BALANÇO
SOCIAL
2006
Ministério das Finanças e da Administração Pública
BALANÇO SOCIAL – 2006
ÍNDICE
CAPÍTULO I - NOTA INTRODUTÓRIA
8
CAPÍTULO II – EFECTIVOS
9
Quadro de Pessoal
9
Efectivos
11
Estrutura etária
18
Estrutura de antiguidades
20
Trabalhadores deficientes
22
Estrutura habilitacional
23
CAPÍTULO III – MOVIMENTOS DE PESSOAL
24
Admissões
25
Saídas
26
CAPÍTULO IV – PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E RECLASSIFICAÇÕES
28
CAPÍTULO V – ASSIDUIDADE
29
Absentismo
30
CAPÍTULO VI -FORMAÇÃO
34
CAPÍTULO VII – HORÁRIOS
39
CAPÍTULO VIII – TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
40
CAPÍTULO IX – DESPESAS COM PESSOAL
41
CAPÍTULO X – SÍNTESE
43
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Evolução dos efectivos por categoria ........................................................... 12
Quadro 2 – Evolução dos efectivos ..................................................................................... 13
Quadro 3 – Evolução da distribuição dos efectivos, por Serviços ................................. 15
Quadro 4 – Trabalhadores deficientes ................................................................................ 22
Quadro 5 – Admissões por Grupos Profissionais ................................................................. 25
Quadro 6 – Motivo das saídas totais .................................................................................... 26
Quadro 7 – Saídas por grupos profissionais ......................................................................... 26
Quadro 8 – Acidentes em serviço – no local de trabalho ............................................... 31
Quadro 9 – Actividade sindical e greve (nº dias) .............................................................. 32
Quadro 10 – Incapacidade ................................................................................................... 33
Quadro 11 – Modalidades de horários ................................................................................ 39
Quadro 12 – Nº horas de trabalho extraordinário ............................................................. 40
Quadro 13 – Despesas com Pessoal (unid.: euros) ............................................................ 41
Quadro 14 – Despesas com Prestações Sociais (unid.: euros) ........................................ 42
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Efectivos por categoria ..................................................................................... 11
Gráfico 2 – Distribuição dos efectivos por unidades orgânicas ..................................... 16
Gráfico 3 – Funções de execução/Funções de Concepção ........................................ 17
Gráfico 4 – Estrutura etária ..................................................................................................... 18
Gráfico 5 – Evolução da idade média ................................................................................ 19
Gráfico 6 – Evolução da estrutura de antiguidade .......................................................... 20
Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade ..................................................... 21
Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional .............................................................. 23
Gráfico 9 – Evolução do total de efectivos ........................................................................ 24
Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal ............................................................ 27
Gráfico 11 – Evolução das promoções/progressões/reclassificações .......................... 28
Gráfico 12 – Número de dias de ausência ......................................................................... 29
Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência ............................................................ 30
Gráfico 14 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador............................. 30
Gráfico 15 – Nº de acções de formação e nº de participantes (2001-2006)............... 37
Gráfico 16 – Custos com a formação (2001-2006) ............................................................ 37
GLOSSÁRIO
ADSE
- Assistência à Doença aos Servidores do Estado
BSORG
-Balanço Social do Organismo
DCMVD
-Departamento de Consultoria Médica e Verificação da Doença
DIRP
-Divisão de Informação e Relações Públicas
DSB
-Direcção de Serviços de Beneficiários
DSC
-Direcção de Serviços de Comparticipações
DSGFP
-Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
DSPCS
-Direcção de Serviços Prestadores Cuidados de Saúde
DSSI
-Direcção de Serviços de Sistemas de Informação
GA
-Gabinete de Auditoria
GNR
-Guarda Nacional Republicana
INA
-Instituto Nacional de Administração
OLAP
-On-line analytic processing
PAC
-Postos de Atendimento ao Cidadão
PAM
-Postos de Atendimento Múltiplo
PRACE
-Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PSP
-Polícia de Segurança Pública
SPS
-Sistema de Protecção Social
SQL
-Strutureb Query Language
XML
-Extensible Markup Language
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO I - NOTA INTRODUTÓRIA
O Balanço Social é um instrumento de gestão que disponibiliza informação diversa
sobre os recursos humanos de uma organização, demonstrando como a sua gestão
eficiente contribui decisivamente para atingir os objectivos da entidade.
No âmbito da inovação, modernização e promoção da qualidade dos serviços da
Administração Pública, o balanço social permitirá ainda demonstrar, objectivamente,
as necessidades e, até, os riscos associados à gestão de recursos humanos da
organização. No contexto da reestruturação da Administração Pública, o balanço
social pode, ainda, proporcionar a análise evolutiva e comparativa, extremamente
útil.
Na elaboração do presente Balanço Social, para além de observadas as disposições
do Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, foram utilizados os dados produzidos
através da aplicação BSORG. Os mapas obtidos a partir desta aplicação incluem-se
nos anexos.
A utilização dos dados do BSORG permite desenvolver uma avaliação sustentada em
indicadores construídos de acordo com metodologias padronizadas.
8
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO II – EFECTIVOS
Quadro de Pessoal
Com o objectivo de dinamizar e flexibilizar a gestão dos recursos humanos e de
melhorar a articulação e a coerência entre os meios existentes e os planos de
actividades das entidades foi definido um modelo de fixação dos quadros de pessoal,
cumprindo o previsto no art.º 25º do DL n.º 184/89, de 2 de Junho.
A aplicação deste modelo foi aplicado a título experimental ao Instituto Nacional de
Administração e à Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da
Administração Pública.
As dotações por categoria constavam de mapas aprovados pelo Director-Geral da
ADSE, e foram apuradas em função:
dos efectivos existentes em 30 de Setembro de 1999;
das necessidades de recrutamento interno e externo;
do desenvolvimento harmónico das carreiras;
da atribuição de mérito excepcional e;
da utilização dos mecanismos de intercomunicabilidade, reclassificação e
reconversão profissional.
