doze mil, setecentos e sete reais e trinta
e dois centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Assinaram em 29 de dezembro de 2010, o Prof. Jorge
Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, o Sócio administrador Sr.Aníbal Izaias de Macêdo, pela contratada.
EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Nº 1/2010
Objeto: Edital de Contratação de Empregados - Contratação de Locutor Entrevistador/Operador de Áudio para atender a demanda do
Projeto UFOP -CPPA 2010/2015, conforme condições e especificações no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado
através do e-mail: [email protected] e do ícone licitação
www.feop.com.br. Edital: 10/01/2011 de 8h às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos currículos: a partir de 10/01/2011 às 8h na
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia
17/01/2011.
DANIEL DE LIMA SILVA
Pregoeiro
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço por Lote
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
14/03/2011, às 15h, a abertura da licitação na modalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem por objetivo Aquisição de
equipamentos para laboratório. Entrega das Propostas: até as
14h30min do dia 14/03/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br
Florianópolis-SC, 10 de janeiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011-SRP
Processo nº 2/2011 Tipo: Menor preço unitário por item - Objeto:
Eventual aquisição de materiais de reposição. Abertura: 24/01/2011 às
09h. Cadastramento de propostas: 12/01/2011 às 09h. Data limite para
cadastramento das propostas: 24/01/2011 às 09h. Condições de participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no
site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: As demais fases
deste certame estará publicado no Diário Oficial do Município
(www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone: 87-2101-6514.
Email- [email protected].
Petrolina-PE, 11 de janeiro de 2011.
ANDRÉ CAMILO COELHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA N o- 10/2010
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, doravante denominada FHE, sediada à Avenida Duque de Caxias s/n°,
Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - DF, CEP: 70630-902, em
observância ao disposto na Lei 6.855/80 e ao seu Regulamento de
Licitações e Contratos, aprovado pela Portaria nº 152 de 26 de março
de 2007 do Comando do Exército, publicada no D.O.U. nº 65, edição
de 4 de abril de 2007, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
AMPLA nº 010/2010, nos seguintes termos: OBJETO DA LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva no Sistema Ininterrupto de Potência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Pregão
Eletrônico Nº. 124/2010. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para sistema de registro de
preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente
à licitação supracitada, tem seu item registrado da seguinte forma: PEDRAGON AUTOS LTDA. Item 01: R$ 60.087,00. Assinatura da Ata:
05/01/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de
publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2010
Segue o Julgamento Final referente ao Pregão Eletrônico
119/2010.Objeto: Aquisição de Livros Diversos. Resultado: Livraria
I.R. Ltda-EPP, ganhadora dos itens 01, 08, 11, 24, 25, 26, 27, 166,
167 e 168; Mult Books Ltda-ME ganhadora dos itens 05, 06, 07, 110,
170, 171, 172 e 174; Eunice Maria GoncalvesdeOliveira-MEfoi a
ganhadora dos itens 02, 09, 41, 54, 63, 73, 84, 86, 92, 96, 100, 108,
109, 111, 122, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 138, 140, 162, 165,
176, 177 e 184; Deoclecio Goncalves da Fonseca foi a ganhadora dos
itens 17, 19, e 74 ; Publicações Técnicas Internacionais Ltda ganhadora do item 173; Brooks Online Distribuidora Ltda ganhadora
dos itens 03, 04, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 31,
34, 36, 37, 40, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 106, 112,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 128, 129, 133, 134, 135, 136,
137, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 164, 169, 178, 179, 180 181, 183,
186 e 187, estando toda a documentação apresentada de acordo com
as exigências editalícias.
Natal, 5 de janeiro de 2011.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PRÓ-CORAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo FUNDACOR nº 000.301/2010. Contrato nº 05/2010. Objeto:
aquisição de um equipamento de ressonância magnética. Pregão Eletrônico Internacional nº 002/2010. Contratante: Fundação Pro-Coração.
Contratada: GE Helthacare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. representante legal no Brasil do
exportador, a empresa estrangeira GE Hethalcare. Valor: R$
717.654,62 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinqüenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos). Recursos Orçamentários: As despesas
decorrentes da aquisição do bem correrão por conta dos recursos consignados no projeto Convênio FINEP firmado com o Instituto Nacional
de Cardiologia e a Fundação Pro-Coração. Contrato nº 01.08.-601.00.
que trata de pesquisa com células tronco..Data de assinatura:17-112010. Assinaturas: pela Contratante: Maria José Medeiros Menna Barrreto. Presidente do Conselho Diretor e Clécio Maria Gouvêa, Diretor
Tesoureiro e pela Contratada: Marcos Del Coron, Diretor Geral Brasil
e Luiz Diogo de Figueiredo Moreira, Gerente de Vendas no Brasil.
Processo FUNDACOR nº 000301/2010. Contrato nº 06/2010. Objeto:
aquisição de Estação de Trabalho Automatizada padrão com 4 ponteiras varispan e mini estação de trabalho automatizada padrão, braço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
de multi-dispensação (MDT) com mostrador automático de empilhamento.. Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2010. Contratante:
Fundação Pro-Coração. Contratada: Perknelmer Health Sciences,
INC, dos Estados Unidos da América. Valor: R$ 246.926,63 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta
e três centavos), correspondente a USD 142.732,00 (cento e quarenta
e dois mil, novecentos e vinte e seis dólares americanos). Recursos
orçamentários: As despesas decorrentes da aquisição do bem correrão
por conta dos recursos consignados no projeto Convênio FINEP firmado com o Instituto Nacional de Cardiologia/Fundação Pro-Coração. Contrato nº 01.08.-601.00. que trata de pesquisa com células
tronco. Data da assinatura: 28-12-2010. Assinaturas: pela Contratante:
Maria José Medeiros Menna Barreto, Presidente do Conselho Diretor
da Fundação Pro-Coração e Clécio Maria Gouvêa, Diretor Tesoureiro
da Fundação Pro-Coração e pela Contratada: Sabrina Silveira Gonçalves Crespo, procuradora.
INSTITUTO MORRO DA CUTIA
DE AGROECOLOGIA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N o- 26/2010
Instituto Morro da Cutia de Agroecologia - IMCA convoca
aos interessados para participar da Cotação Prévia de Preço nº
26/2010 para a aquisição de veículos zero quilometro. Critério de
avaliação: Menor Preço.
Prazo envio dos envelopes: dia 18 de janeiro de 2011. O
edital completo encontra-se disponível no site: www.morrodacutia.org
ou pelo e-mail: [email protected]. Fone: (51)
3649.6087.
STEFANO ILHA DISSIUTA
Presidente do Instituto
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N o- 25/2010
O Instituto Morro da Cutia de Agroecologia - IMCA convoca aos interessados para participar da Cotação Prévia de Preço nº
25/2010 para a aquisição de motocicletas zero quilometro. Critério de
avaliação: Menor Preço.
Prazo envio dos envelopes: dia 24 de janeiro de 2011. O
edital completo encontra-se disponível no site: www.morrodacutia.org
ou pelo e-mail: [email protected]. Fone: (51)
3649.6087.
STEFANO ILHA DISSIUTA
Presidente do Instituto
INSTITUTO ESTRADA REAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS IER N o- 4/2010
O Instituto Estrada Real - IER, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação e da
proposta comercial apresentada na primeira e segunda fases da Tomada de Preços IER n.º 004/2010, cujo objeto é a Contratação de
empresa para confecção de mobiliário e equipamento urbano para o
Centro Histórico da cidade de São João Del Rei - MG. EMPRESA
HABILTADA / VENCEDORA: Açomar Ltda.Considerando a participação de apenas 01 (uma) empresa, torna-se desnecessário a abertura do prazo recursal, sendo o processo encaminhado para homologação e adjudicação do objeto ao licitante vencedor.
VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
INSTITUTO MARLENE MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo Menor Preço
Objeto: Locaçao de Veículos. Data e Hora da Abertura: 24/01/2011 ás
10:00hs, Local: Sala da C.P.L, Av. Nazaré, 376 - sala 304 - Bairro
Nazaré - Belém - Pará - Informações: fone (091)8711-8912 ou site
www.imm-pa.com.br.
Em 11 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
MANUEL FERNANDO ANTUNES ALVES
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO(*)
Manuel Fernando Antunes Alves, Português, casado, Economista, Portador do Documento de identidade nº 6060689, inscrito
no NIF sob o nº 113681356, com endereço comercial na CalleVelázquez, nº 74, Madri, Espanha, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Conselheiro na CESCEBRASIL Seguros de Garantia e
Crédito S.A., CNPJ/MF Nº 29.959.459/0001-07, localizada na Alameda Santos, 787, 11º andar, conj. 111, Cerqueira Cesar, São PauloSP e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da
Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.Esclarece que,
nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à
presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação,
por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
3
a vista do respectivo processo.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP; DECON - Departamento de Controle
Econômico, Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900
- Rio de Janeiro - RJ.
São Paulo, 10 de janeiro de 2011.
MANUEL FERNANDO ANTUNES ALVES
(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de
11-1-2011, Seção 3.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 160/2010
PARTES. SEBRAE/DF E PANDA SECURITY DO BRASIL S/A.
OBJETO: Aquisição de licença de uso de software para a segurança
dos computadores do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 10/12/2012. VALOR: R$ 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais).
ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo
de Oliveira Sá e pela Panda Security - Ricardo D'Antona Bachert e
Eduardo Garcia D'Antona. Data:10 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 161/2010
PARTES: SEBRAE/DF E FABBRIS ASSESSORIA CONSULTORIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA:
06/12/2012. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia
Franco e pela Fabbris Assessoria - Marcio Antonio Calistro Fabbris.
Data: 6 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 163/2010
PARTES: SEBRAE/DF E P.R.B. LEITE CONSULTORIA. OBJETO:
Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do
SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 15/12/2012. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira
de Luca e Maria Eulalia Franco e pela P.R.B. Leite - Paulo Roberto
Boaventura Leite. Data: 15 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 164/2010
PARTES: SEBRAE/DF E CSOL CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA:
30/12/2012. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia
Franco e pela Csol Consultoria - Claudia de Souza Oliveira. Data: 30
de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 165/2010
PARTES: SEBRAE/DF E PC&R CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria
aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/12/2012. VALOR: R$
50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José
Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela PC&R Consultoria - Paula Cristina Rodrigues Pinto. Data: 30 de dezembro de
2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEBRAE/DF - CONVÊNIO Nº 031/2010.
PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. OBJETO: Projeto de descentralização do atendimento
individual.VIGÊNCIA: 31/05/2012. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira
de Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela FUB - Luís Afonso Bermúdez. Data: 8 de dezembro de 2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
012/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
31/07/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de
Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela FUB - Luís Afonso Bermúdez.
Data: 9 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
013/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
31/07/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de
Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela FUB - Luís Afonso Bermúdez.
Data: 9 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
014/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E A UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UBEC. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 30/08/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela UBEC - Décio Batista
Teixeira. Data: 2 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
021/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 30/03/2011.
ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo
de Oliveira Sá e pelo SINDUSCON/DF - Elson Ribeiro e Póvoa.
Data: 22 de dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200181
ISSN 1677-7069
181
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
025/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E O CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF-OS. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 31/12/2010. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pelo
CEA/DF - Marcos Rogério Boschini. Data: 26 de novembro de
2010.
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
029/2010.
PARTES. SEBRAE/DF E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND - ABCP. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 01/03/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela ABCP - Valter Frigieri
Junior e Maurici Borsi. Data: 22 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2009.
PARTES: SEBRAE/DF e VL EMPREENDIMENTOS TURÍSITCOS
LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor.VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela VL Empreendimentos - Jean Felipe Cerqueira Lima. Data: 6 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
017/2008.
PARTES. SEBRAE/DF E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
31/01/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de
Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e pela FUB - Luís Afonso Bermúdez.
Data: 9 de dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
019/2006.
PARTES: SEBRAE/DF E O INSTITUTO EUVALDO LODI IEL/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 30/12/2011.
ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria
Eulalia Franco e pelo IEL - Antônio Rocha da Silva. Data: 17 de
dezembro de 2010.
SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
072/2006
PARTES: SEBRAE/DF e REAL SEGUROS S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 01/02/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela Real Seguros - Marco Antônio Colacioppo Fagaraz. Data: 8 de
dezembro de 2010.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 2024/2010 - Contrato 046/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: A.L.F. GRIFF MARCINCOWISK EVENTOS - ME
Objetivo: fornecimento de buffet (sistema self-service) para o Escritório São José dos Campos. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 24
meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de assinatura:
03/12/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella,
Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda
e pela contratada, André Luis Fernandes Griff Marcincowisk.
Processo 1531/2010 - Contrato 043/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: AEROBUFFET COMERCIAL LTDA - EPP
Objetivo: fornecimento de coffee-break (sistema self-service) para o
Escritório Regional Guaratinguetá. Valor: R$ 83.983,55. Vigência: 24
meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de assinatura:
24/11/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella,
Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda
e pelo contratado, Rodrigo Arruda Prado Bustamante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 342/2010 - Ata de Registro de Preços 19/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Objetivo: Registro de preço para confecção de impressos gráficos a
serem produzidos em sistema "off-set" e/ou "digital a laser", sob
demanda. Valor: R$ 66.037,91. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 22/12/2010. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de
Arruda e pela contratada Márcio Rodrigo Ramos Vieira.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Processo 1024/2010
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que realizará sorteio público dos profissionais que comporão a
subcomissão técnica julgadora do certame em epígrafe. Os profissionais
do corpo funcional do SEBRAE-SP são: Ary Scapin Júnior, Ali Ahmad
Hassan, Caio César Massao Ito, Cynthia Garrido Ferreira, Dorli Terezinha Martins, Eliane Santos, Fábio de Azevedo, Renata Moreira
Contatori dos Santos, Lilian Fusco, Márcia Kikuche, Marcelo Costa
Barros e Sidclei Ponce. Os profissionais que não pertencem ao corpo
funcional do SEBRAE-SP são: Andrea Cristina Licnerski, Caio Roberto
Balieiro e Silva, Caroline Oshiro Nakamato, Cecília Dias Ferreira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
Strang, Eliane Denise Ferreira, Mara Lucia Diotto, Pilar Castro Sampron, Rodrigo Aparecido dos Santos Paiva, Talita Ribeiro da Silva e
Tânia de Almeida Macriani. A sessão pública ocorrerá as 10h00 horas
do dia 26 de janeiro de 2011, na rua Vergueiro, 1117, 2º andar, sala 9,
bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 11 de janeiro de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços
de manutenção do sistema rodada de negócios na plataforma Delphi versão
7 ou superior e ASP, conforme especificações nos anexos deste edital. Abertura: 20/01/2011, às 10h, no auditório do 4º andar do Edifício do SEBRAE,
situado na SEPN 515, Bloco C, loja 32- Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
ISABEL VALESKA PINHEIRO DE LIMA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração
Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.447.242/0001-16,
torna público que promoverá licitação na modalidade: Convite - Menor Preço,
com fundamentação legal na Resolução 0845/2006. Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de produtos alimentícios e de limpeza, conforme Anexo I deste edital, para entrega no
local com frete incluso. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até
ás 17 horas do dia 17/01/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento dos
envelopes (Habilitação e Proposta Comercial) e abertura do envelope (Habilitação): às 10h05 do dia 19/01/2011. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163 - fax (31) 3048-9148, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/0001 - PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/0001 - PG
11/0001 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) VISANDO
ABASTECER A FROTA DO SESC/SE, DATA DE ABERTURA
24.01.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da União nº
39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s) Licitação(ões) poderá(ão)
resgatar o Edital através do site www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do
SESC/SE, localizada na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos,
o resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da empresa
interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 11 de janeiro de 2011.
MARIA JARISÉLA DO A. AZEVEDO
Presidente da CPL/SESC-SE
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o- 2/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de
Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados a prorrogação do prazo de entrega dos
equipamentos na Fase de Pré-Qualificação do Pregão Presencial Corporativo n.º 002/2010, cujo objeto é a Aquisição de 1.492 (hum mil quatrocentos
e noventa e dois) microcomputadores, conforme especificações constantes
no Anexo I do edital, visando a atualização tecnológica de diversas Unidades do SESI e SENAI, localizadas em Minas Gerais. O novo prazo de
entrega dos equipamentos para homologação será até o dia 27/01/2011.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio para Unidade de São
Gonçalo.
Data de abertura: 24/01/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PROROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-27/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço por Lote", nº 200-2-27/2011, cujo objeto é contratação de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA para as unidades do
SESI nas cidades de CANOAS e SÃO LEOPOLDO/ RS, regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
dar-se-á em 20 de janeiro de 2011, ás 10 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
RAFAEL GARCEZ
Pregoeiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, convoco toda a categoria dos empregados no comércio de minérios e derivados de petróleo localizados na
base territorial de representação sindical atual do Sitramico-MG,
constituída pelos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais:
Abaeté, Acaiaca, Açucena, Água Comprida, Aguanil, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpercata, Alpinópolis,
Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvinópolis,
Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Araçaí, Aracitaba, Arantina, Arapuá,
Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Aricanduva, Baldim,
Bambuí, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barra Longa, Bela Vista
de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale,
Berizal, Betim, Biquinhas, Bocaina de Minas, Bom Despacho, Bom
Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Bonfim,
Bonito de Minas, Borda da Mata/MG, Botelhos, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasópolis, Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão,
Bugre, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira
de Minas, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Cajuri, Caldas,
Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campestre, Campo
Azul, Campo do Meio, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde,
Candeias, Cantagalo, Capela Nova, Capetinga, Capim Branco, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caranaíba, Careaçu, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo
do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Catas Altas da
Noruega, Catas Altas, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de
Minas, Chácara, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval,
Cláudio, Coimbra, Coluna, Conceição da Aparecida, Conceição da
Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conceição do Mato Dentro,
Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros,
Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas do Norte, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral,
Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel
Fabriciano, Coronel Xavier Chaves, Córrego Dantas, Córrego do
Bom Jesus, Córrego Fundo, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo,
Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino das
Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Dom Bosco, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso,
Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do
Turvo, Doresópolis, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Esmeraldas,
Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul,
Extrema, Fama, Felixlândia, Ferros, Florestal, Formiga, Fortaleza de
Minas, Fortuna de Minas, Franciscópolis, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras,
Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guimarânia, Heliodora, Ibertioga, Ibiá, Ibiracatu,
Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiuna, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itaguara, Itajubá, Itambé
do Mato Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu,
Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jampruca, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo
de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jesuânia, Joanésia, João Monlevade,
José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juruaia,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200182
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Juvenília, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Grande,
Lagoa Santa, Lambari, Lamim, Leandro Ferreira, Leme do Prado,
Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machado, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de
Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos/MG, Martins Soares/MG, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato,
Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mendes Pimentel, Mesquita, Minduri, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte
Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar,
Munhoz, Muzambinho, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Natércia,
Nazareno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana,
Nova União, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos
d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto,
Padre Carvalho, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Papagaios, Pará de
Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa-Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio,
Paula Cândido, Paulistas, Peçanha, Pedra Bonita, Pedra do Anta,
Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedro Leopoldo, Pequeri, Pequi, Perdigão,
Perdizes, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de
Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta,
Pingo-d'água, Pintópolis, Piracema, Piranga, Piranguçu, Piranguinho,
Pitangui, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Pouso Alegre,
Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente
de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Reduto, Ressaquinha,
Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio
Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio
Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Romaria, Rosário da Limeira, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Santa Bárbara do
Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Bárbara, Santa Cruz
de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa
Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa
Luzia, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de
Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da
Serra, Santana da Vargem, Santana de Pirapama, Santana do Deserto,
Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo,
Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio
do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo,
Santo Hipólito, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos
das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São
Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio
Abaixo, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do
Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João das Missões,
São João do Manteninha, São João do Pacuí, São João Evangelista,
São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José
da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do
Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Miguel do
Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos
Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do
Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São
Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, São Vicente de
Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral,
Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senhora de
Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serra
Azul de Minas, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Soledade de Minas, Taparuba,
Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Teixeiras, Timóteo, Tiros, Tocos do
Moji, Toledo, Três Marias, Tumiritinga, Turvolândia, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Vargem Alegre, Vargem Bonita,
Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Vazante, Verdelândia,
Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia e Wenceslau Braz, sindicalizados ou não, para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 27 de janeiro de 2011, às 15:00 horas, na sede do
Sindicato dos Vigilantes, localizada na Rua Curitiba, 689 - 9º Andar
- Centro - Belo Horizonte - MG, em primeira convocação com o
quorum legal, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, no mesmo
dia e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária; b) Ratificação das deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias, realizadas em Juiz de Fora no dia 21/10/2010 e em Uberaba no dia
11/11/2010 de Extensão da Base Territorial de representação sindical
do Sitramico-MG aos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Andrelândia, Baependi, Barbacena, Barroso, Bias Fortes, Bicas,
Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campanha,
Campina Verde, Campo Belo, Campo Florido, Carandaí, Carmo da
Cachoeira, Carvalhos, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas,
Conquista, Coronel Pacheco, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Delta,
Ewbanck da Câmara, Fronteira, Guarinhatã, Irai de Minas, Itamonte,
Itapagipe, Itumirim,Iturama, Itutinga, Juiz de Fora, Lagoa Dourada,
Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Madre de Deus de
Minas, Mar de Espanha, Maringá, Matias Barbosa, Mercês, Nepomuceno, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Perdões, Pirajuba, Planura,
Pratinha, Resende Costa, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Rita
do Jacutinga, Santos Dumont, São Francisco de Sales, São João Del
Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Tiago, São Tomé das
Letras, Serra de Saudade, Tabuleiro, Tapira, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Uberaba, Varginha, Veríssimo.
Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2011.
CARLOS ALBERTO REZENDE DINIZ
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
SNETA - SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE TÁXI AÉREO
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório. O
referido tributo é devido por todas as sociedades enquadradas nessa
categoria econômica - associadas e não associadas. O artigo 579 da
CLT preceitua que a contribuição sindical é devida por todos aqueles
que participarem de determinada categoria econômica em favor do
sindicato representativo da mesma categoria, devendo a mesma ser
recolhida no mês de janeiro de cada ano ou para os que se estabeleçam após o referido mês, na ocasião em que requeiram às
repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva
atividade, conforme estabelece o artigo 587 da CLT. Dessa forma
visando evitar a incidência da penalidade contida no artigo 598 da
CLT, o SNETA recomenda as empresas de Táxi Aéreo que paguem a
Contribuição Sindical do ano de 2011 com vencimento até 31 de
janeiro, no valor estabelecido em tabela previamente informada por
este Sindicato, observados os artigos 580, inciso III e parágrafos e
581, ambos da CLT. Conforme Portaria 488 MTE, DOU de 24.11.05,
a Guia de Recolhimento deverá ser gerada e impressa pela própria
empresa no site da Caixa Econômica Federal (CEF) http://sindical.caixa.gov.br utilizando o código sindical: 01314. Em caso de dúvida o SNETA se coloca a inteira disposição de seus associados e não
associados através do telefone (21) 2220-0251.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para as
Assembléias Gerais Extraordinárias, do próximo dia 14 de janeiro de
2011, sexta-feira, às 10h e às 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar,
Centro - RJ, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da
Marinha Mercante - SINDMAR, que tenham vínculo empregatício
com a empresa PAN MARINE DO BRASIL LTDA, ou com a NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
1º) Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para
a Diretoria assinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013;
3º) Autorização para efetuar o desconto assistencial.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro - Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO DE
TRÁFEGO PORTUÁRIO DOS ESTADOS DO RIO
DE JANEIRO, SÃO PAULO E ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, são convocados todos os associados quites e
em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em nossa sede social, na Praça Olavo Bilac n.º 28 - sala
707, nesta Cidade, no próximo dia 24 de janeiro de 2011, às 10:00
horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria para, de acordo com o que determina o Artigo 612 da Consolidação das Leis do Trabalho, celebrar Convenções Coletivas de
Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, no ano de 2011.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.
SERGIO LUIZ GUEDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DO 3 o- GRAU DO ACRE- SINTEST-AC
CNPJ no 34.703.058/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O PRESIDENTE DO SINTEST-AC, EM CONFORMIDADE COM QUE REGE O ESTATUTO DA ENTIDADE CONVOCACategoria Profissional dos técnicos administrativos e demais servidores da universidade federal do acre, compreendendo a base territorial os Municípios de: RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL,
FEIJÓ, SENA MADUREIRA, TARAUACÁ, SENADOR GUIOMARD, BRASILEIA, PLÁCIDO DE CASTRO, EPITACIOLÂNDIA, XAPURI, MÂNCIO LIMA, PORTO ACRE, ACRELÂNDIA,
RODRIGUES ALVES, BUJARI, MARECHAL THAUMATURGO,
MANUEL URBANO, CAPIXABA, ASSIS BRASIL, PORTO WALTER, JORDÃO, SANTA ROSA DO PURUS, todos no estado do
acre, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
27 de Janeiro de 2011, no ANFÍTEATRO GARIBALDI BRASIL da
UFAC, sendo a primeirachamada às 9h00, não havendo quorum, a
segunda chamada às 9h15 horas, e uma terceira às 9h30 comqualquer
quorum para deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Ratificação da Fundação do Sindicato;
2. Ratificação do Estatuto Social, bem como da Diretoria
eleita;
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2011.
