Ano 53 - No 03 - Jul./Ago./Set. 2011
Brasília - DF - Brasil ISSN 1984-9761
Parabéns Enfermagem
brasileira!
A ABEn
completou 85
anos em 12 de
agosto. Mais de
oito décadas de
lutas e conquistas
para a Enfermagem
brasileira serão
celebradas até
2013.
Veja mais sobre
o lançamento do
selo e homenagens
realizadas no dia
27 de agosto nas
páginas 6 e 7.
s 3º SITEn: participantes
alertam sobre a precarização
do trabalho de Enfermagem
durante Seminário
Internacional
s 30 HORAs: organizações
representativas da
Enfermagem brasileira se
unem para aprovar projeto
no Congresso Nacional
ABEn: muito para comemorar, e tantas
lutas a serem enfrentadas
Lembrar uma jornada de 85 anos de
união dos profissionais e de atuação para
valorizar a Enfermagem é, sem dúvida, um
motivo para festejar. Ao longo desses anos,
a ABEn tem atuado decisivamente na valorização dos profissionais de Enfermagem,
numa busca contínua pela melhoria do
padrão de ensino e de prática profissional,
que promova um cuidado humanizado e
qualificado às pessoas. Investimos em cursos, eventos e pesquisas que melhoram os
serviços prestados pelos profissionais de
Enfermagem aos usuários do Sistema de
Saúde brasileiro, o SUS.
Para marcar a passagem de seu aniversário, a ABEn preparou uma série de atividades comemorativas. Esta edição do Jornal
ABEn destaca algumas delas, com ênfase
para o lançamento do Selo personalizado
e o Carimbo comemorativo alusivo aos 85
anos da entidade, numa cerimônia conduzida pelos Correios.
As atividades continuarão ocorrendo
durante 2012-2013, para homenagear todas e todos que fazem a ABEn e participam
de suas atividades, profissionais, seja enfermeiros, técnicos/auxiliares e estudantes de
Enfermagem. O engajamento das dirigentes da ABEn será lembrado. No decorrer
destes 85 anos, ele se deu de várias formas
e serviu para promover a formação política
da categoria de Enfermagem, ajudando a
despertar uma massa silenciosa e oprimida
de mais de um milhão e meio de trabalhadores. A ABEn realiza uma defesa intransigente da educação e da atenção à saúde
qualificada para o povo brasileiro, aliado
às melhores condições de trabalho para os
seus trabalhadores.
Queremos convidá-lo também para
acompanhar os debates realizados durante
o 3º SITEn (Seminário Internacional Sobre o
Trabalho na Enfermagem) e informar-se sobre a luta pela jornada de 30 horas encampada pela ABEn juntamente com outras entidades profissionais da Enfermagem.
Nossa categoria se encontra em um momento de ebulição, entre as comemorações
e as lutas para conquistarmos a valorização
devida aos profissionais dedicados à arte e
ao ofício de cuidar. A história se escreve a
partir da participação de cada um. Por isso,
nossos parabéns a todos que construíram e
constroem a ABEn.
Boa leitura!
Ivone Evangelista Cabral,
Presidente da ABEn
Nota de Esclarecimento
Em nome da gestão 2010‐2013 da Associação Brasileira de Enfermagem, venho a público esclarecer que a informação veiculada por e‐mail
de que esta entidade “programou uma greve de advertência de 24 horas
em todo o país no próximo dia 5 de agosto por melhores condições de
trabalho” É IRRESPONSÁVEL, IMPROCEDENTE e está TOTALMENTE em desacordo com suas funções Estatutárias.
Como uma organização da sociedade civil, do segmento das Associações Profissionais, uma entidade cientifico‐cultural, a ABEn NÃO ORGANIZA, NÃO PROGRAMA, NÃO CONVOCA E/OU NÃO CONDUZ PARALIZAÇÕES, GREVES ou quaisquer outras manifestações trabalhistas.
No curso de quase 85 anos de existência, a entidade tem primado
pelo respeito às competências de cada Organização da Profissão de
Enfermagem no país. Creio que somente agindo de forma responsável,
a Categoria de Enfermagem pode trabalhar ”unida por um objetivo” e
alcançar o êxito político em suas frentes de luta. APOIAREMOS mobilizações que sejam organicamente articuladas; sistematicamente estruturadas; pautadas no respeito aos princípios legais que fundamentam,
entre outras, as questões relativas às condições de trabalho e a regulamentação da carga horária de 30 horas; centrando‐se nos princípios de
respeito ao cidadão e à cidadã brasileira, a quem prestamos cuidados
de enfermagem.
Nesse sentido, a ABEn, agindo responsavelmente, foi uma das signatárias na constituição do “Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem
unida por um objetivo” juntamente com outras Organizações Representativas dos diferentes segmentos dos trabalhadores de Enfermagem
(FNE, Cofen, CNTS), no mês de junho de 2011, na cidade de Brasília (DF).
O Fórum tem como propósito o de reunir as fortalezas e potências
de cada organização, sistematizando organicamente as articulações politicas e ações estratégicas pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000.
