DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano 8 – Edição 2.128 – Quinta-feira, 02 de outubro de 2003 Página da Prefeitura na internet: www.por toalegre .rs.gov.br CARNAVAL FINANCIAMENTO Definida empresa que vai construir a Pista de Eventos A Prefeitura homologou ontem a licitação que define a empresa Brasília Guaíba como encarregada das obras de infra-estrutura e de pavimentação da área do Complexo Cultural Pista de Eventos e das vias adjacentes, próximas à Avenida Plínio Kröeff, no Porto Seco (Zona Norte). As obras incluem execução de terraplenagem e implantação de drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, rede de esgoto sanitário, sistema de hidrantes e serviços complementares no valor de R$ 10,29 milhões. O contrato com a empresa será assinado nos próximos dias, com expectativa de que a obra seja iniciada até o final da próxima semana. É grande o esforço da Prefeitura para que as obras sejam executadas dentro do prazo adequado. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até fevereiro de 2004, dias antes do Carnaval. HABITAÇÃO Publicada lista de beneficiários de arrendamento residencial Sorteio realizado terça-feira pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Porto Alegre indicou a classificação dos 5.031 beneficiários inscritos no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O Diário Oficial publica hoje a listagem com os classificados. Na próxima semana, a lista estará disponível nos murais da Prefeitura, na Rua Siqueira Campos, 1.300. O sorteio foi realizado em etapas: pré-ordenação dos inscritos, sorteio do número que definiu o início da ordem dos inscritos e a classificação final. Entre a explanação da sistemática e o sorteio passou-se cerca de uma hora e meia. As inscrições foram realizadas em maio, no Mercado Público, pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Mais de cem pessoas acompanharam o processo de classificação. Muitas delas fazem parte do Movimento de Luta pela Moradia da Região Centro. Para Ana Elusa Rech, coordenadora do movimento, o programa atende a uma parcela esquecida pelos financiamentos. “É o primeiro programa governamental de habitação que abrange trabalhadores com Banco de Imagens a média de cinco salários mínimos”, afirma. Qualificação do Centro A Caixa e a Prefeitura entregaram, em maio deste ano, o primeiro empreendimento do PAR, que se integra ao Programa de Qualificação do Centro. O Edifício Sul América, localizado na Avenida Borges de Medeiros, n.º 417, foi reformado para se tornar moradia de 78 famílias cadastradas e selecionadas pela Prefeitura e encaminhadas à Caixa. Dois novos empreendimentos já foram contratados pela Caixa. São eles o Araxá, composto de 28 unidades habitacionais, e o prédio do antigo Hotel Umbu, com 123 unidades. Estão em fase de análise outros três imóveis, que totalizam 130 unidades. Edifício Sul América foi o primeiro imóvel a integrar o programa Entrada da Cidade: comissão do Senado aprova US$ 27,5 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou terça-feira, por unanimidade, parecer que autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a contratar empréstimo de US$ 27,5 milhões para dar continuidade ao Programa Integrado Entrada da Cidade. A recomendação da comissão é de que a matéria seja votada em caráter de urgência em plenário, o que pode ocorrer ainda esta semana. O agente financiador é o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A notícia foi transmitida à Secretaria de Captação de Recursos e Cooperação Internacional (Secar), pela assessoria da comissão. O relator do processo, senador Sérgio Cabral, tinha apresentado, semana passada, seu parecer com voto favorável. O valor de US$ 27,5 milhões é relativo à metade do investimento necessário para a reurbanização de áreas nos bairros Humaitá e Navegantes, com a construção de 3.061 novas moradias, implantação de projetos de geração de emprego e renda, além de infra-estrutura viária, sanitária e paisagística. GESTÃO DEMOCRÁTICA Jovens paraguaios vêm estudar o Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP) será tema de aula para 45 estudantes da Escola Americana de Assunção (Paraguai). O grupo chega a Porto Alegre dia 22 de outubro, acompanhado de oito educadores. Permanecem quatro dias na cidade. O interesse pelo OP surgiu após professores da Escola Americana terem lido a página na internet do Programa Habitat, da ONU. Na página, o OP é destacado como uma das 40 melhores práticas de gestão pública do planeta. Em 2002, 1.600 experiências de 40 países concorreram à seleção da ONU. Com base na experiência de participação da capital gaúcha, a escola elaborou um estudo comparativo sobre a qualidade de vida no Brasil e em Porto Alegre. A conclusão obtida no estudo é de que Porto Alegre supera os padrões do País, a exemplo dos índices de distribuição de água encanada e de coleta de lixo. Os jovens, cuja média de idade é de 16 anos, estão prestes a ingressar na universidade. A visita vai ao encontro da proposta pedagógica na escola paraguaia, que é de preparar “cidadãos pró-ativos”. 2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 EXECUTIVO PESSOAL plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1052 de 30.9.03 (processo 1.47656.03.4). Atos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA SELMA TEIXEIRA DA SILVA, 78292.0, da Secretaria Municipal de Administração, do CC de assistente, a contar de 1º.5.03, código do posto 21250001, código do órgão 12000000, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1027 de 17.9.03 (processo 1.35312.03.3). (Retificado) EXONERA, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO COSSIO MARTINS JÚNIOR, 86049.4, da Secretaria Municipal de Saúde, do CC de coordenador-geral, da Gerência Especial, a contar de 1º.9.03, código do posto 11280001, código do órgão 18004007, com base no artigo 71, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1043 de 23.9.03 (processo 1.45617.03.1). EXONERA LILIANA ALTMAYER, 86913.1, da Secretaria Municipal de Saúde, do CC de assessora técnica, da Assessoria de Projetos, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, a contar de 12.9.03, código do posto 21270002, código do órgão 18004005, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1050 de 30.9.03 (processo 1.47561.03.3). NOMEIA FERNANDO ANTÔNIO COSSIO MARTINS JÚNIOR, 86049.4, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o CC de gerente IV, da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde, a contar de 1º.9.03, código do posto 11280005, código do órgão 18805001, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1044 de 23.9.03 (processo 1.45617.03.1). NOMEIA CARLOS ALBERTO PERES MOOJEN, 86905.7, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo CC de gerente II, da Assessoria Técnica, durante o impedimento da titular HEDELTRAUD KINAS, 46244.0, assistente administrativa, de 1º a 11.9.03, por motivo de férias, código do posto 11260008, código do órgão 18004003, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1045 de 23.9.03 (processo 1.46591.03.6). NOMEIA ANA MARIA CONSENTINO MULLER, 86903.2, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo CC de coordenadora-geral, da Gerência Especial, durante o impedimento do titular JOAQUIM DAHNE KLIENMANN, 67450.7, de 19.8 a 16.11.03, por motivo de licença-prêmio, código do posto 11280001, código do órgão 18004007, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1048 de 23.9.03 (processo 1.46590.03.0). NOMEIA LILIANA ALTMAYER, 86913.1, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o CC de assessora técnica, da Assessoria de Projetos, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, a contar de 1º.9.03, código do posto 21270002, código do órgão 18004005, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1049 de 30.9.03 (processo 1.47561.03.3). NOMEIA LILIANA ALTMAYER, 86913.1, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o CC de assessora técnica, da Assessoria Técnica, a contar de 12.9.03, código do posto 21270002, código do órgão 18004003, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1051 de 30.9.03 (processo 1.47561.03.3). NOMEIA NORBERTO TAMBOSI, 72553.1, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo CC de assistente, da Assessoria de Comunicação Social, durante o impedimento do titular ADÃO EUNES ALBUQUERQUE, 78258.1, de 2.9 a 1º.10.03, por motivo de férias, código do posto 21250001, código do órgão 12004002, com base no artigo 69 da Lei Com- NOMEIA JACINDA LEHMEN STAHL, 86911.5, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo CC de assessora especialista, da Assessoria Técnica, durante o impedimento do titular SAMIR DOS SANTOS PASSOS, 81002.8, de 7.8 a 2.9.03, por motivo de LTPF, código do posto 21260001, código do órgão 18004003, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1059 de 1º.10.03 (processo 1.46589.03.1). NOMEIA JACINDA LEHMEN STAHL, 86911.5, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo CC de assessora especialista, da Assessoria Técnica, durante o impedimento do titular SAMIR DOS SANTOS PASSOS, 81002.8, de 3.9 a 1º.11.03, por motivo de LTPF, código do posto 21260001, código do órgão 18004003, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1060 de 1º.10.03 (processo 1.47565.03.9). NOMEIA MARTA HELENA FERNANDEZ CAMINHA, 86919.8, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o CC de coordenadora-geral, da CoordenadoriaGeral de Administração e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Saúde, código do posto 11280001, código do órgão 18800001, a contar de 8.9.03, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 1061 de 1º.10.03 (processo 1.48190.03.9). COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO da SMA, no uso de suas atribuições legais, DECLARA estáveis no serviço público municipal, ROSA MARIA BLOTTA, 74745.1, estágio de 6.7.00 a 5.7.03 e BEATRIZ SILVA DE SOUZA, 76888.7, estágio de 10.7.00 a 9.7.03, ambas médicas; MARCOS AUGUSTO TOMAZI, 76946.3, cirurgião-dentista, estágio de 12.7.00 a 11.7.03 e RAQUEL ADRIANA BUSSMANN RODRIGUES, 74970.5, enfermeira, estágio de 11.7.00 a 10.7.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 245 de 23.9.03 (processo 1.34073.03.5). DECLARA estáveis no serviço público municipal, DINA CLADAS SOBRAGI, 72475.7, estágio de 2.12.99 a 1°.12.02 e LUCIANA RICARDO, 73664.5, estágio de 3.3.00 a 2.3.03, ambas auxiliares de enfermagem, MARCO ANTÔNIO FIGUEIREDO REICHELT, 72796.6, médico, estágio de 24.1.00 a 23.1.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 246 de 23.9.03 (processo 1.34494.03.0). DECLARA estáveis no serviço público municipal, LUCIANE PETTER, 76889.5, arquiteta, do Departamento de Esgotos Pluviais, estágio de 11.7.00 a 10.7.03; LEILA BITTENCOURT STEGLICH, 77032.1, estágio de 24.7.00 a 23.7.03 e TÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 76960.4, estágio de 17.7.00 a 16.7.03, ambas técnicas em contabilidade, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio; MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO, 77046.1, técnica em comunicação social, do Gabinete do Prefeito, estágio de 20.7.00 a 19.7.03, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 247 de 23.9.03 (processo 1.35336.03.0). DECLARA estável no serviço público municipal, CLÉIA EUNICE DUARTE DE OLIVEIRA, 69133.7, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, estágio de 16.3.99 a 15.3.02, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 248 de 23.9.03 (processo 1.43451.03.9). DECLARA estáveis no serviço público municipal, TERESINHA NOGUEZ TORMA, 77087.5, estágio de 26.7.00 a 25.7.03 e TERESINHA MARTINS DE OLIVEIRA, 76968.7, estágio de 14.7.00 a 13.7.03, ambas auxiliares de enfermagem e MARIA LUÍSA ÁVILA PILAGATTI, 76979.4, enfermeira, estágio de 18.7.00 a 17.7.03, todas da Secretaria Municipal de Saúde, ANA LÚCIA VAZ DIAS, 77001.6, professora, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, estágio de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 PREFEITO MUNICIPAL: João Verle SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Eliezer Pacheco COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari Centro de Editoração (SMA)– [email protected] – Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248 PRIMEIRA PÁGINA: Coordenação de Comunicação Social ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230 ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 TIRAGEM: 2.000 exemplares EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas endereço eletrônico: [email protected] 17.7.00 a 16.7.03, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 249 de 23.9.03 (processo 1.35522.03.8). no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 260 de 23.9.03 (processo 1.33704.03.1). DECLARA estáveis no serviço público municipal, JOSÉ LUÍS STRAPPAZZON, 77196.4, médico, estágio de 7.8.00 a 6.8.03, ELIZABETH SILVEIRA SILVA, 77222.8, estágio de 1º.9.00 a 31.8.03 e LIANE SPERB BARROS, 77186.5, estágio de 7.8.00 a 6.8.03, ambas cirurgiãs-dentistas, ILIARA MACHADO DA ROSA, 77372.1, auxiliar de enfermagem, estágio de 30.8.00 a 29.8.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 250 de 23.9.03 (processo 1.42970.03.2). DECLARA estáveis no serviço público municipal, KÁTIA COMERLATO, 74469.8, enfermeira, estágio de 5.6.00 a 4.6.03, REGINA MOREIRA SOARES, 74472.2, auxiliar de gabinete odontológico, estágio de 1º.6.00 a 31.5.03 e LISIANE SEGATO KRUSE, 74563.8, médica, estágio de 15.6.00 a 14.6.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, LUÍS RENATO DA SILVA BATISTA, 74562.0, músico instrumentista de 2ª classe, da Secretaria Municipal da Cultura, estágio de 15.6.00 a 14.6.03, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 261 de 23.9.03 (processo 1.28140.03.6). DECLARA estáveis no serviço público municipal, MARILAINE RAMOS DA SILVA, 74394.8, estágio de 19.5.00 a 18.5.03, SÔNIA MARIA OURIQUE RODRIGUES, 74190.0, estágio de 3.5.00 a 2.5.03; CONRADO LEDERHOS FETTER, 77587.4, estágio de 4.5.00 a 3.5.03 e MARIÂNGELA DOS SANTOS TOBIAS, 74208.0, estágio de 4.5.00 a 3.5.03, todos auxiliares de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 252 de 23.9.03 (processo 1.24070.03.3). DECLARA estáveis no serviço público municipal, ADRIANA DE SOUZA KUCHENBECKER, 77194.9, estágio de 31.7.00 a 30.7.03 e RAUL MIGUEL ALLES, 74992.9, estágio de 12.7.00 a 11.7.03, ambos médicos, SANDRA BEHAR KACMAN, 76912.5, farmacêutica, estágio de 14.7.00 a 13.7.03 e NILZA SOLANGE ALMEIDA DE QUADROS, 76959.6, enfermeira, estágio de 14.7.00 a 13.7.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 263 de 23.9.03 (processo 1.35574.03.8). DECLARA estáveis no serviço público municipal, ROSELANIE CAVALHEIRO DA SILVA, 74989.5, auxiliar de enfermagem, estágio de 11.7.00 a 10.7.03, LILIAN ELISABETH BOHN NETTO, 74764.2, cirurgiã-dentista, estágio de 4.7.00 a 3.7.03, JAIME DA COSTA MEDEIROS JÚNIOR, 74700.6, médico, estágio de 3.7.00 a 2.7.03 e ALMIR CLEINER GALLO DOS SANTOS, 76886.1, técnico em segurança do trabalho, estágio de 12.7.00 a 11.7.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 253 de 23.9.03 (processo 1.35846.03.8). DECLARA estáveis no serviço público municipal, ZELMA ZEMBRUSKI, 74684.2, auxiliar de enfermagem, estágio de 27.6.00 a 26.6.03, SIMONE CORRÊA LORENZO, 74541.4, médico, estágio de 19.6.00 a 18.6.03, MÁRCIA DENISE FISCHER MACHADO, 74567.9, auxiliar de gabinete odontológico, estágio de 13.6.00 a 12.6.03 e PATRÍCIA KLEINOWSKI PEREIRA, 74639.6, enfermeira, estágio de 26.6.00 a 25.6.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 264 de 23.9.03 (processo 1.30614.03.1). DECLARA estáveis no serviço público municipal, ROSELENE DE SENNA BARLETTE, 74984.6, cirurgiã-dentista, estágio de 10.7.00 a 9.7.03, EDILAINE FERREIRA SCHULTZ, 76954.7, auxiliar de enfermagem, estágio de 12.7.00 a 11.7.03, ambas da Secretaria Municipal de Saúde; CARMEM SUZANA DA ROCHA, 81643.9, assistente social, estágio de 11.7.00 a 10.7.03 e MARIA HELENA DE MEDEIROS GARCIA, 74716.2, psicóloga, estágio de 4.7.00 a 3.7.03, ambas da Secretaria Municipal de Administração, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 255 de 23.9.03 (processo 1.36108.03.0). DECLARA estáveis no serviço público municipal, TIERES BASTOS MELLO, 74614.9, estágio de 19.6.00 a 18.6.03 e NELSY TEREZINHA KOLOGESKI BASSO, 74543.0, estágio de 12.6.00 a 11.6.03, ambps auxiliares de enfermagem; GIANE ELIAS MESKO, 74669.3, estágio de 26.6.00 a 25.6.03 e MÔNICA ZUCHETTO, 74618.0, estágio de 26.6.00 a 25.6.03, médicas, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 256 de 23.9.03 (processo 1.28430.03.4). DECLARA estáveis no serviço público municipal, OTACÍLIO RONILDO LANES DA SILVA, 76987.7, estágio de 14.7.00 a 13.7.03 e JÚLIO CÉSAR CUNHA GODOY, 77145.1, estágio de 1º.8.00 a 31.7.03, ambas motoristas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; JOSÉ FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 76928.1, instrutor de artes plásticas, da Secretaria Municipal da Cultura, estágio de 11.7.00 a 10.7.03 e GUALCIRA BATISTA TEIXEIRA, 77138.6, professora, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, estágio de 28.7.00 a 27.7.03, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 257 de 23.9.03 (processo 1.36115.03.7). DECLARA estáveis no serviço público municipal, VÂNIA MARIA FRANTZ, 77181.6, nutricionista, estágio de 7.8.00 a 6.8.03, ISABEL CRISTINA MORTARI NUNES, 77374.7, estágio de 30.8.00 a 29.8.03 e SOLEMAR LOTARIO KUFFNER, 77382.0, estágio de 31.8.00 a 30.8.03, ambos auxiliares de enfermagem, ELSON ROMEU FARIAS, 77199.8, médico, estágio de 7.8.00 a 6.8.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 258 de 23.9.03 (processo 1.42279.03.8). DECLARA estáveis no serviço público municipal, MIRIAM NURKIM, 74999.4, cirurgiã-dentista, estágio de 11.7.00 a 10.7.03, MARIA LÍLIA DALEIRO, 74680.0, enfermeira, estágio de 3.7.00 a 2.7.03, DORA MARIA FERRARI DA SILVA, 76949.7, médica, estágio de 16.7.00 a 15.7.03 e CLÁUDIA COUTINHO EGRES, 77168.3, auxiliar de laboratório e análises, estágio de 31.7.00 a 30.7.03, todas da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 259 de 23.9.03 (processo 1.35190.03.5). DECLARA estáveis no serviço público municipal, MARIA HELENA DONADUCE PIRES, 77023.0, professora, da Secretaria Municipal de Educação, estágio de 20.7.00 a 19.7.03; JOCELYN ALBERTON SPOLAOR JÚNIOR, 74985.3, estágio de 10.7.00 a 9.7.03, ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR, 76965.3, estágio de 14.7.00 a 13.7.03 e IVANICE DUARTE FREIRE, 77020.6, estágio de 24.7.00 a 23.7.03, todos médicos, da Secretaria Municipal de Saúde, com base DECLARA estáveis no serviço público municipal, CID ROBERT CAPPELLARI DA CRUZ, 77383.8, estágio de 31.8.00 a 30.8.03, LECI HILMA HUBNER, 77347.3, estágio de 1º.9.00 a 31.8.03, NARA FERREIRA DA SILVA, 77362.2, estágio de 30.8.00 a 29.8.03, todos auxiliares de enfermagem, THIAGO PEREIRA DUARTE, 77162.6, médico, estágio de 3.8.00 a 2.8.03, todos da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto 13023 de 6.12.00, artigo 23, parágrafo único, através do Ato 267 de 23.9.03 (processo 1.42580.03.0). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO II do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA MÁRCIA RADAIESKI CUNDA, 68368.0, assistente administrativa, AA.1.04.06.A.01, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de auxiliar técnica, da Equipe de Desenvolvimento/CADTS, a contar de 3.9.03, código do posto 21130002, código do órgão 18501001, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 443 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DESIGNA EUNICE LIMA BRAGA, 90708.8, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 28.8.03, código do posto 11130031, código do órgão 18800002, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Complementar 407 de 5.1.98, através do Ato 445 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DESIGNA MARIA CRISTINA HEINECK COMIRAN, 91061.1, médica, ME.2.00.09.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de gerente II, da Unidade de Saúde GlóriaUSP.3, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 5.9.03, código do posto 11160021, código do órgão 18619018, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Complementar 407 de 5.1.98, através do Ato 447 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DESIGNA JOÃO LUIZ PRATES PEREIRA, 91067.8, médico, ME.2.00.09.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de gerente II, da Unidade de Saúde Primeiro de Maio-USP.3, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 1º.9.03, código do posto 11160021, código do órgão 18619019, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Complementar 407 de 5.1.98, através do Ato 449 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DESIGNA CRISTINA BARCELLOS LOPES, 53537.7, cirurgiã-dentista, ES.1.10.NS.A.03, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de responsável por atividades I, da Equipe de Apoio Operacional/do Centro de Saúde IAPI-USP.4, da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/ Ilhas, a contar de 4.9.03, código do posto 11130031, código do órgão 18501050, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 460 de 17.9.03 (processo 1.48496.03.0). DESIGNA ROSA MARISETE RODRIGUES, 44402.6, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.05, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de auxiliar técnica, da Equipe de Registro Geral e Recepção/Unidade de Apoio Administrativo/ Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Pronto Socorro, a contar de 1º.9.03, código do posto 21130002, código do órgão 18501010, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 461 de 19.9.03 (processo 1.48322.03.2). DESIGNA JUAREZ PERES, 86615.2, mestre-deobras, OB20206, do Departamento Municipal de Água e Esgotos à disposição do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de chefe de grupo, a contar de 1º.9.03, código do posto 11120002, código do órgão 04000000, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 464 de 19.9.03 (processo 1.48652.03.2). DESIGNA TELMO FORSELIUS STEKICH, 58339.3, marceneiro, OP.1.09.04.A.02, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de chefe de grupo, a contar de 1º.9.03, código do posto 11120002, código do órgão 14000000, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 468 de 23.9.03 (processo 1.48864.03.0). DESIGNA ANA MARGARIDA CANCELA CATTANI, 90024.0, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 1°.9.03, código do posto 11130031, código do órgão 18800002, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada pela Lei Complementar 407 de 5.1.98, através do Ato 472 de 24.9.03 (processo 1.49552.03.1). DESIGNA CRISTINA BRASIL DE SOUSA, 69570.0, assistente administrativa, AA.1.04.06.A.01, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de auxiliar técnica, da Unidade de Despesa, da Célula de Gestão Financeira, de 1º.9 a 31.10.03, código do posto 21130002, código do órgão 13603003, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 473 de 25.9.03 (processo 1.50154.03.6). DESIGNA NARIO FAGUNDES DA SILVA JÚNIOR, 73228.9, contador, ES.1.11.NS.A.0, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de auxiliar técnico, da Unidade de Despesa, da Célula de Gestão Financeira, de 1º a 24.8.03, código do posto 21130002, código do órgão 13603003, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 474 de 25.9.03 (processo 1.50155.03.2). DISPENSA, a pedido, LÚCIO ANTÔNIO MOREIRA DA TRINDADE, 58401.1, assistente administrativo, AA.1.04.06.A.04, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 28.8.03, código do posto 11130031, código do órgão 18800002, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 444 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DISPENSA, a pedido, ANA CLÁUDIA MARTINS DE LIMA, 72187.8, enfermeira, ES.1.13.NS.A.01, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de gerente II, da Unidade de Saúde Glória-USP.3, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 5.9.03, código do posto 11160021, código do órgão 18619018, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 446 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DISPENSA CARMEN MARIA TOMAZELLI LUNARDI, 72490.6, enfermeira, ES.1.13.NS.A.01, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de gerente II, da Unidade de Saúde Primeiro de MaioUSP.3, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, a contar de 1º.9.03, código do posto 11160021, código do órgão 18619019, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 448 de 12.9.03 (processo 1.47563.03.6). DISPENSA JOEL BELTRÃO D’ÁVILA, 53625.0, marceneiro, OP.1.09.04.B.03, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, da função gratificada de chefe de grupo, a contar de 1º.9.03, código do posto 11120002, código do órgão 14000000, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 467 de 23.9.03 (processo 1.48864.03.0). DISPENSA, a pedido, GEHYSA GUIMARÃES ALVES, 90379.8, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde, a contar de 1°.9.03, código do posto 11130031, código do órgão 18800002, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 471 de 24.9.03 (processo 1.49552.03.1). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a MARIA DO CARMO GUALDI LEBSA, 15792.5, auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06.D.07, da Secretaria do Planejamento Municipal, a contar de 5.7.00, a incorporação ao vencimento de função correspondente à função gratificada de nível seis, posto de confiança chefe de unidade, 1.1.1.6, com base no artigo 129, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 177 de 24.9.03 (processo 1.47296.03.8). CONCEDE a GLÊNIO VIANNA BOHRER, 15783.4, arquiteto, ES.1.02.NS.C.06, da Secretaria do Planejamento Municipal, a contar de 26.8.03, a incorporação ao vencimento de função correspondente à função gratificada de nível sete, posto de confiança coordena- dor, 1.1.1.7, com base no artigo 129, §§ 1º e 4º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 178 de 24.9.03 (processo 1.47083.03.4). CONCEDE a NISE MARIA MACHADO JOSÉ DA SILVA, 14035.0, administradora, ES.1.01.NS.D.08, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 24.8.03, a alteração da gratificação de função incorporada ao vencimento que passa a ser correspondente à função gratificada de nível seis, gerente II, 1.1.1.6, com base no artigo 129, § 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 180 de 25.9.03 (processo 1.46710.03.5). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, APOSENTA RUBILAR DE CAMPOS JOBIM, 31034.2, estatutário, auxiliar eletromecânico, OP.2.04.05.C.07.0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento proporcional mensal, correspondente a 90% da remuneração computável para o cálculo do provento, com base no artigo 113, § 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” e § 3º da Lei Complementar 478/02; artigo 8º, § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b” e inciso II da Emenda Constitucional 20/ 98; artigo 107 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, com a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento com referência “C”, artigo 33 da Lei 6203/88; Lei 7428/94; Decreto 14198/03; avanços: 7 (35%), artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea “a”, e 118, alterado pela Lei Complementar 342 de 9.3.95, todos da Lei Complementar 133/ 85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478/ 02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88; gratificação por atividade insalubre de grau máximo (40%), artigo 40, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 53 da Lei 6203/88; serviço noturno média 66h03min, artigo 37, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 41, § 2º da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 50, alínea “a”, parágrafo único da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412 de 9.6.89; CIC 33505020087, PASEP 10230453365, através do Ato 1330 de 22.9.03 (processo 1.21725.03.9). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. APOSENTA, a contar de 29.5.03, RICARDO MAUTONE FERREIRA, 48827.0, estatutário, auxiliar de serviços gerais readaptado de operário especializado, OB.1.07.02.A.01.0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por invalidez permanente, com o provento integral mensal, com isenção do Imposto de Renda, com base no artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal 7713/88, com base no artigo 34, § 3º da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º da Constituição Federal de 5.10.88, com a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, artigo 77, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85: vencimento com referência “A”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto 14198/03; avanços 1 (5%), artigo 122, com a redação da Lei Complementar 150 de 12.1.87, da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 41, §§ 2º e 3º da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88; gratificação por atividade insalubre de grau médio (20%), artigo 40, inciso I, §§ 1º, inciso III, 2º e 3º, inciso II da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 61, § 1º da Lei 6309 de 28.12.88; CIC 42796776034, PASEP 17001237548, através do Ato 1335 de 22.9.03 (processo 1.31980.03.1). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.” APOSENTA DALMIRO BATISTA DE OLIVEIRA, 25298.1, estatutário, agente de serviços externos, AC.2.01.04.D.12.2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com base no artigo 36, incisos I, II e III da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º e 3º da Constituição Federal de 5.10.88, com a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, artigo 110, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 177, parágrafo único da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 177 da Lei 3240 de 20.12.68, artigo 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento com referência “D”, artigo 33 da Lei 6203/88, Lei 7428/94, Decreto 14198/03; avanços: 12+2 (70%), artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87, e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média 60h35min, artigos 37, inciso II, 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342 de 9.3.95, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 50, alínea “b” da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412 de 9.6.89; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível dois, artigo 40, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 62 da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412 de 9.6.89; CIC 09763597072, PASEP 10025532690, através do Ato 1337 de 22.9.03 (processo 1.22159.03.7). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, NOMEIA DIVA PEDROSO DE MOURA, 6346.1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Equipe de Obras I, da Divisão de Obras, 303/11102, no periodo de 1º.9.03 a 30.9.03, em substituição a CESAR ANDRÉ LUIZ BERAS, 5829.7, sendo convocada para cumprir o Regime Especial de Dedicação Exclusiva e perceber Gratificação de Incentivo Técnico, com base nos artigos 20 e 131, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 37, inciso II, da lei 6412 de 9.6.89 que adaptou a lei 6203 de 28.10.88, aos termos da lei 6309 de 28.12.88, através do Ato 359 de 26.9.03 (processo 3.4902.03.3). CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, DISPENSA RICARDO MARQUES ZELANIS, 2614.6, assistente administrativo, AA-2.04.06.B.05, da função gratificada de Chefe da Equipe de Apoio Administrativo, da Divisão de Pesquisa, a contar de 16.9.03, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 346 de 23.9.03 (processo 3.5042.03.8). DISPENSA JANETE TERESINHA DOS S. BASSANI, 1544.6, técnico em contabilidade, TP2.03.07.C.06, da função gratificada de Chefe do Setor de Biblioteca, da Divisão de Pesquisa, a contar de 16.9.03, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 348 de 23.9.03 (processo 3.5042.03.8). EXCLUI JOSÉ ROBERTO GARCIA, 31757.8, instalador hidrossanitário, OP-2.10.04.C.06, o quadro único de funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgoto, por falecimento, a contar de 26.8.03, com base no artigo 70, inciso VII, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 349 de 23.9.03 (processo 3.4594.03.7). EXCLUI LUÍS FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA, 3679.8, operário especializado, OB-2.05.02.A.03, o quadro único de funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgoto, por falecimento, a contar de 13.9.03, com base no artigo 70, inciso VII, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 350 de 23.9.03 (processo 3.4927.03.6). EXCLUI ROGÉRIO DA SILVA, 31559.8, instalador hidrossanitário, OP-2.10.04.B.03, o quadro único de funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgoto, por falecimento, a contar de 10.9.03, com base no artigo 70, inciso VII, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 351 de 23.9.03 (processo 3.4958.03.9). Portarias 3 CONVOCA CARLOS ALBERTO PERES MOOJEN, 86905.7, gerente II, 11260008, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 1º a 11.9.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 924 de 16.9.03 (processo 1.46591.03.6). CONVOCA ANA MARIA CONSENTINO MULLER, 86903.2, coordenadora-geral, 11280001, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 19.8 a 16.11.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 928 de 17.9.03 (processo 1.46590.03.0). CONVOCA JACINDA LEHMEN STAHL, 86911.5, assessora especialista, código 21260001, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 7.8 a 2.9.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 931 de 19.9.03 (processo 1.46589.03.1). CONVOCA JACINDA LEHMEN STAHL, 86911.5, assessora especialista, código 21260001, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 3.9 a 1º.11.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 932 de 19.9.03 (processo 1.47565.03.9). CONVOCA MARTA HELENA FERNANDEZ CAMINHA, 86919.8, coordenadora-geral, código 11280001, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 8.9 a 31.12.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 934 de 19.9.03 (processo 1.48190.03.9). CONVOCA LILIANA ALTMAYER, 86913.1, assessora técnica, 21270002, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 1º a 11.9.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 936 de 19.9.03 (processo 1.47561.03.3). CONVOCA LILIANA ALTMAYER, 86913.1, assessora técnica, 21270002, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 12.9 a 31.12.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 937 de 19.9.03 (processo 1.47561.03.3). FAZ CESSAR, a contar de 1º.9.03, em relação a FERNANDO ANTÔNIO COSSIO MARTINS JÚNIOR, 86049.4, coordenador-geral, 11280001, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 317 de 14.3.03, que o convocou, para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 3.2.03, através da Portaria 918 de 15.9.03 (processo 1.45617.03.1). FAZ CESSAR, a contar de 1º.9.03, em relação a MARCELO BOSIO, 68374.8, físico, ES.1.38.NS.A.01, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1213 de 27.12.01, que concedeu, a contar de 1º.10.01, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, através da Portaria 939 de 23.9.03 (processo 1.49542.03.6). PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA ROQUE JOSÉ COIMBRA WERLANG, 68962.0, assessor técnico, 21270002, da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 5.9.03, no cargo de secretário, através da Portaria 147 de 23.9.03 (processo 1.48056.03.0). CONVOCA NORBERTO TAMBOSI, 72553.1, assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 2.9 a 1º.10.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 192 de 23.9.03 (processo 1.47656.03.4). ASSISTENTE DA ASSESSORIA TÉCNICA do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE autorização a VERA LÚCIA BRANDÃO DINIZ DE OLIVEIRA, 66977.0, professora, ED.1.03.M4.A.1, da Secretaria Municipal de Educação, para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, em viagem-prêmio pelo concurso Olhar sobre Paris, realizado pela Prefeitura de Paris, em Paris/França, de 30.6 a 14.7.03, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 23 de 24.9.03 (processo 1.29338.03.4). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO II do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA, 81962.3, motorista, OP.1.15.04.A.00, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º.8.03, gratificação especial por exercício de atividades em creches e unidades sanitárias, com base no artigo 110, inciso X da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 72 da Lei 6309 de 28.12.88 e Lei 7576 de 2.1.95, através da Portaria 938 de 19.9.03 (processo 1.45943.03.6). CONVOCA FERNANDO ANTÔNIO COSSIO MARTINS JÚNIOR, 86049.4, gerente IV, 11280005, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 1º.9 a 31.12.03, com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 919 de 15.9.03 (processo 1.45617.03.1). AUTORIZA RENATA PEKELMAN, médica, 56468.2, a se afastar de suas funções, para participar do I Encontro de Educação Popular em Saúde, de 21 a 23.7.03, em Salvador/BA, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 584 de 22.9.03 (processo 1.35016.03.5). AUTORIZA RAUL MIGUEL ALLES, médico, 74992.9, a se afastar de suas funções, para participar do Curso de Educação Médica Continuada, de 27 a 29.8.03, em Porto Alegre/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 585 de 22.9.03 (processo 1.40270.03.3). AUTORIZA NAURO JOSÉ AGUIAR DA SILVA, médico, 90206.3, a se afastar de suas funções, para participar do Encontro Nacional das Entidades Médicas, de 28 a 30.5.03, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 586 de 22.9.03 (processo 1.32075.03.0). AUTORIZA FÁBIO DA SILVA GATTI, médico, 41554.7, a se afastar de suas funções, para participar do Encontro Nacional das Entidades Médicas, de 28 a 30.5.03, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 587 de 22.9.03 (processo 1.32075.03.0). AUTORIZA MARCELO MARSILLAC MATIAS, médico, 74593.5, a se afastar de suas funções, para par- 4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 ticipar do Encontro Nacional das Entidades Médicas, de 28 a 30.5.03, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 588 de 22.9.03 (processo 1.32075.03.0). cução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, a contar de 13.6.03, com base no artigo 62, da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 09.06.89 e decreto 13471 de 29.10.01, através da Portaria 1054 de 22.9.03 (processo 3.3479.03.0). AUTORIZA ARNO RAINER STEYER, médico, 51866.2, a se afastar de suas funções, para participar do I Curso Nacional Reciclagem em Cardiologia, de 9 a 13.8.03, em Porto Alegre/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 589 de 22.9.03 (processo 1.38878.03.8). CONCEDE a ANDRÉ KRUMENAUER SILVA, 6317.2, auxiliar de serviços técnicos, OB-2.01.06.A.00, da Divisão de Instalações, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, a contar de 12. 2.03, excluindo o período de 7.3.03 a 14.3.03, com base no artigo 62, da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 09.06.89 e decreto 13471 de 29.10.01, através da Portaria 1055 de 22.9.03 (processo 3.5408.02.4). AUTORIZA CARMEN LÚCIA SALVADOR STEIN, nutricionista, 49636.4, a se afastar de suas funções, para participar do II Congresso Brasileiro de Triagem Neonatal, de 24 a 27.9.03, em Belo Horizonte/BH, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 590 de 22.9.03 (processo 1.45255.03.2). COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, DELIMITA atribuições a MARISA DE MATTOS CONCEIÇÃO, 50330.0, professora, ED.1.03.M5.B.04, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo o uso de giz e restringindo as atividades predominantes de escrita ou digitação, principalmente no período da manhã, com base no artigo 60 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 829 de 15.9.03 (processo 1.10997.02.4). DELIMITA atribuições a JOSÉ CLAUDES GOMES, 42848.2, operário, AC.1.10.02.B.04, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades aquelas que exijam esforços físicos, com base no artigo 60 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 844 de 19.9.03 (processo 1.40645.02.9). DELIMITA atribuições a CARLOS ROBERTO PEDROSO, 16319.6, pintor, OP.1.11.04.C.06, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, excluindo de suas atividades em locais elevados, como escadas, andaimes, etc., com base no artigo 60 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 845 de 19.9.03 (processo 1.24963.02.0). MODIFICA a Portaria 1347 de 10.9.98, em relação a NEILA MACHADO FEIJÓ, 43521.4, auxiliar de cozinha, AC.1.08.02.B.05, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau Fontoura, da Secretaria Municipal de Educação, que cessou a Portaria 56 de 15.6.92, quanto ao a contar de que passa a ser 27.1.98, e não como constou, através da Portaria 835 de 17.9.03 (formulário 1980). TORNA SEM EFEITO em relação a NEILA MACHADO FEIJÓ, 43521.4, auxiliar de cozinha, AC.1.08.02.B.05, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau Fontoura, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 1686 de 31.8.98, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), a contar de 16.2.98, através da Portaria 834 de 17.9.03 (formulário 1908). DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso das suas atribuições legais, DELEGA competência, GUSTAVO CORRÊA BECKER, 4598.9, assistente administrativo, da Divisão de Recursos Humanos, com as atribuições de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, como segue: a) definir, em consonância com a Direção Geral, a política de desenvolvimento e administração de pessoal; b) promover e supervisionar a Programação Anual de Treinamento do Departamento de acordo com as prioridades e diretrizes pré-estabelecidas pela Direção Geral; c) promover e supervisionar a Programação Anual de Concursos; d) orientar, supervisionar e fiscalizar a aplicação da legislação de pessoal; e) orientar e controlar e registros de Atos e Portarias assinados pelo DiretorGeral e das Instruções da Superintendência Administrativa, no que concerne a pessoal; f) orientar e supervisionar o assentamento da vida funcional dos servidores do Departamento; g) administrar o sistema classificado de cargos; h) promover e controlar o preparo dos elementos necessários ao pagamento dos servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos; i) Promover assistência médico-odontológico e social ao servidor; j) orientar as atividades de segurança do trabalho em toda área do Departamento; l) exercer outras atividades correlatas, durante o impedimento do titular JÚLIO CÉSAR LOPES ABRANTES, 5799.2 no período de 30.8.03 a 8.9.03, por motivo de estar respondendo por outra função gratificada, com base no artigo 374, § 1º do anexo ao Decreto 9738/90, alterado pelo Decreto 10.078/91, combinado com o disposto na Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 9.6.89, através da Portaria 1032 de 15.9.03 (processo 3.4361.03.2). CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, CONCEDE a FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, 6368.5, assistente administrativo, AA-2.04.06.A.00, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, exe- CONCEDE a MARIA LÚCIA DA SILVA, 1363.1, assistente administrativo, AA-2.04.06.C.06, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação insalubre grau médio, no período de 22.7.03 a 29.7.03, com base no artigo 110, inciso V, letra “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Artigos 52, 53, 57 e 59 da Lei 6203 de 28.10.88, adaptada aos termos da Lei 6309 de 28.12.88, através da Lei 6412 de 09.06.89 e Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, nº 15, anexo 13, 10, 9, através da Portaria 1062 de 24.9.03 ( processo 3.1703.03.0). DESIGNA DANIELA KRIEGEL, 4678.9, assistente administrativa, AA-2.04.06.A.03, para, como Sindicante, apurar irregularidades apontadas no processo 3.8973.01.6, e MARIANA VASATA SGARBI, 6182.0, como Secretária, a contar de 29.9.03, com base no Artigo 221, inciso I, da lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1056 de 22.9.03 (Processo 3.8973.01.6). DESIGNA JOSÉ FRANCISCO T. PINTO, 5814.9, da Consultoria Jurídica, como coordenador, JAIR MARCINKOWSKI, 5822.2, da Consultoria Jurídica, JAIR STARUCK, 25546.3, da Coordenação de Planejamento, CARLOS ALBERTO DE C. FARIAS, 1771.5, da Divisão de Obras, LIZETE RAMIRES EICHENBERG, 1933.1, Divisão de Planejamento, CELINA RITT BLAZINA, 5505.3, Divisão de Materiais, SÍLVIO LUÍS DA SILVA ZAGO, 5595.4, Divisão Financeira, como membros, para formarem Comissão para Analisar os Processos Relativos aos Pedidos de Realinhamento de Preços, no período de 2.7.03 a 2.1.04, através da Portaria 1060 de 23.9.03 (processo 3.4624.00.9). DESIGNA VILSON CARNEIRO DA SILVA, 31295.9, instalador hidrossanitário, OP-2.10.04.C.04, para responder pela função gratificada de Responsável por Serviço, da Divisão de Esgoto, durante o impedimento do titular JÚLIO CÉZAR FONTOURA ABELAR, 3668.1, operário especializado, no período de 22.9.03 a 6.10.03, por licença-prêmio, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1050 de 19.9.03 (Processo 3.44.03.2). FAZ CESSAR os efeitos, da Portaria 1104, de 29.9.87, que convocou LELIA MARIA DEVINCENZI, 1820.0, médica, da Divisão de Recursos Humanos, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16. 9.03, através da Portaria 1066 de 25.9.03 (processo 3.5061.03.2). MODIFICA a Portaria 600 de 9.5.02, que designou diversos funcionários, para compor o Comitê Consultivo/ Deliberativo de Especificações de MateriaisCODEM, a contar de 19.2.02, excluindo Dione Borges de Carvalho, 1421.7, da Divisão de Materiais, e incluindo Ana Marli Gerevini, 1270.8, da Divisão de Materiais, como coordenadora, a contar de 1º. 10.03, incluindo Jaime Pereira Junior, 4674.8, da Unidade Técnica, como suplente, excluindo Marco Antonio Webster Rocha, 1276.5, Divisão de Instalações, e incluindo Rui da Costa Soares, 472.1, da Divisão de Instalações, como titular, excluindo Carlos Vicente John dos Santos, 5839.6, da Coordenação de Planejamento, e incluindo Andréa Jussara Soletti Perez, 6215.8, da Divisão de Recursos Humanos, como titular, excluindo Fernando Carlos Willrich, 5610.1, da Divisão de Tratamento, e incluindo Sissi Maria Maciel Cabral, 1678.2, da Divisão de Tratamento, como suplente, excluindo Marcos Goulart Machado, 5270.4, da Divisão de Manutenção, e incluindo Jalba Dias da Rosa, 1177.5, da Divisão de Manutenção, como titular, excluindo Sérgio Antonio P. Cerentini, 4850.4, da Divisão de Manutenção, incluindo Ioni Maria Mielke Kopp, da Divisão de Manutenção, como suplente, e, inclui Gustavo Bica Hoffmann, 5975.8, Divisão de Água, como titular, e João Luiz de C. Franciosi, 6390.9, da Divisão de Manutenção, como suplente, e Marcos Goulart Machado, 5270.4, da Divisão de Manutenção, como titular e Elton Fagundes Bertoi, 5370.2, da Divisão de Manutenção, como suplente, através da Portaria 1059 de 23.9.03 (processo 3.9627.01.4). PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA A CEDÊNCIA da servidora ROSA VIRGÍNIA DA COSTA COUTO, 512.4, Odontóloga, para a Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2003, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com base no disposto no Art. 32, inciso I, da L.C. 133/85, através da Portaria nº 148/03, de 03.04.03. AUTORIZA MAGDA BEATRIZ MARTINS COSTA, 60644.2, Técnico Social - Psicóloga, a se afastar do Município, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, no período de 30.05.03 a 01.06.03, a fim de participar do Congresso Latino Americano de Psicoterapias Psicanalíticas, em Buenos Aires, Argentina, com base no art. 32, inciso III, da L.C. 133/85, através da Portaria n° 179/03, de 08.05.03. AUTORIZA ALINE BONESSO KAISER, 60289.6, Técnico Social – Terapeuta Ocupacional, a se afastar do Município, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, no período de 02.06.03 a 06.06.03, a fim de participar do VIII Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional e V Congresso Latino Americano de Terapia Ocupacional, em Foz do Iguaçu, Paraná, com base no art. 32, inciso III, da L.C. 133/85, através da Portaria nº 180/03, de 08.05.03. RELOTA ELISETE SZUBERT, 60177.3, do Centro Regional de Assistência Social Norte para a Seção de Serviços Gerais, a contar de 05.05.03, com base no artigo 27, § 2º, da L.C. 133/85, através da Portaria nº 181/ 03, de 08.05.03. (Memo 44 CEAS Norte) MODIFICA a Portaria 313/03, que relotou PAULO DE SOUZA PERES, 209.7, Auxiliar Técnico Administrativo Nível 10, da Assessoria de Planejamento para a Casa de Passagem, a contar de 01.08.03, quanto ao nome do servidor, que passa a ser PAULO PERES DE SOUZA, através da Portaria nº 353/03, de 16.09.03. Anexos CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, DESIGNA diversos funcionários, conforme relação abaixo, para responderem pelas seguintes funções gratificadas do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no Artigo 69, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1026 de 15.9.03 (processo 3.54.03.8). RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 1026 Matr. SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período Nº 1 T. 3961/0 GUILMAR SANTOS DE MOURA/Guarda Municipal/FV-2.02.04.B.03 Férias 01.09.03 a 30.09.03 S. 6292/7 EDÍLSON DA ROSA ROSA/Guarda Municipal/FV-2.02.04.A.00 Função Gratificada de Responsável por Serviço 504/20000 com Gratificação Tributária 2 T. 4599/7 FLÁVIO AUGUSTO COELHO DA SILVA/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.A.03 Licença-Prêmio 01.09.03 a 15.09.03 S. 6175/4 NATALICE CENIRA DA SILVA GONÇALVES/ Função Gratificada de Chefe do Setor de Imóveis 504/01215 3 T. 4859/5 PAULO ROBERTO PAIM DE AZEVEDO/Guarda Municipal/FV-2.02.04.A.03Férias 01.09.03 a 15.09.03 S. 30738/9 ERONDI DA SILVA CORREA/Guarda Municipal/FV-2.02.04..C.05 Função Gratificada de Chefe de Responsável Por Serviço 504/20000 4 T. 5804/0 PEDRO AURÉLIO HEFFNER Licença-Prêmio 15.09.03 a 29.09.03 S. 2455/4 LEONTINA BEATRIZ M GONÇALVES/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.04 Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pessoal 502/11002 5 T. 2455/4 LEONTINA BEATRIZ M GONÇALVES/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.04 Substituindo outra Função Gratificada 15.09.03 a 29.09.03 S. 1363/1 MARIA LÚCIA DA SILVA/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.C.06 Função Gratificada de Chefe do Setor de Mobiliário 504/01223 Despachos CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA: Processo 1.46628.03.7 - Assegura, em 19.9.03, a LUCIMAR CAUDURO, 13511.1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 7.7.03, a vantagem do artigo 43 da Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”. Processo 1.47556.03.0 - Concede, em 19.9.03, a MARIA DA GLÓRIA CUNHA, 13370.2, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 12.11.02, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 1.51214.03.2 – Concede, em 30.9.03, a JACQUELINE BRUM BOHRER, 61622.7, da ProcuradoriaGeral do Município, licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 31.5.96 a 30.5.01, em face da revisão. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Processo 1.35326.03.4 - Defere, em 25.9.03, em relação a ADÃO SILVA DA SILVEIRA, 53840.5, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 5946 dias, excluído o período colidente: RGPS: 16 anos 3 meses 16 dias Hospital Geral de Porto Alegre: de 11.7.76 a 8.1.87; Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul: de 9.1.87 a 16.12.87; Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A: de 17.12.87 a 26.10.92. Processo 1.48072.03.6 - Defere, em 25.9.03, em relação a DÉCIO AUGUSTO LAZZARINI, 17228.8, agente fiscal da receita municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 2782 dias: RGPS: 7 anos 7 meses 17 dias Quimbrasil (Fertilizantes Serrana S/A): de 15.10.57 a 22.1.58; Banco Noroeste S/A (Banco Santander): de 1º.2.58 a 25.6.59; Alferdo Mathias Empreendimentos S/A: de 19.10.66 a 14.1.67; Installation Eficiency Engeneerign Ltda.: de 19.4.67 a 8.6.69; Consultoria de Direção Org. de Empresas S.C. LTD: de 9.6.69 a 16.8.71; Indústria Térmica Brasileira S/A: de 25.10.71 a 2.6.72; Vulcan Materiais Plástico S/A: de 25.10.71 a 2.6.72; Cia. De Móveis Sorema-Brixner: de 11.9.73 a 31.1.74; Cimpro Cia. Imp. Máquinas p/Processam. Dados: de 23.9.74 a 23.10.74. Processo 5.1772.03.1 - Defere, em 25.9.03, em relação a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 15249.6, gari, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 1145 dias: RGPS: 3 anos 1 mês 20 dias Sport Club Internacional: de 26.4.89 a 7.7.89; Termolar S/A: de 10.8.89 a 1º.2.0; Inconfidência Locadora de Veículos e Mão-de-Obra: de 18.2.91 a 14.1.92; Coroa S/A: de 10.2.67 a 28.8.68. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Processo 7.717.03.7 - Defere, em 23.9.03, em relação a SÍLVIA ZILA FERREIRA ALVES, 60616.0, assistente social, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 2819 dias, excluído o período colidente: DE DEUS, efetua a troca de Supervisor, de GILSOMAR JOSÉ CARDOSO DE FRANCESCO, prefixo 1752, para JORGE LUIZ ELOY PEREIRA, prefixo 4406. Porto Alegre, 30 de setembro de 2003. TÚLIO ZAMIN, Secretário Municipal dos Transportes. RGPS: 7 anos 8 meses 24 dias. - 5 Sociedade Sulina Divina Providência: de 12.10.79 a 22.8.80; Banho de Lua Estética e Bronzeamento Ltda.: de 20.1.86 a 31.1.87; Auxiliadora Predial Ltda.: de 14.7.87 a 13.11.87 e de 1º.8.88 a 30.8.89; Levajeito Comércio do Vestuário Ltda.: de 16.11.87 a 30.7.88; Banco Bamerindus do Brasil S/A: de 1º.9.89 a 23.10.89; Dr. Carlos Roberto Maia: de 27.8.80 a 20.3.84.(Retificado) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES AVISO 47/03 SECRETÁRIA DA SMED: Processo 1.43081.03.7 - Defere, em 16.9.03, o pedido de redução de carga horária para o 2º semestre letivo/03, apresentado por REGINA HELENA DOMINGUES MARQUES, 53634.2, cozinheira, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo à solicitação do processo 008.009894.03.9, da maioria dos permissionários do Ponto Fixo CORONEL BORDINI com VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, efetua a troca de Supervisor, de GENTIL PATRICIO SILVESTRE, prefixo 4410, para HELIO ADRIANO MARQUES BRANDO, prefixo 2381. Porto Alegre, 30 de setembro de 2003. Processo 1.42962.03.0 - Defere o pedido de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Direito no Centro Universitário La Salle – UNILASSALE, o 2º semestre de 2003, apresentado por JORGE LUÍS DIAS BARBOZA, assistente administrativo, 19160.1, às terças e quintas-feiras, no limite 8 horas semanais e somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85. TÚLIO ZAMIN, Secretário Municipal dos Transportes. Processo 1.43288.03.0 - Indefere o pedido de redução de carga horária, apresentado por ELAINE ISABEL GOULARTE DE FREITAS, técnica em enfermagem, 49221.5, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA EQUIPE TÉCNICA DO DMAE, no uso de suas atribuições legais: Proc. nº 3.3917.03.7 – Defere, em 22.09.2003, em relação a VANIA ALAIDE TEIXEIRA DE QUADROS, matr. 4070.9, Assistente Administrativo, o seu pedido de abono de falta ocorrida no dia 14.04.03, conforme Parecer nº 319/03. DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, Processo 3.4607.03.1 – Defere, em 24.9.03, em relação a LAUREN TAÍS CORRÊA, 2604.7, assistente administrativa, da Divisão de Obras, o pedido de redução de carga horária, com base no Artigo 90, III da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Documentos oficiais INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/03 Estabelece o limite de preço para a exigência de três orçamentos para as contratações com Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os novos limites e valores fixados para Dispensa de Licitação e a Ordem de Serviço 9 de 2 de julho de 1998, determina o que segue: I – Ficam dispensadas da exigência de três orçamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, as contratações de pessoas físicas cujos valores sejam inferiores a 30% dos limites previstos no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES III – Revogam-se as disposições em contrário. AVISO 46/03 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo à solicitação do processo 008.008396.03.5, da maioria dos permissionários do Ponto Fixo HOSPITAL MÃE Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. HELENA BONUMÁ, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana EDITAIS Prefeitura Municipal de Porto Alegre SORTEIO CONCORRÊNCIA 10/03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONCORRÊNCIA 13/03 – PROCESSO 003.080302.03.3 OBJETO: Sulfato de Alumínio ITEM 01 - Sulfato Rio Grande Ltda. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS através da Comissão Permanente de Licitação, convida os fornecedores para participarem do Sorteio que se realizará no dia 3 de outubro de 2003, às 9 horas na sala de abertura de licitações, na Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, do item abaixo conforme segue: A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Divisão de Materiais. Polykron Comércio de Produtos Gráficos Ltda. X Votorantin Celulose e Papel S/A – ITEM 02 - 2º lugar CONVITE 64/03 S. P´lesnik Comércio de Materiais Ltda. X Papel Mar Ltda. – ITEM 41- 2º lugar Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens, das seguintes licitações: CONVITE 66/03 – PROCESSO 003.080320.03.1 OBJETO: Receptor de sinais de satélite ITEM 01 - Hezolinem Equipamentos Topogr. e Com. de Serv. e Des. Ltda. Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PROCESSO 003.002698.03.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica que serão abertos os envelopes de habilitação e de proposta relativos ao Convite abaixo relacionado, na Divisão de Materiais, situada na Rua Gastão Rhodes, 222 - 1º andar, Bairro Santana, na seguinte data e horário: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de desinsetização, desratizacão e descupinização, nos diversos prédios do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. ABERTURA:14.10.03, às 9 horas. Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao e pelos telefones 3289.9649 e 3289.9650. O edital e demais elementos da licitação poderão ser retirados pelos fornecedores interessados, no Setor de Cadastro, no referido endereço, a partir do sétimo dia anterior a data da abertura, no horário das 8 às 12h e das 13h30min às 17 horas, mediante o recolhimento do valor de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta: Agência 051 conta nº 04.002400.0-4 Finalidade 000004-3 ou Banco do Brasil, Agência 3798-2 conta nº 1000.6 (em guia de depósito para conta de terceiros). AVISO DE TOMADA DE PREÇOS O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica que serão recebidos os envelopes de habilitação e de proposta relativos à Tomada de Preços abaixo relacionada, na Divisão de Materiais, situada na Rua Gastão Rhodes, 222 - 1º andar, Bairro Santana, na seguinte data e horário: TOMADA DE PREÇOS 98/03-DVR–PROCESSO 003.080390.03.0 – “Aquisição de Reagente (Rodamina “B”).” ABERTURA: 20.10.03, às 14h30min. Outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou pelos telefones 3289.9649 e 3289.9650. Os editais e demais elementos das licitações poderão ser retirados pelos interessados, no local acima referido, no horário das 8 às 12h e das13h30min às 17 horas, mediante o recolhimento do valor de R$ 6,00 por edital, em qualquer agência do Banrisul, com: Agência 051, conta nº 04.002400.0-4, Finalidade 000004-3. ou Banco do Brasil: Agência 3798-2, conta nº 1000-6 (em guia de depósito para conta de terceiros). Para as empresas não cadastradas ou com cadastros vencidos, recomenda-se que encaminhem a documentação para cadastro até cinco dias úteis antes da data de abertura da licitação, no Setor de Cadastro da Área de Aquisição de Materiais, situado na Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar. Porto Alegre, 25 de setembro de 2003. CARLOS ATÍLIO TODESCHINI, Diretor-Geral. 6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 275/03 PROCESSO 001.042068.03.7 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado de julgamento da Tomada de Preços acima. Incontrol do Brasil.-ITENS: 01, 03, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 33, 37, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 58, 60, 72, 90, 96, 100, 107, 115, 124, 125, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 155, 157, 162, 165, 166, 167, 172, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 198. Marcos Nunes Bono & Cia. Ltda.-ITENS: 02, 14, 30, 32, 50, 51, 59, 74, 75, 77, 78, 81, 82, 84, 88, 94, 95, 99, 116, 128, 129, 135, 146, 150, 159, 175, 212. Ferragem Ponto Sul Ltda.-ITENS: 04, 10, 18, 45, 52, 91, 108, 121, 122, 123, 197, 203. Madereira Tarumã Ltda.-ITENS: 09, 62, 67, 93, 103, 127. Delaminas Comércio e Exportação Ltda.-ITENS: 11, 64, 65, 79, 80, 87, 104, 111, 143, 164, 171, 173, 205. Berbigier Materiais de Construção Ltda.-ITENS: 12, 73, 105, 110, 126, 163, 204. Cofercan Comercial de Ferros Canoense Ltda.-ITENS: 13, 15, 16, 40, 41, 42, 49, 106, 117, 179. Sul Ar e Água Equipamentos Ltda.-ITENS: 17, 28, 31, 68, 70, 85, 101, 147, 148, 149, 168, 169, 176, 181, 207, 208, 209. Maria Catarina Pinto Oliveira-ITENS: 23, 24, 69, 89, 92, 109, 133, 134, 154. Max-Fer Comercial Ltda.-ITENS: 25, 26, 35, 56, 83, 102, 113, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 131, 156, 185. L F da Silveira e Cia. Ltda.-ITENS: 36, 57, 66, 141, 151. D’agostini Indústria de Concreto Ltda.-ITENS: 34, 132. Sidersul Produtos Siderúrgicos Ltda.-ITENS: 61, 118. Cozefe Distr. de Mat. de Decor. e Revestimento Ltda.-ITENS: 98. Jacaranda Com. Mat. Const. Ltda.-ITENS: 178, 196. Cemear Comércio e Representações Ltda.-ITEM: 199. Madelei –Comércio de Madeiras de Lei Ltda.-ITENS: 63, 120, 145, 180. Melson Tumelero S.A.-ITENS: 112, 170, 210, 211. Meza –Comercial Ltda. ME-ITENS: 76, 130, 140, 174. ITENS SEM COTAÇÃO: 119, 152, 153, 160, 161, 177, 183, 200, 201, 202. ITENS DESCLASSIFICADOS: 05, 06, 07, 08, 71, 86, 97, 114, 158, 182, 192, 206, 213, 214. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme o disposto no parágrafo 3º, do artigo 109, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores. Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda CONTRATADA: Japesca Distribuidora de Pescados Ltda. OBJETO: Aquisição de peixe fresco. PRAZO: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 58/03, Processo 001.043564.03.8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SMAM – 3390.3000.2400 VALOR: R$ 6.048,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO 201/03 PROCESSO 001.050447.03.3 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa que adquiriu, através de Dispensa de Licitação, os materiais abaixo como segue: CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre OBJETO: Produtos Farmacêuticos ITEM 01 - Riomed Com. Medicamentos e Mat. Hosp. Ltda. ITENS 02,03 - Farmácia Veterinaria Prado Ltda. ITEM 04 - desclassificado TOTAL DA COMPRA: R$ 1.564,00 PRAZO DE ENTREGA: 5 dias BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 9032/93 e 8883/94. ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. RATIFICO: a Dispensa decorrente da Compra Direta acima. Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR, Secretário Municipal da Fazenda. Prefeitura Municipal de Porto Alegre EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de obras e Viação. CONTRATADA: Hidrosul, Saneamento e hidrologia Ltda. OBJETO: Elaboração dos projetos geométricos, de pavimento e de drenagem de vias do PI 2002 especificados no lote único (Região Humaitá/Navegantes/Ilhas-1 e Região Glória-9). PRAZO: 120 dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Referente a Tomada de Preços 002.081058.03.9 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402-1024-4490-51 do exercício de 2003. VALOR: R$ 18.683,20. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Porto Alegre, 29 de setembro de 2003. TERMO ADITIVO Porto Alegre, 23 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Construtora Giovanella Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por 60 dias, a contar de 25.7.03. Referente a Conorrência Nacional 86/01- Edital 002.081131.01.1 Porto Alegre, 24 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Construtora Giovanella Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por 90 dias, a contar de 23.8.03. Referente a Tomada de Preços 002.081159.02.1. Porto Alegre, 19 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Cootravipa Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre. OBJETO: Prestação de serviços de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Referente ao Processo 001.089066.99.5. CONCORRÊNCIA 3/03 será realizada sessão pública para proceder a abertura dos envelopes contendo as propostas. PROCESSO 001.032371.02.0 Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. a) Indefere os recursos interpostos pelas empresas Oliver Transportes Ltda, Transgelson Transporte e Comércio Ltda, Transviana Transportes Ltda, e Transdupont Transportes Ltda, através, respectivamente, dos Processos 001.047642.03.3, 001.047644.03.6, 001.048311.03.0 e 001.048741.03.5, inabilitando-as para o presente Certame. b) Defere o recurso interposto pela empresa Confiança Transportes e Turismo Ltda Processo 001.047202.03.3, habilitando-a para presente Certame. c) No dia 6 de outubro de 2003, às 9 horas e 30 minutos no Auditório da SMA, localizado no 14º andar do Edifício Intendente Montaury, situado na rua Siqueira Campos, 1300, nesta Capital, Porto Alegre, 24 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Vigha Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços extras, prorrogação de prazo por 90 dias. Referente ao Processo 001.033263.02.7 VALOR: R$ 10.139,52. Porto Alegre, 28 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: Alimeng Refeições Coletivas e Congelados Ltda. OBJETO: Fica alterada a cláusula nona do instrumento contratual, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público a decisão do Titular desta pasta, relativamente aos recursos interpostos à fase de habilitação da Concorrência em tela, como segue: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária Fepagro. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 18.1.03. Porto Alegre, 23 de setembro de 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO E CHAMAMENTO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A OBJETO: Prorrogação de prazo por 30 dias, a contar de 15.9.03. Referente a Tomada de Preços 002.081056.02.8. Porto Alegre, 19 de setembro de 2003. Porto Alegre, 29 de setembro de 2003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Transcon Terraplenagem e Construção Civil Ltda. OBJETO: Execução das obras de infra-estrutura e pavimentação da Rua Vicinal 1 entre a Rua Mirabel e o final da Rua, (125m)Região lomba do Pinheiro e a Rua Tanaui da Silva Boeira, entre as Ruas Caiboaté e Gervasio B. Pinheiro (150m)-Região Lomba do Pinheiro. PRAZO: 150 dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Referente a Tomada de Preços 002.081036.03.5 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402-1038-449051 do exercício de 2003. VALOR: R$ 331.535,05. passando a ter a seguinte redação: Prorrogação de prazo por 4 meses, vigorando até 9.1.04. Referente ao Processo 001.030099.98.6. ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 1159, 1242 E 1398 LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Administração. LOCADORA: Feula, Rocha & Cia Ltda. OBJETO: Substituição dos veículos, Tipo Caminhão Grande Cabine Dupla: CONTRATO 1159: veículo placas IAX2708 pelo de placas MTH9397. CONTRATO 1242: veículo placas IEM2899 pelo de placas IAX2708. CONTRATO 1398: veículo placas IGZ 5468 pelo de placas IEM2899. ROGÉRIO FAVRETO, Procurador-Geral do Município. Câmara Municipal de Porto Alegre EDITAL 17/03 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE convoca o candidato classificado no Concurso Público para o cargo de Assessor Legislativo I, abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado na Resolução de Mesa 199, de 8.1.99, no Setor de Ingressos e Acompanhamento - Av. Loureiro da Silva, 255 - térreo – a fim de tratar de sua nomeação, da comprovação dos requisitos para recrutamento do cargo e posterior encaminhamento para os exames complementares de ingresso. O não comparecimento no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. 38º lugar - Dirceu Facio Junior Porto Alegre, 1º de outubro de 2003. Porto Alegre, 26 de setembro de 2003. SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Diretora Administrativa. JEFERSON SARTI TARRAGÔ, Coordenador de Transportes Administrativos. IRANI ZUCATTO, Chefe do Serviço de Recursos Humanos. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Listagem com resultado do Sorteio Público, ocorrido em 30.9.03, que estabeleceu o ordenamento dos inscritos no Programa de Arrendamento Residencial – PAR – Centro, nos dias 26 e 27 de maio de 2003. Os interessados, conforme o ordenamento, serão chamados a apresentar à Caixa Econômica Federal a documentação necessária para análise de crédito e capacidade de pagamento, de acordo com a disponibilidade de imóveis na região centro. Porto Alegre, 1º de outubro de 2003 Classificação NOME 4685° Abel Ferreira Figueiredo 638° Abrelina Charão Guimaraes 173° Acácio Camargo dos Santos 2782° Ada Maria Bassoa de Moraes 4645° Adair João Fernandes dos Santos 3367° Adalberto Teixeira dos Santos 2089° Adalgiro Correa Machado 434° Adão Antunes da Silva 2890° Adão Ari Vieira de Juli 3394° Adão de Oliveira 5013° Adão Ernandes Nunes da Silva 2756° Adão Ferreira Barbosa 15° Adão Jorge da Rosa Machado 1012° Adão Jose Santin Picanco 1707° Adão Prudente de Moraes 3795° Adão Rodrigues Dorneles 1447° Adão Walczynski 4850° Adeildo Pereira 4586° Adelaide Szyscko Petrillo 3162° Adelaide Terezinha Secco 1716° Adelaide Therezinha Pereira 2785° Adelio Risso 4176° Adelis da Rosa 4893° Adelson Chapur da Rocha 1527° Ademar Anselmini 2770° Ademar Martins dos Santos 4357° Ademilto Peres 3497° Ademir dos Santos Andrade 2784° Ademir Forte da Silveira 632° Ademir Gonçalves da Rosa 2670° Adeni Custarino de Souza 4798° Aderbal Batista Braz 2536° Aderbal Gonçalves Ferreira 4561° Adiles da Silva Lima 474° Adiles Nogueira Cavalheiro 4361° Adilio Sierota 389° Adilles Eneida Silva da Cunha 1380° Adilson Almeida dos Santos 4043° Adilson Alves Junior 909° Adilson Enedir dos Santos 2030° Adilson Luis Pessoa 2162° Adimilson Silva Patrocinio 330° Adonis Pedro Chami Filho 4583° Adriana Benites 293° Adriana Carnin 268° Adriana Cristina Sakis 96° Adriana da Costa Mota 1275° Adriana da Rocha Pereira 4592° Adriana da Silva Pelujo 1162° Adriana da Silveira 507° Adriana de Matos 1745° Adriana de Oliveira Peres 2639° Adriana de Souza Jacinto 3977° Adriana do Amaral Romero 442° Adriana dos Santos Ferreira 914° Adriana dos Santos Pacheco 4437° Adriana Duarte Vargas 3229° Adriana Fatima da Fonseca 1810° Adriana Flores Costa 1231° Adriana Graciela Gugliano 4618° Adriana Klenuk 908° Adriana Lopes de Araujo 789° Adriana Machado Molina 110° Adriana Marafon 3740° Adriana Maria Gallicchio Fonseca 656° Adriana Maria Vargas Heineck 3177° Adriana Maximiano Rodrigues 999° Adriana Moreira 4297° Adriana Plinio Maciel 3166° Adriana Remus 252° Adriana Ribas Vargas 3966° Adriana Rocha da Cruz Henke 2703° Adriana Rodrigues Chaves 2534° Adriana Rodrigues Rupp 332° Adriana Santos da Silva Irapuan 4886° Adriana Silva 920° Adriana Silveira da Silva 3317° Adriana Stiborski 3916° Adriana Viana Gomes 3413° Adriane Ferreira Coelho 3538° Adriano Alves dos Santos 1568° Adriano Cardarelli Silva 3911° Adriano da Cruz Rocha 4990° Adriano da Silva 4638° Adriano do Carmo Flores de Lima 2356° 3123° 1340° 1235° 4833° 2846° 4225° 840° 1895° 4162° 1514° 1869° 7° 620° 762° 2902° 1475° 3641° 1775° 3594° 1197° 3331° 1819° 3943° 2743° 3796° 4438° 2490° 367° 108° 4844° 4967° 4159° 3154° 4714° 4667° 3040° 1605° 392° 3320° 4273° 432° 288° 2977° 1873° 1081° 125° 4712° 4318° 2738° 4364° 2025° 4495° 3119° 4693° 3620° 3003° 2875° 1874° 1961° 3798° 3780° 2794° 4695° 2027° 3635° 358° 1623° 1144° 4632° 2184° 1712° 2916° 3041° 3232° 4313° 2442° 44° 3517° 3380° 3378° 1591° 4352° Adriano Gomes Adriano Santiago Adriano Wagener de Oliveira Adriano Xavier Schirma Adroaldo da Rosa Gomes Adroaldo Perroni da Silva Agenor Witeckoski Aida Alves Aida Doyal da Costa Aida Gallaicchio Aida Terezinha Rodrigues da Silva Aidi Syska Aimore Pereira Dargelio Airton Antunes Martins Airton Coelho Airton da Costa Flores Airton Junior Nery Ventura Airton Shineider Aladim Peixoto de Oliveira Alan Giovane dos Santos Alba Dummer Alba Maria Alves de Campos Alba Maria Fernandes Alba Teresinha Ferreira Albaci Hilario de Lima Alberi Contreira de Oliveira Alberi Francisco Rosa da Silva Alberi Hoffmann Alberto Affonso da Silveira Alberto Francisco Cavalheiro Albino Dos Santos Albino Saldanha da Silva Albraino Lopes Alves Alceu Belmiro Batista Barael Alcibiades de Siqueira Alcides da Motta Teixeira Alcindo Alaor Niffa Alcindo Garrastazu Martins Alcioni Demori Alcir Lopes Ferreira Alcir Luiz Ferreira de Andrade Alda Arruda Bisso Alda Giza Oliveira do Canto Aldemar Alves da Silva Aldemir Dubal da Silva Aldemir Pedro Becker Aldenici da Costa Regis Alderi Schineider Aldo Alves da Silva Aldo Martins Aldori Alceu Zonta Aldrovando da Silva Feijo Alejandro Raul Lopez Alencar Sipriano Silva Macedo Alessandra de Cássia Fogaça da Silva Alessandra Farias Nunes Alessandra Lohude Lopes Alessandra Moura Martins Alessandra Pires Hostyn Alessandra Rodrigues da Silva Alessandra Teixeira Netto Zucati Alessandro Chaves da Silva Alessandro Luis Coser Alessandro Vargas Alesson Mara da Cunha Aletea Beatriz Kunzler de Moura Alex Azevedo Maciel Alex de Menezes Alex de Oliveira Machado Alex Fabian Coimbra Casado Alex Fabiano Cardozo da Silva Alex Fabiano Rosa Cunha Alex Leandro Nunes Brum Alex Ricardo Rodrigues Charão Alex Soares Dos Santos Alexander da Silva Morales Alexander da Silveira Gobus Alexandra Aparecida Kieffer dos Santos Alexandra Janovik Alexandre Alberto Campos de Godoy Alexandre Araujo Wommer Alexandre Augusto Garcia Mendez Alexandre Bonilha Pacheco Xavier 4950° 4016° 694° 1837° 558° 2748° 3386° 1624° 2686° 4717° 2745° 200° 297° 1094° 3511° 3826° 4309° 2125° 52° 2834° 2016° 4055° 3263° 731° 352° 3039° 1165° 421° 2985° 4031° 1159° 530° 3959° 3115° 1724° 1969° 4791° 1389° 4234° 2020° 3534° 4135° 2399° 1833° 54° 756° 2672° 2758° 194° 4729° 2604° 1156° 1201° 3490° 1687° 3667° 1146° 4742° 4945° 2406° 516° 4334° 2402° 340° 1776° 944° 3709° 172° 4764° 2888° 3513° 3022° 867° 2066° 4133° 3888° 3381° 967° 3723° 3131° 3089° 589° 911° 627° 2004° 225° 2015° 871° 1932° 2841° 487° 1469° 4261° 3812° 1963° 3090° 1450° 2342° 3645° 1383° Alexandre Cardoso Leite Alexandre Casimiro da Costa Schultz Alexandre Claiton da Silva Alexandre da Luz Lemos Alexandre da Silva Fao Alexandre da Silva Meira Alexandre da Silveira Soares Alexandre de Oliveira Pereira Alexandre Fagundes Cardoso Alexandre Farias Limia Alexandre Fernandes Padilha Alexandre Ferreira Rodrigues Alexandre Freitas Alexandre Gauss Alexandre Guimarães da Silva Alexandre Lino de Almeida Alexandre Maiato Franco Alexandre Mello Furtado Alexandre Niederle Alexandre Oliveira Alexandre Orlandini Alexandre Peres de Oliveira Alexandre Santos da Costa Alexandre Valderes Silva de Oliveira Alexandre Viana Lau Alexsandra Rocha de Andrade Alexsandro da Silva Alexsandro da Silva Sena Alexsandro de Jesus Alexsandro Dornelles Sarmento Alexsandro Motta Fraga Alexsandro Olivaes de Jesus Alexsandro Pereira Guerreiro Alexsandro Silva Monteiro Alexssander Nascentes da Silva Alfeu Vieira de Magalhães Alfredo Fernando Zart Alfredo Jose Dantas Filho Alice Aparecida Petrarca Munhos Alice de Oliveira Marques Alice Lori Becker Alice Petersen Alice Prates Garcia Scorzoi Alicinda Aquino dos Santos Aline Alves da Silveira Possamai Aline Aparecida Gonçalves Aline Cristiane Ramos Medeiros Aline da Silva Sanguine Aline de Oliveira Aline dos Santos Teixeira Aline Duarte Pratzen Aline Feliciano Nunes Aline Fernanda Blanco dos Santos Aline Gabriela da Silva Soares Aline Nunes Sodre Aline Piazza de Souza Aline Pitol de Lima Aline Rodrigues da Silveira Aline Santos da Rosa Aline Silva Flores Aline Thesari Terres Aline Vivian Almeida Pereira Allysson Arthur Roque dos Santos Almedorino Pinto De Almeida Almezinda de Bairros Almir Fabiano de Oliveira Almiro da Costa Leite Altair Gomes Da Silva Altemir Anchieta Felipe dos Santos Altiva Nascimento Pedrozo Alvaro Christian Rojas Peres Alvaro Lucio Baldez da Silva Alvaro Marcelo Martins de Oliveira Alvaro Rodrigues Soriano Pereira Alvinha Correa Cabreira Alzira Castro Munhoz Alzira dos Santos Chagas Alzira Dutra de Moura Alzira Pereira Spielmann Amadeu Bassani Soares Amancio Dorneles Bastos Amanda Trindade Fraga Amilcar Luz Fernandes Amir Arno Paludo Ana Amelia Santos Neta Ana America Peixoto Ana Beatriz Alabi Fagundes Ana Carlas Escobar Cruz Ana Cássia Neres Teixeira Ana Cecilia Pereira Lederhans Ana Celina Ferreira Maciel Ana Clara Halasi Ana Claudia da Silva Alves Ana Claudia Silveira Ana Cristiane Fabricio Pereira Ana Cristina Barbosa Duarte Ana Cristina Machado da Silva Ana Cristina Pereira da Silva Ana Cristine Delgado Silveira Ana Dila Stasiak 475° 1386° 3553° 3217° 4468° 2817° 2393° 524° 4449° 3029° 4275° 1878° 1076° 1715° 2295° 4353° 2467° 2933° 2682° 3384° 1230° 1027° 3447° 3739° 826° 4206° 438° 4205° 3304° 654° 2884° 2073° 3396° 1638° 2287° 2350° 2546° 5025° 436° 891° 2611° 3624° 1756° 1295° 4899° 539° 704° 2299° 1868° 4572° 811° 2869° 2767° 3880° 1726° 4227° 2288° 3204° 753° 2150° 1464° 1238° 815° 4423° 4013° 1574° 1864° 1198° 289° 356° 2597° 2333° 4894° 770° 2739° 3083° 562° 4427° 652° 1273° 4106° 4875° 1959° 639° 264° 1680° 64° 3671° 1318° 1407° 3312° 1801° 1170° 2618° 3424° 1245° 896° 2699° 4139° 2734° Ana Eliza Nunes Ana Elizabeth Pereira Motta Ana Elusa Sperb Rech Ana Felicia Nunes Goularte Ana Gabriela Costa Ana Hilda Dias Rodrigues dos Santos Ana Julia Santos Velasques Ana Jussara Soares Ana Karina Gonzalez Souza Ana Ligia da Rosa Bittencourt Ana Lucia dos Santos Gonçalves Ana Lucia Lemos Nasinhak Ana Lucia Marquez da Silva Ana Lucia Silva dos Santos Ana Luisa Correa da Silva Ana Luisa Rodrigues Amaro Ana Luiza de Souza Schimitz Ana Luiza Ferreira Alves Ana Marfisa Ferreira de Albuquerque Ana Maria Almeida de Lima Ana Maria Bueno Porto Ana Maria Cardoso Ana Maria de Moraes Ferrony Ana Maria Fontoura Ferreira Ana Maria Gonsalves Ana Maria Nascimento Kappel Ana Maria Raquel Conte Ana Maria Rodrigues Diene Ana Maria Rosa dos Santos Ana Maria Silva Ana Maria Silva dos Santos Ana Maria Souza Bandeira Ana Maria Vitorino Ana Oreni Paz da Silva Ana Paula Barboza Pinto Ana Paula Brauwers Ana Paula Cezar Rodrigues Ana Paula Coe Fagundes Ana Paula de Mello Martins Ana Paula Dias dos Santos Ana Paula dos Santos Hostyn Ana Paula Hegenbart Ana Paula Lima Da Silva Ana Paula Melo Terres Ana Paula Monteiro da Silveira Ana Paula Porto Ana Paula Ribeiro Lopes Ana Paula Sefton Ana Paula Silva dos Santos Ana Paula Souza Ribeiro Ana Regina Escobar Weber Ana Regina Ferreira Lopes Ana Regina Oviedo de Oliveira Ana Regina Trindade Alves Ana Renata Rodrigues da Silva Ana Rita Barbosa Ana Rita Dias Marques Ana Rosa Canabarro Ana Rosa Galiza Falcão Ana Terezinha Borges Gonçalves Ana Terezinha Imbelloni Machado Ana Voluzia Ramos de Carvalho Ana Zoe Alves Ocanha Anabela Alves Goulart Anaberi Rosa dos Santos Anair Queiroz de Lemos Ananias Cardoso Anay Aparecida da Silva Anderson Betile Rodrigues Anderson Bitencourt da Silveira Anderson Bittencourt Soza Anderson Cardoso Reges Anderson Cavalheiro Pereira Anderson Claiton Ramos Rocha Anderson Ferreira Anderson Melo Fagundes Anderson Palinski da Silva Anderson Ropke Porto Anderson Santos Velasques André Andreola Zambarda Andre Carlos Pithan Neto Andre D Mutt Lima André Ferreira Andre Formoso da Nova Andre Hamburg da Silva André Lemos dos Santos Andre Leonel Bujes Suris Andre Luis Cardoso dos Santos Andre Luis Costa Rolim Andre Luis da Silva Campos Andre Luis de Souza Andre Luis dos Santos Gonçalves André Luis Lima de Barros Andre Luis Medeiros Beauvalet Andre Luiz Burajski Andre Luiz Klein da Silva Andre Marcelo Tosmann Andre Martins Peres Andre Melati Andre Rodrigues Borjes 7 8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 3426° 365° 2410° 2036° 4239° 1803° 3292° 3689° 439° 599° 1861° 3879° 4435° 2473° 2246° 2625° 4629° 4005° 4694° 3431° 4337° 3248° 3842° 175° 90° 3086° 2329° 1° 2337° 3302° 3989° 1465° 506° 1369° 1046° 1879° 1020° 631° 1629° 2215° 791° 447° 4104° 300° 2358° 1330° 1500° 2588° 3223° 185° 4112° 1706° 2165° 740° 2824° 4546° 1690° 741° 4898° 598° 4116° 3476° 570° 3822° 4654° 2451° 2779° 4492° 3607° 347° 2052° 2544° 666° 4595° 4151° 3940° 3436° 3852° 1218° 1155° 1818° 2330° 383° 990° 4448° 4804° 1387° 808° 2920° 4244° 2384° 40° 1125° 1217° 1965° 4487° 2017° 2444° 3074° 989° 2273° 2599° Andrea Azevedo Terra Andréa Barros dos Santos Andrea de Avila Oliveira Andrea dos Santos Neves Andrea Fagundes dos Santos Terra Andrea Gomes Simões Andrea Gonçalves Linera Andrea Porto Teixeira Andrea Silva da Cunha Andrea Silva de Oliveira Andrei Rose Verdum Almeida Andreia Aguiar de Lima Andreia Beretta Machado Andreia Carabojal da Silva Andreia Cristina Loureiro Andreia Dalla Vecchio Andreia Hastenteufel Andreia Lopes de Freitas Andreia Mendes Von Muhlen Andreia Moreira Toledo Moraes Andreia Oliveira dos Santos Andreia Pereira Andreia Sandri Andreia Silva da Rocha Andreia Vasques da Silva Andressa Esswein Andreza Togni Anelise Rodrigues do Amaral Anelise Souza Ogliari Anelise Von Mengden Anéte Fátima da Silva Prates Angela Blanski Pereira Angela Cristina da Silva Charme Cardoso Angela Cristina Kravczyk Angela da Silva dos Santos Angela Maria Borba Bitencourt Angela Maria Brito Trindade Angela Maria de Oliveira Angela Maria de Re Angela Maria Emanuelli Magalhães Angela Maria Jara de Mattos Angela Maria Maia Gonçalves Angela Maria Rodrigues Ferreira Angela Maria Silva Melo Angela Maria Spielmann Angela Maria Trindade Angela Regina Rosa da Silva Angela Russo Angela Silva Aquino Angela Silva de Oliveira Angelica Corvello Schwalbe Angelica Mrozinski Francois Barcelos Angelica Viebrantz Soares Angelice Santos Angelina Canto Oliveira Angelo Augusto Chenquel Mota Angelo Fordin de Freitas Angelo Roberto Berneira Eismann Angelo Trovello Neto Anibal Sergio dos Santos Junior Anilda Lummertz Anita Maria Flores Pereira Anna Amelia Cony Fonseca Anna Luiza Nunes Ballejo Anselma Ricardo Walter Anselmo da Cruz Anselmo Lemos da Silva Anselmo Omar dos Santos Silva Antonia Da Rosa Requelme Antonia Sinara Toledo Dias Antonia Tamiozzo Antonina Teixeira Antoninho Segundo Lagunde Antonio Alvares Ribeiro Varreira Antonio Augusto Afonso Alves Antonio Barbosa Cardoso Antonio Benedito Machado Antonio Carlos Alencastro Garcia Antonio Carlos Amaro Costa Antonio Carlos de Oliveira Antonio Carlos Dilly da Silva Antonio Carlos dos Santos Alves Antonio Carlos M Gonçalves Antonio Carlos Nunes Pinto Antonio Carlos Pereira da Silva Antonio Carlos Pereira da Silva Antonio Carlos Pires Lucas Antonio Carlos Rodrigues Martins Antonio Carlos Silva Antonio Correa Mathias Antonio Correia Andrade Antonio Enio da Silva Pompeo Antonio Fortes da Silva Antônio Joceli Teodoro Neves Antonio Kaun Antonio Marcelo Juvenal de Oliveira Antonio Marcos de Lacerda Vitola Antonio Marcos Furtado Schug Antonio Marcos Silveira Antonio Merico Rodrigues Correa Antonio Pedrotti Antonio Roberto Nery Vidal 2708° 1849° 406° 2359° 1106° 143° 4969° 689° 1126° 4496° 1511° 234° 1962° 1747° 579° 2283° 780° 3817° 3803° 2348° 220° 314° 2955° 1637° 1877° 1646° 3326° 1929° 3957° 2633° 4534° 3458° 4189° 2723° 4503° 3045° 3830° 3726° 2152° 2505° 1371° 2551° 2322° 847° 4038° 865° 2709° 27° 1025° 1897° 3819° 100° 196° 2545° 2128° 2761° 1583° 1415° 4166° 2839° 4816° 3276° 128° 3264° 1043° 4897° 4158° 2676° 2619° 1695° 1177° 2503° 4892° 1213° 3659° 508° 3655° 4243° 515° 3287° 856° 1828° 3730° 3437° 3395° 1166° 410° 4057° 3935° 4451° 2182° 95° 67° 3430° 742° 94° 477° 3996° 103° 1142° 4925° 1759° Antonio Silvino Machado Veleda Araci Gomes Lescano Araci Muller Lippert Aracy Rech Sobrinha Arcadio Afonso Eich Aretuza Goulart Figueiredo Ariadene de Souza Ariane Cristina Magnan Soares Ariela da Silva Souza Ariete Flores da Silva Arilda da Silva Marçal Arilde Alves Arildo Jose Droner Arioldo Ramos Freire Arlei Goulart Mottola Arlen Bentivoglio Gomes Arlete Cunha Dornelles Arlindo Sigales de Oliveira Arlindo Valdeci Alves Ferreira Arlizegar Moreira Armando Molina Divan Junior Arminda Cardoso Arminda de Lourdes Lopes Fraga Arnaldo Alexandre Mendes Pereira Arno Gomes da Silva Arno Pedroso Aroldo Figueira dos Santos Assir Francisco Nunes Kuhn Assunta Maria Nicolini Ataide Aires de Oliveira Atalibio Rosa do Amaral Augusto Bortolon dos Santos Augusto Ferreira Mota Auracelia Pereira da Silva Aurea Nair Bastos da Silva Aurea Teresa Correa Rodrigues Aureo Luis Silva de Oliveira Aurora de Moura Manica Avelino Milani Aventino Simonetti Azair Salete Mauricio Borges Barbara Cristiana da Silva Antunes Barbara Paola Vieira Fornasier Basilia Hrymalak Pinto Beatriz de Paula Oliveira Beatriz de Souza Weber Beatriz Gonçalves Bernardes Belmira dos Santos Minossi Belonir dos Santos Souza Ben Hur Bittencourt Rodrigues Benjamin Parode Cardoso Bento Costa Berenice da Braga Antochevis Berenice Danda Nunes Berenice Domingues de Oliveira Bernadete de Oliveira Albonaz Bernadete Estela Boff Bernadeth Spieler de Oliviera Bernardina de Fatima dos Santos Bernardo Severo da Silva Beto Roni de Lima Flores Bibiana da Silva Silveira Bolivar Gomes de Almeida Branca Iris Alves Goulart Brasil Neves de Oliveira Brenda Joice Soares Ribeiro Breno Antonio Guimarães da Silva Breno Eduardo dos Santos Duarte Breno Henrique Pereira da Silva Breno Luis Caldosso da Silva Breno Santos de Oliveira Breno Silveira e Silva Bruno Cesar Colombo Dias Bruno Manoel Guilhermes Correa Camila Fernandes Gouveia Camila Machado Barbosa Camila Zanette Oppermann Camile Rossi Motta Camilo Carneiro da Silva Candice Cresqui Candice da Costa Jaques Candida Margarete Pereira Nunes Candido da Silva Souza Cândido Gervazio de Souza Carina Vargas de Moura Carla Beatriz de Souza Marques Carla Belatrice Bolzan Carvalho Carla Brasil de Lima Carla Cristina Knabach Albuquerque Carla da Cunha Paixão Carla de Oliveira Trevizan Carla Denise da Silva Rodrigues Carla dos Santos Bandeira Carla Ester Guimarães de Abreu Carla Eunice Machado Silveira Carla Ferreira Carla Giovana Rosa Duarte Carla Iracema Lara dos Santos Carla Maciel Salaberry Carla Maria Dias de Fraga Carla Maria Domingues Rodrigues Carla Maria Fernandes da Silva 4499° 1350° 2623° 535° 2987° 1884° 696° 1883° 4878° 4296° 2131° 2186° 228° 3266° 4251° 3638° 1535° 2255° 1632° 4883° 2538° 4803° 1863° 4530° 3255° 2447° 651° 3774° 2310° 4977° 4711° 649° 3716° 2366° 2883° 1463° 319° 2084° 255° 1786° 1612° 1824° 4771° 4758° 4528° 113° 2487° 4997° 4278° 3114° 3910° 3634° 1841° 2352° 3146° 3710° 337° 1428° 59° 509° 2689° 1551° 4440° 4415° 2923° 153° 3303° 1683° 4246° 407° 3472° 2910° 1674° 2010° 4236° 4761° 1709° 4213° 4730° 946° 4972° 1967° 3665° 2992° 3537° 180° 344° 3736° 3067° 3719° 1806° 372° 3877° 766° 2187° 51° 4375° 4340° 1053° 3012° 2906° 1571° Carla Olinski Carla Regina Martins de Oliveira Carla Renata Silva Oliveira Carla Rosa Ferreira Carla Rosane Bandeira Matos Carla Rosane Chiaratto Ferro Carla Rosane de Souza Pereira Carla Silveira Duro Carla Simone Preuss Carlito Simon Carlos Adalberto Ferreira Duarte Carlos Alberto Almeida da Silva Carlos Alberto da Silveira Carlos Alberto de Souza Silva Carlos Alberto dos Santos Carlos Alberto Estabel Carlos Alberto Fraga Nunes Carlos Alberto Guterres Carlos Alberto Kalinovski Hoffmann Carlos Alberto Kasper de Oliveira Carlos Alberto Machado Carlos Alberto Machado Bastos Carlos Alberto Machado Velasco Carlos Alberto Pacheco