9
adse - Balanço Social 2006
O Despacho conjunto n.º571/99, de 1 de Julho, constituía uma comissão de
acompanhamento à qual competia, entre outras, pronunciar-se sobre as propostas de
dotação de pessoal e sobre a execução do orçamento de pessoal.
Previa ainda que o regime experimental vigoraria por dois anos.
Neste contexto, a Comissão de acompanhamento do modelo de fixação do quadro
da Direcção-Geral elaborou um relatório onde formulava como proposta um quadro
composto por 633 lugares (vd. Anexo I).
Por despacho do Secretário de Estado do Orçamento, de 24 de Agosto de 2001, foi
homologado o quadro de pessoal da ADSE a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2001,
tendo determinado ainda a limitação de 487 lugares a preencher.
A ratificação do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização
Administrativa verificou-se em 06 de Setembro de 2001.
Actualmente e considerando:
a saída de funcionários que ocupavam lugares a extinguir quando vagassem;
a redefinição da equipa dirigente imposta pelo decreto regulamentar n.º
23/2007, de 29 de Março, e pela Portaria n.º351/2007, de 30 de Março;
o número de lugares de quadro que poderão ser preenchidos passam a 481 lugares
(vd. Anexo II).
10
adse - Balanço Social 2006
Efectivos
Em 2006, o efectivo que assegurou as actividades da Direcção-Geral ficava muito
aquém do previsto no quadro, contando com 273 colaboradores.
Informático
Operário
Pessoal Auxiliar
27
10
1
1
26
12
Administrativo
169
Técnico Profissional
Técnico
20
42
3
1
Técnico Superior
Dirigente
291
47
69
22
13
Quadro
Efectivos
Gráfico 1 – Efectivos por categoria
Para além destes efectivos, a Direcção-Geral contou também com médicos, em
regime de contrato de avença, que participam nas verificações domiciliárias (2) e na
realização de juntas médicas, em Lisboa (12), Porto (6), Coimbra (1) e Évora (4). No
início de 2007, o número de médicos afectos às juntas médicas de Coimbra passou a
6.
Importa relembrar que o apoio administrativo às juntas médicas do Porto, Évora e
Coimbra é assegurado por funcionários dos respectivos Governos Civis, conforme
estipulado legalmente.
11
adse - Balanço Social 2006
Nos 273 efectivos da Direcção-Geral (vd. Anexo III) incluem-se:
quatro funcionários requisitados, um especialista de informática grau 3 ao
Instituto de Informática, um assessor à Secretaria-Geral do Ministério do
Ambiente, uma médica e uma técnica superior de 1ª classe à Administração
Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
uma inspectora principal, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em
regime de destacamento.
Grupo Profissional
2002
2003
2004
2005
2006
Dirigente
13
11
12
12
13
Técnico Superior
24
21
39
40
47
1
1
1
1
1
Técnico Profissional
25
25
23
21
20
Administrativo
234
211
186
178
169
Auxiliar
17
12
12
14
12
Operário
2
2
2
2
1
Técnico
Informático
Total
17
14
14
12
10
333
297
289
280
273
Quadro 1 – Evolução dos efectivos por categoria
Do pessoal do quadro da Direcção-Geral estão requisitados 4 funcionários:
um técnico superior de 2º classe, em comissão extraordinária de serviço no
Museu da Música;
uma assistente administrativa especialista no Ministério da Cultura;
uma assistente administrativa especialista no Gabinete do Coordenador
Nacional de Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico;
12
adse - Balanço Social 2006
uma assistente administrativa principal na Assembleia da República.
Nos últimos anos, o número de funcionários tem registado uma sucessiva redução
anual. Em 2006, essa redução foi de 7 colaboradores.
Anos
H
M
Total
2001
63
296
359
2002
56
277
333
2003
48
249
297
2004
51
238
289
2005
48
232
280
2006
45
228
273
Quadro 2 – Evolução dos efectivos
As mulheres representam parte significativa do número de colaboradores da
Direcção-Geral, fixando a taxa de emprego feminino nos 83,5%.
Na sequência da aprovação do PRACE, a Resolução do Conselho de Ministros n.º
39/2006, de 21 de Abril, estabeleceu orientações gerais e especiais para a
reestruturação dos ministérios e para a reorganização dos serviços.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 205/2006, de 27 de Outubro, foi aprovada a
orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública em que a DirecçãoGeral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
figura, no seu âmbito, como serviço central integrado na administração directa do
Estado, com a missão de assegurar a protecção aos beneficiários nos domínios da
promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação.
Em execução daquele diploma procedeu-se à reestruturação da ADSE, de forma a
corresponder à responsabilidade acrescida que lhe é atribuída na gestão dos
13
adse - Balanço Social 2006
benefícios e da rede de prestadores, na sequência da conformação dos subsistemas
e na administração das receitas decorrentes dos descontos obrigatórios.
É no decurso da elaboração do presente relatório que é publicada a nova orgânica
da Direcção-Geral, estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 23/2007, de 29 de
Março, satisfazendo também uma necessidade elencada expressamente nos planos
de actividade.
Em 30 de Março, é publicada a Portaria n.º 351/2007 que veio a determinar a estrutura
nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas. Segundo
esta Portaria o organograma da Direcção-Geral foi redesenhado:
Ilustração 1 – Organograma da Direcção-Geral
Ainda segundo a orgânica definida no Decreto-Lei nº 279/99, de 26 de Julho, os
efectivos apresentavam a seguinte distribuição pelas unidades orgânicas:
14
adse - Balanço Social 2006
Serviço
2004
2005
2006
Direcção
6
6
6
Direcção de Serviços de Beneficiários
35
33
30
Direcção de Serviços de Comparticipações
49
48
48
Direcção de Serviços de Prestadores de Cuidados de Saúde
51
49
50
Departamento de Consultoria Médica e Verificação da Doença
12
11
10
Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
32
31
29
Direcção de Serviços de Administração
35
35
33
Direcção de Serviços de Sistemas de Informação
16
14
12
Gabinete de Auditoria
7
7
9
Gabinete Jurídico e do Contencioso
7
7
8
Divisão de Informação e Relações Públicas
39
39
38
Total de efectivos
289
280
273
Quadro 3 – Evolução da distribuição dos efectivos, por Serviços
A evolução desta distribuição evidencia:
os efeitos do processo reorganizativo das Direcções de Serviços, com a redução
do número de colaboradores na DSB, DSGFP, DSPCS e DSC garantindo idêntica
capacidade de resposta ou até melhorando a performance dos Serviços;
as
dificuldades
em
reconstruir
a
equipa
da
DSSI,
em
muito
pelos
constrangimentos em atrair colaboradores e;
a preocupação em reforçar a função controlo, com o reforço dos
colaboradores do Gabinete de Auditoria.
