PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ 2013-2030
RELATO DA 2ª OFICINA
“APL DE BASE MINERAL: OLEIRO CERÂMICO E
ARTESANATO MINERAL”
ABRIL/2012
PARÁ
2012
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................
03
1. COMENTÁRIOS INICIAIS.......................................................................
04
2. OBJETIVO PRINCIPAL..........................................................................
05
3. METODOLOGIA.....................................................................................
05
4. APRESENTAÇÕES DE CONTEXTUALIZAÇÃO..................................
06
 A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração.................
06
 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o Artesanato
Mineral no Estado do Pará – Realidade ou Esperança?..................
07
 Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local....
08
 Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais.............................
09
 APL como Estratégia de Desenvolvimento.....................................
10
 APL de base mineral – Experiências nacionais..............................
11
5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES.................................
12
6. RESULTADOS........................................................................................
15
6.1. TEMA 1 – APL OLEIRO-CERÂMICO...................................................
16
6.2 TEMA 2 – APL DE ARTESANATO MINERAL.....................................
18
7. SÍNTESE DAS PROPOSTAS.................................................................
19
8. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES.................................................
20
9. AVALIAÇÃO...........................................................................................
22
10. ENCAMINHAMENTOS.........................................................................
22
ANEXOS......................................................................................................
23
2
INTRODUÇÃO
Uma das prioridades do Governo do Estado do Pará, por meio da
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), é a
elaboração do Plano de Mineração do Estado do Pará – 2013/2030, desafio a
ser desenvolvido seguindo as linhas de ação do Plano Nacional de Mineração 2030, a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal.
Este documento relata a 2ª oficina temática que abordou sobre os
Arranjos Produtivos Locais – APL de base mineral: oleiro cerâmico e
artesanato mineral, realizada no Auditório do SEBRAE, em Belém, no dia 03
de abril de 2012, com a participação de 53 representantes de diversos setores
públicos e privados afeitos ao tema.
A segunda oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará teve o
objetivo de identificar as ações necessárias para implantação e consolidação de
APLs de base mineral (oleiro cerâmico e artesanato mineral) no Estado do Pará.
Este documento também objetiva o agradecimento pela participação das
instituições que contribuíram na construção coletiva das ações de curto e longo
prazos, no segmento oleiro cerâmico e no segmento do artesanato mineral, que
darão subsídios para a elaboração do primeiro Plano de Mineração do Estado
do Pará. O público-alvo atingido contou com a participação de 12 instituições
do poder público, 10 instituições da sociedade civil, 02 instituições
representando a iniciativa privada e 03 instituições representando as
academias de ensino e pesquisa, totalizando 27 instituições que
discutiram sobre APL de base mineral: oleiro cerâmico e artesanato
mineral no Estado do Pará.
3
1. COMENTÁRIOS INICIAIS
Maria Amélia Enríquez – Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria,
Comércio e Mineração (SEICOM)
Representando o Secretário da SEICOM Sr. David Leal, a Secretária Adjunta
Sra. Maria Amélia Enríquez saudou os presentes e reforçou sobre a importância
da participação coletiva que as oficinas do Plano de Mineração do Estado do
Pará proporcionam aos atores que têm a finalidade de identificar benefícios,
potencializar e ampliar a cadeia produtiva da mineração no Pará. Fortaleceu a
importância da parceria do SEBRAE para a realização da “Oficina de APL de
Base Mineral (Oleiro Cerâmico e Artesanato Mineral)” e salientou que a
participação entidades representativas de governo federal, estadual e municipal,
universidades públicas, instituições de pesquisa e outros representantes do
setor oleiro cerâmico e artesanato mineral é fundamental para identificar as
potencialidades e desafios, bem como para elaborar um plano de ação para
atender as diferentes realidades existentes no Estado do Pará.
Com o objetivo de situar os participantes da 2ª oficina do processo de
construção do Plano de Mineração do Estado, Maria Amélia Enríquez fez uma
breve apresentação sobre a estrutura da equipe encarregada pela elaboração
do Plano e dos processos eleitos para esse fim. Informou que a extensão do
Plano Estadual de Mineração será de 2013 a 2030, acompanhando os moldes
do Plano Nacional de Mineração.
