ALMEIDA JR. E A PRODUÇÃO DE MODELOS PAULISTAS DE
ENSINO HIGIÊNICO E RENOVADOR: PARTICIPAÇÕES EM
ENCONTROS CIENTÍFICOS DAS DÉCADAS DE 1920 A 1940
Luciana Maria Viviani
Geisiele da Silva Marchan
Universidade de São Paulo – Brasil
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Palavras chave: intelectuais da educação; higienismo; renovação do ensino
Antônio de Almeida Jr. (1892-1971) foi um educador e médico brasileiro com
uma vida profissional expressiva em várias áreas de atuação, na medicina, educação,
direito e gestão pública. Participou da administração estadual, na esfera educacional e
da saúde, ocupando cargos de grande prestígio, e fez parte do grupo conhecido como
renovadores do ensino de São Paulo, sendo inclusive signatário do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova, de 1932, movimento que intencionava instaurar
profundas mudanças sociais no estado de São Paulo e no país, sempre mediadas pela
instituição escolar.
Neste trabalho pretende-se verificar a atuação de Almeida Jr. em movimentos de
intervenção social ligados à área educacional, associados à estratégias de produção e
divulgação de preceitos de ensino higiênicos e renovadores. Especial atenção será dada
à posição de vanguarda que se pretendia conferir ao estado de São Paulo no campo
médico e educacional. Neste estudo são focalizadas nove participações suas em eventos
científicos nas décadas de 1920 a 1940, sediados, em sua maioria, no eixo Rio de
Janeiro – São Paulo. Seis dessas comunicações foram posteriormente republicadas em
livro (duas delas parcialmente), juntando-se à grande quantidade e diversidade de
publicações de autoria de Almeida Jr. ao longo de toda a sua vida profissional. Sua
produção se constituiu em um extenso conjunto de livros didáticos, artigos, teses,
pareceres, relatórios, registros de discursos e palestras, indicando que o impresso
pedagógico foi por ele utilizado como estratégia de legitimação de sua posição social
privilegiada como médico, educador e gestor, bem como integrante do grupo que
pretendia implementar o ensino público, universal, leigo e inovador no estado.
A década de 1920 foi marcada, no campo educacional, pela convivência de
tendências educacionais representadas por setores sociais distintos, o que originou uma
série de debates e reflexões na área. Nesse movimento também foram encampadas
discussões provenientes dos campos higienista e eugenista, nesse momento com algum
nível de associação de propostas, como a vinculação do saneamento ambiental ao
melhoramento da raça. Havia grande diversidade de concepções teóricas relacionadas à
hereditariedade sendo trabalhadas aqui no país, algumas delas conferindo-lhe grande
importância no processo de formação do indivíduo e da espécie (ou das raças). Alguns
autores conferiam ênfase às influências ambientais na formação do indivíduo, e em
especial à educação, no sentido de veicular os preceitos eugênicos e sua relevância.
De toda essa discussão nasceram associações, movimentos e encontros de
educadores em conferências de ensino, bem como a implementação de reformas em
vários estados brasileiros. Elementos culturais europeus e americanos foram tomados
por reformadores de ensino em vários níveis de apropriação e recriação para
promoverem propostas de intervenção social e de produção de novas culturas escolares
que pudessem superar o que se consideravam graves problemas de nossa população, que
estariam impedindo o progresso e a civilização do país.
Um aspecto desse problema seria o analfabetismo, que alcançava, naquele
momento, taxas alarmantes em todo o país, 64,9% da população de mais de 15 anos,
segundo o recenseamento de 1920 (Brasil, 1920). Esse problema foi alvo de uma grande
reforma do ensino paulista, proposta em 1920 por Sampaio Dória, então Diretor Geral
da Instrução Pública, na tentativa de ampliar o acesso ao ensino primário e diminuir as
taxas de analfabetismo em São Paulo (58,5% da população de mais de 15 anos, segundo
o mesmo recenseamento). A redução do ensino primário de quatro para dois anos, entre
outras medidas, causou grande polêmica no meio educacional, desencadeando inúmeras
críticas e discussões e incrementando ainda mais os debates na área.
Em 1921, Epitácio Pessoa, presidente da República, convocou uma primeira
reunião nacional de educação, a Conferência Interestadual de Ensino Primário, com
representantes dos estados, realizada no Rio de Janeiro, em que foram discutidas as
questões do analfabetismo e da nacionalização da escola primária. Após o debate de seis
temas de estudo, as conclusões apoiaram o ponto de vista do governo federal, de intervir
nos estados e assumir a responsabilidade de auxiliá-los na difusão do ensino elementar,
visto que não estavam conseguindo diminuir as taxas de analfabetismo (Nagle, 2001).
Em 1924 foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE), a primeira
sociedade de educadores em caráter nacional, que promoveu debates, conferências e
palestras em vários estados, especialmente em seu departamento carioca, e em âmbito
nacional, por meio das Conferências Nacionais de Educação. Segundo Marta de
Carvalho (1998), essas conferências foram as principais instâncias nacionais de
organização do movimento que tomava a educação como área aglutinadora para a
superação de problemas do país.
Outro aspecto considerado como empecilho para o progresso da população
brasileira no início do século passado era sua condição de saúde. Políticas nacionais e
estaduais de saneamento e de saúde pública foram implementadas por influência da
atuação médica, de forma a ampliar a intervenção estatal na sociedade. Com o apoio das
elites, impulsionadas por questões de consciência social, foi possível prevenir e
combater as doenças contagiosas que assolavam o país, levando a uma situação menos
ameaçadora para essas elites (Hochman, 1998).
Em meio a muitos debates sobre a conveniência de políticas regionalistas ou da
integração de ações sanitárias no país, criou-se em 1920 o Departamento Nacional de
Saúde Pública (DNSP), conferindo cargos a muitos sanitaristas militantes à época. Ao
longo da década de 1920, os estados aumentaram seus investimentos em saúde pública,
a despeito dos esforços federais em manter e ampliar sua estrutura e sua atuação, como
criação de escolas para formação de médicos e enfermeiras, organização de serviços de
estatística, divulgação popular de preceitos de higiene etc.
