HOSP ITAL SÃO PAULO
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Diretoria
de
Enfermagem
REGIMENTO DA DIRETORIA DE ENFERMAGEM
HOSPITAL SÃO PAULO/ HU da UNIFESP
SEÇÃO I
Da Estrutura Organizacional e Funcionamento da Diretoria de Enfermagem
Subseção I
Da Direção
Subseção II
Das Gerências Executivas
Subseção III
Do Conselho de Enfermagem
Subseção IV
Dos Órgãos Assessores da Diretoria de Enfermagem
Subseção V
Dos Serviços de Enfermagem
Subseção VI
Das Reuniões com os membros da Diretoria de Enfermagem
Subseção VII
Do provimento dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor de Enfermagem
Subseção VIII
Dos Candidatos para a Diretoria de Enfermagem
DISPOSIÇÕES GERAIS
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Diretoria
de
Enfermagem
DA DIRETORIA DE ENFERMAGEM
Art. 1º - A Diretoria de Enfermagem é o órgão vinculado à Diretoria do Hospital São Paulo
(HSP) e é responsável por definir a filosofia, a política e as diretrizes da assistência de
enfermagem em todas as áreas de atendimento da clientela em unidades de internação,
ambulatoriais e de emergência do HSP, sob sua responsabilidade.
Art. 2º - A Diretoria de Enfermagem tem por Missão proporcionar condições para a
assistência de enfermagem de excelência em todos os níveis de complexidade, formar
recursos humanos e gerar pesquisas que colaborem com melhorias na prática clínica.
Art. 3º. - A Diretoria de Enfermagem tem por Visão ser referência para os clientes,
colaboradores e alunos pelo seu comprometimento na busca de excelência dos serviços
prestados e investimentos na qualidade com as relações humanas. Tem como Valores: o
respeito às pessoas, inclusão, eficiência, qualidade de vida, segurança em todos os níveis,
humanização, ética e educação / aprendizagem.
Art. 4º - A Diretoria de Enfermagem tem como uma de suas estratégias de trabalho a
integração docente assistencial com a Escola Paulista de Enfermagem da UNIFESP, visando o
intercâmbio de conhecimentos e habilidades relativos à assistência, ensino e pesquisa.
SEÇÃO I
Da Estrutura Organizacional e Funcionamento da Diretoria de Enfermagem
Art. 5º - A Diretoria de Enfermagem é constituída por:
I – Direção (Diretora e Vice-Diretora).
II – Gerências Executivas :
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Diretoria
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Enfermagem
a) Assistencial;
b) Educação Permanente e Pesquisa
III – Conselho de Enfermagem;
IV - Órgãos Assessores:
a) Comissão de Ética em Enfermagem;
b) Grupo Assessor da Diretoria de Enfermagem.
V - Divisão dos Serviços de Enfermagem.
Art. 6º - Compõem os Serviços de Enfermagem do HSP as categorias de Enfermagem:
I - Enfermeiro;
II - Técnico de Enfermagem;
III - Auxiliar de Enfermagem;
IV - Atendente de Enfermagem: Auxiliar de saúde.
Parágrafo Único - As categorias de profissionais que compõem os Serviços de Enfermagem do
HSP, bem como suas respectivas formação e competências, devem contemplar a Lei nº
7.498/86 (COFEN) que regulamenta o exercício da Enfermagem.
Subseção I
Da Direção
Art. 7º - A Diretoria de Enfermagem deve ser exercida por docente da Escola Paulista de
Enfermagem/UNIFESP, ou enfermeiro do HSP/HU da UNIFESP.
§ 1º - Deve ser responsável pela coordenação das atividades gerenciais e assistenciais
necessárias ao funcionamento da Diretoria de Enfermagem do HSP, bem como pelo
desenvolvimento dos profissionais, a fim de propiciar o alcance da missão e dos objetivos
propostos pela Instituição.
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Diretoria
de
Enfermagem
Art. 8º - O mandato do Diretor de Enfermagem e vice é de quatro anos.
