CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO III
PAUTA DO DIA, 02 DE AGOSTO DE 2010
NÚMERO 043
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO SECRETÁRIO. (Art. 142) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA
A PRESENTE SESSÃO (Art. 143) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (Art. 143 , § ÚNICO) - LEITURA
DA ATA PELO SECRETÁRIO (Art. 148, § 1º) - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS (Art. 149, 150) - USO DA TRIBUNA
– PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 148, § 7º) - USO DA TRIBUNA – GRANDE EXPEDIENTE (Art. 154) - ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
MATÉRIAS DA PAUTA (Art. 155) - COMUNICAÇÕES – USO DA PALAVRA VEREADORES INSCRITOS (Art. 161)
T E X T O
B Í B L I C O
Ensinai-me a fazer vossa vontade! Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um
presente! Não retireis vossa verdade de meus lábios, pois eu confio em vossos justos julgamentos! Que
se voltem para mim os que vos temem e conhecem, ó Senhor, vossa Aliança! Meu coração seja perfeito
em vossa lei, e não serei, de modo algum, envergonhado! Espreitam-me os maus para perder-me, mas
continuo sempre atento à vossa lei. De vossos julgamentos não me afasto, porque vós mesmo me
ensinastes vossas leis. (Salmos 118)
PEQUENO EXPEDIENTE:
- LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS; LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)
1) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha adquirir,
distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis,
álcool etílico hidratado carburantes e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as
especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente dentro do Município de Anápolis e dá outras
providências.
2) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização à população para
não sujar a cidade, e dá outras providências.
3) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Implanta módulos policiais em praças da cidade, autoriza convênio com o Governo do Estado de
Goiás, e dá outras providências.
4) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, na página da internet do Poder Executivo Municipal, da relação dos
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, e dá outras providências.
5) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Proibe a permanência de menores de 16 anos, após às 23h00, desacompanhadas dos pais ou
responsável, em ruas, praças, logradouros públicos, parques de diversões, clubes, casas de fliperamas,
danceterias, boates, bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, e dá outras providências.
6) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Determina qua a Prefeitura Municipal de Anápolis informe à população, através do órgão
competente, sobre a situação da pavimentação das ruas do Município.
7) Prefeito Municipal
Assunto: Veto Total às emendas de nºs 01 à 29 do autógrafo de lei nº 054/2010 que "institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá
outras providências.
8) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clinicas do Município, fixar lista dos médicos
plantonistas e do responsável pelo plantão, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
9) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo na íntegra o artigo 4º da Lei
Federal nº 8.069/90, "Estatuto da Criança e do Adolescente", em hospitais, clinicas e unidades de saúde do
Município de Anápolis, e dá outras providências.
10) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre os direitos da criança de 0 a 02 anos de idade.
11) Vereador Pedro Antônio Mariano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "CITRONELA", como método natural de combate a dengue, e
dá outras providências.
12) Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa Parceria de Revitalização e Recuperação Ambiental de Anápolis e dá outras
providências.
13) Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Leinº 1.380, de 29 de maio de 1986, que denomina a Escola Municipal Edinê
Rodrigues Gomes e a Escola Rural Municipal Dr. Adahyl Lourenço Dias.
- LEITURA DE REQUERIMENTOS:
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (5 min cada )
(inscrição com o Presidente da Mesa)
GRANDE EXPEDIENTE:
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES (20 min cada)
(inscrição com o Presidente da Mesa)
ORDEM
DO
DIA:
d e
q u o r u m
v e r i f i c a ç ã o
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: (após análise da Comissão ou em regime de urgência)
COMUNICAÇÕES
- 5 min para cada vereador inscrito.
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A
G
O
S
T
O
2
0
1
0
D
S
T
Q
Q
S
S
01
03
10
10
17
17
04
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1
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8
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09
16
16
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20
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22
23
24
08
S E S S Õ E S O R D I N Á R I A S = 0 2 , 0 3 , 0 4 / 0 9 , 1 0 , 11 / 1 6 , 1 7 , 1 8
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site:
www.camaraanapolis.go.gov.br