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esta edição tem 18 páginas
LEI Nº 2.105, DE 6 DE MARÇO DE 2012.
(De autoria Chefe do Executivo Municipal, com a redação
dada pelas Emendas: Modificativa e Aditiva 01/2012; Aditiva
04/2012; Modificativa 05/2012 e Supressiva 06/2012, de
autoria da totalidade dos Vereadores da Câmara Municipal)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS XII,
XV, XVI E XVIII DA LEI Nº 1813/2006 E POSTERIORES
ALTERAÇÕES, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
I - por nomeação precedida de concurso público, nos termos do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal.
II - pelas demais formas previstas em Lei.
Art. 6º. Para provimento dos cargos serão rigorosamente
observados os requisitos básicos e atribuições específicas
constante dos Anexos I e VII desta Lei.
Art. 7º. O provimento dos cargos integrantes do Anexo I desta
Lei será autorizado pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, desde que haja vaga e dotação orçamentária para
atender às despesas.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI, Prefeito Municipal de Bom
Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e o
Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte
LEI:
Parágrafo único. O provimento referido no caput deste artigo
só se verificará após o cumprimento do preceito constitucional
que o condiciona à realização de concurso público de provas ou
de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade
de cada cargo.
Art. 1º. Esta Lei altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
constante do Anexo XVI, a Tabela de Vencimento constante
do Anexo XII da Lei 1813/2006 e suas posteriores alterações,
estabelece novo Quadro de Cargos, cria a Função de Confiança
e define a nova Estrutura do Quadro de Pessoal, constante do
Anexo I desta Lei.
Art. 8º. As transformações e reclassificações dos empregos
encontram-se descritas no Anexo IV, que fica fazendo parte
integrante e inseparável desta Lei.
Art. 2º. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões obedece ao Regime Estatutário e estruturase em um quadro permanente com os respectivos cargos e um
quadro suplementar com os respectivos cargos em extinção,
constituintes dos anexos que integram a presente Lei.
Art. 3º. Os cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal,
com os quantitativos e referência de vencimento passam a ser os
constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 4º. Os cargos constantes do Anexo II e o emprego constante
do Anexo III passam a integrar o Quadro Suplementar de
Provimento Efetivo e serão extintos na vacância.
Art. 5º. Os cargos constantes do Anexo I desta Lei serão
preenchidos:
Parágrafo Único. Em decorrência das transformações e
reclassificações a que se refere o artigo, os ocupantes dos cargos
transformados e reclassificados, serão enquadrados, mediante
portarias do Executivo.
Art. 9º. Para os cargos que sofreram transformações e
reclassificações e que por ventura estejam escritos em Concurso
Público vigente deverá:
§ 1º. Ser respeitada a lista de chamada e os critérios exigidos no
Edital do Concurso Público, para o cargo ao qual fora concursado.
§ 2º. No ato da posse o candidato deverá tomar ciência das
alterações feitas através desta Lei, tomar posse no cargo já
transformado e ter observado em sua portaria de posse o novo
enquadramento decorrente da implantação desta Lei.
Art. 10. Os cargos públicos vagos existentes no Quadro de
Cargos da Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, constantes do
anexo IX e que não são de interesse da Administração antes da
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data da vigência desta Lei, ficarão automaticamente extintos,
após a sua publicação.
Parágrafo único. Para efeitos remuneratórios e de cálculo de
reajuste da aposentadoria dos inativos ficam mantidas no anexo
VI as letras ou níveis de referência correspondentes pelo qual o
servidor se aposentou.
Art. 11. Os vencimentos previstos nos Anexos VI e VI-A desta
Lei correspondem a 30 (trinta) dias de trabalho com jornada
semanal descrita no Anexo I desta Lei, com exceção dos horistas,
para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
dos Perdões de provimento efetivo.
exercício do cargo.
§ 3º. A gratificação de que trata este capítulo, incidirá sobre as
férias, 1/3 e abono pecuniário de férias e licença-prêmio, se no
período aquisitivo da mesma, o funcionário esteve no exercício
da função de confiança.
§ 4º. Para efeito de pagamento do 13º Salário, a gratificação de
que trata este capítulo, somente será paga na 2ª parcela.
§ 5º - As atribuições referente as Funções de Confiança criadas
através desta Lei e estabelecidas no Anexo V, são as constantes
do Anexo VIII desta Lei.
Art. 12. Fica criado no âmbito da Administração Municipal
a Função de Confiança, nos termos do Art. 37 Inciso V da
Constituição Federal.
Art. 15. A designação de servidor para o exercício de Função
de Confiança não exime o mesmo das obrigações funcionais
inerentes ao exercício do cargo público de que é titular.
Art. 13. As funções de confiança serão gratificadas e exercidas
exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos para
o desempenho de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Parágrafo único. Perderá o direito à gratificação estipulada neste
capítulo o servidor que houver incorrido em qualquer espécie de
afastamento acima de 15 (quinze) dias, excetuando-se férias e
licença-prêmio.
§ 1.°. Compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo
nomear, após aprovação prévia do Poder Legislativo, os
servidores que exercerão as funções de confiança definidas no
caput deste artigo.
§ 2.° O servidor ocupante de cargo efetivo que for nomeado para
função de confiança cujas atribuições sejam correlatas com o
cargo de provimento efetivo que ocupa, não terá a suspensão da
contagem do estágio probatório.
Art. 14. As Funções de Confiança instituídas não constituem
cargos e se destinam a atender a encargos de chefia determinados
nesta Lei, para os quais não se justifica a criação de cargos de
provimento em comissão.
§ 1º. O ato de designação ou dispensa conterá obrigatoriamente
o nome do funcionário, da Função de Confiança e o respectivo
percentual da gratificação.
§ 2º. Os servidores municipais nomeados para exercer Função
de Confiança receberão em parcela destacada, a gratificação
conforme estabelecida no Anexo V desta Lei, sobre a qual
não incidirão quaisquer direitos ou vantagens, excetuando-se
pagamento de férias, 1/3 e abono pecuniário de férias, licençaprêmio e 13º salário, respeitando sua proporcionalidade no
Art.16. Os valores dos vencimentos e salários que fazem parte
dos Anexos III, VI, VI-A, contemplam o reajuste anual de que
trata o artigo 1º da Lei nº 2006/2010.
Art. 17. As despesas decorrentes da implantação desta Lei
correrão à conta de dotação orçamentária vigente, suplementada
se necessário.
Art. 18. São partes integrantes da presente Lei os Anexos de I a
IX que a acompanham.
Art. 29. A carga horário constante no anexo I passará a vigorar a
partir de 1º de março de 2012.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de
2012, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São
Paulo, em 6 de março de 2012.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
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CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS
ANEXO I
Nº
DENOMINAÇÃO DOS
Vagas CARGOS
01
10
Advogado
Agente de Saneamento
O
F
Mensal
Mensal
Carga
Horária
Semanal
40
40
05
Agente Comunitário
D
Mensal
40
15
Agente de Controle de Vetores e
Zoonoses
D
Mensal
40
10
60
01
01
Ajudante de Encanador
Ajudante de Merendeira
Analista de Sistemas
C
A
I
M
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
40
40
30
40
O
K
Mensal
Mensal
40
30
D
Mensal
40
D
Mensal
40
02
10
REF.