Para Gilberto Hochman (1998), o caso do estado de São Paulo, com situação
sanitária privilegiada, e já com um serviço de saúde bem organizado, antes mesmo das
ações federais na área, não representava um conflito entre o regionalismo e os processos
de integração, mas sim um processo que favoreceu ações públicas em seus vários
aspectos. Já na década de 1910 o estado implementou várias campanhas voltadas para
áreas urbanas e rurais, muitas delas por meio de acordos realizados diretamente com a
Fundação Rockefeller.
Na década seguinte, um grupo de jovens médicos bolsistas da Fundação
Rockefeller trouxeram dos Estados Unidos novas concepções que foram implementadas
mediante sua atuação na Sociedade Brasileira de Higiene, que propunha soluções
alternativas para a necessária jornada do país rumo ao progresso. Paula Souza,
participante desse mesmo grupo, assumiu a direção do Serviço Sanitário e do Instituto
de Higiene de São Paulo, e uma nova reforma sanitária concretizou várias das idéias do
grupo, não mais centradas no saneamento do meio e em campanhas sanitárias, mas
orientadas para a profilaxia, por meio do trabalho de educação e conscientização
sanitária realizado em centros de saúde. Os procedimentos utilizados estavam baseados
na persuasão dos indivíduos, com os serviços de educação e propaganda tomando
importância (Campos, 2002).
Assim, foram propostas várias ações pelo Departamento de Saúde do Estado de
São Paulo, que mantinha uma seção de propaganda e educação sanitária para publicar e
distribuir gratuitamente livros, cartilhas e folhetos, bem como promover palestras e
programas de rádio. Um curso de educadoras sanitárias foi idealizado, para promover a
educação integral de crianças, dentro de um modelo de vida civilizada em suas várias
dimensões, atingindo também suas famílias. Para Heloísa Rocha (2003), as professoras
foram escolhidas como participantes preferenciais do curso para atender a falta de
enfermeiras daquele momento, além de apresentarem a formação pedagógica necessária
para trabalhar no âmbito higiênico educativo.
Esse curso e a preferência pelas professoras foi apenas uma das formas de
interação entre a área médica higienista e a área educacional, cujos profissionais
atuavam em prol da modernização do país segundo modelos semelhantes, associação
que também se manifestou pala inserção de conteúdos e disciplinas relativas a esse
campo do conhecimento no ensino primário e normal, bem como pela publicação de
periódicos e pelo debate público em associações e eventos científicos. Os eventos nas
duas áreas, com participação de educadores e médicos, se multiplicaram e se
mantiveram importantes por várias décadas. Como exemplo pode-se citar os Congressos
Brasileiros de Saúde Pública, que começaram a ser realizados em 1923 e se mantiveram
até a década de 1980 (Campos, 2002), e as Conferências Nacionais de Educação, que
receberam a participação de muitos médicos e vários de seus temas eram relativos à
defesa de preceitos higiênicos.
Almeida Jr. foi um dos profissionais que bem representou essa associação e
atuação conjunta de médicos e educadores, pela sua formação, como normalista e
médico, e também por sua atividade profissional nas duas áreas. No início da década de
1920, era bolsista da Fundação Rockefeller junto ao Instituto de Higiene e apoiava o
grupo paulista que buscava uma solução para os problemas nacionais, com base nas
idéias higienistas americanas. Estava se formando em medicina, apresentando como
tese o estudo intitulado Saneamento pela educação e um pouco antes havia ministrado
aulas de Biologia e Higiene na Escola Normal do Braz, o que indicava o seu bom
trânsito nas duas esferas.
Ao final da década de 1920, processos de disputa pelo controle do sistema
escolar paulista colocaram em campos opostos modelos pedagógicos que se pretendiam
modernos, com claras vantagens para aqueles inspirados em princípios da escola nova.
Os chamados renovadores do ensino construíram o discurso segundo o qual eram eles
próprios os propagadores da pedagogia moderna, ficando a denominação pejorativa de
pedagogia tradicional para as elaborações de seus opositores, muitos deles ligados ao
movimento católico e defensores do ensino particular e diferenciado para os dois sexos.
A importância da instituição escolar tornava-se cada vez maior pela adesão ao
discurso que afirmava ser a formação do indivíduo dada pela conjunção de influências
hereditárias e ambientais, em uma pedagogia científica que não mais se limitava às
determinações naturais, que poderiam provocar degenerescência e deformação. Para
Marta Carvalho (1997), a partir dos anos 1920 torna-se cada vez mais relevante a crença
na possibilidade de educar a criança, em uma visão otimista que se baseava largamente
na racionalização das relações sociais, em uma “metáfora dos ritmos impostos aos
corpos e às mentes pela vida moderna, império da indústria e da técnica” (p. 280).
Na década de 1930, a atuação de Almeida Jr. como educador se amplia
consideravelmente, incluindo a gestão do sistema educacional paulista, inúmeras
publicações e participações em eventos científicos, inclusive a abertura da 6ª
Conferência Nacional de Educação, realizada no Ceará, digna de nota pela já referida
importância como evento aglutinador de iniciativas que objetivavam profundas
intervenções sociais.
Nessa época, inúmeros decretos apontavam a responsabilidade de órgãos
públicos ora de uma área, ora de outra, ou ambas, para a organização e controle da
educação sanitária escolar (Lima, 1985). Essas disputas se prolongaram ainda por muito
tempo em um momento de instabilidade política e administrativa. A partir de 1930 o
governo federal promove iniciativas direcionadas a setores sociais, intensificadas após
1937, com o Estado Novo. Em 1938, foi promulgado um decreto que subordinava os
serviços de saúde escolar ao Departamento de Educação o que, segundo Lima (1985),
trouxe como novidade um maior poder de controle das atividades escolares por parte da
administração educacional. A partir dos anos 1950 houve, no entanto, um declínio de
importância da saúde escolar, com a gradual implementação de uma tendência
assistencialista na iniciativa estatal.
