ATA DA Y SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CO SELHO
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASI,L - SECÇÃO DO CEA~RÁ
2 013 ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// lTíiííi
I
7
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às 09 horas,
no Plenário da Ordem dos Advogados
do Brasil, Secção Ceará! localizado no
primeiro andar do edifício-sede
da OAB-CE, na Rua Lívio Barreto, n? 668, nesta
Capital, reuniu-se extraordinariamente,
pela terceira vez no corrente exercício, o
Egrégio Conselho
Seccional
da Ordem dos Advogados
do Brasil, tendo a
PRESENÇAS
dos seguintes
Diretores:
Presidente,
Valdetário
Andrade
Monteiro, Vice-Presidente,
Ricardo Bacelar Paiva, do Secretário Geral, Jardson
Saraiva Cruz e do Tesoureiro, Marcelo Mota Gurgel do Amaral. Ainda, presentes
os Conselheiros Estaduais Titulares: Mário da Silva Leal obrinho, Patrício de
Sousa Almeida, Francisca
Tânia Carvalho Coutinho,
Francisco
Ximenes de
Albuquerque,
Glaydes Maria
indeaux Esmeraldo,
Francisco
Xavier Torres,
Jorge Perraz
eto, Francisco Jacinês Gurgel Luz, Sidney Guerra Reginaldo,
Alexandre Ponte Linhares,
dimir Pereira Martins Filho, Paulo Franco Rocha de
Lima, Kennedy Ferreira Lima,
liguei de Castro
eto, João Marcelo Lima
Pedrosa, Ênio Ponte Mourão, Eduardo Sérgio Carlos .Castelo, Katianne Wirna
Rodrigues Cruz Aragão, Bruno Queiroz Oliveira, Leonardo Araújo de Souza,
Ademar Mendes Bezerra Júnior, Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz,
Luiz Sá io guiar Lima, Pedro Bruno
morim e Vasconcelos,
David Arison da
Rocha Bezerra Cavalcante, Raul Furtado Bacellar
eto, Andrei Barbosa Aguiar,
Marcell Feitosa Correia Lima. Conselheiros Estaduais Suplentes: Luiz Itamar
Pessoa, Jarbas de Almeida Botelho, Vera Maria Bezerra de Menezes,
Carlos
Alberto Cavalcante
Bandeira, João Batista de Lima, Francisco Tácido Santos
avalcanti. PRESE
TES ainda os membros natos: Roberto Martins Rodrigues,./7P
Francisco Ernando Uchôa Lima, Raimundo Bezerra Falcão,
José Feliciano de
Carva~lho
Raimundo
Bezerra
Falcão.
a ocasião
foram verificadas
as
dos Conselheiros
E taduais: Paulo Maria Aragão e Matias
Joaquim Coelho
eto. 1 - EXPEDIE
TE: proferida a verificação do quorum
legal, o Presidente declarou aberta a sessão. 1. Leitura
Di cussão da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente submeteu à" discussão da ata da ata da 48 Sessão
Ordinária de 2013, sendo aprovada por-unanimidade. 2. Leitura de Ofícios:
ão
houve. Comunicações:
O Presidente Valdetário Andrade Monteiro registrou as
presença
do Presidente da Subsecção de Aracati, Dr. João Teobaldo de Sousa,
do-Presidente
da Comissão de Defesa e Assistência
ao Advogado,
Dr. Clet .
Gomes. Ato seguinte agradeceu os membros natos e os colegas do interior qu
compareceram.
