Jornal do SindSaúde-SP
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Ano XVIII
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nº 133
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Setembro 2011
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Especial Campanha Salarial 2011
Finalmente Alckmin apresenta proposta...
Trabalhadores decidem manter
ESTADO DE GREVE
Justiça anula
demissão de
Maia
Grande
vitória do
SindSaúdeSP: Justiça
anula
rescisão do
contrato de
trabalho por justa causa e condena o
Governo do Estado a reintegrar José
Anjuli Maia no prazo de 8 dias na
função anteriormente ocupada,
contado da intimação da decisão,
independentemente do trânsito em
julgado, sob pena de multa diária de
R$ 100,00.
12/08/2011 - Assembleia
17/06/2011 - Passeata na Paulista
A vitória não é somente de Maia. É
do SindSaúde-SP e de todos os
trabalhadores da saúde que lutam por
salário digno, condições de trabalho e
atendimento com qualidade aos
usuários do SUS em São Paulo.
09/09 - Conselho Estadual dos DSB
15/09 - Ato DA SAÚDE
(em frente à Secretaria de Gestão Pública na Rua Bela Cintra, 847)
2
Nossa Palavra
Reestruturação da 674:
Não é um plano de carreira
O projeto de
reestruturação dos cargos e
salários da saúde finaliza
uma das negociações mais
longas do SindSaúde-SP.
Nossa mobilização nos
trouxe até aqui.
Sem dúvida não estamos
diante de um plano de
carreira. É um começo do
mínimo necessário para
ampliar a discussão de se
ter uma carreira na saúde
no estado de São Paulo.
Diferente da LC 1.080
que reestruturou a carreira
da área administrativa, que
foi um retrocesso para
nossos administrativos, o
projeto de reestruturação da
674 traz avanços para os
cargos da área técnica. Vai
possibilitar a promoção em
todos os níveis - elementar,
intermediário e universitário.
Não significa a evolução
vertical da carreira,
transposição de um cargo
para outro na mesma
função, como por exemplo
um auxiliar de enfermagem
para enfermeiro. Porém
possibilita um auxiliar de
enfermagem, categoria com
o maior número de
trabalhadores na saúde,
Maio 2011 - Turma
4 Módulo 3
passar para técnico de
enfermagem, com
valorização do profissional e
ganhos financeiros.
Estamos iniciando um
importante debate que com
nossa mobilização podemos
chegar numa carreira plena
de promoção de todos os
profissionais da saúde como
também na inclusão de
todos que atuam no setor
seja na área técnica, seja
na administrativa.
Nosso otimismo se
baseia na luta deflagrada
por esse sindicato junto
com a categoria e nos
avanços que o próprio
movimento da saúde aponta.
Julho 2011 Concepção,
Estrutura e Prática
Sindical
FORMAÇÃO
Capacitação para
a luta em defesa
dos direitos da
classe
trabalhadora
Lutamos há mais de 20
anos contra uma política de
desmonte dos serviços
públicos no estado e juntos
continuaremos nossa luta.
Lutar por uma saúde
pública com qualidade para
todos os trabalhadores e
usuários do SUS em São
Paulo não é um sonho
impossível!
Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
saúde na
abalhadores da
Tr
o
lh
Ju
de
17
Saúde-SP.
22 anos do Sind
s
do
ão
aç
or
comem
CONTROLE SOCIAL
Conferência Estadual de Saúde
A 6ª Conferência Estadual de Saúde (6ª CES)
vai acontecer de 31 de
agosto a 2 de setembro
de 2011 com o tema "Todos usam o SUS! SUS na
Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio
do Povo Brasileiro", e o
eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade:
um desafio para o SUS".
EXPEDIENTE
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
Presidente: Benedito Augusto de Oliveira
Diretor Responsável: Mauri Bezerra dos Santos Filho
Redação: Elisabete Ueta Ì Diagramação: Edson Cacciaguerra
Rua Cardeal Arcoverde, 119 Ì CEP 05407-000 Ì São Paulo / SP
Fone: (11) 3083-6100 Ì Fax: (11) 3083-0261
Site: www.sindsaudesp.org.br Ì E-mail:[email protected]
JURÍDICO
Pagamento de processos
UBS Anhanguera
Região Sul I
Hospital Darcy Vargas
3
Negociação
Governo apresenta proposta
Trabalhadores debateram projeto em assembleia (12/08) e decidiram manter estado de greve
O governo do estado anunciou finalmente a proposta salarial para a saúde
que inclui a reestruturação dos cargos
e salários da área técnica (Lei Complementar 674/92) e aumento para o pessoal da área administrativa.
Em linhas gerais, a proposta é a
mesma apresentada e negociada pelo
SindSaúde-SP.
Os percentuais de aumentos da reestruturação da área técnica vão de
5,92% a 42,08% sobre o salário base.
Para a maioria das categorias, vão de
13% a 19% e ficarão próximos aos índices da educação e da segurança.
Embora aquém da carreira que defendemos, esse projeto contempla pontos de nossa pauta há anos em negociação com o governo do estado. Em
2009, foi um dos temas do 9º Congresso do SindSaúde-SP. No governo anterior, chegou a ser acordado nas Secretarias da Saúde e de Gestão Pública, mas foi barrado na Casa Civil por
questões financeiras.