4
2. OBEJTIVO PRINCIPAL
O objetivo principal da oficina foi mobilizar atores dos setores público e
privado para identificar quais as ações necessárias para a implantação e a
consolidação de APL de base mineral (oleiro cerâmico e artesanato mineral) no
Estado do Pará.
3. METODOLOGIA
A metodologia aplicada para a construção da Oficina seguiu as etapas listadas
abaixo:
Manhã
a) Apresentação da metodologia;
b) Palestras de contextualização;
c) Livre manifestação dos participantes;
Tarde
d) Separação dos participantes em duas equipes - Tema 1 e Tema 2;
e) Elaboração de Planos de Ação, com base na discussão coletiva;
f) Aprovação de consolidação das propostas.
5
4. APRESENTAÇÕES DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Maria Amélia Enríquez – Secretária Adjunta de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração (SEICOM).
 A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração
Enríquez abordou sobre o cenário da mineração no Estado do Pará,
contextualizando o valor da produção mineral do Estado em relação aos demais
Estados brasileiros. Falou sobre a mineração e a socioeconomia do Pará,
apresentando dados significativos sobre a geração de emprego e renda,
arrecadação de tributos e participação nas exportações a partir da indústria
mineral. Fez uma breve explanação da linha do tempo dos antecedentes da
política mineral e suas consequências e utilizou a expressão “pacto”, adotada
pelo Governador do Pará, no sentido de compromisso de transformação que a
SEICOM irá desempenhar em um novo cenário da política mineral proposta.
Falou ainda sobre a importância do planejamento para que a mineração seja um
autêntico vetor de desenvolvimento e que o Plano de Mineração do Estado do
Pará irá proporcionar a perspectiva de desenvolvimento harmonioso da região
juntamente ao setor produtivo através das oficinas temáticas, estudos
específicos e um diagnóstico que permita o avanço do setor mineral paraense.
Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.
6
Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas – SEBRAE
 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o Artesanato Mineral
no Estado do Pará – Realidade ou Esperança?
O Sr. Marcelo Araújo iniciou sua explanação apresentando dados de que o
cenário de crescimento para o Brasil permanece positivo para os próximos anos
e fez uma observação de que as taxas de investimentos precisam ser
ampliadas para seguir em trajetória de crescimento forte e sustentável.
Apresentou uma perspectiva positiva para o crescimento da indústria e que o
setor oleiro-cerâmico no Estado do Pará necessita formular estratégias a partir
da competitividade e da sustentabilidade. Araújo apresentou experiências do
SEBRAE/PA no setor oleiro-cerâmico, ilustrando a evolução dos resultados de
projetos em parceria com instituições locais e de outros Estados como Amapá e
Amazonas. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em
anexo.
7
Raimundo Barbosa – Presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica de
São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER)
 Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local
O presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica da Região de São Miguel do
Guamá (SINDICER), falou sobre as experiências acumuladas pelo Sindicato e
revelou que os Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral são
numerosos no território paraense. Informou que o sindicato representa 47
indústrias cerâmicas e que o setor é um dos principais fornecedores da
construção civil de 26 municípios. “Somente em Irituia e São Miguel do Guamá,
os APLs geram mais de três mil empregos diretos. Temos uma ótima parceria
com o Governo do Pará e com o SEBRAE. As parcerias incentivam a cadeia
produtiva, dentre muitos outros benefícios”, reforçou. Os slides utilizados
durante a apresentação encontram-se em anexo.
8
Eduardo Costa – Diretor de Tecnologias Sociais da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação (SECTI)

Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais
O diretor de Tecnologias Sociais da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação (SECTI), Eduardo Costa, falou em novo paradigma para
políticas públicas ao se referir aos APLs. “São alternativas que permitem um
olhar territorial do desenvolvimento e descentralizam a produção, o que permite,
por sua vez, buscar a inovação tecnológica”, justificou.
Apresentou uma linha do tempo dos antecedentes da política estadual de APLs
e apresentou a estrutura e objetivos de um Comitê Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento aos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Pará. Finalizou
contribuindo com propostas para o setor, atentando aos gargalos identificados
em experiência dos APL oleiro-cerâmico nos municípios de Abaetetuba, Igarapé
Miri e Muaná. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em
anexo.
