DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Desemprego anual
é o menor desde 1993
Guilherme Santos / Banco de Imagens – PMPA
A
taxa de desemprego anual em Porto Alegre atingiu em 2010
o menor percentual desde 1993: 7,7%, a menor taxa anual
de toda a série da Pesquisa de Emprego e Desemprego no
município (PED-POA). O declínio do desemprego se deve
à combinação entre crescimento da ocupação (12 mil pessoas) e diminuição no número de trabalhadores inseridos no mercado de
trabalho (4 mil pessoas). O contingente de desempregados declinou em 16
mil indivíduos e passou a ser estimado em 58 mil pessoas no último ano.
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 21, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria da Produção, Indústria,
e Comércio (Smic), e do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos – Dieese. De acordo com a pesquisa, os últimos cinco meses de 2010 tiveram as taxas mais baixas da série histórica,
iniciada em junho de 1992. Dentre as dez menores taxas de desemprego, Últimos cinco meses de 2010 tiveram as taxas mais
baixas da série histórica
sete ocorreram em 2010.
Segundo o titular da Smic, ao mesmo tempo em que se comemora a menor taxa de desemprego da história, se lamenta a falta de qualificação
profissional. “A Smic tem buscado, em parceria com a Comissão Municipal do Emprego, definir estratégias para qualificar a mão-de-obra local,
destinando os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para áreas de maior oferta de emprego”, destaca.
A PED-POA é realizada através de convênio firmado pela prefeitura, Dieese, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Fundação
de Economia e Estatística (FEE) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Os dados completos da pesquisa podem ser acessados
na página do Observatório da Cidade de Porto Alegre (Observa POA).
Novo Portal de Gestão
será lançado hoje
Banco de Imagens – PMPA
O
prefeito lança hoje, 22, às 10h30, no Salão Nobre
do Paço Municipal, o novo Portal de Gestão. O instrumento é uma ferramenta gerencial das atividades
executadas por todos os órgãos municipais, de acordo
com o estabelecido no Modelo de Gestão, adequando
a metodologia de gerenciamento de projetos com o acompanhamento
físico-financeiro, sob a coordenação do Gabinete de Planejamento
Estratégico (GPE).
Além de tornar a ferramenta gerencial mais amigável e compatível
com as exigências dos processos, o novo Portal vai aproximar mais
governo e sociedade, informa a coordenadora do GPE. “A população
poderá ter acesso aos 13 programas estratégicos da Prefeitura e acompanhar as ações em andamento, sejam de que área for, além de poder
contatar os gerentes de programas para quaisquer informações, por teleFerramenta gerencia atividades dos órgãos municipais
fone ou e-mail”, ressalta. Ações de infraestrutura da cidade, acesso aos
serviços de saúde, esporte, lazer, cultura, de desenvolvimento da cidade, tudo poderá ser acompanhado pela população por meio do Portal de Gestão.
O sistema foi desenvolvido pela Procempa, que também participou da primeira capacitação dos usuários que irão alimentar o Portal, junto ao
GPE e a Escola de Gestão. Uma nova etapa de capacitação está prevista para quinta-feira, 24, com o objetivo de treinar para as novas funcionalidades
do sistema, que solucionou problemas que o sistema antigo apresentava em relação à ergonomia, navegação e usabilidade.
Pelo Portal de Gestão os gestores municipais podem acompanhar, avaliar e monitorar a execução físico-financeira das ações que compõem os
programas estratégicos, coordenar a manutenção e melhoria permanente da gestão, cujo objetivo é otimizar os resultados na ação pública municipal,
além de monitorar os indicadores de desempenho das ações e dos programas. “O processo busca alinhar todos os órgãos do executivo para a execução dos programas, exercitando os princípios da transversalidade, transparência e territorialidade, e acompanhando as demandas do Orçamento
Participativo” explica a coordenadora do GPE.
O novo Portal de Gestão poderá ser acessado pelo Portal da Prefeitura ou diretamente pelo endereço www.portoalegre.rs.gov.br/portalgestao.
Copa do Mundo 2014
O secretário extraordinário da Copa do Mundo 2014
(Secopa) participa do Seminário Geral das 12 sedes do mundial. O evento será realizado em Brasília a partir de hoje, 22,
no Hotel Grand Bittar. O encontro terá continuidade quarta e
quinta-feira, dias 23 e 24.
O evento se inicia às 9h. A mesa diretora terá a presença
do ministro dos esportes, Orlando Silva, do governador do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do presidente do comitê
organizador da Copa de 2014, Ricardo Teixeira, presidente
da CBF e membro do comitê executivo da Fifa. Ainda de
manhã, serão apresentados os temas “Status do projeto Copa
do Mundo do Governo Federal”, “Planos de Meio Ambiente
e Sustentabilidade” e “Comunicação Integrada: apresentação
das equipes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL)”.
À tarde, estarão em debate “Programa de Voluntários” e “Responsabilidades Contratuais”.
Amanhã, 23, os assuntos serão transporte, estrutura e
espaços do comitê, calendário de eventos até 2014, responsabilidade social, ingressos e marketing. Quinta-feira, 24, serão
abordados os Centros de Treinamentos de Seleções (CTS),
Campos Oficiais de Treinamento (COT), Hotéis Oficiais das
Seleções (HOS), tecnologia de informações das 12 sedes,
estádios, segurança, financiamentos.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica que
a equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Divisa, na
rua Upamoroti, 735, bairro Cristal, será desinsetizada hoje, 22,
às 14h. O atendimento aos usuários será retomado amanhã,
23, a partir das 9h.
Estágio no Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)
abriu vagas para estágio de seis horas, destinado a alunos dos
ensinos superior e técnico. Os benefícios incluem bolsa-auxílio
de R$ 4,81/hora para ensino superior, e R$ 4,27 para ensino
técnico. Também são concedidos vale-transporte; seguro contra
acidentes pessoais; recesso remunerado e redução da carga
horária em dias de avaliação escolar.
Os interessados devem comparecer à Seção de Seleção
do Dmae (rua 24 de Outubro, nº 200, Sala 204, bairro Moinhos
de Vento), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30
às 17h. É necessário apresentar RG e CPF. Para informações,
ligue (51)3289-9246. Acesse o site www.dmae.rs.gov.br.
Ensino Técnico: vagas em contabilidade e edificações.
Ensino superior: vagas em arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, educação física - bacharelado, engenharia civil,
jornalismo, publicidade e propaganda.
Curta nas Telas
Até o dia 24, o projeto Curta nas Telas exibe o curta de
animação Propriedades de Uma Poltrona, de Rodrigo John, na
sala 3 do Guion Center, na sessão das 20h15, acompanhando
o longa O Bom Coração (The Good Heart), de Dagur Kári.
Gasômetro
Até 27 de fevereiro, no 5º andar da Usina do Gasômetro
(Av. Presidente João Goulart, 551), está em cartaz a exposição
“Afetividades Aleatórias II: Varal com Clips”. O evento reúne
programas de teatro e dança guardados desde o final dos anos
1970 pelo diretor de teatro Celso Veluza.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
2
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA os seguintes representantes do Conselho Municipal do
Meio Ambiente, para o biênio 2010/2012:Representantes do Executivo Municipal: da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
titular, LUIZ FERNANDO ZÁCHIA; como suplente, ANDRÉ
CARUS; do Departamento Municipal de Água e Esgotos, titular,
MARIA DA GRAÇA ORTOLAN; como suplente, NEUSA HENRICH DA ROCHA; do Gabinete do Prefeito, titular, FABIANA
WULFF FETTER; como suplente, MARIA DO CARMO GUALDI LEBSA; da Secretaria Municipal da Saúde, titular, ROBERTO SILVA DA SILVA; como suplente, MARIA ELAINE ESMARO; do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, titular,
MARIZA POWER REIS; como suplente EDUARDO FLECK; do
Departamento de Esgotos Pluviais, titular, MARCOS VINÍCIO
MUCILLO PADILHA; como suplente, ROBERTO FREDERICO
KRANZ; da Secretaria do Planejamento Municipal, titular, RODRIGO DE MARSILLAC LINN; como suplente, PATRÍCIA DA
SILVA TSCHOEPKE; do Executivo Estadual, Fundação Estadual
de Proteção Ambiental, não indicou representante; da Associação
dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, titular,
MAURICIO OLIVEIRA; suplente, VALTERMIR BRUNO GOLMEIR; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, não indicou representante; das Centrais Sindicais de Trabalhadores, Central Única dos Trabalhadores, titular,
PAULO SERGIO MENDES FILHO; como suplente, GERVASIO
PAULUS; das Entidades Setoriais de Saúde, Conselho Municipal
de Saúde, titular, JOSÉ CARLOS SILVEIRA VIEIRA; como suplente, OSCAR RISSIERE PANIZ; da Comunidade do município
escolhidos no Orçamento Participativo, titular, ANDRE SEIXAS
como titular, como suplente, CARLOS BOA NOVA; da União
das Associações de Moradores de Porto Alegre, titular, EMERSON CORREA DA SILVA; como suplente, CARMEN REGINA
DE LIMA ABRAHÃO; das Entidades Ecológicas com sede e atuação no município de Porto Alegre,União Pela Vida, titular, MARCELO MOSMANN; suplente, LÍVIA ZIMMERMAN; Associação
Sócio-Ambientalista de Porto Alegre, titular, GEORGINA BOND
BUCKUP; suplente, ADRIANE ZIMMER; Instituto Econsciência
de Porto Alegre; titular, FELIPE CHARCZUL VIANA; suplente, FERNANDA ZIMMERMANN TEIXEIRA; das Entidades
Ecológicas com sede e atuação na Região Metropolitana de Porto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
endereço eletrônico: [email protected]
Alegre, Grupo Transdiciplinar de Estudos Ambientais Maricá de
Viamão, titular, AURICI AZEVEDO DA ROSA, suplente, MÁRCIO SOUZA FERNANDES; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, titular, HILTON REIMANN, suplente, TIAGO JOSÉ PEREIRA NETO; da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência, titular, MARIA ALICE LAHORGUE;
como suplente, RITA CARNEVALE; da Ordem dos Advogados
do Brasil; titular, JUPTER PALAGIO DE SOUZA; como suplente, FERNANDA ZANETTE ALFONSIN; do Conselho Regional
de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul,
titular, Eng. JOSÉ HOMERO FINAMOR PINTO; suplente, PERY
DA SILVA BENNET; do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, titular, GEORGE AUGUSTO MORAES DE MORAES;
como suplente, JAIR KRISCHKI; da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, titular, RICARDO NORBERTO AYUP ZOUAIN; como suplente, ANDRÉA LOGUERCIO; das Universidades Particulares de Porto Alegre, Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, titular, ROSANE DA SILVA; como suplente, BETINA BLOCHTEIN e do Conselho Regional de Biologia, 3ª Região, MAGDA CREDY SATT ARIOLI; como suplente,
ADRIANO FERREIRA DA SILVA SALVATERRA, através do
Ato 29/2011, de 14/02/11, retificado.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
NOMEIA o candidato aprovado no Concurso Público 457, homologado em 31/03/2009, ELZI MARINA FLORES DA SILVA,
1008951, Enfermeiro – 58º lugar, ES.1.13.NS.A, na Secretaria
Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 402 de 14/02/2011
(processo 001.011128.10.0, autorizado em 27/08/2010).