I - O diretor e vice podem ser reconduzidos ao mesmo cargo somente uma vez de forma
consecutiva, constituindo um novo processo eleitoral.
Art. 9º - O Diretor de Enfermagem deve ser substituído em suas ausências e impedimentos
pelo Vice-Diretor.
§ 1º - Em caso de falta, impedimento ou vacância simultânea do Diretor de Enfermagem e do
Vice-Diretor, responde pela Diretoria o Gerente da Assistência e em caso de impedimento
dos anteriores, responde pela Diretoria o Gerente de Educação Permanente e Pesquisa.
Art. 10º - É atribuição do Diretor de Enfermagem requerer o Certificado de Responsável
Técnico e renová-lo periodicamente, segundo normas existentes, perante o Conselho
Regional de Enfermagem (COREN-SP).
Art. 11º - Compete ao Diretor de Enfermagem:
I - Estabelecer as diretrizes da assistência de enfermagem de acordo com a missão da
Diretoria de Enfermagem e políticas do Conselho Gestor do Hospital São Paulo;
II - Assumir a responsabilidade técnica do Serviço de Enfermagem do HSP junto aos
Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e demais entidades reguladoras de saúde;
III - Assegurar a prestação da assistência de enfermagem em todas as áreas de atendimento
do HSP em quantidade e qualidade, garantindo sua efetividade;
IV - Garantir a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE);
V - Gerenciar as atividades técnicas, administrativas, de ensino e pesquisa da Diretoria de
Enfermagem, em consonância com a Diretoria Técnica do HSP;
VI – Acompanhar os trabalhos da Comissão de Ética em Enfermagem, tomando providências
quando necessário sobre atitudes e comportamentos dos profissionais de enfermagem;
VII – Desenvolver a integração docente assistencial entre o HSP e a EPE/UNIFESP;
VIII - Dimensionar o quadro de profissionais de enfermagem e solicitar o provimento nas
vagas das unidades de trabalho;
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Diretoria
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IX - Indicar os gerentes de Assistência e de Educação Permanente, como cargos de confiança,
respeitando o critério previsto no parágrafo primeiro do artigo 15 e 16, além dos requisitos
específicos de cada cargo;
X - Indicar junto aos Gerentes: os Coordenadores dos Serviços, Plantonistas Administrativos e
os enfermeiros do Grupo Assessor.
Art. 12º – Compete ao Vice-Diretor de Enfermagem:
I - Substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos;
II – Coordenar ou participar das atividades designadas pela Diretoria de Enfermagem.
Subseção II
Das Gerências Executivas
Art. 13º - A Diretoria de Enfermagem é constituída pelas seguintes Gerências Executivas:
I - Assistencial;
II - Educação Permanente e Pesquisa.
§ 1º - Os Gerentes Executivos de Assistência e de Educação Permanente e Pesquisa são
cargos de confiança da Diretora de Enfermagem do HSP.
Art. 14º – É atribuição dos Gerentes Executivos viabilizar os objetivos estabelecidos pela
Diretoria de Enfermagem.
Art. 15º – É atribuição do Gerente de Assistência coordenar a implementação de projetos e
programas assistenciais da Diretoria de Enfermagem.
§ 1º - Constituem requisitos para o Gerente Executivo de Assistência:
I – Ter o título de mestre;
II – Ser Enfermeiro lotado no HSP/HU da UNIFESP ou Docente da EPE/UNIFESP;
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III - Ter no mínimo dez anos de experiência profissional e no mínimo quatro anos de
experiência em coordenação de serviços do HSP.
§ 2º – Compete ao Gerente Executivo da Assistência:
I - Colaborar com o Diretor no estabelecimento das diretrizes da assistência de enfermagem;
II – Planejar as atividades assistenciais, junto aos coordenadores de serviço, visando à
melhoria da qualidade da assistência de enfermagem, com base nos indicadores;
III - Avaliar o cumprimento das metas assistenciais estabelecidas para cada unidade de
atendimento ao cliente;
IV – Coordenar a revisão dos protocolos assistenciais da Diretoria de Enfermagem,
juntamente com os enfermeiros e docentes que atuam no HSP/HU da UNIFESP;
Art. 16º – É atribuição da Gerente Executivo de Educação Permanente e Pesquisa coordenar
a seleção, treinamento e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem e colaborar nos
processos de melhoria da assistência.