15
adse - Balanço Social 2006
Gráfico 2 – Distribuição dos efectivos por unidades orgânicas
Aquele processo de reorganização interno tem influenciado a natureza do trabalho a
realizar, conforme parece demonstrar a evolução da distribuição dos colaboradores
pelo exercício de funções executivas e de concepção.
De facto, procurou-se privilegiar a realização de um trabalho mais vocacionado para
o acompanhamento da actividade dos prestadores, potenciando o controlo da
despesa.
Desde 2003, tem-se verificado uma maior progressão da representatividade das
funções de concepção, passando a taxa de pessoal com funções de execução a
situar-se nos 74% (vd.Gráfico 3).
16
adse - Balanço Social 2006
Gráfico 3 – Funções de execução/Funções de Concepção
17
adse - Balanço Social 2006
Estrutura etária
A estrutura etária dos colaboradores da Direcção-Geral caracteriza-se por uma
significativa concentração nos escalões a partir dos 50 anos, representando 66% da
população total.
5
6
4
65-69
60-64
17
21
21
59
58
59
55-59
96
50-54
19
45-49
40-44
5
7
36
13
21
20
18
35-39
24
23
21
30-34
15
17
25-29
18-24
25
103
106
0
0
20
3
2006
2005
2004
Gráfico 4 – Estrutura etária
Observa-se um grupo de 26 funcionários com idade superior aos 60 anos de idade.
O incremento do número de colaboradores nos escalões etários compreendidos entre
os 30 e os 40 anos permitiu manter a idade média do efectivo da Direcção-Geral nos
49 anos, contrariando a evolução prosseguida nos anos anteriores.
18
adse - Balanço Social 2006
49,1
49,2
48,6
47,2
47,5
46,0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Gráfico 5 – Evolução da idade média
19
adse - Balanço Social 2006
Estrutura de antiguidades
A caracterização dos efectivos em função da antiguidade (vd. Anexo IV) reflecte
igualmente uma concentração significativa dos colaboradores com mais de 30 de
anos de serviço.
169 funcionários têm uma antiguidade superior aos 30 anos, pelo que se prevê, num
futuro próximo, uma maior pressão da aposentação nas saídas e uma necessidade
em assegurar um processo de renovação de efectivos.
Gráfico 6 – Evolução da estrutura de antiguidade
A saída de um número significativo de funcionários por aposentação contribuiu para
uma redução da média de antiguidade, para se situar nos 24 anos.
20
adse - Balanço Social 2006
25,5
25,2
25,6
23,5
2001
24,4
23,5
2002
2003
2004
2005
2006
Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade
Com base em alguns dos pressupostos correlacionados com a aposentação, é
possível prever a seguinte evolução para o número de funcionários a sair:
Nº de funcionários a aposentar
2007
7
21
2008
4
2009
7
adse - Balanço Social 2006
Trabalhadores deficientes
São considerados como trabalhadores deficientes aqueles a quem foi atribuída uma
deficiência para efeitos de benefícios fiscais.
No Anexo V, distribui-se o número de funcionários em função do grau de deficiência.
A taxa de trabalhadores que possuem uma deficiência mantém-se em 2006.
Anos
Nº Trab.
Deficientes
% dos
efectivos
2001
14
0,3%
2002
12
0,3%
2003
9
0,3%
2004
11
0,3%
2005
12
0,4%
2006
11
0,4%
Quadro 4 – Trabalhadores deficientes
22
adse - Balanço Social 2006
Estrutura habilitacional
Desde 2001, tem-se assistido a um aumento de efectivos habilitados com o grau de
licenciatura (vd. Anexo VI).
Outros
1
0
0
22
4 anos escolaridade
25
26
35
6 anos escolaridade
42
44
60
60
9 anos escolaridade
74
48
11 anos escolaridade
54
47
38
37
38
12 anos escolaridade
Bacharelato
2
2
4
58
Licenciatura
51
49
7
7
Pos-graduação
Mestrado
5
2
2
2
2004
2005
2006
Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional
23
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO III – MOVIMENTOS DE PESSOAL
O número de colaboradores tem registado uma quebra anual, mais atenuada em
2006.
Tem sido possível sustentar esta situação com a reorganização interna que tem sido
prosseguida, com a alteração da natureza do trabalho a desenvolver e com o recurso
às tecnologias de informação.
Gráfico 9 – Evolução do total de efectivos
24
adse - Balanço Social 2006
Admissões
Em 2006 foi possível atenuar a quebra do número de colaboradores com a entrada de
24 funcionários (vd. Anexo VII) por transferência e com a conclusão de concursos
internos, de acesso misto e de ingresso.
Através de concurso foram admitidos:
1 técnico superior principal do serviço social;
4 técnicos superiores de 2ª classe;
2 assistentes administrativos especialista;
9 assistentes administrativos principal.
Grupo Profissional
2002
2003
2004
2005
2006
Dirigente
1
3
1
3
0
Técnico Superior
1
2
3
4
7
Técnico
0
0
0
0
0
Técnico Profissional
17
1
1
0
0
Administrativo
0
0
1
6
15
Auxiliar
0
0
0
3
2
Operário
0
0
0
0
0
Informático
0
0
2
0
0
19
6
8
16
24
-68%
33%
100%
50%
Total
Variação
Quadro 5 – Admissões por Grupos Profissionais
25
adse - Balanço Social 2006
Saídas
Em 2006, deixaram a Direcção-Geral 31 funcionários, na sua maioria administrativos
(vd. Anexo VIII).
