Diário Oficial
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011
GOIÂNIA, 16 DE AGOSTO - TERÇA-FEIRA
N° 5.168
DECRETO ..............................................................................................................................................................................................................................
DECRETO ORÇAMENTÁRIO ...........................................................................................................................................................................................
PORTARIA .............................................................................................................................................................................................................................
DESPACHO ............................................................................................................................................................................................................................
EXTRATOS ............................................................................................................................................................................................................................
AVISO......................................................................................................................................................................................................................................
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO..........................................................................................................................................................................................
EDITAL DE COMUNICAÇÃO............................................................................................................................................................................................
DECRETO
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do mês de agosto de 2010.
GABINETE DO PREFEITO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
DECRETO Nº 2580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar JUAREZ BATISTA DA SILVA,
matrícula nº 131202-1, do cargo, em comissão, de Administrador de
Mercado, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de agosto de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
do mês de agosto de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2582, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear ADAILSON LUIS DOS SANTOS,
matrícula nº 1092901-1, para exercer o cargo, em comissão, de
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Administrador de Mercado, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal
de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de agosto
de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2581, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
do mês de agosto de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar ADAILSON LUIS DOS SANTOS,
matrícula nº 1092901-1, do cargo, em comissão, de Coordenador-3,
símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de agosto de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2583, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Nomeia membros para compor o
Gabinete de Gestão Integrada
Municipal - GGIM/Goiânia.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 11.530, de 24 de
outubro de 2007, alterada pela Lei Federal n.º 11.707, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 4º, do Decreto n.º
513, de 26 de março de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Gabinete de Gestão
Integrada Municipal - GGIM/Goiânia, os seguintes membros:
I - CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
- Paulo de Siqueira Garcia
II - AUTORIDADES MUNICIPAIS:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social:
- Rosa Helena de Paula Parreira - Titular;
- Antonia Lúcia Cavalcante - Suplente.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Habitação:
- Marcos Junior Cerqueira da Silva - Titular;
- Eduardo Fernando de Miranda - Suplente.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
- Jorge Veiga de Souza Leal - Titular;
- Nery Ferreira da Silva - Suplente.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Flúvia Pereira Amorim da Silva- Titular;
- Juliana Brasiel da Silva - Suplente.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
- Willian Mendes Costa - Titular;
- José Alves dos Santos - Suplente.
f) Representantes da Agência Municipal de Trânsito, Transportes
e Mobilidade - AMT:
- Ana Lúcia do Espírito Santo - Titular;
- Lúcia Helena Ribeiro - Suplente.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Jair Marinho de Borba - Titular;
- Nelma Maria Pereira - Suplente;
h) Representantes da Câmara Municipal de Goiânia:
- Vereador Milton Mercêz - Titular;
- Vereador Charles Bento - Suplente.
i) Representantes da Companhia Metropolitana de Transportes
Coletivos - CMTC:
- Luis Carlos Cascão - Titular;
- Letícia Corrêa Pires - Suplente.
j)Representantes da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação - AMTEC:
- Sérgio Amaral Kafuri - Titular;
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- Carlos Roberto dos Reis - Suplente.
k) Representantes da Assessoria de Políticas para a Mulher:
- Marystella Leão Guimarães - Titular;
- Bernadete Gutier Biffi - Suplente.
l) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Helizângela Marinho de Borba - Titular;
- Vanessa de Andrade Santos - Suplente.
m) Representantes da Assessoria de Políticas para a Juventude:
- Cairo Salim Marcelino Lopes - Titular;
- Lucimar Cândida Martins Parreira - Suplente.
n) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico:
- Paulo Sérgio Mendonça de Rezende - Titular;
- Vinicius Santana Alencar - Suplente.
o) Representantes da Assessoria Especial de Políticas para a
Promoção e Igualdade Racial:
- Joelma Cristina Gomes - Titular;
- Alessandra Macedo de Brito - Suplente.
p) Representantes da Agência da Guarda Municipal de Goiânia:
- Márcio Lourenço Coelho de Menezes - Titular;
- Isabel Taveira - Suplente.
