Introdução Breve história da Academia da Guarda ............................. 15 1º de Dezembro: grande festa dos estudantes ............................ 19 Parte I Disposições Gerais sobre a Academia e suas Regras ARTIGO 1 Definição de Praxe ........................................................... 27 ARTIGO 2 Hierarquia da Praxe ........................................................... 27 ARTIGO 3 Aplicação da Praxe ........................................................... 35 ARTIGO 4 Patrulhas, Esquadrões e afins ............................................ 37 ARTIGO 5 Casos Específicos .......................................................................... 41 ARTIGO 6 Deveres e Obrigações do caloiro ............................................ 43 ARTIGO 7 Padrinhos/ Afilhadas Madrinhas/ Afilhados ........................................................... 45 ARTIGO 8 Sanções Específicas ........................................................... 47 Real Academia da Guarda - Índice CÓDIGO DE PRAXE REAL ACADEMIA DA GUARDA Edição actualizada em 2002 Introdução Breve história da Academia da Guarda ............................. 15 1º de Dezembro: grande festa dos estudantes ............................ 19 Parte I Disposições Gerais sobre a Academia e suas Regras ARTIGO 1 Definição de Praxe ........................................................... 27 ARTIGO 2 Hierarquia da Praxe ........................................................... 27 ARTIGO 3 Aplicação da Praxe ........................................................... 35 ARTIGO 4 Patrulhas, Esquadrões e afins ............................................ 37 ARTIGO 5 Casos Específicos .......................................................................... 41 ARTIGO 6 Deveres e Obrigações do caloiro ............................................ 43 ARTIGO 7 Padrinhos/ Afilhadas Madrinhas/ Afilhados ........................................................... 45 ARTIGO 8 Sanções Específicas ........................................................... 47 Real Academia da Guarda - Índice Parte II Eventos Tradicionais na Academia Dia 1 de Dezembro Quarta-Feira Académica ........................................................... 55 ........................................................... 55 SEMANA DO CALOIRO Actividade Alternativa ........................................................... 57 Rally das Tascas .......................................................................... 57 Auditório .......................................................................... 57 Desfile do caloiro .......................................................................... 59 Baptismo .......................................................................... 59 Baile do caloiro .......................................................................... 61 Enterro do caloiro.......................................................................... 61 SEMANA ACADÉMICA Inspecção ao Traje na noite da Serenata Monumental .............. 63 Serenata Monumental ........................................................... 63 Missa da Benção das Pastas ............................................ 65 Baile de Gala .......................................................................... 67 O Desfile Académico ........................................................... 67 Parte III O Traje e afins TRAJE ACADÉMICO ........................................................... 75 Como usar a Capa Académica ............................................ 75 Rasgões da Capa .......................................................................... 79 O TRAJE ACADÉMICO MASCULINO ............................. 81 O TRAJE ACADÉMICO FEMININO É COMPOSTO POR 83 Real Academia da Guarda - Índice Directrizes .......................................................................... 85 DISTINTIVOS PERMITIDOS NA CAPA ACADÉMICA 87 A Colher de Pau .......................................................................... 89 As fitas da lapela .......................................................................... 91 As Fitas na Capa Académica ............................................ 95 A Bengala e a Moca ........................................................... 97 Parte IV Órgãos da Academia REAL CONSELHO DE VETERANOS ............................. 103 COMISSÂO DE PRAXE ........................................................... 109 Real Tribunal Académico ordinário ............................................ 115 Real Tribunal Académico extraordinário ............................. 117 TUNAS ......................................................................................... 125 ESTATUTOS DAS REPÚBLICAS ............................................ 129 Real Academia da Guarda - Índice Parte VI Anexos e ilustrações Anexo I - Certificado de Patrulha ............................................ 139 Anexo II - Certificado de Praxe de Curso ............................. 141 Anexo III - Exemplo de Convocatória ............................. 143 Ilustrações Pasta Académica .......................................................................... 145 Capa à Gala .......................................................................... 147 Capa de Cerimónia ........................................................... 149 Capa Traçada .......................................................................... 151 Capa de Luto .......................................................................... 153 Rasgões da Capa .......................................................................... 155 Traje Masculino .......................................................................... 157 Traje Femenino .......................................................................... 159 Colher de Pau .......................................................................... 161 Fitas da Lapela .......................................................................... 163-165 Fitas da Capa .......................................................................... 167 Simbolos do Real Conselho de Veteranos ............................. 169-171 Símbolos da Comissão de Praxe ............................................ 169-173 Real Academia da Guarda - Índice INTRODUÇÃO BREVE HISTÓRIA DA ACADEMIA DA GUARDA Perde-se na memória dos tempos o ano em que nasceu a Academia da Guarda. Sabe-se, contudo que a tradição terá mais de cem anos e que a Real Academia da cidade teria sido uma das primeiras a serem criadas no País, instituida, segundo se pensa em 1856 por Foral Real, daí o nome de Real Academia da Guarda (pois com esta designação apenas existem duas, Guarda e Coimbra). Era por alturas do Primeiro de Dezembro que decorriam as festas que consistiam, fundamentalmente, na ceia, serenata monumental, cortejo e baile. Em 1988, os Estudantes do IPG procuraram retomar a tradição, interrompida nos anos setenta e assim se criou a moderna Academia. Longe vão os tempos em que se iniciaram na Guarda as festas dos estudantes. Apesar de ser difícil calcular uma data certa, sabe-se contudo que no ex-Liceu Nacional da Guarda existiam fitas que teriam mais de cem anos e uma delas teria mesmo sido oferecida pela Rainha D. Amélia. As manifestações culturais de índole académica, interrompidas em 1973, pouco ou quase nada tinham a ver com o que actualmente fazem os estudantes, com excepção das Praxes. Era em Setembro que os caloiros chegavam à Guarda e enchiam, num