Analista Químico
Arquiteto
Regime
Trabalho
09
Assistente Social
Auxiliar
de Farmácia
Almoxarifado
Auxiliar de Odontologia
03
02
27
Auxiliar de Padeiro
Auxiliar de Soldador
Auxiliar Administrativo
C
C
C
Mensal
Mensal
Mensal
40
40
40
04
H
Mensal
40
D
D
Mensal
Mensal
40
40
04
Auxiliar Administrativo de Obras
e Serviços
Auxiliar de Mecânico
Auxiliar de Almoxarifado
e
Patrimônio
Auxiliar de Biblioteca
F
Mensal
40
20
Auxiliar de Calceteiro
C
Mensal
40
06
Auxiliar de Compras e Licitações
H
Mensal
40
05
05
Auxiliar de Eletricista
Auxiliar de Serviço Pessoal
D
H
Mensal
Mensal
40
40
130
04
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços Jurídicos
B
H
Mensal
Mensal
40
40
04
Auxiliar de Tesouraria
H
Mensal
40
I
Mensal
30
M
Mensal
40
F
D
Mensal
Mensal
40
40
F
C
Mensal
Mensal
40
40
M
C
Mensal
Mensal
40
40
A
Mensal
40
07
05
04
01
02
02
10
03
10
e
Bibliotecário
Biólogo
Borracheiro
Calceteiro
01
15
Carpinteiro
Coletor de
Domésticos
Contador
Contínuo
05
Copeiro
Resíduos
Sólidos
ESCOLARIDADE
INICIAL DE CARREIRA
Superior + OAB
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Médio Completo , Noções de
Informática + CNH (Carteira Nacional
de Habilitação) Categoria A e B
Ensino Fundamental Completo
Alfabetizado
Superior na área
Superior em Química + Registro no
Conselho de Classe
Superior na área + CREA
Superior + Registro no Conselho de
Classe
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Médio Completo + Curso Técnico
na Área
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo e Noções
de Informática
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Fundamental (4ª série completa
ou 5º Ano Completo).
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Alfabetizado
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Superior + Registro no Conselho de
Classe
Superior + Registro no Conselho de
Classe
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental (4ª série completa
ou 5º Ano Completo)
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental (4ª série completa
ou 5º Ano Completo)
Superior + Registro no Conselho
Ensino Fundamental Completo + CNH
Categoria “A e B”
Alfabetizado
3
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Nº
DENOMINAÇÃO DOS
Vagas CARGOS
REF.
Regime
Trabalho
05
05
Coveiro
Cozinheiro
C
B
Mensal
Mensal
Carga
Horária
Semanal
40
40
02
02
10
03
05
Desenhista
Desenhista Projetista
Dentista
Dentista Endodontista
J
K
A
A
M
Mensal
Mensal
Horista
Horista
Mensal
40
40
De 4 a 40
De 4 a 40
40
20
04
01
03
40
Enfermeiro do PSF
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Engenheiro Agrimensor
Engenheiro Agrônomo
Escriturário
K
O
O
O
F
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
30
40
40
40
40
05
Eletricista
J
Mensal
40
20
02
Encanador
Ferramenteiro
F
F
Mensal
Mensal
40
40
12
Fiscal
H
Mensal
40
04
08
05
05
15
10
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Guarda-Vidas
Inspetor de Alunos
Jardineiro
O
K
K
G
C
C
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
40
30
30
40
40
40
10
03
02
Leiturista de Hidrômetro
Lubrificador
Marceneiro
C
C
F
Mensal
Mensal
Mensal
40
40
40
02
Mecânico
H
Mensal
40
02
Mecânico de Manutenção de ETA
H
Mensal
40
02
Mecânico Diesel
H
Mensal
40
06
Médico Cardiologista
A
Horista
De 4 a 40
09
02
Médico Clínico Geral
Médico Dermatologista
A
A
Horista
Horista
De 4 a 40
De 4 a 40
09
4
A
Horista
De 4 a 40
02
01
Médico Ginecologista
Médico Internista
Médico Neurologista
A
A
Horista
Horista
De 4 a 40
De 4 a 40
05
Médico Oftalmologista
A
Horista
De 4 a 40
04
Médico Ortopedista
A
Horista
De 4 a 40
ESCOLARIDADE
INICIAL DE CARREIRA
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental ( 4ª série completa
ou 5º Ano Completo)
Curso de Desenho Arquitetônico
Curso Técnico em Edificações
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Superior Completo na Área de
Enfermagem, com Especialização em
Saúde Pública e/ou Programa Saúde
da Família + Registro no Conselho de
Classe.
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
Ensino
Médio,
com
curso
de
especialização na área SENAI ou
equivalente
Ensino Fundamental Completo
Ensino
Médio,
com
curso
de
especialização na área SENAI ou
equivalente
Ensino Médio Completo + Noções de
Informática +CNH Categoria “B”
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Superior + Registro no Conselho
Ensino Médio/Experiência em Natação
Ensino Médio Completo
Ensino Fundamental ( 4ª série completa
ou 5º Ano Completo)
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental, com curso de
especialização na área SENAI ou
equivalente
Ensino Médio com curso de especialização
na área (SENAI OU EQUIVALENTE)
Ensino Médio com curso de especialização
na área (SENAI OU EQUIVALENTE)
Ensino
Médio,
com
curso
de
especialização na área SENAI ou
equivalente
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
CRM
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
CRM
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
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Nº
DENOMINAÇÃO DOS
Vagas CARGOS
02
06
20
REF.
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico PlantonistaNoturno
Diurno/
Regime
Trabalho
A
Horista
A
Horista
A
02
Médico Psiquiatra
A
HoristaDiurno
Horista
Noturno
Horista
02
Médico Urologista
A
Horista
02
60
Médico Veterinário
A
B
Horista
Mensal
B
40
Merendeira
Motorista
H
Mensal
06
05
Nutricionista
Operador de Bomba
K
E
Mensal
Mensal
10
Operador de Máquina
I
Mensal
04
02
30
08
05
Padeiro
Pedagogo
Pedreiro
Pintor
F
K
F
E
K
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
01
Profissional de Educação Física
Programador
G
Mensal
12
15
60
02
Psicólogo
Recepcionista
Servente
Soldador
K
C
B
J
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
01
60
05
17
01
02
Técnico Ambiental
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Radiologia
Técnico em Agrimensura
Técnico em Agropecuária
H
G
G
G
K
H
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
04
Técnico em Contabilidade
H
Mensal
01
Técnico em Segurança do Trabalho
H
Mensal
20
Técnico Operador
Esgoto
H
Mensal
05
Telefonista
C
Mensal
02
01
30
10
Terapeuta Ocupacional
Tesoureiro
Vigia
Zelador
K
M
D
B
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
de Água e
Carga
ESCOLARIDADE
Horária
INICIAL DE CARREIRA
Semanal
De 4 a 40 CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
De 4 a 40 CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
12, 24 ou CRM
36
12, 24 ou CRM
36
De 4 a 40 CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
De 4 a 40 CRM + Residência Médica ou Titulo de
Especialização
De 4 a 40 CRMV
40
Ensino Fundamental - 4ª série completa
ou 5º Ano Completo
40
Ensino Fundamental Completo+ CNH
Categoria “D ou E”
30
Superior + Registro no Conselho
40
Ensino Médio Completo + CNH
Categoria “A e B”
40
Ensino Médio Completo e CNH Categoria
“D ou E”
40
Ensino Fundamental Completo
30
Superior na Área + Registro no Conselho
40
Ensino Fundamental Completo
40
Ensino Fundamental Completo
30
Superior em Educação Física c/ Registro
no Conselho de Classe
30
Ensino Médio Completo C/Especialização
na área
30
Superior + Registro no Conselho
40
Ensino Fundamental Completo
40
Alfabetizado
40
Ensino Fundamental, com curso de
especialização na área SENAI ou
equivalente
40
Técnico em Meio Ambiente – CREA
40
Técnico em Enfermagem – COREN
40
Curso Técnico em Laboratório/CRQ
24
Técnico em Radiologia – CRTR
40
Técnico em Agrimensura + CREA
40
Técnico em Agropecuária e Registro no
Conselho
40
Técnico em Contabilidade +TC-CRC e
Noções de Informática
40
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
com Registro junto ao Ministério do
Trabalho
40
Técnico em Química ou Meio Ambiente
ou Saneamento+ Registro no CRQ-IV,
OU CFQ
30
Ensino Médio Completo e Noções de
Informática
30
Superior + Registro no Conselho
40
Superior Completo
40
Ensino Fundamental Completo
40
Ensino Fundamental ( 4ª série completa
ou 5º Ano Completo)
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QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO
Estabelecido pela Lei nº 1600/2001
Nº
Vagas
Professor de Educação Básica I
50
Professor de Educação Básica II
60
Professor de Educação Básica III 10
Artes
CLASSE DE
Professor de Educação Básica III10
DOCENTE
Educação Física
Professor Adjunto de Educação Básica
40
Professor Adjunto de Educação Física
05
Professor Adjunto de Arte
05
Diretor de Escola de Educação Infantil
06
CLASSE DE
Diretor de Escola de Ensino
06
SUPORTE
Fundamental
PEDAGÓGICO
Supervisor de Ensino
04
CLASSE
DENOMINAÇÃO DE CARGOS
VENCIMENTO/CARGA HORÁRIA SEMANAL/
REQUISITOS
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Conforme Projeto de Lei nº 02/12 de 05/01/2012
Conforme Projeto de Lei nº 02/12 de 05/01/2012
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
Estabelecido pela Lei Municipal nº 1600/2001 e suas alterações
ANEXO I I
QUADRO SUPLEMENTAR DE PROVIMENTO EFETIVO
EXTINTO NA VACÂNCIA
N°
Regime
REF.
