Salvador, Bahia,
TERÇA-FEIRA
10 de janeiro
de 2012
Ano XCVi
No 20.750
Diário
Oficial
República Federativa do Brasil n Estado da Bahia
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI(BA)
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2011
– CARTA-CONVITE Nº. 033/2011 – O Presidente comunica aos interessados na Licitação – Modalidade Carta-convite
nº 033/2011 – Processo Administrativo nº 100/2011, Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços na construção
da Pista de Atletismo na localidade Flamengo, neste Município, conforme Convênio 41/2011 entre este Município e o Estado da
Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB, cuja abertura ocorreu em 14 de dezembro de
2011, onde compareceu apenas 01 (um) licitante, embora 06 (seis) empresas tenham sido convidadas e dessa forma a abertura
ficou prejudicada, e nesta data estamos remarcando nova abertura que ocorrerá em 18 de janeiro de 2012, as 09:00 horas, no
Setor de Licitação, Secretaria de Finanças, no Prédio desta Prefeitura, nesta Cidade de Jaguarari(BA). Mauricio da Silva – Presidente da Comissão de Licitação – 09 de janeiro de 2012. Através do telefone (74) 3619-2141, ramal 226, ou través do correio
eletrônico [email protected]. SED-0031
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO. 001/2012 - O Pregoeiro do Município de Jaguarari(BA),
comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, no dia 20 de
janeiro de 2012, às 09:00 horas, no Centro de Cultura Albino Luciano da Paróquia de Jaguarari, na Praça Custódio Barbosa, nº.
194, nesta cidade, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, deste Município. Cópia
do Edital poderá ser obtida no Setor de Licitação, Secretaria de Finanças, no prédio desta Prefeitura Municipal, Praça Alfredo Viana,
nº. 02, nesta cidade de Jaguarari(BA), a partir da divulgação deste. Melhores informações através do telefone (74)3619.2241,
Ramal 226, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas - Jaguarari(BA), 09 de janeiro de 2011 - ALDENOR DOS SANTOS FREITAS Pregoeiro SED-0032
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2012- A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP-05/12, em 31/01/12 às 09:00h, em sua Sede, para Contratação dos serviços com veículo tipo Ônibus e Perua/Van,
para transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Rede pública Municipal. Edital na Prefeitura. T:
(73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br. Ibirapua-BA 05/01/12 -Dijalma Pinto da
Cruz-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, a
tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE FMS Nº 002/2012 no dia 20/01/2012, às 09:00 horas,
na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo menor Preço por lote. Objeto:
contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado refeições para serem utilizadas no Hospital Municipal localizado
no Distrito de Posto da Mata neste município. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova
Viçosa - BA, 09/01/2012 - Pregoeiro Oficial do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, a
tantos quantos interessarem, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2012, no dia 20/01/2012, às 10:30 horas, na
sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo menor Preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo para organização do VIII Congresso Municipal de Educação com o título ?Acesso,
Permanência e Aprendizagem, as Bases para uma Escola Cidadã? no dia 03 de Fevereiro de 2012, no Ginásio Municipal de
Esportes localizado no Distrito de Posto da Mata neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - BA, 09/01/2012 - Pregoeiro Oficial
do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
TOMADA DE PREÇOS-001/2012 - O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, torna público que realizará licitação na Modalidade
?TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012 no dia 26/01/2012 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal para contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA (40X20)M, constando de serviços preliminares; infra-estrutura (opção
3); supra - estrutura; cobertura; paredes e painéis; impermeabilização; revestimento de paredes de tetos; revestimentos de pisos;
esquadrias; pintura; instalações hidráulicas; instalações elétricas; quadra coberta (40x20)M; arquibancada com 03 degraus 30,00M e serviços complementares, na localidade do Loteamento Oliveira, situado no bairro Oliveira. Valor do edital R$: 200,00.
Urandi - BA, 09 de janeiro de 2012. José Marcos Soares de Souza, Presidente da Copel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.
Tipo menor preço Global. Objeto:
Realização de serviços de reforma de escolas no município de Macaúbas. Abertura: dia 25/01/2012, às 9:00h. Edital completo
encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461. Maria Auricélia Silva
Medeiros - Presidente.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012. Tipo menor preço Global. Objeto: Realização de serviços de construção de escolas no município de Macaúbas. Abertura: dia 25/01/2012, às 15:00h. Edital completo
encontra - se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473 - 1461. Maria Auricélia Silva
Medeiros - Presidente.
