Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000193, de 04 de Fevereiro de 2013 – rv esolve de
acordo com o Processo SESAPI nº AA.900.1.016946/12-54,
Conceder LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO a: MARIA LUCIA
GONÇALVES MACEDO, Cargo:Agente Administrativo / Classe:II-A
Matricula nº: 044395-6 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviços no (a): Hospital Tibério Nunes-Floriano-PI/10ªCRS a partir de 07/
07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VEREADORA
do município de Floriano- Piauí.
• PORTARIA nº 000194, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.018968/12-31 Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: EUTROPIO LEITE MONTEIRO ALVES,
Cargo: Dentista/ Matricula nº: 039579-0 do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Regional de Piripiri, a partir
de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VICEPrefeito do município de Piripiri- Piauí.
• PORTARIA nº 000195, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.016950/12-00, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a:FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
COSTA, Cargo: Médico/ Classe:I-A Matricula nº: 2695251, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital de São Francisco
–PI/8ªCRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo
para PREFEITO do município de São Francisco do Piauí- Piauí.
• PORTARIA nº 000196, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.016951/12-00, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: RAILMA SOUZA MEDEIROS, Cargo:
Enfermeiro/ Classe:II-A Matricula nº: 044389-1 do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Tiberio NunesFloriano-PI/10ªCRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer
mandato eletivo para VEREADOR do município de Floriano- Piauí.
• PORTARIA nº 000197, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com processo SESAPI nº AA.900.1.016943/12-26, conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: FRANCISCO PAULO DE SOUSASOARES,
Cargo: Enfermeiro/ Matricula nº: 170837-6 do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Tibério Nunes Floriano-PI/
10ªCRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo
para VEREADOR do município de São José do Peixe- Piauí.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 04 de
Fevereiro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000198, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o Processo SESAPI nº AA.900.1.016945/12-41,
Conceder LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO a: QUESIA DE
OLIVEIRA MIRANDA DE BRITO, Cargo: Tec.Em Enfermagem/ Classe:IIA Matricula nº: 228794-3 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviços no (a): Hospital Tibério Nunes-Floriano-PI/10ªCRS a partir de 07/
07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VEREADORA
do município de Floriano- Piauí.
• PORTARIA nº 000199, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.018968/12-31, conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: MARIA ALICE DA SILVA, Cargo: Tec.
Em Enfermagem/ Classe:II-E Matricula nº: 044258-5 do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Tibério nunesFloriano-PI/10ª CRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer
mandato eletivo para PREFEITO do município de Marcos Parente- Piauí.
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• PORTARIA nº 000200, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.015461/12-70, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA
E SOUZA, Cargo: Enfermeiro/ Classe:II-B Matricula nº: 038188-8 do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital
de Piripiri-PI, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato
eletivo para VEREADOR do município de Piripiri- Piauí.
• PORTARIA nº 000201, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.015510/12-57, conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: JACIRA MARIA DE ALBUQUERQUE
PIRES, Cargo: Aux. Administrativo/ Classe: I-B Matricula nº: 090417-1 do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): H.E.D.AParnaiba-PI/1ªCRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer
mandato eletivo para VEREADOR do município de Araioses- Maranhão.
• PORTARIA nº 000202, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com processo SESAPI nº AA.900.1.015432/12-85, conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: TERESA CRISTINA DE CASTRO
FERREIRA E OLIVEIRA, Cargo: Enfermeiro/ Classe:I-A Matricula nº:
149744-8 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no
(a): Hospital Regional de São Raimundo Nonato-PI/12ªCRS a partir de 07/
07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VEREADOR
do município de São Braz do Piauí- Piauí.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 04 de
Fevereiro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 382
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000141, de 04 de Fevereiro de 2013 – rv esolve de
acordo com o Processo SESAPI nº AA.900.1.013278/12-93,
Conceder LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO a: MATILDE GOMES
DA SILVASANTOS, Cargo:Atendente, Classe:I-C
Matricula
nº: 045086-3, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços
no (a): Hosp.Baixa Grande Do Ribeiro-PI/15ªCRS, a partir de 07/07/2012 a
22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VEREADORA do
município de Baixa Grande do Ribeiro- Piauí.
• PORTARIA nº 000142, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.015418/12-33, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: URBANO VIEIRA IBIAPINA, Cargo:
Bioquimico, Classe:II-A Matricula nº: 042459-5, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços no (a): 9ªDiretoria Regional de SaúdePicos-PI, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo
para VEREADOR do município de Picos- Piauí.
• PORTARIA nº 000143, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.014800/12-42, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: FRANCISCO DULCIDIO ANTÂO DE
CARVALHO, Cargo: Bioquímico,Classe I-E Matricula nº: 042623-7, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital
de Pio IX-PI/16ª CRS a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer
mandato eletivo para VEREADOR do município de Pio IX— Piauí.
• PORTARIA nº 000144, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.015289/12-69, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: JOAQUIM URSULINO NETO, Cargo:
Médico,Classe:III-C Matricula nº: 035868-1, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Areolino de Abreu-TeresinaPI, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para
VEREADOR do município de Teresina- Piauí.
• PORTARIA nº 000145, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com processo SESAPI nº AA.900.1.017799/12-89, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: ROBSON CARVALHO MONTE, Cargo:
MOTORISTA,Classe I-A Matricula nº: 207938-X, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Infantil Lucídio
Portella-Teresina/PI a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer
mandato eletivo para VEREADOR do município de José de Freitas- Piauí.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 04 de
Fevereiro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
GABINETE DO COMANDO GERAL
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000146, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o Processo SESAPI nº AA.900.1.016139/12-50,
Conceder LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO a: MARIA DE JESUS
NUNES DA SILVA, Cargo: Atendente Enfermagem,Classe:II-A Matricula
nº: 044653-0, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços
no (a): Coordenação Regional de Floriano-PI/10ª CRS a partir de 07/07/
2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato eletivo para VEREADORA do
município de Marcos parente - Piauí.
• PORTARIA nº 000147, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.015213/12-09, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a:DEBORA MENDES SOARES
VILARINHO, Cargo: Datilografo, Matricula nº: 040738-x, Classe:I-C do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital
deAngical-PI, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato
eletivo para VICE- PREFEITO do município de Angical- Piauí.
• PORTARIA nº 000148, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.018547/12-69, Conceder LICENÇA
PARA MANDATO ELETIVO a: MARIA LÙCIA CAVALCANTE, Cargo:
Atendente, Matricula nº: 040419-5, Classe:II-A do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviços no (a): ,Unidade Mista de Saùde de São
João da Serra/5ªCRS, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para concorrer mandato
eletivo para VEREADORA do município de São João da Serra- Piauí.
• PORTARIA nº 000149, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo com o
processo SESAPI nº AA.900.1.017081/12-70, Conceder LICENÇA PARA
MANDATOELETIVOa:JOSÉLUIZDEBARROS,Cargo: Médico, Matricula nº:
042219-3, Classe: III-B do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços
no (a): Hospital Regional de Picos/9ª CRS, a partir de 07/07/2012 a 22/10/2012, para
concorrer mandato eletivo para PREFEITO do município de Bocaina- Piauí.
• PORTARIAnº 000150, de 04 de Fevereiro de 2013 – resolve de acordo com
processo SESAPI nº AA.900.1.017969/12-62, Conceder LICENÇA PARA
MANDATO ELETIVO a: KLECIO CARVALHO DEARAUJO, Cargo: Médico,
Matricula nº: 180689-X, Classe: I-A do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviços no (a): Hospital Estadual de Parnaiba/1ªCRS, a partir de 07/
07/2012 a 22/10/2012,paraconcorrermandatoeletivoparaVEREADORdomunicípio
de Parnaiba- Piauí.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 04 de
Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 079, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispensa Oficiais das funções que
especifica.
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar os Oficiais abaixo relacionados, das funções
que especifica:
I – Coronel PM 10.6046-84 RUBENS DA SILVA PEREIRA, da
função de Subchefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Piauí
(SCh/EMG/PMPI);
II – Coronel PM 10.3882-77 JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA, da
função de Comandante do Comando de Missões Especiais da Polícia
Militar do Piauí (CME/PMPI);
III – Coronel PM 10.3338-76 LUCIDES CARVALHO DOS SANTOS,
da função de Assessor Especial do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí;
IV – Tenente-Coronel PM 105068623-5 HUDSON LIMA XAVIER,
da função de Coordenador-Adjunto de Operações Policiais Militares da
Polícia Militar do Piauí (COPM/PMPI);
V – Tenente-Coronel PM 10.8001-87 FRANCISCO JORGE
ALVES FELIPE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar do
Piauí (CGCDH/PMPI);
VI – Tenente-Coronel PM 105021633-0 JOSUÉ CARDOSO DE
ALENCAR função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia
Militar do Piauí (PM-4/EMG/PMPI);
VII - Tenente-Coronel PM 10.8005-87 BALTAZAR RODRIGUES
NOGUEIRA, da função de Chefe do Estado Maior do Comando de
Policiamento do Interior (EM/CPI);
VIII - Major PM 10.8002-87 JOZINALDO MARINHO DE SOUSA
da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Comando de
Policiamento do Interior (CPI);
IX - Major PM 10.8329-89 PAULO DE DEUS BARBOSA DA
MOTA, da função de Assistente-Militar do Subcomandante-Geral da
Polícia Militar do Piauí.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
OF. 393
GERARDO REBELO FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
PORTARIA Nº 016/2013 – GAB
Teresina, 25 de fevereiro de 2013.