Os pontos negociados são significativos, como a possibilidade de crescimento na carreira para os auxiliares
de enfermagem que tenham curso de
Técnico de Enfermagem e a redução
do tempo para progressão.
Em relação ao aumento salarial, o
governo propõe 7% de reajuste só em
agosto de 2012.
Esta reestruturação não abrange os
administrativos (veja abaixo).
Os avanços até aqui são resultado
de nossa luta. À medida que ampliamos nossa mobilização, fortalecemos
o Sindicato nas negociações junto ao
governo.
Com o ato de 29 de abril, o secretário da saúde recebeu o Sindicato, apresentando uma primeira contraproposta
de aumento (cerca de 30 reais) no Prêmio de Incentivo.
Com a paralisação de 48 horas, nos
dias 15 e 16 de junho, os secretários
da Saúde e de Gestão Pública assinaram uma carta compromisso de negociação com o SindSaúde-SP do projeto de reestruturação da área técnica (Lei
Complementar 674/92).
Quando decretamos estado de greve na assembleia de 17 de junho, o governo incorporou alterações solicitadas
pelo Sindicato ao projeto e apresentou
uma tabela salarial.
Na assembléia de 12/08 deliberamos a continuidade do estado de greve na saúde, mantendo a mobilização para a construção da greve.
Vamos garantir os avanços e lutar
juntos por aumento salarial e regulamentação da jornada de 30 horas para
todos!
Conselho Estadual
de Delegados
Sindicais de Base
15/09 Ato Público da Saúde
09/09
VALE ALIMENTAÇÃO
Na reunião de 24/08, o governo informou que não há
previsão sobre o aumento do vale que há mais de 10 anos
continua congelado em R$ 4,00...
Reestruturação da LC 674
..
.
..
.
.
.
.
NO
VO SALÁRIO B
ASE
NOV
BASE
Salário Base atual + Revalorização (aumento)
Representará aumento de 5,92% a 42,08% sobre o salário inicial. Para a
maioria das categorias ficará entre 13% a 19%.
Os valores da tabela se referem ao grau A. O percentual poderá ser maior para
os outros graus (letras).
As gratificações GEAH, GEAPE, GEER serão mantidas.
GEAS (Nova Gratificação) = Gratificação Especial de Atividade (GEA) +
Gratificação Geral (R$ 80,00) + Gratificação Executiva
Aumentará também os valores do adicional de tempo de serviço e da sextaparte que passará a ser calculado sobre o salário base + GEAS
ESTRUTURA DOS CARGOS
..
..
.
A denominação do cargo será genérica com a identidade profissional
(denominação atual) que também estará no holerite .
Médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, agente de saneamento, auxiliar
de laboratório, auxiliar de radiologia, desinsetizador manterão as denominações
atuais.
O auxiliar de enfermagem terá duas referências para promoções verticais
correspondendo ao Técnico de Enfermagem.
PROGRESSÃO
O funcionário com + de 3 anos de efetivo exercício será enquadrado no grau B.
O interstício (tempo para passar para o próximo grau / letra) será menor que o
prazo atual. Passará de 4/3/2/2/ para 3/2/1/1. Quanto mais tempo de serviço,
menor o tempo para a progressão.
Também foi garantida na negociação a letra máxima "H" na aposentadoria.
Com a criação da promoção, as categorias poderão evoluir por concurso interno.
A partir de agora só será contratado técnico de enfermagem. Os atuais auxiliares
de enfermagem que tenham curso de Técnico poderão evoluir por promoção
através de concurso interno, equiparando o salário ao do técnico de enfermagem.
AUMENTO SALARIAL
O aumento referente ao projeto será retroativo a julho de 2011. A reestruturação
de cargos não substitui a reposição de perdas salariais. E o governo propôs 7%
de reajuste a partir de agosto de 2012...
ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE
Para os administrativos da saúde, o governo
anunciou um aumento de 7% no salário base e 7%
na gratificação executiva retroativo a julho de 2011.
Haverá também um bônus equivalente ao prêmio de incentivo da saúde aos administrativos de
outras secretarias.
Numa das reuniões de negociação, na Secretaria de Gestão Pública, o secretário da pasta
comunicou ao sindicato que o governo pretende
fazer a revisão da Lei Complementar 1.080 e, re-
conhecendo nossa representatividade, se comprometeu a nos apresentar o projeto.
O SindSaúde-SP defende a passagem direta dos
administrativos para os novos cargos na reestruturação da saúde, tendo em vista que os atuais administrativos da saúde fizeram concursos para a Secretaria da
Saúde, mesmo o cargo sendo geral do Estado. Para
subsidiar a argumentação, o SindSaúde-SP buscará
parecer de juristas conhecidos confirmando a constitucionalidade do procedimento e apresentará emenda ao
projeto na Assembléia Legislativa.
Como alternativa, o SindSaúde-SP pode propor
que a nova gratificação na reestruturação dos cargos da saúde seja estendida ao pessoal da Lei Complementar 1.080, lotado na Secretaria da Saúde.