III - AUTORIDADES DO GOVERNO FEDERAL E DO
GOVERNO DE GOIÁS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO:
a) Representantes da Polícia Civil do Estado de Goiás:
- Sidney Costa e Souza - Titular;
- Antônio Luis de Souza Carvalho - Suplente.
b) Representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás:
- Márcio Gonçalves de Queiroz - Titular;
- João Divino Rodrigues de Melo - Suplente.
c) Representantes do Corpo de Bombeiros:
- Sérgio Ribeiro Lopes - Titular;
- Hofmann Gomes Rodrigues - Suplente.
d) Representantes da Polícia Rodoviária Federal:
- José Roberto Miranda - Titular;
- Danilo Miguel de Lima - Suplente.
e) Representantes da Polícia Federal:
- Valdson José Rabelo - Titular;
- Deuselino Valadares dos Santos - Suplente.
f) Representantes da Agência Brasileira de Inteligência:
- Antonio Carlos Cezar - Titular;
- João de Paula e Silva Neto - Suplente.
g) Representantes da Defesa Civil Estadual:
- Luiz Rosa dos Santos - Titular;
- Clodemir Moreira dos Santos Junior - Suplente.
IV - AUTORIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representantes da Associação Comercial e Industrial do Estado
de Goiás - ACIEG:
- Mihran Merzian - Titular;
- Júlio César da Serra Campos - Suplente.
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
- Elaine Ferreira Roriz - Titular;
- Diogo da Silva Lima - Suplente.
c) Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia CDL:
- Antônio Meneghello - Titular;
- Francisco Fernandes Capel - Suplente.
Art. 2º Os membros do Gabinete de Gestão Integrada
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Municipal terão mandatos de 02 (dois) anos, contados a partir da data
da posse.
Art. 3º Os representantes do Exército Brasileiro serão
designados oportunamente.
Art. 4º O exercício da função de membro deste Gabinete
não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n.º 1707, de
21 de julho de 2010.
IV - estabelecer mecanismos eficientes de integração do
sistema informatizado de cadastro de execução fiscal do Município de
Goiânia com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
V - estabelecer as medidas necessárias para implantação de
um programa permanente de negociação/conciliação fiscal nas fases
pré-processual e processual;
VI - elaborar projeto de lei definindo novos procedimentos
de Parcelamento Administrativo de débitos tributários, constituídos
ou não, não inscritos na dívida ativa.
Art. 3º A Comissão Especial para Modernização do
Procedimento de Recuperação de Crédito Tributário será integrada
pelo titular de cada um dos órgãos abaixo indicados, ou representantes
por ele indicados:
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
do mês de agosto de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
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I - Procuradoria Geral do Município;
II - Secretaria Municipal de Finanças;
III - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação AMTEC ;
IV - Controladoria Geral do Município;
V - Secretaria do Governo Municipal.
§ 1º A Comissão Especial para Modernização do
Procedimento Executivo Fiscal será presidido pelo Procurador Geral
do Município.
§ 2º Além dos integrantes designados, participarão da
referida Comissão representantes do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás.
§ 3º A Comissão, por constituir atividade-fim de seus órgãos
de origem, não ensejará qualquer pagamento de vantagem pecuniária.
§ 4º A Comissão encerrará seus trabalhos com a
apresentação de relatório final, ao Prefeito de Goiânia.
DECRETO Nº 2584, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Institui Comissão Especial para
Modernização do Procedimento de
Recuperação de Crédito Tributário.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 115, incisos II e VIII, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia, e demais disposições contidas nos artigos 2º,
4º, 51 a 57 e 74 a 77, da Lei n.º 5.040/75 - Código Tributário Municipal,
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
do mês de agosto de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para
Modernização do Procedimento de Recuperação de Crédito
Tributário.
Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições:
I - atuar em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás para definição de novos e eficientes procedimentos para
recuperação de créditos tributários vencidos e não pagos;
II - elaborar projeto de lei que autorize a Procuradoria Geral
do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de
pequeno valor;
III - definir os valores considerados de pequeno valor para
efeitos da elaboração da lei;
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2585, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Altera a área primitiva do Parque
Municipal “Jardim Botânico do
Cerrado”, constante no Decreto n°.