9
Fabiany Made Vellasco – Analista Técnico Administrativo, lotada na
Coordenação Geral de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de
Desenvolvimento
da
Produção,
vinculada
ao
Ministério
do
Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior (MDIC).
 APL como Estratégia de Desenvolvimento
A Sra. Fabiany Vellasco ao falar as experiências nacionais disse que é
importante desenvolver o setor oleiro-cerâmico e artesanato mineral a partir da
competitividade, usando os APLs como instrumentos que levem outros
benefícios de desenvolvimento às localidades mais necessitadas. Frisou que
“esse é um caminho seguro para o desenvolvimento, geração de emprego e
renda”. Explanou sobre a política nacional de APL´s e sobre a estruturação,
membros, objetivos e atribuições do Grupo de Trabalho Permanente para APLs.
Apresentou passos incentivados pelo MDIC para avanço e consolidação da
Política Nacional de APL, elencando propostas de trabalho por meio de
nivelamento de taxonomias e indicadores, comitês temáticos e convergência do
Plano Brasil Maior (PBM) com a política de APL´s.
10
Enir Sebastião Mendes – Geólogo – Analista de Infraestrutura, lotado na
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM,
vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME).
 APL de base mineral – Experiências nacionais
O geólogo Enir Mendes, representante do Ministério das Minas e Energia, falou
dos desafios a serem vencidos para a consolidação dos APLs. Dentre os
desafios identificados destacou que é necessário reverter a alta taxa de
informalidade e a prática da mineração em áreas não legalizadas. “A tarefa é
trabalhosa, mas com esforço e organização, a perspectiva é otimista”, disse ele.
Também ressaltou que, profissionais que, literalmente, “metem a mão na
massa”, também concordam que é preciso a soma de esforços e o
entrosamento de diversos integrantes da cadeia para garantir a sustentabilidade
e desenvolvimento dos APLs. “Criei três filhos e tenho um bom padrão de vida
como ceramista, mas sei que com um pouco mais de conhecimento e
investimento poderia dar emprego a mais pessoas”, disse.
Complementou o panorama de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento
de APLs iniciado na apresentação anterior pela Sra. Fabiany Vellasco e expôs
os principais problemas inerentes ao setor mineral de pequena escala
organizado em APLs, ressaltando aspectos legais, recursos humanos, produção
e tecnologia. Apresentou também as ações estratégicas do MME para o ano de
2012, além de uma vasta agenda de eventos sobre APLs de base mineral. Os
slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.
11
5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Momento coordenado pelo Sr. Rodrigo Garcia, Diretor de Indústria da SEICOM.
Relato:

Marco Antônio Lima, Coordenador de Economia Mineral da SEICOM,
perguntou para Fabiany Vellasco, representante do MDIC, se os estudos
para a definição da taxonomia e indicadores de APL’s, realizados pelo
MDIC, serão disponibilizados publicamente ou estarão restritos ao GTP/APL
e aos Núcleos Estaduais de Gestão de APL’s. A representante do MDIC
respondeu que todos os estudos já realizados estão disponíveis ao público
no site do Ministério, e que o relatório final será apresentado em evento a
ser realizado no dia 17 de abril, após o que também será disponibilizado
publicamente.

José Pastana, Coordenador de Minerais Sociais e Emergentes da SEICOM,
perguntou ao Sr. Raimundo Barbosa, presidente do SINDCER, qual a
previsão para disponibilidade de reservas de argila para a indústria cerâmica
na região de São Miguel do Guamá e Irituia. O presidente do SINDCER
respondeu que ainda disponibilidade, no médio prazo (de 5 a 10 anos) em
um raio de 15 km da localização das indústrias.

Maria Amélia Enriquez, Secretária Adjunta da SEICOM, realizou três
perguntas:
a) Para Eduardo Costa, Diretor de Tecnologias Sociais da SECTI,
perguntou o que são tecnologias sociais e como podem melhorar o
desempenho dos APL’s. O diretor respondeu que as tecnologias sociais
representam a reaplicação de experiências exitosas, com adaptação às
especificidades locais. São tecnologias de baixo custo, que procuram
desenvolver inovações de produto e de processo com a finalidade de
elevar a qualidade de vida da população, citando como exemplos a
12
modernização do maquinário do APL oleiro-cerâmico e as pesquisas
para o branqueamento do açaí.
b) Para os representantes do MME e do MDIC, perguntou quais são os
fatores estratégicos para a apresentação de projetos a esses Ministérios.