É o momento de pressionar o governo para que
sejam corrigidas as injustiças dessa lei e a participação de todos os trabalhadores da saúde, em
especial do pessoal administrativo da saúde, nas
atividades da campanha salarial é fundamental para
fortalecer a negociação junto ao governo. Todos
somos trabalhadores da saúde.
4
Proposta do Governo - Tabela Salarial Geral
Lei
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC1080
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC1080
LC674
LC1080
LC1080
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
LC674
Denominação
Agente de Saneamento
Agente de Saúde
Agente Regional de Saúde Pública
Agente Técnico de Saúde
Ajudante de Laboratório
Analista Administrativo
Analista de Tecnologia
Analista Sócio Cultural
Assistente Social
Atendente
Atendente de Consultório Dentário
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Análises Clínicas
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem do Trab.
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Lav. e Roup. Hosp.
Auxiliar de Radiologia
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Técnico de Saúde
Biologista
Chefe de Seção de Saúde
Chefe I
Chefe II
Cirurgião Dentista 20h
Cirurgião Dentista Sanit. Inspetor
Citotécnico
Cozinheiro Hospitalar
Desinsetizador
Educador de Saúde Pública
Educador Reg. de Saúde Pública
Encarregado de Setor de Saúde
Encarregado de Turma de Saúde
Encarregado I
Encarregado II
Enfermeiro
Enfermeiro do Trabalho
Enfermeiro Reg. de Saúde Pública
Engenheiro Sanitarista Assistente
Executivo Público
Farmacêutico
Físico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Histoquímico
Mecânico de Aparelhos de Precisão
Medico 20h
Medico Inspetor
Medico Sanitarista
Medico Veterinário
Motorista de Ambulância
Motorista de Barco
Nutricionista
Oficial Administrativo
Oficial de Atendimento à Saúde
Oficial Operacional
Oficial Sócio Cultural
Operador de Equipamento Hosp.
Psicólogo
Químico
Serviçal de Laboratório
Técnico de Ap. Elet. Medico Hosp.
Técnico de Aparelhos de Precisão
Técnico de Enfermagem
Técnico de Higiene Dental
Técnico de Laboratório
Técnico de Ortóptica
Técnico de Radiologia
Técnico de Reabilitação Física
Técnico de Saúde Coletiva
Técnico Químico
Terapeuta Ocupacional
Visitador Comunitário
Visitador Sanitário
SITUAÇÃO ATUAL
Nível Ref Salário
Exec
NI
1A 206,55
32,00
NI
1A 206,55
32,00
NU
2A 364,82
54,00
NI
3A 222,48
32,00
NE
1A 180,36
23,00
NU
1 750,00 950,00
NU
1 750,00 950,00
NU
1 750,00 950,00
NU
1A 346,94
54,00
NE
2A 186,06
23,00
NE
2A 186,06
23,00
NE
2A 186,06
23,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
2A 214,22
32,00
NI
2A 214,22
32,00
NE
2A 186,06
23,00
NE
1A 180,36
23,00
NE
2A 186,06
23,00
NE
2A 186,06
23,00
NE
1 415,00 165,00
NI
2A 214,22
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
10A 300,48
54,00
NC
2 438,00 740,00
NC
6 616,00 1.354,00
NU 01A 414,30
54,00
NC
4 493,27
NI
3A 222,48
32,00
NE
2A 186,06
23,00
NI
1A 206,55
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
4A 404,73
54,00
NI
8A 274,04
32,00
NI
8A 274,04
32,00
NC
1 415,00 705,00
NC
5 575,00 1.265,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
1A 346,93
54,00
NU
4A 404,73
54,00
NC
4 493,27
67,00
NU
1 1.000,00 1.700,00
NU
1A 346,93
54,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
1A 346,93
54,00
NE
2A 186,06
23,00
NU 01A 414,30
54,00
NC
4 493,27
67,00
NU
7A 476,53
54,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
1A 206,55
32,00
NE
2A 186,06
23,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
1 450,00 260,00
NI
2A 214,22
32,00
NI
1 450,00 260,00
NI
1 450,00 260,00
NI
2A 214,22
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NU
1A 346,94
54,00
NE
1A 180,36
23,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
3A 222,48
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
3A 222,48
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
3A 222,48
32,00
NI
3A 222,48
32,00
NU
1A 346,94
54,00
NI
2A 214,22
32,00
NI
2A 214,22
32,00
GEA
326,61
303,28
521,03
349,94
256,62
521,03
303,28
303,28
349,94
396,60
451,04
451,04
303,28
256,62
303,28
256,62
303,28
