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Ano XX
Sexta-feira, 13 de março de 2009
nº 4883
Caminhoneiros lideram
‘ranking’ de empréstimos
do Banco do Povo
Categoria totaliza 446 contratos aprovados desde a criação da unidade, em 2002
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Vagner Dantas
Área ao redor da
Igreja do Embaré
tem novo visual
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Termina hoje
fórum da educação
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Cidoc orienta
consumidores
na Praça Mauá
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13 de março de 2009
Agenda cultural
‘Chorinho no Aquário’
Acontece amanhã, a partir das 18h, a
apresentação do grupo ‘Seresteiros
Santistas’, dentro do projeto ‘Chorinho no
Aquário’, na Praça Luiz La Scala, na Ponta
da Praia. A promoção da prefeitura integra o projeto ‘Tecondi Celebra’, com apoio
do Clube do Choro de Santos e Associação
dos Artistas do Litoral Paulista.
‘Tieta do Agreste’
Estrelado por Tânia Alves, o espetáculo ‘Tieta do
Agreste – O Musical’ será atração no Teatro
Coliseu amanhã, às 21h, e domingo, às 20h. Os
ingressos, de R$ 30,00 a R$ 60,00, estão à venda
no teatro (Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico), das 14h às 19h, ou pelo telefone 40620016. Classificação: 14 anos. Estudantes, professores e maiores de 60 anos têm 50% de desconto.
‘Concha das Letras’
Atividades literárias serão realizadas domingo, das
9h às 14h, na Concha Acústica (praia do Gonzaga,
ao lado do Canal 3), como parte do projeto ‘Concha das Letras – Um Ponto de Encontro da Literatura Santista’. A programação prevê Espaço Leitura, Adote um Livro, Varal de Poesia, Oficina de
Conservação de Livros e exposição em homenagem ao ‘Dia Nacional da Poesia’.
Divulgação
‘Semana Rui Ribeiro Couto’
Teve início ontem a ‘8ª Semana Cultural Rui Ribeiro Couto’, com abertura
da exposição ‘Diálogos com Drummond’, na Pinacoteca Benedicto Calixto
(Av. Bartolomeu de Gusmão, 15). A mostra, com curadoria de Waldo Bravo, segue até 12 de abril. Hoje, o destaque será o concerto de leitura, 20h,
na Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto 6, praia da Aparecida), com o
grupo ‘Cantigas Praianas’ e Neiva Pavesi. As atividades literárias e a apresentação do grupo ‘Poetas Vivos’, que ocorreriam ontem de manhã na
Praça Mauá, foram canceladas em função do mau tempo.
Fique Ligado
Feira Livre
Sexta-feira: Ruas Campos Melo
(Macuco), Domingos J. Martins (Vila
São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta
da Praia) e Rua Torquato Dias (Nova
Cintra)
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20h
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Terça a domingo: das 8h às 18h
Ingresso R$ 1,00
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Comédia francesa
Um ex-cantor de sucesso decide retomar
sua carreira, mas tudo muda quando se
envolve em acidente de carro, com um
homem solitário e antissocial. Este é o
enredo do filme francês ‘Dois em Um’, em
exibição no Cine Arte Posto 4 de hoje até
dia 19. Direção de Bruno Lavaine e Nicolas Charlet. Sessões às 16h, 18h30 e
21h. Ingressos: R$ 3,00. Classificação: 14 anos. Informações: 3228-4009.
Telefones úteis
Cidoc
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056, 3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
GUARDA MUNICIPAL
3219-2305
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
PRONTO-SOCORRO
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Sexta-feira: 8h – Vila Mathias, Areia
Branca, Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Cata Treco
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
Prato de hoje: almeirão, vaca atolada, virado de cenoura, , mexerica e guaraná
(sujeito a alteração)
13 de março de 2009
Encontro metropolitano
encerra ‘Semana da Mulher’
A ‘Semana da Mulher’ termina hoje com o ‘7°
Encontro Metropolitano de Mulheres’, do qual
devem participar cerca de 350 representantes
dos nove municípios da região. O evento, promovido pelo Commulher (Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher) e entidades sociais,
com apoio da prefeitura e do Fundo Social de
Solidariedade, acontece no anfiteatro da
Unisanta (Rua Cesário Mota, 8), das 8h30 às
14h30, sob o tema central ‘Ontem, ilusões de
menina... Hoje, realidade de mulher’.
Às 9h30, a presidente do Conselho Estadual da
Condição Feminina, Rosmary Corrêa, ministra a
palestra ‘A violência como produto da ruptura
social’. Às 10h45, será enfocado o tema ‘Hoje
Menina, Amanhã Mulher - Espaço de Transformação’, a cargo do coordenador da Saúde da
Mulher da SMS (Secretaria de Saúde), Gilberto
Moreira Mello, e da psicóloga e terapeuta sexual e familiar Márcia Atik. Às 12h30, ocorrem
os debates e pronunciamentos das representantes dos municípios da região e, às 14h, plenária
final com apresentação das propostas que formarão o documento do encontro, seguida de
sorteio de brindes e entrega da ‘Cartilha dos Direitos da Mulher’.
A programação prevê ainda hoje, das 8h às
Marcelo Martins
14h, a palestra ‘Aspectos psicológicos da mulher contemporânea’, com a psicóloga Eliane
Aparecida Garcia Sampaio, na Av. Conselheiro
Nébias, 398. Já às 9h, terão início os eventos
‘Solenidade em Homenagem à Mulher Policial
Militar’, no 6º BPM-I (Av. Cel. Joaquim
Montenegro, 282, Ponta da Praia), e a 1ª préconferência regional de advogadas e estagiárias
da Baixada Santista, sob o tema ‘Um novo olhar
da Advocacia sob a perspectiva de gênero’, na
sede da OAB (Praça José Bonifácio, 55, Centro
Histórico).
Capacitação
As coordenações DST/Aids/Hepatites e Saúde da
Mulher, da SMS (Secretaria de Saúde), dão
sequência hoje, das 8h às 13h30, no Flat do
Gonzaga (Rua Jorge Tibiriçá, 41), à capacitação
‘Pré-Natal: Prevenção para a saúde da mulher’,
voltado para cerca de 120 profissionais das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Silvério
Fontes e Senic (Seção Núcleo de Atendimento
Integrado à Criança). Haverá apresentação do
protocolo de pré-natal da SMS, pelo médico Gilberto Mello (Saúde da Mulher), e abordagem sobre o atendimento à gestante portadora do HIV,
com o ginecologista do Senic João Francez.
Tarde Beneficente
Vagner Dantas
A primeira Tarde Beneficente do ano, realizada ontem por voluntários do FSS (Fundo Social de Solidariedade),
no Clube Internacional
de Regatas, arrecadou
405 quilos de alimentos não perecíveis, que
serão doados ao Instituto Neomama e à Associação Lar São Francisco de Assis, que
atendem exclusivamente mulheres.
Projeto ‘Recicle Ideias’
é lançado na cidade
Crianças assistem à apresentação de peça Nem tudo que parece lixo é lixo
Com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre preservação e educação ambiental, foi lançado ontem o projeto ‘Recicle Ideias’, em solenidade no Teatro Guarany
(Centro Histórico).
Durante a cerimônia, houve exposição de materiais reciclados e apresentação da peça infantil ‘Nem tudo que
parece lixo é lixo’, com texto e direção de Alexandre
Camilo, assistida pelos alunos da escola municipal João
Papa Sobrinho.
Amanhã, às 13h, o projeto será desenvolvido na Praça
Abílio Rodrigues Paes (esquina das ruas Vergueiro Steidel
e Alexandre Martins), no bairro da Aparecida. Uma carreta
leva ao público espetáculo teatral, oficina de reciclagem e
exposições de materiais reciclados.
O evento é uma parceria entre o Sistema A Tribuna de Comunicação, Unilus (Centro Universitário Lusíada) e o Instituto Cultural Vasco Carmano, com apoio da prefeitura.
Informações: 3226-8000.
Curta
Arco-íris – Amarradinho, artesanato
em papel e pequenos reparos em costura. Estas são as oficinas gratuitas
oferecidas ao público de todas as idades pelo Centro Comunitário Arco-íris
(Rua João Fraccaroli s/nº, Bom Retiro). As inscrições podem ser feitas na
própria unidade da Seas (Secretaria
de Assistência Social), pelo telefone
3299-6743.
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13 de março de 2009
Fórum discute desafios da educação
Vagner Dantas
O ‘18º Fórum Estadual Undime/SP
(União dos Dirigentes Municipais de
Educação de São Paulo)’ termina
hoje, após discutir durante cinco
dias o tema ‘Desafios da educação
municipal e o direito de aprender’.
Participam do evento cerca de 600
secretários municipais de educação,
no ‘Mendes Convention Center’. A
programação de hoje inclui, pela
manhã, palestra com o representante do MEC (Ministério da Educação),
Fernando Chagas, sobre a Conferência Nacional da Educação.
À tarde, serão apresentados os trabalhos do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Ontem, foi
eleita por aclamação a nova diretoria da Undime/SP para o biênio
2009-2011. Por unanimidade, a se-
cretária de Educação de Santos,
Suely Maia, foi escolhida presidente da entidade. Em 21 anos
de existência, essa é a primeira
vez que uma cidade da região
tem um representante na presidência da Undime.
No total, 46 dirigentes regionais,
eleitos anteriormente para representar as diferentes regiões do Estado, participaram do processo
que definiu a nova diretoria, o
conselho fiscal, delegados e suplentes. Estes votarão por São
Paulo durante o ‘12º Fórum Nacional’, em maio, em Curitiba. O
‘18º Fórum Estadual Undime/SP’
teve a parceria da Editora Aymará,
Acolari, Biccateca, Grupo Coan,
Desk Móveis, Divertire, Jairo de
Paula, Microsoft e Abril Educação. Pela primeira vez, uma cidade da região será representada na presidência da instituição estadual
Prova abre temporada
do triatlo na cidade
Dia do Consumidor é comemorado
com orientações na Praça Mauá
Vanessa Rodrigues
Embora o ‘Dia Nacional do Consumidor’ seja
comemorado no domingo, o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação do
Consumidor), ligado à Secretaria de Assuntos
Jurídicos, coloca hoje uma equipe à disposição
do público na Praça Mauá, das 9h às 17h,
para tirar dúvidas, além de distribuir cartilhas
e fôlderes.
Em 2008, o Cidoc registrou 7.843 atendimentos com mais de 80% dos casos solucionados
a favor do consumidor. A telefonia (fixa e
móvel) lidera as reclamações. O Cidoc atende
no posto do Poupatempo (Rua João Pessoa,
246 a 266, Centro Histórico), de segunda a
sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das
9h às 14h. Outras informações pelo e-mail
[email protected]
No Brasil, a promulgação da Constituição em
1988 deu a abertura para o Código de Defesa do
Consumidor, com a lei 8.078, de 11 de março de
1991. Um ano antes, em 27 de julho de 1990,
Santos saiu na frente com a criação do Cidoc,
cujo objetivo é fazer a mediação entre o consumidor e fornecedores de serviços ou produtos.
Circuito deste ano terá seis provas, sendo quatro na praia do Gonzaga
Com a participação de cerca de 900 atletas, será realizada
domingo em Santos a primeira etapa do ‘Troféu Brasil de
Triathlon’, principal prova do circuito na América Latina,
com largada às 8h, na praia do Gonzaga. A competição
será disputada nas categorias profissional, elite amador,
amador (por idades), militar, atletas especiais, executivo e
revezamento.
O circuito terá seis provas este ano, sendo duas na raia
olímpica da USP, na capital, e quatro na praia do Gonzaga.
O ‘Troféu Brasil de Triathlon’ é organizado pela NA Sports,
com apoio da prefeitura.
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Curtas
Exposição Canais – Até a próxima segunda-feira, fica em exposição no Mercado Municipal
(Praça Iguatemi Martins s/nº, Vila Nova) a mostra sobre o centenário dos canais de Santos,
com entrada gratuita. A realização é do Departamento da Administração Regional da Região
Central Histórica.
Futsal – Terminam hoje as inscrições para a
‘2ª Copa para Escolinhas de Futsal – Sindicato dos Rodoviários/Jabaquara 2009’. As vagas
restantes são para as categorias chupetinha
(2003), sub 7 (2002), sub 9 (2000 e 2001) e
feminino (livre). O torneio, que conta com
apoio da Semes, terá início dia 29 e os interessados devem entrar em contato pelos telefones 3251-8006/9142-9184 ou 30198573/8121-5590.
13 de março de 2009
Entregues ontem, obras
valorizam Igreja do Embaré
Vagner Dantas
As obras de reurbanização ao redor da
Basílica de Santo Antônio do Embaré
foram entregues ontem pela prefeitura,
em solenidade prestigiada pelos moradores do bairro e autoridades, entre
elas o bispo diocesano, dom Jacyr
Braido e frei José Edison Biazio. “Esta
obra destaca a beleza externa da
Basílica e proporciona melhor atendimento aos fiéis e turistas que a visitam”, disse dom Jacyr.