Motivos das saídas
2002
2003
2004
2005
2006
Exoneração
2
10
0
0
5
Aposentação
33
26
7
12
23
Transferência/Requisição/Outros
9
6
9
12
3
Falecimento
1
0
0
1
0
45
42
16
25
31
Total
Quadro 6 – Motivo das saídas totais
A saída de efectivos é determinada especialmente pela aposentação. A relevância
da aposentação está directamente correlacionada com o elevado nível de
antiguidade.
Grupo Profissional
2002
2003
2004
2005
2006
Dirigente
4
5
0
4
0
Técnico Superior
5
5
2
3
1
Técnico
1
0
0
0
0
Técnico Profissional
3
1
1
2
1
Administrativo
28
23
12
13
24
Auxiliar
2
5
0
1
2
Operário
0
0
0
0
1
Informático
2
3
1
2
2
45
42
16
25
31
-7%
-62%
56%
24%
Total
Variação
Quadro 7 – Saídas por grupos profissionais
26
adse - Balanço Social 2006
Por outro lado, as saídas incidiram especialmente nos grupos de pessoal administrativo,
auxiliar e operário, enquanto nos técnicos superiores, a Direcção-Geral até conseguiu
reforçar os seus recursos.
Desta forma a capacidade de resposta da Direcção-Geral manteve-se intacta,
garantindo ainda condições para desenvolver um processo de mudança.
45
42
31
25
24
19
16
16
8
6
-8
-7
-9
-26
-36
2002
2003
Admissões
2004
Saídas
2005
Evolução do efectivo
Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal
27
2006
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO IV – PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E RECLASSIFICAÇÕES
A alteração da relação jurídica de emprego (vd. Anexo IX) de 39 efectivos deveu-se:
a promoção, na sequência dos concursos de pessoal já referidos, e;
a reclassificação de uma auxiliar administrativa.
Gráfico 11 – Evolução das promoções/progressões/reclassificações
28
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO V – ASSIDUIDADE
A análise deste capítulo apoiou-se nos mapas produzidos pela aplicação BSORG.
Em 2006, registaram-se 16.249 dias de ausência cuja discriminação consta no Anexo X,
estando associados a:
7.874 dias de férias (vd. Anexo XI);
8.036 dias de ausência ao trabalho (vd. Anexo XII);
339 dias não trabalhados por greve e por actividade sindical (vd. Anexo XIII).
Maternidade
415
Internamento
hospitalar
56
Outros
742
Doença
6168
Férias
7874
Greveeactividade
sindical
339
Acidentesem
serviço
378
Tratamentoem
ambulatório
277
Gráfico 12 – Número de dias de ausência
29
adse - Balanço Social 2006
Absentismo
O número de dias de ausência ao trabalho vem registando uma quebra anual
sucessiva, verificando-se um decréscimo, em 2006, de 6%.
12.288
11.005
10.091
10.126
9.170
2001
2002
2003
2004
2005
8.375
2006
Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência
Esta evolução não foi influenciada pela redução do número de funcionários porque o
número médio de dias de ausência por colaborador também evoluiu naquele sentido:
Gráfico 14 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador
30
adse - Balanço Social 2006
Importa estudar com melhor detalhe a doença já que esta justifica 77% das ausências
ao trabalho.
Dos 6.168 dias de ausência por doença foi possível constatar que:
2.611 dias estão directamente relacionados com intervenções cirúrgicas, do
foro oncológico, com traumatismos graves e com situações do foro psiquiátrico.
Estas situações originam períodos de ausência muito prolongados;
844 dias estão associados a funcionários que adquiriram a aposentação.
Desta forma, 56% dos dias de ausência por doença deveram-se a um número muito
limitado de funcionários que concentraram um número de dias de ausência muito
significativo.
Importa
também
realçar
que
1.126
dias
de
ausência
estão
associados
internamentos, a tratamentos em ambulatório, à maternidade e a acidentes
a
em
serviço.
No decurso do ano de 2006, diminuiu em 57% o número de acidentes em serviço,
relativamente ao ano 2005, conforme se pode visualizar no quadro seguinte:
Anos
Sem baixa
Com
baixa
Total
Acidentes
Dias
Perdidos
2005
3
4
7
78
2006
-
3
3
378
Quadro 8 – Acidentes em serviço – no local de trabalho
Todos os acidentes em serviço verificaram-se no local de trabalho.
31
adse - Balanço Social 2006
A ausência motivada por greve ou por exercício da actividade sindical totalizou 339
dias.
A actividade sindical a que se referem os dias de ausência constantes do quadro
seguinte, respeita à actividade exercida por um funcionário na qualidade de
Secretário Distrital da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do SINTAP – Sindicato
dos Trabalhadores da Administração Pública, ao abrigo do Decreto-Lei 84/99, de 19
de Março.
Anos
Actividade Sindical
Greve
Total
2001
227
22
249
2002
218
311
529
2003
224
47
271
2004
226
93
319
2005
218
113
331
2006
209
130
339
Quadro 9 – Actividade sindical e greve (nº dias)
A taxa de absentismo em 2006 é de 13,6%. Contudo se se excluir:
os dias de ausência relacionados com as situações de doença prolongada,
internamento, tratamento ambulatório e maternidade;
os dias de ausência por acidente em serviço;
e a actividade sindical de um funcionário;
a taxa de absentismo passaria aos 5,8%.
32
adse - Balanço Social 2006
Quanto às incapacidades, conclui-se que no ano de 2006, registou-se menos um caso
de incapacidade temporária parcial.
Tipo de Incapacidade
2005
2006
Incapacidade permanente absoluta
-
-
Incapacidade permanente parcial
-
-
Incapacidade permanente absoluta para trabalho habitual
-
-
Incapacidade temporária parcial
4
3
Incapacidade temporária absoluta
-
-
Quadro 10 – Incapacidade
33
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO VI -FORMAÇÃO
A adopção de novas metodologias de trabalho designadamente com recurso às
tecnologias de informação, tornou necessário aumentar as capacidades profissionais
dos recursos humanos da Organização pela aprendizagem através da formação.