O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderes
conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedade
de economia mista, vem por meio desta, em obediência ao que determina
o Mandado de Cumprimento em anexo nº 002-00238/2013, exarado pelo
Exma. Sra. Juiza da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI, Liana
Ferraz de Carvalho, nos autos do processo nº 0001056-11.2012.5.22.0002,
“...que conceda a progressão do empregado para Analista de Suporte
Sênior nível 52, com pagamento de remuneração correspondente”...”
Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado, determinase ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,
conceder o reclamante a progressão para Analista de Suporte Sênior
nível 52, do Sr Adolfo Alencar Neto,CPF n°105.279.233-20 incluindo-se tal
alteração em folha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao
referido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.
Dar efetivo cumprimento.
Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva
Diretor Presidente
OF. 245
PORTARIA Nº 080, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispensa Oficiais do Comando e
Subcomando das Unidades da Polícia
Militar do Piauí que especifica.
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar os Oficiais abaixo relacionados, das funções
de Comandante e Subcomandante das Unidades especificadas:
I – Tenente-Coronel PM 105067153-4 MÁRCIO DE OLIVEIRA
SANTOS, da função de Comandante do Batalhão de Operações Especiais
da Polícia Militar do Piauí (BOPE/PMPI);
II – Tenente-Coronel PM 10.7560-86 WALBER NUNES LEITE da
função de Comandante da Academia de Polícia Militar do Piauí (APMPI);
III – Major PM 10.8626-90 OSÉAS CANUTO DE MELO, da função
de Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM);
IV – Major PM 10.8622-90 JOSÉ SOARES DE ALENCAR FILHO,
da função de Comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia
Militar (2ª CIPM/PROMORAR);
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
V – Major PM 10.11126-94 JAMES SEAN PEREIRA MACÊDO
ALMEIDA, da função de Subcomandante do Batalhão de Operações
Especiais da Polícia Militar do Piauí (BOPE);
VI – Major PM 10.10582-93 JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA,
da função de Comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza
Especial da Polícia Militar do Piauí (RONE/ PMPI);
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GERARDO REBELO FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Designa Oficiais para as funções que
especifica.
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Oficiais abaixo relacionados, para as funções
especificadas abaixo:
I – Coronel PM 10.6046-84 RUBENS DA SILVA PEREIRA, para a
função de Comandante do Comando de Missões Especiais da Polícia
Militar do Piauí (CME/PMPI);
II – Coronel PM 10.3882-77 JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA,
para a função de Subchefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do
Piauí (SCh/EMG/PMPI);
III – Tenente-Coronel PM 105067153-4 MÁRCIO DE OLIVEIRA
SANTOS, para a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral da
Polícia Militar do Piauí (PM-4/EMG/PMPI);
IV – Tenente-Coronel PM 10.7560-86 WALBER NUNES LEITE,
para a função de Assistente-Militar do Subcomandante-Geral da Polícia
Militar do Piauí;
V - Tenente-Coronel PM 105021633-0 JOSUÉ CARDOSO DE
ALENCAR, para a função de Assessor Especial do Comando-Geral da
Polícia Militar do Piauí;
VI - Major PM 10.8002-87 JOZINALDO MARINHO DE SOUSA,
para a função de Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do
Interior (EM/CPI);
VII - Major PM 10.8626-90 OSÉAS CANUTO DE MELO, para a
função de Coordenador-Adjunto de Operações Policiais Militares da
Polícia Militar do Piauí (COPM/PMPI);
VIII - Major PM 10.8329-89 PAULO DE DEUS BARBOSA DA
MOTA, para a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do
Comando de Policiamento do Interior (CPI);
IX – Major PM 10.8622-90 JOSÉ SOARES DE ALENCAR FILHO,
para a função de Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de
Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar do Piauí (CGCDH/PMPI).
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GERARDO REBELO FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 082, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Designa Oficiais para o Comando e
Subcomando das Unidades da Polícia Militar
do Piauí que especifica.
NOGUEIRA, para a função de Comandante do 9º Batalhão da Polícia
Militar do Piauí (9º BPM);
II – Tenente-Coronel PM 10.8001-87 FRANCISCO JORGE ALVES
FELIPE, para a função de Comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas de
Natureza Especial da Polícia Militar do Piauí (RONE/ PMPI);
III – Major PM 10.11126-94 JAMES SEAN PEREIRA MACÊDO
ALMEIDA, para a função de Comandante do Batalhão de Operações
Especiais da Polícia Militar do Piauí (BOPE/PMPI);
IV – Major PM 10.10582-93 JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA,
para a função de Subcomandante do Batalhão de Operações Especiais da
Polícia Militar do Piauí (BOPE);
V – Capitão PM 10.10151-92 FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA
SANTOS, para a função de Comandante da 2ª Companhia Independente
da Polícia Militar do Piauí (2ª CIPM/PROMORAR);
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GERARDO REBELO FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 083, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Designa Oficial para a função de Ajudante
do Batalhão de Operações Especiais da
Polícia Militar do Piauí (BOPE).
O COMANDANTEGERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, e CONSIDERANDO o constante
no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela
Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, e CONSIDERANDO, ainda, o constante no
Ofício nº 050/CME/13, do Com andante do CME, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Ajudante do Batalhão de
Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí (BOPE), a Capitã PM
10.10174-92 REGINA CÉLIAROCHADE SOUSA FARIAS.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GERARDO REBELO FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
OF. 091
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA GAB. Nº 003/13
Teresina, 27 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que esta Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos
– SEMAR/PI está necessitando no Escritório Regional da SEMAR na cidade de
Parnaiba-PI, de pessoal qualificado para atuar na função de Fiscal Ambiental,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL GUIMARÃES
GONÇALVES, mat. nº 174.131-4, Fiscal Ambiental, com lotação nesta
Capital, para exercer suas funções no Escritório Regional da SEMAR na
cidade de Parnaíba-PI, provisoriamente, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Oficiais abaixo relacionados, para as funções
de Comandante e Subcomandante das Unidades especificadas:
I – Tenente-Coronel PM 10.8005-87 BALTAZAR RODRIGUES
Gabinete do Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, em Teresina (PI), aos 27 de fevereiro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Prof. DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
OF. 124
Diário Oficial
6
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
OF. 129
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
7
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
Portaria n° 004/CEDROGAS/2013 Teresina (PI), 28 de Janeiro de 2013.
A SENHORA COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA
DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de compor Comissão Especial de
Licitação com objetivo de contratar Instituição em caráter emergencial,
para assegurar tratamento através de programa terapêutico-educativo
a dependentes químicos.
1- RESOLVE:
Designar os funcionários para comporem Comissão Especial de
Licitação, sob a Presidência da primeira:
Conceição de Maria da Costa Vasconcelos matrícula:260533-3
Ângela Cavalcanti Sousa matrícula:266232-9
Rita de Cássia e Furtado Lisboa matrícula:266236-1
Esta Portaria tem efeito retroativo para data de 25 de fevereiro de
2013,revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Zita Alves Villar
COORDENADORA GERAL
OF. 071
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO
PORTARIA Nº 061 / 2013-GSF
O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ, RESOLVE:
- Portaria nº 0121, de 07 de fevereiro de 2013 - Designar o Vice-diretor
CARLOS GIOVANNI NUNES DE CARVALHO, matrícula 146591-X
para substituir o Diretor do Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU,
Campus “Poeta Torquato Neto”, JOÃOSUÉ DE ARÊA LEÃO, no
período de 06.02 a 07.03.2013, por motivo de férias.
Portaria nº 0122, de 08 de fevereiro de 2013 - Aditar a Portaria nº 0019,
de 07 de janeiro de 2013, excluindo FRANCISCA PEREIRA BARBOZA
da Comissão de Sindicância, e incluindo IDENILDE ALVES FEITOSA.
- Portaria nº 0123, de 08 de fevereiro de 2013 - Exonerar JOAQUIM
GIOVANNI MARQUES DE LIMA do cargo interino de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Matemática, no Campus “Professor
Possidônio Queiroz”, em Oeiras.
- Portaria nº 0150, de 14 de fevereiro de 2013 - Designar ELIAS
MONTEIRO DA CRUZ NETO, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social - ASCOM, desta IES, como Tomador de Suprimento de Fundos.
- Portaria nº 0151, de 14 de fevereiro de 2013 - Destituir FRANCISCO
ANTÔNIO DE VASCONCELOS do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos do Campus “Professor Ariston Dias Lima”, em
São Raimundo Nonato.
Teresina, 25 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DAFAZENDADO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER,a pedido, a servidora JOELDINA SCARCELA
VELOSO ANGELINE DA SILVA, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº
081.025-8, da Superintendência da Despesa - SUDESP, para a Coordenação
de Controle Interno – CCI, conforme processo 0066.000.00774/2013-8, de
19/02/2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DAFAZENDA
PORTARIA Nº 063 / 2013-GSF
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELAUNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Teresina, 27 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DAFAZENDADO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ANGELA MARIA MOURA
BUENOSAIRES COELHO, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 168.316X, da função Supervisor IV, de Posto Fiscal Nível A, Símbolo DAI-7, da
Gerência de Controle de Mercadorias em Trânsito – GTRAN/UNITRAN.
