LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÕES (nos termos do nº. 1 do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008 de 27/02)
Situação Anterior
NIF
Nº.
Func.
Nome
Carreira
Categoria
Nova Situação
Situação/Vinculo
Escalão
Índice
182027988
2
Ana Isabel Vieira Monteiro Pereira
Técnica Superior
Técnico Superior Principal
Nomeação definitiva
1
510
157620654
4
Ema Maria Madeira Rodrigues
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa Especialista
Nomeação definitiva
1
269
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
400
216696682
187141126
7
8
Helena Isabel Soares Abreu
João Manuel Carvalho de Almeida Rego
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior 1ª classe
Nomeação definitiva
1
Remuneração
Situação/Vinculo
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.701,41 € Indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
897,41 € Indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Carreira
Categoria
Atribuição/Competência/Actividade
Posição
Remuneratória
Nível
Remuneratório
04 e 05
23 e 27
1.750,73
a)
Remuneração
Observações
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão de Planeamento, Gestão e
Assessoria Técnica / Gestão de
Programas Comunitários, Inovação e
Competitividade
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Apoio Administrativo
04 e 05
9 e 10
923,42
a)
Técnico Superior
Técnico Superior
Gabinete de Apoio
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a)
Técnico Superior
Divisão de Planeamento, Gestão e
Assessoria Técnica / Gestão de
Programas Comunitários, Inovação e
Competitividade
02 e 03
15 e 19
1.263,29
a) e e)
1.139,69
a) e b)
460
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.534,61 € Indeterminado
Informática
Técnico de Informática Grau 1 Nível 1
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Informática, Telecomunicações e
Tecnol. Inf.
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Formação e Qualificação Profissional
03 e 04
19 e 23
1.579,09
a)
03 e 04
19 e 23
1.579,09
a)
1.579,09
a)
Técnico Superior
123463009
9
Rogério Paulo Moura Duarte
Informática
Técnico Informático Grau 1 Nível 1
Nomeação definitiva
1
332
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.107,59 € Indeterminado
211907847
11
Marta Isabel Vicente Martins
Técnico Superior
Técnico Superior 1ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
460
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.534,61 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão Administrativa e de
Modernização/ Formação e Qualificação
Profissional
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Gestão Financeira
03 e 04
19 e 23
01
5
683,13
a)
04 e 05
9 e 10
923,42
a)
1.084,76
164227695
12
Isa Mónica Antunes Lourenço
Técnico Superior
Técnico Superior 1ª classe
Nomeação definitiva
1
460
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.534,61 € Indeterminado
207571880
14
Ana Cristina dos Santos Azevedo
Técnico Superior
Técnico Superior 1ª classe
Nomeação definitiva
1
460
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.534,61 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão Administrativa e de
Modernização/ Formação e Qualificação
Profissional
207892849
15
Dina Maria do Rio Vidinha
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa
Nomeação definitiva
1
199
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
663,88 € Indeterminado
120630893
16
Maria de Jesus Monteiro Manique
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa Especialista
Nomeação definitiva
1
269
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
897,41 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Gabinete de Apoio
120612402
17
José Filipe da Conceição
Técnico Profissional
Técnico Profissional Especialista Principal
Nomeação definitiva
1
316
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.054,21 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Apoio Administrativo
7-8
12-13
215341376
18
Anabela Paula de Sousa Salvador
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa
Nomeação definitiva
1
199
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
663,88 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Gestão Financeira
01
5
213705249
20
Luisa Maria Xavier da Silva Barata
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Nomeação definitiva
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Gabinete de Apoio
02 e 03
15 e 19
222139153
21
Manuel Quinta Martins Salvador
Tesoureiro
Tesoureiro
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
222
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
740,61 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Gestão Financeira
01 e 02
187420157
22
Luis Miguel Vitorino Martins
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
199
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
663,88 € Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Divisão de Planeamento, Gestão e
Assessoria Técnica / Planeamento
a) e d)
683,13
a)
1.373,12
a)
5e7
762,08
a)
01
5
683,13
a)
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a)
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a)
204005752
23
Zita Cristina dos Santos Tomás da Silva
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão de Planeamento, Gestão e
Assessoria Técnica / Gestão de
Programas Comunitários, Inovação e
Competitividade
220136629
24
Sérgio Paulo de Campos Bogalho
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Modernização Autárquica
1
207
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
690,57 € Indeterminado
Informática
Técnico de Informática Adjunto Nível 1
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Informática, Telecomunicações e
Tecnol. Inf.
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão Administrativa e de Modernização
/ Gestão Recursos Humanos
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a)
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a)
02 e 03
15 e 19
1.373,12
a) e c)
201075849
26
Alexandre Luis Antunes
Informática
Técnico Informático Adjunto Nível 1
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
198369921
27
Luisa Sofia Camacho de Sousa Fernandes
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
204749646
28
Susana Garcia Gustavo Oliveira
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Divisão de Planeamento, Gestão e
Assessoria Técnica / Req. Amb. e Energ.
Aternativas, Ord. Do Território e do
Urbanismo, Intervenção Social
210230363
29
Tânia Isabel Ramos Mourato
Técnico Superior
Técnico Superior 2ª classe
Contrato Individual de Trabalho Por Tempo
Indeterminado
1
400
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
1.334,44 € Indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Gabinete de Apoio
710,59
NOTAS:
a) Os trabalhadores nomeados definitivamente e constantes da lista, transitam, sem outras formalidades para a modalidade de contrato por tempo indeterminado e mantêm os regimes de cessação da relação jurídica de emprego público
Os trabalhadores nomeados até 31.12.2005, mantêm o regime de protecção social próprio da nomeação, sem prejuízo da sua convergência com os regimes do sistema de segurança social nos termos do art. 104º da Lei n.º 4/2007, de 16.01, tanto em matéria de regras de aposentação, como de subsistema de saúde e outras prestações sociais
Os trabalhadores nomeados após 01.01.2006, mantêm o regime de protecção social - Segurança Social, tanto em matéria de regras de aposentação, como subsistema de saúde e outras prestações sociais (a partir de 01.01.2006 obrigatoriedade de inscrição na Segurança Social, de acordo com a Lei n.º 60/2005, de 29.12, sendo que a partir daquela data, a inscrição na ADSE seja efectuada por opção do funcionário)
b) Carreiras que não foram objecto de revisão, sendo que a transição operada através da lista nominativa apenas respeita à modalidade de constituição jurídica de emprego público (art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro)
c) Comissão de serviço na Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos desde 15.06.2009 (inclusivé)
d) Comissão de serviço na Pisoeste desde 01.06.2002 (inclusivé)
e) Regime da semana de 4 dias de trabalho
A presente lista nominativa de transição está elaborada de acordo com o estabelecido no art.º 109º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
a) e b)