NOMEIA,
LUCIANO
OHLWEULER
DE
OLIVEIRA, 804505/1, Assessor Especialista, (21260001), da Coordenadoria Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, para responder pelo
cargo em comissão de Coordenador-Geral (11270001), daCoordenação de Apoio Técnico Administrativo (18700006), da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL LOCATELLI, 879815/1, por
motivo de férias, no período de 03/01/2011 a17/01/2011, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 43, de 27/01/2011 (processo 001.053166.10.8) (Retifica).
NOMEIA,
LUCIANO
OHLWEILER
DE
OLIVEIRA, 804505/1, Assessor Especialista, (21260001), da Coordenadoria Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, para responder pelo
cargo em comissão de Coordenador-Geral (11270006), daCoordenação de Apoio Técnico Administrativo (18700006), da Secretaria
Municiál de Saúde, durante o impedimento do titular, MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL LOCATELLI, 879815/1, por
motivo de férias, no período de 16/02/2011 a02/03/2011, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 44, de 27/01/2011 (processo 001.053166.10.8) (Retifica).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
NOMEIA,
MARCIA
CRISTINA
DE
LIMA
CABRAL, 1023055/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Coordenação Geral
da Rede de Atenção Básica de Saúde (18800004), da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, LUCIANO
OHLWEILER DE OLIVEIRA, 804505/1, por motivo de substituição de outra CC, no período de 03/01/2011 a 17/01/2011, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 41, de 28/01/2011 (processo 001.053167.10.4) (Retifica).
NOMEIA,
MARCIA
CRISTINA
DE
LIMA
CABRAL, 1023055/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Coordenação Geral
da Rede de Atenção Básica de Saúde (18800004), da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, LUCIANO
OHLWEILER DE OLIVEIRA, 804505/1, por motivo de substituição de outra CC, no período de 16/02/2011 a 02/03/2011, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 42, de 28/01/2011 (processo 001.053167.10.4) (Retifica).
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 431 – Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A, o Ato 1496 de 20/12/2010, que os nomeou
em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, através do Ato 405 de 14/02/2011 (processo
001.047609.10.9, autorizado em 26/11/2010).
NOME
CINTIA GODOY OLIVEIRA SCHMITT - 193º Lugar
DEISE AMARANTE MULITERNO - 194º Lugar
LEONARDO ABREU PEREIRA - 214º Lugar
BIBIANA DE NAPOLI - 33º Afro-brasileiro
MATRÍCULA
546875
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 431 – Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A, o Ato 1380 de 23/11/2010, que os nomeou
em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, através do Ato 404 de 14/02/2011 (processo
001.014238.08.0, autorizado em 29/09/2010).
NOME
GUILHERME DE ANGELIS NEIBERT - 139º Lugar
RODRIGO LASCOMBE NOTTAR - 141º Lugar
RODRIGO BORBA DA ROSA - 156º Lugar
UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA - 173º Lugar
LUCIANA DE CARVALHO LENUZZA - 179º Lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata JENIFER MEDEIROS BARROS, Assistente Administrativo – 262º Lugar,
AA.1.04.06.A, o Ato 166 de 14/01/2011, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal,
com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, através do Ato 403 de 14/02/2011 (processo
001.021164.10.0, autorizado em 02/12/2010).
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES, Professor – Educação Física/Rede Escolar – 43º Lugar, ED.1.03.M4.A, o Ato 1233 de 19/10/2010, que
a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do
prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 410 de 14/02/2011
(processo 001.041186.10.9, autorizado em 07/10/2010).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI JUNIOR, Assistente Administrativo
– 134º Lugar, AA.1.04.06.A, o Ato 1228 de 15/10/2010, que o
nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do
prazo legal, com base no artigo 26, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 409 de 14/02/2011
(processo 001.028618.10.6, autorizado em 15/09/2010).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA GILBERTO VON HÜGEL LISBOA, 76406.4, no cargo comissionado de Coordenador D, 1.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, em substituição, a contar de
23/02/2011, em virtude de a titular, CRISTINA ELIZA BUTZGE,
76424.6, encontrar-se em gozo de licença maternidade, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 24 de 18/02/2011 (Memorando 18-11 DA).
TORNA SEM EFEITO o Ato 2, de 07/01/2011, que nomeou GILBERTO VON HÜGEL LISBOA, 76406.4, no cargo comissionado
de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, durante
o período de 23/02/2011 a 25/03/2011, em virtude de férias do titular, DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 76411.8, com base
no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do
Ato 23 de 18/02/2011 (Memorando 153-10 DA).
MATRÍCULA
929960
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de
suas atribuições legais,
723864
MODIFICA, em relação ao servidor, ROMEU ROZENHEN,
47747.6, estatutário, Aux. De Gabinete Odontólogico, SA1.03.06.C.08-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, o Ato nº 13, de 03/01/2011, que o aposentou
voluntariamente, por tempo de contribuição, quanto à gratificação
adicional, que passa a ser de 25% e quanto ao valor total do provento, limitado à última remuneração nos termos do §2º, do artigo 40 da
CF/88 e artigo 93 da Lei Complementar478/02; CPF 13631519087,
PASEP 10049494896, através do Ato 144, de 15/02/2011. (processo
009.002769.10.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 431 – Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A, o Ato 1380 de 23/11/2010, que os nomeou em
caráter efetivo, face à expressa desistência à nomeação, através do
Ato 406 de 14/02/2011 (processo 001.014238.08.0, autorizado em
29/09/2010).
NOME
FABIO DOS SANTOS GONCALVES – 137º Lugar
KARINA VANZIN MACHADO – 178º Lugar
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
AUTORIZA o Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, NEWTON PAULO BAGGIO, 60840, a se afastar
do Município de Porto Alegre, com ônus para a Prefeitura Municipal de Poto Alegre, de 21/02/2011 à 24/02/2011, para Brasília, com
objetivo de participar do Seminário Geral das Sedes da Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014, através da Portaria 48 de 21/02/2011.
AUTORIZA o Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, ARNALDO DE ARAÚJO GUIMARÃES, 100070.5, a se afastar do
Município de Porto Alegre, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e sem prejuízo de seus vencimentos salariais, nos períodos de 14/02/2011 à 18/02/2011, e de 14/03/2011
à 18/03/2011, para São Paulo / SP, com objetivo de participar do
Curso de Practitioner em PNL, a convite da Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, através da Portaria 47 de
21/02/2011.
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA ALEXANDRE PEREIRA LEÃO, 270092/2, desenhista, AA10606, para responder, em regime de tempo integral
pela função gratificada de assistente, 2115, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo DELOURDES MARIA BRESSIANI,
310065/3, arquiteto, ES102NS, por motivo de licença prêmio de
18/01/2011 a 23/01/2011, através da Portaria 15, de 31/01/2011.
DESIGNA LUCIANE ZANETTE, 544430/1, arquiteto, ES102NS,
para responder, regime de dedicação exclusiva pela função gratificada de coordenador, 1117, da Coordenação de Informações e
Processamento, 19700004, da Supervisão de Planejamento Urbano da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo MILTON SAUER NARDI, 74242/2, arquiteto, ES102NS, por motivo
de Férias de 18/02/2011 a 28/02/2011, através da Portaria 29, de
11/02/2011.
DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, engenheiro cartógrafo, ES114NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de coordenador, 1117, da
Coordenação de Cartografia e Projetos Geométricos, 19700005,
da Supervisão de Planejamento Urbano, substituindo LEANDRO
COSTA DE SOUZA, 429147/1, auxiliar de serviços técnicos,
0B10106, por motivo de férias de 18/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 30, de 11/02/2011.
DESIGNA ADRIANO SALVIANO, 1022342/1, engenheiro cartógrafo, ES114NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de unidade, 1116, da Unidade de Cartografia e Topografia, da Coordenação de Cartografia
e Projetos Geométricos, da Supervisão de Planejamento Urbano,
substituindo TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, enge-
nheiro cartógrafo, ES114NS, por motivo de responder por outra
Função Gratificada de 18/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 31, de 11/02/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA em relação a servidora ANA LUCIA SILVEIRA
FERREIRA, 22511.6/01, a Portaria 1096, de 29/11/2010, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 3936, de 20/01/2011, quanto
ao período de substituição de Função Gratificada da titular MÁRCIA VALÉRIA BORBA BRASIL, 7025.0/03, que passa ser de
16/09/2010 a 29/10/2010, e não como constou, através da Portaria
113, de 27/01/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO a Portaria 23, de 26/01/2011, publicada no Diário Oficial 3941, de 27/01/2011, que designou NILSON
RODRIGUES, 269302, Guarda Municipal, FV 10304, para responder, em Regime de Tempo Integral, pela função gratificada de
Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Vigilância II, do Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana
/ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08501003, substituindo MOISÉS DE CARVALHO CRUZ,
344671, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de férias, de
16/02/2011 a 02/03/2011, através da Portaria 44, de 18/02/2011.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 27, de 26/01/2011, publicada
no Diário Oficial 3941, de 27/01/2011, que designou INOCENCIO
PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114, Guarda Municipal,
FV 10304, para responder, em Regime de Tempo Integral, pela
função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana /
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana,
08602001, substituindo NILSON RODRIGUES, 269302, Guarda
Municipal, FV 10304, por responder por outra função gratificada,
de 16/02/2011 a 02/03/2011, através da Portaria 45, de 18/02/2011.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012, GUSTAVO
CHIES CIGNACHI, 1043250, FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON, 1043269, GREICE BORDA LIMA, 1043277, HELIO
FAGUNDES MEDEIROS, 1043242, assessores para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, gratificação de incentivo técnico, a contar de 14/02/2011, com base na Lei 7690 de
01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352 de 03/11/1995 e
alterada pela Lei 8183 de 01/07/1998 - Lei 7690 de 01/11/1995,
através da Portaria 404 de 17/02/2011 (processo 003.005339.10.3).
CONCEDE ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012, GUSTAVO
CHIES CIGNACHI, 1043250, FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON, 1043269, GREICE BORDA LIMA, 1043277, HELIO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
FAGUNDES MEDEIROS, 1043242, assessores para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, verba pela representação
judicial e extrajudicial, a contar de 14/02/2011, com base na Lei
6172 de 11/08/1988, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, através da Portaria 406 de 18/02/2011 (processo 003.005339.10.3).
CONVOCA ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012, GUSTAVO
CHIES CIGNACHI, 1043250, FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON, 1043269, GREICE BORDA LIMA, 1043277, HELIO
FAGUNDES MEDEIROS, 1043242, assessores para assuntos
jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, para cumprirem o
regime de dedicação exclusiva a contar de14/02/2011, com base
na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea "b". 110, inciso III; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, inciso
II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria 405 de 17/02/2011 (processo
003.005339.10.3).
DESIGNA VALDIR MEIRELLES, 742639/2, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada de
responsável por serviço do setor de conservação II da Divisão de
Água, 20112223, em substituição a CLAUDIO DE QUEIROZ
SCHROEDER, 745616, por férias, com gratificação pelo exercício de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, conforme Lei 10.283./2007, de 07/02/2011 até
26/02/2011, através da Portaria 331 (processo 003.000255.11.4).
DESIGNA AIRTON CUNHA DA LUZ, 743700/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela função gratificada de
responsável por serviço do setor de conservação II da Divisão de
Água, 20112223, em substituição a RONALDO MOURA MORAES, 708759/1, por férias, com gratificação pelo exercício de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita,
da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04,
conforme Lei 10.283./2007, de 20/02/2011 a 09/03/2011, através
da Portaria 332 (processo 003.000255.11.4).
DESIGNA LEANDRO DE OLIVEIRA BOM, 749476, instalador
hidrossanitario, OP21004, para responder pela função gratificada
de responsável por serviço da Divisão de Água, 20110003, em
substituição a MARCELO CHU RIBEIRO, 711096 / 2 no período de 04/02/2011 a 05/03/2011, por férias, com gratificação pelo
exercício de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04,através da Portaria 334 (processo 003.000255.11.4).
DESIGNA BEN HUR MACEDO, 707238, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada de responsável por serviço do setor de conservação III da Divisão de Água
20112322, em substituição a MARCO ANTONIO M DE OLIVEIRA, 750181/2, no periodo de 21/02/2011 a 22/03/2011, por férias,
com gratificação pelo exercício de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa e de empenho,
e de preparo de pagamento, nível 04, através da Portaria 335 (processo 003.000255.11.4).
DESIGNA ANA CRISTINA LINCK CALERO, 711758, assistente administrativo, AA20406, para responder pela função gratificada de capataz da equipe de apoio administrativo, 20110102, em
substituição a ESTER CAMARGO DE OLIVEIRA, 727523 / 1
5
no período de 04/02/2011 a 18/02/2011, por férias, através da Portaria 336 (processo 003.000255.11.4).
DESIGNA ROSANA OLIVEIRA DA ROSA, 710237, para responder pelo cargo em comissão da equipe de projetos IV, da Divisão de Planejamento, 30211502, durante o impedimento do titular DIEGO GONCALVES DA SILVA, 870137 / 3, no período de
31/01/2011 e 04/02/2011 a 19/02/2011, por motivo de Férias, com
regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico,
através da Portaria 419 de 18/02/2011(Processo 03.005316.10.3).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ANTONIO KLEBER DE PAULA, 1043340, chefe
de unidade em comissão, a contar de 02/02/2011, verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, com base no artigo
1º, parágrafo único da Lei 6172 de 11/08/1988, através da Portaria
78 de 17/02/2011, (processo 004.000532.11.8).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE gratificação de incentivo técnico a GILBERTO VON
HUGEL LISBOA, 76406.4, Coordenador D, 1.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, a contar de 23/02/2011,
com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela
Lei 8.183/98, através da Portaria 75 de 18/02/2011 (Memorando
18-11 DA).
CONVOCA GILBERTO VON HUGEL LISBOA, 76406.4, Coordenador D, 1.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de
Convênios, a contar de 23/02/2011, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei
6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea
“b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
74 de 18/02/2011 (Memorando 18-10 DA).
MODIFICA a Portaria 472, de 23/09/2010, que designou MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para a função gratificada de
Assistente D, 2.5.1.5, do Gabinete da Presidência, para substituir
PATRICIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Monitor, em virtude de
afastamento legal, relativamente ao período, que passa a ser de
01/09/2010 a 31/11/2010, e não como constou, com base no artigo
69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
73 de 18/02/2011 (Memorando 03-11 DA).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA MARCELO GUEDES BEMVENUTO para exercer a
função de relator na Equipe de Defesa de Autuações - EDA. Dispensa JULIO CESAR PIRES PEREIRA da função de relator da
Equipe de Defesa de Autuações - EDA . A presente designação
e dispensa entram em vigor na data de sua publicação, com efei-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
6
tos retroativos ao dia 08 de fevereiro de 2011, através da Portaria
9/2011.
Despachos
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.004442/10.5 – Indefere em 15/02/2011, a solicitação de fornecimento do rol de associados aposentados, efetuado
pelo SINDICÂMARA – Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, por falta de amparo legal.
Processo 009.004122.10.0 – Indefere em 17/02/2011, a solicitação de declaração de não existência do seguro obrigatório referente à ex-servidora aposentada YVONE DIAS, 843.3, solicitado por
GERONIMO FRANCISCO BARBOSA FERNANDES, por falta
de amparo legal.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.000556.11.4 – Concede em 18/02/2011 oavanço
trienal aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31 de
dezembro de 1985, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12 de janeiro de 1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985.
nome
matr.
vantagem
a contar
Andre George Freire da Silva
93678.1
avanço 01
14/01/2011
Claudio Meirelles Lago
28582.4
avanço 02
13/01/2011
Jane Terezinha Rocha dos Santos
77796.4
avanço 02
23/01/2011
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 009.003377.10.5 - Indefere, em 17/02/2011, o requerimento de revisão de proventos impetrado, por meio deste processo,
pelo ex-servidor SADY VIEIRA DE CASTRO, 3363.9, inativo do
extinto Departamento de Fiscalização, por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
Comunica os ingressos, rescisões e prorrogações de termos de
compromisso de estágiários no DMAE durante o mês de janeiro
de 2011.