ERRATA A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 - No aviso de publicado no dia 05/01/2012,
onde se lê: ?..18/01/2011.., leia-se ..18/01/2012..?. Eduardo Souza Soares - Pregoeiro
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Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestar Serviços de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, CAPS e SAMU no
Município, por um período de 11 (onze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. Abertura: no dia 20/01/2012
às 08:10h, na Sede da Prefeitura situada à Pça. Napoleão Ferraz, nº 02, Centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial deste Município, disponível no site http://
ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/belocampo. Fone: 77 3437-2939. Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de Material Didático e Material de Expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. Abertura: dia 20/01/2012 às 09:00h na Sede
da Prefeitura situada à Pça. Napoleão Ferraz, nº 02, Centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a
este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial deste Município, disponível no site http://ba.portaldatransparencia.
com.br/prefeitura/belocampo. Fone: 77 3437-2939. Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias para atender as necessidades desta Prefeitura por um período de 11 (onze)
meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. Abertura: dia 20/01/2012 às 10:00h na Sede da Prefeitura situada
à Pça. Napoleão Ferraz, nº 02, Centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a este processo serão
publicados exclusivamente no Diário Oficial deste Município, disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/
belocampo. Fone: 77 3437-2939. Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para
fornecimento de Material de Limpeza e Material Descartável para atender às necessidades das Secretarias por um período de 11
(onze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. Abertura: dia 20/01/2012 às 11:00h na Sede da Prefeitura
situada à Pça. Napoleão Ferraz, nº 02, Centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a este processo
serão publicados exclusivamente no Diário Oficial deste Município, disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/
prefeitura/belocampo. Fone: 77 3437-2939. Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Fornecimento de Acessos Móveis com Aparelhos Comodatados,
de acordo com as especificações constantes do Edital. Abertura: no dia 20/01/2012 às 12:00h na Sede da Prefeitura situada à
Pça. Napoleão Ferraz, nº 02, Centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a este processo serão
publicados exclusivamente no Diário Oficial deste Município, disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/
belocampo. Fone: 77 3437-2939. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para Obra de Reforma e Ampliação na Escola Municipal Agostinho Ribeiro na comunidade de Feira Nova, de acordo com os
quantitativos e demais especificações constantes no Projeto Básico, edital e anexos. Tipo - Menor Preço Global. Abertura: 14:30
hs do dia 26 de Janeiro de 2012. Local: Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas.Edital disponível na sala da Comissão situada
à Praça dos Poderes 95 - Centro, das 08:00 às 12:00/Telefone: 3644-2152/3644-2153/Visita Técnica dias 19 e 20 de Janeiro.
Horário: 08:00 às 12:00 horas/Maísa de Oliveira Nogueira - Presidente da Comissão. 09/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2012 - PA Nº 015/2012. A CPL da
Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2012, às 09:30 horas (Horário de
Brasília), estará realizando licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 10 (dez) creches neste Município de Juazeiro/BA - SEDUC. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Informações e Edital:
Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro - Juazeiro - BA, 09/01/2012 - Fone (74) 3612-3652. Chirley Vanuyre Vianna
Cordeiro de Santana/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
REAL - Estado da Bahia, comunica aos interessados que receberá até o dia 24 de janeiro de 2012, às 09:00 (nove) horas, em
sua sede, propostas para fornecimento de madeiras beneficiadas destinadas a realização de diversos serviços nas Secretarias de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo e Secretaria de Agricultura do Município de Lagoa Real. Os Editais completos serão adquiridos
na sede da Prefeitura, situada a Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa Real, com o Presidente da Comissão de Licitação. Lagoa
Real, 09 de janeiro de 2012. Betânia Neves Pessoa - Presidente da comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
REAL - Estado da Bahia, comunica aos interessados que receberá até o dia 24 de janeiro de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, em
sua sede, propostas visando a execução dos serviços de fornecimento de sinal de internet para atender as diversas Secretarias
desta Prefeitura Municipal. Os Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, situada a Praça da Matriz, 88 - Centro Lagoa Real, com o Presidente da Comissão de Licitação. Lagoa Real, 09 de janeiro de 2012. Betânia Neves Pessoa - Presidente
da comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
REAL - Estado da Bahia, comunica aos interessados que receberá até o dia 25 de janeiro de 2012, às 09:00 (nove) horas, em sua
sede, propostas visando cobertura de apólices de seguro para os diversos veículos que fazem parte da frota mecanizada desta
Prefeitura Municipal. Os Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, situada a Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa
Real, com o Presidente da Comissão de Licitação. Lagoa Real, 09 de janeiro de 2012. Betânia Neves Pessoa - Presidente da
comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 - PA Nº 72.063/2010 - SUCOM. Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município. A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM,
designada pela Portaria nº 063/2011, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação e subsidiariamente na Lei
Municipal nº 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Concorrência
Pública - Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de áreas públicas do Município do Salvador para instalação e exploração de
engenhos publicitários, tipo outdoor, conforme especificações e quantificações contidas no Anexo I do Edital de Concorrência
nº 001/2012. Recebimento e análise das propostas: 14/02/2012, às 14:30 horas. Local de abertura dos envelopes: Av. Antônio
Carlos Magalhães, 3.244 - Edf. Empresarial Thomé de Souza, 19º andar - Sala da CPL. O Edital da Concorrência nº 001/2012 e
seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sala da CPL/SUCOM, no horário das 13:00 às 17:00 horas, telefones,
(71) 2201-6625; telfax (71) 2201-6626 e para acesso, www.compras.salvador.ba.gov.br e www.sucom.ba.gov.br. Salvador, 05 de
janeiro 2012. Cláudio Silva - Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. Objeto: Obras de construção e implantação
do Centro de Comercialização de Animais pelo município de Santana/Ba, conforme descrito na planilha orçamentária e especificação técnica anexas ao Edital. Abertura: 25/01/2012, às 09:00 horas. Editais/Informações: Prefeitura - Marco Aurélio dos Santos
Cardoso - Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Capacitação da Guarda Municipal de Santana, Realizar Oficinas Comunitárias e de Prevenção da
Violência e do Crime e Realizar o Diagnóstico e Plano Estratégico de Segurança para o Município de Santana - BA, conforme
Termo de Referencia anexo ao edital. Abertura: 26/01/2012, às 9:00 horas. Editais/Informações: Prefeitura - Marco Aurélio dos
Santos Cardoso - Prefeito Municipal.
