Executivo 6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. do Termo Aditivo: 4º
Nº. do Contrato: 012/2006
Objeto do Contrato: Contratação de Serviço de Vigilância
Armada p/ o Postode Verificação e Inspeção de Produtos
Perigosos do IMEP, localizado nomunicípio de Ananindeua.
Valor do Contrato Original: R$ 120.157,08
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº. 002/2006
Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará e ESE
Segurança Privada Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais06 (seis) meses e atender as
necessidades do IMEP.
Valor: Data da Assinatura: 04/05/2009
Vigência do Aditamento: 05/05/2009 a 05/11/2009
Dotação Orçamentária: 3390.37
Fonte de Recurso: 0260
Ordenador Responsável: Francisco Sávio Fernandez Mileo.
Aditivos Anteriores: 1º TA – Período de 04/05/2007 a
03/05/2008 –Prorrogação de Prazo, 2º TA – Período de
04/05/2008 a 04/11/2008 – Prorrogaçãode Prazo, 3º TA –
05/11/2008 a 05/05/2009 – Prorrogação de Prazo.
Endereço do Contratado e CEP: Travesso Enéas Pinheiro,
2739, Marco, CEP: 66095-100.
Data da Publicação:14/05/2009.
AUTORIZAR E CONCEDER DIÁRIAS
Portaria nº037/2009- DIRAF/SEPE
Belém, 13 de Maio de
2009.
Nome MARCÍLIO DE ABREU MONTEIRO.
Matrícula : 55587359/3
Cargo : Secretário de Estado de Projetos Estratégicos.
N° de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias
Destino:Ourilândia/Tucumã/Xinguara/Parauapebas/Marabá
Objetivo: apresentar as Estratégias de Execução do Zoneamento
Ecológico-Econômico da Zona Oeste aos Prefeitos da Região.
Período : de 15/05/2009 a 16/05/2009
PORTARIAS DE DIÁRIAS
Portaria nº. 0221/2009/NGPR de 08/05/2009
Nome: Cleber de Souza Oliveira
Matrícula: 541919950-03
Cargo: Assessor Superior I
Períodos: 13 a 14/05, 20 a 21/05 e 27 a 28/05/2009
Nome: Kátia Maria Carvalho de Araújo
Matrícula: 5800161-02
Cargo: Técnica Agrária
Períodos: 11 a 12/05, 18 a 19/05 e 25 a 26/05/2009
Nº. de diárias: 4 ½ (quatro e meia) diária
Destino: Igarapé-Açu/PA
Objetivo: dar continuidade à fase de mobilização social,
cadastro, reconhecimento e acompanhamento da execução do
georreferenciamento das áreas do município.
Portaria nº. 0225/2009/NGPR de 12/05/2009
Nome: Maria Graciete do Amaral Torres
Cargo: Colaboradora Eventual
Período: 16/05 a 13/06/2009
Nº. de diárias: 28 ½ (vinte e oito e meia) diárias
Destino: Parauapebas /PA
Objetivo: dar continuidade ao processo de regularização
fundiária em curso no referido município.
Portaria nº. 0226/2009/NGPR de 12/05/2009
Nome: Marne Brasil Vieira
Matrícula: 3767348-01
Cargo: Técnico Agrícola
Período: 16/05 a 13/06/2009
Nº. de diárias: 28 ½ (vinte e oito e meia) diárias
Nome: Carlos Alberto Dutra Madureira
Matrícula: 85863-1
Cargo: Motorista
Período: 16/05 a 05/06/2009
Nº. de diárias: 20 ½ (vinte e meia) diária
Destino: Parauapebas /PA
Objetivo: dar continuidade às atividades de regularização
fundiária no município.
Portaria nº. 0227/2009/NGPR de 12/05/2009
Nome: Leodolfo Lélio de Azevedo
Cargo: Colaborador Eventual
Período: 09/05 a 22/05/2009
Nº. de diárias: 13 ½ (treze e meia) diárias
Nome: Alexandre Spinelli dos Santos
Nome: Inácio Monteiro de Lima Júnior
Nome: Antonio Silva de Morais
Nome: Antônio Carlos Silva Lima
Nome: Ivan Dutra de Araújo Júnior
Nome: Sidiney Cavalcanti de Queiroz
Nome: Atlante Hércules do Nascimento Feitosa Neto
Período: 18/05 a 15/06/2009
Nome: João Francisco Sobral
Período: 16/05 a 13/06/2009
Nome: Cláudio Machado de Morais
Período: 17/05 a 14/06/2009
Nome: Alessandro Gomes da Costa
Nome: Nivaldo Francisco Franco Junior
Nome: Ivan Araújo Antunes Aruill
Nome: Almir Neves Guadagnano
Período: 19/05 a 16/06/2009
Cargo: Colaboradores Eventuais
Nº. de diárias: 28 ½ (vinte e oito e meia) diária
Destino: Parauapebas e Eldorado dos Carajás/PA
Objetivo: geoprocessamento de imóveis rurais dos referidos
municípios.
DISTRATO DO CONTRATO
Distrato do Contrato nº 024/2008
Modalidade de Licitação: Consultor Individual – Acordo de
Empréstimo 7414-BR
Partes: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e Adonis Luiz
Facione
Objeto: contratação de Consultoria para Agentes de
Desenvolvimento Local (ADL)
Vigência: 14/04/2009.
Foro: Belém – Pará
Data da Assinatura :14/04/2009.
Ordenador Responsável: Igor Mauricio Freitas Galvão.
Endereço do Contratado: Av. Fortunato Carneiro nº. 659,
Itaituba –Pa CEP 68180-370
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E
AQUICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 176970/2009 E 176991/2009
DE 12/05/2009,
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, 1½ (meia)
diária ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se
deslocará(ão) para Cachoeira do Piriá com o objetivo de
participar da discussão sobre as políticas do governo do Estado
para a pesca e da criação da colônia de pescadores.
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
Servidor
Matricula
Cargo
Período
Diárias
Benedito Pompeu
57190117/1 Coordenador de Projetos
Portilho
14 a 15.05.09
1½
(meia)
Evandro Fernandes
57209398/1
dos Santos
14 a 15.05.09
1½
(meia)
Motorista
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
Secretário Adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura
Portaria de Diária nº. 301/2009
Nome: Antonia do Socorro Pena da Gama
Cargo: Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura
Destino: Santarém-Pa
Período: 14 a 15.05.09
Objetivo: integrar a comitiva da Governadora Ana Julia Carepa
no baixo Amazonas.
Portaria de Suprimento de Fundo nº 302/2009
Nome: Benedito Pompeu Portilho
Cargo: Coordenador de Projetos/SEPAq
Matricula: 57190117/1
Objetivo: Custear despesas de material de consumo como
combustíveis e eventuais serviços de terceiros.
Elemento de Despesa: 3390-30 no valor de R$ 250,00 e 339036 no valor de R$ 50,00.
Período de Utilização: 14 a 15/05/2009.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº : 159/07
PARTES: SETER X ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE RECURSOS
HUMANOS – APRH
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 159/07 até 30.08.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
END DO CONTRATADO E CEP: Av. Nazaré, n° 352, sala 507, Ed
Royal Trade Center, Bairro: Nazaré – Belém/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº : 159/07
PARTES: SETER X ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE RECURSOS
HUMANOS – APRH
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 159/07 até 30.04.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
END DO CONTRATADO E CEP: Av. Nazaré, n° 352, sala 507, Ed
Royal Trade Center, Bairro: Nazaré – Belém/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 104/2007
PARTES: SETER X SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 104/07 até 30.08.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim
END DO CONTRATADO E CEP: Acre, n 26, Apto 201, Bairro:
Nossa Senhora das graças, CEP: 69053-130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 124/2007
PARTES: SETER X COMUNIDADE KOLPING DE CURIONÓPOLIS
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 124/07 até 30.08.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim
END DO CONTRATADO E CEP: Av. Goiás, nº 161, Bairro da Paz,
CEP 68.523-000, Curionópolis/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 134/2007
PARTES: SETER X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS METALURGICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO
ESTADO DO PARÁ – SIMETAL.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 134/07 até 30.08.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim
END DO CONTRATADO E CEP: Avenida Dalva, nº 236,
Marambaia – Belém/ PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 104/2007
PARTES: SETER X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 104/07 até 30.04.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim
END DO CONTRATADO E CEP: Acre, n 26, Apto 201, Bairro:
Nossa Senhora das graças, CEP: 69053-130
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 099/07
PARTES: SETER X COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS
PROFESSORES DO CEFET/PA – COOCEFET/PA
Modalidade de licitação: Dispensa de licitação
OBJETO: Prestação de serviços relacionados à execução das
ações/cursos de qualificação social e profissional, na forma
estabelecida no Programa Bolsa Trabalho, referentes ao
exercício financeiro de 2007 e relacionadas no Quadro de Metas
Físico - Financeiro
VIGÊNCIA: 06/11/07 a 20/12/2007
VALOR: R$235.977,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.101.11.334.1230.6072/339039
FONTE DE RECURSO: 059
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 06/11/07
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
END DO CONTRATADO E CEP: Av. Almirante Barroso, nº 946,
Belém/PA
DATA PUBLICAÇÃO: 13/05/09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 124/2007
PARTES: SETER X COMUNIDADE KOLPING DE CURIONÓPOLIS
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução
das ações do Programa Bolsa Trabalho, previstas no Contrato
Administrativo nº. 124/07 até 30.04.08
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim
END DO CONTRATADO E CEP: Av. Goiás, nº 161, Bairro da Paz,
CEP 68.523-000, Curionópolis/PA
PORTARIA
PORTARIA N° 063/2009/MPC/PA
A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Designar, para processamento e julgamento do Pregão nº
003/2009/MPC/PA, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiro:
– Rogério Couto Felipe
Equipe de Apoio:
– Carolina Martins Victer
– Cezar Barroso dos Santos
– Sérgio Augusto Santos Oliveira
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 13 de maio de 2009
MARIA HELENA BORGES LOUREIRO
Procuradora Geral de Contas
PORTARIA
PORTARIA N° 064/2009/MPC/PA
A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Designar, para processamento e julgamento do Pregão nº
Diário Oficial
Executivo 6
2
004/2009/MPC/PA, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiro:
– Rogério Couto Felipe
Equipe de Apoio:
– Carolina Martins Victer
– Cezar Barroso dos Santos
– Sérgio Augusto Santos Oliveira
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 13 de maio de 2009
MARIA HELENA BORGES LOUREIRO
Procuradora Geral de Contas
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
reestimativa da Receita para o presente quadrimestre.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Elisabeth Massoud Salame da Silva
Procuradora Chefe
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS – 2009
2º QUADRIMESTRE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO
JUNTO AO TCM
VALORES PARA O 2º QUADRIMESTRE
A V I S O Nº 02/2009-CGMP
A Procuradora de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL,
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, AVISA a todos Promotores
e Procuradores de Justiça que a entrega dos TRABALHOS
TRIMESTRAIS, pertinentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestres/2009
deverão ser entregues na Corregedoria-Geral, nos prazos abaixo
elencados, respectivamente, conforme o art. 2º, do Provimento
nº 04/2007/MP/CGMP.
Belém(PA), 13 de maio de 2009.
TRIMESTRES
Prazo Final
1º- JAN/FEV/MAR-2009
13.04.2009 (SEGUNDA-FEIRA)
2º- ABR/MAIO/JUN-2009
13.07.2009 (SEGUNDA-FEIRA)
3º -JUL/AGO/SET-20009
13.10.2009 (TERÇA-FEIRA)
4º- OUT/NOV/DEZ-2009
11.01.2010 (SEGUNDA-FEIRA)
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Corregedora-Geral do Ministério Público
Republicado por incorreção do período anual na coluna
Trimestres
GRUPO DE
DESPESA
01.032.1241.4506
Implementação das
Ações de Despesas
dos Bens e valores
Públicos.
Pessoal
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
01.122.0125.2903
Administração de
Recursos Humanos
Pessoal
Outras Despesas
Correntes
01.122.0125.4534
Operacionalização
das Ações
Administrativas
Outras Despesas de
Correntes
Investimentos
FONTE
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
TOTAIS
PORTARIA Nº 039/2009-MP/TCM
PORTARIA Nº 039/09 – MP/TCM de 12 de maio de
2009.
A Procuradora-Chefe do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no
uso das atribuições conferidas aos órgãos dos Poderes Judiciário
e Legislativo, da Defensoria Pública, do Ministério Público e
dos órgãos constitucionais independentes, no artigo 35, da Lei
7.193, de 05 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2009;
Considerando ainda, que a partir da edição da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, responsabiliza à gestão fiscal a cada
um dos Poderes constituídos e, ao Ministério Público junto ao
TCM;
Considerando finalmente, a necessidade de se assegurar o
equilíbrio fiscal, por meio da otimização e eficiência na aplicação
dos recursos públicos.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma
do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios,
para o segundo quadrimestre do exercício de 2009, na forma
dos Anexos, a seguir discriminados:
I. Anexo 1. A Programação das Quotas Orçamentárias mensais,
identificadas por Programa, grupo de despesas e fonte de
financiamento, observando os limites dos saldos orçamentários; e
II. Anexo 2. O Cronograma de pagamento mensal das despesas
à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo
de despesa, em conformidade ao art. 17 da Lei nº 7.193 de 05
de agosto de 2008 (LDO/2009).
Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais que trata o inciso
I do artigo anterior serão disponibilizadas mensalmente no
Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios
(SIAFEM), pelo próprio Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas dos Municípios.
Art. 3º. As Alterações nos anexos 1 e 2, constantes nos
incisos I e II do artigo anterior, serão aprovados por Portaria
da Chefia deste Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
dos Municípios, devendo ocorrer no final de cada bimestre,
observando:
I. da verificação da disponibilidade orçamentária para
ocorrer o ajuste; e
II. do encaminhamento pelo Poder Executivo da
MAI
360.000,00
30.000,00
30.000,00
230.000,00
30.000,00
92.841,97
40.000,00
TOTAIS
JUN
JUL
AGO
370.000,00
30.000,00
40.000,00
230.000,00
30.000,00
78.421,08
30.000,00
360.000,00
50.000,00
30.000,00
230.000,00
20.000,00
103.011,24
30.000,00
360.000,00
50.000,00
30.000,00
230.000,00
20.000,00
140.194,29
30.000,00
1.450.000,00
160.000,00
130.000,00
920.000,00
100.000,00
414.468,58
130.000,00
812.841,97 808.421,08 823.011,24 860.194,29 3.304.468,58
NOTA: 1º Os valores das Quotas Financeiras referemse ao montante a ser empenhado pelo órgão no mês, inclusive
os empenhos
globais e estimativas.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DO 2º
QUADRIMESTRE - 2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO
JUNTO AO TCM
VALORES PARA O 2º QUADRIMESTRE
GRUPO DE DESPESA FONTE
01.032.1241.4506
Implementação das
Ações de Despesas
dos Bens e valores
Públicos.
