MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO
DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 11.11.2009
POSSE DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e nove, às 16:00´
horas, no Auditório “Simon Bolívar” da Fundação Memorial da América
Latina, sito à rua Aureo Soares de Moura Andrade, nº 664, Barra Funda,
nesta Capital, reuniram-se, em sessão solene, os integrantes do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, com a
finalidade de recepcionar e homenagear os Procuradores de Justiça
recentemente empossados, Doutores João Eduardo Soave, Beatriz Helena
Ramos Amaral, Lia Maierovitch Pessanha Henriques, Rubem Prado
Hoffmann Júnior, Antonio José Martins Branco, Myrian Vasconcelos de
Souza, Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti, Cesar Mecchi Morales, Ludgero
Henrique Perdizes, Marco Antonio Garcia Baz, Paulo Juricic, Ruben
Teixeira Garcia, Fernando Capez, João Honório de Souza Franco, Tharcillo
Toledo Neto, Valéria Isabel Labate Notarangeli, José Kalil de Oliveira e
Costa, Armando Padilha Júnior, José Jesus Cazetta Júnior, Nilo Spinola
Salgado Filho, Márcio Fernando Elias Rosa, Ari Sérgio Del-Fiol Módolo,
Liliana Allodi Rossit, Luiz Antonio Orlando, José Antonio Franco da Silva,
Gianpaolo Poggio Smanio, Ruymar de Lima Nucci, Regina Célia Ribeiro,
Maria Dolores Marchiori Fantoni, Mônica de Barros Marcondes Desinano,
Alcides Malossi Junior, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner,
Francisco Aparecido de Oliveira, Ricardo Prado Pires de Campos, Maria
Alice Ferreira da Rosa, Roberto Fernandes Campos, Ivan Francisco Pereira
Agostinho, Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira, Saulo de Castro
Abreu Filho, Luis Antonio de Sampaio Arruda, Ailton Cocurutto, José
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Carlos Gobbis Pagliuca, Cicero José de Morais, Maria Lúcia Ribas,
Rolando Maria da Luz, Clilton Guimarães dos Santos,
Sérgio Seiji
Shimura, José Bazilio Marçal Neto, Luiz Otavio de Oliveira Rocha, Lázaro
Roberto de Camargo Barros, Fernando Hernandez José, Jair Burgui
Manzano, Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, Carlos Alberto Freitas
Alves, Ruy Cid Martins Vianna, Izabel Cristina Alves de Jesus Silva,
Águeda Maria Barbosa Hajar, Ruy Valente da Silva, Marcia de Holanda
Montenegro, Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly, Liliana
Mercadante Mortari, Airton Jacob Alvares, Arthur Medeiros Neto, Carlo
Fantoni Junior, Carlos Roberto Marcos Garcia, Antonio Calil Filho, Wilson
Alencar Dores, Carlos Alberto Hernández Júnior, Eduardo Marcelo
Mistrorigo de Freitas, José Roberto de Souza Meirelles, Rossini Lopes
Jota, Paulo Sergio Puerta dos Santos, Pedro Brenna Filho, Maria Cristina
Bittencourt Prata, Ricardo Dias Leme, André Luiz Riera Neves, José
Haroldo Martins Segalla, Angelo Patrício Stacchini, Pedro Eugênio
Frederico, Sérgio Peixoto Camargo, Antonio Luiz Benedan, Marisa
Mantilla Marques Leite, Sérgio Turra Sobrane, Cesar Pinheiro Rodrigues,
Paulo Roberto Salvini, Marcio Sergio Christino, José Jarbas de Aguiar
Gomes, Sandra Jardim, Pedro Manoel Ramos, José Tarcísio Buffo, José
Antonio Dias Leite, Martha de Toledo Machado, Edgard Moreira da Silva,
Fabio Antonio Pineschi, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Antonio
Carlos da Ponte, José Manoel Mendes Castanho, Sueli de Fátima Buzo
Riviera, Natália Fernandes Aliende da Matta, Dora Bussab Castelo,
Ebnezer Salgado Soares, Carmen Beatriz Aparecida Ungaretti Selingardi
Guardia, Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Felipe Locke
Cavalcanti, Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, José
Roberto Sígolo, Vanderley Peres Moreira, Almir Gasquez Rufino, Edilson
Mougenot Bonfim e João Batista Mangini de Oliveira. Inicialmente,
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passou-se à composição da mesa que ficou assim constituída: Doutor
Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça e Presidente do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Doutor Irineu