§ 1º - Constituem requisitos para o Gerente Executivo de Educação Permanente e Pesquisa:
I – Ter o título de doutor;
II – Ser Enfermeiro lotado no HSP/HU da UNIFESP ou Docente da EPE;
III - Ter no mínimo dez anos de experiência profissional e no mínimo quatro anos de
experiência em cargo de coordenação na EPE ou de chefia no HSP.
IV – Ter experiência em ensino e pesquisa.
§ 2º - Compete à Gerente Executivo de Educação Permanente e Pesquisa:
I - Atuar em conjunto com os Departamentos de Recursos Humanos do HSP/HU da UNIFESP
no provimento do quadro de profissionais de enfermagem;
II - Promover o treinamento dos colaboradores admitidos;
III - Gerenciar os programas de atualização para os profissionais de enfermagem;
IV - Realizar programas de incentivo à ascensão funcional dos funcionários de enfermagem
do HSP;
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Diretoria
de
Enfermagem
V - Realizar e colaborar em eventos científicos na área de enfermagem do HSP;
VI - Organizar estágios na área de enfermagem solicitados pela Escola Paulista de
Enfermagem/UNIFESP;
VII - Autorizar e acompanhar os profissionais em visita à Instituição;
VIII- Avaliar as solicitações de pesquisa que envolvam profissionais de enfermagem
desenvolvidas no HSP;
IX- Viabilizar com enfermeiros do HSP e alunos da EPE o desenvolvimento de pesquisas no
HSP/HU da UNIFESP;
X - Participar no planejamento, execução e avaliação do Programa de Residência
Multiprofissional desenvolvidas no HSP/HU da UNIFESP;
Subseção III
Do Conselho de Enfermagem;
Art. 17º – O Conselho de Enfermagem é o órgão vinculado da Diretoria de Enfermagem e a
Escola paulista de Enfermagem com o propósito de contribuir na melhoria da assistência,
educação, pesquisa, condições de trabalho e estágio no HSP/HU da UNIFESP, em caráter
deliberativo.
§ 1º – O Conselho de Enfermagem será composto por:
I- Diretor de Enfermagem do HSP;
II- Diretor da EPE;
III- Um Gerente Executivo de Enfermagem;
IV- Um membro representante dos Gerentes de Enfermagem;
V- Três membros representante dos Enfermeiros Coordenadores;
VI- Dois membros representantes dos Enfermeiros Assistenciais;
VII- Um membro representante dos Técnicos de Enfermagem;
VIII- Um membro representante dos Auxiliares de Enfermagem;
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IX- Dois membros docentes representante de cada Departamento da EPE (totalizando 8
membros);
X- Um membro representante técnico administrativo em educação da EPE.
§ 2º - O cargo de presidente do Conselho de Enfermagem do HSP será ocupado pelo Diretor
de Enfermagem do HSP e o de vice-presidente, pelo Diretor da Escola Paulista de
Enfermagem / UNIFESP.
§ 3º – O período de mandato dos membros do Conselho de Enfermagem será de quatro
anos, coincidente com o Diretor de Enfermagem, podendo haver uma recondução.
§ 4º – A substituição poderá ser antecipada por motivo de desistência ou mudança de cargo.
§ 5º – Os membros do Conselho serão escolhidos por seus pares por meio de voto.
§ 6º – As reuniões ordinárias serão mensais, com convocação previa e pauta, podendo ser
extraordinária, quando houver solicitação por 50% ou mais dos membros.
