EDITORIAL 03 Todos têm direito ao sigilo médico A recente polêmica, envolvendo um possível É preciso reavaliar o conceito de dopping. dopping do jogador Dodô, nos remete a Não é possível continuar considerando algumas reflexões. Dodô, assim como dopantes substâncias que em nada melhoram qualquer cidadão, tem direito ao sigilo o desempenho atlético de quem as usa. Trata- médico. Tal sigilo, porém, inexiste quando se de um equívoco técnico e científico. estão envolvidos jogadores de futebol. No caso de Dodô, ouvi dizerem que “não Carlindo Machado e Silva Filho Presidente da SOMERJ Quantas vezes ouvimos que o jogador A acho que ele tenha culpa, mas tem que ser sofreu tal e qual lesão e está com a carreira punido para dar exemplo aos jovens”. Ora, ameaçada ou que o jogador B tem uma Dodô é ídolo de milhares de jovens, inclusive cardiopatia que pode levar à morte súbita, dos meus filhos, e não é mau exemplo para se continuar jogando? ninguém. Mau exemplo para os nossos jovens é a impunidade de alguns políticos Acompanhando futebol há mais de quarenta envolvidos anos, me lembro da entrevista de um antigo compromisso com o bem público e com a médico de clube a um repórter: “descobrimos população. em cor rupção, sem que o fulano vem tendo problemas musculares porque está com gonorréia.” Ouvi, ainda, a seguinte pérola “tem que ser punido mesmo que não tenha tido culpa, Sempre que um exame anti-dopping dá porque o jogador é responsável por tudo o positivo, o fato é amplamente divulgado pela que ingere.” Acho que qualquer pessoa deva mídia, de maneira sensacionalista, antes do ser responsável por tudo o que ingira resultado da contraprova ou que se confirme conscientemente ou por irresponsabilidade. a culpa do atleta. Especialistas e “pseudo- Agora, poderá ser acusada quando ingere especialistas” comentam o caso, citando a uma substância que lhe informam permitida substância que teria sido ingerida, ou que não sabe que contém substâncias independente de ser esta proibida apenas a além das que foram informadas? Será que atletas ou, mesmo, uma droga ilícita. um jogador de futebol deverá ser Considero o atleta, que se submete ao exame, processado se por acaso for envenenado? um paciente e como tal, os profissionais envolvidos no procedimento, são obrigados Está mais do que na hora de garantirmos o ao sigilo. sigilo médico a todos, famosos ou anônimos. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA OPINIÃO 06 Movimento associativo: momento atual e perspectivas O Fernando da Silva Moreira, Secretário-Geral da SOMERJ s médicos sempre procuraram se unir em tanto para cobri-las, permitiram adquirir um associações com o propósito de lutar pela invejável patrimônio. Infelizmente, a partir classe. Assim, em 14 de fevereiro de 1886, da sétima década do século passado, a foi fundada a Sociedade de Medicina e classe médica passou a padecer de um Cirurgia do Rio de Janeiro, a mais antiga terrível mal que a assola até os dias atuais: a Associação Médica brasileira, com o objetivo redução dos seus ganhos, tanto no setor de congregar os médicos, defender a classe privado como no público, vendo seus em todos os níveis e lutar pela melhoria da consultórios tornarem-se inviáveis pelo alto medicina, das condições de trabalho e do custo e o desequilíbrio entre receita e atendimento à população. Naquela época, e despesas. As associações médicas iniciaram por mais de cerca de oitenta anos, isto é, uma luta, da qual outras entidades médicas até o início da sétima década do século também participaram, como os conselhos passado, os médicos eram realmente regionais, sociedades de especialidades e profissionais liberais, exercendo plenamente sindicatos, para a melhoria das condições a profissão e dela tirando o sustento para a de trabalho e remuneração. Todavia, apesar sua família. de todas estas lutas os médicos passaram a ter que trabalhar cada vez mais para manter Seguindo o exemplo da pioneira Sociedade o seu padrão de vida, ficando cada vez de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, em menos junto à família e, diante da pesada todo o Estado e pelo país a fora, novas carga de impostos, viram-se obrigados a associações médicas foram fundadas. Muitas cortar custos, entre os quais a contribuição destas deram origem a outras entidades associativa, já que outras despesas, tais importantes como a Faculdade de Medicina como a anuidade dos conselhos regionais, de Campos e, mais recentemente, a maioria imposto sindical, impostos e taxas municipais das Unimeds surgiram de associações são fundamentais para o funcionamento de médicas, onde os profissionais cansados seus consultórios. Sem falar na grande fatia de serem explorados pelos “convênios” da remuneração levada pelo imposto de vislumbraram na cooperativa de trabalho renda. médico a alternativa para tentar exercer dignamente a profissão recebendo O médico ficou exaurido e começou a honorários dignos. questionar o que receberia em troca de sua contribuição associativa. O médico está JUL/AGO 2007 Assim fica muito claro, através da história, a desiludido e sem esperanças. No interior, estas importância destas associações para os entidades, além do caráter científico, têm o médicos brasileiros. Estas tinham suas cunho social e este funciona muito bem, despesas custeadas com as contribuições quando os médicos se encontram em festas, associativas que, além de serem suficientes coquetéis, almoços, etc. Quanto à educação OPINIÃO “ ... é preciso conscientização da importância do movimento médico associativo através de maior participação nas lutas do dia-a-dia da classe médica, tanto no setor privado como no público...” médica continuada, esta é oferecida aos e assessoria jurídica. Tais serviços poderiam médicos através dos conselhos regionais, ser contratados pela filiada, com apoio da sociedades de especialidades e internet. No SOMERJ, e outros serem oferecidos através caso do Rio de Janeiro, o CREMERJ tem da SOMERJ, com apoio da filiada, como realizado esta tarefa de forma brilhante, cartão de fidelidade com descontos em oferecendo todos os anos, gratuitamente a congressos médicos e no comércio em toda classe, atualização médica de altíssimo geral; seguros e previdência privada; e Guia nível em várias especialidades e áreas de Médico do Estado do Rio de Janeiro, que atuação; as sociedades de especialidades o seria um catálogo com os médicos fazem através de cursos e publicações e a associados de todas as filiadas com as internet permite que o médico acesse os mais respectivas especialidades e os planos de variados sites de informação médica de todo saúde que atendem. o mundo. Buscar auxílio junto a outras entidades médicas Desta forma, as associações médicas que é uma alternativa, entretanto resta saber se antes tinham receita suficiente para manter- estas têm como colaborar. O CREMERJ já se e criar patrimônio viram-na minguar de colabora de forma importante na estrutura forma importantíssima com a saída de seus da Central Médica de Convênios, assim como associados e hoje, em nosso Estado, muito as sociedades de especialidades, porém é poucas são capazes de cumprir com suas muito importante para o movimento que pelos obrigações junto à SOMERJ e AMB. Será o menos os componentes de sua diretoria sejam fim do movimento associativo? Para que associados da SOMERJ. As Unimeds também este não seja encerrado, tornam-se enfrentam dificuldades financeiras devido a necessárias mudanças urgentes. Hoje, o problemas que não cabem ser aqui discutidos, médico exaurido, como já foi dito mas podem colaborar muito com o anteriormente, paga a sua sociedade movimento associativo transformando cada municipal, à estadual e à nacional e o que ele cooperado em um associado. recebe em troca? Encontros sociais. Para recuperar a receita, é necessário atrair novos Para que o movimento associativo não associados, manter os atuais e fazer retornar pereça, é necessário devolver ao médico a os que abandonaram o movimento. Para esperança, encantando-o com as vantagens isto, é preciso conscientização da de ser associado. Basta de lamentos, impor tância do movimento médico passemos para as ações. O caminho é associativo através de maior participação íngreme, contudo não podemos sentar à nas lutas do dia-a-dia da classe médica, tanto sua beira e lamentar, a classe tem força mais no setor privado como no público, e oferecer que suficiente para percorrê-lo. Não serviços que o médico necessite tais como: desanimemos! E ao seu final, teremos a assessoria contábil e serviço de despachante sensação do dever cumprido. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 07 ARTIGO CIENTÍFICO 08 Diagnóstico diferencial e condutas nas demências 1 Paulo Cesar Geraldes, Conselheiro do CREMERJ, Médico Psiquiatra, Doutor em Saúde Mental, Mestre em Saúde Pública e Presidente do CREMERJ (2005-2007) – Demência - Demência Senil (DS) Definição - Demência é considerada uma - Outras causas (Demência Alcoólica, síndrome (um grupo de sinais físicos e Demência Esquizofrênica) sintomas) que apresenta três características principais: 4 - Doença de Alzheimer a – alterações de compor tamento Alois Alzheimer descreveu a doença, que (agitação, insônia, choro fácil, atitudes leva seu nome, em 1907 e é considerado o inadequadas); quadro mais freqüente de demência. A incidência da Doença de Alzheimer aumenta b – perda das habilidades adquiridas com o avançar da idade, mas pode atingir (dirigir, vestir a roupa, gerenciar vida pessoas mais novas. A Doença de Alzheimer financeira, cozinhar, andar na rua); e, (DA) é uma doença progressiva do Sistema Nervoso Central, sendo sua etiologia c – esquecimentos ou problemas com a desconhecida. memória. Foram constatados alguns fatores que 2 - Epidemiologia da demência aumentam o risco do desencadear do mal, a saber : tr auma craniano, fatores Ocorre em cerca de 10% da população genéticos, história familiar, idade, geral, acima de 65 anos. aumento da Homocisteína, diminuição da Vitamina B12/ácido fólico, entre outros. 3 - Tipos mais comuns de demência Outros fatores diminuem o risco do surgimento da doença, tais como: nível - Doença de Alzheimer (DA) de educação, vida intelectual ativa, ocupação laborativa. - Doença de Pick (DP) O diagnóstico é estabelecido pelo exame - Demência Vascular (DV) clínico criterioso do paciente, utilizando-se recursos complementares para excluir - Demência Fronto Temporal (DFT) outros distúrbios. Não existe um teste laboratorial capaz de identificar a doença. - Demência Arteriosclerótica JUL/AGO 2007 Até o momento, a única confirmação da ARTIGO CIENTÍFICO doença é feita através de necropsia do Estágio Inter mediário / Moder ado Moderado tecido cerebral. - além das dificuldades da vida diária, como controle das finanças, compras e “Alois Alzheimer descreveu a doença, que leva seu nome, em 1907 e é considerado o quadro mais freqüente de demência. A incidência da Doença de Alzheimer aumenta com o avançar da idade, mas pode atingir pessoas mais novas.“ No quadro clínico, identifica-se a perda transpor te, os pacientes necessitam ser insidiosa das funções mentais superiores, lembrados para o cuidado com a higiene alterações progressivas no humor e pessoal e escolha da vestimenta compor tamento, perda de memória, apropriada. Os sintomas neuro- desorientação e dificuldade para falar. A psiquiátricos são mais proeminentes em evolução é lenta, e, em geral, dura de cinco alguns casos, com a presença de delírio, a 15 anos, levando a uma profunda alucinação e paranóia. Outros sintomas demência. como distúrbios do sono, dificuldades de linguagem e o não reconhecimento da Do ponto de vista clínico podemos dividir a própria casa são freqüentes. Nesta fase, DA em três estágios: em geral, os indivíduos permanecem em casa com auxílio de familiares ou a - Estágio Inicial / Leve (1-3 anos) cuidadores. b - Estágio Intermediário / Moderado (2 – Estágio Avançado / Grave - o 10 anos) comprometimento substancial da memória para eventos, dificuldade de linguagem, c - Estágio Avançado / Grave (8-12 anos) perda do reconhecimento dos familiares, como também a perda do controle dos a esfíncteres leva à necessidade de supervisão manifestação clínica inicial é o déficit da continuada. A menos que haja uma estrutura memória recente que, ao longo de meses domiciliar compatível com as necessidades ou anos, se associa a dificuldades de do paciente, nesta fase a institucionalização lembrar o nome de pessoas ou objetos, se torna necessária. Estágio Inicial / Leve - dificuldade de expressão, e na localização espacial e temporal. O espectro das Achados patológicos na Doença de alterações da personalidade varia de Alzheimer: atrofia cerebral, alterações apatia e isolamento social até desinibição neuronais, emaranhados neuro-fibrilares, e irritabilidade. A depressão é bastante placas neuríticas, degeneração grânulo- comum, sendo que algumas vezes pode vacuolar, angiopatia amilóide, perda preceder às manifestações iniciais da neuronal, acúmulo de lipofuscina neuronal, doença. hiperplasia astrocítica. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 09 10 ARTIGO CIENTÍFICO 5 - Demência Vascular (D V) (DV) O diagnóstico da demência vascular se baseia doença de Alzheimer, por exemplo, b - diminuir o nível de glutamato, impedindo observa-se níveis baixos de acetilcolina e o influxo de cálcio através de receptores elevados do glutamato. NMDA (N-metil-D-aspartato), preservando a ativação fisiológica, não interferindo nas em critérios específicos que incluem: história clínica, avaliação neuropsicológica, exames a - acetilcolina e demência - na fase inicial da de neuroimagem (tomografia compu- doença, ocorre principalmente a perda de tadorizada e ressonância nuclear magnética). neurônios que usam como mensageiro a funções do SNC. 8 - Tr a tamento das demências acetilcolina, uma substância importante no Os critérios clínicos para o diagnóstico da processo de memória e aprendizado. Atualmente, não existe tratamento eficaz, no Demência Vascular são: presença de Depois de utilizada como mensageiro sentido da cura, para as demências. Existem, demência; declínio cognitivo associado ao químico entre os neurônios, a acetilcolina é entretanto, alguns meios para atenuar os comprometimento das atividades da vida degradada pela enzima acetil-colinesterase, sintomas e melhorar a qualidade de vida dos diária (AVD); evidência de uma ou mais transformando-se novamente em colina. pacientes, familiares e cuidadores. O tratamento isquemias cerebrais, identificadas pela das demências pode ser dividido em: história; sinais neurológicos e/ou estudos b - glutamato e demência - O glutamato é o tratamento farmacológico e tratamento não de neuroimagem; relação temporal clara neurotransmissor excitatório principal das farmacológico, que consiste nos tratamentos entre um único acidente vascular cerebral e regiões associadas com a cognição e multiprofissionais e multidisciplinares que o início da demência. memória, o córtex cerebral e hipocampo. envolvem procedimentos e técnicas de Estruturas corticais e sub-corticais que enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, 6 - Demência Frontotemporal contém os receptores glutamatérgicos psicologia, nutrição e outros. (DFT) estão lesadas estruturalmente durante o curso da DA. O glutamato age como uma O tratamento farmacológico pode ser O início dos sintomas clínicos ocorre a partir excitotoxina causando mor te neuronal dividido em: dos 50 anos. Caracteriza-se por alterações quando níveis excessivos são cronicamente do compor tamento, personalidade e liberados. Os sintomas clínicos da demência a - Inespecífico: o tratamento das síndromes afetividade, com preservação relativa da correlacionam-se com déficits nas fibras compor tamentais memória e orientação espacial. As de associação glutamatérgica. (depressão, ansiedade, psicose e agitação alucinações são incomuns, contrastando com os sintomas da Doença de Alzheimer. 