CARGOS
Trabalho
DENOMINAÇÃO DE CARGOS
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Esterilização
Chefe do Serviço De Levantamento de Dados e Documentos da Educação
Chefe do Serviço De Obras
Chefe do Serviço De Pessoal
Coordenador de Transportes Especiais
Encarregado de Setor de Cadastro Imobiliário Municipal
Encarregado Setor de Hidrômetro
Hidrometrista
Médico Clinico-Geral
Médico Ginecologista
Médico Ortopedista
Médico Plantonista
Supervisor de Arquivo Médico
Supervisor de Compras e Licitações
Supervisor Técnico em Trat. De Água e Esgoto
Técnico Administrativo de Saúde
Topógrafo
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
04
01
01
01
01
01
C
C
G
J
M
H
H
I
H
M
M
M
M
F
M
M
H
K
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Carga
Horária
Semanal
40
40
40
40
40
40
40
40
40
20
20
20
20
40
40
40
40
40
ANEXO III
QUADRO SUPLEMENTAR DE PROVIMENTO EFETIVO – Lei nº 1108/93
EMPREGO PÚBLICO - C.L. T
EXTINTO NA VACÂNCIA
DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS
Motorista II
N° EMPREGOS
Salário Mensal
Regime
Trabalho
01
1.646,91
Mensal
Carga
Horária
Semanal
40
7
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ANEXO IV
QUADRO DE CARGOS TRANSFORMADO E RECLASSIFICADO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ATUAL
Auxiliar de Compras
Auxiliar Financeiro
Carpinteiro II
Engenheiro
Profissionais de Educação Física
Veterinário
SITUAÇÃO NOVA
Auxiliar de Compras e Licitações
Técnico em Contabilidade
Carpinteiro
Engenheiro Civil
Profissional de Educação Física
Médico Veterinário
→
→
→
→
→
→
ANEXO V
QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
QUANTIDADE
DENOMINAÇÃO
05
Coordenador
10
Chefe
10
Encarregado
VALOR
20% (vinte por cento) do valor da Referência do
cargo efetivo do funcionário nomeado.
15% (quinze por cento) do valor da Referência do
cargo efetivo do funcionário nomeado.
10% (dez por cento) do valor da Referência do
cargo efetivo do funcionário nomeado.
ANEXO VI
TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Os níveis numéricos e letras de vencimentos da Lei nº 1813/2006 passam a ser Referências em Letras nesta Lei, conforme
abaixo relacionados:
Níveis e Letras da Lei nº 1813/2006
Nível
Letra
01
A
02
A
03
A
04
A
05
A
06
A
07
A
08
A
09
A
10
A
11
A
12
A
13
A
14
A
15
A
16
A
MENSALISTA
Referências em nesta Lei
Referência
passa a ser
A
passa a ser
B
passa a ser
C
passa a ser
D
passa a ser
E
passa a ser
F
passa a ser
G
passa a ser
H
passa a ser
I
passa a ser
J
passa a ser
K
passa a ser
L
passa a ser
M
passa a ser
N
passa a ser
O
passa a ser
P
Valor R$
724,95
833,72
911,93
1.026,36
1.155,16
1.300,12
1.463,28
1.646,91
1.853,58
2.086,20
2.348,00
2.707,24
3.248,69
3.347,61
3.442,67
3.690,50
HORISTA
HORA
Níveis e Letras da Lei nº
1813/2006
HORISTAS
Nível
Letra
Referências em letras no
projeto de lei nº 04/2012
Valor R$
Referência
Diurna
13
A
passa a ser
A
45,33
Noturna
13
A
passa a ser
B
51,00
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ANEXO VI-A
CARGOS, REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS
ANEXO XII da Lei 1813/2006
REFERÊNCIA “ A” R$ 724,95
Ajudante de Merendeira
Copeiro
REFERÊNCIA “ B” R$ 833,72
Auxiliar de Serviços
Cozinheiro
Merendeira
Servente
Zelador
REFERÊNCIA “C” R$ 911,93
Ajudante de Encanador
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Esterilização
Auxiliar de Soldador
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Calceteiro
Auxiliar de Padeiro
Coletor de resíduos sólidos domésticos
Contínuo
Coveiro
Inspetor de Alunos
Jardineiro
Leiturista de Hidrômetro
Lubrificador
Recepcionista
Telefonista
REFERÊNCIA “ D” R$ 1.026,36
Agente Comunitário
Agente de Controle de Vetores e Zoonoses
Auxiliar de Almoxarifado e Patrimônio
Auxiliar de Farmácia e Almoxarifado
Auxiliar de Eletricista
Auxiliar de Mecânico
Auxiliar de Odontologia
Calceteiro
Vigia
REFERÊNCIA “ E “ R$ 1.155,16
Operador de Bomba
Pintor
REFERÊNCIA “ F” R$ 1.300,12
Agente de Saneamento
Auxiliar de Biblioteca
Borracheiro
Carpinteiro
Encanador
Escriturário
Ferramenteiro
Marceneiro
Padeiro
Pedreiro
Supervisor de Arquivo Médico
REFERÊNCIA “ G “ R$ 1.463,28
Chefe do Serviço de Levantamento de Dados e Documentos da Educação
Guarda-Vidas
Programador
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Radiologia
REFERÊNCIA “ H “ R$ 1.646,91
Auxiliar Administrativo de Obras e Serviços
Auxiliar de Compras e Licitações
Auxiliar de Serviços Jurídicos
Auxiliar de Serviços Pessoal
Auxiliar de Tesouraria
Coordenador de Transportes Especiais
Encarregado de Setor de Cadastro Imobiliário Municipal
Fiscal
Hidrometrista
Mecânico
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Mecânico Diesel
Mecânico de Manutenção de ETA
Motorista
Técnico Administrativo - Saúde
Técnico Operador de Água e Esgoto
Técnico Ambiental
Técnico em Contabilidde
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Agropecuária
REFERÊNCIA “ I “ R$ 1.853,58
Analista de Sistemas
Bibliotecário
Encarregado do Setor de Hidrômetro
Operador de Máquina
REFERÊNCIA “ J “ R$ 2.086,20
Chefe do Serviço de Obras
Desenhista
Eletricista
Soldador
REFERÊNCIA “ K” R$ 2.348,00
Assistente Social
Desenhista Projetista
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Pedagogo
Psicólogo
Profissional de Educação Física
Terapeuta Ocupacional
Técnico em Agrimensura
Topógrafo
REFERÊNCIA “ L “ R$ 2.707,24
REFERÊNCIA “ M “ R$ 3.248,69
Analista Químico
Biólogo
Contador
Chefe do Serviço de Pessoal
Enfermeiro do PSF
Médico (Ginecologista, Clínico Geral, Ortopedista, Plantonista)-Mensalista
Supervisor de Compras e Licitações
Supervisor Técnico em Tratamento de Àgua e Esgoto
Tesoureiro
REFERÊNCIA “ N “ R$ 3.347,61
REFERÊNCIA “ O “ R$ 3.442,67
Advogado
Arquiteto
Engenheiro Civil
Engenheiro Agrimensor
Engenheiro Agrônomo
Farmacêutico
REFERÊNCIA “ P “ R$ 3.690,50
REFERÊNCIA “ A “ R$ 45,33 (HORISTA)
- Dentista
- Dentista Endodontista
- Médico (Pediatra, Ginecologista, Clínico Geral, Oftalmologista, Psiquiatra,
Internista, Cardiologista, Ortopedista, Urologista, Dermatologista, Neurologista,
Otorrinolaringologista, Plantonista-Diurno, Veterinário)
REFERÊNCIA “B “ R$ 51,00 (HORISTA)
Médico Plantonista (Noturno)
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ANEXO VII
ANEXO XVIII DA Lei 1813/2006
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Advogado
Assessorar e representar juridicamente a Administração Pública Municipal e representa-la em juízo ou fora dele, nas ações em que esta
for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses e tarefas afins.
