EDITAL Nº 015/ 2014 - PRAZO DE 15 DIAS
REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS SITUADOS
NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA – (PARCIAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, situada à Praça Nossa Senhora da
Guia, 348, nesta cidade, por seu Prefeito EDUARDO FREDERICO FOUQUET, FAZ SABER a quem possa
interessar que está se processando, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 434, de 11 de janeiro de
2005, a REGULARIZAÇÃO DE REMANESCENTES DOS LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA NOVA
ESPERANÇA, inserida no município da Estância Turística de Eldorado, abrangida pelo 28º Perímetro de
Eldorado.
A área maior de que trata este Edital, pertence à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado,
e encontra-se matriculada sob nº 785, junto ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Eldorado, Estado de São Paulo.
Em cumprimento ao disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 434/05, publica-se o presente EDITAL,
para ciência de terceiros e interessados, contendo a relação dos ocupantes e respectivas áreas,
conforme o Processo de Regularização nº 01/2014, para eventuais IMPUGNAÇÕES, dos títulos de
domínio deferidos, ou RECURSO, daqueles indeferidos, no prazo legal assinalado (artigo 5º, inciso II):
S E T O R 920840:
Quadra
Lote
39
15
69
24
69
78
299
305
S E T O R 920840:
Quadra
Lote
Area/m² Ocupante
612,17
207,19
177,03
135,19
95,56
91,25
Igreja Assembleia de Deus Fim dos Tempos
Ministério do Vale Nacional e Internacional
Maria Marta Assis Oliveira
Maria da Penha Silva
Maria Elena de Almeida
Adelaide de Matos Francisco
Argentino Ismael Ferreira
Area/m² Ocupante
105
133,07
176
188
216
187,83
136,13
109,27
70
Heberson Monteiro dos Santos
Jeferson Pedroso de Moraes
Katia Pedroso de Moraes
Tatiane Pedroso de Moraes
Otélia Cosme de Moraes
Ivone Raimundo de Lemos
Maria Ribeiro
Claudineia Alves
77
88
90
165
23
34
46
56
68
317,26
247,82
311,72
306,45
308,01
303,60
84
300,70
29
314
325,26
206,58
356
220,25
S E T O R 920845:
Quadra
Lote
25
27
36
51
79
88
99
121
05
133
182
189
209
226
238
275
286
Área/m²
438,52
85,96
113,06
190,24
280,61
125,85
429,83
319,15
255,67
201,92
84,88
101,29
437,23
352,75
370,43
240,70
Domingos Sales de Souza
Serviço de Obras Sociais de Eldorado
Johnny Kleyton Santiago Nascimento
Luciana Belon de Oliveira França
Luciana Belon de Oliveira França
Ademilton Carlos de Brito
Sueli Ferreira dos Santos
Jessica dos Santos França
Daniel de Almeida
Geni Pedrozo
Fernando Mateus de Souza
Aurelina Vieira Miranda
Ocupante
Jesuina Rosa de Jesus Silva
Ewerton Benedito da Costa Libório
Jamil Aparicio de Souza
Santa Gomes dos Santos
Zeli Pinto
Zulmira Miranda
Soema de Morais Pantaleão
Paulo Jesuino da Silva
Efigênia Clementina Nicomedes Calado
Bernardo da Silva do Sacramento
Osvaldo Benedito Domingues
Gladionar Gomes de Souza
Mirian Manami Muraoka Saito
Gean Josué Leite
Marcelo Urzêdo de Oliveira
Igreja do Evangelho Quadrangular
26
270,98
49
Roselene Vieira dos Anjos
Benedito Vicente dos Santos
Benedito Vieira
Aline Barros de Oliveira Vieira
Vanda Claudino de Oliveira
Fernando Claudino Vieira
Ozélia Claudina Vieira
Luiz Carlos Vieira
Graziéle Bispo dos Reis
68
77
145
252,66 Nelson Dias de Souza
240,59 Geralda Luisa Gonçalves
158,68 Maria Monteiro Pereira
S E T O R 920845:
Quadra
05
41
60
72
75
81
83
Lote
338
Área/m² Ocupante
2.787,05 EMEF Professora Lilia Viana de Almeida
348
293,28
357
369
379
389
394
322
256,99
333,46
426,00
269,70
118,14
174,97
193
79,80
228
224
247
273
26
21
31
41
51
88
93
104
254,22
159,08
182,02
98,18
173,84
380,67
206,36
142,61
234,96
131,05
51,87
183,98
Miriam Aparecida Pinto Domingues
Aldimir Domingues
Maria Inês Alves
José Raimundo Alves
Paulina Francisca de Souza
Aparecido Medeiros Gomes
Pedro Antonio de Almeida e Silva
Aparecido Medeiros Gomes
Madalena Amaral da Silva
Suele Aparecida da Silva
Ademir Formes Coutinho
Tatiana Garcia Savatini
Natalia Pereira Rosa
Joél de Freitas
Nair de Oliveira
Jean Carlos Vitório
Maria de Lourdes de Brito Moreira