Por sua natureza, um “fórum”, representa um espaço de diálogo aberto
e plural, podendo agregar TODOS aqueles que se identificarem com a
causa da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da
Enfermagem em 30 horas semanais, de um piso salarial e pela melhoria
das condições de trabalho. Sejam essas pessoas trabalhador/as, docentes, pesquisador/as e/ou estudantes de Enfermagem, bem como os/as
demais cidadãos e cidadãs solidário/as com as nossas inúmeras causas!
Brasília (DF), 26 de julho de 2011.
IVONE EVANGELISTA CABRAL
PRESIDENTE DA ABEn
GESTÃO 2010‐2013
Diretoria ABEn 2010-2013
Presidente: Ivone Evangelista Cabral
vice presidente: Helga Regina
Bresciani
secretária geral: Simone Aparecida
Peruzzo
Primeira secretária: Sheila Coelho
Ramalho
Primeira tesoureira: Iraci do Carmo
de França
segunda tesoureira: Fátima Maria da
Silva Abrão
diretora de educação: Elizabeth
Teixeira
2
diretora de assuntos profissionais:
Jacqueline Rodrigues de Lima
diretora científico-cultural:
Margarita Ana Rubin Unicovsky
diretora de publicaçÕES e comunicação
social: Telma Ribeiro Garcia
diretora do cepen: Emiko Yoshikawa
Egry
conselhO Fiscal
Sheila Saint Clair da S. Teodósio
Juliana Vieira de Araújo Sandri
Eliete Maria Silva
SUGESTÕES DE PAUTA
E OBSERVAÇÕES:
[email protected]
Tiragem: 4 mil exemplares
Jornalista Responsável: Sara
Caprario - MTE0625-JPSC
Diagramação: Sandra Werle MTE0515-JPSC
LETRA EDITORIAL
Impressão: Gráfica EDULEO
JornalABEn
3º SITEn é realizado em Bento
Gonçalves, no Rio Grande do Sul
Nos dias 11 a 13 de agosto foi realizado, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio
Grande do Sul, o 3º SITEn (Seminário Internacional Sobre o Trabalho na Enfermagem),
tendo como tema central Biossegurança
no trabalho de Enfermagem: perspectivas
e avanços. “Entendemos que biossegurança é um processo funcional e operacional
de fundamental importância em serviços
de saúde, não só por abordar medidas de
controle de infecções para a proteção da
equipe de assistência e usuários em saúde,
mas por ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária na comunidade onde atua, da importância da prevenção do meio ambiente, na manipulação e
no descarte de resíduos químicos, tóxicos
e infectantes e da redução geral de riscos à
saúde e acidentes ocupacionais”, afirmou a
presidente da ABEn-RS, Teresinha Valduga
Cardoso, durante seu discurso de abertura.
Ela disse, ainda, que o evento foi estruturado para resgatar as experiências nacionais e internacionais de enfermagem,
socializar informações técnicocientíficas
de biossegurança e contribuir para que a
enfermagem adquira mais conhecimento
e passe a desempenhar processos mais se-
guros quanto à redução de riscos à saúde
e a todos os que direta ou indiretamente
são agentes de sua atenção. “Nossa expectativa é de que possamos contribuir para a
reflexão da nossa prática, e através dos debates e trocas de experiências, possamos
agregar conhecimentos e potencializar
nossas ações nas questões relacionadas a
condições biosseguras de trabalho”, concluiu a presidente da ABEn-RS.
O SITEn é um evento promovido pela
ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem), com o intuito de apresentar os avanços da ciência, tecnologia e inovação em
saúde com interfaces sobre o trabalho na
Enfermagem. Também tem intenção de
contribuir para a formação de estudantes
de enfermagem e educação permanente de enfermeiros, técnicos/auxiliares de
enfermagem. Além disso, constitui-se em
espaço de formação política dos profissionais de enfermagem para o exercício do
controle social de políticas públicas, como
o SUS (Sistema Único de Saúde) e da importância do seu engajamento nos movimentos sociais e da profissão.
Os eixos temáticos do 3º SITEn foram
os seguintes: biossegurança como tema
Palestrante internacional
A conferência de abertura – Biossegurança no Trabalho de Enfermagem:
Perspectivas e Avanços – foi proferida pela canadense Dra. Dóris Grinspun, Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da University of Toronto e da York
University. Ela também é membro do Centre for Health Promotion at the University of Toronto e afiliada ao Centre for Health Studies at York University, além de
bolsista do Centre for Latin American and Caribbean Studies (CERLAC) da York
University. Nas duas últimas décadas, Ela tem trabalhado em vários projetos internacionais com as Américas Latina e Central, China, Austrália e Europa.
A Dra. Dóris Grinspun também foi palestrante do Painel: Experiências nacionais e internacionais de pesquisas sobre biossegurança no trabalho de Enfermagem, junto com a Dra. Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi, professora visitante da Universidade de Concepción, no Chile.
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transversal ao processo de trabalho, a organização profissional e as condições de
trabalho da enfermagem, em sistemas
universais de saúde; perspectivas e avanços inerentes à aplicação dos princípios
da biossegurança nos espaços de trabalho
da enfermagem; e proteção do meio ambiente, dos trabalhadores e das pessoas,
grupos e coletividades assistidas pela Enfermagem.