Agente Comunitário
Realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias
expostos a situações de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando
consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário, e tarefas afins.
Agente de Controle de Vetores e Zoonoses
Realizar o recolhimento, manejo, vacinação e alimentação dos animais; limpeza e manutenção de instalações de animais; executar
atividades de prevenção e controle de zoonoses e pragas urbanas; orientar munícipes sobre medidas de controle de zoonoses e de pragas
urbanas; executam outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação e
tarefas afins.
Agente de Saneamento
Fiscalizar e inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e públicos, para advertir, multar, apreender produtos,
quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade e tarefas afins.
Ajudante de Encanador
Auxiliar o encanador na montagem, instalação e conservação dos sistemas de tubulações, de material metálico ou não metálico, utilizandose de instrumentos apropriados, para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bom como a implantação de redes de
água e esgoto e tarefas afins.
Ajudante de Merendeira
Auxiliar a merendeira na preparação da merenda e sua distribuição aos alunos; colaborar na manutenção da cozinha, utensílios,
equipamentos e despensa em rigorosas condições de higiene; manter os alimentos armazenados em condições e locais apropriados;
auxiliar sempre que necessário em outros setores da Unidade Escolar; colaborar, eventualmente, no cuidado direto com o educando;
substituir a merendeira em suas faltas, ausências e auxiliá-la no exercício de suas funções; executar outras tarefas correlatadas e tarefas
afins.
Analista de Sistemas
Desenvolver projetos de sistemas a serem implantados em microcomputadores, acompanhar a evolução desses sistemas e prestar o
necessário suporte aos respectivos usuários, promovendo inclusive, as adequações solicitadas, e tarefas afins.
Analista Químico
Realizar análises químicas para o tratamento de águas, esgotos sanitários e rejeitos urbanos e industriais, bem como o controle de
qualidade de águas, de poluição e da segurança ambiental e tarefas afins.
Assistente Social
Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e
sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social e tarefas afins.
Atendente de Enfermagem
Auxiliar nos pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, recepcionando os pacientes e tarefas afins.
Auxiliar Administrativo
Auxiliar em tarefas diversas, podendo atuar em vários setores da Administração, de acordo com normas preestabelecidas e instruções
recebidas de superiores e tarefas afins.
Auxiliar Administrativo de Obras e Serviços
Auxiliar em tarefas diversas da Secretária de Obras, de acordo com normas preestabelecidas e instruções recebidas de superiores e tarefas
afins.
Auxiliar de Almoxarifado e Patrimônio
Auxiliar na execução de serviços de controle, estocagem e movimentação de materiais, bem como na manutenção dos registros e controle
do patrimônio e tarefas afins.
Auxiliar de Biblioteca
Executar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações, atender e orientar os leitores, completar e ordenar os
fichários, controlar os empréstimos e providenciar as notificações para devolução de material com prazos vencidos para entrega e outras
tarefas afins.
Auxiliar de Calceteiro
Ajudar na pavimentação de solos nas estradas, ruas e obras similares e colocar guias e sarjetas para facilitar o sistema viário e o escoamento
de águas pluviais e tarefas afins.
Auxiliar de Compras e Licitações
Executar serviços diversos administrativos, tais como: emissão de pedidos, ordens de compras, programas de requisição de materiais e
pesquisas de preços.
Auxiliar de Eletricista
Auxiliar o eletricista na instalação e manutenção preventiva ou corretiva dos equipamentos elétricos, e tarefas afins.
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Auxiliar de Esterilização
Coletar procedimentos de esterilização de todo material de consumo, separar os produtos e materiais a serem esterilizados, já lavados,
enrolar em papeis adequados, ligar a máquina e os colocar numa temperatura ideal de esterilização e tarefas afins.
Auxiliar de Farmácia e Almoxarifado
Dispensar medicamentos aos usuários do Serviço de Saúde Municipal fornece materiais e medicamentos em geral à Unidade Mista de
Saúde, fazer leitura, diariamente dos termômetros da geladeira, fazer contagem de medicamentos, executar a organização de farmácia
e almoxarifado, verificar as especificações técnicas e administrativas, registrar a entrada dos medicamentos e materiais no sistema,
comunicar aos setores a entrada do produto, acondicionar materiais e medicamentos em condições satisfatórias de estocagem, realizar
inventario, registrar as movimentações do estoque e realizar carga e descarga de materiais, medicamentos e correlatos em embalagem de
até 30 quilos e tarefas afins.
Auxiliar de Mecânico
Auxiliar nos serviços de manutenção de automóveis, caminhões e máquinas, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e
peças diversas, visando assegurar as condições de funcionamento e tarefas afins.
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar no levantamento epidemiológico da população registrada, na realização dos procedimentos clínicos definidos na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde, e tarefas afins.
Auxiliar de Padeiro
Auxiliar na produção de pão e bolos, bem como no preparo dos demais alimentos, para abastecer o serviço de merenda escolar e tarefas
afins.
Auxiliar de Serviço Pessoal
Desempenhar funções auxiliares em todas as fases da preparação da folha de pagamento, auxiliando ainda serviços diversos: cadastramento
e controle de empregados, controle de freqüência, e tarefas afins.
Auxiliar de Serviços Gerais
Executar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação de
cemitérios e manutenção dos próprios municipais e tarefas afins.
Auxiliar de Serviços Jurídicos
Desempenhar funções na Procuradoria Jurídica, expedindo notificações e outros documentos, realizando serviços de arquivo, auxiliando
os diversos serviços da procuradoria e tarefas afins.
Auxiliar de Soldador
Preparar as peças para solda, limpando e desoxidando-as, auxiliando o Soldador nas demais funções e tarefas afins. o Soldador nas demais
funçonpando e desonxidando-as
Auxiliar de Tesouraria
Verificar os lançamentos dos movimentos de entrada e saída das contas correntes, os pagamentos a serem realizados, classificando e
conferindo a idoneidade dos documentos, auxiliando-nos diversos serviços de Tesouraria e tarefas afins.