O projeto, elaborado por arquitetos da
Prodesan, valoriza e preserva a igreja,
ao disciplinar o trânsito e dar mais segurança aos pedestres. Nas duas ruas
laterais (Nascimento e Padre Visconte)
foram eliminadas guias e sarjetas, bem
como os paralelepípedos, substituídos
por piso tipo fuljet, o mesmo das calçadas. As mudanças envolvem toda a extensão das duas vias, entre as avenidas
Bartolomeu de Gusmão e Epitácio Pessoa, inclusive a Praça Padre Manuel da
Nóbrega, atrás da igreja.
A parte frontal foi contemplada com
uma esplanada, que ressalta a
imponência do imóvel. A
fiação aérea virou subterrânea e a iluminação foi
ampliada com lâmpadas
de vapor metálico de 400
watts, enquanto nas ruas
paralelas, 16 refletores de
70 watts, embutidos no
chão, destacam a arquitetura gótica da Basílica.
Para disciplinar o trânsito,
foram colocados 14 vasos
decorativos, seis bancos e
46 balizadores de aço
inox, que impedem o estacionamento de veículos,
e a acessibilidade ficou
garantida com a instalação de rampas e piso tátil
para deficientes visuais.
A reurbanização abrangeu
uma área de 2.500 m², e
os serviços foram supervisionados pela Seosp (Secretaria de Obras e ServiNova calçada e iluminação ressaltam arquitetura da Basílica
ços Públicos).
Dengue: agentes
percorrem
Aparecida e
Estuário
Agentes municipais da dengue percorrem amanhã 237 imóveis do Estuário e, no domingo, 401 na
Aparecida, a partir das 8h45. Ainda
amanhã, ocorrerá vistoria de rotina
em residências de Caruara, na área
continental. O trabalho será realizado por 13 agentes, com saída de
Santos às 7h45.
Atividades educativas
Amanhã, haverá um trabalho
educativo no Campo Grande, bairro
que detém quatro dos 11 casos de
dengue confirmados pela Seviep (Seção de Vigilância Epidemiológica) até
o momento. Exemplares e larvas do
mosquito transmissor da dengue
(Aedes aegypti) poderão ser vistos de
perto, das 9h às 13h, no Supermercado CompreBem (Av. Bernardino de
Campos, 379). No domingo, o estande
será montado na Vila Progresso, durante o programa ‘Ação e Serviço’.
Curtas
‘Ação e Serviço’ na Vila Progresso
Vanessa Rodrigues
Corte de cabelo gratuito, distribuição
de pipoca e algodão doce, orientações
com equipes da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), brinquedos infláveis
para as crianças e ‘Rua de Lazer’ estão
na programação do ‘Ação e Serviço’
que será realizado domingo, das 10h
às 17h, na Vila Progresso. A iniciativa
da prefeitura, por meio do Dear-M
(Departamento da Administração Regional dos Morros), ainda contará com
várias apresentações. Às 11h, ‘Trio
Nova Cintra’ (forró); às 13h, ‘S’Tim
Samba’; às 15h e às 16h, respectivamente, os grupos de dança ‘Sinfonia
do Axé’ e ‘Axé Quebrança’.
Aferição de radar - A aferição dos
radares nos dois sentidos da Avenida
Afonso Pena, entre a Av. Alm. Cochrane e a Praça Visconde de Ouro Preto,
inicialmente marcada pelo Inmetro
para ontem, será realizada hoje, entre
9h30 e 11h. A Afonso Pena estará interditada naquele trecho, onde a velocidade regulamentada é de 50km/h.
A CET (Companhia de Engenharia de
Tráfego) sugere como rota alternativa
a Av. Pedro Lessa.
Desinsetização – A UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Mathias (Rua
Cunha Moreira, 116, Encruzilhada) fecha hoje, às 12h, para desinsetização.
O atendimento será retomado na segunda-feira, após o meio-dia. Mais
informações pelo 3222-4290.
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D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
13 de março de 2009
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11/03/09
E PUBLICADO EM 12/03/09
ONDE SE LÊ :
PROCESSO Nº 133144/2008-91 – SIAM/DRH –
RE-RATIFICO O DESPACHO ...
LEIA-SE :
PROCESSO Nº 3443/2009-46 – SIAM/DRH –
RE-RATIFICO O DESPACHO ...
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE MARÇO DE 2009
PROCESSOS NºS: 133144/2008-91 – SEMAM
– AUTORIZO A NOMEAÇÃO, TENDO EM VISTA A
JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SEMAM; 43934/
2007-21 – JACINTO ANTUNES – REVOGO O ITEM III
DO DESPACHO DE FLS. 216 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 243, INCISO II, DA LEI Nº 4.623/
84, NOS TERMOS DO PARECER DA PROFISC/PGM.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
PRIMEIRA CÂMARA
SANTOS, 10 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA N.º 040/09 - CQ - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 256,
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de
apurar eventual responsabilidade administrativa
da servidora ALICE RABELO ANDRADE, registro
nº 18.666-8, ocupante do cargo de Procurador,
pelas faltas funcionais apontadas nas fichas de
avaliação da Correição Ordinária – 2007 e Memorandos nºs. 26 a 30/2008 – Corregedoria Permanente, reiterados pelo Memorando nº 36/2008,
e por descumprir as determinações da
Corregedoria Permanente, sem qualquer justificativa, nos termos do relatório final da Corregedoria
Permanente – 2007, da Procuradoria Geral do
Município, fatos narrados nos autos do processo
administrativo nº 41.788/2008-71 e que configuram, em tese, infrações administrativas previstas
na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de fls.
1.699 deste procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de
Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara que conduza o procedimento administrativo, assegurandose o contraditório e a ampla defesa, e apresente
relatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nos
termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
Expediente despachado
em 09 de março de 2009
Processo nº 2811/2009-01 – DEFISCO – Revogo o despacho de 14/01/2009, tendo em vista, que
o Permissionário efetuou o pagamento dos débitos com a P.M.S.
6
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DEFISCO – 09/2009
Permissionários do Comércio Ambulante
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS
TÉCNICAS DOS MORROS
Assunto: Retirada do carnê da taxa de licença/2009.
O Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário, através do presente
edital torna público para todos os efeitos legais,
que ficam convocados todos os permissionários
de licenças do comércio ambulante, a comparecerem a partir do dia 16/03/2009, ao Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio
Viário, sito a rua Cidade de Toledo, nº. 25 - Centro, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00
às 17:00 horas, a fim de retirarem o carnê da taxa
de licença referente ao exercício de 2009, cuja 1ª.
(primeira) parcela vencerá no dia 25/03/2009.
ENGº. COSTABILE DI GREGORIO FILHO
Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMUNICADO
Comunicamos aos Senhores Contribuintes e
Contadores que as Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, Optantes do Simples Nacional,
ou que solicitaram e tiveram deferidos os seus
processos administrativos com o beneficio de redução em 40% ( quarenta por cento ) para as ME
e 20% ( vinte por cento ) para as EPP, em função
da aprovação de Lei Complementar sob nº 644,
de 23 de dezembro de 2008 pela Egrégia Câmara Municipal de Santos, e homologada pelo
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,terão o
Benefício para o exercício fiscal de 2009 alterado
para 50% ( cinquenta por cento ), com a emissão
de novos carnês.
Santos, 12 de março de 2009.
JOSÉ MANOEL CARREIRO
Chefe do Departamento de Administração
Tributária
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
EDITAL N.º 09/2009 – SEFIS-RD
O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas
Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do
Auto de Infração n.º 12389, de 04 de Março
de 2009, às 16:10 hs em nome da empresa
“LEANDRO JOSÉ DA SILVA – ACRILICO - ME”,
C.N.P.J. 09.183.974/0001-22, situada à Avenida Dr. Pedro Lessa, 374, por infração ao artigo
428, §2° da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, item II, da mesma lei, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
O autuado recusou-se a assinar o documento acima citado.
Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação.
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Chefe da SEFIS-RD
EDITAL Nº. 004/2009 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, que intimou NELI BOTYARA ALONSO MENESCO, a providenciar capinação do lote vago conforme art. 141
§ 3º da Lei 3531/69 alterado pela L.C. 450/02 sob
pena de multa de R$ 9.219,48 (nove mil duzentos
e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Prazo 5 (cinco) dias. Intimação nº. 22328-B. Imóvel
situado à Rua Adilson Bulo, QD Lote 01 . Processo
nº. 13161/2009-11.
Santos, 09 de fevereiro de 2009.
ARQTº. WALTER CATARINO ANTUNES
Chefe da SEFISO-M
ATOS DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 029/2009 – COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e
Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central
Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou EMILIO
BARAÇAL a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da
Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Paraná, no 226.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
1.837,37 (hum mil oitocentos e trinta e sete reais e
trinta e sete centavos). Intimação nº. 48658-B. Processo nº. 19163/2009-69.
Santos, 19 de fevereiro de 2009.
ARQTª MARIA VALQUIRIA DE SOUZA BARBOSA
Chefe da COFIS-ONT
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 05 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSOS: 12199/2008-11 – GILVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE; 122217/2008-09
– ALESSANDRO HERMIDA LOPES – CERTIFIQUE-SE;
124217/2008-71 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE; 124227/2008-25 – LILIAN
ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE;
100319/2008-25 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DUQIE
II – INDEFERIDO; 45606/2008-12 – JOSÉ
NICODEMOS DA SILVA – DÊ-SE BAIXA EX-OFFICIO,
QUITADO O ISS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO: 109349/2008-37 – JOÃO GOMES
FERREIRA - INDEFERIDO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSOS: 115899/2008-12 – MARCOS
SEVERI CONRADO DOS REIS – CERTIFIQUE-SE;
101794/2008-86 – JOSÉ LUIZ DE JESUS LIMA – INDEFERIDO; 100003/2008-73 – VITOR TOBAR SOARES – NADA HÁ QUE DEFERIR
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 08 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSOS: 78608/2008-25 – SILCORP
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – SIM,
COMO REQUER; 131107/2008-93 – DEUSA
ADEYL PIMENTEL PEEIRA BATISTA – INDEFERIDO;
132908/2008-58 – A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL EDITORA LTDA. – INDEFERIDO; 126119/200823 – EMPORIO DA MAMMA LTDA ME – INDEFERIDO; 88687/2005-85 – ARIOVAL ANTONIO
FENTANES – COMPAREÇA O REQUERENTE;
122206/2008-84 – SYLVIO ESEVES DIAS – COMPAREÇA O INTERESSADO; 130179/2008-69 –
SILAS DE SOUZA – CERTIFIQUE-SE; 41154/200882 – NILDE DIOGO DE PRETTO (INVENTARIANTE)
– DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS;
81088/2008-65 – ASAKO OKIDA – DÊ-SE BAIXA
“EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 103597/2006-94
– MARIA CRISTINA DE PIETRO – DÊ-SE BAIXA “EXOFFICIO”, QUITADO O ISS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSOS: 127230/2007-65 – MARCIO LARANJEIRA BERNARDES – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,
QUITADO O ISS; 18526/2008-02 – JOSÉ VARELA
SANCHES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSOS: 95970/2008-89 – RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITE-SE, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 81,25;
811/2009-21 – ADALBERTO DE JESUS VIEIRA – CONCEDO PRAZO ATÉ 03/02/09; 49025/2008-23 –
TIAGO DE OLIVEIRA CALIGURI – DÊ-SE BAIXA “EXOFFICIO”, QUITADO O ISS; 99982/2007-29 – MARCOS ROBERTO MARTINS – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,
QUITADO O ISS; 131185/2008-05 – JOAQUIM
TARCINIO PIRES GOMES – SIM,COMO REQUER.
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES
E LOCAIS DE EVENTOS,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE SEGURANÇA
EDITAL NO 053 / 2009 / COINST
Foi intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, situada à Avenida Nossa Sra. De Fátima n o 863;
Intimação n o 48438-B, apresentar nesta
PMS o Laudo de vistoria Técnica conforme os
artigos 1º e 4º da Lei Complementar 441/2001
–Sob penalidade do art. 4º e § 2º - Processo
n o 17.147/2009-31.
Santos 13 de fevereiro de 2009.
ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO
COORDENADOR DA COINST
EDITAL NO 054 / 2009 / COINST
Foi intimado, no prazo de 08 (oito dias, o SR.
EDUARDO MOREIRA LIMA , referente ao imóvel
situado à Avenida Conselheiro Nébias no 454;
Intimação no 21265-B, a providenciar a reforma
do muro divisório com o imóvel a Rua Luiz de
Camões 203; fundos o qual se encontra com trincas e rachaduras diversas comprometendo a estabilidade muro nesta região, para atender a Lei
3531/68 artigos 250, 255 - Processo no 17.124/
2009-36.
Santos, 13 de fevereiro de 2009
ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO
COORDENADOR DA COINST
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE ACORDO COM
O PROCESSO Nº 131661/2008-61
PORTARIA 256-P-DRH/2009 –
PUBLICADA EM 04/02/09
Onde se lê: ..., no período de 05 de janeiro a
03 de fevereiro de 2009,...
Leia-se: ..., no período de 05 a 26 de janeiro
de 2009,...
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE ACORDO COM
O PROCESSO Nº 129998/2008-72
PORTARIA 4687-P-DRH/2009 –
PUBLICADA EM 17/01/09
Onde se lê: ..., no período de 22 de janeiro a
20 de fevereiro de 2009,...