521,03
396,60
1.010,95
1.010,95
396,60
256,62
396,60
521,03
521,03
396,60
396,60
699,89
699,89
699,89
521,03
521,03
521,03
521,03
521,03
521,03
303,28
1.010,95
1.010,95
1.633,07
1.010,95
349,94
303,28
521,03
303,28
303,28
521,03
521,03
256,62
349,94
349,94
451,04
349,94
396,60
521,03
396,60
521,03
451,04
349,94
521,03
451,04
451,04
(Valores aproximados referentes ao salário inicial)
SITUAÇÃO NOVA
Geral
Total Denominação
Nível Ref Salário
NI
2A 301,20
80,00 645,16 Agente de Saneamento
80,00 621,83 Agente de Saúde
NI
1A 251,00
80,00 1.019,85 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
NI
3A 361,44
80,00 684,42 Agente Técnico de Saúde
80,00 539,98 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
1.700,00 Analista Administrativo
NU
1 869,00
1.700,00 Analista de Tecnologia
NU
1 869,00
1.700,00 Analista Sócio Cultural
NU
1 869,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
NE
1A 245,00
80,00 592,34 Auxiliar de Saúde
80,00 592,34 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
80,00 639,00 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
NI
1A 302,00
80,00 731,08 Auxiliar de Análises Clínicas
80,00 777,26 Auxiliar de Enfermagem
NI
2A 301,21
80,00 777,26 Auxiliar de Enfermagem
NI
2A 301,21
NE
1A 216,00
80,00 592,34 Auxiliar de Laboratório
80,00 539,98 Auxiliar de Lav. e Rouparia Hosp. NE
1A 245,00
80,00 592,34 Auxiliar de Radiologia
NE
1A 216,00
NE
1A 245,00
80,00 545,68 Auxiliar de Saúde
630,00 Auxiliar de Serviços Gerais
NE
1 465,15
80,00 629,50 Agente de Saúde
NI
1A 251,00
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência À Saúde NU
80,00 831,08 Chefe de Saúde I
NI
2 500,00
1.178,00 Chefe I
NC
2 468,66
1.970,00 Chefe II
NC
6 659,12
80,00 1.559,25 Cirurgião Dentista 20h
NU
655,20
80,00 1.584,22 Cirurgião Dentista Sanitarista Insp. NC
4 850,00
NI
3A 361,44
80,00 731,08 Agente Técnico de Saúde
80,00 545,68 Cozinheiro Hospitalar
NE
1A 216,00
80,00 715,15 Desinsetizador
NI
2A 301,20
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
80,00 1.059,76 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
3A 786,24
80,00 782,64 Encarregado de Saúde I
NI
1 460,00
NI
1 460,00
80,00 782,64 Encarregado de Saúde III
1.120,00 Encarregado I
NC
1 444,05
1.840,00 Encarregado II
NC
5 615,25
NU
1A 546,00
80,00 1.180,83 Enfermeiro
80,00 1.180,82 Enfermeiro do Trabalho
NU
1A 546,00
80,00 1.238,62 Enfermeiro
NU
3A 786,24
NC
4 850,00
80,00 1.161,30 Engenheiro Sanitarista Assistente
2.700,00 Executivo Público
NU
1 1.114,00
80,00 1.001,96 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
1A 546,00
80,00 1.001,96 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
80,00 592,34 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
80,00 1.559,25 Medico 20h
NU
655,20
NC
4 850,00
80,00 1.651,22 Medico Inspetor
80,00 2.243,60 Medico Sanitarista
NU
786,25
80,00 1.491,89 Medico Veterinário
NU
1A 546,00
NI
1A 251,00
80,00 668,49 Motorista de Ambulância
80,00 592,34 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
710,00 Oficial Administrativo
NI
1 499,70
80,00 629,50 Oficial de Atendimento à Saúde
NI
1A 251,00
710,00 Oficial Operacional
NI
1 499,70
710,00 Oficial Sócio Cultural
NI
1 499,70
80,00 629,50 Agente de Saúde
NI
1A 251,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
1A 546,00
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
80,00 539,98 Auxiliar de Saúde
NE
1A 245,00
80,00 684,42 Técnico de Ap. Elet. Médico Hosp. NI
3A 361,44
NI
3A 361,44
80,00 684,42 Agente Técnico de Saúde
80,00 785,52 Técnico de Enfermagem
NI
3A 361,44
80,00 684,42 Técnico de Higiene Dental
NI
3A 361,44
NI
1A 302,00
80,00 731,08 Técnico de Laboratório
80,00 1.001,97 Técnico de Ortóptica
NU
1A 546,00
80,00 731,08 Técnico de Radiologia
NI
1A 302,00
NU
1A 546,00
80,00 1.001,97 Técnico de Reabilitação Física
80,00 785,52 Técnico de Saúde Coletiva
NI
1A 302,00
80,00 684,42 Agente Técnico de Saúde
NI
3A 361,44
1A 546,00
80,00 1.001,97 Agente Téc. de Assistência à Saúde NU
80,00 777,26 Agente Técnico de Saúde
NI
3A 361,44
80,00 777,26 Agente Técnico de Saúde
NI
3A 361,44
GEAS
580,00
480,00
640,00
600,00
451,36