ápice, as muitas casas de granito do Centro Histórico. A Feira de S. Francisco, nos princípios de Outubro, atraía os jovens estudantes que não conseguiam resistir ao carrocel, aos «carrinhos» e às barracas de jogos e farturas. E era nesta altura que não faltavam clientes às trupes, grupos organizados nunca inferior a três elementos cada um, sempre vestidos a rigor, e chefiados por um Veterano (indivíduo com, pelo menos, oito matrículas). Membros da antiga Academia contam que «o cerimonial do “rapanço” tinha então lugar em recanto 15 Real Academia da Guarda - Introdução próximo, protegido de olhares indiscretos». Era então que o chefe de “trupe”, «munido de uma tesoura de pontas boleadas, iniciava o castigo, dando um número ímpar de tesouradas no cabelo do novato. A seguir, todos os outros repetiam a manobra, através de um número ímpar de golpes de tesoura, inferior ao praticado pelo chefe». Se um caloiro fugia após ter sido tocado, «era posto “debaixo de trupe”, podendo vir a ser rapado em qualquer lugar e a qualquer hora do dia». O caloiro tinha, no entanto, o direito de sair à noite sem ser importunado pelas trupes, desde que fosse acompanhado, de braço dado, por uma dama. Segundo reza a história, a “trupe” era formada junto a um monumento nacional, após o toque de recolher dos soldados do velho quartel, sendo obrigatório todos os elementos trajarem a rigor de preto (sapatos lisos, meias, calças, colete, batina e capa), e camisa de cor branca. «As mangas da camisa deveriam ser arregaçadas e a capa traçada sobre o ombro à D’Artagnan, por forma a ocultar, totalmente a brancura da camisa.» O desrespeito por estas condições poderia levar o caloiro a recusar ser rapado e a desfazer mesmo a “trupe”. Mas se o caloiro desrespeitava os «sacrossantos princípios da Praxe» era julgado. «Recebia a convocatória escrita em papel higiénico, o noviço teria que ser julgado em presença de um “juíz” e dos “advogados”, de defesa e de acusação.» Varrer ou medir com um palito a escadaria da Sé Catedral eram algumas das penas mais vulgares aplicadas aos caloiros. Mas também poderia ser obrigado a aparecer à saída missa, envergando apenas um pijama e transportando uma mala havia quem fosse obrigado a levar, num domingo, durante a saída da missa, em pijama, uma grande mala de viagem, da qual retiraria uma carta que deveria ser introduzida no marco do correio fronteiro à igreja (Sé ou Igreja da Misericórdia). 17 Real Academia da Guarda - Introdução Mas, apesar de serem implacáveis, as «trupes» de Veteranos tinham um grande sentido de cavalheirismo, chegando mesmo ao ponto de fazer o «enterro» ao estabelecimento comercial que não tratasse bem os estudantes. Era nesta ocasião que vinham a lume os maus serviços da cidade, através das reivindicações dos estudantes. «Arrium, porrium, catanórium, est», era a ‘lenga-lenga’ da altura, em latinório e que também já foi esquecida. 1º DE DEZEMBRO: GRANDE FESTA DOS ESTUDANTES Era por alturas do Primeiro de Dezembro que decorria a grande festa dos estudantes, «cada vez mais espevitadas, movimentadas e escalfadas», como era frisado numa das capas do programa das festas de 1969. O pequeno folheto, de 26 páginas de diversas cores, revelava a essência dos principais momentos da festa, desde a serenata monumental, passando pela ceia, tarde desportiva, baile e, claro, o «kurtêjo». «Às horas tantas lá pras tais/Teremos os nossos cumezais/Galinaceas roubadas não serão!...» Era a chamada ceia, que decorria durante o período áureo da Praxe, e na qual se comiam galinhas e coelhos «pilhados nos quintais da cidade, sendo particularmente apetecida a carne roubada nas capoeiras dos professores... A orgia era bem regada, consumindo-se o vinho doado na véspera, durante a saída com fitas». E era nesse dia que os estudantes, de capa e batina, percorriam as ruas da Guarda com as mocas e colheres de madeira, guarnecidas de fitas de várias cores, oferecidas pelas raparigas. «Pintadas com dedicatórias e motivos a condizer, as fitas tinham cores geralmente relacionadas com os sentimentos das ofertantes. Assim o amarelo 19 Real Academia da Guarda - Introdução significava desespero; o vermelho, “desprezo”, o roxo, paixão; o cor-derosa, amor; o verde, esperança; o preto, ódio e o branco, amizade.» A marcha, que apenas se detinha nas tabernas para pedir vinho, ía sendo animada com os gritos de ordem do EFE-ERRE-A e as canções maliciosas, como o «Pingó», «Ai solidão» e «Ó Laurinda». «O cortejo era constituído por carros decorados a preceito, estudantes feitos Sancho Pança, galhardamente montados em burros (roubados, momentaneamente, aos homens do campo que vinham vender à praça) e outros folgazões a pé. Uns levavam altas cartolas, outros iam vestidos de sopeira, com bojudos seios e, os restantes, eram sugestivos gigantones.» Integrados no cortejo seguiam também os caloiros, em pijama, de toalha ao pescoço e com um grande lençol branco pelos ombros. Eram depois «purificados» através do baptismo, celebrado no pio do Chafariz de Santo André. Com um penico de esmalte era-lhe lançada a água fria na nuca. Foi num destes sacrifícios, considerado por alguns como «desumano mas indispensável à admissão do novato», que um estudante, envergando as vestes de bispo e de anel no dedo, se lembrou de andar a benzer as pessoas com “mijo”. A brincadeira, segundo contou um dos antigos estudantes, ficou cara nesse ano. A polícia não esteve com meias medidas e decidiu proibir a realização do cortejo. Pequenas peripécias que fazem o historial da Academia da Guarda e das festas dos estudantes, interrompidas em 1973 e recomeçadas, com nova versão, 15 anos depois pelos alunos do IPG. 21 Real Academia da Guarda - Introdução PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ACADEMIA E SUAS REGRAS ARTIGO 1 DEFINIÇÃO DE PRAXE Constitui Praxe Académica, o conjunto de usos e costumes tradicionais existentes entre os membros da Real Academia da Guarda. ARTIGO 2 HIERARQUIA DA PRAXE A hierarquia da Praxe, em escala ascendente é a seguinte: Besta caloiro Pára-quedista Inferior Superior Veterano Sendo dentro de cada escalão a hierarquia medida pelo número de matrículas. Acima destes, independentemente do seu estatuto hierárquico estão os membros dos órgãos da Academia: 27 Real Academia da Guarda - Regras Comissão de Praxe Real Conselho de Veteranos Dux Veteranorum É de lembrar que os membros da Comissão de Praxe, Conselho de Veteranos e o Dux Veteranorum têm os mesmos direitos e deveres que todos os outros membros da Academia, sendo o seu “título” e respectivo lugar nesta hierarquia dependentes de estarem ou não em funções. Com isto lembramos que todos os membros da Real Academia da Guarda devem respeito não aos membros dos referidos órgãos mas ao cargo que estes ocupam, visto serem a autoridade máxima da Academia. Ca1oiros ou bestas Pertencem a esta categoria os alunos do I.P.G. que estejam matriculados pela primeira vez no IPG, sem que antes se tenham matriculado em qualquer estabelecimento de Ensino Superior. Sendo estes designados por bestas antes do baptismo e por caloiros após a cerimónia. (As bestas têm uma designação específica todos os anos e que muda de ano para ano) caloiro Imigrante ou Pára-quedista Pertencem a esta categoria os alunos que tenham estado matriculados noutro estabelecimento de Ensino Superior e tenham sido transferidos para o I.P.G. no decorrente ano lectivo. Estes alunos poderão optar por duas directrizes, ou são caloiros e serão tratados como qualquer besta, ou