Breve nota de comunicação da EIP "Espaço"
A EIP em poucas palavras
As “European Innovation Partnerships” (EIPs), ou Parcerias de Europeias de Inovação, são uma nova
abordagem de coordenação estratégica para o apoio à investigação e à inovação, que tem origem na
estratégia Europa 2020 para o crescimento e na iniciativa emblemática “União para Inovação”. As EIPs
NÃO são nem um instrumento nem um programa novo, mas visam reunir todos os intervenientes
relevantes ao nível da UE, nacional e regional, combinando os recursos disponíveis para melhor cooperar e
melhor alinhar os instrumentos e políticas com o intuito de desenvolver soluções inovadoras e levar boas
ideias para o mercado. A novidade reside em olhar não apenas para a componente de I&D (em que muitos
dos atuais programas e instrumentos, como as JTIs, ETPs ou JPIs tendem a concentrar-se), mas em envolver
diversas partes interessadas para assumirem e explorarem medidas laterais à oferta e procura
(financiamento, regulamentação, normas, aquisições, etc.) em todos os setores e no sistema completo de
inovação.
A fim de favorecer o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores no mercado em resposta a um (ou
mais) dos principais desafios sociais da UE, as EIPs visam
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
incrementar os esforços de investigação e desenvolvimento;
coordenar investimentos em demonstração e programas-piloto;
antecipar e acelerar quaisquer regulamentos e normas necessários;
mobilizar a 'procura', em particular através de contratos públicos melhor coordenados para
assegurar que quaisquer oportunidades sejam rapidamente levadas para o mercado.
O resultado principal e concreto de uma EIP é a definição de um Plano de Implementação Estratégico (PIE),
a cada três anos, identificando os objetivos, ações e resultados esperados. No prazo de 1 a 3 anos, esperase que os primeiros resultados quantificáveis sejam entregues e, dentro de 5 a 8 anos, deverá ser possível
apreciar um impacto.
Colocando forte ênfase nas oportunidades ligadas ao desenvolvimento de soluções para desafios sociais, a
CE promove a cooperação internacional e inter-regional para agilizar, simplificar e coordenar melhor os
instrumentos e iniciativas existentes, para dar apoio aos inovadores para completarem o caminho que
levará a que as novas tecnologias sejam bem sucedidas no mercado.
Este esforço de coordenação será conseguido atuando sobre três eixos principais: i) combinação inteligente
de recursos; ii) regulamentos e normas que favoreçam o estabelecimento no mercado; iii) contratos
públicos.
Ao mesmo tempo que se esforça por ser um facilitador na entrega de soluções de base espacial para os
desafios sociais contemplados por EIPs existentes, uma EIP "Espaço" específica proporcionará um
enquadramento de cooperação em que as regiões espaciais europeias podem colaborar para definir o
ambiente mais favorável ao estímulo da comercialização de tecnologias espaciais. O desenvolvimento
colaborativo de aplicações de mercado que lidem com os principais desafios sociais da UE dentro das EIPs
existentes (Matérias-Primas, Água, Envelhecimento Ativo e Saudável, Agricultura Sustentável, Cidades
Inteligentes) constituirá um considerável passo em frente na ligação do domínio espacial com setores nãoespaciais, e trará o valor acrescentado das aplicações espaciais para benefício da sociedade e para a
atenção dos cidadãos.
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EU funding
EU + Natl + Reg funding
Reg + Priv funding
EIP "Active and healthy ageing"
Higher quality of life
in the EU society
EIP "Raw materials"
EIP "Smart cities"
EIP “Space”
Wide research
community
EIP "Water"
EIP "Agricultural sust. and prod."
Fazer parte da próxima EIP "Espaço" trará às regiões espaciais uma série de vantagens:
1. Maior capacidade de atração de financiamento da UE para I&D&I. A EIP "Espaço" reunirá
agentes de investigação (garantindo uma ciência de excelência), agentes empresariais
(trazendo a necessária liderança industrial), agentes institucionais (criando um ambiente
regulador favorável e atuando como "primeiro-impulsionador" no mercado) para codesenvolver aplicações que lidem com os principais desafios sociais da UE. Isto coloca a EIP
"Espaço" na melhor posição para criar consórcios altamente competitivos para atividades
de I&D&I, onde a excelência, liderança e mercados se combinam naturalmente para
maximizar as possibilidades da parceria em atrair financiamento de I&D da UE, da
Horizonte 2020 e também de outros programas de apoio (como o COSME e outros). Como
exemplo, uma avaliação preliminar do primeiro período de operação da EIP "Água" mostra
que os membros da EIP conseguiram atingir uma taxa de sucesso de aproximadamente
85% ao competirem por financiamento da UE para atividades de investigação e
desenvolvimento.
2. Visibilidade, reconhecimento, reputação. A EIP "Espaço" reunirá regiões configurando um
destes "sistemas inter-relacionados de conhecimento, competências, tecnologias,
empresas e recursos" que são competitivos a nível global em muitos setores de tecnologia
avançada e que a própria CE vê como promotores fundamentais para o crescimento
sustentável de toda a economia da UE. Assim, a EIP "Espaço" será um canal de interação
privilegiado através do qual as prioridades das regiões espaciais estarão continuamente
alinhadas com a agenda de apoios Espaciais da UE.
3. Massa crítica e uso polivalente de recursos regionais. Especialmente num período em que
os orçamentos públicos estão a diminuir e a opinião pública exige mais do que nunca a
responsabilização na gestão de recursos públicos, a integração de políticas (tanto multinível, como horizontal) é um elemento chave para maximizar os resultados e atingir um
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impacto de intervenção pública. Através da EIP, as regiões espaciais desempenharão um
papel em grandes iniciativas multi-regionais adequadas para terem a massa crítica
necessária para a produção de um impacto positivo nas economias locais. Além disso, os
recursos regionais que serão disponibilizados, para apoiar o desenvolvimento de aplicações
de tecnologias espaciais para mercados não-espaciais, produzirá efeitos positivos na
difusão de inovação e na competitividade industrial das PMEs regionais não-espaciais e na
internacionalização da economia regional.
As EIPs são lançadas apenas em áreas, e consistem apenas em atividades, em que a intervenção do governo
seja claramente justificada e onde a combinação de esforços da UE, nacionais e regionais em I&D e
medidas do lado da procura tragam inovação para o mercado, de modo mais rápido e eficiente. Isto é um
apelo às regiões participantes para que não destinem especificamente recursos à própria EIP, mas para que
identifiquem claramente quais as medidas nos seus Programas Operacionais Regionais que são
adequadas para contribuir para as atividades promovidas pelos parceiros e partes interessadas da EIP.
Dada a natureza horizontal das tecnologias espaciais e o seu elevado potencial de inovação, que leva
naturalmente à sua comercialização, as medidas regionais que possam ser relevantes para as atividades da
EIP devem ser identificadas, não apenas de entre aquelas especificamente dirigidas ao setor espacial, mas
também de entre todos os setores de apoio potencialmente relacionados com os 5 principais desafios
sociais da UE.
A combinação de diferentes níveis de apoio é o elemento nuclear da "abordagem de coordenação" que o
modelo EIP está a promover, como forma de a política de inovação da UE conseguir melhores resultados e
um maior impacto.
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