NOME
RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR
TASSIA CRISTINA B. DE ARAÚJO
JANIALY ANNE ALVES S. ROCHA
TEMA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO: O
DIREITO DE FUGIR SOB O ASPECTO DA
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
DA ASSITÊNCIA AO PRESO: A ASSISTÊNCIA
RELIGIOSA COMO MEIO EFICAZ DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL?
ORIENTADOR(A)/
COORIENTADOR(A)
WAGNER ARANDAS
WAGNER ARANDAS
WAGNER ARANDAS
CLEYBER ANGELOS DOS SANTOS
SOB O CÁRCERE DA DEPENDÊNCIA: UMA
ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE
DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE
DEPENDENTES QUÍMICOS
WAGNER ARANDAS
A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL COM O
ESTUDO DA PRÁTICA DA JUSTIÇA COM AS
PRÓPRIAS MÃOS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
WAGNER ARANDAS
WANESSA PATRÍCIA DE SOUZA SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
WAGNER ARANDAS
THAMIRES ALVES PONTUAL
INADIMISSIBILIDADE DAS PROVAS POR
DERIVAÇÃO
WAGNER ARANDAS
JORGE JOSÉ BEZERRA
ANA KARINA MAIA
A NOVA ÓTICA DE DETENÇÃO PENAL: UMA
RELEITURA DA LEI 12.403/2011 EM SEU
ASPECTO JURÍDICO-PRINCIPIOLÓGICO E SUA
INFLUÊNCIA NO COTIDIANO PENAL
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28
DA LEI DE DROGAS
A PROVA OBTIDA EM REVISTA ÍNTIMA NO
SISTEMA PRISIONAL: (I)LÍCITA?
DESENCARCERAMENTO RESPONSÁVEL
ATRAVÉS DO MONITORAMENTO
ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA PARA O
CAÓTICO SISTEMA PENINTENCIÁRIO
LEONARDO DE MELO LOPES
INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO POR
PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS O
POSICIONAMENTO DO STF À PEC 37
CLENILDA PAES MOREIRA REIS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APONDERAMENTO
E SUBMISSÃO ATÉ QUE PONTO RESISTIR?
FERNANDO ALVES
GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA
PROGRESSÃO DE REGIME: EXECUÇÃO PENAL
E A RESSORCIALIZAÇÃO DO APENADO
FERNANDO ALVES
DEYVISON DA SILVA OLIVEIRA
CORRUPÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PINTO NETO
MELISSA GUIMARÃES TAVARES
DENYSE MENDES DA SILVA
FERNANDO ALVES
FERNANDO ALVES
FERNANDO ALVES
FERNANDO ALVES
FERNANDO ALVES
FERNANDO ALVES
GILMARIO LIMA
ALAN RICARDO GOMES DE ANDRADE
RODRIGO MOREIRA DE FREITAS
ANA ELISABETE GOMES DO CARMO
MARLENE GOMES DE OLIVEIRA GUSMÃO
SEVERINO GILSON DA COSTA
NATHALIE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES
AS INTERVENÇÕES CORPORAIS E A REDUÇÃO
DE PROVA GENÉTICA NA PERSECUÇÃO
CRIMINAL
FERNANDO ALVES
CRIMES DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU
CULPA CONSCIENTE?
FERNANDO ALVES
ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE NA
APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA JUDICIAL DOS USUÁRIOS DE
DROGAS BASEADA NA LEI Nº. 10.216/2001 FERNANDO ALVES
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A
PESSOA IDOSA: PRECISAMOS DAR
PUBLICIDADE A ESTA CAUSA
FERNANDO ALVES
PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE
DINHEIRO: LEGISLAÇÃO E COMPLIANCE
FERNANDO ALVES
A ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE
PELA AUTORIDADE POLICIAL NO FLAGRANTE
DELITO
JOEL VENÂNCIO
SEQUESTRO RELÂMPAGO: INSUFICIÊNCIA DA
LEI Nº. 11923/2009
JOEL VENÂNCIO
KÁSSIA KAMYLLA BRITO
IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CENA
DO CRIME: UM ESTUDO SOBRE ELEMENTOS
QUE COMPÕEM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL JOEL VENÂNCIO
TRIBUNAL DO JÚRI: IMPORTÂNCIA DA
SOCIEDADE NO ATUAL ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DA
ANA CLÁUDIA
MÍDIA.