são Pára-quedistas 29 Real Academia da Guarda - Regras e têm um estatuto especial, usualmente descrito por “traja mas, não praxa” Nota 1 – Só são considerados Pára-quedistas alunos que tenham estado matriculados no Ensino Superior em anos lectivos anteriores ao da transferência para o IPG. As matrículas que trazem de outro estabelecimento, após a sua segunda matrícula no IPG, serão somadas às da nossa Academia, passando a partir deste momento a ser Superiores ou Veteranos com n+2 matrículas (onde n=matrículas no ensino superior fora do IPG) Nota 2 – Em caso algum, podem realizar a Praxe e, se a efectuarem, ficam sujeitos a sanções. Inferior Todo o aluno, não caloiro, que apenas tem uma matrícula no IPG Superior Todo o aluno com duas ou mais matrículas neste Instituto. Veterano Todo o aluno com mais matrículas do que as necessárias para terminar o seu curso. Neste grupo estão também incluídos alunos que já tenham estado matriculados noutros estabelecimentos de Ensino Superior, incluindo as instituições Superiores Militares, ou que tenham sido transferidos de outro curso desde que perfaçam o número de matrículas acima referido. 31 Real Academia da Guarda - Regras CASOS ESPECÍFICOS Finalista Todo o aluno que frequente o último ano do seu curso. Esta designação é apenas “informativa” pois não dá mais ou menos autoridade aos que a ostentam, ou seja, por exemplo, nunca um Superior, finalista ou não, tem prioridade sobre um Veterano Inadaptado Todo o aluno do I.P.G. que permuta de curso dentro da mesma escola. Desertor Todo o aluno do I.P.G. que seja transferido para outro curso pertencente a outra escola do I.P.G. NOTA – Os alunos que se declarem anti-Praxe, não estão aqui mencionados pois a partir do momento em que não se sujeitam às tradições da Real Academia da Guarda optam por não pertencer à mesma, não tendo deveres para com a mesma mas... também não podem usufruir de eventuais direitos como sendo o Traje, exercer a Praxe ou mesmo ter direito de opinião, podendo mesmo, visto não serem membros da Academia da Guarda, ser-lhes vedado o acesso à Recepção aos caloiros e Semana Académica assim como todas as actividades Académicas (Estes alunos podem, no entanto, mais tarde redimir-se e ser caloiros). 33 Real Academia da Guarda - Regras ARTIGO 3 APLICAÇÃO DA PRAXE 1. Nenhum caloiro está livre da Praxe, nem mesmo por vontade do Padrinho/ Madrinha. A protecção dos mesmos, pura e simplesmente, não existe na nossa Academia. Estes, única e exclusivamente, zelarão para que nenhum abuso seja perpetrado na pessoa do seu afilhado(a). 2. O Real Conselho de Veteranos poderá isentar uma besta da Praxe, em raras excepções, devidamente justificadas pelo Padrinho. 3. Todos os meios persuasivos para aplicar a Praxe são válidos, desde que não firam a integridade moral e física da besta. Todos os casos que possam ser considerados abusos deverão ser notificados ao Real Conselho de Veteranos ou à Comissão de Praxe, cabendo a estes, após cuidada análise, uma decisão. 4. À quarta-feira, dia Académico por excelência, após o pôr do Sol, apenas podem aplicar a Praxe os alunos que se apresentem devidamente Trajados. 35 Real Academia da Guarda - Regras ARTIGO 4 PATRULHAS, ESQUADRÕES E AFINS 1. Patrulhas As Patrulhas são grupos de três ou mais estudantes, subordinados a um chefe, devidamente trajado, Veterano e munido da sua Colher de Pau. Qualquer patrulha terá de ser autorizada pelo Real Conselho de Veteranos, autorização essa que terá obrigatoriamente de ser escrita e assinada por, pelo menos, dois membros do referido Conselho (Certificado de Patrulha). Estas têm como finalidade zelar pela observância da Praxe após o Pôr do Sol fora das instalações do IPG. a) A besta, pode exigir a autenticidade da Patrulha, sendo suficiente a apresentação da prova de identidade (Certificado de Patrulha), na posse do chefe da mesma. b) Nenhum caloiro do I.P.G. se permitirá ser praxado por alunos de outros Estabelecimentos de Ensino Superior (nem mesmo da Escola Superior de Enfermagem da Guarda) caso em que será sujeito às devidas sanções. c) Modelo de certificado de Patrulha – ver anexos 37 Real Academia da Guarda - Regras 2. Esquadrões Os Esquadrões têm as mesmas características da Patrulha mas com a particularidade de só poderem actuar nos domínios do I.P.G. (Quinta do Zambito, Área da A.E. e Residências de Estudantes) . a) Dentro dos domínios do I.P.G. nenhuma besta tem direito de pedir a prova de identidade a um Veterano ou Superior devidamente trajado. 3. Rondas As Rondas são convocatórias, feitas exclusivamente pela Comissão de Praxe em que as bestas são convocadas, pessoalmente ou por escrito, para comparecerem em determinado local e hora, onde será efectuada Praxe em grupo 4. Praxes de Curso São Praxes organizadas pelos próprios cursos, onde apenas podem participar alunos do curso em causa. O conteúdo destas Praxes fica ao critério de cada curso, devendo no entanto reger-se pelo presente código e a sua realização tem de ser notificada ao Real Conselho de Veteranos para sua oficialização. 5. Praxes de Residências As residências de estudantes do IPG, têm um código próprio de conduta que, no entanto, apenas é vigente dentro das instalações das mesmas. A 39 Real Academia da Guarda - Regras única excepção é o tradicional Desfile das Residências em que os respectivos caloiros são apresentados à cidade. 5. Praxes de Tunas As Tunas IPG, têm um código próprio de conduta vigente em actividades oficiais das mesmas (actuações e ensaios). Os caloiros das Tunas estão assim, durante estes eventos, vedados à Praxe do resto da Academia, devendo manter o respeito formal por todos os Veteranos e Superiores. Terminando a actividade da Tuna os caloiros voltam a adquirir o estatuto normal dentro da Academia. ARTIGO 5 Casos Específicos 1. Aos Veteranos, e apenas a estes, é permitido mobilizarem bestas para trabalhos domésticos, se estes se efectuarem em suas casas e em proveito próprio, cabendo a estes o dever de alimentar as bestas. 2. Durante os jantares de Curso, de Turma, ou das Tunas considera-se que os caloiros estão sob Praxe. 3. Os caloiros que notoriamente não estejam em posse de todas as suas faculdades (como por exemplo: excessivamente embriagados, violentos ou evidentemente doentes) estão isentos da Praxe, sujeitando-se, no entanto, 41 Real Academia da Guarda - Regras às consequências e sanções que tal condição lhes possa acarretar, devendo o caso ser notificado ao Real Conselho de Veteranos para análise. ARTIGO 6 DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CALOIRO 1. O caloiro deve, acima de tudo, respeitar a Academia e os seu dignos representantes (Superiores e Veteranos), bem como todas as tradições académicas vigentes na Academia da Guarda. 2. Ao caloiro impõe-se a obrigação de seguir o conjunto de regulamentos e deveres definidos pelo Real Conselho de Veteranos, bem como todas as leis presentes neste código e/ou vigentes no I.P.G, devendo ter sempre em sua posse identificação regulamentar (Passaporte de caloiro). 3. Nenhum caloiro poderá permanecer na via pública depois das 21:30 h, salvo se estiver integrado num grupo de alunos do I.P.G. onde terá de, obrigatoriamente, estar presente um Veterano. Em caso de infracção as Patrulhas zelarão para que a besta seja devidamente punida. 