Artigo 18º - Compete ao Conselho de Enfermagem:
I – Discutir e propor ações que dizem respeito à gestão da assistência no HSP/HU da UNIFESP
e ao intercâmbio entre o ensino, pesquisa e extensão de enfermagem com outros setores da
UNIFESP;
II- Discutir e propor ações relacionadas ao aperfeiçoamento do ensino bem como a
atualização dos profissionais de enfermagem;
III- Definir medidas que ofereçam melhores condições para estágio aos alunos da EPE;
IV- Estabelecer critérios e programas para o aprimoramento dos profissionais de
enfermagem do HSP/HU da UNIFESP em cursos oferecidos pela EPE;
V- Propor temas para programas de atualização dos profissionais de enfermagem;
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VI- Discutir medidas e propor ações que ofereçam melhores condições de trabalho e
segurança aos profissionais de enfermagem;
VII- Discutir e propor critérios para promoção e avaliação dos colaboradores de enfermagem.
Subseção IV
Dos Órgãos Assessores da Diretoria de Enfermagem
Art. 19º - A Diretoria de Enfermagem contará com os seguintes órgãos assessores, com a
finalidade de colaborar na execução e expansão de suas atividades assistenciais,
administrativas, de ensino e pesquisa:
I - Comissão de Ética em Enfermagem;
II – Grupo Assessor da Diretoria de Enfermagem.
Parágrafo Único - O Diretor de Enfermagem poderá, a seu critério, criar comissões
temporárias.
Art. 20º - A Comissão de Ética em Enfermagem é o órgão representativo do Conselho
Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), criada nos moldes das Resoluções e
Decisões do COFEN e COREN–SP, terá sua formação e funcionamento de acordo com as
normas regimentais existentes para tal fim.
§ 1º – Compete à Comissão de Ética de Enfermagem:
I - Divulgar o Código de Ética de Enfermagem entre os profissionais de enfermagem e
fiscalizar o seu cumprimento;
II - Instaurar sindicância para apurar denúncias conforme normas estabelecidas;
III - Comunicar ao COREN-SP a ausência de condições de trabalho da equipe de enfermagem,
que venham a comprometer a qualidade da assistência de Enfermagem prestada ao cliente
bem como o exercício ilegal da profissão;
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Diretoria
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Art. 21º – O Grupo Assessor da Diretoria de Enfermagem (GADE) é responsável por contribuir
no desenvolvimento de projetos e programas, agilizar e facilitar os processos assistenciais e
administrativos da Diretoria de Enfermagem.
§ 1º – Os membros do GADE serão enfermeiros do HSP ou docentes da EPE/UNIFESP
indicados pela Diretoria de Enfermagem.
§ 2º - O número de integrantes será estabelecido de acordo com a demanda gerada pelos
projetos e programas.
Artigo 22º- Compete ao Grupo Assessor da Diretoria de Enfermagem:
I - Participar da elaboração e implementação de projetos da Diretoria;
II - Interagir com as Gerências Executivas e os diversos serviços a fim de facilitar os processos
de melhoria;
III - Colaborar com as Gerências Executivas na avaliação periódica de projetos e programas
implementados;
IV - Colaborar com as demais diretorias e setores do HSP em projetos relacionados à gestão
hospitalar.
Subseção V
Dos Serviços de Enfermagem
Art. 23º - Os Serviços de Enfermagem são constituídos por uma ou mais unidades de
trabalho, de acordo com especialidades afins.
Art. 24º - Cada Serviço de Enfermagem possui um Gerente, enfermeiro do quadro de
profissionais do HSP/HU da UNIFESP, escolhido pelo Diretor de Enfermagem, dentre aqueles
que preencherem os seguintes requisitos:
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Diretoria
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I – Possuir no mínimo título de especialista ou certificado de Curso de Especialização em área
de Enfermagem ou Administração;
II - Ter experiência profissional mínima de cinco anos no HSP/HU da UNIFESP.