Arquiteto
Elaborar planos e projetos associado à arquitetura em todas as suas etapas, definir materiais, acabamentos, técnicas e metodologias.
Analisar dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços. Desenvolver estudos de viabilidade financeira econômica e
ambiental e tarefas afins.
Bibliotecário
Organizar coordenar, supervisionar e executar trabalhos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de
catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral
ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação e informação e tarefas afins.
Biólogo
Executar exames laboratoriais na área de hematologia, incluindo preparação de amostras biológicas manipulação e anticorpos mono
clonais, operar equipamentos automatizados em hematologia, e tarefas afins.
Borracheiro
Realizar manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento, controlar vida útil e utilização do pneu, trocar
e ressulcar pneus, consertar pneus a frio e a quente, reparar câmara de ar e balancear conjunto de roda e pneu, prestar socorro a veículos
e lavar chassi e peças, trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e tarefas afins.
Calceteiro
Desenvolver atividades relativas à pavimentação de vias públicas, pátios e tarefas afins.
Carpinteiro
Executar trabalhos gerais de carpintaria em obras de construção civil, construção de pontes e tarefas afins.
Chefe do Serv. De Obras
Chefiar e coordenar as atividades dos setores de construção civil, cemitério e próprios municipais e tarefas afins.
Chefe do Serv. De Pessoal
Chefiar o departamento de pessoal, distribuindo tarefas e supervisionando procedimentos relativos a registros e controle trabalhista,
controle de encargos sociais e implicações legais, elaboração da folha de pagamento, vales, ponto de funcionários, férias e tarefas afins.
Chefe do Serv. Lev. De Dados Doc. Educação
Chefiar todos os trabalhos da Secretaria de Educação voltados ao levantamento de dados e documentos para fins estatísticos e tarefas
afins.
Coletor de Resíduos Sólidos e Urbanos
Coletar resíduos sólidos urbanos de característica doméstica, embalado em sacos plásticos ou em tambores, depositando-o na caçamba do
caminhão coletor. Manusear e acoplar container no caminhão coletor, para recolhimento do lixo da área central da cidade e tarefas afins.
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Contador
Supervisionar, coordenar e executar serviços inerentes à contabilidade geral da Prefeitura, tais como: balancetes, balanços, demonstrativos.
Controlar o percentual dos recursos destinados à educação, e demais serviços correlatos e tarefas afins.
Contínuo
Executar serviços gerais de escritório de pequena complexidade, das diversas unidades administrativas, tais como: distribuição de
correspondências, atendimento ao público e tarefas afins.
Coordenador de Transportes Especiais
Ficar Responsável na organização dos trajetos, escalas e demais serviços relacionados aos transportes de portadores de necessidades
especiais, pacientes da UMS e tarefas afins.
Copeiro
Executar serviços de copa, colaborar na organização de recepções, supervisionar a limpeza e higiene da copa, e tarefas afins.
Coveiro
Realizar inumações e exumações de cadáveres; zelar pela limpeza do cemitério, e tarefas afins.
Cozinheira
Preparar refeições e sobremesas, controlando qualidade dos alimentos, tempo de preparação ao sabor para atender aos cardápios
estipulados, elaborar dietas individualizadas, orientar e auxiliares no pré-preparo de refeições, supervisionando tarefas executadas, para
manter o padrão de qualidade do serviço, efetuar o controle da quantidade/alimentos, verificando nível de estoque dos que estão sujeitos a
deterioração para providenciar as reposições necessárias e/ ou uso imediato, zelar pela higiene nos trabalhos da cozinha, aplicando métodos
corretos de manipulação, higienização e conservação de alimentos, bem como providenciando a limpeza de equipamentos, instalações e
utensílios, orientar e /ou executar o pré-preparo dos alimentos, escolhendo os cereais, descascando, lavando e picando verduras, legumes,
tubérculos e frutas; limpando e cortando carnes, de forma à agilizar o preparo das refeições, decorar pratos e proporcionar as refeições
aos pacientes, acompanhantes e funcionários, operar aparelhos ou equipamentos de preparo e manipulação de gêneros alimentícios de
aquecimento ou refrigeração e comunicar ao superior imediato as irregularidades encontradas na qualidade da mercadoria entregue para
cozimento e tarefas afins.
Dentista
Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população; realizar os procedimentos clínicos definidos na
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde, realizar o tratamento
integral, no âmbito da atenção básica para a população registrada, e tarefas afins.
Dentista Endodontista
Responsável pelo estudo da polpa dentária, de todo o sistema de canais radiculares e dos tecidos Periapicais e tarefas afins.
Desenhista
Executar desenhos para projetos de engenharia, construção e fabricação, mapas, gráficos e outros trabalhos técnicos, interpretando
esboços e especificações e utilizando instrumentos apropriados, para elaborar a representação gráfica do projeto e orientar sua execução
e tarefas afins.
Desenhista Projetista
Executar as funções de desenhista, bem como projetos simples que não envolvam cálculos de engenharia e tarefas afins.
Eletricista
Instalar e fazer manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras
especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medicação, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico, e tarefas afins.
Enc. Setor de Cadastro Imobiliário Municipal
Organizar e atualizar os cadastros dos imóveis urbanos, possibilitando o perfeito lançamento dos tributos municipais, e tarefas afins.
Enc. Setor de Hidrômetros
Ser responsável pela coordenação e supervisão das atividades desenvolvidas pelos leituristas de hidrômetros e tarefas afins.
Encanador
Montar, instalar e conservar sistemas de tubulações de material metálico ou não metálico, roscando, soldando ou furando, utilizando-se
de instrumentos apropriados, para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bom como a implantação de redes de água
e esgoto e tarefas afins.
Enfermeiro
Realizar cuidados diretos de enfermagem, fazer indicação para a continuidade da assistência prestada, e tarefas afins.
Enfermeiro do PSF
Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; supervisionar e coordenar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde e de
Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; executar as ações de assistência integral em todas as fases do
ciclo de vida, criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância
epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicilio; realizar as
atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar
e coordenar a criação de grupos de patologias especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental; realizar cuidados diretos de
enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de
enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do
Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; realização de outras tarefas afins solicitadas pelo chefe imediato e tarefas afins.
Engenheiro Civil
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados
requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos, bem como,
análise e aprovação de projetos e tarefas afins.
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Engenheiro Agrimensor
Desenvolver atividades referentes a levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos; locação de loteamentos,
sistemas do saneamento, irrigação, drenagem, traçados da cidade, e tarefas afins.
Engenheiro Agrônomo
Executar projetos e assumir total responsabilidade por pesquisas desenvolvidas para aperfeiçoamento da área, acompanhando todo o
processo para identificar melhorias e eventuais dificuldades na área agrônoma. Realizar atividades para o controle da qualidade para que
o produto alcance o objetivo final e tarefas afins.
Escriturário
Executar serviços gerais de escritório, das diversas unidades administrativas, como a classificação de documentos de correspondências,
transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, digitação, atendimento ao público, controle e arquivo de documentos e
tarefas afins.
Farmacêutico
Ser responsável pela farmácia, mantendo os medicamentos seguindo um padrão segundo o Sistema SUS, adquire-los, requisitá-los,
armazená-los tudo de forma adequada. Verificação dos medicamentos controlados com suas receitas e tarefas afins.
Ferramenteiro
Ser partidor de desenhos, folhas de operações, instruções verbais, confeccionam ferramentas para trabalhos de corte e repuxo, e tarefas
afins.
Fiscal
Fiscalizar imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, verificando o cumprimento da legislação
pertinente, para assegurar o bem estar da comunidade e tarefas afins.