4. Ao caloiro está vedado o uso do Traje Académico até ao início da Semana Académica, altura em que deixa de ser caloiro. (Os caloiros poderão usar Traje Académico a partir do pôr do sol do dia da Serenata Monumental – início da Semana Académica – devendo levar a capa ao ombro (à gala) e apenas a mudando quando se inicia a Serenata, altura em que a Madrinha/ Padrinho lhe traçará a capa pela 1ª vez) 43 Real Academia da Guarda - Regras NOTAS COMPLEMENTARES Estão a salvo das Patrulhas os caloiros que: - Se refugiarem debaixo de um taxi - Trouxerem pendurado ao pescoço um badalo com os ditos “made in IPG” - Se refugiarem debaixo das arcadas da praça velha - Tragam as cuecas suficientemente frisadas por vapores do rego sendo a análise feita pelo chefe de patrulha - Estejam devidamente integrados num grupo de alunos do IPG consoante o artº 6, nº 3. - Tenham sido convocados pelo Real Conselho de Veteranos ou Comissão de Praxe, estejam sob Praxe (LEGAL) de curso, de Tuna ou de Residência. ARTIGO 7 PADRINHOS/ AFILHADAS MADRINHAS/ AFILHADOS 1 - Todo o Superior tem o dever de escolher um, e um só afilhado(a), excepção feita aos Veteranos que poderão ter dois(duas) afilhados(as). a) o(s) afilhado(s) terão que ser obrigatoriamente, do sexo oposto. 2 - Cabe ao Real Conselho de Veteranos fazer respeitar o disposto no número anterior. 3 - É o Veterano ou Superior que escolhe o afilhado(a), tendo prioridade sobre outro com menor número de matrículas. 45 Real Academia da Guarda - Regras 4 - Nas 48 horas precedentes ao Baptismo nenhum Superior poderá reclamar para si o afilhado(a) de outro Veterano ou Superior alegando um maior número de matrículas. (Caso permitido mas não aconselhado pelo Real Conselho de Veteranos) ARTIGO 8 SANÇÕES ESPECÍFICAS 1. Todos os caloiros que recorrerem a qualquer tipo de violência física ou verbal, desrespeitarem um Veterano/Superior ou que de uma forma geral não acatem a Praxe, serão devidamente castigados estando sujeitos a ser enviados ao Real Tribunal Académico. O Real Tribunal Académico, se assim entender, poderá proibir a besta ou qualquer outro Superior ou Veterano do I.P.G. de participar na Praxe, ou mesmo de envergar o traje, no corrente ano ou nos anos vindouros. 2. A Colher de Pau é o castigo mais recomendado durante a Praxe. Ao caloiro transgressor e após a sua imobilização deverão ser ministradas umas colheradas nas nádegas em doses e intensidade adequadas, com o objectivo de punir uma atitude ou comportamento menos correcto. 3. O Real Conselho de Veteranos afixará num placar destinado ao efeito, a lista de nomes, alcunhas, fotografia e curso dos caloiros, Superiores ou Veteranos que, pela sua má conduta, se destacaram durante a Praxe. 47 Real Academia da Guarda - Regras 4. Nenhum caloiro está autorizado a propor um Veterano ou Superior ao Real Tribunal Académico. Só o Padrinho do queixoso o poderá fazer por escrito expondo sucintamente os motivos da queixa, o nome dos envolvidos e das eventuais testemunhas. Esta queixa será endereçada ao Real Conselho de Veteranos que, após uma análise detalhada e aprofundada a remeterá ao Real Tribunal Académico, se os motivos forem considerados suficientemente válidos. 5.O comportamento de um Academico Trajado deve-se reger pela mais correcta educação e cortesia. Estando sujeitos a sanções todos aqueles que denegrirem a imagem e bom nome da Academia.Em casos extremos o Real Conselho de Veteranos poderá desautorizar qualquer membro da Academia e mesmo mandar destrajar qualquer elemento que pela sua má conduta esteja a desrespeitar o Traje que enverga. 49 Real Academia da Guarda - Regras PARTE II EVENTOS TRADICIONAIS NA ACADEMIA DIA 1 DE DEZEMBRO É o dia da Academia, a tradição de comemorar o dia da Academia da Guarda remonta à Antiga Academia, perdendo-se na história a razão de tal dia mas segundo os dados colhidos terá sida a 1 de Dezembro que foi concedido Foral à Academia da Guarda. QUARTA-FEIRA ACADÉMICA A quarta-feira é o dia Académico por excelência. É o dia em que se celebram a maioria das festas e convívios Académicos. Neste dia especial os estudantes devem, sempre que possível, usar o Traje Académico. É de lembrar que nas quartas-feiras após o por do sol a Praxe apenas pode ser exercida por estudantes devidamente Trajados. SEMANA DO CALOIRO É a Semana em que os Superiores e os Veteranos dão as boas vindas às bestas , ao fim da qual estas adquirem o estatuto de caloiro. A primeira Semana do caloiro decorreu no ano de 87/88 com apenas alguns cursos. Dessa data até hoje têm-se conhecido alguns progressos nomeadamente com a introdução do Rally das tascas e do “Auditório”. 55 Real Academia da Guarda - Eventos ACTIVIDADES TRADICIONAIS NA SEMANA DO CALOIRO 1º Dia Actividade Alternativa Estas actividades variam de ano para ano, cabendo à Comissão de Praxe decidir o que fazer em cada ano. Já se fizeram várias versões em anos transactos (Caça ao Tesouro, Jogos Tradicionais, etc.) 2º Dia Rally das Tascas a) O percurso deverá ter início no Bar da Associação de Estudantes, local onde deverá terminar. b) O objectivo do rally não é o famoso “Coma Alcoólico” mas sim o conhecimento, por parte das bestas, das tasquinhas tradicionais frequentadas pelos Académicos. 3º Dia Auditório Por excelência a grande “Praxe em Grupo”, onde participam todos os caloiros. É realizado habitualmente num dos auditórios do IPG e pode incluir variadíssimas actividades, desde as mais simples pinturas até “Novelas teatrais” realizadas pelos caloiros. Esta actividade é, 57 Real Academia da Guarda - Eventos simbolicamente, um presente que as bestas oferecem aos seus Veteranos e Superiores antes da sua passagem a caloiros. 4º Dia Tarde Desfile do caloiro As bestas devem ir vestidas de acordo com o nome que lhes é atribuído em cada ano. Devem as bestas levar ao peito a sua identificação de curso. Toda a roupa das bestas deverá ir do avesso, com excepção da “lingerie” que deverá ir por fora. Baptismo 1. É a cerimónia presidida pelo Dux Veteranorum e coordenada pelo Real Conselho de Veteranos e Comissão de Praxe na qual terão de estar presentes os Padrinhos e Madrinhas com as(os) respectivas( os) Afilhadas( os). 2. O Baptismo decorrerá, na Alameda de Sto. André, em hora e data a estipular pelo Real Conselho de Veteranos, no final do desfile do caloiro. 3. O Real Conselho de Veteranos baptizará, em nome da Academia, todas as bestas que até ao momento não tenham caído na graça de um Padrinho/ Madrinha. a) É dever dos Veteranos e Superiores que ainda reunam condições para apadrinhar, escolher a besta que mais lhe agrade. 59 Real Academia da Guarda - Eventos 4. Após o início da cerimónia, anunciado pelo Dux Veteranorum, deverá a besta, ordeiramente aproximar-se do local de purificação, onde o Padrinho verterá sobre ele a água purificadora. De seguida, o caloiro agradecerá humildemente tão nobre gesto, a que o Padrinho responderá com um beijo na testa, demonstrando misericórdia. 5. Os “afilhados” do Real Conselho de Veteranos e Comissão de Praxe serão baptizados no inicio da cerimónia, antes das outras bestas. Noite Baile do caloiro Esta é a actividade Académica que finaliza a Semana do caloiro, e onde as bestas têm direito a festejar a sua ascenção a caloiro com o bolo e uma bebida que os Superiores e Veteranos prepararão especialmente para eles. ENTERRO DO CALOIRO Talvez a mais importante actividade para um caloiro. É a última Praxe do ano, sendo nesta cerimónia que os caloiros deixam de o ser e passam a Inferiores. A cerimónia tem lugar na Alameda de Stº André (local do baptismo) logo após as 0.00 horas do dia em que se inicia a Semana Académica. Os caloiros são “enterrados” simbolicamente, representando este acto a sua passagem a membros efectivos da Academia. 