Pessoal
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
01.122.0125.29034534
Pessoal
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
TOTAIS
MAI
JUN
JUL
TOTAIS
AGO
0101
0101
0101
0101
0101
0101
360.000,00
30.000,00
30.000,00
230.000,00
122.841,97
40.000,00
370.000,00 360.000,00 360.000,00 1.450.000,00
30.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
40.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00
230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
108.421,08 123.011,24 160.194,29 514.468,58
30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00
812.841,97 808.421,08 823.011,24 860.194,29 3.304.468,58
NOTA: 1º Os valores das Quotas Financeiras referem-se ao
montante a ser empenhado pelo órgão nos meses, inclusive os
empenhos globais e estimativos.
Diário Oficial
Executivo 6
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
3
LEIA-SE:
R$
CÓDIGO
361010412201254534 - SEGOV
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº. 135 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e
alterações posteriores, e;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora nº. 2052;
CONSIDERANDO os autos do processo nº. 2008/562267.
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Especial, a servidora
DENISE ALVES MENDES, matrícula nº. 4197, ocupante do
cargo de agente administrativo, desta Escola de Governo do
estado do Pará – EGPA, no período de 04.05 a 02.06.2009,
referente ao triênio 1995 a 1998.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
EDILZA JOANA DE OLIVEIRA FONTES
Diretora Geral da Escola de Governo do Estado do Pará
RESUMO DE PORTARIAS
PORTARIA N ° 052/2009 – IAP, DE 11/05/2009 - Diarias
Diárias 04(quatro)
Colaboradoras Eventuais: GILDA BARROS AMADOR E
LAURENE DA COSTA ATAIDE
Localidade: Mosqueiro/Belém/Mosqueiro
Período: 12 a 16/05/2009
Objetivo: Participará da Coordenação da Oficina de Bordados
realizado neste Instituto.
PORTARIA nº047/2009-IAP, 07/05/2009- Diária
Diária: ½(meia)
Objetivo: Os servidores irão participar do júri do concurso de
Fotografias promovido
Pela FUNCAST e da desmontagem da exposição
Município: Castanhal
Dia: 11/05/2009
INome do Servidor
Id.Func.nº
Aberto Carneiro Bitar
57176106/1
Gerente de Grupo Técnico
Cargo
Lotação
GGAPAV
Ednaldo Nunes Brito
5765161/4
Gerente de Grupo Técnico
GGAPAV
José Bezerra de souza
54182268/1
Motorista
CAO
PORTARIA Nº 046/2009-IAP,07/05/2009- Diárias
Diárias: 02(duas)
Colaboradororas Eventuais:: Josely Pinheiro de Andrade e
Orcina Mendes de Castro
Localidade: Almerim/Belém/Almerim
Objetivo: Participará da revisão de texto para compor o encarte
do CD”Gama de Almerim”
PORTARIA Nº 045/2009-IAP, DE 05/05/2009- Férias
Conceder 30(trinta) dias de férias aos servidores deste órgão,
baixo relacionados
Matricula
Nome
Lotação Exercício
Período de
Gozo
5314321/2 Ana Claudia Pinto da Costa GGACM
14/05/08 a
13/05/09
01/07/09 a
30/07/09
2015900/5 Elaine Ferreira de Oliveira
GGALEI
18/02/08 a
17/02/09
06/07/09 a
04/08/09
3157342/1 Jorge João de Souza Nery
SCI
01/07/07 a
09/07/08
10/07/09 a
08/08/09
305081/1
Natalina de Jesus R.
Cardoso
GGAPAV
13/05/08 a
12/05/09
06/07/09 a
04/08/09
5819091/1
Raimundo Nonato R.
Figueiredo
CAO
02/05/08 a
01/05/09
05/07/09 a
03/08/09
CAO
20/04/08 a
19/04/09
06/07/09 a
04/08/09
3254321/1 Rui Luiz Fonseca Almeida
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO
PORTARIA Nº 545, DE 12 DE MAIO DE 2009
REVOGAR, a Portaria nº 1517, de 30/10/2007 – SEPOF, que
cedeu a servidora SANDRA MARIA COUTO CABRAL BENDER,
matrícula nº 3254194/1, ocupante do Cargo Técnico, para a
Casa Civil da Governadoria – CCG, a contar de 31/03/2009,
sem ônus para o órgão de origem.
Margarida do Couto Dias
Diretora Administrativo-Financeira
PORTARIA Nº 546, DE 12 DE MAIO DE 2009
REVOGAR, a Portaria nº 321, de 07/03/2008 – SEPOF,
que cedeu a servidora, RAIMUNDA LEÃO DIAS DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 3254380/1, ocupante do Cargo
de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria
– CCG, a contar de 31/03/2009, sem ônus para o órgão de
origem.
Margarida do Couto Dias
Diretora Administrativo-Financeira
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIAS/CREDPARÁ
PORTARIA Nº 042/2009, de 11/05/2009
SERVIDOR: Pedro Ferreira da Paz Neto - Matrícula Funcional Nº
8011265/1
CARGO: Assessor Especial II
DIÁRIA: 4 ½ (quatro e meia) diárias
ORIGEM: Belém
DESTINO: Santarém/Altamira/Porto de Móz
OBJETIVO: Averiguar a liberação de créditos concedidos pelo
Programa CREDPARÁ
PERÍODO: 12/05/2009 a 16/05/2009
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sérgio Luiz Raposo Pinheiro
Coordenador Administrativo e Financeiro
Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial do
Estado nº31417, de 13/05/2009
PORTARIAS DE DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA Nº. 538, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Servidor: JORGE REZENDE DE OLIVEIRA, Matrícula:
80844996/1, Cargo: Assessor
N° de diárias: 12½ (doze e meia).
Destinos: Bagre, Breves e Melgaço.
Período: 14 a 26.05.09.
Objetivo: Participar de visitas técnicas e audiência pública nos
municípios..
Margarida do Couto Dias
Diretora Administrativo- Financeira
PORTARIA Nº.543, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Servidor: JORGE REZENDE DE OLIVEIRA, Matrícula:
80844996/1, Cargo: Assessor.
Valor: R$-1500,00 (mil e quinhentos reais)
Classificação Orçamentária:
19101.04.122.0125.4534– 339030 – Material de Consumo – R$
300,00
- 339033 – Locomoção – R$ 1.200,00
Prazo: 13 (treze) dias para aplicação, a contar da data da
emissão da ordem bancária
15 (quinze) dias para a prestação de contas, após o término da
aplicação.
Margarida do Couto Dias
Diretora Administrativo- Financeira
PORTARIA Nº. 536, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Servidor: PEDRO PAULO DA FONSECA, Matrícula:
57176510/2, Cargo: Assessor.
Valor: R$-1.100,00 (mil e cem reais)
Classificação Orçamentária:
19101.04.122.1228.4835– 339030 – Material de Consumo – R$
300,00
- 339033 – Locomoção – R$ 800,00
Prazo: 13 (treze) dias para aplicação, a contar da data da
emissão da ordem bancária
15 (quinze) dias para a prestação de contas, após o término da
aplicação.
Margarida do Couto Dias
Diretora Administrativo- Financeira
RETIFICAÇÃO Nº 002/2009
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 1572, de 30/03/2009, publicado no D.O.E
nº
31.411, de 05/05/2009.
ONDE SE LÊ:
R$
CÓDIGO
361010412201254534 - SEGOV
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
0101
443051
VALOR
200.000,00
FONTE NATUREZA DA DESPESA
0101
449051
VALOR
200.000,00
ERRATA DE PORTARIA
Portaria nº 543, de 11 de Maio de 2009, publicada no
DOE nº 31.418, de 14/05/2009
Onde se lê: 19101.04.122.0125.4534 – 339030 – Material de
Consumo R$ 300,00
Leia-se : 19101.04.122.1228.4835 – 339030 – Material de
Consumo – 300,00
Margarida do Couto Dias-Diretora Administrativo - Financeira
3° TA CONTRATO 64/2008 - CV 34/2008
PARTES:
Secretaria de Obras Públicas - 05.054.911/0001-15
BR Serviços de Construções Ltda – 07.756.287/0001-23
OBJETO:
Construção de uma praça no bairro novo, no município de
Mocajuba, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: de 17/05/2009 a 14/09/2009
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Aditivo Anterior:
1º TA - 19/12/2008 - Acréscimo de Serviço;
2º TA - 09/02/2009 - Prorrogação de Prazo
4° TA CONTRATO 76/2008 - CV 44/2008
PARTES:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - 05.054.911/0001-15
U.J. Garcia E Cia Ltda - 09.288.420/0001-90
OBJETO: Construção de duas quadras poli esportiva padrão/
SEOP, sendo uma no bairro de Coutilândia na sede do município
e outra na zona rural, na localidade Nova Colônia, no município
de Capitão Poço, neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Prazo.
VIGÊNCIA: de 21/05/2009 a 20/07/2009
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Francisco das Chagas Silva Melo Filho
ADITIVOS ANTERIORES:
1º TA - 08/01/2009 (Substituição de Serviços);
2º TA - 15/01/2009 (Prorrogação de Prazo);
3º TA - 12/03/2009 (Prorrogação de Prazo).
2° TA DO CONTRATO 75/2008 - CV 41/2008
PARTES:
Secretaria de Obras Públicas - 05.054.911/0001-15
U. J.Garcia e Cia Ltda - 09.288.420/0001-90
OBJETO: Implantação de Micro-Sistema de abastecimento
de água potável na localidade de Tambai, no município de
Baião,neste Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
VIGÊNCIA: de 14/05/2009 a 12/08/2009
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL:Francisco das Chagas Silva Melo Filho
EXTRATO DE LICENÇA SAÚDE
Assunto: Pedido de Licença Saúde Nº 80983A/1-CREM/SEAD
Nome: : ELEOTÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO
Matrícula: 368440/1
Função: Servente
Lotação: DSG
Nº de dias: 14 (quatorze)
Período de Afastamento: 09.04 a 22.04.2009
Assunto: Pedido de Licença Saúde Nº 81739A/1-CREM/SEAD
Nome: FRANCISCO MARTINS DE MOURA
Matrícula: 3274837/1
Função: Mecânico de Equipamento Pesado
Lotação: DSG
Nº de dias: 60 (sessenta)
Período de Afastamento: 22.04 a 20.06.09
4
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2009-A.
OBJETO: Serviços de regularização de plataforma, OAC e OAE
na Rodovia PA-462, trecho: Augusto Corrêa / Açaiteua, numa
extensão de serviço de 45,00km.
VALOR: R$ 648.081,97
DATA DE ABERTURA: 29/05/2009.
HORA: 10:00 horas.
LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser
lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas,
até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da
Licitação.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.101.26.782.1182.4960.4490
51.0101,
29.101.26.782.1182.1534.449051.0101 e
29.101.26.782.1182.1300.449051.0101.
Belém, 13 de maio de 2009.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Presidente da C.P.L - SETRAN
EXTRATO DE SUPRIMENTO DE FUNDO
PORT. Nº 46 DE 13.05.09
Servidor: EDMILSON CARDOSO LOPES
Cargo: Chefe do 2º Núcleo Regional
Lotação: 2ºNR
Matricula: 55588191/1 CPF: 425.672.972-00
Dotação Fonte Valor: R$-4.000,00
29101.26.122.0125.4534 – 339030 0101 R$-1.200,00
29101.26.122.0125.4534 – 339039 0101 R$-2.800,00
Prazo de aplicação: Será de 30 (trinta) dias contados a partir da
data do crédito em conta corrente ou recebimento da ordem
bancária.
Prazo para prestação de contas: Será de 30 (trinta) dias
contados a partir de término do prazo de aplicação.
PORT. Nº 47 DE 13.05.09
Servidor: PEDRO PAULO DUARTE
Cargo: Chefe do 9º Núcleo Regional
Lotação: 9ºNR
Matricula: 57190173/1 CPF: 256.230.442-04
Dotação Fonte Valor: R$-4.000,00
29101.26.122.0125.4534 – 339030 0101 R$ - 2.000,00
29101.26.122.1182.4961 – 339033 0101 R$ - 500,00
29101.26.122.0125.4534 – 339039 0101 R$ - 1.500,00
Prazo de aplicação: Será de 30 (trinta) dias contados a partir da
data do crédito em conta corrente ou recebimento da ordem
bancária.
Prazo para prestação de contas: Será de 30 (trinta) dias
contados a partir de término do prazo de aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário Adjunto
Moisés Moreira dos Santos
Secretário Adjunto de Transportes
EXTRATO DE PORTARIAS
PORT. nº 48 de 13.04.09
CONSTITUIR grupo de trabalho composta pelos servidores
JOÃO BATISTA DE MELO BASTOS Coordenador e CÉSAR
SÉRGIO NASCIMENTO DA SILVA, ERNANI LISBOA COUTINHO
JUNIOR e KLEVERSON GOMES ROCHA, como membros, com
o objetivo de identificar e implementar medidas necessárias
à concretização do repasse a COMPANHIA DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH das ações de gestão
do Sistema de Transportes Hidroviários até então exercidas por
esta SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.
PORT. nº 49 de 13..04.09
CONSTITUIR Comissão Técnica Especial, composta pelos
servidores CÂNDIDO JOSÉ COSTA FERREIRA ARAÚJO
FILHO, FERNANDO AUGUSTO REIS E SILVA, JERÔNIMO
SOUZA PIRES e MARIA TEREZA BACELLAR LOPES,
como membros para efeito de proceder inspeção de campo e
levantamentos necessário para arbitrar eventuais divergências
nas medições de serviços e PAVIMENTAÇÃO DO LOTE Nº 3 DA
RODOVIA PA-279, executados pela empresa CONSULTORIA
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS- COGENTE, com base no
contrato AJUR nº 027/2005.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS
Secretário Adjunto
EXTRATO DA 1ª ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
À O.S. Nº 104/2008
O.S. 104/2008
Processo: 2008/274032
Partes: SETRAN - C.N.PJ. 04.953.717/0001-09/.VIA PARA
CONSTRUTORA LTDA - C.N.P.J – 02.995.881/0001 - 53
Objeto: Pelo presente informo que a partir do dia 01/10/2008
ficam paralisados os serviços de conservação, regularização
de plataforma e drenagem na vicinal Transtapajós, trecho:
Aramani/Pindobal, numa extensão de serviços de 22,60 km,
Executivo 6
sob jurisdição do 3° N.R.,objeto do Contrato acima referido, sob
a jurisdição do 3° N.R., em virtude do proprietário da jazida de
material lateritico, localizada no Transtapajós, não permitir mais
a retirada do material lateritico para que sejam concluídos os
serviços de revestimento primário...
Modalidade: T.P.036/2008 – Ajur nº 052/2008
Data: 01/10/2008
Ordenador: VALDIR GANZER – Secretário de Estado de
Transportes.
O.S. 244/2008
Processo: 2008/479466
Partes: SETRAN - C.N.PJ. 04.953.717/0001-09/.V.P.