1.531, de 10 de dezembro de 1992 e
da outras providencias.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
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legais, e tendo em vista o disposto no art. 115, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia, bem como considerando o contido
no Processo n°. 4.523.802-4/2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a área primitiva do Parque Municipal
“Jardim Botânico do Cerrado”, criado pelo Decreto nº 1.531, de 10 de
dezembro de 1.992, com área de 599.984,15 m², a qual passará a contar
com uma superfície total de 706.393,97 m² ( setecentos e seis mil e
trezentos e noventa e três vírgula noventa e sete metros quadrados),
localizada na Fazenda Gameleira, nesta Capital, com os seguintes
limites e confrontações: “Começa no ponto Q-001 de coordenadas
UTM-MC-51 N=8.152.624,917m e E= 689.386,239m, ponto cravado
no limite da área de reserva do proprietário A; daí segue com o AZ
=163º41'10” e distância de 60.09m até o ponto Q-002; daí segue na
mesma confrontação em arco com AC de 45º48'32” (R=137,00m TG= 57,88m) D=109,53m até o ponto Q-003; daí segue com Azimute
de 117º52'38” e distancia de 385,20m até o ponto Q-004; daí segue
com AZ de 27º52'38” e distância de 58,78m até o ponto Q-005; daí
segue em arco com AC=25º00'15”,( R= 23.000m - TG= 5.100m)
D=10,04m até o ponto Q-006; daí segue com AZ de 320º19'00” e
distância de 47,95m até o ponto Q-007; daí segue em arco com
AC=142º53'27” (R=99,24m - TG 295,67m) D=247,51m até o ponto
Q-008 cravado na lateral da avenida PL-2; daí segue por essa lateral
em arco com AC=45º00'00” (R=99,24m - TG= 41,11m - D=77,95m)
até o ponto Q-009 cravado no limite da área do proprietário B; daí
segue na mesma confrontação com AC=108º50'24” (R= 99,24m - TG
138,72m) D= 188,53m até o ponto Q-010; daí segue com
AZ=101º53'05” e distância de 40,50m até o ponto Q-011; daí segue
com AZ=78º52'06” e distância de 45,82m até o ponto Q-012; daí segue
com o AZ=97º02'31”e distância de 79,70m até o Q-013; daí segue
confrontando com a reserva do proprietário C com AZ= 109º10'47” e
distância de 84,05m até o ponto Q-014; daí segue com AZ=52º30'18” e
distância de 79,61m até o ponto Q-015; daí segue com AZ=57º30'39” e
distância de 125,58m até o ponto Q-016; daí segue em arco
AC=89º11'36” (R= 20,00m - TG= 19,72m) D=31,134m até o ponto Q017; daí segue com AZ=328º19'03” e distância de 55,07m até o ponto
Q-018 cravado na lateral da Avenida Vale Verde; daí segue em arco
com AC=82º09'32” (R=86,948m - TG=75,79m) D=124,68m até o
ponto Q-019; daí segue em arco com AC=09º35'53” (R=470,676m TG 39,516m) D=78,847m até o ponto Q-020; daí segue em arco com
AC=84º12'20”(R=18,630m - TG=16,835m) D= 27,380m até o ponto
Q-021; daí segue em arco com o AC=38º18'44” (R=315,00m TG=109,424m) D=210,62m até o ponto Q-022; daí segue
confrontando com á avenida Alphaville Flamboyant; daí segue com
AZ=215º27'02” e distância de 52,73m até o ponto Q-023; daí segue
em arco com AC=58º14'35” (R=5,00m - TG=2,79m ) D=5,08m até o
ponto Q-024; daí segue em arco com AC=108º50'38” (R=33,00m TG=46,13m) D=62,69m até o ponto Q-025; daí segue em arco com
AC=58º14'35” (R=5,00m - TG=2,79m) D=5,08m até o ponto Q-026;
daí segue com AZ=223º05'34” e distância de 564,64m até o ponto Q027; daí segue em arco com AC=27º03'55” (R=216,62m TG=52,13m) D=102,31m até o ponto Q-028; daí segue em arco com
AC=43º01'53” (R=134,42m - TG=52,99m) D=100,96m até o ponto
Q-029; daí segue com AZ=286º31'55” e distância 136,90m até o ponto
Q-030; daí segue com AZ=285º49'19” e distância de 184,76m até o
Página 04
ponto Q-031, daí segue em arco com AC=37º46'52” (R=330,67m TG=52,99m) D=113,15m até o ponto Q=032 cravado na lateral da
avenida PL-1, daí segue em arco por essa lateral com AC=29º38'27”
(R=102,00m - TG=26,99m) D=52,77m até o ponto Q=033; daí segue
com AZ=338º28'35” e distância de 207,11m até o ponto Q-034; daí
segue em arco com AC=20º41'41” (R=171,68m - TG=31,34m)
D=62.00m até o ponto Q-035; daí segue com AZ=317º45'05” e
distância de 82,97m até o ponto Q-036; daí segue com AZ=317º52'04”
e distância de 24,50m até o ponto Q-037; daí segue em arco com
AC=34º45'54” (R=156,00m - TG=48,83m) D=94,655m até o ponto
Q-038, daí segue confrontando com à área do Paço Municipal com
AZ=78º32'39” e distância de 183,70m até o ponto Q-039; daí segue
em arco com AC=55º13'01” (R=30,00m - TG=15,69m) D=28,91m até
o ponto Q-040; daí segue em arco com AC=76º31'14” (R=53,00m TG=41,78m ) D=70,78m até o ponto Q-041; daí segue em arco com
AC=22º08'48” (R=416,92m - TG=81,59m) D=161,15 até o ponto Q042; daí segue com AZ=31º04'59” e distância de 50,85m até o ponto
Q-043, daí segue com o AZ=108º26'31” e distância de 20,49m até o
ponto Q-044, daí segue com o AZ=30º54'12” e distância de 224,12 até
o ponto Q-001, ponto inicial desta descrição”.