Em seguida, proferiu a leitura da Ata da Comissão Eleitoral para
o Quinto Constitucional
do TJCE que declarou eleitos os advogados escolhidos
pela classe para compor a lista dos 12 nomes trazidos ao Conselho Seccional da
OAB/CE. Os nomes foram os seguintes, , em ordem alfabética: ARMANDO
e
/'
COSTA JU IOR, CID MARCO I, FLAVIO JACINTO, GI A POMPEU,
JOS É LIMA,
< A DRO
V ASQ.UES MOAC
FE IX, MOA
ua Lívio Barreto, nO668
Joaquim Távora
Fortaleza - Ceará
CEP.60.130 -110
Fone: +55.85.3216.1600
[email protected]
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AUSENCIAS
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ALBUQUERQUE,
ALBUQUERQUE,
NOGUEIRA
BEZERRA,
VIRGILIO MAlA e WALDIR
PAUL
XA VIER.
seguinte o Presidente
declarou o impedimento
dos seguintes conselheiros(!I<DÁ
não participarão
da presente sessão, tendo em vista a vedação constanfê
Resoluçã(>153/2013,
ar possuírem
parentesco
com algum candidato,
quais
sejam:
José Moaceny
Félix Rodrigues
Filho,
Márcio .....
Vitor
Meyer
de
Albuquerque,
Layza Maria Viana de Albuqúerque
e Roberta Duarte Vasques.
Feita
~ verificações
o presidente
deu inicio ao processo
de sabatina,
transmitindo
a palavra à Comissão
de Sabatina,
composta
pelos seguintes
-conselheiros:
Marcell
Feitosa
Correia
Lima, Patrício
de Sousa Almeida,
Francisco
Xavier Torres, Jorge Ferraz Neto e Karina
Saraiva Leão Gaya.
éonstatada a presença dos 12 candidatos eleitos na consulta à classe, o presidente
deu inicio ao sorteio da ordem de apresentação
dos candidatos
a serem
sabatinados,
na seguinte ordem: 1° Moaceny Félix, 2° Nogueira Bezerra, 3° Cid
Marconi, 4° Waldir Xavier, 5° Flávio Jacinto, 6° Paulo Airton Albuquerque,
7° .
Armando
Costa
Junior,
8° Josué
Lima,
9° Gina Pompeu,
10° Moacir
Albuquerque,
11° Leandro
Vasques,
12° Virgilio
Maia. Imediatamente
o
-' Presidente
convocou
o primeiro
candidato,
Moaceny ;Félix,
a fazer sua
- apresentação
no tempo d~ 03(três) ;ninutq.s. Ato contínuo,
apresentou-se
o
candidato Nogueira Bezerra, que teve 03(!:rês minutos para suas considerações.
Convocado o terceiro candidato, Cid Marconi;-,6ara sua apresentação no tempo
de O:Y(três) minutos. Chamado o quarto candidato, WíÍldir Xavier, que usou
tempo de 03 (três) minutos para sua apresentação.
Em ato continuo.,o quinto
candidato, Flávio Jacinto, fez 'sua apresentação
em 03 (três) minutos. Logo, o
sexto candidato, Paulo Airton Albuquerque,
fez sua apresentação
no tempo de 03 I
(três) minutos. O sétimo candidato, Armando Costa Junior, usou a palavra polr
03(três) minutos- para sua apresentação.
Passada a palavra ao oitavo candidato,
, Josué Lima, teve o tempo de 03(três) ~inutos para sua apresentação.
A nona
candidata,
Gina Pompeu, fez uso da palavra por 03 (três) minutos para sua
apresentação.
O décimo candidato, Moacir Albuquerque,
fez sua apresentação
/ em 03(três) minutos. Leandro-Vasques,
como décimo primeiro candidato, fez sua
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parte dos Conselheiros,
que nada io;pugnaram
ou requereram.
Após a ~~.
apreséntação
dos doze candidatos,
foi transmitida
a palavra à Comissão
de
.
Sabatina, para a elaboração das perguntas aos candidatos.
Passada a;palavra..à
, Comissão de-Sabatina,
na pessoa do Conselheiro-Xavier
Torres, este usou da
palavra pôr 02 (dois) minutos, saudando a todos e falando sobre a importância do
certame, e que a advocacia hoje padece de algumas dificuldades,
como o acesso
aos magistrados,
celeridade processual e valorização dãadvocacia.