CONSTRUÇÕES EPP . - C.N.P.J – 07.791.824/0001 - 76
Objeto: Pelo presente informo que a partir do dia 02/02/2009
ficam paralisados os serviços de Conservação com retirada
de pontos críticos, pavimentação e drenagem da rodovia
PA-220, nos municípios de Curuçá/Marapanim//Maracanã,
trechos diversos, numa extensão de serviços de 59,00 km, sob
jurisdição do 1° N.R.,objeto do Contrato acima referido, sob a
jurisdição do 1° N.R., em virtude de ocorrência de fortes chuvas
na região que vem prejudicando o andamento dos serviços...
Modalidade: T.P.151/2008 – Ajur nº 117/2008
Data: 02/02/2009
Ordenador: VALDIR GANZER – Secretário de Estado de
Transportes.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO.
Ordem de Serviço nº 005 / 2009 – D.T.T. – Processo: 2009 /
092355
Partes:
SETRAN
–
CNPJ – 04.953.717/0001-09/ CONSTRUTORA CEACE LTDA
LTDA - CNPJ – 83.305.797/0001 - 62
Objeto: Reparos em regime de emergência na PA-275, no trecho:
de Curianópolis a Parauapebas sob jurisdição do 5° N.R.
Modalidade da Licitação: D. L. 001 / 2009- 001 – Ajur
005/2009
Valor: R$ 477.085,92
Prazo de Execução : 30 (trinta) dias corridos.
Vigência: 17/ 04 / 2009 à 17 / 05 / 2009
Data: 17 / 04 / 2009
Ordenador: VALDIR GANZER - Secretário de Estado de
Transportes
EXTRATO DE 1ª ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS SOE/DTT
Extrato de 1ª Ordem Reinicio de Serviços OS: n°
216/2008 - DTT
Processo: 2008/477314
Partes: SETRAN – C.N.P.J.- 04.953.717/0001-09 / MSS Com.
e Mat. de Construção Ltda. C.N.P.J – 83.332.718/0001-02
Modalidade de licitação: CC – 120/2008
Objeto: Considerando o contido no processo acima referido
para execução dos serviços de construção de uma Ponte
sobre o Ig. Deus Ajude com (25,00 x 4,20m), localizada na
Vicinal Dallas e uma sobre o Ig. do Céu, localizada no ramal
Cajuuna, trecho: PA-154 / Soure com (24,00 x 4,20m), sob
jurisdição do 9º Núcleo Regional. O prazo contratual começará
a ser recontado a partir de 24/04/2009, com vigência até
07/05/2009.
O prazo total para a realização dos serviços de acordo com
o contrato de 30 (Trinta) dias corridos tendo decorridos 17
(dezessete) dias corridos e faltando 13 (treze) dias corridos.
Data: 04.05.2009
Ordenador: Valdir Ganzer – Secretario de Estado de Transporte
EXTRATO DA ORDEM DE ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS SOE/DTT
Extrato da Ordem de Alteração dos serviços da OS:
nº216/2008-DTT
Processo: 2008/477314
Partes:
SETRAN
–
C.N.P.J.04.953.717/0001-09
.
M.S.S Comércio e Material de Construção Ltda C.N.P.J –
83.332.718/0001-02
Objeto: Construção de uma Ponte sobre o Ig. Deus Ajude com
(25,00 x 4,20m), localizada na Vicinal Dallas e uma sobre o Ig.
do Céu, localizada no ramal Cajuuna, trecho: PA-154 / Soure
com (24,00 x 4,20m), sob jurisdição do 9º Núcleo Regional, fica
incluído o valor de R$-11.889,51 (Onze mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e um centavos), alterando o valor total
do contrato de R$ 136.007,49 (Cento e trinta e seis mil, sete
reais e quarenta e nove centavos) para R$ 147.897,00 (Cento e
quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais).
Modalidade de licitação: CC -120/2008.
Valor: R$- 147.897,00-Data: 04/05/2009
Ordenador: Valdir Ganzer – Secretário de Estado de Transportes
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS SOE/DTT
Extrato de Ordem de Paralisação de Serviços à
OS: n° 216/2008 - DTT
Processo: 477.314/2008 – S.O.E
Partes: SETRAN – C.N.P.J.- 04.953.717/0001-09
/ M.S.S. Com. e Mat. de Construção Ltda. C.N.P.J –
83.332.718/0001-02-
Diário Oficial
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
Modalidade de licitação: CC – 120/2008
Objeto: Pelo presente informamos que a partir do dia
19/12/2008 ficam paralisados os serviços de Construção de uma
Ponte sobre o Ig. Deus Ajude com (25,00 x 4,20m), localizada
na Vicinal Dallas e uma sobre o Ig. do Céu, localizada no ramal
Cajuuna, trecho: PA-154 / Soure com (24,00 x 4,20m), acima
referido, sob a jurisdição do 9º N.R, em virtude de necessidade
de contratação de acréscimo de serviços para a segurança da
obra.
Data: 04.05.2009
Ordenador: Valdir Ganzer – Secretario de Estado de
Transportes
PORTARIA
PORTARIA Nº 134/2009-IDESP DE 12 DE MAIO DE 2009.
SERVIDOR: Rosinete das Graças Farias Nonato – CPF: nº
334.115.302-00
CARGO: Coordenador Técnico - Ident. Func:55589253/2
VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA:
60201.04.122.0125.4534 – 339030 – Material de Consumo R$
400,00 (Quatrocentos reais).
60201.04.122.0125.4534 – 339036 – Serviços de Terceiros
Pessoa Física R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
60201.04.122.0125.4534 – 339039 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica R$ 800,00 (Oitocentos reais).
60201.04.122.0125.4534 – 339033 – Passagens e despesas
com locomoção R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais).
O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
Para aplicação: no período de 13 de maio a 05 de junho de
2009
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO DE MELLO ALVES
Diretor de Planejamento, Administração e Finanças do
IDESP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2009, DE 05/05/2009
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 026/2009-CIDS/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
PARTES: COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A IVIE NUNES
SANTANA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA
O FORTALECIMENTO DA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
INTERNACIONAIS, NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES SUL-SULNORTE (PAÍSES AMAZÔNICOS E EUROPA)
VIGÊNCIA: 05/05/2009 A 03/08/2009
VALOR: R$-7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
76101.04.212.1246.4901
–
PROMOÇÃO INTERNACIONAL
FONTE DE RECURSO: 001 ELEMENTO 3339035
FORO: COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA
IMBIRIBA MITSCHEIN
ENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. CONSELHEIRO FURTADO,
1776 CEP=66.040-100
PORTARIA Nº 022/2009-CIDS, DE 13/05/2009
A COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR a serviora ROBERTA MENDONÇA DE CARVALHO,
identificação funcional nº 55589521/2, ocupante do cargo
de Assessora DAS-12.5 da CIDS, a viajar para Macapá-AP
e conceder diária no dia 13/05/2009, a fim de participar da
Reunião com o Secretário de Governo do Estado do Amapá o
Sr. Alberto Gós.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA IMBIRIBA MITSCHEIN
Secretária-Chefe
Diário Oficial
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
PORTARIA Nº 021/2009-CIDS DE 13/05/2009
A COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER A Coordenadora da CIDS Dra. MARIA DE NAZARÉ
OLIVEIRA IMBIRIBA MITSCHEIN, identificação funcional nº
3253210/1, ocupante do cargo de Secretária-Chefe da CIDS,
diária para viajar à Macapa-AP no dia 13/05/2009, a fim de
participar da Reunião com o Secretário de Governo do Estado
do Amapá o Sr. Alberto Gós.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete da CIDS
PORTARIA Nº 023/2009-CIDS, 13/05/2009
A COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I - Conceder suprimento de fundos a Coordenadora da CIDS,
Dra. MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA IMBIRIBA MITSCHEIN,
identificação funcional nº 3253210/1, portadora do CPF Nº
033.199.032-68, ocupante do cargo de Secretária-Chefe da
CIDS.
II - O valor do suprimento de fundos corresponde a 500,00
EUROS (Quinhentos Euros) convertido nesta data na taxa de
R$-2,854, que correspondem o valor de R$-1.427,00 (um mil,
quatrocentos e vinte e sete reais), para atender despesas de
transporte ferroviário no trecho ROMA/FLORENÇA E FLORENÇA/
MILÃO de Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mitschein e Antônio
Fattore.
III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
do recurso do tesouro do Estado e terá a seguinte Classificação
Orçamentária:
042122464901 - 3339033 - R$-1.427,00 - Passgens e
Locomoção
Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data do
recebimento
Para prestação de contas, 15 (quinze) dias após a aplicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da CIDS
ACÓRDÃO Nº 44.731 - REPUBLICADO
(Sessão de 05.03.2009)
ACÓRDÃO Nº. 44.731
Processo: 2006/50410-5
Assunto:
Prestação de Contas relativa ao Exercício
Financeiro
de
2005
dos
ENCARGOS
GERAIS
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável:
Sr.
FREDERICO
ANÍBAL
DA
COSTA
MONTEIRO – Secretário à época.
Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ
Decisão:
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do
voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento
nos arts. 38, inciso I e 39, da
Lei, Complementar
nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as
contas, no valor de R$35.638.657,21 (trinta e cinco
milhões,seiscentos e
trinta e oito mil, seiscentos e
cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos), dar
quitação ao responsável, recomendando seja observada a
manifestação do Departamento de Controle Externo deste
Tribunal.
Republicado
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº. 01/2008
PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Auditoria Geral
do Estado do Estado do Pará
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/06/2008 a 23/06/2009
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/06/2008 a 23/06/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para este Tribunal.
Data da Abertura: 26 de maio de 2009
Horário: 09:00 horas
Local: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do
Estado do Pará, sito na Trav. Quintino Bocaiúva n° 1585, Bairro
de Nazaré - Belém - Pará.
Os interessados podem receber o respectivo Edital e seus
Anexos, com a Comissão de Licitação, gratuitamente, através
de meio digital, com a apresentação da mídia. Em cópias,
as expensas dos interessados, nos dias úteis, das 09:00 às
13:00 horas ou através da internet no site: http://www.tce.
pa.gov.br quaisquer informações sobre a presente Licitação,
serão prestadas pelo Pregoeiro ou pela equipe de Apoio, até o
Executivo 6
primeiro dia útil que anteceda a data fixada para abertura da
Sessão Pública do presente Pregão, no horário de 09:00 às
13:00 horas, ou através do telefone (91) 3210-0715.
Belém, 13 de maio de 2009
Marcelo Lobo
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação
ao Pregão nº 013/TJPA/2009 (Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos para recuperação
estrutural e acompanhamento técnico do Fórum da Comarca
de Marabá) em favor da empresa AIRES ARQUITETURA E
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, com valor global de R$42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Homologo a presente licitação,
para os devidos fins. Belém, 13 de maio de 2009. Francisco de
Oliveira Campos Filho. Secretário de Administração do TJ/PA.
RESUMO DE DIÁRIAS DOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº.0270-GP, DE 05 DE MAIO 2009.
Nome: LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA / Cargo: DIRETORA
DO DEPTO. DE PATIMÔNIO E SERVIÇOS / Matrícula: 6053-4
/ Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM /
Destino: BELO HORIZONTE-MG / Período: 05 à 07/05/09
/ Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO “APLICAÇÃO DA
FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO LEED, EM
EMPREENDIMENTOS NOVOS OU GRANDE REFORMAS “.
PORTARIA Nº.0271-GP, DE 05 DE MAIO 2009.
Nome: SAMANTHA MACHADO NAHON / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 6227-8 /Nº. de Diárias: 2½ (duas
e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BELO HORIZONTEMG / Período: 05 à 07/05/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO
CURSO “APLICAÇÃO DA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO PARA
CERTIFICAÇÃO LEED, EM EMPREENDIMENTOS NOVOS OU
GRANDE REFORMAS.“
PORTARIA Nº.0272-GP, DE 05 DE MAIO 2009.
Nome: JOSÉ LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO Cargo: TÉCNICO
ESPECIAL II / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 2½ (duas
e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BELO HORIZONTEMG / Período: 05 à 07/05/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO
CURSO “APLICAÇÃO DA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO PARA
CERTIFICAÇÃO LEED, EM EMPREENDIMENTOS NOVOS OU
GRANDE REFORMAS.“
PORTARIA Nº.0273-GP, DE 05 DE MAIO 2009.
Nome: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA / Cargo: JUÍZ DE
DIREITO TITULAR DA COMARCA DE BONITO / Matrícula:
39240 / Nº. de Diárias: 04 (quatro) / Origem: BONITO /
Destino: CAPITÃO POÇO/PA / Período: 05, 06, 12, 13, 19 20
26 e 27/05/09 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0274-GP, DE 05 DE MAIO 2009.
Nome: WALBERT DA SILVA MONTEIRO Cargo: DIRETOR
DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / Matrícula: 7318-0
/ Nº. de Diárias: 02 (duas) / Origem: BELÉM / Destino:
SANTARÉM/PA / Período: 06 à 08/05/09 / Objetivo: 5ª
REUNIÃO DOS DIRIGENTES E SECRETÁRIOS DESTE TJE COM
OS MAGISTRADOS DA 14ª, 15ª e 16ª REGIÕES JUDICIÁRIAS.
RESUMO DE DIÁRIAS DO DIA 06 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº.0275-GP, DE 06 DE MAIO 2009.
Nome: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR / Cargo: JUÍZ
CORREGEDOR / Matrícula: 4863 / Nº. de Diárias: 01 (uma)
/ Origem: BELÉM / Destinos: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E
AURORA DO PARÁ/PA / Período: 06 a 08/04/09 / Objetivo:
REALIZAR A CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.
PORTARIA Nº.0276-GP, DE 06 DE MAIO 2009.
Nome: MARIA RITA LIMA XAVIER / Cargo: CORREGEDORA DE
JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR / Matrícula: 18821
/ Nº. de Diárias: 01 (uma) / Origem: BELÉM / Destinos:
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E AURORA DO PARÁ/PA / Período:
06 a 08/04/09 / Objetivo: REALIZAR A CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA.
PORTARIA Nº.0277-GP, DE 06 DE MAIO 2009.
Nome: KÁTIA PARENTE SENA / Cargo: JUÍZA DE DIREITO
/ Matrícula: 798-6 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/PA / Período: 10
à 11/05/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE
INSTALAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL PARA MONITORAMENTO E
RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E URBANOS.
PORTARIA Nº.0278-GP, DE 06 DE MAIO 2009.
Nome: SÉRIO RICARDO LIMA DA COSTA / Cargo: JUÍZ DE
DIREITO / Matrícula: 760-9 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/PA / Período:
10 à 11/05/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE
INSTALAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL PARA MONITORAMENTO E
RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E URBANOS.