ALDEMAR SENA DE ARAÚJO
3
SSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOSSORÓ E
ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - SINDMETAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mossoró e Zona
Oeste do Estado do Rio Grande do Norte - SINDMETAL convoca
todos os associados integrantes da categoria profissional correspondente, compreendendo os trabalhadores nas Indústrias: de ferro (siderurgia), de trefilação e laminação de metais ferrosos, da fundição,
de artefatos de ferro e metais, de serralharia, da mecânica, de proteção, tratamento e transformação de superfícies, de máquinas, de
balanças, pesos e medidas, de cutelaria, de estamparia de metais, de
móveis de metal, de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques,
locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos), de artefatos de metais não ferrosos, de
fabricação, manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor,
de fabricação e manutenção e reparação de tanques, de manutenção e
reparação de máquinas e equipamentos para uso da extração do sal,
de manutenção e reparação de tratores, máquinas e equipamentos para
agricultura, de fabricação, manutenção e reparação de aparelhos e
instrumentos de medidas, teste e controle, de manutenção e reparação
de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, de parafusos, porcas,
rebites, de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos, de
lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, de condutores elétricos,
trefilação e laminação de metais não ferrosos, de aparelhos elétricos e
eletrônicos, de aparelhos de radiotransmissão, de peças para automóveis, da construção e montagem aeronáutica, de reparação e manutenção de veículos e acessórios, de funilaria, da forjaria, de fabricação de estruturas e reservatórios metálicos, de fabricação de
esquadrias de metal, de preparação de sucata, ferrosa e não ferrosa, de
artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, da
informática, de rolhas metálicas, da construção e reparos navais, de
construção e reparos de plataformas de petróleo marítimas, de construção e reparos de offshore e onshore, de manutenção e reparos de
motores, bombas e compressores, de máquinas e equipamentos para a
indústria de prospecção e extração de petróleo, de tubos de aço com
costura, de revestimentos de tubos de aço, da fabricação, manutenção
e conservação de elevadores e escadas rolantes, de retificação e manutenção de peças e motores, da galvanoplastia e niquilação, de
máquinas e implementos agrícolas, de têmpera, cementação e tratamento térmico de aço, de serviços de usinagem, solda e revestimentos em metais, de serviços de galvanotécnica, de alumínio e
suas ligas, de oficinas mecânicas e de trabalhadores de empresas
terceirizadas que exerçam atividades nas empresas da categoria econômica dos Municípios de Mossoró, Baraúna, Governador Dix-Sept
Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo, Itaú, Caraúbas, Janduís, Augusto Severo, Upanema, Açu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu,
Alto dos Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré, Carnaubais, Paraú,
Triunfo Potiguar, Porto do Mangue, Serra do Mel, Areia Branca,
Grossos e Tibau, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da entidade, sito na Rua Camilo
Figueiredo, 13, Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, CEP 59.625-050,
no dia 23 de janeiro de 2011, às 10:30 horas em primeira convocação
e às 11:00 horas em segunda convocação, respeitando o disposto no
artigo 13, letras "a" e "b" e § 1º, do Estatuto Social para deliberar de
acordo com o artigo 12 do mesmo Estatuto sobre a seguinte Ordem
do dia: 1) Ampliação da base territorial para os Municípios de Itajá,
Triunfo Potiguar, Tibau e Porto do Mangue; 2) Alteração da denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas,
Material Elétrico e Eletrônico, Informática, da Construção Naval, da
Fabricação de Estruturas Metálicas, de Balanças, de Serviços e Reparos, de Manutenção e Montagem Industrial, Intermunicipal de Mossoró e Região do Estado do Rio Grande do Norte - Sindmetal Mossoró e Região; 3) Alteração do estatuto social e adequação às exigências do vigente Código Civil.
Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2011.
MARCOS PAULO MEDEIROS DA CUNHA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Central
de Compras e Licitações comunica que a Concorrência acima citado,
processo nº: 060.012.474/2010-SES/DF, foi publicado no DODF do
dia 30 de dezembro de 2010 o Aviso tornando sem efeito o Aviso de
Licitação.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 578/2010
A PREGOEIRA chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº. 411.000.121/2010 CELIC, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 816/2010
A PREGOEIRA chefe comunica a desclassificação da empresa ABBA Comércio, Serviço e Materiais Ltda para o item único,
com base na alínea "c" do item 5.5 e após análise feita pelo órgão
requisitante da amostra apresentada pela referida licitante, a qual foi
reprovada, conforme parecer técnico acostado aos autos. Desta forma,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200183
ISSN 1677-7069
183
faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o item
único, a fim de apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação, propostas de preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração em conformidade com os
itens 5.5 e 6.22, e ainda, amostras do produto cotado. Esclarecemos
que, por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habilitação e amostras que
vierem a ser apresentados serão analisados na ordem de classificação
e só será adjudicado o item que tiver o produto de acordo com o
solicitado pelo órgão e com o preço abaixo da estimativa. Desde já
fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos
do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93.
Processo(s) nº: 052.001.511/2010 - PCDF
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 834/2010
A PREGOEIRA chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº. 112.002.291/2009 NOVACAP, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 836/2010
O PREGOEIRO com base no parecer técnico emitido pela
Secretaria de Saúde do Distrito Federal comunica a desclassificação/inabilitação das empresas: PREMED COML. DE MEDICAMENATOS E MAT. HOSPITALAR LTDA, no item 3 e DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, no item 35, por não atender os subitens 5.5 e 7.1
do Edital; NATULAB LABORATÓRIO LTDA, no item 6, por não
atender ao item 5.5, letra "g" do Edital; HIPLABOR FARAMCÊUTICA LTDA, no item 7; por não atender ao item 5.5, letras "f" e
"h"do Edital; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 28 e 31, por não atender o item 5.5, letra
"g" do Edital. Sendo assim, ficam convocadas as empresas remanescentes: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, para o item
03; PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para o
item 06; REIFASA COMERCIAL LTDA, para o item 07; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para o item 28; e DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, para o item 31, com o valor unitário reduzido
igual ou inferior a R$ 0,43 (quarenta e três centavos) o comprimido;
e BH FARMA COMÉRCIO LTDA, para o item 35; para a apresentarem propostas e documentação de habilitação, caso não esteja
habilitada nos autos, no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1 do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conforme item
9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. O resultado de
julgamento parcial encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento, excetuando-se os itens
03, 06, 07, 28, 31 e 35 que aguardam propostas remanescentes.
Processo nº. 411.000.186/2010 -CELIC.
Brasília, 11 de janeiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 963/2010
A PREGOEIRA chefe comunica a desclassificação da empresa PRODIMOL Biotecnologia S/A para o item único, com base na
alínea "c" do item 5.5 e análise feita pelo órgão requisitante da
amostra apresentada pela referida licitante, a qual foi reprovada após
análise, conforme parecer técnico acostado aos autos. Dessa forma,
faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o item
único, para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação, propostas de preços com valores reduzidos e
vantajosos para a Administração em conformidade com os itens 5.5 e
6.20, e amostras de acordo com o prazo constante da alínea "h" do
item 5.5 do edital. Esclarecemos que, por economia processual, foram
convocadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos
de habilitação e amostras que vierem a ser apresentados serão analisados na ordem de classificação e só será adjudicado o item que
tiver o produto de acordo com o solicitado pelo órgão, e ainda, preço
abaixo da estimativa feita pelo órgão interessado. Desde já fica aberto
o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9
do edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Processo(s) nº:
063.000.751/2010 - Fundação Hemocentro de Brasília.
Brasília, 11 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.050/2010 - PREGÃO/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processo nº.: 411.000.247/2010 - SEPLAG, cujo objeto
é o Registro de Preços de material hospitalar (agulha de esclerose,
balão dilatador, bandeja de gastrostomia, cateter, cesta extratora, fio
guia, kit de gastronomia, papilotomo, próteses, sondas), conforme
especificações e condições constantes do anexo I do presente edital,
encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista que as impugnações ao
Edital não foram respondidas em tempo hábil, pelo órgão solicitante,
Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 - PREGÃO/SEPLAG
O presente pregão tem por objeto a aquisição de Aparelhos,
equipamentos, utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hos-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
pitalar (cadeira de rodas motorizada) para Registro de Preços, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 25
de janeiro de 2011, processo nº: 411.000.298/2011-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 - PREGÃO/SEPLAG
O presente pregão tem por objeto a aquisição Aparelhos,
equipamentos, utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hospitalar (aspirador portátil, desfibrilador portátil, ventilador de transporte), para Registro de Preços, conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2011. Processo nº
411.000.329/2010 - SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 892/2010 - PREGÃO/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica a revisão do julgamento do item
01 do Pregão acima citado, tendo em vista a desclassificação da
proposta de preços apresentada pela empresa 06-Legítimo Comércio
de Alimentos Ltda, por não atender ao que dispõe o item 7.4 do
Edital (Não apresentou original ou cópia autenticada da documentação de habilitação), e com a desclassificação acima, o pregoeiro
procede a convocação do licitante subseqüente, ou seja, a empresa 03Psiu Alimentos Ltda para apresentar proposta de preços para o item
01 no prazo estabelecido no item 6.22 e nas condições dos itens 5.5
do edital). Comunica a revisão do julgamento do item 10 do Pregão
acima citado, tendo em vista a desclassificação da proposta de preços
apresentada pela empresa 02-Natal Alves Rodrigues Alimentos Me,
por não atender ao que dispõe a letra "h" do item 5.5 do Edital (Não
apresentou a marca do produto ofertado em sua proposta de preços),
e com a desclassificação acima, o pregoeiro procede a convocação do
licitante subseqüente, ou seja, a empresa 08-Juno Veloso Vidal dos
Santos para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação para o item 10 no prazo estabelecido no item 6.22 e nas
condições dos itens 5.5 e 7 do edital). Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do
Distrito Federal situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L",
5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo(s) nº.:
193.000.327/2010-FAP/DF,
410.001.593/2010-SEPLAG/DF,
480.002.0792010-CGDF,
055.032.015/2010-DETRAN/DF,
196.000.364/2010-FJZB. 056.000.429/2010-FUNAP/DF.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 01/02/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO N o- 236/2010 - CPL 02 - IDEP-DM - SRP
Objeto: Fornecimento de kit-lanche, café da manhã, coffee break e
cento de salgados.
Fonte de Recurso: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 14/01 à 25/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/01/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 235/2010 - CPL 02 - IDEP-DM - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias.
Fonte de Recurso: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 13/01 à 24/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/01/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de Janeiro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2010
Objeto: Prestação de serviço de roço mecanizado Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/01/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregão
(SIDEC - 11/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 194/2010
Objeto: Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 12/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/01/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRVA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 186/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 07/01/2011,Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (cadeira de rodas e cadeira de banho)
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 239/2010 - CPL 02 - SEE - SRP
Objeto: Aquisição de material permanente ( equipamentos e mobiliários).
Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/01 à 21/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 238/2010 - CPL 02 - SEE - SRP
(SIDEC - 11/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 29/11/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material permanente (eletrodomesticos, equipamentos hospitalares e digital) e material de consumo (brinquedoteca.
Novo Edital: 12/01/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 .
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2011, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 030/2010 - CEL 01 - SEDSS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 10/01/2011 às 16h30min conforme o Aviso de
Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 225
Pág. 198, Diário Oficial do Estado nº. 10.426 Pág. 50, no Jornal A
Gazeta Todos do dia 25/11/2010, e na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Objeto: Aquisição de material gráfico (Confecção e Reprodução).
Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 20/01 à 31/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na CoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200184
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 16/12/2010 . Objeto: Aquisição de Balanças Digitais
e Rodoviárias
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 64/2010 - CPL 01 - SEHAB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços remanescentes de 17 unidades Habitacionais em alvenaria no
Loteamento Portal da Amazônia no Município de Rio Branco AC.
A CPL 01 inabilitou as empresas: CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA, CZS ENGENHARIA LTDA, APÊ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e julgou habilitadas as empresas CONSTRUTORA CONDUZ LTDA, CONSEME
CONSTRUÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA, V. M.
CONSTRUÇÃO LTDA e MC COSTA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA à segunda fase do certame. A Comissão
informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e,
não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 19 de janeiro de 2011
às 09h30min para a abertura das Propostas de Preço da empresas habilitadas.
CONCORRÊNCIA N o- 63/2010 - CPL 01 - SEHAB
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
serviços de instalação elétrica da praça do Loteamento João Eduardo
II, no município de Rio Branco - Acre.
A CPL 01 inabilitou as empresas: ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CONDUZ e ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO
LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresente
razões de recurso e, não havendo manifestação, será encaminhada a SEHAB,
para que se manifeste quanto à aplicação do art. 48, § 3º, da lei 8.666/93.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2011
BRASIL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº. 7411-BR
PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS - PREMAR
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE DATACENTER
Número de Identificação do Projeto: P 095460
Este aviso de Licitação segue o Aviso Geral de Licitação
deste Projeto publicado do Development Business, em 28/05/2008.
O Estado da Bahia recebeu financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para o programa
PREMAR - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no
Estado da Bahia e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo
para pagamento dos contratos de aquisição Solução de DATACENTER.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia DERBA, órgão executor do Projeto, solicita aos Concorrentes Elegíveis, Propostas de Aquisição de Bens ICB 001/2011, que inclui os
equipamentos relacionados a seguir:
Lote Discriminação do Produto / Equipamento / Serviço Qtd.
1 - Solução de Datacenter - DERBA
Servidor 2U 2
Servidor 1U 1
Software de Backup 1
Switch FC 2
Storage 1
Biblioteca de fitas LTO-4 1
Rack 42U 1
2 - Solução de Datacenter - SEI
Storage 1
Tape Library 1
Switches Fiber Channel 2
Rack e Acessórios 2
Switch KVM 1
HBAs 4
Solução de Virtualização 1
Software de Backup 1
Servidor 2U 2
A(s) empresa(s) será (ão) responsável (is) pelo fornecimento
dos Bens e Serviços Decorrentes
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, incluídas nas Diretrizes: para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID (versão maio 2004), e
estará aberta a todos os licitantes conforme definido nas Diretrizes
Empresas interessadas podem obter maiores informações
e/ou o edital na CEL, endereço abaixo, de Segunda à Sexta-feira, de
13:30 às 17:30 horas. O Edital será adquirido mediante apresentação
pelo representante da licitante, de Credencial e Recibo de Depósito
Identificado com o nome da empresa no valor de R$150,00 (cento e
cinqüenta reais), realizado no BANCO DO BRASIL, Conta nº
991.240-1, Agência 3832-6, para crédito do DERBA. Após o pagamento da taxa, o documento será enviado por e-mail, e estarão
disponíveis para consulta no site: www.derba.ba.gov.br - Portal de
Licitações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
As Propostas devem ser acompanhadas de garantia de proposta devidamente quitada com o comprovante de pagamento abaixo
especificado, por lote, ou o valor equivalente em moeda livremente
conversível, a serem entregues no endereço abaixo até às 10:00 horas
de 01 de março de 2011. Não serão permitidas propostas eletrônicas.
As propostas serão abertas imediatamente após este prazo, na presença dos representantes das licitantes presentes, no endereço abaixo.
Propostas em atraso serão rejeitadas.
LOTE Discriminação do Produto / Equipamento / Serviço Garantia da
Proposta
1 Solução de Datacenter - DERBA R$25.000,00
2 Solução de Datacenter - SEI R$25.000,00
DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia
Att. Coordenação Executiva de Licitação (CEL)
Avenida Luís Viana Filho No 445 - 4a Avenida
Centro Administrativo da Bahia - CAB
Edifício Sede do DERBA, 1o Andar - Ala B
CEP: 41.476-900 Salvador Bahia
Tel: +55-71-31152253 ou 31152174
Fax: +55-71-31152146
E-mail: [email protected]
Web site: www.derba.ba.gov.br
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100653 - SESA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100681 - SESA
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de filtro de veia cava, para atender
as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 27/01/2011 às 09:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (papel de impressão UPC-2010, papel milimetrado continuo e outros) para o Hospital
Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/01/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2011.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 20100658 - SESA
OBJETO: Aquisição de filmes radiológicos, filme para tomografia, fixador e
revelador para raio x, para consumo durante um período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 25/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Salvador, 11 de janeiro de 2011.
ROBERTO BARRETO PEREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO,
RENDA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Data de
abertura 26/01/2011 às 09:00h. Início da Disputa: às 10:00h, pelo
site:www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos gratuitamente, 2ª Avenida nº 200, 3º
andar, S/311-Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia, Telefones: (71) 3115-3329, Telefax: (71) 3115-3123, das 09:00 às
17:00h.
Salvador, 10 de janeiro de 2011.
SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2011.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100701 - SESA
OBJETO: Aquisição de material permanente (Moto 125 cilindradas, partida
elétrica), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 26/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100687 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (dispositivo para
identificação de paciente adulto, mandril para intubação e outros) para
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/01/2011 às
15:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100076 - SEDUC
OBJETO: Serviço de editoração e impressão de materiais educacionais para o desenvolvimento de estudos e pesquisas para confecção
de 01 (uma) Coleção Abrindo Trilhas para os Saberes, na Linha
Reflexões, constituída de 2 (dois) títulos e uma Coletânea, Abrindo
Trilhas para os Saberes, composta de 1 (um) título, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 27/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100688 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (instrumentais cirúrgicos) para o
Centro de Material e Esterilização do Hospital Geral de Fortaleza/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
até o dia 26/01/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2011.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100690 - SESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100019 - DER
OBJETO: Aquisição por Contrato de fornecimento de material médico-hospitalar (Conjunto de afastadores de bookwalter, Caixa do
receptor e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 26/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Licitação do tipo menor preço por lote para recuperação
funcional de 720,29km em rodovias estaduais, no âmbito dos distritos
operacionais do DER.
A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que por decisão do Senhor Superintendente do
DER, disposta nos autos do Processo nº 09646786-0 está REVOGADO O LOTE IV, da licitação acima referenciada referente ao
trecho: Entrº CE 060- Banabuiú, com 41,08 Km de extensão na
Rodovia CE 368, com esteio no Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93,
tornando sem efeito os atos praticados, tendo em vista as razões
expendidas no Ofício nº 10/2011- SUPER/DER, conclusivos quanto à
necessidade de se proceder adequação nos quantitativos e inclusão de
novos serviços , ensejadores de modificações no termos do edital.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100700 - SESA
OBJETO: Aquisição de equipamentos (broncofibroscópio), com instalação, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/01/2011 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100620 - SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100678 - SESA
OBJETO: Aquisição de equipamentos (endoscópios rígidos com acessórios), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/01/2011 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
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ISSN 1677-7069
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
insumos odontológicos, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/01/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2011.
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200185
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100689 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (stent para carótida reto, stent renal, stent otw e outros) para o Hospital Geral de
Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 25/01/2011 às 10:00 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 553/2005/01/03 - ASJU
Processo n º 824111/2010-SINFRA
Objeto do Contrato: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA
BR 158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT - DIV. MT/GO, SUBTRECHO:
KM 270,0 - KM 514,8, SEGMENTO: KM 375,10 - KM 412,90,
EXTENSÃO DE 37,80 KM (Lote 04 do edital). Objeto do Termo:
Aditar ao Instrumento Contratual nº 553/05/00/00 - ASJU o valor de
R$ 1.847.371,93 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).
PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
torna sem efeito a publicação veiculada no DOU - Seção 3 do dia
13/08/2010, pág.149, referente ao Extrato do Termo Aditivo Nº
553.2005.01.02 - ASJU, celebrado com a AGRIMAT ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 3051002 / 336 / 2010
Objeto: Aquisição de bomba peristáltica, desengaçadeira, prensa
pneumática, mesa de seleção vibrante e sistema de microfiltração de
vinho para a vinícola do núcleo tecnológico EPAMIG Uva e Vinho,
situada na Fazenda Experimental de Caldas (FECD), conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura da sessão de
pregão ocorrerá no dia 26/01/2011, às 09:00hs. Edital e anexos se
encontram disponíveis na EPAMIG, localizada na Av. José Candido
da Silveira, nº1647, Cidade Nova/Bhte, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31)
3489-5039 e e-mail [email protected]
SÉRGIO LUIZ
Compras EPAMIG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório, Concorrência número 03/2010, que
teve como vencedor: Lote: 1 : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA,
no valor de R$: 1.434,517,92(Hum milhão quatrocentos e trinta e
quatro mil quinhentos e dezessete reais e noventa dois centavos), Lote
2: L.G AGOSTINHO LTDA, no valor de R$: 257.037,98 (duzentos e
cinqüenta sete mil trinta sete reais e noventa oito centavos) Homologado em 10/01/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório, Tomada de Preços número 09/2010,
que teve como vencedor dos Lotes: 1 2,3 e 4: L.G AGOSTINHO
LTDA, com os seguintes valores: Lote 1: R$ 38.145,93(trinta e oito
mil cento e quarenta e cinco reais e noventa três centavos); Lote 2:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
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ISSN 1677-7069
R$ 20.091,46(vinte mil noventa e um reais e quarenta seis centavos);
Lote 3: R$ 50.511,50 (cinqüenta mil quinhentos e onze reais e cinqüenta centavos); Lote 4: R$ 28.568,40 (vinte oito mil quinhentos e
sessenta oito reais e quarenta centavos) Homologado em
11/11/2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório, Tomada de Preços número 12/2010,
que teve como resultado para os Lotes 1 e 2: DESERTO. Homologado em 13/12/2010.
NHEDE PERES, denominado Contratada. OBJETO: Construção do
Centro de Referência do Idoso, em Boa Vista-RR. MODALIDADE:
Concorrência Pública Nº 39/2010 PRAZO: 360 (trezentos e sessenta)
dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.079.790,07 (Cinco Milhões e
Setenta e Nove Mil Setecentos e Noventa Reais e Sete Centavos).RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 0824400553421-Elemento de Despesas 449051 e Fontes 0108 e 0101.DATA DA
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.SIGNATÁRIO: Maria Dantas Nóbrega Trabalho de Bem-Estar Social e Carlos Wagner Bríglia
Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Ivo
Constâncio Cantanhede Peres pela empresa Contratada.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 69/2010
SÉRGIO LUIZ
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 217/2010
O Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições da SANEPAR, resolve: REVOGAR a Licitação Modalidade Concorrência
Nº 217/2010, Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade de Londrina, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, devido que na elaboração dos quantitativos
para o orçamento, ocorreu um erro de interpretação na análise do
projeto estrutural, considerando-se as quantidades de armaduras, formas e concreto a maior do que o real.
JUAREZ SANTANA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADT. CT. N º 058/2000. ARRENDANTE: Suape - Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. ARRENDATÁRIA:
SUATA - Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado S/A. PRAZO: prorrogação do prazo contratual por mais 10
(dez) anos. DATA: 22/10/10.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2011
Objeto: Fornecimento Parcelado de Gênero Alimentício - Leite Pasteurizado tipo C. Recebimento de Propostas até 24/01/2011 às 10:00h.
Abertura das Propostas: 24/01/2011 às 10:00h. Início da Disputa:
24/01/2011 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,
horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)
3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
Em 11 de janeiro de 2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.
Pregoeira
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 30/2010
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por interesse administrativo, a abertura da Concorrência
030/2010, cujo objeto consiste na Execução das obras de restauração
da Rodovia PE-090, trecho: Umarí/Surubim/ Vertentes/Toritama (Entr. BR-104), com extensão aproximada de 55,11 Km. A nova data
para abertura da referida licitação será informada através de publicação em Imprensa Oficial.
Em 11 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2010
PROCESSO Nº 04573/2009-05
Concorrência Pública Nº 39/2010
PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de
Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária de Estado do
Trabalho de Bem-Estar Social, MARIA DANTAS NÓBREGA e pelo
Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa MAVO
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.793.182/0001-17, Neste Ato
representado por seu Administrador, IVO CONSTÂNCIO CANTA-
Processo Nº 011314/2009-05
Concorrência Publica nº 31/2009
De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público,
Neste Ato representado pelo Secretário do Estado da Infraestrutura,
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa, CONSÓRCIO PEDRA PINTADA, CNPJ:
11.838.263/0001-90, neste ato representado por Procurador, JOSÉ
JAIR PRACIANO, denominado Contratada. OBJETO: Prorrogação
no prazo do Contrato nº 069/2010, que tem como objeto: A Implantação de Sistema de Drenagem Urbano Sustentável e Manejo de
Água Pluvial do Lote 2 em Boa Vista-RR.PRAZO: 180 (cento e
oitenta) dias.VIGÊNCIA: com início em 06/12/2010 e com término
em 03/06/2011.DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e José Jair Praciano, pela empresa
contratada.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 94/2010
Processo Nº 010193/2009-62
Tomada de Preços nº 135/2009
De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público,
Neste Ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, ANTÔNIA VIEIRA SANTOS e pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA,
como contratante e de outro a Empresa, J. J. CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.816.619/0001-18, neste ato representado por seu Procurador, ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, denominado Contratada. OBJETO: Prorrogação no prazo do Contrato nº
094/2010, que tem como objeto: A construção da escola Estadual
Indígena Artur Pinto da Silva, Comunidade Nova Esperança, no Município de Pacaraima-RR.PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias.VIGÊNCIA: com início em 02/12/2010 e com término em 26/12/2010.DATA
DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010.SIGNATÁRIOS: Antônia Vieira Santos, Secretária de Estado da Educação, Cultura e
Desportos Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Antonio Batista Dos Santos, pela
empresa contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 9 horas do dia 19 de janeiro
de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, o Convite nº 002/2011 DESO, que tem como objeto: execução de serviços de elaboração de
Estudos e Projetos referentes a implantação do novo Centro de Reservação R5, situado no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, sob o
regime de empreitada por preço global. Os Recursos financeiros para
pagamento do objeto deste Convite correrão oriundo da Rubrica Governo Estadual/Governo Federal - PAC
PEDRO GILMAR DE GÓIS
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de Veículo tipo utilitário com
cabine dupla; DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2011; HORA: 08:30 (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 12
de janeiro de 2011 à 25 de janeiro de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200186
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de Veículo tipo utilitário com
cabine dupla; DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2011; HORA: 14:30 min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 12 de janeiro de 2011 à 25 de janeiro de 2011; TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira CEL I/PMRB
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL, comunica às
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 h do dia 02 de fevereiro de 2011, na sede do Município, na Rua Senador Máximo, nº35,
1º andar, Centro, Campo Alegre/AL, em sessão pública, a Tomada de
Preços nº 01/2011, que objetiva a execução dos serviços de Pavimentação da Avenida Antônio Firmino; travessa 08 de julho; rua Manuel
Firmino; rua e travessa Otília Maria. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no horário das 8h às 13h na sede da Prefeitura.
Campo Alegre, 11 de janeiro de 2011.
MANUEL VIEIRA TEMÓTEO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
CONVITE Nº 08/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL. Contratada: ACQUAPOÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.012.882/0001-66, com Sede na Rua
José Hermes Damasceno, 35, Tabuleiro, CEP nº 57081-010, Maceió/AL.