Fisioterapeuta
Tratar das lesões, restaurar e conservar a integridade física do paciente. É o profissional que ajuda a restabelecer deficiências musculares,
recuperar dificuldades motoras que estejam associadas a problemas físicos ou mentais. Definir a técnica que deve ser aplicada por paciente
para a recuperação física, seja aplicação de massagens, recursos mecânicos, agentes naturais como água, ar, luz, pressão, e tarefas afins.
Fonoaudiólogo
Estudar a linguagem, a audição, suas perturbações e tratamento com a utilização de técnicas e métodos específicos. O fonoaudiólogo
é o terapeuta que previne e diagnostica distúrbios de linguagem e audição, aplicando métodos e técnicas de tratamento e reabilitação e
tarefas afins.
Guardas-Vidas
Exercer tarefas de vigilância e salvamento, observando os banhistas, no sentido de prevenir afogamento e salvar a vida de pessoas
em perigo. Percorrer a área sob sua responsabilidade, atentando para as atitudes dos banhistas, a fim de prevenir acidentes. Orientar
adequadamente os que não sabem nadar guando estão nas águas. Prestar a assistência devida, providenciando socorros médicos ou a
remoção de acidentes quando necessário. Observar e cooperar com aulas de natação, que forem realizadas. Praticar periodicamente
exercícios de natação e mergulho. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando Equipamentos de Proteção apropriados, quando
da execução dos serviços. Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela guarda,
conservação, manutenção e limpeza de equipamentos e materiais peculiares ao trabalho, bem como dos locais. Verificar periodicamente
as condições do estado de conservação dos materiais de salvamento, executar outras tarefas correlatas, conforme a necessidade ou a
critério de seu superior e tarefas afins.
Hidrometrista
Ser responsável pela manutenção e reparos dos hidrômetros e tarefas afins .
Inspetor de Alunos
Cuidar da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola; inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente escolar.
Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvir reclamações e analisar fatos e tarefas
afins.
Jardineiro
Executar serviços de jardinagem e arborização em ruas, praças e logradouros públicos e tarefas afins.
Leiturista de Hidrômetro
Verificar o consumo de água dos contribuintes abastecidos pela rede municipal, entregar as contas, e tarefas afins.
Lubrificador
Efetuar a lubrificação de maquinários e equipamentos, verificando o nível de óleo ou graxa, e tarefas afins.
Marceneiro
Construir e reparam móveis e outras peças em madeira, empregando ferramentas manuais, mecânicas, automáticas e demais equipamentos
especializados e tarefas afins.
Mecânico
Fazer consertos de automotores em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar as condições de
funcionamento e tarefas afins.
Mecânico Diesel
Atuar com a execução dos serviços de mecânica, proteger as partes dos veículos (bancos, volante, lataria etc.) contra eventuais sujeiras
durante a manutenção. Avaliar a necessidade de peças e ferramentas para a execução dos serviços e informar a supervisão / gerência,
em tempo hábil, para a aquisição ou fornecimento. Avaliar outras necessidades de serviços com o uso do check list geral da empresa.
Comunicar a supervisão / gerência sobre a falta de ferramentas adequadas ou danificadas que venham a provocar acidentes. Respeitar as
normas de trânsito durante os testes dos veículos. Manter o local de trabalho limpo e organizado. Manter as ferramentas e equipamentos
limpos e armazenados em local apropriado. Utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) oferecidos pela instituição. Zelar pela
limpeza e manutenção geral dos uniformes e EPIs, solicitando a substituição quando estes estiverem no final da sua vida útil.
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Bom Jesus dos Perdões
Mecânico de Manutenção de ETA
Executar manutenção corretiva e preventiva conforme programações e requisições da Estação de Tratamento de Água, podendo exercer
suas funções em outros órgãos da administração e tarefas afins.
Médico Cardiologista
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções cardíacas congênitas ou
adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para promover a saúde e o bem estar do paciente e tarefas afins.
Médico Clínico Geral
Fazer exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover o a saúde e o bem estar do paciente e tarefas afins.
Médico Dermatologista
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, fazer biopsias, pequenas cirurgias, (cauterizações, exérese), tratamento para diversos fins
de enfermidade relacionados à pele, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do
paciente e tarefas afins.
Médico Ginecologista
Fazer exames, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções ginecológica (órgão genitais e
sexuais femininos), congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para promover saúde e o bem estar do paciente
e tarefas afins.
Médico Internista
Fazer visitas diurnas no leito, promovendo acompanhamento, tratamento terapêutico, solicitação de exames laboratoriais, imagens,
encaminhamento para Hospital de referência para pacientes com novos prognósticos, solicitação de avaliação de profissionais diferentes
áreas seguindo o raciocínio clínico, para promover a saúde e o bem estar do paciente e tarefas afins.
Médico Neurologista
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções neurológicas congênitas
ou adquiridas, empregando meios clínicos, por imagens e mesmo cirúrgicos e tarefas afins.
Médico Oftalmologista
Fazer exames médicos emitir diagnósticos prescrevendo medicamentos e outras formas de tratamento das afecções oftálmicas congênitas
ou adquiridas, apresentação de receitas (óculos), conferencia de óculos (grau), e tarefas afins.
Médico Ortopedista
Fazer procedimentos de imobilização, infiltração intra-articular, pequenas cirurgias, exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever
medicamentos, fazer tratamento das afecções ortopédicas congênitas e adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para
promover a saúde e o bem estar ao paciente e tarefas afins.
Médico Otorrinolaringologista
Fazer exames médicos emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamentos das afecções do ouvido, nariz,
garganta através de exames laboratoriais, imagens observações, internações, para promover a saúde e o bem estar do paciente e tarefas
afins.
Médico Pediatra
Fazer exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamentos das afecções em crianças através de
exames laboratoriais, imagens, observações, internações para promover saúde e bem estar ao paciente e tarefas afins.
Médico Plantonista
Fazer exames médicos emitir diagnósticos prescrever medicamentos e outras formas de tratamentos das afecções gerais atendidas no
pronto atendimento, urgência e emergência, pequenos procedimentos (suturas, imobilização, lavagem gástrica, exérese, debridamento,
infiltração, parto normal, ressuscitação, (parada cardiorrespiratório), etc., quando necessário e urgente solicitar exames laboratoriais,
imagens, observações, internações ou encaminhar a outros serviços através de referencia contra-referencia, para promover saúde e bem
estar ao paciente e tarefas afins.
Médico Psiquiatra
Fazer exames médicos emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções psiquiatras, emergência
psiquiátricas (sedação, contenção etc), congênitas ou adquiridas, empregando meios psíquicos para promover saúde e o bem estar do
paciente e tarefas afins.
Médico Urologista
Fazer exames, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamentos das afecções de urologia (órgãos genitais e
sexuais masculinos), congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos para promover saúde e o bem estar do paciente
e tarefas afins.
Medico Veterinário
Ser responsável pelo acompanhamento da saúde dos animais domésticos e de grande porte. Controlar a qualidade da produção dos
produtos de origem animal, fazer pesquisas e controle da sanidade dos animais. Também planejar, fiscalizar e coordenar programas de
defesa sanitária, saúde pública e de proteção e desenvolvimento da pecuária e tarefas afins.
Merendeira
Preparar os alimentos para as refeições dos alunos, sendo responsável pela limpeza da cozinha, bem como dos utensílios utilizados para
o preparo e consumo dos alimentos e tarefas afins.
Motorista
Dirigir veículos, conforme planos e programações; cuidar para que o veículo seja mantido em perfeito estado de limpeza e funcionamento
e tarefas afins.
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Nutricionista
Ser responsável pela programação e planejamento dos cardápios para alimentação dos servidores e pacientes, tomando medidas e
precauções para que sejam bem dosados e preparados, e tarefas afins.