Carlos Alberto Vieira Carlos Alex dos Santos e Silva Carlos Alexandre Carcuchinski da Silva Carlos Alexandre Ferreira de Souza Carlos Alissandro Marques Cezar Carlos Andre Azevedo Bonilha Carlos Armando Fernandes Ribeiro Carlos Atalla Hidalgo Hijazin Carlos Augusto Cony Marques dos Santos Carlos Augusto Denavi de Almeida Carlos Augusto dos Santos Guessi Carlos Augusto Pinheiro de Melo Carlos Augusto Souza de Mello Carlos Campos Lopes Carlos Cesar dos Santos Monteiro Carlos Daniel Rodrigues Carlos de Paulo Carlos Eduardo de Freitas Mengue Carlos Eduardo de Souza Carlos Eduardo Dias Magalhães Carlos Eduardo Jacobs Carlos Eduardo Lima da Silva Carlos Eduardo Vilar Chamorro Carlos Eugenio da Silva Machado Carlos Fabiano Coelho Tessalli Carlos Gilmar Marques Silveira Carlos Henrique Brum Guimaraes Carlos Henrique Fraga Camargo Carlos Homero Ramos da Silva Carlos Igor de Oliveira Barcellos Carlos Julio Camacho Carlos Marcel Ferreira da Silva Carlos Natalino Silva da Rosa Carlos Nelcy Pereira da Silva Carlos Noe Couto Machado Carlos Pacheco Machado Carlos Reginaldo da Fonseca Martins Carlos Roberto de Oliveira Carlos Roberto de Souza Carlos Roberto Fraga Santos Carlos Roberto Guedes Machado Carlos Roberto Schuller Carlos Rogério Nolasco Lopes Carlos Ubirata Claro Fernandes Carlota Vicente da Matta Carmem Barreto Tortelly Carmem Estelita Gonçalves Dias Carmem Lucia dos Santos Firme Carmem Lúcia Guedes Carmem Lucia Martins da Silva Carmem Lucia Porto da Silva Carmem Lucia Santos da Silva Carmem Lucia Silva Farias Carmem Machado Benites Carmem Maria Quadrado Salatino Carmem Maria Vieira dos Santos Carmem Rejane Pacheco Porto Carmem Silva Gonçalves Lopes Carmen Beatriz Pereira Sena Carmen Elisa da Silva Carmen Elisabeth dos Santos Alves Carmen Gladis Silva Faccio Carmen Lila Ribeiro Guimarães Carmen Lucia da Luz Franco Carmen Lucia Dorneles Rocha Carmen Lucia Rondon Flores Carmen Lucia Siqueira de Medeiros Carmen Maria da Silveira Scorza Carmen Maria dos Santos Fiuza Carmen Regina Ferraz dos Santos Carmen Regina Machado Bastos Carmen Rosana Barcellos Alves Carmen Silvia Bitencourt Gomes Carmen Suzana Soares de Lima Carolina Machado Pinheiro Carolina Rodrigues Caroline Machado Dalmagro Caroline Salvador Kuerten 2772° 378° 4322° 155° 3440° 3775° 2969° 1426° 4954° 3750° 4310° 4577° 1401° 730° 2790° 2706° 3718° 3956° 2606° 3543° 659° 4947° 4675° 3990° 3972° 2687° 3021° 884° 3327° 3854° 3567° 1337° 1862° 4110° 3370° 1361° 637° 3301° 1825° 2966° 4704° 1587° 401° 2041° 3619° 1307° 2326° 795° 2791° 3242° 2541° 2083° 1609° 3445° 2715° 1224° 3515° 3066° 148° 3329° 429° 2775° 1194° 2189° 3903° 1790° 4630° 932° 1626° 3092° 1575° 825° 601° 2130° 1430° 2802° 4786° 3073° 2244° 2945° 2392° 93° 2163° 3547° 4792° 2363° 2078° 4557° 4553° 4442° 596° 136° 2045° 1916° 1187° 1363° 4713° 1958° 4242° 1262° 2537° 672° Caroline Trindade da Silva Cássia Aparecida Figueiró Leal Cassia Cecilia de Brito Alves Cassia Elaine Soares Ferreira Cassiane Ourique Martins Cassiano Costa Cotoman Cassiano dos Santos Cassio Daniel Pacheco Braga Cassio Rodrigo Bertão Catarina Assunção Vasques da Silva Catarina Gonçalves Ribeiro Catarina Pereira Maia Catarina Rocha dos Santos Catarina Rosa Catia Adriana Cadore Bastiani Cátia Cilene Larrea Catia Ferreira dos Santos Catia Giovana da Silva Cardoso Catia Maciel de Souza Catia Magalhães Esteves Catia Regina da Silva Lucas Catia Silene das Neves Pereira Ceci Iolanda dos Santos Cecilia Maria da Cruz Cecilia Raimundo da Silva Celestino Junior dos Santos Conceição Celi Menger Knevitz Celia dos Santos Wolff Celia Moro Celia Poncio da Silva Celia Reginara Fischer da Silva Celina da Silva Chalup Celina Mendes de Oliveira Celio de Castro Belmonte Celma Conceição da Rosa Celoni Meirelles Celso Gilvani Pereira Boeira Celso Lorenzini Celso Marques Azambuja Celso Rodrigues da Rosa Celso Veluza Celvio Derbi Casal Ceni de Sá Pinto Ceni Rosa Gonçalves Ceris Maria Dias Amaral Ceris Teresinha Pereira Cavalheiro Cerlene Silveira da Silva Cesar Augusto Dutra dos Santos Cesar Augusto Toniolo Amarilla Cesar Carrion Castanho Cesar Daniel Ovejero Cesar dos Santos Bandeira Cesar Nildo da Conceição Cesar Ricardo Kuppe Cesar Roberto Moreira Piquelet Cesar Rodrigues Pinto Cezar Augusto Silva de Moraes Charles Fernando Machado Charles Ferreira da Rosa Charles Spencer Marques da Cruz Christian Adalberto Ropke Porto Christian Ignacio Santos de Castro Cicero Barreto Tortelly Cil Dilamar Valem dos Santos Cilania Santos de Lima Cinara Moraes Cinara Vargas Machado Cindi Glaucir Bitencourt Vilar Cinthia Denise Bordini Cintia da Conceição Borges Cintia da Silva Costa Cintia Silva dos Santos Cira Candida Brito Freitas Ciro Alberto Mello Nelson Ciro Creifer Mazuim Kratte Ciro Silva de Oliveira Cirton Pillar Lhamby Clair de Moura Ramos Clair Gomes da Silva Clair Jose Magalski Clair Soares Nascente Clair Terezinha da Costa Claiton da Fonseca Nunes Claiton Machado Guimarães Clara Maria Veleda Azambuja Carbone Clarce Francisco Soares dos Santos Clari Simone Leite Vaz Clarice dos Santos Pacheco Clarice Fagundes Porciuncula Clarice Helena Weber Clarice Lisboa Correa Clarice Maria Trindade Farias Clarice Souza de Azevedo Claudean de Oliveira Praxedes Claudemir Queiroz Lucas Claudenilson da Costa Regis Claudenise Andrea Schmitt de Oliveira Claudete Araújo de Aquino Claudete Braga dos Santos Claudete da Silva Centeno Claudete dos Santos Claudete Terezinha Cardoso DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 97° 3398° 1037° 2998° 1435° 813° 3161° 4633° 3672° 970° 2594° 1069° 4203° 3093° 247° 4574° 4824° 943° 3409° 2922° 1917° 4123° 971° 315° 3711° 1443° 4073° 933° 3225° 1192° 4929° 1904° 3027° 2264° 2267° 2798° 3168° 2075° 286° 4183° 2720° 4185° 3251° 4801° 4839° 1104° 3379° 1158° 1099° 4401° 2237° 381° 2947° 4812° 2874° 2100° 1354° 1257° 3096° 4455° 4452° 3546° 303° 4610° 201° 2375° 2372° 2809° 3630° 1640° 4995° 4226° 2097° 660° 500° 1802° 3697° 2309° 2466° 1092° 3057° 3333° 444° 3404° 4037° 4520° 4679° 4911° 1280° 2459° 901° 2396° 758° 494° 2915° 1501° 4511° 4163° 4235° 1140° 1829° 575° Claudeti Freitas da Silva Claudette Terra Zanchet Claudia Alba França Claudia Barrozo Carlotto Claudia Beatriz Lewis Delgado Claudia Cristina Bertol Claudia da Silva Ferreira Claudia de Araujo Domingues Claudia de Lima Holstein Claudia Deckmann Fernandes Claudia Ebert Claudia Giane Rodrigues Claudia Helena Bergmann Zimmer Claudia Helena Ferreira Claudia Irala Barbosa Claudia Jaguimara Santana Laus Claudia Machado Correa Claudia Regina Andrade da Silva Claudia Regina da Silva Mesquita Claudia Regina de Godoi Claudia Regina Dutra Dias Claudia Rodrigues Garcia Claudia Silva Machado Claudia Simone Pinheiro Claudia Simone Rodrigues Claudia Teixeira da Silva Claudia Uchoa de Souza Claudio Andre Gonçalves Claudio Antonio Fallavena Rey Claudio Antonio Marques Maurel Claudio Antonio Vargas da Rocha Cláudio Borba Queiroz Claudio Chaves Aguiar Claudio Correia de Souza Claudio da Silva Canfild Claudio de Sena Cavalheiro Claudio dos Santos de Oliveira Claudio Dutra dos Santos Claudio Eduardo Silva Claudio Giovani Martins Miraglia Claudio Gomes dos Santos Claudio Irineu Bujes Suriz Claudio Joveci Leite da Silva Claudio Langara Kaiser Claudio Machado Quevedo Claudio Pacheco Claudio Pires Claudio Polchowicz Claudio Roberto Bandeira Junior Claudio Roberto de Souza Santos Claudio Senna de Matos Claudio Silva Duarte Clauri da Silva Azambuja Cleani Dias da Costa Cleber Antonio Gugel Machado Cleber da Silveira Ramos Cleber Daniel Ferrari Cleber de Castro Bartz Cleber Edson Araujo Godoy Cleber Fabiano dos Santos Cleber Luis Silva da Silva Cleber Machado Cleber Schonhofen Cleber Sigals Scares Cleber Valerio Simões Cleci Nascimento dos Santos Cleci Terezinha Marques Coelho Cledi Cardoso Cledi de Fatima Manica Cledi Nunes Cledi Silva Larratea Cleide Adriano Baptista Duarte Cleide Jacqueline Brandão da Costa Passos Cleide Terezinha Soares Cleiton Alex Mendonça Cleiva Maria Alves Borges Clelia de Oliveira Barros Cleni da Silva e Silva Clenice Terra Ribeiro Clenilton de Freitas Batista Clenio Coelho do Espirito Santo Clenir de Fatima Gonçalves Ignacio Clenir do Carmo Bernardes da Silva Cleny dos Santos Barrionuevo Cleon Jose de Souza Rodrigues Cleonice Carvalho Furquim Cleonice Colpo Bertaco Cleonice da Rosa Gadea Cleonice de Jesus Lacerda Cleonice Saraiva dos Santos Cleonice Terezinha Rodrigues Cleonita Silva do Amaral Cleria Maria Dos Santos Cleunice Chaves Lineira Cleusa Aparecida Pereira Trindade Cleusa Aparecida Santos Garighan Cleusa da Silva Goulart Cleusa Gonçalves Cleusa Liage Rodrigues Mendes Netto Cleusa Maria Borba da Silva Cleuza Obete Ayares da Silva Cleuza Oliveira Costa 4155° 2361° 542° 1495° 3652° 2737° 3233° 485° 2426° 3122° 2116° 4727° 2572° 5017° 4411° 2926° 4255° 3588° 3293° 2053° 3221° 86° 4125° 3402° 1620° 1293° 3807° 3281° 1468° 3781° 3002° 2382° 1613° 4556° 2786° 3366° 4165° 455° 4473° 3621° 390° 870° 4098° 3399° 323° 2835° 1684° 3837° 2485° 4077° 991° 4294° 4539° 2434° 3187° 3212° 1751° 1370° 1381° 361° 3519° 102° 2648° 4045° 4535° 211° 4431° 1366° 134° 4856° 3720° 1451° 2234° 430° 186° 4640° 3269° 3924° 4456° 2481° 1259° 4109° 3070° 893° 3222° 4709° 3064° 2210° 3337° 2939° 223° 2221° 2783° 2229° 188° 3882° 2003° 4927° 198° 35° 540° 4963° Cleuza Ribeiro Ritter Cleverson Nascimento Azevedo Cleverton Costa Thomaz da Silva Cleydimar Luis da Silva Prestte Clodoaldo de Camargo Trindade Clovis Idenir Lopes Marques Clóvis Leandro Pinho Ferreira Clovis Loercio Rocha da Silva Clovis Neri dos Santos Palmeira Clovis Viana Miguel Conceição Henrique Ibarra Ramires Cora Maria Rodrigues Munhoz Coralia Maria de Andrade Corina Graucia Padilha Ramires Cosme Olandy Viegas Gonçalves Creusdete Coelho da Rocha Crisana Kuhn Vidal Cristhiane Freitas Lopes Cristiam Ramos Alves Cristian Batista Mota de Oliveira Cristian Santos Lopo Cristiane Batista Ferreira Cristiane Bonez Pinto Cristiane de Castro Gonçalves Cristiane dos Santos Maurício Cristiane dos Santos Soares Cristiane Elizabete Reiter Cristiane Lucini Dias Cristiane Martins Valentim Cristiane Monaco Nunes Vaz Cristiane Muller Costa Cristiane Paim da Cunha Cristiane Ruperti Guedes Cristiane Silva dos Santos Cristiane Terres Alves Cristiane Vieira Louzada dos Santos Cristiano Batista Barboza Cristiano de Lucena Pedroso Cristiano de Moura Flores Cristiano Eisermann Rodrigues Cristiano Kohler Silva Cristiano Pereira da Fonseca Cristiano Ramires da Silva Cristiano Silva Lopes Cristiano Trindade Gonçalves Cristina Pereira Prestes dos Santos Cristina Peres de Souza Cristina Beatriz Muller Cristina Benevenuto Bettim Cristina Coelho Cristina da Silva Viana Cristina dos Santos Cristina dos Santos Valles Cristina Gonçalves Martins Cristina Gusmão Camino Cristina Lucia Dall Pra Cristina Neukamp da Silva Cristina Paerea Loureiro Cristina Payeras Rodrigues Silva Cristina Reis da Fonseca Cristina Severino Simão Cristino Machado Farias Daciur Paulo da Silva Santana Dagmar Marilia de Oliveira Chagas Daguemar Luis Koerbes Daiane Cruz da Silva Daiane da Rosa Rodrigues Daiane Nunes Soares Daiane Romana Lima da Silva Daici Rosa de Souza Moraes Dailson Geraldo Leite Padilha Daisson Luis Magnus Lopes Daisson Rodrigues Cabral Daisy Abdala Daisy Cristina Feliciano Nunes Dalci Lissaraca da Rosa Dalcira de Fatima Soares da Silva Dalmir José Reginaldo Daltro da Silva Mantovani Daltro Dutra Pereira Dalva Bittencourt Rodrigues Dalva Margarida dos Santos Abreu Dalva Oliveira Kummer Dalvo Morales de Moura Damiana Molinari Daniel Alberto de Fraga Daniel Alexandre Netto Simões Daniel Angelo da Silva Daniel Caringi Daniel Cunha de Azevedo Daniel da Silva Canedo Daniel da Silva Vandam Daniel de Oliveira Liutvonskas Daniel de Vargas Machado Daniel dos Santos Gomes Daniel Elisandro dos Santos Daniel Escobar Pereira Daniel Machado Daniel Matias de Souza Daniel Menezes Brasil Daniel Meyer Daniel Netto Abreu 5024° 4276° 1000° 797° 727° 2577° 3477° 2008° 2681° 4781° 676° 181° 460° 1987° 261° 2646° 2803° 1757° 4860° 4637° 183° 1169° 1131° 4392° 866° 805° 3593° 1635° 4436° 4830° 3786° 4074° 4027° 2212° 851° 1882° 2135° 1470° 226° 2808° 231° 3174° 3467° 3931° 928° 5015° 3974° 4891° 339° 2102° 17° 480° 892° 1736° 4989° 4662° 3071° 1111° 3135° 2701° 4421° 1214° 1204° 1080° 2136° 4346° 2029° 1078° 3843° 1573° 4526° 2937° 2860° 4971° 1779° 1701° 4079° 4853° 4769° 4731° 2760° 3945° 1157° 1394° 3111° 1070° 3913° 1526° 31° 1948° 445° 25° 4602° 4387° 2965° 582° 4807° 3764° 2792° 4745° 3834° 5006° Daniel Oliveira da Silva Daniel Pereira Bernardes Daniel Pereira da Silva Daniel Roberto de Lima Daniel Rodrigues da Silveira Daniel Santos de Vargas Daniel Santos dos Santos Daniel Santos Gonçalves Daniel Silva da Silva Daniel Sousa de Vargas Daniela da Costa Oliveira Daniela da Rosa Daniela da Silva Fernandes Daniela de Oliveira Bueno Daniela Palma Montezano Daniela Pazini Naresi Daniela Rodrigues Espindola Daniela Vieira da Silva Daniele Santos de Souza Daniele Silveira Soares Danieli Silveira Arruda Danielle de Paula Schlemmer Darci Cardozo Damaceno Darci Renato Sendra Darci Soares Paiva Dari Fernandes Daria Maria Lucchesi Garbini Dario Anschau Darlan José Fernandes Darlan Soares Ferraro Dartagnan Siqueira Darvina Pelisser Davi Correa Pereira Davi Odone Bertodo Davi Pezzi Battisti David Migotto Neto David Rodrigues Bastos Davis Hugo Domingues Debora Cristina Scherer Debora Denise Richetti Debora Eunice Lopes Carvalho Debora Martins Maciel Debora Medeiros Mesquita Debora Mendes Martins Debora Schimid Petry Deborah Carvalho Alves Deborah Denise Braga Decio Alcara Decio dos Santos Gomes Decio Evangelista Deise Rey Baia Deisi Cristina da Silva Deisi Janine de Souza Franco da Silva Deize Nalu Schafin Robalo Deizi Beatriz Lopes Almeida Dejanira dos Santos Drexler Delair Silva dos Santos Delamar Gomes da Rosa Delci Rolim da Rosa Delcirene da Rosa Jardim Deli Teresinha da Motta Delia Rebisque da Silva Delma Maria Farias da Silva Delmar Padilha Soares Delmar Rodrigues de Melo Delzio Messa Mota Demetrio Marcelino dos Santos Dener Duarte Denilson Duarte da Silva Denis Marcelo Herzog Denis Norma Galvani de Lima Denis Renato Moreira Blanco Denise Achutti Denise Barão da Silva Denise Bonilha Pacheco Xavier Denise Camargo Braga Denise da Motta Bacellar Denise da Silva Martins Denise de Lima Ferreira Denise Ferreira Pinto Denise Flores Kaczaniuk Denise Helena Garcez Conterato Denise Klipel da Silveira Denise Leticia dos Santos Denise Manique Nunes Denise Rodrigues Nunes Neves Denise Silva Denise Teresinha Mineiro Morais Denise Zenaide Antoni Denize Rodrigues Henriques Deoclides dos Santos Jobim Deolinda Fontoura Fernandes Deonice Rigotti Derli Julio Pedroso dos Santos Derli Silva Leal Desiree Eisermann Silveira Dick Delman Luconi Marques Didimo Alves de Souza Neto Diego Bampi Diego Borba de Oliveira Diego Duarte Diego Oliveira de Souza 3818° 1840° 329° 769° 483° 3875° 1286° 2060° 1398° 4365° 3544° 2549° 1703° 2806° 3313° 2797° 3713° 538° 3256° 973° 902° 1660° 531° 1022° 4091° 1436° 593° 3890° 2864° 1487° 975° 1944° 552° 4327° 3001° 4180° 2199° 5014° 3254° 595° 4703° 658° 1349° 1323° 135° 2624° 814° 4089° 541° 665° 1135° 1298° 4766° 1817° 2486° 3779° 1973° 4543° 14° 3° 3973° 4426° 4845° 5012° 2188° 4075° 3923° 239° 4732° 3677° 764° 1253° 2093° 3520° 3656° 415° 3596° 2149° 4591° 1195° 405° 3503° 3548° 2201° 4900° 3485° 976° 2921° 3189° 4547° 876° 2360° 2220° 4641° 3194° 1344° 3763° 526° 2433° 1702° 1382° 2642° Diego Radde de Castro Diego Rafael de Lorenzi Diego Rian Benites Larroque Diger Peterson Frizzo Dilara Maria Acosta Dilce Fatima dos Santos Dilceia Fatima da Cruz de Oliveira Dilma Brum da Cruz Dilma Goulart Ferreira Nunes Pereira Dilma Irala Soares Dilma Reginaldo Dilnei Mattos Dilvair Pinto Velasques Dinarte Campos Oliveira Diogenes Luiz Lima da Silva Diogo Santos Jackes Dione Viegas Viana Dioneia de Barros Bandeira Dioneia Lopes Dioneia Rosa Pires Dionete Correa Balestrin Dirce Maria Hensel Dirceu Climaro Kuhn Dirceu Muench dos Santos Dirma dos Santos Dirnea Rosa Garcia Ditz Luiza Pfingstag Diva Spencer Pereira Djalma Cascaes Bruno Junior Djane Margarida Batista Docilia Rodrigues Dolores Fuhr Souza Domenico Francesco Covello Dometildes Terezinha Figueiredo da Silva Doraci Drago Doraci Ironita Frantz Doris Beatriz Vieira Germano Doris Martins Dias Doroteia Pedroso Müller Dorotéia Souto Costa e Silva Doroti Angela dos Santos Dorvalino Antonio Schneider Douglas Cristhiano Albert Alves Douglas da Conceição Avila Douglas Vinicius Scisleski dos Santos Duan Carlos dos Anjos Nunes Dulce Colussi Dulce Marlene Vogt da Fonseca Dulce Moesch Brandau Dulce Regina Diniz Pereira Dulcena Peixoto Lenz Dulcenea dos Santos Dulcineia Klaus Ebe Maria Vieiro Eber Souza Eberson Martins do Couto Ebrantina Vargas Chalet Ebrecil Mossolim dos Santos Ecilda Aparecida Lima de Jesus Ecildo Coelho Dias Eclair Nunes da Fonseca Edaci Pereira de Castro Edegar Fernando Cassal da Silva Edelmar Mendonça Edemar Antonio Dallavale Edemir Alves de Moura Edemir Porto Pereira Edenir Manoel Carneiro Eder da Silva Eder Leite Correa Eder Vagner Moraes de Castro Ederson Lorenzi da Silva Ederson Santos Dias Edgar Antonio Carneiro Edgar dos Santos Camargo Edgar Luiz Haar Junior Edi Catia Soares Roque Edi Maria Machado Edilaine Beatriz Machado Edilamar Alves Pedroso Edilce Maria de Miguel Edimilson Correa Aires Edimilson Jorge Bernardini Edina Margarete da Veiga Severo Edir da Silva Edir Macedo Edir Rodrigues Edison Britto dos Santos Edison Cassio Garcia dos Reis Edison de Azabuja Santos Edison de Souza Rodrigues Edison Kuhl Mensa Edison Luis de Oliveira Edison Luis Schuster Edison Luis Silva da Cruz Edison Luis Teixeira Edison Moacir Silva Ferreira Edison Ramires Fara Edison Valerio Nunes Edison Vieira Borges Edivani Cartesso Edleuza Sobral Bruno da Silva 9 10 1055° 146° 4194° 1083° 3369° 3631° 691° 705° 4643° 4066° 2208° 924° 1534° 1051° 3050° 4491° 3662° 2726° 1151° 2005° 190° 3863° 26° 2279° 2456° 4942° 657° 233° 2707° 2542° 1538° 482° 1397° 1317° 1559° 2390° 3014° 1059° 3728° 2178° 122° 3527° 4666° 2728° 906° 624° 2203° 3031° 1199° 3309° 4258° 995° 3512° 2502° 4459° 1594° 2532° 842° 1174° 4956° 205° 698° 3035° 3461° 2962° 3170° 1992° 1681° 861° 91° 2213° 4998° 3015° 1693° 4802° 3360° 3206° 3296° 3055° 3443° 3308° 1704° 1225° 4882° 1920° 3714° 3661° 2776° 3510° 3946° 2401° 118° 4502° 3901° 467° 4782° 4558° 1115° 2698° 2367° 1442° 2145° DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Edmar Ferreira Diniz Edmilson de Oliveira Mello Edmilson Luis dos Santos Edmilson Marino Guimarães da Silva Edna Cristiane da Silva Duarte Edna Malta Andrade Ednaldo Bezerra dos Santos Ednardo Alves Paz Ednilson Gusmão Martins Edson Alexandre de Oliveira Edson Augusto Brito Edson Miguel Peck dos Santos Edson Régis Fracasso Garcia Edson Renato Hamester Edson Soltis Edson Vernei da Silva de Olive Eduardo Augusto Godinho Lemes Eduardo Carvalho da Silva Eduardo da Silva Rodrigues Eduardo da Silveira Inacio Eduardo Dias Torres Eduardo Laude Pereira da Cunha Eduardo Leites Monteiros Eduardo Lima Furtado Eduardo Machado Gomes Eduardo Renato Lara Eduardo Rodrigues Viedo Eduardo Venturini Eduardo Wypych de Castro Edvaldo Cardodo Machado Edyrnara Rodrigues de Freitas Egidio Francisco da Silva Portella Egidio Muller Egon Dalmer Elaine Cristina de Lucena Pizzo Elaine de Fatima Ferreira Barbosa Elaine de Queiros Elaine Elisabete da Silva Matias Elaine Leal Flores Elaine Maria do Amaral Rodrigues Elaine Quintans Elaine Quirino Elaine Regina Machado Soares Elaine Santos Silva Elaine Souza Alarcon Elaine Teresinha Montanha Dornelles Elaine Teresinha Mosena Elaine Terra Pereira Elaine Trindade de Brito Elair da Silva Dalavia Elair Figuiero da Fontoura Elbo Saquett Vargas Elci Antonia Baldisssera Elcio Adriano Lopes Elda Marlene Santos Eleandro da Silva Alberche Eledi Amorim Porto Elemar Boufleur Elenice Mello dos Santos Elenir Almeida Giro Elenise Saionara Rocha Freitas Elenita Pereira de Freitas Eleonora Vieira Gimenez Eleute Elena de Quadra Elfrida Nunes Garcia Elga Beatriz Pereira Eli Silveira Gonçalves Elia Terezinha Coinaski Eliana Correa dos Santos Eliana da Rosa Borges Eliana dos Santos Casado Eliana Machado do Amaral Eliana Maris Moreira Calazans Eliana Oliveira Fraga Eliana Sevilha Alves Eliana Teresinha Sampaio Correa Eliandro Alves Netto Eliandro Oliveira de Almeida Eliane Araujo de Azevedo Eliane Barbara Barão Eliane Beatriz Ferreira Nobre Eliane Cristina Rodrigues Sangbush Eliane dos Santos Strauss Eliane Fatima da Silva Eliane Melaine Sampaio Eliane Portel de Oliveira Eliane Rodrigues da Silva Eliane Silva de Souza Eliane Teresinha Chagas Eliane Teresinha Miranda de Oliveira Eliane Teresinha Terra Pereira Eliane Vasconcelos da Silva Eliane Vidal Pontes Elias Emilio Gonçalves Santos Elias Fernando Freitas dos Santos Elias Ricardo Porto Meneghetti Elida Benvinda Guterres Dutra Elida Mari dos Santos Cavalheiro Eliel Viegas Rogrigues Elienai Cristina Viana Pintos Eliete Laureano Freitas Elinara de Souza Guterres 4434° 1492° 4014° 4169° 4356° 2988° 2471° 1773° 486° 560° 792° 42° 2072° 3952° 3791° 1412° 2825° 2722° 3288° 824° 768° 4631° 580° 846° 1997° 4355° 1533° 3183° 3873° 3646° 3815° 887° 4788° 2895° 2138° 1525° 3833° 4806° 4887° 3110° 2376° 4624° 2843° 1289° 4906° 4049° 2232° 3257° Curi 1792° 1160° 1148° 3042° 178° 4720° 2840° 3599° 4544° 237° 3486° 3846° 937° 3203° 2613° 2873° 2634° 3922° 1343° 1871° 3650° 1086° 3934° 443° 304° 1277° 4062° 3449° 4372° 1179° 2009° 1009° 4267° 3059° 2569° 510° 3522° 1937° 3874° 744° 2478° 1517° 3129° 129° 1972° 1393° 2144° 3054° 4827° 2438° 703° 1236° 4330° Elio da Silva Elio Lopes Brandoli Elisabete Aparecida Almeida Ramos Elisabete Carpim Seferin Elisabete da Cunha Elisabete dos Santos Pires Elisabete Lima da Silva Elisabete Piucco Quadrado Elisabete Rodrigues de Freitas Elisabete Rondon Flores Elisabeth Alvara Gonzales Elisabeth Garcia Vieira Elisabeth Ribeiro da Rocha Elisandra Gomes Maia Elisandra Silva da Silva Elisane Figueiro de Oliveira Elisane Vieira Rocha Elisangela Alvares Tavares Elisangela da Silva Kontze Elisangela Duarte Elisangela Fatima Roman Elisangela Pereira dos Santos Elisangela Soares dos Santos Elisara Maria Henz Elisete Ana Babinski Elisete Madalena Silveira dos Santos Elisete Pereira Elisete Teresinha Alves de Barros Elisiane Barbosa da Silva Elissa Gonçalves Flores Elizabet Maria Ferreira da Rosa Elizabete Balejo Camargo Elizabete Terezinha Correa da Silva Elizabeth Motta da Silva Elizabeth Pimentel de Bitencourt Elizabeth Regina Martins Baldes Elizabeth Rosa Andrade Nunes Elizabeth Souza da Mota Elizabeth Souza Moebus Elizandro Geiger Elizete Barbosa Pereira Elizete Helena Barbosa do Nascimento Elizete Tereza Vargas Tavares Elizeth Beatris Fraga Ferreira Elizeu Siqueira Abreu Eliziane Cunha Mugica Ellen Cristina Silva Alves Elmira Elisabete Gonçalves da Silva Eloa Beatriz Galeão Barcellos Eloa de Almeida Rodrigues Eloa Dorneles Copello Eloa Oliveira da Rosa Eloa Rodrigues Flor Elodina Alves Judes Eloi Josefina da Rosa Marques Eloi Leal dos Santos Eloi Rodrigues de Varga Eloisa Maria de Vasconcellos Eloiza Helena Porto Pinheiro Eloy Ferrari Fernandes Eloy Tyaraju Balbueno Elpidio Vieira Elsa Maria Merker Elsamara Perrone Brasiliense Elstor Joaquim Franz Elton Elias Halberstadt Elton Silva da Silva Elvassi Tereza Buss Elvi Olinto Carvalho Elvira Aparecida Rigotti Elvira de Matos Menna Barreto Elvis Luis Severo Torres Elvori Rosa da Silva Ely Busatto Ely da Silva Albeche Neto Elza Gobus Lacerda Elza Liscano Bastilhos Elza Machado de Oliveira Elza Maria Felix dos Santos Elza Maria Soares de Freitas Elza Nunes da Silveira elzira Medeiros Gonçalves Ema Beatris das Graças Barbosa Ema Clodomira Bolze Ficagna Ema Paula Nascimento dos Santos Emelina Del Carmen Olate Brasil Emerson David Silveira Netto Emerson Dutra Emerson Jovani da Silva Aborralde Emerson Luis da Silva Emerson Sales Rodrigues Emerson Ubirata Pereira Soares Emilia Ferreira da Silva Emilio Carlos Gonçalves Ortiz Emir dos Santos Eneci Torres Enedina de Oliveira Gregorio Enedino Gonçalves de Castro Filho Eneida Maria dos Santos Paz Eneida Maria Nogueira Enerson Goulart dos Santos 2967° 2312° 459° 1064° 1271° 4344° 1211° 1152° 2765° 3130° 3816° 3065° 2959° 104° 4324° 837° 74° 869° 2239° 3459° 145° 2002° 737° 514° 3153° 2124° 3604° 1258° 2282° 489° 2975° 4228° 465° 295° 4628° 2012° 3186° 1552° 2510° 2999° 3013° 417° 2423° 745° 2773° 2901° 2539° 39° 1539° 3644° 4457° 2439° 2729° 3267° 3707° 2793° 3809° 1881° 3577° 2711° 1529° 4739° 4173° 3136° 3348° 3241° 941° 1346° 28° 2389° 4509° 4903° 4256° 2378° 1513° 2440° 1483° 4738° 1970° 3342° 3245° 4785° 2662° 1036° 4204° 2540° 2557° 2315° 2323° 208° 4454° 3613° 4068° 3325° 4663° 2450° 2230° 3657° 2169° 1639° 3172° 2148° Eni Amelia Vargas Loureiro Eni de Souza Molina Eni Noronha Mogarte Eni Nunes da Costa Eni Pedroso de Moraes Enilda Generoza Gois Lopes Enilda Miranda Enilda Tereza Ribeiro Enilzir Maria Trindade Soares Enio Aguette Darus Enio Genaro Rabelo Enio Gomes Enio Jose daSilva Goulart Erberti Soria Gonçalves Eri Silva Alves Erica Costa Cardoso Erica Freitas Erico Mauricio Santos Rocha Erlaine Silva dos Santos Ermelindo da Silva Lopes Erminio Vaszkievicz Ernandi da silva Garcia Erneci Claudete Dal Bello Ernesta de Oliveira Izolan Erondina Alves Eroni Castro de La Torres Eroni Rodrigues Eronilda Vidal Soares Aranchiepe Eronilto da Rosa D’Avila Eronita Cavalheiro Martins Eronita Cordeiro da Silva Ervandil de Melo Ervina Braz Lemos Esdra Martins de Oliveira Estefania de Lima Coimbra Estela Costa Quevedo Estela Maris da Silva Machado Estela Maris Gonçalves Dias Estela Maris Moura Machado Estelvio Luiz Souza da Silva Ester Catarina Telo Bellissimo Ester Costa Quevedo Ester Luiza da Silva Conceição Eter Siqueira Euclides da Silva Bispo Euclides Elias Luiz Eugênia Terezinha Pereira Santanna Eugenio Carlos Machado Barbosa Eugenio Carlos Oreste da Silva Eugenio Luiz Martins Moreira Eunice Adelaide Cantelli Eunice Antunes Magalhães Eunice Bellarmino Lima Eunice Fontoura Zimmermann Eunice Pires Sales Eunice Teresa Lourenço da Silva Eurides Orubata da Cruz Eva Adeuza Silveira Saldanha Eva Atanaides Rodrigues Eva Beatriz Silva Pires Eva Beatriz Vogt dos Santos Eva Cerlei Lucas da Silva Eva Dominga Cogo Farina Eva Eni Martins da Silva Eva Luciana Silva de Oliveira Eva Margo Machado de Menezes Eva Marlete Gonçalves Campos Eva Palmira Nascente Oriques Eva Regina Duarte Garcia Eva Rocha de Oliveira Eva Terezinha Souza Alvares Eva Valvirio Cavalheiro Eva Zila Coelho Carvalho Evandro Fraporti Evandro Geiger Evandro Lima Evandro Luiz Janacu Dias Evandro Ricardo Korol Evandro Rodrigues da Silva Evanilda Rodrigues Evaristo de Souza Paim Evelino Luiz Alderete Everaldo Luis da Costa Everaldo Otavio Cardoso Everaldo Rocha da Silva Everton Luis Amaral Caetano Everton Valadares da Silva Evio Nunes Belmonte Ewerton Carlos Soares Vieira Ezequiel Santos Lima Fabiana Aparecida Virissimo Mello Fabiana Cardoso Fabiana da Silva Porciuncula Fabiana dos Santos Arnolo Fabiana Gerardi Ruiz Fabiana Lima dos Santos Fabiana Macalão Martins Fabiana Mury Ribeiro Silva Fabiana Nunes Fabiana Teixeira da Silva Fabiana Trindade Maciel Fabiane Campos Silveira 2000° 2863° 3144° 3230° 2062° 2925° 1251° 1122° 4548° 281° 3030° 4083° 3501° 721° 3068° 3980° 3152° 2904° 1850° 4674° 2814° 4668° 712° 4569° 981° 1352° 4222° 2051° 3836° 816° 3773° 1508° 1768° 3576° 4606° 3285° 686° 3475° 2877° 777° 571° 561° 2710° 4581° 4373° 3197° 2856° 1493° 4818° 954° 3048° 4859° 2753° 3900° 2074° 4838° 256° 1272° 2475° 643° 4202° 733° 299° 2314° 236° 4336° 4525° 4182° 3008° 3252° 2751° 151° 1636° 2133° 4419° 1892° 3845° 2716° 3433° 566° 4540° 3411° 3975° 3563° 498° 1438° 3158° 881° 2268° 4858° 322° 1966° 2595° 3062° 3415° 3950° 4578° 3102° 2680° 3787° 249° 3941° Fabiane Charão Arend Fabiane de Almeida Costa Fabiane de Menezes Mesquita Fabiane Ferreira Viana Fabiano Chagas Rodrigues Fabiano de Avila Fabiano de Jesus Medeiros Fabiano Luis Marçal Fabiano Pereira de Moaraes Fabiano Pereira Nunes Fabiano Rebusti Fabiano Rodrigo Lehmann Fabiano Rodrigues Bragança Fabio Antonio Dalmas Fabio Crugeira da Costa Fabio da Silva Fabio da Silva Vasconcellos Fabio de Souza da Silva Fabio Gomes Kulman Fabio Gonçalves de Oliveira Fabio Goulart Rosa Fabio Jabunski Vigil Fabio Luis Bohrer Fabio Luis Pereira Morrudo Fabio Luis Victorino Gonçalves Fabio Luiz Alvares Pedroso Fabio Martins Barros Fabio Michel Severo Schommer Fabio Pedrozo Junior Fabio Roberto Leal Fabio Rogerio Chaves Fabio Victoria Santos Fabiula Oliveira da Silva Fabricio Esswein Fabricio Lima Baseggio Fabricio Mateus Valim Fabricio Santos de Brito Fabricio Soares da Costa Farinia Bitencourt Minho Fatima Andrea Lauffer Fatima Beatriz Kengerski Fatima Beraci Ferreira Sanabria Fatima Cristina Cescon Fatima Maria de Freitas Soares Fatima Mendes do Canto Fátima Montenegro Duarte Paraguassú Fatima Regina Mandial Rosa Fatima Rosane Vargas Bohlke Fátima Soares de Souza Fatima Terezinha dos Santos Leão Fátima Terezinha Santos Fatima Vaz Nogueira Fatima Veranei Rodrigues Campos Fé Perseverana Soares Feliciano Gomes Rodrigues Felicita Dahmer Zorzo Felipe Barth Toldo Felipe da Silva Aloisio Felipe dos Santos Machado Felipe Maciel Rodrigues Felipe Pereira da Silva Felipe Van Der Zaan Paiva Felix Gonçalves Morales Felomena Silva Saldivia Fermina Oliveira da Silva Fernanda Bagateni