- Portaria nº 0152, de 14 de fevereiro de 2013 - Designar JOSÉ EDSON
DE MACEDO FILHO, matrícula 269409-3, para substituir o Diretor do
Núcleo de Processamento de Dados - NPD, Símbolo
DAS-4,
VLADIMIR BEZERRA DE OLIVEIRA, no período de 02 a 31.01.2013,
por motivo de férias.
- Portaria nº 0153, de 14 de fevereiro de 2013 - Designar EVANGELITA
CARVALHO DA NÓBREGA, matrícula 268834-4, para substituir o
Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus “Dom José
Vasquez Diaz”, em Bom Jesus, Símbolo DAS-2, ADRIANO LIMA
DRUMOND, no período de 04.02 a 05.03.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0154, de 15 de fevereiro de 2013 - Designar LEONARDO
LEÔNCIO RIBEIRO, Diretor do Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato, como Tomador de Suprimento de
Fundos.
Portaria nº 0155, de 15 de fevereiro de 2013 - Exonerar JAILSON
ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrícula 268403-9, do cargo de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Português, Símbolo DAS-2,
no Campus “Professor Possidônio Queiroz”, em Oeiras.
- Portaria nº 0156, de 15 de fevereiro de 2013 - Nomear HARLON
HOMEM DE LACERDA SOUSA, matrícula 268495-X, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Letras/
Português, Símbolo DAS-2, no Campus “Professor Possidônio
Queiroz”, em Oeiras.
- Portaria nº 0157, de 15 de fevereiro de 2013 - Nomear LAURA EMILIA
DE CARVALHO MEIRELES para exercer o cargo de Secretário dos
Conselhos – CONDIR e CONSUN, Símbolo DAS-3.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DAFAZENDA
OF. 051
- Portaria nº 0158, de 18 de fevereiro de 2013 - Remover, a pedido, para
acompanhar cônjuge, LIANNA MARA CASTRO DUARTE, matrícula
268533-7, Professor Auxiliar Nível I, TI-40 horas, do Campus “Dra.
Josefina Demes”, em Floriano, para o Campus “Professor Alexandre
Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
- Portaria nº 0175, de 21 de fevereiro de 2013 - Exonerar VANESSA
FROTA CORREIA da função gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da
Seção de Materiais e Serviços Gerais, no Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria nº 0176, de 21 de fevereiro de 2013 - Designar JOSÉ GOMES
DA COSTA FILHO, matrícula 197937-0, para substituir a Chefe da
Divisão de Assistência ao Aluno e Graduado da Pró-Reitora de Extensão,
Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, Símbolo DAS-3,
SUELÊNIA MARIA DE DEUS BARROS REIS, no período de 04.03 a
02.04.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0177, de 21 de fevereiro de 2013 - Designar ANA LEAL
MENESES ROMÃO, matrícula 259375-X, para substituir a Diretora do
Campus “Rio Marataoan”, em Barras, FRANCISCA CARDOSO DA
SILVA LIMA, no período de 18.02 a 04.03.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0178, de 21 de fevereiro de 2013 - Designar o Vice-diretor,
FRANCISCO ARAÚJO MACHADO, matrícula 170674-8, para
substituir o Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, em União,
Símbolo DAS-4, FIRMINO JOSÉ VIEIRA BARBOSA, no período de
01.02 a 02.03.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0179, de 21 de fevereiro de 2013 - Designar os servidores,
a seguir relacionados, para comporem o Núcleo de Controle de Gestão,
desta Universidade.
- Ana Paula Borges da Silva
- Presidente
- Célia Maria Dias de Almeida Costa
- Membro
- Cláudia Andréa Andrade Ferreira - Membro
- Anderson Carlos Rezende de Sousa - Membro
- Portaria nº 0180, de 21 de fevereiro de 2013 - Aditar a Portaria nº 0924,
de 05 de novembro de 2012, alterando o término do período de
substituição, por RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA, do Chefe
da Divisão de Planejamento e Estatística, PAULO NUNES DA SILVA,
de 05.04.2013 para 01.02.2013.
Portaria nº 0181, de 21 de fevereiro de 2013 - Designar FERNANDA
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 269727-X, para substituir o Chefe
da Divisão de Planejamento e Estatística, Símbolo DAS-3, lotado na
PROPLAN, PAULO NUNES DA SILVA, no período de 02.02 a
05.04.2013, por motivo de licença médica.
- Portaria nº 0182, de 21 de fevereiro de 2013 - Exonerar ROSÂNGELA
CAMPELO DE OLIVEIRA TOURINHO do cargo de Coordenador
Geral dos Cursos de Enfermagem, Símbolo DAS-3, no Centro de
Ciências da Saúde - CCS.
- Portaria nº 0183, de 21 de fevereiro de 2013 - Exonerar ERLANE BRITO
DA SILVA do cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem, Símbolo
DAS-2, no Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
- Portaria nº 0184, de 21 de fevereiro de 2013 - Nomear ERLANE BRITO
DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador Geral dos Cursos de
Enfermagem, Símbolo DAS-3, no Centro de Ciências da Saúde – CCS.
- Portaria nº 0185, de 21 de fevereiro de 2013 - Nomear MARIA
AMÉLIA DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Enfermagem, Símbolo DAS-2, no Centro de Ciências da
Saúde - CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria nº 0189, de 26 de fevereiro de 2013 - Designar ROBERTO
CARVALHO DE ALENCAR, matrícula 269402-6 para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Materiais e Serviços
Gerais, no Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria nº 0192, de 27 de fevereiro de 2013 - Exonerar MÁRCIA
CASTELO BRANCO SANTANA, matrícula 178879-5, do cargo de
Chefe do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, no
Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria nº 0193, de 27 de fevereiro de 2013 - Nomear LÚCIA MARIA
DE SOUSA LEAL, matrícula 159725-6, para exercer o cargo de Chefe
do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, no Campus
“Clóvis Moura”.
- Portaria nº 0194, de 27 de fevereiro de 2013 - Designar FRANCISCO
DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA, matrícula nº 197936-1, para
substituir a Chefe da Divisão de Treinamento, Cursos e Serviços da
Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários PREX, Símbolo DAS-3, MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES
BATISTA COSTA, no período de 18.02 a 18.05.2013, em razão do
afastamento da titular para gozo de licença prêmio.
- Portaria nº 0195, de 28 de fevereiro de 2013 - Exonerar, a pedido,
CLEIDE MARIAARRAES REZENDE do cargo de Pró-reitora Adjunta
de Ensino e Graduação, desta IES.
Teresina, 28 de fevereiro de 2013
NOUGA CARDOSO BATISTA
Reitor, em exercício
OF. 042
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI
UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ-UESPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -PRAD
PORTARIA PRAD No 0096/2013, de 28 de Fevereiro de 2013.
O Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos da
Universidade Estadual do Piauí-UESPI, fundamentado na
determinação constante da Portaria GR/UESPI Nº 1064/2012 de 18
de Dezembro de 2012 e,
CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 01877/13,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio por
Assiduidade, por meio da Portaria PRAD/DGP Nº 43/2009 de 26/11/
2009, ainda não fruída pelo servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos
no artigo 91, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários
à concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da
Lei Complementar Estadual nº 84/2007,
RESOLVE:
I – Suspender, a pedido, a fruição e gozo de 90 (noventa) dias
de licença Prêmio por Assiduidade, no período de: 01/02/2013 a 02/05/
2013, referente ao quinquênio de 15/09/1996 a 15/09/2001, nos termos
da Lei Complementar nº 13/94, de LEDA SIMONE CARNEIRO DE
MESQUITA, Agente Técnico de Serviços, da Secretaria de Educação,
cedida para esta Universidade, em 07/06/1991, lotada na Comissão
Permanente de Pessoal Docente-CPPD no Campus “Poeta Torquato
Neto”, em Teresina-PI. Tendo em vista que a servidora gozou apenas
30 (trinta) dias da referida licença no período de: 01/02/2013 a 03/03/
2013, ficando os 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
BOANERGES SIQUEIRA D’ALBUQUERQUE JÚNIOR
Pró-Reitor Adjunto de Administração e Recursos Humanos-PRAD
MAT.: 170.580-6//FUESPI
OF. 038
Diário Oficial
9
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria GSE Nº. 0135/2013
Portaria GSE Nº. 0136/2013
Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem
função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de
Educação, bem como na Sede desta SEDUC.
Nº/
PORT.