Parágrafo Único - O Gerente do Serviço de Enfermagem será responsável pelo gerenciamento
da assistência de enfermagem nas unidades de trabalho que compõem cada serviço, em
consonância com as Gerências Executivas, e a ele compete:
I - Coordenar e avaliar as atividades de enfermagem da sua área de trabalho, segundo a
filosofia da Diretoria de Enfermagem;
II - Participar do planejamento da Comissão de Área e Comissão de Padronização de
equipamentos e materiais;
III - Elaborar e ou aprovar a escala mensal de distribuição de pessoal, visando dar cobertura a
todas as unidades;
IV- Incentivar os funcionários a participarem nos cursos de da educação permanente
programados pela instituição;
V- Manter integração com os plantonistas administrativos de enfermagem na orientação de
condutas em situações que requeiram a intervenção imediata do plantonista;
VI- Colaborar com as Gerências na elaboração e revisão de normas, rotinas e procedimentos
de enfermagem;
VII - Participar da implementação e avaliação da Sistematização da Assistência de
Enfermagem nas suas unidades;
VIII - Promover reuniões informativas com grupo de trabalho de sua área de atuação;
IX- Receber graduandos e pós-graduandos de enfermagem nas unidades, colaborando com
seu aprendizado e avaliação;
X - Monitorar os indicadores de qualidade em enfermagem e propor medidas de intervenção
nas unidades sob sua responsabilidade.
Art. 25º – Cada Serviço de Enfermagem terá um ou mais Enfermeiros Coordenadores de
acordo com sua especificidade, devendo ser enfermeiro do quadro ativo de profissionais do
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Diretoria
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HSP/HU da UNIFESP e que será escolhido pelo Gerente do Serviço, dentre aqueles que
preencherem os seguintes requisitos:
I - Ter título de especialista ou certificado de Curso de Especialização na área que atua ou em
Administração;
II - Ter experiência profissional mínima de dois anos no HSP e ser preferencialmente da
própria Unidade ou Serviço.
§ 1º - O Enfermeiro Coordenador é responsável pelo gerenciamento das atividades
assistenciais e administrativas nas unidades sob sua responsabilidade, quando delegadas
pelo Gerente ou na sua ausência.
§ 2º - Compete ao Enfermeiro Coordenador:
I - Coordenar as atividades assistenciais e administrativas de enfermagem nas 24 horas;
II - Elaborar a escala mensal de folgas de acordo com os critérios pré-estabelecidos pela
Diretoria de Enfermagem;
III - Fazer o remanejamento dos profissionais entre os turnos de trabalho, quando
necessário;
IV - Fazer a supervisão dos colaboradores visando a melhoria da qualidade do desempenho
dos mesmos;
V - Participar do treinamento e avaliação admissional e periódica dos profissionais da
unidade;
VI - Transmitir as informações e orientações da Diretoria de Enfermagem para todos os
colaboradores da unidade;
VII - Gerenciar a provisão de insumos para a unidade nas 24 horas;
VIII - Providenciar manutenção e consertos de equipamentos e área física da unidade;
IX – Colaborar com o ensino e avaliação dos graduandos e pós-graduandos de enfermagem;
X – Participar das reuniões, visitas clinicas e cursos interdisciplinares promovidos pela equipe
de saúde da unidade;
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Diretoria
de
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Art. 26º - O Enfermeiro Plantonista Administrativo é o profissional responsável pela solução
das ocorrências administrativas e assistenciais nas ausências do Vice-Diretor de enfermagem
e dos Gerentes Executivos de Serviço.
§ 1º - Os Enfermeiros Plantonistas Administrativos serão indicados pelo Diretor de
Enfermagem dentre os enfermeiros do quadro de profissionais do HSP/HU da UNIFESP.
§ 2º - O número de plantonistas será determinado pela necessidade de representação da
Diretoria de Enfermagem no período noturno e em feriados e finais de semana. Os
Enfermeiros Plantonistas Administrativos estarão subordinados a Vice Diretora de
Enfermagem.