61 Real Academia da Guarda - Eventos SEMANA ACADÉMICA A Semana ACADÉMICA por excelência. Durante esta semana os Finalistas comemoram o terminus do seu curso. É importante sublinhar que a ideia de que, é no decorrer desta Semana que se revelam os verdadeiros Académicos, enebriados pela Praxe e Academia, participando energicamente em todas as actividades com a irreverência e a alegria que lhes é inerente. ACTIVIDADES TRADICIONAIS NA SEMANA ACADÉMICA 1. INSPECÇÃO AO TRAJE NA NOITE DA SERENATA MONUMENTAL: É nessa noite que o Real Conselho de Veteranos, a partir das 22.00 horas, se digna sair em Patrulha para aconselhar os caloiros e os digníssimos Superiores e Veteranos em possíveis falhas que possam surgir no seu Traje Académico. Deverá, ainda, o Real Conselho de Veteranos aconselhar sobre o melhor comportamento a adoptar durante a Serenata Monumental. 2. SERENATA MONUMENTAL NAS ESCADARIAS DA SÉ DA GUARDA Tem, esta actividade início às 24:00 horas, hora a que todos os trajados já deverão estar sentados na escadaria com a capa devidamente traçada, a 63 Real Academia da Guarda - Eventos única excepção a esta regra serão os caloiros, que, ao trajarem pela 1ª vez, esperarão pacientemente que a madrinha/padrinho lhes vá traçar a capa, devendo até aí mantê-la ao ombro. Não deverão, nem os trajados nem a assistência, bater palmas no final de cada música, pois o silêncio é o mais eloquente dos aplausos. 3. MISSA DA BENÇÃO DAS PASTAS A Missa da Benção das Pastas é uma cerimónia religiosa celebrada em honra dos Finalistas dos diversos cursos. Os familiares dos Finalistas têm um lugar primordial durante esta cerimónia. É a sua presença que a toma bastante emocionante, em especial, quando se faz referência ao apoio concedido pelos familiares no decorrer da vida académica dos ilustres colegas que estão de partida. Todos os alunos e, especialmente os finalistas, que se apresentem Trajados devem usar capa à Cerimónia (aberta sobre os ombros com três dobras) Os Finalistas devem fazer-se acompanhar das respectivas Pastas; As Pastas devem conter as Fitas na disposição correcta (Ilustração 1) Não são permitidas fitas de outras cores; Durante a cerimónia, as Fitas devem permanecer dentro da Pasta, serão unicamente exibidas no momento em que Sua Reverência o Bispo declara a sua Benção. É também no decorrer desta cerimónia que são benzidas e entregues oficialmente as bengalas aos mais recentes membros do Real Conselho de Veteranos. 65 Real Academia da Guarda - Eventos 4. BAILE DE GALA O Baile de Gala é uma cerimónia na qual os Finalistas e respectivos familiares se juntam para convívio. A abertura do Baile é feita pelo Presidente do I.P.G. e respectivo par. Os estudantes devem apresentar-se no Baile de Gala vestidos com o Traje Académico ou fato de gala sem esquecer, no entanto que se devem fazer sempre acompanhar da capa, mesmo que não vão trajados. 5. O DESFILE ACADÉMICO (Kurtêjo) O Desfile Académico é a última actividade da Semana Académica que consiste no envolvimento activo entre os alunos do I.P.G. e a cidade da Guarda. A construção criativa dos carros alegóricos é da responsabilidade dos caloiros, orientados pelos diversos Núcleos de Curso. Os Finalistas poderão usar o Traje Académico e, adicionar-lhe, a Cartola, a Bengala, o Laço e a Roseta das cores do respectivo curso. 67 Real Academia da Guarda - Eventos PARTE III O TRAJE E AFINS TRAJE ACADÉMICO O TRAJE ACADÉMICO é usado pela primeira vez na noite da SERENATA MONUMENTAL, primeira actividade da SEMANA ACADÉMICA. A capa deverá estar à Gala, ou seja, dobrada e no ombro esquerdo e com as extremidades viradas para o pescoço. Chegados à escadaria da Sé e pouco antes do badalar da meia-noite, deverse-à retirar a capa do .ombro fazendo-se seguidamente três dobras no colarinho da capa, colocando-se pelas costas, traçando-a o(a) Padrinho(Madrinha), da direita para a esquerda. Durante toda a SERENATA não poderá estar visível qualquer parte da camisa em situação alguma. Nenhum Superior ou Veterano poderá traçar a capa posteriormente, sem que antes o tenha feito na Serenata Monumental. COMO USAR A CAPA ACADÉMICA O TRAJE ACADÉMICO é um símbolo da Academia que nos eleva espiritualmente em situações de Praxe e em situações Solenes, devendo ser usado de maneira diferente nas diferentes situações: Situações de Praxe: “Capa à Gala” Ilustração 2 Capa dobrada no ombro esquerdo (dobra-se a capa “ao meio” 3 vezes pelo avesso e ficando as abas viradas para o pescoço, com os símbolos, caso existam, para cima) 75 Real Academia da Guarda - Traje e afins - Recepção ao caloiro Semana do caloiro Semana Académica Situações solenes: “Capa de Cerimónia” Ilustração 3 Capa pelos ombros com 3 dobras feitas para dentro Quando se cumprimenta uma entidade elevada Missa da Benção das Pastas Sessões Solenes Cerimónias em geral Capa traçada Ilustração 4 Capa corrida pelos ombros com 3 dobras (como na capa de cerimónia) e posteriormente “traçada” da direita para a esquerda, ou seja a ponta direita é atirada para trás do ombro esquerdo Serenatas Capa de Luto Ilustração 5 Capa corrida sobre os ombros, sem dobras e com o colchete (caso exista) apertado Situações de Luto pessoal Luto Académico 77 Real Academia da Guarda - Traje e afins Estes modos (exceptuando o luto que apenas se pode usar nas situações descritas) podem, no entanto, ser usados no dia a dia de um Académico trajado. RASGÕES A REALIZAR NA CAPA Os rasgões devem ser feitos pela ordem seguinte: Rasgão central - rasgão feito pelo próprio e que deve ser o primeiro ou o último. Lado direito - Amigos. Lado esquerdo - Família. A 10 cm para o lado esquerdo - Noivo(a) A 10 cm para o lado direito - Namorado(a) (Terminada a relação deve-se cozer o rasgão com linha vermelha em ponto de cruz) Ilustração 6 Tendo-se orgulho e um grandioso sentimento pela Academia poder-se-á envergar o TRAJE ACADÉMICO com a responsabilidade que lhe é inerente, respeitando, assim, a tradição e sendo necessário uma determinada CONDUTA em Academia consoante as situações que se lhe deparem. 79 Real Academia da Guarda - Traje e afins O TRAJE ACADÉMICO MASCULINO É COMPOSTO POR Calça preta de pinças e sem dobras Colete preto não sendo de abas ou de cerimónia mas com botões em número ímpar (5 ou 7) Batina que não seja de modelo eclesiástico e com botões em número ímpar Camisa branca e lisa com punhos, com colarinho (sem botões) de modelo comum, gomado ou não Gravata preta Laço preto e liso na situação pontual de Baile de Gala Capa preta com ou sem cortes na parte inferior e com ou sem distintivos na parte interior, do lado esquerdo posta pelo ombros Meias pretas Sapatos pretos de atacadores, de biqueira redonda, lisos e sem feitios (de “sola” tipo clássico) Ilustração 7 81 Real Academia da Guarda - Traje e afins O TRAJE ACADÉMICO FEMENINO É COMPOSTO POR Saia preta com comprimento abaixo do joelho (nunca passando mais que 5 centimetros) e com macho ou racha traçada Casaco preto de modelo simples e linhas direitas com botões em número ímpar (1 ou 3) Colete femenino (facultativo) Camisa branca tipo homem Gravata ou laço preto liso Capa preta com ou sem cortes na parte inferior e com ou sem distintivos na parte interior do lado esquerdo quando colocada pelos ombros Collant preto de vidro ou de licra fina e não brilhante Sapatos pretos de modelo clássico, de biqueira redonda, lisos e com salto até 3,5 cm de altura. Ilustração 8 83 Real Academia da Guarda - Traje e afins EM RELAÇÃO AO TRAJE DEVERÁ TER-SE, AINDA EM CONTA, AS SEGUINTES DIRECTRIZES Não se pode usar quando trajado lenço visível no bolso do peito “Pins” ou alfinetes (nem mesmo os de gravata) luvas óculos de sol anéis (excepto aliança de compromisso ou de casamento) boinas ou chapéus adornos no cabelo (excepto elástico preto ou gancho preto) Brincos Pulseiras “colares ou fios de pescoço” visíveis Relógio de pulso (podendo no entanto ser usado relógio de bolso com ou sem corrente) Não se pode usar maquilhagem Não é permitido o uso de guarda-chuva, carteiras ou qualquer adereço que pelas suas características constituam urna ofensa ao uso do Traje Não é permitido, às raparigas, despir o casaco nem desapertálo, a não ser que use colete. Não é permitido despir o colete (O colete usa-se com todos os botões apertados excepto o último) Os rapazes deverão usar cinto preto com fivela de modelo clássico. 