Padilha Fernanda Carvalho Ramos Fernanda Cheiran Pereira Fernanda de Oliveira Alvarez Fernanda dos Santos Barbosa Fernanda dos Santos Vandam Fernanda Fonseca Reis Fernanda Gonçalves de Azevedo Fernanda Rosa Lopez Fernanda Schutt da Rosa Fernando Emerim Torres Fernando Eugenio Armany Brasil Fernando Francisco Ambrozio Fernando Gabriel de Campos Gatto Fernando Luiz Vendramim Fernando Maciel Ther Fernando Silva Melo Fernando Viana de Menezes Fernando Viegas Reis Fioravante Rodrigues dos Santos Firmina Gonçalves de Lima Flavia Ferreira dos Santos Flavia Fiorentini Monteiro Flavia Leticia da Rosa Flaviane Garske Campão Flaviano Feijo Cruz Flavio Almeida de Moraes Flavio Antonio dos Santos Flavio Antonio Nunes Gorga Flavio Costa Szalanski Flavio Edson Souza de Souza Flavio Gilberto do Nascimento Flavio Henrique Costa de Abreu Flavio Iran Ferreira da Silva Flavio Jose Cenatti Flavio Jose Fraga da Silva Flavio Kappel Bassani DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 728° 3727° 1910° 684° 4909° 2957° 2068° 4033° 1071° 2621° 3299° 4096° 755° 3688° 2861° 1876° 2400° 1537° 163° 1477° 974° 4047° 1215° 1410° 2037° 1746° 2905° 3024° 1068° 2958° 1084° 133° 4852° 2838° 2529° 4088° 2963° 382° 1193° 4885° 2712° 3434° 285° 4964° 56° 4084° 6° 3680° 3732° 1670° 948° 2482° 3917° 3744° 2418° 375° 804° 563° 3617° 1785° 4065° 1954° 883° 3767° 1288° 2899° 2520° 1688° 4263° 4664° 45° 2575° 4076° 1618° 1240° 3028° 1843° 3685° 397° 2117° 2881° 3466° 2142° 4410° 1567° 4466° 1651° 2991° 4866° 273° 4069° 457° 1545° 1150° 2573° 1316° 3441° 4281° 2085° 2664° 4054° 3235° Flavio Luis Cesar de Lima Flavio Luiz Baptista Flavio Luiz Seimetz Flavio Luiz Silva Felix Flavio Machado de Oliveira Flavio Magnus de Deus Flavio Paula Silveira Flavio Pinto Laranjeira Flavio Renato Gonçalves Ferreira Flavio Ricardo Teixeira da Silva Flavio Roberto Feliciano de Souza Flavio Rodrigo Machado Tavares Flavio Santos de Souza Floiraci Alves Floraci de Fatima Lopes Florencio Gualner Porto Leal Florinda Rodrigues de Rodrigues Francelino Belvique da Silva Francine Scolmeister Rosa Francineli Borges Dias Francis Arend Lima Francisca Bernardete Santos da Silva Francisca Casado Lopes Francisca Celia Rodrigues Rocha Francisca Cleozete de Moura Pinto Francisca Damaceno Martins Francisco Baili da Silva Nunes Francisco Cestari Neto Francisco de Paula Ribeiro Neto Francisco Eduardo Ramos da Silva Francisco Fernandes de Oliveira Francisco Garcia Borges Francisco Luiz da Silva Francisco Pires de Souza Francisco Procopio do Nascimento Francisco Silveira Gomes Francisco Vieira de Cordova Franco Leonardo Ferreira da Silva Francyelle Peruzzo Fernandez Gabriel Bormida Gabriel Carvalho de Azevedo Gabriel de Oliveira Liutvonskas Gabriela Correa de Oliveira Gabriela Stefanski Gomez Gabriela Vernes Campos Gastão Rodrigues da Silva Geci de Bairros Geci Marmitt Gecilda Barbosa Closse Gecilo Manoel Figueira Gecy Maria Pereira Pimenta Gelci Maria Unser Gelcy Pereira Geli Wildener Gelsi Simão dos Santos Gelson Roberto Walter Gelton Luis Rodrigues Gonçalves Geneci Lourenço Inchauspe Geneci Terezinha Oliveira dos Santos Genesia Zanoni da Silva Geni Joana Wortmann Gross Geni Koch Bus Geni Maria Rancan Geni Sales Fonseca Geno Talavitz Gotuzzo Genoefa Ferreira dos Santos Geolar Saul da Silva Cunha Georgina Fagundes Inácio Geovane de Lima Perusso Geovani Carvalho da Rosa Geraldina Alves Machado Geraldine Mendes Tavares Geraldo Pereira Lopes Gerfisson Porfirio Gomes Moncão Germano Driesch Casagrande Gerson Andrade da Silva Gerson Caravaca Gerson Luis Martins Gerson Mendes de Castro Gerson Nunes Gerson Ricardo Idalgo de Farias Gerson Royer Gerson Santos Vieira Gerson Silva Machado Gerson Valmocir Cardoso Falcão Geslaine Correa Romero Gessi Ana Wolf Gessi de Oliveira Rocha Gessi Drago Alves Gessi Marques da Silva Gessi Santos da Fontoura Gessy da Silveira Soares Getulio Martins Giane Zacher Gicela Calvet Simador Gicelda da Costa Gilberto Alexandre Cruz Amaral Gilberto Almeida Gilberto Antonio da Silva Gilberto Boff Bisognin Gilberto da Costa Floriano Gilberto da Silva Bitencourt 4697° 1596° 58° 1760° 2462° 3213° 2374° 117° 3618° 2355° 2381° 4593° 38° 2007° 557° 3347° 278° 4862° 271° 3457° 2069° 2294° 4059° 3414° 895° 4299° 714° 1964° 2415° 3666° 923° 2690° 724° 3562° 2561° 1521° 912° 1448° 472° 635° 1506° 868° 722° 4799° 3412° 369° 709° 4688° 1667° 1845° 1813° 2591° 4756° 939° 1461° 986° 4973° 2622° 3132° 2412° 590° 2653° 5010° 4605° 4689° 4754° 3192° 4568° 4141° 3095° 141° 3529° 2380° 2321° 4532° 3615° 4652° 368° 4389° 1391° 955° 270° 2362° 1184° 4450° 1049° 833° 3253° 2547° 1627° 4725° 1891° 888° 4082° 2094° 2629° 4040° 1285° 127° 3855° 3491° 4303° Gilberto da Silva Monteiro Gilberto de Lima Vieira Gilberto de Oliveira Franceschi Gilberto dos Santos Pedroso Gilberto José dos Santos Gilberto Luis Ambrozio Dias Gilberto Luiz Tomazoni Gilberto Machado Bastos Gilberto Nascimento Ramos Gilberto Pacheco de Ataide Gilberto Rasquinha Rosa Gilberto Rodrigues Gabriel Gilberto Vasconcelos da Silva Gilca Mara Peralta Rocha Gilcea Correa da Silva Gilda Alves Braga Gilda Jose de Oliveira da Silva Gilda Rodrigues Figueiro Gilhei dos Santos Simões Gilmar da Silva Silveira Gilmar Farias da Rosa Gilmar Isliarrola Jaques Gilmar Machado de Assis Gilmar Mancuso Gil Gilmar Nunes Oliveira Gilmar Rojas Dias Gilmar Soares Silveira Gilmar Thibes de Campos Gilmar Vargas Leite Gilson da Rosa Lopes Gilson dos Santos Gilson Giovane Pinto Flores Gilson Luiz dos Santos Gilson Peixoto da Costa Gilvania Mendes da Silva Ginlova Araujo de Almeida Giovana da Silva Barbosa Giovana Ferreira Giovana Figueiredo de Souza Giovani Driesch Casagrande Giovani Ferreira Medeiros Giovani Guimaraes Ramires Giovani Xavier Mantelli Giovanna Mello Giovanni Valentin Silveira Gisela Maria Gerardi Ruiz Giselda Gonçalves Lucena Giselda Marilene Saraiva Machado Giselda Regina de Castro Gisele Oliveira Machado Gisele Velasques Martins Giselle Maria Machado da Silva Gislaine Correa Martins Gislaine Lourenço da Silva Gislaine Meirelles da Silva Gislaine Silveira Bruno Giule Silva de Freitas Givanildo Francisco Guidain de Araujo Gizelda Neves Pereira Gizele Vingente Calistro Glaci Ruth Alves dos Santos Glaci Silva dos Santos Glacir Camargo Veiga Glacir Rodrigues Magalhães Glacira Dutra Maciel Gladis Alquati Fernandez Gladis de Souza Couto Gladis Helena Carati Cezimbra Gladis Maria Santos da Silva Gladislaine Fernandes Fonseca Glaucia Denise Kemmer Gomes Glaucia Marilia Pinto Glecia Maria da Cunha Gledi Silva da Cruz Gledis da Rosa Romero Gleide Penha de Oliveira de Oliveira Glemaryane Vaz Valerio de Lima Glemi Maria Lima Silveira Glenio Jose Moraes da Silva Glenio Oliveira Menezes Gloria Celeste Bitencourtt Gloria Honorina Gomes Maciel Gloria Jovelina Pacheco Gloria Nita da Cunha Gamarra Golberi Cesar dos Santos Grace Leveridge Patterson Gracelene Mendes da Silva Graciela Adriana Farias Miranda Graziela Brazil Cosenza Graziela Santos dos Santos Graziele de souza Simas Greci Marinho da Rosa Gregory William Mitt Costa Guacira dos Santos Fernandes Guacira Gonçalves de Almeida Guilherme Augusto de Mello Rosa Guilherme Peixoto Vargas Guiomar Pereira dos Santos Guiomar Silva da Rocha Dias Guiomar Vasconcellos da Fontoura Guisela Melchiors Gustavo Cadó Flores 2579° 4241° 2818° 3368° 2845° 3351° 1558° 2978° 4433° 1028° 3060° 3250° 2476° 4589° 4376° 4292° 2887° 4625° 629° 377° 4607° 1097° 3704° 4975° 4555° 3844° 446° 4004° 2608° 4863° 3139° 3265° 929° 3498° 1866° 366° 4505° 1772° 2527° 2954° 4985° 3743° 3981° 4199° 4580° 3683° 2432° 961° 1766° 4070° 1123° 1467° 1661° 4397° 3737° 348° 4382° 2811° 3867° 1110° 4836° 4348° 2891° 2553° 4873° 2249° 2040° 749° 511° 4414° 710° 2263° 2465° 3038° 2196° 1091° 1641° 1191° 2369° 2936° 4218° 3462° 1585° 641° 2331° 1353° 2161° 385° 2596° 576° 1507° 4538° 3376° 4813° 591° 470° 4698° 1615° 3984° 1652° 3063° 3306° Gustavo Frederico Nystrom Fernandes Gustavo Henrique Silva Tricot Gustavo Valladares Propp Gustavo Waschburger Haides Castro dos Santos Hamilton Braz da Silva Hamilton Renato Barreto da Fonseca Hedalvi Silva da Costa Hedwig Schünemann Helda Rodrigues Neves Helen Duarte da Silva Hélen Patricia Silva Telles Helen Rodrigues Soares Helena Camargo da Mota Helena Carollo de Carvalho Helena Isoppo Helena Maria Iremea da Silva Helena Maria Pereira Helena Solange Souza Gomes Helena Steffen Borges Helga Maria Pereira da Silva Helia Maria dos Santos de Launzi Heliane Burgdurff de Moraes Helio da Rosa Hellen Dayene de Souza Heloisa dos Santos de Oliveira Chaves Heloisa Helena Medeiros Heloisa Maidona Heloisa Santos da Luz Heloisa Teresinha Xavier da Rocha Helvecio Vargas Rodrigues Helvio Domingos Pasini Henrique de Oliveira Bermudes Heraldo dos Santos Rimoli Herbert Cantunes da Conceição Hereu de Oliveira Santos Hermenegilda Helena Gonçalves Hermeta Marli Coe Fagundes Herondina da Silva Machado Hilda Jaqueline de Fraga Hilda Mara Alves Martins Hilda Maria Santos Lima Hilda Scheva Trindade Hilda Terezinha Turco Gusmão Hiron Ferreira Carvalho Honorio Siqueira Prates Hortensia Doti Paim Humberto Jocelito Machado Costa Hygino João Ferreira Iara Camilsolão Nunes Iara Campos Torres Iara da Rocha Leites Iara Dirce Siqueira Iara Freitas Ruschel Iara Gleci Galarça Bandeira Iara Maria Ozorio Dutra Iara Maria Porto dos Santos Iara Maria Severo de Assis Iara Maria Viana Dias Idianez Irene Sacconi de Oliveira Idoir Silau Jorge Idonir Terzinha Rodrigues Ieda Cristina dos Santos Ieda de Albuquerque Soares Ieda Jandira de Barros Rodrigues Ieda Maria Lucas da Rosa Ieda Maria Soares de Soares Ieda Teresinha Schaden Fraga Diesel Igor Heinz Beck Igor Ilgenfritz Bertizzolo Igor Marona Gonzalez Ilca Araujo Selau Ilca Maria Rodrigues Viegas Ildemar Bresola Ilizia Pasquevisque Alves Ilka Maria Rodrigues de Carvalho Ilma dos Santos Ilse Maria Thomas Ilson Heberle Melo Ilza Edeci Santos Vieira Ilza Maria Pinto Oliveira Inaé de Souza Gramindo Inajara Muller Inajara Rodrigues de Alcantra Inajara Sabio Correa Inalda Beatris da Silva Inalda Margarete M. Mendes Inandiara Garcia Magueta Indones Fatima Gaio Ines Alves Ines de Fatima Weber Ines Elisabete Fonseca Gay Ines Matoso de Miranda Ines Moura da Silva Ines Teresa Maciel Antunes Ines Weber Iolanda Carvalho da Silva Iolanda dos Santos Borba Iolanda Lopes Iolanda Queiroz Aprato Iolita Oliveira Ione de Araujo 2254° 4146° 327° 2640° 2114° 683° 616° 2443° 736° 1137° 543° 4696° 4933° 1549° 662° 905° 4347° 2615° 4649° 1087° 2880° 4453° 4924° 4198° 3565° 82° 238° 2050° 1648° 4765° 4726° 2741° 875° 1216° 2571° 2325° 4537° 2140° 3349° 1762° 688° 4905° 4841° 2929° 1255° 1219° 1754° 2659° 2528° 3047° 1710° 2919° 609° 1309° 2647° 2211° 626° 4928° 1581° 4724° 915° 1950° 4612° 1010° 1793° 4686° 3037° 3536° 1832° 2320° 849° 251° 2566° 3906° 1666° 517° 2231° 2071° 1002° 4338° 3338° 2829° 3674° 2317° 307° 4470° 4385° 2241° 2844° 3271° 2560° 182° 1791° 3202° 1292° 4872° 1101° 1561° 903° 2563° 4349° 2472° 11 Ione Ines Bagattini Ioni Vaghetti Ocacia Iracema Alves Maciel Iracema Rodrigues Barcelos Iracema Rodrigues da Silva Iracema Scheibel Albino Iraci Campanholo Iraci Correa da Silva Iraci de Fatima Antunes da Silva Iraci dos Santos Iraci Milon Machado Iraci Roldão Machado Iraci Steinhorst Irai Terezinha Balbinot Irajara Berenice Ramires Rodrigues Iramaia da Rosa Irapua Salles Irene Pires Silva Irene Salete Ferreira Rodrigues Ireni Maria da Silva Ireno Severo Cezar Irineu Juarez Schutz Irineu Pereira Lopes Irino Nilson Jardim Iriodete Isabel Freitas dos Santos Iris Mara Pompeu Oliveira Irma Alves Etzberger Irma dos Santos Pires Irma Mota Abel Irma Neiss Muller Irondina de Moura Rohden Irondina Flores dos Santos Irrenice Craveiro de Araujo Irucilda Rodrigues da Rosa Isabel Cristina da Silva Isabel Cristina Debortoli Souza Isabel Cristina Domingues da Rosa Isabel Cristina Rodrigues Amaro Isabel Cristina Soares Mendes Isabel Crsitina dos Santos Isabel de Lourdes Bisol Breckmann Isabel Ribeiro Estevão Isabel Velasques Orosco Isabela Lourdes Palinski Isalete Marega da Costa Isalete Ribeiro do Prado Isamara Choilhet Figueira Isanadi Pacheco Dias do Nascimento Isis Graziela Duarte daFontoura Ismael da Silva Oliveira Ismael Fischer Ismair Joel Alves Rodrigues Ismar Fagundes Saraiva Neto Isolda Natalia de Faria Isone Aguirre Elvino Itamar Antonio Wisniewski Itamar Ferreira da Costa Iuri Navreira de Souza Iva Floriano Pimentel Ivam Martins dos Santos Ivan Domingos dos Santos Ivan dos Santos Correa Ivan Martins Pereira Ivan Ramos Cardoso Ivana Teresinha Brião Meireles Ivanda Padilha de Moraes Ivando da Silva Peres Ivanei Valdecir Lawisch Ivani Cezar Ivanir da Silva Ivanir Gonçalves Ivanir Ulsenheimer Ivete Aparecida Batista Osorio Ivete Brandolt de Brandolt Ivete Maria Sartori Ivete Paulina Specht Ivo Antonio Silva Danjo Ivone Cardoso de Oliveira Ivone Catarina Alves Pereira Ivone da Silva Ivone da Silva Vieira Ivone Gonçalves da Silva Ivone Hilario da Costa Ivone Machado Ivone Maria Gomes de Oliveira Ivone Oliveira dos Santos Ivone Silveira Ivone Vieira de Lisboa Ivoni Ilse Assunção Ivonir Brum Barreto Iza Maria do Nascimento Goulart Izabel Cristina Varela Santos Izaltina Odi Quoos Carvalho Izaura Moraes Rondon Izoite Beatriz Oliveira Alves Jacinta Helena Lopes Jacira Izabel Steempf Ribeiro Jacira Pinheiro Ribeiro Jacira Silva de Quadros Jacira Trindade Fraga Jackson Dias de Souza Jackson Soares Pereira 12 3702° 4170° 3182° 4425° 359° 3700° 2498° 3722° 388° 1319° 2717° 4889° 3814° 3532° 674° 2583° 3494° 964° 2620° 2903° 3811° 3323° 612° 949° 1321° 1409° 2058° 4815° 984° 1441° 1625° 2742° 4981° 2990° 1610° 4187° 1457° 3471° 3226° 1278° 408° 1313° 1851° 3572° 3284° 4948° 4469° 419° 4660° 2995° 2586° 4224° 1041° 4362° 2318° 4752° 219° 1007° 3393° 775° 4422° 3456° 1938° 1379° 3307° 3626° 2820° 4447° 2081° 4760° 387° 2409° 3392° 1127° 1860° 250° 4326° 754° 243° 1476° 5031° 3569° 702° 3905° 729° 2408° 4823° 4596° 4412° 4430° 3397° 5011° 2463° 4952° 3531° 2523° 3637° 124° 1090° 2543° 4208° 3828° DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Jacqueline Baldissera Jaques Jacqueline Bianchi da Cruz Santos Jacqueline de Cassia Barbosa Menezes Jacqueline Elizabeth Cerpa Diaz Jacqueline Gomes de Holanda Jacqueline Macedo de Almeida Jacqueline Silveira Krampe Jacson Ferreira Rodrigues Jadina Regina Cardoso Jadir Antonio Nunes Boeira Jaime Artur da Silva Gauterio Jaime Marquez Calle Jaines Barcelos Ximendes Jair Chaves Winkler Jair Hahn Fernandes Jair José Aquino Vieira Jair Ost Jair Paula Damaceno Jair Rosa de Melo Jair Ruppenthal Meinen Jairo Brum Junior Jairo Fagundes Barbosa Jairo Fortes Jairo Lopes Fortes Jairo Moreira dos Santos Jairo Paulo Miranda de Almeida Jairo Prestes Machado Jaíson Roberto Porn Jakson Martins Bizarro Jaluza Miranda Fialho James da Silva Duarte Janaina Bernardo Poitini Janaina Cecilia da Rosa Janaina Correa Canto Janaina Cristiane Nunes da Silva Janaina de Souza Rocha Janaina dos Anjos Anselmo Janaina Fernandes Sebastião Janaina Moreira Janaina Sturmer Neto Jandimara Carvalho da Silva Jandir Aloisio de Mello Ortis Jandir Vargas da Silva Jandira da Silva Barbosa Jandira Lucia Dill Jandira Maria Peixoto Santos Jandira Zanchi Antunes Jandréia Bueno Jane Barcelos Silveira Jane Denise Kercher Jane Elizabeth Barbosa de Assis Jane Goreti Fraga de Andrade Jane Magali Ferreira dos Santos Jane Margarete de Souza Franco Jane Maria Borges Silveira Jane Maria Cardoso Garcia Jane Maria Ferreira Jane Maria Stephani Jane Rebes Martins Jane Teresinha da Rosa Rezende Jane Teresinha Pereira Ramos Jane Terezinha Arena Rosa Janete Ajala de Medeiros Janete Cardoso Machado Janete Consoladora Bueno de Camargo Janete da Cruz Janete da Rosa Janete de Oliveira Janete de Souza e Silva Janete Galarca Azambuja Janete Kenig Dorneles Janete Leiza Duarte Santana Janete Marcos Scheffer Janete Maria Vanzin Janete Rodrigues da Silva Janete Teresinha Bondan Janete Wazlawlick Janice Victoria dos Santos Brosky Janine Rocha Fraga Janio Marcos Mello da Silva Jannifer Ferreira Fernandes Jaqueline da Cruz da Silva Jaqueline dos Santos Camargo Jaqueline Konrath Jaqueline Moreda Neves Jaqueline Oliveita Lapineski Jaqueline Pereira Bueno Jaqueline Pereira Giacomel Jaqueline Pes Scherf Jaqueline Rodrigues Policena Jaqueline Rosa Ferreira Jaqueline Santos de Souza Jaquison Cardoso dos Santos Jardeci Tavares de Vargas Jean Marcelo Carvalho e Silva Jean Roberto Marques Gabriel Jeferson Andrei Bordini Jeferson Benfica da Silva Jeferson Bossoni Mendes Jeferson da Silva Neves Jeferson de Souza Jeferson Fabiano Reimann 414° 1299° 2387° 3735° 4536° 2533° 4943° 2501° 294° 4120° 1509° 544° 154° 4835° 4984° 18° 3142° 5020° 785° 1342° 2898° 3234° 4172° 3794° 4026° 578° 1206° 2185° 130° 4009° 2696° 484° 4312° 534° 499° 725° 2730° 2635° 3584° 2431° 309° 3542° 3258° 2301° 1478° 2096° 2173° 2276° 3792° 3893° 4681° 62° 2673° 49° 1497° 1294° 1807° 2011° 4656° 3505° 492° 898° 4384° 2292° 1543° 4063° 2095° 2810° 4926° 1229° 551° 4937° 342° 2908° 2449° 2674° 3344° 4306° 2668° 3104° 3321° 3371° 2964° 1034° 1118° 798° 4871° 2684° 1797° 907° 2343° 2425° 3160° 951° 3341° 3555° 3244° 4609° 2587° 1705° 12° 4011° Jeferson Lopes Jeferson Luis Veleda Melo Jeferson Luiz Ribeiro Marques Jeferson Ribeiro Malheiros Jeferson Rodrigues Silveira Jeferson Silveira Jelper Maciel Flores Jeremi de Assis Muler Jerusa Maria Teixeira dos Santos Jeruza Rodrigues de Souza Jesse Canabarro Jesus Elias Pereira de Lima Jesus Wanderlei Marimom Jivago Peres Di Napoli Joana Benedita de Jesus Joana Francisca Bilhieri Joana Jose Rodrigues Joana Maria da Silva Becker Joana Maria Silva das Chagas João Alberto Drea João Analio Duarte de Medeiros João Antonio Campelo Vieira João Antonio da Silva Machado João Antonio de Oliveiria Simões João Antonio Dias Guterres João Apolo Correa João Arlindo da Silva João Baptista Oliveira Lemes João Batista Dias da Cunha João Carlos Alves João Carlos Barbosa dos Santos João Carlos Cabreira de Lima João Carlos da Silva Duro João Carlos de Oliveira João Carlos dos Santos Cirne João Carlos Fagundes João Carlos Feiten João Carlos Garcia da Costa João Carlos Lucas da Silva João Carlos Marques João Carlos Pinto Perez João Carlos Ribeiro Martins João Carlos Xavier dos Santos João Charles Justin da Silva João Cleomar Vieira da Silva João Cristiano Barcellos Gasso João de Azevedo Teixeira João de Deus Mazui João dos Santos Silveira João Edisson Barbosa João Everton Silva dos Santos João Ezequiel Mendonça da Silva João Francisco Moura de Freitas João Francisco Pereira Silveira João Francisco Pinto João Francisco Silveira Avila João Gilberto da Silva Gomes João Izaias da Silva Fraga João Jaide Ferreira Felix João Joloé Silveira da Silva João José Teixeira João Luis Avila Lucini João Luis de Amorim Jesus João Luis Ribeiro da Silva João Luiz Barella João Machado João Maciel da Silva João Manoel Machado Soares João Marcelo Prestes Machado João Marlei Dorneles João Nestor Steil João Orides da Luz João Paulo Galante Abarno João Paulo Silva Pinto João Pereira Fraga João Rafael Perrim Ribeiro João Rafael Rosa da Rosa João Ramão Pintos João Ricardo Hettwer João Roberto de Moura Benedeti João Rodrigues de Campos Netto João Silveira Cardoso João Teixeira João Victor Deboni da Silva Joaquim Harlle Tupi Caldas Joaquim Moacir Souza Velasques Joaquina da Silva Melo Jober Schames Serafim Jocelaine Canutes da Conceição Jocelaine dos Santos Sales Jocelaine Soares Guidugli Joceli Cotkoski Jocelia Cordova Ribeiro Prestes Jocelias da Silva Jocelito Amaral dos Santos Jocelito Dornelles Sarmento Joeci Ubiratan Mancia Joel Galvão da Silva Joel Portes da Silva Joel Ribeiro de Menezes Joel Ribeiro dos Santos Joelcio dos Santos Mota 819° 37° 451° 1550° 4105° 4333° 1834° 1183° 3169° 4358° 2804° 2830° 680° 4994° 1761° 3550° 4478° 4635° 179° 3006° 4744° 1905° 4012° 3148° 1519° 4819° 2336° 3932° 3919° 3708° 1413° 1520° 3069° 331° 72° 1167° 1396° 957° 586° 1755° 2868° 4978° 4542° 3969° 395° 2154° 2972° 1502° 2719° 4413° 2705° 3439° 287° 793° 3876° 269° 4931° 1811° 2823° 411° 4138° 545° 1939° 4797° 1306° 1893° 4521° 4201° 3214° 3088° 1417° 1504° 1728° 2424° 4747° 1421° 4884° 1718° 4439° 980° 1462° 752° 265° 4778° 2470° 4912° 746° 4025° 4360° 1017° 613° 3165° 750° 574° 1357° 588° 4181° 1530° 3663° 3448° 433° 3295° Joelson Oliveira Costa Joice Abreu de Souza Joice Cristiane Russi dos Santos Joice Eliane de Souza Joice Everson Passos Jonas Andre de Oliveira Benites Jonas da Silva Duarte Jonas Mota de Mello Jonatan dos Santos Guimarães Jonatas Gonçalves Dorneles Jonathan Lopes Konig Jonemar Flor da Silva Joni Antonio Rodrigues Joni Antonio Rodrigues Junior Joni Edison Baumgardt Jorandir Antonia Rodrigues da Silva Jordana Menna Janke Jorema Bonadiman Jorge Alberto da Silva Azeredo Jorge Alberto da Silva Gomes Jorge Alberto Ferreira Viana Jorge Alberto Moreira Menezes Jorge Alberto Silva dos Santos Jorge Aldaberto Pereira Jorge Alexandre Pires Pires Jorge Alves Tobias da Silva Jorge Amaro Correa Teixeira Jorge Antonio Cocaro Jorge Antonio da Silva Mousquer Jorge Antonio Vigosa Monteiro Jorge da Silva Machado Jorge de Almeida Bernardes Jorge Eli da Silva Maciel Jorge Eli Guimarães Konorath Jorge Elias da Costa Fontoura Jorge Ernesto da Silva Pereira Jorge Everson Maciel Cardoso Jorge Fernando Fraga de Oliveira Jorge Gonçalves Garcia Jorge Gonçalves Vigil Jorge Ivan Leal dos Santos Jorge Luis da Cunha Rodrigues Jorge Luis da Silva Jorge Luis de Oliveira Mendes Jorge Luis de Vargas Jorge Luis Escalante de Oliveira Jorge Luis Farias da Silva Jorge Luis Freitas de Arnaud Sampaio Jorge Luis Jose da Silveira Jorge Luis Nunes Alves Jorge Luis Selistre da Silva Jorge Luiz Abreu Caldas Jorge Luiz Avencurt Deluca| Jorge Luiz Costa Jorge Luiz da Silva Senna Jorge Luiz Lopes Costa Jorge Luiz Netto Rodrigues Jorge Manoel Marques Carvalho Jorge Paraguassu da Silva Lopes Jorge Paulo Quintana Fialho Jorge Pedruzzi Jorge Pires da Silva Jorge Roberto dos Santos Martins Jorge Rodrigues de Borba Jorge Rodrigues Oliveira Jorge Rogerio Pheula de Castro Jorge Umberto dos Santos Jorge Vargas dos Santos Jorgina Andressa Martins Lidio Jose Abilio Silva da Silva José Adair Cherolt Sejanes Jose Affonso Lenhard Junior José Alberto Bitencourt José Alberto Moraes das Neves Jose Aldair da Rosa Gonçalves José Amauri Schneider José Antonio da Silva Jose Antonio Fialho Cardoso Jose Antonio Raymundo Jose Antonio Silva Menezes Jose Antonio Viero Pinto José Ari Dorneles Ribeiro Jose Astrogildo Osorio Jose Barboza de Oliveira José Bonifácio da Silva Jobim Jose Candido Couto Franco José Carlos Braga da Silva José Carlos Cruz e Silva Jose Carlos de Araujo Vianna Jose Carlos de Freitas Jose Carlos dos Santos Faustino José Carlos Leonardo Jose Carlos Marques Rodrigues José Carlos Pereira José Carlos Rodrigues Jose Carlos Soares Jose Castoldi Jose Claudio Soares Gomes Jose Cristovam da Silva Jose Dias do Nascimento Junior José Dionísio Rodrigues Jose Dorneles Pereira 3011° 119° 473° 2700° 4102° 497° 2732° 3724° 4253° 4707° 843° 240° 979° 3280° 3099° 3895° 3514° 625° 1360° 821° 1657° 963° 3438° 320° 3930° 3636° 966° 3883° 2909° 1553° 1993° 3994° 1847° 1906° 3570° 3171° 1647° 2626° 4475° 3324° 4837° 832° 706° 1827° 11° 2855° 3270° 4763° 834° 2749° 4876° 1903° 1168° 4041° 3614° 4914° 2339° 4317° 835° 3173° 4321° 4018° 4192° 3311° 221° 2805° 2448° 3025° 611° 3762° 3749° 3479° 4881° 1003° 1665° 1560° 3579° 3921° 1923° 353° 1088° 4918° 3802° 3642° 823° 648° 4716° 1356° 787° 1589° 4908° 111° 4490° 5019° 2651° 4614° 1789° 3310° 1694° 4826° 4650° 960° Jose dos Santos José Edi Garcia Jose Eduardo Callil da Rosa Jose Eduardo da Costa Rodrigues Jose Enio dos Santos Jose Ernani Moura da Rosa José Fernando Vitória Jose Francisco Ferraz Costa José Francisco Nunes Hallal José Franklin Rodrigues de Freitas Jose Geraldo da Costa José Guilherme Nunes Guimarães Jose Guilherme Victorino José Gustavo Quadro José Henrique da Silva Machado Jose Humberto Carbajal Chaves Jose Humberto Soares Fonseca Jose Ibanez Ferreira dos Passos Jose Inácio José Itamar da Silva Cardoso Jose Itamar dos Santos Barreto Jose Itarajara Duarte Ferreira Jose Jairo Silveira da Silva Jose Juliano Santos de Alcantara Jose Liberato Santos dos Santos Jose Luis Campos de Moraes Jose Luis Gonzales Montesdeoca José Luis Martins Silveira José Luiz Cabreira Rodrigues José Luiz de Melo Felix Jose Luiz Ferreira Maciel Junior Jose Luiz Guimarães Correa José Luiz Martins da Rosa José Luiz Pereira Correa José Luiz Prestes Silveira Jose Manoel Dias Marques José Marcolino Ramos Jose Mario Rodrigues Barbosa José Maurinho Rodrigues Pires Jose Neri da Silva José Nildo Dias Martins Jose Otavio Ferreira Monteiro José Paulo Clezar Jose Pedro Capre de Lara José Pereira da Silva Jose Pereira Martins Jose Rafael da Silva Jose Ramão Galvão Pacheco José Renato Moreira Borba José Roberto da Cruz Barcelos José Roberto Nunes Ruiz José Roberto Rodrigues dos Santos Jose Rodrigo Gomes Frank Jose Ronaldo Lopes da Silva Jose Silva da Rosa José Stephanini Neto Jose Thiago Comunello José Tupinamba Teixeira Jose Valdeci Ochoa da Silva Jose Valmir da Silva Pereira José Vanderlei da Rosa Jose Volnei Rufino Jose Wilmar Oliveira da Silva Jose Wilton Lenard Joseane da Silva Rodrigues Joseane Hans Bronizaki Joseane Rasquinha Rodrigues Josefa Kielbovitz Josefina Moreira de Jesus Josete Cristina Aridi Debenedetti Josi Dioraci Gabriel Haggstrom da Rosa Josiana dos Passos Guimarães Josiane Aparecida Terra Pereira Josiane da Silva Duarte Josiane dos Santos Cardoso Josie Karina Moraes Brum Josseli Gomes Pereira Josué Marques Rosa Josue Soares Berg Joyce Palmira Lemos Juares Lopes da Costa Juarez Alves da Fontoura Juarez da Silva Colombo Juarez Ferreira Juarez Henriques Juarez Matias da Silva Jucimar Almeida da Silva Jucleia Rodrigues de Oliveira Judite da Silva Rocha Judite Ocsoli Pujol Judith Cantarelli da Silva Judith de Bastos Pereira Julia Marion Fernandes Juliana Cristofari Juliana da Silva Martins Juliana de Moraes Martins Juliana de Vargas Guerin Juliana dos Santos Juliana Leal Cardoso Juliana Rodrigues da Silva Juliana Silva Tricot Juliana Silveira da Silva DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 2079° 3528° 820° 4615° 950° 3429° 3043° 2736° 2918° 675° 1154° 4636° 1303° 328° 4587° 4482° 4497° 2243° 1423° 4976° 1377° 1308° 3460° 4988° 3612° 4177° 4692° 4517° 2248° 2652° 2354° 4867° 1692° 2143° 4516° 604° 1082° 1372° 2111° 466° 2507° 1114° 4149° 2747° 2943° 587° 1809° 3808° 1740° 3765° 1260° 2364° 68° 448° 2853° 393° 1842° 4405° 4019° 1872° 806° 2307° 3623° 1528° 1643° 3991° 603° 1074° 1602° 2112° 4913° 812° 3077° 2261° 4644° 87° 4603° 1119° 4917° 1788° 2666° 1368° 695° 2882° 2740° 92° 1388° 1844° 1212° 4152° 5004° 463° 3925° 3016° 2555° 3518° 778° 398° 4982° 4484° 1975° 2351° Juliane da Silva Gomes Juliani de Fatima Moraes de Vargas Juliano Cezar Siqueira Juliano Closse da Cunha Juliano Farias Clasen Juliano Gomes da Silva Juliano Martins Tatsch Julieta da Silva Centurião Julieta Rodrigues Viana Julio Alonso da Silva Brunh Julio Andre Santander de Oliveira Julio Cesar Bernardo da Silva Julio Cesar Bueno Gil Julio Cesar de Fabra Júnior Julio Cesar de Medeiros Julio Cesar de Oliveira dos Santos Julio Cesar de Oliveira Machado Julio Cesar Facchinetto Julio Cesar Fernandes Maria Julio Cesar Garcia Oliveira Julio Cesar Lanes Vieira Julio Cesar Marques de Lara Julio Cesar Moura Machado Julio Cesar Ribeiro da Silva Julio Cesar Rosa Oliveira Julio Cesar Sant Anna Mattos Julio Cesar Tins Paula Julio Cezar Alves Julio Cezar Bondan Freitas Julio Cezar Oliveira Maciel Julio Cezar Pedrozo Argiles Julio Correa Pereira Julio Gilberto Gonçalves Julio Nunes de Miranda Julio Pedro Ferreira dos Santos Julio Renato Ledur June da Fonseca Rios Juracema Nascimento de Freitas Juraci dos Santos Fagundes Juraci Lancina Carneiro Juraci Martins Jurandir Pereira de Castro Jurema Alves Oliveira Jurema Rezes da Costa Jurema Soares Falero Jurema Vieira Gonçalves Jurema Zen Juremi Martins Madruga Jussara Beatriz de Oliveira Camargo Jussara Dolizete Tegner Jussara Fonseca da Silveira Jussara Maria de Freitas Jussara Maria Fin Jussara Maria Guimarães Hasperoy Jussara Maria Santos de Oliveira Jussara Moreira Xavier Jussara Motta Paula Jussara Oliveira de Souza Jussara Pires Silva Jussara Rodrigues de Andrade Jussara Scheva Trindade Jussara Teresinha Alves Orestes Justina Cremonese Justo Segundo Dornelles Saraiva Juvenal Jacintho da Conceição Juvenal Jalmar Silva da Silva Juvenal Martins de Oliveira Juvenil Jose da Silva Kalil Elias Neto Kalli Elenise Barbosa dos Santos Karen Campos de Lucena Karen Luciane dos santos Marques Karen Martins da Silva Karen Moreira Beltrão Karen Nunes da Silva Karen Suzana Almeida Karin Vasconcellos de Carvalho Karina Scheuer Karine Ficagna de Lemos Karine Gonçalves da Silva Curi Karoline Cruz de Souza Kassia Cortinaz Pereira Katia Aparecida Liskoski Katia Beatriz Fernandes Katia Cardoso Oliveira Katia Cilene Cruz Montagna Katia Costa Padilha Katia Cristina Martins Monteiro Katia Diehl Ottmann Katia Fernanda dos Santos Katia Lopes de Souza Katia Soares de Mello Katiana de Oliveira Santa Maria Kelly Bandeira de Carvalho Kelly Cristina Costa Rabelo Kelly Cristina Felix Barros Kelly Lorenza Hoff Abarno Kelly Vieira de Oliveira Kely Cristina Soares Kenia Weteckoski Kharin Susana Von Koenig Kharina Cesari 363° 739° 1232° 2306° 279° 1284° 1708° 168° 3955° 3993° 2993° 1038° 858° 4936° 3291° 