Foram três os objetivos que nortearam
os debates do 3º SITEn: a discussão dos
princípios epistemológicos da biossegurança como tema transversal ao processo
de trabalho, à organização profissional,
às condições de trabalho da enfermagem,
bem como sua inclusão nas políticas públicas de saúde e institucionais; a identificação das perspectivas e dos avanços da
aplicação dos princípios da biossegurança
nos espaços de trabalho da enfermagem,
com vistas à proteção dos trabalhadores,
das pessoas, dos grupos sob os cuidados
da enfermagem e do meio ambiente; o
estabelecimento de ações propositivas e
implicações relativas ao desenvolvimento
de práticas seguras de cuidado às pessoas,
grupos, coletividades e meio ambiente.
Os primeiros eventos
No ano de 2003, a ABEn realizou o 1º SITEn em Florianópolis. O tema daquele ano foi “Trabalho na Enfermagem”. Já
o 2º SITEn, foi realizado em 2007, na cidade de Curitiba, Paraná. Esses encontros possibilitaram à categoria avaliar as conquistas, estabelecer novas estratégias para o enfrentamento
dos desafios e avançar na construção da Agenda Política da
ABEn, para o fortalecimento da parceria com a FNE (Federação Nacional de Enfermeiros), com o Sistema COFEN-COREN
e com a ENEEnf (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem), a partir da troca de informações e das experiências
nacionais e internacionais.
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Abertura do 3º SITEn chama a atenção
para a luta pela jornada de 30 horas
O destaque, durante a abertura do 3º Seminário Internacional Sobre o Trabalho na Enfermagem, foi a luta pela jornada
de 30 horas para a Enfermagem.
Tanto os componentes da mesa
quanto o público expuseram
a camisa com a logomarca do
Fórum Nacional 30 Horas Já:
Enfermagem unida por um
objetivo, destacando a maior
reivindicação da categoria. “O
tema escolhido para o 3º SITEn
– Biossegurança no Trabalho
da Enfermagem: perspectivas
e avanços – está na pauta das
profissões da área da saúde,
com especial destaque da Enfermagem, que neste momento
está envolvida na defesa de 30
horas semanais da jornada de
trabalho e que este tema é central nas condições de trabalho”,
destacou a presidente da ABEn-RS, Teresinha Valduga Cardoso,
em seu discurso de abertura.
Em todos os eventos tem
sido destacado que a Enfermagem é a única profissão que
permanece na assistência durante 24 horas, todos os dias do
ano. Portanto, a Jornada de 30
horas é uma luta pela valorização e dignidade dos seus profissionais, que são a maior força
de trabalho na saúde, já que representam mais de um milhão
e trezentos mil trabalhadores.
É bom lembrar, também, que a
Enfermagem é formada majoritariamente por mulheres que
chegam a cumprir dupla ou até
mesmo tripla jornada de trabalho, como profissionais, donas
de casa e mãe. Além disso, a Jornada de 30 horas é um direito
dos profissionais da Enfermagem, pois, estão expostos aos
riscos ocupacionais inerentes a
sua atividade.
Componentes da mesa (acima) e o público (abaixo) expuseram a camisa com a
logomarca do Fórum Nacional 30 Horas Já: Enfermagem unida por um objetivo
Pesquisa constata que 67% das
ABEn participa de Seminário sobre a
Regulamentação da Jornada de Trabalho mulheres brasileiras estão estressadas
Foi realizado, no mês de setembro, o Seminário sobre a
Regulamentação da Jornada de
Trabalho da Enfermagem, no
Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido
pela Comissão de Legislação
Participativa, com o objetivo de
discutir a regulamentação da
Jornada de Trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais
sem perdas salariais para a categoria, além de buscar apoio dos
Deputados Federais para que o
projeto entre na ordem do dia,
seja votado e sancionado pela
Presidenta Dilma Rousseff.
O evento contou com a participação do Fórum Nacional 30
Horas Já: Enfermagem unida
por um objetivo e de deputados
de diversos estados e partidos,
entre eles as Deputadas Federal
Carmen Zanotto, e Estadual Ana
Paula Lima, ambas de Santa Catarina. Todos os deputados presentes mantiveram seus discursos de apoio ao projeto.
Os representantes das entidades a frente do Fórum Nacio4
Helga Bresciani, representante da ABEn
nal, Helga Bresciani, da ABEn,
Antônio Marcos, do COFEn,
João Rodrigues, da CNTS e Solange Caetano da FNE, discursaram em defesa do projeto e
informaram à base da categoria
sobre a importância da criação
dos Fóruns Estaduais, com o
intuito de fortalecer a luta para
aprovação do projeto. Também
comunicaram aos deputados
que o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas) já realizou um estudo sobre o impacto
financeiro com a aprovação do
projeto, o qual será mínimo.
Segundo reportagem divulgada pelo site Portal Saúde, do
Ministério da Saúde, 67% das mulheres brasileiras estão estressadas. Essa informação foi constatada através de uma pesquisa realizada em 21 países, pela consultoria Nielsen. A reportagem da rádio do Portal Saúde entrevistou o ginecologista do
Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro, Luís Santana para saber qual o principal motivo desse índice tão elevado. Ele falou
que um dos principais fatores que contribuem para aumentar,
cada vez mais,
os níveis de estresse é a nova
realidade que o
mundo moderno impõe para
as mulheres.