950,00
950,00
950,00
640,00
451,36
451,36
451,36
530,00
580,00
580,00
451,00
451,00
451,00
451,36
209,00
480,00
640,00
638,00
791,80
1.448,78
1.207,44
1.207,44
600,00
451,00
580,00
640,00
640,00
547,00
547,00
754,35
1.353,55
823,00
823,00
823,00
800,00
1.775,00
640,00
640,00
640,00
640,00
640,00
451,36
1.207,44
1.207,44
1.744,00
1.207,44
480,00
451,36
640,00
260,00
480,00
260,00
260,00
480,00
640,00
640,00
451,36
600,00
600,00
600,00
600,00
530,00
640,00
530,00
640,00
530,00
600,00
640,00
600,00
600,00
Total
881,20
731,00
1.186,00
961,44
696,36
1.819,00
1.819,00
1.819,00
1.186,00
696,36
696,36
696,36
832,00
881,21
881,21
667,00
696,00
667,00
696,36
674,15
731,00
1.186,00
1.138,00
1.260,46
2.107,90
1.862,64
2.057,44
961,44
667,00
881,20
1.186,00
1.426,24
1.007,00
1.007,00
1.198,40
1.968,80
1.369,00
1.369,00
1.609,24
1.650,00
2.889,00
1.186,00
1.186,00
1.186,00
1.186,00
1.186,00
696,36
1.862,64
2.057,44
2.530,25
1.753,44
731,00
696,36
1.186,00
759,70
731,00
759,70
759,70
731,00
1.186,00
1.186,00
696,36
961,44
961,44
961,44
961,44
832,00
1.186,00
832,00
1.186,00
832,00
961,44
1.186,00
961,44
961,44
Diferença
236,04
109,17
166,15
277,02
156,38
119,00
119,00
119,00
184,03
104,02
104,02
57,36
100,92
103,95
103,95
74,66
156,02
74,66
150,68
44,15
101,50
184,03
306,92
82,46
137,90
303,39
473,22
230,36
121,32
166,05
184,03
366,48
224,36
224,36
78,40
128,80
188,17
188,18
370,62
488,70
189,00
184,04
184,03
184,03
184,03
184,04
104,02
303,39
406,22
286,65
261,55
62,51
104,02
184,03
49,70
101,50
49,70
49,70
101,50
184,03
184,03
156,38
277,02
277,02
175,92
277,02
100,92
184,03
100,92
184,03
46,48
277,02
184,03
184,18
184,18
%
36,59%
17,56%
16,29%
40,48%
28,96%
7,00%
7,00%
7,00%
18,37%
17,56%
17,56%
8,98%
13,80%
13,37%
13,37%
12,60%
28,89%
12,60%
27,61%
7,01%
16,12%
18,37%
36,93%
7,00%
7,00%
19,46%
29,87%
31,51%
22,23%
23,22%
18,37%
34,58%
28,67%
28,67%
7,00%
7,00%
15,94%
15,94%
29,92%
42,08%
7,00%
18,37%
18,37%
18,37%
18,37%
18,37%
17,56%
19,46%
24,60%
12,78%
17,53%
9,35%
17,56%
18,37%
7,00%
16,12%
7,00%
7,00%
16,12%
18,37%
18,37%
28,96%
40,48%
40,48%
22,40%
40,48%
13,80%
18,37%
13,80%
18,37%
5,92%
40,48%
18,37%
23,70%
23,70%
5
PARALISAÇÃO DE 48 HORAS
Nosso movimento em todo o estado foi fundamental
para as negociações avançarem
Apesar do autoritarismo, do
assédio moral, das ameaças
e da retaliação, a adesão à paralisação de hospitais e unidades de saúde mostrou a insatisfação dos trabalhadores e a
disposição para a luta.
Ninguém aguenta mais o
descaso com a saúde.
Não bastassem os baixos
salários e a falta de quase tudo
o tempo todo, temos que assistir aos sucessivos casos de
desvio de verbas, agora com prisões cinematográficas dentro
de nossos locais de trabalho.
03/06/11 - Assembleia decide paralisação de 48 horas
E, como se fizéssemos
parte da quadrilha, tentam nos
punir cobrando mais horas de
trabalho. Não investem na saúde, não fazem concurso, entregam serviços e equipamentos para terceiros, deixam a população desassistida e quando estoura um novo escândalo querem apagar o incêndio
com o nosso sangue?!
15/07/11 - Assembleia mantém estado de greve na saúde paulista
A mobilização nos dias 15
e 16 de junho foi um claro indicativo que nossa categoria em
todo o estado estava disposta
a parar, inclusive enfrentando
às ameaças das chefias.
Fomos à luta, conversando
com os colegas de trabalho,
com a população usuária da
saúde, com a imprensa e a
sociedade em geral.
Realizamos uma boa campanha salarial. Com a adesão
dos trabalhadores em todas as
regiões, conseguimos resultados positivos.
Temos que continuar a luta.
Vamos garantir os avanços
conquistados e exigir a correção das distorções da LC
1.080!
Parabéns a todos os
trabalhadores de todas as
regiões, inclusive aos que
não estão nas fotos
publicadas na página 6!
NA IMPRENSA
Nossa luta virou notícia
TV dos Trabalhadores acompanha
paralisação no Hospital do
Mandaqui
Presidente do SindSaúde-SP na TV CUT
TVTem/Assis
Grevistas levam
holerites para protestar
contra salários na
Saúde
Folha de S.Paulo, 18/06/2011
Manifestação da região do HC até a rua Bela Cintra fechou avenidas Dr.