1178° 3364° 3274° 1727° 4145° 3199° 2123° 4673° 3504° 4992° 3827° 2968° 2217° 2070° 1921° 994° 4161° 1778° 4307° 836° 1013° 3778° 4706° 1067° 3419° 827° 904° 1455° 1580° 2132° 1503° 857° 3298° 4230° 4219° 874° 799° 496° 1365° 3286° 2275° 4958° 2104° 4740° 1234° 2227° 925° 1016° 1523° 1045° 2986° 3052° 4527° 3885° 4266° 391° 1100° 1287° 931° 2508° 298° 3118° 3482° 962° 3813° 3575° 838° 998° 521° 3539° 3821° 1735° 4247° 1444° 2252° 512° 3388° 2661° 1283° 2253° 3408° 3564° 1014° 4831° 3113° 232° 573° Krisly Viana da Silveira Krysleine Flores Nepomuceno Laci Tereza Nunes Feijo Laci Terezinha da Silva Ladis Regina Charão de Oliveira Ladislau Teixeira Rodrigues Laide Maria de Oliveira Lairton Renato Machado Dias Lais Maria Dias da Silva Lais Martins Santana Laise Nobre Rodrigues Lana Jussara Vaz da Silva Larissa Braz da Conceição Paim Lariza Silveira Mostardeiro Laura Carvalho Ramos Laura Molina Costa Laura Vanessa Flores Medeiros Laureano Doraci Garcia Laurem Amado Nunes Lauri de Almeida Lauri Dutra da Cruz Lauri Liques Braga Laurinda Machado da Silva Lauro Burgel Lauro Emilio Machado Vallier Lauro Silveiro Silva Lauzimar Terezinha Jaboinski Layse Engler Lázaro Rosalvo de Oliveira Flores Lea Souza da Rosa Leandra Jurie Leandra Vargas de Andrade Leandro Artur Anton Leandro Bladimir Silveira de Lima Leandro Bulgari Noschang Leandro Coutinho Laredo Leandro da Silva Leandro de Oliveira Simões Leandro Dias Moura Leandro do Amaral Ribeiro Leandro Ferraz Escoletti Leandro Ferreira Rodrigues Leandro Gomes Maia Leandro Greff da Silveira Leandro Lessa Machado Leandro Machado Cabral Leandro Manassi Panitz Leandro Martins da Silva Leandro Martins Peres Leandro Melo Bernardes Leandro Pereira Alves Leandro Rnevitz Latosinski Leandro Vargas Schirmes Leci Luiza da Silva Leci Maria Barboza Menezes Leci Marlene Hampe Lecimary Batalha Moreno Leda Kieffer dos Santos Leda Maria Paulo da Silva Ledir Almeida Oliveira Leida Maria Dias Dorneles Leila Conde Fernandes Leila de Fatima Leal de Mattos Leila Lecy de Freitas Leila Lenir de Campos dos Santos Leila Marion Vieira Figueiredo Leila Marisa Ramos Leila Rosa da Rosa Leila Rosane Silva Duarte Leila Salami Esteves Leila Simone Bulsing de Oliveira Leina Martins Ferreira Leni Everson de Araujo Leite Leni Koja Leoclides Magri Leomar Concikovski Leomar Reinert Leonardo da Costa Jaques Leonardo da Rocha de Souza Leonardo do Canto Tauber Leonardo dos Santos Teixeira Leonardo Gelatti Leonardo Gonçalves Cardoso Leonardo Peres Di Napoli Leonardo Pinho Rodrigues Leonardo Santos Leonardo Segatto Leonardo Viafore Junior Leonardo Zanette Oppermann Leonel Dias Ferreira Leoni Jose dos Santos Carvalho Leoni Tomaz Silveira Leonida de Oliveira Marques Leonida Ramos Brilhante Leonilda Czuka Leonilda da Silva Leonilda Regina Dutra Eisermann Leonildo Ferreira Nunes Leonir Silveira Leonora Alice Ferreira Victoria Leonora Rufino dos Santos Leopoldina Reys Vinas 1384° 2088° 1621° 4757° 3184° 2218° 2911° 2521° 2023° 2373° 2109° 4923° 3032° 3500° 982° 3492° 3034° 402° 4626° 1149° 2417° 952° 1243° 1699° 1116° 428° 4780° 4743° 1782° 3103° 1120° 227° 1378° 2035° 3668° 2724° 3100° 1564° 2108° 2833° 217° 3627° 1599° 2271° 841° 3640° 687° 1999° 1433° 4476° 1254° 3432° 784° 3328° 1769° 4186° 3585° 1471° 4979° 2852° 1569° 1719° 4325° 738° 2515° 4008° 2155° 3589° 583° 4147° 2281° 4191° 1556° 800° 3995° 1675° 4513° 21° 3976° 4345° 3036° 3294° 4800° 3701° 1805° 617° 1453° 2885° 2935° 2457° 4390° 3198° 1821° 1485° 3218° 3571° 2956° 2637° 2174° 2886° 4445° 2854° Leslie Machado Rodrigues Leticia D’Avila Leticia de Oliveira Bueno Leticia dos Santos Mendes Leticia Michel Leandro Leticia Peixoto Borges Leticia Pinto da Luz Leticia Rodrigues de Oliveira Leticia Rodrigues Possamai Leticia Senna Machado Leticia Valadares da Silva Lia Catarina Oliveira Rodrigues Liana Viegas da Silva Liane Terezinha Arend Liane Wichiniesky Da Silveira Muller Liara Lize Ferreira dos Santos Libera Edith Mocinho Geneves Licia Regina Pedroso Cardoso Licilene Sant Anna da Silva Lidenor Pires de Melo Lidia Iracema Christ Vianna Lidia Reinaldo Lidia Terezinha Nunes Quevedo Lidia Troian Lieda Maria Souza Dias Liege Chrispim Bento Lierton Pereira Dorneles Ligia Beatriz Lopes Ligia da Silva Porto Lilian Melissa Bicca Lilian Melleu Lilian Pereira Ramos Liliana Machado Liliane Arruda Spolavori Liliane Ciello Liliane de Cassia Alves Vieira Liliane Francisca Brião Broll Lincoln Saint Clair Silva da Conceição Linda Mary Camargo Pinto Lindomar Alves de Almeida Lindones Santos da Silva Lino Agradem Filho Lione Giselda Fioravante Tassinary Lira Machado de Carvalho Liria Brum Fraga Liria Maria de Mattos Wolff Lis Ewerton Martins Cardoso Lisamara Silveira da Silva Lisandra Alves Lopes Lisandra Cruz de Oliveira Lisandra Maria Gonçalves Lisandra Martins Machado Lisandro da Rosa Ortiz Lisandro Paim dos Santos Lisette Hildegard Reitter Lisiane Barrada de Almeida Lisiane Barros Pereira Lisiane Bernardo da Silva Lisiane Da Veiga Pinto Lisiane dos Santos Bueno Lisiane Hasperoy de Avila Lisiane Montenegro Silveira Lisiane Otto da Silva Lisiane Pinto da Silva Lisiane Santos de Almeida Lisiane Travessas Volcanon Lisiovaldo Lourenço Machado Lissandra Lirio da Silveira Lizete Henriques Liziane de Souza Castilhos Liziane Elias Antunes Liziane Serpa Rodrigues Loeci da Silva Rodrigues Loiraci Gasparina Bisparo Araujo Loiry Paz da Silva Loiva Alves Barreto Loiva Teresinha dos Reis Loraine Schieferdecker Reolon Loreci Neske Lorecil Paulino da Silva Loredi Broda Lorena Jordão Munro Lorena Regina Olivaes de Jesus Loreni Duarte Silveira Loreni Gonçalves Dias Loreni Souza da Silva Lorna Melanie Wagner Loudes Martarelo Lourdes Alice Muller Lourdes Beatriz Soares de Lima Lourdes Maria Moesch Lourdes Odila da Silva Lourdes Rosane Castagnetti Lourdes Souza da Rosa Lourdes Terezinha Schio Lourenço Silva Gonçalves Lourivan Chaves Ribeiro Luana Francislaine Ferreira Lencina Luana Teixeira Couto Lucas Berti Lucelena Soares Lessa Lucema Dias Martins 1603° 3499° 3004° 845° 3319° 4834° 1222° 610° 4383° 3848° 2013° 3533° 761° 4921° 3862° 2019° 628° 3382° 1291° 4486° 2166° 1925° 105° 2137° 831° 1242° 3684° 2654° 3521° 894° 4590° 1764° 4953° 2641° 4770° 4° 3211° 917° 3387° 1001° 1310° 4559° 993° 3105° 644° 3741° 263° 2411° 1392° 505° 2168° 972° 2836° 1060° 4746° 1030° 2110° 2500° 57° 4901° 3649° 4488° 2725° 527° 1327° 2735° 4601° 1496° 3799° 3651° 4444° 2043° 5002° 697° 1196° 126° 2251° 3453° 4053° 1658° 3748° 1774° 4809° 3334° 4980° 1367° 2347° 4961° 469° 606° 2524° 2718° 3224° 1990° 1207° 2535° 207° 4404° 1935° 212° 1180° 2305° 13 Lucene da Fontoura Alves Luci Gomes Luci Maria Galon Benites Lucia Beatriz de Souza Machado Lucia Brun Lucia da Silveira Salgado Lucia Dorneles da Silva Lucia Elaine Beulk Escobar Lucia Helena Acosta Marinho Lucia Ines Pereira Lucia Maria Santiago da Silva Lucia Marlete Meyer Lucia Pereira da Rosa Lucia Rosa da Silva Luciana Albuquerque Caetano Luciana Barbosa de Vargas Luciana Borges Rodrigues Luciana Collares de Castro Luciana Colman Cardoso Luciana Cristina Lima Luciana da Silva Alves Luciana de Vargas Severo Luciana dos Santos Ferreira Luciana dos Santos Silva Luciana Faleiro Heinze Luciana Feijo Fortes Luciana Nascimento Hernandes Luciana Paula Moreira Luciana Ramos dos Santos Luciana Ricardo Luciana Rodrigues Possamai Martins Luciana Saadi Luciana Silva da Costa Luciana Silveira Aguirre Luciana Skiereski Luciana Terezinha Ribeiro Luciana Tomazini Luciana Zanini Durgante Luciane Carvalho dos Reis Luciane da Silva Ruscher Luciane dos Santos Feijo Luciane Ivaniski Esber Luciane Marilú Pereira Stepanski Luciane Miguel Luciane Prestes de Freitas Luciane Silva da Silva Luciano Alberto Castro da Cruz Luciano Alfredo Froltlich Luciano Andre Herter Luciano Batista Luciano Cleber Plinio Pinheiro Luciano da Silva Cardozo Luciano da Silva Pais Luciano Davi da Silva Luciano de Araujo Mendonça Luciano Florence Luciano Gauss Luciano Iponema Conceição Luciano Lemos Vidal Luciano Oliveira de Oliveira Luciano Racts Claudio da Silva Luciano Rocha Almeida Luciano Rodrigues Silveira Luciano Rott Delgado Luciano Silva da Silva Luciano Travessas Volcanow Luciano Vargas Robaski Luciara Dorneles Diniz Lucie Rodrigues Madeira Luciene Farias do Nascimento Lucilia Gonçalves de Almeida Lucilia Soares Lourenço Lucimar Aurelio Soares Lucimar de Oliveira Pereira Lucimar Murlik Tavares Lucimara dos Reis Lucimara Ferreira Lucimara Lopes Vaz Lucimare Alves da Silva Lucimeri Moraes Barreto Lucio Anderson Rodrigues Costa Lucio Bitencourt Garcia Lucio Luis de Barros Demetrio Lucio Mauro da Silva Neves Lucio Pereira Alberto Lucio Tuchtenhagen Ludi Alves Miller Luecy Azevedo Camara Ferreira Luis Alberto Araujo de Lima Luis Alberto Cardoso Chagas Luis Alberto Pereira de Freitas Luis Alcides Silva Madruga Luis Antonio Bicca Fernandes Luis Antonio Freitas da Silva Luis Antonio Mossmann Marques Luis Augusto Gomes Rodrigues Luis Augusto Pessoa dos Santos Luis Carlos Belloni Fontoura Luis Carlos do Nascimento Luis Carlos Preussler Luis Carlos Quevedo Pereira Luis Carlos Rodrigues 14 4229° 29° 1691° 311° 1403° 4090° 1741° 4550° 4328° 2311° 4264° 817° 2191° 2552° 4676° 4474° 4215° 4000° 646° 174° 2266° 1269° 829° 3087° 2038° 3686° 3133° 3373° 4369° 1296° 3316° 1326° 2086° 1056° 1608° 3164° 2678° 1063° 3783° 2105° 106° 3220° 3345° 3352° 4370° 4363° 997° 4907° 160° 935° 3020° 3841° 4293° 3860° 2892° 1804° 2056° 2692° 1949° 2151° 1061° 3566° 1998° 2777° 3509° 3729° 2420° 4178° 1250° 3493° 4032° 1341° 977° 1826° 2755° 536° 1951° 618° 351° 132° 2335° 9° 1522° 4221° 2714° 425° 2997° 3416° 1784° 2671° 4052° 1276° 1466° 3554° 4828° 2341° 3777° 682° 1033° 520° 2488° 622° DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Luis Carlos Soares Pereira Luis Carlos Sotto Luis Cesar Marçal Luis Cesar Silveira Avila Luis Claudio Barbosa Pereira Luis Eduardo Gonçalves dos Passos Luis Eduardo Nunes Ferreira Luis Eduardo Souza e Silva Luis Ernesto Marques Luis Felipe Rufino Fermiano Luis Fernando Aveline Luis Fernando Barreto de Souza Luis Fernando Boeira da Silva Luis Fernando Botelho Soares Luis Fernando Franco dos Santos Luis Fernando Soares Avila Luis Fernando Trindade Maciel Luis Fernando Vargas dos Santos Luis Francisco Rios Moreira Luis Gustavo Raimundo Avila Luis Henrique Alves Borges Luis Henrique Reinhartdt da Cruz Luis Humberto Lauriente Eilert Luis Isaias Pires Bettervide Luis Paulo Pastorio da Silva Luis Paulo Rodrigues da Silva Luis Rogerio dos Santos Luis Umberto Bugado Gelak Luis Wanderley de Souza Luisa Fernanda da Luz Lemos Luisa Helena do Nascimento Torres Luiz Ademar Rodrigues Luiz Alberto Alves Pires Luiz Alberto da Conceição Guedes Luiz Alberto Guimarães da Costa Luiz Alberto Moraes da Silva Luiz Alberto Rodrigues de Magalhães Luiz Anabilio Farias Moreira Luiz Andre Vieira Gonzaga Luiz Carlos Abreu Borges Luiz Carlos Barbosa Penha Luiz Carlos da Silva Nunes Luiz Carlos de Campos Luiz Carlos dos Santos Nunes Luiz Carlos Jardim de Souza Luiz Carlos Maciel Martins Luiz Carlos Nunes Rodrigues Luiz Carlos Oliveira Melo Luiz Carlos Paiva de Freitas Luiz Carlos Rocha Barbosa Luiz Carlos Soares da Silva Luiz Carlos Soares de Soares Luiz Carlos Soares Miller Luiz Carlos Sroczynski Luiz Claudio Domingues Freitas Luiz Claudio Portela dos Santos Luiz Custodio Duarte Luiz Dagoberto Saraiva Ferreira Luiz de Moura Rosada Luiz Eduardo Carvalho dos Santos Luiz Estevão Silveira Luiz Fabiano Jesus de Albuquerque Luiz Fabiano Pedroso Lopes Luiz Felipe de Souza Barbosa Luiz Fernandes da Silva Taquatia Luiz Fernandes Teixeira Osio Luiz Fernando Alves da Silva Luiz Fernando Gaeversen Luiz Fernando Garcia Barth Luiz Fernando Schossler Carvalho Luiz Gonzaga da Silva Brum Luiz Honorio Costa dos Santos Luiz Luciano Bueno da Silva Luiz Mario Lima Fernandes Luiz Otávio Lopes da Silva Luiz Otavio Rodrigues Ferreira Luiz Paulo da Silva Hacker Luiz Pedro Bertini Reimer Luiz Pereira Diniz Luiz Ricardo Grzeca Luiz Roberto de Oliveira Luiz Salles Gonçalves Luiz Salvador Cyntrão dos Santos Luiz Sartori Luiz Sergio de Oliveira Luiz Soares de Oliveira Luiza Maria Cruz de Oliveira Luizia Silva da Costa Lunara dos Santos Vargas Lurdes Etelvina Merlin Lurdes Teresinha Pires Lurdes Vittorazzi Lutero Marcos de Oliveira Madalena Dorneles da Silva Madalena Maria Garcia Madelaine Regina Cantu Madelise Cristiane Estraich Maderlene Luz dos Santos Magali Pereira de Carvalho Magali Soares dos Santos Magalis Francisco Borba Magda Bonato Semnem 4058° 3353° 3595° 4134° 5° 2679° 810° 4280° 2632° 2750° 4140° 2277° 2492° 177° 2421° 3992° 2272° 1985° 2179° 1338° 3507° 4524° 3145° 4409° 2951° 422° 1566° 2816° 1812° 1395° 2405° 773° 1399° 2256° 4223° 3558° 2870° 605° 2609° 4849° 1239° 1512° 757° 1077° 1927° 3784° 3191° 1976° 3058° 4919° 3374° 3776° 4748° 940° 2291° 149° 1161° 550° 3249° 719° 4678° 2858° 996° 4915° 2859° 1431° 1505° 2950° 1449° 4220° 3988° 1562° 2941° 2224° 3452° 3489° 3768° 942° 3693° 373° 2667° 850° 3556° 619° 4429° 781° 4379° 2516° 1263° 3300° 4148° 317° 4190° 760° 1047° 3545° 306° 4890° 413° 4479° 48° 4056° Magda da Silva Ferreira Magda Freire da Silva Magda Maia Perfeito Magda Marion de Oliveira Prates Magda Ramos Magda Rejane Moraes da Silva Magda Vidal dos Santos Magela Therezinha Saldanha Siqueira Magna dos Santos Oliveira Maiara Andrea Herrmann Maiara Bueno Gorski Maicon Cardoso Santos Maicon da Silva Barboza Maira Gislaine Ferraz Soares Maira Lopes dos Santos Maironice Kaupe Cohen Malta Rosane Castro Petinga Manoel Afonso Mendonça Gomes Manoel Cilon Vieira dos Santos Manoel Francisco Bitencourt Silveira Manoel João Figueiro da Fontoura Manoel Jose Barboza Manoel Messias de Vasconcelos Freire Manoel Tibere Batista Dias Manuel Conceição Filho Manuel Elói Pereira da Costa Mara Antonia Bollico da Silva Mara Cristiane de Siqueira Dornelles Mara de Oliveira Buratto Mara Denise dos Santos Mara Elena Ribeiro Mara Gislaine Rodrigues dos Santos Mara Leticia Quintana Correia Mara Lia Fett Otto Mara Lidnea Silva da Silva Mara Lisangela Morais Bastos Mara Lucia Cason Mara Lucia Rodrigues Moreira Mara Lucia Silva Mara Raquel de Oliveira Boneiro Mara Regina da Silva Piquelet Mara Regina de Castro Alves Mara Regina Farias Mara Regina Lopes da Rosa Mara Regina Machado Rodrigues Mara Regina Rolim de Oliveira Mara Rosane Cunha Castro Mara Rosane Rodrigues Mara Rosane Viana de Farias Mara Rubia Oliveira Fontoura Mara Suzana Marques dos Santos Marbri Otto Junior Marcel Leandro Silva Moreira Marcele de Freitas Carvalho Marcelene da Silva Pimental Marcelino Babinski da Cunha Marcelo Barbosa Otaki Marcelo Bevilacqua Marcelo Borges da Silva Marcelo Braga Veloso Marcelo Cabral da Silva Marcelo Cabral Perez Marcelo Carvalho de Mello Marcelo da Silva Lopes Marcelo Dias Victoria Marcelo dos Santos Bitencourte Marcelo Evandro Santos da Silva Marcelo Fernandes Inda Marcelo Flores da Silva Marcelo Fragoso dos Santos Marcelo Gonçalves da Silva Marcelo Kroning Marcelo Luis Bugueno Pizarro Marcelo Luis Rodrigues da Silva Marcelo Maia Carvalho Marcelo Montenegro da Silva Marcelo Muccillo Daudt Marcelo Nascimento Boeckel Marcelo Noble da Rosa Marcelo Pinto Goulart Marcelo Rodrigo Kroemne Marcelo Santos da Silva Marcelo Santos de Farias Marcelo Silva dos Santos Marcelo Soares Prates Marcelo Tavares Magagnin Marcia Adriane Pereira de Oliveira Marcia Alvarenga da Trindade Márcia Andrea da Silva Carravetta Marcia Antonia Menezes Marcia Campos Silveira da Rosa Marcia Carvalho da Silva Marcia Cason Marcia Cavalheiro Paim Marcia Coelho e Silva Márcia Cristina Barreto da Silva Marcia Cristina da Conceição Marcia Cristina Peixoto Márcia Cristina Santos da Silva Marcia Cristina Stockmans Marcia da Silva Márcia da Silva Bento Vidal 934° 349° 1536° 2530° 4500° 1498° 3236° 1418° 1227° 3427° 2048° 4407° 164° 1256° 1988° 864° 2769° 4987° 1153° 3193° 4094° 1765° 3081° 2042° 2702° 1595° 1265° 3894° 3691° 1936° 1669° 3185° 1907° 621° 897° 162° 343° 1915° 720° 2789° 1246° 4028° 1854° 1900° 1347° 2483° 1898° 2024° 673° 312° 664° 1202° 4904° 4290° 1714° 3573° 3824° 142° 1044° 2080° 275° 254° 280° 1237° 1942° 2265° 2733° 4498° 1955° 2531° 3590° 4938° 1223° 2034° 3769° 1117° 1820° 1700° 5016° 723° 10° 880° 4100° 4621° 169° 2250° 36° 592° 4512° 4042° 3356° 3970° 2338° 4599° 2344° 788° 4418° 2513° 2827° 584° 47° 2259° Marcia Elaine Matias Lima Marcia Elisa Silva da Silva Marcia Helena Antunes Neto Marcia Helena de Souza Chaves Marcia Helena Krause Soares Márcia Helena Silveira de Souza Marcia Kappel Cassel Marcia Luciana Padilha da Silva Rosa Marcia Marques Xavier Marcia Pacheco Chaves Marcia Pia dos Santos Marcia Regina Claudino Marcia Regina dos Santos Marcia Regina Morais da Silva Marcia Regina Pires Machado Marcia Rejane da Silva Antunes Marcia Rejane Seidembaum Marcia Rossana de Oliveira Marcia Roszko Marengo Márcia Santos da Silva Marcia Sarita Araujo Marcia Silvane Estraich Cardoso Marcia Tarnowski Guimarães Marcia Tatiana da Silva Marcia Valeria Rosa de Oliveira Marciano José Leonhardt Marcileia Teixeira dos Santos Marcilene Mendina Silva Marcin Magnum Martins Lopez Marcina Fagundes Paula Marcio Antonio Silva da Silva Marcio Bechte Machado Marcio Cerra Santos Marcio Clavelin Fraga Marcio da Silva Vaz Marcio de Matos Barcelos Márcio de Souza Rodrigues Marcio dos Santos Bernadino Márcio dos Santos Dias Marcio dos Santos Ferreira Marcio Geanezini Marcio Jair Fagundes da Cunha Márcio Jasculski Marcio Jose Reis Marcio Luis Carlos Marcio Pedroso Costa Marcio Renato Fabiam Marcio Renato Morais Pires Marcio Roberto Mendes Marcio Roberto Ribeiro Alves Marcio Vasconcelos Moreira Marco Antonio Alves Marco Antônio Cardoso de Oliveira Marco Antonio da Silva de Resende Marco Antonio de Abreu Belou Marco Antônio do Nascimento Marco Antonio Fontoura Marco Aurelio Almeida da Silva Marco Aurelio Costa Marco Aurélio da Rosa Vieira Marco Aurelio de Aquino Camargo Marco Aurelio de Lima Torres Marco Aurelio dos Santos Marco Aurelio Goulart Marco Aurélio Lima Pinto Marco Aurelio Nunes Marco Aurelio Rapone Marco Aurélio Rosa dos Santos Marco Aurelio Silveira de Souza Marco Aurelio Teixeira Marco Aurelio Wilke Marco Rogerio Porto Marcos Antonio Grings Marcos Antonio Ignacio Marcos Antonio Medeiros da Silva Marcos Cesar Schumacher Kasper Marcos de Lana Rosa Marcos de Oliveira Burato Marcos Edmundo Ramos de Oliveira Marcos Egídio da Silva Saraiva Marcos Estevão Silva Pinto Marcos Martins dos Santos Marcos Paulo Ramos Marcos Reginaldo Cavalheiro Rodrigues Marcos Roberto Azevedo Lopes Marcos Roberto da Silva Morel Marcos Saldanha de Oliveira Marcos Santos Dorneles Marcos Tabajara Souza Marcos Teixeira Prestes Marcos Vanderlei Silva da Silva Marcos Vinicius Fagundes Marcus Aurelio Lopes Pereira Marcus Roberto Nolasco Lopes Marcus Vinicius Costa Machado Marelise Buss Margarete Dutra Rodrigues Margarete Inês Beskow Margarete Luiza da Rosa Margarete Nara da Silva Margarete Regina da Luz Figini Margarete Silva dos Santos 230° 3861° 360° 5027° 3851° 318° 4007° 3010° 3914° 409° 77° 1742° tos 4825° 259° 4124° 3262° 2286° 2269° 4021° 4565° 3314° 4335° 1601° 1649° 3526° 1685° 1650° 4046° 4699° 2170° 4896° 2763° 537° 4549° 3377° 3611° 2302° 1181° 305° 3156° 4304° 3335° 2683° 2815° 4865° 4371° 1312° 2233° 4687° 2517° 3228° 4087° 852° 3484° 1858° 4861° 1994° 2121° 3801° 3125° 3076° 2610° 630° 4970° 1914° 2799° 1518° 1931° 3435° 1822° 1479° 1541° 3405° 3899° 4231° 1749° 4061° 1682° 1085° 4402° 3869° 1664° 4902° 4287° 1411° 4118° 1974° 3608° 3363° 4131° 640° 4006° 2028° 258° 1244° 4814° 2394° 4777° 4869° 988° 1865° Margarete Zuboski de Oliveira Margareth Garcia Martins Margareth Krause Margareth Pacheco Matos Margareth Pretel Schaff Margareth Rodrigues Barbosa Margarida Bastos Pinheiro Margarida Ines da Silva Marglei Rodrigues da Silva Mari Cristiane Tunes Leguiça Mari Cristina Medeiros Mari Cristina Mendes Macedo dos SanMari Ivane Soares Ribeiro Mari Lane Ribeiro Rochel Maria Adelaide Britto Soares Maria Aidil Freitas Novo Maria Aldair Amaral Gomes Maria Alice dos Santos Nazário Maria Almendorina de Souza Maria Alves dos Reis Maria Amabili Garcia Maria Andreolla Maria Andressa Bizarro Maria Angélica da Silva Maria Angelica Tolotti Trinca Maria Antonieta de Lemos Maria Aparecida Cruz dos Santos Maria Aparecida da Silva Guilhão Maria Aparecida do Carmo Goulart Genro Maria Aparecida Santander Maria Arlete Aschemacher Maria Balbina Durão Bica Maria Barbara Alves Maria Beatris Machado de Moraes Maria Beatriz Azevedo de Oliveira Maria Beatriz Bratkowski Maria Beatriz Coelho e Silva Maria Beatriz das Neves Pereira Maria Beatriz Piresse Pacheco Maria Beatriz Silva Viegas Maria Belmira Silva de Almeida Maria Bernadete da Silva Maria Bernadete Marques da Rosa Maria Bernadete Saidelles Ferreira Maria Candida da Silva Maria Cecilia Nascimento Kappel Maria Cecília Plentz Maria Celia Liscano Bastilho Maria Celoi Ferreira Maria Cícera de Oliveira Maria Conceição da Rosa Maria Conceição Rodrigues Policena Maria Cristina Balsemon Amaral Maria Cristina da Silva Barth Maria Cristina da Silva Santiago Maria Cristina D’ávila Maria Cristina Fagundes Paula Maria Cristina Gramata Marques Maria Cristina Santana Maria Custódia Alves Maria Custódia Ferreira Maria da Conceição dos Santos Maria da Conceição Silveira Hipolito Maria da Graça da Silva Laitembergue Maria da Graça Freire Marques Maria da Graça Garcia Maria da Graça Moraes de Souza Maria da Graça Ramos Duarte Maria da Graça Rodrigues Flores Maria da Graça Viegas Bueno Maria da Neves Silveira Maria Danubia Rodrigues Gosch Maria das Graças Ionke Maria das Graças Morales da Silva Maria das Neves Silveira Maria de Fátima Gué Maria de Fátima Ilha Maria de Fátima Matias Lima Maria de Fátima Mattos Moura Maria de Fátima Pereira Coelho Maria de Fátima Praia Bernardes Maria de Fátima Silveira Maria de Lourdes de Freitas Costa Maria de Lourdes do Amaral Romero Maria de Lourdes dos Santos Maria de Lourdes Guarnieri Gastão Maria de Lourdes Hernandes da Fontoura Maria de Lourdes Jardim Machado Maria de Lourdes Lopes Maria de Lourdes Pistóia Maria de Lourdes Rocha Maria de Lourdes Silva Maria de Lourdes Silveira Soares Maria de Lourdes Soares Pinto Maria de Lurdes dos Santos Carneiro Maria Delurdes Clezar de Souza Maria Denise Costa Flores Maria Deuselina Ferro Vieira Maria do Carmo Costella Maria do Carmo da Silva Maria do Carmo Farias DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 341° 476° 3653° 3866° 2981° 199° 3005° 1752° 2308° 3506° 1814° 1021° 1249° 555° 2226° 2685° 4529° 1616° 1767° 3390° 157° 1052° 4400° 1659° 3117° 1515° 4588° 2204° 222° 1753° 171° 4879° 3372° 4598° 2907° 3805° 3007° 2427° 2848° 4560° 668° 2435° 4702° 3237° 4705° 4939° 663° 3403° 3107° 3167° 2177° 776° 3755° 4211° 335° 1600° 471° 4472° 1934° 1991° 4153° 910° 1578° 4150° 4805° 5029° 2617° 3639° 1924° 1720° 577° 4259° 2897° 4832° 2303° 2458° 4386° 4175° 3820° 2665° 3140° 3120° 4067° 1314° 4480° 3128° 3912° 224° 3079° 3849° 1524° 2340° 568° 735° 4510° 2134° 4733° 98° 4655° 3949° 3046° 2602° Maria do Carmo Felisberto Placido Maria do Carmo Rodrigues Maria do Carmo Rodrigues Almirante Maria do Horto Acosta Pinto Maria do Horto de Souza Costa Maria Doraci Bressan Maria Doralice Arnhold Maria Eduvirge Antonia da Rosa Marques Maria Elaine Bastos Fonseca Maria Elaine Farias dos Santos Maria Elaine Marques Neves Maria Elaine Rodrigues Espindola Maria Eliana Dorneles Fernandes Maria Eliane Milan Machado Maria Elisa Tonial Maria Elizabeth da Abreu Carpes Maria Eloir Gonçalves Ferreira Maria Eloni Ferreira Cardoso Maria Emilia Crisostomo Maria Emilia Dill Gehlen Maria Emília Teixeira Garcia Maria Erilda dos Santos Garcia Maria Erminia Dalapicola Maria Eroni Santos de Mello Maria Ester Dorneles Maria Eulina Machado Mostardeiro Maria Eva Rodrigues Silveira Maria Evanilda Rodrigues Pereira Maria Fátima Bernardes Maria Fátima Redes Barreto Maria França Ribeiro Maria Francisca de Souza Barcellos Maria Geneci Rodrigues Carvalho Maria Giovana da Cruz Borges Maria Gizela Silva da Rosa Maria Glaci Ortiz Lopes Maria Graciela Silveiro Maria Helena Batista Rocha Maria Helena Carbonari Maria Helena Carvalho Soares Maria Helena de Misquita Maciel Maria Helena de Moreira Castro Maria Helena Lopes da Cunha Maria Helena Otarão de Paulo Maria Helena Peres Maria Helena Pinheiro da Rocha Maria Helena Soares Ferreira Maria Helena Szortyka Silva Maria Helenita Duarte Maria Herluz da Silva Garziza Maria Hespanhol Getz Maria Iara Silva da Silva Maria Ignes Bianchi Maria Inacia Rabelo de Freitas Maria Ines Correia Maria Ines dos Santos Baumhardt Maria Inês Pelicoli Maria Inez Martins Pinto Maria Inez Menezes de Alencar Maria Iolanda Freitas dos Santos Maria Ione Albuquerque de Almeida Maria Ironi Barbosa da Silva Maria Isabel Soares de Souza Maria Isabel Trindade Oleques Maria Isamara Lima Bravo Maria Ivani Amorim da Rocha Maria Ivete da Veiga Machado Maria Ivete Goulart Figueiredo Maria Ivone dos Santos Ribeiro Maria Izabel Rodrigues de Oliveira Maria Jobeli Moiano Maria Jobeli Toupa dos Santos Maria José Carvalho Bernardes de Oliveira Maria José da Silva Nogueira Maria Jose de Medeiros Maria José de Souza Baptista Maria José Gomes Soares Maria Jose Miguel Blorov Maria Julci da Cruz dos Santos Maria Jussara Carvalho da Silva Maria Jussara Dias Campos Maria Leide de Souza Vargas Maria Leonor Freitas Maria Lindamir Coutinho Ignacio Maria Loiva dos Santos Nascentes Maria Luci do Carmo Maria Lucia Alves Maria Lucia de Castro Maria Lucia Klohs Majewski Maria Lucia Rodrigues Miranda Maria Lucia Teixeira Viana Maria Lucia Vicente Pontes Maria Luisa dos Santos Bitencourt Maria Luiza da Silva Maria Luiza da Silva Maria Luiza Ferreira da Costa Maria Luiza Gonçalves do Nascimento Maria Luiza Pereira Marques Maria Machado Maria Madalena da Silva Gusen Maria Madalena Ribas Azambuza Maria Madalena Vieira Silveira 4174° 2207° 1348° 3598° 1019° 272° 4864° 2397° 2413° 718° 2430° 1894° 1737° 1015° 3891° 1540° 2754° 176° 2847° 600° 376° 101° 4611° 3488° 274° 4604° 2677° 3428° 692° 4398° 807° 1592° 1494° 3400° 4022° 2284° 2181° 4308° 1836° 1267° 30° 1634° 313° 1800° 4212° 3902° 2046° 2290° 1604° 4301° 3610° 3810° 3864° 3616° 3606° 2183° 3694° 2156° 3715° 4959° 1815° 1188° 2067° 215° 4270° 2519° 1597° 3216° 4848° 3465° 2914° 4060° 1425° 2452° 548° 81° 614° 191° 3887° 138° 3272° 1889° 1324° 3346° 502° 1607° 4129° 1960° 3026° 2158° 2383° 965° 4029° 4851° 184° 1926° 3878° 1981° 479° 2837° 3568° 3705° Maria Manoela de Melo Soares Maria Margarete Dias Maria Margarete Pitzer Freitas Maria Marlene Brinhol Maria Marlene Gonçalves de Gonçalves Maria Marta Batista de Vasconcelos Maria Matilde Oliveira Alves Maria Medianeira dos Santos Nunes Maria Melania Girelli Maria Miracy Bachamann da Luz Maria Nair Larangeira Carvalho Maria Nilse Mezzalira Maria Nilza Eisermann Maria Noemi da Conceição Maria Odete de Souza Maria Ondina da Silva Maria Pereira Luz de Oliveira Maria Ramos Lino Maria Regina De Mellos Rodrigues Maria Regina de Oliveira Veiga Maria Regina Nunes Rodrigues Maria Rejane Vieira Teles Maria Rosa Pitol Maria Rosalina Lima de Andrade Maria Rosane Ferreira Dias Maria Rosângela de Oliveira Goularte Maria Rosario Camino Feltes Maria Rozane de Porte Maria Salete Fernandes Maria Salete Kobieleski Maria Salete Motta Maria Salete Roratto Maria Sampaio Arce Maria Senilda Siqueira Soares Maria Silveira Marques Maria Silveirio de Oliveira Maria Sirlene Souza de Oliveira Maria Soeni da Silva Moura Maria Sueli da Cunha Maria Teresa Borba de Azavedo Maria Teresa Gonçalves Sechi Maria Teresa Pinheiro Mendes Maria Teresinha Freitas de Oliveira Maria Teresinha Kalugeski Maria Teresinha Silva Bueno Maria Tereza Ayres da Silva Maria Terezinha Queiroz Foragi Maria Trindade Marques de Medeiros Maria Venina Pereira Maria Virgínia Pereira Maria Vitória Schossler Maria Zela Dariva Maria Zeli Oliveira Borba Mariana Ferreira de Moraes Mariangela Chagas da Silva Mariangela Silveira Mariano Petenuzzo Stefani Maribel da Rosa Pires Maribel Lima Gomes Maribel Zen Mariecy da Silva Alves Marielva Vargas Antunes Marieta da Silva Mariete Saldanha Barros Marilda Elizabete Pinto da Luz Marilda Ferraz de Oliveira Marilda Ferreira Perusato Marilda Moraes de Oliveira Marilda Rosa dos Santos Marileia Fonseca Duarte Marileide de Souto Marques Marilene Albrecht Marilene Almeida Pare Marilene Araujo Martins Marilene Ferreira Cabral Marilene Gonçalves de Souza Marilene Muller Rodrigues Marilene Peres Arrussul Machado Marilia Alves Fidell Marília Vilasboas Ortiz Mariliane Miranda dos Santos Marilu Silva Mariluci Gama Marilza Silva Martins Marina de Fátima Duarte Jardim Marina Gonçalves Marina Maciel Marina Sirlei Paz da Silva Marinelma Oliveira Moreira Marines Ramos da Silveira Marinez Sertorio Gonçalves Marinilde de Fátima Ribeiro Mario Artur Pinheiro Salgado Mario Augusto dos Santos Mario Augusto Martins Mario Augusto Mendes Correa Mario Castro Chagas Mario Chebotoio Mario Ilso Duarte Mario Luiz Tatsch Bonugli Mario Moreiro Fernandes Mário Rodrigues Pinto 3283° 3023° 886° 987° 4932° 1947° 2612° 1490° 235° 1208° 3082° 3470° 2368° 2927° 2889° 84° 4039° 2607° 4842° 4343° 2194° 4719° 2101° 3247° 748° 4432° 4734° 927° 3583° 4359° 4245° 424° 1554° 3632° 4523° 4600° 380° 2497° 338° 4085° 321° 4286° 1040° 3053° 3986° 3420° 1901° 4374° 2077° 4562° 357° 1460° 139° 2205° 1290° 4759° 1630° 2147° 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Ferreira Paz Marla Regina da Silva