GSE
MUNICIPIO
UNIDADE ESCOLAR /
GRE
FUNÇÃO
NOME
MATRICULA/
CPF
0092
BREJO DO PIAUI
UNID. ESC. PROF. ABELARDO
PEREIRA
CESSAR PORT. GSE 0087/11 E
DESIG. DIRETORA
GIZELE CRISTINA DE SOUZA LIMA
109.615-0
0093
BREJO DO PIAUI
SUPERVISÃO DE ENSINO
DESIGNAR SUPERVISORA
EUZE DE SOUSA CAVALCANTE
171.489-9
0096
MATIAS OLIMPIO
SUPERVISÃO DE ENSINO
DESIGNAR SUPERVISOR
LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR
265.122-0
0098
BURITI DOS LOPES
MARCIO FRANCISCO CARDOSO
199.886-2
0099
COLONIA DO PIAUÍ
JOSÉ VIEIRA GUEDES
102.515-5
0107
TERESINA
ERASMO DA CRUZ DE SOUSA
065.165-6
0108
VALENÇA DO PI
0110
UNID. ESC. DEP. FRANCISCA CESSAR PORT. 2214/12 E DESIG.
TRINDADE
DIR. ADJUNTO
GINASIO ESTADUAL DR. JOSÉ
CESSAR PORT. GSE 0670/10 E
DESIGNAR DIRETOR
GUSMÃO
UNID. ESC. PROF. MOACI MADEIRA CESSAR PORT. GSE 1364/12 E
CAMPOS
DESIGNAR SECRETÁRIO
UNID. ESC. DONA MARIA ANTONIETA
T.R. VELOSO
DESIGNAR DIR. ADJUNTA
ELISANGELA DA CONCEIÇÃO MELO
143.312-1
SUSSUAPARA
SUPERVISÃO DE ENSINO
DESIGNAR SUPERVISOR
JOSE OMAR DE MORA FE
108.897-1
0111
TERESINA
SUPERVISÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS COM A EMPRESA
AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
0112
TERESINA
UNID. ESC. JACINTA ANDRADE
0113
PIRACURUCA
UNID. ESC. PATRONATO IRMÃO
DANTAS
0114
COCAL DE TELHA
SUPERVISÃO DE ENSINO
0115
COCAL DE TELHA
UNID. ESC. JOB DE MACEDO BRITO
0116
ITAINOPOLIS
FRANCISCO SARAIVA DE SOUSA
065.415-9
JOSE CRAVEIRO DE CARVALHO FILHO
063.079-9
MARIA DE LOURDES CARVALHO
NASCIMENTO
306.258.15300
MARIA DO SOCORRO IBIAPINA SILVA
234.484-0
CESSAR PORT. 0271/11 E
DESIGNAR DIRETORA
MEIRE LUCIA CAVALCANTE NOGUEIRA
ALVES
114.559-2
UNID. ESC. MARIANO BORGES
DESIGNAR SECRETÁRIA
MARIA DE JESUS ROCHA E SOUSA
229.682-9
TERESINA
CENTRO EST. DE EDUC. DE
TEMPO INTEGRAL DIDACIO
SILVA
DESIGNAR SECRETÁRIA
ADJUNTA
0119
TERESINA
CEEP RUY LEITE BERGER FILHO
DESIGNAR DIR. ADJUNTO
JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE
232.833-0
0120
MIGUEL LEÃO
UNID. ESC. ESTADO DO ACRE
DESIGNAR DIRETOR
FRANCISCO LOPES DA SILVA
199.958-3
0121
SANTA CRUZ DOS
MILAGRES
UNID. ESC. EUSTÁQUIO
PORTELA
DESIGNAR DIRETORA
RITA LOPES DA SILVA
091.175-5
UNID. ESC. LOURIVAL PARENTE
CESSAR PORT. 1870/12 E
DESIGNAR DIRETOR
JOANILSON OLIVEIRA DE QUEIROZ
113.607-X
0118
0123
TERESINA
R E S O L V E:
I – Cessar os efeitos das portarias dos servidores abaixo
relacionados, que exerceram função gratificada em Escolas da Rede Estadual de Ensino,
pertencente às Gerências Regionais de Educação, bem como na Sede desta SEDUC.
Nº/
MUNICIPIO
PORT
CESSAR PORT. 1266/12 E
DESIGNAR DIRETOR
DESIGNAR DIRETORA
ADJUNTA
CESSAR PORT. GSE 0920/12 E
DESIG. SUPERVISORA
MARIA IVANICE TORRES G. DE CARVALHO 069.558-X
II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2013.
Átila Freitas Lira
Secretário de Estado da Educação e Cultura
UNIDADE ESCOLAR/SEDE
0088
TERESINA
CENTRO EST. DE ENS. PROFISSIONAL
LOURIVAL PARENTE
0091
CALDEIRÃO
GRANDE DO PI
UNID. ESC. WALDEMAR DE MOURA SANTOS
0094
COLONIA DO
PIAUÍ
GINASIO EST. DR. JOSÉ GUSMÃO
0097
0106
0108
0117
0119
NOME
MATRICULA /
CPF
JUCILEIDE SOARES DE ABREU
083.607-9
MARIA ANDRADE DE ARAÚJO
104.037-5
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA SOARES
103.429-4
ROSILDA ALVES RODRIGUES
081.268-4
GOLBERY GREGÓRIO DA SILVA
LIMA
230.487-2
SHEILA MARIA RODRIGUES LIMA
076.040-4
VERA LUCIA CAMPELO FERREIRA
235.215-0
MARIA IVANILDE BATISTA
RODRIGUES MOURA
109.307-0
DJANILDE SALAZAR VIEIRA
171.101-6
ANTONIO GOMES PEREIRA
SOBRINHO
171.189-0
OCÍLIA ALVES DE C. LOYOLA
231.007-4
FUNÇÃO
CESSAR PORT. GSE
1186/12 – DIR.
ADJUNTA
CESSAR PORT. GSE
1037/09 – COORD. PED.
CESSAR PORT. 1417/12
- DIRETOR
CESSAR PORT. GSE
1386/12 SUPERVISORA
CESSAR PORT. GSE
BURITI DOS
UNID. ESC. DEP. FRANCISCA TRINDADE 0669/12 – DIRETOR
LOPES
ADJUNTO
CESSAR PORT. GSE
TERESINA
UNID. ESC. PROF. EDGAR TITO
0542/12 – DIR.
ADJUNTA
CESSAR PORT. GSE
1560/12 – DIR.
VALENÇA DO PI UNID. ESC. DONA MARIA ANTONIETA T.R. VELOSO
ADJUNTA
CESSAR PORT. GSE
SUSSUAPARA
SUPERVISÃO DE ENSINO
0487/10 –
SUPERVISORA
CESSAR PORT. GSE
UNIÃO
UNID. ESC. MARCOS PARENTE
2529/10 – COORD.
PEDAGÓGICA
CESSAR PORT. GSE
TERESINA
CEEP RUY LEITE BERGER FILHO
2001/12 – DIR.
ADJUNTO
0096 MATIAS OLIMPIO
0109
DESIGNAR SUPERVISOR
Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2013.
SUPERVISÃO DE ENSINO
0120
MIGUEL LEÃO
UNID. ESC. ESTADO DO ACRE
CESSAR PORT. GSE
0863/2012 - DIRETORA
0121
SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
UNID. ESC. EUSTÁQUIO PORTELA
CESSAR PORT. GSE
0331/11 - DIRETORA
0122
TERESINA
UNID. ESC. LOURIVAL PARENTE
CESSAR PORT. GSE
0632/12 - DIRETORA
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
RIBEIRO
068.528-3
0124
FLORES DO
PIAUÍ
UNID. ESC. SANTO ANTONIO
CESSAR PORT. GSE
0475/2008 – DIR.
ADJUNTA
MADAÍ ANTUNES RIBEIRO
086.097-2
MARIA DE FÁTIMA GOMES E SILVA 176.648-1
II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2013.
Átila Freitas Lira
Secretário de Estado da Educação e Cultura
OF. 068
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 inciso III da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA GDPG - N° 044/2013
DESIGNAR o Defensor Público CLAUDIO MOREIRA
PHILOMENOGOMESNETO paraatuarPROVISORIAMENTEnoNúcleo
Especializado da Defesa do Consumidor, até ulteriores deliberações.
PORTARIA GDPG - N° 045/2013
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 313/2012 de 30
de outubro de 2012, que nomeava a Comissão de Licitação desta
Defensoria Pública Estadual.
2. NOMEAR os servidores: José Alberto de Sousa, Mário José
Rodrigues Nogueira Barros, João Victor de Sá Corrêa Aires Zara
Sady Evangelista e Pedro Alves Lemos Júnior, respectivamente
presidente e membros, que constituirão a Comissão Permanente de
Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em
Teresina, 28 de fevereiro de 2013.
Francisco de Jesus Barbosa
Defensor Público – Geral em exercício
OF. 013
OF. 114
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
PALÁCIO DE KARNAK
GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA
PORTARIA N.º 06 /2013-GM
O Chefe do Gabinete Militar da Governadoria do Estado do
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei
Complementar n.º 28, de 09 de junho de 2003, RESOLVE.
Art. 1º DESIGNAR, em obediência ao disposto no § 4º, art. 51,
da Lei n.º 8.666/93, para compor a Comissão Permanente de Licitação,
os servidores abaixo relacionados, os quais atuarão no âmbito deste
Gabinete Militar.
PRESIDENTE:
MAJ. QOPM DEVALDO ROCHA PEREIRA
Identidade: 10.101.48-92 PMPI Matrícula: 47432-X
MEMBROS:
SD JULYANNE LAGES DE CARVALHO CASTRO
CPF: 002879443-52 Matrícula: 207093-6
SD PM JOELMA CRISTINA VIVEIROS DE ALENCAR
Identidade: 10.1137694 PMPI Matrícula: 084750-0
Art. 2º. Esta portaria passa a vigorar, com efeito, a partir de 28
de fevereiro de 2013.
