ISSN 1677-7069 Ano CXLVIII N o- 227 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 . Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14 Ministério da Cultura ........................................................................ 18 Ministério da Defesa......................................................................... 20 Ministério da Educação .................................................................... 35 Ministério da Fazenda....................................................................... 98 Ministério da Integração Nacional ................................................. 117 Ministério da Justiça ....................................................................... 119 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 123 Ministério da Previdência Social.................................................... 123 Ministério da Saúde ........................................................................ 127 Ministério das Cidades.................................................................... 145 Ministério das Comunicações......................................................... 145 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 150 Ministério de Minas e Energia....................................................... 151 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 157 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 159 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 160 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 161 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 164 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 166 Ministério do Turismo .................................................................... 168 Ministério dos Transportes ............................................................. 168 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 171 Ministério Público da União .......................................................... 172 Tribunal de Contas da União ......................................................... 175 Poder Legislativo............................................................................. 176 Poder Judiciário............................................................................... 177 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 194 Ineditoriais ....................................................................................... 197 . A Imprensa Nacional por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado referido certame, que a empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 67.642.736/0001-34, foi vencedora para fornecer o item 01, no valor de R$ 8.223,33. ANDREZINA MARQUES DE SOUSA Pregoeira CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA IMPRENSA NACIONAL A N No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O. de 25/11/2011 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 17/11/2011 a 16/12/2012 Leia-se : Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012 A S N (SICON - 25/11/2011) 110161-00001-2011NE800113 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RE P M I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 110001 Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 00140000210200788. PREGÃO SISPP Nº 138/2006 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06108772000128. Contratado : CETIL SUPRIMENTOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 110001 Número do Contrato: 142/2008. Nº Processo: 00140000428200813. PREGÃO SISPP Nº 107/2008 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00700518000138. Contratado : POLI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 110245 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 110001 Nº Processo: 00034000612201176 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de extintores de incêndio tipo A B C, conforme Termo de Referência anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor Grafico - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor do Edital 4,70 Número do Contrato: 195/2007. Nº Processo: 00140000210200788. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2007 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado : ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011. MAURO FRANÇA MUNIZ Pregoeiro L A N O I C RETIFICAÇÃO (SIDEC - 25/11/2011) A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2011 (SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE000001 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2011 - Pregão para Registro de Preços nº 140/2010, Processo nº 00140.001046/2010-21 PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. OBJETO: Registro de preços, com vistas a possível aquisição de suprimentos de informática. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, CNPJ nº 08.228.010/0001-90, itens 05, 07 e 08, no valor total unitário de R$ 840, 24. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 110099 Nº Processo: 00589000262201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia para as unidades da AGU em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se no site dos comprasnet: www.comprasnet.gov.br DENISE DE MORAES PETRONI Superintendente (SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113 PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 110099 Nº Processo: 00589.001102/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mãode-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades da PSF/Araçatuba-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 11h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua da Consolação, 1875 - 15º Andar Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se as disposição no sitio: WWW.comprasnet.gov.br FERNANDO PEREIRA RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2011 A Pregoeira da Superintendencia de Administracao em Sao Paulo/SP,torna publico o resultado dejulgamento do Pregao 08/2011Tornando vencedoras as empresas Mayvel Embalagens,para o grupo 01,Jettec do Brasil Ltda,Grupos 02,03,Tavi Papelaria,Grupo 04,Me Fortes Ltda,Grupo 05 e 06,o processo 00589.001123/2010-84,encontra-se com vista aos interessados. ANDREA APARECIDA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 UASG 110096 Nº Processo: 00403001857201094. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, visando atender às necessidades das Unidades da AGU no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 18/11/2011 a 18/11/2012. Valor Total: R$365.224,20. Fonte: 100000000 - 2011NE801972. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 110102 CO Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 00592000529200876. PREGÃO SISPP Nº 33/2008 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012. Valor Total: R$516.053,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 18/11/2011. ME RC IA LIZ (SICON - 25/11/2011) 110102-00001-2011NE800168 acréscimo do valor contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2011, conforme Cláusula Décima Terceira Da Repactuação de Preços e Art. 5º do Decreto n.º 2.271/97 e Arts. 37 a 40 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 02/2008, atualizada, do valor do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2012. Valor Total: R$22.946,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800153. Data de Assinatura: 27/09/2011. (SICON - 25/11/2011) 110102-00001-2011NE800153 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 110097 Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 00588001394200825. PREGÃO SISPP Nº 54/2008 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA -Objeto: Supressaão de 01(um) posto na PSF/Blumenau, repactuação e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$371.283,24. Fonte: 100000000 - 2011NE801946. Data de Assinatura: 22/11/2011. Número do Contrato: 37/2009. Nº Processo: 00592000295200948. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 10668049000170. Contratado : AMERICA TERCEIRIZAÇãO LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e repactuação, provocando 10.500,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 218.016,00. Vigência: 24/11/2011 a 24/11/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00, Convenente: AMBRÓSIO LINS DO NASCIMENTO, CPF: 098.155.544-68. Espécie: Convênio 56/2011. Nº Processo: 00036.001359/2011-58 Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ nº82.892.282/0001-43 O objeto do Convênio "Reaparelhamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência". Valor total: R$ 160.338,00 Valor de Contrapartida R$ 12.827,04 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 147.510,96 Vigência: 16/11/2011 a 16/11/2012. Data de Assinatura: 16/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00. Convenente: DARIO ELIAS BERGER, CPF: 341.954.919-91. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 00036.001715/2009-19 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº91/2009 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Macapá, CNPJ-05.995.766/0001-77 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava Da vigência: prazo final da vigência prorrogado por mais 485(quatrocentos e oitenta e cinco) dias, ou seja: até 27/04/2013, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº PROCESSO: 00190.022855/2011-62 PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/000103 e o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.979.446/0001-63, por intermédio da Corregedoria-Geral da Administração - CGA/SP, com sede na Rua Bela Cintra nº 847, 2º andar, Consolação, em São Paulo/SP. OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos. RECURSOS: Este documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. VIGÊNCIA: Terá vigência cinco anos, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo, a critério dos partícipes e rescindido a qualquer tempo por mútuo consenso, pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelos partícipes, ou pela iniciativa unilateral de qualquer deles. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2011. SIGNATÁRIOS: O Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo - Carlos Eduardo Girão de Arruda e o Presidente da Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo Gustavo Gonçalves Úngaro. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 110102 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 ÃO PR OI BID A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 176/2010. Nº Processo 00036.001530/2010-48. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO. CNPJ 66.623.982/0001-01. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 12 de julho de 2012. Data de assinatura: 11/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00. Convenente: MARA FERREIRA , CPF nº 382.103.637-00. Espécie: Termo Aditivo nº 006/2011 ao Convênio nº 133/2008. Nº Processo 00036.000636/2010-24. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE CNPJ: 07.963.051/0001-68, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 28 de novembro de 2012. Data de assinatura: 24/11/2011. Assinatura: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00 Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, GEORGE LOPES VALENTIM, CPF n° 740.854.843-20 - Prefeito do Município de Maranguape - CE. PO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 UASG 110176 Nº Processo: 00190031115201117. PREGÃO SRP Nº 79/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$151.545,81. Fonte: 100000000 - 2011NE800717. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 170940-00001-2011NE800003 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio 019/2011-SPM/PR , SICONV nº 756007/2011. Nº Processo: 00036.000652/2011-06. Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ nº 08.428.138/0001-06. O projeto objetiva contribuir na implementação do Pacto pelo Enfrentamento à violência contra as mulheres do Campo e da Floresta no RN com a contribuição das Margaridas. Valor total: R$ 228.516,00, Valor de Contrapartida R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800002 Processo nº 00036.001716/2009-63 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº93/2009 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Macapá, CNPJ-05.995.766/0001-77 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava Da vigência: prazo final da vigência prorrogado por mais 485(quatrocentos e oitenta e cinco) dias, ou seja: até 27/04/2013, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data de Assinatura: 25/11/2011. RT ER CE IRO S Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 103/2010. Nº Processo 00036.000636/2010-24. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS CNPJ: 88.073.291/0001-99, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 16 de novembro de 2012. Data de assinatura: 16/11/2011. Assinatura: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, LUÍZ EDUARDO DUDU COLOMBO, CPF n° 507.348.490-87 - Prefeito do Município de Bagé - RS. RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Convênio nº 171/2009-SPM/PR SICONV 717868/2009, Processo nº 00036.000763/2009-90, publicado no DOU de 18 de maio de 2011, Seção 3, página 2, onde se lê: Data da Assinatura: 17/05/2011. Leia-se: Data da Assinatura : 12/05/2011. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 00020/2011. Nº Processo: 00008005250201127. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA, CNPJ nº 40.799.652/0001-52. Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, visando a execução do projeto: "Manutenção do Programa de Proteção às Vitimas e Testemunhas Ameaçadas", conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: R$ 558.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 no exercício em curso : R$ 458.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21332, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2011NE800215. Vigência: 09/11/2011 a 09/11/2012. Data de Assinatura: 09/11/2011. Signatários: Concedente : RAMAIS DE CASTRO SILVEIRA, CPF nº 819.470.030-20, Convenente : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CPF nº 310.049.621-34, Interveniente:ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68. (SICONV - 25/11/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00003/2010. Nº Processo: 00004003064201011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 08.642.138/0001-04. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Nona do Convênio original, bem como suplementar recursos. Valor Total: R$ 1.300.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.170.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21369, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2011NE800267. Vigência: 22/10/2010 a 22/10/2012. Data de Assinatura: 21/10/2011. Signatários: Concedente : RAMAIS DE CASTRO SILVEIRA, CPF nº 819.470.030-20, Convenente : LAURA MOTA GOMES, CPF nº 541.276.024-49, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. (SICONV - 25/11/2011) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2011 Processo n°. 00005.004848/2011-29. Espécie: Termo de Cooperação nº 004/2011 - SNPDCA, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/000187, e Universidade de Brasília, CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. Objeto: Monitoramento e o aperfeiçoamento da Matriz Intersetorial de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio de adequações ao sistema web da Matriz às demandas dos gestores em âmbito municipal, estadual e federal. Data da Assinatura: 10/11/2011. Ramais de Castro Silveira, CPF nº. 819.470.03020, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; José Geraldo de Sousa Júnior, CPF nº. 191.173.968-91, Reitor. SECRETARIA DE PORTOS Nº Processo: 00005004023201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, configuração, ativação, integração e testes do sistema de automação audiovisual para ambientes de reunião, educação corporativa e eventos, com fornecimento de materiais, serviços, treinamento e operação assistida, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR, conforme condições e especificações constantes no Edital e em todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital se retirado na coordenação de Licitações e Contratos, será cobrado o valor de R$ 14,90, por meio da Guia de Recolhimento da União -GRU. DULCE SPIES Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 200016-00001-2011NE800248 VICE-PRESIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2011 Torno público o resultado do certame, declarando com vencedora a empresa Zarcone - Contruções, Serviços e Transportes Ltda, CNPJ n.º 01.757.138/0001-00, Gurpo 01, valor total R$ 276.138,55. HELEN GONÇALVES DIAS Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 110101-00001-2011NE000005 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 A Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: LEO BURNETT PUBLICIDADE LTDA, PROPEG COMUNICAÇÃO LTDA e NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA. Os autos do processo nº 00170.000257/2011-71, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir de 29/11/2011. ANTONIO CARLOS NOVAES Presidente da Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2011 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/10/2011, para 21/12/2011, às 10h00 , no seguinte Endereço: Scn q 04, Sala 103, Centro Empresarial Varig Asa Norte - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação da execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários ao porto de vitória - es, incluindo o derrocamento de pedras e a posterior manutenção da dragagem de aprofundamento. JOÃO APARICIO DOS REIS COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação e Dragagem (SIDEC - 25/11/2011) 110309-00001-2011NE800004 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2010. Cedente: CODEBA. Cessionário: Estado da Bahia através da Secretaria de Turismo. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira em substituição dos desenhos pela planta de situação PS98 CB00 7003. Data da Assinatura: 31/11/2011. Signatários: José Muniz Rebouças e Antonio Carlos Marcial Tramm.(Diretores da CODEBA) e Domingos Leonelli Netto. (Secretário de Turismo do Estado da Bahia). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011 A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando inabilitada a empresa ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Foram consideradas habilitadas as empresas SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. EPP e TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados. A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando inabilitadas as empresas LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; CONSTRUTORA LXM URBANIZAÇÃO LTDA. ME; e SANTER LINS CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA. ME Foram consideradas habilitadas as empresas AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; CONTRATE ENGENHARIA LTDA.; MATRIX CONSTRUTORA LTDA. EPP; e SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTUMENTAÇÃO LTDA. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 200016 PE Nº 2620/2011 A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10:00h do dia 29 de Dezembro de 2011, na sala de reuniões do 3° andar do prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio Vargas n° 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA PLATAFORMA OPERACIONAL DOS BERÇOS 201 E 202, DAS VIAS DE ACESSO INTERNO À RETRO ÁREA E INFRAESTRUTURA PARA PÁTIOS E PORTO, NO CAIS DE CAPUABA DO PORTO DE VITÓRIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS I, IX, X DESTE EDITAL. O Edital completo desta licitação, a partir do dia 28/11/2011, estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br, no item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de uma mídia Cd virgem (ou equivalente), para gravação de todos os documentos necessários à formulação das propostas. L A N Vitória, 25 de novembro de 2011. ANDRÉ FEDERICI MENDES Presidente da Comissão O I C RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011 IM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 Contratação de empresa para execução das obras de dragagem de manutenção do leito marinho do Porto Organizado de Ilhéus - BA, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Sagrou-se vencedora a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA., que apresentou proposta de preços no valor de R$ 3.587.477,58. Os serviços foram homologados e adjudicados à referida empresa. Na forma da Lei, os autos do Processo estão à disposição dos interessados. Salvador, 24 de novembro de 2011. MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO Presidenta da CPL COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 092/2011. Contrato: Nº 009/2011. Processo: PE: 1851/2010. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Viprede Telecomunicações Ltda. Objeto: Acrescer o valor de R$ 88.800,00, correspondente ao percentual de 20,87% do valor global do Contrato. Valor:R$ 88.800,00 Vigência: Conforme contrato original Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente Interino da CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA). Giuseppe Kenji Nagatani Feitosa (representante legal da empresa Viprede Telecomunicações Ltda..) Assinatura: 24 de novembro de 2011. NA A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 003/2011 - PE N° 3568/2010 em que foram HABILITADAS as licitantes: DTA ENGENHARIA LTDA, CONSULPORT CONSULTORIA EM TRANSPORTES LTDA. Informa também que os autos do processo administrativo correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 10:00h do dia 07 de Dezembro de 2011, no mesmo local de recebimento das propostas. A S N E R P Salvador, 23 de novembro de 2011. MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO Presidenta da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800003 3 ISSN 1677-7069 Vitória- ES, 25 de novembro de 2011 ANDRE FEDERICI MENDES Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 12080/09-93 - Tomada de Preços nº 11/2009. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 22/11/2011, ao Contrato DP/42.2009, de 20/08/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$ 173.817,00. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1508ª Reunião (ordinária), de 28/10/2011. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. José Carlos Nurchis, Sócio da Contratada. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 Nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vimos comunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 15/2011, considerando vencedora a firma COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, com a proposta de preços no valor global de R$ 29.460,00, pelo prazo de 12 meses. Processo Administrativo nº 29408/11-43. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 Nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vimos comunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 15/2011, considerando vencedora a firma RUBENS LOURENÇO BRANDALISE - EPP, com a proposta de preços no valor global de R$ 75.589,22, pelo prazo de 12 meses. Processo Administrativo nº 29408/11-43. Santos-SP, 24 de novembro de 2011 LUIZ ORLANDO FERNANDES Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Norte Vidros Shopping Ltda. - Me.; OBJETO: Recuperação do piso em concreto armado e em paralelepípedo nos armazéns 09 e 10 do Porto de Belém; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2011; PRAZO: 90 dias; VALOR TOTAL: R$ 229.990,62; DATA DA ASSINATURA: 25.11.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Daniel José Gomes, Sócio Administrador da Contratada. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas; OBJETO: Execução de levantamento geofísico e batimétrico dupla frequência no Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal do Outeiro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2011; PRAZO: 45 dias; VALOR TOTAL: R$ 96.252,07; DATA DA ASSINATURA: 24.11.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Gilberto Loureiro Mácula, Procurador da Contratada. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4080/2011 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa PEOPLE SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, para realizar as adequações necessárias para a implantação do cadastro de produtos/serviços com impostos, sem impostos e associação com os códigos do SPED PIS/COFINS, para estruturação fiscal digital do PIS/PASEP e da CIFINS - EFD - PIS/COFINS, pelo valor total de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). CO ME Belém, 25 de novembro de 2011 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente Em exercício RC IA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 399005 LIZ SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2.171.154,83 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos) já incluído o Aviso Prévio Final de Contrato no valor de R$ 21.630,59 (Vinte e um mil, seiscentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos); Código Orçamentário: 157-311.05.013-2/ Centro de Custo: 20126-3; Pregão Eletrônico nº 122/ADSP-4/SBKP/2011; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 25.11.2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 113601 Nº Processo: 03019000524201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão gráfica (lote 1) e de fabricação de materiais de divulgação (lote 2), no interesse do IPEA. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GEOVA PARENTE FARIAS Diretor (SIDEC - 25/11/2011) 113601-11302-2011NE800030 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03019000524201151. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão gráfica (lote 1) e de fabricação de materiais de divulgação (lote 2), no interesse do IPEA. GEOVA PARENTE FARIAS Diretor (SIDEC - 25/11/2011) 113601-11302-2011NE800030 Nº Processo: 3308/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de levantamento hidrográfico com equipamento multi feixe para o acompanhamento de volumes dragados nos berços internos 202 e 302 do Porto de Vila do Conde, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ BRUNO SANTOS BORDALLO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 399005-39814-2011NE240000 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2011 - UASG 113214 Nº Processo: 60800181258201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum, álcool comum, GNV, GLP e diesel comum, para o abastecimento de frota de veículos de propriedade da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, nas localidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos, Porto Alegre, Recife, Belém, Curitiba e Manaus, consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. PR OI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 24/2011 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 024/11; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INFINITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.076/0001-93; Objeto: Prorrogação do prazo contratual; Prazo: 90 dias; Término: 06/01/2012. Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Anna Paola Schreiner de Barros Awada, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2001-11 Espécie: Décimo-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 07/2001; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.394.808/0001-29; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses; Término: 03/12/2011 Signatários: Emerson Fernandes Daniel Júnior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Ângelo Alves Mendes, Victório Duque Semionato, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 544/2011; Contrato 014/2011, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PRATA, MAYA & MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Contratação de escritório jurídico especializado na área tributária; Vigência: de 09/11/2011 até o adimplemento total das obrigações pactuadas, com o trânsito em julgado da ação proposta e o pagamento total dos honorários advocatícios; Valor: a título de honorários exclusivamente ad êxito, o percentual de 20% incidente sobre o valor recuperado e sobre os valores levantados em decorrência dos depósitos judiciais realizados no decorrer da ação ; Data da Assinatura: 09/11/2011; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Luciano Pontes de Maya Gomes - Contratada. BID A WALLACE MOREIRA BASTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 113214-20214-2011NE800303 Extrato de Termo de Contrato n.º 0152-SF/2011/0057; Contratante: INFRAERO, Representantes Legais: Edson Donizette Boldezan - Gerente de Tecnologia da Informação e Hercules Ferreira dos Santos Coordenador de Redes e Telecomunicações; Contratada: DBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.; Representante Legal: Carlos Alberto Beal Donato; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de informação visual eletrônica outdoor para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da data de recebimento, pela Contratada, da Ordem de Fornecimento; Valor global: R$ 3.431.692,50 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Código Orçamentário: 057-218.07.002-1 / Centro de Custos: 20.118-3 / Item: 59620; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 83/ADSP4/SRSP/2010; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.931/01, 4.342/02 e 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 21.11.2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO Nº 0103-EG/2011/0046. Referente ao Contrato nº. 0023-EG/2011/0046. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Representantes: Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr. Jackson Marques Reis - Gerente Regional de Engenharia. Contratada: Geoplan Engenharia Ltda. CNPJ: 10.647.550/0001-50. Representante: Sr. Henoch Coutinho de Melo Filho - Sócio. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo no valor de R$ 221.827,06 - Exercício de 2011: R$ 221.827,06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", c/c § 1º do mesmo Artigo e Art. 57, § 1º, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 218.070.01-0.9501.20130-9 (ATR) e/ou 313.010.01-4.9501.20130-9 (OBU). Data da assinatura: 25/11/2011. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO Nº 0075-EG/2011/0031. Licitação nº 0074/ADNO-3/SBMQ/2011, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Manoel Maria Mendes de Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança e Sr. Jackson Marques Reis - Gerente Regional de Engenharia. CONTRATADA: EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP. CNPJ: 15.732.282/0001-99. REPRESENTANTE: Sr. José Augusto Salomon Canelas. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e adequação da subestação, com fornecimento e instalação de grupos geradores, uscas e transformadores, do Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 934.998,00 (novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); Código Orçamentário: 218.070.01-0.9501.20130-9 (ATR) e/ou 313.010.01-4.9501.20130-9 (OBU). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2011. Extrato de Termo de Contrato n.º 0116-EM/2011/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Frits Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza Coordenador Regional de Gestão de Segurança; Contratada: UNICARE EMERGENCY ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; Representantes Legais: Vitória Eugênia Rios Jorge de Albuquerque; Objeto: Contratação de empresa para execução diária de serviços de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e usuários do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SP; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800004 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148-SB/2011/0001 ESPÉCIE QUARTO TERMO ADITIVO nº 148-SB/2011/0001 do TC 020-SB/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ nº 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, No SCS Quadra 04, Bloco "A" nº 58 Ed INFRAERO, 6º andar. REPRESENTANTE: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA PÁSCOA, RG. nº 1.905.786 SSP/DF e CPF/MF nº 689.820.971-04 e pelo Coordenador de Relacionamento com o Mercado, DANIEL BOSCO MATIAS, RG. nº 1.709.497 SSP/DF e CPF/MF nº 693.368.901-82. CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ/MF 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Amador Bueno nº 474, Santo Amaro - São Paulo-SP, CEP: 04578-000. REPRESENTANTES: TÚLIO GUALDA AGNESINI, RG. nº 37.571.389-X SSP/SP, e CPF/MF Nº 619.544.621-15 e VALESKA SABAG DE MORAES, RG. 2.325.717 SSP/GO e do CPF/MF nº 419.484.401-72. RESUMO DO OBJETO: "Correção de erro material contido no Valor Global do Terceiro Termo Aditivo nº 115-SB/2011/0001." FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93, bem como no Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI e na NI6-01/D LCT, de 13/07/2007. VALOR GLOBAL: R$ 684.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Ficam ratificadas as demais condições ajustadas no termo de Contrato, no que não colidirem com os termos do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. RT ER CE IRO S GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/DALC/SEDE/2011 A INFRAERO comunica aos interessados que o item 01 do Pregão Eletrônico nº 132/DALC/SEDE/2011 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Superintendente de Administração Geral em 24/11/2011. Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-1893/3312-2964 ou fax (61) 33123214. ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/ADSP-4/SBDN/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/DALC/SEDE/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 09 de dezembro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-2741/3312-1893 ou fax (61) 3312-3214. PATRÍCIA MENDOZA CIDADE INNECCO Coordenadora DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 143/ADSP-4/SRSP/2011. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO (MÓVEL) DE VEÍCULOS, INCLUSIVE OS CAMINHÕES DA SCI (CORPO DE BOMBEIROS), EQUIPAMENTOS, TRATORES E GRUPOS GERADORES NAS ÁREAS INTERNAS DO SÍTIO DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS". Razão social da contratada: DISBRA DIESEL - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ: 67.452.854/0001-80, para o fornecimento acima citado, pelo preço mensal de R$ 8.246,70 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e pelo preço global de R$ 98.960,40 ( noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Autorização da Contração: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração e Finanças, em 24.11.2011. Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo, em 25.11.2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 150/ADSP-4/SBGR /2011. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL AZUL A-2 PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR".Razão social da contratada: EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, para os serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 2.533.177,19 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos) e pelo preço global de R$ 30.398.126,25 (trinta milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos.), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses. Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Autorização da Contração: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração e Finanças, em 24.11.2011. Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo, em 25.11.2011. PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 231/ADSP-4/SBKP/2011 Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - CAMPINAS - SBKP.". Horário, data e local de abertura: às 14 horas, do dia 09 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 284/ADSP-4/SBGR/2011 Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS DE APOIO A BENS TRANSPORTADOS POR VIA AÉREA, ATUANDO OU COMO AGENTES DE CARGA AÉREA OU COMO COMISSARIA DE DESPACHOS OU COMO TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 12 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. E T N NA I S S A E D R A L P M E EX AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO Objeto: "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, NO GRUPAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE PRESIDENTE PRUDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 09 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. DA VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/ADSP-4/SBKP/2011 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/ADCE-3/SRCE/2011 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da Tomada de Preços nº Nº 026/ADSP-4/SBKP/2011, marcada para o dia 28/11/2011 foi adiada para às 10h00m do dia 14/12/2011, no mesmo local. As alterações procedidas no Edital estarão disponíveis no "site" http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 50333795 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 104/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente Regional de Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste em Exercício (AA nº 641/SRCE/2011), em 24/11/2011. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. ISADORA AMISTA PEDRO Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/ADSP-4/SRSP/2011. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO FLEXÍVEL EM TRECHOS DAS PISTAS DA ÁREA OPERACIONAL, DAS PISTAS E ALÇAS DE ACESSO DOS AEROPORTOS SUBORDINADOS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 09 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. PREGÃO PRESENCIAL N°148/ADCE-3/SRCE/2011 A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n° 148/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro Leste, em 25/11/2011. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato N.º 0113-SF/2011/0028; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência Aeroportuária: Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN. CNPJ Nº 00.352.294/0028-30. Representantes: ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE, Gerente Comercial e de Logística da Superintendência Regional do Nordeste, e Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800005 CLÁUDIA REGINA CARVALHO CORDEIRO SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento Comercial da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: GUSA - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 04.801.838/0001-35. Representante: VALDIR DE ARAÚJO PIRES. Objeto do contrato: Contratação de empresa pára fornecimento, montagem e instalação de mesas para todas as áreas de alimentação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, pelo sistema de registro de preços. Valor Global do Contrato: R$ 92.998,80. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 244/ADNE/SBNT/2011. Código Orçamentário: 028.132070010.201241. Duração: 60 dias a partir da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura: 25.11.2011. EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2011/0022 Termo de Distrato ao Contrato nº TC 0019-SV/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente Regional de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva - Coordenador Regional de Gestão de Segurança. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Representante: Elizabete do Nascimento Teixeira Vigência: a partir de 16/11/2011. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2011. L A N COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0247/ADNE/SBRF/COM/2011 O I C Objeto: Concessão de uso da área ARPATR64, medindo 1.075,20 m2, localizada na área industrial do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada exclusivamente a depósito, almoxarifado e sala de apoio de atividades comerciais. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 12/12/2011 às 14:00h no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da SRNE - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063. A S N E R P IM 5 ISSN 1677-7069 NA RENATA CRISTINA DE Q. MELO Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE GERÊNCIA REGIONAL COMERCIAL E DE LOGÍSTICA DE CARGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL nº 460/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: "Concessão de uso de área, medindo 10,52 m² (dez vírgula cinqüenta e dois metros quadrados), destinada a atividade de escritório administrativo, localizada no prédio da Administração do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luis-Ma.", Contratado: Líder Signature S/A, CNPJ: 04.146.040/000105. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, com o valor global de R$ 4.074,72. Fundamento legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 e Art. 40 da Lei 7.565/86, Art. 5º, I, da Resolução da ANAC nº 113/2009. Autorização: Em 24/11/2011, por JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA LIMA FERRY, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga. AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 02.2011.025.0046. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Concessão de uso de áreas totalizando 59,29m², conforme descrito nas condições especiais anexas, destinadas única e exclusivamente, as atividades operacionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 18.009,00 (dezoito mil e nove reais). Vigência: 01/12/2011 à 30/11/2016. Fundamento Legal: DL nº 331/ADNR/SBEG/2011. Artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no subitem 3.8 do AA nº 2601/PR(DO/DC/COMCEA)/2010. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n.º 0111-PS/2011/0159 (Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0017-PS/2007/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Sr. Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Noroeste e o Sr. Tiago Rafael Frizzarin, Coordenador de Rede e Telecomunicação da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: Brasil Telecom S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Representantes: Sr. Henrique Luis Heleodoro da Silva - Procurador e o Sr. Jeferson Luiz Benitez - Procurador. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração do valor mensal. Valor Global: R$ 1.022.534,52. Código Orçamentário: 159/311.06.005-6/20.118-3. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Inciso II letra "d" da Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2011. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 135/ADNR/SBPV/2011 Objeto: Concessão de uso de área medindo 4,60l x 2,00c = 9,20 m² (ATP), destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de Guarda Volumes (Áreas 37 e 37a) localizada no Terminal de Passageiros (meio-fio) do Aeroporto Internacional de Porto Velho Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Horário, data e local de abertura: às 09:30h, do dia 12 de dezembro 2011, na Sala de Licitações da Infraero, localizada na sede da Superintendência Regional do Noroeste - SRNR, sito à Av. Santos Dumont, nº 1.350, Bairro Tarumã, em frente ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. O Edital poderá ser retirado na Gerência Comercial do aeroporto supracitado e na Coordenação de Licitações da SRNR, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$ 12,00 ou retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (92) 36521339/1180/1855/1856 / (92) 3652-1332. CO MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RC IL nº 0037/ADNO-3/SRSN/2011 Objeto: "Concessão de acesso destinada a trânsito de veículos de comissaria no pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto de Santarém, Maestro Wilson Fonseca, em Santarém-Pa. Empresa contratada: IRCAL Indústria Real Cozinha e Aerocomissaria Ltda EPP, CNPJ Nº 06.171.658/0001-42. Prazo Contratual: 48 (quarenta e oito) meses, com o valor global de R$ 72.000,00. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Autorização: Em 24/11/2011, por JAIRO NOGUEIRA DE HOLANDA LIMA FERRY, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga - Ratificação: Em 25/11/2011 por PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte. IA LIZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato n.º 0091-PS/2011/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representante da Contratada: Segismar Pagotto e Adagir de Salles Abreu - Representantes Legais. Resumo do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA, EXTRAMANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO PARA O SISTEMA ELÉTRICO, INCLUINDO OS SUBSISTEMAS DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO, ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, ATERRAMENTO E PROTEÇÃO, SUBESTAÇÕES, REDE DE DUTOS (MÉDIA E BAIXA TENSÃO) AQUECIMENTO SOLAR, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS BOMBAS E QUADROS DE COMANDO DOS SUBSISTEMAS ÁGUA POTÁVEL, HIDROSSANITÁRIO E COMBATE A INCÊNDIO, DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS(MG). Valor global do contrato: R$ 1.918.000,00 (um milhão novecentos e dezoito mil reais). Prazo de vigência contratual: 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços Inicial. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 132/ADSE-3/SRSE/2011. Código Orçamentário: 058/311.05.029-0/20.132-1. Data de Assinatura: 25/11/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 0005-PS/2011/0038, Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0004-PS/2008/0038 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: INSTITUIÇÃO CRISTà DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU. Representante da Contratada: Antônio Naves de Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais em virtude de alteração do valor legal do salário mínimo nacional. Valor global do aditamento: R$ 1.096,15 (um mil e noventa e seis reais e quinze centavos). Valor a ser pago no exercício 2011: R$ 15.915,48 (quinze mil novecentos e quinte reais e quarenta e oito centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 10.755,40 (dez mil setecentos e cinqüenta e cinco mil reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 038/311.05.0029/20.117-2. Data de Assinatura: 10/11/2011. AÇ AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.004.0018. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Int. de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro, em Belém/PA. CONCESSIONÁRIA: ARTEZANATO JURUÁ LTDA, CNPJ Nº. 14.067.391/0001-76. OBJETO: Concessão de uso de área especificada como loja nº 24, medindo 9,00 m² (nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro, destinada à implantação e exploração comercial vdas atividades de perfumaria e cosméticos, em Belém/PA. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, § 13 c/c Art. 95, § 6º, RLCI e Pregão nº 029/ADNO-3/SBBE/2011. VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 31/10/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2011. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.047.0008. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA. CONCESSIONÁRIA: O. S. DA COSTA ROLAMENTOS - EPP, CNPJ Nº. 00.443.806/000154. OBJETO: Concessão de uso de área, localizada às margens da Rodovia Transamazônica, no sítio aeroportuário do Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA, destinada única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de rolamentos e peças para veículos. VALOR GLOBAL: R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 047/ADNO-3/SBMA/2011. VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 31/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/ADRJ/SBGL/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção e assistência técnica para o sistema de ar condicionado, refrigeração, exaustão e ventilação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 9:00, do dia 12 de dezembro de 2011, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7192 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador ÃO PR OI BID COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 209/ADSE/SRSE/2011 Processo DL Nº 307/ADSU-4/SBFL/2011 - Objeto: Concessão de uso de área para serviço/ manutenção de linha no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 30.486,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67. Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011 - EDGAR GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em: 25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo IL Nº 082/ADSU/SBPA/2011 - Objeto: Utilização de Infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação de equipamentos de propriedade da beneficiária. Beneficiária: SITA INC DO BRASIL LTDA. Valor global estimado: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Duração de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97 . Declaração de Inexigibilidade em: 25/11/2011 por EDGAR GONZALEZ Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em: 25/11/2011 por CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo IL Nº 078/ADSU/SBBI/2011 - Objeto: Concessão de uso de áreas, equipamentos e instalações aeroportuárias, pelo concessionário, exclusivamente, para trânsito de viaturas próprias no pátio do Aeroporto do Bacacheri, para embarque e desembarque de malotes contendo valores e documentos, diretamente para aeronaves e vice-versa. Beneficiária: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Valor global estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Duração de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 25/11/2011 por EDGAR GONZALEZ Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em: 25/11/2011 por CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Contrato nº 0213-SC/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - SBPA, em Porto Alegre/RS. Representantes:Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU e Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU. Contratada: Di Bozzetto & Siebel Ltda. ME. CNPJ: 08.354.481/0001-45. Objeto: revitalização da quadra de esportes da Seção Contra Incêndio do Aeroporto Internacional Salgado. Prazo: 30 dias úteis. Valor Global: R$ 47.935,00 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Fundamento legal: PGE 338/ADSU-4/SBPA/2011. Código orçamentário: 013 313.01.005-8 CC: 20128-5. Data da assinatura: 23/11/2011. RETIFICAÇÃO No extrato da IL 066/ADSU-4/SBCT/2011, publicado no D.O.U , do dia 11/10/2011, seção 3, página 5, onde se lê: Valor Global Estimado: R$ 2.400,00, leia-se Valor Global Estimado: R$ 1.200,00. PO Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de sapatilha propé para atendimento da Superintendência Regional do Sudeste e dependências, pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892297. MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo DL Nº 384/ADSU-4/SBLO/2011 - Objeto: Concessão de uso de área para atividades de manutenção de aeronaves e serviços correlatos, incluindo suas subatividades, no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, em Londrina/PR. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67. Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011 - EDGAR GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em: 25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo DL Nº 377/ADSU-4/SBJV/2011 - Objeto: Concessão de uso de área para recebimento e despacho de carga e de bens transportados por aeronaves no Aeroporto de Joinville/ SC. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 84.981,96 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E noventa e seis centavos). Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67. Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011 - EDGAR GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em: 25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800006 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/ADSU-4/SBPA/2011 OBJETO Contratação de empresa para a prestação dos serviços de conserto de carrinhos de bagagens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 09 de dezembro de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/ADSU/SBLO/2011 OBJETO Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização e copeiragem sem controle de estoque de materiais para o Aeroporto Governador José Richa em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 09 de dezembro de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 108/ADSU/SBJV/2011, contendo o percentual de desconto registrado pela empresa RUDIPEL RODNICK PETROLEO LTDA, CNPJ nº 75.415.075/0001-32, de 0% (zero por cento) sobre o preço do combustível indicado no levantamento de preços da ANP com valor global de referência de R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil e duzentos e noventa e seis reais), relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 292/ADSU-4/SBJV/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. IEDA GIONGO Coordenadora AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0118. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira, Gerente Comercial. Concessionário: F & L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ME. Representante Legal: FERNANDO SUNBALE VALVERDE, sócio administrador. Objeto: concessão de uso de área destinada exclusivamente para depósito /estocagem de produtos inerentes a atividade objeto da F & L Empreendimentos Comercais Ltda-ME no Aeroporto Internacional Afonso Pena - SBCT, em São José dos Pinhais-PR. Prazo: 12 meses. Início: 11/11/2011. Término: 10/11/2012. Preço Fixo Mensal: R$ 1.000,00. Valor Global: R$ 12.000,00. Dispensa de Licitação nº 074/CTAF/SBCT/2011. Data da assinatura: 11/11/2011. Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0137. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira, Gerente Comercial. Concessionário: H & S SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Representantes Legais: CLAIRTON HAMERSCHIMIDT e OLINDA MARIA DE FARIA, Sócios Administradores. Objeto: Concessão de uso, exclusivamente, para estacionamento de equipamentos de rampa no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 60 meses. Início: 01/01/2012. Término: 31/12/2016. Preço Fixo Mensal: R$ 80,00. Valor Global: R$ 4.800,00. Fundamento Legal: DL nº 078/CTAF/SBCT/2011. Data da assinatura: 24/11/2011. . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 0007-PS/2011/0156. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Coordenadora de Administração Geral da SRCO Sra. Mery Lúcia Vidal Rodrigues Saraiva e pelo Gerente de Administração da SRCO Sr. Marcus Vinicíus Morici Bisinotto e a empresa LEANDRO ALBANO BORBA GADDO - ME, CNPJ nº 01.068.730/0001-97. Representante Legal: Sr. Leandro Albano Borba Gaddo. DEPENDÊNCIA: Aeroporto internacional de Brasília. OBJETO: Prestação dos serviços de inserção e conferência de dados em sistemas informatizados da INFRAERO na Superintendência Regional do Centro-Oeste. Código Orçamentário: 156-31105002-9 - C.C 20.117-2. Valor Global: R$ 499.989,67. Data da assinatura: 24/11/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 0032-PS/2011/0002 referente ao TC nº 0029-PS/2011/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Obras: Sr. Ricardo Alexandre Gois Ferreira e o Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordeste: Sr. Magno de Carvalho e a empresa RTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 56.079.585/0001-31, Representante Legal: Sr. Ricardo Arantes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Supressão do valor global do contrato decorrente dos ajustes nos quantitativos dos subitens 1.1.1.1; 1.2.1; 1.2.2; 1.2.3; 1.2.4; 1.2.6 a 1.2.14; 1.2.16 a 1.2.21, estabelecidos na Ação 1 - SANITÁRIOS SAGUÃO DE DESEMBARQUE E SAGUÃO DE EMBARQUE - DA PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, conforme item 5 da Nota Técnica, de 21/10/2011, anexa à CF Nº. 28314/STBR/2011 -- Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, a partir de 22/11/2011para execução de obras e serviços de engenharia de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Código Orçamentário: ATAERO nº 002.218.07.001-0 - 20130-9 e OBU 002.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$ 44.587.552,42. Data da assinatura: 21/11/2011. PREGÃO Nº 19/2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 130005 Número do Contrato: 48/2010. Nº Processo: 21000003884201012. PREGÃO SISPP Nº 45/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02983413000169. Contratado : MAQ - GRAF TECNOLOGIA E -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar p razo de vigência do Contrato nº 22101/048/2010, celebrado em 10/11/2010. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2011 a 10/11/2012. Data de Assinatura: 10/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 130005-00001-2011NE800311 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CURINGA DOS PNEUS LTDA itens 20,22,23 e 26, valor global R$ 151.171,50; LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA item 18, valor global R$ 3.440,00; FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA itens 07,08 e 25, valor global R$ 27.954,00; MINAS EMPRESARIAL E COMERCMINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA item 27, valor global R$ 1.760,00; DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA itens 12 e 17, valor global R$ 87.583,80; NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA itens 04,05,06 e 29, valor global R$ 8.054,00; PONTUAL LICITACOES LTDA itens 01,02,03,09,10,11,13,14,19,29,30 e 31, valor global R$ 96.660,00 e ATACADO DE PNEUS LTDA itens 15,16,21 e 24, valor global R$ 92.762,00. MANOEL FELIPE DA HORA NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 130122-00001-2011NE000001 CENTRO DE EXTENSÃO NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA DE LINHARES L A N RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se: Valor R$ 10.189.012,00 Processo nº 21089.000026/2011-66; Contrato nº 05/2011; Contratante: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/Gerencia no Espírito Santo; Contratada: SVA Segurança e Vigilância Armada Ltda, CNPJ: 08.944.765/0001-91; Objeto: Vigilância armada, com postos diurno e noturno, na CEPLAC/ESFIP Estação Experimental Filogônio Peixoto em Linhares-ES; Valor Anual: R$ 134.311,08; Vigência: 30/11/2011 a 30/11/2012. (SICON - 25/11/2011) 130005-00001-2011NE800311 COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 130129 P M I O I C A S N NA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RE Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 21001000035200955. PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05507606000131. Contratado : INVIOLAVEL ALTA FLORESTA ALARMES -LTDA. Objeto: Prorrogacao contrato servicos vigilancia eletronica. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$5.580,00. Fonte: 100000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 24/11/2011. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0070. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira, Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante Legal: MARISA CLEONICE OLIVEIRA DIAS DE CAMARGO, Procuradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para instalação de 02 (dois) totens de autoatendimento no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/12/2011. Término: 30/11/2013. Preço Fixo Mensal: R$ 80,00. Valor Global: R$ 1.920,00. Fundamento Legal: DL nº 074/CTAF/SBCT/2011. Data da assinatura: 11/11/2011. 7 ISSN 1677-7069 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: nº 097/2011 A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação da empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA, CNPJ/MF 61.600.839/0001-55, para Prestação de serviços para administração de Programa de Estágio. Valor total de até: R$ 109.416,00 (cento e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais), nos termos da PRD-DEARH nº 012/2011, com fulcro no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. (SICON - 25/11/2011) 130129-00001-2011NE000003 São Paulo, 25 de novembro de 2011. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 130129 Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21001000121200968. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 26604272000194. Contratado : OZIRES A RODRIGUES & CIA LTDA - MEObjeto: Prorrogacao vigencia contrato manutencao prev. e corret. de veiculos. Fundamento Legal: LEI 8.666 . Vigência: 25/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$62.016,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 130129-00001-2011NE000003 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21078000238201172. BRASILINO SANTOS CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 130126-00001-2011NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 17/2011 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: KN WAAGEN BALANÇAS LTDA item 15 - valor global R$ 2.001,00; UNION INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO, item 16, valor global R$ 18.199,00; JCS - TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA item 22, valor global R$ 1.700,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA itens 10 e 17, valor global R$ 3.309,00; BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA item 12. valor global R$ 1.480,00; FERNANDO ANTONIO item 13, valor global R$ 3.999,99; CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABOTORIO itens 19 e 20, valor global R$ 1.614,88; TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA grupo 01 (itens 01 a 09) valor global R$ 35.566,00; OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA item 18, valor global R$ 4.649,00; C Q A COMERCIAL QUIMICA AMERICANA LTDA item 11, valor global R$ 2.617,00; IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA item 14, valor global R$ 1.480,00. (SIDEC - 25/11/2011) 130122-00001-2011NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 135605 Nº Processo: 21224000053201137 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviço de Agente de Integração Público Privado,"ESTAGIÁRIOS", para atender as necessidades da SUREG/AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac Estação Experimental RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOVENTINO RODRIGUES DE MESQUITA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 135605-22211-2011NE000556 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 135170 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 2121100094/2009. DISPENSA Nº 90048/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02449992021161. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar por 12 meses, contados da data da assinatura o Contrato original. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 18/08/2011 a 17/08/2012. Valor Total: R$2.038,80. Data de Assinatura: 18/08/2011. (SICON - 25/11/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000492201170 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecer combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum) destinado ao abaste- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 cimento da frota de veículos próprios da Conab - SUREG-PB, em João Pessoa-PB. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA -PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135476-22211-2011NE007276 PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000533201128 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab com jurisdição no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas Cruz Das Armas -JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CO VALDIZETE ARAGAO DE ALMEIDA Superintendente ME (SIDEC - 25/11/2011) 135476-22211-2011NE007427 RC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO IA Processo: 10.078/1998 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: COCAMAR - Cooperativa Agroindustrial. CNPJ: 79.114.450/0017-22. CDA(s): 66.0461.0094-9 e 66.0461.0100-7- Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPECIE: Aditivo para incorporação de CDA ao Contrato de Deposito firmado em 24/07/2009, publicado no DOU em 19/08/2009 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 14/11/2011. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional e Valmor Luiz Bordin - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Luiz Lourenço - Diretor Presidente e Fiel Depositário, Jose Fernandes Jardim Junior - Diretor Vice Presidente. LIZ Processo: 21206.000.412/2011-74 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Trikonn Agronegocios e Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 07.386.549/0002-96. CDA(s): 76.C715.0002-8 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 17/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Zauri Viecelli - Sócio Diretor e Rodrigo Barbosa Viecelli - Sócio Diretor. Fiel Depositário: Zauri Viecelli. Processo: 21206.000361/2011-81 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Pillon Industria e Comercio de Arroz Ltda. CNPJ: 95.592.994/0001-99. CDA(s): 76.2316.0001-1 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Luiz Carlos Pillon - Diretor Comercial, Odacir Cezar Pillon - Diretor Financeiro, Valdir José Pillon - Diretor Administrativo. Fiel Depositário: Odacir Cezar Pillon. Processo: 21206.000.351/2011-42 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agropecuária Festival Ltda. CNPJ: 94.748.993/0001-28. CDA(s): 76.7827.0003-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 07/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Adão Cláudio da Silveira - Sócio, Ciomara Maysonnave da Silveira - Sócia, Alexandre Bátori da Silveira - Sócio, Cláudio Maysonnave da Silveira - Administrador e João Correa da Silveira Neto - Administrador. Fiel Depositário: Gabriel Moraes. AÇ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL ÃO OI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21206.000.451/2011-62 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Ageton Agropecuária LtdaME. CNPJ: 97.537.079/0001-26. CDA(s): 76.C781.0001-7 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Agenor Valmir Rosa - Sócio Administrador e Rejane Terezinha Tonon - Sócia Administradora. Fiel Depositária: Agenor Valmir Rosa. Processo: 21206.000.603/2011-36 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Cerealista Lederes Ltda. CNPJ: 92.052.703/0001-81. CDA(s): 76.4243.0004-4 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 08/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Paulo Cezar Silva Lederes - Sócio Administrador, José Orácio Silva Lederes - Sócio Cotista e Luiz Fernando Silva Lederes - Sócio Cotista. Fiel Depositário: Paulo Cezar Silva Lederes. Processo: 21206.000.545/2011-41 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Ernesto de Souza, Fraga & Cia Ltda. CNPJ: 03.639.207/0001-07. CDA(s): 76.8856.0001-0 e 76.8856.0002-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 04/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Espólio de Ernesto de Souza. Espólio de Flávio Lourence Fraga e Eliane Souza de Paula - Sócia Gerente. Fiel Depositário: Eliane Souza de Paula. PR BID A EXTRATO DE RESCISÃO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 135058 Nº Processo: 021148022896/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realizar diagnóstico ambiental em 20 (vinte) propriedades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a fim de identificar todas as atividades, serviços e estruturas que sejam passíveis de licenciamento ou regularização ambiental junto ao órgão ambiental competente, assim como identificar todas as irregularidades que possam ocorrer nos imóveis da Embrapa, como falta de reserva legal averbada e áreas de preservação permanente, entre outros, visando à regularização ambiental das áreas de propriedade da Empresa e indicando soluções para as irregularidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VANDER ROBERTO BISINOTO Chefe (SIDEC - 25/11/2011) 135058-13203-2011NE000060 EMBRAPA ACRE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa POLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011; Data de Assinatura: 14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total: R$ 11.427,00; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o Sr. Luciano de Souza Moreira, pela Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011; Data de Assinatura: 14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total: R$ 1.749,75; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o Sr. Estevão Braz Taufner, pela Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa MOURA & CIA LTDA (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011; Data de Assinatura: 14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total: R$ 5.993,20; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o Sr. Cesanildo Ribeiro Moura, pela Contratada. PO Processo: 21.206.000.352/2007-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agropecuária Festival Ltda. CNPJ: 94.748.993/0003-90. CDA(s): 76.7827.0003-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992. ESPECIE: Termo de Rescisão amigável ao contrato de deposito firmado entre as partes em 12/07/2007 e publicado em 12/07/2007 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Agenor Valmir Rosa - Sócio Administrador e Rejane Terezinha Tonon -Sócia Administradora. Fiel Depositária: Agenor Valmir Rosa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO EMBRAPA AGROBIOLOGIA RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº131/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº20/2011; Favorecido: Applied Maths NV; Objeto: Aquisição de Software Módulos: Figerprint Types e Tree and Network Inference; Valor Global:=8.500,00; C Amparo Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93; Data do Ato de Ratificação: 16/11/2011; ordenador de despesas e autoridade do ato de ratificação: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 135023 Nº Processo: 119/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Escritório Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição detalhada se encontra no edital ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 135023-13203-2011NE000151 Processo: 15-0468/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Mondo Sementes Ltda. CNPJ: 08.853.064/0001-47. CDA: 77.C804.0001-2 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Clausula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/11/2011. Responsáveis Legais: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela Depositária: Demerval Mondo - Sócio Administrador, Karine Mondo - Sócia, Mauricio Mondo - Sócio, e Demerval Mondo - Fiel Depositário. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800008 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EMBRAPA AGROENERGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 135004 Nº Processo: 112/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implantar ações de prevenção a doenças ocupacionais na Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque Estação Biológica S/n Av. W3 Norte (final) Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135004-13203-2011NE000020 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2011 - UASG 135020 Nº Processo: 132/2011 . Objeto: Instalação, com fornecimento, de elevador na Planta Piloto III da Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das Americas, 29501 Pedra de Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital, incluindo os seus anexos, poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta-feira, no horário (manhã) de 08:00h as 11:00h, e (tarde) de 13:30h as 16:30h na Sede da Embrapa Agroindústria de Alimentos, localizada na Avenida das Américas, 29.501, Guaratiba, 23020-470, Rio de Janeiro/RJ. REGINA CELI ARAUJO LAGO Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135020-13203-2011NE000001 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL dústria de Produtos Eletrônicos Ltda (Item 2), Jcp Informática Ltda Me (Item 3), Fátima Honorato Aguiar - Me (Item 4 e 5), Dhp Informática Ltda - Epp (item 6). O item 01 não houve participante e o item 07, foi cancelado na aceitação. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Pregoeiro EMBRAPA ALGODÃO (SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289 Nº Processo: 0349/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 230/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE -PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IM (SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 135011 Nº Processo: 232/2011 . Objeto: Contratação de Obra/Serviços de Engenharia para Construção do Pavilhão de Pesquisadoes I e Conclusão do Laboratório de Entomologia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenario - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 NAPOLEAO ESBERARD DE MACEDO BELTRAO Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289 Nº Processo: 194 . Objeto: Sistema Analisador de Gases no Infravermelho (IRGA), portátil com controle de Microclima para medida da fotossíntese e parâmetros associados em sistema aberto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aparelho para medição de gases diretamente do solo. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . SILVIO FERREIRA . Chefe Adjunto de Administração Ratificação em 25/11/2011 . FERNANDO MENDES LAMAS . Chefe Geral . Valor Global: R$ 61.470,27 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ADC BIOSC IENTIFIC LTD.. (SIDEC - 25/11/2011) 135019-13203-2011NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 135019 Nº Processo: 198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo DOURADOS -MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SILVIO FERREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 25/11/2011) 135019-13203-2011NE000001 EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 24/2011 A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do pregão eletrônico nº 24/2011. Objeto: Aquisição de material de áudio, vídeo e foto e material de informática para a Embrapa Agrossilvipastoril. As empresas vencedoras foram: S & L Comercio e In- Nº Processo: 267 . Objeto: Reforma do Auditório José Maria Conduru da Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 09h00 . Endereço: Embrapa/tv.dr.enéas Pinheiro, S/n 09:00 Horário Local de Belém Marco - BELEM - PA . Informações Gerais: As informações gerais estão contidas no Edital e em seus anexos. L A N CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO Chefe-Geral O I C (SIDEC - 25/11/2011) 135006-13203-2011NE000912 EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 135008 Nº Processo: 127/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e reagentes de laboratorio para a Embrapa Amapá Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS JUAREZ SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 135008-13203-2011NE001049 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 Objeto: Construção de um galpão destinado à realização de experimentos de piscicultura, medindo 340 metros quadrados, na Sede da Embrapa Amazônia Ocidental ; Data de Abertura: 12/12/2011, às 09h (hora Manaus); Local: Sede da Embrapa Amazônia Ocidental, Km 29 da Rodovia AM-010, Manaus - AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à quinta-feira, e de 8h às 12h, às sextas-feiras, ou, ainda, no endereço eletrônico: www.cpaa.embrapa.br. Melhores informações através dos telefones: (92) 33037830/7800. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800009 NA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO A S N A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2011, cujo objeto é a construção de galpões na sede da Embrapa Arroz e Feijão. Empresas habilitadas: MR Engenharia Ltda, CNPJ 37.897.097/0001-97; Premoline Engenharia Ltda, CNPJ 03.455.246/0001-46; Primecon Construtora Ltda EPP, CNPJ 07.945.776/0001-22; VGS Serviços e Construções Ltda, CNPJ 06.026.274/0001-36 e CMM Construtora Moraes Martins Ltda Me, CNPJ 05.378.515/0001-43. Empresas inabilitadas: SC Serra Projetos e Construções ME, CNPJ 11.714.990/0001-46; MEC Engenharia, CNPJ 02.955.015/0001-39; RM Serviços Ltda ME, CNPJ 08.078.638/0001-57 e NFL Engenharia Ltda EPP, CNPJ 09.558.285/0001-55. E R P Nº Processo: 201004188/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário -CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 - UASG 135019 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2011 - UASG 135006 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 PREGÃO Nº 35/2011 - UASG 135011 Espécie: Contrato de Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de 01 (uma) Câmara de Crescimento de Plantas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Instalafrio Refrigeração Ltda (Contratada); Objeto: controle de temperatura, umidade relativa do ar, ventilação, renovação de ar, fotoperíodo e irrigação por gotejamento, com sistema de monitoração por computador. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: nº 013/2011-Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: 0100; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 143.700,00; Data de assinatura: 21/11/2011; Vigência: 12 meses a contar da data da do recebimento definitivo dos equipamentos; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Fábio Henrique Silva Rapachi, pela Contratada. Na Tomada de Preços nº 3/2011, publicada no Diário Oficial da União N o- 226, Seção 3, de 25/11/2011, página 10, na data de abertura, onde se lê: "10/12/2011, às 9h"; leia-se: "09/12/2011, às 11h". (SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289 (SIDEC - 25/11/2011) 135048-13203-2011NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Na Tomada de Preços nº2/2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 226, Seção 3, de 25/11/2011, página 10, na data de abertura, onde se lê: " às 9h"; leia-se: " 13h30". EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL Nº Processo: 201004205/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Expediente, Informática e Gráfico. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO Nº 34/2011 - UASG 135011 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE RETIFICAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2011 - UASG 135048 VITOR HUGO DE OLIVEIRA Chefe-Geral 9 ISSN 1677-7069 LUIZ MARCELO BRUM ROSSI Chefe-Geral AURÉLIO CLAUDINO DIAS Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DO JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2011 A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do Convite 01/2011, cujo objeto é o fornecimento de Sistema de Comunicação de Dados por intermédio de Fibra Óptica. Oltec do Brasil CNPJ 02.941.559/0001-41. Valor total do Convite R$ 148.713,96. AURÉLIO CLAUDINO DIAS Pregoeiro EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Seguro de Veículos; Partes: Embrapa Cerrados e a Allianz Seguros S/A; Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóveis; ; Modalidade de licitação: Pregão 18/2011 - CPAC; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 66.010,00; Data de assinatura: 08/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Liliana Araújo do Couto, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal - SAIC/AJU nº 22300.11/0017-2-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 10.000,00; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 31/10/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e as Sras. Silécia de Lourdes Cândida Raposo e Ana Laura Naves, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 569/08 (1254/11) - SAIC/AJU nº 22300.08/0072-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 25/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente, pela FUNARBE. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato nº 1043/07 (1253/11) - SAIC/AJU nº 22300.07/0063-2-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 25/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente, pela FUNARBE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135039 Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012, 3368-2014, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected]. LUCIA GATTO Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 25/11/2011) 135017-13203-2011NE000118 Nº Processo: 1852011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para os Laboratórios da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-020 Km 18 Rodovia Brasília/fortaleza Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 43/2011 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 43/2011. Objeto: Aquisição de alimento para animais. As empresas vencedoras foram: C.A.L. Vicente Nutrição Animal (Item 5); Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários (Itens 1, 2, 3, 4, 6 e 7). (SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 135040 Nº Processo: 186/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e Instalação de Galpão e Alambrado no assentamento haroldina área comunitária (pé de galinha), município Mirante do Paranapanema SP,conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica N¨ 21200.11/0012-6, celebrado entre a Embrapa, por intermédio da Embrapa Hortaliças e a Prefeitura de Municipal de Mirante do Paranapanema SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df - BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O serviço será realizado no assentamento haroldina área comunitária (pé de galinha), município Mirante do Paranapanema SP, Estrada / MPR 040-MPR152, cep: 19.260-000. Contato: Junior Quirino Cavalcante, Fone: (18) 3991-1311 / 3991-1823 / 3991-9191. (SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001 PREGÃO N o- 44/2011 PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 135040 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 44/2011. Objeto: Aquisição de Pneus. As empresas vencedoras foram: Distribuidora Veicular Ltda (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11); Atacado dos Pneus Ltda (Itens 6, 12, 13 e 14). Nº Processo: 187/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Irrigação e acessórios agrícolas para a Embrapa Hortaliças Total de Itens Licitados: 00145 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135039 CO Nº Processo: 193/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18, Rodovia Brasília/fortaleza - Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ME RC IA RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA Pregoeiro EMBRAPA GADO DE LEITE (SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031 LIZ CELSO LUIZ MORETTI Chefe-Geral AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 135015 PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 135039 Nº Processo: 2042011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de audio, video e foto para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasilia/fortaleza Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Só deverão participar apenas as empresas emitentes de NF eletrônica e que estão com sua situação de habilitação válida. A licitante vencedora do certame deverá a apresentar atestado de capacidade técnica que demonstre o desempenho de atividade pertinente e compatível com os serviços licitados. A proposta comercial e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de até 02(duas) hora do término da cotação. (SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001 AÇ JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 428/2011: Dispensa de Licitação nº 468/2011; Favorecido: Ordene S.A.; Objeto: Aquisição de estantes em resinas; Valor R$ 8.320,95; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei nº 8.666/93; Fonte de Recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data do Ato de Ratificação: 04.08.2011; Ordenador de Despesa: Sérgio Luis Gonçalves Aquino, Chefe Adjunto Administrativo: Autoridade do Ato de Ratificação, José Dias Vianna Filho, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA GADO DE CORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 135017 Nº Processo: 148/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para amostragem de metano entérico, conforme Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Cx.postal 154 Zona Rural - CAMPO GRANDE -MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (67) 3368-2097, (67) 3368-2004, fax (67) 33634403 ou email [email protected]. OBS.: Havendo divergência entre o CATMAT e o Edital, prevalece o último. (SIDEC - 25/11/2011) 135017-13203-2011NE000118 PREGÃO Nº 55/2011 - UASG 135017 Nº Processo: 154/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de tendas, banheiros químicos, mesas, cadeiras e sistema de som Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, S/nº (final) Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de uso veterinário e material para manutenção para ordenhadeira, de acordo com especificações constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00068 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ÃO PR OI BID ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898 PREGÃO Nº 43/2011 - UASG 135015 EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 135081 Nº Processo: 118/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acabamento gráfico - Confecção de capa dura da Agenda 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135081-13203-2011NE000003 A PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135081 PO Nº Processo: 389/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de café-da-manhã e água mineral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898 Nº Processo: 119/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de comunicação Digital - desenvolvimento de Hotsites Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S FERNANDO DO AMARAL PEREIRA Gerente-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135081-13203-2011NE000003 PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 135015 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA Nº Processo: 393/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de alimento para bovinos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE CONTRATO DUARTE VILELA Chefe-Geral Objeto: Espécie: Termo de Contrato de empresa especializada para locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes, com manutenção preventiva e corretiva, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Lopes Gama Comércio Locação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 00.008.456/0001-06; Objeto: Contrato; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Fonte de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$ 15.000,00; Vigência: início em 21/11/2011 e término em 20/11/2012; Data da assinatura: 21/11/2011; Signatário: Sr. Gustavo Lopes Gama pela Lopes Gama e Sr. Kleber Xavier Sampaio de Souza pela Embrapa. (SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 135027 EMBRAPA HORTALIÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 135040 Nº Processo: 183 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acrilamida 99,9%, utilizar em eletrophoreses(bio-rad) gr Total de Itens Licitados: 00295 Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800010 Nº Processo: 193/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática , novos e de primeiro uso, para Embrapa Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135027-13203-2011NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2011 - UASG 135026 Nº Processo: 328/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços na perfuração de poço tubular profundo no Campo Experimental de Agricultura de Precisão Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 - Centro.tel. SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências com o CATMAT, prevalece o Edital. FRANCISCO GERALDO COVRE Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 135026-13203-2011NE000002 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2011 - UASG 135014 Nº Processo: 305/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split para a Embrapa/Cnpmf. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135014-13203-2011NE002824 PREGÃO Nº 90/2011 - UASG 135014 Nº Processo: 311/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balança e plantadeira para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS -BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Carolina de Castro Bueno RG: 35308584-8 - CPF 359393808-16; Kátia Regina Evaristo de Jesus Hitzschky RG: 221344676 - CPF 088383118-03; Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada "Emprego e Adaptação do `Método GMP-RAM para Avaliação dos Risco das Nanotecnologias"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10% (dez por cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021. Data da assinatura 25/11/2011 Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Carolina de Castro Bueno RG: 35308584-8 - CPF 359393808-16 Kátia Regina Evaristo de Jesus Hitzschky RG: 221344676 - CPF 088383118-03 Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes) Itamar Soares de Melo RG: 37043836-X - CPF 222704424-15; Lenita Lima Haber RG: 26125640-3 - CPF 262344898-18; Marcia Ortiz Mayo Marques RG: 8336822-X - CPF 051663088-16; Rodrigo Fernandes Castanha RG: 42205588-8 - CPF 367949088-75; Shirlei Scramin RG: 5851310 - CPF 005406278-01; Suikinai Nobre Santos RG: 11263541 - CPF 827149405-87; Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada "Determinação Quantitativa da Atividade Antioxidante de Extratos Brutos de Microorganismos pelo Método de Captura de Radical Livre DPPH"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10% (dez por cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021. Data da assinatura 25/11/2011 Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Itamar Soares de Melo RG: 37043836-X - CPF 222704424-15 Lenita Lima Haber RG: 26125640-3 - CPF 262344898-18 Marcia Ortiz Mayo Marques RG: 8336822-X - CPF 051663088-16 Rodrigo Fernandes Castanha RG: 42205588-8 - CPF 367949088-75 Shirlei Scramin RG: 5851310 - CPF 005406278-01 Suikinai Nobre Santos RG: 11263541 - CPF 827149405-87; A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135014-13203-2011NE002824 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2011 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do pregão 59/2011, cujo objeto é a aquisição de analisador automático de carbono orgânico total (TOC) e nitrogênio (N).Empresa Vencedora: LabcontrolInstrumentos Científicos Ltda. Valor Global do Pregão: R$ 128.500,00. DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes) Adriana Marlene Moreno Pires RG: 374336 - CPF 152911888-39; Heloisa Ferreira Filizola RG: 5571946 - CPF 089947478-00; Ladislau Araújo Skorupa RG: 998921 - CPF 330416101-59; Manoel Dornelas de Souza RG: 400308 - CPF 084496271-68; Marcos Antônio Vieira Ligo RG: 8723474 - CPF 040136698-70; Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada "Atributos Físicos e Químicos de Área Degradada com Lodo de Esgoto"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10% (dez por cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021. Data da assinatura 25/11/2011 Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Adriana Marlene Moreno Pires RG: 374336 - CPF 152911888-39 Heloisa Ferreira Filizola RG: 5571946 - CPF 089947478-00 Ladislau Araújo Skorupa RG: 998921 - CPF 330416101-59 Manoel Dornelas de Souza RG: 400308 - CPF 08449 Marcos Antônio Vieira Ligo RG: 8723474 - CPF 040136698-70 Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes) Espécie: Contrato de Parceria Técnico Administrativa; Partes:, Embrapa/Meio Ambiente-CNPJ: 00.348.003/0105-07; Fundação Arthur Bernardes(Fundação de apoio)-CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Organização de evento técnico-científico de abrangência nacional e internacional, "Curso de Formação de Responsáveis e Auditores da Produção Integrada de Morangos, Citrus e Goiaba", simplesmente "projeto atividade", conforme Anexo I. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 01 de novembro 2011; Signatário: Celso Vainer Manzatto RG 11361400-SSP/SP CPF: 025678038-23 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Signatário: Daniel Marçal de Queiroz RG 067788SSP/MT CPF: 02495247830 Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos; Partes:, Embrapa/Meio Ambiente-CNPJ: 00.348.003/0105-07; Fundação Arthur Bernardes(Fundação de apoio)-CNPJ: 20.320.503/0001-51; Gilberto Antenor Appelt e Outros-CPF: 141456269-15; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados cujo objeto é; "Isolamento e a seleção de isolados de Trichoderma para o controle de Scleorotiorum e Fusarium" simplesmente "plano de trabalho", conforme Anexo I. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 04 de outubro 2011; Signatário: Celso Vainer Manzatto RG 11361400-SSP/SP CPF: 025678038-23 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Signatário: Daniel Marçal de Queiroz RG 067788SSP/MT CPF: 02495247830 Diretor Presidene Fundação Arthur Bernardes Signatário Gilberto Antenor Appelt RG 9019734971 SSP/RS CPF: 141456269-15 Representante Gilberto Antenor Appelt e Outros EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa) e o Centro Universitário Claretianao; CNPJ: 449438350001-50 (Instituição de Ensino); Objeto: Concessão de estágio de Complementação Educacional, aos alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em seus cursos; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 05 anos; Data da assinatura 10.11.2011; Signatários Dr Celso Vainer Manzatto RG 11361400 Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Pe Luiz Claudemir Botteon RG 125269419 Pró Reitor Administrativo, pela Instituição de Ensino Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800011 AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Processo 155/2011 - Objeto: Construção dos edifícios: Patrimônio e garagem para ônibus, adaptação de layout para o arquivo permanente e reforma da edificação do bloco Quarentenário da Embrapa Meio Ambiente. Ficam as licitantes participantes da Tomada de Preços 2/2011, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta intimação, a apresentar o recurso por escrito no endereço constante no preâmbulo do Edital. CELSO VAINER MANZATTO Chefe-Geral EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S/A.; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Global R$:73.134,00 ; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 13/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Geraldo Otacílio Cordeiro e Antônio Carlos Cordeiro - Presidente e Vice-Presidente, pela Agropéu. L A N O I C NA Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada,Usina Boa Vista S.A; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Global R$:110.473,50; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 18/11/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos Diretora Executiva da FAPED e Gilmar Alanis e Agenor Cunha Pavan- Diretores, pela Usina Boa Vista S.A . A S N E R P IM EXTRATOS DE CONTRATOS 11 ISSN 1677-7069 Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropéu - Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Global R$:100.934,25; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 28/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Lucena Maranhão - Representante Legal, pela Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda . Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropecuária Vale Verde Ltda.; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da parceira.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor R$:89.031,75 ; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 31/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Getúlio Ferreira Junior - Sócio Administrador, pela Agropecuária Vale Verde Ltda. Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Célio Pasquini; Objeto: Consultoria para capacitação de representantes de unidades da Embrapa, envolvidos na Rede NET-NIRS, em "Espectroscopia no infravermelho Próximo (NIR):Fundamentos, tratamento de dados, Aspectos Práticos e Aplicações Analíticas"; Modalidade de licitação: Inexigibilidade n° 13/2011; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência: 45 Dias; Data de assinatura: 04/11/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Célio Pasquini. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N°05 ao Contrato de Locação de Imóvel não residencial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Associação Brasileira de Milho e Sorgo - ABMS; Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 10200.07/0103-2, conferindo-lhe a validade até 01/10/2012 e alterar clausula quinta (Do valor do Aluguel).; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 318/2007; Valor mensal R$:107,41; Vigência: até 01/10/2012; Data de assinatura: 30/09/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Ivan Cruz - Presidente, pela Contratada. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 135016 Nº Processo: 115/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objeto a assistência ao adolecente e educação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral PREGÃO Nº 62/2011 PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 135005 A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do pregão 62/2011, cujo objeto é a aquisiçãode reagentes. As empresas vencedoras são: Master Diagnostica produtos Lab e Hosp Ltda; NovvixComercial Ltda ME; Tecnoglobo Equip Ltda; Lab Research do Brasil Com de Prod para Pesquisa; Clinical Med Novo Milênio Mat Hosp Ltda; Sanbio Cient Com e Imp de Prod Ciet Ltda; Isofar Ind eCom de Prod Quimicos Ltda; Vetec Quimica Fina Ltda; Inst Cirurg Priscila Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Valor: R$ 33.257,30. Nº Processo: 129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de persianas nos prédios da Embrapa Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial BOA VISTA -RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001 (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 RETIFICAÇÃO EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE PREGÃO Nº 76/2011 - UASG 135016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 135050 Nº Processo: 280/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software Unscrambler Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 134/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de móveis para escritório. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ME RC MARIA JOSE VILACA DE VASCONCELOS Chefe-Geral Substituta IA LIZ Nº Processo: 370/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 135050-13203-2011NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135018 AÇ (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 Nº Processo: 135018.208/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratorio para a Embrapa Pantanal. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 Nossa Senhora de Fatima - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ÃO PR OI (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 135016 Nº Processo: 135016.0308/2011 . Objeto: Reforma e Adequação do prédio restaurante da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 09h30 . Informações Gerais: Conforme edital. Nº Processo: 135016.0312/2011 . Objeto: Construção de subestação convencional e transferência dos circuitos existentes nas subestação existente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 15h30 . Informações Gerais: Conforme edital. ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral BID A EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE CONTRATO EMBRAPA SOLOS EMBRAPA RORAIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2011 - UASG 135005 Nº Processo: 127/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Roraima, durante o ano de 2012, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-174 - Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA -RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h35 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Posto de abastecimento da licitante vencedora desta licitação, localizado num raio máximo de 10 (dez) quilômetros da Embrapa Roraima (SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001 PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 135005 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do pregão 49/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de veículos leves. A empresa vencedora é Auto Peças Pereira e Oliveira Ltda. Nº Processo: 128/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para Embrapa Roraima Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-174 - Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h45 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Frete CIF (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 (SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800012 Nº Processo: 86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática e video. Total de Itens Licitados: 00012 Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO Espécie: Contrato de empreitada por preço global irreajustável para a prestação de serviços de complementação do laboratório de sanidade animal; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, (Contratante) e a empresa Sistema Engenharia Ltda, CNPJ: 89.116.772/0001-36 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de complementação das instalações do laboratório de sanidade animal da Embrapa Pecuária Sul, com fornecimento e instalação de equipamentos e materiais; Modalidade de licitação: Tomada de Preços; Valor global: R$ 114.999,45; Vigência: 150 dias após a assinatura do contrato; Data da assinatura: 17/11/2011; Amparo Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Contratante e Emílio Roberto Salim Mansur, pela Contratada. (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 49/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 135029-13203-2011NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 135021 (SIDEC - 25/11/2011) 135018-13203-2011NE000004 (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - UASG 135016 ALEXANDRE JOSE CATTELAN Chefe-Geral EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE Chefe-Geral TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 - UASG 135016 Nº Processo: 135016.0294/2011 . Objeto: Adequação do posto de abastecimento de combustíveis e lavador e manutenção de reservatório de água. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 14h00 . Informações Gerais: Conforme edital. EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135029 EMBRAPA PANTANAL Nº Processo: 135016.0294/2011 . Objeto: Construção de Galpão para OGM e estrutura para câmarafria e construção de redes de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h30 . Informações Gerais: Conforme Edital No Extrato de Ato Administrativo de Dispensa de Licitação nº 110/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 13, no dia 25/11/2011. Onde se lê: " CNPJ CONTRATADA: 02.990.888/0001-82 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES JURITY LTDA - EPP" leia-se: "CNPJ CONTRATADA: 02.098.652/0001-36 R. J. ALBUQUERQUE DUTRA & CIA. LTDA". ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 - UASG 135016 FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ Chefe-Geral MARIA JOSÉ VILAÇA DE VASCONCELOS Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095 CO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S JAIME LUIZ CABRAL PATRICIO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 135021-13203-2011NE000012 EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 135030 Nº Processo: 367/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de laboratório. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o edital, prevalece o último. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135030-13203-2011NE000032 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA PREÇOS N o- 3/2011 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2011, realizada no dia 25/11/2011. Empresas Habilitadas: Fundamento Construtora Ltda. A ata da sessão de habilitação poderá ser obtida pelo site www.cnpsa.embrapa.br ou na Embrapa Suínos e Aves, localizada na BR 153, km 110 - Distrito de Tamanduá, Concórdia (SC). Informamos também que esta aberto o prazo para apresentação de recursos quanto ao julgamento da habilitação de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Capítulo VIII do edital de licitação. Em 25 de novembro de 2011. DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI Chefe-Geral Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE COMODATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 135013 Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: contrato de comodato de um Fluorômetro, marca Heinz Walz, Modelo Wal-Junior Pam; Modalidade de licitação: não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 10.406/02; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 30.09.2011 a 29.09.2013; Data da assinatura: 30.09.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido -Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente, pela FUNARBE. Nº Processo: 273/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças perpétuas de uso dos softwares (softwares prontos): CorelDraw, PhotoShop, Dicionário Eletrônico Aurélio, AutoCad e Pacote Adobe Design Premium, conforme especificações contidas no Termo de Referência-Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2011 - UASG 135013 Espécie: Processo nº 631/2011 - Dispensa de Licitação nº 270/2011; Favorecido: Metalúrgica Açopema Ltda.; Objeto: serviço de troca de lonas plásticas de telado da Unidade com fornecimento de material e mão de obra; Valor Global: R$ 4.550,00; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 16 de novembro de 2011. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Nº Processo: 274/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Processo nº 629/2011 - Dispensa de Licitação nº 268/2011; Favorecido: Climamont Câmaras Frigoríficas Ltda.; Objeto: conjunto câmara fria; Valor Global: R$ 12.960,00; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 11 de novembro de 2011. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. GILDA MARIA DUTRA LEITE Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 135013-13203-2011NE000309 EDSON DIOGO TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135013-13213-2011NE000309 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do contrato de prestação de serviços destinado ao gerenciamento de informações e encaminhamento à FEPAM de licenciamento prévio de instalação e operação para estação de tratamento de efluentes da Embrapa Trigo firmado em 08/06/2009 (Embrapa Cód. 21100.09/0020-4); Partes: Embrapa Trigo e IFRAGEO Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente Ltda. CNPJ Nº 06.061.686/0001-07; Amparo legal: art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/11/2011; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - ChefeGeral da Embrapa Trigo e Luis Eduardo Formigheri e Antonio Thomé - sócios da INFRA-GEO Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente Ltda. EMBRAPA UVA E VINHO Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: "Construção de um depósito de materiais no Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação: Tomada de Preços 008/2011 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 107.810,40; Vigência: 11.11.2011 a 10.05.2012; Data da assinatura: 10.11.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Edson Luis Ferrari, Engenheiro Civil, pela Expressão Engenharia e Construções Ltda. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Ebel Projetos e Construções Ltda. - CNPJ: 93.618.395/0001-71 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: "Construção do edifício de laboratórios anexo ao Centro Técnico - Fase 1: Fundações, estrutura, cobertura e alvenarias parciais", na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação: Concorrência 001/2011; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 2.195.762,15; Vigência: 01.11.2011 a 02.04.2012; Data da assinatura: 01.11.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrativo, pela Ebel Projetos e Construções Ltda. Nº Processo: 21181100019220111 . Objeto: Contratação de serviços de motorisata visando atender às necessiadades do LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa emergencial aguardando parecer conclusivo da CONJUR/MG no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2011. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Dad - Lanagro/mg/mg . Ratificação em 25/11/2011 . MASSAMI NAKAJIMA . Coordenador Substituto - Lanagro/mg . Valor Global: R$ 34.113,09 . CNPJ CONTRATADA : 10.434.353/0001-53 HAMS SERV ICOS TECNICOS LTDA-EPP. (SIDEC - 25/11/2011) 130058-00001-2011NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000129201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI s. Total de Itens Licitados: 00100 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C (SIDEC - 25/11/2011) 130058-00001-2011NE800008 A S N RE P M I NA CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO Chefe da DAD Nº Processo: 1102011PRE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de segurança com fornecimento de material e mão-de-obra de instalação, conforme descrito no anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Juventude - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE000268 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 10/2011TP. EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 91.954.776/0001-04 para Item 1 valor R$896.399,7200. VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Licenciamento: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Fabrika de Fotografia Ltda. - CNPJ: 05.150.613/0001-29 (Licenciante); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: concessão de direitos autorias (Licenciamento de uso de Imagem); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 300,00; Vigência: 20 anos; Data da assinatura: 13.10.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Wagner Meneguzzi - Fotógrafo, pela Fabrika de Fotografia Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2011 - UASG 130058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 110/2011 - UASG 135033 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 13 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE000268 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 130016 Nº PROCESSO: 21002000032201126. PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11301932000190. Contratado : SOMA EQUIPAMENTOS LTDA. ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial do tipo aparelhos de medição para aten- der as necessidades do LANAGRO/PE (item 1 do edital). Fundamento Legal: Lei nº10520/02,Dec.nº5450/05,Lei nº123/06 e Lei nº8666/93 e alterações posteriores . Vigência: 16/11/2011 a 15/01/2012. Valor Total: R$5.210,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800768. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 130016-00001-2011NE800001 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 PREGÃO Nº 89/2011 A embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão eletrônico 89/2011. Empresas vencedoras: Lucadema Científica Ltda(item 1);Unica Científica Equip.P/Lab.Ltda(item 5);Instrutherm Instr. de Med.Ltda(itens 4e6). (SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE001101 PREGÃO Nº 91/2011 A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 91/2011. Empresas vencedoras: P.G.Com. e Transp.Combs.Ltda(itens 1,2,3,4,5,6,e7) e Abastec.Combs.ALV Ltda(itens 9,10e11). LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE001101 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 130102 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 21053000021200764. PREGÃO SISPP Nº 3/2007 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59519603000147. Contratado : GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOSE COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total: R$320.020,08. Fonte: 100000000 - 2011NE800062. Data de Assinatura: 01/08/2011. (SICON - 25/11/2011) 130102-00001-2011NE800056 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de peças de reposição para equipamentos de cromatografia HPLC (PREKINELMER), SÉRIE 200, UVVIS e índice de refração. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 130032-00001-2011NE800019 PREGÃO Nº 10/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, compreendendo 2 (dois) postos 12 x 36 NOTURNO , de Segunda a Domingo horário: das 19h00 às 7h00, envolvendo a vigilância e a segurança dos bens imóveis, bens móveis, patrimonial e controle de entrada e saída de pessoas nas dependências do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás/LANAGRO-GO, em conformidade com o Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao St Jaó - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO RODRIGUES PORTO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 130032-00001-2011NE800019 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMPROMISSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 130063 Espécie: Delegação de competência Partes: A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, representada pela Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará SFA/CE, a Sra MARIA LUISA SILVA RUFINO, com delegação de competência conferida pela Portaria Ministerial nº 267, publicada no D.O.U em 25/05/2005 e o Governo do Estado do Ceará, através da ADAGRI, CNPJ nº 07.421.806.0001-00, representada por seu Diretor Presidente o Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: delegar competência para fiscalizar estabelecimentos que comercializam e distribuem produtos de uso veterinário, sujeitando-se as disposições do Decreto-Lei nº 467 de 13.02.1962; Decreto nº 5.053, de 22.04.2004 e demais cláusulas do Termo. Vigência: 12 meses, prorrogado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir de sua publicação. Data da assinatura: 18/11/2011. CO se lê: Signatários: Concedente SERGIO MACHADO REZENDE, CPF: 027.390.467-15 (...), leia-se: Signatários: Concedente LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF: 549.900.767-53. Nº Processo: 21044002898201185 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea no país para deslocamento dos servidores da SFA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 2. Andar - Sala 203 Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. COSME PIRES DE OLIVEIRA Chefe SAG/SFA/RJ (SIDEC - 25/11/2011) 130063-00001-2011NE800031 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 130069 ME Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 21022001458201079. PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03599095000108. Contratado : COPIAR CENTER LTDA - ME Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Despesa e Décima - Do Prazo de Vigência Orçamentária do Contrato celebrado em 06.12.2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 06/12/2011 a 05/12/2012. Valor Total: R$9.399,96. Fonte: 100000000 2011NE800060. Data de Assinatura: 23/11/2011. RC IA LIZ (SICON - 25/11/2011) 130069-00001-2011NE800272 EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física Cia Leco de Produtos Alimentícios CPF: 60.434.487/0084-70 a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/MG referente ao processo da SFA-MG nº 21028.005989/2008-95 da SFA/MG, que trata Auto de Infração nº 002/2008/UTRA/UBL/SPB junto a empresa em questão. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO Substituto RETIFICAÇÃO No Edital de Intimação nº 19, de 08 de junho de 2011, publicado na página 10 da Seção 3 do DOU nº 110, de 09 de junho de 2011, onde se lê: "referente ao processo SFA-MG 21028.005280/2007-99 que trata do Auto de Infração nº 107/SIPAG/SFA-MG", leia-se: "referente ao processo SFA-MG 21028.005280/2007-99 que trata Cancelamento do Auto de Infração nº 107/SIPAG/SFA-MG". SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 130023 Nº Processo: 21040000825201016 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE SINESIO DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 130023-00001-2011NE800067 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pelo seu Superintendente, AUGUSTO CESAR DE MENDONÇA VIANA e o Banco do Brasil S.A., representado pelo Gerente da Agência Setor Público, MARCOS SOUZA DANTAS. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a prestação pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos na forma da Instrução Normativa nº 03, de 15.10.09, bem como viabilizar o acesso do ÓRGÃO aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas CONTAS. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, limitado a 60 meses, contados a partir da assinatura. VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro de 2011. AÇ SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO TÉCNICA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ÃO . Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 No Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o01.0020.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e o Município João Pessoa -PB, referente ao processo n o- 01200.001966/2009-17, SICONV: 704239/2009, publicado no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011; onde se lê: ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMCTI/ ALOIZIO MERCADANTE OLIVA-Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (...), leia-se: ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/ LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. No Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o01.0105.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI e o Município de Coronel Vivida-PR, referente ao processo n o- 01200.001976/2009-62, SICONV: 720558/2009, publicado no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011; onde se lê: Signatários: Concedente SERGIO MACHADO REZENDE, CPF: 027.390.467-15 (...), leia-se: Signatários: Concedente LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF: 549.900.767-53. No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o01.0062.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais-MG, referente ao processo n o01200.003661/2009-40, SICONV: 707634/2009, publicado no DOU. n o- 217, Seção 3, pág. 14, em 11 de novembro de 2011; onde se lê: ASSINA: pelo MINISTERIO DA CIÊNCIA e TECNOLOGIA-MCT / SERGIO MACHADO REZENDE-MINISTRO DE ESTADO (...), leia-se: ASSINA: pelo MINISTERIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -MCTI / LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIASSECRETÁRIO EXECUTIVO DO MCTI. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PR Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação OI SECRETARIA EXECUTIVA BID EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO A PROCESSO: 01200.002063/2010-97 SICONV: 7747328/2010 ESPÉCIE: Termo de Convênio n o- 01.0050.00/2010, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para até 16 de maio de 2012. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2011 CONTRATO: 02.0005/2009 PROCESSO: 01200.003183/2008-97 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e a empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Fica repactuado em 5,62% o valor do Contrato, a partir 01 de abril de 2010, conforme previsto no § 8°, do artigo 65, da Lei n o8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011. ASSINA: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT/ HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL-Coordenador-Geral de Recursos Logísticos. PO PROCESSO: 01200.004610/2010-79 SICONV: 751128/2010 ESPÉCIE: Termo de Convênio n o- 01.00147.00/2010, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo-RS. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para até de 28 de Abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2011. ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01200.001503/2009-55 SICONV: 704270/2009 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0019.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Fundação Planetária do Rio de Janeiro, com a Interveniência do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de julho de 2013. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2011. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, pela Fundação Planetária do Rio de Janeiro-CELSO CUNHA/Presidente da Fundação, e pelo Município do Rio de Janeiro-EDUARDO DA COSTA PAES-Prefeito Municipal. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 240120 Contrato n o- 17/2010. Processo n o- 01206.000326/2010. PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado: QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA. EPP.. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato oraaditado. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 16/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total: R$2.636,64. Fonte: 100000000-2011NE800014 Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON-25/11/2011) 240120-00001-2011NE800033 CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2011 -UASG 240127 Processo n o- 01207000690201112 . Objeto: Tubo de 50PA e tampa para tubo 50PA. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei n o8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 25/11/2011 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 2.204,10 . CNPJ CONTRATADA: 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 240127-00001-2011NE800075 RETIFICAÇÕES No Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o01.0017.00/2010, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e o Município Pato Branco-PR, referente ao processo n o- 01200.001411/2010-17, SICONV: 735121/2010, publicado no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011; onde Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 30/2011 -UASG 240127 Processo n o- 01207000691201159 . Objeto: Serviço prestado por hora técnica ref.: ZWLABORBB, troca de lâmpada UV Milli Q gradiente, série: B8CN67695-B Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 25/11/2011 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 160,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.387.973/0001-26 MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 240127-00001-2011NE800075 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 34/2011 - UASG 113201 Contrato n o- 31/2010. Processo n o- 01341001200201061. DISPENSA N o- 80001/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços e venda de produtos. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$129.566,15. Fonte: 100000000-2011NE800120. Data de Assinatura: 09/09/2011. (SICON-25/11/2011) INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISOS DE LITICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3023/2011 As Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB tornam público que, com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado por meio da Internet mediante condições de segurança-criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 13 de dezembro de 2011, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando o fornecimento de 5.000 (cinco mil) paletes metálicos galvanizados, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil-INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas, km 20,6-Caldas/MG, em conformidade com o termo de referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 -UASG 113201 Processo n o- 01341001377201149 . Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e de mão de obra uniformizada, em 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências do Distrito de Caetité, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear DICAE/CNEN, em Caetité/BA Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 305-Botafogo Botafogo-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG 113201) Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB torna público que, com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 09 de dezembro de 2011, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) contêineres marítimos, DRY Standard, de 20' (vinte pés), novos, em aço com dimensões mínimas de 6,00 x 2,40 e 2,50 metros, com finalidade de utilização para depósito intermediário de resíduos não radioativos e não recicláveis, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear-FCN da INB em Resende-RJ, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 466/2011 -UASG 113205 Processo n o- 581/11 . Objeto: Equipamento UNFORS Xi Prestige Plantinum, incluindo Unfors Xi base unit plantinum with mas-function; Unfors Xi R/F & MAM detector Platinum; Unfors Xi Light detector; Unfors Xi CT detector; Unfors Xi flexi Stand e Unfors Xi Bluetooth Adapter. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de empresa fabricante do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ANTONIO FLAVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio . Ratificação em 23/11/2011 JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor do Cdtn . Valor Global: R$ 32.000,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro RADPRO IN TERNATIONAL GMBH. (SIDEC-25/11/2011) 113205-11501-2011NE800237 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 650/2011 -UASG 113205 Processo n o- 799/11 . Objeto: Aquisição de sistema de exaustão composto de coifa confeccionada em aço inoxidável AISI 304 escovado, com as dimensões 3500mm x 3500mm, com 02 saídas de 400mm, sistema de exaustão dotado de motor blindado WEG ou similar, trifásico, 4 polos, 1750rpm, 60 hz, composto de sistema de proteção com relé de sobrecarga, contator e disjuntor de alta sensibilidade e botoeira liga/desliga, exaustor totalmente con struído em PRFV, com turbina tipo LIMIT LOAD balanceada, suportes em aço carbono, etc. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de representante exclusivo da empresa GP. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ANTONIO FLAVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio . Ratificação em 23/11/2011 JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor do Cdtn . Valor Global: R$26.800,00. CNPJ CONTRATADA: 19.486.216/0001-37 NEW QUIMI CA LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 113205-11501-2011NE800237 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2011 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalção e realização de ensaios de equipamentos especiais, Unidade de Tratamento de Ar (UTA), para salas limpas, a serem utilizados nos Laboratórios Biológico e Microbiológico da Diretoria de Radiofarmácia da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã-SAO PAULO-SP. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 14h30. (SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067 IM PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 78/2011 Indústrias Nucleares do Brasil S.A-INB torna público que, com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 09 de dezembro de 2011, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE ACORDO Processo n 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnicocientífica n 0035/2011 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares-CNEN/IPEN, CNPJ n o00.402.552/0005-50, e a Universidade Federal do ABC, CNPJ n o07.722.779/0001-06, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos termos da Lei n o- 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG n o- 7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN n o- 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei n o- 11.788/2008. Estágio Nãoobrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei n o11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. PRAZO DE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão EletrônicoContratação de empresa para o fornecimento de água fluoretada natural, embalagens de 20 litros para utilização dos servidores da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã-SAO PAULO-SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br. O I C A S N NA JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador (SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2011 -UASG 113202 Processo n o- 01342000543201180 . Objeto: Aquisição de Peptídeos DOTA-TATE (TRY3) e DTPA-TYR3. Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria SAO PAULO-SP Entrega das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 . Endereço: Travessa R, 400-2º Andar Bloco "a"-Cidade Universitária Butantã-SAO PAULO SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional) (SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067 TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011 -UASG 113202 Processo n o- 01342001184201188 . Objeto: Contratação de empreaa para a reforma e execução de obras civis nas instalações do prédio do Reator NUclear IEA-R1 da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria ButantãSAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia 09.12.2011 às 10:00 horas. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador (SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067 GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA Pregoeiro oo- L A N PREGÃO N o- 241/2011 E R P MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira (SIDEC-25/11/2011) 113201-11501-2011NE800222 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 18/11/2016. SIGNATÁRIOS: Dr. Nilson Dias Vieira Junior-CPF n o- . 949.196.828-91 e do R.G. n o- 5.715.580, Cargo em Comissão deo Diretor do IPEN e o Prof. Dr. Evandir Megliorini-CPF n 501.453.048-68 e do R.G. n o- 6.090.889, Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas. LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1093/2011 15 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 251.2011 à empresa CONEXO Engenharia e Construção Ltda. CNPJ. 07.570.736/0001-44 pelo valor total de R$ 190.270,34. NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR Superintendente (SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067 INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DEo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N - 70010/2011 -UASG 113204 Processo n o- 338/2011 . Objeto: Complemento para aquisição de Filmes Dosimétricos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . SERGIO BALBINO . Chefe do Serviço de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . IVANOR ANTONIO SACHETT . Diretor Substituto . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro GE SENSIN G & INSPECTION TERCNOLOGIES. (SIDEC-25/11/2011) 113204-11501-2011NE800012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) -Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior"-Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação-Signatários: pelo CNPq-Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador-Geral de Execução do Fomento -substituto-Pelo beneficiário o próprio. EXTRATOS DE CONCESSÃO Beneficiário Adolf Heinrich Horn Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Tecnológica Industrial), no âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP-Tecnologia e Inovação. Vigência: a partir da data da publicação e aceitação no Diário Oficial da União até 31/12/2012. Signatário: Jose Aureliano Fonseca MatosCoordenador-Substituto Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Data da Firmatura Ademir de Jesus Lourenço 551444/2011-8 23/11/2011 Bruno Galvêas Laviola 552735/2011-6 23/11/2011 Processo 453116/2011-6 Valor Global R$ 2.500,00 Nota de Empenho Data de Firmatura 2011NE005930 25/11/2011 Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos CientíficosARC Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro para Encomendas 2010/2011.2"-Vigência: até 12 (doze) meses a partir da data de publicação-Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador-Geral de Execução do Fomento -substituto-Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Francisco de Assis de Sousa Nascimento Processo 454547/2011-0 Valor Global R$ 50.000,00 Nota de Empenho 2011NE013277 Data de Firmatura 25/11/2011 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq n o- 75/2010-RHAE-Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Beneficiário Processo Marília Claret Geraes Duran Guilherme Montandon Chaer Lívia de Castro Magalhães Valdo Jose Dias da Silva Claudio Augusto Gomes da Camara 475560/2009-4 482680/2009-1 482656/2009-3 481235/2009-4 476503/2009-4 CO Processo Fernando Pacheco do Nascimento Luiz Roberto Pimentel Trevizan Marcos José de Menezes Cardoso Junior Mauricio Paulo Virmond Rosa Ferreira Araujo de Abreu Welington Fernando Lima Desan ME RC 551802/2011-1 551508/2011-6 551620/2011-0 551611/2011-1 551701/2011-0 551628/2011-1 Data da Firmatura 25/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq n o- 75/2010-RHAE-Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Alessandro Barleze Alex Sandro Gomes Alexandre de Oliveira Dal Forno Anderson Martins Pilon Caio Marcus Dias Flausino Carol Hollingworth Collins Cristiane Lommez de Oliveira Daniel Nehme Müller Denise Brentan da Silva Douglas Alexandre Gomes Vieira Douglas Pesavento Eduardo Romano de Campos Pinto Emer Suavinho Ferro Fernando Garcia Nicodemos Gilmar Luiz Piaia Giovani Amianti Hérlon de Oliveira Morsch Ivan Hideyoshi Sendo Ivone de Mello Queiroz Jörg Henri Saar Leonardo Barboza Trindade Leonardo Guedes da Luz Martins Luiz Phillipy Moreira Sampaio Nivio Ziviani Paulo Alberto Bastos Junior Rodrigo Elia Assad Rodrigo Fernando Costa Marques Rodrigo Vitorio Alonso Sergio Danilo Junho Pena Thiago Wellington Joazeiro de Almeida Walter Ribeiro da Silva IA LIZ Processo AÇ 551754/2011-7 551710/2011-0 551650/2011-7 551524/2011-1 551727/2011-0 551551/2011-9 551673/2011-7 551846/2011-9 551593/2011-3 551644/2011-7 551865/2011-3 551687/2011-8 551437/2011-1 551582/2011-1 551684/2011-9 551879/2011-4 551607/2011-4 551790/2011-3 551498/2011-0 551558/2011-3 551768/2011-8 551720/2011-5 551759/2011-9 551643/2011-0 551490/2011-0 551445/2011-4 551591/2011-0 551809/2011-6 551576/2011-1 551664/2011-8 551506/2011-3 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 08/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Jesse D'Assuncao Rebello de Souza Junior, Processo: 558079/2009-1-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 23/03/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Edisio Oliveira de Azevedo, Processo: 578561/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Dilson da Cunha Costa, Processo: 578474/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 23/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Eduardo Valério de Barros Vilas Boas, Processo: 578434/2008-3-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 27/05/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Susete do Rocio Chiarello Penteado, Processo: 578361/2008-6-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Data da Firmatura 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 24/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 23/11/2011 ÃO Beneficiário Processo Nance Beyer Nardi Dulcina Maria Pinatti Ferreira de Souza Martha Meriwether Sorenson Vagner Roberto Elis 483953/2009-1 480227/2009-8 478829/2009-4 477330/2009-6 Firmatura do Termo de Concessão 09/12/2009 11/12/2009 24/11/2009 23/11/2009 Data de Início do Término do Data de FirmaAditivo Aditivo tura 10/12/2011 09/06/2012 25/11/2011 15/12/2011 14/04/2012 25/11/2011 26/11/2011 25/11/2012 25/11/2011 25/11/2011 24/06/2012 25/11/2011 PR Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Vanda Lúcia Ferreira Jose Mauricio Alves de Matos Gurgel Jose Viriato Coelho Vargas Daniel Oliveira Mesquita José Affonso Brod Suzana Maria Gico Lima Montenegro Márcia Akemi Yamasoe Carlos Ricardo Soccol Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino André Luiz Jardini Munhoz Emmanuel Dias-Neto 480414/2009-2 482798/2009-2 483467/2009-0 481537/2009-0 480259/2009-7 482533/2009-9 478301/2009-0 472749/2009-9 474956/2009-1 483074/2009-8 483633/2009-7 OI BID A PO Firmatura do Termo de Concessão 26/11/2009 21/12/2009 23/11/2009 15/12/2009 02/12/2009 23/11/2009 23/11/2009 23/11/2009 27/11/2009 01/12/2009 27/11/2009 Data de Início do Término do Data de FirmaAditivo Aditivo tura 30/11/2011 29/11/2012 25/11/2011 23/12/2011 22/06/2012 25/11/2011 25/11/2011 24/09/2012 25/11/2011 16/12/2011 15/12/2012 25/11/2011 07/12/2011 06/06/2012 25/11/2011 25/11/2011 24/11/2012 25/11/2011 25/11/2011 24/11/2012 25/11/2011 25/11/2011 24/11/2012 25/11/2011 02/12/2011 01/12/2012 25/11/2011 02/12/2011 01/06/2012 25/11/2011 02/12/2011 01/05/2012 25/11/2011 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Fernando Cesar Ferraz Lopes 478388/2009-8 projeto até 23/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Carlos Tadeu Pippi Salle, Processo: 577872/2008-7-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Cassio Hamilton Abreu Junior, Processo: 578769/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Giancarlo Pasquali, Processo: 578632/20080-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 18/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio. RETIFICAÇÃO RT ER CE IRO S Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura Concessão Aditivo vo 09/12/2009 10/12/2011 09/09/2012 25/11/2011 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS RETIFICAÇÕES o- No DOU n 214, de 08/11/2011, Seção 3, pág. 13, Extratos de Termos Aditivos, onde se lê Termo Aditivo n o- 01.08.0630.01; Data de Assinatura: 25/10/2011; leia-se Termo Aditivo n o- 01.08.0630.02; Data de Assinatura: 25/11/2011. No DOU n o- 225, de 24/11/2011, Seção 3, pág. 15, Extrato de Convênio Ref. 1524/10, onde se lê Data da Assinatura: 28/10/2011; leia-se Data da Assinatura: 03/11/2011 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso n o- 01.06.067.0/2011. Processo: 01340.000069/2011-14. Partes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, CNPJ n o- 01.263.896/0005-98 e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO, CNPJ n o00.662.270/0001-68.-Objeto: Manutenção da Acreditação dos Serviços de Calibração da Área de Metrologia do INPE/LIT junto ao INMETRO. Vigência: 28/11/2011 a 29/03/2013. Data da Assinatura: 25/11/2011. Assinatura: Gilberto Câmara Neto-Diretor, CPF n o019.351.598-95. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 327/2011 -UASG 240106 No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, processo n o577600/2008-7, publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2011, seção 3, página 17, onde se lê: Firmatura: 23/06/2012, leia-se: 23/11/2011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800016 Firmatura do Termo Data de Início do Término do Adi- Data de Firmatude Concessão Aditivo tivo ra 07/12/2009 08/12/2011 07/06/2012 25/11/2011 26/11/2009 30/11/2011 30/05/2012 25/11/2011 23/11/2009 26/11/2011 25/02/2012 25/11/2011 23/11/2009 26/11/2011 25/05/2012 25/11/2011 14/12/2009 16/12/2011 15/04/2012 25/11/2011 Processo n o- 01340000534201117 . Objeto: Aquisição de dois Sondadores Digitais Portáteis com quatro receptores (Quad Receiver Digital Portable Sounders DPS-4). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Justificativa: Inviabilidade Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2011 . ANTONIO ESIO MARCONDES SALGADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/11/2011 . GILBERTO CAMARA NETO . Diretor . Valor Global: R$ 745.157,88 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro LOWELL DI GISONDE INTERNATIONAL, LCC. (SIDEC-25/11/2011) 240106-10000-2011NE000001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2011 -UASG 240106 Processo n o- 01340000335201109 . Objeto: - Prestação de serviço de manutenção predial para o INPE de SANTA MARIA-RS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja Jardim da Granja-SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 Processo n o- 01340000992201148 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de Estabilizadores de Tensão. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOSSP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 686/2011 -UASG 240106 A E D R A L P M E EX (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 762/2011 -UASG 240106 Processo n o- 01340001195201188 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de cabo coaxial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DIANGELES BORGES Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 293/2011 Comunicamos que em 24/11/2011 a Comissão Permanente de Licitação julgou a licitação em epígrafe e decidiu: CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa MC MOREIRA CONSTRUTORA LTDA. MARIA BETÂNIA MARACAJÁ PORTO Pregoeira (SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067 COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE (SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 54/2011 -UASG 240105 Processo n 01280000324/2011 . Objeto: Pagamento de curso intitulado Planejamento Estratégico Específico Programa de Coleções e Acervos Científicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 23/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$7.814,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.458.107/0001-27 IAECY COM ERCIO DE PRODUTOS PARA PAISAGISMO E GESTAO AMBINTAL LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 55/2011 -UASG 240105 Processo n o- 01280000360/2011 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do curso de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 23/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA 01.920.819/0001-30 TREIDE- APOIO EMPRESARIAL LTDA. TE DA IM Processo n o- 01280000421/2011 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição de participação do curso de gestão e fiscalização de contratos na administração pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender solicitação d o SDRH Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 10/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2011 -UASG 240104 Processo n o- 01240-000418/2011 . Objeto: Aquisição de módulo amplificador de baixa corrente com referencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . MAURICIO FRANCISCO HENRIQUES JUNIOR . Chefe da Dien . Ratificação em 25/11/2011 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor Global: R$ 5.800,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2011 -UASG 240104 Processo n o- 01240-000588/2009 . Objeto: Sistema de evaporação rotativa a vácuo com controlador semi automático composto por rotavapor, controlador de vácuo, banho de aquecimento e bomba de vácuo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 MIRIAM STUTFIELD SANCTOS . Chefe da Dqan . Ratificação em 25/11/2011 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor Global: R$ 62.618,75 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800017 Processo n o- 01202000179201152 . Objeto:- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma/readequações no prédio denominado LABORATÓRIO DA BIOFÁBRICA MIGUEL ARRAES, edificado na Cidade do Recife/PE, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento e material e mão de obra, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. A reforma predial será composta de serviços de restauração e substituição de pisos, forro, retirada e instalação de divisórias, demolição e construção de paredes em alvenaria e gesso, substituição de portas e janelas, recuperação e substituição de elementos das instalações elétricas e hidráulicas e pintura. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1-Cidade Universitaria Curado-RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância das informações contidas no COMPRASNET e as constantes no EDITAL, prevalecerão as últimas. L A N O I C A S N NA PRISCILA DE ANDRADE CALIFE Pregoeira (SIDEC-25/11/2011) 240137-00001-2011NE800046 INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 56/2011 -UASG 240105 N A N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 -UASG 240137 E R P I S S Processo n o- 01340001166201116 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de aparelho de vídeo conferência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE000001 Foram adjudicadas as empresas Lab Línea do Brasil Fabricação e Comércio de Mobiliários Técnicos para Laboratórios LtdaEPP no grupo 1 e a empresa Formatech Ltda. no grupo 2. (SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084 Processo n o- 01340001088201150 . Objeto: Pregão Eletrônico- Materiais de Construção Mecânica Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOSSP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HORACIO HIROITI SAWAME Vice-Presidente da Comissão EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 73/2011 -UASG 240105 (SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084 Processo n o- 01340001002201199 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de cabo coaxial flexível montado e adaptadores. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja Jardim da Granja-SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 720/2011 -UASG 240106 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 31/2011 Processo n o- 01280000386/2011 . Objeto: Aquisição de material de consulmo para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender solicitação da CBIO Declaração de Dispensa em 11/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração. Ratificação em 18/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$4.364,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ENTOMORAI VA. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 601/2011 -UASG 240106 (SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA o- PREGÃO ELETRÔNICO N o- 581/2011 -UASG 240106 17 ISSN 1677-7069 Na Dispensa de Licitação N o- 32/2011 publicada no D.O.U de 21/11/2011, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 84.397,32. Leia-se: Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Valor: R$ 97.000,00. (SIDEC-25/11/2011) 240114-00001-2011NE800013 LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 - UASG 240123 Contrato n o- 36/2007. Processo n o- 214/2007. INEXIGIBILIDADE N o8/2007 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. CNPJ Contratado: 58652678000139. Contratado: COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE -SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia do contratopor um periodo de 12(doze) meses, a contar de27/11/2011. Fundamento Legal: Inciso II Art. 57 da lei no8666/93. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON-25/11/2011) 240123-00001-2011NE000001 OBSERVATÓRIO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 -UASG 240126 Processo n o- 01210000106201161 . Objeto:- A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de confecção de agenda institucional 2012, calendário, folders e revistas de divulgação científica, para atender as necessidades das diversas áreas do Observatório Nacional-ON, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) parte inseparável deste Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Jose Cristino 77 São Cristovão-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LUIZ FONTES Diretor (SIDEC-25/11/2011) 240126-00001-2011NE800003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011 -UASG 240126 (SIDEC-25/11/2011) 240126-00001-2011NE800003 SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CO Prorrogação de Vigência de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito-TDC Processo N o- : 01200.005000/2010-92 Espécie: Termo de Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia-UG: 240101-Gestão: 00001-CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Pernambuco -UFPECódigo da UG: 153.080-Gestão: 15.233-CNPJ 24.134.488/0001-08. Objeto: Desenvolver um Modelo de Gestão para a Rede de Insumos para Saúde Humana-RISH vinculada ao SIBRATEC, envolvendo um número conciso de profissionais "com experiência" na área de gestão da inovação e transferência de tecnologia, de forma a auxiliar o Núcleo Gestão nesta atividade. Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.571.1388.8480.0001 (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Fármacos e Medicamentos), Nota de movimentação de Credito-no valor de R$ 350.000,00 (trezentos cinqüenta mil reais), na modalidade de despesa 33.90 (custeio), Fonte: 0100. Vigência: Prorrogação de vigência até novembro de 2012, a partir da data de sua assinatura, mantendo inalterados os demais itens. Data e Assinatura: 28.11.11-Carlos Afonso Nobre-Secretária de Políticas e Programas para Pesquisa e Desenvolvimento-CPF: 738.128.978-49 e Amaro Henrique Pessoa Lins-Reitor da UFPE-CPF 128.476.154-15. ME RC IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 424001 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA o- Processo n 01210000255201121 . Objeto: Aquisição de Máquina de Corte de Rochas para atendimento ao COGE-ON. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende aos requisitos de segurança e operação necessários a preparação de amostras de rochas Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . SERGIO LUIZ FONTES . Diretor . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador Coad . Valor Global: R$ 33.390,00 . CNPJ CONTRATADA: 43.547.702/0001-00 AROTEC S/ A INDUSTRIA E C0MERCIO. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Ministério da Cultura . EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011 - UASG 420001 Nº Processo: 01400038730201102. PREGÃO SRP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado : PREMIER EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestar serviços de locação de espaço físico, equipamentos e infraestrutura de apoio à organização e realização de eventos do Ministério da Cultura - MinC, para o evento Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiro, nos dias 27 a 30 de novembro de 2011, em São Luís - MA. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/02, IN SLTI/MPOG n.º 02/08, Dec. n.º 3.931/01, Dec. n.º 3.555/00, Dec. n¨ 5.450/05, Lei n.º 8666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/12/2011. Valor Total: R$165.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800036. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 340001-00001-2011NE800008 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2011 - UASG 344042 Nº Processo: 014300012572011 . Objeto: CGLL - Participação da FBN na Feira Internacional do Livro de Guadalajara/2011 - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parceria entre a FBN e a CBL. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 24/11/2011 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 65.245,32 . CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA BR ASILEIRA DO LIVRO. AÇ CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 96/2011 -UASG 245209 Processo n o- 01213000875201130 . Objeto: Renovação de Suporte à HFSS e aquisição do Módulo Optimetrics. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade de Fornecedor, conforme atestado ABES. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 25/11/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . Valor Global: R$ 55.339,39 . CNPJ CONTRATADA 00.796.437/0001-83 ENGINEERI NG SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. ÃO PR (SIDEC - 25/11/2011) 344042-34209-2011NE800028 OI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES BID A (SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2011 -UASG 245209 o- Processo n 01213000927201178 . Objeto:- Prestação de serviço de inspeção, manutenção, assistência e assessoria técnica junto aos sistemas de proteção contra incêndio existentes na sede da CEITEC S.A. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO Nº 37/2011 (SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046 (SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018 PREGÃO Nº 44/2011 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2011: Item 03 em favor da empresa Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP - CNPJ 10.596.399/0001-79; itens 01 e 02 em favor da empresa Nortelimp Comércio e Distribuição de Material de Limpeza Ltda. ME - CNPJ 13.258.849/0001-01. (SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018 PREGÃO Nº 45/2011 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2011 em favor da empresa Artel Serviços Técnicos Ltda. ME. - CNPJ 68.568.021/0001-41. VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800018 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2011 PROCESSO nº: 01415.010800/2011-91. Acordo de Cooperação nº 04/2011 que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus IBRAM e a Associação Brasileira de Antropologia - ABA, CNPJ n º 10.898.596/0001-42 e 30.024.640/0001-00. OBJETO: promover a construção do conhecimento nas áreas antropológica e museológica. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2011. Assinam: José do Nascimento Junior - Presidente do IBRAM e Bela Feldman - Presidente da ABA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2011 - UASG 423002 Nº Processo: 01415005616201129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC - (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade modal, a ser executado de forma continua. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 16º Andar - Df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MUSEU IMPERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 343015 RT ER CE IRO S Nº Processo: 01464000326201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz, 220 . Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2011 em favor da empresa MV Courrier Transporte de Documentos e Gestão de Benefícios de Vale Transporte e Outros Ltda. - ME - CNPJ 04.071.904/0001-69. GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 424001-40402-2011NE800012 PO (SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018 Processo n 01213000916201198 . Objeto:- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, conforme descrito no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ OCTAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2011: Itens 39, 44 e 45 em favor da empresa Referencial Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 04.177.460/000140; Itens 01, 06, 07, 33, 34, 35, 36 e 37 em favor da empresa MSDS Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ 09.368.305/0001-25; Item 10 em favor da empresa Int-Print Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 11.013.199/0001-09; Itens 08, 09, 11, 14,17, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 40 e 41 em favor da empresa Disk Suprimentos Ltda. - CNPJ 11.501.894/0001-10; Itens 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 42 e 43 em favor da empresa Advanced Comércio de Materiais e Serviços Ltda. ME - CNPJ 13.939.030/0001-00; Itens 02, 03, 04 e 05 em favor da empresa Rio Branco Comércio e Indústria de Papeis Ltda. - CNPJ 5 0.596.790/0011-60. (SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046 o- Nº Processo: 0141100016201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, nas dependências do Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DENISE SANTOS AGUIAR DE SA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 21/2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2011 -UASG 245209 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2011 - UASG 343022 Nº Processo: 01442000081201172 . Objeto: Recuperação dos telhados do Museu do Açude Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Murtinho Nobre, 93 - Santa Teresa Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 11h00 . Endereço: Rua Murtinho Nobre, 93 Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ VERA MARIA ABREU DE ALENCAR Diretora (SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 343024 Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 01478000043200815. PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 tado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato de jardinagem do SRBM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/11/2011 a 28/02/2012. Valor Total: R$194.238,72. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011 - UASG 343026 Nº Processo: 01450003194201121. PREGÃO SRP Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 350 microcomputadores simples (estação de trabalho tipo 1) e 50 microcomputadores avançados (estação de trabalho tipo 2)Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2012. Valor Total: R$874.700,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800644. Data de Assinatura: 31/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2011 Processo: nº. 01458.001439/2011-13. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 00.237.457/0001-14. Contratado IVAN CARDOSO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Eventual contratação dos serviços para confecção de carimbos, chaveiro e serviços correlatos, referente aos itens 36 ao 55 do Pregão Eletrônico nº 5/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor: R$ 4.934,80. Data da Assinatura 24/10/2011. SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE DIVISÃO ADMINISTRATIVA Processo: nº. 01458.001439/2011-13. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 32.086.274/0001-31. A CHAVE NEIDE - ME. OBJETO: Registro de preços para contratação dos serviços para confecção de carimbos, chaveiro e serviços correlatos, referente aos itens 1 a 35 do Pregão Eletrônico nº 5/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor: R$ 19.627,00. Data da Assinatura 24/10/2011. EDITAL PRÊMIO VIVA MEU MESTRE - EDIÇÃO 2010 Edital n o- 1/2010 A Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto 6.844 de 7 de maio de 2009, tendo em vista o disposto no item 8.4. do Edital de Premiação Nº 001, de 28 de outubro de 2010, PRÊMIO VIVA MEU MESTRE, publicado no D.O.U. no dia 29 de outubro 2010, resolve 1 - Divulgar relação de candidatos desclassificados por não terem apresentado documentação complementar requerida no item 8.2 do Edital 001/2010 Prêmio Viva Meu Mestre, não obstante terem sido devidamente convocados por meio de Edital divulgado no D.O.U. em 25 de agosto de 2011 e em 3 de novembro de 2011 - Waldir José da Costa - Mestre Sorriso - Eduardo Wilso Nascimento - Mestre Canhoto 2 - Convocar os candidatos classificados nas posições nº 104ª, 105ª , conforme lista publicada no D.O.U., Seção 3 p. 12 e 13, em 25/07/2011, para substituir os candidatos desclassificados acima, e apresentar a documentação complementar solicitada item 8.2. do edital supracitado, no prazo de cinco (5) dias úteis a partir da data de publicação do presente edital de classificação e convocação - 104ª - Carlos Augusto Cruz Peixoto - Mestre Timbó - 105ª - Eli Pimenta - Mestre Eli LÍBIA LUÍZA DOS SANTOS DE ALMEIDA Chefe (SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2011 - UASG 343042 Nº Processo: 0142500388201181 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperacao de fachada do imovel localizado no Conjunto Arquitetonico Urbanistico e Paisagistico da cidade de Cuiabá, localizado na Rua Governador Rondon, nº 594. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua 07 de Setembro, 390centro/mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 13h00 . Informações Gerais: Este EDITAL e seus ANEXOS, estarão disponíveis para leitura na Sede da Superintendência do IPHAN em Cuiabá, no horário das 9:00 às 11:00 e das 15:00 às 17:00 horas, a partir da data de publicação. A aquisição deste EDITAL poderá ser feita gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou no endereço acima mencionado, mediante a apresentação de 01 (hum) CD gravável ou pendrive ou por solicitação via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2011 A comissao julgadora do concurso de monografias Silvio Romero 2011 declarou como vencedor do 1º premio a monografia de Eric Brasil Nepomuceno CPF:110028587-39, e do 2º premio a monografia de Pedro de Moura Aragao CPF:053032947-65. LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE800102 IM (SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 01500.004727/2011-59: Termo de Compromisso para a realização de evento denominado "FESTIVAL PROMESSAS DA MÚSICA GOSPEL", que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ e a empresa Geo Eventos S/A. Objeto: O objeto do presente termo é a preservação da integridade física e formal do bem tombado supracitado e a seguir descrito, tendo em vista a realização do evento denominado "FESTIVAL PROMESSAS DA MÚSICA GOSPEL", cuja realização se propõe no Parque do Flamengo no dia 10 de dezembro de 2011, das 14h às 22h tendo como montagem nos dias 24 de novembro a 06 de dezembro de 2011, ensaio técnico nos dias 07 a 08 de dezembro de 2011, a partir das 09 horas e desmontagem de 11 a 18 de dezembro de 2011. Vigência: O presente TERMO DE COMPROMISSO terá vigência de 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento, se necessário à execução de serviços para reparação de eventuais danos, conforme assinalado no item 13 da cláusula segunda. Contrapartida: Transmitir previamente, a todas as equipes de montagem e desmontagem de instalações, exposição, recepção, segurança, publicidade e quaisquer outros serviços e atividades relativos especificamente ao evento, informações históricas sobre a área tombada em que se realizara o evento, nos termos mencionados nos parágrafos da cláusula anterior, com a finalidade de lhes fornecer um conhecimento que não apenas terá como efeito imediato um maior cuidado e consciência na utilização dos espaços e a difusão de seu valor cultural, como também valorizará o próprio evento. Assinam: Carlos Fernando de Souza Leão Andrade e Gotardo Valentim. Data: 17/11/2011. L A N O I C A S N NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2011 - UASG 343006 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 01500002622201084. PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09540426000102. Contratado : TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA -EPP.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/09/2010, com fulcro na disposição contida no Art. 57,÷ 1º,Inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2011 a 28/05/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011. E R P RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 343039 Nº Processo: 01421005603201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de projetos gráficos, diagramação e revisão de textos, e impressão de 04 (quatro) cartilhas educativas sobre o Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte, para desenvolvimento de Ação de Educação Patrimonial Áreas de Bens Tombados, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Conceição, 603 Cidade Alta- Centro Cidade Alta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 343039 Nº Processo: 01421005079201138 . Objeto: Contratação de empresa atuante na área da construção civil, em especial com experiência na manutenção, conservação e restauração de imóveis históricos, para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para conservação e readaptação arquitetônica do edifício sito à Av. Duque de Caxias nº 158, Ribeira, nesta capital, segundo o projeto executivo de arquitetura e especificações técnicas, elaborados pela Divisão Técnica, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Conceição, 603 Cidade Alta- Centro Cidade Alta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 CÉLIA CORSINO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do IPHAN no Acre declara vencedora da Tomada de Preços nº 001/2011, referente a contratação de serviços especializados para execução do levantamento preliminar do INRC sobre os bens e referêcias culturais associadas ao uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre, a empresa M&B MARQUES & BARBOSA LTDA., pelo preço global no montante de R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL de Assinatura: 06/01/2011. Leia-se: OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência do Convênio. VIGÊNCIA: será do dia 21/11/2011 a 20/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2011 19 ISSN 1677-7069 JEANNE FONSECA LEITE NESI Superintendente (SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO (SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 A Superintendencia do IPHAN em Sao Paulo comunica que a licitacao Tomada de Precos n. 03/2011 - Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais para Levantamento e Sistematizacao de Dados para Subsidiar a Elaboracao de Normatizacao dos Sitios Tombados em Sao Paulo teve como vencedora a empresa Pauliceia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda, CNPJ 04.877.772/0001-67 com o valor de R$ 127.220,00 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e vinte reais). RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS Presidente da CPL (SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL CINEMATECA BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 420037 Nº Processo: 0140700053201181 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de películas fílmicas Cinematográficas para atender as necessidades do Laboratório de Restauro da Cinemateca Brasileira. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Largo Senador Raul Cardoso 207 Vl Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DIMAS LUPPI KUBO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 340001-00001-2011NE800008 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 21/11/2011, Seção 3, Pág. 17. Onde se lê : Espécie: Termo Aditivo Nº / ao Convênio Nº 752289/2010. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 752289/2010-SICONV. Onde se lê: Requalificação do Espaço Urbano Público do Centro Histórico, com projeto específico da Praça Garibaldi e Pedreira do Mato da Prefeitura. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 32111, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2010NE900231. Vigência: 06/01/2011 a 19/06/2011, Data Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800019 No Extrato de Convênio publicado no DOU de 08/11/2010, Seção 3, página 15, referente ao Convênio nº 742857/2010MINC/FNC. Onde se lê: UG: 420014, leia-se: UG: 340034. No Extrato de Termo Aditivo, referente ao CONVÊNIO SICONV nº 743519/2010 - MinC/AD, publicado no DOU de 07/11/2011, seção 3, página 13. Onde se lê: Henilton Parente de Menezes, CPF nº 116.878.943-53, leia-se: Kleber da Silva Rocha, CPF nº 467.399.120-68. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 Ministério da Defesa . 4- CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA PREGÃO Nº 82/2011 5- LIBRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT- O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial on 82/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 04.799.625/0001-16 - WSO COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA - Itens nº 1, 2 e 3. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. LTDA; COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA DA; 6- CONSTRUCIPE - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 7 - VILAVERDE ENGENHARIA LTDA EPP; e 8 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011 UASG 120088 N Processo: 67202008308201088. PREGÃO SRP N o- 35/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03424667000100. Contratado: RAUL DE PAULA OLIVEIRA -Objeto: Serviços de transporte de carga por meio fluvial, para Comissão de Aeroportos da Re-gião (COMARA), conforme diretrizes, especifica-ções e exigências do Termo de Referência do PAMn¨ 004/DACO-MN/2010, anexo ao edital. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 05/05/2012. Valor Total: R$88.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120088-00001-2011NE800183 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011 - UASG 120088 ME Nº Processo: 67202015382201131. DISPENSA Nº 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para esta Comissão no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, no DACO-MN, por um período de 12 (Dose) meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII, da Lei8.666/93. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2011. RC IA LIZ (SICON - 25/11/2011) 120088-00001-2011NE800183 I COMANDO AÉREO REGIONAL Cel Av RICARDO SILVA SOARES Ordenador de Despesas AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS CONCORRÊNCIA N o- 4/IICOMAR/2011 o- CO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Atas nº 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043 e 044/IICOMAR/2011 referentes á Concorrência n° 004/IICOMAR/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma de imóveis administrados pela PARF e de edificações do II COMAR, BARF, CINDACTA III, PAMA RF e HARF, incluindo material, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos. Os preços registrados constam no site: www.fab.mil.br Valor total registrado por esmpresa: 1- RIGOR CONSTRUÇÕES LTDA; Valor total dos itens R$ 4.989.549,90 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); 2- HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor total dos itens R$ 3.517.642,35 (três milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); 3- G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Valor total dos itens R$ 4.216.664,44 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); 4- CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Valor total dos itens R$ 4.977.292,57 (quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos); 5- LIBRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Valor total dos itens R$ 4.501.929,64 (quatro milhões, quinhentos e um mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos); 6- CONSTRUCIPE - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Valor total dos itens R$ 3.480.569,22 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); 7 - VILAVERDE ENGENHARIA LTDA EPP; Valor total dos itens R$ 3.516.473,95 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); e 8 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Valor total dos itens R$ 4.546.721,04 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte um reais e quatro centavos) AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011 - UASG 120086 Nº Processo: 67210.032576/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado : ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,com substituição de peças dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens dos equipamentos da NGFA, conforme Projeto Básico nº005/SIMAG/2011. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2011 a 28/11/2012. Valor Total: R$8.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120086-00001-2011NE000273 ÃO PR OI BID A Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011 - UASG 120014 Nº Processo: 67210034307201171. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split do tipo piso/teto de 80.000 BTUS (10 unidades) e 58.000 BTUS (02 unidades), com instalação até 20 metros, para atender o Teatro Brigadeiro Camarão da ETRB. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/n Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 67221014871201148. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de Balcão para atendimento do Serviço de Operacões de Unidade Aérea do 1¨/5¨ GAV e Painel com bolacha do 1º/5º GAv Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 ( Aeroporto ) Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120086-00001-2011NE000273 II COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/II COMAR/2011 O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação, de acordo com a publicação do resultado de julgamento das propostas, publicado no DOU, nº 225 de 24 de novembro de 2011, referentes à Concorrência n° 004/IICOMAR/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma de imóveis administrados pela PARF e de edificações do II COMAR e Unidades apoiadas, incluindo material, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos. Empresas Adjudicadas e Homologadas: 1- RIGOR CONSTRUÇÕES LTDA; 2- HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 3- G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; RICARDO SILVA SOARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 61/2011 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n o- 61/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante ao grupo e item, conforme abaixo: CNPJ: 07.226.729/0001-20 - TP COMERCIAL DE PISOS, FORROS E DIVISORIAS LTDA - Item nº 1 e Grupo nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001 PREGÃO Nº 75/2011 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico on 75/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante ao item, conforme abaixo: CNPJ: 12.310.280/0001-13 -F A MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME - Item nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800020 BASE AÉREA DE NATAL RETIFICAÇÃO Na publicação contida no DOU nº 24, de 03 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - pág 12; cujo extrato assim se resume: Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 001/BANT/2010; ONDE SE LÊ: Vigência: 01/02/2011 a 01/12/2011, LEIA-SE: Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. III COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e Construções Ltda.; Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual inicial por mais 150 (cento e cinquenta) dias; AMPARO LEGAL: Artigo 57, da lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e Construções Ltda.; Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual inicial por mais 100 (cem) dias; AMPARO LEGAL: Artigo 57, da lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2011. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e Construções Ltda.; Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: finalidade a alteração do valor em mais 29,37; AMPARO LEGAL: %, com fundamento no artigo 65, § 1º, todos da lei nº. 8.666/93 e alterações; VALOR R$: 89.300,81; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 449039; NOTA DE EMPENHO: 2011NE000829; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. PO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011 - UASG 120086 IVAN CAMARAO TELLES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001 BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS RT ER CE IRO S ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz; CONTRATADA: VITEC COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME. Nº DO CONTRATO: 003/BASC/2011; ORIGEM: Pregão Nº 001/BASC/2011, Lei 10.520/02; OBJETO: Serviço de Manutenção de Bens Imóveis - Instalação com Fornecimento de Fusível e Instalação com Fornecimento de Disjuntor, Conforme Itens e Quantidades Previstas no Pam/S N° 080/EIE/2011. VALOR: 1.477.810,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e dez reais); PROGRAMA: 010000000000/ NATUREZA DA DESPESA: 339039; NOTA DE EMPENHO: 2011NE800698 e 2011NE800702; DATA: 20/10/2011; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$ 492.603,33; Exercício de 2012: R$ 985.206,67 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011; VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011 Término: 28/04/2012. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz; CONTRATADA: MAXWELL ENGENHARIA LTDA Nº DO CONTRATO: 004/BASC/2011; ORIGEM: Pregão Nº 001/BASC/2011, Lei 10.520/02; OBJETO: Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Instalação com Fornecimento de Cabo Trifásico e Substituição com Aquisição de Postes de Concreto, Conforme PAM Nº 081/EIE/2011 e PAM Nº 088/EIE/2011. VALOR: R$ 3.468.300,26 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e vinte e seis centavos). PROGRAMA: 010000000000/ NATUREZA DA DESPESA: 339039; NOTA DE EMPENHO: 2011NE800699 e 2011NE800701; DATA: 20/10/2011; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$ 1.156.100,09; Exercício de 2012: R$ 2.312.200,17; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011; VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011 Término: 28/04/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 21 ISSN 1677-7069 BASE AÉREA DO GALEÃO AVISO DE PENALIDADE Nº 1/BACG/2011 PREGÃO Nº 49/2011 - UASG 120073 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011 - UASG 120030 A Base Aérea de Campo Grande resolve aplicar à empresa LEVI ALMADA PINHEIRO ME, CNPJ 12.047.374/0001-41, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 02 (dois) anos com a BACG, com base no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da inexecução parcial dos objetos dos Contratos de Despesa nº 023 e 024/BACG/2010, através do Processo Administrativo nº 67261.011461/2011-79. Nº Processo: 67272000527201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparação dos bens imóveis da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 67242013178201118. PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05092857000100. Contratado : JC DIMENSIONAR REFORMAS LTDA -Objeto: Manutenção de bens imóveis na Banda de Música da BAGL. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº. 8666/93 . Vigência: 11/11/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$36.784,00. Data de Assinatura: 11/11/2011. CEL AV JOHN KENNEDY G. J. MENESCAL Ordenador de Despesas (SICON - 25/11/2011) 120030-00001-2011NE900079 PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 120073 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2011 UASG 120094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 - UASG 120062 N o- Processo: 67615026665201157 . Objeto: Participação de Militares do CINDACTA IV no curso de fiscalização de contratos a ser ministrado pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Parecer 1417/2011/CJU-AM/CGU/AGU de 03 de novembro de 2011.Declaração de Dispensa em 24/11/2011. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ NETO. Comandante do Cindacta Iv. Valor Global: R$ 3.990,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Nº Processo: 67263.0357/11-39. Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto é exclusivo da concessionária contratada. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011. NATHANNY GOMES DA SILVA ATANASIO . Aux. de Licitações. Ratificação em 25/11/2011 PAULO ROBERTO PERTUSI. Cmt do Iv Comar. Valor Global: R$ 274.985,48. CNPJ CONTRATADA : 49.101.280/0001-13 SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222 BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 120027 Nº Processo: 67261000740201115. PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -Base Aérea de Campo Grande. CNPJ Contratado: 02449992018373. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal, na modalidade local, com roaming nacional para 34 linhas celulares pós-pagas, conforme item 5 do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/11/2011 a 09/11/2012. Valor Total: R$127.609,20. Data de Assinatura: 09/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120027-00001-2011NE800574 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 53/BACG/2011 O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 53/BAGC/2011, que possui como objeto: Registro de preços de serviços de manutenções em instalações e serviços gráficos para a base aérea de Campo Grande: CNPJ/Empresas: 03.706.043/0001-85 FRONTAL COMERCIAL LTDA-EPP, itens 6 e 7; 10.306.434/0001-78 MARCOS VALDEVINO ME, itens 17 e 18. PREGÃO N o- 58/BACG/2011 O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 58/BAGC/2011, que possui como objeto: Registro de preços de materiais de limpeza.: CNPJ/Empresas: 00.250.421/0001-70 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-EPP, itens 5 e 8; 03.442.776/0001-50 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, itens 3, 4, 7 e 13; 09.343.660/0001-40 PONTUAL LICITACOES LTDA EPP, itens 12 e 14; 12.926.152/0001-07 YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP, itens 2, 6, 11, 15 e 17; 13.641.131/0001-08 ALEX LUIS ESCAME SEGURA - ME , itens 9 e 16; 17.544.123/0001-96 JERBRA COMERCIAL LTDA, itens 1 e 10. PREGÃO N o- 64/BACG/2011 O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 64/BAGC/2011, objeto: Registro de preços de passagens rodoviárias interestaduais: CNPJ/Empresas: 10.716.021/0001-61 MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Cel Av JOHN KENNEDY G. J. MENESCAL L A N PAULO ROBERTO DE BARROS CHA Ordenador de Despesas O I C (SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330 VI COMANDO AÉREO REGIONAL NA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2011UASG 120003 V COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE PENALIDADE O Quinto Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa TOMCZAK & CIA LTDA, CNPJ: 09.474.520/0001-00, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação de licitação e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com esta Organização Militar por 2 (dois) anos, com base no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que iniciou em 24 de novembro de 2011 e terminará em 23 de novembro de 2013. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 037/VCOMAR/2008, através do Processo Administrativo nº 67.270.001107/V COMAR/2008. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222 Nº Processo: 67272000598201179 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios - INDUSTRIALIZADOS, para a Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00195. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120062-00001-2011NE800337 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2011 - UASG 120094 N o- Processo: 67615026830201171. Objeto: Participação de Militares do CINDACTA IV no curso de Legislação de Pessoal Civil (Lei 8.112/90) a ser realizado pela empresa CONSULTRE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Parecer AGU/CGU/CJU/AM/N o- 1418/2011. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO . Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ NETO. Comandante do Cindacta Iv. Valor Global: R$ 3.780,00. CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330 A S N Nº Processo: 67200007403201165. Objeto: Cursos na área de segurança de redes e sistemas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A RNP é uma Organização Social vinculada ao MCT e ao MEC, no termos da Lei nº 9.637/1998, sendo dispensada a licitação. Declaração de Dispensa em 25/11/2011. JAIME ANTONIO KRONHARDT. Ordenador de Despesa do Vi Comar. Ratificação em 25/11/2011 . JORGE KERSUL FILHO . Comandantedo Vi Comar . Valor Global: R$ 107.520,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACI ONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. E R P IM Canoas, 24 de novembro de 2011. Maj Brig Ar FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES Comandante BASE AÉREA DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 120075 Nº Processo: 67271003159201128. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanente diversos (reeditação do Pregão nº 036/BACO/2011).Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das GracasCANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120075-00001-2011NE800405 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000553201102 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gênero Alimentício - AVES para a Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330 PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 120073 (SIDEC - 25/11/2011) 120003-00001-2011NE800061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2011 - UASG 120003 Nº Processo: 67280010591201166. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Segurança Contra-Incêndio e SPDA do Tombo E-002 do VI COMAR, conforme especificações contidas no Caderno de Necessidades, devidamente inserido e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) que integra o Edital, independentemente de qualquer transcrição.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 JAIME ANTONIO KRONHARDT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120003-00001-2011NE800061 BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2011UASG 120080 Nº Processo: 67281030352201199. Objeto: Mudança de categoria de CNH.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender tarefa F006. Declaração de Dispensa em 25/11/2011. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI . Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2011. EVERTON FARIA DE OLIVEIRA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 5.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.134.095/0001-50 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SETA LTDA ME. (SIDEC - 25/11/2011) 120080-00001-2010NE900223 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120006 Nº Processo: 67272000552201150 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios - CARNES SALGADAS E FRIOS para a Base Aérea de Florianópolis.Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 3472/GAP-BR/2010. PREGÃO SRP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01144421000159. Contratado : DEXTRA SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nr 015/gap-br/2010. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 22/10/2011 a 14/08/2012. Data de Assinatura: 22/10/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330 (SICON - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2011 - UASG 120006 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 29/2011 CARLOS AUGUSTO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 O GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, apresentados na Concorrência nº 001/GAP-BR/2011. Licitante Habilitada: CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. A Ata de Julgamento e Parecer Técnico encontram-se disponíveis na Seção dede Licitações do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR. Sessão Pública para abertura da proposta: 06/12/2011 às 10:00h. Informações: Tel.:(61) 2023-2582 ou Fax: (61) 2023-2726. CO ME Cel Int CARLOS AUGUSTO JUNIOR Ordenador de Despesas RC (SIDEC - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666 IA VII COMANDO AÉREO REGIONAL LIZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 52/2011- UASG 120081 Pregão Eletrônico n o- 029/BABV/2011 REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 029/BABV/2011; DATA DA ASSINATURA: 04 NOV 2011; VIGÊNCIA: 04 NOV 2011 a 03 NOV 2012; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.804,30 (TREZE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ MACEDO & SOUSA LTDA ME 08.992.254/0001-45; M JULIA A DE LIMA ME - 22.901.748/000106. (SIDEC - 25/11/2011) 120081-00001-2011NE800044 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 25/2011- UASG 120083 N o- Processo: 12977/VIICOMAR/11. Objeto: Fornecimento de software de palicação para o Serviço Regional de Engenharia do VII COMAR.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A referida empresa possui exclusividade no fornecimento dos softwares adquiridos. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Vii Comar. Valor Global: R$ 19.940,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOL OGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. (SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2011- UASG 120083 N o- Processo: 13585/VIICOMAR/11. Objeto: Contratação de curso para atualização de militares da PAMN e do SERENG em diversas áreas, conforme termos de referência anexos ao PAG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O SENAI é considerada Instituição de notório especialização, oferecendo cursos com valores dentro do preço de mercado. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas do Vii Comar. Ratificação em 24/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Vii Comar. Valor Global: R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.776.255/0001-39 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. (SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 41/2011 OBJETO: Serviço de confecção e montagem de modulados para a Copa do Estado-Maior do VII COMAR. A pregoeira do VII COMAR torna público que os itens foram adjudicados e homologados à empresa FN DE ALMEIDA, conforme ata disponível no site Comprasnet. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2011 - UASG 120047 N o- Processo: 67116003677201134. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de produção industrial e químicos. Total de Itens Licitados: 00334. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Estrada do Galeao, 4700 Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ARAGAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120047-00001-2010NE000281 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 64/2011 Pregão Eletrônico n o- 064/BABV/2011 REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 064/BABV/2011; DATA DA ASSINATURA: 17 NOV 2011; VIGÊNCIA: 17 NOV 2011 a 16 NOV 2012; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 209.300,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ - VITTORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME - 10.631.850/000141. PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2011 - UASG 120026 N o- Processo: 67113002422201184. Objeto: Construção do Hangar de Pintura de Aeronaves do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, conforme especificação técnica n o- H008-PB01-S01 e demais elementos técnicos constantes no Projeto Executivo e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/n o- - (vila Asas) LAGOA SANTA - MG. Entrega das Propostas: 28/12/2011 às 10h00 BASE AÉREA DE MANAUS AÇ N o- Processo: 67293012249201151. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender serviço com transporte de servidor. Declaração de Dispensa em 25/11/2011. ROBERTO CEZAR SALVADO FLEURY CURADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Comar Vii. Valor Global: R$ 27.186,00. CNPJ CONTRATADA : 09.474.264/0001-51 MADEIRA F LEET LTDA ME. ÃO RODRIGO MORO LOUREIRO Gestor de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 29/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 120026-00001-2011NE000450 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 23/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção em viaturas do Pelotão Contra Incêndio da Base Aérea de Manaus, incluindo fornecimento de material, custos com o translado das viaturas no trajeto BASE AÉREA DE MANAUS > EMPRESA CONTRATADA > BASE AÉREA DE MANAUS, bem como mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo São Lázaro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PR OI BID A JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120082-00001-2011NE800382 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2011 - UASG 120034 N o- Processo: 67421001472201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Apoio ao Comando. Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n .(marechal Hermes). RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. PO RT ER CE IRO S WALNER VENTURA FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 120034-00001-2011NE800086 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 A Empresa BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81, foi a vencedora da Concorrência 001/BAMN/2011, cujo objeto é o serviço de adequação das instalações do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição da Aeronáutica de Manaus, com a menor proposta válida no valor de R$ 1.624.351,80 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Cel Av JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120082-00001-2011NE800382 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 45/2011 - UASG 120071 N o- Processo: 67101008544201113. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Veículos Automotores, visando atender às necessidades do CELOG. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOAO CURY Ordenador de Despesas Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755 DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL BÉLICO o- Nº Processo: 67284001223/20119. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 (SIDEC - 25/11/2011) 120071-00001-2011NE000738 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800022 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011 - UASG 120066 N o- Processo: 67438005216201082. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00242092000116. Contratado : MULTICON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de obra de engenharia referente a construção do centro de inspeção do hasp. Fundamento Legal: lei 866 . Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$5.979.304,72. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120066-00001-2011NE801009 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 22/2011 - UASG 120069 N o- Processo: 67617020877201119. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2011 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhased.torre de Comando/3¨ And. SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO N o- 24/2011 - UASG 120069 N o- Processo: 67617025046201125. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de óleo Diesel conforme especificação e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2011 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013 o- PREGÃO N 25/2011 - UASG 120069 N o- Processo: 67617024970200194. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE de climatização. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2011 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/naer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CESAR AUGUSTO BORGES TUNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 18/2011 Processo: 67617/023940/2011-61.Objeto:Pregão eletrônico para eventual aquisição de gás hidrogênio comum. O pregoeiro do SRPV-SP torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado foram adjudicados e homologados à seguinte empresa: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, CNPJ: 43.843.358/0003-50, R$ 30.420,00. Cel Av CESAR AUGUSTO BORGES TUNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 103/2011- UASG 120072 N o- Processo: 1689/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta, Análise Físico Químico e Cromatográfica do fluido isolante em transformadores de potência, e realização de ensaios elétricos e inspeção visual nos mesmos, no CINDACTA II e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/11/2011 de 13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011 - UASG 120048 N o- Processo: 67611-004597/2011. PREGÃO SISPP N o- 50/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05815266000106. Contratado : CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE -MAQUINAS INDUSTRIAIS L. Objeto: Aquisição de (01) uma máquina dobradeira para utilização na Divisão de Publicações Aeronáuticas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2011 a 17/03/2012. Valor Total: R$1.879.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120048-00001-2011NE800010 EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2011 - UASG 120048 N o- Processo: 67611-004596/2011. PREGÃO SISPP N o- 49/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00824038000189. Contratado : FULLTIME COMERCIO DE MATERIAIS -PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de impressoras sob demanda coloridas e preto e branco para utilização na Divisão de Publicações Aeronáuticas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2011 a 17/03/2012. Valor Total: R$1.672.089,00. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 120048-00001-2011NE800010 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2011- UASG 120094 N o- Processo: 67615025775201100. Objeto: Serviço de Manutenção em bombas de abastecimento industriais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Declaração de Dispensa em 24/11/2011. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ NETO. Agente Diretor. Valor Global: R$ 4.941,00. CNPJ CONTRATADA : 05.775.489/0001-97 SG COMERC IO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Tendo em vista os autos do Pregão Eletrônico n o- 018/CINDACTA I/2011, cujo objeto é a aquisição de materiais de climatização a serem utilizados nos sistemas de arrefecimento da estação radar do CINDACTA I, homologo todos os atos promovidos pela Pregoeira. Foram vencedoras, após a fase de lances, as empresas CH5 SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA (6, 7 e 8) e PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA (1, 2, 4 e 5). Foi cancelado na aceitação o item (3). Brig Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 54/2011 - UASG 120016 N o- Processo: 67720008742201190 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Marechal do Ar Eduardo Go- Mes, 50 - Vila Das Acacias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 120016-00001-2011NE801703 IM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 11/2011 O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a homologação do Pregão Eletrônico SRP n o- 011/CLBI/2011. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos_e farmacológicos. EMPRESAS VENCEDORAS: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, itens ganhos: 21-23, 25, 26, 47-50, 78-83, 117, 118, 170, 180 e 185; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46, itens ganhos: 1, 4, 7, 86, 88, 104, 169, 177 e 178; VIAMED LTDA ME - CNPJ: 10.445.253/0001-22, itens ganhos: 9, 24 e 27, PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.749.915/0001-58, itens ganhos: 87, 140-143, 147 e 152;; TRIADE FARMACEUTICA LTDA ME - CNPJ: 10.914.140/0001-29, itens ganhos: 5, 72-75, 77, 124-131; L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56 , itens ganhos: 6, 8, 14, 16, 17, 19, 20, 39-41, 76, 102, 144, 146, 148-151, 156, 157, 187 e 188; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.511.020/0001-43, itens ganhos: 43, 44,_65-68, 154, 158, 168 e 186; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, itens ganhos: 28-36, 51, 84, 95, 96, 145, 159, 162, 165, 166, 173 e 176; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, itens ganhos: 2, 3, 11, 13, 53, 85, 105, 137-139 e 182; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, itens ganhos: 10, 12, 15, 18, 37, 42, 45, 46, 52, 54-60, 62, 64, 69-71, 89, 93, 94, 97-101, 103, 106116, 119, 120, 123, 132-136, 153, 160, 163, 164, 167, 171, 172, 179, 181 e 184. PROCESSO: 67703.002068/2011-48. Cel Av LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120015-00001-2011NE800484 CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 120013 Número do Contrato: 25/2010. N o- Processo: 67710900059201044. PREGÃO SISPP N o- 17/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02522439000100. Contratado : M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 15 grupos geradores, 11 transformadores de média tensão, 06 disjuntores de média tensão, 05 bancos de capacitores, 10 no-breaks, 05 retificadores, 04 fontes externas de força, 01 carregador de baterias, 24 compressores, 52 motobombas, 04 lavadoras de roupas, 02 espremedores de roupas, 02 secadores de rou- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800023 L A N N o- Processo: 67720010958201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de gerador de sinal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Marechal do Ar Eduardo Go- Mes, 50 - Vila Das Acacias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. O I C A S N NA GILMAR CUNHA MAIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 120016-00001-2011NE801703 E R P DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/CINDACTA I/2011 (SICON - 25/11/2011) 120013-00001-2011NE000156 PREGÃO N o- 138/2011- UASG 120016 IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO pas, 02 calandras de engomar, 07 lava-jatos e os equipamentos de UTI. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 25/11/2011 a 18/12/2012. Valor Total: R$1.286.169,88. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 120072-00001-2011NE800005 (SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222 23 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 11031/2011 O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preços do Pregão 11031/AFA/2011, onde os itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ARMELINDA LUCILIA BARBON MORANDIN TAMBAU ME; MASSONETO ACABAMENTOS LTDA. Cel Int ALEXANDRE LICHTLER (SIDEC - 25/11/2011) 120060-00001-2011NE800060 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 28/EPCAR/2011. Objeto: serviço de instalação de cerca de mourão de concreto e tela em arame galvanizado e serviço de limpeza de terreno no aeródromo Major Brigadeiro Doorgal Borges. Data de Assinatura: 25 nov. 2011; Vigência: 25 nov. 2011 à 24 nov. 2012; Valor Total do Registro de Preços: R$474.542,66 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 10.491.196/0001-18. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 795380 Nº Processo: 63344.000825/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de expediente Total de Itens Licitados: 00070 Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 795380 Nº Processo: 63344.000844/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de informática. Total de Itens Licitados: 00112 Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236 PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 795380 Nº Processo: 63344.000929/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de construção para BFNIF. Total de Itens Licitados: 00585 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves SÃO GONÇALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CO 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011/CPSC Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina. Ata de Registro de Preços nº 85340/2011-17/00. Pregão Eletrônico nº 17/2011/CPSC, Processo Administrativo 63048.000733/2011-89. Objeto: Aquisição futura de (02) dois motores de popa 90 HP e (02) dois serviços de instalação e testes no local, conforme especificado no Termo de Referência. Homologado às empresas: Item 1 - CNPJ 72.639.040/0001-99, TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor global R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais); Item 2 - CNPJ 06.973.921/0001-17, TECNOARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor global R$ 3.232,00 (três mil, duzentos e trinta e dois reais). Florianópolis, SC, em 24 de novembro de 2011. Cap.-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA LISBOA Ordenador de Despesas Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236 ME AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011/CPSC PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 795380 RC Nº Processo: 63344.000930/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de construção. Total de Itens Licitados: 00098 Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fornecimento de material para Área de apoio Administrativo em ItaócaEspírito Santo. IA LIZ SAULO ESCOBAR ARAUJO Encarregado Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236 AÇ 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011; Objeto: Prestação de serviço de malotes para o Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) Centro Postal da Marinha (CPM) em âmbito nacional, para os quais a ECT detém o monopólio, conforme previsto nos incisos I e III da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, de acordo com o especificado no Projeto Básico; Valor estimado anual: R$ 695.421,59; Data de assinatura: 25/11/2011. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 A Comissão de Licitações torna público o resultado da Sessão de Julgamento e análise da proposta de preço vencedora: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 00.638.562/0001-65 ao valor de R$ 880.381,46 (Oitocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Cap.-de-Corveta (IM) SANDRO RICARDO ARAUJO DA SILVA Presidente da Comissão 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 23/2011 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000294201144 . Objeto: Contratação de Empresa para execução do serviço de reparo do telhado do Centro de Intendência da Marinha em Natal, segundo elementos técnicos constantes no Anexo A - Projeto Básico e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pelico, S/nr - Alecrim/rn Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 10h00 VIRGILIO DA SILVA MARQUES Fiel de Obtenção (SIDEC - 25/11/2011) 783810-00001-2011NE000001 Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina. Ata de Registro de Preços nº 85340/2011-17/00. Pregão Eletrônico nº 17/2011/CPSC, Processo Administrativo 63048.000733/2011-89. Objeto: Aquisição futura de (02) dois motores de popa 90 HP e (02) dois serviços de instalação e testes no local, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global R$ 36.532,00 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais). Data da assinatura: 24/11/2011. Vigência: 24/11/2011 a 24/11/2012. Empresas Registradas: Item 1 - CNPJ 72.639.040/0001-99, TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP e Item 2 - CNPJ 06.973.921/0001-17, TECNOARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. ÃO PR Florianópolis, SC, em 24 de novembro de 2011. Cap.-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA LISBOA Ordenador de Despesas OI BID CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Credenciado: Instituto de Hematologia e Oncologia de Curitiba . CNPJ: 03.850.913/0001-95 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-041/201001 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços de Saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Rosangela Grigoli CNPJ: 85.504.447/0001-50 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-048/201001 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2011 a 22 de novembro de 2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-045/201001 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Giaretta e Fangueiro Odontologia Ltda. CNPJ: 07.924.717/0001-79 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-047/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Clínica Estética Odontológica C. E. O. Ltda. CNPJ: 05.777.035/0001-53 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-049/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Clínica Odontológica Serra do Mar Ltda. CNPJ: 04.476.236/0001-50 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-050/201001 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Elcio Alberto Ruiz. CPF: 749.436.779-91 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-051/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. PO Credenciado: CEDIP - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Paraná CNPJ: 81.911.240/0001-40 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-043/201001 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços de Diagnósticos e exames laboratoriais na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Clínica Fialho e Staszko Ltda. CNPJ: 08.207.170/0001-53 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S Credenciado: Hospital Vita Batel CNPJ: 06.943.723/0001-00 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-087/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012. Credenciado: Calim Paulo Berberi CPF: 826.136.729-00 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-048/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2011 a 12 de novembro de 2012. Credenciado: FEMACOR Serviços Médicos e Consultoria Ltda. CNPJ: 11.524.953/0001-75 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-042/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 08 de dezembro de 2012. Credenciado: Instituto de Cirurgia e Cancerologia S/C Ltda. CNPJ: 00.089.906/0001-24 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-083/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Credenciado: Hospital Vita Curitiba - SMA Representações e Participações S.A CNPJ: 00.694.303/0001-51 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-086/2010-01 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 785600 (SIDEC - 25/11/2011) 785600-00001-2011NE000016 7º DISTRITO NAVAL 26 27 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 28 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n.º 00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº. 88820/055/2011; Objeto: Aquisição de carreta reboque; Data da vigência 25/11/2011 à 24/11/2012; Empresas Registradas: JUAN PEDRO URRESTRI RODRIGUES EPP, inscrita no CNPJ nº 00.676.135/0001-71, valor total R$ 50.235,00; e FRANCISCO MENDES MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 04.663.548/0001-72, valor total R$ 19.980,00. 29 30 31 32 33 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO 34 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 788810 35 Nº Processo: 88810/017/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armário de Aço. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. 37 36 LUANNE FREITAS BRAGA Pregoeira 38 39 40 42 (SIDEC - 25/11/2011) 788810-00001-2011NE999999 43 COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO 44 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2011-054/01 46 45 Contratada - ASSISTHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA. CNPJ: 58.291.725/0001-66. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: Alteração da Cláusula Nona e Décima - Segunda do acordo inicial, conforme art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Valor: 40.450,00 Vigência: 19/08/2011 a 18/10/2011. Ordenador de Despesas: Paulo Cesar Mendes Biasoli DA IM Nº Processo: 62055004213201193 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de mão-de-obra para instalação de acessórios em Próprios Nacionais (PNR) do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) situados em Águas Claras em Brasília- DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de material comum para uso em manutenção de aeronaves. Licitação: 009/2011 - Pregão n° 007/2011. Data da Assinatura: 09NOV2011. Vigência: 12 meses. Preços unitários em reais. Registrados: conforme a seguir: AN N I S S A E D R A L P M E EX 1 2 3 4 7 (SIDEC - 25/11/2011) 787000-00001-2011NE000436 8 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 9 Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2011-019/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: HOSPITAL MATERNIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA (HOSPITAL IAMADA); Vigência 01/11/2011 a 31/10/2012. 10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 789000 14 Nº Processo: 62455001281201198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de translado de pacientes em ambulância de suporte basico, tipo A, e em ambulância unidade de terapia intensiva (UTI) terrestre-UTI móvel, tipo B, inclusive néo-natal e pediátrica, na modalidade de transporte inter-hospitalar, a fim de atender a necessidade de transporte de pacientes, em caso de urgência ou emergência aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Estado de Israel, 776 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO APARECIDO DE CARVALHO BUENO Pregoeiro TE 11 12 13 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA T18R, 4000, UN, TOWER - R$ 0,03 - L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32. ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA T3OR, 4000, UN, TOWER - R$ 0,07 - L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32. Adesivo de contato à base de policloroprene, viscosidade média (ADESIVO CASCOLA (COUVIFIX), 240, AMAZONAS - R$ 27,99 - LACOMERCIO P J LTDA - 03.883.488/0001-30. ADESIVO MAGNOBOND 6398 (MAGNOLIA), 240, UN, MAGNOLIA - R$ 1.440,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. SHAMPOO (ALCALINO, TIXOTRÓPICO E BIODEGRADÁVEL), BALDE COM 20 litros (Igual ou similar ao ARDROX 1900B), 240, UN, AGENA - R$ 248,80 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01. DECAPANTE (REMOVEDOR DE TINTAS EPOXI E POLIURETANO PASTOSO NA COR AMARELA), BALDE C/ 22 kg (Igual ou similar ao ARDROX 2104), 240, UM, CHEMETALL - R$ 69490 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. PRESERVATIVO BALDE CF 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 3313), 240, UN, AGENA R$ 888,98 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01 PRESERVANTE (PROTETOR ANTI-CORROSIVO, DESENGRIPANTE E DE PRESERVAÇÃO), BALDE C/ 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 3961), 240, UN, ARDROX - R$ 623,00 - H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39. SOLVENTE P/ LIMPEZA A SECO (Igual ou similar ao ARDROX 5503 ), 240, UN, AGENA - R$ 765,40 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01. LAVAGEM DE COMPRESSOR (INIBIDOR DE CORROSÃO PARA REMOVER SUJEIRAS NOS COMPRESSORES DAS TURBINAS) BALDE C/ 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 6345), 240, UN, AGENA - R$ 764,80 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01. BARBANTE DE ALGODÃO Nº 3, 240, RO, ADV - R$ 10,00 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93. BENZINA P-01/07 ITEM 3, 240, LI, SÃO LAZARO - R$ 458,00 - FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41 BOBINA DE PAPEL PARA MASCARAMENTO 45cm , 240, UN, SM - R$ 23,40 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/0001-30 BOBINA DE PAPEL PARA MASCARAMENTO 90cm, 240, UN, PAPEIS CLASSE A - R$ 35,00 - H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39 BOINA PARA POLIMENTO, 240, UN, COMPEL - R$ 11,35 - H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39 BORRACHA DE LENÇOL 1/8 SEM LONA, 240, ME3DRIO - R$ 63,00 - H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39 BORRACHA PRETA 1/6" C/ LONA, 240, ME , CICA - R$ 80,90 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01 CARTOLINA BRANCA, 240, UN, LA - R$ 0,95 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/000130 CARTOLINA VERDE, 240, UN, LA - R$ 0,99 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/000130 CARTOLINA VERMELLHA, 240, UN, TILIBRA - R$ 0,85 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 CERA TRADICIONAL COM SILICONE E CERA CARNAÚBA PARA TODOS OS TIPOS DE PINTURA 200gr (Igual ou similiar a Grand Prix), 240, LATA 200GR , ANJO - R$ 8,50 COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI 84.866.342/0001-89 COADOR DE TINTA MILIMETRADO, 240, UN, COARTE - R$ 39,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800025 48 49 50 51 53 54 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS COLA EC 2216 BA, 240, UN, 3M - R$ 503,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 COLA ESTRUTURAL 2216 B/A SCOTCH-WELD, 240, UN, SCOTCH WELD - R$ 371,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 COLA ESTRUTURAL 9309.3 NA COMP A E B, 240, UN, 3M - R$ 329,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. COLA HYSOL EA 9396 COMPONENTES A E B (KIT), 240, UN, HENKEL CORPORATION - R$ 329,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. ESCOVA DE AÇO, 240, UN, MAX MET - R$ 2,49 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13. ESPATULA COM MADEIRA 8,0cm, 240, UN, WORKER - R$ 2,63 - J.J. VITALLI 08.658.622/0001-13. ESPATULA DE AÇO N08 FLEXIVEL, 240, UN, WORKER - R$ 4,98 - J.J. VITALLI 08.658.622/0001-13. ESPATULA DE PLÁSTICO 152/2 ATLAS, 240, UN, COMPEL - R$ 7,90 - ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93. ESTILETE GRANDE, 240, UM, BRW - R$ 1,14 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. ESTILETE PEQUENO, 240, UM, BRW - R$ 0,70 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. ETIQUETA BRANCA (IDENT. MATERIAL), 4000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 ETIQUETA VERDE (IDENT. MATERIAL), 6000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 ETIQUETA VERMELHA (IDENT. MATERIAL), 4000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 FILTRO PARA MASCARA 7200 REF. 7251 (Igual ou similar a 3M), 240, UN, 3M - R$ 26,98 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. FILTROPARAPOEIRAS ENEVOASREF:2078,240,UN, 3M-R$18,99-LAC 2005COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79. FITA CREPE FILETADA 22mm x 20M, 1200, ROLO 20M, 3M - R$ 33,99 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. FITA CREPE FILETADA 32mm x 30m (EMBALAGEM COM 10 ROLOS C/ 10m), 1200, ROLO 30M, 3M - R$ 39,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. FITA CREPE 12mm X 5Om , 1200, ROLO 50M, TIGHTAPE - R$ 1,74 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. FITA CREPE TARTAN 19mm X 50cm (3M), 1200, ROLO 50M, 3M - R$ 2,73 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13. FITA CREPE TARTAN 25mm X 50 cm (3M), 1200, ROLO 50M, VONDER - R$ 3,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. FITA CREPE TARTAN 50mm X 50cm (3M), 1200, ROLO 50M, 3M - R$ 7,48 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13. FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 19mm X 1Om, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 5,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. FITA ISOLANTE AMARELA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 3,90 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. FITA ISOLANTE AZUL 19mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. FITA ISOLANTE BRANCA 19mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 FITA ISOLANTE PRETA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, DISMA - R$ 2,00 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66 FITA ISOLANTE VERMELHA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,90 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. LAMINA DE SERRA 1232, 240, UM, STARRET - R$ 3,81 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIMPA CONTATO LC-150 300m, 800, UM, AEROJET - R$ 5,34 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA D'ACUA 220 , 4000, FL, NORTON - R$ 0,41 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA D'AGUA 180, 4000, FL, NORTON - R$ 0,59 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA D'AGUA 240, 4000, FL, NORTON - R$ 0,44 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA D'AGUA 280, 4000, FL, CARBORUNDUN - R$ 0,55 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. LIXA D'AGUA 600, 4000, FL, NORTON - R$ 0,57 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N° 100, 4000, FL, NORTON - R$ 1,04 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N° 120, 4000, FL, NORTON - R$ 1,02 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N° 150, 4000, FL, NORTON - R$ 1,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N° 180, 4000, FL, NORTON - R$ 1,06 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N° 200, 4000, FL, NORTON - R$ 1,32 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXA DE FERRO N°80, 4000, FL, NORTON - R$ 1,29 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 100, 4000, FL, NORTON - R$ 0,619 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 120, 4000, FL, NORTON - R$ 0,599 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 260, 4000, FL, NORTON - R$ 1,1586 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 320, 4000, FL, NORTON - R$ 0,4590 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 360, 4000, FL, NORTON - R$ 0,5800 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. LIXAD'AGUA 400, 4000, FL, 3M - R$ 0,56 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66. LIXAD'AGUA15O, 4000, FL, 3M - R$ 0,68 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66. LUVA DE BORRACHA CANO CURTO, 2000, PR, DANNY - R$ 2,79 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76. LUVA DE BORRACHA TAMANHO GR (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$ 2,45 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76. LUVA DE BORRACHA TAMANHO MÉDIO (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$ 2,19 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76. LUVA DE BORRACHA TAMANHO PEQUENO (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$ 3,15 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76. MASCARA DESCARTÁVEL 3MREF872O, 2000, UN, PRO SAFETY - R$ 2,45 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76. MASCARA RESPIRATÓRIA 3M REF. 7502, 640, UN, 3M - R$ 99,00 - LAC 2005 COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79. MASSA DE POLIESTER MILFLEX l50gr, 400, UN, MILFLEX - R$ 50,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. MASSA DE POLIR, 240, UN, TEMPO - R$ 11,50 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. MASSA POLIESTER BRANCA (TEMPO) , 240, UN, TEMPO - R$ 11,40 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50. OCULOS DE PROTEÇÃO, 640, UN, VONDER - R$ 2,58 - UNIFORT LTDA 41.916.347/0001-66. PANO PARA LIMPEZA SACARIA ALVEJADA, 2000, KG, MARTINS - R$ 19,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. PASTA PARA POLIR BRANCA Nº 2, 240, UN, TEMPO - R$ 16,00 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93. A S N 47 E R P COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 787000 (SIDEC - 25/11/2011) 789000-00001-2011NE000040 25 41 Nº Processo: 63171000026201177 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos quimicos para manutenção das CALDEIRAS Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ORIVALDO SCHLINDWEIN Pregoeiro PEDRO DA SILVA MOREIRA FILHO Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS 25 ISSN 1677-7069 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 L A N O I C NA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 PILHA GRANDE TAMANHO "D", 240, UN, GOLD - R$ 1,19 - L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32 PINCEL DE SEDA Nº 0, 400, UN, VONDER - R$ 3,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15. PINCEL DE SEDA Nº 16, 400, UN, ATLAS - R$ 4,99 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. PINCEL DE SEDA Nº 2, 400, UN, ROMA - R$ 2,99 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01. PINCEL DE SEDA Nº 4 , 400, UM, ATLAS - R$ 3,59 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. PINO DE CONTATO (PARA ATERRAMENTO), 400, UN - MULTI-CONTACT AG R$ 7,08 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 PISTOLA DE PINTURA ALTA PRESSÃO (GRANDE), 48, UN, WORKER - R$ 169,65 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13 ROLO DE ESPUMA 10cm, 1200, UN, COMPEL - R$ 0,90 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50 ROLO DE ESPUMA5cm, 640, UN, ROMA - R$ 0,70 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93 SACOLA PLÁSTICA 15 X 15cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 SACOLA PLÁSTICA 15 X 20cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 SACOLA PLÁSTICA 15 X 25cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 SACOLA PLÁSTICA 30 X 15cm, 4000, UN, PLASTEC, R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. SACOLA PLÁSTICA 30 X 20cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. SALOLA PLÁSTICA 10 X 20cm, 2000, UN, PLASTEC, R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. SILICONE PRETO 300gr , 240, UN, INTERFIX - R$ 11,24 - H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39. SILICONE TRANSPARENTE BRANCO 300gr, 240, UN, UNIFORT - R$ 9,19 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66. TRINCHA 1 1/2", 400, UN, TIGRE - R$ 1,63 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13 TRINCHA 1" (ref.: 395/3), 400, UN, ATLAS - R$ 1,50 - COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89. TRINCHA 2" (ref.: 395/5), 400, UN, ATLAS - R$ 2,55 - COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89. TRAVA QUÍMICA ANAERÓBICA TIXOTRÓPICA DE MÉDIA RESISTÊNCIA A DESMONTAGEM E CONTRA ESCORRIMENTOS DA ÁREA DE APLICAÇÃO (TRAVAR E VEDAR SUPERFÍCIES ROSCADAS DE ATÉ 36mm DE DIÂMETRO) (Igual ou similar ao LOCTITE 242 10g), 240, UN, LOCTITE - R$ 27,96 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. ADESIVOINSTANTÂNEO DEBAIXAVISCOSIDADE, ADESÃODEMATERIAIS NÃOPOROSOS EM GERAL (FIXAR BUCHAS, ROLAMENTOS, POLIAS, ENGRENAGENS E SUPERFÍCIES CILÍNDRICAS EM GERAL) (Igual ou similar ao LOCTITE 495 10g), 240, UN, LOCTITE - R$ 41,00 HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. ADESIVO ANAERÓBICO DE ALTA RESISTÊNCIA Á DESMONTAGEM E DE BAIXA VISCOSIDADE (FIXAR BUCHAS, ROLAMENTOS, POLIAS,ENGRENAGENS E SUPERFÍCIES CILÍNDRICAS EM GERAL) (Igual ou similar ao LOCTITE 601 50g), 240, UN, LOCTITE - R$ 129,29 - IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10. VEDA-JUNTA (ADESIVO PARA JUNTAS DE MOTORES, RESISTENTE A ALTAS PRESSÕES, TEMPERAURAS, ÁGUA, ÁLCOOL, GASOLINA,ÓLEOS E GRAXAS) (Igual ou similar ao 3M), 240, UN, 3M - R$ 3,70 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 ÓLEO LUBRIFICANTE INIBIDOR DE CORROSÃO E DESENGRIPANTE, SPRAY 300ml (Igual ou similar ao WD 40), 1200, LUBRIFIX, R$ 3,71 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66. FOLHA DE ACRILICO 1 ,5mm, 240, FL, C.ACRILICO, R$ 62,56 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 MANTA ABRASIVA MUITO FINA 140 X 240mm (Igual ou similar a SCOTHE BRITE), 4000, UN, 3M - R$ 2,96 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93. HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SOLDA CAUSTICA), 240, UN, BRADOC - R$ 6,00 - ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93. SOLDA TRIFLUX1mm, 240, FL, ESAB - R$ 38,69 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04. CO 98 99 100 101 103 104 105 106 107 108 110 113 114 115 116 117 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ 10 itens 29, 30, 31, 43, 45, 91 e 103; L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32 itens 01, 02 e 85; LAC 2005 COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79 itens 39 e 78; M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 itens 22, 24, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 79, 83, 86 e 110; UNIFORT LTDA 41.916.347/0001-66 itens 50, 71, 72, 82, 101 e 113 e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50 itens 33, 34, 42, 58, 80, 81 e 92. 2° SG- FLÁVIO DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003766/2011-68, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011 foi HOMOLOGADO em 21NOV2011, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Artigo 8º, do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005. Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003766/2011-68, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011 foi ADJUDICADO em 09NOV2011, as seguintes empresas: Itens cancelados na aceitação. Motivo: Em virtude de não haver proposta válida, o item foi cancelado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003995/2011-82, relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2011 foi ADJUDICADO em 25NOV2011, as seguintes empresas: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA item 01. 1° T (IM) GUSTAVO DE LA TORRE PINHO. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003391/2011-36, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011 foi ADJUDICADO em 09NOV2011, as seguintes empresas: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME 02.061.784/0001-93 itens 13, 32, 84, 93, 115 e 116; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76 itens 73, 74, 75, 76 e 77; COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI 84.866.342/0001-89 itens 23, 104 e 105; COMERCIO P J LTDA 03.883.488/0001-30 itens 3, 15, 20 e 21; FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41 item 14; H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39 itens 10, 16, 17, 18 e 100; HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 09.551.241/0001-01 itens 7, 9, 11, 12, 19 e 88; HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 itens 4, 8, 25, 26,27, 28, 35, 36, 37, 38, 40, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 87, 89, 107, 114 e 117; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10 item 108; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001- 00002 . Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137 PREGÃO Nº 31/2011 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000755201179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de manutenção para atender às necessidades do 1º Esquadrão de Aviões de Esclarecimento e Ataque (EsqdVF-1). Total de Itens Licitados: 00008 Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137 PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 791181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003391/2010-36, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2010 foi HOMOLOGADO em 09NOV2011, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Artigo 8º, do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005. CMG HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137 A Comissão Permanente de Licitação, após criteriosa análise dos documentos de habilitação e das propostas de preços apresentadas, seguindo os procedimentos do rito processual previstos no Art. 43, Incisos I ao V, Lei nº 8.666/93, resolve declara como vendedor do presente Certame Licitatório a empresa: FERDAZ DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ME A com o valor de R$ 90.222,00. ÃO PR CC ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AVELAR Presidente da Comissão OI Nº Processo: 63398000757201168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de treinamento de operação e manutenção, serviços de star-up e testes básicos em campo do conversor de frequência 35kVA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS GUSTAVO SIMOES VAGOS Ordenador de Despesas RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N° 6/2011 AÇ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 BID COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 791500 Nº Processo: 63154000468201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de fundeio, para uso naval em fundeio de submarinos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do Mocangue Grande, S/n¨ RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do objeto descrito no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as do Edital. Objeto: Aquisição de uma máquina de medir coordenadas para efetuar inspeção dimensional nos itens das aeronaves A-4 da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Empresa vencedora: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA item 01. A 1° T ( 1M) GUSTAVO DE LA TORRE PINHO. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 791500-00001-2011NE000027 PO Objeto: Registro de preço para aquisição de material comum para uso em manutenção de aeronaves; Empresas vencedoras: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93 itens 13, 32, 84, 93, 115 e 116; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -11.509.243/0001-76 itens 73, 74, 75, 76 e 77; COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89 itens 23, 104 e 105; COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/0001-30 itens 3, 15, 20 e 21; FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41 item 14; H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME 01.661.275/0001-39 itens 10, 16, 17, 18 e 100; HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01 itens 7, 9, 11, 12, 19 e 88; HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 itens 4, 8, 25, 26,27, 28, 35, 36, 37, 38, 40, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 87, 89, 107, 114 e 117; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10 item 108; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10 itens 29, 30, 31, 43, 45, 91 e 103; L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32 itens 01, 02 e 85; LAC 2005 COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79 itens 39 e 78; M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME 02.368.763/0001-15 itens 22, 24, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 79, 83, 86 e 110; UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66 itens 50, 71, 72, 82, 101 e 113 e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/000150 itens 33, 34, 42, 58, 80, 81 e 92. 2° SG- FLÁVIO DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000691201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação de piso vinílico flexível em manta, incluindo o fornecimento de material, com vistas a suprir as necessidades da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800026 LUIZ FELIPE QUEIJO CORREIA Ordenador de Depesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; Espécie: Contrato n° 31000/2011-15/00; Objeto: fornecimento de 2 (duas) viaturas operativas especializadas 3/4 ton 4X4 COM (CMDO); Valor: R$ 350.000,00; C. Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETOS DE MATTOS - Comandante; Data de Assinatura: 25/11/2011. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 63181.001578/2011-83; OBJETO: aquisição de duas viaturas operativas especializadas 3/4 ton 4X4 COM (CMDO) fabricados pela Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; EXPEDIÇÃO DO ATO do Ordenador de Despesa em 25/11/2011; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09/2011 do CMatFN; RATIFICADO em 25/11/2011, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais. ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS Contra-Almirante (FN) Comandante CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CFN AVISO ACT&Científica nº 20300/2010.001/00 O Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN assinou Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA existente entre a SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MARINHA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, do Ministério da Ciência e Tecnologia MCT. A adesão a esse acordo possibilitará o intercâmbio de informações técnicas, científicas, treinamento de pessoal, desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, bem como prestação de serviços técnicos especializados e demais eventos considerados de interesse comum. CMG LUIZ AFONSO BOTTENTUIT LIMA Comandante Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 SECRETARIA-GERAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-288/00; Objeto: Fornecimento de Ração para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 45/2011; Prazo de Vigência: de 25/12/11 a 24/11/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Cellier Alimentos do Brasil Ltda, Item 1, 43,50, Data de Assinatura: 22/11/2011. Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW); Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/05-006/06; Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Imóvel situado 4706 Wiscosin Ave., Washington DC, de propriedade da Marinha , que sera utilizado pelo EXÉRCITO. Prazo de vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura 10/11/2011 CMG (IM)Vagner Moreira de Lima, Presidente da CNBW; Cel. Rui Yutaka Matsuda , Chefe da CEBW. Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW); Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/05-005/06; Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Depósito de Material de propriedade da Marinha, situado à 8489-B e 8486-B Tyco Road, Vienna, VA, que sera utilizado pelo EXÉRCITO. Prazo de vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura 10/11/2011 CMG (IM) Vagner Moreira de Lima, Presidente da CNBW; Cel. Rui Yutaka Matsuda, Chefe da CEBW. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 771210 Nº Processo: 6302100205720118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia para 500Kh de roupas do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme especificado: Pano Verde 50% algodão e 50% poliéster; Lençol 100% algodão Fronha 100% algodão; Colcha Branca 100% algodão; Toalha de rosto 100% algodão; Toalha de mesa G 100% algodão; Guardanapo 100% algodão; Jaleco poliéster; Toalha de banho 100% algodão; Toalha de mesa M 100% algodão; Toalha de mesa GG 100% algodão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JESUS AMARILDO FUZETO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 771210-00001-2011NE000021 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: C. Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-194/00; Valor: R$ 38.138,40; Licitação: Pregão nº 68/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/11; Prazo de Vigência: de 19/07/11 a 25/04/12. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: C. Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-172/00; Valor: R$ 52.299,66; Licitação: Pregão nº 68/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/11; Prazo de Vigência: de 19/07/11 a 25/04/12. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Meias Luckson Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-261/00; Valor: R$ 345.941,50; Licitação: Pregão nº 06/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/11/11; Prazo de Vigência: de 18/11/11 a 18/08/12. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ford Motor Company Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-255/00; Valor: R$ 61.000,00; Licitação: Pregão nº 108/2010; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/11/11; Prazo de Vigência: de 18/11/11 a 30/10/12. ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA Ajudante da Divisão (SIDEC - 25/11/2011) 771300-00001-2011NE200015 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001883201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados à manutenção de piscinas. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av Brasil 9020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 752100-00001-2011NE000100 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67/2011. , publicada no D.O. de 28/10/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico comum Novo Edital: 28/11/2011 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA Ajudante da Divisão (SIDEC - 25/11/2011) 771300-00001-2011NE200015 L A N GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2011 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 63021001968201196 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 Paletes de madeira: Item 1(um) - 100 (CEM) PALETES DE 1200X 1200 MM, 02 ENTRADAS, UMA FACE FECHADO NA PARTE DE CIMA (SEM INTERVALOS ENTRE AS TÁBUAS), 120 MM DE ALTURA, 70 MM DE BASE (PEÇA INTEIRA), CONSTRUÍDO COM MADEIRAS DE LEI e Item 2 (dois) - 100 (CEM) PALETES DE 1200 X 1200 MM, 04 ENTRADAS, DUPLA FACE, ASSOALHO ABERTO, CONSTRUÍDO COM MADEIRA DE LEI,conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de prestação de serviços de Uniformes DIVISÃO DE LICITAÇÕES (SIDEC - 25/11/2011) 771210-00001-2011NE000021 PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 771210 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2011 Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-289/00; Objeto: Fornecimento de Graxas, óleos e fluidos para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 58/2011; Prazo de Vigência: de 25/11/11 a 24/11/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: HF Silva Bazar Materiais de Construção Ltda, Item 1, 174,00, Hudson Comércio Ltda, item 20, 73,00, 23, 47,42, Market Lube Industria Ltda, item 27, 70,00, Elaine Cristina Candida Ltda, 24, 10,20, Petrobras Distribuidora S/A, item 3, 6,35, 4, 127,47, 5, 130,87, 7, 113,15, 8, 122,71, 9, 1393,64, 10, 1.400,00, 12, 129,99, 13, 137,17, 14, 5,74, 16, 192,84, 17, 7,10, 19, 6,31, 21, 3,28, 22, 122,69, 26, 129,57, Pefil Comercial Ltda, item 2, 117,56, 6, 193,45, 18, 5,70, Data de Assinatura: 22/11/2011. DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO 27 ISSN 1677-7069 NA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda. Adesão n° 9-0082/11-04. Contrato nº 41000/11169/00. Valor: R$ 100.224,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Adesão ao Contrato Nº 72000/2011-001/00. Data de Assinatura: 11/02/11. Prazo de Execução: 12 meses. A S N RE P M I O I C DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Geoportante Engenharia Ltda. Dispensa n° 6-0148/11-8. Contrato nº 41000/11-241/00. Valor: R$ 90.052,78. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Recuperação Estrutural das Vigas e Lajes das Plataformas da Casa de Bombas Dos Diques. Data de Assinatura: 12/10/2011. Prazo de Execução: 90 dias. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0283/10-3. Ata de Registro de Preços nº 231/11. Especificada: Registrado I) itens: Brasox New Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda. CNPJ 05.001.625/0001-91 ITEM 01 Especificação Gás Dióxido de Carbono (CO2), Marca: Linde Gases. UF KG QT 6.000 R$/UF 3,94 Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Gás Dioxido de Carbono CO2 Industrial. Data de Assinatura: 24/11/11. Prazo de Execução: 365 Dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RETIFICAÇÃO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RWZ Comércio Serviços Ltda. Pregão nº. 12-0208/09-8. Termo Aditivo nº. 41.000/10-31/01. Objeto: Alterada a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 27/10/11. Prazo de Execução: 489 dias. No extrato de Termo Aditivo publicado em 07/10/2011, Seção 3, página 22. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 24/09/2011" leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011". Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Revil Recuperação de Válvulas Industriais Ltda. Concorrência nº. 40231/08-7. Termo Aditivo nº. 41.000/08-103/03. Objeto: Ficam Alteradas o caput da Cláusula Quinta (Do Objeto), a Cláusula Nona (Da Verba), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, b c/c § 1º da nº Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 03/11/11. Prazo de Execução: 1305 dias. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 238/2011 - UASG 742000 Nº Processo: 63230000961201191 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de óleo lubrificante mineral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 742000-00001-2011NE000084 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800027 DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL A Diretoria de Engenharia Naval, com sede na Rua 1o de Março, 118, 8o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ/MF 00.394.502/0007-30, vem por meio deste efetuar chamamento público para Qualificação Técnica de Empresas que trabalham com projeto, fabricação ou manutenção de produtos e/ou serviços relacionados com os Sistemas de Propulsão Naval, Máquinas Auxiliares, Geração e Distribuição de Energia, Estrutura Naval e Controle de Avarias de Embarcações; a fim de inclusão em Cadastro de Fornecedores de Produtos e Serviços, conforme o Procedimento descrito na Instrução Permanente ENGENALMARINST no 05-15 desta Diretoria. Maiores informações, entrar em contato com CF(RM1) Righi nos Tel.: (21) 2104-6493 / 2104-6516. CMG (EN) JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES Superintendente Técnico RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Processo:63007.003603/2011-84;Empresa Qualificada:FLUKE EngenhariaLTDA., de acordo com a ENGENALMARINST nº 05-15, desta Diretoria. CMG (EN) JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES Superintendente Técnico Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PW TARGET ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010-010/01. Objeto: Alteração de Cláusulas do Acordo Inicial. Vigência: De 01/11/2011 à 01/11/2012. Data de Assinatura: 01/11/2011. Assinado por: VA ELIS TREIDLER ÖBERG, Diretor. Termo Aditivo de Termo de Execução de Serviços nº 65705/2010002/00. Objeto: Serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudadntes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar termo de compormisso de estágio; Data de Assinatura: 06/novembro/2011. DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011 A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 013/2011 relativa ao Pregão Eletrônico nº 018/2011, contendo os preços registrados pelas empresas DIGITEL S A INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 89.547.269/0001-04 vencedora dos itens 1, 12 a 14 e 19 a 21; SIAE MICROELETRÔNICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.009.787/0001-39, vencedora dos itens 2 a 7; BRASILSAT HARALD S A, CNPJ: 78.404.860/0001-88, vencedora dos itens 8 a 11 e WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 04.647.255/0001-00, vencedora dos itens 15 a 18, 22 e 23. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; data de assinatura: 18/11/2011. A Ata está disponível no endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 2104-5821. CO ME RC IA LIZ HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS CONTRATADA: BMJ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2011-045/00; OBJETO: a prestação dos serviços referentes à implantação da 1ª etapa do Subsistema de Monitoramento, componente do Sistema de Segurança Orgânica (SSO/HNMD), compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, a execução de serviços e o estabelecimento de normas e procedimentos para os operadores do Subsistema do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/11/2011 a 15/05/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIADA: MEDITAG Serviços Médicos Ltda.; CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Termo de Credenciamento nº 65720/2009-077/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Verba, Décima Segunda - Da Fiscalização e Décima Terceira-Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2011 a 26/10/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 762000 Nº Processo: 63148003044201106 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos de Alto Custo para o Serviço de Farmácia Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ Nº Processo: 63008002161201149 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 6 (seis) impressoras/copiadoras/scanner a laser monocromáticas novas, lacradas de fábrica, sem uso anterior e em linha de produção, com uma franquia anual de 5.040.000 (cinco milhões e quarenta mil) cópias, com fornecimento de material de consumo, exceto papel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EDGARD RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 762000-00001-2011NE000162 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 63191.230167/2010-01. Contrato nº 62600/2009008/02. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, CNPJ: 03.420.926/0001-24. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, CNPJ: 00.394.502/0001-63. Objeto: Considerando-se a necessidade de continuar os serviços indispensáveis de telefonia fixa, mantendo-se a vantajosidade para a Administração em função da pesquisa de preços realizada no mercado e, amparado pelo inciso II do art. 57 e do §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sexta do acordo inicial. Valor Estimado Anual: R$ 29.295,79. Vigência: 29/11/2011 à 28/11/2012. Data de Assinatura: 25/11/2011. ÃO PR (SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026 OI PREGÃO Nº 67/2011 - UASG 765720 Nº Processo: 63148003610201171 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico cirúrgico consignável para a Clínica de Neurocirurgia Total de Itens Licitados: 00241 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BID A (SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026 PREGÃO Nº 69/2011 - UASG 765720 Nº Processo: 63148004597201178 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de refil para bandeja, com tampa, material plástico (PSAI), cor branca, com mínimo de quatro divisões, para acondicionamento e transporte de alimentos com a cessão de 450 (quatrocentos e cinqüenta) bandejas, compatíveis com os carros de transporte utilizados pelo Hospital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site comprasnet.gov.br PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63013001692201145. , publicada no D.O. de 07/11/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente de saúde para prontificação de Unidade Médica Nível Dois, sob responsabilidade da Unidade Médica Expedicionária da Marinha. Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO SEBASTIAO DE PAIVA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 765000-00001-2011NE000094 (SIDEC - 25/11/2011) 160093-00001-2011NE800022 PREGÃO N o- 17/2011 Foram declaradas vencedoras do certame licitaterio as seguintes empresas: 1)DIANA MOURA RANGELLTDA-ME, CNPJ 07.324.689/0001-59, VALOR 124.56000 E 2)VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA, CNPJ 27.143.2050001-82, VALOR TOTAL: R$ 280.800,00. Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160093-00001-2011NE800022 COMANDO DO EXÉRCITO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 16/2011 Foram declaradas vencedoras do certame licitatorio as empresas: 1)VALTER FERNANDES DE LIMA-ME,CNPJ 01.205.308/0001-36, VALOR: 8.000,00; 2) REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 07.282.821/0001-93, VALOR: R$ 43.264,00; 3)T W INFORMATICADE SOLUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 03.381.87/0001-77,VALOR: R$ 41.200,00; 4) J.C DIVISORIAS COM E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.189.765/0001-72, VALOR: R$76.230,00; 5) ENERGY SAVER DO BRASIL LTDAME, CNPJ 05.198.240/0002-47, VALOR: R$ 3.333,32; 6) JCS-TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 05.436.797/0001-98, VALOR: R$ 8.555,98; 7) GERAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.532.500/0001-86, VA- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800028 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011 - UASG 160074 N o- Processo: 64622000015201115. Objeto: Aquisição de Insumos para manutenção de Armamento. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Indústria de Material Bélico do Brasil é a única empresa nacional que fabrica insumos do Fuzil 7,62mm M964 A1 PARAFAL. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2011 . GILBERTO CARRA. Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2011. CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Cmt da 8ª Rm 8ª de . Valor Global: R$ 82.599,29 . CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. (SIDEC - 25/11/2011) 160074-00001-2011NE800010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2011 PO LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2011 LOR: R$ 2.046,00; 8) CJTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.894.771/0001-81, VALOR: R$2.878,78; 9) ARTE MÓVEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ 08.935.411.0001-80, VALOR: R$ 15.900,00; 10; 10) 09.405.420/0001-22, VALOR: R$ 4.598,00; 11) BY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.534.331/0001-86, VALOR: R$ 40.000,00; 12) ELETRONOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.759.101/000102, VALOR: R$ 2.038,00; 13) J DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES GERAIS LTDA-EPP, CNPJ 10.777.579/0001-57, VALOR: R$ 8.180,00; 14) CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 11.333.352/0001-85, VALOR: R$ 33.548,88; 15) CONSTRUCAPA SERVIÇOS E ACABAMENTOS LTDA ME, CNPJ 11.392.588/0001-92, VALOR: R$ 140.700,00; 16) N. MARIA VERGARA SOARES, CNPJ 11.719.385/0001-68, VALOR: R$ 2.378,00; 17) ILHA DOS MÓVEIS LTDA ME, CNPJ 32.459.547/0001-46, VALOR: R$ 9.179,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 765720 CMG ANTONO CARLOS DA COSTA PEREIRA Vice-Diretor DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 O Parque Regional de Manutenção - 8 torna público o resultado do Pregão RP n o- 04/2011. Objeto: aquisição de materiais e serviços para manutenção de viaturas. As empresas vencedoras foram:JABRAYAN E CIA LTDA - ME. ITENS: 44, 45, 48, 52,53, 61, 65, 82, 85, 98, 100, 106, 110, 115, 116,118, 122, 128, 152, 155, 182, 191, 193, 199, 200, 209, 214, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 242 a 247, 259, 287, 299 a 302, 307, 308, 315, 318,328, 345, 350, 352, 363, 383, 384, 389, 390,391, 393 a 396, 400, 403 a 409, 415, 430. Valor total de itens ganhos: R$ 314.763,55. BARROS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP Itens: 79, 92, 93, 95, 103, 131, 137, 146, 205, 206, 211, 212, 222, 224, 229, 230, 231, 250, 316, 329, 338, 339, 358, 359, 368, 399, 402. valor total dos itens ganhos: R$ 35.046,88. FERRAÇO AUTO PEÇAS LTDA - EPP ITENS: 129, 156, 164, 177, 227, 240, 279, 280, 365, 366, 367, 374. Valor total dos itens gas: R$ 5.891, 58. TEKCOM - IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA. Itens: 264, 265, 271, 272, 273, 274, 275, 416, 417, 421, 423, 424. Valor total dos itens ganhos: R$ 15.185,00. ASSISTE MULTIMARCASLTDA EPP ITENS: 8, 57, 59, 104, 112, 126, 127, 134, 147, 157, 159, 192, 194, 204, 220, 255, 260, 268, 276, 305, 309, 343, 361, 422, 425, 437,438. Valor total dos itens ganhos: R$ 225.257,75. ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA Itens: 434. Valor total dos itens ganhos: R$ 16575,00 K. R. R. DESALES - ME Itens: 64, 73, 77, 80, 81, 83, 84, 87, 88, 89, 117, 119, 135, 136, 161, 162, 163, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 189, 190, 196, 197, 198, 201, 261, 262, 286, 292, 296, 306, 311, 313, 314, 319 a 327, 330 a 336, 340, 342, 344, 348, 354, 356, 362, 397, 401, 412, 436. Valor total dos itens ganhos:R$ 262.386,49 RM. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Itens: 58,78, 86, 90, 99, 101, 102, 105, 107, 109, 111, 113, 114, 120, 121, 123, 124, 125, 149, 158, 160, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 208, 210, 223, 234, 239, 251, 252, 253, 288, 289, 290, 297, 298, 304,312, 317, 337, 346, 369, 370, 372, 385, 386, 387, 388, 392, 426, 427. Valor total dos itens ganhos: R$ 70.372,64 TEM CORDERO COMERCIO E SERVIÇOS ME itens: 1, 2, 3, 4, 5, 10 a 18, 20 a 35, 37 a 39, 60, 63, 66 a 72, 435. Valor total dositens ganhos: R$ 100.838,80. L & R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA ME ITENS: 54, 56, 91, 207, 248, 249, 254, 267, 294, 341, 428,433, 439. Total dos itens ganhos: R$ 138.538,00ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP ITENS: 719, 42, 47, 49, 51, 62, 76, 97, 165, 166, 183, 202, 203, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 225, 226, 228, 236, 241, 256, 257, 258, 263, 266,269, 270, 277, 278, 281, 282, 283, 284, 285, 291, 293, 295, 303, 310, 347, 349, 351, 353, 355,360, 381, 398, 429, 431, 432, 440, 441. Valor total dos itens ganhos: 923.222,78 LUKAUTO - RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PECAS LTDA itens: 6, 36,40, 41, 46, 50, 55, 75, 130, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 150, 151, 153, 154, 179, 357, 364, 371, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382. Valor total dos itens ganhos: R$ 49.012.48. valor total da ata: R$ 2.220.990,95. Ten Cel GILBERTO CARRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160074-00001-2011NE800230 PREGÃO N o- 13/2011- UASG 160011 N o- Processo: 069/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de informática (impressora matricial, computador, no-break e monitor).Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - CompensaMANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. GEORGE HERBERT SOUZA HESPANHOL Ordenador de Despesas 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011 - UASG 160017 N o- Processo: 31/2011. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 03127054000100. Contratado : T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DECONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Adequação das instalações no 5 o- pelotão especial de fronteira: pavilhão de terceiros, pavilhão cozinha,e pavilhão rancho, em MaturacáAM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2011 a 04/11/2012. Valor Total: R$1.766.887,03. Fonte: 100000000 2011NE800288 Fonte: 100000000 - 2011NE800289. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 160011-00001-2011NE800008 PREGÃO N o- 19/2011- UASG 160352 N o- Processo: 70/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos do Serviço de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Roraima/ 7 oBatalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m rQd 02. PricumaPricuma - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011 JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160482 Número do Contrato: 53/2010. N o- Processo: 00023/2010. PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 07251269000190. Contratado : JOSETTI E RIBEIRO LTDA. EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de maquina copiadora digital. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$21.559,08. Fonte: 100000000 - 2011NE802122. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 - UASG 160017 (SIDEC - 25/11/2011) 160352-00001-2011NE800001 PREGÃO N o- 21/2011- UASG 160482 N o- Processo: 00021/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA dos equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais, fisioterápicos e hospitalares da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente vinculadas.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Cep: 69308-515Treze de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 44/2010. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Acréscimo de serviços para a obra de engenharia visando à construção de dois prédios com 12 (doze) apartamentos, cada, de 03 (três) quartos, para subtenentes e sargentos, do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I, e no ÷ 1 odo art. 65 da lei 8.666/93. Valor Total: R$336.464,13. Fonte: 100000000 - 2011NE800286. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2011 - UASG 160017 N o- Processo: 46/2011 .Objeto: Implantação da infraestrutura e construção de 2 (dois) prédios de Próprios Nacionais Residenciais, de 6 (seis) andares, com 24 apartamentos, cada, para capitães e tenentes, e 1 (um) prédio de Próprio Nacional Residencial de 3 (três) andares com 12 (doze) apartamentos, cada, para subtenentes e sargentos na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 29/12/2011 às 08h00. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser retirados, gratuitamente, na sede da CRO/12, mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento tipo "pendrive" e de um carimbo com a identificação completa da pessoa jurídica. MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090 PREGÃO N o- 25/2011- UASG 160482 N o- Processo: 00025/2011/CPL .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar, centrais de ar, bebedouros, geladeiras, viaturas frigoríficas, carros térmicos, máquinas de fazer gelo e câmaras frigoríficas para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. EDSON MOTA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090 PREGÃO N o- 52/2011- UASG 160005 N o- Processo: 67 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e serviços de viaturas militaresTotal de Itens Licitados: 00200. Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 319 Km 09 Zona RuralZona Rural - HUMAITA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h30site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (97) 3373 15 93 JOSE JULIO DOS SANTOS NETO Chefe do Setor de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011 PREGÃO N o- 3/2011- UASG 160009 N o- Processo: 060/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados e continuados de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem prestados na 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 11h00 às 17h59 . Endereço: Av.carvalho Leal, N o- 740Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 11h00site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160009-00001-2011NE800006 (SIDEC - 25/11/2011) 160005-00001-2011NE080001 COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 72/2011- UASG 160126 N o- Processo: 00072-11-11. Objeto: Manutenção de maquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tendo em vista o não funcionamento da câmara frigorífica com interrupção do resfriamento de todos os produtos perecíveis Declaração de Dispensa em 16/09/2011. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/11/2011. OTAVIO SANTANA REGO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800029 BARROS . Comandante da 4 o- Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 7.900,00. CNPJ CONTRATADA : 05.540.225/0001-54 REFRIGERA CAO ALVES LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 160126-00001-2011NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160110 N o- Processo: 64254000065201117. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material quimico para tratamento de água de píscina. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirado do edital no site "www.comprasnet.gov.br" FLAVIO MORA GUARNASCHELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160110-00001-2011NE800003 L A N 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160259 O I C Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 64537000158201094. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2011 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.888,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 24/11/2011. A S N NA (SICON - 25/11/2011) 160259-00001-2011NE800001 E R P IM 29 ISSN 1677-7069 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO RETIFICAÇÃO o- N Processo: Tomada de Preços n o- 01/2010-HCE / Termo de Cessão de Uso n o- 03/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO - Contratado: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91 No Extrato de Apostilamento do publicado no DOU n o- 210 de 01/11/2011, Seção 3, pág 45 referente ao Apostilamento pertencente a Cessão de Uso do Banco do Brasil S/A. Onde lê-se: Valor: R$ 19.148,40, leia-se: R$ 18.975,60; onde lê-se: Vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012, leia-se: 04/11/2011 à 03/11/2012 e onde lê-se Assinatura: 07/10/2011, leia-se 03 Nov 2011. INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2011 Foi declarada a vencedora do certame a empresa Solution Tecnologia em Comercio e Servicos; valor final de R$ 145.860,00 JORGE MARCELO RODRIGUES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 167324-00001-2011NE800007 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 24/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 04/11/2011. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários para as instalações do QGI do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e seu Adendo "A", situado a Av. Raja Gabáglia, Nr 450, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte-MG. WAGNER SILVEIRA PAULA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160118-00001-2011NE800013 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160525 Número do Contrato: 91/2010. N o- Processo: 64494000144201081. PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: ESCOLA DE FORMACAO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Alteração da franquia mínima anual, para atender a demanda da EsFCEx/CMS. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 01/10/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$10.674,05. Fonte: 250270022 - 2011NE800434. Data de Assinatura: 01/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 167525-00001-2011NE800007 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 55/2011- UASG 160039 (SIDEC - 25/11/2011) 160176-00001-2011NE800308 N o- Processo: 64585000176201181. Objeto: Contratação emergencial de Organização Civil de Saúde com a finalidade de atendimento médico emergencial a beneficiário do FUSEX.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento médico emergencial em hospital não conveniado por ausência de vaga nas unidadedes conveniadas. Declaração de Dispensa em 05/10/2011. RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2011. MARCO EDSON GONCALVES DIAS . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$ 2.930,14. CNPJ CONTRATADA : 13.016.092/0001-40 SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA. CO (SIDEC - 25/11/2011) 160039-00001-2011NE800007 ME 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011 - UASG 160084 IA N o- Processo: 64257000142201117. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de locação de máquinas copiadoras. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho do Meio - Recife - Pe RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 167084-00001-2011NE000001 PREGÃO N o- 7/2011- UASG 160084 373, 374, 376 ao 379, 382, 386, 387, 389, 394, 396, 397, 399, 400, 426 ao 428, 430 ao 434, 437, 438, 440, 441, 443, 447 ao 455, 458, 459, 461, 464, 466, 470 ao 472, 479, 484, 486, 491 ao 493, 495, 505, 506, 510, 511, 515 ao 518, 521 ao 523, 525 ao 527, 531, 533,534, 541, 545, 547, 552, 553, 555 ao 557, 560, 564, 570, 572, 577, 578, 583, 601, 635, 638, 649, 654, 656, 660, 666 ao 669, 674 e 675) - Valor: R$ 288.768,03; ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA (itens 276, 278, 280, 282, 285, 286, 287, 289, 292 ao 300, 467, 680 ao 683, 685, 686, 688, 689, 691, 693, 698 ao 700, 702ao 707 e 711) - Valor: R$ 27.446,74; Pregoeiro:FRANCISCO DE ASSIS CARLOS FILHO - 1 o- TEN. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 15/2011 O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público o Resultado do Pregão 15/2011,para aquisição de peças de viaturas. Adjudicadas: JOAO ALVES DUTRA ME (itens, 07, 11, 19, 20, 51, 79, 101, 108, 109, 122, 127, 149, 152, 158, 194, 209, 242, 244, 246, 247, 316, 345, 375, 385, 476, 477, 507, 519, 520, 532, 600, 621,642, 650, 652e 684) Valor: R$ 40.480,28; CASA DAS LONAS LTDA (item 538) - Valor: R$ 13.200,00;LOCMAQ LOCACAO LTDA ME (itens 2, 44, 65, 67, 70, 93, 145,146, 163, 183, 184, 187, 216, 231, 243, 268, 272, 284, 336, 341, 367, 608 e 687) - Valor: R$ 23.109,46; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (itens 4, 35, 37, 38, 41, 42, 46, 48, 50, 52, 57, 59, 60, 64, 68, 78, 85, 90,91, 92, 98, 106, 114, 119, 123, 124, 198, 202, 221, 335, 339, 342, 353, 354, 392, 395, 398, 661 ao 665, 677, 678, 679, 692, 695 e 697) - Valor: R$ 52.688,83; CARLOS ROBERTO DA SILVA ME (itens 1, 8, 9, 13 ao 17, 21, 28 ao 32, 36, 39, 40, 45, 47, 53, 54, 58, 61, 62, 66, 69, 71 ao 77,83, 84, 88, 95, 96, 97, 99, 100, 102 ao 105, 107, 110 ao 113, 115 ao 118, 120, 121, 125, 126, 131 ao 135, 137, 138, 139, 142, 143, 154, 159, 162, 165, 166, 169, 170, 174, 175, 182, 185, 186, 189, 190, 207, 211, 212, 224, 230, 232, 233,236, 245, 249, 253 ao 260, 262, 265, 279, 281, 283, 290, 304 ao 312, 321, 322, 323, 325, 329, 330, 333, 337, 338, 346, 349, 350, 355, 358, 360, 361, 362, 365, 366, 368, 369, 371, 380, 383,384, 401 ao 408, 411 ao 425, 429, 435, 436, 439, 444, 445, 456, 457, 460, 462, 463, 465, 468, 469, 473 ao 475, 478, 480 ao 483, 485, 489, 496ao 504, 508, 509, 512, 513, 514, 524, 528, 529,530, 535, 536, 537, 539, 540, 542, 543, 544, 546, 548 ao 551, 554, 558, 559, 561, 562, 563, 565 ao 569, 571, 573 ao 576, 579, 581, 582, 584 ao 589, 591 ao 597, 599, 602, 606, 607, 609 ao 620, 622 ao 634, 636, 637, 639, 640, 641, 643 ao648, 651, 653, 655, 657, 658, 659, 670 ao 673, 676, 690, 694, 696, 701, 708, 709 e 710) - Valor: R$ 358.241,69; LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA (itens 3, 5, 148, 150, 155, 156, 192, 210, 217 ao 220, 222, 223, 226, 227, 238, 248, 251, 252, 270, 277, 288, 291, 326, 331,332, 348, 351, 357, 359, 372, 381, 388, 390, 391, 393, 409, 410, 442, 446, 487, 488, 490, 494,580, 590, 598 e 603) - Valor: R$ 46.706,08;MB AUTO PECAS LIMITADA (itens 6, 10, 12, 18, 22 ao27, 33, 34, 43, 49, 55, 56, 63, 80 ao 82, 86, 87, 89, 94, 128, 129, 130, 136, 140, 141, 144, 147, 151, 153, 157, 160, 161, 164, 167, 168, 171,172, 173, 176 ao 181, 188, 191, 193, 195, 196,197, 199, 200, 201, 203 ao 206, 208, 213, 214, 215, 225, 228, 229, 234, 235, 237, 239 ao 241, 250, 261, 263, 264, 266, 267, 269, 271, 273, 274, 275, 301, 302, 303, 313, 314, 315, 317 ao 320, 324, 327, 328, 334, 340, 343, 344, 347, 352,356, 363, 364, 370, N Processo: 64242000480201118 . Objeto: Pregão Eletrônico -O objeto desta licitação é a contratação dos serviços de manutenção das instalações do Aquartelamento General Tibúrcio, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da 25ª Circunscrição de Serviço Militar,Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas o- O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 Gpt E torna público o Resultado do Pregão 43/2011,para aquisição de material de informática,cartuchos e toneres, destinada ao Cmdo 1 o- Grupamento de Engenharia. Adjudicadas: EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA (item 68) Valor: R$ 3.500,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA (itens 05, 09, 13, 25, 27, 29,35, 37, 45, 47, 49, 57 e 59) - Valor: R$ 42.804,00; JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA (itens 02, 03,04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 39, 40,42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 66, 70,72, 74, 76, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 105, 106, 108, 110, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 145 e 148) - Valor: R$ 425.984,10; VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LT (itens 21 e 62) - Valor: R$ 9.338,50; CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP (itens 143 e 144) - Valor: R$ 13.060,00; LICITSUL COMERCIO E SERVCOS DE INFORMATICA LTDA ME (itens 111 e 112) - Valor: R$ 10.000,00; PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (itens 33, 61, 63, 64, 65, 100, 101, 102, 115, 117, 131, 133, 135, 137, 141 e 142) - Valor: R$ 101.592,10; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME (itens 84, 86 e 88) - Valor: R$ 20.830,00; CONDOR SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (item 82) - Valor: R$ 7.649,00; C. APARECIDO PEREIRA-INFORMATICA (itens 69, 71, 73, 81, 83, 85, 87, 107, 109, 113, 125, 127 e 129) - Valor: R$ 129.375,00; OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (item 75) - Valor: R$ 18.799,00; LICITAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME (itens 01, 19, 23, 31, 41, 43, 51, 53, 55, 89, 91, 93, 95, 119, 121, 123 e 139) - Valor: R$ 391.294,00; E C LIMA - INFORMATICA EPP (item 67) - Valor: R$ 23.500,00;FATIMA HONORATO AGUIAR - ME (item 147) -Valor: R$ 10.145,00; RAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA (itens 77, 78, 79 e 80) - Valor: R$ 39.099,00. Pregoeiro: Rosemberg P Silva- Cap. ÃO PR OI PREGÃO N o- 33/2011 - UASG 160203 N o- Processo: 64040000201201184 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de insumos para pavimentação, destinados à obra de construção da BR-135/PI,Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Frei Serafim N o2833 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 160203-00001-2011NE800287 PREGÃO N o- 34/2011 - UASG 160203 N o- Processo: 64040000202201129 . Objeto: Pregão Eletrônico -Serviços de reforma nas instalações, dependências físicas e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do 2 o- e 3 oBatalhões de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Frei Serafim N o- 2833 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ARANTES GUEDON Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160203-00001-2011NE800287 COMANDO MILITAR DO OESTE BID EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011 - UASG 160530 10ª REGIÃO MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2011- UASG 160046 A LUCIANO JOSE PENNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160046-00001-2011NE800007 PREGÃO N o- 11/2011 - UASG 160044 o- N Processo: 64022000037/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos musicais(material permanente), para atender as necessidades da Banda de Musica do 23 o- Batalhão de Caçadores, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. 13 de Maio,1589 - Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 160044-00001-2011NE800009 PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160044 N o- Processo: 64022000038/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação do serviço de engenharia com execução mediante o regime de empreitada por preço global, na prestação de serviços de recuperação do telhado do Pavilhão de Comando, visando atender às necessidades do 23o Batalhão de Caçadores conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto Básico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. 13 de Maio,1589 - Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IDEBERG JACO MAIA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 160044-00001-2011NE800009 N o- Processo: 64288000155/11-11. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA- -EPP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para membros do Comando do CMO por ocasião de deslocamentos a serviço. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 15/11/2011 a 14/11/2012. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 300000000 - 2011NE801406. Data de Assinatura: 15/11/2011. PO N o- Processo: 64253000180201100 . Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de engenharia visando a Restauração da Subestação de energia elétrica e Restruturação da Rede Elétrica e Subestação de Energia Elétrica do Colégio Militar de Fortaleza - CMFTotal de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800030 (SIDEC - 25/11/2011) 160045-00001-2011NE800001 Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA (SIDEC - 25/11/2011) 160176-00001-2011NE800308 JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 167084-00001-2011NE000001 PREGÃO N o- 18/2011 - UASG 160045 o- PREGÃO N o- 43/2011 AÇ N o- Processo: 64257000194201185. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e material de consumo. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho do Meio - Recife PeRECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S (SICON - 25/11/2011) 160530-00001-2011NE800018 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011 - UASG 160530 N o- Processo: 64288000155/11-11. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado: 13998685000159. Contratado : JOANA DARK TURISMO E EVENTOS LTDA.- ME.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias nacionais e internacionais para membros do Comando Militar do CMO por ocasião de deslocamentos a serviço. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 15/11/2011 a 14/11/2012. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 300000000 - 2011NE801407. Data de Assinatura: 11/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 160530-00001-2011NE800018 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 22/2011 Empresa GUSSONEQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, grupo 04itens 116, 117, 118, 123, 124 e 127, valor to-tal R$ 5.606.046,50; CENTRO OESTE IMPLANTES OR-TOPÉDICOS LTDA, grupos 01, 02, 03 e 05, itens114, 115, 119, 130 a 133, valor R$ 2.374.395,80ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, item 122,valor total R$ 123,400,00; SHINTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, grupos 07, 08 e 09, valor totalR$ 2.027.538,00. (SIDEC - 25/11/2011) 160143-00001-2011NE800322 PREGÃO N o- 25/2011 Empresa ALFEMADOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, grupos 01, 02 e 03, valor total R$ 24.002.882,22. RONALDO SMOLENTZOV Ordenador de Despesas do H Mil A C G (SIDEC - 25/11/2011) 160143-00001-2011NE800322 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2011 - UASG 160136 N o- Processo: 00096/2011-SALC. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser, na Cidade de Campo Grande/MS, a concessionária prestadora de tais serviços públicos, nos termos da lei. Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . MARCELO DE BARROS BARBOSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Respondendo Pelo Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 112.790,40. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. (SIDEC - 25/11/2011) 160136-00001-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 72/2011- UASG 160136 N o- Processo: 00097/2011-SALC. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos ao 18 o- B Log. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por ser a ECT prestadora de tais serviços postais, sucessivos e sem solução de continuidade; nos termos da Lei. Declaração de Dispensa em 24/11/2011. MARCELO DE BARROS BARBOSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011. AIRTON LEAL DE MORAES . Respondendo Pelo Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/11/2011) 160136-00001-2011NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 33/2011 - UASG 160158 N o- Processo: 64310000209201118. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de desmontagem e construção de palanque, instalação de concertina para proteção de muro e pintura de caixa d`água.Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - CpaMorada da Serra - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h40site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em aquirir o referido edital deverão comparecer ao Setor de Licitação e Contratos da 13ª Bda Inf Mtz ou acessar o site: www.comprasnet.gov.br onde o edital também estará disponível. PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160547 o- N Processo: 64061000106201132. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e contratação de serviço de manutenção de bens imóveis por meio de desconto sobre a tabela SINAPI.Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp 61 Zona Rural - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA Ordenador de Despesas do 22 o- Bi (SIDEC - 25/11/2011) 160547-00001-2011NE800001 PREGÃO N o- 30/2011 - UASG 160528 N o- Processo: 30/2011 Ba Adm. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação terrena central (estação hub) para comunicações por satélite na banda ku, a fim de interligar estações terrenas fixas e móveis (estações remotas), com confecção de projeto executivo e garantia de funcionamento para atender às necessidades do sistema de comunicações militares por satélite.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 11h40 e de 13h às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional TaquariLago Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br. MARCELO SILVA DA FONSECA Ordenador de Despesa (SIDEC - 25/11/2011) 160158-00001-2011NE800003 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 18/2011 A empresa 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA-ME, foi vencedora do grupo 1, valortotal R$ 50.173,40. Valor Global da Ata:R$ 50.173,40, resultado referente ao pregão 18/2011. Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160140-00001-2011NE800030 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160066 N o- Processo: 482011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico administrativo, para atender as necessidades da CRO/11, no que tange ao cumprimento dos Termos de Cooperação, celebrados entre o Ministério da Defesa e os diversos órgãos da Administração Pública Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comissão Regional de Obras da 11ª Rm - Area de Garagens - Qgex / s m uSmu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no Site: www.comprasnet.gov.br ou na CRO/11, mediante a entrega de um CD-ROM virgem. MARCELO DE CARVALHO PRATES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160066-00001-2011NE800053 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2011 Processo Administrativo - NUP N°64682.001548/2011-99 O Ordenador de Despesas do 13 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público a realização do leilão n o- 1/2011, que tem por objetivo a alienação, por venda, de bens inservíveis (35 viaturas militares), mediante leiloeiro público oficial, o Sr ÁLVARO COCCHI JUNIOR, JUCESP Nr 704, conforme publicado no Boletim Interno n o205, de 1 o- de novembro de 2011, em conformidade com a Lei n o8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto n o- 21.981/32, alterado pelo Decreto 22.427/33; Portaria Ministerial n o- 305, de 24 de maio de 1995 (Instruções Gerais para a realização de licitações e contratos no âmbito do Exército Brasileiro - IG 12 - 02) e Portaria Ministerial n o232, de 06 de abril de 2010 (Instruções Gerais para a Gestão de Material Inservível do Comando do Exército - IG 10-67). DO LOCAL, DATA E HORÁRIO: LOCAL: Quartel do 13 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado, localizado na Avenida Newton Prado, 2251, Pirassununga-SP. DATA: 14 de dezembro de 2011 HORÁRIO: 10:00h. A relação dos lotes e edital encontra-se disponível através do site www.superbens.com.br e poderão ser prestados esclarecimentos sobre o edital e datas para a visitação dos bens pelos telefones (19) 3561-5333 ou, (19) 3561-3777. L A N O I C ROBSON COCINO DA COSTA Ordenador de Despesas Ba Adm/ccomgex Cel MARCOS SOUTO DE LIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 6/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 582011. Publicada no D.O. de 14/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Elaboração de 1 (um) Projeto-Tipo de Edifício Residencial com 48 (quarenta e oito) apartamentos na Vila Militar do QGEx, em Brasília/DF. Novo Edital: 28/11/2011 das 09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00. Endereço: Area de Garagens Qgex / Smu BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. A S N EXTRATO DE CONTRATO Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro. Objeto: Digitação de documentos. Contratante: A União, através do Comando da 2ª Região Militar Contratada: AME - Associação de Amigos Metroviários dos Excepcionais. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XX da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2011, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: Fernando José Lourenço, Ordenador de Despesas do Cmdo 2ª RM; e José de Arújo Neto, pela AME. E R P IM MARCELO DE CARVALHO PRATES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160066-01000-2011NE800053 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 8/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/11/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, mediante o fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior(Primeiro Uso), em linha de produção do fabricante, em perfeitas condições de funcionamento, incluindo a mão de obra de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e todos os suprimentos necessários a execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel e a mão de obra para operação dos equipamentos. JORGE JERONYMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160065-00001-2011NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CRO/11 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência no- 08/2011, na qual CLASSIFICOU as empresas BRACEO, DVT, FIBRA e GM. Foi declarada vencedora do certame a empresa BRACEO., por ter cumprido as exigências do Edital e apresentado o menor preço global dentre as empresas classificadas. Responsável pelo julgamento: HERON ALVES DOS SANTOS - CAP. Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160066-00001-2011NE800053 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA 1 o- GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011 - UASG 160259 N o- Processo: 64537.000.160/2010-63. Convite N o- 04/2010. Cedente: 1 o- Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 09.601.958/0001-02. Cessionário: J. T. DOS SANTOS BARBEARIA M.E. CNPJ: 03.299.670/0001-49. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de imóvel para funcionamento de barbearia. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Data da assinatura: 24/11/2011. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800031 NA 2ª REGIÃO MILITAR (SIDEC - 25/11/2011) 160528-00001-2011NE800006 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 31 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2011 UASG 160480 N o- Processo: 064/11-2011DI0071. Objeto: Prestação de serviços de terceiros/pessoa jurídica, de natureza médico-hospitalar aos beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação caracterizada nos termos do inciso IV do Art 24 da Lei 8.666/93, em caráter de urgência/emergência.Declaração de Dispensa em 22/11/2011 . FABIO ANTONIO BAIA LIRA. Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011. Comandante da 2ª Rm . Valor Global: R$ 10.236,21 . CNPJ CONTRATADA : 24.031.080/0001-00 FUNDACAO ITAU DE ASSISTENCIA SOCIAL. (SIDEC - 25/11/2011) 160480-00001-2011NE800140 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7016/2011 - UASG 160518 N o- Processo: 64009000289201121 .Objeto: Contratação de serviços médicos e exames, com a finalidade de atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FuSEx e PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e remunerada pela Lista Procedimentos Médicos AMB. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011. GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA . Ordenador de Despesas da Ba Av t. Ratificação em 24/11/2011. EDUARDO DINIZ. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.284.499/0001-92 PRO-OTORR INO CLINICA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 167518-00001-2011NE800841 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2011 - UASG 160471 N o- Processo: 64088000159201155. Objeto: Serviço de adequação e ampliação da entrada principal do aquartelamento (Corpo da Guarda).Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675Ribeiro - LINS - SP. Entrega das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 JOSE MACHADO FILHO Auxiliar da Seção de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 160471-00001-2011NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 37/2011 - UASG 160392 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO Registrado: Empresa PEDRO LUCAS BUOSI-ME. itens(1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13)Valor Total R$ 15.419,00.Pregão Eletrônico SRP,responsável pelojulgamento: Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro. N-o Processo: 64292006515201129. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para lavagem de roupas (cama, mesa e banho), destinado ao Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS e para a Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 9/2011- UASG 160233 Cel FÁBIO BENVENUTTI CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 167468-00001-2011NE800121 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 2ª REGIÃO MILITAR PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA Ordenador de Despesas N-o Processo: 64294000067201130. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate aos roedores, englobando: desratização em todas as áreas internas e externas, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Comando da 5a Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 - Centro Centro - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO (SIDEC - 25/11/2011) 160392-00001-2011NE800013 o- CONTRATO N 12/2011 celebrado entre a Base de Administração e Apoio do Ibirapuera e a Empresa Elevadores VILLARTA S/A pelo período de 01(um)ano. Objeto: Prestação de serviço continuados de manutenção corretiva e preventiva de elevador. Orgão Gerenciador: 160457 - Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. VALOR TOTAL: R$ 14.440,00. Vigência de 11/11/11 à 10/11/12. CO ME COMANDO MILITAR DO SUL RC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2010 IA O Comando do Comando Militar do Sul homologa as Invernadas localizadas no CIB em Butiá/RS, referente a arrendamento de área rural pertencente ao Comando do CMS. Invernada Avaí (Concorrência 02/2010): adjudicada em favor de FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA PIZZIO (R$ 76.545,00). Invernada Grêmio (Concorrência 07/2010): adjudicada em favor de PAULO EDUARDO DALBEM (R$ 39.601,80). LIZ Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011. Maj MARCO ANTONIO RIBEIRO Ordenador de Despesas do Cmdo CMS 3ª REGIÃO MILITAR N-o Processo: 64327000468201165. PREGÃO SISPP N-o 13/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91977751000118. Contratado : GEGLER ENGENHARIA E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Adequação do Auditório do CMS, para apoio à instrução, em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 61, pár. Único da Lei n-o 8.666/93. Vigência: 22/11/2011 a 12/04/2012. Valor Total: R$6.251,12. Fonte: 250270002 - 2011NE800061. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 160396-00001-2011NE800020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 122/2011 - UASG 160395 -o -o N Processo: 122. Objeto: Revisão: 2 serviço - 10.000 Km ou 01 (um) ano de uso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24-o , Inciso II da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realização das revisões previstas em manual para preservação da garntia da viatura. Declaração de Dispensa em 24/11/2011. FIRMINO BORGES BOEIRA . Almoxarife . Ratificação em 25/11/2011. MARCO ANTONIO RIBEIRO . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 240,54 . CNPJ CONTRATADA : 92.661.446/0001-85 GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 160395-00001-2011NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 223/2011 - UASG 160395 N-o Processo: 223. Objeto: Revisão: 10000 Km ou 01 (um) anod de utilização da viatura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24-o , Inciso II da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Revisão periodica junto a concessionária autorizada, para efeito de preservação da garantia da viaturaDeclaração de Dispensa em 24/11/2011. FIRMINO BORGES BOEIRA . Almoxarife. Ratificação em 25/11/2011. MARCO ANTONIO RIBEIRO. Valor Global: R$ 443,00. CNPJ CONTRATADA : 04.423.340/0003-48 PASSION A UTOMOVEIS LTDA.. (SIDEC - 25/11/2011) 160395-00001-2011NE000001 PREGÃO N-o 10/2011 - UASG 160233 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N-o 33/2011 O Ordenador de Despesa do Comando da 3ª RM revogou em 24 de novembro de 2011 a Concorrências nr 33/2011, conforme previsto no art 49 da Lei 8.666/93, visando adequação das datas de assinaturas dos contratos com as datas dos ciclos do plantio da soja. Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011. Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIAS N-os 30/2011, 31/2011 E 32/2011 AÇ EXTRATO DE CONTRATO N-o 26/2011 - UASG 160396 (SIDEC - 25/11/2011) 160233-00001-2011NE800010 O Ordenador de Despesa do Comando da 3ª RM suspendeu em 24 de novembro de 2011 as Concorrências nr 30/2011, 31/2011 e 32/2011, conforme previsto no art 43 §3-o da Lei 8.666/93. ÃO PIRAJU BOROWSKI MENDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160233-00001-2011NE800010 Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011. Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA PR PREGÃO N-o 13/2011 - UASG 160234 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N-o 13/2011-SRP OI BID Resultado de Julgamento n-o 013/2011: CNPJ:82.427.121/0001-89, itens 1,4 a 6, valor R$ 29.174,00; CNPJ:08.448.660/0001-41, itens 2 e 24, valor R$ 18.092,00; CNPJ: 13.670.355/0001-30, item 3, valor R$ 12.784,00; CNPJ:06.330.279/0001-58, itens 12, 16, 18, 21, 22, 26, 28 e 36, valor R$ 8.109,50; CNPJ: 05.586.993/0001-49, item 7, valor R$ 2.149,00; CNPJ: 08.803.560/0001-96, itens 8, 10, 14, 23, 25, valor R$ 6.418,00; CNPJ: 10.482.914/0001-90, item 9, valor R$ 3.500,00; CNPJ: 10.457.483/0001-01, itens 11 e 15, valor R$ 4.100,00; CNPJ: 33.101.460/0001-65, item 13, valor R$ 1.998,00; CNPJ: 11.095.047/0001-00, itens 17, 34, 35 e 37, valor R$ 4.507,50; CNPJ: 12.271.158/0001-85, itens 19 e 20, valor R$ 6.909,00; CNPJ: 07.233.306/0001-37, item 27, valor R$ 310,00; CNPJ: 13.069.888/0001-60, item 47, valor R$ 400,00; CNPJ: 02.586.702/0001-24, item 29, valor R$ 745,00; CNPJ: 14.103.927/0001-61, itens 32 e 33, valor R$ 2.350,00; CNPJ: 04.536.811/0001-62, item 38, valor R$ 7.100,00; CNPJ: 03.461.065/0001-22, itens 39, 40, 44 e 45, valor R$ 4.247,68; CNPJ: 01.394.594/0001-25, itens 41 a 43 e 46, valor R$ 1.258,00; CNPJ: 34.015.669/0001-79, item 30, valor R$ 360,00; CNPJ: 10.854.355/0001-00, item 31, valor R$ 300,00; Marcus Vinicíus Fontoura de Melo - Ordenador de Despesas. A N-o Processo: 64665000603201131. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, na modalidade LOCAL e LONGA DISTÂNCIA, com tecnologia digital GSM QUADRI-BAND, pós-pago, com fornecimento de 03 (três) aparelhos celulares, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Paraíso RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO MARCUS VINICÍUS FONTOURA DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160367-00001-2011NE800030 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7 o- BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO MARCUS ANTONIO FERREIRA PEREIRA Ordenador de Despesas RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/11/2011) 160234-00001-2011NE800002 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N-o 46/2011 Registrado: Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA,itens 01 a 04,06,valor total R$2.602.777,50;BALT EMPREITEIRA TRANSPORTEE TERRAPLENAGEM LTDA,item 05,valor total R$542.300,00;VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA,itens 08,09,valor total R$ 2.731.745,00.Informo ainda queos itens 07,10,11,foram cancelados na aceitaçãoResponsavel pelo julgamento:JOAO MIGUEL RODRIGUES NETO-2-o -SGT-ENG-Pregoeiro. (SIDEC - 25/11/2011) 167447-00001-2011NE900001 PREGÃO N-o 48/2011 Registrado: Empresa: VOLARRE TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME,item 02,valor total R$3.428,25;MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA,item 02,valortotal R$34.282,50;TRANSAMERICA TURISMO LTDA,item 01,valor total R$ 19.400,00.Responsavel pelo julgamento:JOAO MIGUEL RODRIGUES NETO-2-o -SGT-ENG-Pregoeiro. CARLOS HASSLER Ordenador de Despesas -o EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 5/2011 - UASG 160392 EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 1/2011 Número do Contrato: 00030/2007, subrogado pelaUASG: 160392 - CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS N-o Processo: 269/2007. DISPENSA N-o 269/2007 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 91681361001097. Contratado : ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA -CATARINA. Objeto: Prestação de serviço de tratamento especializado a portadores de necessidades educativas especiais dependentes de militares do exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012. Valor Total: R$12.340,80. Fonte: 250270013 - 2011NE800133. Data de Assinatura: 31/10/2011. N° Processo: 64073.000092/2011-18 Contratante: SÉTIMO BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, CNPJ: 09.582.773/0001-06. Contratado: S.T. ROCHA & CIA LTDA, CNPJ: 940991570001-60. Objeto: cessão de uso de área em imóvel jurisdicionada ao Batalhão destinada à instalação de Alfaiataria, conforme Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n-o 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei n-o 9.636, de 15 de maio de 1998, à Instrução Normativa SLTI/MP n.-o 02, de 11 de outubro de 2010, o Decreto n-o 3.722, de 9 de janeiro de 2001, o Decreto n-o 3.725, de 10 de janeiro de 2001. Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2013. Valor Total: R$26520,00. Data da assinatura: 21/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 160392-00001-2011NE800013 N-o Processo: 64294000067201130. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: dedetização em todas as áreas internas e externas, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Comando da 5a Brigada de Cavalaria Blindada (Cmdo 5a Bda C Bld) e suas Organizações Militares subordinadas para fins de recursos, a saber: Esquadrão de Comando da 5a Bda C Bld (Esqd C 5a Bda C Bld) e 25o Pelotão de Polícia do Exército (25o Pel PE) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 - Centro Centro - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800032 (SIDEC - 25/11/2011) 167447-00001-2011NE900001 TOMADA DE PREÇOS N-o 2/2011 NUP 64328000221/2011-39. Objeto: Obra de finalização da construção de 6 PNR, em Ponta Grossa/PR. Orgão Gerenciador: CRO/5 - 160220. Valor da proposta R$ 574.027,74, empresa INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA, cnpj: 13.419.654/0001-04. Responsável pelo julgamento: CPL. JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160220-00001-2011NE800053 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 7/2011 UASG 160067 total de R$ 139.520,00; YDENNEKSOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 11.873.159/0001-37, o lote n-o 03, com o valor total de R$ 434.614,00; LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 11.885.366/0001-01, os lotes 11 e 19 com o valor total de R$ 641.203,68; PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP, CNPJ: 12.616.019/0001-46, o lote n-o 05, com o valor total de R$ 60.504,55; VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05, os lotes n-o 10, 12, 13, 15, 18, 26 e 30, com o valor total de R$ 1.189.697,01; CORDEIRO DE MEDEIROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.028.795/0001-68, o lote n-o 27, com o valor total de R$ 211.774,50; O lote n-o 21 foi cancelado. Número do Contrato: 6/2008. N-o Processo: 32-G4/DEC-2008. DISPENSA N-o 25/2008 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acrescentar 6 (seis) meses à vigência do N¨ 6/2008-DEC, a contar de 01/07/2011 conforme discriminado no termo de justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022 Cel ALVARO LUIS BERTO MIRANDA Ordenador de Despesas -o EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2011 - UASG 160067 (SIDEC - 25/11/2011) 167249-00001-2011NE800001 Número do Contrato: 17/2007. N-o Processo: 96-G4/2006-DEC. DISPENSA N-o 114/2006 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acrescentar 6 (seis) meses à vigência do contrato n-o 17/2007-DEC, a contar de 01/07/2011, conforme discriminado no Termo de Justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011. FUNDAÇÃO HABITACIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N-o 4/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022 DE AR L P M E X E (SIDEC - 25/11/2011) 167501-00001-2011NE800117 DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N-o 56/2011 Processo Administrativo n-o 64000.000301/2011-87, Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza e informática em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESAS VENCEDORAS: NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ: 05.112.505/0001-61, o lote n-o 14 com o valor total de R$ 1.162.043,50; ALG-RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 05.763.509/0001-00, os lotes n-o 23, 24, 28 e 29, com o valor total de R$ 2.345.683,26; FLYTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCRITÓRIO, LIMPEZA E ELET, CNPJ: 07.957.511/0001-45, os lotes n-o 07, 17 e 25, com o valor total de 370.060,30; PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.228.010/0001-90, os lotes n-o 01, 02 e 06, com o valor total de R$ 4.451.742,04; JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.065.323/0001-38, os lotes n-o 08, 09 e 22, com o valor total de R$ 111.253,25; ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 10.883.943/0001-63, os lotes n-o 16 e 20, com o valor total de R$ 354.435,90; STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.421.198/0001-01, o lote n-o 04, com o valor DA IM Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 14/11/2011. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de validação, calibração e manutenção preventiva dos equipamentos do Laboratório de Controle de Qualidade de Fármacos e Medicamentos conforme condições, quantidades e exigencias no Edital e seus anexos E T N A N SI AS AFONSO HENRIQUE IGNACIO PEDROSA Ordenador de Despesas CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR Ordenador de Despesas INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ L A N RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 1/2011 - UASG 153140 A S N NA (SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017 CONVITE N o- 34/2011 - UASG 168005 Repetição Objeto: Aquisição de oleo de tempera. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099,Imbel - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: 07/12/2011 às 13h30. (SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017 CONVITE N o- 35/2011 - UASG 168005 Repetição Objeto: Cadinho 50/80. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: 07/12/2011 às 09h30. (SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017 CONVITE N o- 37/2011 - UASG 168005 Repetição (SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017 -o N Processo: 23079022156201160. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 134 (cento e trinta e quatro) títulos, totalizando 1038 (mil e trinta e oito) exemplares de livros para a Biblioteca da Faculdade de FarmáciaUFRJ Total de Itens Licitados: 00134. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007 CONVITE N o- 38/2011 - UASG 168005 Repetição Objeto: Serviço de gravação em rolo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099,Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h30. PAULO ROBERTO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017 -o PREGÃO N 3/2011 - UASG 153140 -o N Processo: 23079019428201190. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análises clinicas e toxicológicas da faculdade de farmácia da universidade federal do rio de janeiro Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800033 O I C N o- Processo: 2011TP000025. Objeto: Acessórios para máquinas. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 13h30 Objeto: Filtro para óleo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 13h30. (SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007 (SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011 - UASG 168005 E R P (SIDEC - 25/11/2011) 160311-00001-2011NE800005 CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA Ordenador de Despesas N-o Processo: 64615000028201162 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LOCAL e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), e de Serviço de Conexão de Internet.Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco, N-o 001 Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. N-o Processo: 268. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos, confecção de cadernetas escolares com capa plásticas.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Validade da proposta 060(sesseta) dias. A empresa deverá vistoriar o material gráfico, nas dependências da Fundação Osório, situada na Rua Paula Ramos n.-o 165 Rio Comprido / Rio de Janeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico. (SIDEC - 25/11/2011) 164204-16204-2011NE900012 N-o Processo: 000145/2011-ESAO. Objeto: Aquisição conector e cabo UTP.Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24-o , Inciso II da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor inferior ao limite legal estabelecido Declaração de Dispensa em 25/11/2011. RENATO FIANDRINI . Chefe do Setor de Aquisição. Ratificação em 25/11/2011. GESIEL SATURNINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 439,25 . CNPJ CONTRATADA : 07.235.001/0001-64 LANMAX TE LECOM E COMERCIO DE CABOS LTDA. N-o Processo: 223/2011-DEC. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção das esquadrias em alumínio tipo guilhotina, de pintura, de forração de gesso, instalações elétricas e cabo lógico, hidráulica, alvenaria, marcenaria , e persianas com emprego de material, nas instalações do Departamento de Engenharia e Construção ( DEC )Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - SmuSetor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dec.eb.mil.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 2/2011 - UASG 160501 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 11/2011 - UASG 164204 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 119/2011 - UASG 160311 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N-o 69/2011 - UASG 160067 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (SICON - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022 33 ISSN 1677-7069 UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2011 - UASG 168006 N-o Processo: 2011/00370/168006. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de proteção individual - EPI's. Total de Itens Licitados: 00088. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCUS HENRIQUE VICTOR Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 168006-16501-2011NE800024 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011 Após a abertura da licitação supracitada, processo n o2011/00416/168006, foi habilitado o participante CT & G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2011- UASG 160089 RC (SIDEC - 25/11/2011) 160089-00001-2011NE800001 IA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO LIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2011 - UASG 160285 (SIDEC - 25/11/2011) 160285-00001-2011NE800037 PREGÃO N o- 32/2011 - UASG 160285 N o- Processo: 64004000072201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para recuperação de motor da viatura Fiat Uno EX 1999. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELIO DE ASSIS PEGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 160285-00001-2011NE800037 CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 1104/2011 ESPÉCIE/CONTRATANTES: N o- PROCESSO: 0107/2011 Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES. OBJETO: Aquisição de Equipamento para Laboratório, (QI 042/2011 - DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 23/Nov/2011 a 18/Nov/2012. VALOR TOTAL: US$ 116,743.03. FONTE DE RECURSO: 100000000. NOTAS DE EMPENHO: 2011NE401700 e 2011NE401701. DATA DE ASSINATURA: 22/Nov/2011 RUY YUTAKA MATSUDA - Cel OD CEBW. CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 11-070-00/EME PARTÍCIPES: Biologica Sistemas Ltda e o Comando do Exército, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia-IME. OBJETO: Estabelecer e regular a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 6.494/77 e Decreto n° 87.497/82. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2011. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 60550000213201017. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de 56 (cinquenta e seis) máquinas copiadoras digitais multifuncionais para reprodução, digitalização e impressão de documentos do Hospital das Forças Armadas, assim como a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos. ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE RESCISÃO o- 1 Termo Aditivo do Contrato n° 15/2011 CITEx/CONTUB Objeto: Aditivação de valor contratual. Vigência: 20/06/2011 a 31/10/2011. No valor de: R$ 49.610,68 CONTRATADA: CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ/MF: 32.104.846/0001-68 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: A finalidade desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, de menor preço global, para o serviço a ser executado na Av. Duque de Caxias S/N, SMU, CEP 70.630-100 Brasília DF, cujo objeto é a substituição da fachada do Pavilhão de Operação e Segurança do Centro Integrado de Telemática do Exército CITEx Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 09h00 às 11h45 e d13h00 às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 13h15. AÇ N o- Processo: 64004000049201176. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação dos conjuntos 4 e 7 do morteiro pesado 120 mm.Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A visita técnica faz parte da habilitação e deve ser feita por um representante técnico reconhecido pelo CREA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 20/2010 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (SICON - 25/11/2011) 160091-00001-2011NE800054 N o- Processo: 049. Objeto: Contratação de serviço - Curso de formação de auditores internos - AUDI II , Instituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Requisição n o- 007-SPE/CCIEx, 10 NOV 11, Subchefe do CCIEx, e Autorização n o- 21/2011, 10 NOV 11, Subsecretário da SEF.Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011. CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS. Ordenador de Despesas da Seff. Ratificação em 25/11/2011. GILBERTO ARANTES BARBOSA. Secretário de Economia e Finanças do Exército. Valor Global: R$ 58.590,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160091 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 64222000012201173. PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -Objeto: Alteração contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 27/10/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 168006-16501-2011NE800024 CO VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses de vigência e iniciar-se-á na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: AMERICO LOBO NETO, Sócio da Biológica Sistemas Ltda e o Gen Bda RODRIGO BALLOUSSIER RATTON, Comandante do IME. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 ÃO (SIDEC - 25/11/2011) 160091-00001-2011NE800054 OI HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS BID AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2011 - UASG 112408 N o- Processo: 60550000085201192. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo para uso na Unidade de Traumatologia e Ortopedia (UTO) - COLUNA. Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Velho - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A PREGÃO N o- 71/2011 - UASG 112408 N o- Processo: 60550000887201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de gestão hospitalar, para número de usuários ilimitado e por tempo indeterminado, aplicável a hospitais militares, que integre sistemicamente a execução das operações realizadas nos setores de agendamento ambulatorial, estatística da produção ambulatorial, pesquisa nosológica, internação hospitalar, almoxarifado hospitalar e farmácia, suprimento hospitalar, faturamento ambulatorial, faturamento hospitalar, prescrição médica, enfermagem, auditoria de contas, centro cirúrgico, emergência, odontologia, pequenas cirurgias e laboratório, que atenda as peculiaridades de um hospital militar geral, aperfeiçoe a assistência médica global aos militares da ativa, da reserva remunerada e reformados, seus dependentes, à Presidência da República e demais credenciados, consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas participantes poderão realizar visitas técnicas para ambientação e obtenção de informações referentes ao funcionamento das áreas onde será implementado o software, podendo realizar questionamentos referentes aos sistemas legados, procedimentos e processos dos setores relacionados no Edital. As visitas deverão ser precedidas de agendamento prévio junto ao CPD do HFA por meio de contato telefônico nos números 61 3966-2110 e 61 3966-2349 ou email:[email protected] ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800034 Convênio n o- 222/2009, processo: 60414.001094/2009-41, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/0001-46. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Jair Pereira Duarte, Prefeito, CPF n o- 068.386.69153. Data de Assinatura: 29/12/2009. Convênio n o- 248/2009, processo: 60414.001837/2009-82, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, CNPJ: 05.903.125/0001-45. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Roberto Eduardo Sobrinho, Prefeito, CPF n o006.661.088-54. Data de Assinatura: 28/12/2009. PO (SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018 (SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018 Convênio n 270/2009, processo: 60414.001602/2009-91, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antônio Waldez Goes da Silva, Governador, CPF n o- 126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009. Convênio n o- 313/2009, processo: 60414.001498/2009-34, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber, Prefeito, CPF n o134.048.062-04. Data de Assinatura: 28/12/2009. HELIO RICARDO BARROSO Ordenador de Despesas PR o- RT ER CE IRO S Convênio n o- 131/2009, processo: 60414.001040/2009-85, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, CNPJ: 04.104.816/0001-16. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Confúcio Aires Moura, Prefeito, CPF n o037.338.311-87. Data de Assinatura: 28/12/2009. Convênio n o- 325/2009, processo: 60414.001516/2009-88, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-37. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Prefeito, CPF n o- 134. 048.062-04. Data de Assinatura: 28/12/2009. Convênio n o- 339/2009, processo: 60414.001655/2009-10, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, CNPJ: 04.533.113/0001-03. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Leosvaldo Roque Migueis, Prefeito, CPF n o224.477.922-04. Data de Assinatura: 28/12/2009. Convênio n o- 006/2009, processo: 60414.001381/2009-51, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Prefeito, CPF n o- 264.042.222-72. Data de Assinatura: 28/12/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Convênio n o- 344/2009, processo: 60414.001774/2009-64, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-37. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Prefeito, CPF n o- 134.048.062-04. Data de Assinatura: 29/12/2009. Convênio n o- 058/2009, processo: 60414.001473/2009-31, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, CNPJ: 15.845.340/000190. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o- 856.162.818-91 e Laerte Gomes, Prefeito, CPF n o419.890.901-68. Data de Assinatura: 28/12/2009. No Extrato Prorrogação de Ofício do Convênio n o735816/2010, publicado no DOU de 22/11/2011, Seção 3, pág. 39, onde se lê: Vigência: 22/06/2010 a 17/06/2011; leia-se: 22/06/2010 a 02/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 54/2011 - UASG 110404 Número do Contrato: 36/2007. N o- Processo: 60586000032200788. PREGÃO SISPP N o- 29/2007 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/11/2011 a 05/11/2012. Valor Total: R$12.818,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800204. Data de Assinatura: 04/11/2011. Convênio n 060/2009, processo: 60414.001420/2009-10, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, CNPJ: 63.762.041/0001-35. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Silvino Alves Boaventura, Prefeito, CPF n o203.727.442-49. Data de Assinatura: 29/12/2009. Convênio n o- 014/2009, processo: 60414.001544/2009-03, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antonio Waldez Góes da Silva, Prefeito, CPF n o126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009. Convênio n o- 092/2009, processo: 60414.001102/2009-59, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Jarú/RO, CNPJ:04.279.238/0001-59. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Jean Carlos dos Santos, Prefeito, CPF n o723.517.805-15. Data de Assinatura: 28/12/2009. Convênio n o- 338/2009, processo: 60414.001650/2009-89, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ:04.011.805/0001-91. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Saul Nunes de Bemerguy, Prefeito, CPF n o053.110.802-30. Data de Assinatura: 29/12/2009. Processo n o- 60220.000127/2011-27, Pregão SRP 47/2011-MD, empresas vencedoras: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.894.771/0001-81, valor global de R$ 31.052,00; COMERCIAL PROGRESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.397.994/0001-48, valor global de R$ 5.640,00; DAMASCENO E COELHOR LTDA, CNPJ: 13.550.158/0001-87, valor global de R$ 31.458,36; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ: 92.823.764/0001-03, valor global de R$ 1.735,96; EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 09.015.414/0001-69, valor global de R$ 42.000,00; HIGIPRESS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.483.620/0001-42, valor global de R$ 723,12; JAS COMÉRCIO E UTILIDADES LTDA-ME, CNPJ: 11.233.229/0001-92, valor global de R$ 1.038,20; J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 13.816.522/0001-08, valor global de R$ 3.102,00; MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 82.424.573/0001-07, valor global de R$ 33.120,00; ORA CONSTRUTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.366.310/0001-24, valor global de R$ 9.400,00; R.GONÇALVES COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 51.800.332/0001-91, valor global de R$ 5.960,00; R.R.F SANTOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.859.522/0001-92, valor global de R$ 4.440,00; VCS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 05.207.424/0001-45, valor global de R$ 476,00 E A VITANET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.185.204/0001-23, valor global de R$ 5.820,00. PREGÃO N o- 50/2011 P M I (SIDEC - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046 Processo n o- 60585.002057/2011-11, Pregão Eletrônico SRP n o50/2011-MD, empresas vencedoras: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.613.751/0004-87, valor global de R$ 32.760,00; FRIGORÍFICO FRIGOALPHA IND. E COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 02.394.368/0001-07, valor global de R$ 67.165,60; GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51, valor global de R$ 126.270,00; JBS S/A, CNPJ: 02.916.265/0005-93, valor global de R$ 16.596,00 e a UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03, valor global de R$ 79.625,20. ERIKA TAVARES AGUIRRES Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046 Ministério da Educação . Convênio n o- 250/2009, processo: 60414.001142/2009-09, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, CNPJ: 84.727.601/0001-90. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o- 856.162.818-91 e José Lima da Silva, Prefeito, CPF n o- 191.010.232-68. Data de Assinatura: 29/12/2009. Processo n o- 23000016369201109 . Objeto: - Contratação de empresa para fornecimento de SOLUÇÃO DE BALANCEAMENTO DE CARGAS, TIPO APPLIANCE EM CLUSTER E SEUS ACESSÓRIOS, com instalação, configuração e transferência de tecnologia, para atender a necessidade do Ministério da Educação - MEC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I3ºandar-sala: 327 Zona Civico Administrativa - BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do edital no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L , Anexo I, Sala 313, Brasília/DF, ao valor de R$ 9,30 ou gratuitamente nos sítios www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente. RETIFICAÇÕES No Extrato Prorrogação de Ofício do Convênio n o712912/2009, publicado no DOU de 22/11/2011, Seção 3, pág. 39, onde se lê: Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010; leia-se: 28/12/2009 a 18/01/2012. L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153010 Contrato n o- 64/2010. Processo n o- 23063002955200917. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 08568907000163. Contratado : CONSTRUTORA RANI LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, bem como o prazo de execução até o dia 03/01/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/11/2011 a 03/01/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. O I C A S N NA (SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153010 Contrato n o- 173/2010. Processo n o- 23063001886201050. PREGÃO SISPP N o- 88/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 01301890000134. Contratado : JVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até o dia 14/11/2011, conforme Cláusula Décima Segunda. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 15/10/2011 a 14/11/2011. Data de Assinatura: 14/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153010 Contrato n o- 174/2010. Processo n o- 23063001887201002. PREGÃO SISPP N o- 89/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 09/11/2011, conforme Cláusula Décima Segunda. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/10/2011 a 09/11/2011. Data de Assinatura: 25/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011 - UASG 150002 (SIDEC - 25/11/2011) 150002-00001-2011NE800100 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011 - UASG 150002 Processo n o- 23000016449201156 . Objeto: - Contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DE REDES - IPS, com instalação, configuração e transferência de tecnologia, para atender a necessidade do Ministério da Educação - MEC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800035 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RE Convênio n o- 255/2010, processo: 60414.000528/2010-29, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, CNPJ: 04.059.671/0001-89. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Cleidison de Jesus Rocha, Prefeito, CPF n o215.842.572-53. Data de Assinatura: 11/06/2010. Convênio n o- 345/2009, processo: 60330.000349/2009-88, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Associação Brasileira de Estudo de Defesa - ABED, CNPJ: 08.743.954/0001-04. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o- 856.162.818-91 e Eurico de Lima Figueiredo, Presidente, CPF n o- 039.349.857-34. Data de Assinatura: 31/12/2009. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Coordenador de Compras Substituto (SIDEC - 25/11/2011) 150002-00001-2011NE800100 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 47/2011 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Convênio n o- 267/2009, processo: 60414.001598/2009-61, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antonio Waldez Góes da Silva, Prefeito, CPF n o126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009. 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 327 Zona Civico Administrativa - BRASILIADF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Entrega do Edital no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L , Anexo I, Sala 313, Brasília/DF, ao valor de R$ 11,40 ou nos sítios www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 8h00 por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 8/12/2011 às 14h30, no sítio www.comprasnet.gov.br. (SICON - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046 o- 35 ISSN 1677-7069 Contrato n o- 186/2010. Processo n o- 23063002214201061. PREGÃO SISPP N o- 135/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 10476565000101. Contratado : OCEANO SERVICOS LTDA-ME Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 11/11/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 11/11/2011 a 11/11/2012. Data de Assinatura: 10/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2011 Processo n o- 23062.001532/11-25. Locadora: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Locatária: 17.220.203/0001-96. Locatária: CENTRO EDUCACIONAL PIO XII. OBJETO: A locatária cede em locação à locadora espaço físico, referente ao ginásio poliesportivo, localizado a Rua Alvarenga Peixoto, n o- 1715, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, para a realização da Colação de Grau do 72º Seminário de Conclusão dos Cursos Técnicos da EPT. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/11/11. Valor: R$ 3000,00. Data de assinatura: 24/11/2011. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 - UASG 153015 ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao CCTA DIRADM. 007/2007. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Dar continuidade às ações no âmbito do Projeto SIEP/SETEC/MEC, de acordo com o plano de trabalho e planilha financeira, valor R$52.000,00(cinqüenta dois mil reais) VIGÊNCIA: Prorrogada a partir de 28 de outubro de 2011 até 30 de agosto de 2012. Processo 2957/07-93. Processo n o- 23062002753/11-20 . Objeto: - Aquisição e instalação de coifa, mesa e grelha para piso para o restaurante do Campus II. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.cefetmg.br AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011 - UASG 153015 ME RC DJALMA DE JESUS OLIVEIRA Pregoeiro COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2011 - UASG 153015 EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO Processo n o- 23062001187/11-39 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para o laboratório de solda, campus I do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br Prorrogação do prazo de inscrição do Edital 037/2011 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2011, publicado no DOU de 24/10/2011, Seção 3, página 25, conforme o seguinte cronograma: LEONARDO AUGUSTO GENEROSO Pregoeiro IA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio s/n o- Partes: Colégio Pedro II e KFC Projetos e Consultoria Ltda. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágios a estudantes, de caráter obrigatório ou facultativo, visando a proporcionar treinamento prático ao estudante, atendendo ao espírito de integração e profissionalização contido na Lei n o- 11.788 de 25/09/2008. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura do Convênio. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 25/11/2011. Signatários: Vera Maria Ferreira Rodrigues - Diretora-Geral do Colégio Pedro II e Ivan Nogueira - Representante da KFC Projetos e Consultoria Ltda. (SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001 Processo n o- 23062001249/11-94 . Objeto: - Aquisição de materiais de consumo para laboratório de química dos diversos Campi do CEFETMG Total de Itens Licitados: 00459 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br ou www.cefetmg.br CO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001 Atividade Inscrição das teses Análise técnica dos documentos Análise pela Comissão de Premiação Publicação dos resultados no DOU Entrega dos prêmios Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br LIVIO AMARAL Presidente da CAPES Substituto (SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001 LIZ Data Prevista 24/10/11 a 13/12/11 15/12/11 a 15/01/11 10/03/12 a 20/05/12 até 10/06/12 11/07/12 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL AÇ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ÃO Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação Básica Presencial-substituta e pelo beneficiário (a). Beneficiário AMARILDO MENEZES GONZAGA CPF 273355772-68 Processo 23038.009957/2010-70 Programa OE 2093/2010 Termo Aditivo 01/2011 PR OI Data da Assinatura: 21 /11/2011 Nota de Empenho 2011NE00 8939 Valor R$ 14.400,00 Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação Básica Presencial-substituta, pelo beneficiário (a). Beneficiário ELIAS RENATO DA SILVA JANUARIO CPF 339988171-15 Programa OEI 1865/2009 Termo Aditivo 01/2011 BID Valor R$ 111.158,06 Data da Assinatura: 21/11/2011 A Vigência 31/12/2012 Nota de Empenho 2011NE008948 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS PO EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARCELO GIOVANETTI CANTERI IRINA KERKIS ANTONIO ALAMO FEITOSA SARAIVA CPF 601885619-00 052184407-01 174583073-15 Processo 23038.006142/2011-10 23038.006281/2011-43 23038.005348/2011-22 Programa PNPD 2087/2011 TOXINOLOGIA 2086/2011 DINTER 2089/2011 Valor R$ 24.000,00 188.170,00 86.208,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RT ER CE IRO S Vigência De: 02/08/2011 A: 30/09/2012 De: 16/11/2011 A: 15/11/2016 De: 14/10/2011 A: 31/01/2015 Nota de Empenho 2011NE008942 2011NE008938 2011NE008950 Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ CPF 213679678-05 Processo 23038.006532/2011-90 Programa PAEP 1849/2011 Termo Aditivo 01/2011 Data da Assinatura: 21/11/2011 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nota de Empenho 2011NE008935 Valor R$ 20.000,00 EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) WOLNEI CAUMO JAIRO GETULIO FERREIRA CPF 582947089-68 185007060-15 Processo 23038.006582/2011-77 23038.008191/2011-97 Programa PGCI 2078/2011 EAE 2088/2011 Valor R$ 34.562,96 115.525,78 Vigência De: 22/11/2011 A: 31/07/2015 De: 22/11/2011 A: 31/12/2012 LUCIOLA LICINIO DE CASTRO PAIXAO SANTOS 112743796-87 23038.008328/2011-11 EAE 2077/2011 106.276,00 De: 22/11/2011 A: 31/12/2012 MICHELE NOGUEIRA LIMA 853802023-49 23038.002960/2011-43 STIC-AMSUD 2057/2011 21.842,03 De: 17/11/2011 A: 31/12/2012 Nota de Empenho 2011NE008947 2011NE008945(custeio) 2011NE008946(capital) 2011NE008943(custeio) 2011NE008944(capital) 2011NE008995 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a). Beneficiário REINALDO MORABITO NETO HOLMER SAVASTANO JUNIOR ALVARO CESAR CAMARGO DO AMARANTE CPF 067286338-39 066829998-36 357196809-34 Processo 23038.041396/2009-60 23038.001762/2010-81 23038.003261/2010-30 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800036 Programa PGCI 12/2010 FIPSE 77/2010 BRAFITEC 503/2010 Termo Aditivo 01/2011 02/2011 02/2011 Data da Assinatura: 23/11/2011 23/11/2011 16/11/2011 Nota de Empenho 2011NE008949 2011NE008941 2011NE008940 Valor R$ 8.014,42 10.000,00 24.136,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011 Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 047/2011, destinado à aquisição de equipamento para laboratório para o Centro Acadêmico de Vitoria de Santo Antão da UFPE. Fonte de Recursos: Convênio n o- 109/2005. No qual foram julgadas as empresas: GM ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA ME vencedora do Lote 01 no valor de R$2.367,90 e a PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA ME vencedora do Lote 04 no valor de R$5.314,00. EXTRATO DE CONTRATO N o- 1021/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106037906201014. CONCORRÊNCIA SISPP N o218/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Obra de Complementação da Construção do prédio destinado ao Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas - CRAD, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/11/2011 a 18/08/2012. Valor Total: R$1.269.279,00. Fonte: 112000000 - 2011NE806792. Data de Assinatura: 22/11/2011. AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 27/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106021464201133 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo para os auditórios 01 e 04 do Instituto de Ciências Biológicas IB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 09h30 WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 (SICON - 25/11/2011) PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010 Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 048/2010, destinado à aquisição de um gerador de 300KVA para atender as atividades do projeto intitulado produção de biofarmaco e de seu derivado sintético do Brasil - BIOSINFAR". Fonte de Recursos: Convênio n o- 188/06. No qual foi julgada a empresa: RICOM INDUSTRIAL E COMPRESSORES LTDA vencedora dos Lote 01 no valor de R$79.990,00. SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154039 Contrato n o- 32/2010. Processo n o- 23105.055601/2011. DISPENSA N o187/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 30/03/2012, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.66/93 . Vigência: 12/11/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 25/11/2011) Processo n o- 23105055546/2011 . Objeto: - Aquisição de Produtos Químicos/Laboratoriais destinados a PROPESP- PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da Fundação Universidade do Amazonas/UFAM. Total de Itens Licitados: 00129 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154039-00001-2011NE008093 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 150224 Contrato n o- 7/2010. Processo n o- 23105.015859/2010. PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63724470000118. Contratado : VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA -AMAZONIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-tivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n o- 007/2010, por mais 12 (doze) meses,com efeito a partir de 27/11/2011. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Fonte: 153000000 2011NE800025. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1020/2011 - UASG 154040 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 635/2011 - UASG 154019 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 28013/2011 - UASG 154079 Processo n o- 23106.028013/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO CARMONA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm. da Unb . Valor Global: R$ 14.256,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.564.299/0001-68 UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO TDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154079-15257-2011NE000667 L A N O I C NA SUAMIR JORGE DE AZEVEDO CAMPOS Pregoeiro A S N E R P Processo n o- 23106021483201187 . Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículo Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista a justificativa de calamidade aprensentada pelo IGD, quanto aos prejuízos da chuva de 10/04/2011 Declaração de Dispensa em 28/10/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 31/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 3.452,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.514.533/0001-54 D.C.S. CE NTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. IM (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20901/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106020901201115 . Objeto: Aquisição de serviço de licença de software Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato da empresa Data Solutions ser distribuidora exclusiva, conforme certificado da ABES. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 25/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 10.330,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.552.009/0001-30 DMSS SOFT WARE LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106021208201171 . Objeto: - Aquisição de matérias primas para fabricação de saneantes na Fábrica Escola de Química FesQ, destinados à Fundação Universidade de Brasília FUB. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106021414201161 . Objeto: - Aquisição de eletrodomésticos, (Aspirador de pó, refrigeradores, televisores, fogões entre outros) conforme especificações e condições do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 154040 Contrato n o- 40/2010. Processo n o- 23106.014197/2009. DISPENSA N o14197/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00039248000166. Contratado : MINAS BRASILIA TENIS CLUBE -Objeto: Locação de Imóvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/12/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$127.351,56. Fonte: 112000000 - 2011NE802943. Data de Assinatura: 10/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154040 Processo n o- 23106037929201010. CONCORRÊNCIA SISPP N o224/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Obra de Construção da 1ª Etapa do prédio destinado ao Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos - CAEP, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/11/2011 a 18/08/2012. Valor Total: R$1.623.460,29. Fonte: 112000000 - 2011NE806496. Data de Assinatura: 22/11/2011. Contrato n o- 602/2011. Processo n o- 23106.035003/2011. CONVITE N o153/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03449508000160. Contratado : MARIA NAZARE CARVALHO - ME -Objeto: Serviços de Remoção e Coleta de EntulhoCampus UNB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/11/2011 a 28/02/2012. Valor Total: R$19.800,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800388. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 25/11/2011) (SICON - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800037 Processo n o- 23106034249201095 . Objeto: - Aquisição de equipamento fotográfico de uso permanente conforme descrição detalhada no Termo de Referência(Anexo I), parte integrante deste Edital, para o Projeto Implantação do Programa Fauna nos Aeroportos Brasileiros desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Universidade de Brasília - CDT/FUB. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Darcy Ribeiro Edifício Sede do Cdt Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O equipamento fotográfico deve vir acompanhado de vários acessórios, conforme descrição de cada item. (SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21483/2011 - UASG 154040 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2011 - UASG 154039 37 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO EDITAL N o- 524, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 444, de 11/10/2011 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Anestesiologia / Não houve confirmação de incrição em virtude da Indisponibilidade do aplicativo de gerenciamento de inscriçôes. Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 444, de 11/10/2011 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Anestesiologia / Não houve confirmação de incrição em virtude da Indisponibilidade do aplicativo de gerenciamento de inscriçôes. CARLOS VIEIRA MOTA Decano Substituto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO EDITAL N o- 525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 416/2011, de 21/09/2011, torna público a Composição da Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Ciências Sociais Aplicadas aos Sistemas Agroindustriais. 1. Banca Examinadora: Presidente: Moisés Villamil Balestro (UnB); Membros Efetivos: Mônica Aparecida da Rocha Silva (UFT) e Camilo Negri (UnB); Membros Suplentes: Flávio Borges Botelho Filho (UnB), Sérgio Sauer (UnB) e Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB). 2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10016055 - Amália Raquel Perez / 10016150 Carlos Potiara Ramos de Castro / 10016141 - Francisco de Assis Campos da Silva / 10016102 - Gil Célio de Castro Cardoso / 10016149 - Gloria Beatriz Nogueira da Gama Fonseca / 10016136 - CO Luiz Carlos de Brito Lourenço / 10016056 - Magali Costa Guimarães / 10016037 - Maria da Conceição da Silva / 10016117 Miriam Virginia Ramos Rosa / 10016096 - Rachel de Castro Almeida / 10016048 - Santiago Falluh Varella. 3. Cronograma das Provas: Data Evento Ho- Local rário 1. Entrega dos Títulos para a Prova de 7h30 Programa de Pós-Graduação Títulos; em Agronegócios (PROPA2. Sorteio da ordem de apresentação da GA), Campus Darcy, Instituto Prova Oral para Defesa de ConhecimenCentral de Ciências, ICC - Ala tos e da Prova Didática; Sul - Sala ASS 271/10 Subsolo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária 13/12/2011 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da 8h Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos. 14/12/2011 1. Prova Didática nos respectivos horá- 8h rios dos candidatos. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 4. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. 5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 6. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. 7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. 8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. CARLOS VIEIRA MOTA Decano Substituto EXTRATO DO EDITAL N o- 322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ME A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Depar- Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamen- Categoria Área Requisito Reg. Trab. N o- de Vagas Remuneração R$ tamento to FT - Faculdade de Tecnologia Campus Universitário Darcy Ribeiro Substituto Higiene e Segurança do Trabalho Mestrado 20h 01 1.993,04 RC As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FT - Faculdade de Tecnologia, direção. Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 05 a 16 de dezembro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61)3107-5656. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. IA LIZ AÇ ÃO CARLOS VIEIRA MOTA Decano EXTRATO DO EDITAL N o- 323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE PR A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento Categoria Área Requisito Reg. Trab. N o- de Vagas Remuneração R$ FCE - Faculdade UNB Ceilândia Faculdade UNB Ceilândia Substituto Fisioterapia Mestrado 20h 01 1.993,04 OI As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FCE - Faculdade UNB Ceilândia ,QNN 14 Área especial, Ceilândia Sul - Ao lado da Estação do metrô Guariroba. No período de 05 a 16 de dezembro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3376-7487. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. BID A PO CARLOS VIEIRA MOTA Decano RT ER CE IRO S EXTRATO DO EDITAL N o- 527, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o Aditivo ao Edital de Abertura de Concurso Público para a reabertura de período de inscrição, para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: ADITIVO PARA REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Condições e característica: Edital de Abertura Publicação no Vagas Período de Inscrição Base Legal Área DOU 444 1 (uma) 28/11/2011 a 04/01/2012 (Portaria n. 22, DOU de Anestesiologia. 11/10/2011 02/05/2007) Requisito Básico Lotação, Classe, Regime de Trabalho Ser graduado em Medicina, ser portador de título de Residência Faculdade de Medicina, Adjunto, Médica em anestesiologia e do título de Doutor em Medicina "DE" ou área afim. 444 1 (uma) 28/11/2011 a 04/01/2012 (Portaria n. 22, DOU de Anestesiologia. Ser graduado em Medicina, ser portador de título de Residência Faculdade de Medicina, Assistente, 11/10/2011 02/05/2007) Médica em anestesiologia e do título de Mestre em Medicina ou "DE" Cadastro de Reserva área afim. Endereço completo da Unidade Acadêmica/Departamento responsável Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro Faculdade de Medicina, Prédio da Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde, Asa Norte, pelo concurso: Brasília-DF, CEP 70.910-900. Correio Eletrônico: [email protected] Data limite para o pagamento da Taxa de Inscrição: 05/01/2012 Correspondente ao primeiro dia útil após o término das inscrições. Período para entrega dos documentos de inscrição: 28/11/2011 a 06/01/2012 Exceto sábado, domingo e feriado, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Justificativa: Indisponibilidade do aplicativo de inscrição no período estabelecido no edital de abertura. EXTRATO DO EDITAL N o- 528, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: Professor Adjunto / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) /Lotação: Faculdade de Educação Fisica / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 28/11/2011 a 11/1/2012 / Base Legal: Decreto n. 6.944, de 21/8/2009, publicada no DOU de 24/8/2009 / Área: Anatomia Aplicada a Educação física/ Requisito Básico: Ser graduado em Educação Física e portador do título e Doutor na área de Educação Física ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir: 3.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva ("DE") / Remuneração: R$ 7.333,67 / Taxa de Inscrição: R$ 183,35. 4. O prazo de validade do concurso será de um ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital Resumo com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. CARLOS VIEIRA MOTA Decano Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 39 ISSN 1677-7069 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2011 - UASG 154503 EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2011 - UASG 154503 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 396/2011 Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 04196357000148. Contratado : LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$6.416,74. Fonte: 112000000 2011NE800923. Data de Assinatura: 10/11/2011. Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E -MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$88.234,00. Fonte: 112000000 2011NE800925. Data de Assinatura: 10/11/2011. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de Tecidos para o enxoval Hospitalar Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 (SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 (SIDEC - 25/11/2011) 154106-15257-2011NE000055 EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2011 - UASG 154503 EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2011 - UASG 154503 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/00, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$14.099,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800922. Data de Assinatura: 10/11/2011. Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 10519805000108. Contratado : BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA -Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$18.130,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800924. Data de Assinatura: 10/11/2011. Processo n o- 23006000976201199. DISPENSA N o- 135/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 69103588000105. Contratado : CENTRO DE ESTUDOS DA SEXUALIDADE -HUMANA DO INSTITUTO KA. Objeto: Prestação de serviço de treinamento com utilização de materiais lúdicos educativos para atender às necessidades das disciplinas do Curso de Licenciatura em Biologia da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993, LC 123/06, Decretos 3722/01 e 6204/2007 e IN's 02/2008 e 03/2009. Vigência: 28/11/2011 a 28/12/2011. Valor Total: R$6.341,36. Fonte: 112000000 - 2011NE800968. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 (SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 (SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 o- EXTRATO DE CONTRATO N 73/2011 - UASG 154503 EDITAL N o- 132, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 INGRESSO AOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES EM 2012 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa n o- 70, aprovada na reunião de 24/06/2010, estabelece as seguintes normas a respeito do ingresso aos Bacharelados Interdisciplinares em 2012. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1. O ingresso aos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC em 2012 dar-se-á pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012), na modalidade fase única, exclusivamente com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2011 (ENEM/2011). 1.2. O candidato aprovado e classificado deverá, no momento da matrícula na UFABC, ter concluído o curso de Ensino Médio ou equivalente. 2 - DAS VAGAS E DOS CURSOS 2.1. Serão disponibilizadas por este processo seletivo 1.960 (um mil, novecentas e sessenta) vagas, sendo que deste total, 976 (novecentas e setenta e seis) serão destinadas ao período matutino e 984 (novecentas e oitenta e quatro) ao período noturno. 2.1.1. Poderão ocorrer atividades acadêmicas no período vespertino, tanto para alunos matriculados no período matutino quanto no período noturno. 2.1.2. Para todos os cursos da UFABC sábado é considerado dia letivo, no horário diurno (matutino e vespertino). 2.2. Do total das 1.960 (um mil, novecentas e sessenta) vagas disponibilizadas por este edital, 1.125 (um mil, cento e vinte e cinco) serão destinadas ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) sediado no câmpus de Santo André, 435 (quatrocentas e trinta e cinco) ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) sediado no câmpus de São Bernardo do Campo e 400 (quatrocentas) ao Bacharelado em Ciências e Humanidades (BC&H) sediado no câmpus de São Bernardo do Campo. 2.2.1. Independente de seu câmpus de ingresso, reserva-se ao aluno o direito de participar de atividades acadêmicas de graduação em todos os câmpus da UFABC. 2.3. A duração prevista para a conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares (BC&T e BC&H) é de 3 (três) anos, desde que o estudante siga regularmente a matriz curricular sugerida de cada um dos cursos. 2.3.1. O prazo máximo para a integralização dos Bacharelados Interdisciplinares (BC&T e BC&H) é de 7 (sete) anos. 2.4. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno, independentemente de seu câmpus de ingresso, poderá pleitear acesso no câmpus Santo André a um dos seguintes cursos de formação específica vinculados ao BC&T: E T N R A L DE A N SI AS P M E X E Câmpus Santo André Bacharelado Interdisciplinar Curso Específico Bacharelado em Ciência e Engenharia Ambiental e Urbana Tecnologia (BC&T) de Energia de Instrumentação, Automação e Robótica de Materiais de Informação Bacharelado Ciências Biológicas Ciência da Computação Física Matemática Química Licenciatura Ciências Biológicas Física Matemática Química Vagas 125 125 125 125 125 50 140 50 50 50 40 40 40 40 625 1125 340 160 2.4.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao período matutino e metade ao período noturno. Para aqueles cursos onde há oferta ímpar no número de vagas, será oferecida no turno noturno 1 (uma) vaga a mais que no turno matutino. 2.5. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno poderá pleitear acesso no câmpus São Bernardo a um dos seguintes cursos de formação específica vinculados ao BC&H: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800039 L A N O I C A S N NA E R P Câmpus São Bernardo do Campo Bacharelado Interdisciplinar Curso Específico Bacharelado em Ciências e Humanidades (BC&H) Bacharelado Ciências Econômicas Filosofia Políticas Públicas Planejamento Territorial Relações Internacionais Licenciatura Filosofia DA IM Vagas 74 50 74 76 76 50 350 400 50 2.5.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao período matutino e metade ao período noturno. 2.6. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno, independentemente de seu câmpus de ingresso, poderá pleitear acesso no câmpus São Bernardo a um dos seguintes cursos de formação específica vinculados ao BC&T: Câmpus São Bernardo do Campo Bacharelado Interdisciplinar Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) Vagas Curso Específico Engenharia Aeroespacial Biomédica de Gestão Bacharelado Neurociência 125 125 125 60 375 435 60 2.6.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao período matutino e metade ao período noturno. Para aqueles cursos onde há oferta ímpar no número de vagas, será oferecida no turno noturno 1 (uma) vaga a mais que no turno matutino. 2.7. Caso haja sobra de vagas em qualquer modalidade de concorrência após as chamadas previstas no Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012), a UFABC utilizará única e exclusivamente a Lista de Espera do SiSU 1º semestre de 2012 para preenchêlas. 2.7.1. Após o término das chamadas previstas no Sistema de Seleção Unificada do MEC (SiSU), a UFABC manifestará em Edital próprio a quantidade de vagas disponíveis, os critérios que adotará para preenchê-las, o calendário e procedimentos para as matrículas das chamadas da Lista de Espera. 3 - DAS VAGAS PARA COTISTAS 3.1. A UFABC reservará parte de suas vagas para ingresso pelo sistema de cotas. Serão considerados candidatos cotistas aqueles que: I - Tenham cursado o Ensino Médio ou o Ensino Médio Supletivo integralmente em escola pública; II - Tenham cursado o Ensino Médio Supletivo em escolas particulares e o Ensino Fundamental integralmente em escola pública. 3.1.1. Consideram-se escolas públicas somente aquelas mantidas pelas Administrações Municipal, Estadual ou Federal. 3.2. Em cada turno do BC&T e do BC&H, 50% (cinquenta por cento) das vagas serão reservadas aos candidatos cotistas. 3.3. Não serão considerados candidatos cotistas aqueles que: I - Já forem detentores de Certificado de Conclusão de Ensino Superior; II - Foram bolsistas das escolas particulares, ainda que com bolsa integral; III - Estudaram em escolas pertencentes a instituições mantidas pela iniciativa privada, ainda que gratuitas; IV - Renunciarem, no Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012), ao direito de concorrer como candidato cotista. 3.4. A distribuição de vagas reservadas para cotistas nos câmpus e cursos da UFABC se dará da seguinte forma: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 3.4.1. No BC&T no câmpus de Santo André: Câmpus Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena Santo André Candidatos que se declararem negros Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena Candidatos que se declararem negros Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino 1 280 562 97 182 1 98 183 282 3.4.2. No BC&T no câmpus de São Bernardo: Câmpus Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T) Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena 1 São Bernardo Candidatos que se declararem negros 37 Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 70 tituições públicas de ensino Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena 1 Candidatos que se declararem negros 38 Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 71 tituições públicas de ensino CO ME 108 218 110 3.4.3. No BC&H no câmpus de São Bernardo: Câmpus Bacharelado em Ciência e Humanidades (BC&H) Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena 1 São Bernardo Candidatos que se declararem negros 35 Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 64 tituições públicas de ensino Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena 1 Candidatos que se declararem negros 35 Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 64 tituições públicas de ensino RC IA LIZ 100 200 100 AÇ 4 - DO ENEM 4.1. A matriz de referência do ENEM/2011 é formada por quatro áreas do conhecimento: I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias II - Matemática e suas Tecnologias III - Ciências da Natureza e suas Tecnologias IV - Ciências Humanas e suas Tecnologias 4.2. A prova do ENEM/2011 trará cinco notas diferentes, uma para cada área do conhecimento avaliada e uma para a redação. Para efeito de classificação de ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC a nota final considerada será a média aritmética simples dessas cinco notas. 4.3. A nota mínima que será cadastrada no Sistema de Seleção Unificada do MEC para efeito de classificação de ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC será igual a quatrocentos (400) pontos para cada área do conhecimento avaliada e para a redação. 5 - DA MATRÍCULA 5.1. O início das aulas dos candidatos aprovados por este processo seletivo será definido pelo calendário acadêmico de 2012, aprovado conforme Ato Decisório N o- 51, de 26/10/2011, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão /ConsEPE da UFABC. 5.2. Os candidatos aprovados na UFABC pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012) deverão efetivar sua matrícula comparecendo no horário das 10h às 13h ou das 17h às 20h, nas datas estipuladas pelo calendário do SiSU - 1º semestre de 2012, na Secretaria Acadêmica de Graduação da UFABC, situada à Avenida dos Estados, 5.001 - Bairro Bangu - Santo André - SP, munidos dos seguintes documentos: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 151/2011 - UASG 154503 Processo n o- 23006001557201174 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de um Estereotáxico para animais de pequeno porte , destinado à Pesquisa Científica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . JOSE CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 25/11/2011 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 44.436,34 . CNPJ CONTRATADA Estrangeiro SELLEX, I NC.. (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n o- 181.2011. Processo n o- 230060008592011-25. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 181.2011, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA N o- 161.2011 - CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, CNPJ. 05.403.400/0001-61. Item 10 - Testador - Qt. 15 Valor Unitário R$ 989,00. ATA N o- 162.2011 - MICROSOL TECNOLOGIA S/A, CNPJ. 07.108.509/0001-00. Item 01 - Fonte alimentação ininterrupta, no-break 10 kva - Qt. 60 - Valor Unitário R$ 6.900,00. Item 04 - Central monitoramento - Qt. 05 - Valor Unitário R$ 10.100,00. Item 08 - Console de equipamento de processamento de dados - Qt. 10 - Valor Unitário R$ 2.700,00. ATA N o- 163.2011 SUPRIMAIS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. 08.056.176/0001-77. Item 02 - Fonte alimentação ininterrupta, no-break 20 kva - Qt. 10 - Valor Unitário R$ 24.299,99. ATA N o- 164.2011 - GELSAM COMERCIAL LTDA - ÃO PR a) uma cópia legível da Cédula de Identidade; b) uma cópia legível do Histórico Escolar do Ensino Médio; c) uma cópia legível do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; d) uma cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; e) uma cópia legível do CPF; f) uma cópia legível do Título de Eleitor com o comprovante da última votação; g) para brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos, um documento que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório; h) uma fotografia 3x4 recente. 5.2.1. Os documentos mencionados nas alíneas de "a" até "g" deverão ser apresentados em fotocópia autenticada em cartório ou em fotocópia simples, desde que o documento original seja apresentado para conferência e validação. 5.2.2. A UFABC poderá solicitar, posteriormente, documentos suplementares. 5.2.3. O candidato aprovado que realizou estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar parecer de equivalência de estudos obtido em Secretaria de Educação estadual ou distrital. 5.2.4. Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 5.2.5. A matrícula para os candidatos aprovados menores de 18 anos deverá ser efetuada por um dos pais ou por responsável legalmente constituído. 5.3. A matrícula dos candidatos aprovados poderá ser feita por pessoa maior de 18 anos, desde que portando procuração específica para este fim, assinada pelo candidato e com firma reconhecida em cartório. 5.3.1. Para atendimento ao item 5.3., poderá ser utilizado o modelo de procuração disponível no site www.ufabc.edu.br. 5.4. Todos os candidatos cotistas aprovados deverão apresentar o Histórico Escolar que comprove haver cursado o ensino médio exclusivamente em escolas públicas, sob pena de indeferimento da matrícula. 5.5. Caso se trate de candidato cotista concluinte do Ensino Médio Supletivo em escolas particulares, a matrícula será efetuada mediante a apresentação do Histórico Escolar que comprove ter cursado o Ensino Fundamental integralmente em escola pública. 5.6. O não comparecimento nas datas e horários fixados para matrícula ou para sua confirmação acarretará a perda da vaga, ficando o candidato excluído de qualquer convocação posterior, não havendo possibilidade de matricula fora do prazo. 5.7. Todos os candidatos convocados, ou seu pai, mãe ou responsável legalmente constituído, deverão assinar, no ato da matrícula, as seguintes declarações: a. ciência da Lei N o- 12.089, de 11/11/2009, que proíbe a ocupação simultânea de vagas em universidades públicas; b. ciência do Decreto N o- 5.493, de 18/07/2005, que no Art. 2º, § 3º proíbe a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior. c. ciência de que é vedado ao candidato que já concluiu um curso superior concorrer à uma vaga reservada pelo sistema de cotas; d. veracidade das informações e documentos apresentados. 5.8. Não será aceita a matrícula dos candidatos que não trouxerem os documentos solicitados. 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Fica facultado à UFABC o direito de proceder à conferência, inclusive junto a órgãos oficiais, das informações prestadas pelos candidatos no decorrer do processo seletivo ou pelos candidatos aprovados ou matriculados, sendo que, mediante a constatação de falsidade das informações prestadas, a UFABC adotará as medidas legais cabíveis, além de: a) excluir o candidato do processo seletivo; b) indeferir a matrícula do candidato convocado para tal; c) cancelar a matrícula de candidato matriculado. 6.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Reitor da UFABC. 6.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OI BID A PO ME, CNPJ 08.652.496/0001-90. Item 05 - Estante rack - armazenagem / vertica - Qt. 20 - Valor Unitário R$ 3.120,00. Item 06 Régua Elétrica - Qt. 80 - Valor Unitário R$ 350,00. Item 07 - Régua Elétrica - Qt. 80 - Valor Unitário R$ 270,00. 165.2011 - EXPERNET TELEMÁTICA LTDA, CNPJ 65.549.479/0001-65. Item 03 - Fonte alimentação ininterrupta, no-break 48 kva - Qt. 10 - Valor Unitário R$ 100.000,00. Item 11 - Equipamentos diversos para serviços profissionais e comerciais. Detector de Materiais. - Qt. 15 - Valor Unitário R$ 3.114,95. Data de assinatura: 04.11.2011. Vigência: 04.11.2011 até 03.11.2012. Os preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração. Pregão Eletrônico n o- 202.2011. Processo n o- 230060008232011-41. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 202.2011, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA N o- 166.2011 - FARNELL NEWARK BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ. 01.949.458.000154. Item 1 -Osciloscópio Digital de Bancada de Quatro Canais com perfil de expansão para conectividade em rede e em sistemas VGA. Qt. 100 - Valor Unitário R$3.100,00. Data de assinatura: 10.11.2011. Vigência: 10.11.2011 até 09.11.2012. O preço registrado será publicado no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração. Pregão Eletrônico n o- 36/2011 Processo n o- 230060013852010-58. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 36.2011, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA N o175.2011 - QUADROS AFORTEC COMÉRCIO DE MOLDURAS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ. 11.048.898.0001-94. Item 1 Quadro branco 2000 mm, lousa quadriculada 2000 mm, fundo branco. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 40 - Valor Unitário R$520,00. Item 02 - Quadro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800040 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S HELIO WALDMAN branco 1000 mm, lousa quadriculada 1000 mm, fundo branco. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 20 - Valor Unitário R$399,00. Item 03 - Quadro giz 2000 mm, lousa quadriculada 2000 mm, fundo verde. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 30 - Valor Unitário R$530,00. Item 04 - Quadro giz 1000 mm lousa, quadriculada 1000 mm, fundo verde. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 20 - Valor Unitário R$420,00. Data de assinatura: 21.11.2011. Vigência: 29.04.2011 até 28.04.2012. Os preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração. MARCOS JOEL RUBIA Pró-Reitor RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2011 A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 141/2011, declarando vencedoras as empresas: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI ME, para os itens 16 e 18; C W S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, para os itens 3, 4 e 8; LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, para o item 31; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para os itens 26, 27, 29 e 30; CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, para o item 17; DIMINAS - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para os itens 19 e 20; QUALY COMERCIAL LTDA-EPP, para o item 21; CASE ANALITICA COMERCIO DE INSTRUMENTO ANALITICO LTDA, para os itens 14 e 15; e SORBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA - EPP, para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 41 ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 120/2011 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2011 - UASG 154215 A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 155/2011, declarando vencedoras as empresas: TELCABOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, para o Grupo 1; DELTA CABLE TELE INFORMATICA COM E REP COMERCIAIS LTDA, para o Grupo 2; e CD MANTEM SERVICOS E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, para o Grupo 3. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. PROCESSO: 23006.001945/2011-55 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda - CNPJ 04.527.572/0001-84 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.04868 e pela Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda, sua Gerente de Recursos Humanos, Sra. Márcia Aparecida S. Canutto RG 12.965.577-6 SSP/SP - CPF 040.592.698-75. Processo n o- 23125003720/10-04 . Objeto: - Aquisição de material permanente - hospitalar. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA-AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUIZ SCARAFIZ Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 121/2011 A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico n.182/2011, declarando vencedora para o Grupo 01 a empresa EVERBIZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Os autos estao com vista franqueada aos interessados. PROCESSO: 23006.001903/2011-14 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN - CNPJ 00.402.552/0001-26 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 18/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, seu Superintendente, Prof. Dr. Nilson Dias Vieira Junior - RG 5.715.580 - CPF 949.196.828-91. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2011 A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 191/2011, declarando vencedoras as empresas: BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9; ROSSATO & BERTHOLD LTDA, para o item 13; ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 4; CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI - EPP, para o item 19; MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP, para os itens 14, 15, 16 e 17; RIZZI COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO, para o item 6; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, para o item 11; e VALMIL - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, para o item 12. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 122/2011 PROCESSO: 23006.001975/2011-61 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Raízen Combustíveis S/ACNPJ 33.453.598/0001-23 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 17/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela Raízen Combustíveis S/A, sua representante, Sra. Sandra Mainenti - RG 3.907.165 SSP/MG - CPF 945.994.326-87. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BRUNO LUIZ SCARAFIZ Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2011 A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico n.193/2011, declarando vencedoras as empresas: MSR LABORATORIOS E PROCESSOS LTDA: Item 01; BR LABS INDUSTRIA E COMERCIO EM SISTEMAS DE LASERS E COMPONENTES OPTICOS E ELETRONICOS LTDA: Itens 04 e 08; DIGISOUL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA: Itens 02 e 07; PHYSIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Item 03; e AOG COMERCIAL LTDA: Itens 05 e 06. Os autos estao com vista franqueada aos interessados. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/2011 A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico n.215/2011, declarando vencedora para o Item 01 a empresa TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME.Os autos estao com vista franqueada aos interessados. JONATAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 21/2011 Processo n o- 23125.001.811/2011-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ n o- 34.868.257/0001-81; Contratado: H. G. C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o- 05.258.798/0001-90; Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), conforme especificações contidas no anexo do Edital, Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n o040/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item conforme lista, a seguir; itens: 07 e 8; Valor Total do fornecedor R$ 109.528,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração e Planejamento e pela Contratada: Hélio Gervásio Cintra, Sócio-Proprietário. Data de assinatura: 01.11.2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 - UASG 154032 Processo n o- 23103003738201137 . Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e instalação de portões de acesso para estacionamento do subsolo do Edifício II da UFCSPA e grades de segurança para o Patrimônio e o Almoxarifado localizados no subsolo do Edifício II da UFCSPA, com fornecimento de materiais e mão de obra conforme as especificações, as normas, os detalhes e os quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C A S N NA VANESSA DA ROSA STAUB Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154032-15270-2011NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 154502 Contrato n o- 72/2009. Processo n o- 23005002471200954. DISPENSA N o- 12471/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o23005000423201146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, incluindo serviços de monitoramento de CFTV e Ronda Motorizada. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Coordenador Especial de Administração Universitária (SIDEC - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011 - UASG 154215 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 - UASG 154502 Processo n o- 23125003178/11-62 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para a Rádio Universitária. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo n o- 23005004343201160 . Objeto: - Aquisição de material hidráulico Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS-MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores por gentileza realizarem a cotação de acordo com as especificações e exigências do edital e seus anexos. (SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006 o- (SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006 RE P M I SELONIEL BARROSO DOS REIS Pró-Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N 119/2011 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011 - UASG 154215 PROCESSO: 23006.001934/2011-75 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Endress+Hauser Controle e Automação Ltda - CNPJ 49.423.619/0001-06 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela Endress+Hauser Controle e Automação Ltda, seu Diretor Administrativo, Sr. Marcelo Alberto Camarotto - RG 13.966.396 SSP - CPF 076.732.028-08. Processo n o- 23125002046/11-13 . Objeto: - Impressão de material didático. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800041 SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Coordenador Especial de Administração Universitária (SIDEC - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de ultrassonografia - doppler uso geral com ecocardiografo bidimensional. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MENEZES GARCIA Assistente em Administração (SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua José Roberto Teixeira, 118 Jardim Flórida - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CO RICARDO FRANCA DE BRITO Pregoeiro ME (SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788 RESULTADOS DE oJULGAMENTOS PREGÃO N - 107/2011 RC Foi vencedora do certame a empresa: LABORATORIO COSTA ROSA LTDA EPP CNPJ 07.333.605/0001-43 para o grupo 1 pelo valor total de R$ 943.560,00. IA LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788 PREGÃO N o- 112/2011 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do PPGEA desta UFMA. Declaração de Dispensa em 16/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 16/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 92.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.739.993/0001-20 LABSOLUTI ONS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAENTOS LTDA. Valor: R$ 42.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 68.715.226/0001-02 ICR3 CIEN TIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 50.000,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 94/2011 - UASG 154041 Processo n o- 2311515798201163 . Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais ( PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL EDITAL N o- 25/2011) destinado ao PPGSE desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do PPGSE desta UFMA. Declaração de Dispensa em 18/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 18/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 72.075,08 . CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$ 32.263,08 . CNPJ CONTRATADA : 09.357.414/0001-47 THIAGO PI NHEIRO LEAO EQUIPAMENTOS - ME. . Valor: R$ 27.278,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.075.899/0001-72 FISHER IN STRUMENTAL LTDA. . Valor: R$ 535,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.296.062/000319 BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 11.999,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 75/2011 - UASG 154041 AÇ WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES Diretor-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115010735201111. DISPENSA N o- 78/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CPF Contratado: 00179698320. Contratado: ALINE DE CARVALHO RIBEIRO -Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Viana Vaz, n o- 41, para atividades acadêmicas do curso de enfermagem. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 24, X .Vigência: 07/11/2011 a 06/11/2012. Valor Total: R$32.400,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801859. Data de Assinatura: 07/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 286 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2011-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AGNALDO PEREIRA LIBORIO. OBJETO: mudar a Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 94/2011 FIRMA JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 05436797000198 vencedora do item 5; FIRMA ALTLANTIS COMERCIO DE MAQ. E EQUIP LTDA ME,CNPJ 10596399000179 vencedora do item 8. FIRMA TEKLABOR COMERCIO DE INTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, CNPJ 11098524000183 vencedora do item 4. Firma MONICA VALERIA DA SILVA FREITASEQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 11152442000170 vencedora do item 7 SERGIO ROBERTO JORDÃO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 93/2011 - UASG 154041 Processo n o- 2311515749201121 . Objeto: Aquisição de equipamentos (PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL EDITAL N o- 25/2011) destinado ao PPGEA desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00002 . Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Sistema de Cultivo (1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 292.249.503-53 CARLOS CESAR M ARTINS DE SOUSA. ÃO PR OI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 79/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Gestão da Unidade Familiar de Produção no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 510.740.790-00 PEDRO DEMBOSKI. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 80/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Educação do Campo(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 81/2011 - UASG 154041 (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 Foram vencedoras do certame as empresas: VIBEL COMERCIAL LTDA CNPJ 01.542.451/0001-13 para os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 pelo valor total de R$ 13.466,00, SOCIEDADE MERCANTIL CNTRO NORTE LTDA CNPJ 01.989.691/0001-60 para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 pelo valor total de R$ 77.709,00, ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA para o item 5, pelo valor de R$ 73.839,90. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 BID (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Psicolologia da Educação(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 82/2011 - UASG 154041 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 76/2011 - UASG 154041 A Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Introdução à Educação(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA. PO Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Agroecologia(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender s necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 292.249.503-53 CARLOS CESAR M ARTINS DE SOUSA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 77/2011 - UASG 154041 o- Processo n 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Agroecologia(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.050,00 . CPF CONTRATADA : 499.287.403-72 FABIO PIERRE F ONTENELE PACHECO. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 78/2011 - UASG 154041 RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 83/2011 - UASG 154041 Processo n o- 2311515060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Metodologia da Pesquisa em Educação(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 84/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Fruticultura Geral no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.400,00 . CPF CONTRATADA : 257.746.543-20 JOSE RIBAMAR G USMAO ARAUJO. Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Educação do Campo(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800042 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 85/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115015060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Leitura e Produção Textual no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 1.750,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA D A ROCHA SILVA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 86/2011 - UASG 154041 Processo n o- 23115015060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Lingua Portuguesa(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 3.150,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA D A ROCHA SILVA. (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 87/2011 - UASG 154041 Processo n o- 2311501560201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a ser ministrada na disciplina Literatura Brasileira no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 3.150,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA D A ROCHA SILVA. R$ (7,0), 34R$ (19,99), 35R$ (23,90), 36 R$ (24,78), 3 R$ (6,80), 38 R$ (74,97), 39 R$ (0,72), 40 R$(1,25), 42 R$ (11,90) 4- K. M. DE BENFICA REFRGERAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 11.129.548/0001-52, itens09 R$ (18,39) e 41 R$ (4,47). Data da Homologaço: 04.11.2011. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2011 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, através da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças - PROGF, com sede a Av. dos Portugueses,s/n, Bacanga, São Luís-MA, torna público que realizará no dia 16 de dezembro de 2011, a partir das 09:00 horas, no Auditório da VIP LEILÕES localizado na Av. Eng. Emiliano Macieira, 05, KM 07, módulo 01, Maracanã, São Luís-MA, LEILÃO PÚBLICO para alienação de veículos, móveis, equipamentos e máquinas diversas pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARANHA, Matrícula 16/01-JUCEMA, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e do Decreto n.º 21.981/32. EXTRATO DE CONTRATO Nº 288 PROCESSO Nº 23115.13426/2011-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2011 - UASG 154045 PREGÃO ELETRÔNICO N 119/2011 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 119 / 2011), Processo 002539/2011-60, Objeto: aquisição de material de consumo (papel grau cirúrgico) destinada ao HUUFMA. As Empresas vencedoras: 1 - PRONTOSERV COMERCIO REP. E SERV. GERAIS LTDA, CNPJ n o- 01.534.996/0001-88, itens 17 (R$ 227,00); 2 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ n o- 02.357.251/0011-25, itens: 01 (R$ 0,50) e 02 (R$ 0,80), 3- CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n o- 07.847.837/0001-10, item: 18 (R$ 6,46), 4- RWR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ELETROMEDICINALTDA, CNPJ n o- 08.441.496/0001-40, item: 07 (R $ 164,00), 5- VIAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n o10.372.634/0001-29, item: 19 (R$ 69,92), 6- CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA, CNPJ n o40.175.705/0001-64, itens: 11 (R$ 25,00), 12 (R$ 25,00), 13 (R$ 25,00), 15 (R$ 25,00), 7- BAUMER S A, CNPJ n o- 61.374.161/000130, itens: 03 (R$ 57,50) e 05 (R$ 48,50) 8- INVERSTIMAR DE INTERCAMBIO COMERCIO LTDA, CNPJ n o- 61.595.732/0001-66, item: 04 (R$ 78,76). 9- NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n o- 61.817.664/0001-32, item: 14 (R$ 85,50) e 10 - J.G. MORIYA REPRES. IMPORTADORA, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n o- 67.882.621/0001-17, com sede à Rua da União, 377, Aclimação - Cep: 04107-011 São Paulo - SP, representada neste ato por Juan Goro Moriya Moriya, itens: 08 (R$ 89,00) e 09 (R$ 89,00). Data da Homologação: 21.11.2011. (SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 159 / 2011), Processo 02834/2011-10, Objeto: aquisição de material peranente (videobroncoscópio) destinada ao HUUFMA.A Empresa vencedora: 1 - OLYMPUS OPTCAL DO BRASL LTDA, CNPJ n o- : 04.937.243/0001-01, item: 01 ($ 245.000,00). Data da Homologação: 24.11.2011. IM (SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 164/2011 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 164 / 2011), Processo 03648/2011-00, Objeto: aquisição de material de onsumo (filtro capilar para hemodiálise) destinda ao HUUFMA. A Empresa vencedora: 1 - FRESENIU MEDICAL CARE LTDA, CNPJ n o- 01.440.590/0001-36,itens 01 (R$84,60), 02 (R$84,00), 03 (R$75,00),04 (R$75,00), 05 (R$75,00), 06 (R$75,00), 07 (R75,00), 08 (R$110,00), 09 (R$198,00), 10 (R$1.39,00). Data da Homologação: 10.11.2011. São Luís-MA, 25 de novembro de 2011. VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA Diretor (SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310 TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados o resultado de julgamento de proposta de preços da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (TP SIDEC 002/2011), referente ao processo 004573/2011-70 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução serviço tipo (reforma e adequação do prédio do Núcleo de Tecnologia e Informação), situado na Unidade Presidente Dutra do Hospital Universitário da UFMA, localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís-MA. Empresa vencedora: R M L -CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.097.007/0001-97. São Luis-MA, 25 de novembro de 2011. LUIZ CAMPELO DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 164/2011 - UASG 154045 Contrato n o- 61/2009. Processo n o- 23108.048721/11-4. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 09009988000124. Contratado : EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Alteração Clausula SEGUNDA- DO VALOR doContrato 061/FUFMT/2009, concedendo um acrésci mo de serviços Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800043 Processo n o- 23108.040621/22-4 . Objeto: - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE-Equipamentos para o programa de Pós Graduação em Engenharia de Edificações e Ambiental (PPDEEA), da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA-MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital no site www.comprasnet.gov.br LEONICE DA SILVA Pregoeira L A N (SIDEC - 25/11/2011) 154045-15262-2011NE800213 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA O I C o- EDITAL N 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 6/2011 A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a determinação constante no processo administrativo n° 23108.051421/111, resolve: 1. Suspender do quadro de vagas do Edital n° 006/PROAD/SGP/2011, publicado no D.O.U. n o- 195, em 10/10/2011, seção 3, páginas 34 a 37, o que se segue: Campus de Cuiabá A S N NA E R P PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2011 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011 O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 99 / 2011), Processo 00109/2011-40, Objeto: aquisição de material de cnsumo (tubo de cobre classe a rigido 15mm) destnada ao HUUFMA. A Empresa vencedora: 1-ULICESF PINTO, CNPJ n o02.741.744/0001-92, itens: 01 $ (10,18), 03 R$ (52,00), 04 R$ (62,00), 12 R$ 14,00) e 13 R$ (13,00), 2 - A.C.S. CATANHO, CNP n o- 02.144.866/0001-00, itens: 06 R$ (6,80), 16R$ (13,00), 24 R$ (29,60), 27 R$ 2,65), 3 - T.F. CAVALCANTE GUDES, CNPJ n o06.180.066/0001-97 itens 02 R$ (15,54), 05 R$ (99,98), 07 R$ (7,9), 08 R$ (13,00), 10 R$ (13,69), 11 R$ (2,87),14 R$ (3,99), 15 R$ (7,39), 17 R$ (37,93), 18 R$(83,99), 19 R$ (19,79), 20 R$ (1,90), 21 R$ (1,2), 22 R$ (2,87), 23 R$ (15,90), 25 R$ (0,59), 6 R$ (0,73), 28 R$ (1,62), 29 R$ (9,29), 30 R$(23,39), 31 R$ (1,14), 32 R$ (1,60), 33 (SICON - 25/11/2011) 154045-15262-2011NE800213 o- Em 25 de novembro de 2011. JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS no valor de R$ 22.189,48. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. Valor Total: R$22.189,48. Fonte: 112000000 - 2011NE802695. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043 43 ISSN 1677-7069 Instituto/Facul- Unidade/Curso Área/Sub-Área de Conheci- Classe Regime de dade mento Trabalho Faculdade de Departamento Recursos Florestais/Floresta- Assis40h DE Engenharia de Engenharia mento e Reflorestamento, tente Florestal Florestal Proteção Florestal o N - de Vagas 01 2. Os candidatos que efetivaram inscrição para concorrer à vaga ao cargo de Professor Assistente da Faculdade de Engenharia Florestal, Departamento de Engenharia Florestal, Área/Sub-Área Recursos Florestais/Florestamento e Reflorestamento, Proteção Florestal - campus Cuiabá, poderão solicitar ressarcimento do valor da taxa de inscrição no período de 90 (noventa) dias, por meio de requerimento endereçado à Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Concurso e Exames Vestibulares/CPOCP, Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n o- 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP 78060-900. 3. Os demais itens do Edital nº 006/PROAD/SGP/2011 permanecem inalterados. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Departamento de Letras/ICHS/CUR, e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 10 a 11 de novembro de 2011, publicado no D.O.U. de 03 de novembro de 2011, - seção 3, página 53, resolve: I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor substituto, conforme segue: Candidato Área Sileni Yatie Yamassaki Língua Inglesa Total de Resultado Pontos 7,5 Aprovado Classificação 1º lugar II - O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um). III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n° 130/2011-UFMS, processo nº 23104.010112/2011-77, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Irmãos Dagostin Ltda (CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: a partir da data de assinatura do instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/11/2011. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Diretor Administrativo, Sr. Sandro Luis Dagostim, pela Concedente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO -o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 208/2011 - UASG 154054 Processo n o- 23104007687201111 . Objeto: Aquisição de materiais Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pela GAB/PROPP. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação em 25/11/2011 . JULIO CESAR GONCALVES . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 11.121,39 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 4.813,17 . CNPJ CONTRATADA : 06.018.858/0002-40 PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 2.555,80 . CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. . Valor: R$ 2.948,42 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA. . Valor: R$ 804,00 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 243/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001829201168 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Determinador de umidade infravermelho Q333 D Q.M a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA: 04.962.301/0001-57 CASA DO L ABORATORIO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 244/2011 - UASG 154359 (SIDEC - 25/11/2011) 154054-15269-2011NE800112 CO NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2011 - UASG 154357 ME Processo n o- 23104051907201135 . Objeto: - Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de cardíaca, geral, vascular, urológica e outras, conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e Anexo IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone 6733453328. RC IA LIZ AÇ (SIDEC - 25/11/2011) 154357-15269-2011NE800285 o- PREGÃO ELETRÔNICO N 226/2011 - UASG 154357 o- Processo n 23104051374201191 . Objeto: - Aquisição em parcelas mensais de materiais, tais como: adaptador para caneta utilizado no plotter de eletrocardiógrafo, indicador biológico autocontido em ampolas, com cessão em regime de comodato de uma incubadora para leitura de Indicadores Biológicos Autocontidos, específica para o produto em aquis. - capacidade para 7 (sete) a 12 (doze) ampol. e outros, conforme quantid.e demais especific. descrit. nos Anexo II e IV (termo de referência), com prev.de consumo em 12 meses. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou pelo Fone 67-33453328. PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 154357-15269-2011NE800285 RETIFICAÇÃO Espécie: Onde lê-se Contrato de Comodato n o- 040/2011 NHU/UFMS, leia-se n o- 39/2011. Retificação em 25/11/2011, seção 3, pág. 51. Pregão Eletrônico n o- 85/2011, Processo Administrativo n o23104.051334/2011-40, celebrado entre o Núcleo de Hospital Universitário/UFMS e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA - EPP. Objeto: Comodato de cilindros. Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012. Data de Assinatura: 23/11/2011. Assinam: o Diretor Geral Prof. José Carlos Dorsa Vieira Pontes pelo NHU/UFMS e o representante legal da empresa vencedora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 18/2011 Após análise da documentação apresentada e baseado em parecer técnico emitido pela Prefeitura Universitária a CPL declara Inabilitada/Desqualificada a empresa Sepres Engenharia Ltda e Habilitada/Qualificada a empresa Construtora Santos Ubá Ltda. WALTER CARDOSO Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 25/11/2011) 154046-15263-2011NE800196 Processo n o- 23100001722201110 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Microscópio Biológico Trinocular, Microscópio Estereoscópio Trinocular e Camera de captura de imagens a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 24.425,00 . CNPJ CONTRATADA: 87.997.698/000140 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 245/2011 - UASG 154359 ÃO Processo n o- 23100001826201124 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema completo para eletroforese vertical modelo Protean II xi a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A complementação da descrição encontrase no processo. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$13.325,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXRAD0001. PR OI BID (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 246/2011 - UASG 154359 o- Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 18.611,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 249/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001793201112 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Mesa rotativa goniofotomeétrica a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 52.120,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXHOP0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 250/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001830201192 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Robo Sci-Soccer a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$14.850,00 . CNPJ CONTRATADA: 08.832.201/0001-67 C. ASSOCI ADOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 251/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001827201179 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados PPP-Cont-50 Ponta de prova e PPP-NCH-50 Ponta de prova a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$7.140,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXNAN0001. PO Processo n 23100001806201153 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Caixa de polipropileno completa, Braço articulado ajustável, Estereotórax 1 torre, Micromotor, Caixa de esquiva para ratos, Sistema multifuncional de aquisição de imagens e Matriz para corte em cérebro de rato a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A complementação da descrição encontra-se no processo. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$17.950,00 . CNPJ CONTRATADA: 03.062.201/0001-01 INSIGHT E QUIPAMENTOS LTDA-EPP. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 247/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001794201167 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado LAB Computrainer 220V a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$3.060,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXRAC0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 248/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001828201113 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Autoclave Vertical Acalógica, Moinho de facas tipo Wilye, Microscópio biológico binocular e Centrígufa Digital Microprocessada a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00004 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800044 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 252/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001789201154 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Forodocumentação de Imagens Biomoleculares de prova a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 52.700,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXDEH0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 253/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001791201123 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Sensores para uso em Eletrocardiografia de Superfície e Biofeedback de EMG e Goniômetro a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.245.225/0001-21 MIOTEC EQ UIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 45 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 254/2011 - UASG 154359 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 260/2011 - UASG 154359 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 266/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001790201189 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Gabinete para Biotério, Homogeneizador de sangue e Esterotáxico 1 torre com base giratória a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 33.925,00 . CNPJ CONTRATADA: 05.548.643/0001-98 GENOLAB I NDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD-EPP. Processo n o- 23100001800201186 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Viscon MX System a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 71.610,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXVIS0001. Processo n o- 23100001795201110 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Balança Analítica de precisão a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.785,00. CNPJ CONTRATADA : 13.153.658/0001-85 DIONATAS PESSOA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 255/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001792201178 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Multi Chamber Myograph w/Touch Scren System a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 66.790,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXADI0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 256/2011 - UASG 154359 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 261/2011 - UASG 154359 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 Processo n o- 23100001822201146 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Agrômetro de Plaquetas 4 canais a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 12.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 56.130.180/0001-80 LABORANA COM E SERVICOS DE APAR DE LABORATORIO LTDA ME. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 262/2011 - UASG 154359 Processo n 23100001797201109 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Frezzer de Ultra Baixa temperatura a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 50.760,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 263/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001798201175 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Gaiola Metabolica para ratos e Gaiola metabolica para único animal a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 5.170,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTEC0001. Processo n o- 23100001803201110 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Moinho para abertura de células modelo MA099 tipo Potter a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.391,00. CNPJ CONTRATADA : 45.517.463/0001-63 MARCONI - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 o- Processo n 23100001796201156 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Centrífuga Refrigerada de Bancada modelo Heraeus Magafuge 16R a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 19.910,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001. L A N O I C A S N E R P EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 257/2011 - UASG 154359 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 258/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001180201121 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Xpress V6-240 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 7.182,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXPLDA001. NA (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 Processo n o- 23100001805201117 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Desruptor de células ultrassônico a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 14.361,80 . CNPJ CONTRATADA : 01.879.440/0001-23 UNIQUE IN DUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA o- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 267/2011 - UASG 154359 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 264/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001824201135 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Espectrofotômetro digital a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 19.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSHI0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 268/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001802201175 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado NVIDIA Tesla C2070 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 4.580,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXPSA0001. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 269/2011 - UASG 154359 Processo n o- 23100001804201164 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Conjunto de Ciência com dinamômetro 200gf a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 4.827,90. CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 270/2011 - UASG 154359 Processo n 23100001799201190 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Transiluminador modelo TVL-312R e Termociclador Modelo C1000 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 18.940,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXNEW0001. Processo n o- 23100001788201118 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Mcllwain Tisse Chopper System a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 6.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSEL0001. Processo n o- 23100001823201191 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Analisador bioquímico semi-automático tipo espectrofotometro a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Itaqui. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 9.850,00. CNPJ CONTRATADA : 03.086.562/0001-98 SERVYLAB EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA LABORATORIO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 259/2011 - UASG 154359 o- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 265/2011 - UASG 154359 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800045 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EDITAL N o- 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, nos termos do decreto n o- 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei n o8112/90 e a Resolução n o- 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI), divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 130/11: Campus Bagé Área de Conhecimento Arquitetura de Computadores Caçapava Geofísica do Petróleo, Métodos Sísmicos de Exdo Sul ploração, Perfilagem Geofísica de Poços, Geomagnetismo Uruguaia- Gerenciamento do cuidado e dos serviços de na saúde e/ou Processo de cuidado em Enfermagem e/ou Enfermagem em Saúde Coletiva CO Classe/ Regime de Trabalho Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva Unidade/Área: Instituto de Biologia / Fisiologia Vegetal Professor Adjunto - Processo n o- 23110.007022/2011-10 Período de Provas/Horário/Local: 12 a 16.12.2011 / 8h30min / Departamento de Botânica / Prédio 21 / Campus Capão do Leão Inscrições Homologadas: Adriana Tourinho Salamoni Joseila Maldaner Simone Braga Terra Correa Ilisandra Zanandrea Kelly Crisitine da Silva Rodrigues Flavia Ângelo Beduhn Raul Antonio Sperotto Juliana de Magalhães Bandeira Daiane Peixoto Vargas Emanuela Garbin Martinazzo Comissão Examinadora Paula de Souza Cabral Costa Prof. Dr. Dario Munt de Moraes (presidente) Cristina Ferreira Larré Prof. Dr. Marcos Antonio Bacarin Rogério Ferreira Aires Profª. Drª. Eliane Romanato Santarém (PUC/RS) Fabiana Roos Nora Joseli Schwambach Prof. Dr. José Antonio Peters (suplente) Liane Terezinha Dorneles Prof. Dr. Valmor João Bianchi (suplente) Sidnei Deuner Anderson Machado de Mello Clarissa Santos da Silva Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki Paulo Cezar Cavatte Ivan Sestari Patrícia Marini Madruga Juan Saavedra Del Aguila Marcio Rocha Rafael Hansen Madail Inscrições não homologadas: Luciane Belmonte Pereira Altemir José Mossi Processo N o- Candidatos Homologados 23100.001212/2011 1º- Érico Marcelo 42 Hoff do Amaral 23100.001211/2011 1º- George Caminha 06 Maciel Filho 23100.001213/2011 Não - houve candida97 tos homologados MARIA BEATRIZ LUCE ME AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2011 RC Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2011 . Objeto: - do Tipo Menor Preço por item e por grupo, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) IA LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE801240 ROSALINA VIEIRA DOS ANJOS Diretoria de Concursos ANDREIA ESTRAICH DA SILVA Pregoeira AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011 ÃO SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO Reitor Em exercício A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o877/2011 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento da TP n o- 25/2011, que visa a contratação de empresa especializada para Instalação do Plano de Prevenção Contra Incêndios no Campus Bagé. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa YERGATA MONTAGENS E OBRAS LTDA, CNPJ 00.209.243/0001-34, com Proposta do valor de R$ 918.534,81. Ficam os autos do Processo n o- 23100.001627/2011-16 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelos telefones (53) 3240 5405 e FAX 3240 5424. PR LUIZA CHAVES GASTAL Presidente da Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL N o- 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e a data dos Concursos Públicos para o Magistério Superior, regidos pelo Edital CGIC n o- 115/2011, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2011, conforme decisão ad referendum do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, dia 24/11/2011. Unidade/Área: Veterinária Preventiva, subárea Inspeção de Produtos de Origem Animal Professor Adjunto - Processo n o- 23110.006790/2011-56 Período de Provas/Horário/Local: 05 a 09.12.2011 / 8h30min / Faculdade de Veterinária / Campus Capão do Leão Inscrições Homologadas: Daniela dos Santos de Oliveira Marta Farias Aita Fabíola Fonseca Ângelo Rosângela Silveira Barbosa Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. Comissão Examinadora o 19 do Decreto n - 6944/2009: Prof. Claudio Dias Timm (presidente) Priscila Alves Dias Profª. Helenice Gonzáles de Lima Profª. Amanda de Souza da Motta (UFRGS) Prof.ª Eduarda Hallal Duval (suplente) Inscrições não homologadas: Fernanda de Rezende Pinto Marcelo Mendonça Milena Tomasi Bassani Unidade/Área: Veterinária Preventiva, subárea Saúde Pública Professor Adjunto - Processo n o- 23110.006801/2011-06 Período de Provas/Horário/Local: 05 a 08.12.2011 / 8h30min / Faculdade de Veterinária / Campus Capão do Leão Inscrições Homologadas: Fernanda de Rezende Pinto Felipe Geraldo Pappen Martha Elaine Bastos Oyarzabal Tatiana de Ávila Antunes Flavia Weykamp da Cruz McBride Comissão Examinadora Lorena Leonardo Souza Prof. Alexandre da Rocha Gonçalves (presidente) Edison Rogério Cansi Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. Prof. Everton Fagonde da Silva o 19 do Decreto n - 6944/2009: Prof. Cesar Augusto Marchionatti Avancini (UFRGS) Karina Lemos Goularte Prof.ª Silvia de Oliveira Hübner (suplente) Ana Lúcia Coelho Recuero Mariana Loner Coutinho Inscrições não homologadas: Samuel Rodrigues Félix Rosângela Silveira Barbosa Carlos Castilho de Barros Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800046 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA OI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 289/2011 - UASG 154047 Processo n o- 23110009010201120 . Objeto: Renovação de assinatura Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do Dmp . Ratificação em 24/11/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 18.942,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.545.809/0001-07 OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. . Valor: R$ 981,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59 IOB INFOR MACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. . Valor: R$ 9.461,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.501.293/0001-12 EDITORA R EVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. . Valor: R$ 6.494,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA. . Valor: R$ 2.006,00 BID A PO RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011 - UASG 154047 Processo n o- 23110006864201154 . Objeto: - Aquisição de sementes e adubo. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELLE NOLASCO ZAFFALON Assistente em Administração (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2011 - UASG 154047 Processo n o- 23110007227201103 . Objeto: - Aquisição de Sistema de Video Cirurgia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2011 - UASG 154047 Processo n o- 23110007023201164 . Objeto: - Aquisição e instalação de portas de vidro, divisórias, bancada e serviços de divisórias. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELLE NOLASCO ZAFFALON Assistente em Administração (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EDITAL N o- 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2011 - UASG 154047 Processo n o- 23110008932201110 . Objeto: - Aquisição de Ingredientes para Alimentação Animal Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HARTLEBEM PETER Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2011 . Objeto: - Aquisição de equipamentos, eletrônicos e móveis. RICARDO HARTLEBEM PETER Pregoeiro O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, Memorando 188/GR/UNIR, de 24/10/2011, Portaria n o- 681/GR, de 31/05/2011 (publicada no BS n o- 30, de 07/06/2011), Portaria 1.300/GR, de 19.10.2011, publicada no BS 61, de 21/10/2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 e a Lei n o- 11.091, de 12/01/2005, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO: 1.1 O presente concurso objetiva selecionar candidatos para provimento imediato, no quadro da UNIR, dos cargos autorizados pela Portaria MEC n o- 197 de 24/02/2011 (publicada no DOU n o- 40, Seção I, página 17, de 25/02/2011), Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 440, de 17/10/2011 (publicada no DOU n o- 200, Seção I, página 90, de 18/10/2011) e Portaria MEC n o- 1.620 de 18.11.2011 (publicada no DOU n o- 222, Seção I, página 68, de 21/11/2011), de acordo com o quadro abaixo: NIVEL SUPERIOR - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'E' o CARGOS N - DE VAGAS Administrador (SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N - 299/2011 - UASG 154048 Processo n o- 23111024463/11-50 . Objeto: Aquisição Material de Pesquisa para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição Material de pesquisa para laboratório da UFPI. Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação em 24/11/2011 . FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS . Pró-reitor de Administração. . Valor Global: R$ 47.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 56.130.180/0001-80 LABORANA COM E SERVICOS DE APAR DE LABORATORIO LTDA ME. Analista de Tecnologia da Informação Arquiteto e Urbanista Auditor Bibliotecário /Documentalista Contador Engenheiro/Civil Engenheiro/ Elétrico Técnico em Assuntos Educacionais TOTAL 02 02 01 02 01 01 01 01 01 03 02 02 01 02 22 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011 - UASG 154048 Processo n o- 23111022125/11-56 . Objeto: Manutenção e Adaptações no Prédio de Zoologia do Departamento de Biologia CCN, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 TOTAL I CARGOS Auxiliar em Administração TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2011 - UASG 154048 (SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2011 . Objeto: - Contratação de serviços de hospedagem e alimentação em Hotel Categoria B a serem prestados na cidade de Teresina, para atender demanda da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme especificações, estimativas e exigências constantes no Anexo II deste Edital; EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154048-15264-2011NE080191 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 11/2011 A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Concorrência N¨11/2011/UFPI, realizada no dia 23/11/2011, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Construtora Norma Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação. MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO Presidente da Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154055 Contrato n o- 35/2010. Processo n o- 23118001205201071. TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 06140580000107. Contratado : CONSTRUTORA TERRA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual pelo período deo 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11.10.2011, conforme prevê a Cláusula Oitava do Contrato n - 35/2010, em conformidade com o Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/10/2011 a 07/02/2012. Data de Assinatura: 07/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 154055-15254-2011NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800047 NA VENCIMENTO BASICO R$ 1.821,94 LOTAÇÃO PREVISTA Campus Ji-Paraná Campus Ariquemes Campus Porto Velho NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'C' A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO Comissão de Licitação de Obras e Serviços SA o N - DE VAGAS 1 01 01 01 03 N E R P M LOTAÇÃO PREVISTA Campus Ariquemes Campus de Cacoal Campus de Ji-Paraná Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Rolim de Moura Campus Vilhena Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Porto Velho Campus Porto Velho O I C NIVEL MÉDIO - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D' (SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072 Processo n o- 23111025018/10-71 . Objeto: Manutenção e Adaptações em Prédio para Abrigar a Câmara de Sementes, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 15h00 VENCIMENTO BASICO R$ 2.989,33 L A N CARGOS Técnico de Laboratório/Química Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE800191 47 ISSN 1677-7069 Assistente de Tecnologia da Informação TOTAL o N - DE VAGAS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 09 VENCIMENTO BASICO LOTAÇÃO PREVISTA R$ 1.473,58 Campus Ariquemes Campus Cacoal Campus Guajará Mirim Campus Ji-Paraná Campus Rolim de Moura Campus Vilhena Campus Porto Velho Campus Rolim de Moura Campus Vilhena - 1.2. A Comissão de Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação encontra-se instalada na Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), sito à BR 364, Km 9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.800-000, email: [email protected]. 1.3. A descrição sumária dos cargos, os requisitos e o regime de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital. 1.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei n o- 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes. 1.5. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição. 1.6. A lotação dos candidatos aprovados será na Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme quadro de vagas constantes do item 1.1 deste Edital, no interesse das necessidades institucionais. 1.6.1. Além da remuneração, será facultado ao admitido o auxílio-alimentação e o auxílio transporte, nos termos da legislação vigente. 2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, é assegurado o direito de inscrição no concurso público desde que a necessidade especial seja compatível com a atribuição do cargo, na proporção de 6% (seis por cento) das vagas existentes para cada cargo, conforme disposto no artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no § 2º do artigo 5º da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 e no Decreto n o- 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto n o- 5.296, de 02/12/2004. 2.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 2.3. Não se aplica a reserva de vaga a pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, com relação aos cargos/funções públicos que ofereçam 04 (quatro) vagas ou menos. 2.4. Para concorrer a uma das vagas como portador de necessidades especiais - PNE, o candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, essa condição, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da necessidade especial. O laudo que comprova a referida necessidade especial deverá ser entregue pessoalmente ou enviar via SEDEX com AR para Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), sito à BR 364, Km 9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho Rondônia, CEP: 76.800-000. 2.5. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, ressalvando o previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n o- 3.298/99, que trata de condição especial para realização de provas. Para tanto, deverá o candidato solicitá-la no formulário de Inscrição. 2.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais - PNE, se classificado no concurso, além de figurar na lista de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação. 2.7. Se aprovado, o portador de necessidades especiais - PNE, deverá submeter-se à perícia médica em junta médica promovida pela UNIR, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais - PNE, ou não, e sobre o grau de sua deficiência. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 2.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente (CID), bem como à provável causa da deficiência. 2.8. A não-observância no subitem anterior acarretará ao candidato a perda do direito à vaga reservada aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais, passando este a concorrer às vagas destinadas aos demais candidatos. 2.9. As vagas definidas no item 1.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais, por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 3.1 O candidato aprovado e classificado no concurso público de que trata este edital será investido no cargo, se atendidas as exigências a seguir: 3.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; 3.1.2 Gozar dos direitos políticos; 3.1.3 Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.1.4 Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 3.1.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse; 3.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial; 3.1.7 Apresentar, na data da posse, os requisitos exigidos para o cargo/área, conforme estabelecido no Anexo I deste edital; 3.1.8 Apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio ou última declaração de IRPF, se declarante, e se casado (a), a do cônjuge, com dados até a data da posse; 3.1.9 Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido (a relação desses exames será fornecida por ocasião da nomeação do candidato). 3.2 Apresentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada de não ter sido, nos últimos cinco anos: a) responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; b) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo; c) condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 1/06/1986, e na Lei n.º 8.429, de 2/02/1992; d) condenado em processo judicial que impossibilite o exercício imediato do cargo. 3.3 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse. 3.4 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos especificados neste item e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá a posse do candidato. 3.5 Cumprir as determinações deste edital. 3.6 Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo. 4. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 4.1. INSCRIÇÕES: Período: de 12/12/2011 a 21/12/2011. 4.2. Taxa de inscrição: de acordo com determinação da Reitoria por meio da Portaria n o1.022/GR, de 11 de agosto de 2011 (publicada no BS n o- 47 de 12 de agosto de 2011) motivada pela Ação Civil Pública n o- 2000.41.002015-1/RO, NÃO SERÁ PERMITIDA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 4.3. Locais e horário de inscrição: 4.3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet e deverão ser efetuadas no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br a partir das 08 horas do dia 12/12/2011 até as 23 horas e 59 minutos do dia 21/12/2011, observado o horário local. 4.4. Dos procedimentos para inscrição: 4.4.1. Para efetuar a inscrição via Internet, deverá o candidato atender às seguintes exigências: a) preencher e transmitir eletronicamente o requerimento de inscrição disponibilizado, no qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF (preenchimento obrigatório), declarando que atende a todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido; b) especificar, no ato da inscrição, o cargo a que concorre e o campus de lotação pretendido, conforme quadro de vagas constantes no item 1.1 deste Edital; c) após a transmissão do requerimento de inscrição, imprimir o comprovante provisório de inscrição correspondente ao cargo/nível pretendido; 4.4.2. A inscrição somente será deferida após a confirmação, pela comissão do Concurso Público de Técnico-Administrativo da UNIR, respeitado o prazo determinado para isso. Inscrições efetuadas após o dia 21/12/2011, não serão, em hipótese alguma, consideradas, o que implicará a não efetivação da inscrição. 4.4.2.1. O comprovante de inscrição definitivo estará disponível aos candidatos no período de 11/01/12 a 28/01/12 no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br. 4.4.3. A UNIR não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.4.4. São considerados documentos de identificação para o preenchimento do requerimento de inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97) e Carteira de Trabalho e Previdência Social. 4.4.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização da prova. 4.4.5.1. O atendimento às condições especiais solicitadas pelo candidato para realizar as provas, referido no subitem 4.4.5, ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 4.4.6. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UNIR não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 4.4.7. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas. 4.4.8. Após a efetivação da inscrição não será aceita em hipótese alguma alteração de cargo e campus de lotação para o qual o candidato se inscreveu e no caso da não identificação do campus pelo candidato, a inscrição será anulada. 4.4.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer. 4.4.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento tácito e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4.4.11. Em qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. CO ME RC IA LIZ 4.4.12. O candidato que por ventura realizar mais de uma inscrição no presente concurso, terá somente a última inscrição considerada. 4.5. Do Comprovante de Inscrição: 4.5.1. O Comprovante de Inscrição para todos os candidatos estará disponível no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br, a partir do dia 11/01/12, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 4.5.2. No Comprovante de Inscrição constarão os dados relativos ao dia, horário e local das provas do Concurso. 4.5.3. É obrigação do candidato conferir as informações do Comprovante de Inscrição, principalmente, nome completo do candidato, número da cédula de identidade, sigla do órgão expedidor, estado emitente, data de nascimento, sexo do candidato, nome do cargo a que concorre, lotação pretendida e número de inscrição. 4.5.4. Para acesso ao local de realização das provas, o candidato deverá apresentar o Comprovante de Inscrição Definitivo e documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação, conforme subitem 4.4.4. 4.6. Cronograma de realização do concurso consta do Anexo III deste Edital. 5. DO PROCESSO SELETIVO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 5.1. O Concurso constará de uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na realização de duas provas, uma de Conhecimentos Gerais e uma de Conhecimentos Específicos, para todos os cargos, exceto para o cargo de Auxiliar em Administração que terá prova somente de conhecimentos gerais. 5.2. A prova de Conhecimento Geral abrangerá os conteúdos de Língua Portuguesa, Legislação, Informática e Raciocínio Lógico. 5.2.1. Esta prova terá o valor de 40 (quarenta) pontos e será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão, distribuídas conforme quadro abaixo: CONTEÚDO Língua Portuguesa Legislação Informática Raciocínio Lógico TOTAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800048 NÚMERO DE QUESTÕES 10 10 05 05 PESO 1,5 1,5 1,0 1,0 PONTUAÇÃO MÁXIMA 15 15 05 05 40 5.2.2. Para o cargo de Auxiliar em Administração, esta prova terá o valor de 100 (cem) pontos e será constituída de 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão, distribuídas conforme o quadro abaixo: CONTEÚDO Língua Portuguesa Legislação Informática Raciocínio Lógico TOTAL AÇ ÃO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PR NÚMERO DE QUESTÕES 20 20 05 05 PESO 2,5 2,0 1,0 1,0 PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 40 05 05 100 5.3. A prova de Conhecimento Específico enfocará aspectos teóricos e teórico-práticos relativos ao respectivo cargo. 5.3.1. Esta prova terá o valor de 60 (sessenta) pontos e será constituída de 20 (vinte) questões, com peso 03 (três) cada uma e abordará aspectos relacionados ao cargo. 5.4. Para ser classificado, o candidato terá que obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) da pontuação geral das provas (Conhecimento Geral e Conhecimento Específico). 5.4.1 Para o candidato ao cargo de Auxiliar em Administração ser classificado, deverá obter no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da pontuação geral da prova descrita no subitem 5.2.2. 5.4.2 O candidato que obtiver nota zero em uma das provas (Conhecimento Geral ou Conhecimento Específico) será eliminado do Certame. 5.5. O conteúdo programático constará no Anexo II do presente Edital. 6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. As provas serão realizadas no dia 12/02/2012, no horário de 14h às 18h (horário local), no local a ser informado no Comprovante de Inscrição, que deverá ser impresso pelo candidato, conforme consta do item 4.5.1 deste Edital. 6.1.1. As provas serão realizadas exclusivamente na cidade de Porto Velho - Rondônia. 6.1.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação e o estrito cumprimento do horário das provas e do seu local de realização, definido no Comprovante de Inscrição. 6.1.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta preta, Comprovante de Inscrição e documento de identificação utilizado no ato da inscrição. 6.1.4. Será automaticamente excluído do Concurso o candidato que não apresentar documento de identificação na forma definida no subitem 4.4.4 do presente Edital. 6.2. O candidato que se apresentar após o fechamento dos portões terá vedada a sua entrada no local e será automaticamente eliminado do Concurso. 6.3. Em hipótese alguma a prova será aplicada fora do local pré-determinado e/ou em horário diferente daquele constante do Edital. 6.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, caso contrário, não fará prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova. 6.5. As provas de Conhecimento Geral e de Conhecimento Específico terão duração total de 4 (quatro) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. 6.6. O candidato deverá transcrever as respostas para um cartão-resposta e assiná-lo. Este será o único documento válido para a correção eletrônica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. 6.6.1. Na correção do cartão-resposta, será atribuída nota zero à questão que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emendas ou rasuras. 6.6.2. O candidato, ao encerrar a prova, entregará obrigatoriamente ao fiscal de sala o cartãoresposta devidamente assinado e preenchido. 6.7. Os 3 (três) últimos candidatos a permanecerem na sala somente poderão entregar os respectivos cartões-resposta e retirar-se do local simultaneamente. 6.8. O não-comparecimento do candidato às provas implicará sua eliminação do Concurso. 6.9. Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada de qualquer prova. 6.10. Não serão permitidos, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico, eletrônico ou mecânico, de relógios digital, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material de consulta, assim como qualquer tipo de arma, sendo eliminado o candidato que descumprir esta determinação. 6.11. Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade e coleta da assinatura. O candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do Concurso. 6.12. O candidato somente poderá retirar-se do recinto após 01 (uma) hora do início das provas. 6.12.1. O candidato poderá levar o caderno de provas a partir de 01 (uma) hora antes do término das provas. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 6.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou se comunicar com outro candidato; c) utilizar qualquer dos equipamentos citados no subitem 6.10 deste edital; d) desrespeitar as orientações repassadas pela equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os demais candidatos; e) fazer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio; f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; i) deixar de observar as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho; j) perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público. 6.14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala. 6.15. No dia da realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e classificação. 6.16. A legislação que entrar em vigor e a alteração em dispositivos legais e normativos após a publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso. 6.17. Caso haja necessidade de alterações de local, data ou horário das provas, por conveniência da UNIR, essas serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br até a data limite de 27/01/2012. 7. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS 7.1 Os gabaritos das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos da UNIR/Centro e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br, até as 12h00 do dia seguinte à realização das provas. 7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos das provas objetivas disporá de 72 (setenta e duas) horas, a contar da divulgação dos gabaritos, no horário comercial, junto à Comissão de Concurso 2011, na Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), sito à BR-364, Km 9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.800-000. Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato. 7.3 Serão aceitas a interposição de recursos por procurador. 7.3.1 o procurador, no ato da entrega do recurso, deverá apresentar Procuração com firma reconhecida em Cartório outorgada pelo candidato ao qual representa. 7.4 O candidato ou procurador deverá identificar-se no ato da entrega dos recursos mediante a apresentação de documento de identificação original. 7.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos. 7.6 O candidato ou procurador deverá apresentar o recurso em via original. 7.7 Se do exame de recursos resultar em anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente ao item anulado será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 7.8 Os candidatos que apresentarem argumentações e/ou redações idênticas ou semelhantes terão esses recursos julgados em conjunto. 7.9 Não serão admitidos os recursos intempestivos e/ou inconsistentes. 7.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos. 7.11 O candidato, em seu recurso, deverá ser claro, consistente e objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido; 7.12. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser indeferido; 7.13. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 7.14. Recursos cujo teor desrespeite a banca examinadora serão indeferidos. 8. DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 8.1 O Resultado Final do Concurso será encaminhado pela Comissão ao Magnífico Reitor até o dia 14/03/2012, para homologação e publicação no Diário Oficial da União, em conformidade com o previsto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009. 8.2 A classificação final, será elaborada na ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos pelos candidatos habilitados no concurso, observado o que preconiza o § 1º do art. 16, do Decreto n o- 6.944/2009 e as demais normas pertinentes constantes deste edital e das instruções específicas. 8.3 Na hipótese de empate na nota final, serão aplicados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) o candidato com maior idade conforme Parágrafo único, do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Lei do Idoso); b) obtiver maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos do cargo; c) obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa; d) tiver maior idade (considerando dia, mês e ano do nascimento). 8.3.1. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 8.3, alíneas "a" e "d", será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição. 9. DO PRAZO DE VALIDADE 9.1. O prazo de validade do Concurso Público será de um ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme artigo 12 da Portaria 450/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no DOU de 07/11/2002. 10. DA NOMEAÇÃO 10.1. A nomeação dos candidatos classificados fica condicionada à comprovação dos requisitos para investidura nos cargos especificados no subitem 3.1 deste Edital. 10.2. O candidato classificado no concurso será nomeado de acordo com a estrita ordem de classificação no limite do exato número de vagas oferecidas para cada cargo/Campus no presente Edital. 10.3. Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a Universidade procederá, durante o prazo de validade do concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas determinadas para cada cargo/campus neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação, conforme Portaria n o- 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no DOU de 07/11/2002. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. A falta de comprovação de qualquer requisito para investidura no cargo, prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização das provas e do processo do concurso, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de homologação do resultado final do concurso, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. 11.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para este fim, o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União. 11.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes normas e o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 11.4. A aprovação e classificação final no concurso geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação no limite do exato número de vagas determinada para cada cargo/campus no presente Edital. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei para investidura no cargo. 11.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, etapas estabelecidas no Cronograma de Execução (Anexo III), referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br. 11.6. Serão publicados no Diário Oficial da União, somente os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso para cada cargo/campus neste Edital. 11.7. Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão do Concurso, se for o caso, ouvida a Procuradoria Geral Federal/UNIR. 11.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o contido no Edital; 11.9. A UNIR não arcará com despesas de deslocamento ou de mudança dos concursados para a investidura no cargo, no local para o qual optou no ato da inscrição; 11.10. Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor cumprirá estágio probatório, nos termos do artigo 20, da Lei n o8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997; 11.11. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO I DESCRIÇÃO DOS CARGOS E REQUISITOS NIVEL SUPERIOR - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'E' DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar sistemas, processos, organização e métodos; arbitrar em decisões administrativas e organizacionais. Elaborar planejamento organizacional: Participar na definição da visão e missão da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer metas gerais e específicas. Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos. Promover estudos de racionalização. Analisar estrutura organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços; elaborar normas e procedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; revisar normas e procedimentos. Realizar controle do desempenho organizacional: Estabelecer metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar relatórios; reavaliar indicadores. Prestar consultoria administrativa: Elaborar diagnóstico; apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de transformação; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediação e arbitragem; realizar perícias. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS. REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior, na área. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Desenvolver sistemas informatizados: Estudar as regras de negócio inerentes aos objetivos e abrangência de sistema; dimensionar requisitos e funcionalidade de sistema; realizar levantamento de dados; prever taxa de crescimento do sistema; definir alternativas físicas de implantação; especificar a arquitetura do sistema; escolher ferramentas de desenvolvimento; modelar dados; especificar programas; codificar aplicativos; montar protótipo do sistema; testar sistema; definir infra-estrutura de hardware, software e rede; aprovar infra-estrutura de hardware, software e rede; implantar sistemas. Administrar ambientes informatizados: Monitorar performance do sistema; administrar recursos de rede, ambiente operacional e banco de dados; executar procedimentos para melhoria de performance de sistema; identificar falhas no sistema; corrigir falhas no sistema; controlar acesso aos dados e recursos; administrar perfil de acesso às informações; realizar auditoria de sistema. Prestar suporte técnico ao usuário: Orientar áreas de apoio; consultar documentação técnica; consultar fontes alternativas de informações; simular problemas em ambiente controlado; acionar suporte de terceiros; instalar e configurar software e hardware. Treinar usuário: Consultar referências bibliográficas; preparar conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento; determinar recursos áudio-visuais, hardware e software; configurar ambiente de treinamento; ministrar treinamento. Elaborar documentação para ambientes informatizados: Descrever processos; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos; emitir pareceres técnicos; inventariar software e hardware; documentar estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade e performance e soluções disponíveis; divulgar documentação; elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e especificação técnica. Estabelecer padrões para ambientes informatizados: Estabelecer padrão de hardware e software; criar normas de segurança; definir requisitos técnicos para contratação de produtos e serviços; padronizar nomenclatura; instituir padrão de interface com usuário; divulgar utilização de novos padrões; definir metodologias a serem adotadas; especificar procedimentos para recuperação de ambiente operacional. L A N O I C A S N NA E R P IM JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL ANEXO I - Descrição dos Cargos e Requisitos ANEXO II - Conteúdo Programático das provas ANEXO III - Cronograma do Concurso Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800049 49 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 Coordenar projetos em ambientes informatizados: Administrar recursos internos e externos; acompanhar execução do projeto; realizar revisões técnicas; avaliar qualidade de produtos gerados; validar produtos junto a usuários em cada etapa. Oferecer soluções para ambientes informatizados: Propor mudanças de processos e funções; prestar consultoria técnica; identificar necessidade do usuário; avaliar proposta de fornecedores; negociar alternativas de solução com usuário; adequar soluções a necessidade do usuário; negociar com fornecedor; demonstrar alternativas de solução; propor adoção de novos métodos e técnicas; organizar fóruns de discussão. Pesquisar tecnologias em informática: Pesquisar padrões, técnicas e ferramentas disponíveis no mercado; identificar fornecedores; solicitar demonstrações de produto; avaliar novas tecnologias por meio de visitas técnicas; construir plataforma de testes; analisar funcionalidade do produto; comparar alternativas tecnológicas; participar de eventos para qualificação profissional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: ARQUITETO E URBANISTA REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Arquitetura. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Elaborar planos, programas e projetos: Identificar necessidades do usuário; coletar informações e dados; analisar dados e informações; elaborar diagnóstico; buscar um conceito arquitetônico compatível com a demanda; definir conceito projetual; elaborar metodologia, estudos preliminares e alternativas; pré-dimensionar o empreendimento proposto; compatibilizar projetos complementares; definir técnicas e materiais; elaborar planos diretores e setoriais, detalhamento técnico construtivo e orçamento do projeto; buscar aprovação do projeto junto aos órgãos competentes; registrar responsabilidade técnica (ART); elaborar manual do usuário. Fiscalizar obras e serviços: Assegurar fidelidade quanto ao projeto; fiscalizar obras e serviços quanto ao andamento físico, financeiro e legal; conferir medições; monitorar controle de qualidade dos materiais e serviços; ajustar projeto a imprevistos. Prestar serviços de consultoria e assessoria: Avaliar métodos e soluções técnicas; promover integração entre comunidade e planos e entre estas e os bens edificados, programas e projetos; elaborar laudos, perícias e pareceres técnicos; realizar estudo de pós-ocupação; coordenar equipes de planos, programas e projetos. Gerenciar execução de obras e serviços: Preparar cronograma físico e financeiro; elaborar o caderno de encargos; cumprir exigências legais de garantia dos serviços prestados; implementar parâmetros de segurança; selecionar prestadores de serviço, mão-deobra e fornecedores; acompanhar execução de serviços específicos; aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra; efetuar medições do serviço executado; aprovar os serviços executados; entregar a obra executada; executar reparos e serviços de garantia da obra. Desenvolver estudos de viabilidade: Analisar documentação do empreendimento proposto; verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e institucionais; avaliar alternativas de implantação do projeto; identificar alternativas de operacionalização e de financiamento; elaborar relatórios conclusivos de viabilidade. Assessorar no estabelecimento de políticas de gestão: Assessorar formulação de políticas públicas; propor diretrizes para legislação urbanística; propor diretrizes para legislação ambiental e preservação do patrimônio histórico e cultural; monitorar implementação de programas, planos e projetos; estabelecer programas de segurança, manutenção e controle dos espaços e estruturas; participar de programas com o objetivo de capacitar a sociedade para participação nas políticas públicas. Ordenar uso e ocupação do território: Analisar e sistematizar legislação existente; definir diretrizes para uso e ocupação do espaço; monitorar o cumprimento da legislação urbanística. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS. REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborada para identificar irregularidades. Acompanhar as execuções orçamentária, financeira e patrimonial. Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição. Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal. CO ME RC IA LIZ Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisão. Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que foram submetidos a exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia. Registro no Conselho Competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Disponibilizar informação: Localizar e recuperar informações; prestar atendimento personalizado; elaborar estratégias de buscas avançadas; intercambiar informações e documentos; controlar circulação de recursos informacionais; prestar serviços de informação on-line; normalizar trabalhos técnico-científicos. Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação: Elaborar programas e projetos de ação; implementar atividades cooperativas entre instituições; administrar o compartilhamento de recursos informacionais; desenvolver políticas de informação; projetar unidades, redes e sistemas de informação; automatizar unidades de informação; desenvolver padrões de qualidade gerencial; controlar a execução dos planos de atividades; elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação; controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação do patrimônio físico da unidade, rede e sistema de informação; avaliar serviços e produtos de unidades, redes e sistema de informação; avaliar desempenho de redes e sistema de informação; elaborar relatórios, manuais de serviços e procedimentos; analisar tecnologias de informação e comunicação; administrar consórcios de unidades, redes e sistemas de informação; implantar unidades, redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente recursos informacionais: Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais; elaborar linguagens documentárias, resenhas e resumos; desenvolver bases de dados; efetuar manutenção de bases de dados; gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação; gerar fontes de informação; reformatar suportes; migrar dados; desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos. Desenvolver recursos informacionais: Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais; selecionar recursos informacionais; armazenar e descartar recursos informacionais; avaliar, conservar, preservar e inventariar acervos; desenvolver interfaces de serviços informatizados; desenvolver bibliotecas virtuais e digitais e planos de conservação preventiva. Disseminar informação: Disseminar seletivamente a informação; compilar sumários correntes e bibliografia; elaborar clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico. Desenvolver estudos e pesquisas: Coletar informações para memória institucional; elaborar dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e trabalhos técnico-científicos; acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos; realizar estudos cientométricos, bibliométricos e infométricos; coletar e analisar dados estatísticos; desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informação; analisar fluxos de informações. Promover difusão cultural: Promover ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades para usuários especiais; divulgar informações através de meios de comunicação formais e informática; organizar bibliotecas itinerantes. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: CONTADOR REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciências Contábeis no Registro no Conselho Competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis: Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800050 PR OI BID A Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis: Elaborar relatórios contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento, patrimônio, almoxarifado, demonstrado de forma clara e objetiva, os resultados entre as receitas previstas e as arrecadadas e o montante das despesas fixadas com as realizadas. Promover a prestação, acertos e conciliação de contas: Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis. Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno: Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno, visando atendimento da legislação e dos órgãos de controles. Realizar perícias. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, bem como, orçar e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria. Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamentos. Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção. Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar produtos; instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO/ELETRICISTA REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, bem como, orçar e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria. Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamentos. Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção. Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar produtos; instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para proporcionar educação integral aos alunos. Elaborar projetos de extensão. Realizar trabalhos estatísticos específicos. Elaborar apostilas. Orientar pesquisas acadêmicas. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. NIVEL MÉDIO-NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D' DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de consumo em para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa. Proceder à análise de materiais em utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. NÍVEL MÉDIO DENOMINAÇÃO DO CARGO: TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem como idioma para o outro; traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Interpretação consecutiva:Examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado; transpor o texto para a Língua Brasileira de Sinais, consultando dicionários e outras fontes de informações sobre as diferenças regionais; interpretar os textos de conteúdos curriculares, avaliativos e culturais;interpretar as produções de textos , escritas ou sinalizadas das pessoas surdas . Interpretação simultânea Interpretar diálogos realizados entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português); interpretar discursos, palestras, aulas expositivas, comentários, explicações,debates, enunciados de questões avaliativas e outras reuniões análogas; interpretar discussões e negociações entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português). Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. NÍVEL FUNDAMENTAL - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'C' DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Fundamental Completo + Experiência de 12 meses. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Digitação de documentos da unidade administrativa. Preencher requisições e formulários. Emitir as guias de tramitação de processos e documentos. Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos. Receber e distribuir correspondências. Dar informações de rotina. Receber e transmitir mensagens telefônicas. Coletar dados referentes a atividades mensuráveis. Efetuar cálculos simples. Controlar as requisições de xerox, correios, telégrafos, telex, reprografia e outras. Executar a distribuição de material requisitado. Controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. NÍVEL MÉDIO DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Completo + Experiência de 06 meses DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Auxiliar o operador de processamento de dados dando-lhe condições para processar o programa. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Executar atividades de apoio de modo a dar condições para que sistemas e rotinas venham a ser processados pelo computador; Executar atividades relativas à guarda, conservação, segurança e controle de áreas magnéticas, manuais e/ou documentos; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800051 INFORMÁTICA: Conceitos de sistemas operacionais (Windows 2000/XP e Linux): arquivos, pastas, principais programas, compartilhamentos, impressão e área de transferência. 2. Conceitos de editores de texto: operações básicas, digitação, formatação, configurações de página, impressão, cabeçalho, rodapé e tabelas. 3. Conceitos de planilhas eletrônicas: operações básicas, formatação, pastas de trabalho, impressão, principais fórmulas e funções. 4. Conceitos e serviços relacionados à Internet: ferramentas e aplicativos de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "E". ADMINISTRADOR: Recursos Humanos: conceito de gestão de pessoas; a contribuição da psicologia social; história brasileira das práticas de Recursos Humanos; Modelos de Gestão de Pessoas; Recrutamento, seleção e testes psicológicos; Cargos, salários e benefícios; Aprendizagem, treinamento e desenvolvimento; Avaliação de Performance e Competências; Comunicação e Endomarketing; Qualidade de vida, saúde e ergonomia; Relações e Direito do Trabalho; Consultoria Interna e Externa; Carreira e perfil do gestor de pessoas. Administração Pública: Conceitos, Filosofia, Princípios Básicos, Evolução da Administração Publica, Patrimonialista, Burocrática e Gerencial, Poderes e deveres do Administrador Publico, Tipos de Controle, Tribunal de Contas da União, competência e finalidade. Orçamento Publico e Finanças Publicas; Cultura Organizacional; Processo Decisório; Descentralização; Delegação Eficiência, Eficácia e Efetividade; Qualidade e Produtividade nas organizações Publicas. Marketing Estratégico: O escopo do Marketing; Conceitos, tendências e tarefas fundamentais do Marketing; Desenvolvimento de Estratégias e Planos de Marketing; Coleta de Informações e Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico: Concepção estratégica; O processo estratégico; Intenção estratégica; Diagnóstico estratégico externo; Diagnóstico estratégico da organização; Construção de Cenários; de Negócios; Definição de objetivos e formulação das estratégias; Desempenho organizacional; Governança Corporativa e liderança estratégica. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Fundamentos de Computação Organização e Arquitetura de computadores. Sistemas Operacionais: conceitos básicos; gerenciamento de memória, de processos, de informações e de dispositivos de entrada e saída; modalidades de processamento. 2. Redes de Computadores Conceitos básicos, classificação, tipos e meios de transmissão. Conceitos básicos de elementos de interconexão: hub, switch, gateway, roteador. Modelo de referência OSI/ISO. Topologias, Arquiteturas e Protocolos de rede. Principais serviços de rede: transferência de arquivos, serviço de nomes, serviço de diretórios, correio eletrônico. Gerência e Segurança de redes: avaliação de desempenho, criptografia simétrica e assimétrica, assinatura digital e autenticação, ferramentas de detecção de intrusão, firewall. 3. Fundamentos de Programação Estruturas de informação: tipos básicos, árvores, pilhas, filas, grafos. Tipos abstratos de dados e operações sobre estruturas de informação. Técnicas de programação: programação estruturada, modular, bottom-up, top-down e orientada a objeto. Linguagens de programação: JAVA, EJB, JSP, AJAX, Delphi, PHP, Javascript. Ferramentas de desenvolvimento de aplicativos 4. Engenharia de Software Modelos de ciclo de vida de software UML: caracterização e utilização da UML para a modelagem de situações-problema, através de Diagramas de Caso de Uso, Diagramas de Classes, Diagramas de Seqüência, Diagramas de Colaboração, Diagramas de Estados, Diagramas de Atividades, Diagramas de Componentes e Diagramas de Execução/Implantação. Análise: Conceitos básicos de classes e objetos, identificação de classes a partir de Use Cases, relacionamentos entre classes. Projeto: Conceitos básicos, diferenças entre as fases de Análise e Projeto, atributos de qualidade de projeto (coesão, acoplamento, entendimento), conceitos de reengenharia e engenharia reversa de software. Testes: Princípios e métodos de testes, baterias de testes, atividades de planejamento, desenho, implementação, execução e verificação de testes. Manutenção: Tipos de manutenção de software, custos associados à manutenção, relação entre a qualidade de software e a manutenção. 5. Bancos de Dados Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD's): arquitetura, segurança, integridade, concorrência, recuperação após falha, gerenciamento de transações. Modelagem e projeto de banco de dados: Diagrama de Entidades e Relacionamentos, Modelo Relacional, Dicionário de Dados. Linguagem de Definição de Banco de Dados, Linguagem de Manipulação de Banco de Dados, Triggers, Stored Procedures. Principais características dos SGBD's MySQL e PostGreSQL: instalação, configuração, gerenciamento e replicação L A N O I C A S N NA E R P CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "E" Comum a todos os cargos - Nível de Classificação "E" LINGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial 2. Acentuação gráfica 3. Pontuação 4. Concordância nominal e verbal 5. Regência nominal e verbal 6. Significação contextual de palavras e expressões 7. Processos de coordenação e subordinação 8. Equivalência e transformação de estruturas 9. Sintaxe de colocação pronominal 10. Discurso direto e indireto 11. Interpretação de textos 12. Estruturação do texto e dos parágrafos 13. Informações literais e inferências 14. Textualidade: coesão, coerência, intencionalidade, aceitabilidade, informatividade, intertextualidade e situacionalidade 15. Redação Oficial LEGISLAÇÃO: 1.Constituição da República Federativa do Brasil 1.1. Dos Princípios Fundamentais 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 1.3. Da Organização do Estado 1.4. Da Organização dos Poderes 1.5. Da Ordem Social 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações 3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal 5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, com relação aos seguintes pontos: 1.Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento. 2.Gráficos e tabelas: análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas ou gráficos. 3.Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 4.Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem, juros simples e compostos. 5.Expressões algébricas e fatoração. 6.Equações e inequações de 1º e 2º graus, gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. 7.Polígonos, circunferência e círculo; cálculo de áreas e perímetros; relações métricas num triângulo retângulo. 8.Pesos e medidas. 9.Sistemas monetário e métrico. 10. Progressões aritméticas e geométricas. 11. Análise combinatória e probabilidade. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 51 ISSN 1677-7069 IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 ARQUITETO E URBANISTA: 1. Projeto, Teoria e História da Arquitetura - Desenho Arquitetônico. Desenho Técnico - Leitura e Interpretação de Desenhos. Computação Gráfica. Geometria Aplicada: Perspectiva. Princípios Arquitetônicos, Estéticos e Funcionais. Fatores de Projeto. Modelos e Maquetes. Conforto Térmico e Ventilação Natural. Acústica Arquitetônica. Iluminação Natural. Iluminação Artificial: Luminotécnica Básica, Tipos de Lâmpadas, Luminárias e Suas Aplicações. Eficiência Energética. 2. Edificações - Materiais e Técnicas de Construção. Sistemas Construtivos. Técnicas Retrospectivas. Resistência dos Materiais. Topografia. Estruturas: Sistemas Estruturais, Estruturas de Concreto. Estruturas Metálicas. Fundações. Planejamento e Orçamento de Obra. Instalações Elétricas, Telefonia, Cabeamento Lógico, Hidráulicas, Gás, Águas Pluviais. Automação Predial. 3. Urbanismo, Paisagem e Meio Ambiente - Teoria e História do Urbanismo. Planejamento Ambiental, Regional e Urbano. Planos Diretores. Desenho Urbano. Projeto Paisagístico. Conservação e Revitalização Urbana. Implantação e Construção de Áreas Urbanas e Obras Públicas. 4. Higiene e Segurança do Trabalho. Acidente de Trabalho. Programas de Saúde Ocupacional e Prevenção de Acidentes na Construção Civil. Análise de Risco do Trabalho. Normas Regulamentadoras. 5. Legislação e Ética Profissional. AUDITOR: . ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 1.1. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 1.2. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 1.3. Execução da receita e da despesa orçamentária. 1.4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 1.5. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal - princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa. 2.CONTABILIDADE GERAL 2.1. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. 2.2. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC n o750/93. 2.3. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação fundamental do patrimônio. 2.4. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 2.5. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 2.6. Sistema de contas e plano de contas. 2.7. Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice. 2.8. Lei 6.404/76 e alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/08 3.CONTABILIDADE PÚBLICA 3.1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 3.2. Sistemas de Contas. 3.3. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 3.4. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito, estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis. 3.5. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa 3.6. Balancete: características, conteúdo e forma. 3.7. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, 3.8. Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 4. TÉCNICAS DE CONTROLE 4.1. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. 4.2. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna. 4.3. Governança e análise de risco. Governança no setor público. O papel da auditoria na estrutura de governança. Estrutura conceitual de análise de risco (COSO). Elementos de risco e controle. Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. 4.4. Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de auditoria. Operacionalidade. 4.5. Planejamento dos Trabalhos de Auditoria. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Técnicas e procedimentos de Auditoria. CO ME RC IA LIZ BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA: 1. Administração de RH: gerenciamento e treinamento do corpo técnico administrativo da biblioteca. 2. Ciência da informação, biblioteconomia, documentação: conceituação, princípios, evolução e relação com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. Preservação de documentos. Elaboração de manuais e normas de serviço. 3. Catalogação documental: princípios gerais de catalogação. Catalogação de diferentes tipos de materiais e de suportes. Formato MARC, AACR2. 4. Classificação documental: princípios gerais de classificação. Sistemas de classificação bibliográfica. CDU e Tabela de Cutter. 5. Indexação: conceitos características e linguagens. Indexação manual e automática. Vocabulário controlado e thesaurus. Metadados. Índices e resumos. 6. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções: políticas de seleção, aquisição e descarte. Aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. Intercâmbio - empréstimo entre unidades de informação. 7. Serviço de referência: conceito, função e técnicas. Bibliotecário de referência. Estudo de uso e necessidades de informação. Usuários reais e potenciais. Disseminação seletiva da informação (DSI). Serviço de referencia virtual. Educação e treinamento de usuários. 8. Redes e sistemas de informação: conceito características. Provedores e usuários de redes e sistemas de informação. Gerenciamento da informação em ambiente web. Gerenciamento, alimentação e manutenção de bases de dados. Conhecimento específico do software de automação PHL - Personal Home Library. 9. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos. Avaliação, marketing em unidades de informação. Gestão da qualidade em unidades de informação. Organização, tratamento e disseminação da informação. Fontes especializadas de informação. 10. Normalização e controle bibliográfico: conceitos e funções. Normas brasileiras de documentação e gestão da qualidade para unidades de informação. Direitos autorais. CONTADOR: 1.Contabilidade: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários. 2.Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido. 3. Equação Patrimonial e suas variações. 4. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 5. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Contas Contábeis: natureza e sua movimentação. 8. Escrituração: Lançamentos Contábeis: Conceito, Funções e elementos essenciais. 9. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 10. Critérios de Avaliação dos Estoques. 11. Provisões Aplicáveis. 12. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. 13. Balancete de Verificação. 14. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo. 15. Elaboração do Balanço Patrimonial de acordo com a Lei n.° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 16. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com Lei n.° 6.404/76. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias Vendidas e dos Lucros: Bruto, Operacional. E Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. 17. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR: Conceito e elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76. 18. DFC: Demonstração do Fluxo de Caixa. 19. Análise das Demonstrações Contábeis, 20. Auditoria - Normas Profissionais e Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade, 21. Perícia - Normas Profissionais e Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade. ENGENHEIRO / ÁREA: ENGENHARIA CIVIL: 1. Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. 2. Edificações 2.1 Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria - tijolos cerâmicos e blocos vazados; Concreto armado - dosagem, amassamento, lançamento e cura; Argamassas para revestimento chapisco, reboco e emboço; Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. 2.2 Tecnologia das edificações: Estudos preliminares; Levantamento topográfico do terreno; Anteprojetos e projetos; Canteiro de obras; Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; Formas para concreto armado; Sistema de formas de madeira; Cobertura das edificações; Telhados cerâmicos - suporte e telhas. 3. Hidráulica e Saneamento 3.1 Abastecimento de água: Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Adutoras; Estações elevatórias;Princípios do tratamento de água. 3.2 Esgotamento sanitário: Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; Rede coletora; Princípios do tratamento de esgotos. 3.3 Drenagem pluvial: Estimativa de contribuições; Galerias e canais. 3.4 Limpeza pública: Estimativa de contribuições; Coleta de resíduos sólidos domiciliares; Compostagem; Aterro sanitário e controlado. 3.5 Instalações hidráulico-sanitárias: Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800052 PR OI BID A Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 4. Estruturas e Geotecnia 4.1 Resistência dos materiais: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. 4.2 Concreto Armado: Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. 4.3 Teoria das Estruturas: Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Estudo de cabos; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças; Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross; Métodos de energia: teoremas de Castigliano, teoremas de Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz. 4.4 Geotecnia: Mecânica dos solos, fundações. 5. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc.); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação; Noções de Licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93); Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para obras de construção civil, normas da ABNT, noções da lei 10.257/01Estatuto da Cidade. 6. Higiene e Segurança do Trabalho. 7. Ética Profissional. ENGENHEIRO / ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA: Circuitos Elétricos: Conceitos básicos; unidades; leis fundamentais; resistência; fontes ideais independentes e dependentes em redes RLC; técnicas de análise de circuitos em corrente contínua; indutância e capacitância; circuitos de corrente alternada: regime permanente senoidal, potência, ressonância; circuitos trifásicos; circuitos acoplados magneticamente; transformador linear, ideal e real. Materiais elétricos: materiais isolantes, condutores e magnéticos, e suas propriedades. Luminotécnica residencial e industrial: grandezas fundamentais; rendimento luminoso; tipos e características de lâmpadas; tipos e características de luminárias; tipos de iluminação; curvas luminotécnicas; iluminação interna e externa; métodos de cálculo de iluminação; projeto luminotécnico. Normas técnicas para instalações elétricas de baixa e média tensão: NBR 5410; NBR 5444; NBR 5419; NBR 10898; NBR 9441; NBR 5413; NBR 14039; NBR 13534; NBR 13570; NBR 7094; NR 10; normas de fornecimento da concessionária; normas do corpo de bombeiros. Conhecimento em projetos elétricos: plantas; detalhes de montagem; prumadas; diagramas unifilares e/ou trifilares; quadros de carga; memorial descritivo; especificação dos componentes. Instalações elétricas de baixa e média tensão: características gerais das instalações elétricas; linhas elétricas; aterramento; proteção contra descargas atmosféricas; proteção contra choques elétricos; proteção contra sobrecorrentes; circuitos constituídos por motores elétricos; proteção contra sobretensão; dimensionamento de condutores elétricos; determinação e aplicação das correntes de curto-circuito nas instalações elétricas. Entrada de energia das instalações elétricas: elementos componentes da entrada de energia em baixa e média tensão; instalações embutidas, aparentes, aéreas e subterrâneas em entradas de energia. Instalações telefônicas e projetos complementares: projeto telefônico; projeto preventivo contra incêndio; projeto de antena coletiva e parabólica; TV a cabo. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Estrutura e Organização da Educação Brasileira na LDB: Princípios e fins da Educação Nacional; Direito à Educação e o Dever de Educar; Organização da Educação Nacional; Níveis e Modalidades de Educação e Ensino; Os Profissionais da Educação. Educação, Filosofia, Tendências Pedagógicas e Abordagens do Processo de Ensino: Filosofia e Educação; Educação e Sociedade; Tendências Pedagógicas na Prática Escolar; Senso Comum e Postura Crítica na Pratica Docente; As Diferentes Abordagens do Processo de Ensino. Fundamentos Didáticos e Metodológicos da Educação: Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica; Pratica Educativa, Pedagogia e Didática; Didática e Democratização do Ensino; Didática - Teoria da Instrução e do Ensino; O Processo de Ensino na Escola; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; Os Objetivos e os Conteúdos de Ensino; Os Métodos de Ensino; A Aula Como Forma de Organização do Ensino. Processos Avaliativos Escolares: A Avaliação Escolar; A Avaliação Educacional Escolar; A Avaliação da Aprendizagem Escolar; Pratica Escolar e a Questão do Erro; Avaliação do Aluno; Verificação ou Avaliação; Articulação entre Planejamento e Avaliação; Pratica Docente Crítica e Construtiva. Planejamento, Planos e Projetos Educativos: O Planejamento Escolar - Importância, Requisitos, Tipos de plano; O Planejamento como Métodos da Práxis Pedagógica; Projeto de Ensino-Aprendizagem. O Projeto Político-Pedagógico: Conceito e Metodologia de Elaboração; Marco Referencial, Diagnóstico e Programação; O Projeto Político-Pedagógico enquanto uma Construção Coletiva; O Projeto Político-Pedagógico e a Gestão da Escola; O Projeto Político-Pedagógico, a Autonomia da Escola e o Planejamento Participativo. CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "D". Comum a todos os cargos de Nível de Classificação "D" LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e Interpretação de textos 2. Tipologia textual 3. Ortografia oficial 4. Acentuação gráfica 5. Empregos das classes de palavras 6. Emprego do sinal indicativo de crase 7. Sintaxe da oração e do período PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 8. Pontuação 9. Concordância nominal e verbal 10. Regência nominal e verbal 11. Significação contextual de palavras e expressões 12. Processos de coordenação e subordinação 13. Equivalência e transformação de estruturas 14. Discurso direto e indireto. LEGISLAÇÃO: 1.Constituição da República Federativa do Brasil 1.1. Dos Princípios Fundamentais 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 1.3. Da Organização do Estado 1.4. Da Organização dos Poderes 1.5. Da Ordem Social 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações 3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal 5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, com relação aos seguintes pontos: 1.Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento. 2.Gráficos e tabelas: análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas ou gráficos. 3.Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 4.Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem, juros simples e compostos. 5.Expressões algébricas e fatoração. 6.Equações e inequações de 1º e 2º graus, gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. 7.Polígonos, circunferência e círculo; cálculo de áreas e perímetros; relações métricas num triângulo retângulo. 8.Pesos e medidas. 9.Sistemas monetário e métrico. 10. Progressões aritméticas e geométricas. 11. Análise combinatória e probabilidade. NOÇÕES GERAIS DE INFORMÁTICA: Conceitos de sistemas operacionais (Windows 2000/XP e Linux): arquivos, pastas, principais programas, compartilhamentos, impressão e área de transferência. 2. Conceitos de editores de texto: operações básicas, digitação, formatação, configurações de página, impressão, cabeçalho, rodapé e tabelas. 3. Conceitos de planilhas eletrônicas: operações básicas, formatação, pastas de trabalho, impressão, principais fórmulas e funções. 4. Conceitos e serviços relacionados à Internet: ferramentas e aplicativos de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "D". TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: 1- Aspectos gerais da Educação de Surdos. 2- Aspectos lingüísticos e culturais da Língua de Sinais Brasileira. 3- Competência tradutória e competência do tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa. 4- Conceitos de tradução e interpretação em suas diferentes modalidades. 5- Cultura Surda e Comunidade Surda. 6- Questões profissionais e éticas relativas ao processo de tradução e interpretação. 7- Tradução e interpretação de língua de sinais para língua oral e vice-versa. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA. Química: Química geral e inorgânica, Tabela Periódica, funções químicas, estequiometria, estudo dos gases; Físico-química, reações de oxirredução, cinética e equilíbrio químico, eletroquímica; Química orgânica, hidrocarbonetos, polímeros. noções básicas de segurança no laboratório e de análise de risco de processos: Estocagem de reagentes químicos, Riscos de incêndios em solventes inflamáveis, Misturas explosivas, Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade, Equipamentos de proteção individual e coletivo, Noções de primeiros socorros, Biossegurança em laboratório químico, exposição ocupacional a riscos químicos e físicos; Técnicas básicas de laboratório: Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório, Vidraria aferida, identificação, uso e limpeza de vidraria aferida usada nas diversas operações em um laboratório, identificação, uso e calibração de aparelhagem volumétrica e graduada, Preparação de amostras e de materiais, Preparo de soluções, Métodos de separação, filtração, decantação, centrifugação, extração por solvente, cristalização, precipitação, destilação; Sistemas de aquecimento e refrigeração: secagem de substâncias, manuseio e pesagem de substâncias; Técnicas de amostragem e manuseio das amostras: Preservação de amostras, Amostragem de sólidos, líquidos e gases, Cuidados; Análise química: Definição, Análise química qualitativa e quantitativa, Etapas de uma análise química, Escolha de método de análise para uma amostra, Aplicações; Análises quantitativas clássicas: Volumetria, Gravimetria; Análises instrumentais: Técnicas eletroanalíticas, Técnicas espectroanalíticas, Cromatografias líquidas e gasosas; Estatística aplicada à química: Algarismos significativos, Arredondamento, Erros em química analítica, Média, desvio padrão, intervalo de confiança, exatidão e precisão, Testes de significância. CONHECIMENTOS GERAIS PARAOS CARGOS DE NÍVEL "C". CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO. LINGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos diversos; Morfossintaxe dos períodos simples e composto (classes, funções, empregos e estruturações sintáticas); Emprego e correlação verbal; Funções da linguagem; Níveis de linguagem; Semântica: significação das palavras (antonímia e sinonímia; denotação e conotação; ambigüidade); Figuras de linguagem. LEGISLAÇÃO: 1.Constituição da República Federativa do Brasil 1.1. Dos Princípios Fundamentais 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 1.3. Da Organização do Estado 1.4. Da Organização dos Poderes 1.5. Da Ordem Social 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações 3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal 5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, com relação aos seguintes pontos: 1. Conjuntos: Noção intuitiva de conjuntos; Igualdade; Inclusão; Reunião; Intercessão; Diferença; Produto cartesiano; Representação por diagramas; Aplicações à resolução de problemas. 2. Aritmética e Álgebra: Números naturais; Números inteiros; Números racionais e reais; Fatores primos; MMC e MDC; Critérios de divisibilidade; Expressões literais e algébricas; Produtos notáveis; Equações de 1º e 2º grau; Resolução de Problemas com equações de 1º e 2º grau; Sistemas de equações do 1º e 2º grau; Equações biquadradas; Equações irracionais; Sistema métrico decimal; Razão; Proporção; Divisão em partes proporcionais; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples; Funções; Estudo completo as funções do 1º e 2º graus; Polinômios. 3. Geometria e Trigonometria: Ângulos; Retas paralelas; Triângulos; Polígonos convexos; Principais quadriláteros convexos; Circunferência e círculo; Segmentos proporcionais; Semelhança; Relações métricas nos triângulos; Relações métricas na circunferência; Polígonos regulares; Áreas; inscrição e circunscrição de figuras planas; Relações trigonométricas no triângulo retângulo. 4. Estatística: Cálculo da Média, Mediana e Moda de dados discretos; Construção de tabelas de freqüência. NOÇÕES GERAIS DE INFORMÁTICA: 1. A História da Computação 1.1 Evolução do computador 1.2 Evolução da Comunicação 2. Sistemas de Numeração 2.1 Bit, Bytes e Sistemas de Medidas. 2.2 Sistema Decimal 2.3 Sistema Binário 2.4 Transformação entre Sistemas de Numeração 3. O Computador 3.1 Principais componentes de um PC 3.2 Hardware e Software 3.3 Dispositivos de entrada e saída 3.4 Dispositivos de processamento: a unidade central 3.5 Dispositivos de armazenamento 4. Sistema Operacional 4.1 MS Windows 7 4.2 Linux 5. Aplicativos 5.1 Editor de Textos: MS-Word 2007/2010 e Br-Office Writer 3.2 5.2 Planilha Eletrônica: MS-Excel 2007/2010 e Br-Office Calc 3.2 5.3 Apresentação de Slides: MS-PowerPoint 2007/2010 e BrOffice Impress 3.2 5.4 Clientes de E-mail: MS-Outlook 2007/2010 5.5 Conceitos de internet e intranet 5.6 Navegadores de internet - Internet Explorer 9, Mozilla Firefox 6 e Chrome 14 6. Segurança da Informação 6.1 Antivírus, Vírus e Códigos Maliciosos (Malware) 6.2 Firewall 6.3 Backup 6.4 Criptografia CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL "C". ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1- Computadores: arquitetura de computadores, componentes de um computador: memória, vídeos, porta serial, USB, HD (sata, ide, scsi, sas). 2- Sistemas de Numeração e Representação de Dados; Binário, Hexadecimal, bits, bytes. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800053 I 3- Sistema Operacional Linux funções básicas; Sistemas de Arquivos. 4- Sistema Operacional Windows funções básicas; Sistemas de Arquivos; compartilhamento de arquivo e impressora. 5- Linguagens de programação: Java, C/C++, PHP, Delphi (Estruturas de controle, tipos de dados, classes, métodos, funções, características básicas da linguagem). 6- Estrutura de dados: Matrizes, listas, pilhas, filas e Árvores binárias. 7- Banco de Dados: Conceitos, modelos, projeto lógico e físico, linguagens de consulta, Sistemas gerenciadores de banco de dados. 8- Redes de computadores: Conceitos básicos; redes TCP/IP; principais protocolos de comunicação; Topologias de redes; redes Wireless; Modelo de referência OSI; Fundamentos de Comunicação de Dados: RS232C, duplex, full-duplex; Equipamento de rede: Hub, Switch, Cabeamento UTP; Endereçamento de rede: IPV4; Serviços básicos de rede: DHCP, DNS, WINS, SAMBA. 9- Engenharia de Software: Conceitos, modelos de ciclo de vida, métodos e técnicas de desenvolvimento de software, Planejamento, gestão de configuração, testes, qualidade de software. 10- Segurança da Informação: Conceitos básicos de Segurança da Informação, ameaças, ataques, vírus, trojan, antivírus. L A N FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2011 - UASG 154080 O I C Processo n o- 23129001422201112. PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 54394630000117. Contratado : SBS - SPECIAL BOOK SERVICES -LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de livros. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 10/11/2011 a 09/11/2012. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800541. Data de Assinatura: 10/11/2011. A S N NA (SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 RE P M 53 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001642201146. PREGÃO SISPP N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CPF Contratado: 64918530206. Contratado : HEFRAYN COSTA LOPES Objeto: Serviço de diagramação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 24/11/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$4.400,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800730. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001642201146. PREGÃO SISPP N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CPF Contratado: 65132831087. Contratado : LUCIANO MARCO DE ANDRADE -Objeto: Serviço de diagramação. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$1.590,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800731. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 EXTRATO DE CONTRATO N o- 132/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001781201170. PREGÃO SISPP N o- 107/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08714188000141. Contratado : R. PRADO DA COSTA E CIA LTDA ME -Objeto: Locação de som e iluminação, palco e camarim. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 24/12/2011. Valor Total: R$20.050,00. Fonte: 250159999 2011NE800738. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001659201101 . Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES,FINEP, CNPq. Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador Jurídico . Ratificação em 25/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social . Valor Global: R$ 82.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 65.963.126/0001-07 SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE COMPRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001543201164 . Objeto: - Aquisição de Genêros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2011 - UASG 154080 Processo n o- 23129001463201117 . Objeto: - Aquisição de equipamentos de laboratório, mobília e condicionadores de ar Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. CO ME JOSENILDA MENEZES ALCANTARA Diretora RC (SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 IA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 576/2011 - UASG 154049 Processo n o- 23112003442201104 . Objeto: Estações de trabalho para implementação de ambientes hibridos, análise composta de 4 monitores Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer juridico anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 24/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 37.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.002.016/0001-57 FUSION TE LEINFORMATICA LTDA - ME. . Valor: R$ 21.900,00 CNPJ CONTRATADA : 07.380.032/0001-09 GARCIA CO MERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMAICA LTDA - ME. . Valor: R$ 15.800,00 (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2011 - UASG 154049 Processo n o- 23112002741201190 . Objeto: Importação de um microscópio trinocular Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender às necessidades do DMed Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 10/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 78.770,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Valor: R$ 66.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 65.494.742/0001-66 WEGH ASSE SSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. . Valor: R$ 11.970,00 divergência entre as descrições do anexo gerado pelo comprasnet e as descrições do anexo I do Edital, prevalecem as descrições do anexo I do Edital. DALISE SILVA DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154069-15276-2011NE900000 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2011 - UASG 154069 Processo n o- 23122003427201147 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para projetos da UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu Divinópolis/MG. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do anexo gerado pelo comprasnet e a descrição dos itens do anexo I do Edital, prevalecem as descrições do Anexo I do Edital. LUCIANA CURI PAIXAO Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154069-15276-2011NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2011 - UASG 154050 LIZ Empresa vencedora RVE Construção, Serviços e Comércio Ltda - EPP com menor preço global de R$ 58.097,82 (cinqüenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), em segundo Construtora Beta Ltda - Me com valor de R$ 61.816,32, em terceiro Norte Sul Engenharia e Comércio Ltda EPP com valor de R$64.732,08, em quarto Terracota Empreendimentos Ltda com valor de R$ 65.968,99 e em quinto Cerasa Engenharia Ltda com o valor de R$66.004,88. A empresa DJ Construções Ltda - EPP foi inabilitada por não ter atendido o subitem 6.2.1 do edital. (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE801803 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AÇ (SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011 Empresa vencedora Multivendas Comércio e Serviços Ltda EPP com menor preço global de R$ 536.337,53 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos). A empresa DJ Construções Ltda - EPP foi inabilitada por não ter atendido o subitem 8.3 do edital. JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA Diretora (SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 570/2011 - UASG 154049 Processo n o- 23112003367201138 . Objeto: Concentrador a vacuo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer jurídico anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . BERNARDO ARANTES DO NASCIMENTO TEIXEIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 22/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 28.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.868.405/0001-46 BIO RESEA RCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2011 - UASG 154049 ÃO Processo n o- 23112003176201107 . Objeto: - Material Elétrico Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este edital encontra-se também disponível no site www.ufscar.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 575/2011 - UASG 154049 Processo n o- 23112002612201184 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico e operacional na realização de seminário de encerramento do curso formação continuada de dirigentes municipais de educação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Jurídico anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pr reitor de Administração . Ratificação em 23/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. PR OI BID JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 A PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2011 - UASG 154049 ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23112002773201194. Objeto: - Aquisição: veiculo com caçamba embutida tipo furgão. MANOEL FERNANDO MARTINS Pro-Reitor (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011 - UASG 154069 Processo n o- 23122003161201138 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender ao planejamento de necessidades do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da UFSJ, referente aos grupos 22 e 36. Total de Itens Licitados: 00177 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800054 Nº Processo: 23113010749/11-19. PREGÃO SISPP Nº 155/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09578028000185. Contratado : EC - COMERCIO DE -HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (Hortifrutis) para o RESUN/UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/11/2011 a 30/06/2012. Valor Total: R$1.428,75. Fonte: 100000000 - 2011NE801195. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2011 - UASG 154050 Nº Processo: 23113017698/11-20 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 44.465,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.463.618/0001-50 SERGILAB LTDA. . Valor: R$ 11.975,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.559.145/0001-52 LABOMAX C OMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 32.490,00 PO Processo n o- 23112003567201183 . Objeto: Pregão Eletrônico - Longarinas e bancos de madeira Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se também disponivel no site www.ufscar.br (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 (SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2011 - UASG 154050 Nº Processo: 23113017920/11-76 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 6.371,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.256.500/0001-38 ADAMO PRO DUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90084/2011 - UASG 154050 Nº Processo: 23113017696/11-02 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 146.993,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0001-34 MAXCROM I NSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO Nº 162/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2011 - UASG 154052 Empresa Classificada: FRANCISCO & SANTANA LTDA EPP , CNPJ 00967314/0001-68 , para os lotes G1 , G2 , G3 , G4 , G5 , G6 , G7 , G8 , G9 , G10 , G11 , G12 , G13 , G14 , G15 , G16 , G17 e G18. Nº Processo: 015022/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de potes e embalagens de alimentos - em total acordo com o anexo 01 do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2011 - UASG 154050 Nº Processo: 23113018461/11-66 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 228.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. . Valor: R$ 88.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. . Valor: R$ 140.000,00 (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00009/2011 ao Convênio Nº 00044/2008. Nº Processo: 231130084420890. Convenentes: Concedente : MECUNIVERSIDADE FEDERAL/SE, Unidade Gestora: 154050, Gestão: 15267. Convenente : GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Alterar o caput da cláusula 8ª, o capute o ÷ 2º da cláusula 9ª, o ÷ 2º da cláusula 12ªo ÷ 6º da cláusula 16ª suprimindo o ÷ 7º da mesma cláusula e o ÷ 1º da cláusula 22ª do convênio. Vigência: 02/09/2011 a 11/09/2013. Data de Assinatura: 25/11/2011. Signatários: Concedente : JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO,CPF nº 072.925.035-00, Convenente : CARLOS CELIO DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 317.207.14134. (SICONV - 25/11/2011) EDITAL Nº 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), referente ao Edital nº 029/2011, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 27/09/2011, conforme discriminação abaixo: I- Professor Substituto - Departamento de Educação do Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos - Matéria de Ensino: Tópicos de Álgebra Linear, Geometria para Ensino Fundamental e Médio, Cálculo Numérico I - Disciplinas: Tópicos de Álgebra Linear, Geometria para Ensino Fundamental e Médio, Cálculo Numérico I, Monografia II - Processo nº 23113.016318/11-11. 1º Lugar: Aline Andrade de Souza - 52,4 II- Professor Substituto - Departamento de Educação do Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos - Matéria de Ensino: Fundamentos da Eletricidade - Disciplinas: Fundamentos da Eletricidade, Monografia II - Processo nº 23113.016317/11-59. 1º Lugar: Jonas Cegelka da Silva - 75,40 2º Lugar: Marcos Vinicios de Souza - 64,78 ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 Vencedoras: Carlindo Fialho r$3.740,00 Compex Tecnologia r$9.047,43 Comercial Brasil de Produtos r$1.497,91 Katucha Comercio r$2.579,00 Atlamntis Comercio r$8.800,00 J.C.R Decision r$77.200,00 Comercial Brasil de EPI R$6.707,68 VITANET lTDA R$ 14.977,24 LDM cOMERCIO R$2.157,00 rm Maquinas r$2.569,76 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 154051 Número do Contrato: 886/2010. Nº Processo: 8809/2010. PREGÃO SISPP Nº 400/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº886/2010 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002. Vigência: 27/12/2011 a 27/12/2012. Valor Total: R$362.254,08. Fonte: 112000000 - 2011NE801792. Data de Assinatura: 24/11/2011. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 PREGÃO Nº 156/2011 Vencedoras: L.M. LADEIRA & CIA LTDA itens 27,32, 40, 41 e 82; CLINICAL MED NOVO MILÊNIO MAT HOSP LTDA_itens 77, 78 e 79; FRANCIANE DE CASSIA BISCARO - ME itens 1, 5, 6, 20, 22, 23, 43, 44 e 46; DENTAL SOLIDENT LTDA itens 3, 13, 15, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63; INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA item 30; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA itens 16 e 51; WJM DENTAL LTDA ME itens 2, 4, 12, 14, 17, 18, 19, 45, 47, 48, 49 e 54; CREMER S.A itens 37, 38 e 39. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074 (SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO L A N Espécie: Convênio Nº 757519/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/000150. O presente Termo tem por objeto a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ? PARFOR, na modalidade presencial.. Valor Total: R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33901, Num Empenho: 2011NE802099. Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802100. Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802102. Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802103. Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802101. Vigência: 18/11/2011 a 17/11/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. Signatários: Concedente : JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN, CPF nº 212.082.630-72, Convenente : ALEXANDRE COSTA QUINTANA, CPF nº 582.696.570-34. O I C A S N NA E R P IM (SICON - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 558/2011 Firma vencedora: TecnopontoTec. Avançada em Cont. de Ponto e (item 01). JULIO MARIO DE MAGALHÃES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 PREGÃO Nº 597/2011 Firma vencedora: Amanda Antonangelo de Melo-A de Melo Com. Atac. (item 01). JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO Reitor A CPCFJL, baseado no parecer técnico do DOFIS/UFS, decide considerar CLASSIFICADAS as empresas SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02053711/0001-50, com o valor global de R$ 2.795.092,65 e KAEK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00745857/0001-30, com o valor global de R$ 2.804.096,21. ELIAS VICTOR BRANDAO GONTIJO Pregoeiro PREGÃO Nº 176/2011 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 18/2011 55 ISSN 1677-7069 DARLAN DIAS CAXITO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2011 - UASG 154052 Nº Processo: 006909/2011. PREGÃO SISPP Nº 243/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRALTDA ME. Objeto: Contratacao de empresa para executar servicos de vigilancia nao armada no campus de florestal. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$178.974,72. Fonte: 112000000 - 2011NE800250. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 (SICONV - 25/11/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2011 - UASG 154042 Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 23116005592201034. PREGÃO SISPP Nº 110/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 072/2010. Fundamento Legal: Art.57, inc. II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 18/11/2011 a 17/11/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154042-15259-2011NE800168 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2011 - Nº SICONV 757528/2011 Nº de Processo: 23116.005853/2011-05. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Elaborar itens para as avaliações do Sistema Educacional Brasileiro, para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, visando a pré-testagem e posterior incorporação ao Banco Nacional de Itens - BNI. Data da assinatura: 18/11/2011. Vigência: de 18/11/2011 à 31/12/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 840/2011 - UASG 154042 Nº Processo: 014166/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veículos da instituição - em total acordo com o anexo 01 do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23116005893201149 . Objeto: Aquisição de material cirúrgico descartável: aventais cirúrgicos e kits cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do material para o funcionamento do Hospital Universitário. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em 18/10/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 444.824,50 . CNPJ CONTRATADA : 90.108.283/0001-82 CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587 (SIDEC - 25/11/2011) 154042-15259-2011NE800168 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2011 - UASG 154052 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE CONTRATO N o- 499/2011 Nº Processo: 23034024616201145 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.550.213,58 . CNPJ CONTRATADA : 08.463.170/000114 EDITORA W MF MARTINS FONTES LTDA.. Nº Processo: 23034024622201101 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 309.870,78 . CNPJ CONTRATADA : 61.101.671/0001-33 COMPANHIA EDITORA NACIONAL. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 Aquisição de Equipamentos. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda Epp, CNPJ: 06.003.551/0001-95. Objeto: Aquisição de Cronômetros Digitais, com assistência técnica. Valor: R$ 88,00 (Oitenta e oito reais). Nota de Empenho 2011NE801057. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/11/2011. EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2011 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001865201127. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02341945000100. Contratado : POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE -FILTROS E BEBEDOUROS LTD. Objeto: Aquisição de Bebedouro tipo coluna, com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2014. Valor Total: R$1.080,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801066. Data de Assinatura: 24/11/2011. CO (SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032 ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2011 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001849201134. PREGÃO SRP Nº 39/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 48071377000168. Contratado : QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de estufa de esterilização e secagem, com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2013. Valor Total: R$1.589,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801055. Data de Assinatura: 24/11/2011. RC IA LIZ (SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035071201101 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 129.055,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.004.307/0001-59 EDITORA H EDRA LTDA. Nº Processo: 23034035061201167 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.353.259,32 . CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/000157 EDITORA F TD S A. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024608201107 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 730.187,68 . CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40 EDITORA R ECORD LTDA.. Nº Processo: 23034024592201124 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.207.211,16 . CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/000164 BRINQUE-B OOK EDITORA DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2011 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001849201134. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 33503475000150. Contratado : GM ELETRONICOS 1000 POR HORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Refrigerador, com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$1.010,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801056. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032 EXTRATO DE CONVÊNIO O objeto deste convênio é instituir parceria de cooperação técnica e pedagógica nos termos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Partícipe: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Do outro lado: Município de Petrolina-PE, através da Secretaria Municipal de Educação de Petrolina-PE, CNPJ: 10.358.190/0001-77. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 16/11/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001662201131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de marcenaria destinados ao PISF-PCFF da Univasf. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ÃO PR OI BID EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2011 - UASG 153173 A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024619201189 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 73.463,79 . CNPJ CONTRATADA : 03.638.463/0001-71 ESCALA EM PRESA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Nº Processo: 23034035043201185 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 594.161,40 . CNPJ CONTRATADA : 04.998.393/0001-25 EDITORA L AFONTE LTDA.. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 PO RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024664201133 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 891.883,23 . CNPJ CONTRATADA : 04.696.300/0001-08 MARCELO D UARTE COMUNICACOES - EPP. Nº Processo: 23034035050201187 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.811.749,54 . CNPJ CONTRATADA : 08.731.195/000151 COMBOIO D E CORDA EDITORA LTDA.. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024628201170 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 864.313,91 . CNPJ CONTRATADA : 33.495.771/0001-56 DISTRIBUI DORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A. Nº Processo: 23034024614201156 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 302.660,56 . CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0009-09 ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA - APC. Nº Processo: 23034024589201119 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 925.747,88 . CNPJ CONTRATADA : 01.609.506/0001-65 CASA DA P ALAVRA PRODUCAO EDITORIAL LTDA ME. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800056 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2011 - UASG 153173 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024684201112 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 109.835,04 . CNPJ CONTRATADA : 10.285.519/0001-17 SINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA.. Nº Processo: 23034006603201194 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 843.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.111.971/0001-95 INSTITUTO CALLIS. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035046201119 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 369.462,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.796.758/0001-76 EDITORA M ELHORAMENTOS LTDA.. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035019201152 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 229.563,06 . CNPJ CONTRATADA : 67.880.237/0001-85 EDITORA N OVA ALEXANDRIA LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006604201139 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 348.740,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.451.416/0001-99 COSAC & N AIFY EDICOES LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006611201131 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 966.320,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.444.703/0001-59 EDITORA R OCCO LTDA. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024596201111 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 716.400,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.874.813/0001-00 SEFE - SI STEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006608201117 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.944.860,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.500.139/000126 SARAIVA S A LIVREIROS EDITORES. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006602201140 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 1.416.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/0001-64 BRINQUE-B OOK EDITORA DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035054201165 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 730.878,98 . CNPJ CONTRATADA : 03.768.135/0001-90 EDITORA B IRUTA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2011 - UASG 153173 Nº Processo: 23034024690201161 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 114.490,56 . CNPJ CONTRATADA : 03.679.715/0001-00 VERUS EDI TORA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830392/2007. Processo nº 23400.002373/2007-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTAO/RS, CNPJ/MF nº 87.344.016/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 1/12/2011 até 28/2/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELÓI ANTÔNIO BESSON - Prefeito, CPF nº 114.645.690-53. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700322/2010. Processo nº 23400.002802/2010-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAPURA/AM, CNPJ nº 04.505.509/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência e acrescer o valor global do convênio com o aumento da contrapartida. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800057 O valor da contrapartida financeira passa de R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais), para R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais). O valor global do convênio passa a ser de R$ 214.880,00 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), participando o FNDE com R$ 196.020,00 (Cento e noventa e seis mil e vinte reais), e o CONVENENTE com R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Vigência: 180 dias, de 25/11/2011 até 22/05/2012. Data e Assinaturas: 24/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 130.116.932-34. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 702295/2010. (Processo nº 23400.007878/2010-49). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, CNPJ/MF nº 01.616.684/0001-13. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias - de 24/11/2011 até 21/05/2012. Data e Assinaturas: 23/11/2011 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04, ENÉSIO LIMA MILHOMEM - Prefeito, CPF nº 406.257.883-20. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830033/2007. Processo nº 23400.003086/2007-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF nº 06.582.464/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE PINTO DA SILVA - Prefeito(a), CPF nº 803.131.083-15. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830097/2007. Processo nº 23400.004628/2007-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, CNPJ/MF nº 02.070.548/0001-33. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 28/11/2011 até 25/02/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MILTON ALVES DA SILVA - Prefeito(a), CPF nº 311.193.791-72. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830161/2007. Processo nº 23400.005260/2007-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL DOESTE/SC, CNPJ/MF nº 82.939.430/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 30/11/2011 até 28/11/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON GUINDANI - Prefeito(a), CPF nº 501.589.459-72. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830176/2007. Processo nº 23400.001172/2007-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEREIRAS/SP, CNPJ/MF nº 46.634.622/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 29/11/2011 até 26/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO LUIZ SILVEIRA - Prefeito(a), CPF nº 020.855.298-79. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830233/2007. Processo nº 23400.005244/2007-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG, CNPJ/MF nº 18.278.069/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 28/11/2011 até 26/03/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO CAIXETA FIALHO - Prefeito(a), CPF nº 578.261.536-20. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830277/2007. Processo nº 23400.001938/2007-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URUSSANGA/SC, CNPJ/MF nº 82.930.181/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 28/11/2011 até 25/04/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS ZEN - Prefeito(a), CPF nº 299.983.449-72. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830290/2007. Processo nº 23400.005252/2007-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, CNPJ/MF nº 73.357.469/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 29/11/2011 até 26/02/2012. L A N O I C A S N NA E R P IM (SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177 57 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR - Prefeito(a), CPF nº 371.628.10691. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830293/2007. Processo nº 23400.000400/2007-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ/MF nº 18.347.419/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDIMILSON RENON - Prefeito(a), CPF nº 418.498.337-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830413/2007. Processo nº 23400.004713/2007-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, CNPJ/MF nº 46.634.473/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 29/11/2011 até 26/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO JOSÉ PEREIRA - Prefeito(a), CPF nº 515.024.618-20. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710021/2008. Processo nº 23400.000953/2007-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAIBA/MS, CNPJ/MF nº 03.343.118/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ GARCIA DE FREITAS - Prefeito(a), CPF nº 338.517.941-68. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 710144/2008. (Processo nº. 23400.007222/2007-21). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de BOM JESUS DO NORTE/ES, CNPJ/MF nº. 27.167.360/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 20/11/2011 até 18/11/2012. Data e Assinaturas: 18/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ADSON AZEVEDO SALIM - Prefeito, CPF nº. 572.924.427-49. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701807/2010. (Processo nº 23400.013556/2009-03). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de SAO JOSE DO HORTENCIO/RS, CNPJ/MF nº 92.122.753/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros suplementares ao Convênio nº 701807/2010. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 583.029,84 (quinhentos e oitenta e três mil, vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 577.199,54 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e o CONVENENTE com R$ 5.830,30 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE701052, de 16/11/2011 no valor de R$ 577.199,54. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04, CLOVIS LUIZ SCHAEFFER - Prefeito(a), CPF nº 169.532.580-04. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830055/2007. (Processo nº. 23400.000898/2007-93). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de SANTO ANGELO/RS, CNPJ/MF nº. 87.613.071/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 100 dias, de 27/11/2011 até 05/03/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, EDUARDO DEBACCO LOUREIRO - Prefeito, CPF nº. 707.476.950-91. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 830141/2007. (Processo nº. 23400.002980/2007-52). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de BRASILANDIA DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº. 01.602.009/0001-35. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 213 dias, de 29/11/2011 até 28/06/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, JOÃO CARDOSO DO COUTO - Prefeito, CPF nº. 037.916.456-68. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830333/2007. (Processo nº. 23400.002949/2007-11). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de ALTO PARAISO DE GOIAS/GO, CNPJ/MF nº. 01.740.455/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. CO ME RC IA LIZ Vigência: 90 dias, de 24/11/2011 até 21/02/2012. Data e Assinaturas: 23/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ALAN GONÇALVES BARBOSA - Prefeito, CPF nº. 273.662.601-00. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830404/2007. (Processo nº. 23400.001959/2007-30). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de ALTO CAPARAO/MG, CNPJ/MF nº. 01.616.270/0001-94. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 27/11/2011 até 24/02/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, JOSE JACOMEL JÚNIOR - Prefeito, CPF nº. 824.153.586-49. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656408/2009. Processo nº 23400.010352/2009-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE/RS, CNPJ/MF nº 92.403.583/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 360 dias, de 12/12/2011 até 05/12/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO ALBARELLO - Prefeito, CPF nº 655.496.190-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656496/2009. Processo nº 23400.006726/2009-95. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS, CNPJ/MF nº 91.693.283/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 360 dias, de 11/12/2011 até 04/12/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVIO ANDRÉ SPECHT - Prefeito, CPF nº 467.044.770-04. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700106/2008. Processo nº 23400.000930/2008-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF nº 06.377.063/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 187 dias, de 27/11/2011 até 31/05/2012. Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito, CPF nº 025.345.923-00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710130/2008. Processo nº 23400.004685/2007-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARAO/RS, CNPJ/MF nº 88.414.552/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 20/11/2011 até 17/05/2012. Data e Assinaturas: 18/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS - Prefeito, CPF nº 523.537.960-87. DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: AÇ NOME Josdyr Vilhagra Domenico Laurito ÃO PR CPF 825.904.438-20 168.215.800-49 MUNICÍPIO Mato Grosso Rondônia UF MT RO PROGRAMA PROEP OMDE PENDÊNCIA 014/1998 706/95 UNIDADE DIPRE DIPRE O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do responsável. OI ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS Coordenadora-Geral BID HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 125.960 - Aquisição de Curativos. Contratada: Ledurpharma Com. e Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda- R$ 3.735,00 Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 22/11/11 - Ratificação: 25/11/11. Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira - Coordenadora da Gerência de Suprimentos. PO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 - UASG 158156 Nº Processo: 000600201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: contêineres, lixeiras e tapetes, conf. edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Coronel Jose Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme edital. ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES Coordenadora de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 158156-26425-2011NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2011 - UASG 158147 Nº Processo: 23041005592201136 . Objeto: Custeio de inscrição dos servidores: Marli Ribeiro dos Santos e Ângelo Mário Batista da Silva Júnior, para participação no curso "Gestão Patrimonial no Serviço Público" a ser realizado em Natal/RN, no período de 06 a 09/12. Câmpus Marechal Deodoro e Câmpus Satuba Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade caracterizada pela singularidade do evento e pela notória especialização dos palestrantes Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . WELLINGTON SPENCER PEIXOTO . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/11/2011 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor . Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800058 Valor Global: R$ 3.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158147-26402-2011NE800188 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RT ER CE IRO S ESPÉCIE: PROCESSO n° 23041.002944/2011-00. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CNPJ: 10.825.373/0001-55. Pregão Eletrônico SRP nº 47/2011. Objeto: Aquisição de materiais para laboratórios de química dos Campi do IFAL. Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 3.931/01. Data da Homologação: 10/10/2011. Fornecedor: KN WAAGEN BALANCAS. CNPJ: 00.432.705/0001-88. Itens ganhos: 3 e 4. Total do fornecedor: R$ 25.650,00. Fornecedor: BUNKER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.213.418/0001-75. Item ganho: 12. Total do fornecedor: R$ 22.260,00. Fornecedor: APICE CIENTIFICA LTDA. CNPJ: 05.990.063/0001-56. Item ganho: 01. Total do fornecedor: R$ 7.942,50. Fornecedor: COMERCIAL SPHERA LTDA ME. CNPJ: 09.018.106/0001-97 Item ganho: 06. Total do fornecedor: R$ 14.864,85. Fornecedor: L.B. BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS. CNPJ: 09.242.037/0001-09. Itens ganhos: 07 e 11. Total do fornecedor: R$ 17.653,50. Fornecedor: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.386.332/0001-72. Itens ganhos: 05, 08 e 16. Total do fornecedor: R$ 39.750,00. Fornecedor: PLANALTO CENTRAL COMERCIO DE MATERIAL PERMANENTE E DE C. CNPJ: 13.423.493/0001-14. Itens ganhos: 09, 13 e 14. Total do fornecedor: R$ 87.023,85. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Fornecedor: HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 54.286.505/0001-93. Item ganho: 15. Total do fornecedor: R$ 5.925,00. Fornecedor: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Item ganho: 02. Total do fornecedor: R$ 29.400,00. Fornecedor: SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LA CNPJ: 68.848,357/0001-68. Item ganho: 10. Total do fornecedor: R$ 16.335,00. Valor total da Ata: R$ 266.804,70. CAMPUS MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011 - UASG 158381 Nº Processo: 23041001646201194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para a piscina do Campus Maceió do IFAL, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Mizael Domingues, 75 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE SANTA BARBARA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158381-26402-2011NE900036 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2011 - UASG 158446 Nº Processo: 23043000330201165 . Objeto: Contratação da empresa brasileira INFRAERO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao Memorando nº. 121 - COAP/CMDI/IFAM, de 22 de novembro de 2011. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . MICHEL FILGUEIRAS MATOS . Coordenador de Compras e Licitações . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO . Diretor-geral . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0025-98 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. CAMPUS DE BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 O Instituto Federal da Bahia - Campus Barreiras torna público o resultado da Tomada de Preços N o- 7/2011. Empresa vencedora: SIPAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.046.948/0001-39. Devido a sociedadeapresentar declaração de enquadramento EPP, conforme define Art. 43 ÷ 1o da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, terá até as 18:00h do dia 29 de novembro de 2011 para comprovar sua regularidade fiscal. CLEBSON DE SOUZA BRANDAO Presidente da CEL CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 11/2011 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000493201191 . Objeto: Reforma do alojamento masculino - E. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário São José Operarário - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário Bairro São José Operarário - MANAUS - AM (SIDEC - 25/11/2011) 158444-26403-2011NE080008 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000494201135 . Objeto: Serviço de reforma completa no vestiário feminino, conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário Bairro São José Operarário - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 158444-26403-2011NE080008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2011 - UASG 158145 Nº Processo: 23278000773201101 . Objeto: Aquisição de assinatura de boletins - direito administrativo e licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de concorrência. Necessário para observação das normas jurídicas,para atualizar os setores administratios. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2011 . MARTA QUADROS FERNANDES . Diretora Campus Seabra . Ra- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2011 - UASG 158277 Nº Processo: 23332000523201161 . Objeto: Pagamento de Inscricoes dos servidores Marco Antonio Matos Santos e Wellington Sampaio dos Santos para participarem do curso de elaboracao de editais para aquisicoes no setor publico, ministrado pela ENAP, em Brasilia no periodo de 05 a 06/12/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aperfeicoamento e capacitação dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em 23/11/2011 . MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES . Dap . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 25/11/2011) 158277-26404-2011NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA L A N (SIDEC - 25/11/2011) 158404-26427-2011NE800016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2011 - UASG 158143 CAMPUS DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.008737/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Centro de Usinagem, Campus Salvador, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MANOEL DO BONFIM Pregoeiro Nº Processo: 23098000160201183. PREGÃO SISPP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 10900050000189. Contratado : CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exame médico periódico (EMP), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência integrante do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2011 a 06/11/2012. Valor Total: R$11.180,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802016. Data de Assinatura: 07/11/2011. O I C A S N E R P IM (SIDEC - 25/11/2011) 158411-90001-2011NE080005 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/11/2011) 158446-26403-2011NE800068 CAMPUS SANTA INÊS tificação em 25/11/2011 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Ordenadora de Despesa . Valor Global: R$ 14.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE800018 59 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 158442 Nº Processo: 23330000487201155. PREGÃO SISPP Nº 91/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12996230000131. Contratado : CONCRETO CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pintura geral nos edifícios deste Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$138.998,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800465. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE800010 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011 - UASG 158442 Nº Processo: 23330000595201128 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Ecofisiologia. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE000000 NA (SICON - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001523201106 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento e materiais pedagógicos, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Ifb - Sgan 610, Módulos D, E, f e G, Entrada Pela L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001487201172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para criação e produção de uma grade de programação radiofônica (Rádio WEB), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Ifb - Sgan 610, Módulos D, E, f e G, Entrada Pela L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O item deverá estar de acordo com todo o Edital e seus anexos. KATIA VALERIA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS CAMBORIÚ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2011 - UASG 158442 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011 - UASG 158460 Nº Processo: 23330000613201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Confecção de Bancadas de Madeira para Laboratórios. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23350000371201188 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro Centro - CAMBORIU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE000000 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800059 WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158460-26422-2011NE800036 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011 - UASG 158461 Nº Processo: 23351000266201139. PREGÃO SRP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10292174000129. Contratado : PACIFIC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DEINFORMATICA LTDA. -. Objeto: CoNTRATO DE GARANTIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes . Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$12.459,80. Fonte: 112915021 - 2011NE801132 Fonte: 112000000 - 2011NE801134 Fonte: 112000000 - 2011NE801133. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011 - UASG 158461 Nº Processo: 23351000255201139. PREGÃO SRP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09068133000174. Contratado : MULTI-CONTROL COMERCIAL ELETRONICALTDA ME. Objeto: Contrato de garantia. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERACOESVigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$4.801,82. Fonte: 112000000 - 2011NE801130 Fonte: 112000000 - 2011NE801131 Fonte: 112915021 - 2011NE801129. Data de Assinatura: 24/11/2011. CO ME (SICON - 25/11/2011) RC CAMPUS SOMBRIO IA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2011 LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 - UASG 158133 Nº Processo: 23255003001201181 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Firewalls. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL GRACA BENEVIDES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09-2011, declarando vencedor a empresa: NOGUEIRA & CORDEIRO LTDA, CNPJ: 07.342.343/0001-83, (LOTE 1 - Itens 1 a 26), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153009 Número do Contrato: 00156/2007, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23045005071200762. PREGÃO SISPP Nº 26/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 14/11/2011 a 13/11/2012. Data de Assinatura: 11/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011 O IFCE - Campus Fortaleza, através de sua Pregoeira vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29-2011, declarando vencedoras as empresas: 05282229/0001-80 F R LIMA FILHO - ME (Item 35); 01707986/0001-05 ANTONIO TELES FROTA JUNIOR & CIA LTDA EPP (Item 38); 03230915/0001-81 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (itens 12, 13, 14, 17 ao 32); 11538866/0001-77 PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (I(Itens 01 ao 11, 15, 16, 33, 34, 36, 37, 39, 40 e 41); sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos. IVANDIR DA SILVA BARROSO (SIDEC - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041 CAMPUS MARACANAÚ ANGELO ERNANI FREITAS MAIA O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado do julgamento do Pregao Eletronico n¨ 17/2011.que teve como vencedora do grupo 1 e 2 a empresa HGA INOX LTDA ME. e o grupo 3 e 4 a empresa TECNOART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. ADALBERTO REINKE Diretor-Geral Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 (SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009 AÇ (SIDEC - 25/11/2011) 158462-26422-2011NE800003 CAMPUS VIDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 A Comissão Permanente de Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, torna público o resultado de julgamento das propostas de preço da Concorrência 01/2011 que trata da Contratação de Empresa especializada na execução de obras do Campus Avançado de Luzerna . Sagrou-se vencedora a empresa Andrade Construções Ltda pelo menor valor de R$ 1.819.906,75. As atas da sessão pública encontramse disponíveis no site www.ifc-videira.edu.br. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vista. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI Presidente da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CEDRO ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 158318 Nº Processo: 23259000673201102. PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08206867000100. Contratado : ECS CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Veículo automotivo destinado ao Campus Cedro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$148.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800182. Data de Assinatura: 31/10/2011. PR OI (SICON - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2010 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MOISES GOMES DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 12 (doze) meses, de 25/11/2011 a 24/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, pela Contratante e Moises Gomes de Lima, contratado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011 - UASG 158133 Nº Processo: 23255003102201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços para Elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico de Urbanização, Projetos Legais de Arquitetura e Urbanização, Projetos Complementares de Engenharia, Arquitetura e Urbanização e Projetos Executivos de Arquitetura e Urbanização para a Reitoria do IFCE. Total de Itens BID (SICON - 25/11/2011) 158318-26405-2011NE800034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011 A Nº PROCESSO: 23045.010555/2010-29. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CNPJ do Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: TK SERVICE LTDA ME. CNPJ do Contratado: 03.983.817/0001-15. OBJETO: Aquisição de equipamentos e Material de Consumo destinado aos laboratórios da área da Indústria. Item 07. Valor R$ 44.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. CAMPUS QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09-2011, declarando vencedora a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A (Item 1 - R$ 80.772,61), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. PO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE - Campus Cedro, através deseu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. 5.450/2005, o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico n¨ 12-2011, declarando vencedora a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ 61.573.796/0001-66 (Grupo 01), sendo-lheadjudicado e homologado o respectivo objeto. ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO (SIDEC - 25/11/2011) 158318-26405-2011NE800034 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 42/2011 Nº Processo: 23255000219201183. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07975820000148. Contratado : VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA ME -Objeto: Rescisão do contrato n¨ 42/2011 - Serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Art. 79, I, c/c XVII do art. 78 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 25/11/2011 . EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011 - UASG 158313 Nº Processo: 23256007709201109. PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03290250000100. Contratado : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de sistema de Cromatografia para uso do Laboratório de Processos e Análises Químicas (LQA), do curso de Química e Meio Ambiente do IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/11/2011 a 07/02/2012. Valor Total: R$154.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800716. Data de Assinatura: 10/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041 RT ER CE IRO S CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 10/2011 Torna-se público o resultado do certame supra. Sagrou-se vencedora a empresa GRÁFICA EDITORA FÁTIMA SANTOS LTDA, CNPJ 00.711.042/0001-30 para os itens: 01) quantidade: 4.000 páginas, preço unit. R$2,1299. 02) quantidade: 2.000 páginas, valor unit. R$2,12. EMERSON ATÍLIO BIRCHLER Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158417-26406-2011NE800016 PREGÃO Nº 14/2011 Torna-se público o resultado do certame supra. Sagrou-se vencedora a empresa PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA ME, CNPJ 13.066.331/0001-76 para os itens: 01) Quant. 6.000 páginas, preço unit. 0,399. 02) Quant. 3.500 páginas, preço unit. R$ 0,435. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153009 Número do Contrato: 00155/2007, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23045005071200762. PREGÃO SISPP Nº 26/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2011 a 13/11/2012. Data de Assinatura: 11/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800060 WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158417-26406-2011NE800016 CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Guarapari; CON- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 TRATADO(A): AMARO SIMÕES FREITAS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 20/07/2011a 19/01/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011; DENIO REBELLO ARANTES, pelo contratante e AMARO SIMÕES DE FREITAS pelo(a) contratado(a). viagens de estudo, com distâncias acima de 100 km (ida e volta), partindo do Campus Santo Augusto-RS, em ônibus com capacidade mínima de 44 lugares, com ar condicionado, calefação, som ambiente, banheiro, para viagens intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007 CAMPUS VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - UASG 158427 Nº Processo: 23148006146201071 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para montagem de laboratorios. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.ministro Salgado Filho, S/n - Bairro Soteco Soteco VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93, vem comunicar que sagrou-se vencedora no presente processo a seguinte empresa: MARCOS EVANDRO MOELLMANN & CIA LTDA - CNPJ n.º 09.273.484/0001-17, comproposta no valor de R$ 1.262.270,47. Processo n.º 23241.000255/2011-04. LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER Presidente da Comissão ROBERTO PEREIRA SANTOS Diretor-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 158427-26406-2011NE800007 CAMPUS VITÓRIA (SIDEC - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE 61 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2011 UASG 158139 Número do Contrato: 26/2011. Nº Processo: 23044001743/2011. PREGÃO SISPP Nº 28/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 11563274000105. Contratado : FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Serviços de pintura de muro e grades nas dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2011 Data de Assinatura: 08/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2011 - UASG 158139 Nº Processo: 23044003847/2011 . Objeto: Obra de engenharia para reforma geral da ventilação horizontal e vertical do Ginásio de Esportes do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: 28/12/2011 às 09h00 L A N GUILHERME BATISTA GOMES Diretor O I C EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 UASG 158139 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ROSÂNGELA BRIOSCHI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/11/2011 a 23/11/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 22/11/2011; RICARDO PAIVA, pelo contratante e ROSÂNGELA BRIOSCHI pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): GIANNI FERREIRA ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/11/2011 a 23/11/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2011; RICARDO PAIVA, pelo contratante e GIANNI FERREIRA ALVES pelo(a) contratado(a). Nº Processo: 23044002192/2011. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para realização de obra de engenharia para Construção de Galpão, para armazenamento de materiais, nas dependências do Campus Macaé do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Concorrência nº 07/2011, Art. 22, Inciso I, parágrafo 1º, c/c com o artigo 23, parágrafos 4º e 5º, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/02/2012. Valor Total: R$52.025,39. Fonte: 112000000 - 2011NE803380. Data de Assinatura: 16/11/2011. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SANTA ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santa Rosa, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços 02/2011. Ao analisar a documentação de Proposta, a Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa DE BASE OBRAS E SERVIÇOS LTDA no valor global de R$ 1.497.982,64. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se no site www.sr.iffarroupilha.edu.br MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA Resp. p/Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 158504-26420-2011NE800004 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 158266 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23000060469201083. DISPENSA Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 88803713000134. Contratado : ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO -BRASIL. Objeto: Locação de ginásio de esportes destinado às aulas práticas da disciplina de educação física. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 158266 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 23241000359201119. PREGÃO SRP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 73500696000199. Contratado : A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA-ME. Objeto: Serviços de transporte rodoviário para EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 UASG 158139 Nº Processo: 23044002160/2011. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para realização de obra de engenharia para construção de Bloco Administrativo, Calçada e Muro delimitador de Área do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Concorrência nº 04/2011, Artigo 22, inciso I, parágrafo 1º, c/c com o artigo 23, parágrafos 4º e 5º, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/05/2012. Valor Total: R$335.405,20. Fonte: 112000000 - 2011NE803565. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011 UASG 158139 Nº Processo: 23044000327/2011. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 08183137000130. Contratado : SIGNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para realização de obra de engenharia para execução de reformas, adaptação e adequação de espaços nas dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Concorrência nº 02/2011, Artigo 22, inciso I, parágrafo 1º, c/c Artigo 23, parágrafos 4º e 5º da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/07/2012. Valor Total: R$1.288.008,82. Fonte: 112000000 - 2011NE803663. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2011 UASG 158139 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 23044000613/2011. DISPENSA Nº 613/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial, de forma indireta e contínua, nas dependências dos Campi Quissamã e Avançado de Cambuci do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso IV. Vigência: 01/12/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 04/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800061 NA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE A S N RE P M I (SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 (SIDEC - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2011 - UASG 158299 Nº Processo: 23218000648201105 . Objeto: Equipamento com resurso CAPES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recurso CAPES Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . LENILDO DE OLIVEIRA GOUVEIA . Compras . Ratificação em 25/11/2011 . ANISIO CORREA DA ROCHA . Ordenador de Compras . Valor Global: R$ 11.870,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.138.696/0001-91 D.W.S COM ERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS LTD (SIDEC - 25/11/2011) 158299-26407-2011NE900001 CAMPUS URUTAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 A CPL mantem a decisão que inabilitou as empresas Castelo Const. e Adm. de Obras Ltda e Pavimil Cont. e Pavimentação Ltda, ratificado pela Direção. Convocando os interessados para a abertura de proposta para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas. BRUNO G. DE REZENDE Presidente da CPL (SIDEC - 25/11/2011) 158298-26407-2011NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2011 Após o julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: EQUIPODONTO DE SANTOS- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS , CNPJ: 01.708.931/0001-01 para o item 19, perfazendo o valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 01.989.691/0001-60, para os itens 23, 43 e 65, perfazendo o valor de R$ 118.262,44 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). ALPHA - IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO LTDA ME,CNPJ: 02.077.684/0001-55, para os itens 12,13, 15 e 31, perfazendo o valor de R$ 54.092,80( cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e oitenta centavos .REAL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.773.079/0001-19,para_os_itens_50, 72,_73_e_75,_perfazendo_o_valor_de_R$_361.060,00(trezentos e sessenta e um mil e sessenta reais). GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.304.400/0001-04, para os itens 55,69_e_70, perfazendo o valor de R$ 74.143,30 (setenta_e_quatro_mil,_cento_e_quarenta e três reais e trinta centavos). DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO, CNPJ: 05.375.249/0001-03, para os itens 3, 5 e 14, perfazendo o valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). GENOLAB INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:05.548.643/0001-98, para os itens 9,33,34, 35, 36, 38 e 48,perfazendo_o_valor_de_R$_60.999,40_(sessenta_mil,_novecentos_e_noventa_e_nove_reais e quarenta_centavos)._VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA - Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 ME, CNPJ: 05.626.958/0001-06, parao item 58,_perfazendo_o_valor_de_R$_67.200,00( sessenta e sete mil e duzentos reais). JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSHOSPI TALARES,_CNPJ:_05.793.185/0001-52, para o item 10, perfazendo o valor de R$ 30.579,80 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS, CNPJ: 06.022.999/0001-56, para os itens 7_e_8,_perfazendo_o_valor_de R$ 15.899,80 (quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 06.957.510/0001-38, para o item 49, perfazendo o valor de R$ 4.199,79 ( quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).MEDICAL VENDAS LTDA, CNPJ: 07.774.682/0001-39, para o item 22, perfazendo o valor de R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, para os itens 2_e_4,_perfazendo o valor_de_R$_8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO,CNPJ:08.144.355/0001-66, para os itens 56,78 e 79, perfazendo o valor de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais). VANUZA DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS DE GINASTICA,CNPJ: _08.738.035/0001-34 para o item 20, perfazendo o valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). ASTER ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 09.033.055/0001-72, para os itens 24,25, 26, 27, 29, 30,42_e 47, perfazendo o valor de R$ 710.652,80 (setecentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VLB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 09.087.548/0001-95, para o item 39, perfazendo o valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais). KATUCHA COMERCIO E E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 10.158.338/0001-20, para o item 52, perfazendo o valor de R$ 19.180,00 ( dezenove mil, cento e oitenta reais)._PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.646.003/0001-50, para os itens 11, 17 e 41, perfazendo o valor de R$ 46.238,80 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, para os itens 60, 62, 63, 66 e 68, perfazendo o valor de R$ 18.058,89 (dezoito mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). SALVARE VITE LTDA EPP, CNPJ: 11.174.045/0001-07, para os itens 6_e_51,_perfazendo_o_valor_de_R$_42.378,10 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e oito_reais_e dez centavos)._DR COMERCIAL LTDA - ME,_CNPJ: 11.290.395/0001-20, para os itens 44,_45_e_46, perfazendo o valor de R$ 20.119,60 (vinte mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). GUSTAVO VINICIUS DE MORAES, CNPJ: 26.657.981/0001-38, para o item 28,_perfazendo o valor_de_R$_343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). PRONTO TECNOLOGIA LTDAEPP,_CNPJ:_33.579.335/0001-65, para os itens 32 e 57,_perfazendo_o_valor_de_R$_56.994,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). DEL GRANDI COMERCIAL, CNPJ: 47.683.602/0001-54, para o item 21, perfazendo o valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). TRANSALL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.261.292/0001-45, para os itens 37 e 59, perfazendo_o_valor_de_R$_34.880,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 56.169.626/0001-80, para_os_itens_53,7 7, 80,_perfazendo_o_valor_de_R$_22.964,50 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). PONTUAL MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA,CNPJ:63.933.5 84/0001-78, para o item 40,_perfazendo o valor _de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA, CNPJ: 71.959.431/0001-28, para _os_itens_71 e 74, perfazendo o valor de R$_22.743,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e três reais). CO ME RC IA LIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011 - UASG 158128 Nº Processo: 232490184201111 . Objeto: Inscrição de servidores deste Ifma no curso de Licitações e serviços para obras de engenharia que será realizado nesta capital no periodo de 28 a 30/11/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, combinado com o inciso VI do artigo 13 da mesma lei. . Justificativa: Por have inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA . Pro Reitor da Proplad . Ratificação em 21/11/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro Tempore . Valor Global: R$ 21.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 UASG 158522 Nº Processo: 23047002909201041. PREGÃO SRP Nº 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02299919000153. Contratado : CLONNE GRAFICA E EDITORA LTDA -ME-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos gráficos e serviços gráficos de pré-impressão e impressão em policromia para os eventos institucionais e a demanda institucional do IFG, serviços de fotografia e filmagem de eventos para Reitoria e todos os campi para 2011, de acordo com as especificações constantes dos Anexos do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 2 de 30 de abril de 2008 MPOG e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/11/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$48.063,41. Fonte: 112000000 - 2011NE800074. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158153-26429-2011NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 158295 Nº Processo: 23249016815201165 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acervo Bibliográfico Total de Itens Licitados: 00903 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii ACAILANDIA - MA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. WIDGLAN BARBOSA DE SOUSA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158295-26408-2011NE800048 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249010850201171. FRANCISCA Y SILVA FONTELES, CNPJ 13.231.955/0001-00 para Item 1 valor R$198.860,4500. (SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026 CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249004914201111. TECNE CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 03.990.469/0001-03 para Item 1 valor R$7.979.153,3000. JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão ÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011 - UASG 158496 Nº Processo: 23193000648201122 . Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00041 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dado o amparo Legal dado pelo Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . DENIS MARCOS PEREIRA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 23/11/2011 . WILLIAN SILVA DE PAULA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.356,50 . CNPJ CONTRATADA : 11.756.458/0001-91 ZUMM COME RCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158496-26414-2010NE900045 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA (SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026 CAMPUS CODÓ AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2011 - UASG 158333 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249010522201173. , publicada no D.O. de 08/11/2011 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços necessários à construção de um alojamento feminino, conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexo a esta TOMADA DE PREÇOS Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural Povoado Poraquê - CODO - MA . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 10h00. Nº Processo: 23194007755201171 . Objeto: Para taxa de inscrição no evento "Capacitação de gestores e fiscais", período de 05 a 07/12/11, da servidora Alineia Augusta da Silva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 24/11/2011 . ALI VEGGI ATALA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.895,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA CURSOS LTDA.. PR OI BID A (SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026 PO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O. de 08/11/2011 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços necessários à construção de um bloco médico, conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexo a esta TOMADA DE PREÇOS. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00. DARLAN GAMA MARTINS Presidente da Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO (SIDEC - 25/11/2011) 158153-26429-2011NE800003 CAMPUS AÇAILÂNDIA (SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE080026 AÇ ROSILDA DO CARMO DE JESUS BRAS Pregoeira Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 158286 Nº Processo: 23049008646/09-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual de Materiais de Consumo para uso nos laboratórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Monte Castelo, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital Total de Itens Licitados: 01220 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Getulio Vargas,04 SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Instituto Federal do Maranhão - IFMA - Campus São Luís/Monte Castelo - Avenida Getúlio Vargas, 4, Bairro Monte Castelo, CEP: 65030-000, São Luís - MA, telefones (98) 32189010 ou 3218-9014 (FAX), nos dias úteis, no horário das 9h às 17h ou via e-mail através do endereço eletrônico [email protected]. JOSE RONALDO SOARES SERRA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158286-23408-2011NE800026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800062 (SIDEC - 25/11/2011) 158333-26414-2011NE800013 RT ER CE IRO S INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 - UASG 158132 Nº Processo: 23347000750201127 . Objeto: Contratação para realização do NAPNE/IFMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagemento de serviço para atender à "Lei de acessibilidade" para realização do encontro NAPNE. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2011 . IVAN FERREIRA DOMINGUES . Pró-reitor . Ratificação em 16/11/2011 . MARCUS AURELIUS STIER SERPE . Reitor . Valor Global: R$ 12.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.448.634/0001-13 GRAND PAR K HOTEL LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158132-26415-2011NE800028 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 25/11/2011 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de edifício para Gerência da Tecnologia da Informação (GTI), com fornecimento de mão-de-obra e materiais, em conformidade com as condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 13h30. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05 Zona Rural - BAMBUI - MG. GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Membro da Cpl (SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 124/2011 - UASG 158122 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ Nº Processo: 232080008482011DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, destinados aos Campi do IFMG. Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011 publicado no D.O. de 19/05/2011 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 3.931,08 Leia-se : Valor R$ 4.107,48 (SICON - 25/11/2011) 158135-26416-2011NE800071 CAMPUS DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS HELENISE APARECIDA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011 Pregão Eletrônico nº 5/2011 Processo:23051.004203/2011-36. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira torna pública ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 5/2011, conforme a seguir: Empresa D.D. de Souza Comércio Confecções - ME, CNPJ: 12.713.364/0001-06, para os itens 01 - R$16,10; 02 - R$16,10; 03 R$15,60; 04 - R$16,80; 05 - R$16,60; Empresa Sclan Malhas Ltda Me- CNPJ: 32.468.738/0001-74, para os itens 06 - R$33,49; 07 R$33,39; 08 - R$ 34,38; 09 - R$ 39,40; 10 - R$35,40; 11 - R$35,40; 12 - R$31,48; 13 - R$35,40; 14 - R$32,53; 15 - R$33,48; 16 R$34,00; 17 - R$35,00; 18 - R$35,40; 19 - R$35,40; 20 - R$35,40; 21 - R$35,40; 22 - R$9,92; 23 - R$9,96; 24 - R$9,92; 25 - R$9,96. Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 07 de outubro de 2011. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Altamira- UASG:158507. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2011 O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº: 140/2011 (SRP). Objeto: aquisição de instrumentos musicais e artísticos destinados ao IFMG - Campus Ouro Preto. Item 01 - Comércio de Instrumentos Musicais Dellagiustina Ltda - EPP. Item 02 - G.S. Eletrônica Ltda - ME. Item 03 - Dilcreia Martins Fagundes do Nascimento. Item 04 - Briman Mult Equipamentos Ltda. RINALDO ALVES DE OLIVEIRA (SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011 CAMPUS DE BELÉM CAMPUS BAMBUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 158306 Nº Processo: 23051005602201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente para Práticas de Atividades Físicas e Treinamentos, com responsabilidade da Coordenação de Atividades Desportivas do IFPA - Campus Belém, conforme quantidade e discriminações constantes no Anexo II (Termo de Referência). 08 itens. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h05 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2011 - UASG 158275 Nº Processo: 23209000241201189 . Objeto: Prestação de serviço com emprego de materiais em 03 estufas, 02 destinadas ao cultivo hidropônico e 01 ao cultivo convencional que foram atingidas por um vendaval danificando-as. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade imediata da reforma para não afetar o cronograma de plantio. Declaração de Dispensa em 09/11/2011 . AUREO RODRIGUES PEREIRA . Substituto do Diretor Geral . Ratificação em 09/11/2011 . LUCIANA GOMES GERMANO . Substituta do Diretor de Adm. e Planejamento . Valor Global: R$ 12.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.225.242/0001-34 IRRIZOM I RRIGACAO ZONA DA MATA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158306-26416-2011NE800014 E T N PREGÃO Nº 27/2011 - UASG 158306 Nº Processo: 23051009590201105 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o laboratório do Curso de Mineração do IFPA Campus Belém. Conforme especificações no Termo de Referencia anexo I. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h50 site www.comprasnet.gov.br. A N SI (SIDEC - 25/11/2011) 158275-26409-2011NE000013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 O IFNMG-Campus Aracuaí torna público o resultado da licitação em epígrafe. Foi habilitada a empresa Brazpoços Serviços Ltda, CNPJ:65.153.934/0001-09, única empresa participante do certame.A CPL prosseguiu com a análise das propostas. Aempresa Brazpoços Serviços Ltda sagrou-se vencedora com proposta global de R$51.753,00. O resultado encontra-se consubstanciado na ata integrante ao processo 23391.000116/2011-59 e disponível para consulta dos interessados no IFNMG-Campus Araçuaí. PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 158441-26410-2011NE800003 CAMPUS MONTES CLAROS JOSE MARIA SANTOS DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158306-26416-2011NE800014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 158518 Nº Processo: 23051006583201143 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo para o IFPA - Campus Santarém Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621 Iterventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MICHEL HALON RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158518-26416-2011NE800001 Nº Processo: 23051009403201185. DISPENSA Nº 32/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratação emergêncial de empresa para prestação de serviço de vigilância armada para as novas instalações do Campus Tucuruí do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/09/2011 a 26/03/2012. Valor Total: R$56.710,86. Fonte: 112000000 2011NE800124. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004 AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2011 - UASG 158481 Nº Processo: 23051011757 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pintura externa e interna do prédio sede do Campus Tucuruí do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Pará Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente Vila Permanente TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h00 L A N O I C (SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004 PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 158481 NA Nº Processo: 23051010650201124 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, para atender à Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N (SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004 PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 158481 Nº Processo: 23051011282201131 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios e insumos para atender a demanda do Refeitório do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO DINIZ DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA Nº Processo: 23168.00450-11-56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, etc...), para atender as necessidades do Campus de Patos do IFPB, com área interna 4.800m2 e 2.400M2 de área externa, conforme as condições constantes do anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Edf. João Pessoa Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS Pregoeira PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 158518 (SIDEC - 25/11/2011) 158138-26417-2011NE000020 Nº Processo: 23051009635201133 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material de Consumo Informática Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621 Interventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/11/2011) 158437-26410-2011NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011 UASG 158481 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 158138 CAMPUS DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 158437 Nº Processo: 23394000179201185 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de informática e artigos para deficientes visuais, visando o início e consolidação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades específicas - NAPNE do IFNMG - Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dois, S/n - Bairro Vilage do Lago i MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DA CAMPUS DE TUCURUÍ E R P IM 63 ISSN 1677-7069 ALESSANDRA MARTINS FARIA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 158518-26416-2011NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800063 CAMPUS DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 UASG 158474 Nº Processo: 23170001249201147. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - CABEDELO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado nas modalidades longa distancia nacional, longa distancia internacional e local para atender as necessidades do Campus Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 Cabedelo. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$236.760,00. Fonte: 112000000 2011NE800101. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158474-26417-2011NE800006 CAMPUS DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2011 UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO (SIDEC - 25/11/2011) 158281-26417-2011NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ME Nº Processo: 63.000109/2011-73 . Objeto: Publicações no di[ario oficial da união Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . BRUNO PEREIRA FARACO . Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças . Ratificação em 25/11/2011 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024 (SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024 PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 158009 Nº Processo: 23398000322201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de Conjuntos para os Laboratórios dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná - I. Total de Itens Licitados: 00216 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Araucária, Nº 780 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2011 - UASG 158009 Nº Processo: 23411003326201113 . Objeto: Aquisição de certificado digital E-CNPJ A3 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento IA GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2011 - UASG 158009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2011 - UASG 158009 RC elaboração de orçamentos, projetos na área de arquitetura e paisagismo e projetos complementares de engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua João Negrão Nº1285 - Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024 O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2011 como segue: C. B. A. Construções Ltda. C.N.P.J. 09.605.291/0001-16 vencedor pelo melhor lance com valor de R$ 408.200,00. CO Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviço de informática por orgão de administração publica Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . BRUNO PEREIRA FARACO . Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças . Ratificação em 24/11/2011 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 220,84 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO Pregoeira Nº Processo: 23411000637201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fiscalização de obras públicas, (SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO LIZ EDITAL Nº 125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO AÇ A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10.12.93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 7º, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23.09.10) , torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, para o Campus Garanhuns, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS ÃO QUADRO 01 - CAMPUS GARANHUNS PR OI BID Eixo ProfissioDisciplinas Cód. Opnal ção Ambiente, Saú- Educação Ambiental, Relação Sociedade e Natureza, Noções de Manejo dos Recursos Naturais, 101 de e Segurança Estudo do Ambiente Urbano, Instrumentos de Gestão Ambiental, Estudos de Impactos Ambientais, Técnicas de Manejo e Recuperação de Áreas Degradadas, Introdução à Gestão dos Recursos Hídricos, Planejamento Ambiental e Empreendedorismo, Análise Geoambiental. Controle e Eletricidade, Eletromagnetismo, Análise de Circuitos Elétricos, Máquinas Elétricas, Projetos de 102 Processos In- Instalações Elétricas, Análise de Circuitos Elétricos, Comandos Elétricos Industriais, Conserdustriais vação de Energia, Fontes Alternativas de Energia, Acionamentos Eletroeletrônicos, CLP Aplicado a Sistemas Supervisórios. 2. DAS INSCRIÇÕES Nº. de Titulação Exigida Vagas 1 Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental. 1 A Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Bacharelado em Engenharia Eletrotécnica ou Bacharelado em Engenharia de Automação e Controle ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Eletrotécnica Industrial ou Tecnologia em Sistemas Elétricos. PO RT ER CE IRO S 2.1. Período: de 12 a 16 de dezembro de 2011. 2.2. Horário: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. 2.3. Local: Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE -, conforme endereço abaixo: IFPE / Campus Garanhuns - (87) 3761- 9106 Praça Souto Filho, 696 - Heliópolis - Garanhuns - PE (Prédio anexo ao Colégio XV de Novembro - Acesso pelo portão lateral - Av. Rubem Van Der Linden) 2.4. O Edital de Abertura do Processo Seletivo estará disponível no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ). 2.5. Requisitos: 2.5.1. A validade da participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº. 70.436/72; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) possuir escolaridade e habilitação legal exigida para lecionar no eixo profissional/código de opção de sua preferência, conforme Item 1 deste Edital; e) não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistérios das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, Art. 6º da Lei 8.745/93; f) ter encerrado contrato de professor substituto (Lei nº. 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso; g) É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 2.6. Formalização para a Isenção de taxa de Inscrição: 2.6.1. De acordo com o Decreto nº. 6.593, de 02/10/08, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO através de requerimento próprio a ser protocolado no IFPE - Campus Garanhuns nos dias 5 e 6 de dezembro de 2011, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Neste requerimento, o candidato deverá: a) indicar o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007); b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o que dispõe o Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007. 2.6.2. O IFPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979. 2.6.3. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ), na data provável de 09/12/2011. 2.6.4. A solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, mesmo que aprovada pelo órgão gestor do CadÚnico, não implica na inscrição automática do candidato no Processo Seletivo, devendo o mesmo formalizar sua inscrição conforme subitem 2.7 deste Edital, excluindo-se a letra "a" do subitem 2.7.2. 2.7. Formalização da Inscrição 2.7.1. O candidato deverá formalizar sua inscrição no IFPE - Campus Garanhuns conforme endereço constante no subitem 2.3 deste Edital. 2.7.2. Para formalizar sua inscrição, o candidato deverá: a) efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, divulgada no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br.). O recolhimento da taxa de inscrição poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 16/12/2011. b) receber o Formulário de Inscrição, mediante entrega do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no horário descrito no subitem 2.2 deste Edital. c) entregar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta), sem rasuras e omissões, juntamente com os títulos relacionados no subitem 3.2.1 deste Edital. d) receber o comprovante de inscrição devidamente autenticado pelo servidor responsável. 2.7.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 16/12/2011 e cujo pagamento seja feito até o dia 16/12/2011, em horário bancário. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800064 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 65 ISSN 1677-7069 2.7.4. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório e cópias xerográficas dos documentos de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local de assinatura do candidato. 2.7.5. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IFPE o direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos. 2.7.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência do IFPE. 2.7.7. Caso exista mais de uma inscrição, só será formalizada a última, não sendo consideradas as demais. 2.7.8. Serão nulos, sumariamente, a qualquer época, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, à data de assinatura do contrato, atendia a todos os requisitos fixados no subitem 2.5.1 deste Edital, não considerando qualquer situação adquirida após aquela data. 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo se dará através de uma única etapa: Análise de Títulos. 3.2. Da Análise de Títulos 3.2.1. O candidato será avaliado, observando-se a sua formação/experiência profissional no eixo profissional/código de opção em que se inscrever, sendo conferidos valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, assim distribuídos: Títulos a) Doutorado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC. b) Mestrado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC. c) Especialização no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas. d) Graduação Superior no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC. e) Licenciatura, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC. f) Experiência profissional docente comprovada no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 04 (quatro) pontos por ano. g) Experiência profissional docente comprovada fora do Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 02 (dois) pontos por ano. Pontos 60 50 40 Máximo 60 30 10 4 por ano 2 por ano 10 20 10 L A N O I C 3.2.2. Os títulos deverão ser apresentados, em pasta tipo classificador ou encadernados, em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 3.2.1 deste Edital, contendo como folha de rosto a identificação do candidato e nome da(s) disciplina(s)/Código de Opção objeto do Processo Seletivo. As autenticações das cópias dos títulos especificados nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" poderão ser feitas em Cartório ou, no ato da entrega, pelo servidor responsável pela inscrição, mediante a apresentação dos originais. Não serão aceitos comprovantes de títulos que não estejam relacionados no subitem 3.2.1, deste Edital. 3.2.3. A pontuação da análise de títulos dar-se-á mediante o somatório dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme os pontos atribuídos a cada título indicado no quadro do subitem 3.2.1 deste Edital. 3.2.4. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a titulação exigida constante no item 1 deste Edital, mesmo sendo detentor de outras titulações. 3.2.5. Cada um dos títulos, especificados nas alíneas "a", "b", "c" e "d", somente serão considerados uma única vez, prevalecendo o título maior no seu respectivo grau, mesmo que o candidato seja detentor de formação múltipla. 3.2.6. Os diplomas, certificados e comprovantes outros de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas, reconhecidos pelo MEC (Cursos e Instituições), e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. 3.2.7. Os diplomas e comprovantes outros de conclusão da graduação exigida no item 1 deste Edital, deverão estar acompanhados dos respectivos históricos. 3.2.8. Os diplomas e os certificados conferidos por Instituições Estrangeiras somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação. 3.2.9. Somente serão consideradas as experiências profissionais, de que tratam as alíneas "f" e "g", exercidas após a conclusão da titulação exigida no item 1 deste Edital. 3.2.10. Para comprovação de experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", somente serão consideradas cópias autenticadas, dos seguintes documentos: a) Termo de Posse, acompanhado de certidão de tempo de serviço; b) Carteira de Trabalho, com data de admissão e rescisão. Não havendo data de rescisão na Carteira de Trabalho, deverá ser apresentado o último comprovante de pagamento; c) Contrato de Trabalho, sempre acompanhado do último comprovante de pagamento ou da rescisão do contrato de trabalho ou de declaração do Órgão ou Pessoa Jurídica competente, com firma devidamente reconhecida em Cartório. OBSERVAÇÕES: Só serão válidos os documentos comprobatórios de experiência profissional formal e que tenham relação com atividades de docência. Qualquer tipo de declaração apresentada deverá estar digitado em papel timbrado da Instituição, constando o carimbo do CNPJ. da mesma. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro tipo de documento, cujos vínculos não foram devidamente formalizados de acordo com a legislação pertinente. 3.2.11 Os documentos que comprovem a experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", deverão conter, explicitamente, o início e o fim do tempo de serviço profissional. 3.2.12 Não serão aceitas atividades de "Monitoria", "Bolsas" e/ou "Estágio", para efeito de pontuação. 3.2.13. A divulgação do resultado da Análise dos Títulos ocorrerá na data provável de 20/12/2011, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ). 3.2.14. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso quanto à Análise dos Títulos, devidamente fundamentado. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia subsequente ao da divulgação do resultado da Análise de Títulos, dirigido a Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo-Geral do Campus Garanhuns, no endereço indicado no subitem 2.3 deste Edital. Não será aceito recurso via postal, via fax ou correio eletrônico. 3.2.15. A divulgação do resultado dos recursos e do resultado final do Processo Seletivo ocorrerá na data provável de 23/12/2011, a partir das 17h00min, através do sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ). A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA E R P IM 4. DA HABILITAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO 4.1. A classificação dos candidatos no Processo seletivo far-se-á em ordem decrescente da pontuação obtida na Análise de Títulos. 4.2. Estará classificado no Processo Seletivo o candidato que alcançar uma pontuação igual ou superior a 30(trinta) pontos. 4.3. Dentre os candidatos que obtiverem a mesma classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato com: a) maior tempo de atividade docente no Eixo Profissional objeto deste Processo Seletivo. b) maior titulação. c) maior coeficiente de rendimento no histórico da graduação, conforme item 1 deste Edital. d) mais idade. OBSERVAÇÃO: Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 4.3 deste Edital. 5. DA HOMOLOGAÇÃO O resultado do Processo Seletivo com a classificação dos candidatos será homologado pela Reitora do IFPE e publicado, através de Edital, no Diário Oficial da União. 6. DA VALIDADE O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União - D.O.U. 7. DA CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO 7.1. O candidato será convocado para contratação como Professor Substituto, rigorosamente de acordo com a classificação final obtida, considerando-se as necessidades imediatas e as vagas oferecidas no eixo profissional/código de opção/localidade objeto do Processo Seletivo. 7.2. A classificação do candidato não assegurará o direito à sua contratação automática no cargo para o qual se habilitou, mas, apenas, a expectativa de ser contratado. 7.3. O candidato será contratado com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e sua remuneração será de R$ 2.130,33 (dois mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos), estabelecida com base no valor da Classe/Nível D-101, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Lei nº. 11.784, de 22/09/2008. 7.4. O candidato contratado não poderá pleitear qualquer vantagem pecuniária por não residir na localidade onde ocupará a vaga. 7.5. Para efetivação da contratação, o candidato deverá: a) declarar não ser ocupante de cargo efetivo integrante da carreira de magistério, regido pela Lei nº. 11.784, de 22/09/2008 e suas alterações; b) ter encerrado contrato de professor substituto (Lei nº. 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso; c) declarar não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, nos moldes do Art. 6º, da Lei nº. 8.745/93. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800065 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O IFPE poderá realizar diligências a fim de esclarecer dúvidas porventura existentes nos documentos apresentados. Contudo, estas diligências não poderão complementar informações omissas ou não informadas no ato de entrega dos Títulos. 8.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da seleção, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial. 8.3. Será excluído da seleção, por ato da Reitora do IFPE, o candidato que: a) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para quaisquer dos examinadores, dos servidores do IFPE, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Processo Seletivo; b) não comprovar que, à data do último dia de inscrição, atendia a todos os requisitos exigidos no subitem 2.5.1 deste Edital. 8.4. O candidato classificado será convocado para contratação via Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, obrigando-se a declarar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação, se aceita ou não a contratação. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 8.5. No ato da declaração de sua aceitação mencionada no subitem 8.4, deste Edital, o candidato receberá relação de exames que terá de realizar, cujos resultados deverão ser apresentados até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do seu Termo de Aceitação. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de classificação. 8.5.1. O IFPE não arcará com despesas que porventura o candidato aprovado virá a ter com realização dos exames admissionais mencionados no subitem 8.5 deste Edital. 8.6. O candidato convocado que não assumir imediatamente, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 8.7. O IFPE fará tantas convocações, quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas. 8.8. Os candidatos contratados cumprirão horários e atividades estabelecidos pela Instituição. 8.9. Por necessidade do ensino e de acordo com a especialidade do candidato habilitado, este poderá ser remanejado para disciplina(s) diversa(s), porém do mesmo eixo profissional para o qual prestou o Processo Seletivo. 8.10. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em processo seletivo simplificado para o desempenho de contrato temporário cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para tanto, serão reservadas até 5% do total de vagas disponibilizadas no decorrer da validade deste processo seletivo, observados os ditames da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº. 3.298/99. 8.11. Os candidatos portadores de deficiência física, convocados para contratação, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial do IFPE, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo. 8.12. Serão selecionados, no Eixo Profissional/disciplinas/código de opção (localidade), para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 (D.O.U. de 10/12/93), alterada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99 (D.O.U. De 27/10/99)e pela MP nº 525, de 14/02/2011, como Professor Substituto, por prazo certo e determinado, aqueles que obtiverem maior número de pontos. 8.13. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. CO ME CLÁUDIA DA SILVA SANTOS RC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 UASG 153021 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2011 Número do Contrato: 00033/2009, subrogado pelaUASG: 153021 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PE. Nº Processo: 23054002999200941. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05545016000101. Contratado : SOERGUER CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2011 a 14/12/2011. Data de Assinatura: 11/11/2011. IA LIZ O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, em cumprimento ao disposto no § 2º- do Art. 15 da Lei Federal nº- 8666/93 e ao Decreto Federal nº 3.931/2001, torna público o fornecedor que terá seu preço registrado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (apostilas, manuais e impressão de cópias), objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2011, através deste aviso e da seguinte Ata: Ata nº .19/2011 - Empresa: REPROCENTER LTDA, CNPJ nº.35.464.817/0001-03, Itens 01 e 02, Valor Total: R$ 472.685,04; Nº UASG: 158136, o preço registrado e maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br. AÇ XISTÓFANES PESSOA DE LUNA Pró-Reitor CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2011 O IFPE - Campus Afogados da Ingazeira torna público o resultado do certame supracitado, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: AECIO DO N. SANTOS INFORMÁTICA - ME, 07.364.572/0001-07, item 1. MARCOS ANTONIO MACIEL DA SILVA Diretor-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 151911-26418-2011NE800000 CAMPUS CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 151909 Nº Processo: 23358002101201131 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material, Equipamentos e Utensílios de Manutenção Predial e Insumos de Elétrica e Eletroeletrônica. Total de Itens Licitados: 00349 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Alto Moura S/n Km 3,8 Bairro Alto do Moura CARUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DAVI ANGELO LEITE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 151909-26418-2011NE800011 ÃO PR (SICON - 25/11/2011) 158463-26418-2011NE800023 OI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 153021 BID Número do Contrato: 00024/2009, subrogado pelaUASG: 153021 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PE. Nº Processo: 23054001613200855. PREGÃO SISPP Nº 36/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 09524545000171. Contratado : WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 24/2009 por mais doze meses, contemplando-se desta feita o período de 04 de novembro de 2011 a 03 denovembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/11/2011 a 03/12/2011. Valor Total: R$19.320,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 28/10/2011. A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central (UASG 158353). Processo: 23055.001613/2010-12. Pregão eletrônico 05/2011. Objeto: Aquisição de material de áudio e vídeo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da homologação. Ata nº 02/2011 - G. S. ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 03.299.653/0001-01 - ITENS: 02, 04, 10, 12, 14, 15 e 40 - Total: R$ 12.452,10. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 23/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 16/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informatíca para o Campus Parnaíba FRANCISCLEIA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PO (SICON - 25/11/2011) 158464-26418-2011NE800087 CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SIDEC - 25/11/2011) 158146-26431-2011NE800015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2011 RT ER CE IRO S A autoridade superior do IFPI homologa o resultado do Pregão 13/2011(Contratação de Serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para estudantes do IFPI) em favor de:MAPFRE VERA CRUZVIDA E PREVIDENCIA S/A, CNPJ 54.484.753/0001-49, pelo valor total de R$ 79.822,00(Setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais). PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 158146-26431-2011NE800015 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADE DE PREÇOS Nº 1/2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE O IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio da Diretora Geral do Campus, HOMOLOGO a decisão constante na Ata da Sessão do presente certame e no Termo de Adjudicação referentes a Tomada de Preços nº 01/2011, tendo como vencedoras a empresa JVS Construtora Ltda-EPP, CNPJ Nº 13.253.384/0001-04. Valor R$ 263.859,03 (Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos). EXTRATO DE RESCISÃO Termo Aditivo Nº 174/2011 - Nº Processo: 23421009769201115. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aditivo contratual entre as partes. Fundamento Legal: Conforme parecer juridico n. 499/2011-PROJU deste IFRN. Data de Rescisão: 14/06/2011 . (SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034 CAMPUS RECIFE CONVITE Nº 3/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011 O IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio da Diretora Geral do Campus, HOMOLOGA o resultado da licitação constante na Ata do Processo do presente do certame. Objeto: reforma de salas de laboratórios e salas de aulas. Empresa Inabilitada: LR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 10.710.304/000104. Houve declínio do direito de recorrer. Não houve empresa vencedora. Número do Contrato 22/2011, Nº Processo: 23054.004781.2010-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS RECIFE CNPJ 10.767.239/0003-07, Contratado ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, Objeto: Cessão de uso de 01(um) espaço medindo 36,00 m2, para instalação de agência ou posto de atendimento bancário (PAB) por Banco múltiplo com carteira comercial, Banco comercial ou Caixa Econômica para atendimento exclusivo aos funcionários, pensionistas e alunos do IFPE-Campus Recife. Vigência: 07/11/2011 a 07/11/2012, Data da Assinatura: 07/11/2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2011 - UASG 158155 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800066 VELDA MARIA AMILTON MARTINS Diretora-Geral Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23421021391201111. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 04/2011-proju/ifrn, para tanto modificando a cláusula quarta do referido contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 24/11/2011 a 07/01/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 67 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2011 PREGÃO Nº 63/2011 - UASG 158369 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158141 - UASG 158155 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23421021849201122. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 07/2011-proju/ifrn, para tanto modificando a cláusula quarta do referido contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 24/11/2011 a 29/12/2011. Data de Assinatura: 18/11/2011. Nº Processo: 23057020867201192 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, elaboração e desenvolvimento de material didático para impressão para os Cursos Técnicos de Guia de Turismo e Segurança do Trabalho, na modalidade à distância do IFRN Campus EAD, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar um dos seguintes sites: "www.comprasnet.gov.br" ou "www.ifrn.edu.br". Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 23419000776201184. PREGÃO SISPP Nº 56/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de auxiliar nos serviços de alimentação no Campus Sertão. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea B e Parágrafo 1¨, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 05/12/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$18.254,83. Fonte: 112000000 - 2011NE800417. Data de Assinatura: 04/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034 JOSE QUINTINO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2011 - UASG 158155 Nº Processo: 23421021731201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para impressão de livros da editora do IFRN, conforme especificações constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital, deverão acessar os seguintes sites: "www.ifrn.edu.br" ou "www.comprasnet.gov.br". JOAO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034 CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2011-PROJU/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 265/2011-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: NISIA MARIA PARIS DE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23057.0020078.2011-51 Vigência: 11/11/2011 a 29/02/2012. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA, Classe "D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/11/2011 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário. NISIA MARIA PARIS DE MEDEIROS - Locador. Nº Processo: 23057.18170.11-51. PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05452665000150. Contratado : POSTO CAR LTDA EPP Objeto: Forneciemnto de combuistivel veicular para uso nas atividades do Programa Água Azul - IFRN/IDEMA, conforme Termo de Referencia Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/11/2011 a 07/11/2012. Valor Total: R$5.565,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800523. Data de Assinatura: 08/11/2011. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2011 O Pró Reitor de Administração torna público aos interessados o resultado do Pregão 52/2011, sendo declaradas as empresas: CNPJ: 01.507.046/0001-64 HW COM.DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA nos itens 14, 20, 95, 100; CNPJ: 03.158.130/0001-45 MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA nos itens 5, 13, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 54, 56, 62, 72, 74, 75, 76, 102, 128, 129, 130; CNPJ: 03.766.670/0001-01 COLLUZI DISTRIB.PRODUTOS ALIMENT.LTDA.nos itens 32, 93, 94, 98, 124; CNPJ: 07.918.483/000157 PLAMAX EQUIP.LTDA ME no item 17; CNPJ: 10.284.460/000142 LL&BL COML.LTDA. nos itens 11, 64; CNPJ: 11.473.546/000186 VLADIMIR SILVA PEIRXOTO ME no item 73; CNPJ: 41.217.555/0001-77 COML.PIRAMIDE LTDA EPP nos itens 25, 28, 31, 46, 65, 67, 68, 69, 79, 80, 83, 84, 90, 92, 107, 108, 109, 110, 125; CNPJ: 44.521.052/0001-89 L DE MORAES LORENA-EPP nos itens 53, 55, 58, 59; CNPJ: 91.906.081/0001-49 EDUANE COM.DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.nos itens 3, 16, 36, 37, 38, 49, 66, 71, 85, 86, 87, 88, 89, 96, 97, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 118, 120; CNPJ: 92.823.764/0001-03 DIRCEU LONGO & CIA LTDA no item 60. O processo encontra-se a disposição para vistas no setor de compras e licitações do IFRS e o resultado no site www.comprasnet.gov.br. O IFRN Natal-Zona Norte vem através deste tornar público o resultado da licitação.Foram vencedoras as empresas MARLI MARIA DE ARAUJO ME(00.933.186/0001-31),HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA EPP(03.835.661/0001-25),LIVRARIA & PAPELARIA SAOJOSE LTDA(04.189.769/0001-50),DJANILSON M DE SOUZA(05.297.453/0001-45),GLF COSTA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS ME(08.827.872/0001-30),ATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(11.923.668/0001-27),CNHS INFORMATICA LTDA(11.932.777/0001-00),S FREIRE AZEVEDO(12.957.704/0001-36),PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME(13.970.625/0001-28),ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP(24.208.480/0001-49),LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA-EPP(40.987.695/0001-61) ,MANUEL OZORIO DOS SANTOS(40.990.509/0001-43),FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL(41.205.907/0001-74). Nº Processo: 23057.18169.11-27. PREGÃO SISPP Nº 40/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09535897000122. Contratado : POTY RENT A CAR LTDA -Objeto: Contratação de emnpresa para locação de veículos em favor do Campus Natal Central. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/12/2011 a 29/02/2012. Valor Total: R$8.234,99. Fonte: 250159999 - 2011NE800531. Data de Assinatura: 08/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2011 - UASG 158369 Nº Processo: 23057021277201187 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de informática (mouse, cabo usb, tomada rj 45 e outros) para atender às necessidades das diretorias DTI i e DIATINF do IFRN campus natal central, conforme anexo i termo de referência. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão consultar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034 (SIDEC - 25/11/2011) 158368-26435-2011NE800026 CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 158371 Nº Processo: 23136021097201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate a incêndio visando atender as necessidades do campus apodi, conforme especificações constantes no anexo I termo de referência. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra de Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: "www.comprasnet.gov.br" e "www.ifrn.edu.br". ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158371-26435-2011NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2011 - UASG 158141 Nº Processo: 23419000934201112. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 91954776000104. Contratado : EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Serviços de Drenagem,pavimentação e iluminação externa do Campus Feliz. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$346.200,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801385. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 158141 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 2300006138201034. PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância para o IFRS. Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo 1¨ da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2011 a 17/06/2012. Valor Total: R$56.972,40. Fonte: 112000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800067 L A N O I C A S N NA E R P IM JULIANA RANGEL BARBOZA Diretora (SICON - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2011 - UASG 158369 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (SIDEC - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2011 - UASG 158369 (SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041 GIOVANI SILVEIRA PETIZ (SIDEC - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DO EDITAL N o- 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012 O Diretor Geral em exercício, do Campus Bento Gonçalves, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - torna público Processo Seletivo para ingresso de alunos no primeiro semestre de 2012, nos seguintes cursos: a) Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja: Curso Técnico em Comércio Local Turno Duração Vagas Bento Gonçalves Noite 3 anos 35 b) Curso de Educação Profissional - Técnico de Nível Médio Concomitante Externo ao Ensino Médio: Curso Local Turno Duração Vagas Técnico em Agropecuária Vacaria Noite 2 anos + estágio 30 Inscrições: pela internet, de 01/12/2011 a 27/01/2012. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico <www.bento.ifrs.edu.br/processoseletivo> e nos murais dos locais de oferta dos cursos. GILBERTO LUIZ PUTTI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23360000509201121. BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.736.945/0001-20 para Item 1 valor R$1.449.760,0200. CAROLINE POLETTO Presidente da Comissão (SIDEC - 25/11/2011) 158264-26419-2011NE800024 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 CAMPUS OSÓRIO CAMPUS RIO GRANDE EDITAL N 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 - UASG 158262 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11 torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Nº Processo: 23370000740201111 . Objeto: Realização de Curso para Capacitação e Gestão da Qualidade em Laboratórios. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados para capacitação e aperfeiçoamento. Art.25, II e 13, VI da Lei 8666. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/11/2011 . OSVALDO CASARES PINTO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 9.678,54 . CNPJ CONTRATADA : 97.130.207/0001-12 ASSOCIACA O REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL. o- Vagas 01 Carga horária semaÁrea/Disciplina nal 40 horas Língua Portuguesa e Inglesa Requisito Mínimo Exigido Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Inglês 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 40 horas semanais CO TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado ME VB (R$) 1.115,02 1.115,02 1.115,02 1.115,02 1.115,02 RC IA GEDBT (R$) 1.015,31 1.015,31 1.015,31 1.015,31 1.015,31 RT (R$) 56,48 135,45 652,64 1.548,41 TOTAL (R$) 2.130,33 2.186,81 2.265,78 2.782,97 3.678,74 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado: a) profissionais que ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 3.6.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.7 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 29/11/2011 a 12/12/2011. 4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. 4.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Osório, localizada na rua Machado de Assis, n° 1456, Bairro Sulbrasileiro - Osório, RS - CEP: 95520-000, Fone (51) 3601-3500 - Email: [email protected]. 4.4 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; -Cópia do Curriculum Vitae documentado. 5 - DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de prova escrita eliminatória, análise do "Curriculum Vitae" e entrevista. 5.2 - A Prova será dissertativa com duração de 2 (duas) horas, os temas serão divulgados no dia 12/12/2011 até às 17:00h no site do Campus na Internet - www.osorio.ifrs.edu.br. 5.3 - A prova será realizada no dia 14/12/2011 às 09:00h. Antes do início da prova será sorteado um dos temas divulgados para a elaboração da dissertação. 5.3.1 - O candidato não poderá utilizar nenhum tipo de consulta e deverá utilizar caneta azul ou preta. Caso falte energia, o candidato deverá igualmente realizar sua prova. 5.4 - O resultado dos aprovados na prova escrita e o horários das entrevistas estarão disponíveis no site do Campus na Internet, através do endereço: www.osorio.ifrs.edu.br no dia 16/12/2011 até às 17:00h. 5.4.1 - Os aprovados na prova escrita passarão por entrevista no dia 19/12/2011 a partir das 09:00h. 5.4.2 - As entevistas seguirão a ordem alfabética dos candidatos. 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus. 7 - DO RESULTADO 7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do endereço: www.osorio.ifrs.edu.br 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. LIZ AÇ ÃO PR OI BID A ROBERTO SAOUAYA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800068 (SIDEC - 25/11/2011) 158262-26419-2011NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2011 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000728/2011- . Objeto: Aquisição de Impressora 3D para pós-Graduação do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição se justifica pela necessidade de apoiar a pósgraduação e os grupos de pesquisa em desenvolvimento científico. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2011 . MARCOS TADEU COUTO . Pró-reitor de Pós-graduação e Inovação . Ratificação em 16/11/2011 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Valor Global: R$ 127.284,56 . CNPJ CONTRATADA : 01.419.751/0001-00 NOVA DIDA CTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDAICOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 26/2011 Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foramdeclaradas vencedoras as empresas: CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 01644.731/0008-09 nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 40.343,40; RENATECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 02.634.469/0001-08 no item 5 no valor global de R$ 603,72; MAC VIP GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 04.015.354/0001-60 no item 1 no valor total de R$ 115.997,40; EDSON CARDOSO ROCHA INFORMATICA ME - CNPJ: 08.834.272/0001-07 no item 7 no valor total de R$ 94.448,70 e BRIMAN MULT EQUIPAMENTOA LTDA CNPJ: 10.772.285/0001-32 no item 6 com valor total de R$ 162,00. Perfazendo a licitação um valor global de R$ 251.555,22 PO (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 RT ER CE IRO S PREGÃO Nº 29/2011 Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foramdeclaradas vencedoras as empresas: SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27, nos itens 1,4,9,10 e 11 no valor total de R$ 9.637,69; GUIFER & GAMM COMERCIAL LTDA - CNPJ : 10.647.765/0001-71, no item 12 no valor total de R$ 685,00; INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.807.978/0001-13, no item 5 no valor total de R$ 2.459,00; LL MONTEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 11.926.023/0001-48 no item 7 no valor total de R$ 3.962,20; DMX5 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 12.414.829/0001-93 nos itens 6 e 13 no valor total de R$ 1.240,00; EXPERT COMPUTADORES - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 13.279.124 /0001-08. Perfazendo a licitação um valor global de R$ 23.086,89. IGOR DA SILVA VALPASSOS Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2011 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000742201111 . Objeto: Participação em Curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e Art.13 inciso VI. . Justificativa: O servidor precisa de se capacitar para implantação do sistema de gestão de planejamento estratégico. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ROGER RENNHACK . Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação . Ratificação em 24/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.342.793/0001-90 LINKCOM I NFORMATICA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 69 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2011 - UASG 158152 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2011 - UASG 158157 Nº Processo: 23254000074201120 . Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, para construção de um ginásio de esportes poliesportivo, medindo 2.091,45 m , na área pertencente ao Campus de Amajarí, localizado no Município de Amajarí, no endereço: Vicinal de acesso que liga a Balsa de Aparecida a Vila Brasil KM 03, que será executada conforme o Projeto Básico constante do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricuma Pricumã - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 28/12/2011 às 12h00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2011 - UASG 158516 Nº Processo: 23270000743201166 . Objeto: Pagamento de inscrição de servidor em treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Art.13 inciso VI da mesma. . Justificativa: Capacitar o servidor para implantação do sistema de Gestão de Planejamento estratégico. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ROGER RENNHACK . Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação . Ratificação em 24/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.342.793/0001-90 LINKCOM I NFORMATICA LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2011 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000735201110 . Objeto: Aquisição de serviço de pessoa jurídica para fins de capacitação dos servidores do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se em função da necessidade de capacitação de servidores, tendo em vista a implantação de NITs nos IFs. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 25/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.517.222/0001-90 A C DIAS OLIVEIRA CONSULTORIA TECNICA -ME. MARIA ALZIRA DE MELO NETA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2011 - UASG 158516 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 81/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23231000300201131. , publicada no D.O. de 08/11/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP, para aquisição de material permanente (equipamentos de laboratório), destinado a atender aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR (Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso), de acordo com as especificações e quantidades Identificadas no anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricuma Pricuma - BOA VISTA - RR Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 17h00 no site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA Pregoeiro CAMPUS VOLTA REDONDA (SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2011 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM MARIA ALZIRA DE MELO NETA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008 (SIDEC - 25/11/2011) 158488-26433-2011NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2011 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001076201166 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de chaveiro para os Campus: Avançado Cacoal, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Colorado e Reitoria do IFRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00028 Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Jorge Teixeira, 3500, Bloco 04 Setor Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FREIRE DE SENA Pregoeiro Nº Processo: 23292000454201117. PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a elaboracao de projetos para o Campus Garopaba doIFSC. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$87.660,00. Data de Assinatura: 21/11/2011. L A N O I C (SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2011 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000454201117. PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a Elaboracao de projetos para o Campus URUPEMA do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$64.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2011. A S N E R P Foram vencedoras do certame as empresas: Santo Antonio Com. de Moveis LTDA (r$ 2.990,00); - Ednaldo Barbosa de Araujo ME (R$ 3.000,00). VICTOR ARANTES NUNES Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 (SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008 (SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004 Depois de homologado pelo Senhor Diretor-Geral, foi declarada vencedora a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO, CNPJ 01.708.931/000101, no GRUPO 1 , com valor total de R$ 22.460,00. Nº Processo: 23292000146201183. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de Prestacao de Servicos Multiplo. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 29/08/2011 a 29/08/2012. Valor Total: R$23.061,60. Data de Assinatura: 29/08/2011. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000388201191 . Objeto: Pagamento de Curso de Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração de Pessoal no Serviço Público, a fim de atender as necessidades da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP/PRODIN, a ser realizado na Cidade de Recife - PE, no período de 28 e 29 de novembro de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitar a servidora para atuar na área de Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração dentro dos programas SIAPE/SIAPECAD Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . WILAMES BEZERRA SOUSA . Dir. Administração em Exercício . Ratificação em 24/11/2011 . TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO . Pró-reitora de Adm. e Planejamento . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2011 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000454201117. PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a Elaboracao de projetos para o Campus Sao Carlos do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$87.660,00. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2011 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000148201172 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação de Pessoa Jurídica Exclusiva para atualização do Software Mister Chef, específico para uso em Gestão de Serviços de Restaurantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atualização de software de Restaurante de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . ELINETE ELIETE DE LIMA . Diretora Geral . Ratificação em 24/11/2011 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 9.591,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.600.952/0001-58 VOXY-SC L TDA - EPP. (SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008 (SIDEC - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 (SIDEC - 25/11/2011) 158148-26421-2011NE800082 CAMPUS AMAJARÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158516 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 - UASG 158152 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 23131000448200980. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84034602000150. Contratado : CENGE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 06/2010 (construçao do predio Reitoria), alterando clausula sexta do prazo da execuçao p/ mais 180(cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/11/2011 a 11/05/2012. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2011 - UASG 158510 Nº Processo: 23254000058201100 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente destinados ao atendimento de demanda de implementação de Laboratório de Biologia, de acordo com as especificações e quantidades identificadas no Termo de Referência, anexo I a este PBS. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Vicinal de Acesso à Balsa de Aparecida, Km 03. Pricuma - AMAJARI - RR Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA Assistente em Administração (SIDEC - 25/11/2011) 158510-26437-2011NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800069 Número do Contrato: 61/2011. Nº Processo: 23292000464201144. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09080541000141. Contratado : ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA -SILVA. Objeto: Prorrogacao de prazo de execucao prevista na Clausula Terceira do Contrato 61/2011, conforme justificativas do Fiscal de Contrato Memo 167/COENGE de 30/09/2011, aprovados pela Pro-Reitoria de Administracao e Gestao de Pessoas do IFSC, referente a Construcao de Escadas externas aos blocos 02 e 03 do Campus Canoinhas do IFSC-Execucao do contrato 08/08/2011 a 08/11/2011. Fundamento Legal: Art.57 combinado Art.64 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2011 a 28/12/2011. Data de Assinatura: 20/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 A empresa CRC ENGENHARIA LTDA foi vencedora da Concorrência 02/2011 com a proposta no valor de R$ 1.795898,26. JESUE GRACILIANO DA SILVA Reitor SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito. A visita técnica para conhecimento do local dos serviços será executada dia 06/12/2011 das 14h às 17h no campus São João da Boa Vista, localizado no Acesso Dr. João Batista Merlin s/nº- Jd. Itália - São João da Boa Vista. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2011 - UASG 158154 Nº Processo: 23059004445201179. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 71741193000180. Contratado : DIRETORIO DA ARQUITETURA& -URBANISMO S/S LTDA.. Objeto: Elaboracao e desenvolvimento de projetoexecutivo arquitetonico e complementares para o novo predio do Campus Bragança Paulista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes . Vigência: 28/10/2011 a 23/07/2012. Valor Total: R$382.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800067. Data de Assinatura: 28/10/2011. ME (SICON - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643 RC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2011 - UASG 158154 IA Automação Industrial e Turismo e Hospitalidades 1, de que trata o Edital n.º 135, de 18/11/2011, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2011, Seção 3, Página 66. ANTONIO FARICELLI FILHO p/Diretoria CAMPUS CARAGUATATUBA ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES Reitor (SIDEC - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097 CO Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Nº Processo: 23059004693201109 . Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a participação da servidora Aline Paes de Araújo, lotada na reitoria do IFSP, no evento "1º Congresso de Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público Brasileiro". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente que visa a conhecimentos específicos para atender necessidades do instituto. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 25/11/2011 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Reitor . Valor Global: R$ 570,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.547.021/0001-04 MODUS CON SULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034 PREGÃO Nº 153/2011 - UASG 158154 Nº Processo: 23059002359201111 . Objeto: Pregão Eletrônico Kit de peças e acessórios para desenvolvimento e construção de aeromodelo em conformidade com as normas do SAE BRASIL AERODESIGN, contendo os seguintes itens: 3 und. conectores tipo DEANS 2 pinos de baixa perda em cobre; 2 und. Hélice SLOW FLYER tipo APC 7x4 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC 7x5 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC 8x3,8 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC 8x6 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC 9x3,8 ou similar; 4 Pacte contendo 04 un.cada de parafusos ALLEN M4 x 30MM. ; 2 pacte contendo 08 un. cada de Porca HEXAGONAL M4x8mm.; 2 und.BATTERY-BATERIA LI-PO 2S/1000 MA/H 10C ou similar; 2 und.bateria para receptor NI-MH 4,8v/1300MA ou similar; 10 un. cianocrilato média viscosidade 20 GR; 10 und. com 200 ml cada de Epoxi 5 minutos; 5 und.Trava rosca 10 gramas; 2 und.Tubo de silicone 3x6mm; 2 caixas de elástico contendo 30 und. cada para asa 2x5x30; 10 und. Horn nylon simples médio; 25 und. arame de comando rosqueado na ponta 2x250mm; 15 und.Link de nylon 29x2 mm; 15 und.Dobradiça de ponto tipo robart 4,5x67mm ou similar; 15 und.Dobradiça de ponto tipo robart 2,5x43mm ou similar; 5 und. de 10% nitro e 20% oleo premium sport tradicional ou similar; 6 und.Spinner 57mm amarelo; 2 Tubos de silicone para combustível capacidade de 1 metro; 3 und.Tanques de combustível 40z; 10 Tubo de fibra de carbono maciço diam. 1,2x1000mm; 10 Tubo de fibra de carbono maciço diam. 1,5x1000mm; 10 Tubo de fibra de carbono maciço diam. 1,8x1000mm; 100 Chapas de balsa 1x100x1000mm uni.; 100 Chapas de balsa 1,5x100x1000mm uni.; 100 Varetas de balsa 10x10x1000mm uni.; 15 rolos de Oracover para Entelagem Vermelho Transparente ou similar; 3 und. de Vela tipo nº 8 para motor OS61; Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito AÇ (SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153026 Número do Contrato: 00284/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. Nº Processo: 23059003251201137. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02487442000130. Contratado : CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA -CONCIVI LTDA.. Objeto: Aditamento dos prazos: contratual e de execução dos serviços, para o campus Hortolândia. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, IV e V da Lei mnº 8666/93. Vigência: 25/10/2011 a 20/02/2012. Data de Assinatura: 19/09/2011. (SICON - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 110/2011 - UASG 158154 Nº Processo: 23059002879201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em comunicação de dados por meio de tecnologia digital e acesso à internet por meio de rede móvel com tecnologia digital 3G, para atender as necessidades do IFSP- Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de São Paulo Reitoria, conforme descrições do projeto básico, anexo I do edital, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito. (SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034 ÃO OI BID RODRIGO GUIMARAES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Item 52 Valor Unitário do Item 753,00 Ata de Registro de Preços nº 170/11 Fornecedor: Inovart - Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ: 12.308.936/0001-63 Data de Assinatura: 26 de outubro de 2011. Valor registrado por item: Item 56 Valor Unitário do Item 412,82 ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES Reitor DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 144/DRH/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 1155, de 02/09/09, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO, até 01/12/2011, das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto (ou Temporário) para as áreas de Administração, Química, Psicologia, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800070 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2011 - UASG 158393 Nº Processo: 23290001434201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Pregão tem por objeto Aquisição de material permanente, equipamento para a Coordenadoria de Construção Civil, conforme especificação detalhada do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS YURI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158134-26423-2011NE800021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2011 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe,por intermédio do Chefe do DELC,torna público que o pregão nº 35/2011 teve como vencedor a empresa 06.939.256/0001-45 RODOLFO M B FERREIRA, no valor global de R$ 6.800,00. ELBER RIBEIRO GAMA Chefe do DELC (SIDEC - 25/11/2011) 158134-26423-2011NE800021 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PO O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para aquisição de material permanente - equipamentos de processamentos de dados, vinculado ao Pregão Eletrônico 52/2011 e seus anexos, processo 23059.000555/2011-42, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 163/11 Fornecedor: Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda EPP CNPJ: 10.596.399/0001-79 Data de Assinatura: 26 de outubro de 2011. Valor registrado por item: PREGÃO Nº 152/2011 - UASG 158154 Nº Processo: 23059002893201119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral e corretiva em reservatórios prediais de abastecimento e distribuição de água, para execução de limpeza e desinfetação; revisão e reparos hidráulicos; vedação e impermeabilização, com repintura da alvenaria das paredes externas das torres elevadas, no Prédio Escolar - Bloco I, do Campus São João da Boa Vista, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP; incluindo o fornecimento de mãode-obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Acesso Dr. João Batista Merlin S/nº Jd. Itália - PR EXTRATO DE CONCESSÃO Número da Concessão: 236/11. Nº do Processo: 23059.001777/201182. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Caraguatatuba, CNPJ 10.882.594/0011-37. Concessionário: Sandro Barbosa, CPF 285.729.678-93 Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus Caraguatuba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 06/02/2012 a 05/02/2013; valor total R$2.400,00. Data de assinatura:27/10/2011. RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2011 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001201201176 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de agendas 2012 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br FABIANO TEIXEIRA Coordenador-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 158123-26411-2011NE800064 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2011 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000763201136 . Objeto: Contratação da instrutora Elisângela Ferreira Furtado Paiva para ministrar curso de formação inicial e continuada (FIC), "Capacitação em Produção de Café com Qualidade". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço Técnico Especializado Exclusivo. Conforme processo seletivo Edital 043/2011 anexo ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ANA LUCIA SILVESTRE . Pró-reitora de Planejamento e Administração-substituta . Ratificação em 24/11/2011 . SERGIO PEDINI . Reitor . Valor Global: R$ 6.185,60 . CPF CONTRATADA 026.276.796-19 ELISANGELA FER REIRA FURTADO PAIVA. (SIDEC - 25/11/2011) 158137-26412-2011NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000777201150 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo de engenharia e construção civil, para fins de execução de obra, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção do Laboratório do Curso Técnico em Edificações do Campus de Pouso Alegre/MG, onforme especificado nos Projetos, no Caderno de Encargos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: 28/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: Visita técnica obrigatória nos dias 20 e 22/12/2011 às 10h00. SERGIO PEDINI Reitor (SIDEC - 25/11/2011) 158137-26412-2011NE800002 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Participaram da fase de habilitação as empresas ARISTO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CANOPE LTDA, CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA, FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA e MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. A seguintes empresas foram consideradas inabilitadas para a próxima fase do certame: ARISTO CONSTRUTORA LTDA, por não comprovar regularidade fiscal municipal, e CONSTRUTORA CANOPE LTDA, por não comprovar autenticidade da cópia da Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial apresentada em sua documentação. Foi aberto prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso. Ficou definida a data de 05/12/2011, Para julgamento. SERGIO DIOGO DE PADUA Membro da CPL (SIDEC - 25/11/2011) 158305-26412-2011NE800001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158303 40-item 179, R$ 122,00-05.198.240/0002-47-item 61, R$ 7,1705.403.400/0001-61-item 29, R$ 2,75; item 45, R$ 7,30; item 59, R$ 3,00; item 143, R$ 2,30; item 183, R$ 86,90; item 195, R$ 0,45; item 196, R$ 64,00; item 266, R$ 13,00-06.990.361/0001-09-item 128, R$ 215,00-07.443.679/0001-32-item 204, R$ 849,00-07.655.234/000116-item 215, R$ 55,00; item 219, R$ 74,00-08.039.907/0001-76-item 92, R$ 79,99; item 268, R$ 65,00; item 272, R$ 52,9908.219.096/0001-95-item 69, R$ 68,99; item 81, R$ 76,00; item 82, R$ 90,99; item 84, R$ 77,00; item 86, R$ 260,00; item 91, R$ 234,00; item 94, R$ 150,00; item 95, R$ 118,00-08.307.727/0001-28item 64, R$ 33,60; item 66, R$ 80,00; item 135, R$ 1,19; item 160, R$ 40,00; item 173, R$ 213,90; item 221, R$ 36,00; item 278, R$ 21,00-08.658.622/0001-13-item 1, R$ 3,80; item 12, R$ 21,00; item 186, R$ 148,20; item 187, R$ 136,90; item 188, R$ 26,25; item 189, R$ 82,90; item 258, R$ 10,65-08.691.984/0001-06-item 275, R$ 48,39-08.692.456/0001-71-item 74, R$ 17,85; item 199, R$ 93,99; item 296, R$ 79,90; item 297, R$ 79,90; item 298, R$ 79,90; item 299, R$ 79,90-08.784.976/0001-04-item 93, R$ 246,0008.852.150/0001-35-item 26, R$ 1,21; item 28, R$ 2,84; item 46, R$ 149,10; item 172, R$ 96,10; item 182, R$ 357,60; item 205, R$ 8,93; item 251, R$ 66,26; item 277, R$ 43,69-09.116.592/0001-86-item 212, R$ 30,05; item 213, R$ 30,05; item 214, R$ 26,25; item 216, R$ 28,99; item 217, R$ 48,25; item 218, R$ 48,75-10.190.265/0001-53item 193, R$ 120,00-10.278.886/0001-93-item 15, R$ 86,99; item 43, R$ 58,99; item 126, R$ 9,55; item 262, R$ 19,99; item 264, R$ 76,99; item 273, R$ 39,99-10.284.501/0001-09-item 200, R$ 519,99; item 201, R$ 728,00; item 202, R$ 899,90; item 203, R$ 853,0010.305.434/0001-53-item 255, R$ 63,00-10.455.711/0001-04-item 226, R$ 35,89; item 265, R$ 12,39-10.483.532/0001-80-item 161, R$ 24,76; item 162, R$ 46,88-10.647.765/0001-71- item 3, R$ 3,1710.807.978/0001-13-item 2, R$ 2,39; item 10, R$ 12,99; item 13, R$ 19,20; item 14, R$ 39,50; item 30, R$ 10,49; item 38, R$ 10,95; item 39, R$ 23,90; item 40, R$ 19,90; item 41, R$ 19,90; item 48, R$ 44,99, item 50, R$ 2,27; item 52, R$ 2,20; item 192, R$ 39,90; item 225, R$ 34,99-10.812.554/0001-47-item 54, R$ 4,42; item 246, R$ 18,28; item 276, R$ 110,00; item 286, R$ 15,00; item 287, R$ 15,00; item 289, R$ 7,95, item 290, R$ 7,95; item 292, R$ 10,00; item 293, R$ 15,00; item 294, R$ 10,00-10.840.224/0001-65-item 67, R$ 31,95-10.986.234/0001-03-item 146, R$ 1,20; item 147, R$ 0,48; item 148, R$ 1,20; item 220, R$ 5,30; item 222, R$ 2,00; item 223, R$ 17,95; item 229, R$ 1,50; item 239, R$ 0,72; item 240, R$ 0,72; item 241, R$ 5,80; item 242, R$ 2,90; item 243, R$ 0,7011.094.173/0001-32-item 60, R$ 36,00-11.166.910/0001-65-item 16, R$ 3,50; item 33, R$ 120,00; item 62, R$ 14,80; item 63, R$ 21,75; item 65, R$ 49,9900; item 138, R$ 19,8400; item 184, R$ 173,000011.463.094/0001-51-item 73, R$ 34,99-11.501.894/0001-10-item 300, R$ 262,11; item 301, R$ 357,71; item 302, R$ 357,7111.641.633/0001-03-item 180, R$ 78,00; item 253, R$ 16,98; item 263, R$ 23,80-11.907.640/0001-04- item 144, R$ 42,7911.932.777/0001-00-item 22, R$ 27,22; item 27, R$ 2,78; item 36, R$ 3,45; item 51, R$ 2,78; item 53, R$ 6,5850; item 259, R$ 18,0012.132.240/0001-29-item 305, R$ 687,89-12.141.829/0001-93-item 4, R$ 24,50; item 23, R$ 49,45; item 32, R$ 240,00; item 55, R$ 3,40; item 57, R$ 6,40; item 134, R$ 0,11; item 136, R$ 5,39; item 140, R$ 13,65; item 141, R$ 7,50; item 191, R$ 930,00; item 224, R$ 13,50; item 233, R$ 8,70; item 234, R$ 215,00; item 235, R$ 123,00; item 252, R$ 110,00-12.185.543/0001-00-item 230, R$ 47,50; item 257, R$ 32,85- 12.235.849/0001-23-item 237, R$ 52,00-12.282.189/000131-item 142, R$ 119,99; item 145, R$ 278,89; item 236, R$ 20,00, item 245, R$ 29,99; item 248, R$ 170,00-12.862.075/0001-60-item 163, R$ 10,35-13.035.053/0001-90-item 129, R$ 731,0013.191.388/0001-05-item 139, R$ 9,39-13.277.601/0001-98-item 133, R$ 0,06; item 149, R$ 0,80; item 181, R$ 13,80; item 254, R$ 18,0013.279.124/0001-08-item 20, R$ 23,49; item 21, R$ 23,49; item 35, R$ 140,00; item 42, R$ 12,99; item 44, R$ 24,99; item 56, R$ 3,16; item 58, R$ 37,49; item 228, R$ 12,65; item 247, R$ 27,00; item 282, R$ 213,00; item 283, R$ 198,99; item 284, R$ 96,0013.543.998/0001-12-item 238, R$ 69,99-13.626.227/0001-99-item 68, R$ 52,00; item 70, R$ 47,00; item 71, R$ 78,00-13.641.131/0001-08item 75, R$ 20,20; item 77, R$ 4,50; item 78, R$ 4,50; item 79, R$ 4,50; item 80, R$ 4,50; item 96, R$ 12,99; item 97, R$ 21,49; item 99, R$ 0,39-46.061.446/0001-27-item 7, R$ 89,22; item 11, R$ 53,91; item 24, R$ 10,60; item 31, R$ 26,00; item 37, R$ 61,95; item 132, R$ 16,45; item 159, R$ 24,97; item 165, R$ 6,15; item 174, R$ 0,39; item 175, R$ 0,37; item 176, R$ 0,45; item 177, R$ 0,62; item 178, R$ 0,55; item 185, R$ 286,71; item 208, R$ 42,67-65.147.399/000183-item 227, R$ 5,46-65.149.197/0001-70-item 303, R$ 339,00; item 304, R$ 338,00-78.761.020/0001-72-item 49, R$ 0,36; item 150, R$ 4,26; item 151, R$ 8,16; item 169, R$ 4,60-81.852.048/0001-20- item 98, R$ 149,98; item 250, R$ 0,69-87.138.145/0001-31-item 271, R$ 790,00-90.489.196/0001-12-item 100, R$ 1,49; item 164, R$ 33,90; item 295, R$ 35,00-94.474.152/0001-70-item 87, R$ 195,00; item 88, R$ 195,00; item 89, R$ 208,00. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 23000057782201034. PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33170085000105. Contratado : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total: R$210.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800025 Fonte: 112000000 - 2011NE800072. Data de Assinatura: 19/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 158303-26412-2011NE800022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2011 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000844201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados à Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, em seus veículos oficiais, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DENISE BONOW Diretora (SIDEC - 25/11/2011) 158126-26436-2011NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2011 Vencedores e preços homologados:00.756.424/00001-80-item 72, R$ 21,24; item 76, R$ 3,43; item 83, R$ 79,77-01.115.345/0001-53-item 127, R$ 13,00-01.149.110/0002-63-item 85, R$ 139,00; item 90, R$ 54,00; item 198, R$ 87,78; item 269, R$ 45,45, item 288, R$ 6,90; item 291, R$ 7,60-02.492.310/0002-87-item 9, R$ 58,99; item 101, R$ 5,10, item 103, R$ 23,20; item 104, R$ 7,49; item 105, R$ 14,49; item 106, R$ 23,00; item 107, R$ 4,66; item 108, R$ 12,77; item 110, R$ 18,83; item 111, R$ 9,24; item 112, R$ 15,88; item 113, R$ 9,85; item 114, R$ 4,50; item 115, R$ 4,50; item 116, R$ 5,42; item 117, R$ 12,91; item 118, R$ 18,49; item 119, R$ 9,88; item 120, R$ 12,33; item 122, R$ 9,44; item 123, R$ 15,74; item 124, R$ 4,90; item 130, R$ 0,18; item 190, R$ 51,64-03.391.625/0001-10-item 207, R$ 58,00-04.064.768/0001-80-item 34, R$ 120,00-05.113.118/0001- por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Eixo Controle e Processos Industriais. Habilitação Exigida: Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II ou Licenciatura; Curso Técnico em Telecomunicações com Esquema II ou Licenciatura; Engenharia Elétrica; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período de Inscrição: 28/11/2011 a 30/11/2011. Horário: das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30. Local: Campus Pelotas, Núcleo de Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201 Telefone: (53) 2123-1010. Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento. Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467 Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436. O Edital completo está disponível na página de concursos do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros. Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO No ato da inscrição, o candidato deverá: imprimir, preencher de maneira legível e assinar a FICHA DE INSCRIÇÃO disponível em: http://www.ifsul.edu.br/concursos em "Edital" na categoria Seleção para Substituto até o dia 30 de novembro de 2011. A referida ficha não poderá conter emendas e/ou rasuras, nem omissão de qualquer dado nela exigido; apresentar Documento Oficial de Identidade; apresentar original e entregar cópia do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares, para os de sexo masculino; b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) ser possuidor da habilitação exigida. Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. L A N O I C A S N NA E R P IM DENISE BONOW Diretora RENATO BACCI GIUSTI CAMPUS CAMAQUà RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2011 O pregoeiro do IF-sul campus Camaquã torna público o resultado do pregão eletrônico N¨ 15/2011Ficando os itens homologados da seguinte forma:item 18 ao CNPJ 05.207.424/0001-45, item 14 ao CNPJ 07.910.933/0001-65, item 6 ao CNPJ 07.921.251/0001-58, item 16 ao CNPJ 08.976.812/0001-89, item 10 ao CNPJ 09.301.845/0002-72, item 12 ao CNPJ 10.664.239/0001-10, item 20 ao CNPJ 10.772.285/0001-32, item 17 ao CNPJ 10.792.473/0001-22, itens 11 e 13 ao CNPJ 12.384.280/0001-68, item 8 ao CNPJ 67.718.783/0001-14, itens 21 e 22 ao CNPJ 87.770.210/0001-47. ELIAS HOLEVA Coordenador (SIDEC - 25/11/2011) 151878-26436-2011NE000001 CAMPUS CHARQUEADAS (SIDEC - 25/11/2011) 158126-26436-2011NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800071 71 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2011 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense - Campus Charqueadas, torna público o resultado do pregão 14/2011, conforme a seguir:CNPJ 07.296.128/0001-93 Multifuncional Soluções em Cópias e Impressão Ltda parao item 01: R$ 5.600,00. ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR Diretor-Geral (SIDEC - 25/11/2011) 158340-26436-2011NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 CAMPUS PELOTAS CAMPUS PARACATU RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 - UASG 158467 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011 - UASG 158309 Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 23206000476201109. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 92739606000161. Contratado : LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de entrega e de vigência contratual por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 07/01/2012 a 05/02/2012. Data de Assinatura: 14/11/2011. Nº Processo: 23203000256201105 . Objeto: Aluguel por 6 meses de 200 estacas de ferro para escora de estrutura predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade emergencial caracaterizada em despacho e parecer do Procurador Federal do IFTM Declaração de Dispensa em 17/11/2011 . HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.630.813/0001-07 PATRICIA FONSECA FERRAZ - ME. Na Inexigibilidade de Licitação Nº 88/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011, Seção 3 Pág. 74 , Onde se lê: Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 30.283,38. Leia-se: Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIOE REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 41.583,38. (SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 122/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 158309-26413-2011NE800004 (SICON - 25/11/2011) 158467-26436-2011NE000001 Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 23206000384201111. PREGÃO SISPP Nº 57/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 12/09/2011 a 11/09/2012. Valor Total: R$43.351,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 09/09/2011. CO ME RC IA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001028201154 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de um veículo elétrico para o INES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. LIZ CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AÇ CLEIA DE ANDRADE SALLES Diretora-geral (SIDEC - 25/11/2011) 158339-26436-2011NE000005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2011 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000029201188 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Mini modem USB banda larga, tecnologia 3G, Serviço Móvel Pessoal SMP, serviço de telecomunicação de voz na modalidade longa distancia nacional e longa distancia internacional para telefones fixos para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 158099-26413-2011NE800001 PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 158312 Nº Processo: 23201000518201143 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção nas unidades educativas de produção e pesquisa do Instituto Federal de Educação do Triangulo mineiro Campus Uberlândia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.comprasnet.gov.br" e "www.iftm.edu.br" (SIDEC - 25/11/2011) 158312-26413-2011NE800004 (SIDEC - 25/11/2011) 150229-15222-2011NE800107 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 181/2011 - UASG 153028 (SIDEC - 25/11/2011) 152005-00001-2011NE900089 Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h0às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 10h00. LARRY SILVA PEREIRA Chefe Seção de Licitações e Contratos CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR Pregoeiro (SICON - 25/11/2011) 158467-26436-2011NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2011 - UASG 158339 Repetição Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23065018515201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reposição dos instrumentais, objeto deste Pregão Eletrônico, que foram solicitados pelo Setor de Neurocirurgia e serão utilizados pelos pacientes do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158467 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011 - UASG 153978 Nº Processo: 23036001608201119. PREGÃO SISPP Nº 24/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 10846044000190. Contratado : A C ARAUJO DE OLIVEIRA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de recepção para atender as demandas do INEP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$174.436,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800873. Data de Assinatura: 24/11/2011. PR OI BID (SICON - 25/11/2011) 153978-26290-2011NE800373 A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153978 (SICON - 25/11/2011) 153978-26290-2011NE800373 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 153037 Nº Processo: 23065019863201162 . Objeto: Construção do Bloco 09 - Salas de Aulas - ICBS/Ufal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota S/nº Campus A. C. Simões - Sinfra / Ufal Tabuleiro do Martins MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 08h30 GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 - UASG 153037 Nº Processo: 23065019864201115 . Objeto: Construção do Laboratório de Ecologia - Campus Arapiraca. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 13h30 GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS Reitora Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800072 LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 153028-15248-2011NE800001 PREGÃO Nº 185/2011 - UASG 153028 Nº Processo: 23087006318201158 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura e parcelada de 200 m de brita balsática ou gnáissica nº 2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO Número do Contrato: 48/2008. Nº Processo: 23036002781200821. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O acréscimo do valor do contrato nº 48/2008, com consequente adequação da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/10/2011 a 30/10/2011. Valor Total: R$1.130,76. Fonte: 100000000 - 2011NE800837. Data de Assinatura: 24/10/2011. (SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040 Nº Processo: 23087006242201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços futuros de fornecimento e instalação de película de controle solar e painel retrátil do tipo toldo vertical. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S DENIS EDUARDO BORBA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 153028-15248-2011NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153038 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23066006419/11-32. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 01/01/2013. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153038 Número do Contrato: 55/2010. Nº Processo: 23066005955/10-11. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 05867351000118. Contratado : MATRIX CONSTRUTORA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra para 30/11/11 e vigência do contrato para 19/01/12.Acrescentar ao contrato o valor de R$263.838,48 referente a acrescimo de serviços equivalente a 11% do valor atualizado do contrato.Acrescentar ao contrato o valor de R$71.449,97 referente ao reajuste contratual de 6,47% com base noICC-Salvador.Acrescentar ao contrato o valor deR$32.615,73 referente ao BDI não contemplado no2º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$367.904,18. Fonte: 112000000 - 2010NE903082. Data de Assinatura: 20/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Processo n o- 23066.031060/11-50. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ELIAS SANTOS DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 09/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ELIAS SANTOS DA SILVA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011 - UASG 153038 N o- Processo: 23066052639/11-29 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carimbos e partes inclusas, para atender às necessidades das unidades / Òrgãos da Universidade Federal da Bahia - Ufba. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. 36, 37, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 78, 79, 81, 86, 91, 107, 109, 126, 132, 133, 135, 138, 146, 175, 176, 177, 178, 179, 183 e 188; AVILA E BASTOS COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25; VETEC QUIMICA FINA LTDA 07, 31, 40, 76 e 155. PAULO JORGE PEREIRA ZILLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067 o- Processo n 23066.026186/11-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: BRUNO ANDRADE AMARAL. Objeto: ministrar aulas no Departamento do Medicamento da Faculdade de Farmácia. Início: 10/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e BRUNO ANDRADE AMARAL. (SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011 - UASG 153038 N o- Processo: 23066065697/11-68 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia consultiva, para desenvolvimento de projetos básico e executivos de arquitetura e elaboração de projetos executivos complementares de engenharia necessários à execução da obra do Complexo Hospitalar da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Campus Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011 - UASG 153038 Processo n o- 23066.025464/11-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Tecnologias Aplicadas à Arquitetura da Faculdade de Arquitetura. Início: 14/10/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA. N o- Processo: 23066065692/11-44 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da infraestrutura de urbanização dos Campi Federação/Ondina e Canela da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Campus Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Processo n o- 23066.033530/11-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUIZ BIZERRA DE AGUIAR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica. Início: 14/10/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUIZ BIZERRA DE AGUIAR ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preço n o04/2011 cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma do Hospital de Medicina Veterinária/UFBA.Vencedora Medeiros Santos Eng. C onst. e Projetos Ltda- CNPJ 13.235.732/0001-02 com o valor de R$1.137.247,51 (hum milhão,centoe trinta e sete mil,duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e hum centavos). A UFBA torna público o resultado da Concorrência n 09/2011 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção da 1ª etapa do prédio anexo da Faculdade de Arquitetura da UFBA Vencedor Paulus Const.Serv.Ltda CNPJ 02.702.285/0001-38 com valor de R$2.798.694,91 (dois milhões,setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e qautro reais e hum centavos). MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Diretora (SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS DA A UFCG através da CPL torna público que os licitantes forma considerados vencedores dos itens a seguir: METALURGICA R. R. LTDA ME 03,05,06 e 07; O MOVELEIRO COM. E SERVIÇOS LTDA ME 14; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 13; EDVAL OLIVEIRA 01,08 e 27; MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 22,24,26,28,32,33 e 34. E T N A N SI S A E D R A L P M E EX o- (SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011 A UFCG atraves da CPL torna público que os licitantes foram considerados vencedores dos itens a seguir: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 01, 02, 04, 18, 19, 28, 33, 34, 61, 63, 64, 66, 67, 83, 104, 106, 114, 115 e 128; MAURILIO MARTINS DE SOUZA 141, 143, 153, 164 e 167; APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA 73; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 05, 12, 14, 15, 16, 17, 55, 59, 60, 147, 149, 156, 159 e 166; CIMAPEL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA 22, 42, 43, 47, 49, 50, 69, 70, 96, 97, 103, 108, 121, 129, 130 e 131; PARATIBE COM. DE PAPELARIA LTDA 08, 09, 24, 37, 38, 46, 65, 68, 89, 90 e 122; ELIWERTON LUIZ DE MESQUITA 48, 72, 107, 124, 126 e 132; CAVALCANTE& CIA LTDA ME 138, 144, 145, 146, 150, 151, 152, 157, 158, 171, 172 e 173, RODRIGO MARQUES DE RESENDE ME 20 e 21; DANILLO ALVES BRABOSA DA SILVA 161 e162; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME 23, 31, 62 e9 3; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA 29, 41, 44, 45, 54, 98, 111, 112 e 133; HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA03, 06, 07, 25, 30, 32, 51, 52, 53, 56, 58, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 92, 94, 99, 100, 101, 102, 105, 109, 110, 123, 125, 127 e 135. o- Processo n 23066.037370/11-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DAYANNE DA MOTTA SANDERS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária. Início: 03/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DAYANNE DA MOTTA SANDERS. Processo n o- 23066.040111/11-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉIA GUEDES OLIVA FERNANDES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Administração em Enfermagem da Escola de Enfermagem. Início: 04/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ANDRÉIA GUEDES OLIVA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2011 - UASG 158195 N o- Processo: 23096036538/11-87 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067 O I C RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2011 NA A UFCG através da PRGAF torna público que a presente licitação foi anulada na homologação, pormotivo de não haver amparo legal para contratação de serviços de engenharia ou reforma, decorrente de procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificação no Termode Homologação. A S N E R P IM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011 CONCORRÊNCIA N o- 9/2011 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067 (SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 (SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174 73 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067 PREGÃO N o- 94/2011 A UFCG através da CPL torna público que os licitantes foram considerados vencedores dos itens a seguir: RIBRAL LTDA 164; INTERMAQUINAS COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 134; PLENA-LAB IND. ECOM. LTDA EPP 82 e 85; KIMICALBINO COM. ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA 01, 02, 04, 06, 08, 09, 15, 28, 32, 42, 43, 45, 46, 47, 72, 77, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 157 172 e 173; SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 104, 105 e 106; LABIMPEX IND. E COM. DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 148; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA 48, 125, 130 e 181; INSIZE DO BRASIL IMP. EXP. E COM. DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DI-MENSIONAIS LTDA 184; CALIBRY METROLOGIA COM. E CALIBRAÇÃO LTDA 13, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 26, 33, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 69, 71, 80, 83, 84, 87, 100, 122, 128, 129, 136, 137, 141, 144, 147, 149, 156, 158, 160, 174, 180e 182; QUALY COMERCIAL LTDA EPP 11, 23, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800073 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes interessados na Tomada de Preço 02/2011, cujo objeto é a Construção da Praça de Convivência do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, foram consideradas habilitadas no presente certame, as empresas CONSTRUTORA AZEVÊDO LTDA - CNPJ 40.947.921/000180 e COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.847.233/0001-85, por terem atendido todos os requisitos habilitatórios constantes do Edital. Por sua vez, a Comissão conclui pela inabilitação das seguintes empresas: ?t BEZERRA E FILHOS LTDA ME - CNPJ 09.453.584/001-25, por não atender ao item 6.2.1 - atestado de capacidade técnica-operacional e item 6.2.9- apresentação de documentos em cópias simples das cópias autenticadas, sendo que aquelas não foram posteriormente autenticadas; ?t REAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.03.606/0001-36, por não atender ao Item 7.2.2 - SICAF, mais especificadamente a certidão da receita municipal vencida, como não apresentou previamente o enquadramento de microempresário, na forma do item 6.2.10, não gozou de tratamento diferenciado e Item 6.2.9 - apresentação de documentos em cópias simples das cópias autenticadas, sendo que aquelas não foram posteriormente autenticadas, havendo cópias ilegíveis, especialmente, as que dizem respeito a atestado técnico-operacional; ?t AMPLA - Consultoria, Projetos, Obras e Servios LTDA - CNPJ 12.402.703/0001-25, por não atender ao item 6.2.1 - atestado de capacidade técnica-operacional (não comprovou atestado de relevância quanto a laje préfabricada treliçada, alvenaria em pedra argamassa e piso em granilito polido); ?t BRAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ 08.211.249/00018, por não atender ao item 6.2.1 - Atestado de de capacidade técnicaoperacional (não comprovovou atestado de relevância quanto a laje pré-fabricada treliçada); ?t JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO CNPJ - 05.079.31/0001-18, por não atender ao item 6.2.1 - Atestado de capacidade técnica-operacional (não comprovou atestado de relevância quanto a laje pré-fabricada treliçada). Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, "a", da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Havendo interposição de recurso, na forma do item 9.3 do edital da Tomada de Preço nº 02/2011 e no prazo acima citado, dar-se-á, automaticamente, o prazo de 05 (cinco) dias, para os demais licitantes, querendo impugnaras razões do recurso apresentado, sendo que nesse caso, proceder-se-á a abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇO, após a analise dos recursos e em data a ser especificada pela Administração. Não havendo recurso para apreciação, proceder-se-á a abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇO no dia 06 de dezembro de 2011, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LEONARDO DA SILVA ARAUJO Presidente da CPL (SIDEC - 25/11/2011) 158301-15281-2011NE000067 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011 - UASG 158196 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 10/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO - a empresa CNPJ - 07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA ME foi a vencedora dos itens 29,51 que a empresa J. J. VITALLI CNPJ 08.658.622/0001-13 - foi a vencedora dos itens 37,38,42,48,49,50 e 52, que a empresa A M B INTERLUX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 08.840.022/0001-71 foi a vencedora dos: itens 24 e 26, que a empresa C PINHEIRO & CIA LTDA CNPJ 09.286.691/0001-06 - foi a vencedora dos: itens 04, 08, 09, 14, 16, 17, 46, 47 e 53, que a empresa BEVARE SUL COMERCIAL & GAAM COMERCIAL LTDA CNPJ 10.483.532/0001-80 foi a vencedora dos itens 02, 05, 06, 20 e 39, que a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA CNPJ 35.494.616/0001-40 - foi a vencedora dos itens 01, 03, 07, 13, 30 e 44, que a empresa ELETRICA PROXY LTDA CNPJ41.149.410/0001-86 - foi a vencedora dos itens 10, 11 e 31, que a empresa CESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP CNPJ67.271.254/0001-15 - foi a vencedora dos itens : 32, 33 e 36. Totalizando no Valor de um Valor de R$ 21,720,94 (VINTE E UM MIL SETESSENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). N o- Processo: 23096038594/11-65 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças de equipamentos de endoscopia digestiva da marca OLYMPUS). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos grupos relacionados: SIMONE CARDOSO BARBOZA ME: no grupo 02; PINHEIROS PAPELARIA LTDA: nos grupos 05, 13, 14, 15, 18, 20, 23, 29 e 30; ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. - EPP: no grupo 24; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: no grupo 25; R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME: no grupo 10; STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA: no grupo 17; MAXX PAPELARIA & DISTRIBUICAO LTDA EPP: nos grupos 19 e 28; OSEMAR DE ARAUJO GOMES: nos grupos 03, 04 e 06; INFORCHIP7 COMERCIAL LTDA - ME: nos grupos 07, 08, 09, 12, 16 e 21; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME: no grupo 11; SANDRA CRISTINA MARQUES: no grupo 27. A ata na íntegra se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 158197-15281-2011NE000067 CO PREGÃO N o- 23/2011 o- ME O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa MARIA FILGUEIRA DE JESUS, foi considerada vencedora da licitação supracitada. A ata na íntegra se encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. RC IA MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação LIZ (SIDEC - 25/11/2011) 158197-15281-2011NE000067 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 41/2011 - UASG 158199 PREGÃO ELETRÔNICO N 39/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FARMACOLÓGICO - a empresa - CNPJ 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi a vencedora dos itens: 01, 02 ,03,04, que a empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA CNPJ-72046881/0001-92 foi a vencedora do: item 15, que a empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA CNPJ10.824.101/0001-30 foi a vencedora do: item 25, Totalizando no Valor de um Valor de R$ 3.412,40 (Três mil Quatrocentos e doze E Quarenta centavos ). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). AÇ N o- Processo: 23096042205/11-65 . Objeto: Serviço Prestado com Trabalhador para executar serviço de limpeza no hv/CSTR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pequenos serviços inferior a R$ 8.000,00 Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . PAULO DE MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 25/11/2011 . MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global: R$ 3.000,00 . CPF CONTRATADA : 739.332.794-53 ANTONIO RODRIG UES MARTINS. ÃO Patos-PB, 25 de novembro de 2011 RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES DIVISÃO DE MATERIAIS OI Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23096018581/11 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG, com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110, B. Sta Cecília, Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua CPL, torna público o resultado do julgamento de propostas da Concorrência nº 006/2011, em que foi declarada a proposta da empresa CONSTRUTORA K L EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.710.490/0001-21, vencedora, devido ter apresentado o menor preço global e de acordo com as exigências do Edital, no valor de R$ 555.927,60 (Quinhentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). A Ata de julgamento das propostas encontra-se disponível no Setor de Licitação do CSTR/UFCG. CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG, com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110, B. Sta Cecília, Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua CPL, torna público o resultado do julgamento de propostas da Concorrência nº 002/2011, em que foi declarada a proposta da empresa CONSTRUTORA K L EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.710.490/0001-21, vencedora, devido ter apresentado o menor preço global e de acordo com as exigências do Edital, no valor de R$ 82.294,28 (Oitenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). A Ata de julgamento das propostas encontra-se disponível no Setor de Licitação do CSTR/UFCG. DIÉRCULES RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL (CSTR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado dos seguintes pregões eletrônicos: o- PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2011 CONTRUÇÃO DE EMP P/SEV.DE MANUT.CORRETIVA DE EQUIP DE REDRIGERAÇÃO E CAMARAS FRIAS E MOTORES C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS - a empresa TARCILIO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ - 10.650.017/0001-48 - foi a vencedora do item 01 Totalizando no Valor de um Valor de R$ 19,784,06 (DESENOVE MIL SETISSENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTVAVOS ). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). BID ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor (SIDEC - 25/11/2011) 158199-15281-2011NE000067 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 PR AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2011 (SIDEC - 25/11/2011) 158199-15281-2011NE000067 A (SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2011 - UASG 153045 N o- Processo: 13231/11-77. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 06209477000168. Contratado : ASPEM - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Tem como fundamento a Concorrência Pública nº 18/2011, da UFC, devidamente homologado pela autoridade competente, tudo parte integrante deste Termo, independente de trasncrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 23/11/2011 a 29/07/2012. Valor Total: R$862.536,27. Fonte: 112000000 - 2011NE802764. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159 EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2011 - UASG 153045 N o- Processo: 12198/11-68. PREGÃO SISPP Nº 284/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 72503444000150. Contratado : ALVES & CARVALHO SERVICOS GRAFICOSLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para acabamento na capa da agenda UFC 2012, constando de plastificação brilho de capa,guarda e encardenação em capa dura, da Imprensa Universitária, da UFC, de conformidade com os anexos do Edital que passam a ser parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec.3555/2000 . Vigência: 24/11/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$44.375,00. Fonte: 112000000 - 2011NE802774. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153045 PO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 62/2011 - UASG 158196 HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES Diretor N o- Processo: 23096021034/11-54 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de grupos motor gerador - Descrito no Anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 6470/10-17. DISPENSA Nº 101/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/09/2011 a 08/05/2012. Data de Assinatura: 05/09/2011. RT ER CE IRO S (SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159 RETIFICAÇÃO N o- Processo: 23096031055/11-98 . Objeto: Aquisicao de material permanente (materiais de fisioterapia e ginecologia). Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose Sao Jose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Na Inexigibilidade de Licitação N o- 81/2011 publicada no D.O.U de 08/11/2011, Seção 3 Pág. 63 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviço para assessorar no acompanhamento das ações técnicas voltadas à docência do campo mediante visitas mensais as turmas e participar das ações de capacitação e formação bem como das reuniões mensais de planejamento e avaliação do Projeto "Olho D'Água: Escolarizando Jovens e Adultos do Campo". Leia-se: Objeto: Prestação de serviço para assssorar no acompanhamento das ações técnicas voltadas à docência do campo mediante visitas mensais as turmas e participar das ações de capacitação e formação bem como das reuniões mensais de planejamento e avaliação do Projeto "Ciência e Experiência no saber Fazer da Reforma Agrária". (SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003 (SIDEC - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159 (SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011 - UASG 158196 o- PREGÃO ELETRÔNICO N 77/2011 - UASG 158196 o- PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO N Processo: 23096031580/11-98 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares - Descritos no Anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo N o- 20907/11-24. (SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003 (SIDEC - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800074 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 230/2011 LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS Pró-Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 130/2010. Nº Processo: 19342/11-51. PREGÃO SISPP Nº 23/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 06712971000140. Contratado : ACAO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA -ME.. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/10/2011 a 03/10/2012. Valor Total: R$9.984,00. Fonte: 153368966 - 2011NE800180. Data de Assinatura: 03/10/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 184/2010. Nº Processo: 21963/11-31. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 04301884000175. Contratado : AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$68.712,00. Fonte: 300000000 - 2011NE800854. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 185/2010. Nº Processo: 24508/11-51. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 04793429000134. Contratado : FERRARIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrgada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$21.018,50. Fonte: 153368966 - 2011NE801505. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011 - UASG 150244 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 N o- Processo: 24689/11-05 . Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF): TOMÓGRAFO MULTISLICE 64, a ser entregue e instalado, com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria 1759, 23 de novembro de 2011, torna público aos interessados que, no prazo de quinze dias úteis, a contar da divulgação deste Edital, promove CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de uma doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, de imóvel(eis) particular (es) para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de Unaí-MG, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para sua Comissão Especial de Licitação, através da Caixa Postal 301, Centro, CEP 38.610-000, Unaí-MG, obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital, às disposições da Lei nº 8.666/93, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes. CONSIDERANDO a necessidade de implantação de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFVJM na Cidade de Unaí-MG em função do processo de expansão aprovado pelo Ministério da Educação e referendado pelo Conselho Universitário da UFVJM; CONSIDERANDO a necessidade de implantação de uma moradia estudantil visando atender à população carente de estudantes desse novo campus universitário; CONSIDERANDO a necessidade de implantação de uma fazenda experimental visando dar suporte às atividades práticas curriculares dos cursos de graduação, tão bem como para atividades de pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias desse novo campus universitário; CONSIDERANDO a perspectiva de expansão futura desse novo campus universitário; CONSIDERANDO o recebimento informal de diversas manifestações de interesse em doar imóvel(eis) para implantação do Campus na Cidade de Unaí-MG; CONSIDERANDO nosso compromisso com os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a amplitude de atuação da UFVJM, com a implantação inicial dessas três unidades propostas, que se integram e implicam em contínuo deslocamento de servidores e alunos, esta Instituição torna público este EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de UnaíMG, conforme especificações constantes do presente edital. 1. OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominadas simplesmente INTERESSADAS, para seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, na cidade de Unaí-MG, conforme especificações constantes do presente edital. 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar do Chamamento Público: 2.1.1. Pessoas físicas e jurídicas que estiverem habilitadas na forma disposta no presente Edital; 2.1.2. Consórcios, grupos de empresas e/ou pessoas físicas, desde que satisfaçam as condições mínimas estabelecidas para o atendimento do objeto. 2.2. Não poderão participar do Chamamento Público: 2.2.1. INTERESSADAS que, por qualquer motivo, tenham débito(s) com as Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, bem como com a Previdência Social e com o FGTS, ou cujas propriedades apresentem quaisquer ônus. 2.2. A apresentação de proposta, pela INTERESSADA, implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público, não podendo ser alegado o desconhecimento sob qualquer hipótese. 3. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (ENVELOPES) - ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - ENVELOPE 02 - DOCUMENTAÇÃO - 3.1. Os envelopes contendo a proposta de doação (Envelope 01) e os documentos de habilitação (Envelope 02) deverão ser entregues fechados, opacos, indevassáveis e identificados, constando em sua parte externa, os seguintes dizeres: - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM - Os envelopes devem ser entregues através da Caixa Postal, constante do caput, deste Edital. - Pró-Reitoria de Administração - PROAD - Comissão Especial de Licitação FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO Superintendente (SIDEC - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011 - UASG 153036 N o- Processo: 23086002777201172. PREGÃO SISPP Nº 71/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 05431967000141. Contratado : CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: Atividades de Monitoramento de Afluentes e Efluentes da ETE, Corpo Receptor e Águas Subterrâneas da UFVJM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec 5450/05. Vigência: 08/11/2011 a 08/12/2012. Valor Total: R$5.050,00. Fonte: 112000000 2011NE801030. Data de Assinatura: 08/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 189/2010. Nº Processo: 23873/11-11. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 06234797000178. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fica suprimido do objeto do contrato original os itens 39, 61, 62, 74, 107 e 128. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$17.442,00. Fonte: 151000000 - 2011NE801746. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 190/2010. Nº Processo: 21959/11-63. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 06629745000109. Contratado : NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA -LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$428.310,00. Fonte: 153368966 - 2011NE801510. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244 Número do Contrato: 193/2010. Nº Processo: 21961/11-13. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 07812105000194. Contratado : CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$47.065,80. Fonte: 153368966 - 2011NE801504. Data de Assinatura: 17/11/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153036 IM Número do Contrato: 49/2008. Nº Processo: 23086001547200891. PREGÃO SISPP Nº 38/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA -Objeto: Alterar o valor mensal a partir de 01/01/2011 para R$21.449,01. Aprovar o pagamento retroativo das diferenças de jan a out/11 de R$17.333,90. Fundamento Legal: IN 002/2008. Vigência: 23/11/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$19.067,29. Fonte: 112000000 - 2010NE900050. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153036 Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 23086001252000166. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 00081336000126. Contratado : ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por 120 dias. Fundamento Legal: art. 65 Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2011 a 24/03/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096 EDITAL N o- 136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Tendo em vista a decisão proferida pela Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, nos autos do Agravo de Instrumento n o- 0056228-44.2011.4.010000 MG, torno suspenso o concurso público objeto do edital nº 120 de 07 de outubro de 2011, publicado no DOU de 10 de outubro de 2011, até o julgamento final da ação ordinária ou até que haja reconsideração desta decisão. PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU Reitor EDITAL N o- 137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário para a área de Engenharia Química; disciplinas: Química Tecnológica I, Química Inorgânica e disciplinas correlatas, objeto do Edital nº 124/2011. __________________________________________________ NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO __________________________________________________ Antônio Martins Oliveira .................................8,8 Classificado __________________________________________________ (SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800075 L A N O I C A S N NA E R P (SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 186/2010. Nº Processo: 24355/11-41. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 67729178000220. Contratado : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE -LTDA. Objeto: Fica acrescido o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao objeto do contrato referente ao item 131. Fundamento Legal: ÷ 1º do Art. 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 22/11/2011 a 25/11/2011. Valor Total: R$36.624,00. Fonte: 151000000 - 2011NE801858. Data de Assinatura: 18/11/2011. 75 ISSN 1677-7069 PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011 - DOAÇÃO DE TERRENOS PARA O CAMPUS DE UNAÍ-MG - Envelope nº 01 (proposta de doação) - Envelope nº 02 (documentos) - Data e horário do encerramento do prazo para entrega desses envelopes: Até 10 h, do dia 13/12/2011 Nome/Razão social: ............................................................................ Endereço/Nº:......................................................................................... Cidade/Estado:...................................................................................... Nº do CNPJ/MF: …............................................................................. Nº telefone e/ou fax: …....................................................................... Email:................................................................................................. Responsável para contato: ….............................................................. - 3.2. Os envelopes deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, dentro do prazo fixado. - 3.2.1 Os envelopes postados após o prazo estabelecido, mesmo que por motivos involuntários, e independentemente do interstício de tempo, não integrarão os procedimentos deste chamamento público e serão devolvidos. - 3.3. O envelope nº 01 (proposta de doação) deverá conter: - 3.3.1. Proposta formal, em papel A-4, datilografada ou impressa, sem emendas ou correção por qualquer processo corretivo ainda que legível, rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua inteligência e sua autenticidade, devidamente datada e assinada, com firma reconhecida, pelo representante da INTERESSADA, com identificação legível do(s) signatário(s), conforme Modelo proposto no Anexo II. Deverão, ainda, observar as exigências e condições constantes do presente Edital e conter: - A disponibilidade em doar a(s) propriedade(s) de sua titularidade, com indicação da quantidade de hectares a serem doados, bem como a descrição e localização desta; - Prazo de validade da proposta: mínimo 90 (noventa) dias; - 3.3.2. Indicação do representante legal da INTERESSADA, com poderes expressos e legais para assinar o Termo de Doação (Anexo III), bem como para receber comunicações e/ou contatos da Comissão de Julgamento, nos termos do item 4, conforme Modelo proposto no Anexo II, contendo: - Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão; - Nº RG e CPF - 3.3.3. Planta do terreno onde deverá estar representada a rodovia/avenida/rua pavimentada de acesso principal à propriedade(s), que deverá ter o carimbo e assinatura de seu responsável técnico/CREA; - 3.3.4. Mapa plani-altimétrico do terreno, com apresentação de curva de nível com eqüidistância de 5 metros ou menos, que deverá ter o carimbo e assinatura de seu responsável técnico/CREA. - 3.4. O envelope nº 02 (documentos) deverá conter: - Escritura pública da propriedade(s); - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, se cabível (CCIR); - Certidão Atualizada do Imóvel; - Se o interessado for Pessoa Física, cópia do documento de identidade e CPF ;Se o interessado for Pessoa Jurídica, cópia do Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comercias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição de seus administradores, bem como cópia do documento de identidade e CPF do seu representante legal; - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação da diretoria em exercício, bem como cópia simples do documento de identidade e CPF do seu representante legal; - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); - A Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, com a Previdência Social e com o FGTS, discriminada no item 11.2. deste edital, somente serão exigidas do primeiro colocado neste Processo de Seleção, tanto do imóvel quanto dos proprietários do terreno a ser doado. - 3.5. Os documentos constantes do subitem 3.4 poderão ser apresentados em cópias devidamente autenticadas por Tabelião de Notas ou por servidor da UFVJM/CPL, nesse caso, mediante a apresentação dos documentos originais. - 3.5.1. Para autenticação dos documentos por servidor da UFVJM/CPL, a INTERESSADA poderá requerer antecipadamente esse procedimento ou anexar as cópias no Envelope 02 e apresentar os originais ao Presidente da Comissão de Julgamento na respectiva sessão pública de julgamento, sendo que em hipótese alguma, será admitida a apresentação posterior desses documentos. 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1. A(s) reunião(ões) realizada(s) pela Comissão de Julgamento e poderá(ão) ser assistida(s) por qualquer pessoa, porém só terão direito de usar a palavra, rubricar documentos, assinar a ata, consignar registros, os representantes devidamente credenciados para esse fim, conforme modelo constante do Anexo II, o qual deverá ser assinado pelo representante legal da INTERESSADA. CO ME RC IA LIZ 4.1.1. O credenciamento deverá ser apresentado à Presidência da Comissão Julgadora, no início da reunião de abertura dos envelopes ou constar no envelope número um (proposta de doação). 4.1.2. Fica dispensado o credenciamento de que trata este item, caso a INTERESSADA esteja representada por seu responsável legal, que deverá comprovar essa condição por meio da apresentação de contrato social, estatuto ou documento pertinente, antes do início da reunião. 5. DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.1. Para aceitação das propostas, a(s) propriedade(s) terão que satisfazer os seguintes requisitos: 5.1.1. A(s) propriedade(s) deve(m) somar, excetuando-se desse valor, eventuais áreas de preservação permanente, APAs e similares que impeçam ou limitem sua ocupação plena, no mínimo: 5.1.1.1. 20 (vinte) hectares para a instalação do campus universitário propriamente dito; 5.1.1.2. 5 (cinco) hectares para a implantação da moradia estudantil; e 5.1.1.3. 75 (setenta e cinco) hectares para a implantação da fazenda experimental, que será destinada ao suporte das atividades práticas curriculares dos cursos de graduação, tão bem como para atividades de pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias. 5.2. A(s) propriedade(s) deve(m) situar-se no entorno ou próximo à área urbana da cidade de Unaí, preferencialmente à margem de uma das rodovias pavimentadas de acesso aos municípios circunvizinhos. 5.3. Somente será aceita doação de propriedade(s) que apresente(m) condições físicas favoráveis à implantação do campus universitário, moradia estudantil e fazenda experimental, sendo imprescindíveis as seguintes características: relevo plano ou de declividade suave, superfícies com, no máximo, 10% de área alagadiça em qualquer época do ano, ausência de maciços rochosos que impeçam ou dificultem ou encareçam a implantação das edificações e das estruturas pertinentes à fazenda experimental, e que não apresentem restrições para desmatamento do quantitativo mínimo indicado no item 5.1.1, para a implantação das estruturas físicas necessárias à instalação do campus, moradia estudantil e fazenda experimental, pelos órgãos ambientais municipal, estadual e federal. 5.4. Somente poderá haver doação de mais de uma propriedade de um mesmo doador ou de mais de um doador, caso estas atendam, no conjunto, ao limite mínimo necessário de terreno para cada finalidade definida no item 5.1.1 (20 hectares para a instalação do campus propriamente dito, 5 hectares para a implantação da moradia estudantil e 75 hectares para a implantação da fazenda experimental). 5.5. Em virtude da carência econômica dos alunos a que se destina a moradia estudantil, somente será aceita a doação de propriedades contíguas (que tenham limites/fronteiras em comum) ou não mais de 800 metros distantes entre si, os dois terrenos destinados ao campus universitário e à instalação da Moradia Estudantil, conforme o item 5.1.1, sendo evitadas assim, despesas com locomoção entre a residência e o campus. 5.6. Será permitida a oferta de duas ou mais propriedades contíguas (que tenham limites/fronteiras em comum), de um mesmo doador ou não, para cada unidade do campus universitário, desde que somadas, atinjam o limite mínimo de doação, previstos para cada unidade, no item 5.1.1 acima, e que satisfaçam, cada uma delas, a todos os critérios de aceitação da proposta previstos no item 5. 5.7. As propostas cujas propriedades não satisfaçam os requisitos indicados nos itens anteriores, estarão automaticamente eliminadas desse processo de seleção. 6. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1. A Comissão fará o julgamento e classificação das propostas, considerando vencedora a INTERESSADA que ofertar a(s) propriedade(s) que apresentem as condições físicas mais favoráveis para a implantação do campus universitário, moradia estudantil e fazenda experimental, de acordo com os seguintes critérios de pontuação: 6.1.1. DISTÂNCIA DA ÁREA URBANA - a cada quilômetro de distância da sede da Prefeitura de Unaí-MG, no Centro da Cidade (marco zero para o cálculo da pontuação), a propriedade perde 1 ponto, considerando uma casa decimal, ou seja, a título de exemplo, 1,5 km representa -1,5 ponto, 2,8 km, representa -2,8 pontos. A distância será calculada por trecho da rodovia/avenida/rua pavimentada até a entrada (via já existente) de acesso à propriedade, não sendo admitido para esse cálculo o uso de caminhos secundários ou de difícil acesso, ou supostas vias a serem implantadas; 6.1.2. DISTÂNCIA DA RODOVIA ATÉ A ENTRADA DA(S) PROPRIEDADE(S) - Sendo as propriedades estabelecidas à margem de rodovia o afastamento ideal da entrada da propriedade até a rodovia de acesso deve ser de 200 metros (considerando que atende a níveis de segurança e ruídos indispensáveis ao bom funcionamento de campus universitário, bem como ao atendimento de transporte urbano à comunidade Acadêmica) - a propriedade(s) perde 1 ponto a cada perímetro de 200 metros superior ao afastamento ideal (200 metros de afastamento da rodovia/avenida/rua pavimentada mais próxima), a exemplo, 270 metros de recuo dede a rodovia/avenida/rua, representa -0,35 ponto (equivalentes 1 ponto dividido por 200 metros de distância ideal vezes os 70 metros superior à distância ideal de 200 metros); 6.1.3. DOAÇÃO DE PROPRIEDADE COM TERRENO SUPERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO - a cada 5 hectares adicionais às superfícies definidas no item 5.1.1., excetuando-se eventuais áreas de preservação permanente, APAs e similares, a(s) propriedade(s) será(ão) pontuada(s) positivamente com 10 pontos; 6.1.4. DOAÇÃO DE PROPRIEDADES NÃO CONTÍGUAS PARA A FAZENDA EXPERIMENTAL - será permitida a oferta de propriedades distintas (não contíguas) para a fazenda experimental e para o campus universitário e moradia estudantil (esses dois, obri- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800076 PR OI BID A Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 gatoriamente contíguas ou próximas conforme o item 5.5) desde que satisfaçam, cada uma delas, a todos os critérios de aceitação da proposta previstos no item 5, porém, essa proposta terá pontuação negativa de 1 ponto por quilometro de distância entre a entrada da propriedade destinada ao campus universitário e à entrada daquela destinada à fazenda experimental (exemplo: propriedade A - campus universitário e moradia estudantil, distante 8 km da propriedade B fazenda experimental, portanto, terá pontuação negativa de -8 pontos); 6.2. Na hipótese de empate entre duas ou mais propostas, após apuração da pontuação final de cada proposta, como critério de desempate, será realizado um sorteio público entre as respectivas INTERESSADAS, para o qual todos serão intimados. 6.3. O julgamento das propostas será feito em consonância com os critérios de julgamento acima expostos, considerando-se os dados obtidos nas plantas, nos mapas e nas informações apresentadas pelos INTERESSADOS, confirmando-se posteriormente, por hodômetro, as distâncias indicadas na proposta vencedora e caso se comprove incorreção nas informações indicadas por um ou outro INTERESSADO será procedida uma reclassificação. 6.4. A UFVJM reserva-se o direito de efetuar inspeções nas propriedades ofertadas para confirmação dos dados informados, sendo desclassificadas as propostas com incorreções que as inabilitem nesse processo. Critérios de Julgamento das propostas DISTÂNCIA DA ÁREA URBANA Pontos Forma de Pontuação -1 DISTÂNCIA DA RODOVIA/AVENIDA/RUA PAVIMENTADA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE(S) DOAÇÃO DE PROPRIEDADE COM TERRENO SUPERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO -1 A cada quilômetro de distância da sede da Prefeitura de Unaí-MG, no Centro da Cidade, por rodovia/avenida/rua pavimentada até o acesso à propriedade por estrada sem pavimentação, não sendo admitido para esse cálculo o uso de caminhos secundários ou de difícil acesso; Por metro superior aos 200 ideais de recuo desde a rodovia/avenida/rua pela via de acesso existente até a entrada da propriedade; A cada 5 hectares adicionais aos limites mínimos de: 20 (vinte) hectares para a instalação do campus universitário propriamente dito; (cinco) hectares para a implantação da moradia estudantil; e 75 (setenta e cinco) hectares para a implantação da fazenda experimental. Por quilometro de distância entre a entrada da propriedade destinada ao campus universitário e à entrada daquela destinada à fazenda experimental. DOAÇÃO DE PROPRIEDADES NÃO CONTÍGUAS PARA A FAZENDA EXPERIMENTAL 10 -1 7. DA ABERTURA DOS ENVELOPES 7.1. Às 10 horas do dia 13 de dezembro de 2011, em reunião pública, na Sede da Prefeitura Municipal de Unaí, sito a Praça JK s/nº, Centro, Unaí, Minas Gerais, a Comissão de Julgamento, especialmente designada para este fim pela Reitoria da UFVJM, procederá a abertura dos envelopes nº 01, distribuindo-os para apreciação e análise recíproca dos representantes das INTERESSADAS presentes, que os rubricarão, juntamente com os demais membros da Comissão. 7.2. A Comissão avaliará primeiramente os critérios de aceitação das propostas, com a abertura do envelope nº 01, inabilitando automaticamente as INTERESSADAS cujas propostas, em relação às propriedades ofertadas, não possuam condições físicas favoráveis à implantação do campus universitário, conforme os requisitos indicados no item 5. 7.3. Na hipótese da Comissão efetuar o julgamento e a classificação das propostas durante a reunião, desde que todas as INTERESSADAS estejam pessoalmente representadas ou renunciem ao prazo recursal, mediante envio de manifestação escrita, a divulgação do resultado poderá ser feita na própria reunião e, caso as INTERESSADAS não tenham intenção de interpor recurso, tal fato será expressamente registrado na ata, dando seqüência ao certame, por meio da abertura do envelope contendo os documentos. 7.4. Caso não ocorra a desistência expressa ao direito de interpor recursos, nos termos do item anterior, os documentos constantes do envelope nº 02 serão examinados em reunião previamente designada pela Comissão de Julgamento e divulgada às participantes, sendo os envelopes nº 02 rubricados pelos presentes credenciados. 7.5. Havendo expressa renúncia ao prazo recursal, a Comissão procederá à abertura do envelope nº 02, passando à fase de julgamento das propostas e a atribuição de pontuação de acordo com o quadro disposto no item 6, declarando vencedora a proposta que na soma dos itens pontuados acima, apresentar melhor pontuação, ou seja, sendo negativo, o mais próximo de zero e sendo positivo, o mais distante de zero. 7.6. Na hipótese de empate entre duas ou mais propostas, a escolha será definida por sorteio público a ser realizado em ato contínuo ao reconhecimento do empate. 8. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 8.1. O resultado do presente certame será divulgado no site da UFVJM, publicado no Diário Oficial da União, em Jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e afixado no mural de avisos da Pró-Reitoria de Administração/CPL 8.2. Os demais comunicados e/ou contatos da Comissão de Julgamento serão efetuados diretamente ao representante indicado pela INTERESSADA na proposta, conforme subitem 3.3.1, alínea "c", deste Edital e suprirão, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da Administração. 9. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 9.1. Ficará impedido de impugnar os termos deste Edital de Chamamento Público, perante a administração, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes nº 1 (proposta). PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 9.2. A impugnação deverá ser entregue na Comissão Espeical de Licitação da UFVJM, Campus JK - Prédio da Reitoria: Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100000 Diamantina-MG-Brasil / Tel: (38) 3532-1260/1258. 9.3. A Comissão Especial de Licitação da UFVJM, após receber a impugnação, fará seu protocolo, instruirá o processo e o encaminhara à decisão pela autoridade competente. 9.4.A decisão sobre a impugnação será divulgada no site da UFVJM, na Imprensa Oficial e ao representante da INTERESSADA, indicado na proposta, através de fac-símile, email ou comunicação pessoal certificada no processo e, caso procedente a impugnação, o Edital será retificado e republicado com a devolução do prazo original. 10. RECURSOS 10.1. O prazo para interposição de eventuais recursos contra os resultados de julgamento de classificação/desclassificação e habilitação/inabilitação será de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil, após a intimação do ato ou lavratura da ata de cada fase da licitação, desde que não haja desistência dos proponentes presentes à reunião em que foi divulgado o resultado de julgamento. 10.2. Ocorrendo desistência expressa por parte de todas as INTERESSADAS, do direito de interpor recurso, quanto à classificação/desclassificação de propostas, o que constará em Ata, a Comissão procederá na mesma reunião, a abertura do envelope nº dois, das proponentes classificadas. 10.3. O(s) recurso(s), por escrito, deverá(ão) ser entregues na Comissão Especial de Licitação da UFVJM, Campus JK - Prédio da Reitoria: Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100-000 Diamantina-MG-Brasil / Tel: (38) 3532-1260/1258. 10.4. A Comissão Especial de Licitação, após receber o(s) recurso(s), fará o protocolo dos mesmos, e a instrução do processo, em seguida, notificará aos demais proponentes da interposição. 10.5. Os demais proponentes terão cinco dias úteis, contados a partir da notificação feita pela Comissão, para apresentação de contra-razões ao recurso. 10.6. Transcorrido o prazo para apresentação das contrarazões, o processo será encaminhado à autoridade competente para decisão final. 10.7. A decisão quanto ao recurso será divulgada no site da UFVJM, na Imprensa Oficial e ao representante da INTERESSDA, indicado na proposta, por meio de fac-símile, email ou comunicação pessoal certificada no processo. 10.8. Os envelopes nº 02 (dois) dos proponentes desclassificados permanecerão lacrados e, após apreciação de eventuais recursos, ficarão à disposição para retirada junto à Comissão Espeical de Licitação da UFVJM. 10.9. A não retirada dos envelopes após trinta dias de sua disponibilização, acarretará o descarte deles. 10.10. A desclassificação da INTERESSADA importa preclusão de seu direito de participar da fase subsequente da licitação. 11. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO 11.1. Uma vez homologado o resultado do presente certame, observadas as condições fixadas neste Edital, a vencedora será comunicada, para, no prazo máximo de trinta dias, comparecer na sala da Comissão Especial de Licitação/PROAD, para firmar o Termo de Doação, conforme minuta constante do Anexo III. 11.2. Também no prazo de 30 (trinta) dias, a vencedora deverá apresentar a Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, com a Previdência Social e com o FGTS, mediante apresentação de certidões válidas: 11.2.1. Do imóvel: Escritura atualizada do Imóvel; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); Certidão de ônus e alienações; 11.2.2. Dos proprietários do imóvel: Certidão do Distribuidor civel; Certidão negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais; certidão da receita federal; certidão do INSS (caso proprietários seja P.J.); certidão de distribuição da justiça do trabalho; certidão de protesto; e 11.2.3. Outras certidões que se fizerem necessárias. 11.3 O inadimplemento desses dois compromissos por parte da INTERESSADA vencedora implicará na sua desclassificação e convocação da subsequente. 12. DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO 12.1. A UFVJM se reserva o direito de anular ou revogar este Edital de Chamamento Público por ilegalidade ou conveniência administrativa, respectivamente, mediante despacho fundamentado, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sem que às INTERESSADAS caiba indenização de qualquer natureza. 12.2. A UFVJM se reserva o direito de cancelar a doação caso seja constatado, posteriormente, a inviabilidade (técnica e/ou financeira) de instalação de infraestrutura (pavimentação, luz, telefonia, água tratada e coleta de esgoto) até a propriedade doada, sem que assista ao doador, qualquer direito de indenização por isso, sendo convocada para doação a INTERESSADA subsequentemente classificada. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O presente Edital de Chamamento Público e todos os seus Anexos de I a II, são integrantes entre si, de forma que qualquer detalhe ou condição que se mencione em um documento e se omita em outro, será considerado especificado e válido, para todos os efeitos. 13.2 A apresentação de proposta nesse certame leva ao entendimento de que a INTERESSADA: a. Examinou criteriosamente todos os documentos do Edital e seus Anexos, que os comparou entre si, e obteve expressamente da UFVJM informações necessárias, antes de apresentá-la; b. Conhece todas as especificações e condições de execução do objeto do Edital; c. Considerou que os elementos deste Edital permitiram a elaboração de uma proposta totalmente satisfatória. 13.3 A Comissão de Julgamento, no interesse da Administração, poderá relevar omissões de natureza formal, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao presente edital. 13.4. As normas disciplinadoras deste chamamento público serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 13.5. A INTERESSADA é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase deste chamamento público, sendo que a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação de quem o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, No cancelamento da doação, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 13.6. Persistindo o interesse dos proprietários na doação do terreno ofertado e não classificado neste Processo de Seleção, a UFVJM aceitará a sua doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, incorporando-o ao patrimônio desta Universidade, sem compromisso de edificação no local a qualquer tempo. 13.7. O foro competente para dirimir questões oriundas do presente certame ou do Termo de Doação dela resultante é o da Justiça Federal em Sete Lagoas - MG. PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU Reitor ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, (nominar e qualificar a interessada proponente), nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr.(a) (nominar e qualificar o(a) procurador(a)), ao qual confere poderes para representá-la no Chamamento Público nº 01/2011 - PROAD/CPL, podendo para tanto entregar documentos e propostas relativas ao mencionado Chamamento Público, fazer registros em ata, assinar as atas resultantes dos trabalhos e demais documentos, receber avisos ou informações, enfim, praticar todos os atos inerentes ao referido processo de Chamamento Público. Local e data ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL (com firma reconhecida) A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO II MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Termo de Doação não-onerosa, pura, sem encargos ou condições de imóvel destinado à instalação do Campus Universitário da UFVJM em Unaí-MG, decorre do contido no processo administrativo, em conformidade com o Edital de Chamamento Público sob nº 001/2011 e seus Anexos, regido em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e, complementarmente pelas normas de direito privado. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto da presente doação __ hectares a serem desmembrados do imóvel xxxxxx, (localização do imóvel), com as seguintes características e confrontações: (descrição do imóvel como consta na matrícula ou registro imobiliário), de propriedade da DOADORA, os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da DONATÁRIA, obrigando as partes em todos os seus termos e condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DA TITULARIDADE DO IMÓVEL O DOADOR declara e confessa ser o legítimo possuidor do bem ora doado, descrito na cláusula anterior. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOAÇÃO Por livre e espontânea vontade o DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz doação por ato inter vivos à DONATÁRIA, gratuitamente e sem condições ou encargos de qualquer natureza, do imóvel acima caracterizado, ao qual dá o valor de R$ xxxx,xx, transferindo desde já e irrevogavelmente à DONATÁRIA toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. CLÁUSULA QUARTA - DA ACEITAÇÃO A DONATÁRIA declara que aceita tal doação na forma estipulada, para que lhe passe a pertencer o imóvel doado, sem qualquer condição ou encargo, exceto o de nele instalar um Campus Universitário (e/ou Moradia Estudantil e/ou Fazenda Experimental), desde que, viável, técnica e financeiramente tal implantação, sem qualquer compromisso com prazo de conclusão desta instalação. CLÁUSULA QUINTA - DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DESTA DOAÇÃO A DONATÁRIA se reserva o direito de cancelar a presente doação caso seja constatado, posteriormente, a inviabilidade (técnica e/ou financeira) de instalação de infraestrutura (pavimentação, luz, telefonia, água tratada e esgoto) até a propriedade doada, sem que assista ao doador, qualquer direito de indenização por isso. CLÁUSULA SEXTA - DA ELEIÇÃO DO FOROE DOAÇÃO Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Sete Lagoas - MG para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo de Doação em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que de tudo dão fé. Diamantina, [data] _________________________________________________ DOADOR _________________________________________________ DONATÁRIA _________________________________________________ TESTEMUNHA _________________________________________________ TESTEMUNHA L A N O I C A S N NA E R P IM Eu, _______________, portador da cédula de identidade _____, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do _______, inscrito no CPF/CNPJ, venho a presença desta Comissão Especial de Licitação, manifestar meu interesse em participar do processo de seleção de doador, referente ao objeto do Chamamento Público nº 001/2011, imóvel destinado à instalação do campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Unaí-MG, comprometendo-me a cumprir com todas as obrigações estabelecidas no referido edital. Apresento, portanto, minha disponibilidade de doar __________ hectares do imóvel denominado ___________, localizado no Município de Unaí-MG, sito à _______________, registrado sob a matrícula __________, no Registro de Imóveis ______, do qual sou legal proprietário, e sobre o qual não pesam nenhum ônus ou gravame. Neste ato indico o Sr. ________________(nome completo), _______________ (nacionalidade), ______________(estado civil), _________(profissão), portador do Documento de Identidade nº ________, emitido pelo __________ e inscrito no CPF sob o nº ___________, com poderes expressos e legais para assinar o Termo de Doação, bem como receber comunicações e/ou contatos da Comissão de Julgamento. Esta proposta terá validade de __ (mínimo de 90) dias contados a partir da data de abertura do último envelope do Chamamento Público nº 001/2011. NOME/ASSINATURA LOCAL/DATA ANEXO III UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 610/2011 - UASG 153046 N o- Processo: 23068.17295/10-54 . Objeto: Contratação de fundação para dar apoioào projeto do curso de pós graduação "Latu senso" especialização em reumatologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de instituição sem fins lucrativos pra presta apoio ao curso de pós graduação "Latu senso" Declaração de Dispensa em 18/08/2011 . SEBASTIAO SAVIO SIMONATO . Diretor . Ratificação em 18/08/2011 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor Pro-tempore . Valor Global: R$ 77.518,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.323.503/0001-96 FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTNIO MORAES. (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE800001 Minuta do Termo de Doação Não-Onerosa, Pura, Sem Encargos Ou Condição, de Imóvel Destinado à Instalação do Campus Universitário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Na Cidade de UnaÍ-MG. I - PARTES a) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei 8.666/93 , inscrita no CNPJ nº XXX com sede na cidade de Diamantina-MG, sito à Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100-000, neste ato representada por seu Reitor, PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU, brasileiro, casado, , inscrito no CPF/MF sob nº ___________, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA; b) NOME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de _________, Estado do _________, à Rua ________, nº ________, CEP________, Fone _______, inscrita no CNPJ/MF sob nº _________, neste ato representada por _________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________ , doravante denominada simplesmente DOADORA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800077 77 ISSN 1677-7069 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 Empresa vencedora: RMA Const.Ref.Serv.Ltda EPP. Valor: R$ 1.381.477,34. ARNALDO HIDEKI TAKASHI p/Apoio da CPL (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 PREGÃO N o- 144/2011 Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas e seu(s) respectivo(s) item(ns): 04.068.303/0001-05 - F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP: 18; 10.455.711/0001-04 - ELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME: 03, 15 e 17; 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME.: 07 e 08; 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.: 16; 12.516.942/0001-06 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 - MIDIA SHOW ELETRONICA LTDA:19; 56.169.626/0001-80 PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME:20. Itens cancelados/desertos:01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24.Valor total licitado: R$ 21.765,80. CESAR STORCH RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 PREGÃO N o- 152/2011 Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 10.668.367/0001-31 - DIGITAL SERVICE INFORMATICA LTDA ME - Item: 6; / 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Item: 3; / 01.784.233/0001-95 - NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA - Itens: 1 e 2; / Itens Cancelados - Itens: 4 e 5. Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO N o- 183/2011 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas e seu(s) respectivo item(ns):07.418.701/0001-94 - FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-ME: 1, 2, 3, 13, 14, 30, 40, 48, 50, 51, 52, 53, 61, 63 e 64; 09.534.577/0001-58 - CEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP: 4, 16, 18, 20, 22, 23, 29, 32, 33, 34, 37, 41, 44, 45, 46 e 58; 13.855.653/0001-02 - COMERCIAL PARANAIBA LTDA - ME: 11 e 12. Itens cancelados/desertos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 47, 49, 54, 55, 56, 57, 59, 60 e 62. Valor total licitado: R$ 6.460,44. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011 CESAR STORCH RODRIGUES Pregoeiro Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: Aquisição de móveis para os cursos do REUNI. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h30 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 Centro - ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 (SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309 RETIFICAÇÃO (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 o- CO PREGÃO N 167/2011 Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 11.166.910/0001-65 - ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA - Itens: 6, 24, 25, 31, 33, 34 e 43; / 05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - Item: 9; / 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA LTDA - Itens: 35 e 51; / 13.856.115/0001-24 - COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA ME - Item: 55; / 12.985.786/0001-22 - INFORCHIP7 COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 2, 47, 48, 53, 56, 58 e 61; / 08.288.901/0001-32 - LH GONCALCES COMPONENTES ELETRONICOS-EPP - Itens: 4, 5, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 23, 27, 29, 37, 57 e 62; / 12.185.543/0001-00 - LIBERTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - Item: 1; / Itens Cancelados/Desertos - Itens: 3, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 26, 28, 30, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 54, 59 e 60. ME RC IA LIZ VANESSA MOREIRA VENTURA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.U de 25/11/2011 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Nº Processo: 23068.017003/09-40 Leia-se: Nº Processo: 23068.011591/09-16 (SICON - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 617/2011 - UASG 153046 PREGÃO N 169/2011 Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas e seu(s) respectivo(s) item(ns): 03.988.378/0001-33 - DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA: 13; 07.558.121/0001-00 - LAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.: 10, 11 e 12; 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP: 25; 11.144.538/0001-96 - BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME: 15, 16, 18, 19 e 20; 17.470.790/0001-71 - RESMA COMERCIO DE PAPEIS LTDA: 2, 3 e 21; 52.607.728/0001-80 - SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.: 1 e 14; 92.823.764/0001-03 DIRCEU LONGO & CIA LTDA: 23. Itens cancelados/desertos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 17, 22, 24. Valor total licitado: R$ 18.493,88. CESAR STORCH RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 PREGÃO N o- 170/2011 Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 07.377.489/0001-64 - ANDRE ZANELATO COUTINHO - ME - Itens: 19, 22, 31, 47, 58, 60, 61, 76, 79, 80, 84, 88, 91, 92, 93 e 94; / 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPOTACAO MAT. MED.LTDA - Itens: 41, 42 e 43; / 03.696.880/0001-70 - CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA - Itens: 55, 75, 82 e 85; / 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA - Itens: 18, 23 e 90; / 10.749.915/0001-58 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 2, 5, 26, 30, 32, 36, 37 e 38; / 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA-EPP -Itens: 20, 21, 29, 39, 52, 53, 54, 67 e 95; / Itens Cancelados/Desertos - Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 81, 83, 86, 87, 89 e 96; VANESSA MOREIRA VENTURA Pregoeira ÃO PR N o- Processo: 017105/2011-80 . Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção dos Setores das Áreas Experimentais e de Produção do CCA-UFES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 Centro - ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE ROSSI TINELLI Pregoeiro OI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 618/2011 - UASG 153046 BID (SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309 N o- Processo: 23068019612/11-58 . Objeto: Importação de Cromatógrafo Gasoso, marca SHIMADZU, modelo GC-2010 Plus ATF.Referencia fabricante 221-73021-44 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento para uso exclusivo à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 22/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora Dep. Administração . Ratificação em 22/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor Administração . Valor Global: R$ 128.248,12 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZU CORPORATION. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011 - UASG 154034 PO (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 619/2011 - UASG 153046 N o- Processo: 23102002558201067. PREGÃO SISPP Nº 47/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 10431209000163. Contratado : CEMAN SOLUCOES TECNICAS LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de dutos e fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados ao Auditório Vera Janacópulos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total: R$150.599,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800593. Data de Assinatura: 16/11/2011. RT ER CE IRO S (SICON - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045 N o- Processo: 23068.19864/11-87 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uso exclusivo em Pesquisa Cientifica e Tecnologica Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 18.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 45.517.463/0001-63 MARCONI - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 622/2011 - UASG 153046 Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas e seu(s) respectivo(s) item(ns): 11.174.045/0001-07 - SALVARE VITE LTDA EPP.:06; 13.010.844/0001-65 - FISIOEQUIPE LTDA EPP: 01, 02, 03, 05, 09 e 10; 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA: 04 e 08. Item cancelado: 07. Valor total licitado: R$ 36.831,96. (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 PREGÃO N o- 182/2011 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 - UASG 153050 (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 N o- Processo: 23068019439/11-98 . Objeto: Aquisição de material permanente para atender ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamanto de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$ 7.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.680.171/0001-25 SCL COMER CIAL DE UTILIDADES E IMPORTACAO LTDA. (SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001 N o- Processo: 014515/2011-79 . Objeto: Aquisição de um projetor e uma câmera fotográfica para atender ao Projeto "Rede de Sementes de MG", conforme convenio UFES/SEMAD. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309 N o- Processo: 23068.20092/11-26 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uso exclusivo em Pesquisa Cientifica e Tecnologica. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 10.972,50 . CNPJ CONTRATADA : 62.486.923/0001-52 EMIC-EQUI PAMENTOS E SISTEMAS DE ENSAIO LTDA. AÇ o- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011 - UASG 153050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31110/2011 - UASG 154034 N o- Processo: 23102003523201126 . Objeto: Anuidade - Pagamento de fatura - OMT - Organização Mundial de Turismo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de anuidade - Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OMT ORG ANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO. (SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial armado-desarmado a ser executado nas dependências e unidades de educação pertencentes à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. RAQUEL PEREIRA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 38/2011 -UASG 153984 Informamos que após o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes, forram declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TEC SUL ENGENHARIA LTDA. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA-EPP POIS ATENDEU EM PARTE: item 8.4 (ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje nervurada, execução de piso em granito com pelo menos 2.000m², execução de auditório com tratamento acústico, execução de sistema de ar condicionado central com capacidade mínima de 200TRs, execução de cabeamento estruturado CAT. 6 com pelo menos 65 pontos, execução de sistema de detecção de alarme de incêndio), item 8.5 (ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje nervurada, execução de sistema de ar condicionado central, execução de cabeamento estruturado CAT. 6), item 8.6 (ausente o Contrato de Prestação de Serviços do Profissional de Engenharia Civil - Giovandro de freitas Carvalho e Flavio Cunha da Silva consta como Engenheiro de Segurança de Trabalho, faltando o Contrato de prestação de Serviços do Profissional de Arquitetura) e NÃO APRESENTOU OS ITENS 10.1 E 10.4 e a CONSTRUTORA CVS S/A POIS ATENDEU EM PARTE: item 8.3 (no Registro da empresa no CREA não consta o cadastro dos profissionais de Engenharia Mecânica, Arquitetura e Engenharia de Segurança do Trabalho), item 8.4 (ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje nervurada, execução de piso em granito com pelo menos 2.000m², execução de divisórias em gesso acartonado com pelo menos 1.000m², execução de auditório com tratamento acústico), item 8.5 (ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje nervurada e execução de divisórias em gesso acartonado), item 8.6 (ausente a comprovação do vínculo empregatício do profissional de Engenharia de Segurança do Trabalho). O resultado sairá no Diário Oficial da União, no dia 23/11/2011, e no Jornal O Globo no mesmo dia também, ficando intimadas as empresas habilitadas e inabilitadas que o prazo de recurso começa em 24/11/2011 e termina em 30/11/2011, o prazo de contrarrazões se necessário abrirar-se-á. A DATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FICA MARCADA PARA O DIA 02/12/2011, ÀS 10:30 H, NO MESMO LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO (Prédio da Nutrição - 5º andar - Sala 500). O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E CÓPIA A PARTIR DO DIA 23/11/2011. Processo n o- 23069.09133/11-13 . Objeto: Fornecimento de Periódicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pregão 06/2011 foi deserto.Devido o final do exercício,não teremos tempo de realizar outro,sendo o material imprescindivel. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pro-reitor . Ratificação em 25/11/2011 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.457.524/0001-31 PUBLINT P UBLICACOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 153984-15227-2010NE900010 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153057 Contrato n o- 17/2010. Processo n o- 23069078500201048. PREGÃO SISPP N o- 97/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28591279000144. Contratado: ERICSON MARTINS ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo inicial contratadoem mais 150(cento e cinquenta)Dias,contrato n o- 17/2010. Fundamento Legal: Pregão eletronico 97/2010 . Vigência: 27/10/2011 a 26/03/2012. Data de Assinatura: 25/10/2011. o- Processo n 23069078479201161 . Objeto:-Aquisição de filtros para purificadores. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303-Centro Centro-NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. L P M PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011 -UASG 153057 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2011 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23102004074201133 . MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO Chefe do Serviço de Compras (SIDEC - 25/11/2011) 154035-15255-2011NE000074 E T N Processo n o- 23069078159201110 . Objeto:-Aquisição de Dermatoscópio Digital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303-Centro Centro-NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A N SI AS E X E DA IM (SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/2011 AR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, tendo em vista o que conta nos autos do Processo n° 23205.001485/2011-19, HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência n° 6/2011, e, por conseqüência ADJUDICO o objeto do certame-"Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, de complementação das obras do Bloco "A" do Campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS, com área total de 4.925,06m², incluindo a execução de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos, aberturas, fechamentos, coberturas e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, segurança patrimonial, preventivo de incêndio e equipamentos especiais (elevador)"-à empresa MG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-C.N.P.J: 00.325.707/0001-78, pelo valor global de R$ 4.656.893,94 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). L A N PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN Pró-Reitor O I C ADRIANA COUTINHO DA CUNHA Pregoeira NA Processo n o- 23205006832201153 . Objeto:- Aquisição de materiais permanentes e de consumo Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609-2º Andar Centro-CHAPECO-SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h05 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO Chefe de SM PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011 -UASG 158517 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011 -UASG 153057 (SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045 Processo n o- 23102.001.123/2010-03 -- Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em futura e possível aquisição de material de consumo - material de Expediente - 3390.30.16- para suprimento do Almoxarifado Central desta Universidade,conforme as especificações constantes da proposta comercial referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 25/2011 e dos anexos.Ata 025 Contratada:Thick- All Comércio de Acessórios E suprimentos LTDA. Item 003, Item 005, Item 006, Item 052, Item 053, Item 054, Item 075, Item 079, Item 088, Item 096, Item 097, Item 099, Item 100. Os itens acima totalizam o valor de R$ 3.613,80 (Três mil,seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante da Thick- All Comércio de Acessórios e Suprimentos LTDA, Sr. Paulo Gomes Teixeira. Ata 026 - Contratada: Cimapel Comércio de Material de Escritório LTDA. Epp. Item 008, Item 018, Item 021 , Item 022, Item 023, Item 024, Item 026, Item 028, Item 036, Item 058, Item 059, Item 063, Item 064, Item 065, Item 066. Os itens acima totalizam o valor de R$ 5.248,80( Cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura 11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante Cimapel Comércio de Material de Escritório LTDA. EPP, Sr. Orlando Alves de Oliveira Filho. Ata022- Contratada : Ramos Consultoria e Comércio LTDA. Item 144, Item 145. Os itens acima totalizam o valor de R$ 13.080,00( Treze mil e oitenta reais). Data da assinatura 11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante da Ramos Consultoria e Comércio LTDA, Sr. Osvaldo Antônio Ramos. FRATECO LTDA EPP-C.N.P.J: 04.985.141/0001-61, pelo valor global de R$ 4.656.893,94 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). (SICON-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026 ALEXANDRO MARCOS S. DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 79 ISSN 1677-7069 THIAGO ANTUNES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC-25/11/2011) 158517-26440-2011NE800020 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2011 Inabilitada: C2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J: 09.397.784/0001-08, não apresentou a documentação de capacitação técnica conforme exigido pelos itens n o- 6.3.2.1/6.3.2.2 do edital. Habilitadas: PRUMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-C.N.P.J: 03.888.600/0001-26 e CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-C.N.P.J: 80.095.466.0001-57. THIEGO RIPPEL PINHEIRO Presidente da CPL (SIDEC-25/11/2011) 158517-26440-2011NE800020 (SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2011 -UASG 153057 Processo n o- 23069078685201171 . Objeto:- Contratação de empresa, para a elaboração de projeto básico, projeto legal para aprovação na ANVISA e projeto executivo necessários à execução da reforma de área do 3º pavimento do Prédio dos Ambulatórios que irá abrigar a Enfermaria de Transplante Renal do Hospital Universitário Antônio Pedro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 Centro-NITEROIRJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Pregoeira (SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 Tendo em vista o que conta nas folhas de n° 1841 a 1865 do Processo n° 23205.001485/2011-19, Cancelo a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento da Concorrência n° 06/2011, e, por conseqüência CANCELO a ADJUDICAÇÃO o objeto do certame-"Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, de complementação das obras do Bloco "A" do Campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS, com área total de 4.925,06m², incluindo a execução de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos, aberturas, fechamentos, coberturas e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, segurança patrimonial, preventivo de incêndio e equipamentos especiais (elevador)"-à empresa CONSTRUTORA IN- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800079 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2011 -UASG 153052 Processo n o- 23070011615-11-02. TOMADA DE PREÇOS N o25/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 10577261000122. Contratado: MARCUS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de pintura e reformas diversas no IPTSP, situado no Campus Colemar Natal e Silva, Goiânia-Goias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2011 a 27/01/2012. Valor Total: R$128.005,26. Fonte: 1120000002011NE809140. Data de Assinatura: 08/10/2011. (SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1370/2011 -UASG 153052 Processo n o- 025147/2011-45 . Objeto: Sonda Portatil Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa Científica-CAPES Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 24/11/2011 ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 45.100,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.734.520/0001-53 LABMATRIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 294/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 026770450001-20; Horus Telecomunicações Ltda.; Objeto: Fita isolante elétrica e outros; con- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 forme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 12, 14, 17, 23, 24 e 34; Valor Total do Fornecedor R$ 8.299,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 295/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 040405240001-67; Ferragista Marra; Objeto: Petrolete e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 2, 4 a 6; Valor Total do Fornecedor R$ 6.0001,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 296/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 044917880001-37; Marca Telecom Ltda.; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 8; Valor Total do Fornecedor R$ 17.027,50; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 297/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 054034000001-61; Campotel Comercio Eletro-fonia Ltda.; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 18 a 22, 29, 32 e 33; Valor Total do Fornecedor R$ 13.400,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 298/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 108061060001-30; R & R Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Objeto: Bateria-flash; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 26; Valor Total do Fornecedor R$ 480,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 299/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 109293340001-06; João Paulo Minas Soares Eletronica; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 15, 16 e 30; Valor Total do Fornecedor R$ 308,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 300/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 119662410001-06; JBA Comercial Ltda.; Objeto: Eletroduto e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 11 e 13; Valor Total do Fornecedor R$ 9.400,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 301/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 138556530001-02; Comercial Paranaíba Ltda.; Objeto: Conector Eletroduto e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 3 e 10; Valor Total do Fornecedor R$ 2.212,50; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 302/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 335793350001-65; Pronto Tecnologia Ltda.; Objeto: Fita rotuladora; conforme especificações con- CO ME RC IA LIZ tidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 25; Valor Total do Fornecedor R$2.127,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153052 Contrato n o- 26/2011. Processo n o- 13070020139/09-98. CONVITE N o2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 01562946000104. Contratado: WORLDTEL TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo de serviço de expansão de Backbone Óptico e reforma de salas de Equipamentos na Escola de Engenharia Élétrica_do Campus Colemar Natal e Silva, no valor de R$37.797,73. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$37.797,73. Fonte: 112000000-2011NE809397. Data de Assinatura: 06/07/2011. (SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153052 Contrato n o- 178/2010. Processo n o- 23070023532201077. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740723000127. Contratado: FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de serviços de Construção do Centro de Convivência da quadra do Reuni/UFG,localizado no Campus Samambaia, Goiânia/GO.Conclusão até 14/03/2012. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012. Data de Assinatura: 15/11/2011. (SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153052 Contrato n o- 184/2010. Processo n o- 23070023639/10-15. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00239004000127. Contratado: ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILIANA -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de Serviços de Construção dos Laboratórios do Parque Tecnológico situado no Campus samambaia Goiânia -GO. Deverão ser concluidos até 21/02/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 08/11/2011. ÃO PR OI BID A Processo n 16720/2011-20 . Objeto:-Moto trail 4 tempos 150 CC, flez (alcool gasolina) 0 KM ano e modelo 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Dmp/ufg Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades. (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/2011 -UASG 153052 Processo n o- 019611/2011-64 . Objeto: --S Barras de: ferro fundido, bronze TM-23, trefilada (ferro chato), alumínio, aço, aço liga 4340, latão, cantoneira, polacetal e outros. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Dmp/ufg Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades. (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800062 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 385/2011 -UASG 153052 Processo n o- 23070020833201120 . Objeto: -- Aquisição de cubículos blindados com transformadores de 500KVA e 300KVA, a serem entregues instalados na Faculdades de Artes Visuais e no Centro de Aulas Práticas, ambos situados no Campus Samambaia, Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária, 1593 Leste Universitário-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor Processo n o- 23070020097201118 . Objeto: -- Tira teste para determinação de uranalise Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO RT ER CE IRO S MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011 -UASG 153054 (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 298/2011 -UASG 153052 Processo n o- 018200/2011-51 . Objeto: -- Termômetro infravermelho, osciloscópio digital, pontas de prova de alta tensão para osciloscópio, estroboscópio digital portátil, multimetro digital e outros. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Dmp/ufg Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2011 -UASG 153052 Processo n o- 017718/2011-78 . Objeto: -- Materiais para laboratório, tais como: Kit para dosagem de hemoglobina glicada, Proteína creativaso látex 100T-2,5ml, Kit minotrol 16-para controle de contadores hematológicos (nível baixo, normal e alto), Miniclair 0,4ml (WDM), Minilyse (WDM) e outros. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: DmpDepartamento de Material e Patrimônio Campus 2-SamambaiaGOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800080 Processo n o- 019553/2011-79 . Objeto: -- Equipamentos, tais como: Banho histológico, Balança analítica, Medidor de PH, Sistema para eletroforese, Espectofotômetro e outros. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp-Departamento de Material e Patrimônio Campus 2Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2011 -UASG 153054 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/2011 -UASG 153052 (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 306/2011 -UASG 153052 (SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 (SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066 o- Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Processo n o- 23070024506201147 . Objeto: -- Aquisição de três aparelhos de anestesia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2011 -UASG 153054 Processo n o- 23070024504201158 . Objeto: -- Aquisição de tr~es monitores multiparametrico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2011 -UASG 153054 Processo n o- 23070024502201169 . Objeto: -- Aquisição de 18 ventiladores pulmonar adulto e pediatrico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011 -UASG 153054 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2011 -UASG 153030 Processo n o- 23070024505201101 . Objeto: -- Aquisição de ventilador pulmonar eletronico microprocessado para pacientes neonatais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo n o- 23088003218201160 . Objeto:-Mobiliário para laboratório de Química Geral. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho-ITAJUBA-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS LUCIO MOTA Pregoeiro (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2011 -UASG 153054 Processo n o- 23070019251201109 . Objeto: -- Aquisição de paletes de polipropileno ou polietilenio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA APARECIDA LOPES Pregoeira EDITAL UNILA N o- 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO Edital UNILA N o- 6/2011 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANAUNILA, usando de suas atribuições, faz saber a todos que o Edital UNILA N o- 006, de 11 de novembro de 2011, publicado no D.O.U. de 17 de novembro, subsequente, será acrescido do subitem 6.10.2 e que os subitens 6.11 e 6.12 passam a ter a seguinte redação: 6.10.2-A prova de Títulos terá o máximo de 100 pontos e, para o cálculo da nota parcial, divide-se a pontuação do candidato por 10, cujo quociente será convertido em nota de 0,00 a 10,00. 6.11-A nota final do candidato será calculada pela média aritmética das notas parciais das quatro fases do concurso, segunda casa decimal, sem arredondamento. 6.12-Será habilitado para a fase seguinte, de que trata o subitem 1.2, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 -UASG 158658 Processo n o- 23422000963201117 . Objeto:-Instrumentos científicos e recursos didáticos para aulas práticas laboratoriais do curso de ciências biológicas e áreas afins. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731-Bloco 4 FOZ DO IGUACU-PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 08h51 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE LEONARDO LEANDRO Assistente Administrativo (SIDEC-25/11/2011) 158658-26267-2011NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Processo n 23088.003211/2011-48-5º Termo Aditivo ao Convênio 033/2009 celebrado entre Município de Itajubá CNPJ/MF: 18.025.940/0001-09, UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e FAPEPE CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00.Objeto: Re-Ratificação da Clausula Primeira-Passando para 04 (quatro) parcelas pendentes-inicio do convênio em 15/09/2011. Data da assinatura: 05 de outubro de 2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011 -UASG 153030 Processo n o- 014715/2011-72 . Objeto: Banho Seco Analógico, modular, compacto,... Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação feita pela UFJF Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ DE LIMA CABRAL . Pró-reitor de Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 3.446,28 . CNPJ CONTRATADA: 58.752.130/0001-60 CIENCOR S CIENTIFIC LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 -UASG 153030 Processo n o- 23088003488201171 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia com empreitada global de mão de obra e material para execução da obra da nova garagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303-Bairro Pinheirinho ITAJUBA-MG . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 08h00 . Informações Gerais: Edital disponivel no sítio www.unifei.edu.br, link licitação. RENATA PEREIRA ROCHA Presidente da CLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 308/2011 -UASG 153061 Processo n o- 23071016107/11-01 . Objeto:- Contratação de empresa para o fornecimento imediato de equipamento odontológicos para atender a UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/n o- -Bairro São Pedro Martelos-JUIZ DE FORA-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está disponivel no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar os produtos de acordo com as especificações constantes do edital. L A N O I C (SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121 ANNA CECILIA ASSIS MENDONCA Coordenadora de Suprimentos UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2011 - UASG 153061 o- A S N UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS E R P IM (SICON-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 NA (SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 o- Processo n 23071010433201104. CONCORRÊNCIA SISPP N 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado: M.TRINDADE CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obras de reformas de laboratórios do ICB/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 20/05/2012. Valor Total: R$1.240.513,83. Fonte: 112000000-2011NE801503. Data de Assinatura: 10/10/2011. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GLAUCIO ROLOFF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 267/2011 -UASG 153061 (SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121 (SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA 81 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2011 - UASG 153061 Processo n o- 23071010434201141. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado: M.TRINDADE CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obras de reformas da FACED-blocos H e I, situada no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 20/04/2012. Valor Total: R$731.950,94. Fonte: 112000000-2011NE801502. Data de Assinatura: 10/10/2011. (SICON-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 260/2011 -UASG 153061 o- Processo n 23071014557201151 . Objeto: Container para coleta de amostras em nitrogênio líquido. Material aço durável,resistente à corrosão,corpo interno em borossilicato,para melor retenção fria.Possui alça,tampa c/anel de borracha e clamps de segurança.Capacidade mínima 4,5 litros.Dimensões aproximadas:altura 35cm,diâmetro int.15cm e ext.18cm.Holding time mínimo 54 horas.Grantia mínima de 01 ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Procuradoria Federal:bem destinado a pesquisa científica desenvolvida no âmbito da UFJF,conveniada CAPES. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ DE LIMA CABRAL . Pró-reitor de Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 9.669,98 . CNPJ CONTRATADA: 58.752.130/0001-60 CIENCOR S CIENTIFIC LTDA. (SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011 A empresa vencedora do certame foi AlumiaçoConstrutora Del Rei Ltda. com a proposta no valor de R$404.492,05. ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA Diretora de Gestão de Materiais (SIDEC-25/11/2011) 153032-15251-2011NE800008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.013119/11-65-Convênio n o- 51/11, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Universidade Onze de Novembro, situada em Cabinda, Angola. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de Outubro de 2011. Fim de Vigência: 31 de Outubro de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz-Reitor da UFMG, Prof. Kianvu Tamo-Reitor da UON. EDITAL N o- 734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 730/2011 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o oEdital n 730, de 23/11/2011, publicado no DOU de 24/11/2011, Seção 3, páginas 71 e 72, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga para a Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Clínica Médica, nos seguintes termos: onde se lê: "Titulação: Residência de 2 (dois) anos em Clínica Médica (em instituição credenciada pelo MEC) ou de 1(um) ano em Clínica Médica e 2 (dois) anos em uma das seguintes especialidades: hematologia, oncologia, pneumologia (em instituição credenciada pelo MEC). Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins"; leia-se: "Titulação: Residência de 2 (dois) anos em Clínica Médica (em instituição credenciada pelo MEC) ou de 1(um) ano em Clínica Médica e 2 (dois) anos em uma das seguintes especialidades: hematologia, oncologia, pneumologia, nefrologia (em instituição credenciada pelo MEC). Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins". EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 261/2011 -UASG 153061 o- Processo n o- 23088003330201109 . Objeto:-Contratação de serviços de hotelaria, incluindo fornecimento de alimentação. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho-ITAJUBA-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo n 014558/2011-03 . Objeto: CENTRÍFUGA DE BANCADA e MICROCENTRÍFUGA Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação feita pela UFJF Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ DE LIMA CABRAL . Pró-rreitor de Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 9.860,00 . CNPJ CONTRATADA: 38.658.399/0001-75 DATAMED L TDA. (SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121 (SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800081 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ o- EDITAL N 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR TEMPORÁRIO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e Cantos: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Canto/Música Popular. Titulação: Graduação em Música (experiência didática na Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 área de Canto Popular-é desejável conhecimento em pelo menos uma das seguintes áreas: harmonia ao teclado/violão, improvisação e prática de conjunto. Forma de seleção: análise de curriculum vitae, prova didática (aula expositiva sobre técnica vocal aplicada à música popular com duração máxima de trinta minutos) e prova prática (repertório de livre escolha com duração máxima de vinte minutos). Data da seleção: primeiro dia útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, presencial ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução n o- 02/2010; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97, que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Temporário será de R$1.536,46 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. CO ME RC IA LIZ UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e Cantos: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Violão/Música Popular. Titulação: Mestrado em Música (comprovar experiência como violonista nas áreas de Música Popular e Música Erudita). Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática (recitalpalestra de trinta minutos abordando aspectos técnicos e didáticopedagógicos relativos às obras executadas). Data da seleção: primeiro dia útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias úteis após a publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução n o- 02/2010. 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97, que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. AÇ ÃO PR OI BID A EDITAL N 736, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ o- EDITAL N 737, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 711/2011 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: RETIFICAR, em parte, o Edital n o- 711/2011, de 22/11/2011, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2011, Seção 3, página 86, Professor Visitante, Escola de Belas Artes, Departamento de Desenho. onde se lê: Forma Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112800082 de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista.. leia-se: Forma de seleção: Análise de curriculum vitae, entrevista e prova de habilidade em Desenho. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ o- EDITAL N 738, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 700/2011 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: RETIFICAR, em parte, o Edital n o- 700/2011, de 18/11/2011, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2011, Seção 3, página 79, Professor Visitante, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Geral. ONDE SE LÊ: Titulação: Doutorado em Ecologia. LEIA-SE: Titulação: Doutorado em Ecologia ou áreas afins (Zoologia, Botânica e Entomologia). CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011 - UASG 153267 Processo n o- 23072030807201190. CONVITE N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 02496187000191. Contratado : MAUMA ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA-EPP. Objeto: Substituição do piso na Secretaria do 2º Pavimento do Centro cultural da UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2011 a 27/03/2012. Valor Total: R$22.500,00. Fonte: 112000000-2011NE800470. Data de Assinatura: 21/11/2011. (SICON-25/11/2011) 153267-15229-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153254 Contrato n o- 33/2011. Processo n o- 23072004417201164. CONVITE N o2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06972478000160. Contratado : NOVE ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e interrupção de execução de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011. (SICON-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2011 foi alterado. Objeto: - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para a aquisição parcelada de serviços de chaveiro e carimbos, incluindo a mão-deobra e todo o material necessário, para atender à demanda das Unidades/Órgãos da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 28/11/2011 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos 6627-Campus Pampulha Pampulha-BELO HORIZONTE-MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PO CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ o- Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 RT ER CE IRO S CLARISSA BOTELHO ANDRADE Compradora (SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2011 -UASG 153254 Processo n o- 23072004705201119 . Objeto:- Contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens (Travel Management Company-TMC), para a prestação de serviços executados por meio de ferramenta on line de autoagendamento (self-booking)para atender as demandas relativas às viagens, hospedagens, transportes aéreos e terrestres, emissão de seguro de assistência em viagem internacional dos servidores e colaboradores eventuais (que participam de eventos ou desenvolvem atividades no interesse da Administração Pública)da UFMG, nas condições estipuladas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos 6627-Campus Pampulha BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará diponibilizado no site www.ufmg.br/dsg/compras, ao acessar a página, clicar à esquerda do vídeo em "compras em andamento", preencher os dados solicitados e baixar o arquivo ou através do site www.comprasnet.gov.br. LUCIENE APARECIDA ALEIXO Compradora (SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011 83 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 56/2011 -UASG 153274 A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 5/2011 para o fornecimento parcelado de mobiliario para EE/UFMG,considerando os menores preços praticados no mercado eque atende ao edital:Foram adjudicadas:1)Miranti Moveis para Escritorio Ltda-item 3;2)Genolab-Ind.,Com.,Impor.e Exportação Ltda-item 4;3)RE-Moveis de Aço Ltda-item 5;4)LS Industria e Comercio de Moveis Ltda-itens 1,2. EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011 - UASG 153293 Processo n o- 23072030890201105 . Objeto: Aquisição de equipamento científico Cromatógrafo líquido de alta eficiência (HPLC) com injeção por eletrospray e com detecção de massas e seus acessóriosCAPES/Pró-Equipamentos-edital 025/2011. Subprojeto "Aquisição de cromatógrafo líquido de alta eficiência com injeção de eletrospray e detecção por espectrometria de massas para utilização compartilhada.." Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento destinado à pesquisa científica por meio de recurso Capes/Pró-Equimentos edita 025/2011. Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . LISETE CELINA LANGE . Coordenador do Sub-projeto . Ratificação em 24/11/2011 . RICARDO SANTIAGO GOMEZ . Pró-reitor de Pós-graduação . Valor Global: R$ 593.355,77 CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/4336-24 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 58/2011 -UASG 153274 Processo n o- 23072030901201149 . Objeto: Aquisição de equipamento científico Citômetro de fluxo FACSCanto II, com capacidade para análise simultânea de 8 cores e 10 parâmetros, compatível com sistema de processamento de dados com base PC, com todas as suas partes, peças e acessórios indispensáveis ao seu funcionamento-CAPES/PróEquipamentos Edital 25/2011-Subprojeto: AQUISIÇÃO DE UM CITOMETRO DE FLUXO FACScanto PARA O CENTRO MULTIUSUÁRIO DE CITOMETRIA DE FLUXO DO ICB-UFMG" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado exclusivamente à pesquisa científica, adquirido com recurso CAPES/EDITAL PRÓ-EQUIPAMENTOS 25/2011. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . SERGIO COSTA OLIVEIRA . Coordenador do Subprojeto . Ratificação em 25/11/2011 . RICARDO SANTIAGO GOMEZ. Pró-reitor de Pós-graduação. Valor Global: R$300.200,00. CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/4336-24 BANCO DO BRASIL SA. MANUELA FLAVIA ARAUJO PACHECO (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 PREGÃO N o- 7/2011 (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 PREGÃO N o- 10/2011 A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 10/11 para a aquisiçãoparcelada de material de processamento de dadosconsiderando os menores preços no mercado e queatenda ao edital. Foram adjudicadas as empresasBellcomsys para o item 3; GRZ Informática para os itens 2 e 4; C Renatech Eletrônicos para o item 5; Repril Ltda para o item 6; Scorpion Informática para os itens 1 e 10. Processo n o- 23072009835201148 . Objeto: Aquisição Peças para o Equipamento Cromatógrafo Líquido de Alta Eficência (CLAE) Modelo Serie 200,Fabricado Pela Perkin Elmer do Brasil. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: E imprescindivel q as peça sejam adquirda para atender ao Lab. do DESA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . CRISTIANO STENIO SILVA . Pregoeiro . Ratificação em 25/11/2011 . BENJAMIM RODRIGUES DE MENEZES Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 5.641,78 . CNPJ CONTRATADA: 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO BRASIL LTDA.. P M PREGÃO N o- 11/2011 I A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do jjulgamento do pregão n o- 11/2010 p/ fornecimentoparcelado de suprimentos de informatica, considerando os menores preços praticados no mercado eque atende ao edital:Foram adjudicadas:1)Staples Brasil Com. de Mat. de Escritorio Ltda-item7;2)Total Insumos Suprim.para InformaticaLtda-it em17;3)Ines Maria Criaçoes Ltda-itens25, 26, 27, 32, 48;4)Pontual Comercial Ltda-item 45;5)D'Ponte-Distribuidora Ltda-itens 33 e 36;6)WS Print Informatica Ltda-item 43;7)Port. Distribuidora deInf.e Papelaria Ltda-itens 8, 34, 35;8)Fernandes&Esperidiao Ltda-itens 5, 6, 9, 12, 13, 29, 31, 38, 39, 40;9)Sandra Angela Campos-itens 28, 30, 37, 41;10)Disk Suprimentos Ltda-itens 14, 15;11)VRT-Distribuidora, Com.e Serv. de Informatica-itens 16, 18, 19;12)Licitar Produtos e Serviços Ltda-itens 20, 42;13)DHZ Com. e Representações Ltda-itens 1, 2, 3, 4, 10, 21, 22, 23, 24, 44;14)Art 4 Papelaria Ltda-itens 11, 46, 47. MANUELA FLAVIA ARAUJO PACHECO (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 1/2011 (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 PREGÃO N o- 14/2011 A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 10/11 para a aquisiçãoparcelada de material de processamento de dadosconsiderando os menores preços no mercado e queatenda ao edital. Foram adjudicadas as empresasFM Distribuidora para os itens 1 e 3; FS Assistência para o item 5; MI Comércio para o item 9;Micro Leader para o item 2; Perfil Computacional para o item 7; Trama2 Comércio para o item 8. PREGÃO N o- 2/2011 CÁSSIA BRINA MELILLO BRAGA A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 2/11 para a aquisição parcelada de material elétrico, eletrônico e ventiladores, considerando os menores preços no mercado e que atenda ao edital. Foram adjudicadas as empresas: Attivita Comercio para o item 1; Maveso Comercial para o item 3;Valepinho Comercio para o item 2; Loja Elétrica para o item 4. (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 Processo n o- 23072017710201191 . Objeto:- Prestação de serviço único de confecção de placas de sinalização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110-Santa Efigenia Santa Efigênia-BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitante deverá obter o Edital através do site www.comprasnet.gov.br, no acesso seguro (login e senha do fornecedor). O cadastramento de propostas deverá atender aos descritivos constantes do 'Anexo II' do edital da licitação. Dúvidas deverão ser esclarecidas através do email: [email protected]. PREGÃO N o- 4/2011 A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 4/11 para a aquisição parcelada de materiais diversos, considerando os menores preços no mercado e que atenda ao edital. Foram adjudicadas as empresas: Alfa & Beta para os itens 5, 6, 9, 10, 20, 06, 29 e 31; Anderclassic Ótica para o item 3; Brazil Up para o item 28; Freitas & Alves para os itens 4, 12, 15, 23 e 25.; Jerbra Comercial para os itens 14 e 30; Lazaro Bezerra para o item 19; Limpação Material e Serviço para os itens1 e 2; Minas Cleaner para o item 27; Papyrus Materiais para o item13; Precificar para os itens 7, 8, 21, 22 e Total Distribuidora para os itens 17 e 18; Woltine Comércio para o item 32. HOSPITAL DAS CLÍNICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 -UASG 153261 NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE Pregoeira CÁSSIA BRINA MELILLO BRAGA (SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011 -UASG 158515 Processo n o- 23204005336201146 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar consultoria com o objetivo de implantar o Escritório de Projetos da UFOPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e Art. 13º, Inciso III, da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em consonância com parecer jurídico n o- 359/2011/Consultoria Jurídica/UFOPA Declaração de Inexigibilidade em 24/11/