A Comis~
de Sabatina escolheu a mesma ordem de apresentação sorteada anteriormente,
para proferir quatro perguntas para cada candidato, como o tempo de O~rríinutos
para cada resposta. -Concluída a sabatina .dos candidatos,
o yréS'idente
da
/ OAB/CE agradeceu à rÇomissão e aos candidatos parabenizando
pelo alto nível
do debate, bem como nela lealdade e ética manjidas-: urante toda a campanha
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Barreto, nO668
Joaquim Távora
Fortaleza - Ceará
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CEP.60.130 -110
Fone: + 55.85.3216.1600
[email protected]
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passando, em seguida, à convocação do conselho para a realizaç
escrutínio,
após, verificando que são 42 (quarenta e dois) pres
mínimo de 22 (vinte e dois votos, o Presidente solicitou que a Corrnl<DÂ
Eleitoral, composta pelos Conselheiros Leonardo Araújo de Souza (Presiden~'-"
membros Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz e Reginaldo Vilar
Fontenele de Albuquerque tomassem assento na mesa da diretoria para facilitar a
apuração, .ressaltando que o voto é aberto,e que para facilitar a identificação nas
t cédul
,os conselheiros preencham e assinem. Em seguida solicitou que a
. ~lÍ1i;SãO Eleitoral distribuísse as das cédulas. O Presidente ressaltou que estão
- sendo substituídos por ausência ou por impedimento, os conselheiros José
Moaceny Félix Rodrigues Filho, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, Layza
Maria Viana de Albuquerque e Roberta Duarte, Paulo Maria Aragão, Matias '
Joaquim Coelho Neto, esses estão sendo substituídos por Luiz Itamar Pessoa,
. Jarbas de Almeida Botellio, Vera Maria Bezerra de Menezes, Carlos Alberto
Cavalcanti Bandeira; João Batista Lima, Francisco Tácido Santos-Cavalcanti .
. Ato seguinte o Presidente da Comissão Eleitoral convidou 02 (dois) candidatos
qu se, dispusessem para ficar ao lado da mesa acompanhando a apuração. Os
candidatos Moaceny Félix 'e Virgilio Maia se propuseram em acompanhar a
apuração. Procedida à votação ~ apurados os votos pela Comissão Eleitoral,
foi proclamado o resultado pela Pre~êócia:/Armando
Jr., 19 (dezenove)
votos, Cid Marconi, 36 (trinta e seis) votos, Háv'io Jacinto l1(onze) votos, Gina
Pompeu, 28 (vinte e oito) votos, Josué Lima, 14 (quatorse) votos, Leandro
Vasques, 31 (trinta e um) votos, Moaceny Felix, 15 (quinze) voto Moacir
Albuquerque, 21(vinte e um) .votos, Nogueira Bezerra,/04 (quatro) votos, Paulo
7
Airton Albuquerque, 26 (vinte e seis) votos, Virgílio Maia, 31(trinta e ,um)
votos, Waldir Xavier, 16 (dezesseis) votos. Deste escrutínio saíram escolhidos
seguintes candidatos para compor a lista sêxtupla, por ordem de votação: Cid
Marconi, Virgilio Maia, Leandro Vasques, Gina Pompeu e Paulo Airton
Albuquerque. O Presidente Valdetário Andrade Monteiro comunicou que tendo
em vista que os outros candidatos não obtiveram a quantidade mínima de 'votos,
/ ou seja, 22 (vinte e dois) -Votos, seria tprõcedida nova votação entre os
remanescentes para a escolha/ d~ último
advogado a integrar a lista sêxtupla.