Arnaldo e Paulista
TVTem/Sorocaba
Servidores estaduais
da Saúde param por
dois dias para pedir
reajuste salarial
6
48 HORAS
Parabéns aos trabalhadores e às
trabalhadoras de todas as regiões pela
organização e disposição para a luta!!
Araraquara CR Casa Branca
Bauru Lauro de Souza Lima
CH Mandaqui
CRS Mulher (PAM Pérola)
CRT Aids
Hospital Brigadeiro
Hospital Cachoeirinha
Hospital Darcy Vargas
Hospital das Clínicas SP
Hospital de Taipas
Hospital Heliópolis
Hospital Ipiranga
Hospital Padre Bento
Hospital Presidente Prudente
Hospital Regional de Assis
Hospital Regional de Osasco
Hospital Vila Penteado
Iamspe
Lins CAIS Clemente Ferreira
Mogi Arnaldo Pezzuti Cavalcanti
Sorocaba Ato Público
UIS Mirandópolis
DPME
PAM Varzea do Carmo
Ato da Leste II Belenzinho
Ato da Leste II NGA Belem
Ato da Leste II Oratório
Leste III
Leste III
UBS Vanda Coelho Morais
Campinas DRS SJ Boa Vista
Ribeirão Preto Sucen
Vale do Paraíba DRS Taubaté
7
JURÍDICO
AÇÕES COLETIVAS
HC/SP
Trabalhador é
reintegrado
Em defesa dos direitos de todos
os trabalhadores públicos da saúde
no estado de SP
O SindSaúde-SP mantém uma Secretaria de Assuntos Jurídicos para dar apoio a seus filiados em
questões referentes a direitos trabalhistas.
Além das ações individuais ou por grupo de filiados e dos serviços, como atendimento individual
e seminários sobre direitos do trabalhador, o Sindicato move diversas ações coletivas, em nome de
todos os trabalhadores públicos da saúde no estado de São Paulo.
Entre os diversos assuntos encaminhados de forma coletiva estão: adicional de insalubridade, aposentadoria, aposentadoria especial, contribuição
sindical, greves, licença-prêmio, prêmio incentivo,
quinquênio, data-base, sexta parte, terceirização da
saúde, representação sindical e URV. Também há
ações referentes ao HC/SP, HC/Ribeirão Preto, Iamspe, Lei 500/74, Consaúde e Sucen.
Para que conhecer essas ações
coletivas, o escritório Aparecido Inácio
e Pereira elaborou um manual com
informações de cada ação (autor, réu,
objeto da ação, data de entrada, local de
origem, distribuição e número) que podem ser consultadas na página do jurídico do nosso site:
www.sindsaudesp.org.br
REPRESENTAÇÃO SINDICAL
Trabalhador do HC/SP, demitido
em outubro de 2007, foi indenizado
por danos morais e reintegrado ao trabalho através de ação movido pelo SindSaúde-SP.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRA
Vitória dos aposentados
Vitória irrecorrível em ação coletiva SindSaúdeSP. Supremo Tribunal Federal condena governo tucano devolver para todos aposentados o que descontou de contribuição previdenciária de dezembro de
1998 a 2003, data da Emenda Constitucional 41.
Trabalhadores da FAMEMA
CONSAÚDE
O SindSaúde-SP está defendendo na justiça a
representação dos trabalhadores da Fundação Municipal
de Ensino Superior de Marília. O caminho judicial é uma
das deliberações dos trabalhadores em assembleia
realizada em 2009. No dia 21 de junho, aconteceu
mais uma audiência na justiça do trabalho.
Por 9x1, o Tribunal Regional do Trabalho/
Campinas julgou improcedente ação rescisória do
Consaúde que queria cassar decisão que obrigava
o Consórcio a pagar o adicional de insalubridade
sobre dois salários mínimos.
Adicional de Insalubridade
PROCESSOS
Filiados não localizados
Alaide Mendes da Silva
Adelayde de Assis
Adelesia Gonçalves de Almeida
Alice de Araujo Plácido
Alice Luiza Peixoto
Alpadina Gertudes de Carvalho
Ana Cristina Fagundes Costa
Ana Lucia da Costa
Ana Lúcia Ferreira dos Santos
Ana Maria Bagnara
Ana Maria da Silva Pazinatto
Ana Maria Nascimento
Andressa Alves Pereira
Angela Maria Gilberto
Angela Maria Reis
Anna Pontes Pires
Antonia Fernandes dos Santos
Antonia Ramos de Barros Afonso
Antonio Arigatti
Antonio Esquina Dias
Antonio Raimundo da Silva
Antonio Tetem
Arlene Esteves Dias Branco
Atanasio da Costa Fernandes
Atsuro Koga
Beatriz Sales Assunção
Benedita Luiza dos Santos
Benedita Pereira
Carlos Alberto Fernandes
Carlos Augusto Del Rio
Carlos Roberto da Silva
Carlos Roberto da Silva Ferreira
Carmen de Lima
Carmen Lucia de O. Baggio Parra
Catarina Denise Rabello
Cecilia Mantovani Ferraz
Cecilia Pegorard de Oliveira
Cecilia Silvia Balbino
Celia Goulart Arrojo
Celia Leandro dos Santos
Celina das Barreiras de Souza
Cesario Trujillo Ramos
Cintia Missue Kitano
Os filiados abaixo devem entrar em contato com o sindicato. Têm pagamento a receber de processos judiciais.