Objeto: Contratação de empresa de especializada na Limpeza e Manutenção dos Poços Artesianos dos Povoados do Município de Igreja
Nova/AL. Valor: R$ 132.224,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e
vinte quatro reais). Vigência: 10/01/2011 a 10/04/2011. Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO
D'ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores comunica
aos interessados que realizará a licitação abaixo relacionada: Pregão
Presencial nº02/2011 Data: 24/01/2011 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL) Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. Entrega dos Editais: Av. 02 de Dezembro, nº426, Centro. Informações: (82) 36231280.
Olho d'Água das Flores- AL, 11 de janeiro de 2010.
JOÃO ORLANDO MEDEIROS JANUÁRIO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010-CPL/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias-AP, Paulo José de Brito Silva
Albuquerque, baseado no resultado apontado pela Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo: 2003.235.2010/SEMAF, em favor de: CONSTRUTORA FREITAS E SOUSA LTDA/ CNPJ:84.416.080/0001-50 cujo objeto
Implantação de pavimentação e drenagem de ruas no município de Cutias
-AP Convênio:275/PCN/2009/ Valor R$: 1.400.448,02(hum milhão quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos).
Cutias -AP, 16 de novembro de 2010.
PAULO JOSÉ DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O município de Cutias,através da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que na licitação em epigrafe, tendo por objeto a Implantação de Pavimentação e Drenagem de ruas no município de Cutias, resultou vencedora conforme parecer técnico/jurídico, conclusivo a empresa Construtora Freitas e Sousa Ltda,
CNPJ:84.416.080/0001-50.
A COMISSÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
o-
EDITAL DE CHAMAMENTO N 1/2010
Cntratação de pessoal a ser alocado no termo de parceria nº 001/10
celebrado entre o IBRASC e o município de macapá/AP, visando a
execução de ações de atenção básica a saúde indígena, em carater
complementar, através de equipes multidisciplinares de saúde do Programa de Saúde Familiar Indígena.
O IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA, CNPJ nº 06.253.542/0001-52, entidade de direito privado sem
fins lucrativos, certificado pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, conforme o
processo de nº 08026.012204/2004-49 e Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 23 de agosto de 2004, publicado no Diário
Oficial da União do dia 30 de agosto de 2004, em razão do termo de
parceria nº 001/10 celebrado entre o IBRASC e o município de
Macapá/AP, de acordo com a Lei nº 9.790/99, institui o Regimento
Interno para reger os procedimentos que serão adotados na aquisição
de bens e contratações de obras e serviços pela OSCIP para cumprimento dos objetivos do referido convênio, regulamento este que foi
publicado no Diário Oficial da União, Ano CXLVI - nº 09, seção 3 páginas 159 e 161.
Os interessados deverão colher todas as informações pertinentes as respectivas contratações no endereço eletrônico
www.ibrasc.org.be , no período de 21 a 27 de julho do corrente ano,
onde constarão todas as informações necessárias referentes a cargos,
remuneração, formas, meios e procedimentos para seleção e contratação.
Macapá-AP, 21 de julho de 2010.
JOSÉ CARLOS JOBIM
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
OBJETO: Aquisição de material (tipo uniforme) para atender a DVS
deste município - SEMSA/PMM, com entrega imediata no prazo de
30 dias corridos, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 21/01/2011 - ás 10h:00min.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 21/01/2011 às 10h:15min.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1422, das 09h00min
às 14h00min.
Macapá-AP, 11 de janeiro de 2011.
RONALDO AVELAR GEMAQUE
Pregoeiro
feitura municipal de nova Olinda do norte situada na rua triunfo, s/n
- centro Município de Nova Olinda do norte mediante apresentação
de requerimento e comprovante de pagamento. Data e horário da
sessão de abertura: 04/02/2011 às 13hs.
Nova Olinda do Norte-AM, 11 de janeiro de 2011
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos
Destinados ao Centro de Produção de Alevinos.
DATA E HORA: 24 de janeiro de 2011, às 08:30 horas.
O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das
9:00 às 11:00 horas.
Em 11 de janeiro de 2011.
FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 192/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda CNPJ n°. 31.890.783/0001-50 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°. 042/2010 - Objeto: Fornecimento de material de consumo e
permanente de uso odontológico, visando atender às necessidades da
rede básica e do CEO do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor
Global: R$ 167.898,30 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) - Data de Assinatura: 15/10/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços gerais. Recebimento de envelopes e abertura no dia 25/01/
2011, às 09h30. O Edital estará á disposição gratuitamente na Secretária de Administração, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Bahia, no horário das 07h00 as 13h00 e
no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/.
Alagoinhas, 11 de janeiro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JUSTIFICATIVA N.º 09/2010-PMS
Ref/Proc. N° 9175/2010-PMS
Assunto: Isenção Licitação 149/2010 - CAA/PMS
Interessado: SEMDUR/PMS
Objeto: locação de veiculo para o plano habitacional de interesse
social. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO
(AÇÃO) 2059; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39; FONTE: 020.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Vencedor: EMPRESA SILVA & LIMA LTDA - EPP CNPJ:
05.755.273/0001-60. Justificativa: a empresa S. L. Abou El Hosson,
CNPJ: 10.748.132/0001-50, solicitou através do protocolo 9175/2010,
o desinteresse em prosseguir com o referido processo.
A contratação e, comento, encontra abrigo no art. 24, I da Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI - AP
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 9/2010-PMVJ
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 010/2010-CPLCSO/PMVJ.
PARTES: PMVJ/AP, CNPJ n.º 00.720.553/0001-19 (Contratante) e
CONSTRUTORA SILVA & VIEGAS LTDA - ME, CNPJ
11.230.421/0001-25 (Contratada). OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
BLOKRET, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO CONJUNTO
CIDADE LIVRE. VALOR: R$ 93.709,76. FONTE DE RECURSOS:
PT nº 165.598-84 - Programa Pró-Municípios e recursos próprios
alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da emissão da ordem de serviço.
187
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2010. DATA: 26/01/2011, às 08:00
h na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
- Módulo Assistência Técnica Coletiva referente ao Contrato de Repasse nº 0240764-03/2007 celebrado entre o Ministério das Cidades e
o Município de Barra do Choça. Edital e informações no fone (77)
3436.1013. Publicação de demais atos no site: www.barradochoca.ba.io.org.br.
Barra do Choça-BA, 11 de janeiro de 2011.
NEUZA RAMOS DOS SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
Processo Administrativo Nº. 01/2011
OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Hortifruti
para atender as necessidades da Merenda das Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município de Barreiras. Credenciamento
das empresas: dia 25/01/2011 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Prefeitura de Barreiras, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (77)
3614-9730 - Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade, 729- Centro,
Mediante ao recolhimento da taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais) referente aos custos de reprodução gráfica, conforme artigo 5 inciso III
Lei 10.520.
Barreiras-BA, 11 de janeiro de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N1, 2, 3 E 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA , comunica a todos os interessados que realizará as
seguintes Licitações:
Tomada de Preços 001/2011 - Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário
destinado ao Gabinete do Prefeito. Abertura 27/01/2011.
Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de
Obras e Engenharia destinados a Limpeza Pública. Abertura
27/01/2011.
Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de
Obras e Engenharia destinados a Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais. Abertura 28/01/2011.
Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e
derivados. Abertura 28/01/2011.
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
Em 11 de janeiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei
8.666/93, torna público aos interessados que realizará Concorrência
Pública Nº 01/11. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
conforme Edital, Sessão de Abertura dia 11/02/2011, às 08:30h Informações: (75) 3634-3977, www.amargosa.ba.gov.br.
Amargosa-BA, 11 de janeiro de 2011.
ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
O Prefeito Municipal HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇO Nº 018/2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços na Pavimentação de 5.953,8 m² em paralelepípedo
e 493 m de drenagem profunda nos Bairros Ouro Verde e Primavera,
na sede do Município, com recursos de Convênio entre o Min. Cidades/Município de Barra do Choça. VENCEDORA: Exitto Serviços
Técnicos Especializados para Construção Civil Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 494.557,56.
Barra do Choça-BA, 27 de dezembro de 2010.
OBERDAM ROCHA DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 - CPL/PMNON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 133/2010
Objeto: contratação de pessoa jurídica para ampliação do centro cultural de Nova Olinda do norte. Conforme projeto básico e anexos.
Custo do edital R$ 100,00 (cem reais). Retirada do edital na pre-
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal
nº 036/2009 e Portaria Municipal nº 141/2009, que será realizado o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200187
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que
realizará Pregão Presencial nº 002/2011 no dia 01 de fevereiro de
2011, às 9:300 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com restaurante localizado na cidade de Capim Grosso,
para o fornecimento de refeições, quentinhas e lanches, visando o
atendimento de almoços, jantares e lanches para as secretarias do
município de Capim Grosso - Bahia, O Edital estará à disposição
gratuitamente na CPL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova
Morada - Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas,
de segunda a sexta feira ou no site www.capimgrosso.ba.io.org.br.
Capim Grosso-BA, 3 de janeiro de 2011.
DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
O Município de Carinhanha-BA, torna Publico a ANULAÇÃO da licitação - Pregão Presencial nº 025/2010, tipo menor "Preço
por Lote" referente contratação de empresas para fornecimento de
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data prevista
para acontecer em 13.01.2011, às 09:00horas na sede da Prefeitura
Municipal de Carinhanha, sala de licitações, nos termos do inciso I,
do artigo 40 da lei 8666/93. e que em cumprimento da Lei, fará nova
publicação.
Carinhanha, BA, 10 de janeiro de 2011.
MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO
MACEDO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 02/2011, Proc. Administrativo nº 132/2011, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de cesta básica para doação. no dia 24 de Janeiro de
2011, as 15:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do Rio Preto BA CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza
Pereira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Pregão Presencial n°001/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, lubrificante de motores, graxa, filtros e material de higienização, para veículos e maquinários da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital. A ser realizado dia 27/01/2011, às
08:30h, na sede da Prefeitura.
Pregão Presencial n°002/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste
município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital. A ser realizado dia 27/01/2011, às 09:30h, na sede da Prefeitura.
Pregão Presencial n°003/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte de pacientes para
tratamento médico, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I do Edital. A ser realizado dia 27/01/2011, às 11:00h, na sede
da Prefeitura.
Pregão Presencial n°004/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para manutenção da
Secretaria Municipal de Educação e Administração, de acordo com as
especificações constantes no Edital e seus anexos. A ser realizado dia
27/01/2011, às 12:30h, na sede da Prefeitura.
Pregão Presencial n°005/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção para atender
as Escolas do Programa Dinheiro Direto na Escola, de acordo com as
especificações constantes no Edital e seus anexos. A ser realizado dia
27/01/2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura.
Pregão Presencial n°006/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças elétricas e mecânicas que serão
utilizados nos veículos e máquinas do Município, de acordo com as
especificações constantes no Edital e seus anexos. A ser realizado dia
27/01/2011, às 15:00h, na sede da Prefeitura.
Pregão Presencial n°007/2011 - Objeto Prestação de serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, injeção eletrônica, lanternagem, pintura
e de borracharia em veículos e máquinas da frota municipal, de
acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. A
ser realizado dia 27/01/2011, às 16:00h, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça. Jovino
Arsênio da Silva Filho, 53-centro. Informações pelo fone: 77-34452185.
Condeúba-BA, 10 de janeiro de 2011.
ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 03/2011, Proc. Administrativo nº 133/2011, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de capina e remoção de entulho das Escolas da
rede municipal de ensino da sede e zona rural de Formosa do Rio
Preto. no dia 25 de Janeiro de 2011, as 09:00 horas. Este Edital está
a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro Formosa do Rio Preto BA - CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 04/2011, Proc. Administrativo nº 134/2011, objetivando a locação de veículos a serem
utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino
do Município de Formosa do Rio Preto. no dia 25 de Janeiro de 2011,
as 11:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00
as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua
do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do Rio Preto BA - CEP - 47.990000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 05/2011, Proc. Administrativo nº 135/2011, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços na hospedagem com fornecimento de refeições
para servidores pertencentes a este Município. no dia 25 de Janeiro de
2011, as 15:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do Rio Preto BA CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza
Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto:destina se ao fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis), para abastecimento das unidades da Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Administração e para o Hospital
Municipal Professor Edgard Santos. Data/hora/local para recebimento
e abertura das propostas: 24.01.2011 às 09 horas na Rua da Olinda,
s/n, sala de reuniões, Centro Administrativo, Centro, Entre Rios - BA.
Informações: mesmo endereço das 08 às 13horas.
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 06/2011, Proc. Administrativo nº 136/2011, objetivando a aquisição de GLP, Gás de
Cozinha, em atendimento as necessidades de diversas secretarias, bem
escolas e unidades de saúde deste Município. no dia 26 de Janeiro de
2011, as 09:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do Rio Preto BA CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza
Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de
refeições nos distritos de Subauma , Porto de Sauipe e na sede deste
Município destinados aos servidores e consultores quando em exercício das suas funções nestas localidades. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas: 24.01.2011 às 15 horas na Rua da
Olinda, s/n, sala de reuniões, Centro Administrativo, Centro, Entre
Rios - BA. Informações: mesmo endereço das 08 às 13horas.
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 07/2011, Proc. Administrativo nº 137/2011, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de pneus, câmaras para manutenção da frota de veículos
e máquinas pertencentes a este Município. no dia 26 de Janeiro de
2011, as 11:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do Rio Preto BA CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza
Pereira - Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Entre Rios-BA, 11 de janeiro de 2011.
RONALDO SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 01/2011, Proc. Administrativo nº 131/2011, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados as Escolas da rede
pública municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. no dia 24 de
Janeiro de 2011, as 10:00 horas. Este Edital está a disposição na sala
da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro - Formosa do
Rio Preto BA - CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
A Comissão de Licitação do Município de Ibipeba - BA,
torna publico que realizara licitação na modalidade pregão presencial
nº 001/11, no dia 24/01/2011, as 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas na sede do Município e
Ipirá durante o ano de 2011. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibipeba.
Ibipeba-BA, 11 de janeiro de 2011.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2011-FMS/BA, do tipo menor preço por item,
tendo como objeto a Contratação de Empresa na Locação com Doação ao Final dos Pagamentos de um Veículo zero km tipo Micro
Ônibus devidamente adaptado para transporte na área da saúde, que
será realizada no dia 26 de janeiro de 2011, às 8:00 h, na sala de
Licitações desta Prefeitura. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no site desta Prefeitura: www.ibotirama.ba.io.org.br no link
contas publicas e na sede da mesma mediante deposito em conta
corrente no valor de R$ 50,00. As informações serão obtidas na sede
da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, pelo telefone
77 3698-3078/1420
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-CPL-PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2011, do tipo menor preço por lote, tendo
como objeto aquisição de materiais de expediente e limpeza para a
manutenção das Secretarias deste Município, que será realizada no
dia 25 de janeiro de 2011, às 8:00 h, na sala de Licitações desta
Prefeitura. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no site desta
Prefeitura: www.ibotirama.ba.io.org.br e na sede da mesma mediante
depósito em conta corrente no valor de R$ 50,00. As informações
serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 14:00 h pelo telefone
77 3698-3078
Ibotirama, 11 de janeiro de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público que se
realizará a Licitação: Processo Administrativo nº PA 003/2011. Modalide Pregão Presencial nº PP 003/2011- Licitação nº L 003/2011.
Tipo: Menor Preço Global Por Lote Único. Obejeto: Contratação de
empresa especializada para Aquisição de liquido gás (Gás de Cozinha. Sessão de Abertura: 24/01/2011, às 15:00 horas. Local: em sua
sede administrativa, situada no Centro Administrativo Dr. Antônio
Lemos Maia - 1º andar, bairro Centro, CEP 45.443-000, na cidade de
Igrapiúna. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00
horas, no mesmo endereço. Trazer mídia de CD. Contatos: Vadilson
Teles ou Lazaro José, tel. 0XX73 - 3225-1071, 1072 e 1073 ou email:
[email protected].
Igrapiúna-BA, 11 de janeiro de 2011.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 08/2011, Proc. Administrativo nº 138/2011, no dia 26/01/2011, ás 15:00hs, objetivando
a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas que tem como objetivo o apoio
a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário do Município de
Formosa do Rio Preto. Este Edital está a disposição na sala da
Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente ou por escrito no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.
A Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, o Processo Licitatório de Tomada de
Preço nº 001/2011, para a contratação de Empresa objetivando a
ampliação do Polo da UAB em atendimento ao PAR, com uma área
de construção medindo 487,77 m², conforme convênio com o
MEC/FNDE, na sede de Ipupiara-Bahia, sendo a abertura ocorrerá às
08:30 horas, do dia 28 de janeiro de 2011, os interessados poderão
obter o Edital junto a CPL, na sede da Prefeitura, situado à Praça
Santos Dumont, 101, centro , Ipupiara-Ba, ou solicitar informações no
email: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200188
Em 11 de Janeiro de 2011.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
Ipupiara-BA, 11 de janeiro de 2011.
JOAO EVANGELISTA SODRE
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
3
haver cotado preço acima do valor estimado para o objeto da licitação). A documentação encontra-se à disposição dos interessados
para vistas ao processo. Fica aberto o prazo de interposição de recurso, conforme prescreve a Lei 8.666/93.
Objeto: Obra de Construção de UBS. Abertura: 27/01/2011 ás
10h00min. Edital/informação: Sala de licitação da Prefeitura.
MIGUEL SANTOS CERQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 25/01/2010 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial objetivando a contratação de empresa especializada para o
fornecimentos de passagens rodoviárias para atender às necessidades
do Município de Jaborandi - BA. O edital completo encontra-se na
sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no
horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18 horas, telefax
(77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi-BA, 11 de janeiro de 2011.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para reforma de Escolas Municipais. Data da Abertura: 27 de janeiro
de 2011, às 08:00 hs. Edital Disponível na Sede da Prefeitura Municipal.
Jeremoabo, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE LAPÃO (BA), pessoa jurídica de direito
publico interno, torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial nº 001/2011, no dia 24/01/2011, as 10:00h na sede da
Prefeitura Municipal de Lapão, na Av. Justiniano de Castro Dourado,
135-Bloco B, Centro Administrativo, na sede deste Município tendo
como objeto a contratação de serviços médicos especializados para
servir ao Hospital Municipal, PSF's e Centro de Especialidades do
município. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3657.1010 das
08 as 12 horas, ou através de e-mail [email protected]. [email protected].
Lapão-BA, 11 de janeiro de 2011.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010/SMS
Objeto: Aquisição de medicamentos não selecionados para o Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, cuja abertura
e acolhimento das propostas ocorrerão no dia 25/01/2011 ás 09:00hs.
O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tmunicipal.org.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br, e também na
sede da COPEL/SESA, situada na Rua da Boa Esperança, nº 112 Loteamento Menino Jesus, Lotes 1, 2, 3 e 4 - Portão - Lauro de
Freitas (BA). Informações pelos Telefones: (71) 33699928/9927/9911.
Lauro de Freitas, 11 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010/SMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas torna
público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais das
empresas habilitadas na licitação supra referenciada, cujo Objeto é
obra de construção de Unidade de Pronto Atendimento Tipo II - UPA
II para atender aos munícipes. Propostas classificadas: JSA CONSTRUTORA LTDA - Valor Total R$ 1.475.514,55; SHELBY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, - Valor Total R$
1.527.266,23; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Valor Total R$ 1.647.422,63; Empresa desclassificada: EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Total R$ 1.903.078, 28 (desclassificada por
Lauro de Freitas, 11 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Presidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010/SMS
Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos para Utilização nas Unidades
de Saúde e Materiais de Ação Educativa por Registro de Preços.
Convocamos as empresas participantes do pregão acima referenciado
para comparecerem no dia 17/01/2011 às 10:00 horas, horário local,
na sede da COPEL/SESA, situada na Rua da Boa Esperança, nº 112
- Loteamento Menino Jesus, Lotes 1, 2, 3 e 4 - Portão - Lauro de
Freitas (BA), a fim de dar continuidade à sessão pública do certame.
Lauro de Freitas, 11 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa SenhoraBA, torna público que realizará licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, no dia 24/01/2011 às 09:00h, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, sito a Praça D. Hélio Paschoal, 94,
Centro, objetivando aquisição de veículos tipo caminhões pipas, conforme descrição detalhada no Plano de Trabalho do Convênio com o
Ministério da Integração Nacional com o Município de Livramento de
Nossa Senhora - BA, e no Edital Nº 002/2011 que encontra-se disponível nesta Prefeitura.
Livramento de Nossa Senhora, 10 de janeiro de 2011.
WELLITON SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
A Comissão de Licitação torna público que fará realizar no
dia 28/01/2011, às 10:00 horas, Alienação de bens conforme Lei
Nº348 de 03 de janeiro 2011. Polo Sedan 1.6 Cor Prata, ano
2004/2005, Chassi 9BWJB09N55PO14011 de placa JQL-4455 e Uno
Fire Flex 1.0 Cor Branco, ano 2006, Chassi 9BD15822764883337 de
placa JQT-5165. Edital à disposição na prefeitura municipal de Maracás, Telefone (73) 3533-2121/2122.
VILMA ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-014/2010
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, designada pela Portaria nº 01, de 03/01/2011, com fulcro no
art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes interessados
a alteração das datas da seguinte Licitação:
- OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes
para frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de
Nazaré para o ano de 2011. DATA: 24/01/2011 - HORÁRIO:
08h00min
LOCAL PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Paço Municipal, Sala
de Licitações, Praça Alexandre Bittencourt, n°. 07, Centro, Nazaré
(BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00. Cópia
do Edital da licitação acima ou Informações poderão ser obtidas
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36362711/3363.
MOTIVO: Licitação deserta.
Nazaré-BA, 11 de janeiro de 2011.
SUELI MÁXIMO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 08:30 horas do dia 24/01/11, na sua Sede sita à Praça
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200189
ISSN 1677-7069
189
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela
Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais odontológicos, para atender as unidades de saúde, no município de Sr. do
Bonfim, tipo menor preço por lote. O edital contendo as instruções
encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/senhordobonfim/publicacao. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações
no horário comercial, ou pelos telefones (74)-3541-8272/8273/8328,
Fax: 3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 10 de janeiro de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 136/2010
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal
de Simões Filho comunica aos interessados do: pregão presencial nº
136/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças em equipamentos diversos, para atender a Secretaria de
Saúde. Que ocorreria dia 12/01/2011 às 14:00h, foi adiado para o dia
27/01/2011 às 10:00h para recebimento e abertura dos envelopes.
Estando disponibilizado novo edital a partir do dia
17/01/2011.
MARÍLIA RIBEIRO NUNES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal
de Simões Filho comunica aos interessados do pregão presencial nº.
138/2010, publicado no DOU de 10-1-2010, Seção 3, pág. 183, onde
se lê: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o objeto às
empresas LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, para o lote I no valor
de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e a empresa FORMAL
BAHIA LTDA, para o lote II no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) e lote III no valor de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais); leia-se: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o objeto às empresas LABINBRAZ COMERCIAL LTDA,
para o lote I no valor de R$ 169.998,25 (Cento e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e a
empresa FORMAL BAHIA LTDA, para o lote II no valor de R$
420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) e lote III no valor de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de
17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº.
3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 e Decreto Municipal nº. 11.553/04, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
(DF), do dia 25 de janeiro de 2011, na sede da mesma, situada na
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para seleção da proposta mais
vantajosa visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO EM ESTUFA DO PROJETO COMUNITÁRIO DE FLORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº. 037/2010 - Fortalecimento do Projeto comunitário de Flores de Vitória da Conquista
(recursos federal), COMPRENDENDO FORNECIMENTO DOS
MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EXPERIENTE PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO, conforme objeto e demais indicações, na forma
consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira Lima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº
55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista, Estado Bahia, faz saber a quem interessar possa e principalmente às firmas inscritas no Cadastro Público Municipal de
Fornecedores que estará recebendo propostas de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de Nº 002/2011 para Contratação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
empresas para fornecimento de medicamentos para o Almoxarifado
Central da Sec. De Saúde, execução menor preço por item, com
duração do contrato de 06 meses contando a partir da sua assinatura,
com entrega gradativa, conforme solicitação da Coordenação da Assistência Farmacêutica, material adquirido através do Fundo Municipal de Saúde, e recursos da Assistência Farmacêutica( recursos
federal). As propostas deverão ser entregues na sala da Gerência de
Compras, situada no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na
praça Joaquim Correia nº 55, no dia 28/01/2011 às 09:00 horas, para
abertura das propostas. Esclarece, ainda, que a Licitação poderá ser
encontrada no endereço acima com a Sra. Erika Santos Moreira, a
qual estará habilitada a prestar os esclarecimentos que se fizerem
necessários, fone (77) 3424-8516/8514. Custo do Edital R$ 50,00
(cinqüenta reais).
Vitória da Conquista-BA, 11 de janeiro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 001/2010 - Contrato nº. 001/2010-CP - Contratante:
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - CNPJ:
13.758.842/0001-59. Contratada: Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda - CNPJ: 14.677.066/0001-25 - Objeto: Construção do
Cais de Proteção na Margem Direita do Rio das Almas - Valor:
2.057.054,69 (Dois milhões, cinqüenta e sete mil, cinqüenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos) - Unidade Orçamentária: 02.12.000
- Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Projeto de Atividade:
15.451.013.1.301 - Infra-estrutura Urbana - Elemento de Despesa:
4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações - Vigência: 12 (Doze) meses Data da Assinatura: 05/05/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, através da
Comissão de Licitação, torna público a HOMOLOGAÇÃO efetivada
no dia 28 de abril de 2010, referente à Licitação executada na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2010, tendo como
vencedora a Empresa: Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda
- CNPJ: 14.677.066/0001-25 - Valor R$ 2.057.054,69 (Dois milhões,
cinqüenta e sete mil, cinqüenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos), que teve por objetivo a Construção do Cais de Proteção na
Margem Direita do Rio das Almas.