É justamente na década de 1930 que se concentram as fontes deste estudo, as
participações de Almeida Jr. em eventos científicos. Dentro desse conjunto há duas
participações na década de 1920, cinco na década seguinte e duas na década de 1940.
Excetuando-se o trabalho de 1949, veiculado no Seminário Inter-Americano de
Alfabetização e Educação de Adultos, realizado no Rio de Janeiro, todas as outras
comunicações se inseriram em eventos científicos nacionais. Considerando esse
material, foi possível elencar três temas referidos com maior freqüência: o debate sobre
a escola primária, a educação higiênica e a assistência escolar.
Escola primária
Ao longo de quase três décadas de participações de Almeida Jr. em eventos
científicos essa questão se faz presente, por meio da afirmação da necessidade de
ampliar a instrução elementar para toda a população, com ensino gratuito e obrigatório
oferecido pelo Estado. Tal iniciativa inseria-se no movimento conhecido como
renovação da educação, que tomou importância a partir dos anos 1920, conforme já
citado. A defesa da escola primária e, mais especificamente, de uma escola que tivesse
determinadas características, não se restringiu às participações de Almeida Jr. em
encontros científicos. A necessidade de alfabetizar a população já era defendida por ele
desde 1920, já que participou do processo de elaboração da reforma Sampaio Dória.
Raquel Gandini (2005) afirma que esse foi um dos principais assuntos de sua
obra e, com base em análise de alguns de seus livros, aponta dois temas recorrentes. O
primeiro foi o rendimento da escola primária, por meio da discussão das altas taxas de
reprovações e do tresdobramento, funcionamento das escolas em três turnos, o que o
levou a defender a ampliação da rede física de grupos escolares, bem como alguns
parâmetros de qualidade de ensino. O segundo tema referia-se às questões políticas,
quanto ao financiamento do ensino e ao clientelismo existente no sistema público
educacional, em que argumentava ter havido omissão e desinteresse pela instrução
elementar, por parte daqueles que se responsabilizavam pela gestão pública dos estados
e da união, fossem liberais ou socialistas.
O assunto também foi alvo da atuação de Almeida Jr. na gestão da rede de
ensino paulista, que foi registrada nos Anuários de Ensino de 1935-6 e 1936-7,
publicações sob a responsabilidade do então Diretor de Ensino de São Paulo. O ensino
primário é abordado sob vários pontos de vista, tanto sob o aspecto administrativo como
pedagógico, apresentando informações sobre o trabalho realizado, análises e sugestões
para otimizar a escola primária, tratando inclusive de aspectos higiênicos e assistenciais,
temas que foram abordados nas participações do autor em eventos científicos aqui
focalizadas.
Em 1949, no registro mais recente aqui analisado, Almeida Jr. continuava a
manifestar-se pela ampliação da escola primária e contra o analfabetismo, no Seminário
Inter-Americano de Alfabetização e Educação de Adultos, em que relatou a parte
introdutória do tema, sobre as causas do déficit das redes de ensino primário. Os fatores
elencados, associados uns aos outros, relacionavam-se à rarefação demográfica,
insuficiência econômica, e desinteresse das chamadas “classes superiores” pelas
“classes inferiores”, representadas pelos indígenas, negros, mestiços e população rural,
ou até mesmo o propósito de manter essa população inculta, impedindo sua mobilidade
social e o êxodo rural. A incultura atribuída aos pais seria outro fator a dificultar a
instalação e manutenção de escolas, criando, em um círculo vicioso, mais incultura, ao
veicular a idéia de que não há benefícios na instrução.
Dentro dos objetivos deste trabalho, torna-se especialmente relevante a análise
do trabalho apresentado cinco anos antes por Almeida Jr., no 8º Congresso Brasileiro
de Educação, em que o autor faz o relatório de um dos temas do congresso, sobre tipos
de prédios escolares. Em uma exposição inicial, discute os propósitos da escola
primária, desde apenas ensinar a ler, escrever e contar, até o objetivo de desempenhar
uma ampla função social. Dependendo da função pretendida para a escola, seria
necessário um número maior ou menor de tipos de dependências e de mobiliário.
Almeida Jr. coloca-se em defesa da escola que promova a assimilação social, o que
demandaria a existência de pátios e salões de jogos, assim como defende as funções
escolares assistenciais, levando à necessidade de cozinhas, refeitórios, gabinetes
médicos e dentários, chuveiros etc. A abertura da escola à comunidade, em atendimento
a propósitos sociais mais amplos, demandaria a disponibilização de bibliotecas, cinemas
e salões de festas em horários alternativos.
Os tipos de prédios a serem construídos dependeriam também das peculiaridades
regionais, como a localização da escola, se rural ou urbana, as diferenças climáticas, a
disponibilidade de recursos naturais e econômicos, o ambiente arquitetural da localidade
etc. Essa diversidade de situações levou Almeida Jr. a ponderar que o importante seria
fixar algumas normas gerais que permitissem a flexibilidade dos parâmetros de
construção de prédios escolares, e que essas normas deveriam ser determinadas por uma
equipe de profissionais técnicos de várias áreas, como pedagogia, administração,
higiene e arquitetura.
O resumo de apenas seis teses apresentadas ao tema foi avaliado como
insuficiente e superficial, já que seria um assunto complexo, melhor analisado por uma
equipe com profissionais de várias áreas, e também porque o maior problema naquele
momento era a quantidade insuficiente de escolas, especialmente na zona rural, o que
estaria esvaziando o debate sobre a qualidade e o aparelhamento dos prédios escolares.
