6835
Diário da República, 2.ª série — N.º 26 — 7 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 285/2011
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do
mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social, I. P.
1 — Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º e do
artigo 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se
os candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso
n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de
7 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2215/2010,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/LEIRIA, de que a respectiva
lista provisória de candidatos admitidos e excluídos constante do aviso
n.º 24807/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de
30 de Novembro de 2010, é rectificada pelo presente aviso por ter sido
publicada com inexactidão.
2 — A lista encontra-se afixada nas instalações do edifício sede do
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., sito na Avenida de Manuel da Maia, 58, em Lisboa, Avenida de António Serpa, 32,
em Lisboa, Rua de Francisco Pereira da Silva, 10-D, rés-do-chão A,
2410-105, Leiria, bem como disponível no sítio http://www.seg-social.
pt/inst.asp?05.09.14.
3 — Ficam os candidatos opositores à referência n.º 2010/DGDSP/
LEIRIA, notificados de que dispõem de 10 dias úteis a contar da data
de publicação do presente aviso para, querendo, dizer por escrito o que
se lhes oferecer.
4 — Os candidatos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do «formulário para o exercício do direito de participação dos
interessados», aprovado pelo despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio,
do Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória,
conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, e que se encontra disponível em http://www.seg-social.
pt/inst.asp?05.09.14. As alegações devem ser enviadas por correio registado, identificado em assunto com «Aviso n.º 19779/2010 — Referência
n.º 2010/DGDSP/LEIRIA», com aviso de recepção, para Gabinete de
Recursos Humanos, Avenida de António Serpa, 32, 1069-201, Lisboa,
até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas
consideradas.
1 de Fevereiro de 2011. — A Directora do Gabinete de Recursos
Humanos, Isabel Grilo.
204294323
Deliberação (extracto) n.º 362/2011
Pela Deliberação do Conselho Directivo n.º 17/2011, e até à conclusão
do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido
cargo, foi nomeada em regime de substituição, para o Núcleo de Controlo
Financeiro, da Direcção de Planeamento e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P., a seguinte trabalhadora,
que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções,
conforme evidencia a respectiva nota curricular em anexo:
Licenciada Cecília Maria Alves Mendes Franco, técnica superior do
mapa de pessoal do IGFSS, I. P., para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Controlo Financeiro, da Direcção de Planeamento
e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira deste
Instituto.
13 de Janeiro de 2011. — Pelo Conselho Directivo, o Presidente, José
Augusto Antunes Gaspar.
Nota curricular
Cecília Maria Alves Mendes Franco, nascida em Lisboa, em 1972,
licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no período de
1990-1995.
Integrou a área de Contabilidade Analítica da IGLO em Maio de
1995. Entre Maio de 1996 e Setembro 1997, desempenhou funções
de Responsável pela Área Financeira de uma empresa de formação
profissional — FORMEDIA, S. A. No período de Agosto de 1997 a Fevereiro de 2000, funções na Direcção-Geral do Comércio — Ministério
da Economia, na área de análise de projectos de investimento, no âmbito
das candidaturas ao PROCOM, ao abrigo do QCA II.
Em Março de 2000, integrou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. — Departamento de Gestão Financeira (DGF), na área
de Planeamento Financeiro, na qual desempenhou funções de técnica
superior até 4 de Abril de 2002, tendo, a partir desta data, assumido o
cargo de Coordenadora do Núcleo de Controlo Financeiro, da Direcção
de Planeamento e Controlo Financeiro, integrada no DGF. No âmbito
das actividades de coordenação, participou no desenvolvimento e ou
implementação de novos processos integrados no Sistema de Informação
Financeira (SIF) das Instituições da Segurança Social, designadamente,
o processo de Abastecimento Financeiro, os Planos de Tesouraria das
Instituições, as Transferências por Operação de Tesouraria, entre outros.
Até Janeiro de 2008, data de centralização dos serviços do Instituto
de Segurança Social, I. P., responsável pela divulgação destes novos
processos junto de 30 instituições da Segurança Social.
Possui formação específica em várias áreas, nomeadamente, Plano
Oficial de Contabilidade das Instituições de Segurança Social (POCISS)
e Desenvolvimento da Liderança, entre outras. Concluiu o Seminário de
Alta Direcção em Abril de 2005 e o FORGEP — Programa de Formação
em Gestão Pública em Dezembro de 2009.