Wenceslau Guimarães, 28 de abril de 2010.
SUSETE NASCIMENTO DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.10.001
Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2011 às 10h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.01.10.001, cujo Objeto é
a Aquisição de Gás de Cozinha Envasado (GLP) para Suprir as
Necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 11 de janeiro de 2011.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.001/2011-PP
O Pregoeiro do Município de Barroquinha - CE - torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25
de Janeiro de 2011 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade
Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Atender às Necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Barroquinha, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 11 de janeiro de 2011.
LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 20100191
Tomada de Preços Nº 08.002/2010-TP
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado:
Linear Construções e Serviços Ltda, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Paulo Silvio Rodrigues de Almeida. Objeto: Con-
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
tratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma das
Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de
Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura.
Valor
Total:
R$
255.580,72.
Rubrica
Orçamentária:
0801.12.361.0025.2.028 - 3.3.90.39.00. Vigência: 180 dias. Data da
Assinatura: 12/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, torna pú-blico para conhecimento dos
interessados, que no dia 28 de Janeiro de 2011, às 10:00 horas na Sala da
CPL, localizada na Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, nesta Cidade, estará
recebendo os Envelopes con-tendo Habilitações e Propostas de Preços, que
tem por Objeto: Servi-ços de Reforma da Praça da Igreja da Matriz do
Município de Guara-ciaba do Norte, conforme Especificações Técnicas Detalhadas no Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no
ende-reço acima citado, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs, e
obter demais informações através do fone (0**88) 3652 - 2150.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010DIVE-PP
SECRETARIAS DIVERSAS
O Pregoeiro deste Município torna público o Adiamento da
Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 021/2010DIVE-PP Secretarias Diversas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis para
suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Beberibe, com Fornecimento na Sede do Município, conforme Anexos.
A Sessão de Abertura marcada para 12/01/2011, às 15:00h, realizarse-á no dia 20/01/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone
(0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 11 de janeiro de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para Composição da Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel-CE,
através do Programa Nacional da Merenda Escolar. Os documentos
poderão ser entregues até 28 de Janeiro de 2011 às 10:00h. A íntegra
do Instrumento e seus Anexos poderão ser obtidos na Av. Chanceler
Edson Queiroz 2731 - Rio Novo, Cascavel - CE.
Cascavel-CE, 10 de janeiro de 2011.
DANIELY SILVA DE SOUZA
Presidente Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preços N° 006/2010 cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de
Unidade Básica de Saúde - PSF, na Sede do Município, em conformidade com o Projeto Básico. Empresa Inabilitada: Construtora
Danilo e Daniel, por não atender os itens: (03.02.04, letra A-01 e B01) e João Torres Filho, por não atender os itens: (03.02.04, letra A01 e B-01). Empresas Habilitadas: Gold Serviços e Construções Ltda
- ME e Mark Construções Projetos Transp. e Serviços Ltda. Sendo
que foi aberto prazo recursal conforme Art. 109 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações.
Catunda-CE, 11 de janeiro de 2011.
THIAGO MENDONÇA DE SALES
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público que no dia 24 de janeiro de 2011, às 08:00 horas
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino
Filho, nº. 257, Centro, General Sampaio - CE, receberá propostas
para: OBJETO: Serviços de transporte escolar destinado ao transporte
dos alunos da rede pública de ensino do Município de General Sampaio. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, no
horário das 07:30 as 12:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010/PP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público que no dia 24 de janeiro de 2011, às 14:00 horas
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino
Filho, nº. 257, Centro, General Sampaio - CE, receberá propostas
para: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino. MODALIDADE: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a
partir da publicação deste aviso, no horário das 07:30 as 12:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200190
General Sampaio, 11 de janeiro de 2011.
BENEDITA BARBOSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011.00001
Tipo Menor Preço
Guaraciaba do Norte-CE, 11 de janeiro de 2011.
LUÍS CARNEIRO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-1/2011-SESA
Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição por parte da Secretaria de Saúde, de Material Laboratorial,
destinados ao Atendi-mento do Sistema de Saúde deste Município, referente ao
Exercício de 2011, conforme especificações e quantidades descriminadas no
Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O
Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2011, às 14:00
horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará receben-do os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores
informações através do fone (88) 3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 11 de janeiro de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo Objeto é: aquisição de veículos destinados a secretaria de Saúde e
Secretaria de Ação Social e Trabalho, deste município de Ipueiras - Ceará,
conforme descrições constantes no anexo i do edital. Data da realização:
25 de janeiro de 2011 às 08:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueirasce das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras, 10 de janeiro de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.07.04
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interes-sados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2011.01.07.04, do Tipo Melhor Lance ou Oferta para a Contratação de
Pessoa Jurídica apta a prestar Serviços de Transporte de Alunos da Rede
Pública de Ensino, conforme exigências e prescrições definidas no Instrumento Convocatório, junto à Secretaria de Educação do Município de
Irauçuba, com data de abertura para o dia 27 de Janeiro de 2011, às
9h:00m, na Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo
Bastos, S/N - Centro. Mais Informações pelo telefone: (88) 3635.1133.
Irauçuba-CE, 10 de janeiro de 2011.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.11.17.01-PP
O Secretário de Educação do Município de Maran-guape CE, vem publicar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 2010.11.17.01-PP, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Construção para Pequenos Reparos e Consertos junto à Rede
Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Maranguape - Ce.
Empresas Vencedoras: M & M Comércio Produtos e Serviços Ltda itens: 05, 34, 51, 55 e 72; Danúzio Comércio e Material de Construção Ltda - ME - itens: 01, 02, 03, 04, 06, 10, 11, 12, 17, 25, 28, 29,
30, 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 65,
66, 68, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 88 e 89 e Maria das Dores Bezerra
de Souza - EPP - itens: 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 31, 32, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 60, 61, 62,
63, 67, 69, 70, 71, 74, 75, 81, 82, 83, 85, 86 e 87do anexo II.
Maranguape-CE, 11 de janeiro de 2011.
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.01.11.01
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-FME
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços na pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nos bairros deste Município, com data de abertura para o dia 14/02/2011, às 10:00h, na
sede desta Prefeitura, à Rua Padre Pedro Leão n.º 66 - Centro.
O Município de Senador Pompeu - CE, através da Secretária
de Educação, por meio da Comissão de Licitação, torna público o
Edital da Tomada de Preços Nº 001/2011-FME. Objeto: Execução das
Obras de Engenharia para a Construção de Escola de Ensino Infantil
- Projeto Padrão FNDE/MEC; Edital Disponível: Sl. da Comissão de
Licitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, S/N, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h00m;
Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 27 de Janeiro de 2011, às
14:00h; Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação; Visitas ao Local da Obra: pela manhã entre 10:00h às
12:00h até o dia 24/01/2011 (agendadas previamente); Mais Informações: Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente, das
7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m, telefones (88) 9937-1963;
fax: (88) 3449-1243 Att: Licitação; ou pelo e-mail: [email protected].
O Município de Ibatiba - ES através da Comissão Permanente de Licitação torna público, o resultado do julgamento da proposta, referente ao edital supramencionado. Proposta Vencedora: Laccheng Engenharia Ltda, com o valor global de 1.412.427,58 (hum
milhão quatrocentos e doze mil e quatrocentos e vinte e sete reais e
cinqüenta e oito centavos). A ata de julgamento, bem como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Ibatiba - ES.
TEREZINHA CORREIA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.14.01 INFRA
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto: Locação de
tratores, veículos e equipamentos, com data de abertura para o dia
28/01/2011 às 11:00h, na sede desta Prefeitura, à Rua Padre Pedro
Leão n.º 66 - Centro.
Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.11.01 EDU E CULT
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços técnicos especializados para fornecimento de licença de uso de uma Solução Tecnológica e serviços
operacionais relacionados à solução, visando realizar a gestão estratégica da educação e do conhecimento, com data de abertura para
o dia 24/01/2011 às 08:30h, na sede desta Prefeitura, à Rua Padre
Pedro Leão n.º 66 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.11.02 SAÚDE
Torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de Solução Tecnológica para Gestão de Vetores Epidemiológicos,
contemplando a gestão de atividades colaborativas, a gestão de inspeção, a
gestão de tratamento, a gestão de equipes, os insumos e equipamentos, a
gestão de rastreabilidade epidemiológica, a gestão de treinamento, a capacitação e conteúdos, a gestão de comunidades/comunicação de servidores atuantes nas atividades correlatas, a gestão de relacionamento com o
cidadão, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento, e consultoria para a solução, com data de abertura para o dia 24/01/2011 às
10:30h, na sede desta Prefeitura, à Rua Padre Pedro Leão n.º 66 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.11.03 EDU E CULT
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto: Aquisição de
diversos materiais e formação continuada de professores destinados
ao Programa Brasil Alfabetizado, com data de abertura para o dia
24/01/2011, às 15:00h, na sede desta Prefeitura, à Rua Padre Pedro
Leão n.º 66 - Centro.
DARCI JOTA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.12.09.001
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços No
10.12.09.001, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro
Banguê na Sede do Município de Pacajus-CE. Empresas Habilitadas: C.
Gomes Construções Ltda e RCP Construções Ltda. Empresas Inabilitadas: Abda Construçoes Ltda, Morada Construções e Serviços Ltda e
Ocara Construções e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir
desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº 600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Pacajus-CE, 7 de janeiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
A Secretaria de Educação do Município de Poranga, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Dr. Epitácio de
Pinho, 203 - Centro, torna público que receberá até 27 de Janeiro de 2011,
a contar da Data da Publicação desse Chamamento Público Nº 001/2011
no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a Demanda da
Merenda Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Poranga, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16
de Julho de 2009 e na Lei Federal Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009.
Poranga-CE, 11 de janeiro de 2011.
JIMMIA KARL
Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 12011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
Referente: Processo Administrativo 001/2010
Tomada de Preços Nº 001/2010-FMS e Contrato Nº 20100156.
O Município de Senador Pompeu - CE, por meio do Fundo
Municipal de Educação, notifica a Empresa Almério Feitosa de Oliveira Castro Construção Civil Ltda, CNPJ Nº 02.299.126/0001-34,
que se encontra em local incerto ou não sabido, dando ciência da
instauração de Processo Administrativo de Nº 001.2011 com vista a
Rescisão do Contrato Nº 20100156, que tem por Objeto a Construção
de Escola de Ensino Infantil, localizada na Sede da Cidade de Senador Pompeu - CE, tendo em vista o atraso no início e a inexecução
da obra, ficando assinalado o prazo de cinco dias úteis a contar desta
publicação para a empresa contratada apresentar a defesa de seu
interesse. Prontificamo-nos para quaisquer esclarecimentos.
LINDOMAR MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Objeto: Contratação de empresa para construção de 36 (trinta e seis)
unidades habitacionais no Distrito de Vila do Riacho - Aracruz/ES.
O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica
determinado:
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES B PROPOSTA COMERCIAL da TP 030/10: dia 18 de Janeiro de 2011 às 13:00 horas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº
20 - Bairro Morobá - Aracruz - ES.
Aracruz, 11 de janeiro de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 196/2010
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: (Contratante) Prefeitura Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida
Conde D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: MAR
& SOL ENGENHARIA LTDA, com sede na Avenida Venâncio Flores, 1188 - Ed. San Karlo, Sala 20 - Centro - Aracruz - ES - CEP
29.190-010, inscrita no CNPJ: 07.905.667/0001-82. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços na área da construção civil
que deverá disponibilizar o fornecimento de materiais e mão de obra
qualificada para viabilizar a execução das obras de pavimentação em
ruas do município de Ibiraçu/ES, especificamente as ruas estabelecidas no Bairro Pissinate. Valor total: R$ 129.091,94; Processo
Administrativo nº. 4041/2010 de 24/09/2010 e Tomada de Preços nº.
014/2010; Vigência: 120 dias contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.; Data da assinatura: 16/12/10; Signatários: Naciene
Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e a Sra. RENATA
LIMA RAMPINELLI DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24/01/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, a pedido da SEME, de acordo com o
proc. n° 5146/10, conforme descrito no anexo I deste edital e demais
especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através
do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão
ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento
ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 11 de janeiro de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2/2011
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: EMERSON BRANDÃO ALMEIDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para abastecimento de gás e água
mineral, a ser entregues conforme solicitação , de acordo com as
especificações e condições constantes do Anexo 01, que integra o
presente contrato para todos os fins, para atender o Fundo Municipal
de Saúde, conforme processos protocolados sob nºs 4.064 de
05/11/2010, 4.069 de 05/11/2010, oriundos da Secretaria Municipal
de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta
reais). VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresas Especializadas para Realização de
Obras de: 01)Construção de Passarela de Pedestre na Av. Jones dos
Santos Neves - bairro Caiçara; 02)Drenagem e Reforma de Calçamento da Rua Enério Gomes - bairro Monte Belo; 03)Drenagem e
Manutenção de Drenagem nas Ruas Francisco Macatrozo e Deca
Correira - bairro Nossa Senhora da Glória; 04)Drenagem e Pavimentação da Av. Francisco Mardegan x Rod. Ricardo Barbieri x Rod.
289 - bairro Aeroporto; 05)Construção de Escadarias ligando as Ruas
João Antônio Santana e Sargento Valdimir Simões, Rua José Antônio
Santana e Edith S. Machado - bairro Zumbi - Cachoeiro de Itapemirim/ES; 06)Construção de Ponte sobre Córrego São Vicente. Dia:
14/02/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de janeiro de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200191
Ibatiba-ES, 10 de janeiro de 2011.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: DANIEL RAMPINELLI FARINA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições,
para atender o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial e a Secretaria de Saúde, conforme disposições e condições contidas no
Anexo Único, que integra o presente Contrato para todos os fins, de
acordo com o processo sob nº 4.034 de 03/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 048/2010.
VALOR TOTAL: R$ 57.970,00 (Cinquenta e sete mil , novecentos e
setenta reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 03/01/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2011
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: SEGURATEC SEGURANÇA TECNOLÓGICA
LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de monitoramento, segurança eletrônica e vistorias noturnas, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
disposições e condições contidas no Anexo Único, que integra o
presente Contrato para todos os fins, de acordo com o processo sob nº
4.420 de 02/12/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Convite nº 037/2010.
VALOR TOTAL: R$ 18.576,00 (Dezoito mil, quinhentos e setenta e
seis reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 04/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2011
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: POSTO FAVARATO SANTANA ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 40.000 (quarenta mil) litros de gasolina comum, em entregas parceladas a serem
definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano (Divisão de Transporte), conforme disposições e condições contidas no
Anexo Único, que integra o presente Contrato para todos os fins, de
acordo com o processo sob nº 4.053 de 04/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 047/2010.
VALOR TOTAL: R$ 104.800,00 (Cento e quatro mil e oitocentos
reais). VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2011
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: DIRGETUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte dos munícipes de João Neiva, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de consultas, exame e
procedimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória, conforme
disposições e condições contidas no Anexo Único, que integra o
presente Contrato para todos os fins, de acordo com o processo sob nº
2.953 de 03/08/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 053/2010.
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 03/01/2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 10/2011
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:PADARIA E CONFEITARIA SABORES DO POVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
pães, margarina e lanche, para atender o CAPS I, conforme disposições e condições contidas no Anexo Único, que integra o presente
Contrato para todos os fins, de acordo com o processo sob nº 4.051 de
04/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 049/2010.
VALOR TOTAL: R$ 11.710,00 (Onze mil, setecentos e dez reais)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 e 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Mucurici-ES torna público para conhecimento dos interessados que nos dias e local abaixo relacionados
receberá os Projetos de Vendas objeto deste Edital na aquisição de
Produtos Agrícolas da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentos Escolar/PNAE. Recebimento
das propostas será no período de 21/01 a 31/01/2011. Os Grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda até o dia 28/01/2001. Outras informações, esclarecimento ou cópia do Edital completo deverá ser solicitado à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça São Sebastião, nº 01, Centro - Mucurici/ES. Amparo
legal: Resolução nº 38/2009/CD/FNDE E demais normas pertinentes.
Mucurici, 11 de janeiro de 2011.
GEANE ALMEIDA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
4 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 143/2009
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Construtora Ana Clara Ltda. - ME. OBJETO: Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 143/2009, que terá
um aumento de R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito
reais), passando o montante de R$ 343.202,48 (trezentos e quarenta e
três mil, duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos) para R$
358.790,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa
reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO: 6363/2010.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao
Contrato Administrativo Nº 336-D/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA
CONTRATADA: TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e para lavanderia,
a serem utilizados nas dependências do Hospital Municipal, conforme
condições constantes do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2010. VALOR: R$157.900,00 (cento e cinquenta e sete mil e
novecentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.122.3634.1.018-4.4.90.52-0393 Obras Instalação e Equipamento
da Saúde em geral. VIGÊNCIA: 28/12/2010 a 31/12/2011. FORO:
Comarca de Itapuranga/GO. DATA: 28/12/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Minaçu sediado na à Avenida
Amazonas nº 295 Centro, torna público que em cumprimento aos
preceitos contidos na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações em
vigor bem como na Resolução Normativa 017/98 do TCM-Go, fará
realizar, até o dia 03/02/11 as 13h00min, em sua sede as inscrições
para: Médicos, Cirurgiões - Dentistas, Bioquímicos, Farmacêuticos,
Fisioterapeutas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Médicos veterinários, e
nutricionista, em Regime de Credenciamento, para as áreas de atuação clínica e segundo as necessidades definidas pelo Município, os
interessados poderão adquirir o edital pelo fone: (62) 3379-1020,
junto a CPL do Município.
Minaçu 11 de janeiro de 2011.
CÍCERO ROMÃO RODRIGUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro do Municipio de Minaçu - Estado de Goiás,
torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Pregão Presencial
n.º 002/2011 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de
Medicamentos, materiais Odontologico e Materiais hospitalares destinados aos PSF'S do Municipio de Minaçu, conforme especificações
contidas no ANEXO I do edital. Data de abertura: 26/01/2011, às
09h00min. O edital e maiores informações poderão ser obtidos à Av.
Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020, Minaçu - Goiás,
no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro do Municipio de Minaçu - Estado de Goiás,
torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Pregão Presencial
n.º 003/2011 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de
Medicamentos, materiais hospitalares e Materiais de Laboratorio destinados ao hospital Municipal do Municipio de Minaçu, conforme
especificações contidas no ANEXO I do edital. Data de abertura:
01/02/2011, às 09h00min. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos à Av. Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020,
Minaçu - Goiás, no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 17h00min.
Minaçu, 11 de janeiro de 2011.
ADRIANO BRAGA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Mineiros, Estado de Goiás, no interesse da
Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93, e de suas alterações, torna público a quem possa
interessar que realizará na sala de reuniões da Comissão Geral de
Licitação, no edifício sede da Prefeitura, situado na Praça Coronel
Carrijo, nº 01 Centro, Mineiros/GO, Tel. (64) 3672-7816 e Tel. Fax
(64) 3672-7841, licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo
menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global,
com abertura às 09h00min do dia 15/02/2011, com a finalidade da
Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em
partes dos setores Cruvinel e Leontino, conforme o Edital de Concorrência Pública nº 001/2011, nos quantitativos especificados nos
termos do referido Edital, o qual poderá ser adquirido no endereço
suso referido onde também serão prestadas todas as informações a
respeito do certame.
Menor Preço por Item Proc. nº 0122/2011.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei 8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
26.01.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 056,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 005/2011,
menor preço por item, para a aqusição de uma Motoniveladora Zero
hora, ano e modelo não inferior a 2010, conforme Contrato de Repasse nº 0330923 - 36 /2010 / OGU/MAPA/PRODESA, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e
tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30 e
das 13:00 as 17:00h.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Água Doce Norte-ES, 10 de janeiro de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200192
Município de Mineiros, 3 de janeiro de 2011.
ADRIANA MORAES BARCELOS
Presidente da Comisão
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2011. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar. REALIZAÇÂO:
24/01/2011 às 09:00. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02, e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868, - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. REALI?ZAÇÂO: 24/01/2011 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os
editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à
Rua Benedito Leite, 868, - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
Anajatuba, 6 de janeiro de 2011.
MARKELLY SOARES MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Barreirinhas-MA, avisa que no dia 14/02/2011, às 10:30 horas, na Av
Joaquim Carvalho s/nº - Centro - Barreirinhas-MA, realizará licitação
da Concorrência nº. 014/2011, do tipo menor preço global. OBJETO:
Prestação de Serviços Gráficos para o Municipio de Barreirinhas.
Base Legal: Lei 8.666/93 c/ Lei 9.648/98 e alterações. Fonte de
Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS.PSB,PSF, Vigilancia Sanitária, FUNDEB, QSE, MDE e PAIF. O edital poderá ser consultado
e adquirido no endereço supra, no horário de 08 às 12 horas, de 2ª a
6ª feira.
Barreirinhas-MA, 10 de janeiro de 2011
DAYSE DE FÁTIMA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 26/01/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios
para as Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura. O Edital
encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal
do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado
que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação MunicipalDAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 26/01/2011, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Materia Gráfico para as
Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura. O Edital encontrase disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA,
no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar
o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através
de Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 26/01/2011, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de combustível para as
Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura. O Edital encontrase disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA,
no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar
o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através
de Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2010-CPL
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de material de expediente
para as Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura. O Edital
encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal
do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado
que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação MunicipalDAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de infraestrutura urbanística na Vila Redenção, na cidade de Imperatriz - Ma. ABERTURA: 28 de Janeiro de
2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2010-CPL
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2011, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para
as Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura. O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal
do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado
que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação MunicipalDAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de infraestrutura urbanística na rua Sousa
Lima, no bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz - Ma.
ABERTURA: 31 de Janeiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2011, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de material de elétrico para
manutenção da iluminação pública. O Edital encontra-se disponível
para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no
horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar o
Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02.
Capinzal do Norte-MA, 11 de janeiro de 2011.
ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA
Presidente da CPL
o-
TOMADA DE PREÇOS N 47/2010-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de infraestrutura urbanística na rua "H" no
bairro Santa Rita, na cidade de Imperatriz - Ma. ABERTURA: 31 de
Janeiro de 2011 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
ESPECIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Serviços de Desassoramento do córrego (Igarapé) Machado, reconstrução de bueiros localizados nas Estradas Vicinais, recuperação de estradas vicinais, reconstrução de pavimentação, no município de Dom Pedro - MA,
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE
RECURSO: CONVENIO: 749724/2010-MI. VALOR GLOBAL: R$
3.986.537,34 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem de
serviço. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATARIOS: MARIA
ARLENE BARROS COSTA - Prefeita Municipal, pela Contratante e
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, pelo Sr. WESLEY FERREIRA DE SOUSA, CPF Nº
010.637.773-64 pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Dezembro de 2010. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio do
município.
O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs
(oito horas) do dia 28 de janeiro de 2011, licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 023/2010, sob a forma de execução indireta e
regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo
por objeto a contratação de engenharia para execução das obras de
pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Lago da
Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 30 de dezembro de
2010.
Em 30 de dezembro de 2010.
EUCLIDES SALES DE SOUSA SOBRINHO
Presidente da Comissão
Dom Pedro-MA, 30 de dezembro de 2010
MARIA ARLENE BARROS COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2010-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Piscina Olímpica com vestuário, no bairro Nova Imperatriz. ABERTURA: 28 de Janeiro de 2011 às 09:00
horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.012/2011
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção do
programa Segundo Tempo, nos termos do Convênio 719989/2009
DATA DA ABERTURA: 20/01/2011. HORÁRIO: 08h00min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
EDITAL: Poderá ser comprado no horário de 08h00min as 13h00min,
de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na
Av. Mundico Morais, S/Nº. CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem
reais), com a Comissão de Licitação através de deposito Bancário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200193
ISSN 1677-7069
193
Identificado, na conta Nº. 13.738-3 - Agencia 3912-8 (PMM IMPOSTOS) - Banco do Brasil. ou através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 993576-1160, via correio eletrônico: [email protected], e
também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro
mencionados nesta publicação.
Matões-MA, 10 de janeiro de 2011.
HAIRLAN FERREIRA SOARES
Pregeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, resolve
anular o Pregão Presencial nº. 012/2010, publicado no DOU nº. 01,
de 03/01/2011, Seção 3, pág 116, conforme legislação.
IRENE DE OLIVEIRA SOARES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Convite 032/2010 - Tipo Menor Preço Global - Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Filomena/Ma. Contratada: São João
Construções Ltda. Objeto: Construção de uma Praça Publica na sede
do município, Valor: 145.076,94 Vigências: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato: data da assinatura do contrato:
30 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO - MA, Comunica aos interessados que realizará no dia
17/01/2011, às 10h no prédio da Prefeitura localizado na Avenida
Rodoviária, nº 1850, Centro - São Mateus do Maranhão, licitação na
modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Lote, a qual
será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e ainda
pelas condições do edital nº 002/2011 e seus respectivos anexos, que
dele fazem parte integrante, tendo como objeto: Compra de material
didático, de expediente e de limpeza, para a Administração Municipal. Os interessados na aquisição do edital deverão recolher o
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) através de DAM para pagamento na receita municipal na avenida rodoviária, nº 1850, Centro
- São Mateus do Maranhão.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL D E SÃO MATEUS D O
MARANHÃO - M A , comunica aos interessados que realizar á no
dia 31/01/2011, às 10h no prédio da Prefeitura localizado na Avenida
Rodoviária, nº 1850, Centro - São Mateus do Maranhão, Licitação na
Modalidade: Tomada de Preço, Tipo: Menor Preço Global , a qual
será processada e julgada em conformidade com a L ei F ederal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda pelas condições do Edital nº 004/2011 e seus respectivos Anexos , que dele
fazem parte integrante, tendo como Objeto: compra de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde . Os interessados
na aquisição do edital deverão r ecolher o valor de R$ 50 0,00 (
quinhentos r eais) a través d e D AM p ara p agamento na Receita
Municipal na Avenida Rodoviária, n º 1850, Centro - São Mateus d o
Maranhão .
Em 7 de janeiro de 2011.