Leia-se: ..., no período de 22 de janeiro a 08
de fevereiro de 2009,...
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE MARÇO DE 2009
Processos nºs: 11.441/2009-76: Merenilda de
Oliveira César; 13.341/2009-01: Branca Beser Aidar
– Indefiro tendo em vista que a requerente não
possui período de Licença-Prêmio para conversão
em Pecúnia; 16.496/2009-45: Walkiria Galante dos
Santos; 17.693/2009-81: Andréa de Sá Gonçalves
Border; 18.897/2009-67: Maria Cristina Ferreira
Fonseca – Defiro nos termos do artigo 166 da Lei
4623/84; 18.025/2009-90: Aparecido Ramos
Noronha – Indefiro tendo em vista que o requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 13.938/2009-65: Clelia
Vieira Neri – Defiro nos termos do § 6º, do artigo
145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/02;
44.523/2008-43: Marcia Cristina Ayres Paraguai
– Mantenho o despacho exarado em 07/07/08,
em face do disposto no artigo 221 da Lei 4623/84;
15.391/2009-41: Daniela da Cruz Alves Costa –
Defiro nos termos do artigo 127 da Lei 4623/84;
20.002/2009-27: Regina de Cássia Boito; 21.798/
2009-53: Marcos Ferreira de Souza – Indefiro em
face da manifestação da SEFIN em processo de
teor semelhante; 19.495/2009-99: Wagner Eduardo Nóbrega; 21.812/2009-82: Argemiro Antonio
dos Santos – Defiro em face da manifestação da
SEFIN em processo de teor semelhante; 259/200981: Gledes Marques de Souza – Indefiro em face
da manifestação da SEPAG/DRH, bem como parecer da PROTRAB em processo de teor semelhante; 122.275/2008-05: Denise Rodrigues Santo –
Averbem-se 05 anos e 29 dias de serviços prestados como estatutária, no período de 01/09/00
a 03/10/05, nos termos do artigo 79, letra “a” da
Lei 4623/84; 909/2009-24: Jorge Luiz Lopes Sales;
9.300/2009-10: Marilene da Silva Barros; 10.395/
2009-15: Cristina Torquato; 11.648/2009-12: Katia
Cristina Silva Caruso; 12.117/2009-93: Solange
Asevedo Ribeiro; 13.326/2009-17: Ana Paula
Veríssimo Gonçalves; 13.544/2009-80: Helio de
Vasconcelos; 14.702/2009-64: Laudiléia Aparecida
Moreira; 15.296/2009-11: Gisela Aparecida
Rodrigues Alvares; 15.534/2009-05: José Maria
Gomes da Silva; 15.741/2009-51: Shirley Leite Leão
Santos; 15.969/2009-60: Cláudia da Silva Floripes;
16.244/2009-52: Rosemary Aparecida de Freitas
Pestana; 16.274/2009-13: Cristiane Monteiro
Tavares; 16.421/2009-46: Rosane Cristina
Gonsalves Cichello; 16.480/2009-13: Ana Maria
dos Santos; 16.728/2009-29: Gilmara Guerrissi
Cardoso – Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no
artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M. e L.C. 11/90, alterada pela L.C. 330/99. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 16.436/
2009-13: Abel Vicente Neto; 16.046/2009-99: So-
13 de março de 2009
lange da Silva; 16.136/2009-80: Selma Mahfuz
Santinho; 15.865/2009-64: Maria Aparecida Zen;
15.720/2009-81: Silmara de Almeida Xavier;
15.939/2009-07: Fátima Maria Balbino de Oliveira; 9.422/2009-99: Vera Lúcia de Moraes Carneiro; 11.097/2009-42: Marleide Pereira Lacerda dos
Santos; 15.353/2009-52: Mônica Regina Croce
Ruas Paulo; 13.464/2009-42: Maria da Gloria Pereira; 13.843/2009-51: Alzira Jorge de Jesus Santos; 14.428/2009-14: Celso Francisco Rampon;
14.973/2009-00: Cleonice Coutinho dos Santos;
15.034/2009-74: Rosemary de Oliveira Branco
Francisco; 16.744/2009-85: Augusto Ribeiro;
4.585/2009-76: Maria Francisca Henrique Silva;
18/2009-12: Yone Gomes Hotts; 168/2009-27:
Francisco Manoel Freire; 1.072/2009-95: Cristian
Mark Weiser; 1.241/2009-51: Patrícia Gomes Santiago; 2.683/2009-14: Roberto Nogueira da Silva;
4.138/2009-16: Ana Paula de França - Autorizo a
conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia,
conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da
L.O.M. e L.C. 11/90, alterada pela L.C. 330/99. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem
cronológica.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração o Pregão Eletrônico n° 17014/
2009, Processo n.º 111.384/2008-71, cujo objeto é
a aquisição parcelada de 22.230 (vinte e dois mil
duzentos e trinta) quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) compreendendo 1.170 (um mil cento e
setenta) botijões contendo 13 (treze) quilos e 156
(cento e cinqüenta e seis) cilindros contendo 45
(quarenta e cinco) quilos, para as unidades da
Prefeitura Municipal de Santos, com exceção da
SEDUC e SMS, a fim de preparar refeições e ao
uso nas copas das demais unidades da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento dar-se-á em 26/
03/2009, às 09:00 horas. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)32015009,
telefax
(13)3219-2630,
email:[email protected].
Santos, 13 de março de 2009.
MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações III
Pregoeira – COMLIC III
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.013/2009 - Processo n.° 100.360/200841, que tem como objeto a aquisição de 10.000
(dez mil) unidades de chaveiros confeccionados
por empresa com logomarca da NÃO-VIOLÊNCIA,
que serão oferecidos aos participantes dos eventos que serão realizados pela Seção de Vigilância
Epidemiológica - SEVIEP/COVIG/DEPRO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, à empresa,
COLOR SCREEN COMÉRCIO DE BRINDES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP, lote 01, no valor total
de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Santos, 12 de março de 2009.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRA
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento dos ex-servidores estatutários abaixo relacionados, ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento, sito à Rua Riachuelo
nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a partir da 1ª publicação, para tratar de
assunto referente a débito aos cofres públicos.
NOME
REGISTRO
ALESSANDRO SAFRAIDE
26.592-6
MARCELO DE ALMEIDA PINTO
19.059-5
SANDRA DENISE CARIDE SANTANA
21.640-8
ANA CLAUDIA FIGUEIROA ORDÔNIO
27.794-7
ALEXANDRE DOS SANTOS MATIAS
21.991-5
ROBERTO DA SILVA PINTO
14.195-2
MARIA DA ENCARNAÇÃO PEREIRA
09624-8
FELIPE DOS SANTOS TAVARES
24.289-1
LUDMILA DE FATIMA IGNACIO
20.693-8
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9
às 12 horas e das 14 às 17 horas
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH/SEAD
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS
E VALE TRANSPORTE
CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, convocamos a servidora
celetista Erika Ferreira de Castro Souza Santos –
Reg. Nº 20.206-9, a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, desta P.M.S., Seção de
Controle de Cestas Básicas e Vale Transporte –
Rua Riachuelo, 104, Centro, no prazo de 3 (três)
dias úteis, no horário das 09 ás 17:00 horas, referente a complementação do vale transporte do
mês de março/09.
SILMARA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Cestas
Básicas e Vale Transporte
ATOS DO COORDENADOR
DE MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente Edital convocamos os candidatos nomeados no dia 07/03/09 ao cargo de Professor Substituto de Educação Infantil abaixo
relacionados, a comparecerem à Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho - DESMET, Rua José Ricardo, 40 - Centro – Santos, para realização dos exames médicos admissionais, munidos de documento de identificação, sendo que o não comparecimento no
dia e horário determinado, implicará na eliminação, perdendo os direitos decorrentes do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no
Edital nº 003/2005 CCDP/DRH/SEAD que regula o
certame.
DIA: 16/03/2009 - (SEGUNDA-FEIRA)
HORÁRIO: 8:30 horas
MÁRCIA CRISTINA M. DOS SANTOS DA SILVA
MARIZA AMADO DE LUIGGI
ELIANA LOPES DE VASCONCELOS
GISELE ANDREANI PERONDI DA COSTA
ROSELI FRANCISCO FERREIRA TEIJEIRA
SELMA RODRIGUES E RODRIGUES
LÍLIAN GONÇALVES LIMA REQUEJO
GILVANDA FRANCISCA DE ALMEIDA LOPES
GISELE PRIETO DE SOUZA DIAS
CRISTINA BARBATO
ELIANA DO NASCIMENTO SILVA
MARILDA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SÁ
CLÁUDIA ELORZA
ANDRÉA RODRIGUES FONSECA
JULIANA CELESTE KUN MARTINS ABUSSAFI
ANDRÉA PEREZ GABA PACHECO
ROSANA NASCIMENTO DIAS
ISABEL CRISTINA ALVES CARREGOSA
ANDRÉA GONÇALVES DA MATA LIMA
LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA
SIMONE APARECIDA SARAIVA
ELISA CARLA AMBRÓSIO MACEGOSSA
TATIANA VILELA CARVALHO DE SOUZA
RENATA DAVID GUCHILO SIMÕES
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Chefe da COMED/DESMET/SEAD
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente Edital convocamos os candidatos nomeados no dia 17/02/09 ao cargo de Professor Substituto de Educação Infantil, abaixo relacionados à comparecerem à Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - DESMET, Rua José Ricardo, 40 – 1º andar Centro – Santos, no dia e horário determinado,
para o recebimento do Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO, munidos de toda a documentação necessária para posse.
DIA: 13/03/2009 – SEXTA - FEIRA
HORÁRIO: 09:30 horas
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
CAMILA AGUILAR MARQUES LOZANO
MARCELA MARINS LIMA DE SOUZA ARAÚJO
ROSINEIDE INÊS PEREIRA
FABIANA ALMEIDA BRITO
PRISCILA MARIA DOS SANTOS SILVA
TATIANE REGINA FAVERANI CRUZ
MARCELLE SILVA DA COSTA
FÁTIMA HELENA RODRIGUES MOURA
ANDRÉA SORIANO DE LYRA
DIA: 13/03/2009 – SEXTA - FEIRA
HORÁRIO: 14:00 horas
ROSANGELA NARDA DOS SANTOS
ANA PAULA DUVARESKI ROMANO
LUCIANA MUNHOZ DA CRUZ
CRISTIANE CORREIA CORTÊS
VANESSA MOYA
SHEILA PINHEIRO COSTA
LAUDICÉIA LIMA OLIVEIRA
TÁCIA MARIA GUIMARÃES BERENSTEIN
MÁRCIA REGINA DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO
LEDA MARIA RODRIGUES
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Chefe da COMED/DESMET/SEAD
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Através deste edital convocamos os servidores abaixo relacionados, a comparecerem à Seção de Perícias Médicas – SEPEM, Rua José
Ricardo, nr. 40 – Centro, no dia 17/03/2009, às
13:00hs, para avaliação pericial.
Nome
Registro n°
ALDO GOMES DA SILVA
15.631-5
FERNANDA PERES
20.777-9
MARIA DAS DORES SILVA DA CRUZ
15.150-6
NEWTON DENOBILE
14.148-1
SOLANGE DA SILVA CARVALHO
14.267-9
Dra. MARIA HELENA ALVAREZ
CHEFE DA SEPEM/DESMET
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os funcionários abaixo relacionados, para no prazo máxi-
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
13 de março de 2009
mo de 03 (três) dias, a partir desta publicação,
comparecer à SECOP II – Seção de Controle de
Pessoal II, no Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração, Rua Riachuelo,
nº 104 – Centro - Santos, a fim de tratar de assuntos de seus interesses, o não comparecimento
implicará nas medidas administrativas cabíveis.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feiras das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Nome
Registro
EDIVAL RAMOS
19.901-8
ALDO SOARES DE ALMEIDA
19.935-6
HELIO RODRIGUES DO AMARAL
19.904-2
JORGE ALVES DOS PASSOS
19.906-7
JOSÉ IVO DOS SANTOS
19.916-6
MÁRCIO ANTONIO PLACIDO CORREA
19.941-4
REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo
habilitados, resultante do processo seletivo, para
contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte documentação, em via original
e cópia:
Carteira de Trabalho ( n.º da C.T.P.S., com foto
e qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
Certificado de Reservista (para os do sexo
masculino);
Título de Eleitor (comprovante da última votação);
CIC/CPF;
PIS ou PASEP;
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e
iguais);
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores
de 14 anos;
Certificado de Freqüência Escolar dos filhos
com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos;
Número de Conta Corrente no BANCO DO
BRASIL, (extrato bancário ou cópia do cartão);
Diploma, Certificado de Escolaridade e Registro em Órgão de Classe;
Comprovante de Residência.
LAUDO DE CONCLUSÃO DOS EXAMES PRÉADMISSIONAIS
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer
uma declaração da Caixa Econômica Federal e
do Banco do Brasil, informando que não possui o
mesmo.
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária, (com a especificação dos dias e
horários), em via original e cópia.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Banco
acima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,
Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
ou através do telefone 3213-7166.
Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Recursos Humanos – DRH
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP
Dia: 16/03/2009
Cargo: MÉDICO CLÍNICO
Horário: Das 14:00 às 17:00hs
Processo: 70963/2006-11
NOME
R.G./CRM
ALFEU JOSE DAL RI
131850
Dia: 16/03/2009
Cargo: MÉDICO CLÍNICO
Horário: Das 14:00 às 17:00hs
Processo: 127443/2007-04
NOME
IGOR BOVI MORAIS CARVALHO
R.G./CRM
125104
Dia: 16/03/2009
Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA
Horário: Das 14:00 às 17:00hs
Processo: 127443/2007-04
NOME
R.G./CRM
FERNANDO JOSÉ CALDERAN
105.028
ADRIANA PEREIRA
90.292
ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVES
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DRH/SEAD
Expediente despachado
em 12 de março de 2009
Processo nº: 9750/2009-68: MARCOS ROGÉRIO FIDELIS DOS SANTOS – Arquive-se com a ciência do requerente.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ATENÇÃO SOCIAL AO SERVIDOR
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Seção de Atenção Social ao
Servidor – (SEASO), sito a Rua José Ricardo, 40, para tratar de assuntos de seu interesse.
NOME
REGISTRO
DIA
HORA
DIOGO AUGUSTO AFFONSO FILHO
24.966-4
17/03/2009
14:00
CIRO FERNANDES RODRIGUES
17.699-0
17/03/2009
15:00
GERALDO MOREIRA DOS SANTOS
17.645-3
17/03/2009
16:00
ELIANE PFAFF
Chefe da Seção de Atenção Social ao Servidor, em substituição
SEASO/CORPROF/DESMET/SEAD
EXPEDIENTE DESPACHADO
Em 04 de março de 2009
Processo 119.639/2008-43 – Vera Lúcia Cruz Cotrim Tavares. Certifique-se com a ciência da servidora.
Processo 17.828/2009-17 – Certifique-se e arquive-se.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº 31 /2009 – SEDUC
Publicação no D.O. dos dias 12 e 13/03/2009
8
A Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, con-
voca as cozinheiras/merendeiras lotadas em creche abaixo relacionadas, para comparecer ao
curso de capacitação em alimentação nos primeiros anos de vida, munidas de touca e avental, que
serão usados em aulas práticas.
Data: 13, 20 e 27/03.
Horário: das 13:30h às 18:00h
Local: UNIP - Av: Rangel Pestana nº 147, Vila
Mathias, 6º andar.
Palestra: Preparo de Fórmulas Infantis e Alimentação Complementar
Palestrante: Rosana Menegatti
SUELY MAIA
Secretária de Educação
DIA 13 DE MARÇO – GRUPO 1
1. ADRIANA DA COSTA
2. JOCEDI ÁUREA FIDELIX RODRIGUES
3. MARIA DO CARMO ANDRADE DUARTE
4. JOSELINA DE JESUS GOUVEIA
5. MARIA DA CONSOLAÇÃO SANTOS
6. SAMUEL ANTÔNIO DA COSTA
7. EUNICE FERRAZ LEONEL
8. LUIZA MIRIAN DO A. MARCONDES
9. MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS SILVA
10. SUELY REGINA PAPA
11. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
12. MARIA DO SOCORRO CANDIDO ALMEIDA
13. DEOLINDA JESUS DA SILVA GARCIA
14. MARIA DE FÁTIMA G. DE CASTRO
15. TÂNIA MARIA PEREIRA DA SILVA
16. VERA LÚCIA WILKES PAULO
17. EDNA MARIA DE SOUZA
18. ROSANA JAYME VALERIANA PEDROSO
19. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LEITE
20. DENISE BARBOSA DOS SANTOS
21. NELMA LUIZA VIEIRA
22. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
23. ELAINE DOS SANTOS ALBINO
24. LEONORILDES MARIA CALDEIRA BORGES
25. ANA AMÉLIA DOURADO DE AZEVEDO
26. SILVIA MAIRA GONÇALVES HENRIQUE
27. REGINA LÚCIA BOLGONI
28. ANA NAIR DA CRUZ NATÁRIO
DIA 20 DE MARÇO – GRUPO 2
1. DALETE MARIA DOS SANTOS
2. ANA LÚCIA SILVA
3. VERA LÚCIA RAMOS
4. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PIMENTA
5. MARIA CRISTINA DE JESUS BORGES
6. RENATA MARIA DE BRITO LIMA
7. MARIA EDILENE GOMES
8. ANA PAULA FREITAS DA SILVA
9. MARIA NIVALDA GOMES
10. MARIA LÚCIA H. AGUIAR
11. MARIA APARECIDA M. RODRIGUES
12. NEUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA
13. ELIVETE CERESSO ANDRADE VIEIRA
14. DENISE APARECIDA RAMALHO
15. ROSENI DE OLIVEIRA
16. MARIA JOSÉ ALVES
17. RAQUEL NORONHA REIS G. CORREA
18. PRISCILLA FERNANDES DE SOUZA
19. MARIA ALICE DE ALMEIDA
20. IRENE DOS SANTOS
21. SANDRA CRISTINA SOARES
22. DANIELA COUTINHO
23. SUZANA CURSINO DA SILVA
24. MARIA DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS
25. CANDIDA LUÍZA F. BERTONI
DIA 27 DE MARÇO GRUPO 3
1. CRISTINA LOURDES DA S. DOS SANTOS
2. MARIA DAS GRAÇAS PAES DE FARIAS
3. TATIANA SOLÉ UBEDA
4. ALCINDA DE SOUZA
5. REGINA HELENA DE A. GUIMARÃES
6. RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS
7. MARIA ZULEIDE DOS SANTOS
8. MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS
9. MARIA GILDETE CAROLINO LIMA
10. EDILEIDE TEIXEIRA NASCIMENTO
11. MARISA XAVIER FAUSTO GOMES
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
MARIA AMÉLIA THEODORO
MARIA RITA PEREIRA LOBÃO
CLÁUDIA PIMENTEL ADÃO FRANCISCO
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
NEIDE ELIAS CAVLCANTI
MARIANGELA SILVA SANTOS
MEIRE FERNANDA O. DA SILVVA
ROSANA JAIME VALERIANO PEDROSO
MARIA APARECIDA DE FREITAS
APARECIDA DORALICE DE LIMA
GILVANETE MATILDE FERREIRA
SILVIA HELENA ANTÔNIO LIMA
REGINA CÉLIA DA COSTA ROSÁRIO
CONVOCAÇÃO Nº. 32/ 2009 – SEDUC
DE 10 DE MARÇO DE 2009
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores inscritos para substituição de
Especialistas de Educação I – Coordenador Pedagógico, de acordo com a oferta que ora se
apresenta, conforme cronograma abaixo:
3) Professores Estatutários inscritos com tempo de substituição no cargo de Especialistas de
Educação I – Coordenador Pedagógico do nº. 35
ao 44.
4) Professores Estatutários inscritos classificados por tempo de efetivo exercício no cargo do
nº. 01 ao 10.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 09 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº.33/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – Português, Estatutários, que se encontram
assinando ponto na Rede Municipal de Ensino
de Santos, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta:
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Português – Estatutários do nº. 25 ao n°.43.
Registro
Nome
26.519-9
Márcia Rodrigues Peres
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 34 / 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – Arte Musical, Estatutários, conforme relação abaixo, para ampliação de carga horária de
acordo com a oferta que ora se apresenta:
Registro
Nome
26.596-7
Genciaura Leal de Oliveira Lima
26.580-1
Siomara Tabayares Figueiredo
Ribeiro
26.582-7
Flavia Siqueira de Almeida
– Professores Estatutários interessados em
ampliar sua jornada.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 16h30m
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 35/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – Arte, que se encontram assinando ponto na
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Rede Municipal de Ensino de Santos, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que
ora se apresenta:
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Arte – Estatutários do nº. 29 ao n°.31.
Registro
Nome
27.931-5
Afra Regia de Lima
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Arte – Celetistas do nº. 01 ao n°.04.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 36/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – História, Estatutários, que se encontram assinando ponto na Rede Municipal de Ensino de
Santos, para ampliação de jornada, de acordo
com a oferta que ora se apresenta:
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – História – Estatutários do nº. 13 ao n°.25.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº.37/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – Geografia, que se encontram assinando
ponto na Rede Municipal de Ensino de Santos,
para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta:
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Geografia – Estatutários do nº. 23 ao n°.25.
Registro Nome
26.595-9 George Marcel Deniz Rosa
27.111-4
Fabio Luiz Elias Da Ponte
27.614-7 Simone Regina Baracat Bueno
28.193-1
Jose Luis Santos Matos
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Geografia – Celetistas do nº. 01 ao n°.08.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 10h30m
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 38/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
II – Inglês, Estatutários e Celetistas, que se encontram assinando ponto na Rede Municipal de
Ensino de Santos, para ampliação de jornada,
de acordo com a oferta que ora se apresenta:
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Inglês – Estatutários do nº. 40 ao n°.45.
– Professor Substituto de Ensino Fundamental
II – Inglês – Celetistas do nº. 01 ao n°.12.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 15 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 39/ 2009 – SEDUC
DE 11 DE MARÇO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
13 de março de 2009
Professores Substitutos de Educação Especial,
Celetistas, que se encontram assinando ponto
na Rede Municipal de Ensino de Santos, para
ampliação de jornada, de acordo com a oferta
que ora se apresenta:
– Professor Substituto de Educação Especial –
Celetistas do nº. 04 ao n°.15.