Nunes Marlei Albuquerque Medeiros Marlei Steffen Marlene Amorim da Silva Marlene Casagrande da Silva Marlene Clavijo Scholant Magalhães Marlene da Silva Dias Marlene da Silva Trindade Marlene Rosalia Silveira Marlene Salete Stastak de França Marlene Santos Reis Marlene Silveira da Silva Marlene Steffen Borges Marlene Teresinha Gonçalves Marlene Tereza Faria Ragagnin Marlene Terezinha Severo Marlene Vieira Marlete Ines Colombo Marli Andreola de Lima Marli Antunes Mota Marli da Silva Amaral Palinski Marli de Azevedo Marli de Fátima Lima Rodrigues Marli de Fátima Piveta Mazanti Marli Delfim dos Santos Marli dos Santos Barbosa Marli dos Santos Peixoto Marli Helena Vicente Maciel Marli Maria Schmidt Marli Rosa Maciel Marlice Terezinha Bertiolo Marlise Santos da Rosa Marlo Bittencourt Peres Marly Rodrigues de Castro Marta da Silva Marta da Silva Cardoso Marta das Graças da Silva Lopes Marta de Barros Marta Gabron Marta Helena Silveira Soares Marta Helena Soares Lancanova Marta Isabel Howes Marta Jaqueline Rodrigues Martins Marta Maria Machado Marta Mariza Alves Delabary Marta Menezes de Oliveira Marta Rodrigues dos Santos Martha Madalena Alves Souza Marvio Ruiz Miranda Mary Angela Niederauer da Costa Mary Jane Gusmão Modena Mathilde Herzog Jesus Maurea Neri da Silva Mauri de David Mauricio Alvares Pozolo de Oliveira Mauricio Bainy Curi Mauricio de Almeida Souza Mauricio Duarte Sena Mauricio Machado Mauricio Mendes Correa Mauricio Tavares Bosquerolli Maurien Colla Moterle Maurilio da Rosa Pires Mauriluci Maria Torres Fleck Mauro Anchieta da Costa Mauro Augusto Oliveira Nunes Mauro Basso Marcolin Mauro Braz Peixoto Mauro Fernando Andrade Mauro Gilberto Persson 3201° 1065° 2822° 4265° 743° 1102° 4156° 4755° 3797° 3647° 3091° 4843° 3106° 2242° 416° 204° 2744° 2694° 2139° 1186° 1203° 3601° 3540° 3051° 4279° 734° 921° 4122° 1164° 203° 3629° 3421° 4735° 4463° 495° 2026° 3600° 3746° 3909° 1730° 564° 717° 556° 2585° 4314° 4647° 2568° 3967° 276° 456° 2876° 4214° 2879° 3771° 4193° 1713° 2245° 4597° 454° 2054° 2819° 2039° 5026° 2688° 3696° 2996° 3747° 4659° 2866° 1458° 3365° 1095° 1042° 2099° 647° 1654° 3717° 1248° 1686° 202° 1984° 2562° 5001° 4111° 2300° 3926° 4209° 1663° 2120° 830° 918° 2365° 2780° 958° 848° 4541° 677° 3985° 2022° 4749° 1004° 4399° 15 Mauro Oliveira dos Santos Maximiliano Vitola da Silva Melissa de Mello e Silva Melissa Nunes Noronha de Carvalho Melissa Ramon de Bernardes Melissa Rodrigues da Silveira Melissa Vieira Silva Melva Gomes Machado Menaides Silva da Silva Meraci Conceção Rodrigues Aguirres Meri de Aguiar Grivicich Meri Pacheco Michel Leandro Silva da Cruz Michel Rocha Fiosson Michele Adriana Matias da Costa Michele Bihalva da Silva Michele Boelter Michele Brambila dos Reis Michele Cardoso Reges Michele Carvalho Alves Michele Correa da Silva Michele Correa Mattos Dias Michele da Silva Crisostomo Michele da Silva Machado Michele da Silva Romero Michele da Silva Vitola Michele de Cassia Rosa Ferreira Michele dos Santos Ferreira Michele Ferreira da Costa Michele Gomes da Costa Michele Lucero da Silva Michele Nunes Alves Micheline Moraes Michelle Cardoso da Silva Michelle Soares Santos Miguel Angelo Farias de Lima Miguel Angelo Martins Monteiro Miguel Angelo Schwab Miguel Azi Sobrinho Miguel Francisco Alves Pinto Miguel Garcia Miguel Luis Fernadez Mike Gomes Camara Milena Itanajara Gomes Milena Vidal Milton Benigno Santos da Silva Milton Maia de Bairros Milton Ramos Dias Milton Reinaldo Kremer Milton Reis Rodrigues Camargo Milton Rogerio Rrodrigues dos Santos Milton Vanderlei da Silva Mirelle Oppitz Ribas Miriam Beatriz Kunz Stoffel Miriam Betania Pereira da Silva Miriam da Costa e Silva Nunes Miriam de Fátima Correa de Souza Miriam Ramos Teixeira Miriam Rocha de Andrade Miriam Rosa dos Santos Souza Miriam Santana da Luz Miriam Vieira Hernandes Mirian Deniz Machado Mirian Fontela Rocha Miriane Gomes da Silva Mithiele Martins Ramos Moacir Alécio Rucziski Moacir Pereira da Silva Moisés Costa da Cunha Moises da Rosa Anger Moises Felizardo da Silva Azevedo Moitapuru Pedro Machado Ximendes Monia Tisiana da Andrade Monica Cristina Rosa de Oliveira Monica Mariela Gutierrez Sperb Monica Rodrigues Monica Tamasi de Souza Moritz Master Nicilovitz Musuca Fernanda Shimada Mylene de Lima Astrada Myrelli Witt Medina Nadeje Silveira Rodrigues Nadia Maria Marques Ferreira Nadia Prestes Baptista Nadia Terezinha Pinto Dias Nadir Abreu da Silva Nadir Andrade Minuzzi Nadir Aparecida de Almeida Nadir Maria Gomes Correa Nadir Teixeira da Silva Nadir Teixeira Gomes Naiara da Silva Rosa Nair Barth Nair Bueno do Amaral Nair Casagrande Nair Cristina Morales da Silva Nair Ferreira de Oliveira Nair Mendes Martins Nair Orcemala Nair Terezinha Sicheski Saviczki Naira Florinda Soares Silva Naira Jaqueline de Almeida 16 3788° 3578° 2391° 2235° 528° 3997° 43° 1172° 1611° 1205° 4269° 4554° 1057° 4017° 2512° 2033° 681° 549° 2989° 747° 1565° 3725° 4420° 4723° 4519° 523° 783° 2644° 3706° 3179° 3097° 150° 3961° 4260° 4446° 2225° 4010° 1325° 1830° 4481° 2801° 2576° 1359° 2175° 2014° 50° 4132° 468° 3508° 4142° 2645° 3246° 4642° 2896° 1732° 1978° 707° 1006° 246° 1335° 1334° 452° 493° 671° 4855° 1722° 3109° 3559° 3908° 3196° 1689° 3915° 3188° 4117° 4035° 4622° 1781° 2453° 1011° 1763° 1677° 2377° 1132° 3418° 22° 4966° 968° 3340° 107° 4616° 529° 2460° 260° 751° 3692° 4857° 3628° 1899° 3150° 642° 4143° 379° DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Naira Maria Bizarro Naira Maria Martins Pereira Nanci Jaqueline de Oliveira Nara Iliane Bianchini Nara Leticia dos Santos Nara Maria Cardoso Pinheiro Nara Maria dos Santos Nara Nubia Lopes Nara Ovidia Moreira Padilha Nara Pereira Cabral Nara Regina da Rosa Severo Nara Regina Spengler Nara Regina Vieira de Oliveira Nara Regina Zago dos Santos Nasiane Gorete Specht Bruzza Natalia Beatriz Souza de Figueiredo Natalicia Martins da Silva Natalina Francisca Sulkoviski Natan Walter Palonski Neci Gaudin Ricciardi Nei Dalmar Silveira Nei Ferreira Nei Masoni Nei Silva Neida Carneiro Neida de Souza Cruz Neida Porfiria de Oliveira Neide Bitencourt Machado Neide Maria Gomes Machado Neila Alves Soares Neila Regina de Brito Neiva de Souza Antunes Neiva Maria Fuhr Neiva Maria Mendes Neiva Mendes da Cunha Neiva Nes Cazuni Cavallari Neiva Terezinha da Silva e Silva Neiva Terezinha dos Santos Alves Neiva Venturini Nelci Dall Agnol Nelcinda da Silva Oliveira Neli da Silva Machado Neli da Silva Sousa e Silva Neli Domingues da Silva Neli Magalhães Sabio Neli Maria Barboza Silva Neliana da Silva Pereira Nelio José Ulguim Gonçalves Nelsi Alves Nelsi Maria Fioreze Nelsi Marinho Chagas Nelson Alberto Oliveira Rodrigues Nelson Almeida de Matos Nelson Antonio dos Reis Nelson Antonio Werus Nelson Cruz Goulart Nelson Felipe Costa da Silva Nely Aparecida Barcelos Ilha Nelza Bomi Nemias Correa do Nascimento Nerci Teresinha Ghdin Neri de Oliveira Paim Neron Saldanha da Silva Nery Pereira Vianna Nestor Menezes da Silva Neuclesi da Silva Hugo Neulise Sula Adams dos Santos Neusa Barboza dos Santos Neusa Clenir Mausolff Neusa de Oliveira Magalhaes Neusa dos Santos Cabral Neusa Maria Nunes Biacchi Neusa Maria Rabelo Neusa Preuss Neusa Regina de Carvalho Ferro Neusa Rodrigues Peres Neusa Salete Gheno Mantovani Neusa Teresinha Monnenmacher Neusa Terezinha Rancel da Silva Neusimar da Rosa Flores Neuza Catarina Silveira Peres Neuza da Silva Dias Neuza Souza Rodrigues Neverton Antonio da Silva Bernardini Neverton Reinbrecht Meneguetti Niara Gonçalves da Silva Nidia da Rosa Silva Nilda da Silva Adam Nilda de Oliveira Nilda Maria Rosa Machado Nilda Xavier de Avila Nilmara Pinheiro Alves Nilo Antonio Vitorino Marques Nilo Auro Souza Maciel Nilsa Teresinha dos Santos Nilse Maria Centenaro Nilson Bueno Leão Nilson Chaves Borges Nilson Roberto Ferreira do Nascimento Nilton Cesar Cassal da Costa Nilton Cesar Paulo da Silva Nilton da Silveira Fernandes 3998° 1996° 131° 277° 1856° 2385° 2796° 3907° 1548° 3999° 2437° 2429° 2994° 2638° 4551° 112° 2304° 525° 2285° 229° 364° 4080° 2126° 4188° 863° 4391° 1434° 2601° 2499° 581° 2589° 1264° 213° 1928° 1402° 4367° 355° 458° 1744° 882° 602° 1252° 1390° 2558° 2713° 1261° 2504° 2001° 3231° 2324° 3853° 69° 3357° 2031° 878° 4617° 1107° 2693° 3473° 1089° 4443° 1979° 2480° 4672° 1655° 2842° 2098° 296° 650° 3766° 396° 922° 4381° 2509° 1696° 1066° 1128° 1304° 2857° 4051° 5023° 2065° 3163° 4130° 3793° 488° 1968° 3929° 70° 661° 1079° 1662° 1831° 4960° 4986° 1584° 2404° 1544° 4368° 3159° 2006° 615° Nilton de Paula Nascente Nilton Fernandes Balsemão Nilton Fernando Batista Nilton Gonçalves Guimarães Nilton Marques da Costa Nilton Silva Santos Nilva Rosane Neu Nilza Avila da Silveira Nilza Borba Ribeiro Nilza de Souza Fagundes Nilza Maria Lopes Linhares Nilza Terezinha dos Santos Nilza Terezinha Kengeriski Nisia Bueno Trindade Niura dos Santos Machado Nivia Aparecida Souza Nunes Nize Bernardes Marinho Noe da Silva Dias Noelci Leal Brosesivich Noeli da Silva Pia Noeli dos Santos Noeli Maria Reichert Noeli Monjelo Soares Noeli Otilia Ramos Noemi Chagas Weis Noemi Pereira Portela Noemi Sanches Dutra Noemia Arauju Acosta Noemia David Zysko Noemia de Souza Noemy Nascimento Dorneles Norberto Malagues Seccon Norberto Ribeiro Martins Norberto Salatino de Castro Noreni Rodrigues Assunção Norio Suzuki Norma de Andrade Norma Gessi Ferreira Norma Terezinha Rodrigues dos Santos Norma Wagner Norton Machado de Carvalho Novelsinda Alves Messias Nubia Fonceca da Silva Nubia Ines Maciel Santos Nubia Lisiane Oliveira Gomes Nazario Obadias Soares da Silva Oberdam dos Santos Oliveira Odeide Margarida Pacheco Lima Odelaine Esmerio Antunes Odessa Manica Odete Froes Costa Odila Binda Masson Odila Marques Odilho Zarpelon Odilio Cardim Zarpelon Oiara Rodrigues Escalier Olga Boges da Cunha Olga Paz Santana Oli Erico da Silva Oli Silva de Almeida Oliane Jessie Bueno de Andrade Olinda Fátima Luz do Nascimento Olinda Maria Cardoso Olivan Souza Tatim Oliveiro Rocha Pereira Olivia Jarczwski Olivia Keidann Olmina Silveira de Carvalho Omar Edmundo Poemape Mendoza Omar Moreira Bacha Oneida Frizon Oneida Pires da Silva Onice Medeiros Onofre Ivanczusk Filho Oracelina da Cunha Gamarra Oraide Teresa Curtis Cortes Orides Antonio Mariano Orientina Rosa Goi Oriovaldo Amaral Duarte Orizontina Soares Ferraz Orlandina Conceição Ribeiro de Souza Orlene Reis Bengua Orvandil Barbosa Oscar Alceu de Lima Bastos Oscar Fachel Remião Osivis Francisco dos Santos Fister Oslimar Galvani Osmar Alves de Azevedo Osmar Antonio Goi Osmar De Bem Marcelo Osmar dos Santos Nunes Osmar Oliveira Neves Filho Osmar Vaz dos Santos Osmar Weber Osmir Fernando Soares Osnir José Rocha dos Santos Osvaldir Pereira da Rosa Osvaldo Brasil de Andrade Junior Osvaldo Jose da Costa Silva Otacilio Soares Pires Otávio Rodrigues dos Santos Otávio Severo Neto 1362° 4115° 1440° 4533° 4762° 1783° 3330° 63° 2592° 4999° 1023° 2313° 166° 4081° 241° 4200° 533° 4254° 2° 33° 4728° 1563° 4962° 1050° 2061° 1484° 3586° 46° 4567° 4796° 1794° 283° 1376° 1358° 3669° 1112° 2209° 828° 782° 4910° 860° 3699° 1516° 3979° 4023° 83° 759° 3603° 2192° 158° 2971° 1270° 4217° 877° 4274° 4366° 3112° 427° 1642° 4329° 2146° 4030° 1919° 1163° 1717° 1631° 1995° 3936° 2766° 4846° 2762° 187° 216° 862° 1628° 4779° 983° 99° 2260° 3870° 1333° 2489° 3654° 4701° 4315° 2559° 1473° 3829° 3282° 2697° 3141° 4657° 3832° 2695° 1139° 1062° 3478° 3401° 2491° 504° 1577° 4677° Otelina Alegre Ferreira Othon Almeida Alves Otilia Gobhardt Meyer Ottoniel Gomes da Rocha Junior Pablo Daniel Campos López Paloma Pacheco da Silva Pamela Pance de Leon Anan Patric Martins Patrica Beatriz Rocha Patricia Albuquerque Fagundes Patricia Alves Patricia Barbosa de Moura Patricia Castro da Silva Patricia da Silva Patricia da Silva Ferrugem Patrícia de almeida Zanini Patricia Fernanda Aguiar Barbosa Patricia Gisele Corrêa Remião Patricia Helena Barbosa Duarte Patrícia Maria Costa de Mello Patrícia Martins da Silva Patricia Mautone Aquino Patricia Medina Balbueno Patricia Mendes Rodrigues Patricia Pires Patricia Rafael de Freitas Patricia Rodrigues dos Santos Patricia Santos Franco Patricia Silva Leal Patricia Travi Patricia Vargas Antunes Patricia Viviane Dias Oliveira Patrick dos Santos Moraes Paula Costa Saldanha Paula Renata da Silva Machado Paula Ribeiro Dabul Paula Roselaine Oliveira Calero Paula Vianna Giacomini Paulina Bernardeth da Silveira Paulo Adir Schossler Paulo Adroaldo Mello do Prado Paulo Antonio Carvalho Leite Paulo Antonio Santos da Fonseca Paulo Bianchini Paulo Cesar Batista Santos Paulo Cesar Belgicano Soares Paulo Cesar Bentes Belmonte Paulo Cesar da Silva Paulo Cesar Lima Domingues Paulo Cesar Menegassi da Silva Paulo Cesar Portes Paulo Cezar Fernandes Paulo Davi Camargo Ribas Paulo Dejair de Souza Oviedo Paulo Dolizeti Leal Jardins Paulo Eduardo Medeiros da Silveira Paulo Eduardo Vieira Gonzaga Paulo Elias Canosa Paulo Escouto Cabreira Paulo Evandir de Lima Julio Paulo Fernando Andrade Alvares Paulo Fernando Gomes Mendonça Paulo Henrique Cabeleira Rodrigues Paulo Henrique da Luz Flores Paulo Henrique de Souza Paulo Henrique de Souza Reis Paulo Henrique Delfino Paulo Henrique dos Santos Ramires Paulo icardo Silva Marques Paulo Itamar Deus da Silva Paulo José dos Santos Casado Paulo Jouber Borges da Silva Paulo Luis Ribeiro Mendes Paulo Marcelo Tischer da Silva Paulo Martins Paulo Meier Paulo Renato de Lima Paulo Renato Mafalda Pinto Paulo Renato Sousa Soares Paulo Ricardo Borges Martins Paulo Ricardo Cardoso Paulo Ricardo da Silva Paulo Ricardo do Amaral Pinto Paulo Ricardo do Canto Oliveira Paulo Ricardo Engers Quines Paulo Ricardo Gama Lima Paulo Ricardo Gomes da Silva Paulo Ricardo Lemos Paulo Ricardo Marks Paulo Ricardo Pinto Paulo Ricardo Poersch Godoy Paulo Ricardo Ramhor de Lima Paulo Ricardo Santos Lima Paulo Roberto Ayala de Oliveira Paulo Roberto da Silva Grillo Paulo Roberto da Silva Mousquer Paulo Roberto da Silva Silvino Paulo Roberto de Lima Rodrigues Paulo Roberto Ferreira Bittencourt Paulo Roberto Haubert Paulo Roberto Junkes Desiderio Paulo Roberto Konzen 855° 1414° 4288° 3892° 4680° 2567° 669° 147° 765° 4619° 1031° 4768° 1586° 501° 189° 3964° 2334° 3305° 1733° 3350° 1890° 1678° 2379° 3175° 2865° 4164° 4441° 3987° 3745° 947° 4232° 3675° 34° 1189° 2973° 8° 461° 4395° 3425° 1005° 585° 2813° 2812° 161° 3239° 4354° 3734° 334° 3019° 1739° 4272° 2731° 1542° 4477° 3000° 3633° 2788° 1676° 3033° 3660° 916° 23° 4775° 1748° 197° 4136° 4071° 4064° 2628° 290° 4993° 1555° 3422° 4518° 2296° 3963° 1738° 4320° 772° 4298° 4821° 1247° 4940° 4394° 1058° 2047° 3181° 1073° 354° 2172° 553° 2091° 4262° 1918° 1622° 3896° 3648° 1531° 1209° 4974° 3261° 4331° Paulo Roberto Machado de Carvalho Paulo Roberto Pacheco Paulo Roberto Peixoto de Carvalho Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira Paulo Roberto Santos de Oliveira Paulo Roberto Trindade Barbosa Paulo Roberto Weisheimer Paulo Rodrigues da Silva Paulo Rogerio Iuds Ribeiro Paulo Rogerio Vasconcelos Paulo Rogério Vasques da Silva Paulo Rogério Viana do Carmo Paulo Sergio de Andrade dos Santos Paulo Sergio de Deus Castro Paulo Sergio dos Santos Baptista Paulo Sergio Quiones Paulo Sergio Rodrigues da Rosa Paulo Sergio Vieira da Silva Paulo Silas Medeiros da Silva Paulo Silva Rodrigues Paulo Ubirajara dos Santos Pinto Paulo Vicente Veleda Martins Paulo Wagner Gonçalves Silveira Pedra de Souza Gomes Pedro Airton de Lima Pedro Amorin Mendes Pedro Antonio Prestes de Matos Pedro Correa Lopes Pedro de Moura Pedro Eduardo Santos Oliveira Pedro Ernando Jaques Nunes Pedro Ferreira da Trindade Pedro Gerson Portela da Mota Pedro Gomes de Oliveira Pedro Jandir Rodrigues Cavalheiro Pedro Jorge Barbosa Pimentel Pedro Jorge Marques Pereira Pedro Jorge Ramos Pedro Lafayete Nunes Pedro Luis da Silva Vargas Pedro Luiz Raupp Pedro Marcelo dos Santos Cidade Pedro Nacir Moreira Gomes Pedro Noel Malgor Viana Pedro Ricardo Santos da Rosa Pedro Valdemir Freitas Ribeiro Pedro Zagonel Neto Percilia Maria Lopes Machado Perla Silva Piedras Petrino Serpa dos Santos Plinio Benites Primo Marcelo Cardim Zarpelon Priscila da Silveira Belmonte Priscila Mosena de Godoy Priscila Neto Priscila Vianna Ribeiro Priscilla Balbinot Aristimunha Quaracira Machado Mello Rafael Cartier Soares Rafael da Silva Rafael de Oliveira Liutyonskas Rafael de Souza Dornelles Rafael Gonçalves da Cunha Rafael Henrique Macjado da Silva Rafael Silva dos Santos Rafael Silva Selistre Rafael Souza Fijalkowski Raimundo Souza Coelho Neto Ramão Noe Soares Barbosa Ramires Soriano de Oliveira Ramom Souza Horta Raphael Erny Oliveira Dreher Raquel Boff da Costa Raquel de Lima Borges Raquel dos Santos Carneiro Raquel Elias Queidi Raquel Esteves Raquel Gonçalves Raquel Gonçalves da Cunha Raquel Pinho de Souza Raquel Rossi Motta Raquel Souza da Roza Raul Araujo Gonçalves Raul Guimarães da Silva Raul Pereira dos Santos Raul Sidnei Dornelles de Moraes Reci Rael Dias de Barros Regina Beatriz dos Santos Matos Regina Conceição Nascimento dos Santos Regina Escobar da Silva Regina Gomes de Moura Regina Helena Albuquerque Regina Maria Caron Regina Ortiz Soares Regina Pinto Garrido Regina Trevisan da Silva Reginaldo Ortiz Soares Regis Antonello de Vargas Regis da Motta Bacellar Regis Fernando Gamboa Regis Leandro Keil Regis Mateus Pacheco Porto DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 4623° 2774° 1226° 1385° 1619° 554° 3800° 4965° 1098° 2495° 3847° 969° 3760° 2894° 4113° 2961° 4154° 3516° 1606° 3259° 362° 1108° 2721° 4107° 3446° 2395° 1593° 4508° 1032° 1175° 3210° 4935° 170° 636° 4718° 159° 4784° 3084° 399° 822° 478° 3889° 763° 634° 3756° 1758° 4319° 1734° 5007° 4776° 802° 2216° 2223° 1424° 4575° 3678° 3871° 1796° 4930° 2826° 3609° 1339° 3273° 4949° 1743° 3592° 2976° 20° 2297° 4097° 3856° 2160° 2570° 3954° 1035° 1656° 2948° 386° 2289° 2422° 679° 4946° 1770° 5008° 2807° 2190° 2206° 2371° 4020° 3451° 1532° 4001° 1957° 2795° 3336° 1024° 4944° 4793° 1432° 1913° 3072° 711° Regis Rocha da Rosa Regisselene Federizzi Vedana Rejane Beatriz fraida de Oliveira Rejane Beatriz Machado Palmeiro Rejane Bonzanin Rejane Borges da Silva Rejane da Rosa Rodrigues Rejane da Silva Vieira Rejane de Moura Pinto Rejane Margarete Lima Noronha Rejane Maria da Rosa Rejane Maria Gusmão Rejane Martins de Moura Rejane Padilia Fortis Rejane Rodrigues Rejane Siberi Nunes Pinheiro Rejane Teresinha Ozelame Renata Fischer Pilveira Renata Gabriela Soaers Nunes Renata Xavier Ribeiro Renato Brasil Saraiva Renato da Silva Oliveira Renato da Silva Ribeiro Renato Dolejal Castro Renato Luiz Laureano da Silva Renato Peres Freitas Renato Rodrigues Renato Silveira Malhão Rene Angelo Andreatta Rene Rodrigues Rene Rodrigues Pinto Reni Da Silva Reni Gonzaga Leopoldes Soares Reni Olinda dos Santos Reni Tereza Hendges Renita Azevedo da Silva Rennee Win Schwert Revelino dos Santos Hermann Ricardo Luis Aloisio Ricardo Machado Menezes Ricardo Martinevski Ricardo Montagna Ricardo Monteiro Ricardo Moura Ferreira Ricardo Nascente da Cunha Ricardo Pereira Leandro Ricardo Piovesani Ricardo Ribeiro Ricardo Roberson Rivero Ricardo Santos Teixeira Ricardo Ubiratan Martini Richard de Oliveira Richard Pereira da Silva Ridardo Boeira Rodrigues Riene Denise Figueiredo dos Santos Rita Cristiane Pacheco Piccini Rita de Cassia do Nascimento Torres Rita de Cassia Fiorentini Salaberry Rita de Cassia Gonçalves Vasconcellos Rita de Cassia Lopes Moraes Rita de Cassia Ribeiro Andrade Rita de Cassia Rodrigues Ramos Rita de Cassia Soares Machado Rita Fricelaine Borges Munhoz Rita Maria Amaral Melleu Rita Marise Machado Cabral Rita Suzana Wagner Rodrigues Riva Dias Pacheco Roberta Silva Ribeiro Roberto Carlos da Costa dos Santos Roberto Carlos Nunes do Carmo Roberto da Silva Fernandes Roberto de Oliveira dos Santos Roberto de Oliveira Lemos Roberto Emerson Ayubi Roberto França Alves Roberto Francisco de Souza Roberto Gai Hsi Hoo Roberto Rodrigues Assumpção Roberto Santana da Silva Robeto Anagnostopoulos Robinson Schuster Robson de Assis Heineichs Rodelia Oliveira Amaro Rodemir Jerônimo Beck Rodeney Julio Antunes Rodnei Vargas de Quadros Rodolfo Glashester Rodrigo Abreu Edinger Rodrigo Alberto Ferreira Lima Rodrigo Augusto Clos da Rocha Rodrigo Brazeiro Alves Rodrigo Cardoso Rodrigues Rodrigo Carlos Toledo Pretto Rodrigo Cezar Andreoli Rodrigo da Costa Vargas Rodrigo da Rocha Rodrigues Rodrigo da Silva Antonio Rodrigo dos Santos Rodrigo dos Santos Teixeira Rodrigo Ernani Lenhart Rodrigo Fagundes Legaki 1922° 2298° 786° 209° 1486° 4737° 4332° 3982° 2180° 4955° 195° 2650° 2757° 1982° 3789° 4708° 3838° 1228° 2590° 2871° 350° 2464° 3928° 4584° 2076° 559° 3219° 4639° 3275° 2157° 244° 2474° 4268° 4576° 2764° 302° 76° 490° 4393° 1499° 1134° 267° 2934° 3859° 3502° 3703° 4339° 1983° 1374° 2059° 2398° 4671° 4168° 4195° 1875° 4388° 1329° 4240° 1351° 818° 1956° 4722° 2768° 3385° 4531° 3178° 854° 4471° 1645° 2445° 2113° 282° 5030° 4665° 2270° 4690° 1857° 2691° 2167° 3009° 116° 4271° 1835° 3343° 2862° 4406° 3238° 1279° 71° 4323° 919° 4563° 3487° 4377° 4847° 3297° 2778° 65° 1698° 1130° 2511° 2525° Rodrigo Farias de Oliveira Rodrigo Fassinato Lopes Rodrigo Fernandes Ribeiro Rodrigo Flores Maysonave Rodrigo Fonseca Teixeira Rodrigo Kalife Lameira Rodrigo Kenig Dorneles Rodrigo Latorres de Souza Rodrigo Leffa Viera Rodrigo Maciel Rodrigo Nascentes da Silva Rodrigo Pinto da Silva Rodrigo Porciúncula Baréa Rodrigo Pozzebom Rodrigo Sampaio da Silva Rodrigo Scaranto Martins Rodrigo Schenfeld Rodrigo Spanenberg Camargo Roger Braatz Roger Luis Dias Madruga Rogerio Alfeu da Silva Pereira Rogério Amaro Mendonça Rogerio Cardoso de Oliveira Rogerio da Silva Rogerio de Souza Pontes Rogerio Jesus de Freitas Rogerio Libano Silveira Rogerio Luis de Freitas Farias Rogerio Pereira Navarro Rogerio Silva Araujo Rojane Soares Correa Romario Rodrigues da Cruz Romeu Sartori Filho Romilda Dalongaro Romilda Franca dos Santos Romulo Rey Baia Ronaldo Bairros Xavier Ronaldo da Cunha Viana Ronaldo Germano da Silva Ronaldo Luis Vivian Rondania Ferreira Lopes Ronei Albert Silveira Roni Antônio Mantelli Roni Quintana Machado Roni Reus Soares Farias Roni Rocha de Oliveira Ronilda da Conceição lopes da Rocha Roque da Conceição Roque Eloi Benites Roque Franco da Rosa Rosa Alves de Avila Rosa Aparecida Ribas Fagundes Rosa Arminda Vargas Fortes dos Santos Rosa Arruda da Silva Rosa da Silva Bueno Rosa Dinora da Rosa Rangel Rosa dos Santos Pacheco Rosa Elaine Garcia Rodrigues Rosa Liria Garangan Rosa Malena Marques Moraes Rosa Mare Machado Barbosa Rosa Maria Backes Rosa Maria Cepa Rosa Maria da Costa Rosa Maria da Silva Rosa Maria da Silva Conceição Rosa Maria da Silva Romero Rosa Maria de Souza Rosa Maria Duarte Knorr Rosa Maria Esteves Marques Rosa Maria Martins Lopes Rosa Maria Tunes Rosa Marilia Mignot de Moura Rosa Maryza Loyola Dias Rosa Valquiria da Silva Soares Rosalba De Porte Ferreira Kron Rosalda Terezinha do Nascimento Rosalia Alves Sczanmawsky Rosalina Ozelame Rosaline Cezar Rosana Campos Valle Rosana Ferreira Lins Rosana Pereira de Freitas Rosana Pereira Schwuchow Rosana Rodrigues Troviscal Rosane Alves Dias Rodrigues Rosane de Fátima Lima Rosane de Fátima Silva de Ávila Rosane de Souza Silva Rosane Lopes Pereira Rosane Marengo Perazzo Rosane Maria da Silva Hahn Rosane Maria Duarte Moreira Yamada Rosane Pellizzari Agustoni Rosane Pereira Mesquita Rosane Robello Gomes Rosane Rodrigues de Freitas Rosane Soares Santos dos Santos Rosane Witczak Coracini Rosangela Conceição Rabello Rosangela Aparecida de Oliveira Rosangela Azevedo de Oliveira 1795° 4613° 1953° 4408° 3560° 3318° 594° 2107° 4916° 3017° 2198° 1233° 2636° 2057° 3695° 4880° 1986° 2781° 3731° 2960° 4874° 5000° 2436° 2446° 2630° 3605° 3200° 2746° 4316° 61° 2982° 4920° 3918° 3938° 3124° 2118° 708° 4250° 2222° 1373° 2171° 210° 3920° 1171° 4753° 3137° 1332° 715° 2983° 2327° 4003° 3658° 2564° 88° 2202° 3840° 2119° 2913° 4216° 89° 5005° 2550° 546° 2274° 412° 4050° 2660° 1489° 844° 1096° 2940° 4127° 1176° 1582° 3673° 3857° 4620° 453° 4751° 1445° 4101° 2917° 2771° 3469° 1429° 3754° 3549° 4300° 4501° 3315° 3850° 3721° 4137° 2493° 1885° 3480° 1679° 2928° 3075° 115° 3450° 214° Rosangela Beatriz Joras Teixeira Rosangela da Silva Rosangela da Silva Costa Rosangela de Araujo Mariath Rosangela de Matos Machado Rosangela de Oliveira Mendes Rosangela de Souza Santos Rosangela de Souza Vilanova Rosangela do Corto da Rosa Pinto Rosangela dos Santos Rosangela dos Santos Borges Rosangela Fernandes Figueiredo Rosangela Flores Medeiros Rosangela Fonseca Brock Rosangela Geraldina Silveira Mendes Rosangela Gonçalves Flores Rosangela Knevitz Latosinski Rosangela Lang dos Santos Rosangela Macedo Alves Rosangela Maria Gomes de Romos Rosangela Medeiros Siqueira Rosangela Medianeira dos Santos Rosangela Moreira da Silva Rosangela Rodrigues Pagano Rosangela Vianna Bellos Rosangela Webler Rosani Santos da Silva Rosani Teresinha Rossi Rosania Agapito Josende Rosaria Maria da Silva Belmonte Rosaura Bohusch Rose Mari Nolasco Coleone Rose Mary Costa de Oliveira Rose Mary Martins Machado Rose Pinto de Almeida Rose Sueli Back Horn Roselaine Barros Rodrigues Roselaine da Silva Roselaine da Silva Boaventura Roselaine Ridrigues de Freitas Roselaine Teixeira dos Santos Roselei do Carmo Viana de Oliveira Roseli Antines Neubuser Roseli de Fátima da Silva Roseli Ermel Pereira Rosemar Rodrigues Saraiva Rosemari da Costa Martins Rosemari Fagundes Junqueira Rosemari Pedroso de Freitas Rosemari Vanna Rosemarie Junqueira Rosemary Caravello Rosemary Freitas Gomes Rosemeri Biasuz Rosemeri Borba Silva Rosemeri Nubias Lopes Rosemeri Siqueira Pedroso Rosemiro Rodrigues Rosiane Fernandes da Silveira Rosiele dos Santos Dutra Rosilene Franca da Silva Rosimar Mello dos Santos Rosimeri da Silva Gonzales Rosimeri de Fátima Rocha Serpa Rosimeri Goulart Rodrigues Rosinara Fonseca Lock Rosmari Antunes da Rosa Rosmari Perasi de Oliveira Rosmari Steinmetz Rosmary Dede Silveira Rossano Andre Lima Rozelene Machado Barros Rube Nei Canabarro Vieira Rubem Mario Morales Ruberley Barboza Lazzarin Rubia Jardim Vuoto Rubia Tatiana Marques da Silva Rubilar Silva da Fontoura Rudi Osmar Boes Rudimar Spezia Rudinei de Boer Rudinei Ferreira Rudinei Henrique Padilha Sarturi Rudinei Nunes Machado Rui Camargo Macedo Rui Pereira dos Santos Rui Ribeiro Gomes Rute Ferreira Tavares Rute Lobato Freitas Rute Marcelino do Nascimento Rute Rodrigues Rute Rosalia Miller Loiola Ruth Helena dos Santos Fortes Ruth Lopes dos Santos Ruth Renati Ractz Martins Ruy Antonio Weirich Cidade Sabrina de Fraga Gauss Sabrina dos Santos Marczak Sabrina Salerno Sabrina Sehmidt de Castro Sabrina Van Der Lam da Fonseca Sadi Vanderlei Araujo Soares 4093° 4160° 2115° 266° 4126° 3552° 4167° 4648° 3215° 978° 3835° 1297° 3622° 2316° 1482° 4566° 3839° 3898° 1322° 4144° 4311° 2970° 3268° 4342° 623° 2832° 1911° 701° 899° 1405° 3147° 2581° 53° 2580° 3121° 2800° 2469° 137° 2974° 1653° 4078° 1816° 2526° 3551° 1780° 3362° 1777° 1210° 4128° 4822° 2082° 165° 66° 384° 1547° 1980° 1731° 2605° 2176° 1182° 206° 1406° 4417° 513° 2049° 873° 370° 3410° 4024° 1048° 400° 4774° 2924° 693° 2468° 301° 3953° 2106° 4877° 859° 1029° 3602° 2370° 1943° 2018° 3825° 4787° 333° 3962° 953° 4467° 959° 2631° 3468° 2454° 4789° 2831° 3951° 2240° 2441° 1480° 2214° 17 Saionara de Fátima Pacheco Mendes Saionara Mendonça de Oliveira Saionara Vieira Rodrigues Salen da Rosa Pedroso Salete Barbosa Ferreira Salete Lopes de Moura Salete Terezinha Nunes da Costa Salvador Oliveira Padilha Salvador Ribeiro de Mello Samantha Liege Lara Candido Samantha Modesto Samantha Morais de Almeida Samine Protzen Samir Brittes Samuel Ludwig Batista Sandra Beatriz Silva Oliveira Sandra Correa Arnt Sandra de Carvalho Lindner Sandra Elena dos Santos Passos Sandra Helena Caetano Rodrigues Sandra Krug da Rosa Sandra Lucia de Souza Libano Sandra Luciane Plinio Piñeiro Sandra Mara Agassis Laypold Sandra Mara Brizola Sandra Mara do Nascimento Sandra Mara Domingues Fronteiro Sandra Mara Menezes Coronel Sandra Maria Aurelio Soares da Rosa Sandra Maria de Oliveira Lisboa Sandra Maria Kapp Sandra Maria Padilha da Silva Sandra Maria Ribeiro dos Santos Sandra Maria Soares Vieira Sandra Marilda Machado Nogueira Sandra Martins da Silva Sandra Martins Furaste Sandra Medianeira Pizzani Sandra Mon dos Santos Portilho Sandra Regina Ciretti Steffens Sandra Regina Pereira Sandra Regina Silva dos Santos Sandra Rosangela Moraes da Silva Sandro Alex Maiato Freitas Sandro Araujo Godoy Sandro Carvalho Morais Sandro Dias Costa Sandro Leal da Silva Sandro Lucio Vargas de Araujo Sandro Luiz Moraes de Barros Sandro Mendonça Marques Sandro Pereira Carvalho Sandro Prestes Araujo Sandro Roberto Silva dos Santos Sandro Rodrigo Ribeiro Borba Sandro Santos da Silva Sandro Santos Dias Sandro Santos Ferreira Sandro Souza Alves Sani aimore Ocampos Santa Catarina Afonso Martins Santa Enedina Lucero Fonseca Santa Eroides dos Santos Ritta Santa Jacqueline Duarte de Oliveira Santa Julia da Silva Santa Margarida da Silva Pinho Santa Tereza de Oliveira Santo Elsi de Oliveira Correia Santo Virginio Laureano Sara Maria Freire dos Santos Sara Teresinha Santos da Rosa Saul Elexi Subda Saul Neris Fernandes Saulo Paula Trein Saulo Ricardo Wagner Saulo Rodrigo da Silva Fraga Scheila Lisiane Pereira Ciulei Scheila Maria Roman Schirlei Salete Posse da Silva Schirley Alves da Cunha Sebastião Costa Dias Sebastião Pereira dos Santos Seila Pereira da Cruz Selencina da Silva Gomes