Publique-se
Cumpra-se
Palácio de Karnak em Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2013.
OF. 033
OF. 257
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
11
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº lV /2013 - DLCA
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AA.900.1.020237/12-07 DLCA/SEAD/PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013 DLCA/SEAD
EXTRATO DE PULICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Nº V/2013 –
DLCA/SEAD – SEPLAN/PI
REF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.002.1.011780/12-59 – DLCA/SEAD – SEPLAN/PI
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº. 029/2012 – DLCA/SEAD –
SEPLAN/PI
Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO
DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COM OBJETIVO DE MONITORAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (SOFTWARE)
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues Júnior
Data Adjudicação: 25/02/2013
Homologação: 26/02/2013
Diretoria Geral: Lêda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
ITEM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PRÉ HOSPITALAR AEROMÉDICO (SAMU AÉREO), COM VEÍCULO DE ASA
FIXA, PARA O ESTADO DO PIAUÍ, COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO.
Pregoeiro: Antonio Carlos Sousa Costa
Data Adjudicação: 27/02/2013
Homologação: 28/02/2012
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
LOTE I:
EMPRESA
SITUAÇÃO
01
PREVISÃO KM DE
VÔO
VALOR
(R$)
UNID.
MÁXIMO
CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA
Vencedora
15.000
10,15
Valor total da proposta para o item 01: R$ 152.250,00 (Cento e cinquenta e dois mil e cinquenta reais).
Observações:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de
acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento
conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste
extrato transcrita;
• A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere ( AC) ficarão adstritos a
indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento
realizado pela a Secretaria de Estado da Saúde/SESAPI/PI, depois de ouvido o órgão gerenciador para
efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectiva liberações, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual,
observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em
consideração as quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de
Registro Geral;
• A Ata de Registro Geral /2013 – DLCA/SEAD/PI,integra este Extrato Parcial como se nele estivesse
transcrita, produzindo todos os efeitos legais, vinculada a que está ao Processo Administrativo n°
AA.900.1.020237/12-07- DLCA/SEAD/PI.
• Esta Ata de Registro de Preços entra em vigor a partir de sua homologação, em 26/02/2013.
Contratação de empresa para o fornecimento e implantação de uma Solução
tecnológica com objetivo de monitoramento, acompanhamento e
gerenciamento das Ações Estratégicas do Governo do Estado do Piauí
(Software) (lote I ) - I - Licenças de Uso da Solução Ofertada e treinamento dos
ITEM OBJETO
técnicos que farão à gestão do ambiente de produção, II - Implantação, Instalação
e customização inicial da Solução, III - Desenvolvimento das customizações para
adequação da Solução e IV - Manutenção corretiva e evolutiva com serviço de
suporte.
QUANTIDA VALOR (R$)
ANUAL
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
DE
SERVIÇOS MÁXIMO
01
R$
MGR TECNOLOGIA DA
Vencedora Serviços
01
435.000,00
INFORMAÇÃO LTDA
OBSERVAÇÕES I:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser
convocada de acordo com a necessidade Administrativa, observada o prazo para atendimento
conforme exigências do Edital e Termo de Referência, a qual fica recepcionada como neste extrato
transcrita;
• O Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação
orçamentária para a conseqüente despesas em conformidade com o planejamento realizado pela
Secretaria do Planejamento do Estado do Piaui
• Os preços neste extrato são os máximos admitidos para a contratação pela Secretaria do Planejamento
do Estado do Piaui
OBSERVAÇÕES II:
IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS
LICITANTE
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA
03.003.930/0001-97
19.443.083-9
EMILIO ANSELMO BONFIM CHAGAS TEL. 3225-1150 – 9482-6668
AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELA, HAGAR 2/SALA A
TERESINA-PI
EMÍLIO CÉSAR RODRIGUES CHAGAS
OF. 195
DETENTORA MGR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ
CNPJ 10.777.411/0001-41
INSC.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADUAL
CONTATO FONE (81)3031-6547
ENDEREÇO Rua das Fronteiras, nº 223 – Sala 102 – Boa Vista
Recife PE– SP – CEP 50.070-170
CIDADE
[email protected]
E-MAIL
OF. 211
1
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados
que as 09:00 (nove) horas do dia 18 de março de 2013, receberá propostas
para contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos
serviços de Recuperação de Estrada Vicinal da cidade de São Gonçalo do
Piauí, à localidade Sede Ouro Verde (Ext=16.800km 1=4m), neste Estado. O
tipo de licitação é o de menor preço, regime de empreitada por preço
unitário. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório
correrão a expensas do Estado do Piauí, e serão pagos através desta
Secretaria. Classificação Orçamentária: 16101. 15451211 1.189; Natureza
da Despesa: 4490.51 e FR – 00. O Edital, Projeto, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/
nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):
(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403,
e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected], de segunda
a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2013.
Visto:
Irene Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
José Dias de Castro Neto
Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí
OF. 147
Extratos deTermoAditivos de Contratos – 2013
Referência: TermoAditivo Nº02 ao Contrato Nº33/12 – Proc. Nº16.399/2012
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Construtora WN Ltda.
Objeto Contratual: Reforma de 02 (dois) Centros Sociais Urbanos no Município
de Teresina-PI, Compreendendo: Lote I – CSU Cidade Jardim.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias e vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias, a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 05.02.13
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante),Waldenes Pereira de Sousa.
Referência: TermoAditivo Nº02 ao Contrato Nº34/12 – Proc. Nº16.399/2012
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Construtora WN Ltda.
Objeto Contratual: Reforma de 02 (dois) Centros Sociais Urbanos no Município
de Teresina-PI, Compreendendo: Lote II – CSU Matadouro.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias e vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias, a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 05.02.13
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante),Waldenes Pereira de Sousa.
Extratos de prorrogação de prazo – 2013
Convênio: Nº 41/10 Processo: Nº 16.543/2010
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Convenente: Município de Dom Expedito Lopes - PI.
Objeto do Convênio: Implantação de Extensão Elétrica Secundária em 380V,
220V, medindo 424,00 metros, com Iluminação Vapor de Sódio e Subestação
Aérea de 15 KVAem 13,8KV/380V, 220V, naAv. José Honório de Sousa, Bairro
Codó, no município de Dom Expedito Lopes – PI.
Objeto doAditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa)
dias, por ato administrativo.
Data da Assinatura: 27.02.13
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí.
AVISODEJULGAMENTODEHABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2012 - CPL - REPETIÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado
do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.05/2012-GS de 09/03/12,
através de sua presidente, torna público para conhecimento dos interessados
que em sessão realizada em 28/02/2013 às 09:00 (nove) horas após análise da
documentação de habilitação apresentada pela licitante participante do certame,
foi proferido o julgamento, cujo resultado segue: Licitante Habilitada: Escala
Transportes Gerais Ltda (lotes I, II, III, IV), por satisfazer no todo as exigências
do Edital. Fica assegurado o prazo para cumprimento da Lei nº 8.666/93, a
contar da publicação deste aviso.
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2013.
Irene Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
OF. 144
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 09/2012.
CONTRATANTE: SECRETARIADE TRANSPORTES DO ESTADO DO
PIAUÍ-SETRANS
CONTRATADA: CONSÓRCIO EMSA/LOCTEC
CLÁUSULA SEGUNDA: Desmembramento da conta bancária do
CONSÓRCIO EMSA/LOCTEC, passando os pagamentos devidos a
consorciada LOCTEC, a serem depositados, a partir dessa data, na conta
corrente 55.186-7, mantida junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A
(004) agência 056, em Teresina, Piauí.
Ficam recepcionadas e convalidadas as demais cláusulas do contrato que
não conflitarem com o presente aditivo.
DATA DAASSINATURA: 26/02/2013.
ASSINAM:ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA(pela contratante) e
ADRIANO JOSÉ CORREA CROSARA (Consórcio EMSA), JOÃO SILVA
FILHO (LOCTEC Engenharia LTDA) E JOSÉ ELIAS ATTUX (LOCTEC
Engenharia LTDA).
OF. 148
EXTRATO DE CONTRATO – 2013
ATO: CONTRATO Nº003/2013 Processo Administrativo n° AA.
319.1.000081/12-20
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS
CONTRATADA: F & L Construtora Ltda
OBJETO: Execução de Obras de Construção de 01 (Uma) Ponte de Concreto
no Município de Lagoa Alegre do Piauí-Pi.
LICITAÇÃO: Contratação Direta com fulcro no art. 24, V, da lei 8.666/93
VALOR GLOBAL: R$ 295.265,75 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias.
VIGENCIA CONTRATUAL: 195(cento e noventa e cinco) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do
Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS.
Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1042; Natureza da Despesa:
44.90.51 e FR – 00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 25.02.2013.
ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e
Francisco Antonio dos Santos Neto (pela Contratada).
ATO: CONTRATO Nº005/2013 Processo Administrativo n° AA.