Operador de Bomba
Operar uma estação de bombeamento, acionando seus equipamentos e controlando seu funcionamento, e a instalação de substâncias
líquidas aos locais de armazenamento, tratamento, utilização ou eliminação, e tarefas afins.
Operador de Máquina
Operar máquina carregadeira, moto-niveladora, retro-escavadeira e outras destinadas a conservação de vias públicas e demais obras e
tarefas afins
Padeiro
Produzir pão, bolos e doces, preparando e cozinhando massas diversas, para abastecer o serviço de merenda escolar e tarefas afins.
Pedreiro
Executar diversos trabalhos de alvenaria, utilizando concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações,
utilizando-se de processos e instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares e tarefas
afins.
Pintor
Preparar e pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, limpando-as, e cobrindo-as
com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las ou decorá-las, visando à manutenção e à conservação dos próprios municipais e
tarefas afins.
Profissional de Educação Física
Estudar as necessidades e a capacitação física dos alunos, ampliando exercícios de verificação de tono respiratório e muscular ou
examinando fichas médicas, para determinar programa esportivo adequado; elaborar e coordenar programas esportivos, baseando-se nas
necessidades e capacitação orgânica dos alunos nos exercícios físicos e jogos esportivos, ensinando-lhes princípios e regras técnicas, bem
como acompanhamento e orientando a execução das atividades; efetuar testes de avaliação física para permitir o controle das atividades; e
análise de seus resultados; promover a participação dos indivíduos em grupos, através de atividades esportivas e recreativas, objetivando
o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; executar outras atribuições afins, além das previstas no regulamento da
profissão e as fixadas pelo órgão representante da categoria e tarefas afins.
Programador
Desenvolver programas para microcomputadores, de acordo com instruções e orientações do analista de sistemas ou superior e tarefas
afins.
Psicólogo
Fazer observações emocionais e de personalidades, também auxiliar na mudança das estruturas emocionais que causam sofrimento ao
indivíduo e as pessoas que o cercam. Trabalhos individuais e de grupo com crianças, adolescentes e adultos, trabalhos com a comunidade
em campo e tarefas afins.
Pedagogo
Implementar a execução, avaliar e coordenar a construção ou reconstrução do projeto pedagógico de educação básica com a equipe
escolar. No desenvolvimento das atividades, viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade
escolar e de associações a ela vinculadas. Elaborar projetos pedagógicos especiais e tarefas afins.
Recepcionista
Trabalhar na recepção dos diversos órgãos públicos atendendo as pessoas e no atendimento do público, encaminhando-as conforme suas
necessidades, e tarefas afins.
Servente
Conservar a limpeza das diversas dependências dos edifícios públicos municipais por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens etc.
Lavar vidros de janelas e fachadas, limpar recintos e acessórios das mesmas. Zelar pela higiene do patrimônio, solicitando meios e
tomando providências para a realização dos serviços e tarefas afins.
Soldador
Executar serviços de soldagem utilizando processos diversos, de acordo com o trabalho a ser realizado. Durante o desempenho de suas
funções, cortar, montar, soldar chapas, perfis e tarefas afins.
Supervisor de Arquivo Médico
Supervisionar e organizar os arquivos mantendo ordem numérica e uma listagem de todos os prontuários dos pacientes, no setor da
recepção, sempre guardando os exames que a ele pertence, e tarefas afins.
Supervisor de Compras e Licitações
Supervisionar todos os procedimentos relativos às compras e licitações, e demais e tarefas afins.
Supervisor de Tratamento de Água e Esgoto
Supervisionar as operações nas ETA’s e ETE’s, prestando orientação no desenvolvimento das funções e tarefas afins.
Técnico Administrativo da Saúde
Preparar processos e protocolados envolvendo a análise e a classificação de documentos, efetuar o controle e registro de atividades de
caráter administrativo utilizando sistemas e formulários necessários, mantendo-os organizados e atualizados, executar e tarefas afins.
Técnico Ambiental
Fiscalizar as atividades de meio ambiente em obra, acompanhar os trâmites de licenciamento e assegurar condições que eliminem ou
reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência ambientais e tarefas afins.
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Técnico em Segurança do Trabalho
Supervisionar as atividades ligadas à segurança do trabalho, visando a redução ao mínimo de riscos de ocorrência de acidentes de
trabalho, e cumprindo todas as normas de legislação. Promover inspeção aos locais de trabalho, verificando possibilidades de riscos de
acidentes para tomar providencias preventivas, Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de
conscientização e divulgação de normas de segurança. Pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais
em que ocorrem, sendo tomadas as providencias exigidas pela lei, para evitar outra ocorrência. Promover palestras treinamentos, com
objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho e tarefas afins.
Técnico de Enfermagem
Participar na programação da assistência de enfermagem, com ênfase nas áreas de alta e média complexidade: Unidade de Terapia
Intensiva, Emergência, Centro de Diálise, Clínica Especializada e Centro-Cirúrgico; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto
as privativas do Enfermeiro e tarefas afins.
Técnico de Laboratório
Coletar materiais, preparar amostras, soluções e reagentes de trabalho; efetuar, documentar e proceder a entrega de laudos dos exames;
executar limpeza e condicionamento dos materiais de uso do laboratório e tarefas afins.
Técnico de Operador de Água e Esgoto
Desenvolver suas atividades operando nas estações de tratamento e em outros locais que se façam necessários, acionando os equipamentos
e controlando seu funcionamento, e tarefas afins.
Técnico de Radiologia
Executar exames radiológicos sob supervisão de médico radiologista e ortopedista, revelar os exames relacionados sob sua
responsabilidade, auxiliar o médico na realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, zelar pelos equipamentos e materiais sob
sua responsabilidade e tarefas afins.
Técnico em Agropecuária
Executar, sob a orientação da Divisão respectiva, os projetos voltados ao desenvolvimento agropecuário; emissão de laudos, e tarefas
afins.
Técnico em Contabilidade
Compreender as atribuições que se destinam, basicamente, à execução dos serviços de conferência, análise e classificação de documentos
para efeito de registro, escrituração e controle de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas: auxiliar na elaboração
e revisão do plano de contas; examinar ou orientar a execução da escrituração contábil; elaborar balancetes; participar da elaboração do
balanço geral; e tarefas afins.
Técnico em Agrimensura
Executar levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantar, no campo,
pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em
geomática; analisar documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas,
plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos.
Efetuar cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação,
restituindo fotografias aéreas.
Telefonista
Operar equipamentos telefônicos, fazendo e transferindo ligações conforme solicitações e normas. Mantém registro de todas as chamadas
e ligações diárias, e tarefas afins.
Terapeuta Ocupacional
Tratar pessoas que têm ou estejam com dificuldades de adaptação social, problemas mentais, emocionais e ou através de exercícios
físicos, jogos pedagógicos e lúdicos e desenvolve exercícios físicos que auxiliem no tratamento e tarefas afins.
Tesoureiro
Controlar receitas e efetuar pagamento de despesas municipais, registrando a entrada e saída de valores, para assegurar a regularidade das
transações financeiras, movimentos bancários e tarefas afins.
Topógrafo
Desenvolver atividades referentes a levantamentos topógrafos, locação de loteamentos traçados de menor complexidade, realizar o
alinhamento de vias, e tarefas afins.
Vigia
Vigiar dependências e áreas públicas com finalidade de prevenir danos ao patrimônio público e controlar o acesso das pessoas aos
prédios públicos e suas dependências; fiscalizar pessoas, cargas e patrimônio, acompanhar pessoas e mercadorias; vigiar parques, praças
e reservas do meio ambiente; comunicar-se via rádio ou telefone e prestar informações ao público e aos órgãos competentes; exercer a
vigilância dos prédios públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências e tarefas afins.