Roberto da Costa Lopes - Secretário do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça; Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey - Secretário
de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, representando o Senhor
Governador do Estado, Doutor José Serra; Dr. Luiz Antonio Fleury Filho –
Procurador de Justiça aposentado e ex-Governador do Estado de São Paulo;
Dr. Gilberto Kassab - Prefeito Municipal de São Paulo; Doutor Antonio de
Pádua Bertone Pereira - Corregedor-Geral do Ministério Público;
Desembargador Dr. Romeu Ricupero – representando o Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Roberto António Vallim
Bellochi; Dr. Antonio Ferreira Pinto - Secretário de Estado da Segurança
Pública; Doutor Luis Daniel Pereira Cintra - Secretário do Conselho
Superior do Ministério Público; Dr. Washington Epaminondas Medeiros
Barra - Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Dr. João
Barbosa, Deputado Estadual – representando o Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, Dep. Barros Munhoz; Dr. Alexandre
de Moraes - Secretário Municipal de Transportes e Secretário Municipal de
Serviços; Dr. Ricardo Montoro - Secretário Municipal de Participação e
Parceria; Dr. Paulo Dimas de Beallis Mascaretti, Vice-Presidente da
Associação Paulista de Magistrados – representando o Presidente, Dr.
Henrique Nelson Calandra; Dra. Márcia Regina Machado Melaré Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de
São Paulo; Dra. Tatiana Viggiani Bicudo - Diretora em exercício do Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério
Público; Dr. Roberto Monteiro de Andrade Junior - Diretor do
Departamento de Inteligência da Polícia Civil, representando o Delegado3
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Geral, Dr. Domingos Paula Neto; Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes
- Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
Mandados de Segurança Criminais; Dr. Júlio Cesar de Toledo Piza Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal; Dr. Sérgio Luis
Mendonça Alves - Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos e o Coronel PM Vicente Antonio Mariano
Ferraz – Chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar. Em
seguida, seguiu-se a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Camerata
da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com a palavra, o nobre
Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, que declarou
aberta a presente sessão solene. Em seguida, procedeu-se à recepção, pelo
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, dos Procuradores de
Justiça acima nomeados. Na sequência, usou da palavra, em nome da
classe, o Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra, DD. Presidente da
Associação Paulista do Ministério Público que discursou saudando os
ilustres Procuradores de Justiça recepcionados. Em nome dos novos
Procuradores de Justiça, fez uso da palavra o Procurador de Justiça Doutor
Gianpaolo Poggio Smanio. Para saudar os Procuradores de Justiça
recepcionados, em nome do Órgão Especial, fez uso da palavra o Doutor
José de Arruda Silveira Filho, membro nato do Colendo Órgão Especial.
Segue-se a íntegra do referido discurso: “Fui incumbido pela Presidência
do Órgão Especial para ser orador na recepção dos novos integrantes do
Colégio de Procuradores de Justiça, hoje formalmente empossados nesta
sessão solene. Claro que meu imediato sentimento foi de orgulhosa alegria
pela
distinção
da
indicação,
sentimento
apenas
superado
pela
conscientização da grave responsabilidade que me foi atribuída. Afinal,
trata-se de momento histórico para a Instituição, que vê aumentados seus
quadros de atuação perante o segundo grau de jurisdição, reforçada com a
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inserção de novos e valorosos membros. Momento histórico, também, na
celebração da conquista de cada um dos senhores e senhoras - nobres
Procuradores de Justiça – concretizando o objetivo maior de todos os
membros de nossa Instituição: o acesso ao último degrau de nossa carreira.