Na conclusão do relatório, Almeida Jr. reafirma a necessidade dos estados investirem no
aumento de construções escolares, auxiliados pela união, municípios e particulares. Os
vários departamentos de educação deveriam organizar serviços técnicos para estudar,
organizar e executar os melhores tipos de prédios e aparelhamentos para cada região
considerada.
O que ele sugere é exatamente o que havia se concretizado em São Paulo alguns
anos antes. Em 1933, Fernando de Azevedo, então Diretor da Instrução Pública de São
Paulo, auxiliado por Almeida Jr, realizou uma reestruturação do ensino paulista,
consubstanciada no Código de Educação do Estado de São Paulo e voltada a preceitos
da educação renovada. Essa legislação previa a instalação de uma comissão permanente
que organizaria e fiscalizaria a execução de um plano para solucionar progressivamente
o problema das construções escolares, além de elaborar pareceres sobre as condições de
uso desses prédios. Essa comissão, instituída em 1936, sob a coordenação de Almeida
Jr., que então ocupava o cargo de Diretor de Ensino do Estado de São Paulo, foi
formada por profissionais de diversas áreas – engenheiros, professores, arquitetos,
médicos e representantes do governo estadual, e foi responsável por um plano de
edificações e por uma normatização dessas construções, ainda que flexíveis, segundo
alguns padrões de qualidade. A ação governamental, dada pela associação das
Diretorias de Ensino e de Obras Públicas, resultou na construção de 40 prédios no
interior do estado e 10 na capital (Almeida Jr., 1942, apud Almeida Jr, 1951).
Verifica-se, portanto, que a sugestão de Almeida Jr. na conferência toma como
padrão de excelência exatamente a sua atuação no estado de São Paulo, durante sua
gestão como Diretor de Ensino, no sentido de criar comissões com profissionais
técnicos de várias áreas que estabelecessem normas de qualidade com certa
flexibilidade, a fim de contemplar a diversidade de situações existentes tanto nas
grandes cidades como no ambiente rural, e também com as devidas considerações aos
aspectos econômicos.
Educação higiênica
“O único aparelho em condições de difundir econômica e eficazmente a educação
higiênica é a escola primária, por meio do respectivo professor”
(Almeida Jr., 1929, p. 819)
A defesa da escola primária gratuita e obrigatória, presente nos textos
analisados, ao longo de todo o período considerado, se associava à necessidade de
formação de indivíduos saudáveis, por meio da educação higiênica, que envolvia
aspectos físicos, mentais e morais. Por envolver a formação de hábitos, deveria ser
realizada na mais tenra infância, período em que se pensava existir grande
maleabilidade psicológica. Esse processo de formação de hábitos só poderia se
concretizar por meio da instituição escolar, já que as famílias pobres não eram
consideradas capazes de realizar tal tarefa.
A importância da educação higiênica escolar, já citada no início deste texto, se
fez presente em várias participações de Almeida Jr. em eventos científicos, desde a
década de 1920, período em que o autor escreve dois textos sobre a questão, ambos no
Congresso Brasileiro de Higiene. Na terceira versão desse evento, realizada em São
Paulo em 1926, constituiu-se em uma das 13 teses sobre o tema Formação de hábitos
sadios nas crianças que, em seu conjunto de propostas para a educação higiênica
apresenta, como afirma Gerson Lima (1985), um tom de catequese, estando as propostas
dos vários autores bastante semelhantes entre si. O próprio Almeida Jr. admite esse
direcionamento ao afirmar que todos concordavam com a importância da educação
higiênica na escola elementar, mas poucos a colocavam em prática:
Diante disso, nosso dever é irmos martelando na mesma tecla, com risco de nos
tornarmos enfadonhos, mas dispostos a vencer. Já passou a época de discutir o
assunto perante os higienistas. O que se faz mister, de agora em diante, é
catequizar os educadores, a começar pelos mais altos, e organizar, na escola
primária, o trabalho prático (1929, p. 820).
De fato, nesse período, as ações que realmente se concretizavam eram muito
restritas. Os estudos antropométricos, pesquisa de verminoses, escovação de dentes,
revista diária do asseio corporal, aulas sobre higiene e outros preceitos indicados pelas
teses do tema acima citado ficavam reduzidas às atividades de duas a três escolas, como
ressalta Lima (1985).
No entanto, o que chama a atenção na participação de Almeida Jr. é o
direcionamento e enaltecimento das realizações paulistas, ainda que tidas como
insuficientes em alguns aspectos. Para ele, um dos pontos importantes para a veiculação
dos princípios de higiene na escola primária seria a formação de professores
convencidos da importância social desses ensinamentos, e dispostos a veiculá-los,
situação que em São Paulo foi por ele avaliada como excelente. Nas dez escolas
normais existentes em 1926 havia conteúdos de higiene no último ano de curso, com
duas aulas semanais, que talvez aumentassem para três, inclusive na Escola Normal do
Braz, onde Almeida Jr. lecionava, e cujo programa é apresentado no texto.
Outro problema seriam os professores em atividade, que não tinham recebido a
formação adequada, o que poderia ser resolvido por orientações simples e pela consulta
a bons livros didáticos. A proposta ressaltava o que já havia sido implementado
anteriormente por Oscar Thompson, quando Diretor de Ensino de São Paulo, e
apresentado como sugestão de encaminhamento: um curso intensivo de uma semana no
Instituto de Higiene para inspetores, auxiliares de inspeção e diretores, que depois
transmitiriam as diretrizes para os professores.