O representante do MME respondeu que seria prioritário um projeto para
a cubagem das reservas de argila na região de São Miguel do Guamá,
que
deveria
ser
encaminhado
ao
BNDES,
e
que
interessam
especificamente ao MME projetos nas áreas de capacitação e
extensionismo mineral. A representante do MDIC afirmou que seriam
importantes projetos para a criação de um Observatório Estadual de
APL’s e para a capacitação de gestores de APL,s, nos quais o MDIC
atuaria como articulador e mobilizador. O representante do SEBRAE
comentou que o SEBRAE faz parte do GTP/APL, mas que atualmente
não há projetos em desenvolvimento no estado do Pará.
c) Para o presidente do SINDCER, Raimundo Barbosa, perguntou qual a
caracterização da geração de empregos da região do APL OleiroCerâmico de São Miguel do Guamá. O presidente respondeu que é
grande o dinamismo do setor cerâmico e que o setor é intensivo em mãode-obra, assim, o problema não está na quantidade, mas na qualidade
dos empregos gerados, pois a grande maioria oferece baixos salários,
porém superiores ao salário-mínimo. Destacou também a possibilidade
de produção de maquinário, que hoje é importado de outros estados,
mas que poderia ser produzido na própria região.

Altevir Rezende, representante da SAGRI, comentou que o governo do
estado do Pará implementou o Projeto Tijolo Verde, que visa a recuperação
de áreas degradas, que consiste em projetos de desenvolvimento agrícola
para a recuperação de áreas degradas pela extração de argila realizada pela
indústria cerâmica.

Leônidas Negrão, professor da UFPA, perguntou a Eduardo Costa, diretor
da SECTI, qual o grau de desenvolvimento dos estudos sobre as reservas
13
de argila, pois as estimativas atuais determinam uma vida útil de 15 anos,
porém a intensificação do ritmo de produção deverá reduzir este prazo. O
diretor respondeu que é necessário trazer a realidade da agenda pública
para o debate acadêmico, pois hoje falta aplicabilidade aos resultados dos
estudos científicos. Como exemplo, citou os estudos para a elaboração de
uma taxonomia dos APL’s, que precisaria obedecer aos fins da política
pública para ser implementada. Em seguida propôs a criação de um “radar”
para APL’s, que permitisse um escalonamento das necessidades e
aplicações das politicas públicas.

Fabiany Vellasco, representante do MDIC, comentou que o grupo de
pesquisas REDESIST, da UFRJ, está atuando na elaboração de um padrão
para a definição de taxonomias e uma lista de indicadores, selecionados
conforme as necessidades específicas de cada contexto. Este estudo foi
contratado exatamente com a finalidade de subsidiar a elaboração de
politicas públicas.

A representante da Associação de Barreirantes de Icoaraci – ABIC
comentou que as reservas do distrito de Icoaraci têm previsão de utilização
somente até julho de 2013, por isso solicitam a realização de estudos para a
identificação de novas reservas, pois há um grande número de artesãos
abandonando as atividades artesanais em função da escassez de matériaprima.

Maria Amélia Enríquez, secretária adjunta da SEICOM, destacou a
importância do artesanato mineral no distrito de Icoaraci para geração de
renda e a inclusão social da população.
14
Imagens do debate
6. RESULTADOS
As rodas temáticas foram compostas por representantes de instituições diversas
de acordo com as tabelas seguidas das propostas discutidas e socializadas
durante a oficina. Dentro do Tema 1 foi discutido APL de base oleirocerâmico e os participantes do Tema 2 discutiram sobre APL de artesanato
mineral.
15
6.1. TEMA 1 – APL OLEIRO-CERÂMICO:
PARTICIPANTES
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
TEMA 1: OLEIRO CERÂMICO
MODERADOR: MARCO ANTÔNIO LIMA / RELATOR: VICTOR FALCÃO
NOME
INSTITUIÇÃO
Altevir Rezende
SAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado do Pará
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Amanda Almeida
Mineração.
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Ambrózio Ichihara
Mineração.