Caros homenageados, permitam convidá-los a breve reflexão. Dentre tantos
outros ilustres colegas que concorreram com os senhores para a promoção à
Procuradoria de Justiça, a que se deveram suas promoções? Seguramente –
afirmo com tranquila convicção – as suas promoções ocorreram após
formal inscrição aberta a todos interessados, seguindo-se aprofundada
análise pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público na
elaboração das listas submetidas à escolha e promoção pela chefia de nossa
Instituição. Tudo na forma clara, transparente, democrática, nunca
desrespeitada por nossa Instituição, o que responde à anterior indagação:
suas promoções se deveram aos seus próprios e inquestionáveis valores
pessoais, culturais e funcionais reconhecidos por nossos órgãos de
administração superior. Nem poderia ser diferente, em se tratando do
Ministério Público do Estado de São Paulo, não sendo demasia repisar-se
que o respeito à Lei e o perene compromisso com as práticas democráticas,
são os pilares de sustentação que propiciaram, em relação ao Ministério
Público, a inserção na Constituição Pátria, da assertiva constitucional de
tratar-se de ‘Instituição Permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses sociais e individuais’. Prezados colegas, mantido o
justíssimo orgulho de serem Procuradores de Justiça, não se olvidem –
jamais – que a satisfação de usufruírem de democracia, não é algo natural
que se recebe estaticamente, a título de presente. Democracia é fruto de
infindas lutas e sacrifícios, iniciadas com o objetivo de obtenção e
mantidas no curso de incansável vigilância e prática de ações concretas
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garantidoras de sua preservação. Tal perspectiva, dolorosa porém real, ao
reverso de intimidar se presta a incentivo à ação, mesmo porque essa é
nossa vocação colocada em relevo desde o dificílimo ingresso no
Ministério Público, onde de pronto nos vimos como que envolvidos e
seduzidos pelo espírito aguerrido e ávido de Justiça, que mantém viva,
altiva e respeitada a nossa Instituição. Bem por isso, ainda que rude o
caminho a ser percorrido, há que estar – e estamos por dever funcional –
prontos para lutas e sacrifícios, aos quais nunca podemos voltar a face. A
história comprova que nossa Instituição, fosse qual fosse o desafio, nunca
se acovardou. Nunca se calou. Aos atos de força, às ações arrogantes e
arbitrárias, o Ministério Público sempre respondeu com firmeza, com a
coragem que se elogia no homem comum e que se exige dos que exercem
funções públicas, como nós. Não se iludam, estimados colegas. Nossa luta
está fadada a nunca findar, pois sempre existiram e existirão aqueles
interessados em enfraquecer o Ministério Público impedindo-o de cumprir
com suas funções constitucionais, pois, crêem eles, assim concretizarão
seus próprios e escusos interesses em detrimento da sociedade. A esses, não
interessa um Ministério Público forte, capaz de arrastá-los às barras dos
Tribunais. A esses, interessa que a legislação seja frágil, dúbia e inoperante
no combate a qualquer tipo de ilícito. É certo que estamos sob vigência de
Lei Orgânica que nos fortaleceu para continuarmos a luta. Certo também
que para o bom cumprimento das relevantes funções afetas aos
Procuradores de Justiça, há que haver contra-partida administrativa, no
fornecimento de imprescindível estrutura de apoio. Nesse último aspecto,
reconheça-se, prédios já foram desapropriados e estão em reforma para
abrigarem gabinetes individuais de trabalho para Procuradores de Justiça,
tendo o Governador do Estado sancionado leis oriundas da Assembléia
Legislativa, autorizando admissão de estagiários perante a nossa segunda
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instância e a realização de concurso público para contratação de 900
(novecentos) Assistentes Jurídicos. Porém, muito mais há que se fazer.