5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº.02/2008. Partícipes: TJE e Centro Universitário de Pará,
inteveniente a Escola Superior da Magistratura do Estado do
Pará//Objeto do Acordo Original: Realização conjunta de cursos
destinados a promover a capacitação de profissionais da área
jurídica e áreas fins//Valor do Convênio Original: sem valor//
Objeto e Justificativa do Aditamento: Regular a realização
do curso de Pós-Graduação em Direito Agrário//Valor do
Aditamento:R$ 545,00 por participante//Dotação Orçamentária:
0212812524937- Elemento de Despesa 339039 - Fonte de
Recursos: 0118//Data da Assinatura do Aditivo: 04/05/2009//
Des.Rômulo José Ferreira Nunes-Presidente do TJE/PA//Prof.
Dr.João Paulo do Valle Mendes-Reitor do CESUPA//Des.Milton
Augusto de Brito Nobre-Diretor da ESM.// Aditivos anteriores:
1º TA Regular a realização do curso de Pós-Graduação em
Direito Processual Civil Individual e Coletivo em 09/04/08// 2º
TA Regular a realização do curso de Pós-Graduação em Direito
Processual Penal em 08/09/08.
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio
Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia
19 de maio de 2009, às 9 horas, em sua sede, os seguintes
processos:
01) Processo nº 1320022007-00
Responsável: Edmilson Santos Pedroso
Origem : Câmara Municipal de Belterra
Assunto : Prestação de Contas de 2007
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
02) Processos nºs 0173981999-00 – 200202900-00
Responsável: Paulo Edson Furtado Pereira de Souza
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Bragança
Assunto : Prestação de Contas de 1999
Relator : Conselheiro Alcides Alcantara
03) Processo nº 793982006-00
Responsável: Panagiote de Souza Sotirakis
Origem : Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do
Guamá
Assunto : Prestação de Contas de 2006
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 13 de maio de 2009.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 200902173-00
PARTES : Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
– TCM e a empresa O Liberal.
OBJETO : Serviços de veiculação de anúncio em jornal,
tamanho de ¼ página, em policromia, referente ao “Encontro
de Prefeitos e Vereadores 2009”.
VALOR GLOBAL: R$ 36.592,50 (trinta e seis mil, quinhentos
e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações.
DATA DA ASSINATURA : 09/01/2009
ORDENADOR RESPONSAVEL : Cons. Rosa de Fátima Barge
Hage.
PROCESSO N.º 200902174-00
PARTES : Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
– TCM e a Rádio Clube do Pará.
OBJETO : Serviços de veiculação de anúncio em rádio referente
ao “Encontro de Prefeitos e Vereadores 2009”.
VALOR GLOBAL: R$ 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações.
DATA DA ASSINATURA : 09/01/2009
ORDENADOR RESPONSAVEL : Cons. Rosa de Fátima Barge
Hage.
PROCESSO N.º 200902187-00
PARTES : Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
– TCM e o Jornal Diário do Pará.
OBJETO : Serviços de veiculação de anúncio em jornal,
tamanho de ¼ página, em policromia, referente ao “Encontro
de Prefeitos e Vereadores 2009”.
VALOR GLOBAL: R$ 13.625,00 (treze mil, seiscentos e vinte
e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações.
DATA DA ASSINATURA : 09/01/2009
8
6
Diário
Diário Oﬁcial
Oficial
Executivo
Executivo 86
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2009
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
ORDENADOR RESPONSAVEL : Cons. Rosa de Fátima Barge
do TSE, requerendo, ao final, juízo positivo de admissibilidade
CNPJ 04.909.479/0001-34 NIRE 15300010501. EXTRATO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Hage.
ao recurso e sua remessa ao Colendo TSE para que este,
DA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA
CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO CÍVEL
PROCESSO
N.º 200902188-00
reconhecendo
a carência
de prova
pré-constituída
NO
DIA 28/04/2009.
DATA, HORA E LOCAL: 28/04/2009, às
DIRETOR DE
SECRETARIA:
EDMILTON
SAMPAIO dos
PARTES
Tribunal
de Contas
dosPassagem
Municípios
do Outubro
Estado do
fatos alegados, julgue
procedente
o pedido exordial para
09
horas, :na
sede social,
sito na
3 de
nº Pará
536
EDITAL
DE CITAÇÃO
– TCM e a Rádio
LiberalQUORUM:
FM.
(Sacramenta),
Belém/PA;
Totalidade dos acionistas com
reformar in totum (PRAZO
o Acórdão
DEnº
3022.386,
DIAS) que determinou o
OBJETO
: Serviços
de veiculação
de anúncio
em de
rádio
referente
direito
a voto.
CONVOCAÇÃO:
Através
de Edital
Convocação
processamento
de Ação
de Investigação
Judicial
Eleitoral.
MAIRTON
MARQUES
CARNEIRO,
Juiz de Direito
Titular
da 6ª Vara
ao “Encontro
Prefeitos
e Vereadores
publicado
nos de
termos
da Lei,
no “Diário2009”.
Oﬁcial do Estado” e no
É o breve
relatório.
Decido:
Cível
desta Capital,
República
Federativa do Brasil, por nomeação
Jornal
Presidente
– Antonio
Georges
VALOR“Amazônia”.
GLOBAL: R$MESA:
14.703,00
(quatorze
mil, setecentos
e
legal,
etc. é tempestivo, contudo, não merece prosperar face
O recurso
Farah
– Secretária – Cléa Chady Farah. DELIBERAÇÕES:
três reais).
FAZ
SABER dos
a todos
quantos de
o admissibilidade
presente Edital previsto
de Citação
a ausência
pressupostos
nos
Foram
aprovados
por
unanimidade
os
seguintes
itens:
1)
Balanço
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e
virem,
ou dele
tiverem,
que I,
tramita
este
arts. 121,
§ 4º,conhecimento
inciso II, da CF/88
e 276,
“b”, dopor
Código
Patrimonial
e
demais
Demonstrações
Financeiras
do
exercício
social
suas alterações.
Juízo,
expediente
Eleitoral.
Vejamos:do “Cartório Sampaio”, os Autos Cíveis da
encerrado
31/12/2008;:2)
Proposta da Diretoria e do Conselho
DATA DA em
ASSINATURA
09/01/2009
Ação
de ORDINÁRIA
DE como
ANULAÇÃO
ESCRITURA
Sustenta
o recorrente
tese DE
recursal
que a PÚBLICA
decisão
de
Administração
relativa ao :destino
ser dado
para o Barge
lucro
ORDENADOR
RESPONSAVEL
Cons. a Rosa
de Fátima
E
REGISTRO
DE IMÓVEL
C/C
PEDIDO DE àTUTELA
apurado
colegiada
foi proferida
“em
contraposição
melhorANTECIPADA
doutrina e à
Hage. no Balanço de 31/12/2008, com a seguinte destinação:
DE CANCELAMENTO DA ESCRITURA DE AFORAMENTO JUNTO
R$-43.834,00 para “Reserva Legal”; R$-43.834,00 para o
jurisprudência doutros Regionais, inclusive do Tribunal Superior
À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
“Fundo de Assistência Social”; R$-87.668,00 para o “Fundo
Eleitoral”, anexando, diversas decisões jurisprudenciais que
ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM (CODEM), DANO MORAL E
de Aumento do Capital Social”; R$-105.202,00 para o “Fundo
entendeu assemelhadas a da hipótese em julgamento.
MATERIAL (PROCESSO Nº 20071065609-0), PROPOSTA POR
de Resgate de Ações”; R$- 21.917,00 para pagamento da
Na verdade,
para sua
a petição
de prendas
Recurso
ANTONIA
RIBEIRO
DOSadmissibilidade,
SANTOS, brasileira,
solteira,
“Gratiﬁcação a Diretoria”; R$-219.171,00 para pagamento de
Especial
deve conter:
1) a exposição
doNove
fato de
e do
direito;
do
lar, residente
e domiciliada
na Travessa
Janeiro,
nº
“Dividendos aos Acionistas” e R$-556.651,00 para “Reserva
2) a demonstração
do cabimento
do recurso
interposto;
3)
1908,
bairro da Cremação,
CEP 66.000-000
contra
WALDEMAR
para Investimento e Expansão”; 3) Foram ﬁxados os seguintes
as razões edo
pedido
de reforma
da FILHO
decisão
4) quando
o
honorários para a Diretoria e Conselho de Administração a vigorarem
ANTONIO
MARIA
ELIANA
DA SILVA
- ee pelo
presente
a partir de 01/05/2009: Diretor
Presidente
apelo fundar-se
em dissídio
jurisprudencial,
o recorrente fará
edital,
ﬁca(m) desde
logo CITADO(S)
o(s) requeridos(s),
que
PAUTA
N.º 87 perceberá mensalmente
a
importância
de R$-16.000,00;
Diretora Vice-Presidente
perceberá
se
encontra(m)
em lugar
incerto ecertidão,
não sabido,
paraautenticada
querendo,
prova
da divergência
mediante
cópia
Pauta
de Julgamento
n.º 87 - Elaborada
nos termos do Regimento
mensalmente
importânciados
de processos
R$-6.700,00
demais
Diretores,
contestar(em)
a presente
ação, sob
pena de reveliaoficial
e serem
ou pela citação
de repositório
de jurisprudência,
ou
Interno, para ajulgamento
abaixo
relacionados,
SEGUNDA-FEIRA,
11 DE MAIO
2009
perceberão
mensalmente
a DE
importância
de R$-13.200,00 e cada
aceitos
verdadeiros
os fatos
narrados
pela parte
requerente
credenciado,
inclusive
em mídia
eletrônica,
em
que tiver (art.
sido
assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
membro do Conselho de Administração perceberá mensalmente a
285
e 319,adodecisão
CPC), observando-se
requisitos
pelo
publicada
divergente, ouosainda,
pelaexigidos
reprodução
A Secretariadedo
Tribunal ENCERRAMENTO:
Regional Eleitoral11do
Pará comunica
importância
R$-700,00.
HORAS.
OBS: Aos
artigo
232 Programa
e na
seus
incisos
do
mesmo
E, para
que
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TAILÂNDIA
8. julgado
Pará
Rural
de Diploma
Tailândia:
do
internet,
com
indicação
da legal.
respectiva
fonte,
aos interessados
o processo
abaixo
discriminado
foiAta,
incluído
interessados
serãoque
fornecidas
cópias
integrais
da presente
cujo
- Titular:
José alegar
Hermínio
Dias Feio
ninguém
possa
ignorância,
mandou
expedir o presente,
GABINETE DO PREFEITO
mencionando,
em qualquer
caso,
as circunstâncias
que
em pauta
para afoi
Sessão
de 19/05/2009,
terça-feira,
às 08:30
texto
na integra
arquivado
na Junta Comercial
do Estado
do
- Suplente:
BrendanaCordovil
Corrêa
dos Santos
que
será publicado
forma da
lei aﬁxado
no local público de
DECRETO Nº 017/2009.
identifiquem ou assemelhem os casos confrontados (CPC, art.
Pará,
nº 20000204097,
por despacho
05/05/2009.
horas,sob
emo cumprimento
ao disposto
no art.de271,
§ 2º do Código
Representantes
da
Sociedade
Civil
Organizada:
costume.
DADO
E
PASSADO
nesta
cidade
de
Belém
do
Pará,
aos
Nomeia os MembrosGetúlio
do Conselho
de Desenvolvimento
VillasMunicipal
Moreira
541,
I a III
e parágrafode
único).
Eleitoral, c/c art. 105
do Regimento
Interno.
9. do
Associação
de Leite
Tailândia
dez
mês
de novembro Produtores
do ano de 2008.
Eu de
Edmilton
PintoRural Sustentável – CMDRS,
do Geral.
Município de Tailândia, e dá
Secretário
Deste
modo, é requisito imprescindível à sua admissibilidade,
01. RECURSO ELEITORAL Nº 4125
APROLDAT:
Sampaio,
Diretor de Secretaria, o subscrevo.
outras providências.
que
o dissídio
jurisprudencial
mencionado
se identifique ou se
- Titular:
Jeová
Gomes Feitosa
RELATOR:
DESEMBARGADOR
RICARDO FERREIRA
Mairton
Marques
Carneiro
O PREFEITO
MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA,
Estado doNUNES
Pará, no uso
CONSELHO
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Suplente:
Nilve
da Silva
assemelhe
com
o Acórdão
Regional, ora vergastado, o
ORIGEM:
SANTANA
DO são
ARAGUAIA
- PA
Juizdeste
de Direito
das atribuições
que
conferidas
pelos Arts. 87, incisos I, II,
LEIlhe
MUNICIPAL
Nº 4015/96
10. em nenhum
Associação
de Mulheres
do Município
de Tailândia
que
momento
foi demonstrado
com clareza.
ASSUNTO:
DECISÃO
QUE
X e XII,
117, §1º,
2ºNº
3º 01
e 118,
inciso
I,
alíneas DE
“a”PROCEDENTE
e “h”, ambos
RESOLUÇÃO
DE
04
DEJULGOU
MARÇO
2009
– ADEMMUTA:
Os
arts.
121,
§4º,
inciso
II,
da
Carta
Maior
e
276,
I, “b”, do
REPRESENTAÇÃO
POR
PROPAGANDA
ELEITORAL
IRREGULAR
EM
CARTÓRIO
DE
PROTESTO
DE
LETRAS
Dispõe
sobre
a
aprovação
do
Relatório
de
Gestão
–
da Lei Orgânica do Município, e
- Titular:
Patrícia que
Barros
dosrecurso
Santos especial quando ocorrer
CE,
preconizam
cabe
VALE
VEIGA 1º OFÍCIO
RAZÃO
DE ENCONTRAR-SE
O DISPOSTO
Ano:
2008
CONSIDERANDO
o disposto EM
no DESACORDO
art. 2º da LeiCOM
Nº 114,
de 10 de
- Suplente: Evanilde Souza de Lima
Faço
saber que
encontram em
Cartorio
para
divergência
naseinterpretação
de meu
lei entre
dois
ou serem
mais
O
Conselho
Municipal
de Assistência
Social –(SONORIZAÇÃO
C.M.A.S., no uso EM
de
NO
ART.
§ 3º DA
LEI Nº 9.504/97
agosto
de 39,
2001;
11.
Associação
Agrícola
dos
Moradores
da
protestados
os seguintes titulos:dmi350c/mario de freitas
suas
atribuições
legais que
confere MILITAR)
a Lei Nº 4015/96,
no seu
Tribunais
Eleitorais.
FRENTE
AO QUARTEL
DAlhe
POLICIA
CONDENANDO
DECRETA:
Comunidade
Nova Paz – FUNPA:
cardosoced/r
m
com
de
info
e
serv
lt
m
R$158,40/dmi2130
Artigo
6º,
de
13
de
novembro
de
1996
e
conforme
deliberação
em
Na
hipótese
dos
autos,
ao contrário do sustentado pelo
O
RECORRENTE
AO PAGAMENTO
DE MULTA,
ASSIM COMO
A
Art.