RUI CARLOS FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DA ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2009-CPL
CONTRATO: Nº 084/2010; TOMADA DE PREÇOS: 002/2009;
CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: CLARA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 05.701.339/0001-39); OBJETO: Obras de
Urbanização de Vias com Calçamento em bloquetes", na sede do
município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 90(noventa) dias; VALOR TOTAL:
R$
315.108,99;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
15.451.0501.1-024; FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0225824-14/2007-MCIDADES/CAIXA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2009-CPL
CONTRATO: Nº 085/2010; TOMADA DE PREÇOS: 004/2009;
CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: CLARA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 05.701.339/0001-39); OBJETO: Obras de
Urbanização de Vias com Calçamento em bloquetes", na sede do
município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 90(noventa) dias; VALOR TOTAL:
R$
472.621,69;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
15.451.0501.1-024; FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0231362-50/2007-MCIDADES/CAIXA.
São Pedro da Água Branca (MA), 03 de Março de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 32/2010-CPL
CONTRATO: Nº 216/2010; TOMADA DE PREÇOS: 32/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº
07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01(um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai", na sede do município de São
Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias; VALOR TOTAL: R$
202.277,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.1-036;
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 33/2010-CPL
CONTRATO: Nº 217/2010; TOMADA DE PREÇOS: 33/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº
07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01(um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai", na sede do município de São
Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias; VALOR TOTAL: R$
202.277,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.1-036;
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 14 de julho de 2010
TOMADA DE PREÇOS n o- 32/2010-CPL
OBJETO: Obras de Construção de 01(um) Posto de Saúde no bairro
Monte Sinai, localizado na Sede do Município de São Pedro da Água
Branca - MA
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS
O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, no
uso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por VIC CONSTRUÇÕES
LTDA, da cidade de Vila Nova dos Martírios-MA, no valor de R$
202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e dez
centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de
Licitação.
TOMADA DE PREÇOS 33/2010-CPL
OBJETO: Obras de Construção de 01(um) Posto de Saúde no bairro
Vila Conceição, localizado na Sede do Município de São Pedro da
Água Branca - MA.
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS
O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, no
uso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por VIC CONSTRUÇÕES
LTDA, da cidade de Vila Nova dos Martírios-MA, no valor de R$
202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e dez
centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de
Licitação.
VANDERLUCIO SIMÃO RIBEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna publico que estará
realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 001/2011
Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº.
2.227/2006, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Aquisição de
01 (uma) máquina pesada do tipo pá carregadeira nova. Inicio da
Sessão: Dia 27/01/2011 Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das
7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Prefeitura e no site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3903-1012. Local:
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada
à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro - Alta Floresta - MT., CEP.
78580-000.
Alta Floresta, 11 de janeiro de 2011
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO N o- 37/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE ESCOLAR. Data da realização: 11/01/2011. Linha 01 - Vencedora a empresa: MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - ME: valor por KM
de R$ 2,90. Linha 02 - Vencedora a empresa: JOÃO SENTURION ME : valor por KM de R$ 3,10. Linha 03 - Vencedora a empresa:
JOÃO SENTURION - ME : valor por KM de R$ 3,10. Linha 04 Vencedora a empresa: JOÃO SENTURION - ME: valor por KM de
R$ 3,20. Linha 05 - Vencedora a empresa: JOÃO SENTURION ME: valor por KM de R$ 3,35. Linha 06 - Vencedora a empresa: A.
PALERMO TRANSPORTE - ME: valor por KM de R$ 3,05. Linha
07 - Vencedora a empresa: A. PALERMO TRANSPORTE - ME:
valor por KM de R$ 3,15.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação
infantil, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos. CREDENCIAMENTO: das 13:30 (treze horas e trinta
minutos) às 14:00 (quatorze horas) de 24 de Janeiro de 2011. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO: às 14:00
horas, do dia 24 de Janeiro de 2011. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Av.
Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº2211, Bairro Jardim Eldorado, setor de Licitações, Fone: 65.3336.6400, www.diamantino.mt.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regida pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Araputanga-MT, 11 de janeiro de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
Pregoeiro
Diamantino-MT, 11 de janeiro de 2011.
SANDRA BERENICE WAGNER DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93 torna
público que realizara no dia 27 de janeiro de 2011, às oito horas, na
Rua Florianópolis, s/n, centro, Licitação para o seguinte objeto: Obra
De Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Galerias Pluviais em Diversas Ruas e Avenidas no Perímetro Urbano no Município de Itanhangá-MT. Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações, ou adquiri-los ao custo não reembolsável de R$ 50,00
(cinqüenta reais), na sala de licitações de segunda a sexta-feira, no
horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias uteis ou pelo telefone (66)
3578-1360.
Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de alimentos, material de limpeza e esportivo, equipamentos, mobiliários, material de
processamento de dados e serviços gráficos para atender Programa 2º
Tempo conforme Convênio 740262/2010, "Especificações no anexo I
do Edital". Data: 27 de janeiro de 2011, às 14hs. (horário Brasília).
Tipo de Licitação: Pregão eletrônico preço por lote, através do site
www.licitacoes-e.com.br Regência Legal: Lei 8.666/93 revisada e
atualizada. Informações: Sec. de Adm. Fone: 66.3402.2000.
Barra do Garças-MT, 11 de janeiro de 2011
SIMONE W. GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2010
Processo n.º 001/2010
Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e materiais permanentes
para atender o Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE - da
E.M.P.G. SANTOS DUMONT, aprovado pelo MEC, mediante as
condições previstas neste convite.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., faz saber, para o conhecimento dos interessados, que as empresas CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA., com valor total de R$5.547,84 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , e N.E. PAPELARIA
LTDA., com valor total de R$ 3.194,78 (três mil, cento e noventa e
um reais e setenta e oito centavos), foram julgadas vencedoras do
certame em referência, para executar a entrega dos itens que fizeram
satisfeitos os propostos neste Convite, conf. Fundamento do Art. 23,
II, "a", da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993. Despesas: FNDE/PDE.
Cáceres-MT, 17 de dezembro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, E GESTÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 27/2009
Processo Administrativo: PG515420-2; Origem: Tomada de Preços
Nº 002/2009; Partes: MUNICIPIO DE CUIABÁ, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.533.064/0001-46,
com sede na Praça Alencastro, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato
representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr, Francisco Bello Galindo Filho, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.626.149
SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 724.565.408-59 e pelo Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. Paulo de Campos Borges Junior,
portador da Carteira de Identidade RG nº 667.084 SSP/MT e inscrito
no CPF sob o nº 496.452.261-04, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.180.102/001-07, com sede na Rua da Penha nº 80 - Bairro Jardim
Guanabara, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr.
Gildásio de Almeida Brito, portador da carteira de identidade RG nº
0517979-3 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 041.078.371-49,
doravante denominada CONTRATADA. Objeto: Prorrogação do prazo inicial do contrato, por mais 180(cento e oitenta) dias, cuja duração passa a ser contada a partir de 12 de novembro de 2010 e
término em 11 de maio de 2011, condicionada a vigência do Contrato
de Repasse nº 2628.0259247-35/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Cuiabá, 10 de Novembro de 2010. CONTRATANTE: FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO - Prefeito Municipal; PAULO
BORGES DE CAMPOS JUNIOR - Secretário Municipal de Infraestrutura; CONTRATADA: Gildásio de Almeida Brito - G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200194
Itanhangá-MT, 11 de janeiro de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto da Licitação: Execução (mão de obra) na Construção do Posto
de Saúde da Família no Bairro Luiz Carlos Tessele Junior no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Data da Sessão: 27/01/2011.
Visita Técnica: 20/01/2011 à 21/01/2011. Entrega dos Documentos
para Cadastramento: Até as 17:30 horas do dia 24/01/2011. Entrega
dos Envelopes: Até as 08:00 horas do dia 27/01/2011. Edital Completo: Disponível no Paço Municipal a um custo de R$ 50,00 (cinquenta reais). Abertura dos Envelopes: Às 08:30 horas do dia
27/01/2011. Av. Pará, Nº 109 E, Bairro Cidade Nova. Lucas do Rio
Verde MT. CEP: 78 455 000 Fone: 65 3549 8300
Lucas do Rio Verde MT, 10 de janeiro de 2011.
ZENI TEREZINHA ANDRETTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DO LESTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/12/2010
A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 120/2010 de 01/03/2010, através de sua Presidente, torna
público e para conhecimento e intimação dos licitantes que, em sessão reservada da mesma, datada de 05/01/2011, às 09:00 horas, após
o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o seguinte julgamento:
Licitante habilitada: Construtora B & C Ltda;
Licitantes inabilitadas: TLT Construções Ltda, Codep Construção Civil Ltda, Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda, Aliança Construções Ltda e L. L. Construtora Ltda.
Primavera do Leste, 5 de janeiro de 2010.
MIRNA HECKLER BRAFF
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 1/2011
Processo Administrativo nº 016989/2011.
Abertura: 28 de janeiro de 2011. Horário: às 10h30min horas. Local
de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro, nº 3.244.
Objeto de Licitação: Selecionar empresa, devidamente constituída, para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica E Construção e Revitalização dos Canteiros centrais da Avenida Pedro Manvailer. A Obra está
localizada Rua da República entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e João
Carlos Guasina; Rua Procório Alves Nogueira entre a Rua da República e
Rua dom Pedro II; Rua Alaor Sampaio Ferraz entre a Avenida Pedro Manvailer e a Rua Dom Pedro II; Rua Goiás entre a Avenida Pedro Manvailer
e a Rua Dom Pedro II; Rua Manoel Alves de Oliveira entre a Avenida
Pedro Manvailer e a Rua da República; Rua Major José A. F. de Freitas
entre a Avenida Pedro Manvailer e a Rua da República; Rua João Carlos
Guasina entre a Avenida Pedro Manvailer e a Rua da República - centro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Os serviços de Revitalização dos Canteiros está localizado na Avenida Pedro Manvailer entre a Avenida Nhú-Verá e a Rua Antônio
Pereira dos Santos, com recursos do Convênio nº 704476/2009-MI e
contrapartida do Município de Amambai - MS, conforme projetos,
planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constantes
em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de
Amambai - MS, no ramo pertinente ao objeto da presente licitação ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas.
O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e
Contratação, no endereço supracitado, pelo representante legal da
empresa, devidamente constituído, através de fotocópias, os quais
serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital
será de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones
(067) 3481-1911 - Ramal 37, fax: (67) 3481-2445.
Amambai-MS, 10 de janeiro de 2011.
IVONE INES BOFINGER MERELES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 068/2010. PROC. Nº 608/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº
023/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Bandeirantes e Tecvia
Engenharia e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infra - Estrutura Urbana Asfalto. CR nº 0257.047-78/2008/MIN. CIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 120 dias. DOTAÇÃO: 15.451.0019-1.017 - 44.90.51.00. VALOR: R$ 293.920,42 (Duzentos e noventa e três mil, novecentos e
vinte reais e quarenta e dois centavos). ASSINATURA: 23/12/2010.
Flávio Adreano Gomes - Prefeito Municipal e Marcelo Mendonça
Brito - Sócio Proprietário.
Nº 069/2010. PROC. Nº 609/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº
024/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Bandeirantes e KCinco
Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
estruturação do sistema de resíduo - caminhão compactador de lixo Convênio FUNASA. VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura e
vigorará até a vigência da garantia do equipamento e/ou produto.
DOTAÇÃO: 26.782.0019-1.021 - 44.90.52.00. VALOR: R$
267.342,96 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e
dois reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 23/12/2010.
Flávio Adreano Gomes - Prefeito Municipal e Edson Rodrigues Procurador.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Proc. Nº
608/2010 - Tomada de Preços Nº 023/2010, resolve HOMOLOGAR
o procedimento e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora.
OBJETO: Execução de Obra de Infra - Estrutura Urbana - Asfalto.
VENCEDORA: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda. (Menor Preço).
VALOR: R$ 293.920,42.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Proc. Nº
609/2010 - Tomada de Preços Nº 024/2010, resolve HOMOLOGAR
o procedimento e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação do sistema de
resíduo - caminhão compactador de lixo. VENCEDORA: KCinco
Caminhões e Ônibus Ltda. (Menor Preço por Item). VALOR: R$
267.342,96.
Bandeirantes - MS, 23 de dezembro de 2010.
FLÁVIO ADREANO GOMES
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010.
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS torna público o
Resultado do PROC. ADM. Nº608/2010 - TOMADA DE PREÇO
Nº023/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de Infra - Estrutura Urbana - Asfalto. CR nº
0257.047-78/2008/Min.Cidades/Caixa. VENCEDORA: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$ 293.920,42.
Bandeirantes - MS, 16 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS torna público o
Resultado do PROC. ADM. Nº609/2010 - TOMADA DE PREÇO
Nº024/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação
do sistema de resíduo - caminhão compactador de lixo - Convênio
FUNASA nº 0489/2009. VENCEDORA: KCinco Caminhões e Ônibus Ltda. VALOR: R$ 267.342,96.
Bandeirantes - MS, 23 de Dezembro de 2010.
ROBERTO FERREIRA NUNES
Presidente da CPL
3
ISSN 1677-7069
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do
Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de InfraEstrutura Rural de São Gabriel do Oeste MS, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores
e pelo Edital, com a finalidade de seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, visando a aquisição de uma máquina
escavadeira nova, zero hora, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Gabriel do Oeste MS - PROGRAMA PROVIAS, em sessão pública, às 14:00hs do dia 25/Janeiro de 2011, na
sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dia nº. 1211,
São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de
proposta comercial e documentação de habilitação.Valor da Pasta do
Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
Processo Administrativo nº. 006/2011
O Município de Jaraguari-MS através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizara licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, que será
regida pelas normas contidas na Lei nº 10.520/02 e suas alterações,
tendo por objeto Contratação de empresa especializada para realizar o
fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros, carnes, pães e gás de cozinha, para atender a merenda
escolar do Município pelo período de 11 messes . Para tanto informa
que a sessão publica destinada ao recebimento, exame e julgamento
das habilitações e das propostas será realizada no dia 25 de janeiro de
2011 às 08h:00min, na sala da Comissão de Permanente de Licitação
situada no Paço Municipal à rua Gonçalves Luiz Martins nº 420,
Centro.
A pasta contendo o Edital e seus anexos deverá ser retirada
na sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitação, das 07h:00min
às 13h:00min, até o dia 20 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Administrativo nº. 007/2011
O Município de Jaraguari-MS através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizara licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, que será
regida pelas normas contidas na Lei nº 10.520/02 e suas alterações,
tendo por objeto Contratação de empresa especializada para em locação de veículos para o Transporte Escolar para atender a demanda
do Município pelo período de 11 messe, a contar da data de assinatura do contrato. Para tanto informa que a sessão publica destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das
propostas será realizada no dia 26 de janeiro de 2011 às 08h:30min,
na sala da Comissão de Permanente de Licitação situada no Paço
Municipal à rua Gonçalves Luiz Martins nº 420, Centro.
A pasta contendo o Edital e seus anexos deverá ser retirada
na sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitação, das 07h:00min
às 13h:00min, até o dia 21 de janeiro de 2011.
EDVANDRO CÉSAR DA SILVA DORISBOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2010
Processo Administrativo-Autos nº 767/2010;PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2010;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO DE MARACAJUMS;Contratada:A C DE MELLO & CIA LTDA-ME;OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática e Bens Móveis, visando atender
o Plano de Trabalho do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, conforme
Contrato de Subempréstimo nº 0086.140-73/03, celebrado entre a
Caixa Econômica Federal e o Município de Maracaju, de acordo com
as normas do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento Contrato de Empréstimo nº 1194/OC-BR firmado com o Governo
Brasileiro, sendo os itens: 01 e 05.REG. DE EXEC:O objeto deste
contrato será executado em regime de Execução Direta.VALOR:Dá-se
a este contrato o valor global de R$ 5.324,00 (cinco mil, trezentos e
vinte e quatro reais).PRAZO:O prazo de vigência do presente Contrato é até 31.12.2.010, contado a partir da data da assinatura.DOT.
ORÇ:As despesas decorrentes da execução do objeto do presente
Contrato, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, utilizando-se de recursos financeiros próprios do Município:02.02 - Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Fazenda;04.126.0004.2.017.000-Programa Municipal de Modernização Administrativa - PNAFM;4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Maracaju-MS, 21 de dezembro de 2010. Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Edson Antonio de Lima
Mello
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do
Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de InfraEstrutura Rural de São Gabriel do Oeste MS através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores
e pelo Edital, com a finalidade de seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, visando a aquisição de caminhões para
atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Gabriel do
Oeste MS - PROGRAMA PROVIAS, em sessão pública, às 08:00hs
do dia 25 de Janeiro de 2011, na sala de reuniões, localizada à Rua
Martimiano Alves Dia nº. 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde
serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação
de habilitação. Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200195
São Gabriel do Oeste-MS, 10 de janeiro de 2011.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA- MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante Prefeitura Municipal de Setubinha/MG
Contratada Empresa Bamaq S.A. Objeto Aquisição de Máquinas Zero
Km no Âmbito do Programa PRODESA (Patrulha Mecanizada) Por
Menor Preço Por Lote. Empresa: Lote 01 - Convênio 741001/2010
Aquisição de Patrol OH, R$487.000,00 Contrato Vigência Até
02/01/2012. Data de Assinatura Contrato: 03/01/2011
Contratante Prefeitura Municipal Setubinha/MG Contratada Empresa
Treviso Máquinas e I. Agrícolas Ltda Lote 02 - Convênio
735836/2010 Objeto Aquisição de Trator Agrícola R$75.800,00-Contrato com Vigência Até 02/01/2012. Data de Assinatura Contrato:
03/01/2011
Contratante Prefeitura Municipal Setubinha/MG Contratada Empresa
Centro Oeste I. para Transportes Ltda Lote 03 - Convênio
740925/2010 Objeto Aquisição de Retro Escavadeira 0H,
R$177.500,00. Contrato com Vigência Até 02/01/2012. Data de Assinatura Contrato: 03/01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 10/2010
Processo 04.001937.10.62.
O município de Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil, através
da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, de acordo
com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que sejam nacionais dos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que fará realizar no dia 04
de março de 2011 às 14:30 horas, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL destinada a aquisição de 300 (trezentos microcomputadores), para uso da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, a serem utilizados no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, conforme
especificado no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas nos Procedimentos para Licitações do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e complementarmente na Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, alem da legislação municipal. Os recursos para execução do objeto do presente Aviso serão provenientes
do contrato de subemprestimo, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito
dos projetos vinculados ao PNAFM, financiado pelo Contrato de
Empréstimo n° 1194/OC-BR, celebrado entre a União e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, e da contrapartida financeira correspondente ao Município. A entrega dos envelopes deverá ocorrer até o dia 04 de março de 2011 até às 14:30 horas e a
abertura ocorrerá na mesma data e horário. Os envelopes deverão ser
entregues no endereço: rua Espírito Santo n° 605 - 15° andar - sala
1506 - Centro - Belo Horizonte/MG, junto à Comissão Especial de
Licitações. Copia do Edital ficará à disposição dos interessados no
mesmo endereço acima em dias úteis, no horário de 9:00 as 17:00
horas, mediante recolhimento da importância de R$ 9,76 (nove reais
e setenta e seis centavos) ou pelo site www.pbh.gov.br, através dos
links - licitações - editais PNAFM, gratuitamente. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (5531) 3277-9862/4498.
DOLORES CORREA LEMOS DE CARVALHO
p/Comissão Especial de Licitação - PNAFM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo n o- 5/2011
Aquisição permanente de peças e serviços para manutenção da frota
de veículos pertencente a este município. Abertura dia 25/01/2011,
horário sessão: 09:00. CAP. ANDRADE, 10/01/2011. Telefone (33)
32319124 www.prefeituracapitaoandrade.com.br.
PAULO SERGIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
PROCESSO Nº 029/11
Objeto: aquisição de pães e leite para alimentação dos alunos das
escolas municipais e creches para o 1º semestre de 2011, utilizando
recursos do PNAC, PNAP, PNAE E FNDEME e recursos próprios
atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura
dia 26.01.2011, às 09h00min. As amostras deverão ser entregues até
o dia 21/01/2011, conforme edital. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Coronel Fabriciano, 6 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 759/2010, Tomada de Preço 007/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para conclusão das
obras de construção de um aterro sanitário, Valor Global R$
64.476,91 - Contratada: Construtora Alcon Ltda CNPJ:
05.802.298/0001-77, data de assinatura: 15 de dezembro de 2010.
Processo nº 761/2010, Tomada de Preço 009/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para conclusão de
obra de reforma do Núcleo Integrado da Saúde da Mulher e da
Criança "Carlos Vicente Lara", Valor Global R$ 88.082,33 - Contratada: Construtora Alcon Ltda CNPJ: 05.802.298/0001-77, data de
assinatura: 24 de dezembro de 2010.
Maiores informações 037 3333 1377 - S. Licitação, Rua Coração de
Jesus, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO
DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2.011,
com entrega e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo: MENOR PREÇO, com o seguinte objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por uma motoniveladora, contrato de repasse, entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e O Município de Conceição das Alagoas, por intermédio da Caixa Economica Federal
(Entrega Imediata).
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 068/2008. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 386 - Fone: (034) 3321-0007.
Conceição das Alagoas-MG, 7 de janeiro de 2011.
RENATO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/11.
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa VIAÇÃO ACAIACA LTDA, para fornecimento de Vales Transportes para os servidores das diversas Secretarias da Prefeitura, linha
circular municipal, com Recursos Próprios e Fundeb 40, ao preço
global de R$ 882.720,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e
vinte reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011, nos
termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei
8.666/93.
Coronel Fabriciano, 10 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Processo 822/2010.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados na Concorrência n.º 010/10 - Processo n.º 822/10, cujo objeto é a contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Rua Bolívia, bairro Santa Cruz, município de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento ao Convênio nº 1739/2007, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e o
Município de Coronel Fabriciano, que a abertura das propostas será
dia 13.01.2011 às 14h00min no Setor de Licitações.
Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREGÃO N o- 5/2011
PROCESSO Nº 030/11
Objeto: aquisição de carnes para a alimentação escolar, utilizando
Recursos do PNAC, PNAP, PENAE, FNDEME e Recurso Próprio,
para atendimento das escolas municipais e creches, durante o 1º
semestre de 2011. Abertura dia 27.01.2011 às 09h00min. As amostras
deverão ser entregues até o dia 24.01.2011, no horário de 07:00 às
12:00horas no Setor de Alimentação Escolar. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077.
Processo Licitatório 008/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas de construção
para manutenção das diversas Secretarias Municipais. Entrega dos
Envelopes: 07/02/11 às 8:00h. Informações com a Comissão Permanente de Licitação - fone (33) 3743-1208, horário das 07:00 às
13:00 hs ou pelo e-mail: [email protected].
SUZANA RODRIGUES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
O Município de Frei Inocêncio, comunica que abrirá Processo Licitatório N° 001/2011, modalidade Pregão Presencial Com
Registro De Preços N° 001/2011, Cujo Objetivo É O Registro De
Preços Objetivando A Aquisição De Pneus E Derivados Para A Manutenção Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Frei
Inocencio/Mg, Para O Exercício De 2011, pelo período estimado de
12 (doze) meses. A abertura será no dia 25/01/2011 às 09h30min, na
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, Av. Dr. João Souza Lima, 731
- Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel.: (33)3284.1360 com Ana Paula Batista De Araújo Pregoeira Oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2010
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2/2011
Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
TP 04/2010
Ref. Contratação de empresa para execução de obras de reforma da
Escola Mun. Nedina Alves Brandão com fornecimento de mão de
obra e material. Partes: Prefeitura X Elmar Alcântara da Silva - ME.
Valor R$ 46.938,65. Vigência 22/06/2011. Assinatura 22/12/2010.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 44/2010
TP 05/2010
Ref. Contratação de empresa para execução de obras de reforma dos
Postos de Saúde das Comunidades Prata e Paraguai com fornecimento
de mão de obra e material. Partes: Prefeitura X Elmar Alcântara da
Silva - ME. Valor R$ 32.140,36. Vigência 22/06/2011. Assinatura
22/12/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2011
Processo Licitatório 001/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios
domésticos para manutenção das secretarias municipais e seus diversos programas. Entrega dos Envelopes: 26/01/11 às 8:00h.
o-
PREGÃO PRESENCIAL SRP N 2/2011
Processo Licitatório 002/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais de laboratório, odontológicos e hospitalar para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos Envelopes: 27/01/11 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
Processo Licitatório 003/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de Saúde do município de Felisburgo. Entrega dos Envelopes:
28/01/11 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Processo Licitatório 004/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de material escolar, material de expediente e suprimentos
de informática para manutenção das diversas Secretarias Municipais.
Entrega dos Envelopes: 31/01/11 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2011
Processo Licitatório 005/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de móveis em geral, equipamentos de informática e eletrodomésticos para as diversas Secretarias Municipais. Entrega dos
Envelopes: 01/02/11 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2011
Processo Licitatório 006/2011 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos para manutenção
das Secretarias Municipais de Esporte, Educação e Assistência Social.