7 - Neuroquímica das demências das demências psicomotora) deve ser baseado nos sintomas Portanto, os objetivos farmacológicos se clínicos de cada paciente. Os antidepressivos desdobram em dois mecanismos principais, e antipsicóticos são as drogas mais que são: indicadas. Entre os antidepressivos, a fluoxetina e a sertralina são utilizadas na Dois neurotransmissores ganharam muita a - inibir a ação da acetilcolinesterase, importância no tratamento sintomático das aumentando assim o nível plasmático- demências: a acetilcolina e o glutamato. Na cerebral de acetilcolina; e, JUL/AGO 2007 agitação e a paroxetina, na ansiedade. b - Específico: cloridrato de donepezila que é ARTIGO CIENTÍFICO inibidor reversível da acetilcolinesterase (IAchE) sabia de antemão que o cursar da doença e o cloridrato de memantina que é antagonista era progressivo, permanente, inexorável, dos receptores NMDA – fases moderadas e levando o demenciado à vida vegetativa. O graves e bloqueia os efeitos de níveis tônicos, progresso da doença, acompanhava passo patologicamente elevados de glutamato, que a passo as alterações de memória, inicialmente podem levar à disfunção neuronal. uma hipomnésia de fixação, a seguir a hipomnésia de evocação e o apagamento “Atualmente, não existe tratamento eficaz, no sentido da cura, para as demências. Existem, entretanto, alguns meios para atenuar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, familiares e cuidadores.“ Quanto à posologia da donepezila, a dose irreversível de todos os engramas, através recomendada é de 5 mg ao dia, podendo da degenerescência neuronal, principalmente ser elevada até 10 mg ao dia. Entretanto, o de suas conexões da rede mnêmica. aumento para além de 5 mg só deve ser utilizado após o uso da dose diária de 5 Isto se traduzia pelo apagamento da vida mg, por no mínimo quatro a seis semanas, psíquica até a escuridão do mundo, a mudez, intervalo de tempo necessário e suficiente a perplexidade, a ausência psíquica, e por para proporcionar a detecção de eventuais fim a indiferença, pois quem não tem memória efeitos colaterais. não existe. Hoje, já é possível, através da intervenção farmacológica, lentificar o curso Por sua vez, a dose recomendada da da doença, proporcionando aos pacientes memantina é de 20 mg ao dia, sendo uma sobrevida como pessoa, cada vez mais administrado 1 cpr. a cada 12 horas. Para substancial. Não temos ainda a cura, mas é reduzir o risco de efeitos colaterais, essa dose possível aliviar o sofrimento de quem no é gradualmente alcançada com o seguinte passado começaria por não se recordar do esquema terapêutico: 1ª semana:1/2 cpr. que se alimentou no café da manhã, depois (manhã), nenhum cpr. (noite); 2ª semana:1/2 não reconheceria os filhos e, por derradeiro, cpr. (manhã), 1/2 cpr. (noite); 3ª semana: 1 não saberia mais o código alfabético o que cpr. (manhã), 1/2 cpr. (noite); 4ª semana em bloqueava definitivamente o contato com as diante: 1 cpr. (manhã), 1 cpr. (noite). outras pessoas e com o mundo. 9 – Conclusão Com certeza, apesar de nossas incertezas sobre os mistérios do cérebro, em algum As demências ainda se constituem em quadros momento da história, seremos capazes de graves, caracterizados por sintomatologia restituir a estes pacientes tudo que lhes foi que provoca a perda notória da qualidade subtraído de sua existência, devolvendo- de vida. Até há bem pouco tempo, após lhes a plenitude da vida passada e presente, iniciado o processo de demenciação, já se legando-lhes a esperança do futuro. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 11 SOCIEDADES FILIADAS 12 Programação do Espaço Cultural AMF/UNIMED em Setembro Teatro Eduardo Kraichete Av. Roberto Silveira, 123, Icaraí, Niterói Tel.: (21) 2710-1549 PIA TÃ - TANT OS ENCONTR OS E TANT OS ENCANT OS PIATÃ ANTOS ENCONTROS ANTOS ENCANTOS 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 Sábados e domingos, às 17h Ingresso: R$ 16 Classificação etária: livre Duração: 50 minutos OS SUBURBANOS 7, 8 ,9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 Sextas e sábados, às 21h; domINGOS às 20h Ingresso: R$ 30 (sextas) e R$ 40 (sábados e domingos) Classificação etária: 14 anos Duração: 1h20min Piatã precisa demonstrar valentia para tornar-se cacique de sua A peça exibe com maestria os maneirismos, o palavreado as angustias tribo e, para isso, sai em busca de um dente de onça pintada e e anseios deste povo que tanto sofre mas sorri na mesma proporção. de peixes para sua mãe. Um imprevisto carrega Piatã para um Calcada no humor, aborda a maneira como os moradores da periferia lado desconhecido da floresta, onde conhece Débora, Juvenal e interagem com suas dificuldades. São seis esquetes: No pagode, No Henriqueta — uma família vinda da cidade. O contato das duas trem, No ponto, No motel, Na praia e No Hospital. A ambientação fica culturas nos oferece uma nova visão sobre o Brasil, questionando costumes do povo dito civilizado, que sofre hoje conseqüências por conta do acompanhamento, ao vivo, de um conjunto de pagode. Com o texto e direção assinados por Rodrigo Sant’anna, que também ambientais de suas próprias ações. Um espetáculo cheio de atua ao lado de Thalita Carauta e Isabelle Marques, “Os Suburbanos” indagações a respeito da preservação da natureza e da diferença surge num momento em que montagens vêm alcançando sucesso ao dos povos, repensando inclusive a colonização. trazerem à tona vestígios do carioquíssimo besteirol dos anos 80. FAME, SUCESSO A Q UI V OU EU!!! 21 e 28 Sextas-feiras, às 18h30min Ingresso: R$ 30 Classificação etária: 14 anos Duração: 70 minutos Inspirado no filme “Fame” (ganhador de cinco Oscars), o texto do diretor Raul Tolledo marca a estréia nacional da Cia. de Teatro Máscaras, com 16 integrantes. A peça convida a uma viagem aos bastidores do maravilhoso ‘mundo dos espetáculos’, desde os estressantes testes de elenco até os exercícios de preparação teatral. Aborda o universo das artes cênicas, dos preconceitos, assim como a vida dos atores e as dificuldades inerentes aos desejos de cada um. A narrativa é pontuada pelo romance de um jovem casal, Jean e Fernanda, e pela descoberta da homossexualidade de Mike. Descontos 20% Associados e médicos cooperados da Unimed, patrocinadores das cadeiras do teatro, assinantes TVA e Parceiros da Cultura (informe-se). 