1º - Ficam nomeados
como membros
do Conselho
Municipal
- Titular:
Oziel
Ferreira
Lima
reunião
extraordinária
ocorrida
no dia 04
de março
2009.
c/w
torre eng
e ocorreu
construcao
sa ced/sacramenta
s e de seg e
recorrente,
não
nenhuma
divergência
jurisprudencial,
- Suplente:
Antonio
Rocha
Alves
da
Silva
IMEDIATA
RETIRADARural
DA
PROPAGANDA
FOCO,
NOS
AUTOS
de Desenvolvimento
Sustentável
– EM
CMDRS,
dode
Município
de
R E S O L V E:
vig
dae silvaced/almeida
12. ltR$50146,50/dmi121c/alarcio
Sindicato
dos Trabalhadores
Trabalhadoras
apenas,
entendeu
o colegiado
destelopes
Regional,
à
unanimidade,
Tailândia,
com o órgão e entidade que representam,
DO
PROC. de
N.ºacordo
RP 217/2008/46ªZE.
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão – ano 2008.
pantoja
meR$1270,00/dmi305860i
do socorro ﬁgueiredo
Rurais
de
Tailândia
STTR:
que
existiam
indícios -de
abuso dec/maria
poder econômico
e político
os a2º
seguir
indicados:
Art.
Esta
Resolução
entra
em
vigor
após
publicação
no
Diário
RECORRENTE : JOSIMAR ORLANDO MARTINS
da
silvaced/computer
store Gomes
com ltR$198,32/dmi 651001c/
Helenilce deatravés
Souza
Representantes
a- Titular:
serem apurados
da Ação de Impugnação de
Oﬁcial
do Estado.:Governamentais:
ernesto
dos santos
neresced/reﬁos
refrig e ﬁos lt R$362,02/
Suplente:
Getúlia
Moura
da
Silva
ADVOGADO
LUCIBALDO
BONFIM
GUIMARÃES
FRANCO
1.
SecretariaJOSÉ
Municipal
Agricultura, Pecuária e
Mandato Eletivo-AIME.
MARIAde
AIRES
dmi48960003c/joao
francisco
goncalves
ced/bruno
marques13.
Associação
de Jovens
Rurais
de aro
Tailândia
Abastecimento.
Tal entendimento, diga-se, é plenamente justificável diante da
: PRESIDENTE-CMAS/Tucuruí
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO A
R$83,50/dmi11161/bc/j
b coelho silvaced/kg line com imp e exp lt
AJRT:
RECORRIDO
- Titular: José 46ª
Valdir
ZEHoss
presença
nos
autos
de diversos
elementos
autorizadores
da Ação
- Titular:
Rodrigo
Campos
Ferreira
R$3005,00/dmi
c02165-56c/maria
do rosario
barbosaced/bebesh
- Suplente:
Antonia
Ilda de Oliveira
Martins
CONSELHO
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
de
Investigação
de Mandato
presta-se,
à
- Suplente:
Hoss Eletivo, que
ind
e com de Cristina
confec
R$200,00/dmi
040197/01
c/rcjustamente,
atayde inde
LEI
MUNICIPAL
Nº
4015/96
2.
Gabinete CivilINTIMAÇÃO
da Prefeitura:
análise
de Cooperativa
provas
e fatos,
comcom
aAgricultores
finalidade
de garantir
a lisurade
e
14.
dos
da lt
Região
comde
prod
quimico
ced/cimil
e ind de minerios
R$544,13/
RESOLUÇÃO
Nº
03
DE
04
DE
JANEIRO
DE
2008
- Titular:PUBLICAÇÃO
Walcy Rodrigues
DETeixeira
INTIMAÇÃO Nº 80/09
Tailândia – CART:
transparência
das
eleições ced/souza
e do processo
dmi235075c/e
b galucio
cruzdemocrático.
s/aR$909,10/dmi243c/
Dispõe
sobre
a Batista
aprovação
do Projeto
Piso Nº
Básico
- Suplente:
João
- Titular:
Manoel
Serrão
RECURSO
ESPECIAL
NOMedeiros
RECURSO
ELEITORAL
4448de
Demais
disso,
que Sacramento
ocom
Recurso
se enquadre na
eliane
lobato
da para
silvaced/jk
de inf ltEspecial
me R$140,62/dmi6511c/
Transição
3.
AgênciaGILBERTO
de Defesa
Agropecuária
do Estado
do
- Suplente:
Crisneide
Pinheiro
Nascimento
IRECORRENTES:
MIGUEL
SUFREDINE
e EDSON
karina
fortes
brock
ced/disper
coml
e isto
distrib
perfR$307,52/dmi
hipótese
prevista
na
alínea
“b”,
é, de
em
divergência na
O
Conselho
Municipal de Assistência Social – C.M.A.S., no uso de
Pará
–
ADEPARÁ
15.
Associação
de
Assentamento
PA
Maravilha:
AZEVEDO
188813c/silvio
roberto
mescouto
ced/labodental
imp
lt R$139,10/
interpretação da
lei entre
dois ou
mais Tribunais,
“o
recorrente
suas
atribuições
legais Padilha
que lhe confere a Lei Nº 4015/96, no seu
Titular:
Raimundo
Souza
Titular:
Waldemar
dmi16324c/chamsi
brunini tecidosced/ag
epp
ADVOGADO:
MAURO
CESAR de
SANTOS
OUTROSdeliberação em
fará a prova da divergência
mediantecardoso
certidãodecoracoes
ou indicação
Artigo
6º, de 13
de novembro
1996 eEconforme
Suplente:
Maria
de
Loudes
Caldeira
- Suplente: Rodrigo dos Santos Farias
R$167,24/dmi3181/003c/sebastiao
de souza
ramosced/star
luck lt
RECORRIDO:
VALDINEI
AFONSO
e de
PARTIDO
reunião
extraordinária
ocorrida
no diaPALHARES
04 de janeiro
2008.. DA
do
número
e da página
do jornal
oficial,
ou do repertório
16.
Associação
Reﬂorestadora
de
Tailândia
–
ART:
4.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
eppR$490,06/dmi
fat160874ac/mde
ced/irmaos
R
E S O L V E:
REPÚBLICA-PR.
autorizado
de jurisprudência,
quealbuquerque
o houver neto
publicado”,
nos
- Titular: Sidnei
Hoffmann
do Estado
do Pará
– EMATER:
teixeira
ltR$1000,00/dmi
373723039-1
c/roberto
ﬁgueiredo
Art.
1º - Aprovar
o Projeto
Piso
Básico deLEÃO
Transição.
ADVOGADO:
MARCO
APOLO
SANTANA
E OUTROS
termos
do
parágrafo
único
do
art.
26
da
Lei
8.038,
de 28 da
de
Suplente:
Luismar
Rosa
Fernandes
Titular:
Otávio
Luiz
dos
Santos
Paiva
silva
ced/b2w
companhia
global
do
varejoR$177,67/dmi14/12c/
Art.
2º INTIMADAS
- Esta Resolução
entra em
publicação
Diário
Ficam
as partes,
porvigor
seusapós
advogados,
danodecisão
Art. 2ºde- O
período
mandato
membros
nomeados
por este
maio
1990.
Se de
inocorrer
o dos
confronto
com
a jurisprudência
Suplente:
Ailton
Souza
Silveira
marcos
antonio
alves
de
souza
ced/altec
info
e
serv
lt
R$141,83/
Oﬁcial
do Estado.
Decreto obedecerá
previsto
no art. 4º,
da 1ª
Lei Turma
nº 114,
10
do
Sr. Desembargador
José da Silva Maroja invocada,
o recursoao
não
será conhecido
(Ac.
dode
STJ,
5. Exmo. Banco
do JOSÉ
BrasilMARIA
S/A João
– Agência
AIRES Tailândia.
dmi8448/04
a vianna com e repres ced/ind de valvulas caxiense
de Resp
agosto
dec/g
2001.
Presidente,
prolatada
nos autos
em epígrafe, conforme abaixo:
no
1.126-PE,
rel.
Min.
Sálvio
de
Figueiredo,
j.
30.10.1989,
- Titular: Giovani
Santana
Martins
PRESIDENTE
ltArt.
R$1213,45/dmi321,04c/contel
construcoes
e de
eletricidade
ltced/
Este 1989,
Decreto
entrará
emcol.,).
vigor na data
sua publicação,
“Vistos,
etc. Walter Rodrigues
DJU,3º
20- nov.
p.
1797, 1ª
CMAS/Tucuruí
- Suplente:
dos santos
wangradt
e wangradt
R$2356,80/dmi418462004
c/coop dos taxi da
revogando
as disposições
em contrário.
Trata-se
de
Recurso
Especial
Eleitoral
interposto
por
Do
mesmo
modo,
na
demonstração
da
divergência
6.
Banco da Amazônia S/A – Agência Tailândia:
docaced/a
cia lt eppR$104,05/dmi
GABINETElima
DO &
PREFEITO
MUNICIPAL DE 48970003c/leia
TAILÂNDIA/PA,ferreira
em 06
GILBERTO
SUFREDINE
EDSON AZEVEDO,
visando
PECUÁRIA
SANTA
S/A
jurisprudencial,
há que
da edivergência,
não
- Titular: MIGUEL
Irley
de Oliveira
Pires eMARINA
da
comse
de fazer
artigosprova
graﬁcos
papel R$159,10/
de costaced/post
maio de 2009.new
CNPJ/MF
05.426.622/0001-08
NIRE
15300012295.
reformar
a Nº
decisão
consubstanciada
Acórdão
nº 22.386
sendo suficiente
aoliveira
meraMIGUEL
alegação
peloluck
requerente
sem
- Suplente:
Deocilo
do Carmo Carneirono
dmi3184/004c/eliete
trindadeced/star
lt eppR$668,30/
GILBERTO
SUFREDINI
Extrato
da Câmara
Ata da
Assembléia
Extraordinária realizada em
(fls.
desta
Corte Eleitoral.
demonstração da mesma
nos autos.
7. 212/218),
Municipal
deGeral
Tailândia:
dmi209/01c/isaura
h p Prefeito
santos
ced/dublin
Municipal ind textil R$1054,80/
15/03/2009,
na sede
social
empresa sito
à Fazenda
Santa
Refere-se
Acórdão
supra
aodajulgamento
do Recurso
Ordinário
- Titular o
: Maria
Julia
Ferreira
Celestrino
JOSÉ
VALDIR
dmi90724/cc/marinas
barorestaurante
lt ced/porto
de mar
com
de
Assim sendo, a meu e
ver,
Acórdão HOSS
nº
22.386, em
cotejo
com
Marina,
nonº
Município
de
Marina
das Barreiras,
do Pará,
Eleitoral
4.448,
o Santa
qual
objetivava
reformar Estado
a decisão
de
- Suplente:
João
Antonio
Furtado
Municipal
de Abastecimento
ecorretamente
Agricultura
generos
aliment
R$1520,00/dmi10001c/marcia
dias
passosced/c
osSecretário
documentos
constantes
dos autos, Pecuária
anulou
dia
15/03/2009,
às 14
Presença:
Totalidade
dos acionistas,
sa eng
lt epp
dias ced/m
primeiro
grau -,
quehoras.
extinguiu
a ação
de impugnação
de
decisão
de R$2000,00/dmi888/284c/gleice
primeiro grau, determinandoadriana
o processamento
sendo que o espólio do acionista Denison Costa de Amorim foi
cdajorge
carvalho
lt me R$193,90/dmi242757c/jmmc
assessoria
mandato eletivo por impossibilidade jurídica doIMPORTADORA
pedido - e, nos DE FERRAGENS
Ação
de
Impugnação
de
Mandato
Eletivo,
nos
termos
da
S/A
representado pela Sra. Izabel Tenório de Amorim, já devidamente
municipal
ced/sol info
R$242,00/dmi
termos doinventariante,
voto do Relator,
Juiz José
Maria Teixeira
do
Rosário,
à
legislaçãos/c
eleitoral,
não ltocorrendo,
em dpl472093ac/orlando
nenhum momento,
CNPJ-MF
nº.no
04.893.996/0001-62
nomeada
através
de decisão
judicial
proferida
cexpressa
moitinho
ced/eliane
s/aDE
revestimentos
ceramicosR$1779,42/
unanimidade,
foi 001.08.098251-5
conhecida e
provida,
determinando
retorno
BALANÇO
PATRIMONIAL
ENCERRADO
EM
31 DE
DEZEMBRO
2008
divergência
jurisprudencial,
como
sustentado.
processo
número
da 21ª
Vara Cível dao Capital/
dmi16982cc/ieda p da costaced/central maq cop mat ltR$489,00/
dos autos do
ao Fórum
juízo de
devido
processamento
da
Por todo o exposto, não havendo a decisão recorrida
Sucessões
deorigem,
Maceió. para
Mesaodos
Trabalhos:
Espólio de
ERRATA
dmi190722/003c/top
marcas
com
de
confec/lph
sa ind e
Ação de Costa
Impugnação
de Mandato
Eletivo
- AIME.
Denison
de Amorim,
na pessoa
de Izabel
Tenório de Amorim,
divergido de outros julgados do Colendo Tribunal Superior
comR$520,07/dmi6976635c/maria
antondosampaio
santos
netced/
publicação
deste balanço,
no dia 23
de
abrilode
2008,
neste
Diário
o quadro
Mutações
Patrimônio
Líquido
em
que
assumiu
a Presidência
Trabalhos,
tendo
acionista
Denison
O Na
recorrente
interpôs
ados
presente
insurgência
aduzindo,
em Oﬁcial,
Eleitoral
ou Demonstração
de qualquer das
Tribunal,
NEGO
SEGUIMENTO
AO
telecom net s/a log digitalR$981,97/dmi3683c/claudio maluzenski
2008de
foiAmorim
publicado
comassumido
incorreções.
PublicamosDeliberações:
agora, devidamente
Costa
Filho
a secretaria.
Foi corrigido.
síntese
(fls. 224/233),
que a decisão
colegiada foi proferida
RECURSO
INTERPOSTO
POR ESTAREM
OS
leao
de salesced/inst
de formacao
proﬁssionalAUSENTES
lt R$78,61/dmi
deliberado
e aprovado
unanimidade
Foi propostado
a
lê-se:
emOnde
contraposição
à por
melhor
doutrinao seguinte:
e à jurisprudência
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE
ESPECÍFICOS
54028204
c/palheta DE
com mat
constr lt meced/astra
sa ind e com
reeleição
de
nova
Diretoria
Executiva,
para
o
restante
do
mandato
Tribunal Superior Eleitoral, bem como, dos demais Tribunais
PARA O RECURSO ESPECIAL com
ELEITORAL.
R$392,92/dmi105495001c/beta
repres lt ced/chocolates
da
atual, que
em dezembro
de 2010.
A Sra.