Data: 13/03/2008 (Sexta-feira)
Horário: 9h30m
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE TRANSPORTES
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram
seu pedido de vale-transporte deferido para comparecer à SETRANS – Seção de Transportes, no Departamento Financeiro, Secretaria de Educação,
Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de
tomar ciência sobre o processo de solicitação de
vale-transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação,
implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 17:00 horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADÃO RODRIGUES DE
SOUZA NETO
6834/2009-40
ADRIANA APARECIDA SIMÃO
DE NOVAES
7226/2009-80
ADRIANA DA SILVA
6276/2009-12
ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO
DA SILVA
6146/2009-15
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
6568/2009-28
ALAIDES MARIA DOS SANTOS
7056/2009-51
ALDENORA MARIA DE LIMA
7061/2009-91
ALDENORA MARIA DE LIMA
7064/2009-80
ALESSANDRA ANTONIA DE ANDRADE 7053/2009-63
ALESSANDRA PEREIRA DIAS DA CRUZ 6894/2009-71
ALEX CHRISTINO
6691/2009-94
ALINEIDE GONÇALVES COSTA
6814/2009-32
ALINEIDE GONÇALVES COSTA
6819/2009-56
ALINEIDE MENDES DA SILVA SOUSA
7357/2009-58
ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
6055/2009-53
ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
6058/2009-41
ANA FLAVIA DOS SANTOS
7013/2009-49
ANA LUCIA DA SILVA
6554/2009-13
ANA LUCIA DA SILVA
6547/2009-58
ANA LUCIA VILLAS BOAS CARDOSO
6732/2009-70
ANA MARIA DE JESUS SANTOS
6506/2009-71
ANA MARIA SANTOS NUNES
5992/2009-55
ANA PAULA CHAVES DE OLIVEIRA
6981/2009-74
ANA PAULA CHAVES DE OLIVEIRA
6982/2009-37
ANGELA DE ABREU
6910/2009-26
ANISIA LUCIANO FRANCISCO DA SILVA 6735/2009-68
ANTONIA BATISTA DA SILVA
6519/2009-12
APARECIDA MARIA BRAGA
6529/2009-76
BERNADETE APARECIDA DE SANTANA 6638/2009-10
CAMILA SOARES NOVAES MARIA
6400/2009-40
CECILIA ROSA DA SILVA REIS
7855/2009-55
CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
6493/2009-21
CICERA VIEIRA FERREIRA
6397/2009-37
CICERA VIEIRA FERREIRA
6420/2009-57
CLAUDELIZ AMORIM SANTOS
7106/2009-28
CLAUDETE APARECIDA DA SILVA
6628/2009-58
CLAUDETE DE SANTANA
7034/2009-19
CLAUDETE DIAS DE SANTANA
6441/2009-27
CLAUDETE DIAS DE SANTANA
6446/2009-41
CLAUDIA DANIELA DA LUZ SOARES
7026/2009-91
CLAUDIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
7976/2009-70
CLAUDIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
7972/2009-19
CLAUDIANA TAVARES
6970/2009-58
CLEIDE SANTANA
7114/2009-56
CLEIDE SANTANA
7111/2009-68
CLEUMA BRITO DE SOUZA
7041/2009-84
CRISTIANE DE LIMA
6987/2009-51
CRISTIANE DE LIMA
6943/2009-85
DALVA DUARTE DE LIMA
6453/2009-14
DAMIAO ANSELMO SANTOS
6798/2009-88
DANIELLA OLIVEIRA DE PAIVA MATHIAS 7593/2009-19
DENISE DA CUNHA SANTOS
7068/2009-31
EDRIANA BARBOSA
CERQUEIRA JOAQUIM
6729/2009-65
ELIANA ALVES TEIXEIRA TAVARES
6089/2009-75
ELISANGELA DE BARROS
6985/2009-25
ELIZABETH FERNANDES DA SILVA
6433/2009-07
ELVIRA ATAIDE BUONGERMINO
6636/2008-86
EVELYN LIMA SANTOS PEREIRA
6582/2009-59
FABIANA FIDELIS DA SILVA
6217/2009-53
FELIPE FERNANDO DOS SANTOS
6563/2009-12
FLORINEIDE SOUZA DE MENEZES
DE JESUS
6907/2009-11
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
7252/2009-90
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
7264/2009-79
GENEILZA CARVALHO MATOS
6696/2009-16
GENEILZA CARVALHO MATOS
6704/2009-34
GERCY FERREIRA DA SILVA DE JESUS
6668/2009-72
GERCY FERREIRA DA SILVA DE JESUS
6661/2009-23
GIDELMA LIMA DOS SANTOS
7632/2009-61
GILDA MONTEIRO DA SILVA
6074/2009-06
GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
7239/2009-21
GILNETE SANTOS VIANA
6870/2009-11
GILVANE ANDRADE SOUZA
7095/2009-11
GINALVA DOS SANTOS DE JESUS
6606/2009-15
GINALVA DOS SANTOS DE JESUS
6569/2009-91
GISLAINE ALVES DE LIMA
5837/2009-01
IOLANDA DUARTE DE LIMA SILVA
6983/2009-08
IOLANDA DUARTE DE LIMA SILVA
6991/2009-28
IRACEMA BARBOSA DE OLIVEIRA
6707/2009-22
IRACEMA BARBOSA DE OLIVEIRA
6710/2009-37
ITAMAR DE MELO BARBOSA
6360/2009-27
IVANICE MARIA FRANCISCO
6719/2009-10
IVANILDA DE MELO SANTOS
6783/2009-19
IVANIR DE LIMA LOPES
6480/2009-80
IZAEL GOMES TEIXEIRA
6410/2009-01
IZAEL GOMES TEIXEIRA
6392/2009-13
JACIENE LACERDA ALVES
7147/2009-13
JACINEIME OLIVEIRA DOS SANTOS
5866/2009-09
JACIRENE ALVES DE CARVALHO
MARANGON
7366/2009-49
JANAINA MARIA DE JESUS
7099/2009-64
JANETE FERNANDES DE GOES
7065/2009-42
JOSE VALTER MARQUES FERREIRA SILVA 7944/2009-83
JOSEANE PEREIRA LIMA OLIVEIRA
6809/2009-01
JOSEFA MARGARETE DOS SANTOS LIMA 6438/2009-12
JUDITE DE SOUZA NETA
6818/2009-93
JULIA MARIA PEIXOTO RODRIGUES
DOS SANTOS
6716/2009-13
KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA
DE SOUZA
7088/2009-48
LAECIO ROQUE DE ANDRADE
6475/2009-49
LAURA MARIA NASCIMENTO DIAULAS 7143/2009-54
LAURA MARIA NASCIMENTO DIAULAS 7154/2009-71
LENI MOURA DOS SANTOS
6362/2009-52
LIGIOLENY DOS SANTOS COSTA
6585/2009-47
LILIAN FONSECA COIMBRA
7083/2009-24
LILIAN FONSECA COIMBRA
7084/2009-97
LINDETE DE JESUS SANTOS
6995/2009-89
LUCIANA SILVA FERREIRA
7925/2009-39
LUCIENE MARA DA SILVA
6948/2009-07
LUCIENE MARA DA SILVA
6952/2009-76
LUSENIRA PANTA DOS SANTOS
6788/2009-24
LUZIA BATISTA DE SANTANA
6935/2009-57
MARCIA CRISTINA SCHWAB
7086/2009-12
MARCIA MARIA GOMES MARTINS
7419-2009-11
MARIA ALICE INIESTA PEROBELLI
7115/2009-19
MARIA ALICE INIESTA PEROBELLI
7109/2009-16
MARIA APARECIDA DA SILVA
6848/2009-54
MARIA APARECIDA DE PAULA DE
ALCANTARA
6407/2009-99
MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 6807/2009-77
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
OLIVEIRA
7378/2009-28
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
OLIVEIRA
7375/2009-30
MARIA DA CONCEIÇÃO ERICEIRA
DOS SANTOS
7974/2009-44
MARIA DA SILVA LEITE
6066/2009-70
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
6590/2009-87
MARIA DE LOURDES BENTO RODRIGUES 6650/2009-15
MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA 6078/2009-59
MARIA DE LOURDES GONÇALO
MARIA DE LOURDES GONÇALO
MARIA DO Ó SOARES DE JESUS
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
MARIA ELOY DE ARAUJO PRIMEIRA
MARIA IVONE ALVES SILVA MOURA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARIA JOSE GOIS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ SANTOS DE MELO
MARIA JOSÉ SENA DE JESUS
MARIA JOSÉ SENA DE JESUS
MARIA LUCILENE BARBOSA SILVA
MARIA LUCILENE BARBOSA SILVA
MARIA MARCIA SANTOS DA SILVA
MARIA NELITA ANDRADE
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA NEUSA MARTINS DOS SANTOS
MARIA SOLANGE CAVALCANTI
MARICELIA BARBOSA ALVES
MARICELIA BARBOSA ALVES
MARICELIA BARBOSA ALVES
MARILUCIA MARIA DA SILVA
MIRIAN MATIAS TRAJANO
MONICA PINTO GONÇALVES
MONICA PINTO GONÇALVES
NAIR DUARTE DE LIMA
NATALINA SANTOS DOS REIS
NILZETE DOS SANTOS
OZANIRA ALVES SOUZA
PATRICIA ALVES DOS SANTOS
RAIMUNDA NONOTA ALVES FELICIANO
REGIANE LOPES SIMÕES
RENILDES ALVES DE SOUSA SANTOS
RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS
GOMES
ROBERTA CIPRIANA MARTINS
ROBERTA FARIAS VIDAL
ROSANA CONRADO DE SOUSA
ROSANGELA DA SILVA
ROSANGELA JANUARIO MORAES
ROSANGELA JANUARIO MORAES
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
ROSANGELA ROSA DE SOUZA
ROSELAINE COSTA OLIVEIRA
ROSELI TORRES SANTOS
ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS
RUTH APARECIDA DA SILVA
RUTH APARECIDA DA SILVA
SANDRA DA COSTA SILVA OLIVEIRA
SANDRA GOMES DOS SANTOS
SELMA JARDIM MENDES
SELMA MIRANDA
SILVANA FRAGA DO NSCIMENTO
SIMONE COSTA DA FONSECA
SONIA MARIA DE SIQUEIRA SOUZA
SUELI DE LIMA COSTA
VALDIRA VIEIRA DOS SANTOS
VANDERLEIA NARCIZO
VANDERLEIA NARZIZO
VANDIRA DE OLIVEIRA PEREIRA
CAVALCANTI
VANESSA BARROS FELICIO
VANESSA LIMA BATISTA DOS SANTOS
VANESSA LIMA BATISTA DOS SANTOS
VANÚSIA DE OLIVEIRA DA SILVA
VERA LUCIA GUEIROS DE OLIVEIRA
VERONICE PEREIRA MEIRA
ZEINE MARIA DO CARMO SANTOS
5929/2009-19
5931/2009-61
6966/2009-81
6435/2009-24
6949/2009-61
6976/2009-34
6345/2009-33
6357/2009-12
6156/2009-61
6557/2009-10
6556/2009-49
6391/2009-51
6384/2009-95
6676/2009-09
6685/2009-91
6513/2009-36
6467/2009-11
7098/2009-00
7087/2009-85
7108/2009-53
7102/2009-77
5972/2009-48
6611/2009-55
6622/2009-71
6591/2009-40
6505/2009-16
5841/2009-70
6671/2009-87
6673/2009-11
6454/2009-79
6847/2009-91
6072/2009-72
6786/2009-07
6531/2009-18
6804/2009-89
6906/2009-59
6524/2009-52
6740/2009-06
6751/2009-14
6367/2009-76
5753/2009-12
6417/2009-42
6777/2009-16
6774/2009-10
6037/2009-71
6683/2009-66
7060/2009-29
6474/2009-86
6791/2009-39
6844/2009-01
6840/2009-42
7031/2009-21
6022/2009-02
6759/2009-26
6418/2009-13
6899/2009-95
6902/2009-06
7038/2009-70'
7289/2009-08
6690/2009-21
6005/2009-85
6017/2009-64
7847/2009-27
6452/2009-43
6781/2009-85
6764/2009-66
6887/2009-14
6149/2009-03
5791/2009-01
7070/2009-82
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADRIANA DE JESUS ALVARENGA
7416/2009-15
ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
8610/2009-63
ANA PAULA LUIZA DOS SANTOS
8374/2009-11
ANA PAULA LUIZA DOS SANTOS
8371/2009-14
CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
6486/2009-65
CLAUDIA LIMA DA CRUZ
9824/2009-01
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
CLEIDE APARECIDA DA SILVA
7570/2009-13
COSME BEZERRA
6592/2009-11
CREUZA OLIVEIRA DA SILVA
8442/2009-61
CREUZA OLIVEIRA DA SILVA
8443/2009-23
DOMINGOS BEZERRA DE MORAIS
7377/2009-65
ESTELITA MARIA PEIXOTO DA SILVA
7832/2009-50
EVA MARIA DE OLIVEIRA
15222/2009-84
FERNANDA DA SILVA CORREA
8746/2009-55
FERNANDA DA SILVA CORREA
8736/2009-00
FRANCIS MEIRY MARQUES TAVARES
8223/2009-27
FRANCYROSE MATOS DA SILVA
7591/2009-85
GELSON JOAQUIM DOS SANTOS
7965/2009-53
GEOVANIA DE OLIVEIRA SANTANA
7720/2009-26
KATIA DE CARVALHO SALES
15035/2009-21
LAUECI FRANCISCO NONO
8538/2009-38
LOURDES BRITO SANTANA
7224/2009-54
MANOEL PEREIRA DA SILVA
15593/2009-66
MARIA CLEIDE DA SILVA
7444/2009-51
MARIA DO CARMO ARAUJO DA CRUZ 14202/2009-31
MARIA JOSE BELUCIO FERRAZ
8918/2009-17
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
7646/2009-75
MARIA NELITA ANDRADE
6462/2009-05
NOEME CARNEIRO NASCIMENTO
8873/2009-72
NOEME CARNEIRO NASCIMENTO
8878/2009-96
PRISCILA AZEVEDO DE CARVALHO
7572/2009-31
RITA DE CASSIA DE LARA CRUZ
13990/2009-85
RITA DE CASSIA DE LARA CRUZ
13982/2009-57
ROMIRANDA CORREIA DOS SANTOS
8293/2009-11
SUELI ALVES DE OLIVEIRA
8202/2009-57
SUELI ALVES DE OLIVEIRA
8204/2009-82
TEREZINHA RODRIGUES DE QUEIROZ 16246/2009-88
VALERIA CLARO MARQUES
8552/2009-69
VANUSA COSTA DA SILVA
7683/2009-00
VANUSA COSTA DA SILVA
7677/2009-07
MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADO
Chefe da Seção de Transporte
SECRETARIA
DE SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 022/09
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 022/09 – Processo nº 16.799/2009-77, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando o fornecimento de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, TIPO ENTERAL, com o fornecimento, em regime de comodato, de 25 (vinte e cinco)
bombas de infusão para a Secretaria Municipal
de Saúde. O encerramento dar-se-á em 27/03/
2009, às 09:00h. O edital, na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5618
e-mail:
[email protected]
Santos, 12 de março de 2009.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os pacientes abaixo relacionados e seus responsáveis, a comparecer em caráter de urgência, a Seção de Recuperação e Fisioterapia, sito à Av. Conselheiro Nébias,267 – vila
Mathias – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis,
a partir desta publicação. O não comparecimento
implicará no cancelamento da solicitação de
Órtese e/ou Prótese.
10
13 de março de 2009
Processo 66.409/2008-00 – Relação de Pacientes:
1. PACIENTE: DIOGO DANTAS MOURA FONSECA RG. 49902122-8 – 14 ANOS.
RESPONSÁVEL (MÃE): FRANCISCA DANTAS FONSECA – RG: 23462622-7.
2. PACIENTE: JOSÉ DE JESUS SILVA – RG: 891041 40 ANOS.
3. PACIENTE: IZABEL BAROSA DOS SANTOS – RG:
9917527-7 – 56 ANOS.
4. PACIENTE: PRISCILA AGAMENON SILVA PAULA –
RG: 46836593-X – 10 ANOS.
RESPONSÁVEL (PAI): CLAUDIO APARECIDO DE
LIMA PAULA – RG: 18912800-8.
5. PACIENTE: NAIR RODRIGUES DOS SANTOS – RG:
5944725 – 84 ANOS.
6. PACIENTE: RICARDO CASEIRO DE FREITAS – RG:
10416616 – 50 ANOS.
7. PACIENTE: STEFANY MELO DOS SANTOS – RG:
52198911-5 – 10 ANOS.
RESPONSÁVEL (MÃE): GENILDA DOS SANTOS –
RG: 1051347.