/
Dando inicio ao segundo escrutínio para escolha da 6a vaga, o Presidente
Valdetário Andrade Monteiró informou que são 07 (sete) candidatos e que cada
conselheiro e membro nato teriam direito a O1(um) voto, tendo ressaltado que são v--41(quarenta e um) presentes, portanto quórum mínimo seria de 21 (vinte-e
,. um) votos. Os candidatos que concorreram ao 2~escrutínio
foram: Armando
Costa Junior; Flávio Jacinto; Josué Lima; Moaceny- Félix; Moacir Albuquerque;
ogueira Bezerra; Waldir Xavier. Procedida
à segunda
votação
(2° /
Escrutínio), foi proclamado
o seguinte resultado: -' Armando Jr., 06 (seis)
votos, Flávio Jacinto, 00 (zero) votos, Josué Lirnà, 02 (dois) votos, Moaceny
Felix, 15 (quinze) votos, Moacir Albuquerque, 10 (dez) votó§.,- Nogueira
Bezerra, OO(zero) votos, Waldir Xaviér, 08 (oito) votos. Avante o !J'ésidente
suspendeu a sessão por -OSminutos. Retorno à Sessão: Tendo em, vfsta que nãO~'
foi atingido o qu' rum mínimo' necessário à eleição do ú rimo candidato, foi
,. procedida tercei a votaçãoj~scrutínio).
iniciar a votação foram
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Rua ívio Barreto, nO668
Joaquim Távora
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CEP.60.130-110
Fone: +55.85.3216.1600
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confirmados o total de 40 (quarenta) presentes, mantendo-se assi
21 (vinte e um) votos, com a participação dos mesmos candidatos.
votação, foi proclamado o seguinte resultado: Armando Jr., 12 (doze) v~loÁ
Flávio Jacinto, 00 (zero) votos,-->---.;Josué Lima, 00 (zero) votos •.Moaceny Feli~~
(dezenove) votos, Moacir A1l5uquerque, 07 (sere) votos) Nogueira Bezerra, 00
(zero) votos, Waldir Xavier, 02 (dois) votos.
Tendo em vista que não foi
'atingido o qtíórum necessário, foi procedida a quarta e última votação (4°
Escru íriio). Antes de Iniciar a votação, foi verificado que o quórum da eleição
seria de 21 (vinte e um) votos, advertidos de que, caso não seja atingida a
votação mínima por nenhum dos candidatos, será considerado escolhido o
candidato que obtiver a maior votação, com a participação. dos mesmos
candidatos. Procedida à votação, foi proclamado o resultado: Armando Jr., 23
(vinte e· três) votos, Flávio Jacinto, 00 (zero) votos, Josué Lima, 00 (zero)
'votos, Moaceny Felix, 13 (treze) votos, Moacir Albuquerque, 04 (quatro) votos,
ogueira Bezerra, 00 (zero) votos, Waldir Xavier, 00 (zero) votos. Finalizada a
:- totalização
dos vot9s foi proclamada a composição da lista sêxtupla com os
seguintes .advogados: Armãndo Costa Junior, Cid Marconi, Gina Pompeu,
Leandro Vasgués, Paulo Airton Albuguerdue
e ~Virgmo Maia. Após a
_..:...
"prõclamação dós escolhidos, o P~sident
da OAB/CE indagou dos presentes se
alguém teria alguma objeção, iti{ptl I;laçã, rou'" requerimento a fazer, ao que
ninguém se pronunciou. 111 - Uso da palavra'jior-Conselheiros:
ão houve. IV
- JUSTIFICA TIV AS DE FALTAS: do Conselheiro Paulo Maria Aragão. V ~
COMU ICAÇÕES:
ada mais sendo requerido, o Presidente declarou
encerrada a apresente sessão extraordinária, do qúezpara tudo consta1i, eu"
a dson Saraiva Cruz, Secretário Geral, lavrei a presente Ata, observácíos oser 10S contidos na; respectivas notas, a qual, uma vez lida, discutida e aprovada/z' ~ 01J
na rimeira sessão ordinária desimpedida, ser, juntamente com os seus anexos,
./
assi ada por mim, pelo Sr. President e elos meus ilustres p res.
.
/
1,
I
.-J
7
Valdetário
adé Monteiro
Presidente
Rua Lívio Barreto, nO6up...--'r.,.... .....
Joaquim Távora
Fortaleza - Ceará
.CEP.60.130 -110
Fone: +55.85.3216.160u.t::::::-J~31"""[email protected]
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