Art. 2º Permanecem em vigor os demais termos do Decreto
nº 1.531, de 10 de dezembro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias
do mês de agosto de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 046,
DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Abre Crédito Adicional de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,
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N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
de 30 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de
R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais),
correspondente a 156.742,3230 UROMG's (cento e cinquenta e seis
mil, setecentas e quarenta e duas vírgula trinta e duas trinta Unidades
de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinado a
constituir reforços da seguinte dotação da vigente Lei de Meios:
Página 05
cobertos com o Excesso de Arrecadação no montante de R$
279.624.038,44 (duzentos e setenta e nove milhões, seiscentos e vinte
e quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), do
período discriminado no Quadro Demonstrativo da Receita, conforme
art. 43, § 1º, inciso II, da Lei n.º 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias
do mês de agosto de 2011.
6400 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS
6401 - 04 122 0028 2.233 - 3390.30.00 - 100 .........R$ 1.174.000,00
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
TOTAL GERAL ....................................................R$ 1.174.000,00
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Art. 2º Os créditos abertos pelo artigo anterior serão
ANEXO AO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 046/2011
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PARA O EXERCÍCIO 2011, TENDO POR BASE O
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - CONSOLIDADO GERAL
RECEITA DO TESOURO
CÓDIGOS
CONTAS/TÍTULOS
RECEITA ARRECADADA
1º SEMESTRE DE 2010
(1)
RECEITA ARRECADADA RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA PARA O
2º SEMESTRE DE 2010
1º SEMESTRE DE 2011
EXERCÍCIO DE 2011
(2)
(3)
(4)
1.1
Receitas Tributárias
372.384.550,80
358.526.627,62
433.451.770,95
745.019.000,00
1.3
Receitas Patrimoniais
23.958.497,28
31.335.343,72
36.230.621,73
78.858.000,00
1.7.2.1.01.02
Cota-parte FPM
72.676.805,21
85.133.128,05
99.075.400,02
160.629.000,00
1.7.2.1.01.05
Cota-parte ITR
27.861,90
100.781,87
38.439,78
60.000,00
1.7.2.1.22
Transf. Comp. Fin. Exp/Rec. Natur.
977.213,78
982.411,88
1.190.709,21
0,00
1.7.2.1.36
Transf. ICMS Desoner. LC. 87/96
566.832,00
566.832,00
515.666,34
600.000,00
1.7.2.2.01.01
Cota-parte do ICMS
162.742.377,36
182.009.979,32
171.360.647,30
330.000.000,00
1.7.2.2.01.02
Cota-parte do IPVA
49.647.962,06
81.379.202,32
58.507.221,30
88.000.000,00
1.7.2.2.01.04
Cota-parte do IPI s/ Exportação
1.127.359,01
1.303.329,81
1.369.351,27
2.400.000,00
1.7.2.2.01.13
Cota-parte da CIDE (Rec. Munic.)
2.538.659,22
935.033,00
1.860.172,61
2.400.000,00
1.9.1
Multa e Juros de Mora
19.851.845,49
25.585.858,88
20.659.805,58
81.088.000,00
1.9.2
Indenizações e Restituições
3.099.096,70
4.189.992,06
18.192.565,47
7.682.000,00
1.9.3
Receita da Dívida Ativa
11.203.424,31
10.317.833,33
10.368.208,89
18.897.000,00
1.9.9
Receitas Diversas
2.836.925,26
20.923.072,09
3.762.764,49
12.180.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO
723.639.410,38
803.289.425,95
856.583.344,94
1.527.813.000,00
INCREMENTO
= (3) / (1) x 100 - 100
ARRECADAÇÃO DO 2º PERÍODO (AR2) = (2) x INCREMENTO
18,37
147.564.267,55
ARRECADAÇÃO DO 2º PERÍODO (AR2Total) = (2) + (AR2)
950.853.693,50
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO = (4) - (3) - (AR2 Total)
-279.624.038,44
Diário Oficial do Município
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
PORTARIA
Página 06
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 5/8/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -AMMA
PORTARIA N° 150/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 5 dias do mês de agosto
de 2011.