8. PACIENTE: ESMERALDA RAMOS – RG: 75895985 – 54 ANOS.
9. PACIENTE: ANTONIO PINTO DE JESUS – RG:
6413395-3 – 70 ANOS.
10. PACIENTE: KARINA APARECIDA XAVIER DA SILVA
– RG: 46589944-4 – 21 ANOS.
11. PACIENTE: JOÃO PEDRO SANTOS LIMA – CN:
63818 FLS. 55 LIVRO “A” 116 – 12 ANOS.
RESPONSÁVEL (MÃE): MARIA DE FÁTIMA SANTOS
OLIVEIRA – RG: 4393114.
12. PACIENTE: WANDA RODRIGUES DOS SANTOS –
RG: 16953057 – 47 ANOS.
13. PACIENTE: RAI GUSTAVO SANTOS NOGUEIRA –
RG: 52380364-3 – 1 ANO.
RESPONSÁVEL (MÃE): MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS – RG: 17261714.
14. PACIENTE: DIRVO CLAUDIO RODRIGUES – RG:
3436800-0 – 64 ANOS.
15. PACIENTE: ADRIEL ALVES LOPES – CN 169221
FLS. 124 LIVRO “A” 281 – 3 ANOS.
RESPONSÁVEL (PAI): DANIEL CRISTIANO ALVES
SANTOS – RG: 298642669.
16. PACIENTE: JOSÉ CUSTÓDIO – RG: 7224278 – 55 ANOS.
17. PACIENTE: CARLOS NEVES DE SOUZA – RG.:
26888424-9 – 32 ANOS.
18. PACIENTE: GESO VITOR DA SILVEIRA – RG:
23017927-7– 40 ANOS.
19. PACIENTE: ANDERSON DOS SANTOS – RG:
32995962-1 – 31 ANOS.
20. PACIENTE: MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS – RG: 48896692-9 – 15 ANOS.
RESPONSÁVEL (PAI): PEDRO ZIFINO DOS SANTOS
– RG: 18811249-2.
21. PACIENTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES – RG:
20323690 – 51 ANOS.
22. PACIENTE: AYRES GAGO – RG: 8707250 – 78 ANOS.
23. PACIENTE: JOÃO CARLOS DA SILVA – RG:
8924706 – 52 ANOS.
24. PACIENTE: – PEDRO FERREIRA – RG: 5108150 –
70 ANOS.
25. PACIENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA JARDIM – CN
178450 LIVRO “A” FLS. 296 – 01 ANO.
RESPONSÁVEL (MÃE): MANUELA ALVES DE OLIVEIRA – RG: 33930429.
26. PACIENTE: AURORA BILLER GOMES – RG:
22543640 – 72 ANOS.
27. PACIENTE: LUCELIA PAULA MERCEDES VENDETTI
DOS SANTOS– CN: 79024 FLS. 239 LIVRO “A” 242
– 20 ANOS.
28. PACIENTE: GUILHERME CABRAL DE LIMA – RG:
39505379-1 – 23 ANOS.
29. PACIENTE: LUCAS SANTOS TABOADA – RG.:
39706763-X – 2 ANOS.
RESPONSÁVEL (MÃE): ELIANA MENDES DOS SANTOS – RG: 32345562-1.
30. PACIENTE: GILSON FERREIRA DIAS – RG.:
23114711-9 – 37 ANOS.
31. PACIENTE: ANDERSON DOS SANTOS – RG:
32995962-1 – 31 ANOS.
32. PACIENTE: JOÃO VELLASCO TOSATO – RG:
10958830 – 77 ANOS.
33. PACIENTE: ESMERALDA RAMOS – RG: 7589598-
5 – 54 ANOS.
34. PACIENTE: RITA DE CASSIA MATTOS – RG:
21937596 – 39 ANOS.
35. PACIENTE: REGINA HELENA DE ABREU – RG:
21744267 – 40 ANOS.
36. PACIENTE: LEOPOLDINA DA LUZ – RG: 13154125
– 71 ANOS.
37. PACIENTE: CELIA REGINA SALDANHA DINIZ – RG:
15284569 – 50 ANOS.
GUILHERME NAVARRO TROIANI
Chefe da SERFIS
prio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para
instalação de um Bazar Beneficente, no período de
11 a 15 de maio de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA
MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. MARIA THERESA BARBOSA DA SILVA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 34/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ORDEM
FRANCISCANA SECULAR - VALONGO. OBJETO:
Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar
Beneficente, no período de 18 a 22 de maio de
2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO
SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos
Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. ANA MARIA
RODRIGUES LIMA SILVA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
EDITAL N.º 01/09 –
DEPCAM/COPOLAM/SEPROAM
A chefe da Seção de Programas Ambientais,
através do presente edital, convoca os candidatos
a Monitores Ambientais do Programa “Santos, Nossa Casa”, para entrevista classificatória, no dia 14/
03/2009 (sábado), conforme tabela abaixo:
Obrigatório apresentação do documento de
identidade e comprovante de inscrição.
Local: Edifício Rotary, sito a Av. Dª Ana Costa
nº 151 – Cobertura.
OBS.: o não comparecimento do candidato no
horário determinado acarretará a sua desclassificação automática.
Número de Inscrição
Horário de inicio
01 à 25
08:30 hs
26 à 42
10:30 hs
43 à 58
13:30 hs
59 à 80
15:30 hs
DÉBORA DOS SANTOS MANDAJI
Chefe da Seção de Programas Ambientais
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
05 DE MARÇO DE 2009
Processo nº 18011/2009-85, de Marcelo da
Costa Alves, sito a Av. Presidente Wilson nº 128
– Indeferido, não atendendo aos artigos 191,
192 da Lei nº 3531/68 c.c. artigos 41 e 49 III da
L.C. nº 84/93.
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 32/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO
POIESIS. OBJETO: Autorização, a título precário,
gratuito e por tempo determinado, do próprio
municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de
04 a 08 de maio de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,
Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. ELIZABETH APARECIDA BATISTA BERNARDO RODRIGUES, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 33/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ. OBJETO: Autorização, a título
precário, gratuito e por tempo determinado, do pró-
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 35/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o EDUCANDÁRIO
SANTISTA. OBJETO: Autorização, a título precário,
gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 25 a
29 de maio de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA
MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr.
HENRIQUE GOMES BRANCO, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º36/2009. PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÃNCIA ESTRELA GUIA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,
no período de 01 a 05 de junho e 2009. UNIDADE:
FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA
REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr.
WALTER TAVARES DA SILVA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 37/2009. PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e a FUNDAÇÃO EDUCATIVA
ALBERT SCHWEITZER. OBJETO: Autorização, a título
precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para
instalação de um Bazar Beneficente, no período de
08 a 10 de junho e 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA
MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. MARIA
REGINA ALCOVER DE MOURA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 38/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o ASILO DE INVÁLIDOS DE SANTOS. OBJETO: Autorização, a título
precário, gratuito e por tempo determinado, do
próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,
para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 22 a 26 de junho e 2009. UNIDADE: FSS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do
Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr. ARIOVALDO FLOSY JORGE, em 06/03/
2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 39/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a COMUNIDADE
ASSISTENCIAL ESPÍRITA – LAR VENERANDA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por
tempo determinado, do próprio municipal à Rua
General Câmara n.º 21, para instalação de um
Bazar Beneficente, no período de 29 de junho a
03 de julho de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra.
VALÉRIA REGIS E SILVA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 40/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o CENTRO ESPÍRITA
DE CARIDADE – LUIZ MONTEIRO DE BARROS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por
tempo determinado, do próprio municipal à Rua
General Câmara n.º 21, para instalação de um
Bazar Beneficente, no período de 06 a 08 de julho
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO
SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos
Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr. ORÍGENES CAETANO DE SANTIS BASTOS, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 41/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o CENTRO FRATERNO
DE AMIZADE - CEFA. OBJETO: Autorização, a título
precário, gratuito e por tempo determinado, do
próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,
para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 13 a 17 de julho de 2009. UNIDADE: FSS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do
Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. SOFIA VIRGÍNIA MACHADO, em 06/
03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 42/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SÃO MANOEL. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General
Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Be-
13 de março de 2009
neficente, no período de 20 a 24 de julho de 2009.
UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal
de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e
Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos
Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS,
e pela ENTIDADE, a Sra. SHIRLEY LEITE LEÃO SANTOS, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 43/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a CÁRITAS DIOCESANA
DE SANTOS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio
municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de
03 a 07 de agosto de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,
Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. ELISABETE TAROBAN LEOCÁDIO DE
ANDRADE, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 44/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROMÃS DE SANTOS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General
Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 10 a 14 de agosto de 2009.
UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal
de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e
Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos
Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS,
e pela ENTIDADE, a Sra. NELLY DIOGO REIGADA,
em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 45/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a AÇÃO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - ARS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado,
do próprio municipal à Rua General Câmara n.º
21, para instalação de um Bazar Beneficente, no
período de 17 a 21 de agosto de 2009. UNIDADE:
FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos
Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do
Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr. JOSÉ RODRIGUES, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 46/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO RECUPERAÇÃO PARA
EXCEPCIONAIS - CEREX. OBJETO: Autorização,
a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General
Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar
Beneficente, no período de 24 a 28 de agosto
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela
ENTIDADE, a Sra. TÂNIA MARIA MARTINS DE
MENDONÇA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 47/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS, AMIGOS E EDUCADORES DE AUTISTAS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por
tempo determinado, do próprio municipal à Rua
General Câmara n.º 21, para instalação de um
Bazar Beneficente, no período de 31 de agosto a
04 de setembro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a
Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,
Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. CARMEN BIANCARDI MEJIAS, em 06/03/
2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 48/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SOLIDARIEDADE. OBJETO:
Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar
Beneficente, no período de 09 a 11 de setembro
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO
SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos
Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr. JOSÉ OCTÁVIO DE
SOUSA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o GRUPO
ASSISTENCIAL ESPÍRITA “NINHO DE AMOR E LUZ”.
OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e
por tempo determinado, do próprio municipal à
Rua General Câmara n.º 21, para instalação de
um Bazar Beneficente, no período de 14 a 18 de
setembro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA
SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA
MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. FLÁVIA ARACY TAVARES BARBIERI, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 50/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a CASA VÓ BENEDITA.
OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e
por tempo determinado, do próprio municipal à
Rua General Câmara n.º 21, para instalação de
um Bazar Beneficente, no período de 21 a 25 de
setembro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA
SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA
MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra.
ELIZABETH ROVAI DE FRANÇA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 51/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o LAR ESPÍRITA MEN-
SAGEIROS DA LUZ. OBJETO: Autorização, a título
precário, gratuito e por tempo determinado, do
próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,
para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2009.
UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal
de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e
Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos
Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS,
e pela ENTIDADE, a Sra. EDNA KODJA DAGUER,
em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 52/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA INDEPENDENTE DE SANTOS. OBJETO:
Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar
Beneficente, no período de 13 a 16 de outubro de
2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO
SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos
Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. OLÍVIA DAS DORES FERNANDES DE SOUZA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 53/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o LAR SANTO EXPEDITO. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 19 a
23 de outubro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr.
MARCELO PIRILO TEIXEIRA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 54/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ORGANIZAÇÃO DE
APOIO AO PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS – CASA
CAIO. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 26 a
30 de outubro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento
de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra.
LAURA MARIA CALAZANS BAHIA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 55/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO
- NUREX. OBJETO: Autorização, a título precário,
gratuito e por tempo determinado, do próprio
municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de
09 a 13 de novembro de 2009. UNIDADE: FSS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. SOLANGE QUIRINO DA VEIGA
LUCENA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 56/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a PRÓ-VIVER OBRAS
SOCIAIS E EDUCACIONAIS. OBJETO: Autorização,
a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara
n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente,
no período de 16 a 19 de novembro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de
Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra.
Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS,
e pela ENTIDADE, o Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 57/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o GRUPO DE APOIO A
PREVENÇÃO DA AIDS DA BAIXADA SANTISTA - GAPA.
OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e
por tempo determinado, do próprio municipal à Rua
General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 23 a 27 de novembro de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária
Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro
dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, a Sra. NANCI GOMES
ALONSO, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 58/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a LEGIÃO DA BOA
VONTADE OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21,
para instalação de um Bazar Beneficente, no
período de 30 de novembro a 04 de dezembro
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA
REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE,
a Sra. NILCE ZARUR OLIVEIRA AFONSO, em 06/
03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 59/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e o CENTRO DE
CONVIVÊNCIA SANTA RITA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General
Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 07 a 11 de dezembro
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra.
ÂNGELA SENTO SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA
REGINA MEHLER DE BARROS, e pela ENTIDADE,
a Sra. MARIA LUCIA DE CASTRO ALONSO, em 06/
03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
12
13 de março de 2009
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N.º 60/2009.