85 Real Academia da Guarda - Traje e afins DISTINTIVOS PERMITIDOS NA CAPA ACADÉMICA - Portugal I.P.G. U.E. Pais Natal Cidade Natal Guarda Cidade(s) onde estudou anteriormente Locais onde o aluno esteve em representação do I.P.G., em actividades desportivas e culturais Locais onde o aluno esteve, trajado, em actividades académicas e/ou em representação da Academia. Uma ou duas pequenas colheres de pau (cruzadas com ou sem fitas) NOTA: É expressamente proibido o uso de emblemas desportivos, políticos, religiosos, de marcas, clubes e associações não Académicas. Não é permitido o uso de adornos, enfeites, bem como insígnias oferecidas por amigos ou familiares e que, consequente não tenham qualquer significado académico, não estando, portanto, em consonância com os itens anteriores. É expressamente proibido o uso de “pins”. 87 Real Academia da Guarda - Traje e afins A COLHER DE PAU A Colher de Pau simboliza a Praxe na Cidade da Guarda. A tradição de seu uso remonta ao tempo da Real Academia da Guarda, uma das primeiras Academias do País. O seu uso está reservado, exclusivamente, a Finalistas e Veteranos. Ilustração 9 1. A COLHER DE PAU DEVE a) Ser preta ou da cor da madeira; b) Ter o símbolo do Instituto pintado ou gravado na parte côncava da colher; c) Ter Madrinha, quer esta pertença à Academia ou não. 2. AS FITAS DA COLHER DE PAU a) De cor Branca, oferecida pelo dono da colher à madrinha para ser pintada e assinada. É esta fita que ata todas as outras sendo a única obrigatória. b) As outras fitas são oferecidas e muitas vezes pedidas pelo dono da colher de pau, sendo de igual modo dedicadas e assinadas. 3. CÓDIGO DE CORES DAS OUTRAS FITAS BRANCA - Amizade pura e sincera COR DE ROSA - Amor angelical VERMELHO - Paixão 89 Real Academia da Guarda - Traje e afins ROXO - Paixão impossível AZUL - Ciúme VERDE - Esperança AMARELO - Desprezo PRETO – ÓDIO 4. O SEU USO Em situações de Praxe como por exemplo a Recepção ao caloiro, Desfile do caloiro ou o Desfile Académico. É proibido o seu uso em Serenatas, Missas e Cerimónias Solenes. AS FITAS DA LAPELA Em 1998, o Real Conselho de Veteranos decidiu recuperar uma antiga tradição da Academia da Guarda. Desde os primórdios da nossa Academia e até à década de 70 usaram-se umas fitas na lapela direita que indicavam o ano em que cada aluno estava. É importante referir que estamos a falar da velha Academia, ou seja uma Academia de Liceu. Usava-se uma fita verde por cada passagem de ano e uma branca por cada “chumbo”. A tradição, infelizmente perdeu-se e com a recuperação da Academia surge de novo a hipótese de se recuperarem velhas tradições, assim surgiram as actuais fitas na lapela. 91 Real Academia da Guarda - Traje e afins 1. Significado das fitas Fita azul clara – 1ª matrícula no IPG Fita verde – Passagem de ano Fita vermelha – Reprovação Fita branca – Anulação de matrícula (estas não contam como matrícula, são meramente informativas) Fita cinzento claro – Pára-quedista 2. Como se usam As fitas (facultativas) usam-se sempre na lapela direita e contam-se de cima para baixo, evidentemente vão-se colocando do mesmo modo. São usadas fitas semelhante às da capa, em cetim ou seda e devem ter 4 a 5 mm de espessura. 1ª fita – fita azul claro (a cor do IPG, significa a entrada do aluno na nossa Academia) 2ª fita – verde ou vermelha (consoante a passagem ou reprovação do aluno) 3ª fita e seguintes – seguem sempre a mesma ordem como a 2ª Ilustração 10 No caso de se anular uma matrícula, ou haver algum ano em que não se esteve matriculado usa-se uma branca. Caso específico dos Pára-quedistas Os Pára-quedistas usam as fitas de um modo semelhante apenas com uma pequena diferença: 93 Real Academia da Guarda - Traje e afins 1ª fita – cinza claro – 1ª matrícula no Ensino Superior as restantes fitas são colocadas de modo idêntico ao referido em cima diferenciando apenas o ano em que se entrou no IPG, essa fita será azul clara pois não passou nem reprovou o ano. Ilustração 11 AS FITAS NA CAPA ACADÉMICA 1. Qual o seu significado Estas fitas, que se usam apenas na nossa Academia, são usadas em dois pares cada um com o seu significado específico: Par Azul claro/Branco – fitas da Academia Par de outra(s) cor(es) – fitas de curso 2. Como se usam Dependendo da opção de cada aluno podem-se cozer por baixo dos seguintes emblemas: IPG Guarda Curso Portugal Sendo mais usual as do IPG e as do curso nos respectivos emblemas. Podem usar-se também as fitas nas colheres de pau. Ilustração 12 95 Real Academia da Guarda - Traje e afins A BENGALA E A MOCA São dois dos símbolos dos órgãos da Academia, a Bengala (bastão com cabeça de ave de rapina) do Real Conselho de Veteranos e a Moca (tradicional serrana) da Comissão de Praxe. O seu uso é exclusivo dos elementos destes órgãos e é expressamente proibido o seu uso a qualquer outro membro da Academia Ilustração 13 97 Real Academia da Guarda - Traje e afins PARTE IV ÓRGÃOS DA ACADEMIA REAL CONSELHO DE VETERANOS O Real Conselho de Veteranos foi criado em Assembleia Geral de Alunos no ano lectivo 91/92 com base num projecto nascido na República Maravilha e na necessidade de haver uma entidade responsável pela organização, manutenção e divulgação da Academia. Nessa Assembleia foi criado o 1º Conselho de Veteranos a quem foram concedidos poderes para legislar e tomar todas as decisões necessárias para a dignificação e manutenção das tradições Académicas e da Academia em geral. 1. DEFINIÇÃO O Real Conselho de Veteranos é uma Assembleia constituída exclusivamente por Veteranos em número mínimo de dez e presidida pelo Dux Veteranorum. São elementos fixos, não eleitos mas sim escolhidos pelo próprio Conselho no seio da Academia (facilmente identificáveis pelas bengalas, prateada para o Dux Veteranorum e dourada ou acobreada para os restantes membros). Este Conselho é a autoridade máxima da Academia. 2. DEFINIÇÃO DE DUX-VETERANORUM Tem a categoria de Dux Veteranorum o Veterano que tenha sido eleito como tal pelo Real Conselho de Veteranos. 