“Hoje
as
mulheres estão cumprindo
várias funções.
Elas estão entrando pesado
no mercado de
trabalho junto com os homens. Por essa questão, acaba que
elas têm que cumprir atividades domésticas, atividade profissional e familiar. Isso gera uma carga de estresse maior”, declarou o médico Luís Santana.
A reportagem completa pode ser acessada no site da rádio
do Ministério da Saúde: http://www.webradiosaude.com.
br/saude/visualizar.php?codigo_noticia=PDMS111231.
JornalABEn
CARTA DE BENTO GONÇALVES
Leia na íntegra o documento com os encaminhamentos do 3º SITEn, cujo direcionamento é de apoio às
iniciativas das organizações profissionais de Enfermagem incluídas no Movimento pela Qualidade da Formação.
3º Seminário Internacional sobre
o Trabalho na enfermagem
A Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, na semana em que completou 85 anos, reuniu a
comunidade cientifica de Enfermagem e o movimento sindical da Enfermagem brasileira, representado
pela Federação Nacional dos Enfermeiros, no Hotel Dallonder, na cidade de Bento Gonçalves-RS para
abordar o tema Biossegurança no Trabalho de Enfermagem: perspectivas e avanços, no 3º SEMINÁRIO
INTERNACIONAL SOBRE O TRABALHO NA ENFERMAGEM (SITEn).
Considerando que o mundo da ciência, da tecnologia e da inovação no campo da saúde, possui
interface direta com o mundo do trabalho da Enfermagem, tomou-se, como objeto de análise, o efeito polissêmico de biossegurança. Ao fazê-lo, os experts seminaristas e participantes problematizaram a
biossegurança, para além dos riscos biológicos, destacando seus nexos estruturais, políticos e individuais, bem como suas relações com as condições de trabalho, como modo de promover a justiça social e de
proteção da vida da vida e da bioesfera.
Nesse sentido, os participantes do 3º SITEn apóiam as iniciativas das organizações profissionais
de Enfermagem incluídas no Movimento pela Qualidade da Formação, agregando a necessidade de se
resgatar o ethos profissional do Enfermeiro elaborador/avaliador dos projetos pedagógicos de novos
cursos, baseando-se nas necessidades sociais de saúde da população, nas condições estruturais, que
favoreçam o processo de formação, e que não assumam somente uma posição cartorial e legalista. Do
mesmo modo, apontam para a inclusão da temática Biossegurança e Assedio Moral na formação dos
profissionais e no processo de educação permanente, em uma perspectiva problematizadora, crítica e
reflexiva, tendo em vista seus aspectos multidimensionais.
Como parte dos aspectos multidimensionais, os participantes entenderam que a precarização do
trabalho de enfermagem no setor saúde traz risco ocupacional, compromete a segurança do paciente e
não favorece a construção de vínculo do profissional com o usuário do SUS. Nesse sentido, reivindica a
interrupção do processo de terceirização dos serviços públicos nos Estados da Federação Brasileira, de
modo a reduzir os custos decorrentes da má prática profissional, efeito adverso das decisões assodada.
Representamos um milhão e meio de trabalhadores de Enfermagem no país, cerca de 60% da força
de trabalho no SUS. Paradoxalmente, esse quantitativo mantem silencioso e invisível o assédio moral
como forma de violência institucional no serviço; o trabalhador na posição de assujeitado aos salários
indignos, a cargas horárias extenuantes, a subempregos, a exploração (mais valia), a privação do ócio
produtivo; a negação do descanso inerente ao trabalho em turno/noturno, entre outros. Como forma
de intervir sobre a problemática relacionada as condições estruturais, econômicas, políticas, culturais e
sociais, os participantes indicaram a necessidade de aprovação imediata do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem; do Projeto de Lei 4924/2009 que
fixa o piso salarial da categoria; bem como a elaboração de leis que assegurem o descanso noturno e por
turno, e o assédio moral como um crime cível.
Considerando que a força de trabalho de Enfermagem é essencialmente feminina, e que o grupo
masculino encontra-se em franco crescimento, houve a sensibilização dos participantes quanto a importância de se abordar os direitos sexuais e direitos reprodutivos na formação profissional, na educação
permanente, como forma de manifestação dos direitos humanos.
Diante do exposto, o 3º SITEn, por meio do posicionamento dos seus participantes, apresenta a
contribuição da Enfermagem Brasileira para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é “Todos
usam o SUS! na Seguridade social, Politica Publica, Patrimonio do Povo Brasileiro”.
CARTA DE BENTO GOLÇALVES (RS), 13 de agosto de 2011.
JornalABEn
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Da esquerda para direita: Marcus Vinicius, Helga, Ivone, Emyko, Maria José e Maria Goretti
ABEn lança Selo comemorativo aos seus 85 anos
A
ABEn completou 85 anos no dia
12 de agosto e, neste mesmo
mês, iniciaram as comemorações que marcaram mais de oito décadas
de lutas e conquistas para a Enfermagem
brasileira. A atividade comemorativa que
mais se destacou foi o lançamento do Selo
personalizado e o Carimbo comemorativo
alusivo aos 85 anos da entidade, feito pelo
Correios.