Nome
EVELYN SOUZA ROSA
JEFFERSON DE OLIVEIRA DIAS
Ingresso
3/1/2011
3/1/2011
Observação
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
JOHANNA BORGES SILVA
RENATA DE LIMA PINTO
ADRIELE DA SILVA ELY
BETINA OLIVEIRA DA SILVA
JULIANA RAMOS KRUEL
LUANA ANDRADES DE OLIVEIRA
NAIARA DE RAMOS DE LIMA
RUI GILEADE SILVA MARTINS
DOUGLAS PERES IPARAGUIRRE
LARISSA BEDIN BATTISTIN
THAÍSE PORTO ALEGRE
LISIANE PEREIRA CORREA
CAMILA SILVA DA SILVA
PALOMA ESTER BITON RHEINHEMER
JULIANA ROCHA GASTRING
WANESSA MEZZOMO
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
AMANDA LIDER DE SOUZA
LUANA INOCENTE DA CRUZ
RODRIGO OLIVEIRA ALVES
CLERI PADILHA CIDADE
KAMILA CARDOSO BARROS
MARIANA DIAS MEISTER
MAURICIO RODRIGUES BATISTA
SUELEN LAGUNA DE OLIVEIRA
PEDRO VEADRIGO HUNGER
MARINA COVRE DE OLIVEIRA
ADRIANA MARTINEZ TRAPPS
FABIANA CARVALHO MACHADO
ALESSANDRA PADILHA DOS PASSOS
ARIANE DA CONCEIÇÃO DUARTE
3/1/2011
11/1/2011
13/1/2011
13/1/2011
13/1/2011
14/1/2011
17/1/2011
18/1/2011
19/1/2011
19/1/2011
19/1/2011
24/1/2011
25/1/2011
26/1/2011
27/1/2011
27/1/2011
29/1/2011
31/1/2011
31/1/2011
31/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
2/1/2011
6/1/2011
7/1/2011
9/1/2011
12/1/2011
12/1/2011
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
MAX DOUGLAS WESTERHOFER
AZALINOS
14/1/2011
PRORROGAÇÃO
HENRIQUE RIBEIRO DORNELES
BRUNA GIORDANI ERGUY
ANA PAULA VIANA
ÂNGELO PIRES VAZ
PATRICIA FEIJO DA SILVEIRA
RAQUEL GRILLO COSTA
JOSÉ MIGUEL GASPARETO
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
KARLA TATIANE OLIVEIRA DA SILVA
PEDRO HENRIQUE NEGREIROS VARA
16/1/2011
17/1/2011
19/1/2011
24/1/2011
24/1/2011
24/1/2011
29/1/2011
29/1/2011
31/1/2011
31/1/2011
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
Nome
MARIANA SALDANHA DA FONSECA
RUBENS CERSKI NELSIS DETANICO
FELIPE JACQUES CODORNIZ
AMÓS GOMES GALLO
ANDERSON LEMOS SIMANKE
SUELEN ROBERTA SCHMIDT PEREIRA
ÉVERTON SILVA DE CASTRO
JULIANA BOLDARIN BIER
TALITA TEIXEIRA FAGUNDES
ADRIANO THALHEIMER BOESE
PATRICIA OSSOSKI PEREIRA
RAPHAEL IGNÁCIO MESQUITA
RODRIGUES
SAMANTA GOMES VICENTE
LISIANE BRAGA FERREIRA
Término
1/1/2011
1/1/2011
6/1/2011
8/1/2011
8/1/2011
8/1/2011
11/1/2011
11/1/2011
17/1/2011
19/1/2011
23/1/2011
Observação
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
RESCISÃO
23/1/2011
RESCISÃO
24/1/2011
28/1/2011
RESCISÃO
RESCISÃO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
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Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CARGA ADICIONAL 1/2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO
DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
E DA TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL)
1. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Complementar Municipal 7 de 7
de dezembro de 1973 (Lei Complementar Municipal 7/73) e alterações, NOTIFICO os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (Lei Complementar Municipal 7/73,
artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL (Lei Complementar Municipal 113/84, artigo
3º), referente aos imóveis a seguir relacionados, do crédito contra eles lançado, decorrente de
emissão, alteração ou diferença do exercício de 2011 e outros, e INTIMO os referidos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido, no montante e no prazo referido nas respectivas
guias e/ou carnês de pagamentos ou, querendo, valer-se do disposto no inciso II do artigo 62
da Lei Complementar Municipal 7/73 e alterações. Vale este instrumento como ato de regular
notificação e intimação do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa.
2. DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS E/OU CARNÊS
As guias e/ou carnês para pagamento dos tributos terão a seguinte forma de distribuição:
IPTU-PREDIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/ou carnês para pagamento parcelado, serão enviados pelo correio, ao endereço do imóvel objeto do imposto, ou
ao endereço previamente indicado para remessa da correspondência.
IPTU-TERRITORIAL E TCL: As guias para pagamento à vista e/ou carnês para
pagamento parcelado, serão enviados pelo correio, ao endereço previamente indicado para
remessa de correspondência. Em não havendo esta indicação as guias ou carnês deverão ser
retirados junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
MULTAS: as guias serão enviadas pelo correio, ao endereço previamente indicado
para remessa de correspondência. Em não havendo esta indicação as guias deverão ser retiradas junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, não tiver recebido sua
guia ou carnê para pagamento do tributo até 07/03/2011, não fica desobrigado do pagamento
do respectivo tributo, devendo solicitar a 2ª via do documento junto a Loja de Atendimento
da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº (Rua
Siqueira Campos, 1300 – fundos), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h.
O contribuinte também poderá obter a 2ª via desses documentos pela Internet, no
site http://www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova/
3. MODALIDADES DE PAGAMENTO
O prazo para pagamento à vista de IPTU e TCL, com desconto de 20% (Decreto
16.883/2010), do primeiro lançamento de cada imóvel é 15/03/2011, e dos demais lançamentos do mesmo imóvel, caso ocorram, o prazo terá intervalo de um mês entre cada lançamento.
Optando, os Srs. Contribuintes, pelo não pagamento à vista serão, posteriormente
encaminhados, da mesma forma, os carnês para pagamento parcelado, em até 10 parcelas,
com vencimento da 1ª parcela no dia 8 do mês posterior ao vencimento da guia para pagamento à vista.
A multa deverá ser paga à vista até 15/04/2011, sem o benefício do desconto e sem
parcelamento.
4. ONERAÇÕES
A falta de pagamento das parcelas até a data assinalada para o seu vencimento implica incidência de multa e juros de mora sobre o valor do tributo, na forma do artigo 69 e
parágrafos da Lei Complementar Municipal 7/73 e alterações.
RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM LANÇAMENTOS DE IPTU E/OU TAXA DE COLETA DE LIXO
VE ALEGRIA DA NUM 219.
R ALFREDO SCHUETT NUM 1017.
R ALVARO GUTERRES NUM 160.
R AMAPA NUM 425, 1319, 1319 AP/LT 01, 02.
R AMERICO VESPUCIO NUM 1074.
R ANGELO BARCELOS NUM 736.
ESTR ARACAJU NUM 157 AP/LT 01, 02, 03, NUM 510, 580.
R ARAMBARE NUM 06, 36, 46, 56, 66, 86, 96, 106, 126, 131, 136, 141, 151, 166, 171, 176,
181, 191, 201, 206, 211, 221, 234, 241, 246, 261, 296.
R ARAPONGA NUM 81.
AV ASSIS BRASIL NUM 11.
R AURORA NUM 92.
R AVARE NUM 376.
R AZEVEDO SODRE NUM 494.
AV BAHIA NUM 906 AP/LT 01.
R BANCO INGLES NUM 397.
LG BANDEIRA DA NUM 56.
R BARAO DO AMAZONAS NUM 904.
R BARAO DO CERRO LARGO NUM 689.
AV BELEM VELHO NUM 2631.
AV BENJAMIN CONSTANT NUM 1564, 1578.
AV BENTO GONCALVES NUM 1362, 2103 AP/LT 01.
R BORBOREMA NUM 08.
AV BORGES DE MEDEIROS NUM 596 AP/LT 52, NUM 727 AP/LT 201, 202, 203, 204,
205, 206, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 501, 502, 503, 504, 505,
506, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 801, 802, 803, 804, 805, 806.
R BUENOS AIRES NUM 242.
R CAETE NUM 535, 543.
R CANGUSSU NUM 329.
R CAPITAO PADILHA NUM 137, 147, 161, 171, 207, 217, 227, 237, 253, 257, 267, 277,
287, 297, 317, 327, 347, 357.
R CARLOS LEGORI NUM 72, 180.
AV CARLOS MAXIMILIANO FAYET NUM 310.
R CASEMIRO DE ABREU NUM 1870.
AV CAVALHADA DA NUM 2532.
R CEL BORDINI NUM 170, 963 AP/LT 22.
R CEL FEIJO NUM 608.
AV CEL LUCAS DE OLIVEIRA NUM 336 AP/LT 07, 08, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 27, 28,
32, 33, 37, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
401, 402, 403, 404, 405, 406, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 701,
702, 703, 704, 705, 706, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 901, 902, 903, 904, 905, 906.
ESTR CHAPEU DO SOL NUM 1472 AP/LT 03, NUM 1742 AP/LT 01, 02, 04, 05, 06.
R CHICO XAVIER NUM 70, 80.