Nesse mesmo texto do 3º Congresso Brasileiro de Higiene, Almeida Jr. relata a
realização de um inquérito entre diretores de grupos escolares sobre o assunto, por meio
do Instituto de Higiene, que apurou a aceitação da necessidade de disseminação de
preceitos higiênicos, ainda que estes não fossem praticados de forma adequada nas
escolas. As dificuldades elencadas pelos diretores indicam ausência de orientação, falta
de horário específico para seu desenvolvimento, ficando o tema incluído no programa
de Ciências Físicas e Naturais, e falta de materiais didáticos. Nesse último ponto
Almeida Jr. ressalta a iniciativa do governo do estado de São Paulo ao distribuir
gratuitamente um livro sobre o amarelão, de Belisário Penna, e a Cartilha de higiene,
sobre o qual afirma o autor: “livrinho de minha autoria, não resisto à vaidade de
registrar o bom acolhimento que lhe dispensaram os professores, mais uma vez posto
em evidência neste inquérito (1929, p. 825)”.
Após mais algumas considerações sobre as necessidades da veiculação de
preceitos higiênicos, Almeida Jr. conclui sua participação fazendo um apelo às
autoridades de ensino de todo o país, em prol da promoção da educação higiênica na
escola primária.
Outras participações de Almeida Jr. nos encontros científicos revelam o mesmo
tema da educação higiênica, como a abordagem da alimentação escolar. Nos anais do 1º
Congresso Brasileiro de Higiene, há um registro mais voltado à pesquisa, com
informações de investigações de autores americanos, sobre nutrientes e tipos ideais de
alimentação infantil, bem como o relato de trabalhos desenvolvidos pelo próprio autor,
em relação a planos de alimentação para um internato paulista e também para uma
escola maternal, evidenciando a importância do leite ou, na sua ausência, das verduras
na alimentação. O autor afirma que, na campanha que estava desenvolvendo em São
Paulo pela educação higiênica, para difundir o tipo de alimentação correta entre as
classes populares, evidenciou que na merenda escolar os alunos tinham alimentação
inadequada e não apresentavam higiene para com os alimentos levados à escola. Entre
as sugestões para superar os problemas da falta de alimentação ou de alimentação
inadequada se destacavam o financiamento de estudos de higienistas brasileiros sobre a
alimentação na infância e adolescência e a divulgação de noções de higiene alimentar
por meio da escola primária.
Almeida Jr. reafirmou em outro texto (1934b) a importância de ensinar às
crianças como, quando e o que se deve comer, além de fornecer o alimento, já que a
subnutrição do escolar teria como fator preponderante a deficiência alimentar
quantitativa e qualitativa. Esse tema inicia-se comunicando a freqüência de 32% de
subnutridos nas escolas onde trabalhavam médicos e educadoras sanitárias, indicando a
associação com os dois fatores acima indicados e também com outros aspectos, como
sífilis dos pais, adenoidismo, doenças das crianças, alcoolismo dos pais ou avós etc.
Como conseqüência da subnutrição, Almeida Jr. levantou o problema do
desenvolvimento da inteligência, citando vários estudos de autores dos Estados Unidos
que indicavam problemas de rendimento escolar, comportamento e formação de
personalidade associados à má nutrição.
A falta de banho dos escolares também foi tema debatido por Almeida Jr., na
Conferência Nacional de Proteção à Infância, em 1933, em momento posterior à saída
do autor da diretoria do Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, onde
permaneceu por seis meses. A importância do tema foi atribuída à deficiente orientação
por parte dos pais e à falta de chuveiros nas residências, conforme já havia sido
apontado em inquérito anterior de Paula Souza. A iniciativa de instalar chuveiros nas
escolas foi justificada por ações semelhantes que estariam ocorrendo nos Estados
Unidos e em vários países da Europa e ratifica mais uma vez a visão que se tinha das
famílias, incapazes de manter e ensinar padrões higiênicos aos filhos, situação que
deveria ser mudada.
Ele registrou a sua campanha, nessa diretoria, em favor do banho escolar,
comentando as diversas dificuldades encontradas em sua ação e como conseguiu
superá-las, sem oferecer dados sobre a freqüência em que essa medida foi
implementada. As dificuldades elencadas referiam-se a diretores que não visualizavam a
importância social da mudança de hábitos higiênicos de estudantes e de suas famílias,
dificuldades financeiras para a instalação de chuveiros nas escolas e a má vontade de
alguns pais, que temiam ser considerados desleixados para com seus filhos se a medida
do banho escolar fosse instituída. As educadoras sanitárias trataram de convencer
alguns diretores teimosos e a questão financeira poderia ser resolvida pelas caixas
escolares. Para conseguir o aval das famílias, Almeida Jr. sugeria o argumento de que as
atividades físicas desenvolvidas durante o horário escolar, como ginástica, corrida e
alongamento seriam responsáveis pela exigência do banho e de suas instalações
escolares.
Assistência escolar
“Se cada pai, como delegado que é, da coletividade, assumisse e
pudesse efetivamente desempenhar o encargo de educar e de assistir aos filhos,
não existiria o problema da assistência ao escolar. Toda criança teria, no próprio
lar, ou por iniciativa deste, através dos seus diferentes períodos de
desenvolvimento, a educação, o agasalho, o alimento sadio, os cuidados físicos
exigidos pelas vicissitudes do organismo”
(Almeida Jr., 1934a, p. 529)
Nesse trecho fica evidente a visão do autor sobre as famílias, que era também a
de outros educadores conhecidos como renovadores do ensino. Na análise de Marcus
Vinícius da Cunha (2000), a escola renovada colocava-se contra as famílias, mediante o
discurso da superioridade da instituição escolar na tarefa educativa, em relação a
quaisquer famílias, pois contava com profissionais especializados que dominavam
saberes científicos sobre o corpo, a história, a sociedade e o psiquismo, sendo os únicos
que poderiam direcionar os alunos para a atuação social adequada e requerida pela
sociedade. Ao mesmo tempo, esse discurso solicitava a presença dos pais na escola,
para que pudessem apreender a melhor forma de colaborar com a educação de seus
filhos, ainda que dentro de certos limites. Nesse sentido, até mesmo a escola primária
era considerada por Almeida Jr. como uma forma de assistência, instituição para a qual
os pais deveriam obrigatoriamente enviar suas crianças, princípio legal cuja infração
deveria ser punida com multa ou prisão (1934a).