Durante a solenidade de lançamento,
realizada no dia 27 de agosto, o coordenador regional de negócios, da sucursal
dos Correios de Brasília, Roberto Chaves
Fernandes, apresentou os materiais e fez o
gesto simbólico de carimbar o selo com a
Presidente da ABEn, Ivone Evangelista Cabral, a vice-Presidente Helga Bresciani, a diretora do CEPEn Emyko Yoshikawa Egry, o
coordenador do Departamento de História
da Enfermagem Antônio José de Almeida
Filho e a diretora da Escola de Enfermagem
Anna Nery, Neide Aparecida Titoneli Alvim.
Além de participarem do gesto simbólico,
eles receberam um álbum com as peças
filatélicas que foram lançadas naquele momento. Todos os componentes da mesa de
honra tiveram a oportunidade de fazer uso
da palavra e ressaltaram a importância daquele momento.
Nesse mesmo dia, ocorreu o lançamento
de um vídeo institucional “85 anos ABEn”; a
solenidade de aposição da foto da Presidente Maria Goretti David Lopes, na gestão 2007 a 2010. O evento comemorativo
ocorreu na sede da ABEn, em Bras.íia, e foi
coordenado pela presidente da entidade,
Ivone Evangelista Cabral, e o coordenador
do Departamento de História da Enfermagem, Antônio José de Almeida Filho, que
também atuou como Mestre de Cerimônia
da noite de celebração.
Participaram da solenidade representantes das seções da ABEn de todo o país.
No encerramento do evento foi servido um
coquetel para que todos pudessem confraternizar um momento tão importante para
a história da Enfermagem Brasileira.
Roberto Chaves Fernandes e
Ivone Evangelista Cabral (foto
ao lado) lançam o carimbo
comemorativo (no detalhe,
abaixo)
6
JornalABEn
Vídeo mostra fatos marcantes da história
da Enfermagem brasileira
Após o lançamento do Selo personalizado e do Carimbo comemorativo foi
apresentado um vídeo institucional, que mostra alguns dos momentos mais
marcantes da história da ABEn durante esses 85 anos de trajetória de lutas e
conquistas. O vídeo é apenas uma pequena amostra do documentário que
será produzido.
Vídeo traz imagens que resgatam a história da Enfermagem
Momentos de emoção
marcam as comemorações
Maria Goretti e Ivone
(acima) na aposição da foto,
e ao lado, com Maria José
cortando o bolo
Outra atividade que marcou a solenidade comemorativa
aos 85 anos da ABEn foi a aposição da foto da Presidente
Maria Goretti, realizada na sala de eventos. Ela foi presidente da ABEn por duas gestões (de 1995 a 1998 e de 2007 a
2010).
Durante essa parte do evento ocorreram momentos de
muita emoção e de lembranças de cada um dos presentes.
Muitos se manifestaram e destacaram a participação da
ABEn em suas vidas. “A importância de uma entidade está
nas pessoas e são estas pessoas que constroem e que fazem
acontecer. Temos perdas e ganhos, ganhos e perdas, isso é
construir. Nosso papel é sempre manter os eixos fundantes
da nossa ABEn, que é o compromisso, a responsabilidade, a
liderança, a democracia e a participação”, ressaltou a Presidente da entidade, Ivone Evangelista Cabral.
Após as manifestações foi servido coquetel e as presidentes presentes cortaram o bolo de aniversário dos 85
anos da ABEn.
Homenagem à fundadora da Enfermagem Moderna
Depois da cerimôniade lançamento
do selo comemorativo, o evento seguiu
no hall da sede da ABEn, onde foi inaugurado o monumento em homenagem
à enfermeira Florence Nightgale, uma
referência da profissão no mundo todo,
por ter sido a fundadora da Enfermagem
Moderna. Esse monumento é representado por uma estatueta histórica, que foi
comprada em Vancouver, no Canadá, pela
Diretora Nacional, Telma Ribeiro Garcia, e
doada à ABEn. Telma fez questão de ressaltar que a estatueta deve ficar na sede
da ABEn para “receber todos os associados”.
À esquerda do monumento: Márcia (Cofen), Flávia (FNE), Ivone. A direita: Maria José dos Santos Rossi, Maria José de Moraes Antunes, Telma, Maria Goretti e Helga
JornalABEn
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A
ABEn participa da
a
63 Reunião Anual
da SBPC
63ª Reunião Anual da SBPC foi
realizada no Campus Samambaia da Universidade Federal
de Goiás, cidade de Goiânia, nos dias
10 a 15 de julho de 2012. O tema debatido foi Cerrado: Água, Alimento e
Energia. A ABEn, como membro filiado
à SBPC, desenvolveu uma oficina de 4
horas, uma conferência e uma mesa redonda, sob a coordenação da Diretora
do CEPEn, Professora doutora Emiko
Yoshikaua Egry.