Entrega dos Envelopes: 02/02/11 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 7/2011
Processo Licitatório 007/2011 - Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de peças, ferramentas, filtros, lubrificantes, pneus, acessórios e serviços mecânicos e elétricos em geral para manutenção da
frota do municipal. Entrega dos Envelopes: 03/02/11 às 8:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200196
O Município de Frei Inocêncio, comunica que abrirá Processo Licitatório N° 002/2011, modalidade Pregão Presencial Com
Registro De Preços N° 002/2011, cujo objetivo é o Registro De
Preços Objetivando A Contratação De Fornecimento Parcelado De
Combustíveis E Seus Derivados Para Manutenção De Toda A Frota
Municipal, Durante O Exercício De 2011, pelo período estimado de
12 (doze) meses. A abertura será no dia 25/01/2011 às 14h00min, na
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, Av. Dr. João Souza Lima, 731
- Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel: (33)3284.1360 com Ana Paula Batista De Araújo Pregoeira Oficial.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato original
entre o Município x a Empresa Construtora Pascoal Ltda. Objeto:
Obra de Pavimentação em vias públicas, conforme CT n° 0279.85412/2008 - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - MCIDADES/CAIXA. Valor do Contrato: R$ 201.021,30 (duzentos e um
mil e vinte e um reais e trinta centavos), cuja despesa correrá às
custas da dotação 2.09.154511209.1.217.44.90.51.01-01 (F 361). Vigência: 28/05/2010 a 28/02/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
09 horas, do dia 25 de janeiro de 2011, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para contratação de empresa para locação de veículos que serão utilizados no transporte escolar, universitário, feirantes, movimentos culturais e esportivos do Município.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha - MG. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524
1277.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
14 horas, do dia 25 de janeiro de 2011, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para aquisição de gêneros alimentícios
que serão destinados à Merenda Escolar. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha - MG. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone 33 - 3524 1277.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREGÃO N o- 3/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
09 horas do dia 28 de janeiro de 2011, licitação pública na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa para execução das obras e serviços de ampliação do Centro de Educação
Infantil (Creche Boa Esperança) e Escola Municipal Sebastião Pereira
Campos, com fornecimento total de material e mão de obra. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha - MG. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524
1277.
Objeto: contratação de fornecedores de materiais de limpeza, material
de escritório, gêneros alimentícios e materiais para atenção aos cursos
de manicure e cabeleireiro, um assistente social e um psicólogo.
Cópias do edital poderão ser obtidas à Praça JK, 106 - Marliéria/MG,
no horário de 13h00 às 17h00 até o dia 25/01/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
09 horas, do dia 14 de fevereiro de 2011, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa de assessoria
em contabilidade aplicada ao setor público, para atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, durante o Exercício de 2011. Os interessados poderão retirar o
Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha - MG. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone 33 - 3524 1277.
Ladainha-MG, 10 de janeiro de 2011
LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA
Secretário
PREGÃO N o- 4/2011
Objeto: contratação de Internet Banda Larga, sistema Wireless, com
09 (nove) Links, 02 (dois) Dedicados e 07 (sete) compartilhados com
funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia. Cópias do edital
poderão ser obtidas à Praça JK, 106 - Marliéria/MG, no horário de
13h00 às 17h00 até o dia 21 /01/2011.
PREGÃO N o- 5/2011
Objeto: aquisição de material escolar destinados aos estudantes do
ensino fundamental, material de expediente/administrativo e material
de limpeza, para atender ao Departamento de Educação. Cópias do
edital poderão ser obtidas à Praça JK, 106 - Marliéria/MG, no horário
de 13h00 às 17h00 até o dia 21 /01/2011.
PREGÃO N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
Objeto: contratação de prestadores de serviços para suporte técnico
para ações de preservação do patrimônio cultural. Cópias do edital
poderão ser obtidas à Praça JK, 106 - Marliéria/MG, no horário de
13h00 às 17h00 até o dia 21 /01/2011.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2011
PREGÃO N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Leopoldina, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Lucas Augusto, n°68, inscrita no
CNPJ sob n°17.733.643/0001-47, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, o senhor Benedito Rubens Reno Bené Guedes, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da
Resolução/CD/FNDE n°38, de 16/07/2009, torna publico para conhecimento dos interessados, que esta realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com o art. 24 da Lei Federal
n°11.947 de 16/06/2009, durante o período de 10/01/11 a 24/01/11,
com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação
dos fornecedores.
Leopoldina, 10 de janeiro de 2011.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/201
Processo Licitatório 004/2011 Objeto: Transporte Escolar na zona
rural do Município de Luislândia conforme descrição no Anexo I do
presente Edital. Data: 28/01/2011 09h00mm. Maiores informações
Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333, centro,
fax: 0xx38 3231 6101 ou [email protected]
ROMENNIGG VIEIRA NEVES
Pregoeiro
Objeto: contratação de fornecedores de materiais de expediente, limpeza, higiene e descartáveis. Cópias do edital poderão ser obtidas à
Praça JK, 106 - Marliéria/MG, no horário de 13h00 às 17h00 até o
dia 26 /01/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Objeto Aquisição de material de construção civil para atender os
departamentos do município de Marliéria/MG, conforme planilha
quantitativa de preços. Local de obtenção do Edital: Na sede da
Prefeitura à Praça JK, 106, Centro, Marliéria, das 13h às 17h até o dia
31/01/2011. Data da abertura: 03/02/2011.
WALDEMAR NUNES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Pavão/MG, através do pregoeiro oficial,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
realizará licitação na modalidade Presencial nº. 001/2011, tipo menor
preço, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. Os interessados poderão
retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Rua
Getúlio Vargas, 123 - Centro de Pavão/MG. Maiores esclarecimentos
pelo telefone: (33) 3535-1220 das 8:00 as 12:00. Data da abertura:
24/01/2011 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
Pavão, 11 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Marliéria Torna Publico a Anulação TOMADA DE PREÇO 003/2010 - Objeto: Compra de Materiais de Construção. Publicada no D.O.U. do dia 24/12/2010, página
221, Seção 3. Marliéria, 11 de janeiro de 2011.
WALDEMAR NUNES DE SOUSA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Marliéria, representada pelo Prefeito Municipal Waldemar Nunes de Sousa avisa que realizará: PREGÃO N° 001/2011 - Fornecimento de alimentação para servidores no
município de Marliéria. Local de obtenção do Edital: Na sede da
Prefeitura à Praça JK, 106, Centro, Marliéria, das 13h às 17h até o dia
26/01/2011. Data da abertura: 27/01/2011 às 9:30h.
PREGÃO N o- 2/2011
Objeto: contratação de prestadores de serviços para o PAIF E PRÓJOVEM (Instrutor de curso manicure, pedicure e Orientador Social).
Cópias do edital poderão ser obtidas à Praça JK, 106 - Marliéria/MG,
no horário de 13h00 às 17h00 até o dia 26/01/2011. Data da Abertura:
27/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N7, 8 E 9/2010
Por determinação do Prefeito, Sr. João Gangini, o Município
de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura, realizará a
licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei nº
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais e as cláusulas
do Edital:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 - Refere-se a aquisição de um
VEÍCULO UTILITÁRIO, tipo Van, zero quilômetro, adaptado para
ambulância, total flex, cor branca, duas portas, direção hidráulica, ar
condicionado, motor mínimo de 1.8, potência entre 112 a 114 cv, 4
cilindros e 8 válvulas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de
Saúde,
conforme
Convênio
nº
353/2010EMG/SES/SUS/MG/FES de acordo com as especificações constantes
no Anexo I do Edital de Pregão nº 007/2011. A abertura dos envelopes será dia 27 de janeiro de 2011 às 10:00 hrs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200197
ISSN 1677-7069
197
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 - Refere-se a Registro de Preços para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS
DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, destinados à vários setores da Administração. A abertura dos envelopes será dia 27 de janeiro de 2011
às 14:00 hrs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - Refere-se a Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO- HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 31 de
janeiro de 2011 às 08:30 hrs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448,
Centro.
HILDA MÁRCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 004/2011 -Objeto: Aquisição de
peças para veículos leves - Edital Disponível: a partir de 12/01/2011,
de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas e abertura: até
às 09:00hs do dia 24/01/2011. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624-9120. E-mail:
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 005/2011 - Objeto: Serviços mecânicos em Ônibus escolares - Edital Disponível: a partir de
12/01/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas e
abertura: até às 14:00hs do dia 24/01/2011. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 007/2011 -Objeto: Aquisição de
materiais de Papelaria e Didáticos - Edital Disponível: a partir de
13/01/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h -Entrega das propostas e
abertura: até às 08:30hs do dia 25/01/2011. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 36249120. E-mail: [email protected].
ÍRIS PEREIRA RAMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar, para atender convênio
firmado com o Ministério da Saúde nº 18244.335000/1090-03. Credenciamento: Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br).
Recebimento de Propostas: 25/01/2011 de 13h00min às 17h00min.
Abertura de Propostas: 26/01/2011 de 13h00min às 17h00min. Abertura da sessão de disputa - lances: 27/01/2011 às 13h30min. Informações pelo e-mail licitaçã[email protected].
Publique-se
SORAYA C. BOLCATO CEREDA
Presidente da CPL e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de São Geraldo da Piedade com interveniência
do Fundo Municipal de Saúde faz saber da realização do Pregão
Presencial nº 001/2011, cujo objeto é a aquisição de diversos medicamentos constantes da tabela publicada pela Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico. Tipo Menor Preço. Data de abertura:
25/01/2011 às 08h00min. Maiores informações pelo Tel: (0**33)
32381117.
São Geraldo da Piedade 11 de janeiro 2011.
SHEIRLE HELENA GARCIAS SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 03/02/2011 às
10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala
da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso MG, torna
público a realização de licitação, modalidade: Tomada de Preço nº
001/2011, no dia 28.01.2011 às 14:00 horas, para contratação de
empresa para execução de obra de construção da 2ª etapa do Terminal
Rodoviário no município. Convênio Caixa E. Federal/Ministério do
Turismo. Contrato de Repasse nº 0258938-79. Maiores informações
pelo fone (0xx38) 3832.1135 ou e-mail: [email protected].
SÍLVIO RODRIGUES GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Processo 028/11
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de
Preços nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada sinalização estatigráfica e semafórica (semáforo). A data
de abertura será 25/01/11 às 09:00 hs no endereço Av. P.H. Rolfs, nº
81, 4º andar Sala 406, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br
Viçosa-MG, 7 de janeiro de 2011.
LUIS ROBERTO DE ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Afuá-PA, 7 de janeiro de 2011.
MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N3.002 E 3.003/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA. Abertura
dia 21/01/11 às 14h00. Os interessados deverão retirar o Edital na
Prefeitura no horário de 12:00 às 17:00, no Setor de Licitação e
Compras, ou acessar o site www.serrania.mg.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais:
Serrania, 10 de janeiro de 2011.
HEMILSON GODINHO DOS SANTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PL Nº 03/2011
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE 01 GALPÃO INDUSTRIAL. Abertura dia 27/01/11 às 14:00 hs. Os interessados deverão retirar o Edital na Prefeitura no horário de 12:00 às 17:00, no
Setor de Licitação e Compras, ou acessar o site www.serrania.mg.gov.br
Serrania, 10 de janeiro de 2011.
DARLENE ANDRADE SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
Processo nº 049/2010 - Tomada de Preços nº 03/2010, celebrado entre
o Município de Serranópolis de Minas e Construtora R Moreira LtdaME, CNPJ 01.429.664/0001-33. Objeto: Execução indireta de obra de
pavimentação com bloquetes em atendimento ao Contrato de Repasse
OGU nº 0309.878-45/2009. Valor R$ 109.991,01 (cento e nove mil,
novecentos e noventa e um reais e um centavo). Vigência: 120 (cento
e vinte) dias. Dot. Orç. 02.05.02.15.451.0111.1031.4.4.90.51.02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 916/2010
Tipo "menor preço"
A Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa para fornecimento de 74.920 (setenta e
quatro mil e novecentos e vinte) quilos de carne bovina, tipo paleta,
músculo e/ou acém, moída ou em cubos, resfriada (0º a 7ºC), em
atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 27/01/2011 às 08:30 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 30 de dezembro 2010.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL,
torna público que realizará o Processo Administrativo Licitatório:
PAL 03/2011 - Tomada de Preço nº. 01/2011, Calçamento das Ruas
Araçuaí e Belo Horizonte. Abertura dos envelopes dia 26/01/2011, às
14:00 horas. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de
compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 07:30 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00 horas - Fone: (0xx33) 3736-1260, onde o Edital e
todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Virgem da Lapa, 11 de janeiro de 2011.
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de material técnico hospitalar, medicamentos farmácia básica, outros medicamentos, medicamentos controlados, material de radiologia, material odontológico,
material de laboratório e material técnico para preventivo do cance,
para atender as necessidades da Unidade de Saúde, Postos de Saúde
e Secretaria Municipal de Saúde, que se realizará no dia 26/01/2011
às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na
sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de produtos derivados de
petróleo destinados a atender a demanda desta Administração, que se
realizará no dia 27/01/2011 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$
50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às
14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de Materiais de expediente,
limpeza, educativo/esportivo, copa/cozinha, suprimentos de informática e Equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda
desta Prefeitura, que se realizará no dia 28/01/2011 às 10:00 h na sala
da CPL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o
pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos
dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados aos Programas de Alimentação Escolar, que se realizará no
dia 31/01/2011 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00.
Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00
horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a contratação de Empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza para atender a Unidade de Saúde, Postos de
Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, que se realizará no dia
01/02/2011 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00.
Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00
horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:
05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a aquisição de passagens aéreas regionais, nacionais, que se realizará no dia
02/02/2011 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00.
Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00
horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200198
PREGÃO PRESENCIAL n° 03002-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de Consumo, data de abertura
21/01/2011 às 10:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL n° 03003-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de Consumo, data de abertura
24/01/2011 às 08:30hs.
O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, mediante
o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), cada no endereço acima citado.
Altamira-PA, 11 de janeiro de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- CPL-014-10
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que a licitação supramencionada, que tem como
objeto a construção de Módulos Sanitários Domiciliares-MSD, na
sede do Município de Breu Branco-PA, teve como vencedora a empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.504.378/000134, estabelecida à Rua Conselheiro Furtado, 2391, bairro Umarizal,
Belém-PA, com o valor global de R$- 1.122.474,59.
TOMADA DE PREÇOS N o- CPL-016-10
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que a licitação supramencionada, que tem como
objeto a execução de obras de construção de uma Escola de Ensino
Fundamental, no bairro Liberdade, teve como vencedora a empresa:
TRANSEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.250.889/0001-16, estabelecida à Rua Piauí, 257, bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA, com o valor global de R$- 700.119,11.
Breu Branco, 11 de janeiro de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2010/PMM/SMS; Contratante: Prefeitura Municipal
de Moju; Contratada: Phenix Hospitalar Ltda-Me; Resumo do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 172 dias; Fundamento Legal: art. 57, inciso II e § 1o da Lei 8.666/93; Vigência:
31/12/2010 a 21/06/2011. Data: 11/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 003/2011-PMP/ACADEMIA DESPORTIVA NOLASCO LTDA-ME. Obj:Locação de um espaço contendo área coberta: 299,70m², sala de avaliação 16.34m², vestiários
45,00m², piscina 308,76m², quadra poliesportiva 677,27m², instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em perfeito estado de conservação e funcionamento, objetivando atender as necessidades de
Aulas de Hidroginástica dos Idosos do Programa Federal: Serviços
Específicos de Proteção Social Básica, para o exercício/2011.Just.:Conforme Art. 24 parágrafo X da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Local: Sala de Licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2010
Carta contrato nº. 046/2010 Data 28/12/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção
Favorecido: Business shows e Eventos- Ltda.
CNPJ: 10.997.166/0001-88
Objeto: Contração de Empresa Para dar Suporte Técnico na realização de 08 horas de Show artístico das Bandas "Gata fucacão"
"Veio de Bengala" e "Banda Lamazon"com Fornecimento de Palco,
Iluminação, sonorização e segurança. No dia 31 dezembro de 2010,
Fundamento Legal: Caput do art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 95.00,00 (noventa e cinco mil reais), dividido em duas
Parcelas sendo: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)
na assinatura do contrato e R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e
quinhentos reais) com 30 (trinta) dias
Dotação:
Classificação Institucional: 11.11 = Secretaria Municipal de Cultura
Classificação Funcional: 13.846.1006 2.045 = Fomento a festiv. e
Outras Manif. Cult. Desporto e Lazer.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 = Outros serviços terceiro pessoa Jurídica Fontes do Recurso: Recurso do Tesouro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 007/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: CARLOS COSME DE OLIVEIRA ME: CNPJ:
34.893.602/0001-37
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação da empresa, para fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal para uso nos Hospitais Municipais.
Prorrogação vigência do contrato por 03 (três) meses/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 024/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA ME CNPJ:
11.570.099/0001-83
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: prestação de serviço, pela CONTRATADA, de
limpeza pública, coleta de lixo domiciliar e resíduos sólidos no Município de Redenção. Prorrogação vigência do contrato por igual e
sucessivo período/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 025/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: AMF LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME: CNPJ:
10.488.859/0001-45
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Prestação de serviço, de limpeza pública, coleta
de lixo hospitalar no Município de Redenção. Prorrogação vigência
do contrato por igual e sucessivo período/Permanece inalterada as
demais condições contratuais. Data: 6 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 026, 027, 028 e 029/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: P. B. RIBEIRO & CIA LTDA-ME: CNPJ:
63.883.706/0001-69
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas regionais e
nacionais com reserva em qualquer companhia aérea, para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção.
Prorrogação vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses
/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de
janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 030/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: M. ARRUDA DA SILVA ME: CNPJ:
03.872.211/0001-02
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços e manutenção da iluminação pública do Município de Redenção. Prorrogação vigência do contrato por 06 seis meses/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de janeiro
de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 031,032, 033 e 034/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP: CNPJ: 10.488.859/0001-45
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: prestação de serviços de provedor de Internet,
para atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção. Prorrogação vigência do contrato por igual e sucessivo período/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de
janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 046/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA EPP:
CNPJ: 08.087.527/0001-07
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa para locação de horas
de veículos e máquinas pesadas, para serem utilizados na recuperação
e limpeza das ruas e avenidas e na recuperação de estradas rurais,
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Prorrogação
vigência do contrato por período de 04 (quatro) meses/Permanece
inalterada as demais condições contratuais. Data: 6 de janeiro de
2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 065/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: E R SILVA & CIA LTDA - ME: CNPJ:
10.632.965/0001-50
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços de, som volante para divulgação de eventos da Prefeitura Municipal de Redenção. Prorrogação vigência do contrato por um período de 04 (quatro) meses/Permanece inalterada as demais condições
contratuais. Data: 6 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 118/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: UMUARAMA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME: CNPJ: 03.681.627/0001-43
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços de decorações de eventos em Geral realizados pela Prefeitura
Municipal de Redenção. Prorrogação vigência do contrato por período de 03 (três) meses/Permanece inalterada as demais condições
contratuais. Data: 6 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
ISSN 1677-7069
199
Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 090/2010. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Construtora Ruam Ltda- EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/12/2010 a
01/03/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do contrato nº 146/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Área Engenharia e Comércio Ltda- ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/01/2011 a 30/06/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 151/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Elleres Engenharia e Comércio Ltda- EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/01/2011 a 30/06/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo e embarcação
para atender ao transporte da merenda escolar da Secretaria Municipal
de Educação e Desporto. Abertura: 25 de janeiro de 2011 às 9hs. O
edital poderá ser obtido no site: WWW.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A SEMED torna pública a Revogação do Pregão Presencial
nº 001/2011, destinado a aquisição de gêneros alimentícios pra a
merenda escolar, programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAQ, PNAI,
EJA, MAIS EDUCAÇÃO E PNAEM, vide art. 49 da Lei nº
8.666/93.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Secretária
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 002/2010 SEMED
Tomada de preços 002/2010 - Finalidade: Reforma e ampliação de
escolas municipais. Contratos 178/2010 a 185/2010. Prazo:
31/12/2010 a 30/04/2011.
Contrato: n° 178/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/CONTAP Construtora LTDA. Valor total: R$134.131,90 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e
noventa centavos).
Contrato: n°179/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Área Engenharia e Comércio LTDA ME.
Valor total: R$-103.348,38 (cento e três mil trezentos e quarenta e
oito reais e trinta e oito centavos)
Contrato: n°180/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Carvalho Engenharia LTDA. Valor total: R$87.411,01 (oitenta e sete mil quatrocentos e onze reais e um centavo).
Contrato: n°181/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Arte Construtora LTDA EPP. Valor total: R$176.301,46 (Cento e setenta e seis mil trezentos e um reais e quarenta
e seis centavos).
Contrato: n°182/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Peixoto Construtora LTDA EPP. Valor total:
R$-241.987,20 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e
sete reais e vinte centavos)
Contrato: n°183/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Projeção Engenharia LTDA EPP. Valor total:
R$-140.273,92 (cento e quarenta mil duzentos e setenta e três reais e
noventa e dois centavos).
Contrato: n°184/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Matos Engenharia e Comércio LTDA. Valor
total: R$-130.553,62 (cento e trinta mil quinhentos e cinquenta e três
reais e sessenta e dois centavos)
Contrato: n°185/2010 TP 002/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Construtora Chaves de Miranda LTDA. Valor
total: R$-324.260,80 (Trezentos e vinte quatro mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 072/2010. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Elleres Engenharia e Comércio Ltda- EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
30/09/2010 a 30/03/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
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pelo código 00032011011200199
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010 SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do processo TP 002/2010, destinado à "Reforma e ampliação de escolas municipais", tendo como vencedoras as empresas:
CONTAP Construtora LTDA- item 01; Área Engenharia Comércio
LTDA ME - item 02; Carvalho Engenharia LTDA - item 03; Arte
Construtora LTDA EPP - itens 04 e 10; Peixoto Construtora LTDA
EPP - itens 05,11 e 12; Projeção Engenharia LTDA EPP - item 6;
Matos Engenharia Comércio LTDA item 07; Construtora Chaves de
Miranda - itens 08 e 09.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais pedagógicos, materiais de expediente,
materiais diversos e combustíveis. Para atender a Secretaria de Assistência Social e os seguintes programas: CRAS, IGD, PBT, PETI E
PRO JOVEM ADOLESCENTE do Município de São Domingos do
Araguaia/PA. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua
Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail
[email protected].
Data da Abertura das Propostas: 19/01/2011
Horário: 08:00 horas
NELSON GONCALVES DA SILVA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através de seu Pregoeiro, faz saber aos interessados, que realizara Pregão
Presencial do tipo menor preço para: Aquisição de medicamentos,
materiais Hospitalares e Odontológicos, Materiais de expediente e
gêneros alimentícios e combustíveis. Destinado a atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia/PA.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos
s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail: [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 19/01/2011
Horário: 14:00 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através de seu Pregoeiro, faz saber aos interessados, que realizara Pregão
Presencial do tipo menor preço para: Aquisição de combustível destinados a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos
s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail: [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 20/01/2011
Horário: 08:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço. Para a Contratação de empresa
objetivando a locação de veículos automotores destinados a locomoção de servidores públicos municipais do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 20/01/2011,
Horário: 14:00 horas
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2011/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço. Para a Contratação de empresa
especializada objetivando os serviços de limpeza urbana, na sede,
vilas e distritos do Município de São Domingos do Araguaia/PA.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos
s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, e-mail [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 21/01/2011,
Horário: 08:00 horas
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Janeiro de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as
11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . Telefone: (083)
3362-2288. Site: www.areia.pb.gov.br - E-mail: [email protected] - Site da FAMUP: www.famup.com.br
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de estudantes do interior do município até as escolas da Cidade
e Escolas Nuclearizadas.
Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 27 de janeiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Areia-PB, 10 de janeiro de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Pregoeiro
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro
-Areia - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2011, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Locação
de Veículos, destinados ao transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Areia/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33622288. Site: www.areia.pb.gov.br - E-mail: [email protected] Site da FAMUP: www.famup.com.br
Areia-PB, 10 de janeiro de 2011.
IRIS MARIA MARTINS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço. Para a Contratação de empresa
especializada objetivando os serviços de transporte escolar no Município de São Domingos do Araguaia/PA. Contato para informações:
Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos
do Araguaia-PA, e-mail [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 21/01/2011,
Horário: 14:00 horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através da
sua CPL, torna público a quem possa interessar, que fará realizar as 08:00 hrs
do dia 28/01/2011, sessão publica com objetivo de licitação na modalidade
acima, cujo o objeto é a Obras e serviços de engenharia para implantação de
infra-estrutura em projeto de assentamento com implantação e recuperação
de estradas vicinais na zona rural do Município de São Domingos do Araguaia, Informações sobre o edital na Sede da Prefeitura, na Av. Acrisio Santos, S/n° centro, São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Registro de Preços nº 01/2011 PL. 01/2011
Data/hora: 20 de janeiro de 2011, às 09:00h - Tipo MENOR PREÇO
POR LOTE - para aquisição de materiais de Infra-estrutura (Hidráulicos, Elétricos, Construção, Ferramentas e EPI's) destinados as
Secretarias deste Município A cópia deste edital poderá ser adquirido
das 08:00 as 12:00 horas na sala da comissão permanente de licitação
na prefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no
Centro de Caaporã.
Caaporã, 5 de janeiro de 2010.
CLAUDIO DE MENDONÇA FERNANDES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/CPL/PMSDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através da sua CPL, torna público a quem possa interessar, que fará
realizar as 13:00 hrs do dia 28/01/2011, sessão publica com objetivo
de licitação na modalidade acima, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
implantação de infra-estrutura urbana, pavimentação em bloket na
Sede Urbana do Município de São Domingos do Araguaia, Informações sobre o edital na Sede da Prefeitura, na Av. Acrisio Santos,
S/n° centro, São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através da sua CPL, torna público a quem possa interessar, que fará
realizar as 16:00 hrs do dia 28/01/2011, sessão publica com objetivo
de licitação na modalidade acima, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção de 2 escolas sendo cada uma com 2 salas cada e uma
localizada na Vila Diamante (km 40) e outra no Bairro Novo Planalto
na Sede Urbana do Município de São Domingos do Araguaia, Informações sobre o edital na Sede da Prefeitura, na Av. Acrisio Santos,
S/n° centro, São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através
da sua CPL, torna público a quem possa interessar, que fará realizar as
08:00 hrs do dia 31/01/2011, sessão publica com objetivo de licitação na
modalidade acima, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia destinado a ampliação e reforma da
Escola Municipal Amélia Porcedina Braga, localizada na Rua Brasispanha , Bairro da Liberdade na Sede Urbana do Município de São Domingos
do Araguaia, Informações sobre o edital na Sede da Prefeitura, na Av.