§ 3º - Ao Enfermeiro Plantonista Administrativo compete:
I - Representar a Diretoria de Enfermagem durante o plantão administrativo;
II - Supervisionar as unidades de trabalho nos turnos correspondentes;
III - Manter a Diretoria e os Gerentes Executivos de serviço informados sobre as ocorrências
durante os plantões administrativos;
IV - Fazer os remanejamentos emergenciais de funcionários, respeitando sempre que
possível, a escala de substituição interna do Serviço;
V - Participar de reuniões com a Diretoria de Enfermagem, quando convocado;
VI - Fazer o registro das ocorrências do plantão no livro de relatório diário;
VII - Receber e atualizar o censo diário de pacientes;
VIII – Passar o plantão e intercorrências para a Vice - Diretora de Enfermagem;
Subseção VI
Das Reuniões com os membros da Diretoria de Enfermagem
Art. 27º - As Reuniões da Diretoria de Enfermagem deverão ser realizadas, a cada quinze dias,
em um dia útil, com convocação prévia e informação da pauta, podendo ser extraordinária,
quando houver solicitação por 50% ou mais dos membros.
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de
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Subseção VII
Do provimento dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor de Enfermagem
Art. 28º - O provimento dos cargos de Diretor e de Vice-Diretor de Enfermagem, é definido
por meio de consulta à comunidade de enfermagem da Escola de Enfermagem e do HSP/HU
da UNIFESP.
§ 1º - Para os cargos de Diretor e Vice Diretor serão montadas chapas formadas
preferencialmente por um docente da Escola Paulista de Enfermagem/UNIFESP, e um
enfermeiro do HSP/HU da UNIFESP.
§2º. Farão parte da comunidade de Enfermagem que está apta a participar da consulta
pública: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, atendentes de
enfermagem, auxiliares de saúde lotados no HSP/HU da UNIFESP, enfermeiros técnicoadministrativos em educação e docentes da Escola Paulista de Enfermagem, alunos de
enfermagem de graduação e de Programas de Residência.
Art 29º - Compete ao Conselho Gestor a nomeação do diretor e vice - diretor a partir da lista
elaborada após término do processo de consulta a comunidade.
Parágrafo 1 º - É prerrogativa do Conselho Gestor a destituição dos titulares dos cargos de
diretor e vice - diretor por motivo de improbidade administrativa, bem como a indicação de
um Diretor pró Têmpore.
Parágrafo 2º - O Diretor Pró Têmpore assumirá o cargo por noventa dias, período em que
será realizado novo processo de consulta à comunidade.
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Diretoria
de
Enfermagem
Art. 30º - A consulta à comunidade para os cargos de Diretor e Vice-Diretor de Enfermagem
do HSP deve ocorrer a cada quatro anos, obedecendo as regras da Comissão Eleitoral.
Parágrafo Único - O Presidente do Conselho Gestor do HSP/HU da UNIFESP constituirá uma
Comissão Eleitoral indicando membros da EPE e HSP/HU da UNIFESP, com a finalidade de
conduzir o processo de consulta.
Subseção VIII
Dos Candidatos para a Diretoria de Enfermagem
Art. 31º - Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor de Enfermagem do HSP, os docentes da
EPE ou enfermeiros do HU/ UNIFESP que preencham os requisitos:
I – Ter o título de doutor;
II - Ter no mínimo dez anos de experiência profissional e no mínimo quatro anos de
experiência em cargo de coordenação na EPE ou de chefia no HSP/HU da UNIFESP;
IV – Ter disponibilidade de tempo integral.
Art. 32º - Poderão candidatar-se ao cargo de Vice-Diretor de Enfermagem do HSP, os
docentes da EPE e enfermeiros do HU / UNIFESP que preencham os requisitos:
I – Ter no mínimo o título de mestre;
II - Ter no mínimo dez anos de experiência profissional e quatro anos de experiência em
cargo de coordenação na EPE ou de chefia no HSP/HU da UNIFESP;
IV – Ter disponibilidade de tempo integral.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33º- Este Regimento poderá ser modificado por proposição da Diretoria de Enfermagem,
aprovação em reunião do Conselho de Enfermagem convocada para esta finalidade.
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de
Enfermagem
Art. 34º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Enfermagem em reunião para
este fim.
Art. 35º - Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Gestor do
HSP e revogam-se as disposições em contrário.