Apesar de existir essa orientação geral em relação a todas as famílias,
independentemente de sua inserção social, uma atenção especial foi dedicada às
crianças pobres, a partir do momento em que começaram a figurar nos bancos escolares,
no sentido de assegurar sua assimilação ao projeto de desenvolvimento social rumo ao
progresso e modernização do país. Essas famílias tinham hábitos muito diferentes
daqueles que se pretendia disseminar para formar novas culturas e eram consideradas
incapazes em todos os sentidos, até mesmo em fornecer às crianças os cuidados físicos e
materiais que elas necessitavam em suas diferentes fases de desenvolvimento. Nesse
caso, os maus exemplos domésticos poderiam inviabilizar os bons ensinamentos
divulgados na escola, motivo pelo qual a escola deveria lutar contra a família de forma
mais intensa, por meio da assistência infantil e também pelo contato com a família para
a divulgação dessa nova mentalidade (Cunha, 2000).
A assistência à criança pobre que, para Almeida Jr. se constituía na grande
maioria das crianças, é bastante presente no material em análise, havendo inclusive a
participação do autor em um evento especialmente dedicado a debater a questão
assistencial, a Conferência Nacional de Proteção à Infância. Na primeira edição da
Conferência, em 1933, o autor fez o encerramento e divulgou três temas, sobre
alimentação escolar, assistência à criança considerada anormal e também um texto em
que levantava opções de organização da assistência ao escolar, sob vários aspectos.
Em várias passagens dos temas aí apresentados, abordou enfaticamente as
iniciativas do Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, muitas delas sugeridas e
praticadas pela atuação individual de diretores ou professores da rede. Deixava claro, no
entanto, as dificuldades desse trabalho, com muitas idéias viabilizadas em pequena
escala, devendo ser ampliadas para atender adequadamente a totalidade da população
escolar.
O autor levanta a importância da assistência moral para o filho do pobre, cuja
freqüência à escola traria o benefício de retirá-lo das ruas por algumas horas, evitando o
convívio com as terríveis condições morais da rua, representadas por intempéries,
promiscuidade e falta de alimentação, que seriam causas de debilidade e moléstias. Isso
ocorreria porque “a casa é apenas para dormir. Durante as longas horas de ausência às
aulas, não o atraindo a penúria do lar, não o retendo a tristonha humildade do quintalejo
escuro, chama-o a rua, irresistivelmente (1934a, p. 530)”.
A assistência material incluía o fornecimento de roupas, calçados e
“instrumentos de trabalho”, como cadernos, lápis e livros, assim como a distribuição de
alimentos, leite ou, na maioria dos casos, a sopa escolar, oferecida gratuitamente para os
que não pudessem pagar ou mediante uma taxa para os outros. Almeida Jr. trouxe ao
seu texto o relato do processo de instituição da sopa escolar no 3º grupo escolar do
Braz, com todas as dificuldades encontradas, mas com resultados bastante promissores
para a escola, com melhorias no aproveitamento e na disciplina dos alunos. Por
influência do diretor dessa escola, cujo relato em uma reunião de diretores de grupos
escolares no Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar foi muito aplaudido,
outras 25 escolas instituíram a mesma prática (Almeida Jr., 1934b).
Vale ressaltar o relato do autor quanto às providências do governo paulista para
os casos mais graves de deficiência alimentar, as classes de saúde e a Escola de Saúde.
As primeiras, agrupamentos de alunos com problemas alimentares, já diagnosticados e
tratados pelo médico, que recebiam alimentação suplementar, banhos de sol, ginástica
respiratória, descanso prolongado após as refeições e maior vigilância dos hábitos de
higiene e à vida domiciliar. Naquele momento, havia 17 classes funcionando no estado,
com o financiamento das caixas escolares e o auxílio das educadoras sanitárias. A
Escola de Saúde, situada na região central da cidade e criada pela Cruzada Pró-Infância,
com o apoio da prefeitura e do estado de São Paulo, atendia os alunos de escolas
próximas para tratamento semelhante (1934b).
Em outra tese apresentada nesse mesmo congresso, Almeida Jr. aborda a questão
dos débeis mentais, que não poderia ser deixada de lado mesmo considerando a
existência de dificuldades ainda maiores no ensino regular, para os alunos normais. Para
evitar que os débeis fossem simplesmente eliminados das escolas ou que atrapalhassem
o andamento do ensino, o autor propõe a sua organização em salas especiais, mediante
rígidos procedimentos de recrutamento, com o auxílio de médicos, psicólogos e
professores. Esse trabalho relatado na tese foi conduzido por um psiquiatra do Serviço
de Higiene e Educação Sanitária Escolar, resultando na formação de duas classes de 15
alunos cada uma, que passariam pelo atendimento de médicos de várias especialidades,
fariam um exame psiquiátrico e seriam ensinados por duas professoras que se
dispuseram a realizar esse trabalho, mesmo sem qualquer especialização na área.
Almeida Jr. afirmou que o ideal seria a criação de escolas para débeis mentais, ou então
outras salas especiais, mas devido a problemas orçamentários, era o que o Serviço
poderia colocar em prática naquele momento.
Os serviços de assistência médica escolar foram relatados nesse texto nas duas
vertentes existentes naquele momento: por um lado a inspeção médica e seleção de
doentes, a cargo dos médicos da Diretoria Geral do Ensino; e, de outro, o tratamento
clínico ou cirúrgico por parte dos médicos do Serviço Sanitário, sempre com o auxílio
das educadoras sanitárias, que atuavam também em relação à melhoria da saúde bucal e
ocular, ensinando às crianças o procedimento da escovação dentária, fazendo testes de
visão etc.