A Oficina de direitos reprodutivos
e direitos sexuais foi ministrada pelas
Professoras doutora Rosa Maria Godoy
Serpa da Fonseca (USP) e Emiko Yoshikawa Egry (USP), nos dias 14 e 15 de julho,
totalizando uma carga horária de 8 horas. A oficina é fruto de uma parceria da
ABEn com a Secretaria de Política para
Mulheres do Gabinete da Casa Civil, em cumprimento ao Termo de
Convênio para capacitor profissionais de Enfermagem, lideranças do
controle social e estudantes.
A ABEn viu na Reunião Annual
da SBPC um espaço fértil para a
implementação da capacitação,
pela natureza diversa e plural dos
frequentadores daquele evento.
A Oficina contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre
Diretora do CEPEn, Professora doutora Emiko
profissionais de saúde, da area de
Yoshikaua Egry
direito, representantes de diferentes
segmentos no exercício do controle
A Conferência intitulada A Contrisocial. A ementa consistiu em uma ca- buição da Enfermagem no Desenpacitação temática em direitos repro- volvimento de Políticas Públicas e
dutivos e direitos sexuais, com o objeti- de Saúde Sustentáveis foi coordevo de ampliar conhecimentos, discutir nada pela Professora doutora Maria
as formas de disseminar conceitos, da Marcia Bachion (UFG) e proferida pela
legislação e das normas tanto na- Presidente da ABEn Nacional, a Profescionais quanto mundiais.
sora da Universidade Federal do Rio de
A mesa-redonda: Violência Janeiro, Escola de Enfermagem Anna
Doméstica: um olhar de gêne- Nery, doutora Ivone Evangelista Caro foi coordenada pela Professo- bral (UFRJ), que destacou a trajetória
ra doutora Emiko Yoshikawa Egry de 85 anos de contribuição da ABEn
(USP) e contou com a presença na formulação de políticas públicas de
dos seguintes tavolistas: Professor Saúde e de Educação de Enfermagem,
doutor Marcelo Medeiros (UFG), particularmente o engajamento na deProfessora doutora Ivone Evan- fesa doSistema Único de Saúde (SUS),
gelista Cabral (UFRJ) e Professora seus princípios fundantes de equidade,
doutora Rosa Maria Godoy Serpa descentralização, integralidade e uniProfessora doutora Ivone Evangelista Cabral (UFRJ) , da Fonseca (USP).
versalidade.
presidente da ABEn
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JornalABEn
Lançada pesquisa do Perfil
da Enfermagem no Brasil
A ABEn participou
do lançamento
da pesquisa Perfil
da Enfermagem
no Brasil, que
aconteceu no
plenário do
Conselho Nacional
de Saúde
JornalABEn
O lançamento da pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil” resulta de uma parceria entre a ABEn, o COFEN, a FNE, o Ministério da Saúde e a FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública - coordenadora do estudo. A pesquisa traçará um perfil da
enfermagem no Brasil, abordando questões como quem é o trabalhador dessa área
da saúde, a formação, o mercado de trabalho e se a condição feminina interfere na
profissão. Trata-se de uma pesquisa de grande complexidade já que a Enfermagem
é composta por mais de 1,7 milhão de trabalhadores e que a última realizada no
Brasil foi entre 1983 e 1986.
O apoio financeiro e técnico é do Ministério da Saúde, por meio do Observatório
de Recursos Humanos, e contará com a participação de aproximadamente 50 mil
profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
A Coordenação Nacional da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, a cargo das
pesquisadoras da ENSP Maria Helena Machado e Ana Luiza Stiebler Vieira, esteve
presente na abertura do 14º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem
(14º CBCENF), no dia 8/8, em Curitiba-PR. Durante o evento, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri Silva, e o vice-diretor de
Desenvolvimento Institucional do Instituto Carlos Chagas (ICC-Paraná), Mário Santos Moreira, representando o Presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de representantes de outras organizações expoentes da enfermagem brasileira, realizaram a
assinatura simbólica do convênio que permitirá a realização da pesquisa.
Segundo Maria Helena Martins, pesquisadora da ENS /Fiocruz, a realização desse
perfil é uma demanda antiga da classe e vai servir também para uma atualização
diante do novo contexto da sociedade brasileira. “É muito importante termos uma
pesquisa com o perfil da Enfermagem no Brasil, em um momento que o país vive
uma nova realidade socioeconômica e politica”, afirmou.
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ABEn é contrária a incorporação das obstetrizes no
conjunto dos profissionais de Enfermagem
A ABEn participou do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEON), realizado de 6 a 8 de julho
em Belo Horizonte, MG. A presidente da
ABEn Ivone Evangelista Cabral participou
da mesa redonda que tratou do registro
das obstetrizes no sistema Cofen-Coren,
juntamente com representantes da ABENFO, Cofen e do Curso de Obstetriz da USP
Leste.