Zelador
Exercer funções de zeladoria nos prédios públicos, promovendo a limpeza e conservação dos mesmos para assegurar o asseio, ordem e
segurança do local e o bem estar dos usuários e tarefas afins.
Diretor de Escola de Ensino Infantil/Fundamental
Planejar e avaliar atividades educacionais; coordenar atividades administrativas e pedagógicas; gerenciar recursos financeiros; participar
do planejamento estratégico da instituição e interage com a comunidade e com o setor público e tarefas afins.
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Professor de Educação Básica I e II
Ministrar aula (comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências) nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
Preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na elaboração do projeto pedagógico; planeja o curso de acordo
com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e
pedagógicas e tarefas afins.
Professor de Educação Básica III / Artes
Ministrar e preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na elaboração do projeto pedagógico; planejar
o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades
sociais, culturais e pedagógicas. Para o desenvolvimento das atividades utilizar constantemente capacidades de comunicação. Promover
atividades artísticas divulgando conhecimentos específicos em artes e tarefas afins.
Professor de Educação Básica III / Ed. Física
Promover a prática de ginástica e outros exercícios físicos, bem como, de jogos em geral, ensinando os princípios e regras técnicas dessas
atividades esportivas e orientando a execução das mesmas, para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de
boas condições físicas e mentais e tarefas afins.
Professor Adjunto de Educação Básica
Reger Classes ou ministrar aulas, substituindo professores titulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º a 4º Série; quando
de seu afastamento legais e no aguardo de provimento por professor na prática pedagógica deve demonstrar competência técnica que se
caracteriza pelo domínio do conteúdo e da teoria pedagógica aliada às habilidades necessárias para o magistério. Procurar responder às
transformações sociais e culturais do mundo contemporâneo, levando em contas as leis de diretrizes e bases que redirecionam a educação
básica. No mundo atual para formar a vida significa: saber se informar, comunicar-se, compreender e agir; enfrentar problemas de
diferentes naturezas; participar socialmente, de forma prática e solidária; ser capaz de elaborar críticas e propostas e adquirir uma atitude
de permanente aprendizado e tarefas afins.
PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ARTE
Os professores adjuntos exercerão a substituição nos impedimentos legais e temporários dos professores regentes de classe ou aulas por
quaisquer períodos e, quando não estiverem exercendo substituição atuarão em atividades auxiliares junto aos docentes, de acordo com
as necessidades das Unidades Escolares.
O Professor Adjunto exercerá a substituição dos Professores de Educação Básica III – Arte ou Educação Física, Professor de Educação
Básica I, e Professor de Educação Básica II em qualquer Unidade Escolar.
Supervisor de Ensino
Supervisionar avaliar e coordenar a implementação e execução, da (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil,
de ensino fundamental ou ensino profissionalizante com a equipe escolar, além de analisar e validar documentos administrativos e tarefas
afins.
ANEXO VIII
ANEXO XX DA LEI 1813/2006
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Coordenador
Coordenar os trabalhos à ele designado, orientar, prestar informações a funcionários e às autoridades superiores na área de sua
atuação. Prestar conta das atividades sob sua responsabilidade e tarefas afins.
Chefe
Chefiar os serviços relacionados à área de sua nomeação de forma abrangente, incluindo sessões e setores correspondente, sendo o
mesmo responsável pelas atividades desenvolvidas perante o secretário e Prefeito Municipal e tarefas afins.
Encarregado
Executar e/ou acompanhar a execução dos serviços para os quais for designado com a incumbência de zelar pela qualidade e
produtividade do mesmo de maneira prática, objetiva e eficiente e demais tarefas afins.
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ANEXO IX
RELAÇÃO DE CARGOS EXTINTOS
DEVIDO NÃO ESTAREM OCUPADOS
Denominação
Agente de Saúde
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Topografia
Auxiliar de Tributação
Auxiliar Desportivo
Biologista
Carpinteiro I
Chefe do Serviço de Merenda Escolar
Chefe do Serv.Administrativo de San.Básico e Ambiental
Chefe do Serv.Administrativo de Turismo
Chefe do Serv.de Controle Contábil e Orçamentário
Chefe do Serv. de Análises de Edificações
Chefe do Serv.de Análises e Parc.do Solo
Chefe do Serviço de Compras e Licitação
Chefe do Serviço de Controle de Pessoal –Educação
Chefe do Serviço de CPD
Chefe do Serv.de Desportos e Lazer
Chefe do Serv.de Ed.Ambiental da Agricultura e
Abastecimento
Chefe do Serv.de Educação de Adultos
Chefe do Serv.de Educação Especial
Chefe do Serv.de Educação Infantil
Chefe do Serv.de Eventos e Promoções Culturais
Chefe do Serv.de Farmácia e Almoxarifado
Chefe do Serv.de Faturamento da Saúde
Chefe do Serviço de Fiscalização
Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária
Chefe do Serv.de Fiscalização Ambiental
Chefe do Serv.de Manut.de Áreas Verdes
Chefe do Serv.de Manut.de Prédios Escolares
Chefe do Serv.Administrativo de Obras e Serviços
Chefe do Serv.de Patr.Hist.Artíst. e Cultural
Chefe do Serv.de Planejto e Orient. Didát. e Pedagógica
Chefe do Serv.de Projetos Agropecuários
Chefe do Serv.de Projetos Ambientais
Chefe Serv.de Proj.e Promoções Ind.Com. e Serviços
Chefe do Serv.de Projetos do Turismo
Chefe do Serv. Proj. e Ativ.Complementares da Ed.e Cultura
Chefe do Serv.de Tesouraria
Chefe do Serviço de Topografia
Chefe do Serv.de Viação de Estradas do Interior
Chefe do Serv.de Vias Urbanas
Chefe do Serv.de Vigilância Epidemiológica e Sanitária
Chefe do Serv.Odontológico
Denominação
Chefe do Serv.Patrimônio e Almox.da Educação
Chefe do Serviço de Cadastro e Lançamento
Chefe do Serviço Médico
Coordenador de Biblioteca
Diretor da Div.de Ind.Com. e Serviços
Diretor da Div.Administrativa e Financeira
Diretor da Divisão de Turismo
Diretor da Divisão de Construção e Manutenção de Vias
Públicas
Enc.Setor de Controle de Pessoal da Saúde
Enc.Setor de Conservação de Estradas
Enc.Setor de Almoxarifado e Patrimônio
Enc.Setor de Apoio ao Diagnóstico e Terapia
Enc.Setor de Aposentadoria,Pensões e Benefícios
Enc.Setor de Arquivo Médico
Enc.Setor de Cadastro Mobiliário Municipal
Enc.Setor de Cemitério
Enc.Setor de Compras da Saúde
Enc.Setor de Controle de Pessoal da Saúde
Enc.Setor de Dívida Ativa e Serviços
Enc.Setor de EIA/RIMA
Enc.Setor de Enfermagem
Enc.Setor de Fiscalização
Enc. Setor de Limpeza Pública
Enc. Setor de Manutenção de Redes - Saneam.Bás.
Enc. Setor de Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
Enc. Setor de Oficinas
Enc. Setor de Protocolo Geral
Enc. Setor de Recr., Sel. e Treinamen. de Pessoal
Enc. Setor de Reprografia e PABX
Enc. Setor de Terminal Rodoviário
Enc. Setor de Zeladoria e Portaria
Enc. Setor Tratamento de Resíduo Sólido
Lançador de Tributos
Meio Oficial Pedreiro
Monitor
Operador de Fotocopiadora
Pintor Letrista
Professor de Esportes
Supervisor de Educação e Cultura
Supervisor de Merenda Escolar
Supervisor de Operação de Bombas
Torneiro Mecânico
Visitador Sanitário
Viveirista