Um histórico da inspeção médica sanitária foi incluído no texto, indicando a
existência de processos de disputas pelo controle da organização da educação sanitária
escolar, entre profissionais da área médica sanitária e educacional. Os educadores que
propugnavam a educação integral, incluindo, portanto, a assistência médica e higiênica
ao aluno, como Almeida Jr., defendiam o controle desses serviços pela Diretoria de
Ensino, e procuraram legitimar seus posicionamentos por meio de várias medidas, como
a intensificação da ação da professora primária na educação sanitária, com a devida
implementação de sua formação, havendo inserção de disciplinas afins no currículo da
escola normal na década de 1930 (Viviani, 2007).
Em 1933, Almeida Jr. defendia a implantação das clínicas escolares para esse
atendimento, mas havia uma única clínica no centro da cidade, que não conseguia
atender todos os casos, especialmente daqueles alunos residentes em bairros periféricos,
o que levou ao encaminhamento de muitas crianças para outras instituições, como o
Instituto de Higiene, a Cruzada Pró-Infância e a Santa Casa. A tuberculose também
despertava a preocupação do autor, que ressaltava a atuação do Serviço Sanitário em
campanhas de aplicação de testes e exames radiográficos em outras instituições públicas
gentilmente disponibilizadas por seus responsáveis, já que o Serviço não dispunha do
aparelhamento necessário para isso.
Fica evidente que a ação do Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar,
sob a chefia de Almeida Jr., não detinha orçamento suficiente para implantar as
novidades descritas nas comunicações científicas citadas, atuação esta que foi
grandemente facilitada pelo contato que ele mantinha com os dirigentes de outras
instituições, permitindo um mínimo de eficiência nesse serviço público. Essa questão é
mencionada no texto em sinal de agradecimento às instituições e colegas e aparece
como uma ação filantrópica:
O Serviço não dispõe de aparelho para essa indispensável indagação [se o
organismo infantil estaria se defendendo adequadamente do bacilo de Koch,
pergunta que só os exames de raio X poderiam responder], mas a falta é suprida
pela boa vontade do professor Paula Souza, que ofereceu a instalação do
Instituto de Higiene; pela bondade do professor Raul Briquet, que permitiu a
utilização do aparelho da clínica obstétrica, e pelo desprendimento do próprio
Dr. Décio Queiroz Telles, que efetuou em seu gabinete, sem o menor ônus para
o Estado nem para os escolares, a maioria das provas radiológicas. Os exames
de laboratório, várias vezes requisitados, foram praticados solicitamente no
Instituto Bacteriológico (1934a).
O trecho citado, além de mencionar com gratidão as várias formas de
colaboração, também cumpre a função de apontar as dificuldades encontradas no
trabalho de gestão de Almeida Jr., bem como de relatar a superação de tais problemas,
por meio do contato pessoal e profissional que mantinha com tais instituições e com
seus responsáveis, reafirmando a boa posição social e profissional do autor.
Paralelamente, Almeida Jr. propõe a adequação dos prédios escolares para
permitir uma melhor assistência ao aluno, por meio da instalação de chuveiros para o
banho escolar e de gabinetes para o tratamento médico e dentário. A idéia das clínicas
escolares, de orçamento elevado, não estava sendo concretizada, ele então levantou essa
outra opção de atendimento ao escolar, registrando nesse mesmo texto algumas idéias
incipientes, de alguns diretores e professoras, que implantaram espaços para esse fim
em suas próprias escolas. A defesa da existência de espaços escolares para a educação
higiênica e para o tratamento médico e dentário viria a tomar maior importância para
Almeida Jr. mais tarde, a partir de 1936, como Diretor de Ensino de São Paulo, quando
atuou no planejamento e execução de projetos para prédios escolares (São Paulo, 1936).
Assim como a proposta acima citada, das clínicas escolares, uma grande parte
das idéias de Almeida Jr. envolvia grandes investimentos por parte do governo paulista,
como o aumento do número de grupos escolares, com certas características que
permitissem o ensino higiênico e renovado, escolas de saúde, escolas para débeis
mentais, sanatórios para escolares tuberculosos ou, em um plano mais modesto, espaços
nos prédios escolares já existentes para montar classes de saúde, gabinetes médicos e
dentários, classes para débeis mentais, classes para tracomatosos (previstas no Código
de Educação, de 1933), instalação de chuveiros e banheiros adequados.
As propostas eram grandiosas e bastante custosas, mas estariam plenamente
justificadas dada a importância da missão educativa para o país e, mais ainda, ao
considerar a posição de São Paulo perante a nação. No discurso de sua posse como
Diretor de Ensino, Almeida Jr. reafirmou seu desejo de “contribuir um pouco para
manter o aparelho escolar paulista no alto nível que exigem, ao mesmo tempo, a
tradição, a cultura e as possibilidades de São Paulo” (Anuário, 1936, p. 5). Qualquer que
fosse a cultura, preferências pessoais e doutrinárias, dois sentimentos comuns deveriam
irmanar a todos, que assim estariam prontos para a mesma luta. Os sentimentos, o amor
à terra bandeirante e à criança das escolas, para manter bem alto o padrão do ensino
público do estado. Para alcançar esse objetivo, ninguém se recusaria a qualquer esforço,
pois “é mister que a criança que vive sob o céu paulista receba das gerações adultas uma
educação condizente com o nosso grau de cultura. O bom nome do Estado e o bem estar
de nossa infância se acham em grande parte dentro de nossas mãos” (Anuário, 1936, p.
5).
Dadas as dificuldades de financiamento apontadas, a solução encontrada para
financiar um mínimo de realizações foi o apelo às caixas escolares, que captavam
doações de entidades particulares e das famílias dos alunos. Criadas em 1920, através da
Reforma Sampaio Dória, para atender o escolar pobre, e pensadas inicialmente como
centros municipais que receberiam dotações de órgãos estaduais, municipais e doações
de particulares, na década de 1930 estavam instaladas em quase todas as escolas da
capital e do interior, com a contribuição de professores, alunos e particulares (Almeida
Jr., 1934a). As educadoras sanitárias também auxiliavam no recolhimento de doações
em fábricas e casas de comércio. Essa era mais uma função colaborativa da família,
desde que os valores direcionados às unidades escolares fossem empregados para
concretizar o projeto dos educadores, sem interferência dos familiares.