PROCESSO N.º 7.517/2005-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO MORRO SÃO BENTO. OBJETO:
Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal à Rua General Câmara n.º 21, para instalação de um Bazar
Beneficente, no período de 14 a 18 de dezembro
de 2009. UNIDADE: FSS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. ÂNGELA SENTO
SÉ, e Sra. Chefe do Departamento de Registro dos
Atos Oficiais, Dra. CLAUDIA REGINA MEHLER DE
BARROS, e pela ENTIDADE, o Sr. WALTER LUIZ DO
NASCIMENTO LIMA, em 06/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 61/2009 (Primeiro Aditamento ao Termo de Compromisso nº
54/2008). PROCESSO Nº: 17.858/2008-99. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ISAAC MARQUES SAMPAIO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 12 de
março de 2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
16.12.08.244.0066.2216.3.3.90.48.00. NOTA DE
EMPENHO Nº: 05762/2009. VALOR TOTAL: R$
2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais).
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de
Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e
como BENEFICIÁRIO, o Sr. ISAAC MARQUES
SAMPAIO, em 09/03/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS
Edital de citação de Maria Jaqueline
Bernardini, portadora da Cédula de Identidade
nº 41.121.786-0, inscrita no CPF/MF sob nº
306.459.558-09, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA
ajuizada pelo Município de Santos, Processo nº
562.01.2007.007812-0 – Ordem nº 317/2007.
O Excelentíssimo Sr. Dr.José Vitor Teixeira de
Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santos, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a MARIA JAQUELINE BERNARDINI, portadora da Cédula de Identidade nº
41.121.786-0, inscrita no CPF/MF nº 306.459.55809, que foi ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTOS
perante este Juízo e Cartório AÇÃO MONITÓRIA,
processo. Nº. 562.01.2007.007812-0 – Ordem nº
317/2007, a fim de que pague a importância de
R$ 258,01 (duzentos e cinqüenta e oito reais e um
centavo), referente ao débito para com os cofres
públicos, apurado no PA 9055/07,devidamente
atualizado, acrescido de juros de mora, custas
processuais, mais honorários advocatícios, procedendo-se a citação da requerida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, pagar a divida ou embargála, que, em não ocorrendo, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do artigo 1102-C e seguintes do
CPC . Assim, na forma do artigo 231, inciso II, do
CPC, procede-se a citação por Edital, afixando-se
este na sede do Juízo, devidamente certificado
pelo escrivão, publicando-se o Edital na forma do
inciso III do artigo 232, advertindo o citando de
que seu prazo para resposta (pagamento ou
embargo) começará a correr 20 dias após a
primeira publicação, bem como em não sendo
opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial, presumindo-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial (artigos 285 e 1102-c, do CPC).E para que che-
gue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, foi expedido o presente edital
que será publicado e afixado no local de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Santos,
de
de 2009.
DR.JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
Juiz de Direito
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Obs.: O local da partida foi transferido para
a cidade de São Paulo.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
ATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
EDITAL
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. EDITAL N: 006/2009.
PROCESSO Nº: 006/2009. OBJETO: Confecção de
135 (cento e trinta e cinco) gabinetes em chapa de
aço, conforme padrão e dimensões variadas, para
serem instalados abaixo das Caixas dos
Controladores Semafóricos, com entrega parcelada no prazo previsto de 03 (três) meses, conforme Especificação Técnica contida nos Anexos III e
VI do Edital. MODALIDADE: Convite. DATA DE
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 24/03/2009. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados
na Av. Rangel Pestana nº 100, em Santos/SP.
Santos, 12 de março de 2009.
Arq.ª LUCIANE BECK
Diretora-Presidente
em substituição
ATOS DO GERENTE DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa KBH 1450
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr José Borges dos
Santos proprietário do veículo de placas KBH 1450
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca GM, modelo
Omega, cor vermelha, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Dr. Batista Pereira, defronte ao nº 289 sob pena de remoção do
mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por
esta Companhia, com a cobrança posterior das
taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 13 de Março de 2009
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
ATOS DO DIRETOR
TÉCNICO OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) CAMPEONATO PAULISTA SANTOS X
MOGI MIRIM (RETIFICAÇÃO)
Local: Estádio Urbano Caldeira
Data: 15/03/2009
Horário: 14h00 às 21h00
PROCESSOS NºS: 192/2009 – Andréa Assunção
Bracco; 256/2009 – Carlito dos Santos - DEFERIDO.
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
REUNIÃO DO DIA 10.03.2009
Processos nºs 1790/1963 – Instituto de Analises Clinicas de Santos – Deferimos a extensão do
credenciamento do documento de fls.128, nos termos do parecer da médica auditora; 43/1994 –
Carlos Alberto de Lima Peres – Descredencie-se a
pedido; 127/1996 – Ary Fonseca Junior – Descredencie-se a pedido; 1122/1995 – Anunciada Florentino da Silva – Revalidamos da inscrição como dependente por 0l (um) ano, conforme parecer do
médico perito para fins de assistência médica; 1641/
1997 – Maria Germano Pinto dos Santos representada por Alcides G. Pinto – Ratificamos o despacho
exarado em 06.05.98, nos termos do parecer do
médico perito; 219/2000 – Ricardo da Costa Pinto –
Descredencie-se a pedido; 238/2000 – Tatiana
Barbosa Rocha – Descredencie-se a pedido; 1975/
2008 – Manuel Monteiro – Deferimos; 63/2009 –
Akira Yoshikai – Deferimos nos termos do parecer
do DEAJUR; 181/2009- Kelli Cristina Ursini - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 264/2009
– Ana Maria Diegues Coelho de Barros Faria - Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 277/
2009 – Marli Vieira Reis – Deferimos; 299/2009 –
Sandro Correa de Oliveira - Deferimos nos termos
do parecer do DEAJUR; 300/2009 – Cláudio
Rodrigues Neto - Deferimos nos termos do parecer
do DEAJUR; 321/2009 – Antonio Fernandes Vieira –
Deferimos; 363/2009 – Lucy Ruas – Deferimos.
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 130/2009
PROCESSO Nº 348/2009
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR SR. FERNANDO
WAGNER FERNANDES CHAGAS, DO CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO C-2, DE LIVRE
PROVIMENTO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE
2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 27 DE JANEIRO DE 2009.
MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS
PRESIDENTE
JOSÉ LASCANE
1º SECRETÁRIO
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO
AVISO
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Santos, situada à Rua
XV de Novembro, nº 103/109 – Centro, Santos por
requisição da Diretoria Administrativa comunica que
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
13 de março de 2009
de acordo com a legislação vigente, está procedendo a seguinte licitação.
CONVITE Nº 01/2009
Processo nº 139/09
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa seguradora, pelo
periodo de 12 (doze) meses, a fim de segurar os
equipamentos de Tv, relacionado no Anexo I deste
Convite, contra furto roubo queda de raios.
DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ 23/
03/2009 ÀS 9:30 HORAS
DATA DE ABERTURA: 23/03/2009 às 10:00
horas.
1. Poderão participar da presente licitação, nos
termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 8.666/93, quaisquer empresas que forem convidadas pela Comissão, quer sejam cadastradas ou não na Assessoria
Técnica de Licitação, GAB/SEAD, da Prefeitura Municipal de Santos, no respectivo ramo de atividade, ou
ainda todas as demais empresas que forem cadastradas no citado órgão, desde que manifestem seu
interesse com antecendência mínima de 24 ( vinte e
quatro) horas da data do recebimento dos envelopes de documentação e proposta.
2. Cópia do edital do presente certame encontra-se no Quadro de Avisos na Portaria e o mesmo
poderá ser retirado, no endereço supramencio-
nado,na Seção de Expediente Administrativo no 4º
andar, das 09h00 às 11h00 e das 14:30 às 17h00,
até o dia 20/03/2009.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201 5108.
Santos, 12 de março de 2009.
João Climaco Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA COHAB
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Habitação da Baixada Santista
COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº
12, 6º andar, Centro, em Santos/SP, comunica
que ficam suspensos, sine die, o recebimento
e abertura dos envelopes relativos à Concorrência nº 002/2009, processo nº 0002/2009.
Santos, 12 de março de 2009.
OSMAR GUIMARÃES NETO
Presidente
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 0118ª ZONA ELEITORAL
Rua Amador Bueno, nº. 63
EDITAL N º 034/2009
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
PRAZO DE 10 DIAS
A Excelentíssima Senhora Doutora SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, MM.
Juíza Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral de Santos – São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, em obediência ao disposto no Capítulo II, do Título I, Parte I das Normas do Serviço
Cartorário da Egrégia Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, designou
o dia 13 de março de 2009, a partir das 14:00 horas, para a realização da Correição
Ordinária no Cartório desta 118ª Zona Eleitoral de Santos, sito à Rua Amador Bueno, nº
63 - Centro. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na
forma e para todos os efeitos da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santos, aos 17 de fevereiro de 2009. Eu, ___________________ Michelle Lapa Cortegiano
Molarino, Chefe do Cartório Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, subscrevo.
SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES
Juíza Eleitoral
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA
ATO Nº 20 DA COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio
de 1999 e pela Resolução Normativa nº82/2005-CMDCA, faz saber que foram considerados aptos
para prosseguir no processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares – Gestão 2009-2012,
os seguintes inscritos:
Inscritos Aptos
Nome
Inscrição
Apelido
Ana Lúcia Albuquerque Barbosa
134
Ana Lúcia Rosa
187
Aninha
Anderson da Silva Camacho
105
Camacho
André Fuschini Gonçalves
127
André Fuschini
André Medeiros Silva de Abreu
204
Antonieta Epifanio Gomes
159
Antonio Marcos Faria dos Santos
195
Marquinho
Bruno Galoti Orlandi
190
Camila Cristina da Silva
199
Carlos Antonio Ferreira Nascimento
175
Cecília Sabina Santos de Oliveira Silva
174
Cenira Lopes Vicente
126
Nira
Cristiane Alcântara da Costa
150
Cristina da Costa Rodrigues
163
Daniel Lemos Agostinho
135
Dario Cruz de Santana
123
Débora Maestro Bouças Boero
147
Diana Maria da Silva
173
Missionária Diana
Elisabeth Candia de Almeida Dias
161
Beth
Evanice Trinca Vaz
148
Eva
Fernanda Pirani Alcântara
162
Francileide Vieira dos Santos Pereira
136
Fran
Idalina Galdino Xavier
208
Jackson Cleiton Jesus dos Santos
180
Jandira Aparecida dos Santos Carvalho
106
José Francisco Martins Soares
143
José Francisco
Jose Freire da Silva Junior
108
Dr. Freire
José Luiz Moreira
155
Moreira
Leonardo de Campos Penin
179
Penin
Lílian Freitas de Moura
111
Lili
Marcio Roberto de Oliveira Barbosa
121
Maria Célia Dias
160
Profª. Célia
Maria Cláudia de Melo Barros Fernandes
100
Cláudia
Maria da Conceição de Sá Cunha Silva
146
Ceição
Mariangela Machado Morelli
119
Paulo Cesar Peres
113
Borboleta
Ricardo Lima di Blazi Lopes
116
Silvia Cândida de Paula
156
Silvinha
Taís Pereira Aguiar
212
Tânia Mara Caetano Abdo Silva
142
Valéria Izaias Roberto
145
Nega
Vilma de Jesus Oliveira
164
Wagner Lima Brandão
157
Weverson Alexandre Nogueira
Apto Sub Judice
Nome
Jussara Vargas de Oliveira
114
Kaffé Vitória
Inscrição
184
Apelido
Tia Juju
Observa-se aos inscritos considerados aptos a prosseguir no processo eleitoral que devem aguardar
a homologação das candidaturas para dar início à propaganda eleitoral.
Faz saber, ainda, que, analisados os documentos juntados aos procedimentos de inscrição, foram
considerados não aptos para prosseguir no processo eleitoral, por não preencherem alguns dos
requisitos previstos no art. 11 da Lei Municipal nº1759/99, regulamentado pelos itens 3 e 4 da RN nº82/
2005-CMDCA, os seguintes inscritos:
Inscritos Não Aptos
Nome
Alberto Carneiro Espósito
André Medeiros Silva de Abreu
Carlos Alberto Simões
Carlos Dantas de Carvalho
Christiane Paulo dos Santos Bela Alvarez
Claudio Alexandre Perciavali
Dilene de Souza Silva
Douglas Matos Ferreira
Fábio Ventura Ayres
Irinete das Dores Araújo
João Carlos dos Santos
Jussara Gonçalves de Andrade Passos
Lincoln Aparecido Soares dos Reis
Luciene Maria Gomes Frezolone Santos
Manoel Luiz dos Santos Filho
Márcia Aparecida Barbosa Rodrigues dos Santos
Margarete Fernandes da Silva
Regina Celia Rosa Pereira
Sandra Regina dos Santos
Sandra Regina Penteado Cruz
Vandete da Costa Silva
Zeno Aristides Amâncio
Inscrição
189
204
167
202
194
120
207
118
168
182
185
130
133
104
128
129
139
188
112
125
200
178
Não Aptos Sub Judice
Nome
José Antonio de Souza Carvalho
Tamen Gentil Hette
Inscrição
198
141
Apelido
Betão
Simões
Dantas
Christiane da Dança
Alexandre Perciavali
Douglinhas
Fábio Ayres
Tia Ju
Lincoln Show
Manoel do 28 de Fevereiro
Meg
Sandrinha
Vandete
Profº. Zeno
Apelido
Carvalho
Tamen Gentil
Aos inscritos considerados não aptos, faculta-se o direito de recorrer ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, dentro do prazo de três (03) dias úteis a partir desta data,
constando dos respectivos procedimentos de habilitação, os fundamentos jurídicos da decisão desta
Comissão Eleitoral, podendo os autos ser consultados pelo interessado.