103 Real Academia da Guarda - Órgãos 3. SÍMBOLOS São símbolos do Real Conselho de Veteranos o Brasão e a Bengala, bengala essa que todos os membros do Conselho devem usar quando Trajados. Ilustração 14 4. COMPETÊNCIA a) Ao Real Conselho de Veteranos compete tomar todas as decisões relacionadas com a Praxe, que ache oportunas e aconselháveis como por exemplo: Decidir sobre casos de infracção ao Código de Praxe e sanções a aplicar Decidir sobre possíveis casos omissos ao código Regulamentar, aconselhar e acompanhar a aplicação da Praxe Decidir sobre isenções e restrições de Praxe Presidir ao Baptismo dos caloiros Realizar o Real Tribunal Académico Extraordinário quando necessário Realizar periódicas inspecções ao Traje para zelar pelo bom uso deste Zelar para que a Real Academia da Guarda seja sempre respeitada e enaltecida pelos seus membros 5. ADMISSÃO É feita por Auto Proposta ou por Convite do Real Conselho de Veteranos. Em ambos os casos as propostas são analisadas minuciosamente pelos membros constituintes do Conselho e serão admitidos como novos membros 105 Real Academia da Guarda - Órgãos os elementos que se comprovar serem merecedores de tal título. Ao Real Conselho de Veteranos é reservada qualquer decisão a este respeito e as suas decisões não são discutíveis. 6. DEVERES Todo o elemento do Real Conselho de Veteranos deverá acatar os estatutos internos do Real Conselho de Veteranos; Estão sujeitos a sanções que poderão incluir a sua exclusão, todos os elementos que pela sua conduta ou negligência não honrem o dito Conselho ou a Academia; O comportamento a ter no dia a dia não deve denegrir a imagem dos ilustres representantes da academia. Todos os elementos do Real Conselho de Veteranos devem ser exemplo tanto no bem Trajar como na conduta a ter como membros da Academia. Os membros do Real Conselho de Veteranos poderão escolher entre os membros da Academia um Ajudante de Campo passando a ser seu “Mestre”. As funções do Ajudante são: Transportar a Colher de Pau do seu “Mestre” Praxar caloiros pelo “Mestre” Realizar trabalhos menores que pela sua pouca importância poderão ser incompatíveis com o estatuto do “Mestre” 107 Real Academia da Guarda - Órgãos COMISSÃO DE PRAXE A Comissão de Praxe foi criado pelo Real Conselho de Veteranos no ano lectivo 96/97 devido à necessidade de um órgão que zelasse pela boa aplicação do Código de Praxe na Real Academia da Guarda e ajudasse o Real Conselho de Veteranos na organização dos eventos da Semana do caloiro. Inicialmente esta Comissão era escolhida no início de cada ano lectivo e dissolvida após a Semana do caloiro, com o passar dos anos tornouse evidente que a experiência de cada membro desta Comissão aumentava quando estes se mantinham em anos consecutivos, pelo que foi decidido que deixaria de ser uma Comissão provisória e passaria a permanente. Assim surge a actual Comissão de Praxe, esta já com deveres e obrigações específicos e definidos, sendo identificados os seus membros pela “Moca Académica”, zelando no dia a dia para que a nossa grande Academia se mantenha grande e respeitável. 1. DEFINIÇÃO A Comissão de Praxe é o “Braço direito do Conselho de Veteranos”. É constituída exclusivamente por membros da Academia, com um mínimo de três matrículas, sendo estes em número mínimo de dez. 3. SÍMBOLOS São símbolos da Comissão de Praxe o Brasão e a Moca, Moca essa que 109 Real Academia da Guarda - Órgãos todos os membros da Comissão devem usar quando Trajados. Ilustração 15 4. COMPETÊNCIA À Comissão de Praxe compete zelar para que todas as regras existentes neste código sejam cumpridas no dia a dia da Academia devendo notificar o Conselho de Veteranos sobre qualquer infracção cometida. A Comissão de Praxe deve evitar qualquer infracção ou abuso perpetrado por um membro da Academia, devendo aconselhar sobre o modo correcto de agir e em caso de necessidade impedir as atitudes incorrectas. 5. ADMISSÃO É feita por Auto Proposta ou por Convite da própria Comissão. Em ambos os casos as propostas são analisadas minuciosamente pelos membros constituintes da Comissão de Praxe e posteriormente, em caso de serem aceites, levadas a aprovação pelo Real Conselho de Veteranos. 6. DEVERES Todo o elemento da Comissão deverá acatar os estatutos internos da Comissão de Praxe; Estão sujeitos a sanções que poderão incluir a sua exclusão, todos os elementos que pela sua conduta ou negligência não honrem a dita Comissão ou a Academia; 111 Real Academia da Guarda - Órgãos O comportamento a ter no dia a dia não deve denegrir a imagem dos ilustres representantes da academia. Todos os elementos da Comissão de Praxe devem ser exemplo tanto no bem Trajar como na conduta a ter como membros da Academia. A Comissão de Praxe deve aconselhar e aplicar a Praxe como modo de dar o exemplo e manter as tradições da Academia. 113 Real Academia da Guarda - Órgãos REAL TRIBUNAL ACADÉMICO ORDINÁRIO Real Tribunal Académico Ordinário: Todo o julgamento realizado numa República Oficializada, sala de aulas, átrio, corredores e casas de banho do I.P.G. ou instalações da A.E., sendo condição necessária e suficiente a presença do queixoso, do réu e um Juiz (Veterano, devidamente trajado) que decidirá a pena a aplicar ao transgressor. Este tipo de julgamento, assim como a decisão aí tomada, deverá ser sempre notificado ao Real Conselho de Veteranos. Sempre que possível deve estar presente no tribunal um membro do Real Conselho de Veteranos ou da Comissão de Praxe. Nenhum Veterano ou Superior poderá ser julgado em Real Tribunal Académico Ordinário. 115 Real Academia da Guarda - Órgãos REAL TRIBUNAL ACADÉMICO EXTRAORDINÁRIO Os julgamentos são actos solenes e devem ser respeitados como tal. Este tribunal é presidido pelo Real Conselho de Veteranos e apenas é reunido quando a gravidade das acusações o justifiquem. A sala onde se realizam os julgamentos extraordinários deve preencher os seguintes requisitos: Ser o menos iluminada possível, sendo válido o recurso a velas e lamparinas; Ter, pelo menos, uma mesa destinada aos digníssimos Juizes; Ter as mesas cobertas por capas sem que fiquem visíveis as insígnias; Ter uma Colher de Pau em cima da mesa, simbolizando a Praxe; Ter como banco de réus um assento adequado ao estatuto do réu. Constituição do Real Tribunal Académico Extraordinário O Presidente do Real Tribunal Académico (Membro do Real Conselho de Veteranos); Dois Juizes, Veteranos; Seis a doze Jurados. Consoante a importância do julgamento ou a gravidade da acusação, todos eles apresentando-se encarapuçados; Um Advogado de Acusação (Promotor Público); Um Advogado de Defesa; 117 Real Academia da Guarda - Órgãos Um Oficial de Diligências; Um Carrasco ( com indumentária apropriada). Na ausência de algum membro do Real Tribunal Académico, compete ao seu Presidente, nomear entre os Veteranos, que reunam as condições exigidas, um que seja digno do lugar vago. Acesso à Sala de Audiências O acesso à Sala de Audiências apenas é permitido ao Real Conselho de Veteranos, Comissão de Praxe, aos Veteranos e Superiores Trajados, aos constituintes do Real Tribunal Académico (todos devidamente trajados), réus e testemunhas. Após o início da Audiência, o Presidente do Real Tribunal Académico ordenará o encerramento das portas, a partir do qual, só será facultada a entrada de elementos do Real Conselho de Veteranos ou alunos considerados de importância vital para o prosseguimento do julgamento. Todos os envolvidos no julgamento serão avisados verbalmente ou por escrito, mas sempre pessoalmente, com uma antecedência mínima de 24 horas. É obrigatória a presença de todo o réu convocado a tribunal, estando o faltoso sujeito às sanções decididas no julgamento à revelia. A ausência do réu não impossibilita o Tribunal, de tomar conhecimento das acusações, que sobre ele pesem, e após o julgamento à revelia, de proferir a respectiva sentença. 