R CIRINO PRUNES NUM 42 AP/LT 101, NUM 48 AP/LT 102, NUM 50 AP/LT 201, 202,
203, 204.
R CONSELHEIRO XAVIER DA COSTA NUM 1883, 1891, 1899, 1905, 1913, 1919.
R COPERNICO NUM 50 AP/LT 27.
R COROADOS NUM 930, 940, 950.
R CORTICEIRA NUM 394.
R CURUPAITI NUM 741 AP/LT 202.
R DEA COUFAL NUM 1015.
R DEMETRIO RIBEIRO NUM 899 LOTE 01.
R DEPUTADO ASTERIO DE MELLO NUM 485.
R DOLORES DURAN NUM 63, 63 AP/LT 01, NUM 73, 73 AP/LT 01, NUM 83, 93, 103.
R DOM VITAL NUM 41.
R DR ALCIDES CRUZ NUM 389, 499.
R DR ANTONIO MAZZAFERRO NETO NUM 723.
R DR ARMANDO BARBEDO NUM 595, 627, 637.
R DR BARROS CASSAL NUM 620 AP/LT 201, 202, 203, 204, 205, 206, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 401, 402, 403, 404, 405, 406.
R DR CAMPOS VELHO NUM 571.
R DR EDUARDO CHARTIER NUM 287.
R DR JORGE FAYET NUM 746, 746 AP/LT 201, 202, 301, 302.
R DR MARIO TOTTA NUM 322, 326, 1478.
AV DR NILO PECANHA NUM 1777.
R DR PEDRO MOTTA NUM 263.
R DR PEREIRA NETO NUM 1590.
R DR PITREZ NUM 984, 994.
BC DURAN RINCAO DO LEAO NUM 35, 55.
AV EDGAR PIRES DE CASTRO NUM 540 AP/LT 09.
R ELTON VOLKER NUM 149.
R ENRICO CARUSO NUM 241.
R ERONDINA VIEGAS MACHADO NUM 70.
R ERONI SOARES MACHADO NUM 204.
TRAV ESPIGAO DO NUM 116.
R EVA PINTO NUM 49, 53, 59, 63, 73, 107, 113, 119, 125, 133.
R FABIO CARNEIRO LIMA NUM 64.
R FARNESE NUM 190 AP/LT 27, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 201, 301, 401, 501, 601,
701, 801, 901, 1001, 1101, 1201, 1301, 1401.
AV FARRAPOS NUM 45 PV 02, 45 PV 03, 45 PV 04, 45 PV 05, 45 PV 06, 45 PV 07, 45
PV 08, 49.
R FELICISSIMO DE AZEVEDO NUM 217.
R FELIPE CAMARAO NUM 200 AP/LT 102.
R FELIPE DE OLIVEIRA NUM 606.
R FELIPE NERI NUM 327.
R FERNANDO JORGE SCHNEIDER NUM 341, 349, 353, 357.
R FLAVIO ANTONIO LUCE NUM 44, 64, 124, 134, 154, 164.
R FOLHA DA TARDE NUM 102.
AV FORTE DO NUM 650 AP/LT 211.
AV FRANCA NUM 1159, 1161 AP/LT 201, 202.
R FRANCISCO BORTOLUZZI NUM 239.
R FREDERICO MENTZ NUM 506, 506 AP/LT 01, NUM 518 AP/LT 01, 02, 03, 37, NUM
528, 528 AP/LT 01, NUM 530.
R GAURAMA NUM 331 AP/LT 01.
R GEN PEDRO BITTENCOURT NUM 114 AP/LT 01, NUM 214.
R GERVASIO DA ROSA NUM 05, 15, 25, 61, 71, 81, 91, 111.
R GILDO DE FREITAS NUM 294 AP/LT 20.
R GUILHERME KLIPPEL NUM 66, 102, 112.
R HEITOR KRAMER NUM 221.
R HILARIO GONCALVES PINHA NUM 146, 152, 158, 166, 176.
R IDA PASSUELLO NUM 201.
AV INDEPENDENCIA NUM 354 AP/LT 146, 904, NUM 900 AP/LT 17, 18, 19, 46, 47, 48,
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
201, 202, 203, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 701, 702, 703, 704, 705,
706, 707, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, NUM 1145 AP/LT 08, 08.
R IRMAS PAULINAS NUM 10, 20, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 65, 70, 75, 80, 85, 94, 100, 120,
125, 135, 165, 175, 185, 195, 215, 225, 235, 245, 255, 265, 275, 305.
AV JAIME VIGNOLI NUM 120 AP/LT 01.
R JANIO QUADROS NUM 82, 91.
R JARAGUA NUM 428 AP/LT 301, 401, 501, 601, 701, 801, 901, 1001.
R JARDIM DAS ESTRELAS NUM 25.
ESTR JOAO ANTONIO SILVEIRA NUM 431, 431 AP/LT 01, NUM 441, 441 AP/LT 02,
NUM 1450.
BC JOAO CONTE DO NUM 141 AP/LT 01.
ESTR JOAO DE OLIVEIRA REMIAO NUM 2012, 2032, 2058, 2096, 2130, 2190, 01.
R JOAO PACHECO DA SILVEIRA NUM 66.
R JOAQUIM SILVEIRA NUM 1038.
R JOFFRE VERISSIMO NUM 240, 250, 250 AP/LT 01.
R JORGE NAPOLEAO SILVA SOUZA NUM 139, 160, 165.
ESTR JORGE PEREIRA NUNES NUM 2455 LOTE 22, 40, 42, 82, NUM 2911, 2929.
R JOSE BRAULIO DA FONSECA NUM 178, 184, 192.
R JOSE LOIDE KOLLING NUM 24 AP/LT 01, NUM 60.
R JOSE SCUTARI NUM 515, 525.
AV JUCA BATISTA NUM 473 AP/LT 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, NUM 963, 5605.
ESTR KANAZAWA NUM 1167 AP/LT 11.
R LA PLATA NUM 567.
AV LAGEADO NUM 800.
AV LAMI DO NUM 4474 AP/LT 01, 02.
R LUIZ CORREA DA SILVA NUM 86, 4359.
R LUZINETE ALVES ARAGON NUM 239, 247, 255, 348, 354, 362, 452, 458, 464, 472,
478.
R LUZITANA NUM 851.
R LYDIA SPERB NUM 205 AP/LT 65.
R MACHADO DE ASSIS NUM 344.
AV MANOEL ELIAS NUM 555 LOTE 01.
R MARACA NUM 267.
R MARANGUAPE NUM 165.
R MARCELO GAMA NUM 480.
AV MARTIM FELIX BERTA NUM 1434.
R MARTIM MINABERRY NUM 241.
R MARTINS DE CARVALHO NUM 11, 20, 30, 41, 51, 60.
R MICHAEL MOTTA SEELIG NUM 37.
R MOACIR BASTIANI NUM 114.
R MORRO ALTO NUM 243 LOTE 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, NUM 245 AP/LT 02, NUM 255, 255 AP/LT 01.
AV NATAL NUM 180.
R NOSSA SENHORA DE LOURDES NUM 209.
R OCIDENTE NUM 41, 71, 81, 131, 140, 141, 148, 151, 158, 161, 162, 168, 172, 182, 192.
ESTR OCTAVIO FRASCA NUM 605, 700, 800, 900, 2445, 01.
TRAV OITO DE SETEMBRO NUM 84.
R OLEGARIO DIAS MACIEL NUM 350.
R ORFANOTROFIO NUM 311.
AV OSVALDO ARANHA NUM 540 AP/LT 28, 29, 30, 45, 46, 101, 102, 07, 08, 09, 201,
202, 203, 204, 205, 206, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 501, 502,
503, 504, 505, 506, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 801, 802, 803,
804, 805, 806, 901, 902, 903, 904, 905, 906, NUM 576.
R OTAVIO FARIA NUM 283 AP/LT 01.
AV OTTO NIEMEYER NUM 2721 AP/LT 05, NUM 2725 AP/LT 04, NUM 2729 AP/LT 03,
NUM 2733 AP/LT 02, NUM 2737 AP/LT 01.
R PADRE ALOIS KADES S J NUM 116.
R PADRE JOAO BATISTA REUS NUM 333, 339, 347, 2691.
R PASTEUR NUM 642 AP/LT 113, NUM 646 AP/LT 112, NUM 650 AP/LT 111,
NUM 654 AP/LT 110, NUM 658 AP/LT 109, NUM 660, 662 AP/LT 108,
NUM 666 AP/LT 107, NUM 670 AP/LT 106, NUM 674 AP/LT 105, NUM 678 AP/LT 104,
NUM 682 AP/LT 103, NUM 686 AP/LT 102, NUM 690 AP/LT 101.
R PAULINO AZURENHA NUM 1273 AP/LT 01.
R PEDRO LESSA NUM 114.
R PEREIRA FRANCO NUM 280.
R PESCADORES DOS NUM 450, 1900.
R PLANALTO NUM 25, 35, 45, 55, 65, 75, 85, 95, 105, 115, 125, 135.
AV PLINIO BRASIL MILANO NUM 567.
AV POLAR NUM 518.
R PORTUGAL NUM 263 AP/LT 201, 202, 301, 302, 401, 402, 501, 502, 601, 602, 701, 702,
801, 802, 901, 902.