Cirene das Neces Tine
Clarice Correa
Claudete de Oliveira
Claudete Guilherme Toledo
Claudete Piassa
Claunice Silva Oliveira
Cleide Patricio da Silva
Cleuza Gomes Custodio
Conceição Aparecida Santana
Conceição Jocelene F. Santana
Cristina Sales Lopes
Dalva Maria Amaral Ferraz
Dalvani Ferreira Rodrigues
Darcy Pozara Rabelo da Silva
Darlene T. Takahashi
Debora Lucia B. Magalhães
Deise Jaci Alves Cossaniga
Delza Teixeira Previatti
Devanilde do Carmo Horacio
Dilza Caetano Lins
Divina Poli
Djalma Alves de Melo
Djalma de Souza
Doraci Garcia de Souza
Dulce Saovido
Dulcineia Manoplei
Durvalina Maria Ribeiro
Edgard Silva Dutra
Edinisia Ferreira dos Santos
Edmilson Camilo Gomes
Edna Bueno de Andrade Liberato
Edna Maira da Silva
Edna Terezinha Rodrigues
Edson Joel Saldanha Faria
Egydia Metidieri Baez
Eliane Fernandes Barros Lima
Eliane Pereira de Jesus
Elidia Rita
Eliza Motoko Kamimura
Emilia Blesa Esteves
Eva Maria da Costa
Ezequiel Vitalina Costa
Fatima de Oliveira
Francisca da Cunha Pereira
Francisca Nirla Verlangieri
Francisco Aurelio Fabri
Germanene Rodrigues Amaral
Giovani Rios
Glaucia Angelina da Silva Barbosa
Guiomar Cardoso dos Santos
Helena Evaristo dos Santos Dias
Helenice Bueno Lucas
Helio Yamaguachi
Herminia de Matos Pires do Amaral
Iara Cristina Dieb
Ilda Winhenbach Cruz
Ingrid Herzog do Carmo
Ione Dias da Silva
Iracema Ohira
Iracema Ranzeiro Ferreira
Iraci Monteiro de Sena
Irailde de Almeida Lima Ferrarezi
Isabel Cristina Anastacio Macedo
Itacy Salvitti Petiti
Ivone Aparecida Tramonte Pereira
Jacira de Souza Oliveira
Josefa Benitez Nunes Rhein
Jussania de Fatima Leite Aleixo
Luiza Lopes Gardino
Maria Ap. Rodrigues Guidastre
Maria Aparecida Silva de Almeida
Maria Cecilia Madureira Deveze
Maria da Conceição A. Endo
Maria das Graças Reis Oliveira
Maria de Lourdes A . Cecilio
Maria de Matos Oliveira
Maria Estela Asato de Luna
Maria Helena Fabri Martins
Maria Izabel Gomes Marques
Maria José Vilela
Maria Josefa Penon R. Gonçalves
Maria Julia Sanches de Moraes
Maria Lucia de F. R. da Silva
Maria Madalena da Costa Fonseca
Maria Neide Garcia Nogueira
Maria Regina do Nascimento
Maria Regina Silva
Maria Sacomano da Cruz
Maria Satico Ikeda
Maria Zavatti Evaristo
Marina Gomes dos Santos Barcellar
Marina Gomes Santos Bacellar
Marina Silva de Oliveira
Marisa de Almeida Fernandes
Marlene Aparecida de Souza Lopes
Marlene Aparecida Pereira
Marli das Graças Gesualdi Araujo
Marta de Carvalho Paula
Moyses Barbosa Campos
Nair Gurgel Bornia
Nair Mineko Taira
Nanci Aparecida de Miranda Sousa
Nayr Estevam
Neli Pires Magnanelli
Nelia Feliciano
Nelson Ferraz Filho
Nelson Palma
Neuza Dias Perides
Nilce Martins Palamoni
Nilton de Mattos
Nilva Maria Luiz
Nilza Maria de Castro I. Bellanti
Nilza Pontes Episcopo
Nilza Rolin Scarparo
Noemia Nunes C Onuki
Noemia Nunes Cardoso Onuki
Odete de Paula Teixeira
Oscar Monteiro Alves
Paulo Massami Kumagae
Regina Evangelista de Oliveira
Renato Antonio Pedro
Renilda Jose do Nascimento
Risonete Omena Sanches
Rita Maciel Novaes
Roberto Melchiori
Romildo Antonio Filho
Rosa Maria da Silva
Rosa Maria Guimarães Weiller
Rosana Luiza Honorio Rosa
Rosangela Borsos Costa Dias
Rosario de Ascenção Peres
Sandra Pacheco Litaldi
Sebastiana Roviello das Dores
Sergio Luis de Sousa
Silvia Esteves
Silvio Pereira da Cunha Junior
Solange Marques da Silva
Sonia Maria do Nascimento de
Faria
Sonia Maria Ruas Marin
Takao Takahashi
Tania Mary Nazaeira
Tania Navarro Neves
Teresa Makaran
Terezinha Benedita da Silva
Nascimento
Terezinha de Jesus Gonçalves
Terezinha de Lourdes Castilho
Terezinha Macedo Penha
Terezinha Martins Bacetti Garcia
Terezinha Ribeiro da Cunha
Thais Maria Torlli de Barros
Therezinha Costa de Oliveira
Valdeci Lopes de Oliveira
Valdir Ferreira da Cunha
Valmir do Carmo Xavier
Vandira Adriano
Vera Lucia Casole
Vera Lucia dos Santos
Vera Lucia Pereira Padovan
Vera Regina Vaz do Espirito Santo
Victorio P. de Castro da Silva
Vilam Lucio
Walmira da Silva Oliveira
Wilma Ferreira Santos Oliveira
Yamagutti Massatu
Yeda Noronha de Souza Santos
Zelia Gimes de Matos
Ziblene Justino Silva
Zilda Ornellas Pacheco
Zilda Soriano Machado
Zulamar Gomes Lima
Nossa luta continua
.
