Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0304/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear JOSENILDO COSTA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo
GR3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Prefeitura Municipal
RESOLVE
Nomear DANIELLA FERREIRA MARQUES DE LACERDA,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Especial I, Símbolo CC-2, lotando-a no Gabinete
do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0309/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0305/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear JUCÊNIO RAIMUNDO CAVALCANTE, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
I, Símbolo CC-2, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0307/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ALINE AGUIAR FEITOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Especial I, Símbolo
CC-2, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0310/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ANTONIO HÉLIO DIAS VIDAL, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2, lotando-o(a) no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0311/2013
Nomear ANTONIO WAGNER DE HOLANDA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
PORTARIA Nº 0308/2013
Nomear GILMAR MONTEIRO ANDRÉ, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2, lotando-o(a) no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0312/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
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I, Símbolo CC-2, lotando-o(a) no Gabinete do Prefeito, a
partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0317/2013
RESOLVE
Nomear JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Especial I, Símbolo CC-2, lotando-o(a) no
Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do
corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0313/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Especial I, Símbolo CC-2, lotando-o(a) no Gabinete do
Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0314/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear VANILDO SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3,
lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0318/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear GUTEMBERG SIMÕES DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Controle
e Cadastro, Símbolo GR2, da Diretoria de Controle Urbano,
lotando-o na Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01
de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0319/2013
RESOLVE
Nomear GEORGE OTÁVIO BASILINO OLEGÁRIO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Especial I, Símbolo CC-2, lotando-o(a) no Gabinete do
Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0315/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Nomear JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2, lotando-o na Secretaria de Agricultura, a
partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0320/2013
RESOLVE
Nomear TANIA FERREIRA TAVARES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2,lotando-o(a) no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0316/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear AHYANA DE SOUZA MONTEVERDE, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ORLANDO DA SILVA BARROS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Oficina,
Símbolo GR2, da Diretoria de Logística e Abastecimento,
lotando-o na Secretaria de Administração, a partir do dia 01
de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0321/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE
Nomear DAYSE NEVES LIMA DINIZ OLIVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
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PORTARIA Nº 0326/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0322/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear JOSÉ LEÔNIDAS MACIEL DA SILVA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Nomear MAÉZIO TAVARES DE MELO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I,
Símbolo CC-2, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0327/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0323/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Desenvolvimento Local, Símbolo GS1,
lotando-o na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a
partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0324/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear FERNANDO SOARES DOS SANTOS, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio
ao Desenvolvimento Empresarial, Símbolo GR1, da
Coordenadoria de Desenvolvimento Local, lotando-o na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01
de fevereiro do corrente ano.
Nomear MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Acompanhamento de Ações Governamentais, Símbolo
GR2, da Coordenadoria de Assuntos Políticos, lotando-a no
Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do
corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0328/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Exonerar REGINALDO DIAS DE BARROS, mat. 20885, do
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio à
Agricultura Familiar, Símbolo GR2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento Rural, lotando-o na Secretaria de
Agricultura, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0329/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0325/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
Nomear REGINALDO DIAS DE BARROS, mat. 20885, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Desenvolvimento Rural, Símbolo GS1,
lotando-o na Secretaria de Agricultura, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE
PORTARIA Nº 0330/2013
Nomear JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DE MENEZES,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Especial I, Símbolo CC-2, lotando-o no Gabinete
do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 046, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
Nomear ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio à
Agricultura Familiar, Símbolo GR2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento Rural, lotando-o na Secretaria de
Agricultura, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0331/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ANSELMO LOURENÇO BEZERRA, mat. 10689,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Contabilidade e Finanças, Símbolo GR1, da
Diretoria Administrativa e Financeira, lotado na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