Tenório
DEMONSTRAÇÃO
DAS
MUTAÇÕES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 2008
Regionais,
jáexpira
que “inexistem
provas
incocusas
eIzabel
robustas
de DO garoto
P.R.I.
s/a R$259,27/dmi681/2009 c/disgitec dist geral tec lt me
de Amorim, por ser líder dentre os diretores e gerentes e espólio
abuso de poder econômico, que possa justificar a propositura
Belém, 11 de
maio lt
de R$214,05/dmi
2009
ced/rapidao
itaqua
557401c/palheta com de
de Denison Costa de Amorim, permanecesse ocupando o Reservas
cargo
de
Reservas
Lucros
Lucro do
da AIME”,
consoante entendeu
Corte Eleitoral
singular.
de const ced/ceramica
sergipe s/aR$3693,56/dmi2110021c/
Desembargador
JOÃO JOSÉ
DA SILVA MAROJA
Total de
Diretor-Superintendente
até esta
a realização
daCapital
nova
eleição,Capitalmats
de Lucro Acumulados
Exercício
Afirma
que, assim
o TSEconstituída:
já consignou
que o
abuso do poder
dp
correa meced/itap bemis lt R$5026,97/dmi18273004c/isaura
Presidente.”
Realizado
a
qual ﬁcou
Diretora
Superintendente
hpsantos
ced/quimis
apar cientiﬁcos
ltR$6571,38/dmi29072s3/1c/
exclusivamente
não
dá ensejo
à Ação -deDenison
Impugnação
PUBLICAÇÃO
DE INTIMAÇÃO
Nº
81/09
Izabel
Tenório depolítico
Amorim.
Diretores
gerentes
Costa
prev
saude nucleo
de prev daNº
saude
moura & cia lt
deSaldo
Mandato
Eletivo,
como,
“que não
há eprova
em Filho,
31/12/2007
5.450.000,00
3.755.083,72
1.592.751,04
1.206.318,36
MANDADO
DE SEGURANÇA
387 ced/jose 12.004.153,12
de
Amorim
Marlabem
Tenório
de Amorim,
Lyra
Bruno robusta
Tenório
R$411,00/dmi
antonioVILAÇA
auad da silveira ced/tbb
cargo
Ajuste
de Exercicios
Anteriores
335.959,13
335.959,13
(pré-constituída)
de que
os fatos
alegados
tenham contribuído
de
Amorim,
todos brasileiros,
residentes
e domiciliados
no Estado
IMPETRANTE:105916c/jose
ANTÔNIO
CARLOS
Ajuste
de Exercicios
1.542.277,49
-1.542.277,49
0,00
ltR$179,35/dmi9976913c/resantunesaraujo-meed/metalpama
de
Alagoas.
Arquivamento
JUCEPA sob o nº 20000204535 em
para
o resultado
das Anteriores
eleições”.
ADVOGADO:
JOSÉ
FURLAN NETO
Resultado do Exercício
2.382.744,47
ind e com lt R$562,00/dmi341bc/romercio
jose de2.382.744,47
carvalho ced/
11/05/2009.
Sustenta
que o TRE/PA, no Acórdão ora vergastado, julgou
AUTORIDADE COATORA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
Transf. para
Reservas
119.137,23
-119.137,23 028 c/toledo do brasil ind
0,00de
multipeﬁl
grasserR$3797,40/dmi
Getúlio
Villas
MoreiraSecretário
Geral. inclusive
emDividendos
dissonância
com
julgados
de outros
Regionais,
PARÁ
-595.686,12
-595.686,12
Diário Oﬁcial
Part. dos administradores
Lucro do Exercício
Executivo 6
-238.274,44
-1.429.646,68
1.429.646,68
-238.274,44
0,00
0,00
balancas ltd ced/guindastes e munck oliveira ltR$14230,00/
Fica INTIMADO o impetrante, por seu advogado, da parte
dmi102727c/luis claudio de assis inacioced/hard comput serv
dispositiva da decisão do Exmo. Sr. Juiz Federal Daniel Santos
lt meR$100,00/dmi920-b c/r de jesus moreira ced/sol mania 12
Rocha
Sobral - Relator, prolatada nos autos
embaena
epígrafe,
com
e confecR$420,00/dmi18557/30c/antonio
burgens
ced/
conforme
abaixo:
duque
pneus
e acessorios lt R$422,40/dmi 1474c/engecil eng civil
“(...)
lt
ced/businessR$901,50/dmi1021220/02c/barbosa e vasconcelos
Se tudo issodo
não
suficiente, tenho aindac/jorge
que a decisão
ltced/confec
re fosse
me ltR$1172,00/dmi242564
adriano
verberada
por si só não
ressai qualquer0228431
pecha de
cordovil
gomesced/sol
info ltR$166,50/dmi
c/milegalidade
c marques
ced/sol
info ltR$1200,80/dmi
1943a
c/laboratoriosirio
lt
ou abusividade,
pela singela
razão
de ter vindolibanes
a lume
ced/deskarplas
ind judiciosa
e com lt R$3013,50/dmi12/2009c/a
loureiro
impregnada de
motivação, que, bem aou
mal,
da
silva lt ced/doce
com
de de
doces
meseu
R$3500,00/
equivocado
ou não, desperta
expressou
juízo
valorlt de
prolator,
dmi
constrteratológica,
e eletr ltced/wangradt
& wangradt
não 32672,01c/contel
sendo, a princípio,
e cuja suplantação
ltR$2568,90/dmi
0242717
c/ms servicos
comunicacoes
ltced/
há que se quedar
às filigranas
legais, de
havendo,
pois, de
se
sol
informatica
ltR$258,00/dmi173572-1/3c/p
m pinheiro
com já
lt
aguardar
a análise
do competente Agravo
Regimental
ced/pelmex inds reunidas lt R$264,59/dmi121288001c/a & c com
inaugurado. Neste ponto, nem mesmo o perigo de lesão grave
e servicos de inform ced/votorantim celulose e papel s/a R$142,22/
difícil reparação socorreria o impetrante, já que, nos termos
dmi8 c/roberto silva queiroz ced/construt alubras ind e c ltR$250,00/
do regimento interno no TRE/PA, dito recurso tem tramitação
dmi6833001c/nailson s do espirito santo ced/wca com e repres
por demais expedita, tão eng
logo ltced/bento
após a manifestação
ltR$216,60/dmi67396c/senior
brasil transp do
lt
parquet eleitoral, inclusive
sem rosa
pedido
de pauta,
não
R$274,07/dmi1892004
c/vildemar
fernandes
ced/a
& bcabendo
confec lt
intuir, sem explicação
palpável,
demoras/aced/casa
injustificada
na
meR$810,18/dmi
76c/wtorre
eng e construcao
da roca
tramitação
do mesmo. Se isso
haverá
coml
lt R$1560,00/dmi2139a
c/m ocorrer,
a bonﬁmnaturalmente
com generos aliment
meios jurídicos ind
de esensibilizar
o preclaro
relator, providência
ced/pro-cooking
com de alimentos
R$47639,50/dmi
233777
c/jmmc
municipal s/c ced/sol informatica ltR$333,17/
a cargo assessoria
da parte interessada.”
dmi31407003c/benedito
sergio rodrigues
alimentos
Com essas considerações,
em face malcced/yara
da ilegitimidade
da
lt
R$1099,89/dmi7700c/l
a da figurar
silva mecomo
ced/amarildo
roberto
alves
autoridade
indicada para
coatora
e, ainda,
coroados
dpl470168bc/orlando
c moitinho
por não meR$1514,16/dmi
vislumbrar interesse
processual (adequação
+
ced/eliane
s/a ato
revest
ceramicosR$464,36/dmi167886001c/
MUNICIPAL
DEpalpável,
URUARÁ de plano,
utilidade), PREFEITURA
nem
ilegal
e abusivo
nc
prestadora
de
servico
s/c
lced/posto
paraense
lt
R$537,70/
A
Secretaria
Municipal
de
Educação
Publica:
e por bem INDEFERIR A INICIAL, nos termos do art. 267,
dmi11214-3/6
c/m s a locnº20090099
e com de veiculos lt ced/diarios
do para
*Extrato
do art.
Contrato
empresa
inciso
I, c/c
295, incisos II e III Firmado
do CPC,com
aquia aplicável
R$400,00/dmi
557/1003c/icristiane
r do
e santo de oliv ced/t
URUARÁ MOTOS
COM. DE PEÇASlucia
PARA
MOTOCICLETAS
LTDA,i
subsidiariamente, ficando extinto o processo sem resolução
corporate
infoR$-168.128,00
ltR$59,97/dmi1(09362c/waldenor
valor global
cento e sessentaramos
e oitofurtadoced/
mil, cento
de mérito.
semin
e vinteteologico
e oito l batista
reais), equatorialR$168,00/dmi0915350623c/m
objeto : fornecimento de peças para
Belém,
12 de
maio de
2009. distrib
m
p ribeiro
meced/pellegrino
de autopecas
ltR$273,61/dmi
manutenção
desta
secretaria
e supervisão
escolar,
ref: P. P. nº
Juiz
Federal
Daniel
Santos
Rocha
Sobral - Relator.”
645c/claudio
maluzenski
de salesced/inst
de formacao proﬁss
9/2009-00054.
Uruará, leao
07/05/2009.
7
ltA R$314,46/dmi3641/cc/s
j pAssistência
da silva ced/mosquiteiros
durma
Secretaria Municipal de
Social Publica:
bem
lt R$1550,00/dmi12584-ac/b
b belem
com ecom
servicos
ltced/
*Extrato
do Contrato nº 20090100
Firmado
a empresa
wmix
distribROCHA
lt R$5640,00/dmi
ensino pleno
ALAILSON
BARROS -12408155c/centro
ME, valor globaldeR$-57.796,00
lt(cinqüenta
ced/delta public
e sete s/a
mil cobrancaR$4998,00/dmi12406088c/corpo
setecentos e noventa e seis reais), objeto e:
arte
ind com confec
lt ced/delta
publicidade
s/a cobrancaR$882,00/
fornecimento
material
de cama,
mesa e banho
para manutenção
dmi
9814/2009
c/fabricio
tolomeotti
ced/telecargo Uruará,
encom
do programa
BARRIGA
CHEIA,
ref: P. marco
P. nº9/2009-00058.
expressas
lt R$44,00/dmi1042009c/dbbarcessat ltced/sa bitar
08/05/2009.
irmaos
R$660,00/dmi1042009-2c/dbbarcessat
ltced/sa
irmaos
*Extrato
do Contrato nº20090101 Firmado
com bitar
a empresa
R$950,00/dmi937-a
c/r
de valor
jesus
moreira
ced/sol
mania
12 com
EDSON
A. DA SILVA
- ME,
global
R$47.958,00
(quarenta
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO ee
confecR$220,00/dmi6816/02c/marpesca
equipam
pescaced/
sete mil novecentosARAGUAIA
e cinqüenta Ee TOCANTINS
oito reais),
objeto:de
fornecimento
hidraltermic
ind com
ved
lt R$476,47/dmi2633
ac/reginaldo
tavares
de Suprimentos
de Informática
para
manutenção
desta secretaria,
EXTRATO
DO EDITAL
JARI
ENERGÉTICA
S/A
-R$1141,00/np
JESA
felicio
ced/cristiane
libbe
macedo
me
33438367
ref: P.CHAMAMENTO
P.
nº 9/2009-00058.
Uruará,Nº
07/05/2009
PÚBLICO
01/09-CISAT
PARA
CNPJ/MF
nº 15.730.872/0001-82
NIRE
15.300.015.308
c/jose
ribamar
paixao
dos
ced/bco
itau s/a
R$36011,20/
*Extrato
do
Contrato
nºsantos
2009102
Firmado
a empresa
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS
Ecom
JURÍDICAS
np30677686
c/jose
valter
dapara
silva
ced/cia
itauleasing
de arrend
Edital
de Convocação
Assembléia
Geral
Ordinária.
KUHN ENGENHARIA
EDA
CONSTRUÇÕES
LTDA,
valor global
R$ÁREA
MÉDICA
mercl
R$29563,61/ch
gomes
da
silvas/nº,ﬁlho
ced/
241.792,55
(duzentos
e000307c/ivo
quarenta
e sede
um
mil
ePte,
noventa
CREDENCIAMENTO
DE na
SERVIÇOS
Ficam
convocados
a comparecerem
social,setecentos
R.MÉDICOS
Cem,
guerreiroR$2473,00/ccb
c/petrolinia
lopes
sampaio
dois reaisao
e cinqüenta
e4800013755
cinco
objeto:
fornecimento
Levamos
conhecimento
dos
interessados,
o
Monte Dourado,
Almeirim/PA,
no
diacentavos),
20/05/09
às 11:30
h,que
p/delib.
aConsórcio
ordem
veras
ced/bco
safra s/a R$9811,97/ch405197c/s
f conceiçao
costa
de gêneros
alimentícios,
material
de Araguaia
limpeza
ee Expediente
Público
Intermunicipal
de
Saúde do
Tocantins
do dia:
a) do
Exame,
discussão
e aprovação das
dem. fin. ef Bal.
em12
me
ced/jeans
planeta
R$1637,66/ch405550c/s
conceiçao
costa
manutenção
desta
secretaria,
dosPatr.
programas
-para
CISAT
estará
realizando
de 12 demanutenção
maio de 2009
até
de
31/12/08;
b) Eleição
daltCHEIA,
Diretoria;
c)CRAVOS
Outros
assuntos
dec/s
interesse
da socime
ced/r
jeans
com
R$3300,00/ch405199
f conceiçao
costa
PROJOVEM,
BARRIGA
E ROSAS,
PETTI
e BOLSA
junho
deh2009,
credenciamento
de profissionais,
pessoas
físicas
me
ced/jeans
planeta
R$1637,66/Que
meAmoroso-Dir.
foram
apresentados
FAMILIA,
P.acordo
P.
nº08/05/09.
9/2009-00058.
Uruará,
07/05/2009
edade.ref:
Almeirim/PA,
Sergio
Garcia
Pres.
e
jurídicas
dedo
com
a
Lei Antonio
nº 8.666/93,
suas
alterações,
para
serem
de
pagamento
meu
Cartorio
*Extrato
doprotestados
Contrato
nºpor
2009103
Firmado
com aem
empresa
IVONE
Lei
nº
8.080/90,
Portaria
nºfalta
1286/93
do Ministério
da Saúde
e
a
rua Aristides
Lobo,nº
468,global
ﬁcandoR$-15.500,00
ciente que os(quinze
respectivos
STELMASTCHUK-ME,
valor
mil,
demais
legislações
aplicáveis,
protestos
serão
lavrados
dentro
prazo
legal
Belem,12
de maio
quinhentos
reais),
objeto:
fornecimento
de omaterial
expediente
1.
O presente
Chamamento
temdopor
objeto
Credenciamento
de
2009.
para
manutenção
desta
secretaria,
manutenção
dos serviços
programas
na
Área
Médica de
pessoas
físicas e
jurídicas, para
de
RUTH
VEIGA PETTI
DEque
Me
CORREA
PROJOVEM,
CRAVOS
E ROSAS,
BOLSA FAMILIA,
ref: P.
P.
Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia,
deverão
ser prestados
nas
Tabeliã
Titular
do
Cartório
de
Prote
sto
VALE
VEIGA
1º
Oﬁcio
nº 9/2009-00058.
Uruaráde
07/05/2009
instalações
das unidades
saúde dos municípios consorciados
do CISAT, conforme descrição no Edital completo.