119 Real Academia da Guarda - Órgãos As Testemunhas 1. As Testemunhas de Acusação e de Defesa deverão estar inscritas como tal 2. Os caloiros não podem ser testemunhas abonatórias no caso do réu ser um(a) caloiro(a). Conduta no Real Tribunal Académico Extraordinário 1. A entrada dos Juizes é feita quando os Senhores Jurados já estiverem convenientemente instalados. O Oficial de Diligências anuncia a entrada dos digníssimos, pedindo a todos os presentes que se levantem, só autorizando que se sentem após aqueles terem ocupado os respectivos lugares. 2. Todos os intervenientes no Processo devem dirigir-se aos Senhores Juizes apenas quando a situação o exigir e num tom de voz cordial e afável. Os tratamentos mais adequados para os Senhores Juizes serão: Excelência(s), Meritíssimo e Digníssimo(s). 3. Aberta a sessão, e estando presente, o réu, este procederá ao juramento após o qual o Juiz Presidente dá a palavra ao Promotor Público. a) O Juramento far-se-á nos seguintes termos: “Em nome da Soleníssima Praxis juro dizer a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade”. 121 Real Academia da Guarda - Órgãos Signatur e Not Verified Tiago Mota Almeida Digitally signed by Tiago Mota Almeida DN: cn=Tiago Mota Almeida, o=Conselho de Veteranos, c=PT Date: 2002.09.11 11:32:19 Z 4. Finda a acusação, o Juiz Presidente concederá a palavra ao Advogado de Defesa. 5. Sempre que achar necessário, e com a devida autorização dos Juizes, o Promotor Público poderá interrogar o réu ou as testemunhas intervenientes do processo. a) Os Juizes também o podem fazer sempre que seja necessário. 6. No fim das alegações dos advogados, o Presidente dos Juizes suspenderá a sessão dizendo: “Em nome da Soleníssima Praxis, a Audiência será interrompida enquanto o Júri delibera”. 7. Feita a deliberação à porta fechada entre os Membros do Júri, o Presidente dos Juizes reabre a Audiência dizendo: “O Júri, após breves considerações, achou por bem considerar o réu Culpado/Inocente”. Os Juizes basear-se-ão no número de votos Culpado/Inocente para decidir a sanção a aplicar. Sanções a aplicar 1. Fica ao critério e imaginação dos Juizes a pena a aplicar ao culpado, que será escrupulosamente respeitada, valendo-se, o carrasco, de todos os meios para a pôr em prática. 2. Não pode ter início um novo julgamento antes de a pena ter sido aplicada e comprovada pelos Juizes, excepção feita nos julgamentos feitos à revelia. As sentenças não são passíveis de recurso 123 Real Academia da Guarda - Órgãos TUNAS As Tunas são dos mais representativos orgãos da nossa Academia. Devido aos espectáculos em que participam, são quem leva a mais pessoas o viver e sentir tão especial que existe na Academia da Guarda. Os Tunos, no seu dia a dia na Academia regem-se pelas mesmas regras que todos os Académicos e que constam nas páginas deste nobre código mas, com duas pequenas excepções: Quando em actuações (devido a vários factores) têm uma certa “liberdade” ao trajar sendo-lhes aceite pequenas alterações. Na sua capa, um Tuno, pode usar distintivos que outros não podem como são símbolos de Tunos, de outras Tunas, festivais, etc. 125 Real Academia da Guarda - Órgãos ESTATUTOS DAS REPÚBLICAS ARTIGO 1º Definição República é um conjunto de estudantes vendo em comunidade doméstica e subdividem-se em: Oficializadas Não oficializadas. ARTIGO 2º Requisitos 1. Constitui República oficializada a que reunir os seguintes requisitos: Ter um PAI Estar instalada em casa cuja admissão compita exclusivamente aos Repúblicos Ter cozinha própria Ter uma casa de banho com duche Ter um nome, lema e estatutos próprios aprovados pelo Conselho de Repúblicas Ter bebida e prato gastronómico Ter estandarte onde conste o símbolo, o nome e eventualmente o lema Ter sido inaugurada com a presença de todos os repúblicos que a constituem e representantes das repúblicas que constituem o Conselho de Repúblicas, ou na sua impossibilidade, na presença da República Mãe 127 Real Academia da Guarda - Órgãos Ter condições mínimas de salubridade e de higiene Ser constituída por elementos do mesmo sexo Serem estudantes matriculados no I.P.G. . ARTIGO 3º Definição de PAI 1. PAI é todo o indivíduo escolhido unicamente por cada república, para o desempenho de tal função, merecendo o respeito e a dedicação de todos os repúblicos. 2. Ao PAI cabe a direcção e a orientação de toda a actividade doméstica da República bem como a sua representação em actividades que lhe são inerentes. ARTIGO 4º Aprovação 1. As repúblicas que pretendam oficializar-se e que reunam os requisitos descritos no artigo anterior, devem elaborar um requerimento no qual mencionarão as suas aptidões. 2. Ao Conselho de Repúblicas ou à República Mãe, em sua representação, cabe-lhe o direito e o dever de, após minuciosa inspecção às instalações das repúblicas a oficializar, aprovar ou não a sua oficialização. 129 Real Academia da Guarda - Órgãos ARTIGO 5º Direito de Representação 1. A República Mãe usufrui do direito de representar o Conselho de Repúblicas no acto de aprovação em reunião de todo o processo necessário à sua concretização. ARTIGO 6º Uso do Nome República 1. Só às repúblicas oficializadas é permitido do nome “República”. 2. A inobservância do ponto anterior sujeitará aos infractores em causa as sanções definidas nos estatutos do Conselho de Repúblicas. 3. Às repúblicas não oficializadas está vedada a participação em actividades inerentes às mesmas e usufruir dos direitos e regalias a elas reservadas. 131 Real Academia da Guarda - Órgãos PARTE V ANEXOS E ILUSTRAÇÕES Anexo I Certificatum Patrulha formata est a XXII horas de Decembrus, XXV de Ano gratia MMII. Patrulha est convocatum per Lider João Passos Dias Aguiar Mota, alugno number MCMXII de Eng. De Copus. 139 Real Academia da Guarda - Anexos Anexo II Certificatum Praxis Cursalis autorizata de XIV a XIX horas de Decembrus, XXV de Ano gratia MMII. Praxis est convocatum per Lider João Passos Dias Aguiar Mota, alugno number MCMXII de Eng. De Copus. 141 Real Academia da Guarda - Anexos Anexo III Exemplo: TODOS OS CALOIROS devem, a partir deste momento, considerar−se convocados para comparecerem no ˆBacalhau˜ (Bar da A.E.) Terça−feira, dia 27 de Novembro, pelas 22.30, devidamente acompanhados pelos respectivos ˆpassaportes˜. 143 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 1 145 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 2 147 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 3 149 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 4 151 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 5 153 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 6 Amigos Família Lado de dentro Noiva(o) Próprio Namorada(o) 155 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 157 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 8 159 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 9 161 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 10 Fita Azul Fita verde ou vermelha, consoante passagem ou reprovação 163 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 11 Fitas verde ou vermelha (matrículas noutra escola) Fita Cinza Fita Azul Fitas verde ou vermelha (matrículas no IPG) 165 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 12 167 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 13 169 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 14 171 Real Academia da Guarda - Anexos Ilustração 15 173 Real Academia da Guarda - Anexos ESPERAMOS QUE ESTE “NOVO” CÓDIGO AJUDE TODOS A MANTER VIVA ESTA NOSSA TÃO NOBRE ACADEMIA. LEMBREM-SE SEMPRE QUE TODOS ESTAMOS CÁ PARA CUMPRIR AS CENTENÁRIAS TRADIÇÕES DA REAL ACADEMIA DA GUARDA E PRAXAR SEMPRE AO SOM DO NOSSO GRITO DE GUERRA “ARRIUM, PORRIUM, CATANÓRIUM, EST” O Real Conselho de Veteranos Guarda, Setembro de 2002