AV PRINCESA ISABEL NUM 979.
R PROF ASLID GICK NUM 20, 79, 99, 139.
R PROF CRISTIANO FISCHER NUM 1150.
AV PROF OSCAR PEREIRA NUM 3846, 6570.
R PROF ULISSES CABRAL NUM 471.
R PRUDENCIA DA NUM 411 AP/LT 01.
AV QUARAI NUM 437 AP/LT 01, 02.
R QUERO QUERO NUM 120.
ESTR QUIRINAS DAS NUM 5130, 01.
R RAMIS GALVAO NUM 223.
R RAYMUNDO LUIZ MARINHO FILHO NUM 144.
R RECANTO DOS PASSAROS NUM 65.
R RIACHUELO NUM 1607.
R ROBERTO SANTINI NUM 214, 223, 233.
R SANTA CRUZ NUM 196.
R SANTA FE NUM 156.
R SANTA RITA NUM 323, 327.
R SANTO ANTONIO NUM 80 AP/LT 01.
R SAO FRANCISCO NUM 414 AP/LT 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402,
403, 404.
R SAO MIGUEL NUM 331 AP/LT 01.
R SAO SEBASTIAO DO CAI NUM 70 AP/LT 75.
R SEIS DE OUTUBRO NUM 170.
AV SERRARIA DA NUM 2830, 01, NUM 2890.
R SETE MIL SETENTA CINCO NUM 173.
R SIQUEIRA CAMPOS NUM 866 AP/LT 4010.
R SOLDADO JOSE DA SILVA NUM 150.
R TAMANDARE NUM 565.
R TEN ARY TARRAGO NUM 613.
AV TEREZINA NUM 155 AP/LT 02.
R TOCANTINS NUM 540 AP/LT 47.
AV TOLEDO PIZA NUM 1190.
AV TRAMANDAI NUM 12, 42, 56.
BC UM ESTR DA EXTREMA NUM 210.
AV VALADO NUM 131 AP/LT 02.
R VALDEMAR ALBINO DE ARAUJO NUM 475.
R VASCO DA GAMA NUM 648.
AV VICENTE MONTEGGIA NUM 1880.
R VICTORINO LUIZ DE FRAGA NUM 600.
R VIEIRA DA CUNHA NUM 509.
ESTR VILA MARIA NUM 184.
AV WENCESLAU ESCOBAR NUM 1933.
AV WILLY EUGENIO FLECK NUM 610, 750, 800.
R XAVIER DA CUNHA NUM 933.
R ZUZU ANGEL NUM 151, 157, 163, 169, 177, 183, 189, 195, 203, 209, 215, 223, 229,
235, 243.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOAREZ TEJADA FRANCESCHI, Assistente da Célula de Gestão Tributária.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
EDITAL 2/2011
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, no dia
18/01/2011, de acordo com o que consta no expediente 002.306987.00.7, foram cadastrados como logradouros públicos os seguintes trechos de ruas do loteamento Lagos de Nova
Ipanema II, localizado na Av. Edgar Pires de Castro nº 2050, a saber: Rua “7077”: trecho
compreendido entre Rua “7072” e Rua “7071”; e Rua “7071”: trecho compreendido entre
a Rua “7072” e Rua “7077”
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2011
MÁRCIO BINS ELY, Secretário.
EDITAL 3/2011
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, a partir
do dia 14/01/2011, de acordo com o que consta no expediente único 002.209271.00.9,
foram recebidos e cadastrados como logradouros públicos os seguintes trechos em prolongamento e rua, pertencentes e situados dentro dos limites do loteamento PARQUE CENTENÁRIO, localizado na Avenida Sertório nº 5657 e Av. Bogotá nº 641, a saber:
1) Rua Rodolfo Simch: prolongamento, a partir do trecho anteriomente cadastrado, entre as
divisas Leste e Oeste do loteamento, com extensão aproximada de 61,00m e largura total
da via de 13,00m;
2) Avenida Guadalupe: prolongamento, a partir do trecho anteriormente cadastrado, entre
as divisas Leste e Oeste do loteamento, com extensão aproximada de 61,00m e largura total
da via de 18,00m;
3) Rua José Maurício: prolongamento, a partir do trecho anteriomente cadastrado, entre a
divisa Leste do loteamento e a Rua “1501”, com extensão aproximada de 45,00m e largura
média da via de 13,00m;
4) Rua Guará: prolongamento, a partir do trecho anteriomente cadastrado, entre a divisa
Leste do loteamento e a Rua “1501”, com extensão aproximada de 45,00m e largura total
da via de 13,00m; e
5) Rua “1501”: toda extensão, entre a Avenida Guadalupe e a Rua Bogotá, com largura total
da via de 15,00m.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011
MÁRCIO BINS ELY, Secretário
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento
Estratégico
CONTRATADA: ALIARTE COMERCIO E DECORAÇÕES
OBJETO: Instalação de persianas horizontais na
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
VALOR: R$ 1.467,00
DOTAÇÃO: 900-2682-339039170100-1
BASE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.005250.10.2
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
NEWTON BAGGIO,
Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONVITE 3/2011
PROCESSO 004.003597.10.5
ATA 11/2011 - 21/02/2011, ÀS 10H
OBJETO: Descrição individualizada de lotes e áreas
públicas.
A COMISSÃO, designada pelas portarias 180 e
271, após análise do Recurso da empresa AB Engenharia e
Contra Razões da empresa Firma de Mergulho, Engenharia
Comércio e Serviços Ltda, DECIDE manter a habilitação de
ambas as empresas. Submetemos à autoridade superior para
manifestação da presente decisão. Retificamos a data de
abertura das propostas para o dia 03/03/2011 às 10 horas.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente audiência,
sendo lavrada esta ata que vai assinada pela comissão.
JORGE LUIS VANI DUSSO, WALTER GABRIEL SANTOS
LEÃO, FLAVIO CESAR CARMANIN DE LIMA, NELSON
NUNES BUENO, ALBANIR FERNANDES MARTINI
HOMOLOGAÇÃO
Fica ratificada e homologada a presente decisão da
Comissão de Licitações, pela Direção Geral, nesta data.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Município de Porto Alegre através da
Secretaria Municipal de Produção, Industria e Comércio e
Sindicato Rural de Porto Alegre.
PROCESSO 45153
OBJETO: 21ª Festa da Uva, Ameixa e do Melão de Porto
Alegre.
VALOR: R$ 35.000,00
PRAZO: De 08 até 16 de janeiro de 2011.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2011.
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção,
Industria e Comercio.
JOSÉ FORTUNATI, Prefeito Municipal.
CONVENENTES: Município de Porto Alegre através do
Ministério do Turismo – Mtur.
PROCESSO 45244
OBJETO: Implantação do Conjunto Turístico Eixo Marinha do
Brasil
PRAZO: De 31 de dezembro de 2010 à 29 de dezembro de
2011
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ FORTUNATI, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
FREDERICO SILVA DA COSTA, Secretário Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo/MTur.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.001697.11.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da
Secretaria Municipal da Cultura.
CONTRATADO: Associação das Empresas de Transportes
de Passageiros de Porto Alegre - CNPJ 90.298.993/0001-12
OBJETO: Compra de créditos no cartão TRI para os
funcionários da Secretária Municipal da Cultura em serviço.
VALOR: R$ 5.130,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
ANA FAGUNDES,
Secretária Municipal da Cultura em exercício.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO S.A.
HOMOLOGAÇÃO E
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Com base no julgamento do recurso proferido
à empresa Priscila Akashi Castanho - Multicapas, CNPJ
09.016.518/0001-98, em função do Aviso de Aplicação de
Penalidade, de folhas 37 do presente processo, homologo o
julgamento citado. Desta forma, aplico a penalidade de multa
no valor de R$ 2.308,50, à contratada em questão.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Diretor Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.000606.11.1
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: ESUL Engenharia Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva
dos sistemas de energia do 4º andar do prédio da Secretaria
Municipal de Educação.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 30
dias após ordem de início.
VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-2558-339039.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2011.
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2011
PROCESSO: 008.000546.11.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Agaflores e Plantas Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de paisagismo
no predio H da empresa.
VALOR: R$ 5.771,70
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2011
PROCESSO: 008.000545.11.2
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Sisnema Informática Ltda.
OBJETO: Curso Linux Profissional.
VALOR: R$10.202,55
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 18/2010
PROCESSO 001.022916.10.5
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela
portaria 132/2010 torna público o julgamento da Tomada
de Preços em epígrafe, que trata da execução de obras e
serviços de engenharia para conservação e reforma em
diversos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
segue:
1º LUGAR: Portotec Construtora Ltda.
2º LUGAR: AGL Construções Ltda.