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PORTARIA Nº 0335/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear EDIVAN DANTAS DE SOUZA, mat. 11544,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Apoio ao Estudante, Símbolo GR2, da Diretoria
de Apoio às Escolas, lotada na Secretaria de Educação, a
partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0336/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE
PORTARIA Nº 0332/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Exonerar ELIZABETE DE LIMA ALMEIDA, mat. 20834, do
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Supervisão Escolar, Símbolo GR2, da Diretoria TécnicoPedagógica, lotada na Secretaria de Educação, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
RESOLVE
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
Nomear OLÍVIA DE ARAÚJO MORAIS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Recursos Humanos, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-a na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0337/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE
PORTARIA Nº 0333/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear FRANCILENE NOGUEIRA DE MENEZES, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Ensino Infantil, Símbolo GR2, da Diretoria TécnicoPedagógica, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0334/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CONSTANTINA EDI DE MEDEIROS, mat. 7364,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica
1, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Informática e Estatística, Símbolo GR1, da
Diretoria de Apoio às Escolas, lotada na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Nomear ELIZABETE DE LIMA ALMEIDA, mat. 20834, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Apoio às Escolas, Símbolo DR2, lotando-a na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0338/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MARIA SUELENA CIRILO FEITOSA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Supervisão Escolar, Símbolo GR2, da Diretoria TécnicoPedagógica, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do
dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0339/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
Nomear RUITER SANSÃO DE NAZARENO TAVARES, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Defesa Civil, Símbolo GS1, lotando-o no
Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do
corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
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RESOLVE
Nomear JOSÉ SOUSA JÚNIOR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente do Parque da
Criança, Símbolo GR1, da Coordenadoria de Esporte e
Lazer, lotando-o na Secretaria de Esporte, Juventude e
Lazer, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0340/2013
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear ROSEMARY BEZERRA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotando-a na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer,
a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0341/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
Administrativo, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer, a partir do dia 01 de fevereiro do
corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0345/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear LUIS ARTHUR CAVALCANTE CABRAL, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Juventude, Símbolo GS1, lotando-o na
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, a partir do dia 01
de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional PORTARIA Nº 103/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
PORTARIA Nº 0342/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear GIOVANI MONTINNI BASÍLIO DA SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do
Complexo Esportivo O Meninão, Símbolo GR1, da
Coordenadoria de Esporte e Lazer, lotando-o na Secretaria
de Esporte, Juventude e Lazer, a partir do dia 01 de fevereiro
do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0343/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear ROSTAND MIRANDA CAVALCANTE, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Vila
Olímpica Plínio Lemos, Símbolo GR1, da Coordenadoria
de Esporte e Lazer, lotando-o na Secretaria de Esporte,
Juventude e Lazer, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente
ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0344/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
Remover o(a) servidor(a) MARCIO EDSON DINIZ BARROS,
mat. 8964, ocupante do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria
de Administração para o Gabinete do Prefeito, a partir da
presente data.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 104/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 05045-12, datado de 20.12.2012,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) ELSON DA CUNHA LIMA FILHO, mat.
11766, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado(a) na
Secretaria de Saúde, que se encontrava afastado para
exercício de Mandato Eletivo sem Remuneração, retroativo
ao dia 02 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 105/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.296 – Campina Grande, 11 a 15 de Fevereiro de 2013.
Remover o(a) servidor(a) MARIANO SOARES DA CRUZ,
mat. 6450, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, da Secretaria de Administração para a
Procuradoria Geral do Município, a partir da presente data.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 106/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00346-13, datado de 25/01/2013,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA
SEM
VENCIMENTOS,
a(o)
servidor(a)
JOSEMBERG BATISTA GOMES, mat. 5966, ocupante do
cargo efetivo de Assessor Administrativo, lotado(a) na
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir do
dia 01 de fevereiro de 2013.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 107/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00018-13, datado de 03.01.2013,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO MIGUEL DE MORAIS,
mat. 12165, ocupante do cargo efetivo de Médico II,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, que se encontrava
afastado de suas funções, a partir da presente data.
Campina Grande, 15 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
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