Estejamos atentos ao anseio nacional por segurança, compreendendo que
um dos fatores que conduzem à sensação de impunidade é a morosidade
dos processos em geral, delonga tão repudiada pela sociedade, mas cuja
fonte geradora não é – como querem fazer crer os maus intencionados, o
Poder Judiciário – mas sim as legislações processuais que postergam por
anos a prestação jurisdicional, com a desculpa – inaceitável – de que a
profusão de recursos malfadadamente protelatórios visa à segurança
jurídica, buscando toldar o irretorquível fato de que esses prolongamentos
temporais apenas se prestam à descrença na aplicação da Justiça, na medida
em que se contrapõem ao desiderato de decisões judiciais terminativas,
justas e rápidas. No específico campo da Justiça Criminal, não tenho receio
de errar, o mais adequado freio inibitório à delinquência, ainda mais
importante que a quantidade da pena aplicada ao que delinque, é a certeza
da punição. Certeza essa que seguramente não sente o condenado a
cumprir pena em albergues – incrivelmente previstos há anos e jamais
criados – ou aqueles que se beneficiam de progressões de regimes no
cumprimento de suas penas, não acompanhadas à contento no cumprimento
e concedidas após precaríssimas avaliações, tal como a avaliação de mérito
pessoal para obtenção de benesses legais condicionada à apresentação de
mero atestado de bom comportamento carcerário fornecido pelo Diretor do
Presídio. Sem perder de vista o festivo objetivo da presente solenidade,
prezados Procuradores de Justiça, observo que são perceptíveis no
ambiente os sentimentos de alegria claramente externados nos semblantes
de todos os presentes.
Referida percepção me conduz a considerar as
semelhanças com os sentimentos experimentados pelos colegas mais
antigos ao chegarem ao grau máximo da carreira. Antes, tal como deve
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agora estar ocorrendo com os senhores, vêm às mentes de cada um,
sentimentos de variadas origens trazidos pela mágica da lembrança,
experimentados desde o ingresso na carreira, como Promotores e
Promotoras de Justiça Substitutos. Longínquos, mas extraordinariamente
presentes, os esperançosos pedidos formulados pelos que procuravam o
nosso Atendimento ao Público nas variadas Comarcas, e a recompensa que
essas humildes pessoas nos davam quando retornavam, não raras vezes
com lágrimas de pura emoção com as quais expressavam seus
agradecimentos. Sem contar com as lembranças dos momentos vividos no
cotidiano das Promotorias, Cíveis e Criminais, da Capital e das Regionais,
bem como nas Equipes Especializadas, nos Órgãos de Apoio e nas
Assessorias. No escaninho das memórias, também presentes os ecos
daquelas vozes, tão longe e tão próximas, proferidas nas salas dos
Tribunais do Júri onde vários atuaram.
A isso tudo, alia-se aquele
sentimento que não quer calar, de amor e gratidão, por tudo que os
familiares fizeram, pois é impossível olvidar que foi o amor dos familiares,
seus incentivos e suas abnegações, que atuaram como elementos estruturais
que escoraram, confortaram e impulsionaram cada um na redobração de
energias. Senhoras e Senhores, Procuradores de Justiça hoje solenemente
empossados. Queira Deus, todos possam contribuir com o melhor nesta
nova fase da carreira, com a promessa solene de não se apartarem – nunca da vocação primeira do membro do Ministério Público, voltada a inteira
dedicação à causa pública, seja qual for o obstáculo que se apresente.
Aceitem meus respeitos e meus parabéns, aqui expressos em nome do
Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo. Sejam felizes.