BEZERRA
ANA GABRIELA JOTA FERRAZ
A INFLUENCIADA MÍDIA NAS DECISÕES DO
CONSELHO DE SENTENÇA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
MAURO WANDERLEY DE SIQUEIRA NETO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA
VISÃO SOBRE OS PRÓS E OS CONTRAS
A INFLUENCIADA MÍDIA NAS DECISÕES DO
CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO
JÚRI
THIAGO HENRIQUE SANTOS
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME
DISICIPLINAR DIFERENCIADO
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
SILVIA MAIA E SILVA CALDAS
A CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E A
RESPONSABILIDADE ESTATAL
A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
CAMILA MARTINS DA SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: AVANÇO ANA CLÁUDIA
OU RETROCESSO
BEZERRA
KARINE AZEVEDO
TIAGO BEZERRA BONFIM DE OLIVEIRA
GEORGE SANTANA PESSOA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
REBECA DINOAH DA SILVA
O CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO
DA PRISÃO PREVENTIVA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
FRANCISCO WILSON BEZERRA JUNIOR
DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO: DEFESA DA DIGNIDADE
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
PATRICIA BATISTA LOPES
OS ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME DE
FALSO TESTEMUNHO E AS DIVERGÊNCIAS
QUANTO AO MOMENTO DA AÇÃO PENAL
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE
POLICIAL
FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE
OU INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA
SUPRA LEGAL?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA
CRIMINALIDADE?
DA APLICAÇÃO DO CLAMOR PÚBLICO COMO
FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA ESTUDO DE CASOS
VIRGINIA DE SOUZA DE CASTILHO
A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO EM
CONFORMIDADE COM A LEI 9099/95
ITALLO AMERICO GOMES DE MORAES
RUTH MONTEIRO MAGALHÃES DA SILVA
RAQUEL MONTEIRO DA SILVA
ALINE OLIVEIRA MARINHO
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
FELIZMARCIO BATISTA CAVALCANTI
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME
DE BAGATELA: APLICABILIDADE PELO
DELEGADO NA FASE DO INQUÉRITO
A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA PRECRIÇÃO
PENAL SOB A ÓTICA DOS BENS JURÍDICOS
TUTELADOS
KARINA NUNES SOARES COSTA
O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL X
ANA CLÁUDIA
PROCESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS BEZERRA
IRLANO GOMES DA SILVA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
ANA CLÁUDIA
BEZERRA
FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A
NECESSIDADE DE MAIOR ABRANGÊNCIA DO ANA CLÁUDIA
DÉBORA CAROLYNE ANDRADE DE ARAÚJO NOVO TIPO PENAL NO BRASIL
BEZERRA
JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELO FILHO
JANAINA DE OLIVEIRA GOMES
RAYANNE EMMANUELLY ARRUDA DA
SILVA
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
CONCEITO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA AOS
PRESOS CONDENADOS ATRAVÉS DA
REDUÇÃO SOCIAL
A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE FRENTE ÀS TEORIAS
LEGITIMADORAS DA PENA
ABNER APOLINÁRIO
WAGNER ARANDAS
JOSÉ ROBERTO
WANDERLEY DE
CASTRO
DASCIO CARVALHO JUNIOR
LUIZ DO NASCIMENTO FILHO
YASMIN DE OLIVEIRA
PAULO JOSÉ MEIRA
SISTEMA PENAL BRASILEIRO: REINSERÇÃO
SOCIAL DO APENADO
A LÓGICA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
TRAZIDOS PELA LEI CAROLINA DIECKMANN E
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS
RELIGIOSOS: UMA QUESTÃO DE FÉ OU DE
CRIME?