50% Estudantes de ensino fundamental, médio e superior, maiores de 60 anos, menores de 21 anos e portadores de deficiência física. Os descontos só serão concedidos mediante a apresentação de carteira e/ou documento de identificação na entrada do teatro. JUL/AGO 2007 SOCIEDADES FILIADAS 13 A importância da SOMERJ e suas filiadas E Hildoberto Carneiro de Oliveira, Presidente da Associação Médica de Nova Iguaçu m outubro, vou completar dois anos à frente O Congresso Médico da Baixada Fluminense da Associação Médica de Nova Iguaçu já faz parte do calendário de eventos de (AMNI). Toda a diretoria está empenhada na educação médica continuada da SOMERJ e valorização dos associados, procurando vem sendo organizado pelas sociedades sempre mostrar a importância da união da filiadas de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e classe médica. Conseguimos resgatar vários São João de Meriti. associados que deixaram de fazer parte da AMNI, uma das principais metas de nossa Os primeiros congressos aconteceram em campanha de eleição. Estamos mostrando Nova Iguaçu, em 2002; em Duque de Caxias, aos novos médicos e estudantes de medicina em 2004; e em São João de Meriti, em 2006. a importância de se associarem à AMNI e à Todos foram um sucesso e contamos com a SOMERJ. O investimento é de apenas uma classe médica da região para a realização consulta de convênio por mês. de um evento de alto nível em 2008. A SOMERJ tem sido impor tante nas Nos dias 30 de novembro e 1º de reivindicações de melhorias com os dezembro, vamos realizar a Jornada Médica convênios e tem atuado de forma exemplar de Nova Iguaçu. Na ocasião, ainda junto ao CREMERJ na defesa do médico, tanto acontecerá o Espaço Cultural do CREMERJ, na remuneração que continua muito ruim, um evento de grande importância. quanto na defesa dos processos contra médicos. Estamos acompanhando a proposta da senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) sobre a Já começamos a trabalhar para a realização ampliação da licença-maternidade de quatro do próximo Congresso Médico da Baixada para seis meses em todo o país.A proposta Fluminense, que será realizado em Nova inclusive conta com o apoio do Ministro da Iguaçu de 20 a 23 de agosto de 2008. Saúde, José Gomes Temporão e de toda a Durante o evento, serão abordados os mais classe médica. A votação no Congresso está variados temas, conferências e mesas- prevista para acontecer até o final do ano. redondas. Além disso, estamos pleiteando a realização do Congresso Estadual da Prestigie a nossa associação, tornando-se SOMERJ para Nova Iguaçu em 2009. sócio e prestigiando nossos eventos. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES 14 SMERJ: a caminho do seu jubileu de diamente D ados interessantes sobre a medicina atuante do país e dela partiu a idéia da criação do espor te da Câmara Técnica de Medicina Desportiva do CREMERJ, a primeira do país ligada à A Federação Internacional de Medicina do especialidade. Espor te foi a primeira associação internacional de médicos fundada no mundo, Um pouco sobre a história da Sociedade em 1928, por ocasião dos II Jogos Olímpicos de Medicina do Espor te do RJ Esporte de Inverno de Saint-Moritz, na Suíça. Atualmente, conta com 120 países afiliados 1 – Generalidades e mais de 250.000 médicos especialistas. *Marcos Aurélio Brazão de Oliveira No Brasil, a medicina do espor te é Fundada em 28 de setembro de 1948, a especialidade médica reconhecida pelo Sociedade de Medicina do Esporte do Rio Conselho Federal de Medicina (CFM), de Janeiro (SMERJ) é uma entidade Associação Médica Brasileira (AMB) e eminentemente científica, sem fins lucrativos, Comissão Nacional de Residência Médica. filiada à Sociedade Brasileira de Medicina do Sua legítima representante é a Sociedade Espor te e legítima representante dos Brasileira de Medicina do Esporte (SBME), especialistas em medicina do esporte do que realiza o congresso brasileiro da Rio de Janeiro. A entidade tem como principais especialidade anualmente e elabora seus objetivos: congregar os médicos do Estado posicionamentos oficiais e diretrizes, que do Rio de Janeiro especialistas em medicina estão disponibilizados gratuitamente no site do espor te ou de médicos de outras www.rbme.org.br. Sua mais recente especialidades com interesse em medicina realização foi o Congresso Médico do Pan- do esporte; contribuir para a elaboração da 2007, realizado de 2 a 5 de maio que se política de saúde e aperfeiçoamento do constituiu em grande sucesso. sistema médico-assistencial do Estado do Rio de Janeiro, estimulando a prática da JUL/AGO 2007 O título de especialista em medicina do atividade física regular como instrumento esporte é concedido pela SBME e AMB de promoção à saúde; elaborar programas mediante prova escrita anual, sob normas de educação médica continuada através de elaboradas pelas duas entidades. Seu órgão congressos, simpósios, jornadas, reuniões oficial é a Revista Brasileira de Medicina do científicas, com o objetivo de manter seus Esporte, classificada como nível “A” pela afiliados em constante processo de Capes e indexada na base de dados Bireme, atualização e reciclagem; colaborar, no que Lilacs e Scielo – estando em processo de for possível, com a Câmara Técnica de admissão no Medline. A Sociedade de Medicina Despor tiva do CREMERJ, na Medicina do Esporte do Rio de Janeiro, apreciação de questões éticas e técnicas fundada em 1948, é considerada a mais ligadas à especialidade. SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES até o ano de 2000, com mais de 1200 alunos. No ano seguinte, por iniciativa do Dr. José Kawazoe Lazzoli, então presidente da entidade, o curso se transformou em “Jornada de Atualização” nos anos ímpares “A Sociedade de Medicina do Esporte do Rio de Janeiro, fundada em 1948, é considerada a mais atuante do país e dela partiu a idéia da criação da Câmara Técnica de Medicina Desportiva do CREMERJ, a primeira do país ligada à especialidade.” 2 – Principais atividades e congresso nos anos pares. A SMERJ tem tido atuação destacada dentre J or nal de Medicina do Ex er cício Exer ercício as regionais da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte em vários aspectos. Criado e lançado por mim, em 1992, o Jornal Entre eles poderíamos citar: de Medicina do Exercício (JMEx), órgão oficial da SMERJ, veio a substituir o antigo - A assessoria ao CREMERJ na criação da “Boletim da SMDRJ” que se ocupava mais primeira Câmara Técnica de Medicina especificamente da divulgação de notícias Desportiva do Brasil; ligadas à especialidade e à entidade. O JMEx se transformou num órgão científico, - É a única sociedade regional da abordando assuntos relacionados com os especialidade que mantém um jornal científico, diversos segmentos da medicina do esporte, que circula desde 1992 sem interrupção, o com uma concepção editorial dinâmica e “Jornal de Medicina do Exercício”; contando com a colaboração dos maiores especialistas do Brasil. O JMEx tem se - É a única sociedade regional da especialidade mantido como um periódico com 14 anos que realizou um curso de atualização durante de publicação regular e ininterrupta e fonte nove anos em que já passaram mais de 1500 obrigatória de referência na área. alunos. Posteriormente, esse curso se transformou em jornada (anos ímpares) e Como se observa, indubitavelmente, a congresso (anos pares). Sociedade de Medicina do Esporte do Rio de Janeiro que, em 2008, estará completando - Realiza, desde 1992, reuniões científicas 60 anos de existência, desponta como a mensais com o intuito de se discutir assuntos regional mais atuante da Sociedade Brasileira ligados aos diversos segmentos da medicina de Medicina do Esporte, dignificando a do esporte. medicina de nosso Estado. Cur so de aatualização tualização em medicina Curso do espor te Em 1992, foi criado por mim, o “Curso de Atualização em Medicina Desportiva da SMERJ”, que teve nove edições consecutivas *Especialista em Medicina do Esporte pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte/ AMB, Secretário Executivo do Congresso Médico dos Jogos Panamericanos de 2007, Diretor Científico da Sociedade de Medicina do Esporte do Rio de Janeiro, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e da Sociedade de Medicina do Esporte do RJ e Criador e Coordenador do Curso de PósGraduação em Medicina do Esporte da Universidade Veiga de Almeida. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 15 ATUAÇÃO PROFISSIONAL 16 Avaliador: novo mercado para o médico A gestão dos serviços de saúde, o aumento de Siqueira Cavalcanti) e o INTO (Instituto crescente dos custos dos cuidados médicos, Nacional de Traumatologia e Ortopedia) – a necessidade de atender aos direitos do afirmou Heleno Costa Júnior, Coordenador consumidor dos serviços de saúde, as de Educação do Consórcio Brasileiro de expectativas crescentes quanto às “boas Acreditação (CBA). práticas” médicas e hospitalares são alguns Heleno Costa Júnior, Coordenador de Educação do CBA dos fatores que estão levando, instituições A procura por avaliadores e técnicos em públicas e privadas, a se preocuparem mais acreditação, acrescentou Heleno Costa, tem com a melhoria da qualidade do atendimento sido cada vez maior. O CBA, composto pelo prestado. Na busca de maior eficiência e Colégio Brasileiro de Cirurgiões, pela efetividade do atendimento, cada vez mais FIOCRUZ, pela UNIRIO e pela Fundação são implementados processos de Cesgranrio, é a única instituição no Brasil acreditação internacional nestas instituições. autorizada a acreditar instituições de saúde, E, neste sentido, o mercado de trabalho de acordo com os padrões internacionais para avaliador e técnico especializado em da Joint Commission International . A acreditação internacional está em franca demanda por este tipo profissional é tanta expansão no país. que o CBA criou um Curso de Introdução em Acreditação Internacional, que tem como - No Brasil, a proposta de acreditação é objetivo introduzir a metodologia de completamente inovadora, constituindo-se acreditação internacional para a seleção e em uma alternativa moderna de avaliação formação inicial de técnicos em educação do desempenho de serviços de saúde e de para acreditação e avaliadores de aplicação dos preceitos da qualidade. Além acreditação. de estarmos vivendo a expansão do JUL/AGO 2007 processo de acreditação, o país ainda está - Avaliadores e técnicos do Programa de vivendo um momento econômico melhor e, Acreditação Internacional têm ganhos com isso, as instituições têm conseguido proporcionais as horas dedicadas às investir mais na área de acreditação. avaliações, projetos ou atividades que Instituições essas que não são apenas desenvolvem. Com duração média de quatro privadas. No Rio de Janeiro, temos dois dias de trabalho, a remuneração média de hospitais públicos certificados: o HEMORIO um avaliador chega R$ 4 mil reais, por (Instituto Estadual de Hematologia Arthur atividade, em hospital de médio porte. ATUAÇÃO PROFISSIONAL “No Brasil, a proposta de acreditação é completamente inovadora, constituindo-se em uma alternativa moderna de avaliação do desempenho de serviços de saúde e de aplicação dos preceitos da qualidade. “ Embora o salário seja promissor, há carência o mapa de avaliação até o mês de de profissionais para atuar nesta área face à dezembro. Com mais de um mês de especificidade que requer a atividade. Além antecedência, o avaliador sabe onde estará da formação em medicina, o candidato tem trabalhando e por quanto tempo. Atualmente, que ter formação mínima comprovada de temos 33 profissionais atuando em avaliação 10 anos e ter atuado por cinco anos em e apenas um deles é aposentado. Todos os instituições de saúde, em atividades clínicas, outros têm atividades profissionais próprias técnicas ou gerenciais. Além disso, é preciso e se organizam para atuar em acreditação. ter fluência em inglês e domínio de informática No final do curso, até mesmo o profissional - explicou. nos diz qual a disponibilidade de tempo que ele tem para desenvolver o trabalho. Depois Cur so seleciona o perf tuação Curso perfilil de aatuação da entrevista, fazemos uma análise do do profissional currículo e o profissional entra na fase de formação – relatou. Segundo Heleno Costa, no Curso de Introdução em Acreditação Internacional, Nessa fase, continuou Heleno Costa, ele é feita a seleção dos profissionais e é participa de atividades teóricas específicas apresentado todo o histórico, a e, depois, começa a acompanhar as metodologia, os conceitos, os atividades dos nossos profissionais, princípios, os ciclos de acreditação, o primeiramente como obser vador e manual e o perfil de trabalho. O posteriormente como trainee. Essa fase profissional conhece todo esse processo acontece até o momento em que e, ao final do curso, numa entrevista, a identificamos que o profissional esteja coordenação do curso decide qual é o satisfatoriamente atendendo aos nossos perfil de atuação daquele profissional, requisitos. Ele não passa menos de seis a se de técnico ou de avaliador. oito meses nessa fase de formação. E, a vinculação do profissional ao CBA não é - Do técnico em educação, nós precisamos direta, é de natureza jurídica. de uma disponibilidade de tempo maior, pois em geral ele precisa ir semanalmente à Informações sobre o Curso de Introdução instituição e realizar de duas a quatro horas em Acreditação Internacional podem ser de atividades. Para o avaliador, a atuação é obtidas pelo telefone (21) 2223-0761 ou mais pontual. Hoje, por exemplo, eu já tenho no site www.cbacred.org.br ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 17 CONGRESSO DA SOMERJ 19 Congresso aborda temas das quatro áreas básicas C om uma programação científica voltada sucesso. Para este congresso, esperamos tanto para médicos experientes quanto para contar com a presença de 1.000 a 1.300 recém-formados e acadêmicos de Medicina, inscritos. A programação científica vai a SOMERJ vai realizar o seu VIII Congresso de 3 a 6 de outubro, em Teresópolis, no abordar temas das quatro áreas básicas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria e campus da Faculdade de Medicina da ginecologia e obstetrícia, com a participação UNIFESO – Centro Universitário Serra dos de renomados professores dando aulas – Órgãos. A conferência de abertura do ressaltou. congresso, a ser realizada no dia 3, às 20h, abordará o tema células-tronco. Entre os assuntos que serão apresentados durante o VIII Congresso da SOMERJ, estão Carlindo Machado e Silva Filho, Presidente da SOMERJ De acordo com Carlindo Machado e Silva Filho, Presidente da SOMERJ, uma das imunizações, aleitamento materno, o adolescente e o esporte, pneumonias na obrigações da Associação é levar educação Infância, reanimação neonatal, hipertensão médica continuada aos seus sócios e aos arterial sistêmica, gastrite, úlcera péptica, médicos do interior do Estado. acidente vascular encefálico, asma, sinusite, enxaqueca, trauma abdominal, apendicite, - A cada dois anos, a SOMERJ realiza o seu trombose venosa profunda, hipertensão congresso e as outras edições foram um intracraniana, fraturas no idoso, antibioticoterapia profilática em cirurgia, vacina anti-HPV, câncer de mama, mioma uterino, hiper tensão e gravidez, endometriose lesões de baixo e alto grau do colo uterino, entre outros. Na ocasião ainda acontecerão os cursos pré-congresso sobre suporte avançado de vida em trauma, educação médica e internet na saúde. - Os temas escolhidos estão entre os mais relevantes da prática médica diária. Além da programação científica, vamos ter durante o congresso, em cada uma das quatro áreas básicas, a discussão de assuntos ligados à ética médica. E, no último dia do evento, ainda vamos ter uma mesa-redonda política, que terá a participação de várias entidades médicas – enfatizou o Presidente da SOMERJ. Veja toda a programação científica do VIII Congresso da SOMERJ nas páginas 20 e 21. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 20 CONGRESSO DA SOMERJ JUL/AGO 2007 CONGRESSO DA SOMERJ ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 21 22 DESTAQUES Decisões da assembléia de convênios Os médicos estiveram reunidos em assembléia, no dia 21 de agosto, para discutir as irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde. O CREMERJ, a SOMERJ, a Central Médica de Convênios e as sociedades de especialidades, informam a seguir as decisões que foram tomadas durante o encontro. Os médicos decidiram: · Apontar como possíveis planos-alvo, para aprovação na próxima assembléia, a BRADESCO SAÚDE, a CASSI/BANCO DO BRASIL e a DIX; · Cobrar R$ 46,00 a consulta, com recibo para o devido reembolso, dos planos que não enviarem as guias da TISS em papel carbonado aos médicos, como CASSI/BANCO DO BRASIL, GAMA, AGF, FURNAS, MEDISERVICE, GEAP, entre outras; · Não aceitar glosas e atrasos de pagamentos dos honorários, como está acontecendo com a BRADESCO SAÚDE; · Exigir o envio dos extratos detalhados e em papel dos pagamentos aos médicos; · Exigir o reajuste anual dos honorários (conforme previsto nos contratos) para o mês de agosto; · Exigir a equiparação dos valores dos honorários tanto para os planos individuais quanto para os coletivos; · Denunciar à justiça os planos que exigirem a colocação da CID (diagnóstico dos pacientes) nas guias da TISS e nas autorizações. Nova assembléia será realizada no dia 4 de setembro, às 20h, no auditório do CREMERJ Júlio Sanderson. SOMEDUC completa 13 anos A SOMEDUC – Associação Médica de Duque de Caxias completou 13 anos de fundação. Fundada em 29 de junho de 1994, atendeu aos anseios dos médicos caxienses e, hoje, é uma das mais atuantes do Estado do Rio de Janeiro. Para comemorar seu aniversário, a SOMEDUC promoveu uma conferência, ministrada por Samuel Kierszenbaum, Diretor Científico da SOMERJ, que apresentou um painel sobre as transformações do exercício da medicina, desde o passado até os dias de hoje. O evento, que contou com uma platéia seleta e interessada no assunto. SOMERJ e filiadas se reúnem O Conselho Deliberativo da SOMERJ realizou sua reunião mensal nos dias 13 e 14 de julho, em Nova Friburgo. Na ocasião, ainda aconteceu um evento do Espaço Cultural do CREMERJ. No dia 4 de agosto, a SOMERJ e suas filiadas voltaram a se reunir em Volta Redonda. SAÚDE PÚBLICA 23 A CPMF e a saúde pública E m 24 de outubro de 1996, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou a Lei 9.311, instituindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, conhecida como CPMF. No artigo 18, está escrito que “o produto da arrecadação da contribuição de que trata esta Lei será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde (...)”. Infelizmente, o que se viu nesses onze anos de prorrogação de uma contribuição como o próprio nome diz, provisória, não foi isso. Os recursos deveriam ser destinados integralmente à área de saúde, mas o governo tem liberdade de realocar 20% da arrecadação dessa contribuição. Marcia Rosa de Araujo. Presidente do CREMERJ O cenário que levou à criação da CPMF se repete dia após dia. Nesses onze anos, a população continuou sofrendo, sem atendimento adequado na rede pública. Os médicos, por sua vez, continuam trabalhando sem as devidas condições, desde a falta de estrutura aos baixos salários. A atual situação salarial dos médicos no setor público é muito difícil, o que tem desestimulado a fixação do profissional na rede. Não se pode aceitar um salário de R$ 1.500,00, depois de tantos anos de esforços e estudos, incluindo um curso de graduação de 7.200 horas. Chegamos ao cúmulo de os médicos do Estado do Rio receberem reajuste salarial parcelado, como se fosse um carnê de eletrodoméstico pago em 24 vezes. Temos cobrado dos gestores públicos na esfera municipal, estadual e federal melhorias das condições gerais de trabalho e a valorização do trabalho médico. E aí, a CPMF poderia se apresentar como uma alternativa a mais de financiamento. É preciso fazer com que a população conheça o principal objetivo da criação da CPMF, a Saúde. Porque mesmo pagando os 0,38% sobre toda sua movimentação financeira, além dos outros impostos, as pessoas ainda não contam com os serviços que são deveres do Estado. Como exemplo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os países devem ter, no máximo, uma taxa de incidência de tuberculose de cinco habitantes em cada 100 mil, mas o Brasil tem 57. Onde está sendo empregada a quantia arrecadada pela CPMF se nem a tuberculose, que tem tratamento, nós conseguimos combater? No Brasil, o atual governo priorizou o controle da tuberculose e definiu metas de descobrir pelo menos 70% dos casos – o que já foi atingido – e curar pelo menos 85% dos casos tratados – meta nunca alcançada, principalmente devido ao abandono do tratamento. A CPMF também deveria ser destinada para informar à população sobre as doenças, em campanhas de saúde pública. O Brasil ocupa o 15º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Também é preciso ressaltar nesse universo de desvios de recursos a Emenda Constitucional 29, que ainda não foi regulamentada. A medida, que vincula os recursos federais, estaduais e municipais à Saúde, seja sobre o PIB Nominal ou sobre as receitas correntes, já está sendo desvirtuada. Levantamentos mostram que o descumprimento da emenda é generalizado. Até 2005, a União deixou de aplicar na Saúde R$ 1,6 bilhão. Este ano, esse valor aumentou em mais R$ 3,5 bilhões. Já os Estados, no mesmo período, deixaram de cumprir a lei em R$ 11 bilhões. É alarmante, também, que as prefeituras estejam encontrando formas de driblar a lei e usar o dinheiro, por exemplo, em cheque cidadão como se fosse em saúde. Isso tudo leva a crer que só a regulamentação da Emenda 29 vai definir com clareza o que são ações e serviços específicos de saúde. Hoje, existem brechas na lei que permitem que os governos desviem dinheiro da Saúde e invistam em outras áreas. Se for regulamentada na forma do Projeto de Lei 01/03, mudando-se a correção orçamentária feita pelo PIB Nominal - inflação mais o crescimento da economia – para que seja baseada nas Receitas Correntes (arrecadação de tributos e contribuições), o orçamento do setor teria um acréscimo de R$ 10 bilhões. Independentemente do que ficar acertado sobre a CPMF ou a Emenda 29, precisamos de leis claras, que definam objetivamente o destino dos recursos e com fiscalização. Isto seria um bom e necessário começo para termos uma Saúde realmente de qualidade, como direito de todos e dever do Estado. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA MARKETING MÉDICO 24 Um bom começo sempre é importante O Alice Selles. Mestre em Administração, Diretora da Selles & Henning Comunicação e Assessora de Marketing da SOMERJ atendimento ao cliente começa muito antes Detenhamos-nos aqui aos dois últimos do momento em que ele está frente a frente momentos: telefonar e ir até o consultório. com o médico. Entretanto, muitos Em ambos, o cliente espera encontrar profissionais se esquecem do que isso significa e negligenciam a atenção que deve atendimento rápido, cortês e profissional. Se podemos entender o que o cliente ser dada a esses momentos, quando espera, devemos ser capazes de buscar organizam a dinâmica do ser viço de meios de atender às suas expectativas. A recepção em seus consultórios ou clínicas. equação é bastante lógica, mas o que É possível que um pouco mais de atenção a vemos no mercado é que ela carece de essas questões possa ajudar a entender simplicidade. absenteísmos e “buracos” na agenda. Vamos começar entendendo todo o Hoje, já se percebe em diversos serviços de saúde a tendência de separar o processo que envolve a chegada do paciente atendimento telefônico da recepção. Ela ao consultório: segue uma lógica clara: é