Pedro Henrique Gonçalves Lima
Presidente em Exercício
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -AMMA
RESOLVE:
PORTARIA N° 152/2011 GAB/AMMA
Art.1° - Designar a servidora NEDY E CASTRO
JENDIROBA, matrícula n°. 481262, para responder pelo expediente
da Supervisão Fiscal, da Diretoria de Fiscalização Ambiental desta
Agência, retroativo ao dia 22 de fevereiro a 11 de setembro do corrente
ano, em virtude da Licença Maternidade e férias de Aline Resende de
Amaral.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 5/8/2011.
CUMPRA -SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIETE, aos 5 dias do mês de agosto de
2011.
Pedro Henrique Gonçalves Lima
Presidente em Exercício
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art.1° - Designar a servidora CÉLIA MARIA MOTA,
matrícula n°. 394254, para responder interinamente pelo expediente
da Gerência de Avaliação e Licenciamento Ambiental, da Diretoria de
Licenciamento e Qualidade Ambiental desta Agência, no período de
22 de agosto a 09 de setembro do corrente ano, em virtude das férias
de Maroen Fadel Azanki.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/8/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -AMMA
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 5 dias do mês de agosto
de 2011.
PORTARIA N° 151/2011 GABA/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar Tatiane Oliveira Silva matrícula:
568996, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Processos
Judiciais da Assessoria Jurídica da Agência Municipal do Meio
Ambiente, função gratificada DAI - 5.
Pedro Henrique Gonçalves Lima
Presidente em Exercício
DESPACHO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS
PROCESSO: 44137089/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais - IMAS
Diário Oficial do Município
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
CONTRATADO: CARDIOCLINICA MARQUES S/S LTDA PRO CORAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Página 07
Valor global de R$ 1.454.640,00 (um
milhão, quatrocentos e cinqüenta e
quatro mil, seiscentos e quarenta
reais).
7. Dot. Orçamentária: 2011.29.50.04.0127.2288.33903979,210.3
8. N° e data do empenho:
0001 00, de 06.06.11
9. PROCESSO N°:
39849739/2010
6. Preço:
Despacho n°. 121/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer n°. 045/2011,
considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a
realização de presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$
(Quinhentos reais), e o valor estimado para o período de 2012 a 2013 é
de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), diretamente a
CARDIOCLINICA MARQUES E/S LTDA PRO CORAÇÃO,
CNPJ n.°10.259.129/0001-72, para a constatação dos serviços em
Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
1. Espécie:
PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2011
- CGL.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 11 dias do mês de
agosto de 2011.
2. Fundamento:
Lei Federal n° 8.666/93.
3. Contratantes:
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a
interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a
empresa CIAL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA.
4. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato
o Fornecimento de refeições
(marmitex), conforme condições e
especificações estabelecidas neste
instrumento contratual e edital Pregão
Presencial n° 018/2011 e seus Anexos.
5. Prazo:
a partir da assinatura, expirando 12
(doze) meses, após o recebimento da
primeira ordem de serviço.
6. Preço:
Valor global de R$ 516.384,00
(quinhentos e dezesseis mil trezentos
e oitenta e quatro reais).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0010/2011
SANDRO PEREIRA VALVERDE
Presidente do Imas
EXTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0009/2011
1. Espécie:
2. Fundamento:
3. Contratantes:
4. Objeto:
5. Prazo:
PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2011
- CGL.
Lei Federal n° 8.666/93.
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a
interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o
I N S T I T U T O
D E
D E S E N VO LV I M E N TO
TECNOLÓGICO E HUMANO IDTECH.
Constitui objeto do presente a
prestação de serviços referente ao
levantamento cadastral e seleção das
famílias pré-inscritas no Programa
“Minha Casa, Minha Vida”, conforme
condições e especificações
estabelecidas neste instrumento
contratual e edital Pregão Presencial
n° 152/2010 e seus Anexos.
a partir da assinatura, expirando 10
(dez) meses, após o recebimento da
primeira ordem de serviço.