Desde Abril de 2010, pertence ao grupo de trabalho do projecto
Tesouraria Única — Pagamentos CNP.
204290079
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Declaração de rectificação n.º 286/2011
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação
de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo
n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo
n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 1845/2011, de
25 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de
25 de Janeiro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante
declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê:
«O despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, definiu as condições
de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com
artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite
idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas. Face à solicitação
de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante,
artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em
placas, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que
beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo
despacho acima mencionado.
Assim, ao abrigo do artigo 20.º do regime das comparticipações do
Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, determino o seguinte:
O anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, passa a ter
a seguinte redacção:»
deve ler-se:
«O despacho n.º 18 419/2010, de 13 de Dezembro, definiu as
condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a
doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite
psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em
placas. Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da artrite
reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite
idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, torna-se
necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam
do regime especial de comparticipação abrangidos pelo despacho
acima mencionado.
Assim, ao abrigo do artigo 20.º do regime das comparticipações do
Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, determino o seguinte:
O anexo do despacho n.º 18 419/2010, de 13 de Dezembro, passa
a ter a seguinte redacção:»
31 de Janeiro de 2011. — O Secretário de Estado da Saúde, Óscar
Manuel de Oliveira Gaspar.
204294575
Declaração de rectificação n.º 287/2011
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação
de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo
n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo
n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 18694/2010, de
18 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de
6836
Diário da República, 2.ª série — N.º 26 — 7 de Fevereiro de 2011
16 de Dezembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante
declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 4, onde se lê:
«O medicamento manipulado comparticipado deve ser prescrito
mediante indicação na receita da substância ou substâncias activas,
respectiva concentração, excipiente ou excipientes aprovados e forma
farmacêutica.»
deve ler-se:
«O medicamento manipulado comparticipado deve ser prescrito
mediante indicação na receita da substância ou substâncias activas,
respectiva concentração, excipiente ou excipientes apropriados e
forma farmacêutica.»
31 de Janeiro de 2011. — O Secretário de Estado da Saúde, Óscar
Manuel de Oliveira Gaspar.
204294526
Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 2638/2011
Por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12/01/2011:
Sónia Maria Pereira Paulino de Almeida, enfermeira graduada, a
exercer funções no ACES VI — Loures — autorizada a cessação do
regime de horário acrescido, ao abrigo do artigo 55.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 437/91 de 8 de Novembro, com efeitos reportados a 1/12/2010.
19 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Rui Portugal.
204287877
Listagem (extracto) n.º 26/2011
Lista de admitidos e excluídos
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 postos
de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa
de Pessoal da ARSLVT, IP, para o Agrupamento dos Centros de
Saúde Oeste II — Sul, publicado no Diário da República 2.ª série
N.º 152 de 6 de Agosto com Aviso N.º 15672/2010 e declaração de rectificação publicada no Diário da República 2.ª série
N.º 179/2010 de 14 de Setembro com Aviso N.º 1880/2010.
Candidatos:
Ana Carla Duarte Ribeiro de Carvalho — Admitida
Ana Catarina Sousa Morgado — Admitida
Ana Filipa Martins Cartaxo — Excluída — a)