Obrigado”. Em seguida, fez uso da palavra o Dr. Gilberto Kassab, Prefeito
Municipal de São Paulo, também saudando os ilustres procuradores
recepcionados. Finalmente, fez uso da palavra o Dr. Luiz Antonio
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Guimarães Marrey, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania,
em saudação aos novos Procuradores de Justiça. Em seguida, foram
entregues placas comemorativas aos recepcionados, tendo o Dr. Aristeu
Oliveira Lima, Procurador de Justiça Aposentado, entregue a respectiva
placa ao Doutor João Eduardo Soave; o Professor Doutor Rodolfo Konder,
Diretor da Associação Brasileira de Imprensa em São Paulo, entregou placa
à Doutora Beatriz Helena Ramos Amaral; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa à Doutora Lia Maierovitch
Pessanha Henriques; o Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes, Secretário
do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, entregou a placa
ao Doutor Rubem Prado Hoffmann Júnior; a Doutora Alice Tonon Branco,
entregou a placa ao seu esposo o Doutor Antonio José Martins Branco; a
Doutora Vânia Ferrari Tropia Padilla, Procuradora de Justiça, entregou a
placa à Doutora Myrian Vasconcelos de Souza; o Doutor Silvio Moraes
Bartoletti, Delegado de Polícia aposentado, entregou a placa comemorativa
a sua filha a Doutora Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti; o Doutor
Alexandre de Moraes, Secretário Municipal dos Transportes e de Serviços,
entregou a placa ao Doutor Cesar Mecchi Morales; Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Ludgero
Henrique Perdizes; o Doutor Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas, Procurador
de Justiça, entregou a placa ao Doutor Marco Antonio Garcia Baz; a
Doutora Eleta Terezinha Severo Maciel, entregou a placa ao seu esposo o
Doutor Paulo Juricic; a Doutora Hevely Fahl Alves de Souza Garcia,
entregou a placa ao seu esposo Doutor Ruben Teixeira Garcia; o Doutor
Pedro Franco de Campos, Procurador de Justiça membro nato do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e membro do Conselho
Superior do Ministério Público, entregou a placa ao Doutor Fernando
Capez; o Doutor Pedro Franco de Campos, Procurador de Justiça membro
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nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e membro
do Conselho Superior do Ministério Público, entregou a placa ao Doutor
João Honório de Souza Franco; o Doutor Paulo Álvaro Chaves Martins
Fontes, Procurador de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria de
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, entregou a
placa ao Doutor Tharcillo Toledo Neto; o Desembargador Doutor Décio de
Moura Notarangeli, entregou a placa à sua esposa a Doutora Valéria Isabel
Labate Notarangeli; o Desembargador aposentado Doutor José Haroldo de
Oliveira e Costa, entregou a placa comemorativa ao seu filho Doutor José
Kalil de Oliveira e Costa; o Doutor Fernando Grella Vieira, ProcuradorGeral de Justiça, entregou a placa ao Doutor José Jesus Cazetta Júnior; a
Doutora Regina Nono Spinola Salgado, entregou a placa ao Doutor Nilo
Spinola Salgado Filho; o Doutor Cássio Juvenal Faria, Procurador de
Justiça aposentado, entregou a placa ao Doutor Márcio Fernando Elias
Rosa; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa ao Doutor Ari Sérgio Del-Fiol Módolo; o Doutor José
Canosa Gonçalves Neto, Procurador de Justiça aposentado, entregou a
placa à Doutora Liliana Allodi Rossit; o Doutor Maurício Augusto Gomes,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, entregou a placa
ao Doutor Luiz Antonio Orlando; a Doutora Tatiana Magosso Evangelista,
Promotora de Justiça, entregou a placa ao Doutor José Antonio Franco da
Silva; o Doutor Luiz Antonio Mascaro Smanio, Procurador de Justiça
aposentado entregou a placa ao seu filho o Doutor Gianpaolo Poggio
Smanio; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa ao Doutor Ruymar de Lima Nucci; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa à Doutora
Regina Célia Ribeiro; o Doutor Gomides Vaz de Lima Júnior, Procurador
de Justiça aposentado, entregou a placa à Doutora Maria Dolores Marchiori
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Fantoni; o Desembargador Doutor Romeu Ricupero, entregou a placa à
Doutora Mônica de Barros Marcondes Desinano; o Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Alcides
Malossi Júnior; o Juiz de Direito Doutor Valter Cesar Incontri Exner,
entregou a placa à Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a