319.1.000859/12-06
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS
CONTRATADA: S.E Engenharia Ltda
OBJETO: Execução dos serviços de construção da casa de fiscalização e
readequação da praça de pesagem da balança no Município de Nazária - Pi.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 022/12
VALOR GLOBAL: R$ 180.477,69 (cento e oitenta mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e sessenta e nove centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias.
VIGENCIA CONTRATUAL: 195(cento e noventa e cinco) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do
Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS.
Classificação Orçamentária: 46101.0412690.2078; Natureza da Despesa:
44.90.51 e FR – 00/16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27.02.2013.
ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Felipe
de Melo Eulálio (pela Contratada).
OF. 149
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas
atribuições, torna público que celebrou o seguinte termo de repasse:
Termo de Repasse: 001/2013
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural e a Associação
dos Pequenos Produtores de Melancia da localidade Tamarindo, Bairro
Rural - PI.
Firmamento: 02-03-2013
OF. 321
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições,
e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª do convênio abaixo
relacionado, torna público que celebrou a Construção de Matadouro
Público no Município de Riacho Frio, do seguinte Convênio:
Convênio: 001/2013
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura
Municipal de Riacho Frio - PI.
Vigência: 26/08/2013
OF. 294
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2013
HORÁRIO: 10:00
Convite nº 001/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento
licitatório na modalidade CONVITE.
OBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) camisas para Agentes
penitenciários, visando suprir as necessidades da sede e das penitenciárias
administradas pela SEJUS. Maiores informações e aquisição do edital
junto á Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do
Estado do Piauí, situada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo,
Bloco “G”, 2º andar, Teresina-PI.
Teresina, 28 de Fevereiro de 2013
Lenoel Vieira de Sousa Abreu
Presidente da Comissão de Licitação
OF. 014
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
EXTRATO DEADITIVOAO CONTRATO
CONTRATO N.º 036/2012
CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIAESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA.
CONTRATADA(S): CONSTRUTORA VALE DO MAMBRÉ LTDA,
EMPRESA INSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 09.270.929/0001-05.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 005/SSP- PI/ 2012.
PROCESSO: AA.027.1.002428/12-67/SSP-PI/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA
DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE COCAL-PI.
DOS PREÇOS: ALTERA OS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO
CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO NO DIA 31.10.2012, PARA
ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATADO O MONTANTE DE R$
42.713,25 (QUARENTAE DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS.
FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 –
OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA:
12.101.06.181.321.019.
DATADEASSINATURA: 21.02.2013
Robert Rios Magalhães
Secretário de Segurança Pública do Piauí
OF. 170
13
GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO PJU/ 91/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 1606/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias,
pertinente a elaboração de projetos Básico de engenharia, para execução
dos Serviços de Implantação / Melhoramento da Implantação e
Pavimentação Asfática em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Diversas
Rodovias Estaduais relacionadas, com os Estudos Ambientais.
CONTRATADA: MARINHO-PROJETOSECONSULTORIA–LTDA-EPP
FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93
DATA: 15/02/2013.
Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/
PI
Rafael da Silva Sales/Sócio Administrador/Marinho-Projetos e
Consultoria Ltda EPP
OF. 22
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 001/2013
Processos Administrativos nº 0064984/2012, 0064992/2012, 0002851/2013,
0002853/2013, 0002854/2013, 0003505/2013, 0003523/2013, 0003527/2013
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –
SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL
Nº 001/2013 do tipo “Menor Preço por Lote” regida pela Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir:
OBJETO: Reforma nas Escolas Estaduais nos municípios de Batalha, Piripiri,
Picos, Miguel Alves/PI. ABERTURA: 04/04/2013 às 09:00h. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$
200,00 (duzentos reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta
112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação.
RECURSOS: Termo de Compromisso PAR Nº 7562/13. INFORMAÇÕES:
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro
Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta
Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. e-mail:
[email protected].
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2013.
José Guimarães Lima Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 002/2013
Processos Administrativos nº 0002855/2013; 0002856/2013; 0002858/
2013; 0002859/2013; 0065323/2012; 0065325/2012; 0065326/2012;
0065327/2012; 0065328/2012; 0064761/2012; 0065414/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –
SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL
Nº 002/2013 do tipo “Menor Preço por Lote” regida pela Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir:
OBJETO: Reforma das Unidades Escolares Raldir Calvacante Bastos, Dom
Severino, Helvídio Nunes, Prof. Antonio Tarciso Pereira e Silva, Cristino
Castelo Branco, Felismino Freitas, Didácio Silva, Prof. Pires de Castro,
João Clímaco de Almeida, Nair Gonçalves, Edgar Tito, localizadas no
município de Teresina/PI. ABERTURA: 08/04/2013 às 09:00h. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$
200,00 (duzentos reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta
112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação.
RECURSOS: Termo de Compromisso PAR Nº 7562/13. INFORMAÇÕES:
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro
Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta
Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. e-mail:
[email protected].
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2013.
José Guimarães Lima Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 017
Diário Oficial
14
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Nº 36/13
ESTADO DO PIAUI
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC/PI
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 001/2012, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (CONTRATANTE), e a empresa Vat
Tecnologia da Informação SA, CNPJ nº 04.019.447/0001-63- CONTRATADA.
PROCESSOS NS: 0062580/12 e 0064372/2012.
OBJETO: Pror ogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, cujo objeto é a prestação do serviço de implantação e operacionalização de Plataforma Educacional Síncrona, com mediação tecnológica
associada a fer amentas de TV digital interativa por videoconferência multiponto, de 28/02/2013 até 31/07/2013, bem como pela supressão do seu valor global, permanecendo contratados os serviços com os preços
e nas quantidades abaixo caracterizados:
Nº
Especificação do serviço
Unid.
Quant.
Valor
Valor
Unitário
Total
LOTE 03 - SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO – OPERAÇÃO – PREGÃO 027/2011
01 Manutenção das 300 antenas bidirecionais (Vsat) - incluindo parábola,
equipamentos eletrônicos e re-apontamentos (incluindo remanejamentos de
Serviço mensal
05
44.460,00
222.300,00
até 10% do total)
02 Manutenção dos 300 Kits de Sala de Aula com Suporte técnico para
Equipamentos de Informática e Eletro-eletrônicos, conforme item Acordo
sobre Nível de Serviços – Suporte Equipamentos
03 Alocação e Hospedagem para o concentrador da solução para Acessos a
plataforma de tv digital interativa/ videoconferência multiponto via internet
(para navegadores internet), incluindo o backbone internet de até 128 Mbps
04 Suporte Técnico Ativo para operação da solução de TV digital interativa e
videoconferência multiponto – usuário final
Serviço mensal
05
124.488,00
622.440,00
Serviço mensal
05
31.700,00
158.500,00
05
47.120,00
235.600,00
Serviço mensal
05 Provimento de Comunicação Satelital com respectivo serviço de operação
de HUB. Garantia de 01 Mbps de banda satélite para UPLOAD – Sendo
necessário deixar reservado um mínimo de 256kbps para interatividade
05
60.270,00
301.350,00
(equivalente a um par de pólos simultâneos transmitindo a 128kbps cada Serviço mensal
um). O restante da banda deve ser alocado para internet e dados de
controle. Garantia de 03 Mbps de banda de satélite para DOWNLOAD –
Sendo 01Mbps para Unicast e 01Mbps para multicast.
06 Provimento de Internet Banda Larga 1 Mbps via satélite a ser
Serviço mensal
05
2.470,00
12.350,00
compartilhado entre as estações das salas pólos: Porta de acesso na HUB
07 Fornecimento de um link dedicado de 2 Mbps entre o estúdio e a HUB da Serviço mensal
05
12.745,00
63.725,00
operadora
08 Alocação e hospedagem de equipamentos e infra-estrutura na HUB
Serviço mensal
05
21.240,00
106.200,00
09 Atualização e Manutenção evolutiva da a plataforma de tv digital Serviço mensal
05
16.300,00
81.500,00
interativa/ videoconferência multiponto
10 Operação de estúdio para veiculação das aulas, incluindo: Pré-produção
referente ao Planejamento das Aulas Produção e operação em 3 turnos, Serviço mensal
05
335.920,00 1.679.600,00
incluindo alocação de equipamentos e manutenção da infra-estrutura
FONTE DE RECURSOS: 15
DO VALOR: O valor mensal: R$ 696.713,00 (seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e treze reais); valor global de R$ 3.483.565,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira - Secretário da Educação e Cultura; Eduardo Patrício Giraldez - representante legal da empresa.
OF. 66
PROCESSO: AA.900.1.027969/12-30. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Nº 218/12 celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa ENGIPEC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Perfuração de poço tubular na
Localidade “São José”, no município de Vila Nova - PI, onde fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 dias, a contar
de 02.04.2013. VIGÊNCIA: 01.06.2013. DATA DE ASSINATURA:
14.02.2013. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA – Secretário
de Estado da Saúde do Piauí; ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS
– Pela Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 170.139-SESAPI/
100 – Tesouro Estadual/PROSAR/KfW.