7. Dot. Orçamentária:
2011.29.50.04.121.00044.1154. 44903011.110.4
8. No e data ao empenho:
0002 00, de 14.07.2011
9. PROCESSO N°:
42753394/2010
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 061/2008
1. FUNDAMENTO:
Art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93.
Diário Oficial do Município
2. CONTRATANTES:
3. OBJETO:
4. PROCESSO N°:
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
interveniência da Secretaria
Municipal de Habitação, e a
empresa FUAD RASSI
ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
P ro r ro g a ç ã o d o p r a z o p a r a
conclusão do objeto de Contrato n°
061/2008
45126846/2011
Página 08
2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a AGÊNCIA
DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANIA - AGMGO.
3. OBJETO: O presente Convênio tem a finalidade de articular a
parceria entre a SME e a AGMGO, visando a execução do Plano
de Ação Operacional de Comunicação e Monitoramento
Eletrônico da AGMGO, o qual objetiva proteger as instalações e
os bens materiais pertencentes a, aproximadamente, 281
(duzentas e oitenta e uma) instituições educacionais da Rede
Municipal de Educação de Goiânia, bem como nas unidades
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
administrativas da SME, conforme documentação constante no
processo.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2011 -SME.
4. PRAZO: 10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2013.
1. DATA: 10/08/2011.
5. PROCESSO Nº 44056739 / 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Contrato
2011
Processo nº
Prestador
Função
Programa
Valor Total
Vigência 2011
Oficineiro de Esporte
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 5.520,00 05 de julho
31 de dezembro
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Inicio
Nº 584
44843552 Cristiane Martins de Oliveira Moreira
Termino
Nº 750
44997151
Juliana Souza e Silva
Nº 620
44882850
Paulo Henrique de Sousa Vilela
Orientadora Profissional
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.000,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 615
44860724
Ilza Helena Marinho Firmino
Orientadora Profissional
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.000,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 691
44865084
Darinha Elias Pires
Orientadora Profissional
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.000,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 677
44867052
Uérica Agapito Pereira
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 674
44867290
Lucy Mary Cordeiro de Faria
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 643
44848350
Ana Karolinne Martins da Costa
Oficineira de Esporte
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 5.520,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 718
44868971
Maria Adriana da Costa Chagas
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 647
44866765
Carla Regina Máximo
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 645
44866943
Deuzeni da Rocha Soares
Orientadora Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 591
44860961
Jovana Guerra da Costa
Orientadora Profissional
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.000,00 05 de julho
31 de dezembro
Programa de Atendimento ao Idoso
R$ 4.200,00 01 de julho
31 de dezembro
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e R$ 6.600,00 01 de julho
Indivíduos - PAEFI
31 de dezembro
Nº 485
44799120
Rinaldo Rodrigues
Nº 581
44896494
Renata Silva das Virtudes Castro
Assistente Social
Instrutor
Nº 715
44867761
Samy Alves Martins
Orientador Social
Programa Projovem Adolescente - PPA
R$ 6.600,00 05 de julho
31 de dezembro
Nº 452
44767325
Edilene Amaro de Araújo Vieira
Instrutora
Programa Bolsa Família - PBF
R$ 4.200,00 01 de julho
31 de dezembro
Nº 759
45021831
Wisley Dias Bahia
Auxiliar Administrativo
Programa Bolsa Família - PBF
R$ 4.200,00 07 de julho
31 de dezembro
Nº 756
45022064
Moacir Lourenço Carneiro
Nº 761
45023818
Julie Maurício da Costa
Nº 487
44799855
Maria da Glória Junqueira de Souza
Instrutor
Programa Bolsa Família - PBF
R$ 4.200,00 07 de julho
31 de dezembro
Nutricionista
Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
R$ 6.600,00 07 de julho
31 de dezembro
Instrutora
Programa de Atendimento ao Idoso
R$ 4.200,00 01 de julho
31 de dezembro
Goiânia, 12 de agosto de 2011.