8
Vamos nos manter mobilizados para garantir e ampliar nossos direitos.
Temos uma longa pauta acumulada por anos de descaso, autoritarismo
e falta de diálogos dos governantes do estado, como correção das
distorções da 1.080 (administrativos da saúde), regulamentação da jornada
de 30 horas, aumento do vale-refeição, manutenção do adicional de
insalubridade e fim das terceirizações.
ADMINISTRA
TIV
OS D
A SAÚDE
ADMINISTRATIV
TIVOS
DA
Sem eles, não há
atendimento
São os administrativos da
saúde que recebem o paciente.
Fazem sua ficha, montam seu
prontuário, anotam suas queixas
e o encaminham para a equipe
médica. Com o apoio deles, o
histórico do paciente fica arquivado em seu prontuário. É quem
faz o agendamento das consultas e muito mais. Com a falta de
pessoal, acabam sempre auxiliando a equipe de enfermagem,
inclusive trabalhando sob os mesmos riscos da área técnica.
A reestruturação da LC 674/
92 abrange somente a área téc-
nica. O pessoal administrativo
teve a carreira alterada em 2008
dentro da LC 1.080 que não levou em conta as especificidades
do trabalho em saúde.
Desde aquela época, o SindSaúde-SP reivindica correções na
lei. Nesta Campanha Salarial, conseguimos um importante avanço.
O secretário de Gestão Pública
comunicou ao SindSaúde-SP a intenção do governo de revisar a lei,
inclusive disse que apresentará ao
sindicato o projeto.
É o momento de pressionar
para que sejam feitas as necessárias correções. A participação
de todos os trabalhadores da
saúde, em especial do pessoal
administrativo, é fundamental
para fortalecer o Sindicato na negociação.
Na saúde, para cuidar do paciente, curar a doença e garantir
sua vida, o trabalho é de equipe.
Todos somos trabalhadores da
saúde!
INSAL
UBRID
ADE
INSALUBRID
UBRIDADE
Corte do adicional
Muitos trabalhadores tiveram corte no adicional de
insalubridade. O SindSaúde-SP questionou a
medida junto ao governo.
As Secretarias da Saúde e de Gestão Pública
informaram ao Sindicato que não há nenhuma
mudança ou revisão em relação ao adicional.
Portanto os trabalhadores devem questionar à
direção da unidade onde esteja ocorrendo o corte.
PESQUISA
Saúde do Trabalhador
O SindSaúde-SP, em parceria
com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos), elaborou um
questionário sobre o trabalhador público da saúde no estado de São
Paulo e as condições de trabalho
nas unidades em que atua.
A pesquisa tem o objetivo de subsidiar as ações do SindSaúde-SP
para que o governo do estado, como
empregador, implemente ações
efetivas de promoção à saúde do trabalhador da saúde.
Participe. Suas informações são
muito importantes.
Caso não tenha recebido o questionário, fale com a Comissão Sindical de Base de sua unidade ou a
direção do SindSaúde-SP em sua
região. O questionário também
poderá ser respondido diretamente
no site do sindicato:
www.sindsaudesp.org.br
Alckmin vende 25% dos leitos SUS/SP
Com o decreto 57.108, o governador Alckmin regulamenta a lei complementar que vende 25% dos leitos do SUS em São Paulo.
Os clientes de plano de saúde poderão ir direto à rede SUS sem passar antes por um posto. À imprensa, o secretário da Saúde
Giovanni Cerri justificou que não pode "penalizar uma pessoa que já tem um diagnóstico".
Serão penalizados os usuários do SUS, sem plano de saúde. Se hoje a espera por uma vaga ou atendimento é longa, daqui para
frente ficará muito pior. O decreto foi publicado no Diário Oficial de 7 de julho.