Neste sentido durante o ano de 2006, adoptou-se uma política de formação
profissional orientada para acções externas e internas.
Ao nível da formação externa foi dada continuidade ao projecto em parceria com o
Instituto Nacional de Administração (INA), com acções específicas orientadas para as
necessidades próprias da ADSE, com o objectivo de preparar os utilizadores que
necessitam de interagir com o Data Warehouse implementado para efectuarem uma
utilização activa e informada e melhor apoiarem as decisões de gestão. A segunda
fase destas acções foi orientada para a:
x
formação teórica sobre Data Warehouse (conceitos e aplicações);
x
formação prática em exploração de dados.
Foram frequentadas diversas acções de carácter geral, nomeadamente:
x
o Fórum Administração Pública – Liderar Processos de Mudança: inovar as
organizações, confiar nas pessoas;
34
adse - Balanço Social 2006
x
sobre desenvolvimento pessoal e interpessoal, Aspectos do Novo Contencioso
Administrativo, Contabilidade Orçamental, Processamento de Abonos e
Regalias Sociais.
Destaca-se ainda a formação na área informática, organizada por parceiros da
Direcção-Geral, nas seguintes áreas:
x
Introduction to XML and the Microsoft.Net Plataform;
x
Designing and implementing OLAP Solutions Using Microsoft SQL Server 2000
Microsoft;
x
Introdução ao Microsoft Visual Studio 2005 e ASP.Net;
x
Microsoft Visual Basic Scripting Edition and Microsoft Windows Script Host
Essentials;
x
Microsoft Internet Security and Acceleration Server 2004 – Instalação e
Administração;
x
Microsoft Exchange Server 2003-Instalação e Administração;
x
“Seminário Ibérico de Segurança – Setting the Road to Secure Business
Operations” que se realizou em St Paul de Vence - Nice (França).
Em 2006, procurou-se incentivar a formação interna envolvendo:
x
acções
sobre
o
tratamento
de
processamento em regime livre;
35
dados
produzidos
pelo
sistema
de
adse - Balanço Social 2006
x
um workshop para um projecto de Business inteligence Data Warehouse para
o regime convencionado;
x
um modelo relativo à apresentação de autenticação monitorado por um
funcionário da ADSE.
Foram ainda realizadas outras acções de formação destinadas a entidades públicas
sobre temáticas relacionadas com a actividade da ADSE. Neste enquadramento
leccionaram-se:
x
acções a Organismos com autonomia financeira, hospitais SPA e outros
subsistemas de saúde (PSP,GNR), com 33 participantes provenientes de 16
entidades de várias zonas do país. Esta formação foi prestada pela Direcção de
Serviços
de
Comparticipações
e
abordou
o
processamento
das
comparticipações atribuídas no regime livre.
x
acções aos PAC’S e PAM’S,
realizadas nas instalações da ADSE em Lisboa
tendo contado com a participação de 129 participantes oriundos de todo o
país. A responsabilidade por estas acções pertenceu à Divisão de Informações
e Relações Públicas.
O número de acções de formação e de participantes (vd. Anexo XIV) tem envolvido
um significativo acréscimo de encargos.
36
2003
65
91
21
2002
20
2001
29
53
64
100
154
211
173
291
adse - Balanço Social 2006
2004
2005
2006
Nº Acções de formação
Nº Participantes
Gráfico 15 – Nº de acções de formação e nº de participantes (2001-2006)
Os maiores encargos com a formação devem-se à realização de acções organizadas
de acordo com os requisitos específicos estabelecidos pela Direcção-Geral.
milhares de euros
70
60
50
40
30
20
10
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Gráfico 16 – Custos com a formação (2001-2006)
37
adse - Balanço Social 2006
Tais requisitos estiveram relacionadas com os objectivos e necessidades da Direcção
Geral, de modo a potenciar a eficácia das acções de formação.
Os níveis de qualificação são caracterizados no Anexo XV.
38
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO VII – HORÁRIOS
A evolução das modalidades de horário existentes em 2006 (vd. Anexo XVI) é
demarcada pela redução do número de jornadas contínuas:
Modalidades de Horários
Horário Flexível
2001
2002
2003
2004
2005
2006
191
202
145
144
144
150
Trabalhador-Estudante
-
-
3
5
4
3
Assistência Descendentes Menores
-
-
25
24
16
16
Jornada Contínua
116
89
89
78
79
67
Trabalho por Turnos
6
6
4
5
5
5
Isenção de Horário
Total
46
36
31
33
32
32
359
333
297
289
280
273
Quadro 11 – Modalidades de horários
39
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO VIII – TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
Em 2006, registou-se um incremento do número de horas de trabalho extraordinário
(vd. Anexo XVII). Ainda assim, as 13.992 horas de trabalho extra realizadas naquele ano
estiveram muito aquém do número de horas registadas em 2004.
2004
2005
2006
522
434
451
1.281
984
1.020,5
Dias descanso complementar
13.893
8.894
11.304
Hora extraordinário em feriado
1.069
980
1.216,5
16.765
11.292
Horas extraordinárias diurnas (1ªh)
Horas extraordinárias (outras horas)
Total
13.992 Quadro 12 – Nº horas de trabalho extraordinário
O trabalho em dias de descanso complementar e em feriado, justifica-se pela
necessidade de garantir uma recuperação de atrasos e, muito especialmente, para
assegurar a capacidade de resposta às solicitações sazonais ou erráticas.
O recurso a este tipo de trabalho permitiu pagar as comparticipações em prazos
muito razoáveis para os beneficiários, garantindo o objectivo de assegurar um prazo
de pagamento de 60 dias.
40
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO IX – DESPESAS COM PESSOAL
A análise das despesas com pessoal (vd. Anexo XVIII) sustenta-se na informação
registada na conta de gerência.