A ABEn, com base na luta pela formação generalista e a extinção da pré-especialização na formação do Enfermeiro; na
defesa pela integralidade do cuidado em
saúde à pessoa (mulheres, homens, idosos, adolescentes, crianças), grupos e coletividades humanas; no contingente de
trabalhadores enfermeiros que, ao serem
capacitados em sistemas de educação permanente, poderia atender as necessidades
sociais em saúde das mulheres no ciclo
grávido puerperal, e nos indicadores de
mortalidade materna e taxas de cesarianas
nos países com nivel de desenvolvimen-
to assemelhados ao Brasil e que possuem
as obstetrizes compondo o conjunto dos
trabalhadores em saúde, se posicionou
contrária à incorporação das obstetrizes
no conjunto dos profissionais registrados
no COnselho Profissional de Enfermagem.
Durante o debate a presidente da ABEn se
comprometeu em levar o tema para ser
debatido pela categoria nos eventos da
ABEn e reuniões consultivas e deliberativas da entidade.
Debate ocorreu no 14º CBCENF
Durante o 14º CBCENF, realizado de 8
a 11 de agosto em Curitiba (PR), o registro
das obstetrizes foi tema de mesa redonda,
com participação da ABENFO, ABEn, da autarquia Cofen e representante do Curso de
Obstetriz da USP. Também nessa ocasião a
presidente da ABEn manifestou a posição
contrária defendida pela Associação. A
presidente Ivone Evangelista Cabral levará
o tema para o CBEn de Alagoas.
ABEn participa de evento Latino Americano
De 23 a 26 de agosto de 2011 foi realizado, em Quito, no Equador, o XIII Congreso Panamericano de Enfermería: Acceso y
Equidad a Los Servidores de Salud en América Latina y su Impacto en el Desarrollo de
la Profesión de Enfermería, organizado pela
Federación Panamericana de Profesionales
de Enfermería - FEPPEN. A presidente da
ABEn, Ivone Evangelista Cabral, participou
do evento e apresentou o painel Riscos Laborales de Profesionales de Enfermería – El
caso Brasil.
Na reunião realizada pela Federacão, a
presidente da ABEn informou sobre atividades realizadas no Brasil, a luta pelas 30
horas, o aniversario de 85 anos, a nova diretoria, a frente parlamentar de Enferma-
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gem, a ocupação dos espaços políticos e
outros.
Fórum sobre Recursos Humanos de
Enfermagem
No mesmo período, em 22 e 23 de
agosto, a presidente da ABEn acompanhou o Fórum sobre Recursos Humanos
na América Latina, promovido pela Conselho Internacional de Enfermagem (CIE)
em colaboração com a FEPPEN. O Fórum
contou com a representação de 19 países
e seu objetivo foi identificar as condições
de trabalho da Enfermagem estabelecendo uma análise comparativa na América
Latina como índice salarial, jornada de trabalho, regulação profissional, entre outros.
Participação dos profissionais
Na seção FALE CONOSCO do site da ABEn
recebemos mensagens, dúvidas e críticas sobre
vários assuntos relacionados à Associação e à
profissão. Um deles chamou a atenção pela valiosa colaboração à categoria. Foi da enfermeira
Regina Maria Araújo da Silva que avaliou a matéria veiculado no programa Globo Repórter.
“Fiquei revoltada e emocionada com o que
vi. Emocionada pelo falecimento daquela criança internada sem assistência e revoltada por
causa das manifestações de inferioridade ao
qual os profissionais de Enfermagem e principalmente os enfermeiros de PSF se sucumbiram
naquela reportagem. O membro da equipe que
falava alguma coisa, era sempre de forma depreciada.
O enfermeiro não pode por ele mesmo, desde
que assegurado no conhecimento das atribuições do seu exercício, analisar e com base nos sinais e sintomas, história pregressa e familiar, fazer prescrever até fármacos e solicitar exames de
rotina e/ou complementares? Não é isso que diz
a resolução COFEN 272/2002 artigos 1º,2º,3º,4º,
5º e 6º?
Não estou falando que o enfermeiro deve sacrificar diante das situações expostas na reportagem, mas acredito que não podemos é ouvir
uma enfermeira dizer que “graças a Deus, tem
médicos segunda, quarta e sexta” e que “a baixa hierarquia” que somos nós, estamos todos os
dias trabalhandos.
Até quando continuaremos tecnicistas e não
colocaremos os neurônios para funcionar como
pede o bom SAE? Será que nos lugares onde
foram feitas as gravações, as equipes de Enfermagem não tem onde buscar conhecimento ou
seus direitos, que de acordo com o nosso Código
de Ética, não podemos nos omitir diante de situações de caos, configurando até crime de acordo
com o Código Penal referente a Primeiros Socorros.
Humanizar é preciso, mas primeiro temos
que nos conscientizar dos direitos e deveres. Educar sim, mas como se não sabemos nem o que
fazer diante de simples atendimento de rotina?
E o mais importante, SE VALORIZAR enquanto equipe de Enfermagem e ENFERMEIROS”.
JornalABEn
Jornada de 30 horas
não é um privilégio,
é uma necessidade
O Projeto 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de Enfermagem – Enfermeiras/os, Técnicas/os e Auxiliares de Enfermagem, depois
de 10 anos de tramitação, está pronto para ser votado pelo
plenário da Câmara dos Deputados. A Jornada de 30 Horas
é uma luta pela valorização e dignidade dos trabalhadores
da Enfermagem, maior força de trabalho na saúde, responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças
e promoção da saúde no Brasil.