impossível, em um mesmo ambiente, dar atenção ao cliente - Primeiro vem a identificação da necessidade (que pode advir de um que busca informação ao telefone e àquele sintoma, ou de um questionamento do próprio simultaneamente. que está à frente do atendente, paciente ou de alguém próximo a ele); A telefonia na recepção representa: - O segundo passo é a busca por or mações sobre os profissionais infor inf - Expor a quem espera todo o trânsito de disponíveis (a principal fonte de informações ligações: muitas? poucas? ainda é a indicação e o conhecimento de outros profissionais de saúde ou pessoas - Recados de pacientes irritados com a próximas, como parentes e amigos); demora ao retorno de suas ligações? - Em seguida, as informações recolhidas - Telefones que tocam insistentemente, sem são processadas pelo cliente, em função de que as ligações sejam atendidas? diversas questões, sendo a mais importante, a possibilidade de acesso : o - Gerar um ambiente de trabalho tenso, pela credenciamento ao plano de saúde, o valor dificuldade de gerenciar, a cada momento, a da consulta, a localização do consultório; quem atender: o paciente à sua frente ou o telefone que toca insistentemente? - Feita a seleção prévia, chega o momento do contato , telefônico, na maioria das - Induzir ao erro nas informações oferecidas, vezes, para buscar mais informações ou em função da distração? agendar o atendimento; Dar ao atendimento telefônico um espaço - Finalmente, o cliente se dirige até o serviço para a consulta ou exame . JUL/AGO 2007 diferente do que é usado para o atendimento de recepção significa otimizar o processo, MARKETING MÉDICO evitar erros de agendamento e de preenchimento de guias e ainda oferecer um de profissionais prejudiquem o andamento do atendimento. atendimento de melhor qualidade, que se “Se podemos entender o que o cliente espera, devemos ser capazes de buscar meios de atender às suas expectativas.” traduz também em maior aproveitamento Para serviços de menor porte, a otimização do trabalho da equipe. é a saída natural: ao invés de duas atendentes na recepção, uma fica na Isso nos remete à outra questão: o espaço telefonia. Outra opção é a montagem de físico para o atendimento telefônico. Não um contact center , com utilização de adianta tirar a telefonia da recepção e relegá-la a um espaço inadequado (sem estagiários para o atendimento telefônico condições para a realização do trabalho), com uma pessoa da área de comunicação pois isso gerará um atendimento sem como supervisora). (esta opção requer que o serviço conte qualidade. Para implantar uma mudança deste porte, Para serviços de saúde de maior porte, o fundamental é perceber que ela pode uma boa alternativa é a terceirização (da representar ganhos também financeiros, já mão-de-obra ou de todo o contact center), pois ela reduz encargos com a contratação que permite que se consiga um serviço de de pessoal e garante que eventuais faltas seguro e confiável. marcação e confirmação de consultas mais 25 27 EVENTOS IX JJor or nada de Clínica Médica ornada II Simpósio de Medicina de Urgência 13 a 15 de setembro - Búzios - RJ Informações: www.sbcmrj.org.br II Congresso da Comunidade Médica de Língua P or tuguesa 27 a 29 de setembro - Costa do Sauípe - BA Informações: www.reuniao.com.br/amb/hotsite IX Congresso Brasileiro de Clínica Médica 10 a 13 de outubro - Curitiba - PR Informações: www.sbcmpr.com.br/brasileiro2007 XXXVI Congresso Brasileiro de Radiologia 11 a 13 de outubro - Salvador – BA Informações: www.radiologia2007.com.br 14ª Hospital Business 16 a 18 de outubro - Centro de Convenções Rio Cidade Nova - RJ Informações: (21) 2532-0540 - www.hospitalbusiness.com.br XIV Congresso Brasileiro de Mastologia 17 a 20 de outubro - Fortaleza - CE Informações: www.mastologia2007.com.br XV Congresso Brasileiro de Oncologia 31 de outubro a 3 de novembro - Belo Horizonte - MG Inscrições: www.sboc.org.br/congresso.site ENDOP AN ENDOPAN 1 a 3 de novembro - Hotel Inter-Continental – Rio deJaneiro Informações: (21) 2266-9150 - www.jz.com.br/endopan 54º Congresso Brasileiro de Anestesiologia 10 a 14 de novembro - Natal - RN Informações: (11) 5084-8966/ 3586-9877 - www.astreaventur.com.br E-mail: [email protected] 44º Cong asileir gia Plástica Congrr esso Br Brasileir asileiroo de Cir ur urgia 14 a 17 de novembro - Curitiba - PR Informações: (11) 3826-1499 - www.cirurgiaplastica.org.br E-mail: [email protected] BIOÉTICA 28 A lagarta, a semente e o Supremo D Olinto A. Pegoraro, Professor de Filosofia da UERJ. espertou muito interesse o debate público entre cientistas e juristas promovido pelo Supremo Tribunal Federal, em abril. Três eram as questões básicas: que é a vida? Quando começou em nosso planeta? Quando começa o embrião humano? Até hoje, nenhuma delas teve resposta definitiva. E nisto não há surpresa, pois a realidade da vida é misteriosa e de infinitas dimensões. No livro de Metafísica, Aristóteles afirma que “a vida é o ato essencial de Deus”; em todas as suas páginas, a Bíblia proclama que “Deus é a vida eterna”; e na aurora da filosofia, dizia Heráclito, “a verdadeira das coisas ama ocultar-se”. Tudo o que as ciências fazem é tentar desocultar este mistério. A biologia, a filosofia, o direito, a teologia e a ética estudam a vida sabendo, de antemão, que “nenhuma detém o saber exaustivo dela; todas dizem apenas alguma coisa a partir de um ponto de vista. Lamentável seria se um desses saberes se arrogasse o conhecimento exaustivo da vida e, pior ainda, tentasse impô-lo como a verdade. Feita esta observação geral vejamos como podemos entrar nos vários modos de debater a vida humana. Quando começa a vida no embrião humano é a principal questão discutida pelos cientistas perante ministros do Supremo. A pergunta refere-se diretamente ao “uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas visando o tratamento de graves enfermidades”. Aqui um problema sério se coloca pois para fazer pesquisa em células embrionárias é preciso destruir o embrião. Em 2005, os pesquisadores receberam o apoio da Lei de Biossegurança que libera, para a pesquisa científica, embriões humanos “fertilizados in vitro, inviáveis para a reprodução ou congelados há três ou mais anos”. Trata-se, portanto, de uma liberação que deve respeitar três condições: pesquisa em embriões produzidos in vitro, inviáveis para ser implantados ou que estejam congelados há três ou mais anos. Porém alguns juristas, liderados pelo então JUL/AGO 2007 Procurador de Justiça, Cláudio Fontelles, argüiu esta lei de inconstitucionalidade por ferir o artigo 5 da Carta Magna que garante o “direito universal à inviolabilidade da vida”. Há biólogos que apóiam a tese jurídica de Fontelles; argumentando que “a vida humana plena começa no instante da concepção; no momento da fusão do esperma com o óvulo está posta toda a carga energética do ser humano que se desdobrará nas fases seguintes até a vida adulta”. A estes juristas e biólogos juntam-se os defensores da “ética da vida desde a concepção, ou seja, o valor moral do embrião é igual ao valor moral da pessoa adulta”. Por isso, destruir um embrião, como permite a Lei de Biossegurança, é “feticídio”, um crime igual ao “homicídio de um adulto”. Acrescentam que “a vida embrionária deve ser protegida incondicionalmente mesmo que o preço seja o não tratamento de graves enfermidades”. Confirmam estes argumentos com uma analogia sugerida pela biologia: a pequenina lagarta que se esconde nas folhas das árvores, na fase seguinte, será a borboleta adulta que voa nos jardins e prados. Isto é, lagar ta e borboleta são uma só individualidade em dois momentos distintos e sucessivos. Do mesmo modo, o embrião