As
despesas
com
pessoal
constituem
parte
significativa
das
despesas
de
administração da Direcção-Geral.
Remunerações certas e permanentes
Abonos variáveis ou eventuais
Segurança Social
Total
2004
2005
2006
5.111.351
5.229.471
5.258.419
175.976
199.872
235.199
25.858
26.454
45.786
5.313.185
5.455.797
5.539.404
Quadro 13 – Despesas com Pessoal (unid.: euros)
Estas despesas não registaram variações expressivas. Globalmente o acréscimo na
ordem dos 84 mil euros representam uma variação de pouco mais de 1,5%.
Desde já, importa realçar o facto das “remunerações com pessoal do quadro” que
constituem 68% das despesas com pessoal terem evidenciado uma redução de 1,6%.
Desta forma, a justificação para o ligeiro acréscimo das despesas com pessoal está
principalmente correlacionada com o projecto de Modernização e Qualificação da
Administração Pública que permitiu realizar 7 estágios a recém licenciados. As
despesas directamente envolvidas com esta acção totalizaram 53.934 euros.
41
adse - Balanço Social 2006
Na análise comparativa das despesas importa ter em atenção as alterações de
critérios de contabilização que originam variações muito expressivas e, por isso, não
reflectem variações de actividade. É o exemplo das rubricas “Trabalho extraordinário”
e “Outros abonos em numerário ou espécie”.
Os diversos encargos com as prestações sociais apresentaram comportamentos
evolutivos diferenciados:
Prestações Sociais
Subsídio de refeição
Rem doença mater/pater
Subsídio familiar crianças e jovens
2004
2005
2006
232.918
238.507
233.791
6.422
7.147
6.494
21.904
20.515
18.635
379
5.081
476
472
1.623
3.479
5.088
19.917
Outras prestações familiares
Acidentes em serviço e doenças profissionais
Outras pensões
Seguros
531
Total
265.199
272.108
Quadro 14 – Despesas com Prestações Sociais (unid.: euros)
42
286.072
adse - Balanço Social 2006
CAPÍTULO X – SÍNTESE
A análise conjunta dos diversos indicadores que caracterizam os recursos humanos da
Direcção-Geral permite sustentar as seguintes conclusões:
Os recursos humanos afectos têm permitido assegurar uma capacidade
suficiente para garantir o pagamento da facturação dos prestadores, nos
prazos contratuais, e até o pagamento de comparticipações aos beneficiários
no prazo de 60 dias;
O número de efectivos afigura-se insuficiente considerando a dimensão das
amostras de facturação sujeita a conferência;
A concentração da distribuição dos efectivos em escalões etários e níveis de
antiguidade mais elevados constituem factores de risco que obrigam a uma
gestão cuidada;
O absentismo tem evidenciado uma sucessiva quebra e a sua expressão actual
ainda está muito influenciado por ausências de um número reduzido de
funcionários que registam períodos de ausência muito prolongados;
Constatou-se uma significativa disponibilidade dos funcionários para realizar um
número de horas de trabalho realizadas em dias de descanso semanal,
demonstrando um forte empenho na prossecução dos objectivos da DirecçãoGeral;
43
adse - Balanço Social 2006
A redução dos efectivos não prejudicou a prossecução dos objectivos da
Direcção-Geral por ter sido compensada com
o recurso a trabalho
extraordinário e à a alteração de metodologias de trabalho, privilegiando o
controlo da despesa e a eliminação de tarefas associadas à introdução de
dados;
O esforço financeiro com a formação será, decerto, compensado porque as
acções foram realizadas tendo em consideração as necessidades do posto de
trabalho;
A evolução das despesas com pessoal demonstra também a eficiência
atingida.
44
adse - Balanço Social 2006
ÍNDICEDEANEXOS
ANEXO I – Quadro de pessoal aprovado ................................................................................ 46
ANEXO II – Quadro de pessoal em vigor .................................................................................. 47
ANEXO III – Número de efectivos em 31-12-2006 .................................................................... 48
ANEXO IV - Estrutura de antiguidades ...................................................................................... 49
ANEXO V - Trabalhadores deficientes ...................................................................................... 50
ANEXO VI - Estrutura habilitacional ........................................................................................... 51
ANEXO VII - Admissões de pessoal ............................................................................................ 52
ANEXO VIII - Motivo das saídas definitivas ............................................................................... 53
ANEXO IX – Promoções, progressões e reclassificações ....................................................... 54
ANEXO X – Número total de dias de ausências...................................................................... 55
ANEXO XI - Dias de férias ............................................................................................................. 61
ANEXO XII - Dias de ausência ao trabalho .............................................................................. 64
ANEXO XIII - Horas não trabalhadas ......................................................................................... 68
ANEXO XIV - Acções de formação profissional ...................................................................... 69
ANEXO XV - Níveis de qualificação........................................................................................... 70
ANEXO XVI - Modalidades de horários ..................................................................................... 71
ANEXO XVII - Trabalho extraordinário ....................................................................................... 72
ANEXO XVIII - Encargos com pessoal ........................................................................................ 73
45
adse - Balanço Social 2006
ANEXOI–Quadrodepessoalaprovado
(Homolgado por despacho de 24/08/2001, do Secretário de Estado do Orçamento e ratificado por despacho de 06/09/2001 do Secretário de Estado de Administração Pública e de Modernização Administrativa)
Grupo de Pessoal
Pessoal Dirigente
Pessoal Técnico
Superior
Área Funcional
Carreira
Direcção
Consultoria Jurídica e Contencioso
Categoria
Nº Lugares
Director-Geral
1
Subdirector-Geral
3
Director de Serviços
8
Chefe de Divisão
15
Assessor Jurídico Principal
Assessor Jurídico
Consultor Jurídico
2
Consultor Jurídico Principal
Consultor Jurídico 1ª classe ou de 2ª Classe
Gestão e controlo dos regimes de protecção social, gestão orçamental, jurídica,
documentação, relações públicas, auditoria e fiscalização dos regimes de
Técnica Superior
cuidados de saúde, consultoria médica, organização, modernização
administrativa e gestão de recursos da organização
Acção Social
Assessor Principal ou Assessor
(a)
Técnica Superior de Serviço Social
Técnico Superior Principal
(b)
69
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Assessor Principal ou Assessor
4
Técnico Superior Principal
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Arquivo e gestão documental
Assessor Principal ou Assessor
Técnica Superior de Arquivo
1