A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS
VEREDICTOS PELO INSTITUTO DA REVISÃO
CRIMINAL
JOSÉ ROBERTO
WANDERLEY DE
CASTRO
JOSÉ ROBERTO
WANDERLEY DE
CASTRO
JOSÉ ROBERTO
WANDERLEY DE
CASTRO
BRUNO GALVÃO
LUCIANO ROMEU ARAUJO JÚNIOR
DOS LIMITES EXISTENTES PARA ATUAÇÃO
LÍCITA DOS AGENTES INFILTRADOS NA
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
CAROLINA SALAZAR
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA
ANÁLISE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PENAIS
ADEILDO NUNES
SUZECLEY LEACARLA
O ATO INFRACIONAL E A SUA REITERAÇÃO:
UM ESTUDO SISTEMÁTICO EM RELAÇÃO AO
ADOLESCENTE INFRATOR DURANTE O
CUMPRIMENTO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA MARIÂNGELA
NO MUNICÍPIO DO RECIFE
PEREIRA
FERNANDA DA SILVA JERÔNIMO
LEI DA PALMADA: A (IN)DISPENSABILIDADE
DA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO E A INGERÊNCIA DO ESTADO NO MARIÂNGELA
ÂMBITO FAMILIAR
PEREIRA
ALEXANDRE ANTONIO DE M. D. MAIA
BANCA
WAGNER ARANDAS, FERNANDO
ALVES E CAROLINA SALAZAR
WAGNER ARANDAS, FERNANDO
ALVES E CAROLINA SALAZAR
WAGNER ARANDAS, FERNANDO
ALVES E CAROLINA SALAZAR
DATA
HORA
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WAGNER ARANDAS, FERNANDO
ALVES E CAROLINA SALAZAR
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ALVES E CAROLINA SALAZAR
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ALVES E CAROLINA SALAZAR
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ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
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FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
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FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
18/jun
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18/jun
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18/jun
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JOEL VENÂNCIO, FERNANDO ALVES
E CAROLINA SALAZAR
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JOEL VENÂNCIO, FERNANDO ALVES
E CAROLINA SALAZAR
18/jun
17:00
JOEL VENÂNCIO, FERNANDO ALVES
E CAROLINA SALAZAR
18/jun
17:30
15/jun
08:30 \
15/jun
09:00
15/jun
09:30
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10:00
15/jun
10:30
15/jun
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15/jun
11:30
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14:00
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
FERNANDO ALVES, WAGNER
ARANDAS E CAROLINA SALAZAR
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
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15:00
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ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E WAGNER ARANDAS
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E ABNER APOLINÁRIO
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E ABNER APOLINÁRIO
ANA CLÁUDIA BEZERRA, CONCEIÇÃO
TORRES E ABNER APOLINÁRIO
WAGNER ARANDAS, ANA CLÁUDIA E
CONCEIÇÃO TORRES
JOSÉ ROBERTO WANDERLEY,
CAROLINA SALAZAR E FERNANDO
ALVES
JOSÉ ROBERTO WANDERLEY,
CAROLINA SALAZAR E FERNANDO
ALVES
JOSÉ ROBERTO WANDERLEY,
CAROLINA SALAZAR E FERNANDO
ALVES
JOSÉ ROBERTO WANDERLEY,
CAROLINA SALAZAR E FERNANDO
ALVES
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BRUNO GALVÃO, JOSÉ ROBERTO E
CAROLINA SALAZAR
CAROLINA SALAZAR, BRUNO
GALVÃO E JOSÉ ROBERTO
ADEILDO NUNES, CAROLINA
SALAZAR E BRUNO GALVÃO
MARIÂNGELA PEREIRA, CAROLINA
SALAZAR E ADEILDO NUNES
MARIÂNGELA PEREIRA, CAROLINA
SALAZAR E ADEILDO NUNES