Selma Cristiana Rieger Selma Gessi Fredi Seibel Selmar Alves Borges Selmar Martins Tomaz Selmar Paula Trein Selmira Teresinha Senger Mendes Seloe Leite Vieira Seneila Nelita Godoni Senely Reginalda de Bittencourt Serenita Teresinha Bastos Leal Sergio Alcione Fraga dos Santos Junior Sergio Almeida Silveira Sérgio Antônio da Rosa dos Santos Sérgio Antonio da Silva Porto Alegre Sergio da Silva Ferner Sergio de Souza Sergio Dorneles Nicola Sergio dos Santos Abreu 18 4295° 4545° 1481° 779° 4700° 3157° 569° 403° 3557° 1673° 4922° 4237° 3289° 3587° 1200° 608° 4682° 2428° 645° 2506° 2627° 889° 3591° 3897° 2900° 3886° 2353° 1750° 257° 4282° 1136° 518° 1617° 1880° 3243° 3670° 2912° 2238° 3782° 1072° 3442° 2548° 4594° 4351° 3790° 2649° 519° 4044° 4034° 4951° 4095° 481° 253° 1145° 4233° 3676° 4465° 3290° 2407° 3535° 1590° 1320° 4670° 4506° 3085° 423° 3968° 1510° 1633° 2675° 3056° 1644° 1459° 464° 4736° 4460° 2388° 19° 4773° 4238° 1945° 655° 32° 1887° 3679° 1546° 2159° 3101° 2593° 3806° 4179° 4585° 4514° 4092° 670° 767° 248° 1912° 2787° 690° 4210° 1867° DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 Sérgio Freitas Ferreira Sérgio José Mombach Moreira Sergio Leal de Freitas Sergio Luis Flores Pereira Sergio Luis Wesoloski Dorneles Sergio Luiz dos Santos Sergio Luiz Vaccari Sérgio Martins Sergio Oliveira Bandarra Sergio Plada Pacheco Sergio Riciato Pecoits Sérgio Rodrigues Silva Sérgio Santos da Costa Sérgio Silveira Baum Seroni Tereza da Conceição Sheila dos Santos Reis Sheila Isabel dos Santos Domingues Sheila Scherer Shirlei da Silva Guterres Shirlei da Silva Santos Shirlei Dias Gularte Shirlei Fátima Floriano de Matos Shirlei Marques Gay Shirlei Mulle Shirlei Regina Vilar da Costa Sibele Selvina de Oliveira Sibila Kolassa Sidnei Candido Costa Sidnei Lopes Sidnei Luis Roman Sidnei Ramatis Soares Dias Sidnei Rodrigues Godinho Sidonia Maria Wommer Siluana Brito Cardoso Silvana Almeida Silvana Aparecida Filippi Silvana Avila Gomes Soska Silvana Cecilia Gomes Schardosim Silvana da Silva Machado Silvana de Oliveira Gonçalves Silvana Diehl Ottmann Silvana dos Santos Ramos Silvana Golembiewski Altmann Silvana Lunardini Alves Silvana Margareth Pagnon Rodrigues Silvana Maria Cavalheiro Silvana Maria da Silva Nascimento Silvana Pereira Rodrigues Silvana Santarem Pedroso Silvandira Garcia Silver Jerri Leal Postiglioni Silvia Andreia Cabreira Madruga Silvia Berenice Benites de Freitas Silvia Boeira Tavares Silvia Catarina Bitencourt Minho Silvia da Silva Carvalho Silvia Letícia Silva da Silva Silvia Machado Gomes Silvia Mara Abreu Silvia Maria Nunes Silvia Pinto Noviscki Silvia Regina dos Santos Neves Silvia Regina Silva Piedade Silvia Regina Vieiera Borges Silvia Rejane Bazilewitz Silvia Valeria Morel Oliveira Silviane da Silva Gonçalves Silvio Ferreira Paprocki Silvio Helmuth Boegeholz Silvio Luis Baraibar Silvio Luis Muller Silvio Magalhães Esteves Silvio Ribeiro Miranda Silvio Severino Martins Madruga Silvio Soares dos Santos Silvio Souza Soares dos Santos Simone Battisti Scheidt Simone Beatriz Barbosa Simone Catarina Neis Breigeron Simone Cristina Tartas Simone Goularte Vieira Simone Ledesma de Quadros Simone Lisandra da Cruz de Castro Simone Loeci Schaidmauer Fraga Simone Luciano Vargas Simone Maria de Castro Simone Mendonça Costa Simone Modelon Falcão Simone Ramos Dias Simone Taquatia da Silveira Simone Tarrago Martins Simone Vieira da Silva Simoni Marcieli Maica Figueredo Sinara Barros da Rocha Singrid Virginia da Conceição Genro Sinval Feijo Soares Siomara da Silva Rodrigues Sirlei Angelina Rech Marcon Sirlei Beatriz Machado Sirlei de Fátima Borges da Silva Sirlei dos Santos Ferreira Sirlei Leal de Souza 3195° 3770° 437° 4772° 4378° 1711° 1109° 2087° 144° 1668° 291° 5022° 3464° 2278° 900° 1147° 2704° 3944° 1838° 4462° 4494° 2931° 597° 3044° 1173° 532° 336° 4184° 1933° 1672° 3180° 3933° 3523° 1446° 992° 2258° 4968° 4651° 4721° 4811° 1588° 4957° 732° 2851° 4868° 4350° 4941° 284° 3454° 2257° 3354° 2872° 913° 2129° 4103° 426° 2044° 1798° 2319° 2164° 4634° 2878° 1888° 872° 2979° 1026° 2603° 4996° 4870° 140° 491° 4428° 324° 2514° 4515° 3149° 5018° 3080° 3359° 4002° 3383° 890° 809° 2193° 839° 1336° 310° 3361° 3358° 4086° 1697° 885° 1281° 85° 4991° 2141° 633° 1420° 3858° 1614° 109° 3804° Sirlei Maria Francisconi Sirlei Silva da Conceição Sirlei Stangherlin Sirlei Teresinha Ribeiro Mariante Sirlei Teresinha V. Castro Sirlei Thopp de Matos Sirley Soares Sofeu Mesquita Sofia Borba Borges Solange Amarilis dos Santos Solange Amegual Stenzel Solange Beatriz Soares Calero Solange Ines Pineiro Solange Maria Elisermann Solange Pacheco de Oliveira Solange Terezinha Anger Froner Solange Valeria Gomes Soleci Rodrigues do Nascimento Solenar Rodrigues da Silva Solete Mengue da Rosa Solismar de Oliveira Chagas Solon Correa Lauffer Sonara Hollweg Sonia Andrea Ferreira da Silva Sonia Chaves Sonia de Jesus Alves Machado Sonia Doris Bergmann Brum Sonia Fernandes Porsch Sônia Mara Lopes Freitas Sonia Maria Bastilho Vargas Sonia Maria da Silva Martimbianco Brigidi Sonia Maria do Erre Basto Sonia Maria Ferreira Sonia Maria Ferreira de Godoy Sonia Maria Gomes Henriques Sonia Maria Herzog da Silva Sonia Maria Motta Folchini Sônia Maria Rocha Brito Sonia Maria Saraiva Calage Sonia Maria Souza Freitas Sonia Marlene Arisi Lages Sonia Menezes Sonia Meri Fagundes Sonia Moraes Batista Sonia Raquel Cardoso Sonia Regina Alves Dias Sonia Regina Leal Besckow Sonia Regina Madeira Sonia Regina Venancio Sonia Rozi da Silva Silveira Sonia Vanessa de Oliveira Batista Soraia Loghardey Sueli da Costa Sueli da Rosa Lopes Sueli de Fátima de Amorim Teixeira Sueli de Souza Lopes Sueli Echeveste de Andrade Sulamita Priebe Bevilaqua Susana da Rosa Negris Susana de Jesus Santos Susana de Oliveira Schutt Susana Diehl Mello Susana Londero Susana Lorenei Pieniro de Lima Susana Maria Silva da Silva Susanei Fátima Paven Susete de Souza Mucha Susi Patricia Mira Suzana Izabel Marquez Suzana Madalena Batista do Amaral Suzana Pereira de Freitas Suzana Rodrigues Vargas Suzana Saraiva Cruz Suzana Silva Marques Suzelei Lauriano de Souza Suzete Maria de Lima Machado Sylvia Gravana da Cunha Taciane Ruas Bento Tais Endres Reis Tais Pereira Leal Tais Silva dos Santos Tais Trindade Soares Taise Maria de Souza Rigotti Taizi Amaro Tales Luis Ribeiro de Souza Talita Costa Cavalcante Talita Maidana Tamara da Silva Kruger Tania Beatriz Silveira de Campos Tania Cristina da Rosa Romero Tania Ledi da Luz Ruchinsque Tania Lucia Soares Calero Tania Mara Siqueira de Medeiros Tania Maria Alves Tania Maria Capovilla Tania Maria Chiarel Severo Tania Maria Costa Domingues Tania Maria do Amaral Pacheco Tania Maria dos Santos Tania Maria Erich Tania Maria Gomes Tania Maria Meireles Flores 3208° 2455° 3757° 700° 1133° 667° 4683° 1941° 1454° 3574° 3582° 4570° 374° 308° 1886° 2946° 3785° 3983° 4741° 790° 3207° 1437° 572° 4750° 55° 3581° 2984° 1846° 1416° 3098° 4248° 2479° 3018° 803° 653° 930° 2582° 431° 3205° 3375° 3525° 4790° 4646° 3958° 3407° 325° 4653° 4171° 3209° 1103° 2658° 3884° 114° 945° 4341° 4403° 2127° 1902° 3227° 2614° 4302° 371° 4464° 3947° 1598° 1221° 2949° 2200° 4983° 3759° 3872° 2477° 2195° 73° 3823° 5003° 4257° 2518° 2247° 2759° 4564° 2103° 2643° 2357° 1491° 193° 1143° 3625° 3965° 1419° 4573° 4710° 4493° 1268° 2821° 1054° 2328° 3143° 685° 1859° 3116° 1328° Tania Maria Redinha Alves Tania Maria Santos Correa Tania Marizete Soares Almeida Tania Nonalva Ferreira Borges Tania Regina Maciel Antunes Tania Regina Oliveira Celimbra Tania Regina Zimmer Martins Tania Santos de Vargas Tania Terezinha de Mattos Tanira Alessandra Silveira Aguirre Tanira Pereira Fagundes Tarcila Natalina Gonzatto da Cruz Tatiana Athayde Paz Tatiana Azambuja da Silva Tatiana Bandeira Delgado Tatiana Cardoso dos Reis Tatiana Cristina Rodrigues Tatiana da Silva Mendes Tatiana Doval de Souza Tatiana Ivonete Bortolini Tatiana Martins da Silva Tatiana Mercio Machado Tatiana Pinto da Cruz Tatiana Prates de Jesus Tatiana Scapel Machado Tatiana Souza Martinelli Tatiane Aparecida Domingues de Souza Tatiane Beatriz Ferreira Tatiane Correa Carvalho Tatiane dos Santos Gussi Tatiane dos Santos Pinheiro Tatiane Garcia Tatiane Magalhães Santos Tatiane Viana de Oliveira Tatiani Santos da Silva Tavara dos Santos Gois Taylor Hengler Motta Tecla Lisiak Bastos Tedi Afonso Kaefer Telma de Aquino Telmo Barbosa Telmo Bittencourt Silva Telmo Eduardo de Castro Parker Telmo Ricardo Oliveira Abreu Teone Genésia Manéa Losankas Teresa Fagundes Ferreira Teresa Fátima da Silva Borges Teresinha Aparecida Rosa de Souza Teresinha Deorilda Estraich Teresinha Fagundes Teresinha Fagundes Paula Pereira Teresinha Feijo Teresinha Maria Pires Ricardo Teresinha Maurici de Oliveira Reis Teresinha Zedoz Tereza Amaro de Sousa Tereza de Lima Tereza de Lourdes Santos Tereza Doroteia Meireles Flores Terezinha Alfredo Terezinha Bonez Terezinha da Cunha Terezinha da Silveira e Silva Terezinha de Castro Vieira Terezinha de Fátima Marques Terezinha de Jesus Rodrigues Terezinha de Menezes Lopes Terezinha Fe Laranjeira Terezinha Ferreira Laurentino Terezinha Gai Comin Terezinha Martins Barbosa Terezinha Rita Felix Barros Terezinha Silva da Silva Terezinha Sotilli Terezinha Sottili Tersa Marin Mazzardo Thais de Aragão Rocha Thais Recoba Compodonico Thais Santos de Albuquerque Thelma Monzon da Silva Themis Pereira Leal Theresinha Pimentel Theresinha Teixeira Martins Therezinha de Fátima Telles Therezinha do Menino Jesus Candelot Paranhos Therezinha Inez Carossi da Veiga Therezinha Lorenzetti Therezinha Lourdes Travi Thiago Alves Thiago Antunes do Nascimento Thiago Dias Thiago Oliveira Pereira Thiago Souza da Silva Tiago Correa Olovino Tiago de Oliveira Pinto Tiago de Sasso Christovam Dias Tiago de Sena Varreira Tiago de Souza Teixeira Tiago Maciel Oberaffer Tiago Michel D. Agostini Pereira Tiago Mury Ribeiro Tiago Rovani Vieira da Silva 4196° 3483° 3463° 4036° 3496° 4579° 3733° 2090° 1823° 2414° 4252° 713° 2219° 1452° 1345° 607° 4795° 4608° 2021° 4489° 4627° 1039° 2346° 2727° 3524° 3597° 1141° 3698° 2228° 2236° 4114° 3978° 4015° 1946° 4072° 3761° 1422° 3455° 3423° 3752° 4483° 1105° 78° 4424° 3151° 794° 2293° 3643° 4808° 121° 3474° 3339° 1853° 567° 1129° 1852° 1725° 441° 4829° 2153° 2938° 3687° 4691° 262° 2616° 404° 4121° 3927° 1930° 1870° 926° 2063° 1723° 2598° 435° 3277° 4396° 3279° 1472° 4277° 1075° 123° 956° 4895° 3127° 2556° 4684° 2752° 1971° 3444° 1909° 1018° 771° 4048° 462° 1408° 2942° 985° 4284° 1940° 1572° 167° Tiago Simões dos Santos Tiaraju Longie da Silva Tierres Brufatto da Rosa Tito Olavo Miranda Tubal Barcelos Rodrigues Ubirajara da Silva Ubirajara Parodi Costa Ubirajara Pinheiro Junior Ubirata Gonçalves Vargas Ubiratan de Souza Esteves Ulisses Dias Moura Ulisses Junior Bittencourt Rodrigues Ulisses Rodrigues de Matos Júnior Undelina Borges da Costa Urassú Arraial Cordeiro Vaceni da Silva Ribeiro Vagner Gamarra dos Santos Vagner Leonardo Ferreira da Silva Vagner Pedroso Rosa Vagner Trindade Klatter Valadares de Oliveira Valcir Paltozi Valdair da Silva Valdemir da Silva Pereira Valdemir Rodrigues Barcellos Valdemir Vieira de Souza Valdemira Mesquita Valdenir Tavares Nunes Valdereza Salete Duarte Baptista Valderi Mota de Souza Valdete Marcon Valdete Silveira da Silva Valdileno Soares da Rocha Valdir Botelho Falero Valdir Cunha Ávila Valdir de Lima Valdir de Melo Bernardo Valdir Eberhardt Valdir Jorge da Rosa Valdir Malaquias da Costa Valdir Poletti Valdir Rodrigues da Silva Valdirene Ferreira Perello Valdomiro de Oliveira Mendes Valdomiro dos Santos Rodrigues Valdomiro José Togni Valdomiro Soares da Silva Valduir Bueno dos Santos Valentim Santos Escarrone Valeri Lamb Valeria de Fátima Dorneles Valéria Lemke Fonseca Valeria Moraes Dorneles Valeria Pinto Laranjeira Valesca Souza da Roza Valkiria Lima da Costa Valmir Carvalho Machado Valmir da Luz Rosa Valmir da Rosa Carlos Valmir de Oliveira Marcos Valmir dos Anjos Figueiredo Valmir José Silva Machado Valmor Bertol Valmor Pedroso Cezar Valnei Gonçalves de Almeida Valquiria de Almeida Fernandes Valquiria Helena Silveira Mostardeiro Valter da Silva Dias Valter Lucas Oliveira dos Santos Valter Nunes dos Santos Valter Soel Bittencourt Pereira Valter Xavier dos Santos Vanda Santos Garcet Vanda Serrat de Oliveira Vander Luis Pessoa Maurmann Vanderlei Bandeira Vanderlei Brum Nogueira Vanderlei Cabral Carvalho Vanderlei dos Santos Fogo Vanderlei Gonçalves Vanderlei Pereira Vanderlei Rolão Salgueiro Vanderlei Tadeu Santos Vanderley Azambuja Dias Vanessa Becker Braga Vanessa Borges da Silva Vanessa Dias Vanessa dos Santos Gonçalves Vanessa Freitas Nascimento Vanessa Jardim de Souza Vanessa Ramos da Rosa Vanessa Vitorino Vanessa Zysko Bordim Vania Batista Diederichs Vania da Silva Feijó Vania Elizabeth da Silva Cabral Vania Elizabeth Nunes da Silva Vanice Santos dos Santos Vanilda Peres Borges Vanilde Epifanio Vanir Teresinha Benetti dos Santos Vanira de Oliveira Boff DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 2656° 1138° 1427° 152° 1799° 2032° 1855° 3580° 4157° 2669° 3758° 4669° 4504° 3126° 345° 1113° 1241° 1474° 2867° 879° 716° 4249° 4888° 3061° 1375° 2663° 3942° 3753° 292° 547° 2461° 938° 1008° 1787° 2574° 3260° 3134° 3948° 1570° 1124° 2930° 2584° 3960° 2850° Vanusa Aparecida de Lima Varlete Zen Vener Aliardi de Almeida Venina Amalia Benitez da Costa Lopes Venina Farias de Oliveira Vera Beatriz Capelão Xavier Vera Gonçalves de Miranda Vera Lucia Abreu Lemes Vera Lucia Alves Braga Vera Lúcia Buttenbender Vera Lucia Carvalho Arsen Vera Lucia da Silva Vera Lucia da Silva Oliveira Vera Lucia de Oliveira Angeli Vera Lucia de Paula Pereira Vera Lucia Dias de Oliveira Vera Lucia do Amaral Vera Lucia Ferandes Neves Vera Lucia Gomes Pereira Vera Lucia Hipolito de Matos Vera Lucia Hoefling de Borba Vera Lucia Karnal da Silva Vera Lucia Lisowski da Fonseca Vera Lucia Mendes Ferreira Vera Lucia Menezes Escouto Vera Lucia Padilha da Silva Vera Lucia Pagani Duarte Vera Lucia Pires Guilhermes Vera Lucia Ramires Dantas Vera Lucia Ribeiro Costa Vera Lucia Silva e Silva Vera Lucia Simões Ribeiro Vera Lúcia Vasques Pedroso Vera Malflana dos Santos Vera Maria Borba Teixeira Vera Maria Christ Vera Maria Curtis Cortes Vera Maria Drose Alves Vera Maria Fenersani Prolo Vera Maria Leal Marques Vera Maria Paz Borges Vera Maria Silva Vera Moraes da Silva Vera Regina da Silva Alves 1839° 3391° 678° 2932° 1121° 2522° 3278° 2565° 4291° 2655° 3094° 2064° 245° 1364° 3971° 1190° 16° 2419° 3664° 4485° 3108° 2849° 418° 5009° 2349° 4582° 3712° 346° 1721° 726° 2828° 2055° 80° 449° 4817° 2484° 440° 120° 60° 3939° 4854° 4099° 1896° 2578° Vera Regina do Pacifico Silva Vera Regina Florindo Vera Regina Nunes Vilanova Vera Regina Schmidt Vera Regina Silveira Joaquim Vera Rejane Chagas Santiago Vera Rita de Oliveira Rolão Vera Rodrigues Menezes Vera Sonia Pires Kurtz Vera Suzana Rigon de Campos Vera Terezinha da Cruz Vera Terezinha Pereira Vargas Vera Terezinha Serpa Plinio Vera Terezinha Silva de Oliveira Veranice Reis Veridiana Isquierdo Veridiana Maria Riboli Verinha Santos de Borba Verônica de Souza Maciel Lopes Vibian Pereira de Freitas Vicente Moreira Perez Victor Hugo Duarte Crusius Victor Hugo Laguna Brum Victor Luckemeyer Machado Carrion Vilma Avila da Silva Vilma Camargo dos Santos Vilma da Silva Vilma de Melo Sant Ana Vilma Menezes Lindner Vilma Ramos dos Santos Vilma Terezinha Pinto Batista Vilmar Correa da Silva Vilmar de Souza Vieira Vilmar Jose Gonçalves da Silva Vilmar Kunzler Diel Vilmar Martinz Avila Vilmar Silveira Vilmarina Verri Vilnei Alves Vilson Fernandes da Rosa Vilson Luiz da Silva Figueira Vinicius Morales da Silva Vinicius Moreira Freiberger Vinicius Passos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 À CARTA CONTRATO 16/02 CONVITE 21/02 ELI/CAJ CONTRATADA: Empresa Terrasys Engenharia e Sistemas Ltda. PROCESSO 004.001489.02.0 FIRMADO EM : 01/10/2003 OBJETO: o prazo fica acrescido de 90 dias consecutivos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 24° 1300° 1456° 4416° 1400° 5028° 1771° 1355° 3049° 3868° 699° 4283° 2345° 801° 3155° 4285° 774° 1302° 503° 1579° 394° 2403° 1576° 4108° 218° 1908° 1557° 1404° 4571° 2952° 156° 4207° 3190° 1989° 41° 4840° 3881° 450° 4522° 3240° 1220° 1331° 1311° 3831° 1305° Vinicius Silveira dos Santos Vinicius Silveira Fagundes Virginia Costa Campão Viriato Farias dos Santos Vitor Hugo da Silva Ribeiro Vitor Hugo Feijó Sant Anna Vitor Hugo Soares Rehermann Vitor Rene Bernardo Rodrigues Vitor Rogério Pinto Mendes Vivian Petit Vivian Toniolo Binotto Viviane Brandolff Fidellis Viviane Feijó Fortes Viviane Hoffmann Rocha Viviane Huhn Jamono Viviane Imperador Rolim Viviane Maria Arend da Silveira Viviane Meichtry Manente Viviane Merkel Soriano Viviane Otto da Silva Viviane Santos da Silva Viviani Bortolini Viviani Peruzzolo Vivien Knopf de Souza Vladimir Leni Madeira Cavalheiro Volmar Ribeiro da Rosa Volmar Santos da Rosa Volnei Eggers dos Santos Volnei Santos de Brum Volni Gonçalves Wagner Ferrari Wagner Garcia Gomes Wagner Luis Ferreira Wagner Rodrigues Kolinski Waldenir dos Santos Oliveira Waldir Rodrigues Waldir Schwehr Waldomiro Martins Waleska dos Santos Paz Walmir Alves Walnei da Silva Martins Walternei Soares Ferreira Wanderlan Nogueira Guimarães Wanterlon Rangel Dornelles William dos Santos Bernardini EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 AO CONTRATO 13/02 CONCORRÊNCIA 1/02 ELI/CAJ CONTRATADA: Empresa Construtora Dalmás Ltda. PROCESSO 004.000232.02.5 (004.002108.02.0) FIRMADO EM : 1º.10.03 OBJETO: o prazo fica acrescido de 30 dias consecutivos o valor fica acrescido de R$ 35.252,01 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação EXTRATO DE CONTRATO 24/03 À CONCORRÊNCIA 5/03 RECURSO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/03 OBJETO: Aquisição de Material Impresso de Expediente bilitação de Licitação em epígrafe, interposto pela empresa Júlio César Sayão dos Santos Gráfica ficando a mesma habilitada no presente certame. DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 142/03 PROCESSO 008.010358.03.0 A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, através de sua Coordenação de Compras e Licitações, informa que adquiriu através de dispensa de licitação, o material abaixo como segue. O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93. CONTRATADA: Distribuidora Regional de Papéis Ltda. TOTAL DA COMPRA: R$ 187,75 PRAZO DE ENTREGA: três dias. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei 8666/93. OBJETO: Aquisição de Material de Escritório. Fica marcada para o dia 3.10.03, às 10h, a abertura dos envelopes de propostas. A íntegra da Ata de Julgamento do Recurso está à disposição na Coordenação de Compras e Licitações, sita na Rua João Neves da Fontoura, 7. Demais informações, contatar a Coordenação de Compras e Licitações, pelos fones (51) 3289-4290, fax (51) 3289-4277. Material Clips nº8 niquelado Estilete largo p/ lâmina 18mm Lâmina larga p/ estilete c/10 peças Papel Branco A3 P/ impressão a laser Tesoura para uso doméstico niquelada Caneta hidrog. Fluorescente rosa Caneta hidrog. Fluorescente laranja CONTRATADA: Empresa Grapho Produtos e Serviços em Computação Ltda. PROCESSO 004.002620.03.0 FIRMADO EM : 1º.10.03 OBJETO: fornecimento de programas de Computer Assisted Design (CAD) VALOR: R$ 246.378,00 PRAZO: Término ao findar o Prazo da Garantia Porto Alegre, 1º de outubro de 2003 FLÁVIO JOSÉ HELMANN DA SILVA, Diretor-Geral. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO comunica resultado do julgamento do recurso de ha- William Sabio Correa Wilmar Antunes Wilmar Santos de Oliveira Wilson de Moura Lima Wilson de Souza Wilson Diego de Oliveira Rosa Wilson Santiago Melo da Silva Wilson Willians de Lima Fontoura Winston Isio Boff Pereira de Souza Wiwian Pilger Wolfran Silva Siqueira Wolmir Bernardi Yamara Jacqueline Coronel da Silva Zaida Beatriz Rodrigues Pedrozo Zaida de Lima Schneider Zaida Terezinha Trindade da Rosa Zaira Adriana Pistoia Munhoz Zelandia Salete Matana Zeli Romani Zelia Auxiliadora da Silva Zelia Marilene Borges Gomes Zelia Nunes Francisco Zelinda Vicensi Paludo Zeni Rodrigues Souza Zenilda Ribeiro Correa Zenilda Silveira de Medeiros Zenir Barbosa Brum Zila Mariza Fragoso Zilah Picos Zilda de Moraes Martins Zilda Hickmann Ziléia Villela Duarte Zilmar Gonçalves dos Santos Junior Zoe de Deus Castro Zoia Cristina Company Zoni Nunes de Oliveira Zoraia Martins Franco Zoraide Maria Ferreira Cardoso Zoraide Santos da Silva Zuleica Peixoto Lucas Zuleima Rebes Martins Zulma Valeria Moraes da Silva Zulmira Varreira Ferreira Zurene Terezinha dos Santos Malheiros Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO JULGAMENTO DE 3681° 326° 3417° 4461° 3138° 3742° 3389° 3355° 4305° 1977° 853° 3865° 4783° 936° 4715° 2657° 2092° 4507° 1488° 1185° 3530° 4794° 4552° 4458° 1282° 3495° 1093° 4661° 2944° 4119° 3322° 1952° 1729° 3690° 1301° 3904° 2332° 2262° 3738° 2980° 1439° 4289° 2953° 13° Quant.Custo Unit. 5 1,08 14 1,05 50 0,19 6 19,60 5 3,95 20 0,52 20 0,52 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.027945.03.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Instalgás Ltda.. OBJETO: Serviços de reforma da canalização de GLP do HMIPV, no valor de R$1791,82. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/ 93 e suas alterações. Porto Alegre, 11 de setembro de 2003. SANDRA FAGUNDES, Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Porto Alegre GABINETE DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.015619.03.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADAS: Empresa Já Porto Alegre Editores Ltda. OBJETO: Contratação de anúncios de cunho informativo, educativo e de orientação social em jornal de bairro. VALOR TOTAL: R$ 5.640,00. BASE LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 30 de setembro de 2003. ROBERTO LORO CEZIMBRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 19 ROBERTO LORO CEZIMBRA, Coordenador de Compras e Licitações. AYRTON KANITZ, Coordenador de Comunicação Social. 20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre – Edição 2128 – Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2003 AMBIENTE DIREITOS DO CIDADÃO IPTU Ecológico é instituído na Capital A Prefeitura instituiu em Porto Alegre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ecológico, que isenta do tributo as áreas consideradas de interesse ambiental e ecológico. A implantação do IPTU Ecológico constitui-se em um instrumento tributário que estimula a preservação, colocando Porto Alegre mais uma vez como pioneira em gestão ambiental. Pela nova lei, áreas utilizadas para produção primária ou familiar, com até 30 hectares, excetuando edificações, ficam isentas do IPTU, assim como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (assim definidas pelo Ibama), áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. Os critérios que definem as áreas consideradas de interesse ambiental constam no Decreto 14.265/2003. A isenção ou benefícios econômicos para propriedades que preservam o meio ambiente é um conceito contemporâneo no debate sobre economia ecológica. É também uma forma de garantir a preservação dos recursos naturais sem custos para o poder público municipal, que, para adquirir esses ter- renos e transformá-los em unidades de conservação, despenderia grandes somas de recursos em desapropriações e indenizações. Requerimento Para obter o benefício, o contribuinte deve fazer um requerimento na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), localizada na Rua José Montaury, 137 (Centro). A loja funciona em horário especial, das 10h às 17h. O proprietário deve solicitar o reconhecimento do imóvel, ou parte dele, como sendo de interesse ambiental. Para tanto deve anexar a matrícula do imóvel e a planta com a sua localização. Após o requerimento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) faz uma vistoria e verifica se se trata de uma área de preservação. Em seguida, é elaborado um Termo de Compromisso Ambiental Fiscal (TCAF), assinado pelo proprietário do imóvel. Deve ser feita uma averbação no registro de imóveis. Aline Gonçalves Prefeitura regulamenta Lei do Telemarketing Decreto que regulamenta a Lei 9053/02, que dispõe sobre o funcionamento do serviço de telemarketing em Porto Alegre, será assinado hoje pelo Executivo. O ato realiza-se às 9h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). O documento determina que as empresas de telefonia fixa têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do decreto, para criar o cadastro especial de assinantes que manifestarem oposição ao recebimento, por telefone, de ofertas de produtos e serviços. Não serão afetados pela legislação produtos ou serviços relacionados a campanhas de utilidade ou interesse público (ou ambos), feitas por órgãos públicos, e campanhas promovidas por instituições beneficentes. As empresas deverão consultar a lista antes de efetuarem ligações de telemarketing, deixando de oferecer serviços aos usuários cadastrados. O usuário de telefonia cujo direito à privacidade for desrespeitado deve formalizar a denúncia, por escrito, no Protocolo Central da Prefeitura de Porto Alegre, informando data, hora, produto e nome da empresa que efetuou a ligação. As informações serão encaminhadas à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). A partir do recebimento do processo de denúncia, a secretaria deverá informar à empresa, emitindo notificação com prazo de 15 dias para o exercício da defesa. O descumprimento da lei sujeita as empresas a pagar multa de 200 Ufirs e, em caso de reincidência, de 400 Ufirs. CINEMA Fantasmas chineses em cartaz no Projeto Raros Áreas para produção agrícola de até 30 hectares ficam isentas do tributo COMBATE À EXCLUSÃO Começa amanhã Conferência Municipal de Assistência Social Com a estimativa de 900 participantes, começa amanhã, às 19h, a 5.ª Conferência Municipal de Assistência Social, que se estende até domingo, no Colégio Nossa Senhora do Rosário. Os debates nas pré-conferências regionais, realizados entre 19 e 26 de setembro, reuniram em torno de 1.500 pessoas. As conferências ocorrem a cada dois anos. O encontro de 2003 é realizado no aniversário de dez anos de vigência da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Assistência Social como Política de Inclusão: uma nova agenda para a cidadania — dez anos de Loas” é o tema que norteará a conferência, em que se vai avaliar o período de implementação da Loas e planejar ações para os próximos dois anos, com sugestões de diretrizes para os níveis municipal, estadual e federal. As resoluções aprovadas serão encaminhadas também para o 4.º Congresso da Cidade, cuja plenária final se realiza nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Auditório Araújo Vianna. As discussões são orientadas por quatro eixos: Concepção da Política, Gestão e Organização, Financiamento e Controle Social. Depois dos trabalhos, serão eleitos delegados para a 5.ª Conferência Estadual, que acontece dias 10 e 11 de novembro no Teatro do Sesi, em Porto Alegre. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), Malvina Beatriz de Souza, salienta a importância da participação na conferência: “É um grande espaço para ouvir o usuário e avaliar as necessidades do nosso público alvo e os serviços prestados”, afirma. As pré-conferências foram realizadas nas 16 regiões da cidade tendo como referência as Comissões Regionais de Assistência Social (Cras). Além de avaliar a rede na cidade, tiveram como tarefa principal diagnosticar a exclusão social em cada região e definir um plano regional de assistência social para os próximos dois anos. Idolatrado pela crítica francesa, Uma História Chinesa de Fantasmas (Sinnui Yauman) foi o filme que revelou ao mundo o cinema de Hong Kong a partir do final da década de 1980. Produzido em 1987 e jamais exibido nos cinemas brasileiros, Uma História Chinesa de Fantasmas é o cartaz do Projetos Raros da Sala P. F. Gastal (Usina do Gasômetro), amanhã, às 21h. Trata-se de uma fantasia delirante, em torno de lendas e mitos orientais, produzida por Tsui Hark e dirigida de forma virtuosística por Ching Siu Tung (coreógrafo de Hero, o último sucesso de Zhang Yimou). Leslie Cheung, o astro da música pop chinesa que fez carreira brilhante no cinema e suicidou-se este ano, vive um cavaleiro obrigado a passar a noite em um templo abandonado para se abrigar de um temporal. A ação ininterrupta, os inacreditáveis movimentos de câmera, o carisma de Leslie Cheung, a inventividade dos efeitos especiais e a direção de arte extravagante de Uma História Chinesa de Fantasmas foram alguns dos elementos que seduziram os espectadores europeus, da mesma forma que já haviam seduzido o público oriental. Uma História Chinesa de Fantasmas foi descoberto pelos críticos da revista francesa Cahiers du Cinema, que classificaram o filme como obra-prima, abrindo as portas do mercado europeu do cinema de arte aos diretores de Hong Kong. Nomes como Wong Kar-Wai, John Woo, Hou Hsiao Hsien e Tsui Hark passaram a freqüentar os festivais de Cannes, Veneza e Berlim com seus filmes, freqüentemente listados entre os dez melhores do ano pela Cahiers e astros do cinema de Hong Kong como Leslie Cheung, Tony Leung, Gong Li e Maggie Cheung tornaram-se ídolos na França. O filme será exibido em DVD, com legendas em inglês. A sessão será comentada pelo jornalista Thomaz Albornoz.