Diário Oficial do Município
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
Página 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Contrato Processo nº
2011
Prestador
Função
Programa
Valor Total
Vigência 2011
Inicio
Nº 601
44895200 Abadia da Silva Gomes
Assistente Administrativa Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 4.200,00 01 de julho
Termino
31 de dezembro
Nº 732 44916517
Simone Oliveira da Cunha Campos
Nº 603 44893151
Alessandra Pimentel Máximo
Nº 548 44868628
Fátima Santana Adib
Nº 768 44917041
Silvânia Aparecida de Faria
Nº 622 44917319
Soraya Lorena Miranda de Resende
Psicologa
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 736 44906678
Ana Eliza Aires de Farias Menezes
Assistente Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 545 44881217
Ercilaine Antônia de Aguiar
Assistente Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 06 de julho 31 de dezembro
Nº 606 44897491
Lucas Vinícius Rodrigues Moreira
Auxiliar Administrativo
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 735 44912481
Ana Ordália de Freitas Rezende
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 573 44852934
Cátia Cilene do Carmo
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº594
44853035
Ivone Pereira Peixoto Antonelli
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 576
44849623
Rocio Del Pilar Soto Tapia
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 611 44863987
Katia Divina Dias Rocha Borges
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 631
Jane Ferreira dos Santos
Auxiliar Geral
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – CREAS POP
R$ 3.270,00 04 de julho 31 de dezembro
44914131
Pedagoga
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Psicologa
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho
Assistente Social
31 de dezembro
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 06 de julho 31 de dezembro
Assistente Administrativa Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 4.200,00 08 de julho 31 de dezembro
Nº 649 44908212
Walneide Alves dos Santos
Instrutora
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 653 44913321
Deborah Batista dos Santos
Instrutora
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Goiânia, 12 de agosto de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Contrato Processo nº
2011
Prestador
Função
Programa
Valor Total
Vigência 2011
Inicio
Nº 754
44914778 Rosenilda Gomes Niz
Termino
Assistente
Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Assistente Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Psicologo
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Assistente Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI R$ 6.600,00 07 de julho 31 de dezembro
Nº 737
44910896
Nilda Cardoso Tibúrcio Barros
Nº 728
44912881
Thiago Vinícius Almeida Patrício
Nº 627
44915189
Marilene Gonçalves Rocha
Nº 771
44813106
Mireia Silva de Jesus
Monitora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 3.270,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 667
44912236
Berenice Maria dos Reis Melo
Instrutora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 707
44895510
Ana Patrícia Dias Félix Pereira
Monitora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 3.270,00 07 de julho 31 de dezembro
Nº 668
44895773
Darlene de Oliveira Ferreira
Instrutora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 640
44837633
Marcelo Andrade Monteiro
Educador Social
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CREAS POP
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 639
44843315
Elvis Candido Chiovato
Nº 560
44852748
Aniele Leandro Lopes
Nº 625
44863898
Nº 610
44842319
Nº 599
Nº 538
Educador Social
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CREAS POP
R$ 6.600,00 09 de julho 31 de dezembro
Terapeuta Ocupacional
Programa de Atendimento a População de Rua – Casa de Acolhida
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Joana Pereira de Souza
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
José Emílio Castro Silva Júnior
Técnica Socioeducativo
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
44844907
Carolina Fajardo Beja
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 06 de julho 31 de dezembro
44836351
Albérico Jayme Silva
Técnico Socioeducativo
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Diário Oficial do Município
N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
Página 10
Nº 607
44863936
Júlia Alvarenga de Ázara
Técnico Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 570
44850478
Jane Aparecida de Souza
Auxiliar Administrativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Goiânia, 12 de agosto de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Contrato Processo nº
2011
Prestador
Função
Programa
Valor Total
Vigência 2011
Inicio
Nº 748
44910217 Wilza Carla Moraes Lucas
Termino
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 595 44853205
Karoline Mota Loiola
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 626 44851199
Cleide Maria da Silva
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 598 44893128
Sônia Ferreira da Silva Melo
Assistente Social
Programa de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos - PAEFI
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 740 44917467
Sislany Pereira da Fonseca
Técnica Socioeducativa
Serviço de Acompanhamento as Medidas Socioeducativas
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 710 44892880
Elci da Silva Winder
Monitora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 3.270,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 662 44904616
Waldecy Brás da Silva
Instrutora
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI
R$ 4.200,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 568 44878933
Cláudia Costa Chaves
Assistente Social
Programa de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos - PAEFI
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Nº 567 44869349
Leonardo Freire Machado
Psicologo
Programa de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos - PAEFI
R$ 6.600,00 01 de julho 31 de dezembro
Goiânia, 12 de agosto de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
01/2008.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
CONTRATADO - DAMANDO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS (REVISÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, REPAROS EM
GERAL, LANTERNAGEM, PINTURA, ESTOFAMENTO,
SOLDA, TAPEÇARIA, LUBRIFICAÇÃO EM GERAL, E
SERVIÇOS SIMILARES, INCLUSIVE REPARO, DE FORMA
CONTINUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS).