2. As despesasJARI
decorrentes
deste
ENERGÉTICAdo
S/A -credenciamento
JESA
Chamamento
correrão
por conta de NIRE
recursos
repassados pelos
CNPJ/MF
nº 15.730.872/0001-82
15.300.015.308
Editalconsorciados,
de Convocação
para Assembléia
Ordinária.
municípios
mediante
contratoGeral
de rateio.
Ficam
convocados
a comparecerem
na sede social,
R. Cem,
s/nº, Pte,
4.
O Edital
completo
e maiores informações
poderão
ser solicitados
Monte Dourado, Almeirim/PA, no dia 20/05/09 às 11:30 h, p/delib. a ordem
junto à Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público
do dia: a) Exame, discussão e aprovação das dem. fin. e Bal. Patr. em
Intermunicipal
e Tocantins
- CISAT,
31/12/08; b) Eleiçãode
da Saúde
Diretoria;do
c) Araguaia
Outros assuntos
de interesse
da socino
horário
das 08:00h
às Sergio
12:00h
e das
14:00
às 18:00h,
edade.
Almeirim/PA,
08/05/09.
Antonio
Garcia
Amoroso-Dir.
Pres.na
sede administrativa localizada à Rodovia Transamazônica, Km
2,2,
s/n, bairro
do
JARI ENERGÉTICA
S/A - JESA -Nova
CNPJ/MF nºMarabá,
15.730.872/0001-82município
NIRE 15.300.015.308de
- EditalMarabá,
de ConvocaçãoEstado
para Assembléia
Pará, CEP 68.507-765, fone (94) 3322-3918.
Geral Ordinária. Ficam convocados a comparecerem na sede social, R. Cem, s/nº, Pte, Monte Dourado, Almeirim/PA, no dia
Marabá/PA, 12 de maio de 2009.
20/05/09 às 11:30 h, p/delib. a ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação das dem. fin. e Bal. Patr. em 31/12/08; b) Eleição da
Diretoria; c) Outros assuntosJORGE
de interesse daLUIZ
sociedade.LIMA
Almeirim/PA,NASCIMENTO
08/05/09. Sergio Antonio Garcia Amoroso-Dir. Pres.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SIDERÚRGICA
NORTE
BRASIL S.A.CNPJ
Nº- Edital
07.933.914/0001JARI ENERGÉTICA
S/A - JESA - CNPJ/MF
nº 15.730.872/0001-82
NIRE 15.300.015.308
de Convocação para Assembléia
A Pro
Associação
des/nº,
Assistência
Social
e no dia
Geral Ordinária.
FicamSaúde
convocados
a compareceremBeneﬁcente
naOsedeConselho
social, R. Cem,
Pte,Administração
Monte Dourado,
Almeirim/PA,
54.Edital
de Convocação.
de
da
20/05/09 às 11:30
h, p/delib. a ordem
do dia:24.232.886/0070-99,
a) Exame, discussão e aprovação dastorna
dem. fin. epúblico
Bal. Patr. emque
31/12/08;
b) Eleição da
Hospitalar,
CNPJ
Brasil
S.A. Almeirim/PA,
convoca 08/05/09.
os senhores
acionistas
aresePres.
Diretoria;Siderúrgica
c) Outros assuntosNorte
de interesse
da sociedade.
Sergio Antonio
Garcia Amoroso-Dir.
cebeu em
sob oOrdinária,
processo aNº2008/0000544614,
reunirem
em02/04/2009,
Assembléia Geral
realizar-se na sede da
da Secretaria
de Estado
de Meio Ambiente
Companhia,
situada
na Rodovia-PA
150, do
KmPará
425- SEMA/PA,
– Distrito
a Outorga
captação
de água
de Nº
Industrial
depara
Marabá,
município
de subterrânea
Marabá, Estado
do 35/2009
Pará, no
para
outubro,
localizado
ruadeBelém,S/Nº,
dia
21 Hospital
de maio 5
dede
2009,
às 11:00
horas, na
a fim
deliberarem
bairro
Castelo
- Canaã
dos Carajás.
sobre
asMonte
matérias
previstas
no artigo
132 e seus incisos I, II e III
da
Lei
6.404/76,
relativas
ao
exercício
de
2008,
comparativamente a 2007. Marabá (PA), 11 de maio de 2009.
José Vilmar Ferreira – Presidente do Conselho de Administração.
Diário Oficial
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Data da Assinatura: 19 de Março de 2009
Cedente: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Cessionária: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Regional.
Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão dos direitos
reais de uso à CESSIONARIA, de 01 (um) imóvel urbano medindo
145,8 m² (cento e quarenta e cinco metros e oitenta centímetros
quadrados) PAC FUNASA N°0985-2008, Registrado sob Protocolo
A 1 sob n°. 180, transcrito no livro B sob n°.128 Goianésia do
Pará-PA 29 de abril de 2009, permanecendo o domínio e a posse
indireta do bem com a cedente.
Assinam: Prefeito Municipal de Goianésia do Pará: Itamar
Cardoso do Nascimento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional: Ana Suely Maia de Oliveira.
Goianésia do Pará, 11 de maio de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Data da Assinatura: 19 de Março de 2009
Cedente: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Cessionária: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Regional.
Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão dos direitos
reais de uso à CESSIONARIA,de 01 (um) imóvel urbano medindo 129,09 m² (cento e vinte e nove metros e nove centímetros
quadrados) PAC FUNASA N°0985-2008,Registrado sob Protocolo A 1 sob n°. 181, transcrito no livro B-1 sob n°.129 Goianésia
do Pará – PA 29 de abril de 2009, permanecendo o domínio e a
posse indireta do bem com a cedente.
Assinam: Prefeito Municipal de Goianésia do Pará: Itamar
Cardoso do Nascimento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional: Ana Suely Maia de Oliveira.
Goianésia do Pará, 11 de maio de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Data da Assinatura: 19 de Março de 2009
Cedente: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Cessionária: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Regional.
Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão dos direitos
reais de uso à CESSIONARIA, de 01 (um) imóvel urbano
medindo 971,15 m² (novecentos e setenta e um metros e quinze
centímetros quadrados), PAC FUNASA N° 0985-2008, Registrado
sob Protocolo A 1 sob n°. 182, transcrito no livro B-1 sob n°.130
Goianésia do Pará-PA 29 de abril de 2009, perma- necendo o
domínio e a posse indireta do bem com a cedente.
Assinam: Prefeito Municipal de Goianésia do Pará: Itamar
Cardoso do Nascimento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional: Ana Suely Maia de Oliveira.
Goianésia do Pará, 11 de maio de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação
de 50 km de Estradas Vicinais.
Fundamento: Concorrência nº. 20091602001
Valor Total: R$ 2.960.648,56 (Dois milhões novecentos e sessenta
mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Prazo: 28 de Abril de 2009 a 25 de Agosto de 2009.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: CONSULTEC – Consultoria e Tecnologia LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Objetivando
a prestação de serviços de engenharia com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para prestação de Serviços de
Terraplenagem, Drenagem Profunda e Superficial e
Pavimentação em Concreto nas Ruas da Vila do Juruti
Velho no Município de Juruti.
Fundamento: Tomada de Preço nº. 20092003001
Valor Total: R$ 1.446.743,95 (Um milhão quatrocentos e
quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos).
Prazo: 04 de Maio de 2009 a 31 de Agosto de 2009.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: AQUINO SANTOS E OLIVEIRA LTDA – EPP
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Fundamento: Pregão Presencial nº. 20091103002
Valor Total: R$ 461.940,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil
novecentos e quarenta reais).
Prazo: 30 de Abril de 2009 a 30 de abril de 2010.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Executivo 6
Fundamento: Pregão Presencial nº. 20091103002
Valor Total: R$ 229.373,68 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos
e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 30 de Abril de 2009 a 30 de abril de 2010.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: G. C. BECHARA REGO
Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
Fundamento: Pregão Presencial nº. 20091203001
Valor Total: R$ 308.723,48 (Trezentos e oito mil setecentos e
vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 30 de Abril de 2009 a 30 de abril de 2010.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti.
Contratada: DACILENE LIMA AGUIAR
Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
Fundamento: Pregão Presencial nº. 20091203001
Valor Total: R$ 291.417,50 (Duzentos e noventa e um mil
quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
Prazo: 30 de Abril de 2009 a 30 de abril de 2010.
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
ADJUDICAÇÃO
ADJUDCAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20091003002- PMJ
O Prefeito Municipal de Juruti, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas e considerando os termos do processo Licitatório
realizado na modalidade Pregão Presencial nº. 20091003002,
tendo como objeto a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Juruti e suas Secretarias Municipais, o qual proclamou como
vencedoras as empresas: CARLOS ALBERTO DIAS & CIA LTDA,
CNPJ - Nº. 02.403.415/0001-31; ALTERNATIVA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº. 02.916.519/0001-40 e F. DANE
B. MATOS COMÉRCIO – ME, CNPJ – Nº. 10.328.098/0001-64,
resolve ADJUDICAR PARCIALMENTE o referido certame, com
base na Lei nº. 10.520/02 para as Empresas: CARLOS ALBERTO
DIAS & CIA LTDA, nos Lotes 01, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 14,
18, 20, 21, 24, 30, 31, 34 e 35 e ALTERNATIVA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, nos Lotes 02, 03, 08, 09, 10, 11, 15, 16,
17, 19, 25, 26, 27, 29 e 32.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Juruti torna pública a correção
promovida na publicação do Processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial Nº. 20082102001 (Locação de Veículos e
Embarcações, para atender as necessidades do Transporte
Escolar do Município de Juruti/contratante: Prefeitura Municipal
de Juruti/contratada: E. Figueira & CIA LTDA - EPP), publicado
no dia 30/4/2009.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo.
Leia-se: Segundo Termo Aditivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA
Avenida 22 de março n° 915 – Centro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n° 027/2009
OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de
horas vôos para atender as Secretarias: SEMAGOV, SEMAPLAN,
SEMFI, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMATUR, SEMECLA e SEMOB.
ABERTURA: 28/05/2009 às 10h00m–EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Av. 22 de março
nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m.
DIVINO DOS REIS DE SOUSA
Presidente da CPL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
SEÇÃO DO PARÁ
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA OAB/PA
Notificação de Julgamento
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará notifica as partes
destacadas, a comparecerem no dia 28/05/2009 às 17:30 h
à Sessão de Julgamento, na sede da OAB/Pa, Praça Barão do
Rio Branco, nº 93, para a sessão de julgamento dos Processos
Disciplinares, a seguir listados: 2ª Turma. P.D. nº 013/07.
Relator: Dr. Célio Simões de Souza. Representados: I. C.
F. (OAB/PA 12074); R. O. D (OAB/PA 12076); G. B. de M. (OAB/
PA 11872); P.D. nº 034/07. Relator: Dr. Célio Simões de
Souza. Representados: J.B. da P. R. (OAB/PA 11216); I. A da
S. (OAB/PA 5458-B); H de C. M (OAB/PA 5295); H. de J. C. C.
(OAB/PA 10992). P.D. nº 038/07. Relator: Dr. Célio Simões
de Souza. Representados: A. P. da C. N (OAB/PA 7024); A.
P. U. V. (OAB/PA 10487); A. R. dos S. (OAB/PA 7685); A. O. da
S. (OAB/PA 2038). 3ª Turma P.D. nº 010/07. Relator: Dr.
Aluisio Augusto Martins Meira. Representados: M. B. de L.
S. (OAB/PA 8519); F. N. D. F. (OAB/PA 9029); E. E. R. C. (OAB/PA
9390); R. S. da C. (OAB/PA 7076). P.D. nº 044/07. Relator:
Dr. Aluisio Augusto Martins Meira. Representados: A. da C.
T. N. (OAB/PA 2211); G. A. J. O. (OAB/PA 5558); L. do S. C. S.
(OAB/PA 10687).
7
Edital de Notificação – Acórdãos
2ª Turma. P.D. n.º 01/07-STM. Acórdão n.º 030/2009.
Representante: Sra. Lílian Mercia Dinelli Sirotheau e
outra. Representado: Z. P. L. (OAB/PA 8618). Relator:
Dr. Lafayette Bentes da Costa Nunes. Ementa: A Infração à
disposição contida no inciso IX, do art. 34, do EAOAB (Lei 8.906,
de 04/07/94) enseja a aplicação da pena de censura ao advogado
transgressor, nos termos do art. 36, I, do EAOAB. Ausência de
punição disciplinar anterior. Atenuante, inteligência do art. 40, I,
do mesmo diploma legal. Análise dos fatos apurados no processo.
Pena de censura que deve ser convertida em advertência, de
acordo com o parágrafo único, do citado art. 36. 3ª Turma. P.D.
n.º004/08-STM. Acórdão n.º 027/2009. Representante:
Exmo. Dr. Francisco de Assis Garces Castro. Representada:
N. B. da S. (OAB/PA 9502). Relator: Dr. Tito Eduardo
Valente do Couto. Ementa: Comete Infração Disciplinar, o
advogado que recusa-se em prestar assistência jurídica sem o
justo motivo, quando devidamente nomeado.
Outrossim, informamos que o prazo para Recurso ao Conselho
Seccional é de 15 dias, a partir da publicação deste Edital.
ERRATA
Edital de Notificação de Acórdão. P.D nº 046/06. Objeto:
Inadimplência de Anuidades. C. S. dos S. (OAB/PA 1028)
encontra-se adimplente com suas anuidades, estando
excluído do referido Processo Disciplinar.
Belém em 13 de maio de 2009.
Anamaria Chaves Stilianidi.
Secretária Geral do TED
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
PORTARIA Nº 536/2009 – HOMOLOGAÇÃO DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o resultado final das avaliações de
desempenho dos servidores públicos municipais, listados no
anexo da referida portaria. A Portaria de Homologação completa
encontra-se afixada na Sede da Prefeitura Municipal e nas diversas
Secretarias Municipais. Breves, Marajó, Pará, 11/05/2009.
José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 537/2009 – DETERMINA ESTABILIDADE
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES, no uso de suas atribuições
legais, determina ESTABILIDADE no serviço público municipal
aos servidores aprovados em seus respectivos estágios
probatórios, listados no anexo da referida Portaria. A Portaria
de Estabilidade completa encontra-se afixada na Sede da
Prefeitura Municipal e nas diversas Secretarias Municipais.
Breves, Marajó, Pará, 11/05/2009.
José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
DECRETO Nº 049/2009 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES,
no uso de suas atribuições legais, Designa a VI Conferência
Municipal de Saúde de Breves, para a 2ª quinzena do mês de
setembro de 2009, com período a definir; prorroga o mandato
dos atuais Conselheiros, até a realização da VI Conferência
Municipal de Saúde de Breves. O Decreto completo encontra-se
afixado na sede da Prefeitura Municipal. Breves, Marajó, Pará,
16 de abril de 2009.
José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM
Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 002/09-FMSO/CPL A
SMS torna público que realizará, no dia 26/05/09, licitação
visando à aquisição de medicamentos farmácia básica para
atendimento das necessidades do Município de Ourém: (91)
8251-3133/9966-0124.