Antonio Carlos da Silva
Divinéia Batista da Costa
Paulo Neves
Vera Lucia Viana
Leli Neves
Paulo Neves
Valter Neves
92
118
129
19
25
37
46
76
85
96
120
131
182,55
162,40
228,27
119,37
205,71
238,67
181,65
193,19
205,90
169,00
173,70
Jucilene Martins
Anair Pedroso
Luciana Belon de Oliveira França
Edmilson José de Matos
Adelaide de Miranda
Osete Judith dos Santos de Souza
Maria Aparecida Santos
Ronaldo Ribeiro
Nilza da Silva Sacramento
Cícera Pereira do Nascimento
Eliseu Moraes Filho
Idélio Gonçalves Dias
S E T O R 920845:
Quadra
Lote
Área/m² Ocupante
92
93
96
152
107,93
162
172
183
195
202
149,36
185,98
221,75
259,37
93,88
26
786,62
44
72
97
140
232
376,11
200,78
144,56
145,67
120,42
Claudionor Rodrigues Santana
Zenilda Rodrigues da Silva
José Lourenço da Silva
Antonio Rodrigues da Gama
Jovercina de Oliveira
Claudinei Marques das Neves
João Batista Alves Machado
Luiz Antonio da Guia Rosa Júnior
Nayra Armelin da Guia Rosa
Oliveira Peliçario
Estanislau Constant de Almeida
Suenes Antonio de Lima
Luciano Sakai de Meireles
Lucia Lumi Moriyama Meireles
S E T O R 925840:
Quadra
Lote
Área/m² Ocupante
07
117
254,30 Edna Cristina dos Reis
47
244,86 Benedito Barbosa dos Santos
67
319,49 Maria Aparecida Portela de Oliveira
93
186,97 Joana da Silva Cunha Baia
101
160,02 Antonia da Silva Godoy
19
111
283,70 Elaine Souza da Costa
223
151,35 Manoel Fernando de Barros
234
250,39 Ivanete da Silva
245
335,48 Eduardo Pinto
254
121,63 Gilmar Aparecido de Souza
289
290
252,62 Celso de Oliveira
158,58 Evilasio Morato da Costa
355
188,85
356
213,54
369
380
207,53
353,77
399
370,50
408
266,20
S E T O R 925845:
Quadra
Lote
24
34
44
56
66
87
152
162
172
180
01
181
191
201
212
227
243
255
271
282
286
22
04
33
3
155
13
211
472
478
Área/m²
247,25
250,61
200,74
281,64
235,71
298,17
247,60
274,99
375,23
178,65
188,03
358,11
392,38
206,37
216,53
59,89
102,01
191,48
176,96
148,09
366,66
219,73
36,45
99,91
113,56
135,39
123,16
Nazaré Gonçalves
Vanessa Gonçalves Portela de Oliveira
Beatriz Gonçalves Portela de Oliveira
Valdemir Gonçalves Portela de Oliveira
Idilio de Pontes Duarte Júnior
Zaqueu Maciel da Cruz Duarte
Jessé da Cruz Duarte
Tatiana Jacqueline Ferreira Alves
Pedro Morais dos Santos
Durvalino Raimundo
Laurisete Alves da Rosa
Antônio Xavier Sobrinho
Ocupante
Diva Leite Novaes
Lucileide Aparecida Pupo
Lizenete Loureiro dos Santos
Vicente Alves da Costa
Maria Rejane de Jesus Vieira
Sandro Luiz Andrade Pinto
Igreja Evangélica Pentecostal Betânia
Igreja Evangélica Pentecostal Betânia
Aparecido Medeiros Gomes
Adilson da Silva Pupo
Sidnei da Silva Pupo
Braz Jesus de Morais
Isabel Pereira de Almeida Alves
Matuzael Ponciano
José Salvio de Lima
Daniel de Souza
Eliana Ofélia de Souza
Cristiane dos Santos Galindo Raimundo
Maria Madalena de Souza Pupo
Neusa das Neves Rocha
Juraci Jose de Sousa
Joel Dias da Silva
Dulce de Almeida Mendes
Maria de Lourdes Malaquias
Argentino Ismael Ferreira
Gilberto Bispo dos Santos
Emerson Marcos Muniz
489
499
512
523
547
553
560
608
621
630
668
676
830
838
287,77
150,58
248,41
371,15
239,96
114,70
84,29
86,07
196,25
114,74
133,07
100,00
216,53
174,21
Demes Muniz
Jose Maia
Guilherme Dias
Juraci Ferreira Dias
Leonor Felizardo de Souza
José Raimundo Alves
Albina de Lemos Oliveira
Nirso Pedroso
Marizeli de Moraes Almeida
Maria da Aparecida França
Iracy Coutinho
Agnaldo Rodrigues
Maria da Cruz Rodrigues Pinto
Idalina da Silva
S E T O R 925845:
Área/m² Ocupante
Quadra
Lote
216,22 Maria Bernardete Costa
851
55,38 Joaquim Pedroso da Silva
852
123,20 Pedro Malaquias
861
183,06 Pedro Benedito Teles da Silva
888
357,68 Antonio Silverio Neto
897
869,91 Reginaldo dos Santos Almeida
13
909
385,10 Emineildes Francisco Gomes
925
169,00 Carlos da Silva
929
116,82 Antonio Diogo da Silva
940
534,51 Ivanir Nogueira
957
580,15 Pedro da Silva Gomes
1039
Estância Turística de Eldorado, 25 de novembro de 2014.
_______________________________
JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA
Presidente da Comissão
________________________________
EDUARDO FREDERICO FOUQUET
Prefeito Municipal