placa ao Doutor Francisco Aparecido de Oliveira; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor
Ricardo Prado Pires de Campos; a Doutora Claudia Helena Tamiso
Fernandes Campos, Promotora de Justiça entregou a placa ao Doutor
Roberto Fernandes Campos; a Doutora Geny Pereira Agostinho, entregou a
placa ao seu filho o Doutor Ivan Francisco Pereira Agostinho; o Doutor
Geraldo Luis Wohlers, Desembargador, entregou a placa a sua esposa
Doutora Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor
Saulo de Castro Abreu Filho; o Doutor Paulo Álvaro Chaves Martins
Fontes, Procurador de Justiça, Secretário Executivo da Procuradoria de
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, entregou a
placa ao Doutor Luis Antonio de Sampaio Arruda; o Doutor Pedro Franco
de Campos, Procurador de Justiça entregou a placa ao Doutor Ailton
Cocurutto; o Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, Procurador de Justiça
membro do Conselho Superior do Ministério Público entregou a placa ao
Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Cícero José de
Morais; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa à Doutora Maria Lúcia Ribas; o Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Rolando
Maria da Luz; o Doutor Antonio Visconti, Procurador de Justiça
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aposentado, entregou a placa ao Doutor Clilton Guimarães dos Santos; o
Doutor Mauricio Augusto Gomes, Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos, entregou a placa ao Doutor Sérgio Seiji Shimura; a
Senhora Lilian Teixeira Marçal entregou a placa ao seu pai o Doutor José
Bazilio Marçal Neto; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral
de Justiça, entregou a placa ao Doutor Luiz Otavio de Oliveira Rocha; o
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a
placa ao Doutor Lázaro Roberto de Camargo Barros; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor
Fernando Hernandez José; o Doutor Carlos Henrique Mund, Procurador de
Justiça entregou a placa ao Doutor Jair Burgui Manzano; o Doutor Guido
Alvarenga, Procurador de Justiça aposentado, entregou a placa ao seu filho
Doutor Mauro Celso Mendonça de Alvarenga; o Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Carlos
Alberto Freitas Alves; o Doutor Raul José de Andrade Vianna, Procurador
de Justiça entregou a placa ao Doutor Ruy Cid Martins Vianna; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa à
Doutora Izabel Cristina Alves de Jesus Silva; a Doutora Ana Margarida
Machado Junqueira Beneduce, Procuradora de Justiça membro do
Conselho Superior do Ministério Público entregou a placa à Doutora
Marcia de Holanda Montenegro; o Doutor José Canosa Gonçalves Neto,
Procurador de Justiça aposentado entregou a placa ao Doutor Pedro
Henrique Demercian; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral
de Justiça, entregou a placa ao Doutor Jorge Assaf Maluly; o Doutor
Antonio Visconti, Procurador de Justiça aposentado entregou a placa à
Doutora Liliana Mercadante Mortari; o Doutor Ari Sérgio Del-Fiol
Módolo, Procurador de Justiça entregou a placa ao Doutor Airton Jacob
Alvares; a Senhora Maria Luiza Scabin Medeiros entregou a placa ao seu
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esposo Doutor Arthur Medeiros Neto; a Doutora Maria Dolores Marchiori
Fantoni, Procuradora de Justiça entregou a placa ao seu esposo Doutor
Carlo Fantoni Junior; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral
de Justiça, entregou a placa ao Doutor Wilson Alencar Dores; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao
Doutor Carlos Alberto Hernández Júnior; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Eduardo Marcelo
Mistrorigo de Freitas; o Desembargador Doutor Luiz Augusto de Salles
Vieira entregou a placa ao Doutor José Roberto de Souza Meirelles; o
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a
placa ao Doutor Rossini Lopes Jota; o Doutor Paulo Álvaro Chaves
Martins Fontes, Procurador de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria
de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais entregou
ao Doutor Paulo Sergio Puerta dos Santos; o Senhor Pedro Augusto Ferraz
Brenna e Senhora Marcela Ferraz Brenna entregaram a placa ao seu pai o
Doutor Pedro Brenna Filho; a Senhora Gilda Bittencourt Sodré entregou a
placa a sua filha Doutora Maria Cristina Bittencourt Prata; o Doutor Luiz
Antonio Guimarães Marrey, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da
Cidadania entregou a placa ao Doutor Ricardo Dias Leme; o Doutor
Marcelo de Mendonça Neves, Promotor de Justiça entregou a placa ao seu