Ana Lúcia Batista Ramos — Admitida
Ana Luísa Gomes Clérigo — Excluída — a)
Ana Patrícia Salgado Fonseca — Excluída — a)
Ana Rita Conde Ribeiro — Excluída — a)
Andreia Isabel da Conceição Matos — Excluída — a)
Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre — Admitida
Angelina Prudência Vinhinha Cardoso — Admitida
Ângelo Marques Braz — Admitido
António José Fernandes Fonseca — Excluído — a)
Carina Isabel Pereira da Fonseca — Excluída — a)
Carla Sofia Paiva Sequeira — Admitida
Catarina da Silva Ferreira — Admitida
Cátia Cristina Vicente Mendes — Excluída — a)
Cátia Sofia Martins Mendes — Admitida
Cláudia Maria Rodrigues dos Santos — Admitida
Cláudia Maria Teixeira Pereira Marinho — Admitida
Cristiana Maria Marinho Gomes — Excluída — a)
Cristina Maria Gomes de Macedo — Admitida
Daniela Sofia Horta Machado — Excluída — a)
Débora Carina Pereira Camacho — Admitida
Diana da Conceição Nata Santulhão — Excluída — a)
Elisabete Catarina Teixeira Fernandes — Admitida
Elisabete Santos Almeida — Admitida
Emanuel José Carvalho de Jesus — Excluído — a)
Félix Moreno Muñoz — Admitido
Filipa Andreia Martins Costa — Excluída — a)
Filipa Mariana Gonçalves Caridade — Excluída — a)
Filipe Alexandre Gomes Sebastião — Admitido
Gabriela Sabina Beles de Sousa — Admitida
Gonçalo José Neves Redondo — Admitido
Helena Maria Botelho Dias — Admitida
Isabel Maria Araújo Rolo — Admitida
Isabel Maria Pedro Martins — Admitida
Joana Inês Grilo Fernandes — Excluída — a)
Joana Margarida Moreira Marecos — Admitida
Joana Patrícia Oliveira de Pinho — Admitida
João Pedro Varanda Lopes — Admitido
Liliana Pereira da Silva — Admitida
Liliana Raquel Pombal Domingues — Admitida
Maria Alexandra Morais Ferreira Afonso — Excluída — a)
Maria Clara Filipe Esteves Ventura — Excluída — c)
Maria da Conceição Mota Chambel — Admitida
Maria Gertrudes Ganito Vermelho — Admitida
Mariline Sofia Coelho de Almeida — Excluída — a)
Marina Isabel Adriano Rodrigues — Admitida
Marisa Andreia da Silva Passos — Admitida
Melanie Oliveira Ferreira — Admitida
Patrícia Alexandra Carvalho Martins — Admitida
Patrícia Andreia Bernardes Assunção Rodrigues — Admitida
Patrícia Cristiana dos Reis Melício Silva — Excluída — a)
Patrícia João Martins dos Santos Serrano — Admitida
Paula de Jesus Estrela Fialho Cordeiro — Admitida
Raquel Patrícia Alves do Couto Bessa — Admitida
Raquel Sofia Sacramento Rosado — Excluída — a)
Rui Manuel Pereira Alves Coeho — Admitido
Sandra Cristina Soares Gomes — Admitida
Sandra Sofia Bernardino da Costa — Admitida
Sara Filipa Marques Gomes — Admitida
Sara Maria Cáceres Roque — Admitida
Sílvia Roque Nunes Simões — Excluída — b)
Sofia Faria Apolinário — Admitida
Sónia Isabel de Jesus Madeira Santos — Admitida
Sónia Isabel Rodrigues Carvalho Pereira — Admitida
Sónia Marques de Oliveira — Admitida
Sónia Rita Marouvo de Oliveira — Admitida
Tânia Alexandra Loureiro Marques — Excluída — a)
Tânia Sofia Caldas Costa — Excluída — a)
Tereza Garcia da Costa — Admitida
Tiago Filipe de Almeida Condeço — Admitido
Véronique Ferreira Sousa — Admitida
a) Por não cumprir o disposto na alínea b) do ponto 7.2 do Aviso de
Abertura do concurso supracitado.
b) Por não cumprir o disposto no ponto 7.3 do Aviso de Abertura do
concurso supracitado.
c) Por desistência.
25 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Júri, Maria Júlia Maia da
Silva Vaz Taborda.
204290273
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 3900/2011
Para conhecimento dos interessados e nos termos do disposto no n.º 1
e 2 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se
público que na sequencia do procedimento concursal comum, com
vista ao preenchimento de 20 postos de trabalho, da carreira/categoria
de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego
público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, do mapa de pessoal dos Agrupamentos de Centros de
Saúde da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., foi homologada, por despacho do Sr. Presidente do Conselho Directivo desta
ARS, de 17 de Janeiro de 2011, a lista unitária de ordenação final dos
candidatos aprovados, a saber:
Anabela de Jesus Carvalho Dias Nobre — 16,900
Margarida Celeste dos Santos Viegas Lapa — 16,519
Sandra Maria Gonçalves Sousa Fernandes — 16,519
Margarida Maria de Sousa Baptista — 15,869
Fernando Alberto Botelho Domingos — 15,619
Maria Regina Fernandes Teixeira da Encarnação — 15,519
Cecília Maria de Jesus Serol — 15,503
José Manuel de Oliveira Rodrigues — 15,119
António José Jordão de Sousa — 15,019
Maria Lurdes Santos Varela — 14,869