Benedito Farias de
SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel
Almeida
do Guamá e Regiões Ceramistas
Enir Sebastião Mendes MME - Ministério de Minas e Energias
Humberto José Macias SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
José Pastana
Mineração
APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da
José Waterloo Lopes
Amazônia / AMOT - Associação dos Mineradores de Outro
Leal
do Tapajós
Marcelo Araújo
SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Maria Amélia Enríquez Mineração.
Maria Rosilene Pereira
Trindade
COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará
Murilo Carreteiro
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Chaves
Mineração
Raimundo Gonçalves
SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel
Barbosa
do Guamá e Regiões Ceramistas
Rosinete das Graças F. IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Nonato Navegantes
Ambiental do Pará
Thiago Marques de
Almeida
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
Uzelinda Martins
Moreira
SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
Vicente Honorato
Penha
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
16
PROPOSTAS – OLEIRO-CERÂMICO
PROBLEMA
Informalidade no
setor
Ilegalidade na
exploração mineral
Degradação
ambiental
POSSÍVEL SOLUÇÃO
PARCEIRO
Regularização (cadastro)/Facilitar o
acesso a informação - Demonstrar as DNPM/SEICOM/
SEFA
vantagens da legalidade
- Licenciamento (ordenamento
geomineiro);
- Regulamentar/normatizar os
procedimentos de outorga de
licenças municipais no âmbito das
prefeituras do Pará;
- Articular as ações entre os atores
Estudo para aproveitamento/
reaproveitamento;
Plano de monitoramento e
recuperação ambiental
Elaboração do Programa Argila/Pará
- Definição de áreas prioritárias
Falta de um
levantamento
geológico
Desconhecimento do Diagnóstico - Observatório do APL
setor
mineral - Convênios/acordos técnicos
2014
SEMA/DNPM/
SEICOM
2013
CPRM/SAGRI/
SEPAQ/
SEMA
2013
CPRM/MME/
SEICOM/DNPM
2015
DNPM/SEICOM/
MDIC/MME/
SINDICER
Conformidade/
Programa de certificação - Central de SEBRAE/SEICOM/
Qualidade do produto massa SP/IPT
SENAI/SINDICER
Qualificação
gerencial e
profissional
Qualificação de
fornecedores
Programa de qualificação
(extensionismo mineral)
Defasagem
tecnológica
Programa de mordenização
(eficiência energética)
SEBRAE/SEICOM/
MME/DNPM/
SENAI/SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
REDES (FIEPA)/
SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
UFPA/SINDICER
Organização do APL
Planejamento e implementação de
mecanismos de Governança
pública/privada
MME/SEBRAE/
SEICOM/SECTI/
SINDICER
Programa de qualificação
PRAZO
2015
2014
2014
2015
2015
2016
17
6.2. TEMA 2 – APL DE ARTESANATO MINERAL:
PARTICIPANTES
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
TEMA 2: ARTESANATO MINERAL
MODERADOR: ARTHUR MASCARENHAS / RELATOR: LÍVIA CAVALCANTE
NOME
INSTITUIÇÃO
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e
Francisco Brito
Pequenas Empresas.
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Carlos Cristino
Comércio e Mineração.
Cinthia Cristina Hosana de Souza COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência,
Cristiane Silva Negrão
Tecnologia e Inovação.
Deoclécio Neves Cordeiro Júnior PARATUR - Companhia Paraense de Turismo
DNPM - Departamento Nacional de Produção
Ediléia Soares Pires
Mineral.
SDP / MDIC - Ministério do Desenvolvimento,
Fabiany Maria Made e Vellasco
Indústria e Comércio.