Técnico Superior Principal
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Pessoal Técnico
Pessoal Informática
Pessoal Técnico
Profissional
Apoio à gestão e controlo dos regimes de protecção social, apoio à gestão e
controlo orçamental, relações públicas, documentação, fiscalização do sistema
Técnica
de protecção social, organização, modernização administrativa e apoio à
gestão dos recursos de organização
Técnico Especialista Principal
Informática
Especialista de informática (d)
Especialista de Informática do grau 3, 2 e 1
Administrator de Sistemas
Administator de Sistemas
1
Técnico de Informática
Técnico de Informática do grau 3, 2 e 1
12
Técnico Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Apoio técnico, controlo dos regimes de protecção social, controlo de facturação Técnico Profissional (e)
de cuidados de saúde, cálculo financeiro, contabilidade, análise de diplomas,
Técnico Profissional Especialista Principal
microfilmagem, desenho e artes gráficas, apoio à gestão dos recursos de
Técnico Profissional Principal
organização e secretariado
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Arquivo
Técnico Profissional de Arquivo
3
Técnico Especialista
c)
18
c)
Técnico Profissional Especialista
41
Técnico Profissional Especialista Principal
2
Técnico Profissional Especialista
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Informação e relações públicas, comunicação e atendimento ao público
Técnico Profissional de Relações
Públicas
Técnico Profissional Especialista Principal
Técnico Profissional Especialista
12
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Coordenação e Chefia
Chefe de Secção
Chefe de Secção
28
Pessoal Administrativo
Facturação de cuidados de saúde, conferência de documentos de despesa, Assistente Administrativo (f)
cálculo financeiro, funções de pessoal, contabilidade, património, economato,
expediente e arquivo, secretariado, informação ao público e análise de
diplomas
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Principal
384
Assistente Administrativo
Tesouraria
Tesoureiro
Tesoureiro
Pessoal Operário
Composição gráfica, desenho e impressão gráfica
Operária Altamente Qualificada
Impressor de Artes Gráficas Principal
1
Pessoal Auxiliar
Reprografia
Operador de Repografia
Operador Reprografia
Coordenação de Pessoal Auxiliar
Correspondência, apoio aos serviços, manutenção de equipamentos
Encarregado do Pessoal Auxiliar
Encarregado do Pessoal Auxiliar
1
Auxiliar Administrativa
Auxiliar Administrativa
17
Condução de viaturas
Motorista
Motorista Distribuidor
Motorista Ligeiros
Motorista Ligeiros
1
Ligações telefónicas
Telefonista
Telefonista
3
Economato
Fiel de Armazém
Fiel de Armazém
Tarefas auxiliares
Servente
Servente
(g)
2
Impressor de Artes Gráficas
Total
Observ.:(a)(b)(c)(d)(e)(f)(g)-
Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 62 lugares.
3 lugares a extinguir quando vagarem
1 lugar a extinguir quando vagar
Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 14 lugares.
Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 28 lugares.
Nesta carreira, no ano 2001, não podem ser preenchidos mais de 262 lugares.
2 lugares a extinguir quando vagarem
1
(c)
1
1
(c)
1
633
46
adse - Balanço Social 2006
ANEXOII–Quadrodepessoalemvigor
Grupo de Pessoal
Pessoal Dirigente
Área Funcional
Carreira
Direcção
Categoria
Director-Geral
Nº Lugares
(a)
Subdirector-Geral
8
Chefe de Divisão
Pessoal Técnico Superior
Consultoria Jurídica e Contencioso
1
2
Director de Serviços
11
Assessor Jurídico Principal
Consultor Jurídico
Assessor Jurídico
2
Consultor Jurídico Principal
Consultor Jurídico 1ª classe ou de 2ª Classe
Gestão e controlo dos regimes de protecção social, gestão
orçamental, jurídica, documentação, relações públicas,
auditoria e fiscalização dos regimes de cuidados de saúde, Técnica Superior
consultoria médica, organização, modernização administrativa
e gestão de recursos da organização
Acção Social
Assessor Principal ou Assessor
62
Técnico Superior Principal
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Assessor Principal ou Assessor
Técnica Superior de Serviço Social Técnico Superior Principal
4
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Arquivo e gestão documental
Assessor Principal ou Assessor
Técnica Superior de Arquivo
1
Técnico Superior Principal
Técnico Superior Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Pessoal Técnico
Pessoal Informática
Pessoal Técnico Profissional
Apoio à gestão e controlo dos regimes de protecção social,
apoio à gestão e controlo orçamental, relações públicas,
documentação, fiscalização do sistema de protecção social, Técnica
organização, modernização administrativa e apoio à gestão dos
recursos de organização
Informática
Especialista de informática
Técnico Especialista Principal
Técnico Principal 1ª Classe ou de 2ª Classe
Especialista de Informática do grau 3, 2 e 1
Administrator de Sistemas
Administator de Sistemas
Técnico de Informática
Técnico de Informática do grau 3, 2 e 1
Apoio técnico, controlo dos regimes de protecção social, Técnico Profissional
controlo de facturação de cuidados de saúde, cálculo
financeiro, contabilidade, análise de diplomas, microfilmagem,
desenho e artes gráficas, apoio à gestão dos recursos de
organização e secretariado
Arquivo
Técnico Profissional de Arquivo
3
Técnico Especialista
14
1
12
Técnico Profissional Especialista Principal
Técnico Profissional Especialista
28
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Técnico Profissional Especialista Principal
Técnico Profissional Especialista
2
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Informação e relações públicas, comunicação e atendimento ao Técnico Profissional de Relações
público
Públicas
Técnico Profissional Especialista Principal
Técnico Profissional Especialista
12
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1ª Classe ou de 2ª Classe
Coordenação e Chefia
Chefe de Secção
Chefe de Secção
28
Pessoal Administrativo
Facturação de cuidados de saúde, conferência de documentos Assistente Administrativo (f)
de
despesa,
cálculo
financeiro,
funções
de
pessoal,
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Principal
contabilidade, património, economato, expediente e arquivo,
262
Assistente Administrativo
secretariado, informação ao público e análise de diplomas
Tesouraria
Tesoureiro
Tesoureiro
Pessoal Operário
Composição gráfica, desenho e impressão gráfica
Operário Altamente Qualificada
Impressor de Artes Gráficas Principal
1
Pessoal Auxiliar
Reprografia
Operador de Repografia
Operador Reprografia
Coordenação de Pessoal Auxiliar
Correspondência, apoio aos serviços, manutenção de
equipamentos
Encarregado do Pessoal Auxiliar
Encarregado do Pessoal Auxiliar
Auxiliar Administrativa
Auxiliar Administrativa
17
Condução de viaturas
Motorista
Motorista Distribuidor
1
Motorista Ligeiros
Motorista Ligeiros
1
Ligações telefónicas
Telefonista
Telefonista
3
Economato
Fiel de Armazém
Fiel de Armazém
1
Servente
Servente
(b)
1
Impressor de Artes Gráficas
Tarefas auxiliares
Total
(a)- O Decreto Regulamentar nº 23/2007, de 29 de Março, o quadro de pessoal dirigente foi fixado em 11 lugares.