É bom lembrar que Enfermagem é a única profissão que
permanece na assistência durante as 24 horas, nos 365 dias do
ano, sendo essencial na organização e funcionamento de todos
os serviços de saúde, públicos e privados. Além disso, é formada,
majoritariamente, por mulheres que, além das atividades profissionais, cumprem dupla ou tripla jornada diária de trabalho, pois
assumem, também, as responsabilidades no âmbito doméstico
e familiar. E, também, os profissionais ficam expostos aos riscos
ocupacionais inerentes a sua atividade.
Essa é uma luta de todas as organizações representativas da
Enfermagem brasileira e esteve presente em todos os eventos re-
alizados durante o primeiro semestre deste ano, entre eles a 72ª
Semana Brasileira de Enfermagem, realizada em todo o país, e o
16º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, ocorrido
em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a
jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos em
radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas). É hora de
fazer justiça também com os profissionais de enfermagem, aprovando o PL 2295/2000, que prevê a Jornada de 30 Horas para os
profissionais da Enfermagem.
Recomendação da OIT
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) da
ONU (Organização das Nações Unidas) a Jornada de 30 horas é o
melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. Na II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde,
em 1993, propôs que, “considerando a natureza da atividade em
saúde, a jornada máxima de trabalho para os trabalhadores de
saúde seja de 30 horas semanais” e iniciou a defesa dessa redução da jornada, hoje de 40 horas semanais. A partir daí, todas as
conferências nacionais, estaduais e municipais que ocorreram em
sequência aprovaram as 30 horas.
JornalABEn
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63º CBEn – Congresso Brasileiro de Enfermagem
Entre os dias 3 a 6 de outubro de
2011 ocorre o 63º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Maceió (AL), o
maior evento anual da categoria. A organização prevê um Congresso pleno
de atualização técnica, científica e política, associado a momentos de reflexão,
descontração, atividades culturais e experiências de bem estar. A programação
científica foi elaborada para discutir o
cuidado da Enfermagem na perspectiva
de refletir como os profissionais estão
cuidando e como podem inovar e (re)
criar este cuidado através da pesquisa,
da gestão e da gerência, da educação
formal e não formal dos trabalhadores
da Enfermagem, da própria execução
deste trabalho e do exercício da vida
associativa. A proposta é construir um
congresso bem participativo criando
espaços para trocas de experiências,
atualização tecnológica e uma feira de
livros diversificada, oferecendo rodas
de conversa com setores da sociedade
organizada e do controle social, além
da participação ativa do movimento
pela educação popular em saúde e da
gestão participativa. A Tribuna Livre
assegurará espaço para a voz de quem
quiser se manifestar.
3 a 6 de Outubro de 2011 - Maceió - AL - www.abeneventos.com.br/63cben
73ª SBEn - Semana Brasileira de Enfermagem
Nesta 73ª Semana Brasileira de Enfermagem, estaremos resgatando as
lutas e conquistas da ABEn, suas Seções
e Regionais, reconstruindo, na linha do
tempo, os momentos sociais e políticos
decisivos da história da Enfermagem no
contexto da saúde, da educação e da
produção do conhecimento. No decorrer da Semana, celebraremos os 80 anos
de lançamento do primeiro periódico
brasileiro de Enfermagem, a atual Revista Brasileira de Enfermagem.
O engajamento da ABEn nos mo-
vimentos da profissão, relativos à melhoria das condições de trabalho para
todos os trabalhadores da Enfermagem,
deverá constar na pauta da 73ª Semana Brasileira de Enfermagem e em todas iniciativas das Seções e Regionais.
A necessidade de regulamentação da
jornada de trabalho em 30 horas, de
um piso salarial favorável à fixação do
trabalhador de enfermagem no serviço
e a criação de vínculo com grupos alvo
de seus cuidados, bem como ambiente
de trabalho em condições dignas, hu-
manas e respeitosas representa alguns
dos inúmeros desafios pelos quais estaremos enfrentando em parceria com
as demais organizações profissionais de
enfermagem.
12 a 20 de Maio de 2012 - Programação em todas Seções e Regionais - www.abeneventos.com.br/73sben
3o SENABS - Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem
na Atenção Básica em Saúde
Entre os dias 3 e 6 de junho de 2012,
será realizado na cidade de Manaus - Estado do Amazonas, o 3º Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na
Atenção Básica em Saúde SENABS. O encontro ocorre no campus da Universidade Nilton Lins localizada
no Parque das Laranjeiras.
Os profissionais, estudantes de Enfermagem e
demais profissionais de
saúde que trabalham ou tem interesse
na atenção básica à saúde terão a possibilidade de debater questões relativas às
necessidades voltadas para a saúde da
população, participando das palestras e
oficinas oferecidas no encontro.
O tema central é “(Re) significando
os projetos cuidativos da Enfermagem à
luz das necessidades em saúde
da população”. Na programação
estão previstas além de mesas
redondas, conferências, minicursos, exposição de pôsteres,
relatos de experiências, fóruns
e lançamento de publicações
científicas.
3 a 6 de Junho de 2012 - Manaus - AM - www.abeneventos.com.br/3senabs