Santos, 13 de Março de 2009.
MARIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA
Coordenadora da Comissão Eleitoral
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
13 de março de 2009
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL
SANTA IZABEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela lei nº 1.825, de 17 de dezembro de 1999,
CONVOCO os membros do Conselho Municipal de Educação para realização da 89ª Reunião Ordinária, no próximo dia 16 de março de 2009, às 14:00 horas, no auditório da Prodesan, sito à Praça
dos Expedicionários nº 10, com a seguinte ordem do dia:
I – Expediente:
Leitura e aprovação das Atas Anteriores
II – Ordem do Dia:
Parecer Comissão Especial
Assuntos Gerais.
Santos, 11 de março de 2009.
PROFª. MS. EVA CRISTINA DE CARVALHO SOUZA MENDES
Presidente do CME
Convocamos todos os integrantes dA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SANTA IZABEL para REUNIÃO
EXTRA ORDINARIA, a ser realizada no dia 14 de março de 2009, sábado, às 18h, na Rua: Santa Rita de
Cássia, nº 147,Bairro Jardim Radio Clube, em Santos, para discussão da seguinte pauta.
PAUTA
Leitura e aprovação da Ata Anterior;
Exclusão dos associados com mais de 03(três)
faltas;
Informes gerais;
Santos, 09 de março de 2009.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
MOVIMENTO PRÓ MORADIA UNIDOS
DA ZONA NOROESTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - “CIDADE SAUDÁVEL”
Ata da Chamada Pública para preenchimento das vagas existentes no C.M.S.S.
Comunicado publicado no D.O de Santos dia 23/01/2009 e no
www.portal.santos.sp.gov.br/conselhos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
site
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, no Auditório do Banco do Brasil,
sito à Rua XV de Novembro número 195 (cento e noventa e cinco) – 9º (nono) andar, no bairro do
Centro na cidade de Santos, no Estado de São Paulo, às 10h00min’ (dez horas), com as presenças
dos Senhores Roberto de Moura (coordenador) e José Luiz Negrinho (secretário), membros da
Comissão Eleitoral instalou-se a Mesa Coletora, com o propósito de administrarem a reunião
para o provimento das vacâncias existentes na composição do Conselho Municipal de Saúde de
Santos para o período de 2008 a 2009.
Aberto o procedimento vacante, foram apresentadas à plenária as vagas existentes, sendo:
Segmento de Usuários:
I. 01(uma) vaga de Suplente para Associação de Usuários;
II. 04(quatro) vagas de Suplentes para Sindicatos de Trabalhadores;
III. 01(uma) vaga de Titular e 04(quatro) vagas de Suplentes para Conselhos Locais de Saúde/
Conselhos Locais;
IV. 01(uma) vaga de Suplente para Movimento de Mulheres.
Segmento de Trabalhadores de Saúde:
I. 02(duas) vagas de Suplente para Associação/Sindicatos/Conselho de Profissionais da Saúde;
II. 01 (uma) vaga de Suplente para Estudantes.
Em seguida, foram apresentadas as Entidades que solicitaram as vagas.
Segmento de Usuários.
I. Associação de Usuários:
a) Associação Brasileira Equilíbrio Noocrático (EQUINÓCIO).
I. Sindicatos de Trabalhadores:
a) Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias Siderúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e Indústria Naval de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga,
Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe e São Sebastião (Sindicato dos Metalúrgicos/Baixada Santista);
b) Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga dos Portos e Terminais Marítimos e Fluviais do Estado de São
Paulo (SINDOGEESP);
c) Sindicato dos Vigias Portuários do Estado de São Paulo;
d) Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos,
Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (SINTRAPORT);
e) Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado de São Paulo.
Segmento de Trabalhadores de Saúde.
I. Associação/Sindicatos/Conselho de Profissionais da Saúde:
a) Conselho Regional de Odontologia de São Paulo/Seccional de Santos (CROSP/Seccional Santos).
Após apresentação das vagas e os que as solicitaram. Foram eleitos:
Segmento de Usuários.
I. Associação de Usuários:
a) EQUINÓCIO.
II. Sindicatos de Trabalhadores:
a) Sindicato dos Metalúrgicos/Baixada Santista;
b) SINDOGEESP;
c) Sindicato dos Vigias Portuários do Estado de São Paulo;
d) SINTRAPORT.
Segmento de Trabalhadores de Saúde.
I. Associação/Sindicatos/Conselho de Profissionais da Saúde:
a) CROSP/Seccional Santos.
Não foi registrada nenhuma ocorrência que pudesse invalidar o processo, cabendo ressaltar,
porém, que como não houve os outros segmentos em vacância, e as mesmas continuam em
aberto.
O Coordenador da sessão agradece a presença de todos, dando por encerrado os trabalhos
às 11h00min’ (onze horas) e estando os presentes fatos aqui registrados conforme a verdade, eu,
José Luiz Negrinho, redijo a Ata que vai assinada pelo Sr. Roberto de Moura. Santos, 04 de fevereiro de 2009.
ROBERTO DE MOURA
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Vice-Presidente do CMSS
Presidente do CMSS
14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ MORADIA DA ZONA NOROESTE, para ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de março de 2009,domingo, às 19h,
á Rua João Fracarolli, s/n, no Jardim Bom Retiro, em Santos, Cecon Arco Íris M. Nascimento Júnior.
Para discussão da seguinte pauta:
Leitura e discussão da Ata Anterior;
Andamento dos projetos habitacionais;
Assuntos Gerais;
Santos, 09 de março de 2009.
ZILDA C. RIBEIRO
Coordenadora Geral
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
DE SANTOS - COMAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 08/2009
BIÊNIO 2008/2010
Usando das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1767/99, convoco Conselheiras e Conselheiros do COMAD,
para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar dia 17/03/09 (terça-feira), às 10 horas,
na Associação Comercial de Santos, Rua XV
de Novembro, nº 137 – 1º andar. Lembramos
que as Assembléias são públicas, portanto,
abertas a todos os interessados.
ORDEM DO DIA
Homenagem ao “Programa Veterano
Acolhedor”, com a entrega de certificados aos
participantes ;
Outorga da homenagem “Personalidade
do Ano na Prevenção – 2008”, ao Ten. Cel.
Armando Bezerra Leite, Comandante do 6º BPM/
I, pelo trabalho desenvolvido pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
– PROERD junto às crianças e adolescentes;
Palestra “Cultura da Violência ou Cultura
da Paz”, a ser proferida pelo Assistente Social
Maurício de Araújo Zomignani;
Assuntos Gerais.
Santos, 09/03/2009.
MARCELO SOUZA DO NASCIMENTO
Presidente do COMAD
Gestão 2008/2010
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 60/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e BRUNA FERREIRA DE
MIRANDA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21
de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL:
R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o
Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta BRUNA FERREIRA DE
MIRANDA, em 28 DE JANEIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 62/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIELA SIBILA ALBERTON
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.300,00
(TRES MIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 30/11/2009 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta DANIELA SIBILA ALBERTON, em 28 DE
JANEIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 70/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e KETLEN WIGGERS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDA-
DE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 13.750,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
KETLEN WIGGERS, em 28 DE JANEIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 71/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIANA REIA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta MARIANA REIA , em
28 DE JANEIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 85/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TAYLA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$
3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de San-
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
tos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta TAYLA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS, em 28 DE JANEIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 173/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANDRÉ LUIZ
ANTUNES PEREIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 01/09 - FUPES
VALOR TOTAL:
R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da
Fonseca Marcelino e o(a) atleta ANDRÉ LUIZ
ANTUNES PEREIRA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 172/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANDRE LUCAS
MARULLI PARRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$
4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ANDRE LUCAS
MARULLI PARRA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 174/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e BRUNO TEIXEIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL:
R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta BRUNO TEIXEIRA , em
17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 175/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIEL PEREIRA
PIZZO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
F U T S A L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) VIGÊNCIA:
d a data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta DANIEL PEREIRA PIZZO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
13 de março de 2009
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 178/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUCAS FERNANDES
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES
VALOR
TOTAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta LUCAS FERNANDES ,
em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 177/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FABIO MORAES SOBRAL
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta FABIO MORAES
SOBRAL, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 176/2009 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e EVERSON CARMO DOS SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES
VALOR
TOTAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta EVERSON CARMO DOS
SANTOS, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 180/2009 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MURILO AFFONSO PRANDO
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até
31/12/2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta MURILO AFFONSO
PRANDO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 179/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MICHAEL RIBEIRO DE
LIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta MICHAEL RIBEIRO DE
LIRA, em 17 DE FEVEREIRO DE .
WANISE BARREIRO CAMILO
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 183/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENATO SALES DE LIMA
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RENATO SALES DE
LIMA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 181/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENAN PAIVA DOS
SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
F U T S A L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/
12/2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RENAN PAIVA
DOS SANTOS, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 182/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENAN PEREIRA
PIZZO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
F U T S A L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RENAN
PEREIRA PIZZO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 184/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RIVALDO AMARAL
FILHO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
F U T S A L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RIVALDO
AMARAL FILHO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 130/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RODRIGO CARLOS
PEYRES PISCIOTA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$
14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2009
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RODRIGO CARLOS
PEYRES PISCIOTA, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 185/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RODRIGO NEVES
FERNANDES OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
FUTSAL DOTA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL:
R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/
2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta RODRIGO NEVES FERNANDES, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 186/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS CAMPOS
ALVAREZ OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
F U T S A L D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/
2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta VINICIUS CAMPOS ALVAREZ, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 171/2009 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WALTER RAMOS
DEL VECCHIO OBJETO: concessão de auxílio
financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 01/09 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS
REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/
12/2009 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo
da Fonseca Marcelino e o(a) atleta WALTER RAMOS DEL VECCHIO, em 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeira - FUPES
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13 de março de 2009
‘Ranking’ de empréstimos do Banco
do Povo é liderado por caminhoneiros
Fotos Marcelo Martins
Com a oferta de linhas de crédito facilitadas para micro e pequenos empresários e autônomos que querem
abrir ou expandir seus negócios, a
agência de Santos do Banco do Povo
Paulista continua incentivando o
empreendedorismo. E algumas categorias se destacam na obtenção de
financiamentos. Dentre as diversas
atividades profissionais que utilizam
o serviço, os caminhoneiros lideram
o ranking de empréstimos, totalizando 446 contratos aprovados, des-
de a criação da unidade, em 2002.
Na área há 22 anos, o caminhoneiro
Helias Caetano da Silva fez dois empréstimos no Banco do Povo para
manutenção do seu veículo, trocando peças para renovação. “Essa é
uma oportunidade excelente de financiamento para todos os caminhoneiros que precisam resolver algum problema no caminhão”. Ele
destacou a qualidade no atendimento. “Indiquei o Banco para várias
pessoas porque vale muito a pena”.
Com reforço no
caixa, clientes
como Tereza e
Helias melhoram
desempenho de
seus negócios
Em segundo e terceiro lugares no total de financiamentos estão as costureiras e os condutores escolares,
com 200 e 140 empréstimos, respectivamente. A costureira Tereza Rosa
Meireles disse ter facilitado seu trabalho com a ajuda do banco. Com os
três empréstimos que já fez, comprou cinco máquinas novas e um
motor. “Pretendo fazer outros para
melhorar ainda mais o meu negócio”,
afirmou, revelando que pretende
contratar um auxiliar e também ingressar no ramo do bordado.
Resultado de parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, o
Banco do Povo, desde 2002, financiou mais de R$ 6 milhões distribuídos em 2.157 contratos aprovados.
Com a expansão de suas atividades,
os profissionais que conseguiram
empréstimos geraram cerca de 300
vagas de empregos.
Os interessados em utilizar a linha de
crédito, podem obter mais informações na agência situada na Rua João
Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Cidade participa da maior feira de cruzeiros do mundo
Vagner Dantas
Santos é a única cidade da região da
Costa da Mata Atlântica que participará da maior feira mundial das
companhias de cruzeiros marítimos,
a ‘Seatrade Cruise Shipping Convention’, entre os dias 16 e 19, no Centro de Convenções de Miami (EUA). A
cidade será representada pela Setur
(Secretaria de Turismo), que ocupará
o estande da Embratur (Instituto
Brasileiro do Turismo).
DVD sobre Santos, livreto trilíngue e
uma revista com dados técnicos do
porto e atrações da cidade fazem
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parte do material que será distribuído a fim de atrair novos navios para
as próximas temporadas. Durante o
evento, serão discutidos temas
como segurança dos portos, controle dos custos da operação portuária
e projeções de crescimento de mercados como a Ásia e América Latina.
Companhias como a ‘Royal Caribbean’ e ‘Carnival Cruise Lines’,
participam do encontro, assim como
a Concais, empresa que administra
o terminal de passageiros Giusfredo
Santini, em Santos.
Divulgação de Santos no exterior visa atrair novos navios para as próximas temporadas