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Ivone Izete Braga
Comércio e Mineração
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Marjorie Neves
Comércio e Mineração
ARTEPAM - Associação dos Artesãos e
Nilza Maria Sena de Alcântara
Expositores da Praça da República
Polyane de Castro Amaral Feio
Instituto Amaparense
Rosa Helena Nascimento Neves IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
Sineia Pereira Hosana de Sousa COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Wilton Marcello Teixeira
Comércio e Mineração
18
PROPOSTAS – ARTESANATO MINERAL
PROBLEMAS
Beneficiamento da
matéria prima
Dificuldade da
comercialização da
produção (ponto de
venda e divulgação)
POSSÍVEIS
SOLUÇÕES
Padronização do
processo de
beneficiamento da
matéria prima
Abertura de novas
áreas para
comercialização a
partir de uma
pesquisa de mercado
PRAZO
PARCEIROS
CURTO
UFPA/UEPA/
SECTI/SEBRAE/
SENAI
2015
COARTI/
SEBRAE/
IGAMA/SETER/
PARATUR
2015
2012
2012/2013
Falta de capital de
giro
Linhas de crédito
específicas
Banco do Brasil/
CEF/ Banco do
Produtor/
CREDPARA/
Banco da
Amazônia
Pouca interação
tecnológica e de
conhecimento entre
os atores
Fortalecer a
governança para
intensificar as trocas
de conhecimento e a
cooperação entre
eles
SEICOM/
COARTI/
SETER/SECTI/
FACAPA/MPEG/
SECULT
SEBRAE/IFPA/
Capacitação da mão
SENAI/SETER/
de obra vinculada:
IGAMA/UEPA/
Barreirense, artesão.
UFPA
Falta de
Levantamento
conhecimento do
geológico das áreas CPRM/COARTI/
estoque de matéria
com potencial para
UFPA/SEICOM
prima
extração da argila
SETER/
Falta de certificação Implantação de selo FACAPA/
dos produtos
de qualidade
COARTI/IPHAM/
GOELDI/IMEP
UFPA/IFPA/
Aquisição de fornos e
Banco do
Falta de tecnologia
desenvolvimento de
Produtor/
(processo de queima) tecnologias mais
Banco da
limpas
Amazônia
Falta de adequação
do produto para
comercialização
(embalagens,
tamanho, peso.)
Falta de qualificação
de mão de obra
LONGO
2012/2013
2015
2025
2013
2020
19
7. SÍNTESE DAS PROPOTAS
APL
OLEIRO CERÂMICO
ARTESANATO MINERAL
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Programa de Qualificação;
Produto
Programa de Certificação;
Produção e Tecnologia
Programa de Modernização;
Programa Argila/Pará;
Plano de monitoramento e
recuperação ambiental;
Diagnóstico – Observatório APL
mineral;
Viabilidade legal
Licenciamento Ambiental;
Legalização/Formalização do
empreendimento;
Capacitação de mão-de-obra
vinculada;
Produto
Implantação de Selo de
qualidade;
Produção e Tecnologia
Padronização no
beneficiamento da matéria
prima (argila);
Aquisição e desenvolvimento
de tecnologias limpas.
Levantamento geológico
(argila)
Comercialização
Pesquisa de mercado;
Políticas para o setor
Linhas de crédito específicas;
PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS
DE GOVERNANÇA PÚBLICA/PRIVADA
20
8. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES
Foram apresentadas dez propostas pelo GT-Tema 1: Oleiro-cerâmico e oito
propostas pelo GT-Tema 2: Artesanato Mineral. As propostas foram
apresentadas em plenária por um orador eleito pelos GT´s para que os grupos
pudessem socializar e contribuir com ideias e sugestões. As instituições
mantiveram todas as propostas apresentadas com algumas contribuições e
acréscimos, principalmente no que diz respeito a parcerias e atores
responsáveis.
Alguns representantes fizeram considerações positivas quanto a iniciativa da
SEICOM em propor a construção coletiva do primeiro Plano de Mineração do
Estado do Pará se colocando também à disposição para participar das demais
oficinas que virão ao longo do ano de 2012.
Após as considerações finais a Secretária Adjunta, Maria Amélia Enríquez,
finalizou o evento com a validação das propostas.
IMAGENS DOS GT´S
21
IMAGENS DAS APRESENTAÇÕES DAS PROSPOTAS
9. AVALIAÇÃO
As discussões promovidas durante a oficina foram avaliadas como satisfatórias
diante a ideia de resgate das APL de base mineral no Estado do Pará. Os
participantes
puderam
expressar
dificuldades
e
absolver
informações
importantes para fortalecer elos dos atores do setor para viabilizar propostas
para os instrumentos de governança e condições relacionadas aos recursos
humanos, produção, tecnologia, produto final, matéria-prima, comercialização,
viabilidade legal e políticas de incentivo para o setor, sendo que ambos os
segmentos sentem a necessidade de implementação e fortalecimento na
governança público/privada para o setor de APL de base mineral no Estado
Pará. As informações obtidas serão analisadas pela equipe da SEICOM com
vistas a dinamizar as ações propostas com as parcerias sugeridas.