Acrisio Santos, S/n° centro, São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Contrato nº 529/2010/SAD/PMCG. Objeto Contratual: Aquisição de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) destinados aos veículos
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Partes: SEMAS/PMCG e Comercial de Combustíveis Nordeste Ltda (Posto Presidente). Valor Global: R$ 95.777,00. Prazo Contratual: Até 31 de
dezembro de 2010. Fundamentação Legal: Leis nº 10.520/02 e nº
8.666/93, alteradas - Edital de Pregão Presencial nº 142/2010/SEMAS/PMCG. Funcionais Programáticas: 08 243 1029 2123; 08 243
1029 2124; 08 243 1030 2127; 08 244 1031 2132; 08 244 1031 2133;
08 244 2001 2139. Elemento da Despesa: 3390-30. Fontes de Recursos: 0160/0270. Signatários: Robson Dutra da Silva e Evandro da
Silva Medeiros.
Contrato nº 533/2010/SAD/PMCG. Partes: SEMAS/PMCG e Supermercados Tropeiros Ltda. Objeto: Aquisição de lanches não perecíveis, para serem servidos aos jovens durante as atividades do Programa ProJovem Adolescente. Valor Global: R$ 232.000,00. Prazo
Contratual: 08 meses. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Presencial nº 143/2010/SEMAS/PMCG - Leis nº 10.520/02 e nº
8.666/93, alteradas. Funcional Programática: 08 243 1029 2124. Elemento da Despesa: 3390-30. Fonte de Recursos: 0270. Signatários:
Robson Dutra da Silva e Eduardo Agra Celino de Araújo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 179/2010/SMS/PMCG
A Pregoeira Oficial do Município COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº. 0179/2010, para Aquisição de
MEDICAMENTOS, fica adiado para ocorrer no dia 25 de janeiro de
2011, às 09 hs, em virtude de alteração no Edital.
ADENIR BARBOSA DO CARMO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200200
Campina Grande, 10 de janeiro de 2011.
VALENTINA ARRUDA C. CABRAL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: Aquisição de 35.000 (trinta e cinco mil) litros de gasolina,
para manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal de
Capanema.
Abertura das propostas: 15:00 horas do dia 27 de janeiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: Registro de preços para aquisição de genêros alimentícios
destinados aos programa nacional de alimentação escolar, para o
periodo de 12 meses.
Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Capanema-PR, 4 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: Registro de preços para aquisição de genêros alimentícios
destinados aos Centros de Educação Infantil, para o periodo de 12
meses.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 28 de janeiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: Registro de preços, para aquisição de material de expediente,
cartuchos e toners para as Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Capanema, para o período de 12 meses.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 31 de janeiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Capanema-PR, 5 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item
Objeto: REgistro de Preços, Para Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza Para Uso Nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Capanema, para o período de 12 meses.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2011
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Capanema-PR, 6 de janeiro de 2011.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
Suspensão da Concorrência nº. 12/2010. Por determinação
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº 778/11,
despacho nº 35/2011, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor
Geral Caio Marcio Nogueira Soares, datado de 07 de janeiro de 2011,
fica suspensa a licitação na modalidade Concorrência nº 12/2010, por
tempo indeterminado, até ulterior decisão do processo em questão.
Em 11 de janeiro de 2011.
LUIZ CARLOS MARCON
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento
através de Registro de Preços para aquisição de materiais médicos
hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos
nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e
Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE, conforme
lotes abaixo e descrições constantes do Termo de Referência Anexo II
do edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que a referida Concorrência Pública foi transferida para o dia 14 de fevereiro de 2011 às
09:00 horas, devido as correções constantes na ERRATA publicada no
site:www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 10 de janeiro de 2011.
JOSE ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 3/2011
O MUNICIPIO DE FIGUEIRA, torna publico que fará realizar, as 09:00 horas do dia 07/02/2011, na Rua Dr. Zoilo Meira
Simões, nº. 410 em Figueira, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS
AO TCE/PR DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DIVERSOS.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná ,horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H.
Figueira-PR, 6 de janeiro de 2011.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
3
tratação de empresa de viação, para execução dos serviços de transporte de alunos, a serem efetuados neste Município, durante o ano
letivo de 2011". OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da
Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min,
em dias úteis.
Honório Serpa-PR, 11 de janeiro de 2011.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo nº 3/2011
Objeto: Contratação de profissionais da área médica, para prestação
de serviço médico ambulatorial nas unidades de saúde do Programa
Saúde da Família, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital:
Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 MarialvaPr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 27 de janeiro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de janeiro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 32328370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 6 de janeiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reabilitação do
Cenário de Desastre, Recuperação de Estradas Vicinais e Reconstrução ou Recuperação de Pontes e Bueiros.
Realização: dia 15/02/2011 às 09:30 horas.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente,
na sede da prefeitura. Maiores informações pelo telefone (42) 32771388.
Ortigueira-PR, 10 de janeiro de 2011.
DIORGENES LAURINDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
CNPJ 76.973.692/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SRP
OBJETO: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
pães, lanches e bolos para todos os setores da municipalidade.
ABERTURA: 24/01/2011 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a rua
waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 6 de janeiro de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Através do Departamento de licitações, vem comunicar a
abertura de procedimento licitatório, no dia 17 de Fevereiro de 2011,
na modalidade concorrência nº 01/2011, ás 10:00 horas, com o objetivo de credenciamento de empresas e Profissionais para serviços na
área de saúde municipal ( consultas médicas em diversas áreas da
saúde, plantões no hospital, serviços de enfermagem, serviços de
fisioterapia, exames laboratoriais e PSF ( Programa Saúde da Família
). Os envelopes poderão serem entregues até as 09:00 horas, do dias
17 de Fevereiro de 2011.
Os valores para pagamentos das prestações dos serviços são
unitários e estão descritos e especificados no edital completo do
presente processo licitatório.
Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas
na Unidade de Licitações, no horário de expediente, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00, na Rua Presidente Getulio Vargas, 177, contatos fone (44) 3242-1292, centro,
Floraí, Estado do Paraná.
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de materiais de construção para execução de meio
fio, galerias e pavimentações poliédrica nos bairros 1º de Maio e São
Francisco, referente ao contrato de repasse nº 0297489-60/2009 /
MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 26/01/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço por item
O Município de Honório Serpa - PR., avisa aos interessados
que fará realizar licitação no dia 27/01/2011, às 09hs, na Sala de
Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, s/nº - Honório Serpa - Pr.,
na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Con-
Vera Cruz do Oeste, 11 de janeiro de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de empresa para construção de uma Casa Familiar Rural na comunidade rural Placa São Pedro, no município de
Vera Cruz do Oeste, conforme contrato de repasse nº 031534747/2009/MDA.
Tipo: Menor preço global - o material será fornecido pela proponente
vencedora.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 31/01/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200201
201
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 001/2011
Objeto: Aquisição de um veiculo de fabricação Nacional, Ano e Modelo
- 2010 / 2011, Motor MWM4.10 TCA - Modelo EURO III - Turbo Intercooler, 04 Cilindros em linha, Cilindradas (L) 4,3; Potencia NBR ISSO
1585 - 115 CV a 2.400 rpm; Torque NBR ISSO 1585 - 392 Nm a 1.500
rpm; Sistema de Trabalho - 04 tempos; Sistema de Combustão - Injeção
Direta; Combustível - Diesel; Refrigeração - Liquida; Localização do
motor - Sobre eixo dianteiro; Câmbio Eaton FSO4405 C; Nº de Marchas
- 05 à frente e 01 a ré; Sistema de Embreagem - Tipo Monodisco a seco;
Tipo de Acionamento- Hidráulico, Diâmetro do disco - 300 mm; Freio
Tipo - S.CAM a tambor na dianteira e traseira, acionado a ar; Freio de
Estaciuonamento - atuação nas rodas traseiras, acionamento pneumático;
Eixo de Tração - Relação de Transmissão 4,63:1 - Dana M284; Direção
Hidráulica modelo ZF Servocon 8090; Suspensão Dianteira tipo Interligada por mola parabólica e amortecedores telescópicos de dupla ação;
Suspensão Traseira tipo Interligada por mola semi-elípitica e amortecedores telescópicos de dupla ação; Capacidade do Tanque de Combustível
- 125 lts - Cartér (L)9,2 com filtro - Câmbio(L) 5,3; Rodas 6.00 x 17,5" Dimensões dos Pneus 215/75 R17,5"; Peso Bruto Total 7.850 - Eixo
Dianteiro(Kg) 2.600 -Eixo Traseiro(Kg) 5.500; Capacidade Máxima Tração(Kg) 11.000; Distancia Entre Eixo 3.350 / 3.750; Comprimento Total
7.385; Largura Externa 2.040; Altura Externa 2.700; Altura Interna
1.800. Abertura: 25/01/2011 às 9:30 (nove horas e trinta minutos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
Floraí-PR, 7 de janeiro de 2011.
ROSELI AP.LEITE MOLINA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
Vera Cruz do Oeste, 11 de janeiro de 2011.
ELDON ANSCHAU
Prefeito
Processo nº 2/2011
Objeto: Aquisição de Combustível tipo Álcool, Gasolina Comum,
Óleo Diesel Comum e Lubrificantes para atender a Frota de Veículos
de diversas Secretarias desta Municipalidade. Abertura: 25/01/2011 às
13:00 (treze horas).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo nº 3/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Atender aos
Programas das Secretarias de Educação, Cultura e Ação Social deste
Município. Abertura: 26/01/2011 às 09:00 (nove horas).Os editais
encontram-se disponível na Sala da Licitação, situada na Rua Sebastião José da Silva, nº 120, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde,
Estado de Pernambuco, CEP: 56.895-000.
ELISÂNGELA BARROS DINIZ SABINO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/FMS N o- 1/2011
Processo/FMS nº 001/2011
Objeto: Aquisição de Combustível tipo Álcool, Gasolina Comum,
Óleo Diesel Comum e Lubrificantes para atender a Frota de Veículos
do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde. Abertura: 25/01/2011 às 15:00 (quinze horas).
PREGÃO PRESENCIAL/FMS N o- 2/2011
Processo/FMS nº 002/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos,
Materiais Odontológicos, Ambulatoriais e Penso, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura:
27/01/2011 às 09:00 (nove horas).Os editais encontram-se disponível na
Sala da Licitação, situada na Rua Sebastião José da Silva, nº 120, Centro,
Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco, CEP: 56.895-000.
ELISÂNGELA BARROS DINIZ SABINO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a
disposição dos interessados, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2011 - Governo Municipal, cujo Objeto é a Aquisição de
Combustível/Lubrificantes e Derivados de Petróleo, destinado ao
Abastecimento dos Veículos à disposição desta Prefeitura e Secretarias
de Educação e Saúde, e aos Motores dos Poços Profundo/Tubular
Utilizados no Abastecimento D'água em Diversas Localidades do Município de Assunção do Piauí, com Data de Abertura para o dia 28 de
Janeiro de 2011, às 08:30 horas, na Sala de Licitações, localizada na
Praça Firmino Alves, S/N - Centro - Assunção do Piauí - PI. O Edital
com todas as normas está a disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08:00 às 13:00 horas no endereço acima citado.
Assunção do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2011.
ANTONIO ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), instituída pela portaria n°. 002/2010
de 11 de Janeiro de 2010, torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade Tomada
de Preços, com data de abertura e julgamento prevista para o dia
27.01.2011, às 10:00 (dez) horas, na sala de reunião desta Comissão,
sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: Contratação de prestador de
serviços para pavimentação em paralelepípedo da rua 26 de julho no
municipio de Ribeiro Gonçalves - PI, com recursos provenientes do
Convênio CR nº 0332.017-01/2010, realizado entre o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal - CEF e a Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI.
Ribeiro Gonçalves-PI, 11 de janeiro de 2011.
OSMUNDO LUIZ DIAS NETO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPL do Município de Alexandria/RN, no
uso de suas atribuições, torna Público a(s) dispensa(s) da (s) seguinte
(s) licitação (ões):
Processo n.º 01/2011 Objeto: Fornecimento de água para os prédios
públicos do Município de Alexandria. Empresa: SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, CNPJ n.º
08.491.474/0001-95. Fundamento Legal: Art. 24, VIII, da Lei n.º
8.666/93.
Processo n.º 02/2011 Objeto: Fornecimento de energia elétrica para os
prédios públicos do Município de Alexandria. Empresa: COSERN Companhia Energética do Rio Grande do Norte, CNPJ
n.º08.324.196/0001-81. Fundamento Legal: Art. 24, XXII, da Lei n.º
8.666/93.
Processo n.º 03/2011 Objeto: Fornecimento de serviço de telefonia
fixa para as unidades administrativas do Município de Alexandria.
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. - CNPJ nº
33.000.118/0001-79. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei n.º
8.666/93.
Alexandria-RN, 4 de janeiro de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 04/2010. Objeto: Aquisição de combustíveis, GLP e
lubrificantes para a PM Alexandria. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura: 24/01/2011. Hora: 08:00.
Processo n.º 05/2010. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para os veículos oficiais da PM Alexandria em Natal ou
Região Metropolitana. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor
preço por item. Abertura: 24/01/2011. Hora: 10:00.
Processo n.º 06/2010. Objeto: Contratação de empresa para Assessoramento e Consultoria Jurídica. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço global. Abertura: 24/01/2011. Hora: 12:00.
Processo n.º 07/2010. Objeto: Contratação de empresa para Assessoramento e Consultoria Contábil. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura: 24/01/2011. Hora: 14:00.
Processo n.º 08/2010. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte
Escolar da Zona Rural à sede do Município. Modalidade/Tipo: Pregão
Presencial /Menor preço por item (trecho). Abertura: 24/01/2011.
Hora: 16:00.
Processo n.º 10/2010. Objeto: Registro de preço para aquisição futura
e parcelada de medicamentos para a farmácia básica da Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura: 25/01/2011. Hora: 08:00.
Processo n.º 11/2010. Objeto: Registro de preço para aquisição futura
e parcelada de pneus e acessórios para os veículos pertencentes à PM
de Alexandria. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por
item. Abertura: 26/01/2011. Hora: 08:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00
às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Processo 0014/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
005/2011, destinado a aquisição de material permanente odontológico
e médico hospitalar para atender necessidades das Unidades de Saude
do Município, conforme especificações e quantitativos constantes do
anexo I.
O pregão será realizado no dia 28 de janeiro de 2011, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Manoel Antonio, 64,
centro, cep: 59780-000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo 0011/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
002/2011, destinado a contratação de prestação de serviços de profissionais, em especializadades diversas, tipo: médicos, enfermeiros,
odontólogos, farmaceutico, médico veterinário, nutricionista e fisioterapeuta para atender aos Programas de Saúde P.S.F, CEO, Farmacia
de Todos e outras demandas do município, no decorrer do exercíco de
2011, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I.
O pregão será realizado no dia 26 de janeiro de 2011, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal.
O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua
Dr. Manoel Antonio, 64, centro, cep: 59780-000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo 0012/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
003/2011, destinado a aquisição parcelada de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantitativos constantes do anexo I. O pregão será
realizado no dia 27 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal.
O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua
Dr. Manoel Antonio, 64, centro, cep: 59780-000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo 0013/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
004/2011, destinado a aquisição parcelada de insumos odontológico e
médico hospitalar destinados a manutenção e funcionamento básico
das Unidades Odontológicas e de Saúde da rede municipal no decorrer do exercício de 2011, conforme especificações e quantitativos
constantes do anexo I.
O pregão será realizado no dia 27 de janeiro de 2011, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Manoel Antonio, 64,
centro, cep: 59780-000.
Caraúbas-RN, 11 de janeiro de 2011.
UGO DELLION DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PROCESSO/PMCN/RN/ N.º 012/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 24 de janeiro de
2011, às 09:00 (nove) horas, horário do Rio Grande do Norte, a
licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011 - Menor Preço por
Item, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de
Material Didático para compor os kits escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, à Av. Coronel José Bezerra
nº 10 - Centro - Currais Novos/RN, no horário das 08:00h as 12:00h
de segunda-feira a sexta-feira.
Alexandria-RN, 11 de janeiro de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200202
Currais Novos-RN, 10 de janeiro de 2011.
KARLA PATRICIA DA SILVA DANTAS
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN,
torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2011 ás 09:00 horas, a
Licitação/Tomada de Preços nº001/2011, objetivando contratação de empresa
especializada para executar serviços de engenharia - obras de drenagem superficial com pavimentação em diversas ruas no bairro Contenda, Município
de Extremoz/RN. O edital está disponível na sala de licitações endereço: Rua
Cap. José da Penha, s/n, Extremoz/RN, horário de 08:30 às 12:30h.
THIAGO ROGÉRIO DE MELO JÁCOME
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20100068 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 28120011/10 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DANTAS CONTRATADA: MASSEI MAQUINAS
TRATORES, IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERV. LTDA - OBJETO:
aquisição de um trator e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura conforme contrato de repasse nº 0314,783-02/2009
do Programa:Apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário firmado
com o Governo Federal e o município de Francisco Dantas - VALOR
TOTAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - PROGRAMA
DE TRABALHO.......: Exercício 2010 Projeto 0501.201220007.1.001
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 126.000,00
- VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2010 a 30 de Dezembro de 2011 DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Comissão de Licitação do Município de FRANCISCO DANTAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Sr GILSON DIAS GONÇALVES, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: aquisição de um trator e implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura conforme
contrato de repasse nº 0314.783-02/2009 do Programa: Apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário firmado com o Governo Federal
e o município de Francisco Dantas - Contratado: MASSEI MAQUINAS
TRATORES, IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERV LTDA - Fundamento
Legal...: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr GILSON DIAS GONÇALVES, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Presidente da CPL/PMSGA-RN, torna público, que no dia
27 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa de engenharia com Serviços de construção de escola no âmbito do programa
nacional de reestruturação e aparelhamento da rede escolar pública de
educação infantil - PROINFÂNCIA, objeto de convênio nº 702467/2010
- FNDE. Os interessados em adquirir o Edital, e anexos poderão comparecer a sede da PMSGA, à Rua Alexandre Cavalcante, 3111 - Centro
- São Gonçalo do Amarante/RN, no horário de 08 as 12 horas.
São Gonçalo do Amarante-RN, 11 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N1, 2 E 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará os pregões de
nºs 001/2011; 002/2011 e 003/2011, respectivamente as 08h00min;
09h00min e 10h00min do dia 18/01/2011, respectivamente para os
Objetos: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal, de acordo com o detalhado no anexo I do processo de nº 006/2011; Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Hospedagem e Alimentação, de acordo
com o detalhado no anexo I do processo de nº 007/2011 e Contratação
de Pessoa Jurídica para Contratação de clinicas especializadas nas
áreas de clinica geral, Urologia, Ginecologia, Gastroentologia, Oftalmologia Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Psiquiatria, Otorrinaringologista, Dermatologia e exames especializados nas cidades de Pau
dos Ferros, Mossoró e Natal, de acordo com o detalhado no anexo I do
processo de nº 008/2011. Informações e aquisição do edital mediante
pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio
Costa, 72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84)
9934-3712 e 3398-0020 de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.
Em 10 de janeiro de 2011.
REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 - 01/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Equipe de Compras e Licitações da Prefeitura de Marques
de Souza torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos.
A data para início de lances será em 21 de janeiro de 2011, às 09h,
exclusivamente no site: www.cidadecompras.com.br, onde se encontra
disponível, também, o Edital. Informações: Setor de Licitações, fone
(51) 3705-1122.
Amilton Fontana, Vice-Prefeito em Exercício do Município
de Roca Sales, RS, torna público que às 08.00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2011, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales,
serão recebidos pela Comissão de Licitação, os envelopes com a
documentação para habilitação e as propostas para contratação de
empresa para execução da obra de 8.363,80m2 de pavimentação asfáltica, em diversas ruas da cidade de Roca Sales. Cópia do Edital
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, no endereço acima
referido, ao valor de R$ 50,00, ou pelo E-mail: [email protected].
Roca Sales, 10 de janeiro de 2011.
AMILTON FONTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura de Cidreira/RS torna público a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veiculo automotor, tipo
pick-up, 0 km, para uso da Vigilância Ambiental e Epidemiologia,
com características e especificações mínimas do edital e anexos. Data: 24/01/11, às 14:30h. A Pregoeira e equipe de apoio estarão recebendo, na Sec. de Administração, os documentos e propostas de
preços. Edital e Informações: Deptº. de Licitações - Secret. Adm., à
Rua João Neves, 194, fone (51) 3681-5778, site: www.cidreira.rs.gov.br.
Marques de Souza-RS, 11 de janeiro de 2011.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura de Parobé, de conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, torna público a Licitação em epígrafe, Processo Adm. Licitatório nº 01/2011. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de mão-de-obra com fornecimento de todos os materiais
necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por
preço global, na execução de obras de urbanização de assentamentos
precários, por meio de construção de 50 casas populares de 42 m2, no
Loteamento São João/Santa Cristina do Pinhal, conforme Contrato de
Repasse nº 0233608-56/2007, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Parobé, de acordo
com Projeto Básico próprio. O Edital acha-se aberto no Deptº de
Compras e Licitações, Av. João Mosmann Filho, 143, 5º andar, até 14
de fevereiro de 2011, às 14h. Os interessados deverão retirar o referido Edital no endereço acima, das 13 às 17h, de segunda a quintafeira, e das 08:30 às 11h, às sextas-feiras, mediante pagamento da
taxa de R$ 10,00 na Tesouraria Municipal. Informações: Fone (51)
3953-1000.
Parobé-RS, 10 de janeiro de 2011.
GILDA MARIA KIRSCH
Prefeita
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura do
Pregão Presencial nº 01/2011, de aquisição de Gasolina comum. Propostas e Habilitações: dia 24/01/2011, às 08h, na Sala de Reuniões da
Prefeitura. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481200, e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2010
Objeto: serviços de construção de 25 (vinte e cinco) micro-açudes
com área alagada individual de 1.000 (mil) m² e movimentação de
terra individual de 1.000 (mil) m³ para criação de peixes em vários
distritos de Santa Maria-RS. A empresa Machado Terraplenagem e
Construções Ltda foi a vencedora com o preço global de R$
124.500,00. Informações: (55) 3921-7100.
Em 11 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura do
Pregão Presencial nº 02/2011, de aquisição de Pneus novos. Propostas
e Habilitações: dia 24/01/2011, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481200, e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura da
Tomada de Preços nº 01/2011, para construção de uma Unidade
Básica de Saúde. Abertura: dia 27/01/2011, às 08h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Recursos: Secretaria Estadual da Saúde, Processos nº 054059-2000/09-6 e 075210-2000/4, Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01, Ações Básicas de Saúde e Ambulatório e contrapartida Município. Edital: Prefeitura e site
www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205,
e-mail: [email protected].
Cândido Godói-RS, 10 de janeiro de 2011.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1 - 01/2011
A Prefeitura de Marques de Souza, com sede na Rua Getúlio
Vargas, 796, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a merenda escolar, e habilitação dos fornecedores interessados. O prazo para entrega dos envelopes é até às 09h do dia 26
de janeiro de 2011, na sede da Prefeitura. Informações: Fone (51)
3705-1122. Edital disponível no site: www.marquesdesouzars.com.br.
Marques de Souza-RS, 11 de janeiro de 2011.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar as seguintes licitações:
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2011
ás 09:00 horas do dia 28/01/2011 que visa a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Tudo em conformidade com o
que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Lei 10.520/02, Lei 11.947/09 e Resolução FNDE n.° 38/09
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 02/2011 ás 09:00 horas do dia
27/01/2011, que visa a aquisição de veículo novo p/ secretaria da
saúde, através do site www.cidadecompras.com.br;
Informa ainda, que os Editais com inteiro teor encontram-se
a disposição dos interessados na prefeitura municipal ou poderão ser
solicitados pelo email [email protected].
Tuparendi, 11 de janeiro de 2011.
OLAVO OSMAR PAWLAK.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CNPJ 07.611.042/0001-08
EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO "MORAR
CARIOCA" IAB-RJ/ SMH N o- 1/2010
O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, informa o resultado
do CONCURSO PÚBLICO NACIONAL "Morar Carioca" - Conceituação e Prática em Urbanização de Favelas, organizado pelo IABRJ, o qual teve o seu Edital publicado neste jornal no dia 15/10/2010
- Seção 3 - página 187, cuja Ata de Julgamento encontra-se postada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200203
203
ISSN 1677-7069
no portal deste Concurso, e divulga os nomes dos arquitetos responsáveis pelas equipes premiadas e contempladas com Menção Honrosa. Arquitetos responsáveis pelas 40 equipes selecionadas: 101.
Maira Francisco Rios - 103. Jacira Saavedra Farias - 105. Jorge Mario
Jauregui - 110. Gabriel Carvalho de Souza - 111. Gabriel Nogueira
Duarte - 112. Gustavo de Oliveira Martins - 115. Patricia Garcia
Padilha - 118. Carlos Andre Palatnic - 119. Cláudia Maria Nunes
Pimentel de Miranda - 120. Héctor Ernesto Vigliecca Gani - 123.
Caio Santo Amore de Carvalho -124. Pascoal Mário Costa Guglielmi
- 126. Denise Portella Rosa - 127. Fernando Henrique de Araujo
Góes Newlands -128. Roberta Santos de Araujo Assino - 130. Pedro
Rivera - 135. Ciro Pirondi - 140. João Carlos Laufer Calafate - 141.
Pedro Paes Lira - 145. Luis Carlos Soares Madeira Domingues - 147.
Alder Catunda Timbó Muniz - 149. Humberto Kzure-Cerquera - 150.
Ana Carolina Vanni Bertoni - 151. Jonathas Magalhães Pereira da
Silva - 153. Celso Hugo Girafa - 155. Carolina Rezende Oliveira
Lima - 156. Sandra Regina de B Sayão Ferreira - 157. Manoel
Ribeiro - 158. Flavio Ferreira - 161. Angela Leite Barbosa - 162.
Gilson Ramos dos Santos - 169. Armando Leitão Mendes - 171.