A Portaria nº 351/2007, de 30 de Março, determina o número de unidades flexíveis de 11.
(b)- Um lugar extinto
47
1
1
1
481
adse - Balanço Social 2006
ANEXOIII–Númerodeefectivosem31Ͳ12Ͳ2006
48
adse - Balanço Social 2006
ANEXOIVͲEstruturadeantiguidades
49
adse - Balanço Social 2006
ANEXOVͲTrabalhadoresdeficientes
50
adse - Balanço Social 2006
ANEXOVIͲEstruturahabilitacional
51
adse - Balanço Social 2006
ANEXOVIIͲAdmissõesdepessoal
52
adse - Balanço Social 2006
ANEXOVIIIͲMotivodassaídasdefinitivas
Designação do Grupo Prof
Designação do Motivo da Saída
Técnico Superior
Exoneração
Administrativo
Saidas Definitivas
1
Aguardando Aposentação
Exoneração
18
4
Transferência/Comissão de Serviço
3
Auxiliar
Aguardando Aposentação
2
Operário
Aguardando Aposentação
1
Informático
Aguardando Aposentação
2
Total
31
53
adse - Balanço Social 2006
ANEXOIX–Promoções,progressõesereclassificações
54
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências
55
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências(cont.)
56
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências(cont.)
57
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências(cont.)
58
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências(cont.)
59
adse - Balanço Social 2006
ANEXOX–Númerototaldediasdeausências(cont.)
60
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIͲDiasdeférias
61
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIͲDiasdeférias(Cont.)
62
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIͲDiasdeférias(Cont.)
63
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIIͲDiasdeausênciaaotrabalho
64
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIIͲDiasdeausênciaaotrabalho(Cont.)
65
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIIͲDiasdeausênciaaotrabalho(Cont.)
66
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIIͲDiasdeausênciaaotrabalho(Cont.)
67
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIIIͲHorasnãotrabalhadas
68
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXIVͲAcçõesdeformaçãoprofissional
69
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXVͲNíveisdequalificação
70
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXVIͲModalidadesdehorários
71
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXVIIͲTrabalhoextraordinário
72
adse - Balanço Social 2006
ANEXOXVIIIͲEncargoscompessoal
unid.: Euros
2004
2005
2006
Pessoal quadros-reg. função pública
3.786.003,22
3.842.829,19
3.780.223,08
Pessoal em reg. de tarefa ou avença
Var%
-1,6%
255.587,21
256.263,46
269.699,79
5,2%
Pessoal aguardando aposentação
11.675,02
17.627,73
16.185,06
-8,2%
Pessoal em qualquer outra situação
39.799,83
69.440,49
137.841,18
98,5%
Gratificações
73.266,70
72.539,03
33.458,83
-53,9%
Representação
54.221,34
47.878,37
50.157,95
4,8%
Suplementos e prémios
12.364,37
13.532,04
14.894,44
10,1%
232.918,82
238.507,37
229.062,79
-4,0%
Pessoal em qq. outra situação-PIDDAC
Subsídio de refeição
44.121,27
Subsídio de refeição-PIDDAC
Subsídio de férias e natal
4.728,15
639.092,25
Remun. por doença e matern./patern.
REMUN. CERTAS E PERMANENTES
Horas extraordinárias
671.552,14
1,2%
6.422,14
7.146,71
6.494,19
-9,1%
5.111.350,90
5.229.471,19
5.258.418,87
0,6%
153.441,58
176.863,26
12.511,29
-92,9%
1.495,19
4.818,19
1.395,43
-71,0%
886,65
887,11
903,55
1.942,00
1.790,00
1.407,00
-21,4%
14.449,00
15.349,79
15.485,88
0,9%
Ajudas de custo
Abonos para falhas
Formação
Subsídio por turno
663.706,80
Indemnizações por cessação de funções
37.445,08
Outros suplementos e prémios-PIDDAC
4.553,62
Outros abonos em num. ou espécie
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens
1,9%
3.761,37
164,31
175.975,79
199.872,66
235.198,79
17,7%
21.903,66
20.515,32
18.634,95
-9,2%
379,06
5.081,00
1240,4%
Outras prestações familiares
Acid. em serviço e doenças prof.
Outras Pensões
161.496,94 98188,0%
475,81
471,77
1.623,30
244,1%
3.479,20
5.087,58
19.916,68
291,5%
Seguros
530,74
SEGURANÇA SOCIAL
Total
25.858,67
45.786,67
73,1%
5.313.185,36 5.455.797,58 5.539.404,33
1,5%
73
26.453,73