SEMBRAGIRES - Seminário Brasileiro de Gestão de Resíduos Sólidos
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
11 a 14 de novembro de 2015
Sustentabilidade
no TJRN:
ações da COPEGAM-TJRN
1. Fátima Maria Costa Soares de Lima
Juíza de Direito, Coordenadora da COPEGAM-TJRN, Especialista em Direito da Criança e Adolescente, UFRN, Mestranda em Direito
Constitucional, UFRN, [email protected]
2. Hirma Gomes Barreto
Bacharela em Direito, UFRN, e Serventuária do TJRN, Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania, FESMP - UnP,
[email protected]
3. Ana Célia Baía Araújo
Gestora Ambiental, IFRN, e Assistente Administrativa da COPEGAM-TJRN, Estudante de graduação do curso Engenharia de
Produção, UFRN, [email protected]
Introdução e Objetivo
Consonante ao crescimento da consciência ecológica nas últimas décadas, o
l
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) criou a Comissão Permanente de
Gestão Ambiental - COPEGAM em agosto de 2010 - Resolução nº 055/2010 -TJRN.
A COPEGAM envolve diversos servidores e magistrados que tem como missão
conscientizar a todos sobre sua responsabilidade socioambiental no local de
trabalho, estendendo esses conceitos às suas famílias e aos grupos nos quais convive.
O objetivo deste trabalho é relatar as ações da COPEGAM-TJRN quanto à
promoção da sustentabilidade ambiental e atendimento das obrigações referentes
à A3P e ao PLS, para o ambiente judiciário e para a sociedade.
Metodologia de trabalho da COPEGAM
A COPEGAM-TJRN pertence ao Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do
Judiciário do RN (NAPS) e está dividida em regionais, conforme mapa.
REGIONAL DOS POTIGUARES
Comarca de Natal;
REGIONAL TRAIRI
30 Comarcas;
REGIONAL DO SERIDÓ
17 Comarcas;
REGIONAL DO MATO GRANDE
17 Comarcas;
REGIONAL AGRESTE
24 Comarcas;
REGIONAL OESTE
23 Comarcas.
Metodologia de trabalho da COPEGAM
Promover a reflexão sobre a questão ambiental no âmbito do Poder Judiciário (cursos
e ações educativas de sensibilização sobre a temática);
Gerenciar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) e o PLS
(Plano de Logística Sustentável);
Estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao uso racional dos
recursos naturais e dos bens públicos;
Reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos;
Estimular e promover mudanças de hábitos dos servidores da Justiça potiguar; e
Estimular soluções criativas para se alcançar a sustentabilidade no ambiente de
trabalho.
Resultados obtidos
Palestras
para
servidores,
terceirizados e crianças no RN com
temáticas ambientais, como: “A Escola
como
Ambiente
Sustentável”;
“Consumo Consciente”; e “Resíduos
Sólidos”.
Realização
do
“Projeto Elefante
Verde” para crianças de diversas
comarcas - atividades culturais e de
educação ambiental em APA;
Resultados obtidos
Distribuição de canecas ecológicas
para servidores do TJRN;
Aula
passeio
com
realização
de
apresentações culturais e trilhas em
APAs
nos
Ecopostos
de
Bonfim
–
Guaraíras e de Genipabu;
Celebração
do
“Dia
do
Servidor
Consciente”;
Plantio de mudas no Parque Ecológico
de
Santa
Caiada/RN;
Cruz/RN
e
em
Serra
Resultados obtidos
Realização de caminhadas e trilhas
nas diversas Regionais da COPEGAM;
Projeto TJ + Sustentável: meta de
redução do consumo de recursos;
Implantação de coleta seletiva em
diversas comarcas;
Lançamento da Pedra Fundamental e
Apoio
na
criação
do
Parque
Ecológico "Boca da Mata", em Ceará –
Mirim;
Comemoração da Semana do Meio
Ambiente, entre outros.
Sobre a A3P
(Agenda Ambiental na Administração Pública)
Signatário desde 2011.
Eixos temáticos:
1. Uso racional de recursos;
2. Gestão de resíduos;
3. Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
4. Sensibilização e capacitação dos servidores;
5. Licitações sustentáveis e;
6. Construções sustentáveis.
Esses eixos são as diretrizes para as metas que o TJRN, como signatário, se
adequem e tornarem-se mais sustentáveis.
Sobre o PLS
(Plano de Logística Sustentável)
A Comissão Gestora do PLS foi criada pela Presidência do TJRN devido à Resolução
nº 201/2015 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona com o suporte da
COPEGAM.
O PLS do TJRN é composto por 13 temas e 16 planos de ação contendo cada um
suas metas, objetivos e responsabilidades definidas, prazos de execução e indicadores.
Esses temas são bastante semelhantes aos eixos da A3P e contemplam ações que
visam o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público.
Conclusões
A COPEGAM-TJRN está trabalhando para que, entre 2016 (prazo planejado para a A3P) e
2020 (prazo planejado para o PLS) os indicadores específicos de cada um dos programas
estejam dentro dos padrões esperados de um consumo sustentável.
A família judiciária prova a si mesma que é possível colaborar na mudança de
hábitos de gestores, magistrados, servidores e estagiários no ambiente de trabalho, e
ainda disseminar as boas práticas aprendidas no ambiente de trabalho através do
trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental.
Referências bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL (COPEGAM-TJRN) (Rio Grande do Norte). TJRN. Relatório de Atividades da COPEGAM-TJRN referentes ao ano de 2010. Natal: COPEGAM-TJRN,
2010.
______. TJRN. Relatório de Atividades da COPEGAM-TJRN referentes ao ano de 2011. Natal:
COPEGAM-TJRN, 2011.
______. TJRN. Relatório de Atividades da COPEGAM-TJRN referentes ao ano de 2012. Natal:
COPEGAM-TJRN, 2012.
______. TJRN. Relatório de Atividades da COPEGAM-TJRN referentes ao biênio 2013-2014. Natal: COPEGAM-TJRN, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 201, de 03 de março de 2015. Resolução 201, de
3 de Março de 2015. Brasília, DF: Presidência.
RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 55, de 18 de agosto de 2010. Resolução Nº 55/2010-TJ, de 18
de Agosto de 2010. Natal, RN
RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 16, de 26 de agosto de 2015. Resolução Nº 16/2015-TJ, de 26
de Agosto de 2015. Natal, RN
Coordenadora Geral do NAPS
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Coordenadora Estadual da COPEGAM
Drª Fátima Mª C. Soares de Lima
Vice- Coordenador Estadual da COPEGAM
Dr. Cleudson de Araújo Vale
Equipe Técnica da Sede da COPEGAM
Hirma Gomes Barreto – Secretária
Ana Célia Baía Araújo – Assistente Administrativa
Contato:
3616-6859/6860
[email protected]
“A natureza nunca quebra suas próprias leis”.
Leonardo da Vinci
Muito obrigada!