OF. 397
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Extrato de publicação - Justificativa de Dispensabilidade
Dispensa de Licitação nº 03/2013 - Ref. Proc. nº PGE/2013025726-0
Contrato nº de Ordem 01/13
Objeto: Contratação de jornal de grande circulação do Estado para
publicar aviso de licitação
Partes: Procuradoria Geral do Estado e Jornal Diário do Povo- Gráfica
e Editora do Povo Ltda (CNPJ 023.523.004/0001-50)
Fundamentação legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93
Valor global estimado (até): R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
conforme a quantidade de avisos publicados
Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária da PGE.
Vigência: 01 ano – Início: 25/02/2013 a 25/02/2014. Data da assinatura:
25/02/2013
OF. 193
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº. PGE/2013025710-0
Termo Aditivo nº 02/13 ao Contrato nº de Ordem 11/10 (3º Aditivo de
Vigência)
Objeto: Renovação em contrato de prestação de serviços de
fornecimento de quentinhas
Partes: Procuradoria Geral do Estado e L. Pinheiro Mendes-ME (CNPJ
07.686.538/0001-40)
Fundamentação legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
Valor estimado mensal: R$ 1.027,00 (um mil e vinte e sete reais)
Valor estimado total: R$ 2.054,00 (dois mil e cinqüenta e quatro reais)
Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária da PGE.
Vigência: 05/03/2013 a 05/05/2013. Data da assinatura: 26/02/2013
OF. 194
OF. 064
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
OUTROS
EDITALDE LICENCIAMENTO
O SR. AURINO GONÇALVES DIAS, torna público que RECEBEU da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR,
a LI de n° D000667/10, e REQUER o pedido de prorrogação de LI do
Projeto de Pastagem/Agropecuário da Faz. Tamarino, localizada no
município de Riacho Frio– PI.
P.P. 15095
O Reitor da Universidade Estadual do Piauí- UESPI no uso de suas atribuições legais e
regimentais e fundamentado na Lei 5.309/2003, e considerando a realização de processo
seletivo para contratação de professor provisório e ainda, que os relacionados foram
aprovados, resolve contratá-los conforme quadro abaixo:
RELAÇÃO TERMOS DE CONTRATAÇÃO 2013
NOME
CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA-ME, CNPJ: 12104468000105, R
Diácono José de R. Passo, 1980, Stº Antônio, Teresina-PI, solicita a
DLF/SEMAR a Dispensa de Licenciamento do seu empreendimento
imobiliário (176 lotes, 7 ha), bairro Alto, Altos - PI, Programa “Minha
Casa, Minha Vida”, CEF, de “baixíssimo Impacto Ambiental”.
Teresina, 10 de julho de 2012
P.P. 15094
PROCESSO CAMPUS
ALDIR SILVA DE ALMEIDA NUNES 11595/12
MARIA CLARA DE MEDEIROS
00491/13
CRUZ
ANA KARLA LEAL GOMES
01131/13
BATISTA
FRANCISCA PAULA DE MOURA
01131/13
SÁTIRO FERREIRA
01259/13
CRISTINA GOMES DE BRITO
FRANKLIN MENDES DO
NASCIMENTO
10443/12
10443/12
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO 01315/13
JOSSIANE SOARES SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO - PREG
A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação – PREG da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, torna público o presente extrato do Aditivo II ao
Edital PREG nº 001/2013 que visa à publicação na data de hoje e torna
público a abertura do Processo Seletivo para o Cargo de Professor
do Quadro Provisório, com regime de trabalho TP-20h e TI-40h,
para atender as necessidades de professores no Campus “Heróis do
Jenipapo” de Campo Maior – PI, referente ao 1º semestre de 2013.
Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição: Comprovante
de depósito da taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para Doutor;
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para Mestre; de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) para Especialista e de R$ 20,00 (vinte reais) para Graduado,
recolhida na CONTA C. Nº 7.286-9 FUESPI, AGÊNCIA Nº 3791-5 DO
BANCO DO BRASIL ou em seus correspondentes bancários. Não
será aceito depósito bancário realizado com utilização de envelope. A
taxa de inscrição só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo; Ficha de Inscrição – Anexo A; e demais
documentos exigidos no Edital. Maiores informações e Edital completo
no site: www.uespi.br.
Teresina, 27 de fevereiro de 2013.
Prof. Dr. Francisco Soares Santos Filho
Pró-Reitor de Ensino e Graduação – PREG
A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação – PREG da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, torna público o presente extrato do Aditivo II ao
Edital PREG nº 003/2013 que visa à publicação na data de hoje e torna
público a abertura do Processo Seletivo para o Cargo de Professor
do Quadro Provisório, com regime de trabalho TP-20h e TI-40h,
para atender as necessidades de professores no Campus “Poeta
Torquato Neto” de Teresina – PI, referente ao 1º semestre de 2013.
Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição: Comprovante
de depósito da taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para Doutor;
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para Mestre; de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) para Especialista e de R$ 20,00 (vinte reais) para Graduado,
recolhida na CONTA C. Nº 7.286-9 FUESPI, AGÊNCIA Nº 3791-5 DO
BANCO DO BRASIL ou em seus correspondentes bancários. Não
será aceito depósito bancário realizado com utilização de envelope. A
taxa de inscrição só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo; Ficha de Inscrição – Anexo A; e demais
documentos exigidos no Edital. Maiores informações e Edital completo
no site: www.uespi.br.
Teresina, 27 de fevereiro de 2013.
Prof. Dr. Francisco Soares Santos Filho
Pró-Reitor de Ensino e Graduação – PREG
FRANCISCO LUÍS DA SILVA DOS
SANTOS
01290/13
TITULAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
CCECA
CLÓVIS
MOURA
ESPECIALISTA 01.03.13
31.07.13
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
PICOS
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
PICOS
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
BOM JESUS ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
VALENÇA
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
VALENÇA
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
FLORIANO
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
BARRAS
ESPECIALISTA 01/03/13
31/07/13
Errata. Conforme Publicação de Prorrogação de Contrato dos professores do Quadro
Provisório, publicado no DOE N° 29 de 14.02.2013.
Onde se lê:
RELAÇÃO TERMOS DE PRORROGAÇÃO 2013
NOME
PROCESSO
MOISANIEL
01072/13
LOPES
DE
ALMEIDA
JÚNIOR
CAMPUS
TITULAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CCSA
ESPECIALISTA
17.02.13
31.07.13
Leia-se:
RELAÇÃO TERMOS DE PRORROGAÇÃO 2013
NOME
PROCESSO
MOISANIEL
01072/13
LOPES
DE
ALMEIDA
JÚNIOR
CAMPUS
TITULAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CCECA
ESPECIALISTA
17.02.13
31.07.13
Onde se Lê:
RELAÇÃO TERMOS DE RESCISÃO 2012
NOME
PROCESSO
CAMPUS
TITULAÇÃO
DATA
ALDENY
CARVALHO
MOURA
10192/12
CCS
GRADUADA
31.12.12
RICJARDESON
ROCHA DIAS
09622/12
CLÓVIS MOURA
MESTRE
31.12.12
Leia-se:
RELAÇÃO TERMOS DE RESCISÃO 2012
NOME
PROCESSO
CAMPUS
TITULAÇÃO
DATA
ALDENY
CARVALHO
MOURA
10192/12
PICOS
GRADUADA
31.12.12
RICJARDESON
ROCHA DIAS
09622/12
CLÓVIS MOURA
MESTRE
31.01.13
OF. 038
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO
DODO
PIAUÍ
GOVERNODODOESTADO
ESTADO
PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL – UGP
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – GAP
COORDENAÇÃO DE BENEFICIOS - CBEN
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CONVOCAÇÃO NEAD/UESPI/UAB DE Nº 004/2013
ERRATA – ENQUADRAMENTO
CONVOCAÇÃO NEAD/UESPI/UAB DE Nº 004/2013
A Direção do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Estadual do Piauí (NEAD/UESPI),
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o resultado
Afinal
Direção
do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Estadual do Piauí (NEAD/UESPI),
do Processo Seletivo Simplificado NEAD/UESPI/UAB nº 010/2012, o candidato abaixo
no
uso de suas
atribuições
legais,seletivo
resolvepara
CONVOCAR,
emdeconformidade
com
o resultado
relacionado
classificado
no citado
comparecer, levando
no período
26 de Fevereiro
ao dia
04
de Março, das 08h às 13h, na Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus
final
do Processo Seletivo Simplificado NEAD/UESPI/UAB nº 010/2012, o candidato abaixo
Torquato Neto, Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munido de cópias e originais dos
relacionado classificado no citado seletivo para comparecer, no período de 26 de Fevereiro ao dia 04
seguintes documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária
dedoMarço,
08h às(caso
13h, na
do NEAD/UESPI,
Campus
Banco das
do Brasil
nãoCoordenação
tenha conta Administrativo-Financeira
no banco do Brasil, o candidato
deve escolhernouma
agência deNeto,
sua preferência.
Isso somente
quem
não Teresina-PI,
possui o cartão
benefício),
comprovante
de dos
Torquato
Rua João Cabral,
2231, para
Bairro
Pirajá,
munido
de cópias
e originais
01.DECRETO Nº 13.330/2008 DE 20/10/2008,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO
ESTADO Nº 203 DE 22/10/2008.