Frederico Paione - 172. Claudia Brandão de Serpa - 175. Alexandre
Santos Loureiro -176. Solange Araujo de Carvalho - 179. Danilo
Ribeiro Cardoso Terra -182. Floriano Freaza Amoedo - 183. Guilherme Gambier Ortenblad - 184. Luis Henrique Cavalcanti Fragomeni - Arquitetos responsáveis pelas 13 equipes que obtiveram
Menção Honrosa: 102. Ivo Pedro Mareines - 109. Marina Mange
Grinover - 116. Murilo Macedo Gabarra - 122. Viviane Manzione
Rubio da Câmara - 131. Iso Milman - 139. Carlos Murdoch Fernandes - 144. Leonardo Miguez Lattayo - 148. Paulo Hamilton Casé
- 159. Rodrigo Tejo Calviño - 160. Augusto Cesar de Farias Alves 163. Tainá Reis de Paula - 165. Walter dos Santos Teixeira Filho 174. Fernanda Maria Gurgel Salles.
JORGE BITTAR
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2010
Processo 16/001.083/2010
Comunicamos que encontra-se disponível o documento abaixo relacionado.
Planta Cadastral do Complexo Coqueiros: O documento poderá ser
retirado na Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos
com sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º - Ala B
- Cidade Nova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16 horas
impreterivelmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.
Em 11 de janeiro de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente de Licitações e Acompanhamento de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de minipalco móvel em módulos empilháveis, tipo
tablado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2011 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de
Mesquita. Centro - MESQUITA -RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/01/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Havendo divergências entre este aviso e o edital,
prevalece o estabelecido no edital.
DANIEL DE ORNELLAS DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 11, 12 E 13/01/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 266/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Construtora e Transportes Campos Elíseos Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para executar serviço de
construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Cabral, conforme
Convênio com o Ministério da Saúde; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional: 10.301.0122, Projeto / Atividade: 5.476, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 12, Fonte
de Recursos: 00 e 03 (Próprios e União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 18/2010; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 342.231,32 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos
e trinta e um reais e trinta e dois centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis)
meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.320/2010; 09 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No: 322/2010; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 28 de Dezembro de 2010.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 267/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: KAL - Arquitetos Associados Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada
para executar serviços de consultoria para elaboração do Plano Local
de Habitação de Interesse Social - PLHIS, conforme Contrato de
Repasse nº 0236.522-94-2007, celebrado entre o Ministério das Ci-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
dades e o Município de Resende; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMO: Órgão: 04, Unidade: 04.30, Funcional:
16.482.0138, Projeto / Atividade: 1.576, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Código
Reduzido: 5 e 6, Fonte de Recursos: 00 e 03 (Próprios e União); 05
-EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 20/2010;
06 - VALOR GLOBAL: R$ 63.343,90 (sessenta e três mil, trezentos
e quarenta e três reais e noventa centavos); 07 - PRAZO: 09 (nove)
meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 28 e 29/2010; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 13.326/2010; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 28 de Dezembro de 2010.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 268/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Brastano Construção Civil Ltda - EPP; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para executar serviço de construção
de Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Alegria, conforme Convênio com o Ministério da Saúde; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional:
10.301.0122, Projeto / Atividade: 5.476, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 13, Fonte de
Recursos: 03 (União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 17/2010; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 281.938,13
(duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e treze
centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO
No: 2.277/2010; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
323/2010; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 28 de
Dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-SRP
Processo nº 39219/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação escolar. O Município de São
Gonçalo torna público que realizara, no dia 25/01/2011, às 10:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe, para ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. Maiores informações poderão ser obtidas na
Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº
100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou
pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6442.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ:
04.279.238/0001-59. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº:
3642/SEMED/2010. OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos, ônibus, porte médio, para o transporte escolar. INSTRUMENTO: Contrato nº. 001/GP/2011. Empresa fornecedora: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
06.020.318/0001-10. VALOR: Valor: R$ 622.000,00 (Seiscentos e
vinte e dois mil reais). RECURSO: conforme Convênio nº.
701355/2010/FNDE. Data: 10 de Janeiro de 2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
PROCESSO Nº. 3642/SEMED/2010. OBJETO: aquisição de 03 (três)
veículos, ônibus, porte médio, para o transporte escolar, conforme
Convênio nº. 701355/2010/FNDE, torna pública a todos os interessados a Adjudicação e Homologação oriundos do Pregão Eletrônico
nº. 016/2010/FNDED, Ata de Registro de Preços nº. 036/2010/FNDE.
Empresa fornecedora: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor:
R$ 622.000,00 (Seiscentos e vinte e dois mil reais); Data da Adjudicação e Homologação: 30/12/2010.
Jaru, 10 de janeiro de 2011.
JEAN CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
se cadastrarem ou atualizarem os dados cadastrais já existentes. Maiores esclarecimentos na Av. Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D'Oeste/RO, ou através do telefone 69 3581-3723.
Machadinho D'Oeste-RO, 10 de janeiro de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/SEMOSPA/2010
2ª Chamada
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que de acordo com Processo nº 1108/Semospa/2010 e na forma da legislação pertinente, fará
realizar, no dia 28 de Janeiro de 2011 às 09h00min horas, na Av.
Paraíso nº 2601 Centro Vale do Paraíso - RO, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 007/Semospa/2010 tipo menor Preço
Global, em segunda chamada e tem por objeto a contração de empresa especializada para executar serviço de pavimentação de blocos
em concreto nas Ruas Sete de Setembro e Rua Jequitibá no Município de Vale do Paraíso - RO.
Poderão participar deste certame qualquer empresa cadastrada no ramo pertinente ao objeto, que deverá manifestar seu interesse através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da entrega dos
envelopes.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, Estado de
Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no artigo 34 da Lei nº 8.666/93, solicita o
comparecimento de todas as empresas constantes em seu Cadastro de
Fornecedores e demais interessadas em participar das licitações a
serem realizadas por esta Prefeitura Municipal no ano de 2011, para
Processo 248/2010 Tomada de Preço 006/2010 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM CNPJ:04.056.214/0001-30, Contratada: M.A.S.DUARTE-ENGENHARIA CNPJ: 34.793.869/000152. Objeto:Serviço de drenagem p/ o controle da malária na sede do
município. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Data da Assinatura:
10/01/2011, Valor R$ 1.496.800,94 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e noventa e quatro centavos) Fonte
do Recurso: Convênio Fundação Nacional de Saúde.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 225/2010; Origem: Licitação nº. 146/2010 - Tomada de
Preços; Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Contratada: GMC - Gerson Matos Construções Ltda; Objeto: Contratação
de Empresa especializada para a realização de obras de estabilização
de encosta de terras em vias de colapso por deslizamento, em estado
de erosão e sem proteção vegetal, da Rua Libório Francisco Goedert,
no Município de Antonio Carlos-SC; Valor: R$ 164.533,00 (cento e
sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais); Prazo: 60
(sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 166/2010
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/CPL/2011
A Prefeitura do Município de Vale do Paraíso/RO, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, "Torna Público",
para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada,
licitação, na Modalidade de Tomada de Preços, na forma de execução
indireta, do Tipo Menor Preço no valor global, regido nos termos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas posteriores
alterações; Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto: à Contratação de empresa especializada em construção Civil para Construção do Prédio para atendimento de órgão da Prefeitura Municipal
de Vale do Paraíso, cuja data para recebimento dos envelopes contendo as documentações e propostas de preços serão no dia 01 de
Fevereiro de 2.011, iniciando-se às 09h:00min, na sala de reuniões da
CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Vale do Paraíso, situada
na Avenida Paraíso nº 2601, Setor 01. Da Autorização: Processo
Administrativo nº 616/SEMOSPA/2010. Dos Recursos: Os recursos
são oriundos do Convenio nº 213/PCN/2009- Ministério da Defesa MD, no valor de R$ 255.102,04 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil
cento e dois reais e quatro centavos). Da Aquisição do Edital: O
Edital e seus respectivos anexos poderão ser adquiridos na sala de
reuniões da CPL no endereço acima mencionado, no horário das
07:00 às 13:00 horas, mediante a comprovação do recolhimento na
importância supra de R$ 20,00 (vinte reais). Quaisquer informações
poderão ser solicitadas na sala da CPL e ou pelos Fones: (69)34641005 /1193.
Vale do Paraíso-RO 10 de janeiro de 2011.
EDER SACARAMUCI VARGAS
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PARTICIPATIVA E CIDADANIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 11 de janeiro de 2011
Homologo o Processo Licitatório nº 0012/2010 SMGP - Pregão Eletrônico nº 076/2010, tendo como objeto à aquisição, montagem e instalação de conjunto de arquivos deslizantes, com acionamento mecânico e eletro eletrônico composto ainda de software de
gerenciamento, visando atender as necessidades de arquivamento dos
cadastros único de programas sociais do governo federal - cadúnico e
do programa bolsa família, gerenciado pela secretaria municipal de
gestão participativa e cidadania- smgp, tendo como vencedora do
Lote I a empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA, pelo valor
total de R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta
reais).
o-
CARTA-CONTRATO N 123/2010
CONTRATADA: CASA DA LAVOURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA, CNPJ/MF Sob. n° 03.552.842/000144. Convenio 308.908-88/2009/MAPA/CAIXA, PROCESSO N°
568/2010 OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas INTERVENIENTE: Secretaria Mun. de Agricultura. PRAZO: 60 (sessenta) VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
IRACI OLIVEIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 241/2010 Tomada de Preço 005/2010 Contratante:Prefeitura
municipal de Bonfim. CNPJ:04.056.214/0001-30,Contratada:Casa do
eletricista comércio e construção Ltda. CNPJ:84.012.418/0001-09.
Objeto:Construção de 24Km rede monofásica sistema mrt 7,96Kv,
3,43Km de ramal de interligação, 43Kit's... Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, Data da Assinatura: 10/01/2011, Valor R$ 972.874.,85
(Novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos) Fonte do Recurso: Convênio Ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento-MAPA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200204
OBJETO: Contratação empresa para realização de Cursos de Relacionamento Interpessoal, conforme especificações em anexo ao edital - Convênio Federal n° 129/MDS/2006 - Processo nº 71000.004808/2006-16 FMAS/SEMASCRI. ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça Victor Konder, n° 02, Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Suprimentos, dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2010, às 08:30 horas. EDITAL
COMPLETO: das 07:30 às 13:30 ao custo de R$ 20,00 para entrega no
balcão ou, sem custos via e-mail [email protected] . Contato: (47)
3326-6760. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04,
Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 11 de janeiro de 2011.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 26/01/2011 às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto Aquisição de utensílios, material de higiene e limpeza , para
uso nas escolas do ensino fundamental e vestuário para creches,
conforme proposta padronizada. O Edital que está amparado na lei de
licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:00 min
às 17:30 horas diariamente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Campos Novos torna público que fará realizar
no dia 27/01/2011às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura,
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto
Aquisição de material escolar, didático, pedagógico, e de expediente
para as escolas do ensino fundamental, conforme proposta padronizada. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à
disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na
sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de
Almeida, 323, no horário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 11 de janeiro de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/FMA/2011
OBJETIVO: O presente Edital tem por objeto, a aquisição de patrulha agrícola (retroescavadeira), através de empresas do ramo pertinente, para apoio
ao desenvolvimento do setor agropecuário do município de Forquilhinha/SC, conforme Programa PRODESA - Contrato 0332258-25/2010.
DATA DE ABERTURA: Dia 25 de janeiro de 2011 às 09:00 horas.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de
Forquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da
Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 07:00
as 13:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3463 8121 ou fone/fax
3463 8123.
Forquilhinha, 11 de janeiro de 2011.
VALDECIR TISCOSKI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/PMI/2011
Tipo: Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 26/01/2011 às 14h00min.Local:
Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,
120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC.Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar oferecida
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Préescola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Entidades Filantrópicas) para cumprimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou 34313540 / e-mail: [email protected]
Içara-SC, 11 de janeiro de 2011.
GISELE P. FERREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09:00 horas do dia 25/01/2011,
na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, Av. Duque de Caxias, 290, Centro estará reunida para executar
o Pregão Presencial n° 01/2011, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de merenda escolar para os
alunos regularmente matriculados nas escolas Municipais e Estaduais do
Município de Jaguaruna/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (48) 3624-0138 no período das 07:00 horas até as 13:00 horas.
Jaguaruna-SC, 11 de janeiro de 2011.
INIMAR FELISBINO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
Decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo Licitatório 125/10 - Tomada de Preços nº 25/10,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
execução de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, com fornecimento
de materiais e mão de obra, relativo aos convênios 305017-46/2009,
306687-74/2009, 306856-22/2009, 312521-95/2009, firmado junto ao
Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal.
DECIDE declarar como vencedora do aludido certame a empresa
DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 02, 03 e
04, com valor total de R$ 636.820,74 (seiscentos e trinta e seis mil,
oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos)
Andradina, 11 de janeiro de 2010.
DIVAINE DE MORAES MONTEIRO RAFACHINHO
Vice-Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
OBJETO: Objetivando a contratação de empresa para construção da
Agroindústria de Sucos e Compotas de Frutas e Conservas de Hortaliças, no município de Leoberto Leal (meta 1), em conformidade
com o Edital de Licitação n.º 011/2011. LEGISLAÇÃO: Lei
8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. ABERTURA: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC,
às 14:00 (quatorze horas), do dia 07 de fevereiro de 2011. Cópia do
Edital pode ser obtida no endereço acima citado. Informações fone:
(48) 3268 1212.
Em 10 de janeiro de 2011.
TATIANE DUTRA ALVES DA CUNHA
Prefeita
Pregão Presencial n o- 50/2010
Processo nº 4989/2010. Referência: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de glicemia, conforme
especificações constantes do anexo do certame, para atenderem as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de
12 (doze) meses". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de
lances e negociação direta com o fornecedor, Adjudico os Itens às
empresas: - CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda. para o
item 01; - Nacional Comercial Hospitalar Ltda. para o item 02; Sodrogas Dist. de Med. e Materiais Médico Hosp. Ltda. para o item
03.
Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a
Homologação deste procedimento.
Santa Fé do Sul-SP, 11 de janeiro de 2011.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
Pregão Presencial n o- 50/2010
Processo nº 4989/2010. Assunto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de glicemia, conforme especificações constantes do anexo do certame, para atenderem as necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o período de 12
(doze) meses". Despacho - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em vigor,
e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão,
Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - CQC - Tecnologia em
Sistemas Diagnósticos Ltda. para o item 01. - Nacional Comercial
Hospitalar Ltda. para o item 02. - Sodrogas Dist. de Med. e Materiais
Médico Hosp. Ltda. para o item 03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
Santa Fé do Sul - SP, 11 de janeiro de 2011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Tangará torna público que fará realizar Tomada de Preços para contratação de empresa para aquisição de material e prestação de serviços para construção de uma creche Programa Proinfancia. Informações na Avenida Irmãos Piccoli, 267, fone (49)35321522. As propostas
e documentos serão recebidas até às 13:45h do dia 07 de Fevereiro de 2.011
Tangará, 7 de janeiro de 2011.
ROBENS RECH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Encontra-se aberta na Secretaria de Meios e Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Tubarão, a CONCORRÊNCIA Nº 01/2011, tipo
MELHOR TÉCNICA E PREÇO, que trata da contratação de sistema
pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil e do
Ensino Fundamental, com treinamento de docentes, fornecimento de material pedagógico e de apoio para os alunos, pais e professores da Rede
Municipal de Ensino, conforme se observa nos anexos deste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de fevereiro de
2011, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tubarão, sito a Rua
Felipe Schmidt, nº 108, Centro, Setor de Licitações, Secretaria de
Meios e Suprimentos.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente desta Prefeitura, qual seja
das 13:00 às 19:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro
mencionado.
Tubarão-SC, 11 de janeiro de 2011.
MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 03/11
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fartura, o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2.011 do tipo
Menor Preço por Passe Individual para "Contratação de Empresa para
o Transporte de Alunos dentro do perímetro urbano do Município de
Fartura, por ônibus tipo circulares, c/ no mínimo 40 lugares, p/ passageiros sentados, conf. Linhas e locais discriminados no Anexo I".
A sessão de credenciamento e abertura dos envelopes será
realizada no dia 28 de Janeiro de 2.011 às 14:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13:00 às 17:00 horas, na Praça Deocleciano
Ribeiro, nº 444, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone 014-33089300.
Fartura, 11 de janeiro de 2011.
PAULO AMAMURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato com a Prefeitura Municipal de Guararapes, para contratação
de empresa, através de empreitada global, para execução de até
8.526,60 m² de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, em vias urbanas
do município de Guararapes conforme memorial descritivo em anexo
ao contrato, decorrente do Processo de Licitação nº 3.919/2.010, Tomada de Preços nº 009/2010, que teve 07 (sete) participantes.Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200205
205
tratado: Demop Participações Ltda, CT. nº 009/2.011, Valor: R$132.516,07/Estimado, Vigência: O prazo, não pode ultrapassar 30
(trinta) dias, para o término da execução da obra, contado à partir da
emissão da ordem de serviço, ressalvados os casos de adversidades
naturais, que impeçam a realização do referido serviço, e que sejam
comprovados e aceitos por ambas as partes.Assinado em 10 de janeiro de 2.011.
Contrato celebrado com a Prefeitura Municipal de Guararapes, para
contratação de empresa, através de empreitada global, para execução
de até 11.786,30 m² de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, em vias
e logradouros públicos deste município de Guararapes, decorrente do
Processo de Licitação nº 3.920/2.010, Tomada de Preços nº
010/2.010, que teve 07 (sete) participantes. Contratado: Demop Participações Ltda, CT. nº 010/2.011, Valor: R$-184.228,27/Estimado,
Vigência: O prazo não pode ultrapassar 30 (trinta) dias, para o término do serviço, contado à partir da emissão da ordem de serviço,
ressalvados os casos de adversidade natural que impeça a realização
do referido serviço, e que sejam comprovados e aceitos por ambas as
partes. Assinado em 10 de janeiro de 2.011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
CNPJ :09.583.958/0001-27
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
DESPACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Tipo: Menor Preço Global
ISSN 1677-7069
PROC. ADMIN. Nº 88608/2010
DIOGO ZILLIG BARAN, usando da competência delegada
pela Portaria nº 153/2010, torna público a abertura do Pregão Presencial nº 003/2010 - Processo Administrativo nº 88608/2010, para
Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes e Hortifrutigranjeiros) e Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Alimentos
Secos). Data de Abertura da Sessão: 26/01/2011. Horário de Abertura
da Sessão: 09h00min. Edital na íntegra e seus anexos poderão ser
retirados no Serviço de Suprimentos da Autarquia Municipal de Saúde - IS de Itapecerica da Serra, Rua Major Manoel Francisco de
Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra - S. P, a partir do dia 12
de janeiro de 2011, das 8h00min às 17h00min, mediante o pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais) relativo á custas. O pagamento deverá ser
efetuado aos cofres da Autarquia Municipal - Saúde - IS, através de
depósito bancário em nome do Fundo Municipal de Saúde - conta n.º
52.012-8 - Agência Bancária n.º 2168-7 - Banco do Brasil, até o
último dia útil que anteceder a data designada para a abertura da
sessão. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no D.O.E. (Diário Oficial do Estado de São Paulo), que
poderá ser consultado no site www.imprensaoficial.sp.gov.br nos termos do art. 6º da Lei nº. 8.666/93. Demais informações poderão ser
obtidas pelos telefones 4668.6803/4668-6023, com código de acesso
(DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 11 de janeiro de 2011.
DIOGO ZILLIG BARAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça
Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cidade, nas
datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO
POR ÍTEM, para visando à contratação de serviços de Transporte de
Alunos, para as escolas do nosso município, para o ano letivo de
2011, podendo assim melhorar as condições de tais serviços. A entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitação deverão ser
entregues no dia 24/01/2011, às 09h00min, na Câmara Municipal de
Ribeirão Branco, localizada na Rua Capitão Elias Pereira, nº 1.346,
centro. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no
mesmo local e às 09h30min no dia 24/01/2011. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura
Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152 / (15) 3553-1178 / (15)
3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no
horário do expediente .
Ribeirão Branco-SP, 10 de janeiro de 2011.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011(*)
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 31/01/2011, às 09:00, sessão pública de
abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal
Dep. Lourival Baptista., neste Município., TIPO: Menor Preço - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO
EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). - FONTE DE RECURSOS: FUNDEB FUNDAMENTAL. REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666/93 re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
visada e atualizada. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva
Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Boquim-SE, 11 de janeiro de 2011.
CRISTIANE PAIXÃO RODRIGUES VIDAL
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído no DOU de 11/01/2011, Seção 3,
Página 199, com incorreção no original.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.
04/2011, que tem por Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Administração e Finanças, Assistência
Social e do Trabalho e Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade
Publica e Saúde e Bem Estar Social, deste Município, conforme
disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa
se dará no dia 26/01/2011 às 09h00min. Todas as referências de
tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: PNAE INFANTIL (PNAEP
PREFEITURA, PNAEP ADEFIB, PNAEC, PNAE FUNDAMENTAL
(PNAE EJA/PNAEF, CIDE/RP, RP-FMS/ATENÇÃO BASICA,
P.A.B./ATENÇÃO BÁSICA, PBVI - PROJOVEM, PBF - CRAS,
IGD-BF, PVMC - PETI, FMAS e PRÓPRIO, BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 11 de janeiro de 2011.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, por intermédio de seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal
de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais,
utensílios e ferramentas para construção de diversas obras, destinados
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sendo o seu
fornecimento processado de forma parcelada para o exercício 2011.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2011 (vinte e
cinco de janeiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). DATA
DA DISPUTA DE LANCES: 25/01/2011 (vinte e cinco de janeiro de
dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos; Projeto/Atividade: 2151 - Manutenção da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pelo
Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com
alterações posteriores). O Edital e demais informações poderão ser
adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada na Rua Coelho
e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail: [email protected].
Capela-SE, 11 de janeiro de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010/SEMAST
O Prefeito do Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução
n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a Revogação de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Pregão Presencial n° 056/2010/SEMAST/N. S. Socorro, objetivando a Aquisição
de 01 automóvel urbano coletivo, para a Secretaria Municipal de
Ação Social de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe. Conforme parecer jurídico. Publique-se e cumpra-se.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 11 de janeiro de 2011.
FÁBIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
Compromissário: Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº
00.530.493/0001-71, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco
"G", Brasília/DF, neste ato representado pelo Secretário Interino de
Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Souza. Compromitente: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
11.389.851/0001-94, localizada à Av. Liberdade, nº 226, Nossa Senhora das Dores/SE, representada neste ato pelo Exmo. Prefeito Aldon Luiz dos Santos. Finalidade: Correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas
do Ministério da Saúde relativas à gestão SUS, observando o disposto
no Plano de Trabalho, anexo ao TAS. Fundamentação Legal: Portaria
nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o
respectivo monitoramento e controle, bem como na Portaria nº 2046,
de 03 de setembro de 2009, que regulamenta o presente Termo de
Ajuste Sanitário (TAS). Vigência: até 30 de junho de 2011. Data: 23
de novembro de 2010. Maiores informações: (079) 3265-1322.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira Oficial do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, a Srª. Marilene Almeida de
Menezes, comunica aos interessados do ramo que no Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2011 publicado no D.O.U. de 11
(onze) de janeiro de 2011, edição 199, seção 3, página nº 7, "onde se
lê: "às 8:00 horas da manhã," leia-se: "às 9:30 horas da manhã."
Nossa Senhora das Dores-SE, 11 de janeiro 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 164/2010
PROCESSO Nº. 1.961/2010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Araguatins; CONTRATADA: Mutum Máquinas e Implementos
Agrícolas Ltda; OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Trator Agrícola
equipado com implemento tipo Grade Aradora; VALOR DO CONTRATO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); VIGÊNCIA: 13
(treze) meses a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento; DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010; SIGNATÁRIOS: Representante
da CONTRATANTE; Francisco da Rocha Miranda; Representante da
CONTRATADA: Erivaldo Marques Abreu.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011200206
Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
CONTRATO Nº. 163/2010
PROCESSO Nº. 1.961/2010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Araguatins; CONTRATADA: Cotril Máquinas e Equipamentos
Ltda; OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) MOTONIVELADORA;
VALOR DO CONTRATO: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e
oito mil reais); VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da assinatura da
Ordem de Fornecimento; DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010;
SIGNATÁRIOS: Representante da CONTRATANTE; Francisco da
Rocha Miranda; Representante da CONTRATADA: Emerson Alves
Silveira.
CONTRATO Nº 174/2010
PROCESSO Nº. 3.945/2010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Araguatins; CONTRATADA: W.L.C. Martins; OBJETO: Execução
das Obras e Serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde
no Setor Aeroporto, cidade de Araguatins/TO; VALOR DO CONTRATO: R$ 234.291,40 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e
noventa e um reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0017.0.61, Elem. Despesa: 4490.51; VIGÊNCIA: 08
(OITO) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço; DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2010; SIGNATÁRIOS: Representante da
CONTRATANTE; Francisco da Rocha Miranda; Representante da
CONTRATADA: Wisner Lázaro Cândido Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 727/2010
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA ÁGIL METÁLICAS LTDA.
OBJETO: Construção do Pronto Atendimento Sul (conclusão dos
serviços), na Rua P2 (Perimetral 2) nº 04 C (Quadras 72 e 73),
Aureny II, Palmas/TO.
VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir da assinatura.
BASE LEGAL: Processo nº 18054/2010 (Volumes I a IV), Lei
8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 3.890.905,87 (três milhões, oitocentos e noventa
mil, novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).
RECURSOS: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta
da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática:
03.3200.10.302.0061-1034, Natureza de Despesa: 44.90.51, Vínculo:
049800114 - Transferência de Convênios a Programas de Saúde,
constantes no Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica a
quem interessar que realizará às 15:00 horas do dia 26/01/2011,
licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", Tipo menor preço, para Aquisição de combustível e lubrificantes destinado a manutenção da frota de veículos, maquinas e equipamentos, a serviço
desta Prefeitura. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na
CPL desta Prefeitura, das 07 às 11 horas e das 14 as 17 horas,
informações pelo fone (63) 3524 10 80.
WILLIAM LIMA CARVALHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.