VALOR: O VALOR TOTAL ESTIMADO É DE R$ 373.332,00
(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA
E DOIS REAIS), SENDO QUE R$ 164.266,00 (CENTO E
SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS) CORRESPONDE A GASTOS COM MÃO DE OBRA E R$
209.066,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, SESSENTA E SEIS
REAIS) SERÃO GASTOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
PRAZO- O CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR EM 11 DE
AGOSTO DE 2011 E EXPIRARÁ 12 (DOZE) MESES APÓS O
RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO.
CONVENENTES - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL.
OBJETO - PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 01/2008, CUJO
OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE
PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO.
VALOR - AS DESPESAS TOTAIS SÃO ESTIMADAS EM R$
1.614.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATORZE MIL
REAIS), SENDO QUE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 SÃO
ESTIMADAS EM R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E
DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DIVIDIDAS DA SEGUINTE
FORMA: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS) REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS
REPASSADAS AO CONVENIENTE E R$ 650.000,00
(SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) REFERENTES ÀS
BOLSAS-AUXÍLIO PAGAS AOS ESTUDANTES.
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N° 5.168 - Terça-feira - 16/08/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
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EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA SEGURAR OS VEÍCULOS
AUTOMOTORES PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2011.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
VALOR: R$ 35.650,00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E
CINQÜENTA REAIS).
CONTRATADO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PRAZO- O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 085/2011 Sistema de Registro de Preços
Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia
Processo Nº 42924385/2010
Objeto: Aquisição de material permanente (moto serra), para atender a Companhia de Urbanização de Goiânia-COMURG, pelo período de 12 meses,
na forma de Registro de Preço, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de
Preços.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.
AVISO
HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, toma
público aos interessados que realizará a seguinte licitação:
IDTECH
Modalidade: Pregão Presencial N° 015/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de limpeza, conservação predial, pelo período de 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades técnicas operacionais e
administrativas relativas ao Projeto do Ambulatório Médico
Especializado - AME, do Município de Aparecida de Goiânia/GO,
Diário Oficial do Município
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através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e
especificações estabelecidas em Edital.
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41.127.848.
Goiânia/GO, 11 de Agosto de 2011
AUTOS DE REFERÊNCIA: 2011001933.
DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 26/08/2011 às 16h00min.
O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de
Contratos e Licitações, ou pela interne, no endereço
www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do IDTECH, localizada na Rua 01, n°. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO,
pelos telefones (62)3209-9700, ou ainda pelo e-mail
[email protected].
Goiânia, aos 12 dias do mês de agosto de 2011.
Marcus Vinícius Lopes
Pregoeiro
José Cláudio Romeiro
Coordenação Executiva
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
AMMA
CARLOS DA SILVA SANDDOVAL, torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n° 45448396, a Licença Ambiental Poluição para Serralheiro,
Pedreiro, Pintura e Calhas, Serviços em Geral situado à Rua Maria
Henrique Qd. 11 Lt. 17 , Lorena Parque Goiânia/GO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AMMA
IDTECH
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.°
INTERESSADO
ASSUNTO
: 2011000331
: COORDENAÇÃO TÉCNICA
: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR PROJETO TELECONSULTA / GOIÂNIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,
considerando o Parecer Jurídico, de 05/08/2011, o Relatório da
Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. n° 2115/11,
de 11/08/11, nos termos do documento “Ata de Realização do Pregão
Presencial n° 012/2011”, de 02/08/2011, emitido pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL e na conformidade dos Autos n°
2011000331, resolve homologar o presente procedimento do Pregão
Presencial n° 012/2011 e adjudicar o seu objeto à empresa que cotou
o menor preço:
LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
BRICOLAGEM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA AMMA, PROCESSO N° 37348929, A LICENÇA AMBIENTAL DE
OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, AV. GOIÁS NORTE, N° 3.592, Qd. D21, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA-GO
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Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de
Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através
da Secretaria Municipal de Saúde - Processo n° 29.295.174 /
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Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
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Tiragem: 200 exemplares
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CEP: 74.805-010
Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
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PUBLICAÇÕES/PREÇOS
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras.
B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)
por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL /
2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
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HINO A GOIÂNIA
COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujante
Que plantaram em pleno sertão,
Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,
É um hino ao trabalho e a cultura.
O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,
Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,
com seu povo adotado cresceu.
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