-ROSA MARIA CARVALHO LUSTOSA PESSOA - ROSA MARIA CARVALHO LUSTOSA
MAT. 093950-1
PESSOA
MAT. 093950-1
PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “IV”
PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “V”
experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de 3 anos; para tutor deve ser
seguintes documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária
docência em qualquer nível de ensino)RG, CPF, nº do PIS/PASEP/NIT e comprovante de residência
do
Banco (com
do Brasil
nãoestado
tenhacivilconta
banco
dooBrasil,
candidato deve escolher uma
atualizado
CEP e(caso
bairro),
(casonoseja
casado,
nome doo cônjuge).
agência
de suaTUTOR
preferência.
Isso somente para quem não possui o cartão benefício), comprovante de
FUNÇÃO:
A DISTÂNCIA
CONVOCADO
experiência ORDEM
docente (para professor deve
ser docência(A)
superior acima de 3EDITAL
anos; para tutor deve ser
1
DANIELCPF,
BARROSO
DE
N E A De/ comprovante
U E S P I / U Ade
B residência
nº
docência em qualquer
nível de ensino)RG,
nº do PIS/PASEP/NIT
CARVALHO RIBEIRO
010/2012
atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso seja casado, o nome do cônjuge).
FUNÇÃO: TUTOR A DISTÂNCIA
02.DECRETO Nº 13.511/2009 DE 26/01/2009,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO
ESTADO Nº 16 DE 26/01/2009.
- ISMENIA BENIGNO MARTINS
MAT. 074571-5
- ISMENIA BENIGNO MARTINS
MAT. 074571-5
PROFESSOR(A) CLASSE “SL” NIVEL “VI”
PROFESSOR(A) CLASSE “B” NIVEL “VI”
Teresina (PI),28 de Fevereiro de 2013
ORDEM
CONVOCADO (A)
EDITAL
1
DANIEL BARROSO DE
CARVALHO RIBEIRO
NEAD/UESPI/UAB nº
- VANDA MARIA SANTANA DE MACEDO
MAT. 063417-4
- VANDA MARIA SANTANA DE MACEDO
MAT. 063417-4
PROFESSOR(A) CLASSE “SL”
PROFESSOR(A) CLASSE “SE”
010/2012
Teresina (PI),28 de Fevereiro de 2013
OF. 041
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
03. DECRETO Nº 13.023/2008 DE 21/03/2008,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO
ESTADO Nº 60 DE 01/04/2008.
- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
TAVARES
MAT. 068523-2
PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “IV”
- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
TAVARES
MAT. 068523-2
PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “VI”
ERRATADO RESULTADO DOTESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
DAS ESCOLAS DE MUSICA E DANÇA DE TERESINA
A comissão
do Processo Simplificado para Cadastro de Reserva para
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57,
Rua
Cabral, 2231
– Bairro
Pirajá – Teresina
– PI – Brasil
a Escola de Música
e Escola
deJoão
Dança
de
Teresina,
conforme
Portaria nº
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
Email: [email protected]
0017/2013, torna www..uespi.br
públicahttp://ead.uespi.br/siteuabuespi/
a errata do Resultado.
- EVA SOARES DE BRITO SALES
MAT. 047757-5
- EVA SOARES DE BRITO SALES
MAT. 047757-5
PROFESSOR(A) CLASSE “E” NIVEL “IV”
PROFESSOR(A) CLASSE “E” NIVEL “V”
- Onde se lê no resultado da Escola de Música no cargo de Teclado o
candidato IVAN ROCHA SILVA com a somatória dos pontos de 19,50.
Leia-se IVAN ROCHA SILVA com a somatória dos pontos de 30,65 .
Teresina (PI), 27 de Fevereiro de 2013
Maria Marilene do Nascimento Lima
Matrícula 060793-2
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
UGP/SEDUC-PI
OF. 067
04.DECRETO Nº 12.606/2007 DE 22/05/2007,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO
ESTADO Nº 96 DE 23/05/2007.
- ALAIDE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL
MAT. 076779-4
- ALAIDE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL
MAT. 076779-4
PROFESSOR(A) CLASSE “B” NIVEL “V”
PROFESSOR(A) CLASSE “B” NIVEL “VI”
Diário Oficial
17
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
ONDE SE LE
CELMA TERESA COUTINHO DA SILVA CELMA TERESA COUTINHO DA SILVA
CARVALHO
CARVALHO
MAT. 074544-8
MAT. 074544-8
PROFESSOR(A) CLASSE “B” NIVEL “VI”
PROFESSOR(A) CLASSE “B” NIVEL “V”
- IRISMAR GOMES DE OLIVEIRA
MAT. 058180-1
PROFESSOR(A) A II P/ A III
LEIA-SE
ERRATA – ACESSO
01. DECRETO S/N DE 08/11/1993, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 209 DE
10/11/1993.
- IRISMAR GOMES DE OLIVEIRA
MAT. 058180-1
PROFESSOR(A) A I P/ A III
- LUSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
MAT. 068416-3
ONDE SE LE
ONDE SE LE
- FRANCISCA EDNA RODRIOGUES FARIAS
PROFESSOR(A) CLASSE “SE” NIVEL “ III”
DO CARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “A” PARA O CARGO DE PROFESSOR(A)
CLASSE “B”.
LEIA-SE
DO CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGICO PARA O CARGO DE PROFESSOR(A)
CLASSE “B”.
LEIA-SE
- FRANCISCA EDNA RODRIOGUES FARIAS
PROFESSOR(A) CLASSE “SE” NIVEL “ IV”
02.PORTARIA /GSE/ADM Nº 0004/2013 DE 08/01/2013, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
DO ESTADO Nº 07 DE 10/01/2013.
ERRATA - NIVEL
01. PORTARIA /GSE/ADM Nº 0199/2012 DE 05/10/2012, PUBLICADO NO DIARIO
OFICIAL DO ESTADO Nº 197 DE 18/10/2012.
ONDE SE LE
- MARIA ASSUNÇÃO VERAS DO NASCIMENTO
MAT. 075137-5
LEIA-SE
ONDE SE LE
- RAIMUNDA DE CASTRO MACHADO COSTA
MAT. 071416-0
PROFESSOR(A) CLASSE “SE” NIVEL “ III”
LEIA-SE
- RAIMUNDA DE CASTRO MACHADO COSTA
MAT. 071416-0
PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “ IV”
- MARIA ASSUNÇÃO VERAS DO NASCIMENTO
MAT. 063520-X
ONDE SE LE
MARIA DIVA ALVES PESSOA
MAT. 115583-X
SL / III
MARIA DIVA ALVES PESSOA
MAT. 115583-X
SE / I
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em Teresina (PI), 25 de fevereiro de
2013.
OF. 069
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Sexta-feira, 1º de março de 2013 • No 40
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
GABINETE DO SECRETÁRIO
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃODOESTADODOPIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de
setembro de 2003 confere a empresa ou instituição: PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL- PROASP,
CNPJ: 01.476.439/0001-58, a condição de consignatária em folha de
pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí,
observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução
normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações nos códigos 959 (Folha
Padrão) e 209 (Folha da SEDUC).
Validade: 12 meses
Expedição: 05/02/2013
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
CNPJ: 12.059.952/0001-60, a condição de consignatária em folha de
pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí,
observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução
normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 574.
Validade: 12 meses
Expedição: 06/02/2013
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
OF. 421
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL E
CREDENCIAMENTO”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº.
11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ou instituição: BANCO
BGN S/A, CNPJ: 00.558.456/0001-71, a condição de consignatária em
folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado
do Piauí, observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe
a instrução normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 733.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº.
11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ou instituição:
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
- SSPEPI, CNPJ: 01.822.319/0001-65, a condição de consignatária em
folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado
do Piauí, observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe
a instrução normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 614 (Folha
Padrão).
Validade: 12 meses
Expedição: 06/02/2013
Validade: 12 meses
Expedição: 21/02/2013
OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃODOESTADODOPIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de
setembro de 2003 confere a empresa ou instituição:BANCO BRADESCO S/
A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, a condição de consignatária em folha de
pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí,
observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução
normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 875.
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃODOESTADODOPIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de
setembro de 2003 confere a empresa ou instituição: SINDICATO DOS
TRABALHADORESETRABALHADORASEMASSISTÊNCIATÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTERPI, CNPJ:
35.155.357/0001-23, a condição de consignatária em folha de pagamento
dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí, observando-se de
forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução normativa vigente
emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 535.
Validade: 12 meses
Expedição: 07/02/2013
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração.
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
Validade: 12 meses
Expedição: 22/02/2013
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração.
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃODOESTADODOPIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de
setembro de 2003 confere a empresa ou instituição:BANCO VOTORANTIM
S/A, CNPJ: 59.588.111/0001-03, a condição de consignatária em folha de
pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado do Piauí,
observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instrução
normativa vigente emanada desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 709.
Validade: 12 meses
Expedição: 08/02/2013
“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL E
CREDENCIAMENTO”
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário de Administração.
OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃODOESTADODOPIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº. 11.168 de 30 de
setembro de 2003 confere a empresa ou instituição: ASSOCIAÇÃO DOS
DOCENTESDOCENTRODEENSINOSUPERIORDOPIAUÍ-ADCESP,
WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
OF. 422