pai Doutor André Luiz Riera Neves; o Doutor José Roberto Martins
Segalla, Promotor de Justiça aposentado e Vereador de Bauru entregou a
placa ao seu irmão Doutor José Haroldo Martins Segalla; o Doutor Jaques
de Camargo Penteado, Procurador de Justiça aposentado entregou ao
Doutor Angelo Patrício Stacchini;
o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Pedro Eugênio
Frederico; a Doutora Monica Tannus Peixoto Camargo entregou a placa ao
seu esposo Doutor Sérgio Peixoto Camargo; o Doutor Fernando Grella
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Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Antonio
Luiz Benedan; o Coronel PM Reformado Moacir Alvarenga de Oliveira
entregou a placa ao seu genro Doutor Sérgio Turra Sobrane; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao
Doutor Cesar Pinheiro Rodrigues; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Paulo Roberto
Salvini; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa ao Doutor Marcio Sergio Christino; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor José
Jarbas de Aguiar Gomes; a Senhora Clarisse Jardim entregou a placa
comemorativa à sua filha a Doutora Sandra Jardim; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor
Pedro Manoel Ramos; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral
de Justiça, entregou a placa ao Doutor José Tarcisio Buffo; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao
Doutor José Antonio Dias Leite; o Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula,
Procurador de Justiça entregou a placa à Doutora Martha de Toledo
Machado; o Doutor Luis Daniel Pereira Cintra, Procurador de Justiça e
Secretário do Conselho Superior do Ministério Público entregou a placa ao
Doutor Edgard Moreira da Silva; o Doutor Paulo Álvaro Chaves Martins
Fontes, Procurador de Justiça entregou a placa ao Doutor Fabio Antonio
Pineschi; a Doutora Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce,
Procuradora de Justiça entregou a placa ao Doutor Arnaldo Hossepian
Salles Lima Junior; o Doutor Antonio da Ponte, entregou a placa ao seu
filho o Doutor Antonio Carlos da Ponte; o Doutor Paulo Álvaro Chaves
Martins Fontes, Procurador de Justiça entregou a placa ao Doutor José
Manoel Mendes Castanho; o Doutor Carlos Eduardo Fonseca da Matta,
Procurador de Justiça entregou a placa a sua esposa a Doutora Natália
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Fernandes Aliende da Matta; o Doutor Fernando Grella Vieira, ProcuradorGeral de Justiça, entregou a placa à Doutora Dora Bussab Castelo; o
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a
placa ao Doutor Ebnezer Salgado Soares; os Senhores Andrés Felipe
Thiago Selingardi Guardia e Gregório Eduardo Raphael Selingardi Guardia
entregaram a placa à sua mãe Doutora Carmem Beatriz Aparecida
Ungaretti Selingardi Guardia; o Doutor João Francisco Moreira Viegas,
Procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério
Público entregou a placa à sua esposa a Doutora Maria Cristina Pera João
Moreira Viegas; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de
Justiça, entregou a placa ao Doutor Felipe Locke Cavalcanti; o Doutor
Celso Affonso Garreta Prats, ex-Procurador de Justiça e Desembargador
aposentado entregou a placa à sua filha Doutora Maria Cristina de Barros
Lousada Garreta Prats Dias; o Doutor Fernando Grella Vieira, ProcuradorGeral de Justiça, entregou a placa ao Doutor José Roberto Sígolo; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao
Doutor Vanderley Peres Moreira; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa ao Doutor Almir Gasquez
Rufino; a Senhora Maria Mougenot Bonfim entregou a placa ao seu filho
Doutor Edilson Mougenot Bonfim e o Doutor Manoel Antonio
Franceschini, Procurador de Justiça entregou a placa ao Doutor João
Batista Mangini de Oliveira. Terminada essa parte do solene evento, usou
da palavra, o nobre Presidente dos trabalhos, Dr. Fernando Grella Vieira
que cumprimentou os novos Procuradores de Justiça e agradeceu a
presença dos familiares, de autoridades e de todos quantos prestigiaram a
cerimônia, dando por encerrada a presente sessão solene, da qual lavrei a
presente ata, que vai assinada por mim, Irineu Roberto da Costa Lopes,
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, bem
como pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça.
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça
IRINEU ROBERTO DA COSTA LOPES
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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