10. ENCAMINHAMENTOS
Ficou decidido que seria elaborado, em seguida à oficina, um relatório contendo
uma síntese das discussões e debates realizados - que é o atual documento.
Desta forma, este relatório foi devidamente revisado pelos representantes da
SEICOM e está disponibilizado a todos os participantes da oficina para
validação e contribuições posteriores. No momento oportuno, este relatório será
divulgado publicamente no site da SEICOM.
22
ANEXO I
LISTA DE PARTICIPANTES
NOME
SETOR PÚBLICO
Adriana Mendonça de Araújo
Bellesi
Altevir Rezende
Christiane Silva Negrão
Denivaldo Dias Pinheiro
Deoclécio Neves Cordeiro
Júnior
Ediléia Soares Pires
Elizete Gaspar
Enir Sebastião Mendes
Etiane de Souza Silva
Fabiany Maria Made e
Vellasco
João Paulo Costa Lima
Lilian Poliana Sousa
Gualberto
Nelsivaldo de Jesus Bargas
Rosinete das Graças F.
Nonato Navegantes
Thiago Marques de Almeida
Uzelinda Martins Moreira
INICIATIVA PRIVADA
Francisco Brito
Humberto José Macias
Marcelo Araújo
Vicente Honorato da Silva
Penha
ACADEMIAS DE ENSINO
Alegria Leite
Leony Negrão
Marilia Emília de L. Tostes
Najmat Celene Nasser
Medeiros Branco
Rosândela Oliveira Barbosa
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUIÇÃO
SETER - Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda
SAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado do Pará
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
PARATUR - Companhia Paraense de Turismo
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
MME - Ministério de Minas e Energias
IDEFLOR - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do
Pará
SDP/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Pará
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Pará
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
UFPA - Universidade Federal do Pará
UEPA - Universidade do Estado do Pará
CEAMAZON - Centro de Excelência em Eficiência Energética da
Amazônia (UFPA)
CEAMAZON - Centro de Excelência em Eficiência Energética da
Amazônia (UFPA)
UFPA - Universidade Federal do Pará
Benedito Farias de Almeida
SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel do
Guamá e Regiões Ceramistas
Cinthia Cristina Hosana de
Souza
COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci
Darlindo Oliveira
FACAPA - Federação das Associações e Cooperativas dos
Artesãos do Pará
23
Dilson Jones Meneses
Trindade
Dinair Paiva dos Santos
José Waterloo Lopes Leal
Maria Rosilene Pereira
Trindade
Maurílio Cortez Ribeiro
COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará
COMIP - Coop. dos Micro Produtores e Artesãos da Área
Metropolitana de Belém
APGAM - Ass. Profissional dos Geólogos da Amazônia / AMOT Ass. dos Mineradores de Outro do Tapajós
COSAPA - Conselho Superior do Artesão do Pará
ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil
ARTEPAM - Associação dos Artesãos e Expositores da Praça da
Nilza Maria Sena de Alcantara
República
Polyane Amaral
Instituto Amaparaense
Raimundo Gonçalves
SINDICER - Sindicato da Indústria Cerâmica de São Miguel do
Barbosa
Guamá e Regiões Ceramistas
Rosa Helena Nascimento
IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
Neves
Sineia Pereira Hosana de
COARTI - Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci
Sousa
24
ANEXO II
A Importância do Primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará
(Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta da SEICOM)
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37
ANEXO III
APL´s de Base Mineral e o Artesanato Mineral do Estado do Pará –
Realidade ou Esperança?
(Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do SEBRAE/PA)
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55
ANEXO IV
Aglomerados Econômicos de Base Mineral – Experiência Local
(Raimundo Barbosa – Presidente do SINDICER)
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66
ANEXO V
Política Estadual de Arranjos Produtivos Locais
(Eduardo Costa – Diretor de Tecnologias Sociais da SECTI)
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71
ANEXO VI
APLs como Estratégia de Desenvolvimento
(Fabiany Vellasco – Analista Técnico Administrativo do MDIC)
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ANEXO VII
APLs de Base Mineral – Experiências Nacionais
(Enir Sebastião Mendes – Geólogo – Analista de Infraestrutura do MME)
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