A contar da data de divulgação deste resultado,
abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso. A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se
à disposição dos interessados, no Núcleo de Licitações e
Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, sito na João
Pessoa, 325/3º andar.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATOS
CONTRATADA: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda
CONTRATO 003.080512.10.0-01
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 678,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda
CONTRATO 003.080512.10.0-02
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 768,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Hexis Científica S/A
CONTRATO 003.080512.10.0-03
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 4.292,49
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda
CONTRATO 003.080512.10.0-04
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 915,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Transportes Carrasco Ltda - ME
CONTRATO 003.080560.10.5-05
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 48.444,00
PRAZO: 12 meses
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004798.06.6
CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda
OBJETO: Acréscimo de valor contratual
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004798.06.6
CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda
OBJETO: Prorrogação do prazo
Porto Alegre, 21 fevereiro de 2011.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO
22/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de turbinas
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia
11/03/2011, procederá abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia
11/03/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 11/03/2011
INICIO E DIA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h
do dia 11/03/2011
O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e peças para ferramentas
A COMPANHIA CARRIS torna público esclarecimento
referente ao item 101215, no instrumento editalício do certame
em epígrafe. O termo do Esclarecimento e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,
385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 1/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA: 21/02/2011 a 20/08/2011
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carrocerias de
ônibus.
CONTRATO: 56/2011
CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
CONTRATO: 57/2011
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para
Ônibus Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de filtros para caixa de câmbio
A Companhia Carris retifica a data de abertura do
certame, que constou na publicação do dia 21/02/2011. Onde
consta:Data de abertura: 01 de março de 2011, leia-se: Data de
abertura: 09 de março de 2011. O restante não sofre alterações.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOÃO ANTONIO PACINHA COSTA, Diretor-Presidente
CONVITE 3/2011
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 4/2011
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA: 21/02/2011 a 20/08/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carrocerias de
ônibus.
OBJETO: Contratação de empresa para auditoria ampla em
rotinas de RH.
A COMPANHIA CARRIS torna pública a retificação
da publicação do resultado do certame em epígrafe: onde
constou Leilão 3/2010; leia –se: convite 3/2011. Os demais
ditames da publicação permanecem inalterados.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
CONTRATO: 60/2011
CONTRATADA: Sulvan Veículos e Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
PREGÃO 2/2011
CONTRATO: 61/2011
CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONTRATO: 62/2011
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para
Ônibus Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
OBJETO:Aquisição de ônibus articulado com financiamento
A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE torna
pública a interposição de recurso do consórcio Comil Ônibus
S/A e Scania Latin América Ltda. O teor completo do recurso
encontra-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385,
no horário comercial.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório
como segue.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 4/2011 - PROCESSO 001.000175.11.0 para a contratação
de serviços especializados para fornecer materiais elétricos específicos necessários à realização
da 231º Feira do Peixe de Porto Alegre
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 04 de março de 2011.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e
acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem
ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como
seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2011 - PROCESSO 001.000216.11.9 para aquisição de MOBILIÁRIO
DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2011 - PROCESSO 001.000220.11.6 para aquisição de FIO DE
RÁFIA, CAIXAS ORGANIZADORAS PLÁSTICOS TIPO AÇOUGUE E SACOS PLÁSTICOS
TRANSPARENTES
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2011 - PROCESSO 001.000222.11.9 para aquisição de LANTERNA,
FILMADORA E MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, APARELHOS DE SOM, COMUNICAÇÃO E
PROJEÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2011 - PROCESSO 001.000225.11.8 para aquisição de GUIA DE
RUAS, TRENA DIGITAL, MÁQUINA DE CALCULAR, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2011 - PROCESSO 001.000234.11.7 para aquisição de MATERIAL,
UTENSÍLIOS HOSPITALAR E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 14 de março de 2011.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e
acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem
ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO FÍSICO 4/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro
de Preços de Hortifrutigranjeiros, obtidos através do Pregão Físico 4/2010, Processo Administrativo
001.013125.10.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da
ata, conforme fornecedor, itens e percentual de desconto abaixo relacionados.
EMPRESA: TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS ME
CNPJ: 00.612.684/0001-82, ENDEREÇO: ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO, 3472 –
PORTO ALEGRE / RS
14 de fevereiro de 2011 até 13 de fevereiro de 2012.
Desconto de 13% (treze por cento) sobre a Tabela CEASA do 5º dia útil anterior ao mês de
fornecimento.
UNID.
Código
Descrição
1070903
ABACATE COMUM
KG
1070911
ABACAXI PÉROLA
KG
1070937
ABOBRINHA ITALIANA
KG
1070945
AGRIÃO
KG
1070952
AIPIM (MANDIOCA)
KG
1070960
ALECRIM
MO
1070978
ALFACE
KG
1070986
ALHO NACIONAL
KG
1071000
AMEIXA NACIONAL
KG
1071018
BANANA CATURRA
KG
1071026
BANANA PRATA OU CATARINA
KG
1071034
BATATA DOCE
KG
1071042
BATATA INGLESA (BRANCA ESPECIAL)
KG
1071059
BERGAMOTA (TANGERINA) MURCOTT OU MONTENEGRINA
KG
1071067
BERGAMOTA (TANGERINA) PONKAN
KG
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 – Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
1071075
BERINJELA
KG
1071083
BETERRABA
KG
1071091
BRÓCOLIS HÍBRIDO
KG
1071125
CEBOLA
KG
1071133
CENOURA
KG
1071141
CHICÓRIA
KG
1071158
CHUCHU
KG
1071166
COUVE CHINESA
KG
1071174
COUVE
KG
1071182
COUVE-FLOR
KG
1071190
KG
ESPINAFRE
Administrativo 001.045916.10.1, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data
de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores abaixo relacionados.
NOME: PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ 094.970.142/0001-25
ENDEREÇO: Avenida Pátria, 312, Porto Alegre/RS
9 de fevereiro de 2012 até 8 fevereiro de 2012.
LOTE 10
Código
1047554
Descrição
Mini-placa p/ cirurgia de buco-maxilo- facial,
com parafusos.
Valor do lote
Unidade
Marca
P.REG
Conjunto
PROMM
281,00
281,00
LOTE 11
Código
Descrição
Micro-placa para cirurgia de bucomaxilo-facial, com parafusos.
Unidade
Marca
P.REG
Conjunto
PROMM
281,00
1071208
KIWI NACIONAL
KG
1071216
LARANJA DE UMBIGO
KG
1071224
LARANJA VALÊNCIA
KG
1071638
LARANJA DO CÉU
KG
1071232
LIMÃO TAITI
KG
1071240
LOURO
MO
1071257
MAÇA TIPO FÚGI, CAIXA DE PAPELÃO
KG
Código
Placa larga dcp, auto-compressão, p/ grandes
1021989
fragmentos.
1047570
Valor do lote
281,00
NOME: SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 058.577.370/0005-08
ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 322 conj. 901, Porto Alegre/RS
11 de fevereiro de 2011 até 10 fevereiro de 2012.
LOTE 1
Descrição
1071265
MAÇA TIPO GALA, CAIXA DE PAPELÃO
KG
1071273
MAMÃO FORMOSA
KG
1071281
MANGA
KG
1021997
1071299
MANJERICÃO
MO
1071307
MANJERONA
MO
1071315
MARACUJÁ AZEDO
KG
Parafuso cortical p/ grandes fragmentos, 4,5
mm.
Parafuso esponjoso p/grandes fragmentos,
1022029
6,5 mm.
1071323
MELANCIA
KG
1071331
MELÃO ESPANHOL
KG
1071349
MILHO VERDE
KG
1071356
MORANGA CABOTIÁ
KG
1071364
MORANGO
KG
1071372
OVO BRANCO
DZ
1071380
PEPINO SALADA
KG
1087485
PERA WILLIAMS
KG
1071398
PÊSSEGO NACIONAL
1071406
Placa estreita dcp, auto-compressão, p/
grandes fragmentos.
1022003
Unidade
Marca
P.REG
Peça
SYNTHES
230,00
Peça
SYNTHES
183,00
Peça
SYNTHES
14,00
Peça
SYNTHES
21,60
1022045
Arruela metálica lisa, para grandes
fragmentos.
Peça
SYNTHES
6,00
1022052
Placa para acetábulo, denteada /
reconstrução acetabular.
Peça
SYNTHES
253,00
1022128 Placa tubo dhs 135 graus e 150 graus.
Peça
SYNTHES
604,70
Placa tubo dcs 95 graus, com parafuso
deslizante.
Peça
SYNTHES
460,00
1022185 Placa esponjoso, 6,5 mm.
Peça
SYNTHES
21,60
KG
Placa em l, para plato tibial, para grandes
1035278
fragmentos.
Peça
SYNTHES
224,40
PIMENTÃO AMARELO
KG
1035286 Placa em t, para platô tibial.
Peça
SYNTHES
224,40
1071414
PIMENTÃO VERDE
KG
1071422
PINHÃO
KG
Placa tipo semitubular 4,5 mm , macho p/
1035294
parafuso cortical e macho.