A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Teste de aceitabilidade – segunda chamada
Informa aos interessados que no dia 14/05/09 estará realizando
cadastro de empresas para posterior realização de novo teste de
aceitabilidade que ocorrerá nos dias 20 e 21/05/09 para compor
o banco de dados da merenda escolar. Informações (091) 82513133/(091) 9966-0124.
Ourém (Pa), 08 de maio de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo 002/2009. Objeto: Fornecimento de mercadorias
diversas para ônibus escolar.Itens Licitados: 011. Fundamento
Legal: Art. 24,inciso IV, da Lei 8.666/93.Justificativa: Urgência
para o transporte de alunos. Declaração de Dispensa em
12/05/2009.Heinaldo Magalhães. Presidente da CPL. Ratificação
em 12/05/2009. Francisco Coutinho Braga. Prefeito Municipal.
Valor R$ 9.741,25.Contratada: Auto Peças JK Ltda - EPP.Valor
R$ 9.741,25.
Heinaldo Fernando da Silva Magalhães
Presidente da CPL
8
HIGIBEM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ nº.02.953.442/0001-88, Sito na Rua Vinícius de Moraes,
146. Bairro Promissão II – Paragominas/PA, torna público
que recebeu junto a SEMMA (Paragominas), Autorização de
Funcionamento (AF), para exercer a atividade de serviços de
dedetização, desinfecção, desratização, neste município.
Pgm, 14/05/09.
F DAS CHAGAS M BARRETO
EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS - F DAS CHAGAS M BARRETO,
CNPJ: 83.750.349/0001-78, Município de Itaituba, no distrito
de Cripurizão - Pará, torna público que em 15 de Outubro de
1998, foi extraviado os seguintes Livros Fiscais: OCORRÊNCIA
Nº 01 (UM), APURAÇÃO DE ICMS Nº 01 (UM), ENTRADA Nº 01
(UM), SAÍDA Nº 01 (UM), INVENTÁRIO Nº 01 (UM), conforme
BO nº 00250/2009.000857-9 da Polícia Civil - Del. Virtual - 277
- Santarém - Pa, 07 de Maio de 2009.
POSTO AJURUTEUA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob nº 07919616/0001-00, comunica o
extravio do lacre nº 86442 da máquina emissora de cupom
fiscal marca Bematech nº 4708040896025. Bragança (PA),
12 de Maio de 2009.
SELMA M. M. SILVA
A empresa Selma M. M. Silva, Insc. Estadual n° 15213744-0,
informa o extravio de 01 Bloco de Nota Fiscal série 1 de
168 a 200, n° dos selos 11078668 a 11078700, n° do BO
00277/2009034357-0.
ESPORTES M M LTDA
ESPORTES M M LTDA, inscrita no CNPJ n.º 83.211.029/0001-40,
e Inscrição Estadual n.º 15167500-7, situada na Av. Conselheiro
Furtado, 2391, Sala 100, Cremação, Belém – Pará, vem através
desta declarar que foram extraviados os blocos de notas fiscais “
Série 1 do n.º 01 à 50” e “Série D do n.º 01 à 4750”
AC VAZ CARVÃO VEGETAL ME
AC VAZ CARVÃO VEGETAL ME, CNPJ Nº 08.312.504/000159, RECEBEU DA SEMA/PA SUA LO, sob. nº 2834/2009
VENC.02/04/2013.
BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ: 00.727.135/0001-53, Torna público que requereu
junto a SEMA/Ananin. a Renovação da L.O. nº 035/2008 para
explorar Saibro na localidade Aurá, Ananindeua, Pará. Proc:
00198/2009.
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
CNPJ 09.967.852/0156-63 torna público que RECEBEU da SEMMA
a LAO 0314/2009 para as atividades hoteleiras no município de
Belém/Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Por conveniência da administração, fica prorrogada
a abertura do Processo Licitatório Tomada de Preços
2/2009-00023, para o dia 28/05/09 às 09:00 h. A
retirada do edital deverá ser efetuada de 08 às 12 h e das
14 às 18h, na sede da PMP, sito R. do Contorno, 1212Centro, Paragominas/PA.
CONTRATO - 511/09 –Convite 1/2009-00032, PMP/
UNIMALHA. Obj:Aquis. de rouparia e uniformes hospitalares
p/ serem utiliz. no Hospital Mun. de Paragominas, p/ o
exerc./2009. Valor:R$ 21.348,30. Func.Prog:2.077. Elem. de
desp:3.3.90.30.00.Subelemento: 3.3.90.30.23. Vig.: 23/04/09 a
31/12/09. Rec: FMS C/C 14.884-9. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo
Pombo Tocantins.
Convênio 023/2009.PMP/Assoc. Paraense das Ind. de Móveis,
Artefatos de Madeira e Afins. Obj:Const. obj. do presente
instrumento, coop. financeira com o intuito de apoiar os
associad. da APIMÓVEIS, que se deslocarão até os muin. de
Ubá-MG e a Linhares-ES, no período de 27 a 30/05/09, onde
divulgarão a APL Madeir. e Móveis de Parag. bem como, as ações
desenv. pelo Pólo Moveleiro de Parag. objet. o fortalec. do setor,
e consequentem. a economia do Munic. gerando emprego e
renda. Valor: R$ 12.000,00. classif. func. Prog: 2.118. elem. de
desp: 3.3.90.39.00.Período:08/05/09 a 30/06/09.Rec:Próprios.
Data da Ass: 08/05/09. Assin: Adnan Demachki – Pref. Munic.
de Parag; Marcos Antônio Abreu do Amaral – Sec. Mun. de
Agricultura, Ind. e Comércio; Paulo Alves Farias – Pte. da Assoc.
Paraense das Ind. de Móveis, Artefatos de Madeira e Afins.
Convênio 024/2009. PMP/Assoc. dos Artesãos, Artistas Plásticos
e Micro Produtores Artesanais de Paragominas. Obj:Const. obj.
do presente instrumento, coop. financeira com o intuito de
apoiar a Assoc. na constr. de um quiosque nas dependênc. do
Parq. Ambiental, que funcion. como local de vendas dos produtos
confeccionados pelos artesãos de Paragominas, como forma de
incentivo à arte e cultura e também de proporcionar alternativ.
de emprego e renda p/ as suas fam0ílias. Valor: R$ 10.000,00.
classif. func. Prog: 2.145. elem. de desp: 3.3.90.39.00.
Período:08/05/09 a 30/09/09.Rec:Próprios.
Data da Ass:
Executivo 6
08/05/09. Assin: Adnan Demachki – Pref. Munic. de Parag;
Maria Aparecida Luciano – Sec. Mun. de Cultura, Desp. Turismo
e Lazer; Lomar Loureiro Garuzzi – Pte. da Ass. dos Artesãos, Art.
Plást. e Micro Produt. Artesanais de Parag.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
De acordo com os motivos expostos pelo Ofício – 060/2009,
através da Secret. Municipal de Cultura Turismo Desporto
e Lazer, na pessoa de sua Secret. Maria Aparecida Luciano,
por conveniência a esta municipalidade, fica cancelado a
Concorrência nº 3/2009-00005. Pgm, 14/05/09.
CONTRATO - 509/09 –Dispensa 7/2009-00023, PMP/
JOÃO SEVERINO LOPES. Obj: Loc. de um veíc. a díesel, tipo
Microônibus, com capacidade p/ transp. 12 passageiros, potênc.
960 V, 05 portas e traçado 4*4, objet. transp. os alunos resid.
nas Col. Beira Rio e Novo Potiritá, sítios: Dona Nega, Latão, Ilha
das Cobras, Antônio Maria, Horácio, Linhão da Vale e Assis até
escola Conto de Fadas – localiz. na Col. Novo Oriente. Valor:R$
5.500,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:
22/04/09 a 31/07/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo
Pombo Tocantins.
CONTRATO - 514/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA BARROS. Obj: Loc.
de veíc. tipo: Pas/microônibus, placa: JUO-2865, chassi:
99VCDDCH54J537011, marca/mod.: Renault/Master Minibus
16, categoria: Aluguel, cor predominante: vermelha,
combustível: diesel, ano fab.: 2004/2004, CAP/POT/CIL.:
16P/114CV/2799CC, Renavan:83293851-3, 3 portas p/ transp.
alunos resid. na GLEBA 22 e Faz. do Sr. Moacir p/ escola de Ens.
Fund. Santa Luzia na Col. 3 Lagoas, pelo período de 27/04
a 26/05/2009. Valor:R$ 6.000,00. Func.Prog:2.103. Elem. de
desp:3.3.90.36.00. Vig.: Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/
Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 516/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDAEPP. Obj: Loc. de veíc. tipo ônibus, placa: CZX-4460, chassi:
9BSF4XZBD33536905, marca: SCANIA/MPOLO/VIAGGIO R,
categoria: Aluguel, cor predominante: branca, combustível:
diesel, ano fab.: 2002/2003, CAP/POT/CIL.: 39P/310CV/OCC,
Renavan:79958783-4, p/ transp. os alunos matriculados no Ens.
Médio resid. na Col. Paragonorte até E.M.E.F. Paulino Borges
na Col. Nova Formosa, no período noturno zona rural do nosso
município durante o período de 27/04 a 26/05/2009. Valor:R$
3.380,00. Func.Prog:2.093. Elem. de desp:3.3.90.39.00.
Vig.: Até 27/08/09. Rec: F.M.E. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 517/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
JOSÉ VIEIRA RODRIGUES. Obj: Loc. de veíc. tipo Pas/
ônibus, placa: JTR-2805, chassi: 9BSFU4X2ZV3406929,
marca/mod.:
SCANIA/113
HL
4X2
220,
categoria:
Particular, cor predominante: branca, combustível: diesel,
ano fab.: 1997/1997, CAP/POT/CIL.: 59P/220CV/0CC,
Renavan:67152687-1, p/ transp. alunos resid. da Col.
Cajueiro II e Faz. circunvizinhas até E.M.E.F. Sapequinha, pelo
período de 27/04 a 26/05/2009. Recurso FUNDEB. Valor:R$
6.500,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:
Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 518/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-EPP.
Obj: Loc. de 01 veíc. tipo ônibus, placa: CZX-4460, chassi:
9BSF4XZBD33536905, marca: SCANIA/MPOLO/VIAGGIO R,
categoria: Aluguel, cor predominante: branca, combustível:
diesel, ano fab.: 2002/2003, CAP/POT/CIL.: 39P/310CV/OCC,
Renavan:79958783-4, p/ transp. alunos da Col. Alto Coaraci p/
E.M.E.F. Paulino Borges na Col. Formosa, no período matutino
e alunos da Faz. Braço Grande p/ E.M.E.F José Dimax na Col.
Paragonorte no período matutino e vespertino, pelo período
noturno zona rural do nosso município, durante o período de
27/04 a 26/05/2009. Valor:R$ 9.850,00. Func.Prog:2.103. Elem.
de desp:3.3.90.36.00. Vig.: Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/
Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 525/09 –Convite 1/2009-00029, PMP/C.E.
MÓVEIS LTDA-EPP (R.C. MÓVEIS). Obj:Cont. de emp. p/
confecção e instalação de 01 bancada p/ computador, em madeira
de lei e tampo em MDF P/ mobiliar o laborat. de informática
do núcleo tecnológico educacional, p/ o exerc./2009. Valor:R$
1.980,00. Func.Prog:2.096. Elem. de desp:4.4.90.52.00.
Subelemento:4.4.90.52.42 Vig.: 30/04/09 a 31/12/09. Rec:
FME. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 526/09 –Convite 1/2009-00029, PMP/C.E.
MÓVEIS LTDA-EPP (R.C. MÓVEIS). Obj:Cont. de emp. p/
confecç. e instalação de 09 bancadas p/ computador, em madeira
de lei e tampo em MDF P/ mobiliar os laborat. de informática
nas E.M.E.F. Santo Antônio, Maria da Silva Nunes, Geraldo Pedro
Sarmento, Angélica Dantas, Pte Castelo Branco, Sônia Terzella,
Assoc. da Paz, Belarmina Fernandes e Reginaldo S. Lima, p/ o
exerc./2009. Valor:R$ 17.820,00. Func.Prog:1.029. Elem. de
desp:4.4.90.52.00. Subelemento:4.4.90.52.42 Vig.: 30/04/09
a 31/12/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
Diário Oficial
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
CONTRATO - 536/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
AMF COM. DE DER. DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis. de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), dest. ao abastec.
das ambulâncias, nos finais de semana e feriados, (abastec.
diretamente bomba-Paragominas), no período de maio a
julho/2009. Valor:R$ 19.977,50. Func.Prog:2.077. Elem. de
desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord.
de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 537/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. de todos os veíc. pertencentes a Sec.
de Saúde, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 25.460,00. Func.Prog:2.060. Elem.
de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa.
Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 538/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. de todos os veíc. pertencentes à
SEMEC, (abastec. diretamente na garagem), no período de maio
a julho/2009. Valor:R$ 8.040,00. Func.Prog:2.092. Elem. de
desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FME. Pgm/Pa. Ord.
de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 539/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes à Sec. de
Assist. Social, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 4.690,00. Func.Prog:2.023. Elem.
de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMAS. Pgm/Pa.
Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 540/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes à frota
municipal, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 48.240,00. Func.Prog:2.138, 2.141,
2.012, 2.015, 2.109, 2.003, 2.128. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: PRÓPRIO. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 541/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/SUPER
POSTO PALMEIRA LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
e óleo diesel comum), dest. ao abastec. das ambulâncias,
pertencentes a Sec. de Saúde, (abastec. na bomba Castanhal
e adjacências), no período de maio a julho/2009. Valor:R$
23.340,00. Func.Prog:2.077. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 542/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/SUPER
POSTO PALMEIRA LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
e óleo diesel comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes a
SEMEC, sendo eles uma: L 200 de placa JUV 7958 e um FIAT UNO
placa JVR-1651(na bomba Castanhal e adjacências), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 2.334,00. Func.Prog:2.092.
Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FME.
Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 543/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de todos
os veíc. pertencentes a Sec. de Saúde (abastec. diretamente na
garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$ 20.200,00.
Func.Prog:2.060. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até
31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 544/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de todos
os veíc. pertencentes a Sec. de Saúde (abastec. diretamente na
garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$ 12.120,00.
Func.Prog:2.092. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até
31/10/09. Rec: FME. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 545/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de
todos os veíc. pertencentes a SEMEC (abastec. diretamente
na garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$
12.120,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.:
até 31/10/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 546/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. dos veíc.
da Assist. Social (abastec. diretamente na garagem), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 2.525,00. Func.Prog:2.023.
Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMAS.
Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 547/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
RODA VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Obj:Aquis. de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao
abastec. De todos os veíc. maquinas e equip. pertencentes a
frota Municipal (abastec. diretamente na garagem), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 205.535,00. Func.Prog:2.129,
2.141, 2.138, 2.128, 2.109, 2.003. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: PRÓPRIO. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.