No encerramento da Conferência Nacional de Proteção à Infância, Almeida Jr.
pondera que as participações dos diferentes estados referiam-se mais a aspirações que a
realizações, dado que estas últimas estavam limitadas pelas possibilidades econômicas
de cada estado, mediante o financiamento do governo ou de particulares. Promovia,
dessa forma, a necessidade de continuar envidando esforços para ampliar a assistência à
criança, direcionada às seguintes diretrizes: centralidade das ações de proteção e estudo
da infância, de forma ampla, incluindo as crianças anormais, pobres e pré-escolares,
tendo em vista a formação do futuro trabalhador e levando em conta a instituição
escolar como instrumento de aperfeiçoamento humano e como demanda de todos os
setores laborais da sociedade.
Considerações Finais
Em todos esses encontros científicos, ao comunicar o trabalho desenvolvido em
São Paulo na área de construções escolares, assistência e higiene escolar, Almeida Jr.
promovia o que considerava ser um trabalho inovador e de excelência. Apesar dessas
iniciativas não terem se expandido para toda a rede escolar paulista, as participações em
foco contribuíram para a elaboração de representações modelares do ensino no estado
de São Paulo, bem como para a sua vinculação à atuação de grupos conhecidos como
renovadores do ensino.
Suas participações foram orientadas não somente à divulgação das realizações
paulistas, mas também para a propaganda das necessidades na área, pensadas de forma
inovadora por Almeida Jr. Os espaços escolares com funções diferenciadas, os grupos
com profissionais de várias áreas para organizar as construções escolares ou as
inúmeras soluções para problemas financeiros foram algumas das idéias veiculadas
nesses encontros científicos, direcionadas aos delegados que tivessem condições, em
maior ou menor grau, de implementá-las em seus estados, ou mesmo de lutar, junto aos
órgãos competentes, pela sua concretização, confirmando assim a condição modelar dos
projetos paulistas.
Paralelamente, Almeida Jr. atuou no sentido de reafirmar sua posição pessoal e
profissional, mencionando suas realizações na gestão do serviço público na área da
educação e da saúde, muitas vezes apresentadas como algo já bastante conhecido e
desenvolvido anteriormente. A sua ligação com figuras representativas dessas duas
áreas também foi registrada, indicando que seus contatos pessoais e sua expressiva
experiência profissional possibilitavam uma maior eficiência dos órgãos públicos que
chefiou.
A defesa e a promoção das iniciativas e dos projetos a serem colocados em
prática, segundo modelos paulistas, tocavam em questões políticas regionais,
desestabilizadas na década de 1930 por ações centralizadoras da união, que receberam a
crítica de Almeida Jr. No Ceará, na abertura do 6º Congresso da ABE, dois anos após a
Revolução de 1932, Almeida Jr. se pergunta por que foi chamado para a palestra inicial,
primeiramente com uma brincadeira: “Será para trazer aos círculos intelectuais de
Fortaleza a oportunidade rara de certificar-se, com seus próprios ouvidos, de que em
São Paulo já não se fala mais a língua portuguesa? (1951b, p. 161)”. Depois pondera
que certamente os colegas sabiam que “São Paulo, agora como sempre, pode receber
credenciais para falar em nome do Brasil, porque, a despeito de tudo, os paulistas, hoje
como sempre, sentem em uníssono com os seus irmãos de todos os recantos do Brasil
(1951b, p. 162)”.
Apesar da tentativa separatista que havia culminado na Revolução de 1932, a
continuidade da condição do estado de São Paulo como possível representante nacional
foi ressaltada, bem como a necessidade de todos os estados se irmanarem em
sentimentos e iniciativas em prol de toda a nação. Para ele, as verdadeiras ações
centralizadoras deveriam se concretizar mediante o conhecimento recíproco entre
estados, em congressos como aquele, com proposta “mais sagaz e mais profícua do que
a imposição vã e irritante das legislações centralizadoras (1951b, p. 163)”. Nesse
aspecto, apóia a idéia de um projeto de unificação nacional através da escola, presente
no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, conforme a análise de Marta Carvalho
(1998), para quem a defesa da Federação e do descentralismo presente no Manifesto
apontava para a um projeto cultural e político de unificação.
No encerramento da Conferência Nacional de Proteção à Infância, Almeida Jr.
ressalta a sua boa situação como educador e a destacada posição do estado de São Paulo
na área, para justificar a sua escolha como intérprete dos delegados estaduais naquela
cerimônia, em que agradeceu a homenagem e dedicou-a a uma figura modelar, José de
Anchieta.
Nessa passagem, a história e o pioneirismo de São Paulo foram evocados para
lembrar a atuação de José de Anchieta, que “lançou o primórdio de nossa cultura
educativa, ensinando a leitura e a moral cristã aos netos do grande cacique Tibiriçá, (...)
ali, na colina que se soergue entre o Anhangabaú e o Tamanduateí, em plena selva
bruta, [em que] os jesuítas edificaram, em 1554, a modesta choupana onde se instalou a
primeira escola primária paulista” (p. 169). Almeida Jr. ressalta a atuação desbravadora
do padre, superando todas as dificuldades, assim como ele próprio em sua vida
profissional, indicando que havia uma luta a ser travada pela formação de indivíduos
que pudessem construir um país moderno e progressista. Almeida Jr. associou essa
figura simbólica da história paulista às origens da história da educação nacional, já que
o considerou como protetor da infância brasileira, evidenciando assim a importância
nacional dos acontecimentos paulistas, bem como o pioneirismo das ações educativas,
higienizantes e de assistência à infância desenvolvidas no estado. A unificação acima
citada se daria mediante a liderança de São Paulo e dos paulistas.
Referências
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