humano desdobra-se em feto, criança e adulto. Por isso, eliminar um embrião humano é o mesmo que eliminar um adulto porque embrião e adulto são a mesma individualidade. A argumentação destes juristas, biólogos e eticistas cai como uma luva na mão da teologia católica que, há mais de 15 séculos, defende esta posição baseada na tese metafísica do conceito de pessoa, como veremos adiante. Um segundo gr upo de biólogos pronunciou-se a favor do uso científico das células embrionárias nas condições estabelecidas pela Lei de Biossegurança acima citadas. A base científica desta afirmação está em que “a vida humana não BIOÉTICA começa na fusão do esperma com o óvulo mas no início do sistema nervoso, 14 dias após a concepção”. Consideram que, até aquele momento, não há vida humana mas a “preparação das condições para que ela aconteça”. Ora, como a Lei da Doação de Órgãos permite a coleta de par tes do organismo só após a morte cerebral, assim, por coerência, também não há vida antes do início do sistema nervoso no embrião. Este é só um ser humano em preparação; ainda não aconteceu. Segundo estes cientistas, não há nenhuma razão para preservar embriões inviáveis ou congelados há três anos visto que a probabilidade científica de tornar-se um ser humano é praticamente zero. É o que ocorre em clínicas de reprodução assistida, onde os médicos adotam critérios científicos para estimar o grau de viabilidade de um embrião produzido in vitro: numa escala A B C D, os embriões classificados em D são os que reúnem chances mínimas de gestação; razão pela qual nunca serão implantados e acabarão descartados. Ora, a ciência e o bom senso sugerem que sejam usados em pesquisa que beneficiará milhares de pessoas que esperam curar graves enfermidades como Alzheimer e Parkinson. A ciência é portadora desta esperança: seria anti-humano frustrá-la. Além de beneficiar enfermos, a pesquisa com células-tronco é uma excelente maneira de honrar, dignificar e conferir sentido ao embrião inviável: prestar um inestimável serviço à comunidade humana. Em apoio a sua tese, também estes cientistas recorrem a uma analogia, desta vez tirada da botânica: no embrião produzido in vitro temos apenas a semente de uma nova vida. Uma semente de laranja não é um pé de laranjeira. Para que isso aconteça, é indispensável que seja plantada na horta; guardada no celeiro, nunca medrará e ficará sempre e só uma semente de laranja. Aplicando esta imagem ao embrião: ele é a semente de um novo ser; semente formada pelas células seminais masculina e feminina: é o embrião da nova existência; nele está presente toda a carga genética que evoluirá até o nascimento, infância e vida adulta. Porém, se esta semente não for implantada num útero nunca se desdobrará em existência e permanecerá sempre uma semente humana. São duas posições científicas legitimamente divergentes e que, por isso, não podem oferecer ao juiz uma solução com exclusão da outra; mas é da competência dos juízes do Supremo decidir, num ato de direito positivo, se os embriões congelados do tipo D, sem viabilidade de desenvolver-se num útero, podem ser usados na pesquisa biomédica. Trata-se portanto de arbitragem, de escolha jurídica entre duas posições científicas, uma que protege a vida embrionária mesmo que inviável e a outra que visa o bem da saúde da população usando embriões congelados que nunca serão implantados. Como acabamos de ver, os cientistas tentam responder às perguntas o que é a vida e quando ela surge, na concepção ou no aparecimento das células nervosas. A pergunta filosófica coloca-se assim: que é a pessoa? Quando começa a pessoa? Duas são as teorias mais significativas a este respeito. A primeira foi elaborada na antiguidade medieval. Severino Boécio criou a seguinte definição: “pessoa é um indivíduo subsistente numa natureza racional”. Todos os termos desta definição têm peso filosófico que, muito sinteticamente podemos resumir assim: cada indivíduo humano é uma realidade singular, única, irrepetível, dotada de uma característica absolutamente específica: a natureza racional, única capaz de entender-se e entender a ordem e o sentido do mundo. Por isso, a racionalidade é algo transcendente, “uma centelha divina”, é alma espiritual num corpo humano, como já ensinava Platão. A teologia católica “batizou” esta teoria metafísica. A alma espiritual é simples, não divisível e por isso incorruptível, imortal: ela é uma criatura de Deus especialmente “feita à sua imagem e semelhança”. A conseqüência ética desta doutrina é evidente; o homem será sempre intocável desde o momento da concepção quando Deus lhe infunde a alma espiritual imortal. Qualquer tentativa de manipulação do embrião é um ato criminoso, imoral e pecaminoso. Esta posição milenar, metafísica e teológica, recebe hoje o apoio de um grupo de cientistas e juristas, como vimos acima. A segunda teoria da pessoa é de nossos dias, inspirada nas teses da fenomenologia e do existencialismo tendo muito presentes a teoria da evolução da vida, os enormes avanços das ciências biológicas e a cultura laica, pluralista e independente de concepções religiosas. A par tir desta realidade histórica, os filósofos elaboraram o seguinte conceito: “pessoa é uma existência humana temporal, relacional e potencial”. Explicitando esta interpretação: o homem é, em primeiro lugar, uma existência (e não uma essência definitivamente dada desde a concepção); uma existência que vai se desdobrando como um processo temporal de acontecer da concepção até a morte. Nós vamos construindo nossa personalidade através de relações vivas desde o útero até a velhice; nunca terminamos de construir nossa pessoa. Em síntese, o ser humano é o único ser vivo capaz de “transcendência”; ele transcende automaticamente seus estágios biológicos como qualquer animal; transcende sobretudo suas etapas históricas por decisão de sua liberdade. Numa palavra, é pela liberdade que construímos nossa personalidade e, na bela proposição de Sartre, “somos um projeto de existência”. Esta teoria filosófica coincide com a posição do segundo grupo de cientistas para os quais um embrião fertilizado in vitro ainda não é vida humana mas apenas “a semente” da futura existência. Por seu turno o filósofo considera o embrião humano como “existência potencial, um projeto, uma possibilidade de vir a ser uma pessoa”. A conclusão ética desta teoria filosófica é espontânea: como no embrião ainda não há personalidade pode, nos termos da Lei da Biossegurança, ser usado para pesquisa científica. Nesta conclusão, por tanto, encontram-se os biólogos do segundo grupo, os filósofos contemporâneos e a ética fenomenológica. ASSOCIAÇÃO MÉDICA EM REVISTA 29 CARTÃO FIDELIDADE 30 EMPRESAS CONVENIADAS ACADEMIA ACADEMIA AKXE Av. Canal de Marapendi, 2.900 - B. da Tijuca Tel. 3325-3232 - Desc. 10% ACADEMIA CITY GYM Rua da Quitanda,3 / 2º andar - Centro Tel.2533-7264/2533-8320 - Desc.20% ACADEMIA FIT CENTER R. Tenente Cletto Campelo,351 - Cocotá Ilha do Governador Tel.3396-5458 Desc. 100% matrícula e 15% nas mensalidades ACADEMIA MOVING BODY Av. Paranapuan, 1.680 Ljs.B/C/D/E Ilha do Governador Tel. 3366-2233 - Desc. 10% ALL FITNESS ACADEMIA Rua Oliveira,13 - Méier Tel.3822-3033 - Desc.50% na adesão AQUACENTER TAQUARA PARQUE AQUÁTICO Estr. do Cafundá, 1.034 - Taquara Tel. 2423-1161 Desc. 50% matrícula e 15% mensalidade CASA DE DANÇA CARLINHOS DE JESUS R. Álvaro Ramos, 11 - Botafogo Tel. 2541-6186 Desc. 20% nas mensalidades/50% na matrícula GINÁSTICA RUY MEDINA R. Visconde de Pirajá, 452 Slj.201 - Ipanema Tel. 2523-0320 Desc. 50% na matrícula e 10% nas mensalidades IBEAS TOP CLUB ACADEMIA R. 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