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SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA
10 DE JANEIRO DE 2012
n ANO XCVI - No 20.750
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Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02
c/c Decreto Federal 3.784/01, Anexo II, item 1.4, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/01/2012, às 09:00 horas,
e solicitação de edital até 03 (três) dias antes da abertura, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão
Presencial, autuado sob o nº 001/2012, para a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar
da rede pública municipal de ensino básico deste município, no exercício de 2012, conforme relação contida no Edital de Pregão
Presencial nº 001/2012. Sebastião Laranjeiras - BA., em 09 de janeiro de 2012.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02
c/c Decreto Federal 3.784/01, Anexo I, item 32, comunica aos interessados que fará realizar no dia 24/01/2012, às 09:00 horas,
e solicitação de edital até 03 (três) dias antes da abertura, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão
Presencial, autuado sob o nº 002/2012, para Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, para prestar
serviços de transporte escolar municipal regular, no exercício de 2012, descrição detalhada conforme Edital de Pregão Presencial
nº 002/2012. Sebastião Laranjeiras - BA., em 06 de janeiro de 2012.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02
c/c Decreto Federal 3.784/01, Anexo II, item 1.4, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25/01/2012, às 08:00 horas,
e solicitação de edital até 03 (três) dias antes da abertura, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão
Presencial, autuado sob o nº 003/2012, para a Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos Programas Sociais e
Manutenção das Cantinas das Secretarias Municipais de Governo do Poder Executivo Municipal, conforme relação contida no
Edital de Pregão Presencial nº 003/2012. Sebastião Laranjeiras - BA., em 06 de janeiro de 2012.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02
c/c Decreto Federal 3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará realizar no dia 01/02/2012, às 08:00 horas, e
solicitação de edital até 03 (três) dias antes da abertura, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº 004/2012, para a Aquisição material de higiene e limpeza, para manutenção das secretarias municipais de
governo e serviços básicos de saúde, educação e assistência social, deste Município, para o exercício de 2012, conforme relação
contida no Edital de Pregão Presencial nº 004/2012. Sebastião Laranjeiras - BA., em 06 de janeiro de 2012.
AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012. O Poder Executivo Municipal do Município
de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, comunica aos interessados que fará realizar no dia
26/01/2012, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Chamada Pública, autuada sob o nº 001/2012, para Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2012, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA e de acordo ao Art. 14, §§ 1º e 2º., da Lei Federal nº 11.947/09, bem como relação contida nos anexos do Edital de
convocação. Sebastião Laranjeiras - BA., em 06 de janeiro de 2012. Luciana Leão Muniz Lima - Prefeita Municipal.
Agências Credenciadas:
• IMAP - Instituto Municipal de
Administração Pública
Av. Tancredo Neves, 274, Bloco A,Salas 230 a 232,
Caminho das Árvores, Salvador-BA,
CEP: 41.820-020 - Tel.: (71) 22239447 / 34500116
E-mail: [email protected]
• ATM - Associação Transparência
Municipal
Rua Fernando Menezes de Góes. no 397,
Ed. Lucílio Cobas, Sala 203, Pituba, Salvador-BA,
CEP: 41.810-700 - Tel.: (71) 21057900
E-mail: [email protected]
• IBDM - Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Municipal
Av. Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 820,
Caminho das Árvores, Salvador-BA,
CEP: 41.820-907 - Tel.: (71) 34500681 / 30110660
E-mail: [email protected]
• IPM Brasil - Instituto de Pesquisas
Municipais
Rua Minas Gerais, no 237 A, 2o Andar,
Pituba, Salvador-BA,
CEP: 41.830-020 - Tel.: (71) 32481400 / 34945710
E-mail: [email protected]
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor Administrativo Financeiro
Francisco Américo Neves de Oliveira
Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Sede/Egba:
Rua Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
CEP: 40.352-000
Gerência Comercial:
Tel. / Fax: (71) 3116-2805 / 2903
Publicação e Assinatura do DOE:
(71) 3116-2850 / 2865
Governador do Estado
Jaques Wagner
Secretário da Casa Civil
Rui Costa dos Santos
Endereço oficial do
Governo do Estado da Bahia na Internet:
www.bahia.gov.br
Endereço oficial da
Empresa Gráfica da Bahia:
www.egba.ba.gov.br
e-mail - Empresa Gráfica da Bahia
[email protected]
repúBliCa Federativa
do BraSil
EsTAdo dA BAhIA
Diário
oficial