Peça
SYNTHES
137,70
1071430
RABANETE
KG
1035583
Peça
SYNTHES
224,60
1071448
REPOLHO VERDE
KG
1071455
REPOLHO ROXO
KG
1071463
RÚCULA
KG
1071471
SÁLVIA
MO
1071489
TEMPERO VERDE / CHEIRO VERDE
KG
1071497
TOMATE GAÚCHO
KG
1071505
TOMATE PAULISTA, ITALIANO
KG
1071521
UVA COMUM DE MESA
KG
1071539
VAGEM
KG
Controle e Programação de Entrega
Entrega para
o mês de:
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
5º dia útil Preços da
tabela CEASA
7 de março
7 de abril
6 de maio
7 de junho
7 de julho
5 de agosto
8 de setembro
7 de outubro
8 de novembro
7 de dezembro
6 de janeiro
7 de fevereiro
Atualização
de Preços no
Sistema
Solicitação de RM's
pelos Órgãos
Entrega de
Empenho ao
Fornecedor
10 de março
8 de abril
9 de maio
8 de junho
8 de julho
8 de agosto
9 de setembro
10 de outubro
9 de novembro
8 de dezembro
9 de janeiro
8 de fevereiro
11 a 17 de março
11 a 19 de abril
10 a 19 de maio
09 a 17 de junho
11 a 19 de julho
09 a 18 de agosto
12 a 16 de setembro
11 a 19 de outubro
10 a 17 de novembro
09 a 19 de dezembro
10 a 19 de janeiro
09 a 16 de fevereiro
18 de março
20 de abril
20 de maio
20 de junho
20 de julho
19 de agosto
19 de setembro
20 de outubro
18 de novembro
20 de dezembro
20 de janeiro
17 de fevereiro
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 529/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro
de Preços de ÒRTESES E PRÓTESES, obtidos através do Pregão Eletrônico 529/2010, Processo
1022144
Placa tipo sostém, em t, para platô tibial, para
grandes fragmentos.
Valor total do lote
2.605,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2011
PROCESSO 001.000195.11.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. – LOTE: 1.
ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA. – LOTE: 2.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 5/2011
PROCESSO 001.001877.11.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de
licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Carnes e Derivados.
CONTRATADA(S): Comercial de Carnes Armelin, Burlani Comércio de Carnes e Cooperativa
Agropecuária e Abastecimento do Sul LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 7.410,40
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
URBANO SCHMITT, Secretário.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3958 - Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
12
EPTC intensifica pintura de
faixas e fiscalização
Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA
A
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativo divulga direitos
de crianças e adolescentes
Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) intensificará a pintura de faixas de pedestres e fiscalização de trânsito, na proximidade das
escolas, a partir do início das aulas nesta segundafeira, 21. Todo o efetivo da EPTC, 542 agentes,
estará mobilizado para ações de monitoramento da circulação
nas redes de ensino mais movimentadas da Capital, para coibir
fila dupla e outras irregularidades.
Desde o início do ano, foram revitalizadas 397 faixas de
pedestres por equipes da EPTC em escolas públicas e particulares,
além da manutenção em 88 semáforos de pedestres, 50 semáforos
veiculares e 87 botoeiras. “Nosso planejamento previu a pintura
de faixas e a substituição de sinaleiras para dar mais visibilidade Desde o início do ano, foram revitalizadas 397 faixas
e segurança aos pedestres e motoristas, principalmente no entorno de pedestres
das escolas. Com o início das aulas, também intensificaremos a
fiscalização do transporte escolar, para coibir irregularidades”, afirmou o diretor-presidente da EPTC.
Educação para o trânsito – Além das ações de engenharia (pintura de faixas e instalação de sinaleiras) e fiscalização para
a volta das aulas, agentes de educação para o trânsito realizarão palestras, esquetes teatrais, contação de histórias, entrega de
materiais educativos e informativos, entre outras atividades, com objetivo de alertar os estudantes das escolas públicas e privadas
sobre uma conduta segura nas ruas.
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
reuniu-se, no dia 17 de fevereiro, com o grupo de trabalho que está organizando o projeto Com os Direitos
da Criança e do Adolescente Não se Brinca, primeira
temática a ser desenvolvida pela gestão 2011 da Casa
Legislativa, que tem como lema Transformando Leis em
Direitos. O encontro contou com as presenças da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), Nelcinda Aguirre da Silva;
da representante do Clube de Mães da Vila União, Rosangela de Souza; e da representante do Círculo Operário
Porto-Alegrense e da Creche Navegantes, Lenira Leites
da Silva. Foram discutidas as ações do projeto, que desencadeará, com a campanha de participação da população, a
eleição para os conselhos tutelares, prevista para ocorrer
em 27 de março.
Avenida Bento Gonçalves recebe nova iluminação
Ações
Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA
A
Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) está
trocando a iluminação do canteiro central da avenida
Bento Gonçalves, trecho a partir da rótula da avenida
Antonio de Carvalho, até a saída da cidade, em direção
a Viamão. A ação integra o programa Porto Alegre +
Luz, que já substituiu a iluminação em 67% da cidade.
São mais 256 pontos que recebem equipamentos novos, 30%
mais eficientes e 38% mais econômicos. “A cidade está ficando
cada vez mais iluminada e mais segura à noite. Já foram substituídos 54 mil, dos 80,5 mil pontos existentes”, informa o titular da
Smov.Ainda esta semana, outras importantes vias receberam nova
iluminação. Nas avenidas Cavalhada e Eduardo Prado, 210 pontos
ganharam lâmpadas de vapor de sódio de 250W.
Porto Alegre + Luz - Após 30 anos, todos os pontos de
Porto Alegre + Luz: já foram substituídos 67% dos
iluminação pública da Capital estão sendo substituídos, atendendo
pontos de iluminação pública
especificações do programa Reluz, por equipamentos de vapor de
sódio, mais duráveis e menos poluentes que os antigos, de mercúrio. Em parceria com CEEE e a Eletrobrás, com investimentos de R$ 33
milhões, a meta é alcançar 100% da cidade (maior Reluz do país). O Porto Alegre + Luz também contemplou a substituição de mais de 200
postes defasados, a troca da iluminação em mais de 130 praças de diferentes regiões da cidade e a instalação de iluminação de destaque em
importantes pontos da Capital.
Seminário discute combate ao trabalho infantil
e redes de proteção
C
omeça hoje, 22, na Casa Marista da Juventude (rua Aracaju, 651, bairro Vila Nova), o “Seminário de Planejamento Estratégico para o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante o encontro serão debatidos temas como o combate ao
trabalho infantil e ações de integração das redes de proteção. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Porto Alegre (CMDCA), terá continuidade amanhã, 23.
O seminário, realizado com apoio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), terá a participação
20 conselheiros do CMDCA. A abertura do evento será realizada pelo secretário-adjunto da Governança Local, Marcos Botelho, com a participação dos
representantes da Fasc, SMDHSU, Smic, SMTUR, SMS, SMJ e Smed.
Casa Marista da Juventude (Caju) - A Casa Marista da Juventude também recebe crianças e jovens da comunidade em situação de vulnerabilidade.
Durante cinco dias na semana, os educandos têm a oportunidade de participar de atividades esportivas e recreativas, atividades pedagógicas, informática
e reflexões sobre temas relacionados a questões pessoais e familiares. Os atendidos recebem café-da-manhã, almoço, lanche da tarde e material escolar. O
trabalho é desenvolvido na modalidade de atendimento Serviço de Apoio Socioeducativo (SASE).
Progamação
9h00 - Abertura – Presidência CMDCA + FDCA (Prefeito/Secretário Adjunto da SMCPGL).
9h15 - Contextualização: como CMDCA relaciona-se com a rede (Haidê Venzon).
9h45 - Apresentação sobre a Reunião da Executiva e Comissões de Finanças, Reordenamento e Política (Conselhieros:
Caporal, Catia Moreira, Ivanir, Carlos e Márcia).
11h00 - Levantamento e socialização de procedimentos e fluxos entre os conselheiros, entre as comissões e nas plenárias.
12h00 - Encerramento do turno com Padre Rodrigo Scaravonatto.
14h00 - Resoluções CMDCA – José Ricardo Caporal, Wilson Pastorini (UPEO) e Fernando Martins (ASSEJUR).
15h45 - Avaliação do trabalho
17h00 - Fechamento do turno com Carolina Aguirre.
Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
A campanha, segundo a presidente da Câmara
Municipal, propõe, a todas as instituições organizadas, a
participação e a ação conjunta informando e fiscalizando
os direitos da criança e do adolescente. “Especialmente
no momento em que a cidade se prepara para a eleição
de conselheiros tutelares”, frisa. “O objetivo é provocar
o debate e a reflexão sobre a importância da participação
e da escolha consciente.”
Para a vereadora, é fundamental que a Câmara de
Porto Alegre articule o conjunto dos instrumentos que
oferece e os partidos representados, de tal forma que fortaleça, na e para a cidade, esse instrumento da construção
da democracia para a realização dos direitos dos cidadãos
representados pela Casa.
“Vamos propor à população, a partir de direitos
garantidos nas Leis Municipais, a reflexão da realização
delas no cotidiano da cidade, identificando os limites e
entraves para que se realizem, evidenciando iniciativas
positivas, mobilizando e produzindo sugestões para o
Executivo, para a cidade, para as diferentes instituições
da sociedade civil e, se for o caso, propondo alterações de
Leis ou ainda novas Leis”, disse a presidente do Legislativo. “Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal
no que diz respeito às crianças e aos adolescentes, procurando identificar o que é necessário aprimorar, será o
nosso primeiro desafio.”
De acordo com a vereadora, a campanha Com os
Direitos da Criança e do Adolescente Não se Brinca,
prevista para iniciar na primeira quinzena de março, deverá resultar em pactos, processos, métodos e compromissos
que avancem na transformação em realidade das leis de
defesa da infância e da juventude. Também será publicada
pela Câmara a Cartilha dos Pais - Como Dar Limite sem
Violência e apresentado um relatório dos indicadores de
dados identificados durante as ações realizadas.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara